Haddad está sendo ‘herói’ por defender déficit zero no governo petista, diz Maia
À frente da entidade, que representa diferentes associados do setor financeiro —como bancos, corretoras e empresas de cartões de crédito—, Maia vê o ministro Fernando Haddad (Fazenda) como um “herói” por defender a meta de déficit zero na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sob a resistência dos próprios aliados.
“Aumento real da despesa, para uma carga tributária que já é muito alta e uma sociedade que não quer pagar mais impostos, acaba gerando esse tipo de dificuldade que o ministro está vivendo na relação dele com os próprios políticos da esquerda”, diz Maia em entrevista à Folha.
Participante das negociações sobre o rotativo do cartão de crédito e o parcelamento de compras sem juros, ele defende “menos emoção” dos atores envolvidos e diz que todos precisam ceder um pouco. “O juro do rotativo e a inadimplência crescente mostram que há uma doença estrutural no produto”, afirma.
O sr. tem participado das discussões sobre os juros do rotativo. Como esse assunto pode avançar?
É um tema que ficou muito radicalizado. Cada um tem a sua narrativa. O que eu disse antes, durante e depois da reunião [com o Banco Central]: é muito arriscado e inconstitucional uma autorregulação desse tema pelos bancos, porque vai nitidamente ferir a questão concorrencial. Pode caracterizar como acordo.
Tipo um conluio.
Quem se sentir insatisfeito vai dizer que não foi uma autorregulação e fere a lei concorrencial. Os bancos não deveriam, e não estão fazendo, tentar construir uma regulação que passe exclusivamente por posições dos bancos. Esse é um produto doente. Por mais que seja muito relevante para a sociedade e para todos os elos da cadeia. O juro do rotativo e a inadimplência crescente mostram que há uma doença estrutural no produto.
Quando o sr. fala em produto doente, está se referindo aos juros do rotativo?
Todas as pontas estão doentes. A mais visível é o juro do rotativo. Mas todas as outras são visíveis: a inadimplência, o custo de antecipação, principalmente dos pequenos comerciantes. O endividamento das famílias, pelo estímulo a parcelar, também é uma sinalização clara que precisa ter rearranjo. Ninguém pode imaginar que um banco está cobrando uma taxa de juros [alta] dessa por vontade própria. Não seria razoável o custo político, o custo de imagem.
Qual é o caminho, então?
Com um produto doente, a gente tem duas escolhas: tratar a doença ou extirpar uma parte do corpo. Tratar com medicamento é uma coisa mais longa. O que tenho defendido é olhar o consumidor final com maior preocupação. O produto cartão de crédito representa 40% do consumo no Brasil. Parcelado sem juros representa metade ou um pouco mais da metade. Qualquer decisão tomada vai impactar o consumo da sociedade, a economia.
Que tipo de tratamento poderia ser dado?
Teria que trabalhar com alguma transição para se chegar a um modelo que consiga ter um parcelado que não estimule o endividamento, uma inadimplência razoável para qualquer produto bancário, uma antecipação de crédito dos adquirentes que possa refletir mais o risco do emissor — 70% dos emissores são os grandes bancos, então, têm um risco de mercado muito menor. E que se possa ter um custo do rotativo mais adequado para aqueles que atrasam suas parcelas.
A inadimplência é alta porque a taxa de juros é alta, e a taxa de juros e a inadimplência são altas porque você estimula com prestações longas e sem separação de preços, que seja ou à vista ou a prazo, ou com juros a partir de algum número de parcelas. As pessoas têm que sentar à mesa com menos emoção, com menos coração, com menos fígado, com mais razão. Em uma negociação, todo mundo pode ceder um pouco.
É possível limitar o número de parcelas?
O Banco Central fez essa proposta. A proposta inicial de 12 parcelas, pela conta dos bancos, impacta muito pouco, 96% está abaixo disso. Por outro lado, a inadimplência começa a partir da quarta parcela. Tem a proposta de começar a colocar juros a partir de alguma parcela. Arbitrar uma equação é uma decisão dos atores e, principalmente, do órgão regulador. Cabe ao papel constitucional do Banco Central.
O sr. vê avanços? Sem acordo em 90 dias, valerá o limite do dobro da dívida para o rotativo.
A não construção de um rearranjo e a aplicação dessa taxa de juros, e apenas isso, não será suficiente para atender às demandas da sociedade. Acho que a taxa de juros e a inadimplência caem, mas não tanto. Foi um recado forte da política de que todo mundo é maduro e tem que sentar à mesa para se construir um caminho.
Pela experiência que tenho na Presidência da Câmara, nunca vi algo que seja resolvido sem todo mundo abrir a sua posição de forma transparente e tentar construir um ponto de equilíbrio. Em vez de ficarem fazendo campanhas um contra o outro, os atores deveriam estar mais preocupados em se sentar à mesa.
Como vê o papel recente da CNF e seu papel nessa articulação?
A CNF estava um pouco apagada nos últimos anos, talvez por decisão dos próprios associados. Acho que falta construir uma pauta olhando para frente, e esse é o papel que eu vou tentar exercer agora, se for a decisão dos associados. E [mostrar] qual é a importância da indústria financeira na vida das pessoas. É sempre aquela coisa de ‘a indústria financeira, principalmente os bancos, sempre cobram juros caros’. Espera, vamos explicar direitinho o papel dela. A gente precisa ganhar a sociedade como o agro ganhou, para que tenha melhores condições de diálogo com o Congresso, com o governo e com o Judiciário.
Como avalia a proposta do governo de taxar fundos exclusivos e offshores?
Os governos anteriores tinham textos mais draconianos com a decisão com os investidores. Mas acho que esse debate tentando confrontar rico contra pobre não é o melhor caminho. A discussão melhorou, mas continuou muito ruim.
Tem muito fundo exclusivo que tem 40 mil empregos debaixo dele. Ele [Investidor] ganhou dinheiro, pagou imposto, comprou uma empresa e construiu uma estrutura dentro da regra do jogo. Essa estrutura também passou pelos governos do PT. Gerar tributação extraordinária em cima desse tipo de ativo agora não é justo.
Tem que tomar cuidado para não criar arbitragem e a pessoa pagar o estoque e migrar para outro produto que não vai pagar come-cotas, ou até sair do Brasil. Além disso, manteve a isenção do setor imobiliário, das debêntures incentivadas e do título do agro. A intenção do governo era reduzir a distorção, mas ampliou. Se era para ter isenção para alguns setores, era melhor que todo mundo tivesse uma alíquota linear.
A arbitragem pode, no fim, anular o ganho de arrecadação?
O governo vai ter um ganho de arrecadação maior do que estava prevendo no estoque, e no fluxo ao longo dos anos não terá a arrecadação que espera, será menor. Vai ter arbitragem. O papel do governo seria reorganizar os produtos para que todos tivessem uma mesma alíquota. O que não pode [incentivar] é tomada de decisão por questão tributária.
A bancada do agro foi um dos principais pontos de resistência…
Não estou discutindo a questão política. Também acho que o governo não tinha voto para mexer no agro e no imobiliário, mas isso amplia a distorção. E modifica a decisão de alocação de recursos pelo benefício tributário, não pela melhor alocação do setor A, B ou C. Se eu tivesse poder, defenderia sempre reduzir todo tipo de distorção, principalmente os contenciosos.
Essa proposta faz parte do plano do ministro Fernando Haddad para reequilibrar o Orçamento.
Quem acha que tem muito espaço para cortar no Orçamento está errado. Não tem, no curto prazo, muito onde cortar. Por outro lado, governo e Congresso demandam expansão de despesa pública. O arcabouço é uma prova disso: aumento real de despesa pública. Há uma sociedade majoritária que não quer aumento de carga tributária. Então, tem um impasse entre o que custa o Estado e o que a sociedade está disposta a pagar. A gente não pode achar que esse impasse vai ser resolvido de forma natural. Não será.
O papel do Estado hoje seria [discutir] como aumentar a produtividade da economia. Na renda, o grande objetivo do governo não deveria ser aumento de arrecadação, mas infelizmente o curto prazo nos atropela com essa necessidade para cumprir o arcabouço.
O governo deveria ter optado por um ritmo de ajuste fiscal mais gradual?
Eu defendo superávit. Tenho uma visão mais liberal da economia. Se eu tivesse poder de influenciar, teria olhado déficit primário zero com aumento menor da despesa. Mas eu duvido que o ministro Haddad conseguisse algo diferente do que foi aprovado.
