Egito suspende novas autorizações e fecha saída de Gaza
O governo do Egito suspendeu novas autorizações para que estrangeiros e pessoas com dupla nacionalidade saiam da Faixa de Gaza, e fechou neste domingo (5) o posto de fronteira de Rafah, que liga o sul do território palestino ao seu.
O motivo, segundo a Folha ouviu de pessoas que acompanham a situação no Cairo e em Tel Aviv, foi o ataque da sexta (3) feito por Israel contra uma ambulância na capital homônima da faixa. As autoridades egípcias condicionaram a saída de estrangeiros à passagem segura dos feridos mais graves que estão sendo levados para hospitais no país.
Para a pessoa deixar Gaza, segundo o acordo vigente, seu nome precisa ser autorizado pelo Egito, que é quem receberá o refugiado, por Israel, que não quer a saída de terroristas infiltrados, e pelos mediadores Estados Unidos e Qatar —esta uma monarquia do golfo Pérsico com interlocução com o Hamas.
O chanceler brasileiro, Mauro Vieira, já falou com todos os envolvidos em algum ponto da crise. No sábado (4), foi a vez de o assessor internacional do Planalto, o ex-chanceler Celso Amorim, de ligar para o conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, Jake Sullivan, para tratar do caso.
Na sexta (3), o chanceler de Israel, Eli Cohen, havia dito a Vieira que todos os brasileiros deverão sair até quarta (8). Não se sabe se ele se referia aos cidadãos natos ou também aos palestinos do grupo.
É uma corrida contra o tempo e as bombas de Israel, que segue atacando Khan Yunis e Rafah, apesar de focar sua ação terrestre no trecho de Gaza que vai da capital homônima para o norte.
Candeas já teve de tirar os brasileiros da escola da capital homônima da faixa usada como abrigo. Depois, levou o grupo para Rafah, enquanto parte dele já estava em Khan Yunis.
No sábado, o embaixador havia relatado as dificuldades adicionais do acordo de saída de estrangeiros, que até então tinha tirado quatro levas de pessoas. O portão em Rafah, controlado pelo Egito, abre de forma inconstante, e boa parte das pessoas listadas para sair não conseguiram fazê-lo.
O cerco atual a Gaza exacerba uma situação que remete a 2007. Naquele ano, o Hamas, grupo terrorista palestino que atacou Israel há quase um mês e disparou a crise atual, expulsou os rivais da Autoridade Nacional Palestina do território de Gaza. Israel e Egito fizeram um cerco ao território, controlando a entrada e saída de pessoas e bens.
Cerca de 100 mil pessoas tinham direito de entrar e sair de Gaza para trabalhar em Israel, sob estrita vigilância. Com a guerra, aqueles que estavam em território de Tel Aviv foram enviados de volta para a área sob ataque.
Enquanto isso, a demora gera teorias conspiratórias. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse na sexta (3) em redes sociais que Israel era responsável pela retenção dos brasileiros. Isso ignora o fato de que adversários de Israel, como a Indonésia, já foram favorecidos nas listas, ainda que elas privilegiem os Estados Unidos —líderes em autorizações até aqui, até por terem o maior contingente em Gaza, cerca de 1.200 pessoas.
Já foram repatriadas 1.410 pessoas que estavam em Israel e 32, que moravam na Cisjordânia. É a maior ação do tipo em tempo de guerra da história brasileira.
Igor Gielow/Folhapress
Embates do MST com Lula se repetem com governadores petistas
Os governadores de Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte e Piauí, correligionários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enfrentam um delicado equilíbrio em suas relações com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ao mesmo tempo em que são alvos de representantes do agronegócio. A reportagem é do jornal “O Globo”.
Embora os líderes dos executivos estaduais estejam alinhados com as causas do MST, seus estados têm sido palco das maiores investidas do movimento desde janeiro, incluindo uma série de invasões para reivindicar assentamentos. Por outro lado, o setor do agronegócio está pressionando por mais investimentos públicos.
O governador baiano Jerônimo Rodrigues também não ficou imune às ações do MST. Durante o chamado “Abril Vermelho,” um mês em que o movimento realizou uma série de protestos, a Bahia testemunhou três ocupações que causaram constrangimento para o governo. No entanto, a relação mais tensa é com representantes do agronegócio. Recentemente, Rodrigues enfrentou um episódio tenso quando a Secretaria de Agricultura de seu governo cancelou a Feira Nacional da Agropecuária, o que levou políticos da oposição a pedir a exoneração do secretário Wallison Tum.
Atriz Lolita Rodrigues morre em João Pessoa aos 94 ano
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A atriz, cantora e apresentadora Lolita Rodrigues, uma das pioneiras da televisão no Brasil, faleceu na madrugada deste domingo, 5 de novembro, em João Pessoa, cidade onde morava com sua filha desde 2015. Lolita tinha 94 anos e estava hospitalizada no Hospital Nossa Senhora das Neves, mas não conseguiu superar uma pneumonia. A informação é do “G1”.
Sua filha, a médica Silvia Rodrigues, anunciou que o corpo de Lolita será cremado em uma cerimônia restrita à família na segunda-feira, 6 de novembro.
Lolita Rodrigues, cujo nome de nascimento era Sylvia Gonçalves Rodrigues Leite, nasceu em Santos, litoral de São Paulo, em março de 1929, e desempenhou um papel fundamental na geração pioneira da televisão no Brasil. Ela teve a honra de cantar o hino da TV brasileira no programa de estreia da TV Tupi, que ocorreu em 18 de setembro de 1950.
Presidente perde força, e pressão do Congresso é novo normal da política brasileira
De acordo com especialistas que participaram de um debate no 47º encontro anual da Anpocs (Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais), esse tipo de pressão incessante do Congresso é o novo normal da política brasileira.
“Mudanças institucionais recentes transformaram a governabilidade no Brasil em algo mais complexo do que já era antes”, afirmou o cientista político Lucio Rennó, professor da UnB (Universidade de Brasília).
Lula que o diga. Em um intervalo de poucas horas, ele entregou o comando da Caixa Econômica Federal a um aliado de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, e viu seu indicado para a Defensoria Pública da União ser rejeitado no Senado.
Depois, descobriu que a mudança na Caixa não bastaria para conseguir, na Câmara, os votos necessários à aprovação de projetos de lei cruciais para a pauta econômica do governo.
“O cenário que se coloca é muito mais difícil de ser navegado pelo presidente, e o Congresso se tornou uma arena imprevisível. Não dá para esperar que o governo vai aprovar tudo o que quiser e que suas propostas vão sair ilesas”, disse Rennó.
Para ele, o Executivo agora precisa se preocupar mais em impedir a votação de propostas negativas para seus interesses do que em tocar sua própria agenda.
“A aprovação de projetos depende menos de cargos e verbas do que da congruência de temas. Isso diminui o leque de propostas que o Executivo pode tratar com o Congresso”, disse o professor da UnB