Haddad está fazendo o máximo que pode, sendo um herói. Pelo governo que ele representa, conseguiu muito ao colocar o déficit zero. Mas o aumento real da despesa, para uma carga tributária que já é muito alta e uma sociedade que não quer pagar mais impostos, acaba gerando esse tipo de dificuldade que o ministro está vivendo na relação dele com os próprios políticos da esquerda.
Como a Reforma Tributária afeta o setor financeiro?
Os bancos defenderam e estão no regime geral para [tributação de] tarifas e comissões. Pagarão a alíquota que for. O nosso IVA está tributando o spread bancário. Só tem cinco países no mundo que fazem isso. O governo precisa de arrecadação, entendemos. [Mas] depois ninguém pode reclamar que o custo [do crédito] é alto.
O spread bancário não é um produto do banco. Ele é apenas intermediário e recolhe o dinheiro [do imposto] para o governo, mas o tomador do crédito é quem paga. Alguém pode dizer ‘é conversa dos bancos que não querem pagar imposto’. Só que na tarifa e na comissão, a nossa alíquota é a padrão, e como a tributação do spread não vai diminuir, nós vamos ter um aumento de carga tributária de R$ 9 bilhões.
O relator criou um piso para a carga tributária dos bancos.
A trava [contra aumento de carga sobre o spread] não foi decisão nossa. Foi uma ideia do [secretário extraordinário de Reforma Tributária, Bernard] Appy, porque ele sempre defendeu a isenção. Como secretário do primeiro governo Lula, [ele dizia] que a tributação do spread gera ineficiência na economia. Como o governo precisa arrecadar, ele ficou limitado. Fica parecendo que os bancos foram beneficiados, e não foram.
RAIO-X
Rodrigo Maia, 53
É presidente da CNF (Confederação Nacional das Instituições Financeiras). Foi deputado federal pelo Rio de Janeiro durante seis mandatos e presidiu a Câmara dos Deputados entre 2016 e 2021. Cursou economia na Faculdade Cândido Mendes, mas não completou o curso. Antes de atuar no setor público, trabalhou no banco BMG, em 1990, e no banco Icatu, entre 1993 e 1997. Nasceu no Chile, durante o exílio do pai, o ex-prefeito do Rio César Maia.
Nathalia Garcia e Idiana Tomazelli/Folhapress
Tempestade deixou 2,1 milhões sem luz em SP, e Enel prevê normalização total só na terça
A tempestade registrada no estado de São Paulo na tarde desta sexta-feira (3) deixou cerca de 2,1 milhões de clientes sem luz. E, quase 24 horas depois, o fornecimento havia sido normalizado para 550 mil deles. A previsão é que a situação seja completamente normalizada apenas na próxima terça (7).
A estimativa é da Enel, responsável pela distribuição de energia na capital e em mais 23 municípios da região metropolitana. Ao todo, são 8 milhões de unidades consumidoras nessa área, entre as quais residências e estabelecimentos, como hospitais e escolas.
Na tempestade, houve registro de rajadas de vento de mais de 100 quilômetros por hora. Ao menos seis pessoas morreram na capital e em cidades da Grande São Paulo (Osasco e Santo André) e do interior (Suzano e Limeira).
A capital, de acordo com a concessionária, respondeu pela maioria dos casos de queda de energia: 1,4 milhão. Na cidade, até este sábado, o serviço foi restabelecido em 400 mil.
A empresa classificou o quadro como excepcional e disse que desde 1995 não era observado um evento dessa magnitude.
A prioridade, segundo a Enel, é fazer as correções em áreas com hospitais e escolas que receberão alunos para o Enem neste domingo (5). No estado, ao menos 84 escolas apresentam problemas.
Na Grande São Paulo, o Corpo de Bombeiros registrou 46 desabamentos e mais 1.300 chamados relacionados à queda de árvores, de acordo com o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos). Quase metade, 528, eram de ocorrências na capital.
Na capital, segundo dados da gestão Ricardo Nunes (MDB), de 76 árvores que caíram, 43 haviam sido removidas até a manhã deste sábado (4). Além disso, de 94 semáforos que deixaram de funcionar, 77 foram restabelecidos.
Leonardo Zvarick/Folhapress
Seis pessoas morrem em São Paulo em decorrência das chuvas
Seis pessoas morreram em São Paulo em decorrência das fortes chuvas e rajadas de vento que atingiram o estado nessa sexta-feira (3). A velocidade dos ventos, segundo a Defesa Civil do Estado, chegou a 151 quilômetros por hora (km/h) em Santos. Na capital paulista, as rajadas chegaram a 103,7 km/h, recorde dos últimos cinco anos.
Quatro pessoas morreram por conta da queda de árvores, sendo uma em Osasco, uma em Suzano, municípios da Grande São Paulo; e duas na zona leste da capital paulista. Também houve óbito em Limeira, por desabamento de um muro, e em Santo André, devido à queda da parede de um prédio.
As defesas civis e o Corpo de Bombeiros registraram mais de 2 mil chamados em ocorrências em 40 municípios do estado, a maioria por queda de árvore.
A Prefeitura de São Paulo informou que o trabalho das equipes nas ruas foi reforçado para amenizar os impactos causados pelo temporal. Equipes das subprefeituras, da Defesa Civil e agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), em conjunto com a Enel, passaram a madrugada nas ruas para recuperação de áreas afetadas e retomada da regularidade.
Aeroporto
No Aeroporto de Congonhas, segundo informações da concessionária Aena, um jato executivo, modelo Cessna Citation, que vinha de Estrela D’Oeste teve problemas com o sistema de freios durante a aterrissagem no fim da tarde dessa sexta-feira. Não houve feridos, mas os pousos e as decolagens na pista principal foram afetados por cerca de uma hora. Doze voos foram cancelados e 14 alternados para outros aeroportos.
Por conta das chuvas intensas, houve queda de energia no terminal de passageiros. Os geradores foram acionados pela administração e foi possível manter a regularidade da operação. A energia foi restabelecida às 20h48.
Previsão
Neste sábado (4), a capital paulista amanheceu com muitas nuvens, mas sem previsão de chuva. Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) da prefeitura, a frente fria que provocou os temporais já se afastou para o litoral fluminense. Durante a madrugada, São Paulo registrou chuviscos isolados na faixa leste da cidade. A nebulosidade diminui ao longo do dia e o sol aparecerá. A máxima pode chegar aos 25°C, com as menores taxas de umidade do ar na casa dos 40%.
Para o estado, a previsão, segundo a Defesa Civil, também é de sol entre nuvens. “Não há condições para chuva forte, apenas de garoa em pontos da faixa leste”, diz a nota do órgão.
Agência Brasil
Governo cria órgão para fiscalizar Bolsa Família e combater fraudes
O governo federal criou um órgão específico para fiscalizar e combater fraude nos programa Bolsa Família. A Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do CadÚnico (Cadastro Único) irá compartilhar informações de diversos ministérios para direcionar as verbas federais de assistência social a famílias que realmente precisam.
A criação da rede atende a norma prevista na lei 14.601, de junho, que recriou o Bolsa Família, definiu os novos parâmetros do programa e determinou pagamento mínimo de R$ 600 por família atendida, além de adicionais conforme a composição familiar. O programa completou 20 anos em outubro.
Segundo decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Rede de Fiscalização será composta por quatro representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, um da AGU (Advocacia-Geral da União), um da CGU (Controladoria-Geral da União), um do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e um da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Reuniões deverão ser realizadas a cada três meses e o grupo precisará apresentar um plano anual de atuação. Os relatórios de trabalho serão semestrais. Há a possibilidade de fechar parcerias para o andamento dos trabalhados, desde que não haja custo para o governo.
Desde o início do ano, a União tem fechado o cerco contra possíveis fraudes no benefício. O motivo foi o crescimento do total de famílias de uma só pessoa que passaram a receber o Bolsa Família a partir de julho de 2022, quando o então presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou a reeleição.
O número chegou a 5 milhões de famílias unipessoais. Em abril, foram bloqueados 1,2 milhão de benefícios por cadastro desatualizado. A atualização do CadÚnico deve ser feita a cada dois anos.
Os dados mais recentes, de outubro, apontam desligamento de 297,4 mil famílias do Bolsa Família somente no mês passado. O motivo é que não atendem às regras para o pagamento da renda assistencial.
Além disso, famílias com parcelas desbloqueadas porque precisavam atualizar o cadastro não terão mais de ir a uma agência da Caixa para sacar os valores acumulados. Eles serão creditados automaticamente na conta bancária do benefício. Serão liberadas 700 mil parcelas retroativas.
No mês de outubro, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, 21,45 milhões de famílias receberam o benefício, com um pagamento total de R$ 14,58 bilhões.
O número de beneficiários se manteve estável ante setembro, quando foram contempladas 21,47 milhões. Também foi implantado o BNV (Benefício Variável Familiar Nutriz), destinado a 287 mil bebês de zero a seis meses em 283 mil famílias. O gasto total é de R$ 13,9 milhões com foco nas mães que amamentam.
Em novembro, o calendário de pagamento do Bolsa Família começa no dia 17.
COMO É O PAGAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA
O pagamento é feito pela Caixa por meio do aplicativo Caixa Tem. Também é possível receber sacando os valores nos caixas eletrônicos, nas lotéricas, nos correspondentes Caixa Aqui e nas agências da Caixa. O cidadão também recebe se tiver o cartão do Bolsa Família ou Cartão do Cidadão.
É possível movimentar os valores no aplicativo Caixa Tem, sem que seja necessário ir a uma agência. No aplicativo também é possível fazer compras online e em estabelecimentos cadastrados, e pagar contas de água, luz e telefone, entre outros boletos. Há ainda a possibilidade de fazer transferências por Pix.
O saque dos valores é realizado gerando um código no app do Caixa Tem.
REGRAS PARA TER O BOLSA FAMÍLIA
As famílias beneficiárias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação
Realização do acompanhamento pré-natal;
Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos;
Para as crianças de quatro a cinco anos, frequência escolar mínima de 60% e de 75% para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, é preciso informar que a família é beneficiária do Programa Bolsa Família.
Cristiane Gercina/Folhapress
Marido de suplente de Dino despacha sem cargo no gabinete da senadora
Marido da suplente do ministro Flávio Dino (Justiça) no Senado, o deputado estadual licenciado Othelino Neto (PC do B-MA) recebe prefeitos e vereadores no Congresso, despacha com ministros da Esplanada e acompanha a esposa, a senadora Ana Paula Lobato (PSB), até mesmo no plenário.
Secretário de representação institucional do Maranhão em Brasília, Othelino exibe nas redes sociais as agendas que cumpre direto do gabinete da esposa, no 16º andar do Senado Federal.
“Junto com a senadora Ana Paula Lobato, recebi as visitas do prefeito Fernando Pessoa e do vereador Valcenor Carvalho, da querida Tuntum. Em pauta: demandas do município e da região”, publicou o deputado estadual no dia 22 de agosto em seu perfil no Instagram.
O presidente do PT no Maranhão, Francimar Melo, diz que esteve na capital federal no mês passado e se encontrou com Ana Paula e Neto no Senado.
“Estive no gabinete da senadora Ana Paula, ele [Othelino] estava lá no momento e conversamos sobre a conjuntura política, projetos estratégicos para o Maranhão”, disse à Folha.
O relato é parecido com o do ex-deputado estadual e pré-candidato à prefeitura de Imperatriz (MA) Professor Marco Aurélio (PSB). O político também visitou Brasília e teve encontros com a senadora, Neto e o ministro da Justiça.
“Eu fui visitar a senadora Ana Paula e no horário ele [Othelino] estava lá. São meus amigos e pessoas que tenho grande apreço. Ele foi presidente da Assembleia quando fui deputado estadual, uma pessoa que tenho como referência política e apreço”, disse.
Além de receber políticos no Senado, Neto tem participado de outras atividades da Casa. Em setembro, o deputado estadual acompanhou uma audiência pública da Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado com Dino.
“Momento importante, onde foi discutida a devida regulação das plataformas digitais por meio do Congresso Nacional. Entre as pautas, o combate às chamadas fake news, além de polêmicas sobre regulação e liberdade de expressão”, escreveu na legenda de uma galeria de fotos ao lado do ministro.
Neto disse à Folha que ele e a esposa unificam algumas agendas quando há interesses em comum. Segundo ele, Ana Paula exerce o mandato de forma independente, “com muita tranquilidade” e “muita competência”.
“Nós temos algumas agendas em comum, não todas. Agendas em comum, por exemplo, com políticos do Maranhão, que muitas vezes querem conversar comigo e com ela. A gente unifica as agendas. Mas a maior parte das agendas dela é só dela”, disse.
“Como eu sou deputado e ela senadora, em alguns momentos as pautas coincidem. Então são nesses momentos que as agendas são comuns. Mas desde que tenham assuntos que me envolvem e que a envolvem também.”
Ana Paula também foi procurada pela reportagem por meio de sua assessoria de imprensa, mas não houve resposta até a publicação deste texto.
A senadora assumiu o mandato no início de fevereiro, com a ida de Dino para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Se o favoritismo do ministro para a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) for confirmado, ela será a titular da cadeira no Senado até 2031.
Neto participou ativamente da costura política que colocou a esposa, à época vice-prefeita de Pinheiro (MA), como primeira suplente na chapa de Dino ao Senado. O deputado era presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão durante a campanha e conquistou o quarto mandato nas eleições passadas.
Neto e Ana Paula também compartilham nas redes a amizade que mantêm com o ministro. Em abril, o deputado postou uma foto ao lado de Dino e da esposa dele, Daniela Lima, com a legenda: “Dia de celebrar a vida do amigo Flávio Dino, a quem desejo muita saúde e alegrias, para continuar se dedicando ao Maranhão e ao Brasil”.
O secretário institucional do Maranhão também tem tido bom trânsito no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo a agenda oficial do ministro, ele já foi recebido por Dino quatro vezes —três delas com a esposa e uma delas com outros políticos maranhenses.
Neto também participou de agendas ao lado da senadora com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), bem como os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Juscelino Filho (Comunicações).
“Participamos de uma importante audiência com o presidente Rodrigo Pacheco, mediada pela senadora Ana Paula Lobato, onde foram apresentadas contribuições para aprimorar o texto da Reforma Tributária, já aprovado na Câmara Federal e que, em breve, será votado no Senado”, escreveu nas redes sociais.
Raquel Lopes e Thaísa Oliveira/Folhapress
TJs e Ministérios Públicos mantêm há 4 meses reajuste de salário fora de regra
Os principais Tribunais de Justiça do país mantêm há quatro meses os salários de magistrados reajustados de forma inconstitucional mesmo após o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) suspender resolução que abria brecha para a prática.
O cenário é semelhante entre os Ministérios Públicos estaduais, cujo órgão de controle, o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), não proferiu nova decisão mesmo depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) apontou a inconstitucionalidade no cálculo adotado para os reajustes.
A irregularidade consiste no reajuste automático dado aos magistrados, promotores e procuradores estaduais proporcional ao aumento concedido pelo Congresso Nacional aos ministros do STF em abril. Tribunais e Promotorias estaduais aplicaram o mesmo percentual de 6% aos seus membros sem enviar projetos de lei para as Assembleias Legislativas.
A Folha revelou a prática em junho. Na ocasião, tribunais e Promotorias usaram como justificativa decisões do CNJ e do CNMP que a autorizavam.
Após questionamento da reportagem, Rosa Weber, então presidente do STF e do CNJ, suspendeu a resolução que previa a norma. A decisão foi referendada pelo plenário do Conselho no dia 30 de junho.
A AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) chegou a recorrer no CNJ para tentar restringir a suspensão da resolução apenas ao estado de Tocantins, objeto do julgamento mais recente no STF sobre o tema. O recurso foi negado pelo Conselho.
Quatro meses depois, apenas os tribunais de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Acre, além do Ministério Público do Acre, enviaram projetos de lei para as Assembleias para regularizar o reajuste. Eles foram aprovados e sancionados em menos de uma semana pelo governo local.
O TJ do Maranhão informou que o projeto de lei que estabelece o reajuste já foi elaborado e deve ser enviado à Assembleia Legislativa. O TJ de Mato Grosso do Sul informou que o gatilho automático não será mais adotado e apresentará o projeto de lei sempre que for necessário para recompor o subsídio.
O STF tem decisões ao menos desde 2020 em que considera inconstitucional o “reajuste automático” nos estados a partir do aumento para ministros da corte ou de outras autoridades federais.
Em junho deste ano, o STF analisou os mesmos gatilhos criados por leis aprovadas no Tocantins que beneficiavam membros do MP-TO e do TJ-TO. O voto do ministro Luis Roberto Barroso, relator do caso, deixa clara a inconstitucionalidade da vinculação.
“Não se justifica que o ente regional delegue à lei federal, que estabelece a remuneração do ministro do STF, a função de, por via oblíqua, determinar o valor dos subsídios dos desembargadores ou juízes”, escreveu Barroso em seu voto, aprovado por unanimidade do plenário neste ponto.
O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello também se posicionou contra a resolução, quando o tema foi discutido pela última vez no CNJ.
“Isso tem impacto no orçamento estadual, precisa ter um planejamento por parte do governador e um referendo pela Assembleia Legislativa. Não me parece razoável o Congresso Nacional, ao alterar os subsídios dos ministros do Supremo, impactar as contas dos mais diversos estados da federação”, afirmou o conselheiro.
Procurada, a AMB não quis comentar o caso.
O CNJ disse, em nota, que todos os tribunais foram intimados sobre a decisão. “O processo que tratava do tema foi arquivado até o julgamento definitivo dos embargos de declaração na ADI 7264 [sobre as leis de Tocantins] pelo STF, que ainda não tem data para julgamento.”
O CNMP disse que a posição do relator do caso se dará nos autos do processo.
Dos 5 tribunais considerados de grande porte pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), 4 (SP, RJ, MG e PR) fizeram o reajuste sem envio de projeto de lei para a Assembleia Legislativa, prática acompanhada pelos Ministérios Públicos dos mesmos estados.
O aumento foi formalizado por meio de portarias e resoluções internas.
Neste grupo, apenas no Rio Grande do Sul houve desde abril respeito ao entendimento do Supremo. Os projetos de lei enviados em abril pelo TJ e Promotoria gaúchos para o reajuste continham um artigo no qual tornavam regra a vinculação salarial. Contudo, emendas da Assembleia retiraram esse texto das leis aprovadas.
O aumento sancionado pelo presidente Lula em janeiro elevou o salário dos ministros do STF de R$ 39,3 mil para R$ 41,6 mil em abril. A lei federal prevê um reajuste escalonado até 2025, quando o subsídio chegará a R$ 46,4 mil (alta de 18%, no total).
O último reajuste salarial feito a ministros do STF aconteceu em 2015. Desde então, a inflação acumulada foi de 44,5%, segundo o Banco Central.
Os desembargadores e procuradores estaduais podem, pela Constituição, receber até 90,25% dos salários dos ministros do STF. Desta forma, o teto para os vencimentos dessas categorias subiu de R$ 35,5 mil para R$ 37,6 mil. Caso acompanhe o reajuste escalonado definido pela lei federal, chegará a R$ 41,8 mil em 2025.
TRIBUNAIS DIZEM QUE LEIS ESTADUAIS PERMITEM REAJUSTE AUTOMÁTICO
Os tribunais de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo afirmaram que o reajuste automático concedido aos magistrados está amparado em leis dos respectivos estados.
“A ADI indicada diz respeito especificamente à lei impugnada no estado de Tocantins, não estendendo seus efeitos para outras leis estaduais. Também não temos conhecimento de que houve o trânsito em julgado da decisão”, afirmou o TJ-SP.
O TJ do Maranhão disse que o projeto de lei que estabelece o reajuste já foi elaborado e deve ser enviado à Assembleia Legislativa.
O Judiciário de Mato Grosso do Sul afirmou que o gatilho automático não será mais adotado e apresentará o projeto de lei sempre que for necessário para recompor o subsídio.
O tribunal de Alagoas informou apenas que não enviou projeto de lei.
Os Ministérios Públicos de São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco, Piauí, Alagoas e Mato Grosso reafirmaram que os reajustes se deram de acordo com as balizas fixadas pelo CNMP.
Os demais TJs e MPs que não enviaram projeto de lei não se pronunciaram.
TRIBUNAIS E MINISTÉRIOS PÚBLICOS QUE NÃO ENVIARAM PROJETO DE LEI PARA REAJUSTE
Tribunais de Justiça
São Paulo
Rio de Janeiro
Minas Gerais
Paraná
Bahia
Santa Catarina
Goiás
Maranhão – disse que enviará nos próximos dias
Espírito Santo
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul – disse que enviará nos próximos reajustes
Amapá
Roraima
Alagoas
Ministérios Públicos
São Paulo
Rio de Janeiro
Minas Gerais
Paraná
Bahia
Santa Catarina
Goiás
Pernambuco
Mato Grosso
Espírito Santo
Italo Nogueira e João Pedro Pitombo/Folhapress
Brasileiros sairão de Gaza até quarta (8), diz Israel
O chanceler de Israel, Eli Cohen, disse a seu colega brasileiro Mauro Vieira nesta sexta (3) que o grupo de brasileiros que está tentando deixar a Faixa de Gaza deverá ser recebido pelo Egito até a próxima quarta (8).
Vieira havia falado na véspera com o seu homólogo egípcio, e procurou o israelense porque a coordenação da lista de pessoas que podem deixar o território passa pelos dois países, EUA e Qatar, que faz mediação junto ao grupo terrorista Hamas, governante desde de 2007 da região.
Há 34 pessoas esperando em duas cidades para sair, 24 delas cidadãos brasileiros e o restante, palestinos em processo de imigração e seus parentes. A frustração da situação tem gerado críticas ao governo e aos países, já que a fronteira passou a ser aberta a grupos de cerca de 500 pessoas por dia na quarta (1º) e os brasileiros não foram contemplados ainda.
Igor Gielow/Folhapress
SP tem três mortes após ventos de 100 km/h, falta de luz e desabamentos
Diversas regiões de São Paulo registram um rastro de destruição na tarde desta sexta-feira (3) devido a um temporal acompanhado de rajadas de vento e granizo. Ao menos três mortes foram confirmadas pela Defesa Civil e pelos Bombeiros.
Em Osasco, na avenida Luiz Rink, duas árvores caíram em cima de um muro, que, por sua vez, destruiu um veículo. Felipe Lima Ribeiro do Nascimento, 21 anos, passava pelo local no momento e foi atingida.
O jovem desembarcou do ônibus e tinha uma caminhada de cinco minutos até em casa. O avô, João Bosco do Nascimento, achou que a demora do rapaz para voltar para a casa era em decorrência da chuva. Ele define o neto como uma pessoa boa. Ao descobrir da morte do jovem, a família ficou em choque e apenas o avô conseguiu comparecer no local.
Em Santo André, uma parede também cedeu e acertou duas pessoas. Uma delas morreu. A terceira morte, segundo a Defesa Civil, ocorreu em Limeira, após o desabamento de um muro.
Faltou luz em vários bairros da cidade, como Morumbi e Pinheiros (zona oeste), Freguesia do Ó (zona norte) e Planalto Paulista e Vila Mariana (zona sul).
A Defesa Civil informou que cidade de São Paulo registrou ventos, especialmente nas regiões do Campo Limpo, Santana, e aeroportos de Guarulhos e Congonhas, onde os ventos chegaram aos 103,7 km/h.
A Polícia Militar diz ter recebido 874 chamados relacionados a quedas de árvores e 46 desabamentos na capital e na Grande São Paulo.
Na região central, Paraíso e Jardim Paulista também tinham ventos fortes e chuva rápida. Na mesma área Seda cidade, o bairro da Aclimação ficou sem luz.
Segundo a Enel Distribuição, empresa responsável pelo fornecimento de energia na capital, as fortes chuvas e rajadas de vento provocaram quedas de árvores e galhos na rede elétrica, interrompendo o fornecimento de energia para alguns clientes. “A concessionária reforçou suas equipes em campo e trabalha para normalizar o fornecimento de energia o mais breve possível”.
No Tatuapé (zona leste), a tempestade chegou por volta das 16h30.
No autódromo de Interlagos, que recebe o Grande Prêmio de F1 neste fim de semana, o vento forte arrancou parte da cobertura de uma arquibancada. Segundo a organização da prova, não há registros de feridos. No entanto, houve tumulto e correria entre crianças e pessoas com deficiência, segundo um torcedor relatou à reportagem.
A queda de uma árvore bloqueou totalmente uma pista da via Anchieta no sentido litoral, por volta das 17h20. Às 18h07, a concessionária Ecovias informou que duas faixas haviam sido liberadas.
Na Praia Grande, banhistas foram pegos de surpresa pelas rajadas de vento e saíram correndo para se abrigar, no Canto do Forte. Foi possível ver a tampa de uma caixa-d’água e placas de proteção sendo arrancadas e levadas pelo vento.
O jornalista Pedro Henrique Oliveira, 40, presenciou o temporal da janela de seu apartamento no bairro Aviação, em Praia Grande, no litoral sul de São Paulo. Ele disse que a ventania e a chuva começaram por volta das 16h e durou cerca de 20 minutos. Não houve queda de energia. “As pessoas na praia começaram a correr para se proteger. O telhado de um clube que fica aqui ao lado ficou parcialmente destruído e a tela de proteção de um prédio em construção se rasgou. Aqui em casa ficamos assustados porque o vidro da sacada tremia e parecia que ia estourar de tão forte que estava a ventania”, afirmou.
O temporal também derrubou árvores e fez cair a energia em Sorocaba, no interior de São Paulo.
O Instituto Nacional de Meteorologia havia emitido alerta de tempestades para diversas regiões do estado de São Paulo nesta sexta, com previsões de chuva entre 30 e 60 milímetros por hora ou 50 e 100 milímetros por dia, além de ventos intensos, de até 100 quilômetros por hora, assim como queda de granizo.
O alerta ainda mencionava risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e de alagamentos.
AEROPORTO DE CONGONHAS FECHA
O Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, teve que fechar na tarde desta sexta-feira após fortes rajadas de vento e a chuva deixarem o local sem luz.
Um jato executivo apresentou problemas no sistema de freios durante a aterrissagem. A pista principal ficou fechada entre 16h13 e 17h30, devido ao procedimento para retirar a aeronave da pista. Além disso, as rajadas de vento teriam causado danos a um hangar.
A forte chuva provocou uma queda de energia no terminal de passageiros do aeroporto. “Os geradores já foram acionados, e a Aena trabalha junto à concessionária de energia para reestabelecer a situação. Também registramos a queda de uma árvore numa das vias de acesso ao terminal. Um carro foi atingido, mas ninguém se feriu”, informou a empresa Aena, que administra o aeroporto, pouco depois das 18h.
Em Guarulhos, sete voos foram alternados para outros aeroportos por causa das condições do tempo. Às 18h10, o aeroporto internacional funcionava normalmente para pousos e decolagens. A concessionária GRU Airport não registrou nenhum dano por causa do temporal.
TELEFONIA AFETADA
Moradores de São Paulo também relataram problemas com internet e telefone celular. A operadora Tim afirmou que a queda de energia afetou algumas operações, principalmente para linha móvel.
A empresa diz que está trabalhando para restabelecer o mais rápido possível as estruturas de transmissão. Conforme o retorno da luz, o sinal também deve ser restabelecido.
A Claro afirmou que não houve problemas generalizados. “Os serviços da Claro não foram afetados massivamente na cidade de São Paulo. A operadora informa que, devido ao temporal, algumas regiões ficaram sem energia elétrica, o que pode ter interferido na oferta de sinal”.
TEMPESTADE DE 400 KM
O estado de São Paulo foi afetado na tarde desta sexta por uma linha de instabilidade que se formou na vanguarda da frente fria associada ao ciclone extratropical que está no litoral no sul do país, segundo o meteorologista Franco Nadal Villela, do Inmet.
Empurrada pelo ar frio que se desloca do sudoeste em direção ao nordeste do estado, a tempestade ocupa uma faixa de aproximadamente 400 quilômetros. Por se deslocar rapidamente e ser muito extensa, alcança diversas regiões quase ao mesmo tempo.
Em Ourinhos, no interior de São Paulo, a ventania alcançou 111 km/h, a mais forte registrada no estado nesta sexta, segundo o Inmet.
Ventos acima de 103 km/h são classificados oficialmente como tempestades violentas e ficam logo abaixo na escala de equivalência dos furacões, cuja velocidade é a partir de 118 km/h.
“Não é um vento inédito [em São Paulo], mas é raro. Não é todo ano que dá um vento de 104 km/h com força equivalente na cidade inteira”, diz Villela.
Uma rajada de vendo com intensidade equivalente a um furacão, porém, não necessariamente pode receber esse nome. Para ser um furacão é necessário que o fenômeno sustente a média de velocidade acima de 118 km/h por ao menos dez minutos, explica o meteorologista.
Com o avanço rápido da frente fria, a expectativa é que as chuvas diminuam nesta noite e ocorra o declínio da temperatura em todo o Estado.
Clayton Castelani/Isabella Menon/Rogério Pagnan/Tulio Kruse/Ana Bottallo/Mariana Brasil/Carlos Petrocilo/Folhapress
Deputada diz sofrer intimidação em reunião do PL e marido se envolve em briga para ‘defender honra’
O marido da deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) se envolveu em uma briga com membros do PL de Balneário Rincão, no litoral sul de Santa Catarina, durante uma visita da parlamentar ao local, na quinta-feira, 2. Uma câmera de segurança do partido flagrou o advogado Guilherme Colombo dando um tapa em uma pessoa e um empurrão em um homem que tinha o braço imobilizado por uma tipoia.
Segundo o casal, a deputada foi pressionada e intimidada por um correligionário da cidade que exigiu o apoio dela nas eleições de 2024. Por isso o marido teria agido para “defender a honra” dela e da família.
As imagens do circuito interno que circulam nas redes sociais nesta sexta-feira, 3, mostram uma parte da confusão. Primeiro, Colombo dá um tapa em uma pessoa e um chute no portão. Depois, aparece dando um empurrão em Juceli Eufrásio, um policial militar aposentado de 66 anos.
Em seguida, Colombo é contido por dois homens, ao passo que um terceiro o chuta por trás. O trio segura o advogado contra a parede até que outras pessoas aparecem para debelar a confusão.
Eufrásio publicou um vídeo com a sua versão sobre a briga. Segundo ele, a confusão começou depois de Julia Zanatta dizer que “o povo não interessa e que os votos que ela recebeu no Rincão não interessam”.
De acordo com o policial aposentado, o marido da deputada agrediu ao todo três pessoas. “Ele (Colombo) me pegou e me empurrou contra a mesa, as imagens vão provar isso. Agrediu o cabo Delfino, que é da reserva, um homem de 64 anos, agrediu o Giliais, tudo fisicamente”.
Deputada diz que foi pressionada a dar apoio nas eleições 2024
Zanatta e o marido fizeram uma live nas redes sociais para darem uma versão sobre o episódio. A deputada disse ter ido ao PL de Balneário Rincão no feriado para um “gesto de aproximação”, pois o pré-candidato à prefeitura da cidade pelo partido, o empresário Giorgio Bertan, estaria presente.
Ela afirma que decidiu ir sozinha, porque era aniversário do marido. Ao chegar à reunião, disse ter se sentindo pressionada para apoiar o pré-candidato. Aos correligionários, ela disse que acompanharia quem o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), também apoiasse.
“Ele (Bertan) começou a falar: ‘deputada, a conversa está muito boa, mas você tem que se posicionar, todos os candidatos já me deram apoio, menos a senhora’”, afirmou Zanatta. Segundo ela, o empresário teria dito “a senhora é minha funcionária, funcionária do povo” e exigido o apoio em troca dos votos que ela recebeu na cidade.
A reportagem tentou contato com Giorgio Bertan, mas ele não retornou as ligações nem respondeu as mensagens.
Marido diz que ‘defendeu a honra’ da deputada e da família
Colombo chegou depois ao local. Ele afirma que foi impedido de entrar e que as pessoas estavam “exaltadas” quando ele chegou. Segundo o casal, as imagens que circulam nas redes sociais não mostram o momento da chegada dele nem as pressões que Zanatta teria sofrido dos correligionários.
Colombo afirma que levou um chute na perna, um soco nas costas e que um homem de camiseta branca tentou lhe dar um outro soco. “Defender a honra da minha esposa e defender a honra da minha família está acima de tudo”, disse o advogado.
Nas redes sociais, Zanatta usou a expressão “belo e moral” para se referir à conduta do marido. “Um homem tem o dever de defender a sua mulher, principalmente se intimidada por outro homem”, disse Colombo no X (antigo Twitter).
Isabella Alonso Panho/Gabriel de Sousa/Estadão
Lula recebe Pacheco no Planalto após ‘sustos’ no Senado
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu na tarde desta sexta-feira, 3, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A reunião foi principalmente para discutir pautas econômicas, apurou a reportagem.
O compromisso foi divulgado pela assessoria de imprensa do Planalto depois de realizado.
A conversa vem depois de um estresse para o governo no Senado. A Casa, que tem forte base governista, rejeitou Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União. Também há um questionamento da Casa sobre indicação do Planalto para o Superior Tribunal de Justiça.
Esses estresses vêm em um momento decisivo para a pauta do governo no Senado. A Casa discute a reforma tributária. O Congresso, também presidido por Pacheco, terá de votar vetos importantes para o Executivo – como o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Pacheco teria demonstrado a Lula boa vontade com os principais projetos da pauta econômica. O petista também se reuniu no Palácio da Alvorada reunido com Fernando Haddad, ministro da Fazenda.
Caio Spechoto/Estadão
Bombardeio contra ambulâncias deixa mortos em Gaza; Israel admite ataque
 |
| Foto: Anas al-Shareef/Reuters |
As Forças de Defesa de Israel (IDF, na sigla em inglês) atacaram nesta sexta-feira (3) um comboio de ambulâncias na Cidade de Gaza. Como em outros episódios letais do conflito atual, há uma guerra de versões sobre o ocorrido.
O Ministério da Saúde em Gaza, controlado pelo Hamas, disse que dezenas de palestinos foram mortos e feridos. As ambulâncias, segundo a pasta, haviam deixado o hospital Al-Shifa, na Cidade de Gaza. O porta-voz da pasta, Ashraf Al-Qudra, disse que vítimas gravemente feridas precisam ser transferidas de forma urgente para o sul do território palestino e, de lá, para o Egito.
Israel, por sua vez, assumiu a autoria do ataque, mas disse que uma ambulância atingida foi “identificada pelas forças como sendo usada por uma célula terrorista do Hamas nas proximidades de sua posição na zona de batalha”. As IDF afirmam ainda que têm “informações que demonstram que o método de operação do Hamas consiste em transferir agentes terroristas e armas em ambulâncias”.
Em um vídeo da agência de notícias AFP no local, é possível ver diversos corpos e pessoas feridas ao lado de uma ambulância danificada. As imagens também mostram civis carregando feridos ensanguentados. Outras pessoas estão deitadas no chão, possivelmente lançadas contra carros estacionados na beira da estrada pela força da explosão.
As IDF ressaltam que o centro de Gaza é uma “zona de batalha” e que os civis ali presentes devem deixar a região em direção ao sul do território. “Não disparamos contra ambulâncias e hospitais se sabemos que são apenas civis e fazem o que devem fazer”, disse o porta-voz do Exército israelense, Richard Hecht.
O Hamas nega veementemente que esteja “travando uma guerra a partir de hospitais”.
De acordo com o Ministério da Saúde do Hamas, 16 dos 35 hospitais da Faixa de Gaza não estão funcionando, alguns porque foram bombardeados e outros porque não possuem combustível para seus geradores. Há duas semanas, uma explosão no estacionamento de um hospital de Gaza disparou intensa controvérsia ainda não resolvida acerca de sua autoria e do número de vítimas, inicialmente estimadas na casa das centenas.
Desde quinta (2), segundo informações do Exército de Israel, as forças terrestres do país “cercaram completamente a cidade de Gaza”. Na Cisjordânia, o escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas descreveu a situação como alarmante, afirmando que as forças israelenses estão cada vez mais usando táticas militares e armas em operações no território.
Nesta sexta-feira (3), um dia após o presidente americano Joe Biden adotar um tom mais cauteloso em relação ao conflito, o secretário de Estado americano, Antony Blinken voltou à Israel pela segunda vez para pressionar os líderes do país a realizar pausas humanitárias na guerra.
A Casa Branca, entretanto, afirmou que qualquer pausa nos combates deve ser temporária e localizada, e rejeitou os pedidos de cessar-fogo total na guerra, agora em seu 28º dia, feitos por países árabes e várias outras nações.
Folhapress
Anvisa alerta sobre lotes falsificados de dois medicamentos
 |
| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta sexta-feira (3), em seu site, um alerta aos profissionais de saúde e à população sobre lotes falsificados de dois medicamentos: Tysabri® (que contém a substância ativa natalizumabe), indicado para tratamento de formas mais ativas de esclerose múltipla, e Ozempic® (o princípio ativo semaglutida), para tratar, em conjunto com dieta e atividades físicas, pacientes adultos com diabetes tipo 2, quando o corpo não produz insulina ou cria resistência a ela.
O alerta sobre o medicamento Tysabri ocorre após a empresa detentora do registro, Biogen Brasil Produtos Farmacêuticos Ltda., comunicar à Anvisa a identificação, no país, da falsificação do produto biológico Tysabri (natalizumabe), lote FF00336, válido até janeiro de 2026.
De acordo com o laboratório Biogen, o lote foi produzido apenas para fins institucionais, e não comerciais, e tem características divergentes das constantes no medicamento original, vendido nas farmácias.
Para este caso, a Anvisa publicou no Diário Oficial da União a Resolução 3.874/2023, que adota medidas preventivas, como apreensão e proibição de distribuição, comercialização e uso do produto falsificado.
Para identificar itens do lote em questão (FF00336), a empresa informa que há erros de ortografia do endereço da empresa responsável pela importação e distribuição do produto no país, diferença na cor da faixa laranja e azul da embalagem, formatação das letras e ausência da inscrição em braile na embalagem, tratando-se, portanto, de falsificação, conforme imagem abaixo.
Sobre a falsificação do Ozempic, a Anvisa recebeu outro comunicado, desta vez, da empresa responsável pelo produto biológico Ozempic (semaglutida), a Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda. A empresa denunciou como falso, no mercado brasileiro, o lote LP6F832, que indicaria ser válido até novembro de 2025.
O laboratório Novo Nordisk não considera esse lote das canetas válido e, portanto, trata-se de um produto falsificado.
Da mesma forma que no caso do Tysabri, a agência publicou a Resolução 3.945/2023, que determina, igualmente, a apreensão e a proibição de comercialização, distribuição e uso do medicamento falsificado.
Em seu site, A Novo Nordisk orienta o consumidor a desconfiar de preços muito baixos, pontos de vendas não tradicionais e atenta que o Ozempic é vendido apenas em canetas pré-preenchidas injetáveis. Não existe outra apresentação.
Agência Brasil
Atriz Elizângela morre em Guapimirim, RJ
 |
| Foto: Reprodução/Rede Globo |
A atriz Elisângela do Amaral Vergueiro, mais conhecida apenas como Elisângela, morreu aos 68 anos nesta sexta-feira (3) em Guapimirim, no estado do Rio, informou a Prefeitura local. Ela fez sucesso em produções como as novelas “Força do querer” e “A Dona do Pedaço”, entre muitas outras.
Segundo a Prefeitura Municipal de Guapimirim, a atriz deu entrada no Hospital Municipal José Rabello de Mello com uma PCR (parada cardiorrespiratória, depois de ser pronto atendida pelas equipes do SAMU.
Houve tentativa de reanimação tanto no translado, quanto na unidade, mas sem êxito.
“A Prefeitura Municipal de Guapimirim, lamenta a morte da consagrada atriz. Esta é a segunda vez que o sistema de saúde do município atendeu Elizangela. Na primeira, Elizangela deu entrada na unidade com graves problemas respiratórios, e depois de algumas semanas, teve alta da unidade”, disse a administração municipal
Internação em 2022
Em 2022, a atriz foi internada também em Guapimirim em estado grave com sequelas respiratórias da Covid. Segundo a prefeitura, ela chegou passando muito mal ao Hospital Municipal José Rabello de Mello e quase teve que ser intubada.
Segundo a assessoria da Prefeitura, Elizangela se mostrou radicalmente contra a vacinação. Ela não tomou nenhuma dose do imunizante.
G1
Mauro Vieira apela a embaixador de Israel para liberação de brasileiros em Gaza
 |
| O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira |
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, conversou por telefone nesta sexta-feira com o chanceler de Israel, Eli Cohen. Ele voltou a pedir a liberação dos brasileiros para deixar a Faixa de Gaza, palco da guerra entre israelenses e o grupo terrorista Hamas. A saída é feita pela passagem de Rafah, que leva ao Egito.
Os critérios para a liberação de estrangeiros ainda são pouco claros para o Itamaraty e são decididos entre Israel, Egito e Estados Unidos. Pelo terceiro dia seguido, nenhum dos 34 brasileiros que pediram repatriação entrou na lista de autorização para saída de Gaza.
Ontem, Mauro Vieira conversou com o chanceler do Egito, Sameh Shoukry, e pediu ao colega que incluísse os brasileiros “o mais rápido possível” na lista dos estrangeiros autorizados a deixar a Faixa de Gaza.
Setores do governo brasileiro passaram a desconfiar que a ausência de brasileiros nas últimas três listas de autorizações para saída da Faixa de Gaza se deve ao posicionamento do Brasil no conflito, que tentou negociar um cessar-fogo quando estava à frente do Conselho de Segurança da ONU, em outubro. No Itamaraty, a hipótese é descartada. “Isso não passa de especulação”, afirmou um alto diplomata brasileiro à reportagem.
Eduardo Gayer/Estadão
PRF vê suicídios crescerem entre agentes enquanto esconde dados de afastamento por doença mental
A PRF (Polícia Rodoviária Federal) tem visto o número de suicídios na corporação crescer nos últimos anos. Enquanto os dados aumentam, a corporação se nega a fornecer informações sobre afastamentos por doenças mentais.
Foram cinco suicídios em 2022 contra apenas um caso em 2021, segundo dados obtidos pela Folha via LAI (Lei de Acesso à Informação). Em 2023, foram pelo menos três casos até o momento.
Os dados de afastamento por doenças mentais foram negados tanto pela corporação quanto pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública —no caso da pasta, após recurso em segunda instância.
A PRF afirma não dispor de uma ferramenta para separar as informações de afastamentos por doenças mentais. Por sua vez, o ofício da pasta —assinado pelo ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública)— cita “inexistência da informação”.
O próprio diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira, em entrevista à Folha em setembro, reconheceu a existência desses dados dentro da PRF. Ele não conseguiu explicar, na ocasião, por que as informações não foram disponibilizadas.
“Esses dados existem [afastamentos] e eu posso dizer que o suicídio é crescente. Nós temos, dentro da direção de gestão de pessoas, um grupo que faz esse estudo de como assistir os agentes”, disse.
Em nota, a instituição disse haver “caráter reservado nas informações solicitadas, que devem, portanto, ser tratadas com a devida cautela”. Além disso, destacou o que tem feito na área, como o Projeto Vida PRF, com 436 psicólogos e 16 psiquiatras credenciados que realizam atendimentos aos servidores. Foram abertos mais editais para contratação de especialistas.
Pablo Lira, presidente do Instituto Jones dos Santos Neves e professor de Segurança Pública da Universidade Vila Velha, diz ser importante divulgar os dados de afastamento para que políticas de enfrentamento possam ser pensadas em conjunto com a população.
“Saber quantas pessoas estão afastadas é um indicador importante para a gente saber o tamanho do problema. A gente tem que pensar em políticas com base em evidências científicas”, afirma, ressaltando a importância de se preservar a privacidade dos envolvidos.
Além da PRF, outras corporações têm visto os números de suicídios aumentarem.
Foram ao menos 531 casos de suicídios nos últimos cinco anos se somados os dados da PRF com aqueles de PF (Polícia Federal), Polícia Militar e Polícia Civil. Os dados foram obtidos via LAI e por meio do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O número equivale a uma morte a cada três dias de policiais no país de 2017 a 2022.
Na PF, o número de suicídios passou de zero em 2022 para quatro policiais da ativa em 2023 (em 2021, foram dois casos).
Desde 2018, a PF registrou mais de 200 afastamentos por ano de servidores por motivos psicológicos e psiquiátricos. O ápice desse cenário foi visto em 2021, quando 271 servidores precisaram se afastar por essas razões.
Segundos dados de 2022, a PRF tem cerca de 12,3 mil profissionais. Já a Polícia Federa supera 14,4 mil.
A assessora jurídica Mariana de Moradillo perdeu seu ex-marido, Alessandro de Moradillo, de 45 anos, em 10 de março deste ano, em Salvador (BA), por suicídio. O servidor dedicou 18 anos de sua vida como agente da PF.
Após enfrentar algumas perdas familiares, incluindo a do pai e do irmão, Alessandro começou a demonstrar mudanças de humor repentinas nos dois anos anteriores à morte.
Situações que anteriormente não o afetavam, como trocar de canal na televisão, o deixavam visivelmente irritado. Ele também desejou mudar da área operacional, de que tanto gostava, para a área administrativa.
Até aquele momento, segundo Mariana, ninguém imaginava que ele enfrentava alguma doença mental pois o viam como extremamente forte. Foi somente na última semana antes de seu falecimento que ele começou a chorar e fazer questionamentos existenciais, como sobre seu propósito no mundo e a existência de Deus.
Nesse momento, Mariana tomou a decisão de levá-lo a um psicólogo, mas ele fez somente duas sessões. Além disso, ela sugeriu a entrega da arma —mas ele recusou temendo um possível preconceito dos colegas de trabalho quando voltasse.
“É um lugar onde tem muitos homens e machismo, e eles acham que não podem ficar doentes. Eu imaginava que qualquer pessoa poderia se suicidar, menos ele porque sempre dizia estar bem. Hoje percebi que é preciso entender os pequenos sinais e, por isso, estou falando para que outras pessoas possam ter a chance de salvar um parente. O suicídio causou uma destruição em toda a família”, afirma.
A PF disse, em nota, contar com profissionais de saúde mental capacitados para identificar e lidar com transtornos mentais. A instituição disse também estar comprometida com a conscientização sobre o tema, investindo na capacitação de seus colaboradores, incluindo gestores.
Adicionalmente, estabeleceu a Coordenação-Geral de Saúde e implementou o programa Rosa dos Ventos. Essas iniciativas visam a fortalecer a cultura de pertencimento na organização, além de melhorar a qualidade de vida e o bem-estar de seus servidores.
Juliana Martins, coordenadora institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, diz que vários fatores podem justificar o crescimento dos casos. Entre eles, o aumento da violência nos últimos anos —o que intensifica a demanda de trabalho dos policiais.
Martins ressalta que a profissão policial envolve constantemente lidar com fatores estressantes e, em muitos casos, cargas horárias excessivas e remunerações insuficientes, levando muitos a buscar empregos adicionais para complementar a renda.
A especialista defende mudanças estruturais dentro da corporação. Para ela, somente oferecer serviços de apoio psicológico aos policiais não surtirá efeito se continuarem a ser submetidos a jornadas excessivas de trabalho, por exemplo.
“Nós lidamos mal com o tema na sociedade. No âmbito das polícias, lidamos ainda pior porque estamos falando de uma população que está desde cedo sendo preparada para reforçar valores de força e virilidade. São levados a entender que aguentam tudo, e isso certamente faz com que os policiais e instituição negligenciem aspectos de saúde muito importantes”, destaca.
Dentre as corporações estaduais, o número de suicídios cresceu em seis estados entre 2021 e 2022: Paraná, Goiás, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte. Nessas regiões, por exemplo, essa causa de morte é maior do que a gerada por confrontos em serviço.
O Paraná foi o estado com o maior crescimento de suicídios nas corporações estaduais. O número de casos na Polícia Militar passou de dois para cinco entre 2021 e 2022, um aumento de 150%. Por lá, houve apenas um caso de morte em confronto durante o mesmo período.
Martins diz que o número de suicídios pode ser ainda maior nas corporações. Em Minas Gerais, por exemplo, as informações são tratadas como sigilosas e não são disponibilizadas.
A Secretaria da Segurança Pública do Paraná disse, em nota, que está em vigor o Programa de Atenção à Saúde Mental, o qual proporciona assistência psicossocial para os servidores e familiares. Além disso, lançou a Operação Re-Conhecer, um projeto por meio do qual servidores passarão por atividades em grupo e individuais, com o objetivo de serem colhidos dados sobre a saúde mental e o ambiente de trabalho.
Já a PM do Rio Grande do Norte disse reconhecer que a saúde mental é uma preocupação crescente em toda a sociedade. Em 2022, disse ter admitido 78 profissionais de saúde para integrar os quadros da corporação.
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará afirmou, por nota, que faz acolhimento, escuta e acompanhamento de servidores através da Assessoria de Assistência Biopsicossocial e outros órgãos.
Segundo o governo da Bahia, o Sistema Estadual de Segurança Pública está implementando um projeto de prevenção voltado a fatores que afetam a saúde mental de seus servidores. Goiás e Mato Grosso do Sul não responderam até o encerramento do texto.
SERVIÇO DE SAÚDE
Quem precisa de ajuda psicológica, o Centro de Valorização da Vida (CVV) do SUS (Sistema Único de Saúde) oferece auxílio por meio do telefone 141. Também é possível acionar os profissionais por meio do www.cvv.org.br.
O site Mapa de Saúde Mental (www.mapasaudemental.com.br) indica diversos tipos de atendimento e acolhimento especializado em saúde mental, automutilação, prevenção e posvenção do suicídio.
Os NPVs (Núcleos de Prevenção à Violência) são constituídos por ao menos quatro profissionais dentro das UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e de outros equipamentos da rede municipal. Para acolher e resguardar as vítimas, os núcleos atuam em parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Conselho Tutelar, a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Raquel Lopes/Folhapress
Violência nas escolas tem aumento de 50% em 2023
 |
| Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As denúncias de casos envolvendo violência nas escolas subiram cerca de 50% em 2023, informou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). De janeiro e setembro, foram registrados 9.530 chamados por meio do Disque 100. No mesmo período do ano passado, o total de ocorrências informadas foi pouco superior a 6,3 mil. |
Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (3) e marcam o encerramento da campanha digital pela valorização dos educadores e professores do Brasil, iniciada no início de mês passado. A iniciativa foi planejada levando em conta que em 15 de outubro é celebrado o Dia Mundial do Professor.
Foram consideradas no levantamento denúncias envolvendo berçário, creche e instituições de ensino. Cada denúncia pode conter uma ou mais violações de direitos. Segundo o ministério, por meio dos 9.530 chamados, foram identificadas 50.186 violações, o que representa alta de 143,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Entre janeiro e setembro de 2022, as ocorrências envolveram 20.605 violações.
As regiões com maior número de registros são, respectivamente, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Das 9.530 denúncias, mais de 1,2 mil dizem respeito a casos em que professores foram vítimas. Foram identificadas violações em áreas como direitos civis, políticos e sociais, discriminação, injúria racial e racismo, liberdade, integridade física e psíquica e direito à vida.
Em nota, o ministro Silvio Almeida defendeu o direito e a liberdade de ensino dos docentes. “Professores e professoras são pessoas valiosas para nós. A sala de aula é um espaço para a construção de cidadãs e cidadãos conscientes e responsáveis. Para isso, é necessário denunciar violações de direitos humanos contra os professores. Nenhuma forma de perseguição será tolerada.”
Outro grupo vulnerável é o das crianças e adolescentes. Conforme dados do Disque 100, as denúncias envolvendo violações a esse grupo representaram 74% do total.
Em 14% das ocorrências, as vítimas são pessoas com deficiência. Além disso, 5% das vítimas são mulheres e foram alvo de violação em função do gênero. O levantamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania indica ainda que as principais violências no ambiente educacional são de ordem emocional, envolvendo constrangimento, tortura psíquica, ameaça, bullying e injúria.
O Disque 100 é um canal de denúncias sob responsabilidade da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do ministério e recebe e analisa relatos sobre denúncias de violações de direitos. O serviço gratuito pode ser acionado por meio de ligação gratuita ou pelos aplicativos WhatsApp – (61) 99611-0100 – e Telegram – digitar “direitoshumanosbrasil” -, além do próprio site da ouvidoria e do aplicativo Direitos Humanos Brasil. O denunciante não precisa se identificar.
Agência Brasil
Rui Costa diz que não há possibilidade de aumento de gasto público
 |
| Fministro da Casa Civil, Rui Costa |
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta sexta-feira (3) que não há possibilidade de aumento de gastos públicos, independente da decisão do governo sobre a meta fiscal.
“Não há possibilidade, independente da meta, de aumentar gasto público, nem de investimento e nem de custeio”, afirmou o chefe da Casa Civil.
O ministro também acrescentou que não há uma “dicotomia” dentro do governo, entre uma ala mais gastadora e outra mais adepta das medidas de responsabilidade fiscal.
A fala aconteceu após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com os ministros da área de infraestrutura. Também participaram o próprio Rui Costa e o titular da Fazenda, Fernando Haddad.
Também participaram os ministros Renan Filho (Transportes), Silvio Costa (Portos e Aeroportos), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Juscelino Filho (Comunicações), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), Jader Filho (Cidades) e Paulo Pimenta (Secom, Secretaria de Comunicação Social), além de Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Mdic (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).
Durante o encontro, Lula afirmou nesta sexta-feira (3) que dinheiro bom para a Presidência são recursos transformados em obras, não guardados no Tesouro Nacional.
O chefe do Executivo pediu aos ministros que sejam os “melhores gastadores do dinheiro em obras de interesse do povo brasileiro”.
“A gente não pode deixar sobrar dinheiro que está previsto ser investido nos ministérios. A gente precisa colocar, transformar. Eu sempre digo que, para quem está na Fazenda, dinheiro bom é dinheiro no Tesouro. Para quem está na Presidência, dinheiro bom é dinheiro transformado em obras”, disse.
Nathalia Garcia e Renato Machado, Folhapress
Ele quer me alijar da política, diz Bolsonaro sobre Moraes
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta sexta-feira (3) que a intenção do ministro do STF Alexandre de Moraes é alijá-lo da política e que, “no momento”, o ministro está sendo vitorioso.
Bolsonaro afirmou ainda que “está vendo” qual será a estratégia sobre recorrer ou não da segunda condenação que sofreu no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na última terça-feira (31), dessa vez por uso eleitoral dos festejos pelo Bicentenário da Independência no 7 de Setembro de 2022.
“É o que eu costumo dizer: você briga em casa com sua esposa e vai recorrer para a sogra? A gente está vendo qual a estratégia nossa, se bem que não tem estratégia. Estratégia é o que o Alexandre de Moraes quer. E a gente sabe o que ele quer. É me alijar da política”, afirmou o ex-presidente após pergunta da Folha.
Bolsonaro está em Santos, no litoral paulista, onde participa nesta sexta da entrega de viaturas no 6º Grupamento de Bombeiros. Também há multa de R$ 425.640 mil.
Bolsonaro ainda disse que “no momento ele [Moraes] está tendo vitória, mas tudo nessa vida é dinâmico”.
O ex-presidente e o general Walter Braga Netto, que foi seu candidato a vice no ano passado, foram condenados por 5 votos a 2 pelo TSE.
Bolsonaro já estava impedido de se candidatar por oito anos por conta de condenação anterior no próprio TSE, também por 5 a 2, no caso de suas mentiras e de seus ataques ao sistema eleitoral na reunião com embaixadores em 2022.
O ex-presidente, que tem 68 anos, somente estará apto a se candidatar novamente em 2030, aos 75 anos de idade, ficando afastado portanto de três eleições até lá (sendo uma delas a nacional de 2026).
Braga Netto, que fica inelegível até 2030, disse ainda na quarta-feira (1) que recorrerá da decisão, que, para ele, inclui multa de R$ 212.820.
Segundo a deputada federal Rosana Valle (PL), a visita de Bolsonaro a Santos foi motivada pelo fato de que dois caminhões autotanques contra incêndios de grandes proporções foram garantidos em sua gestão, por meio de emendas da bancada paulista no Congresso, a pedido dela.
Um deles ficará em Santos e outro deve ser deslocado para atuação na vizinha Guarujá.
O investimento para o reforço da frota é, de acordo com a parlamentar, de pouco mais de R$ 4,4 milhões.
Também foi realizada a entrega oficial aos bombeiros de um caminhão adquirido por meio da articulação da parlamentar com o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos).
Após a solenidade no Corpo de Bombeiros, Rosana e o deputado estadual Tenente Coimbra (PL) levarão Bolsonaro para almoçar em um restaurante localizado no bairro santista Ponta da Praia.
João Pedro Feza/Folhapress
Assinar:
Postagens (Atom)
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Web Rádio Gospel de Ipiaú
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade.
Publicidade
Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
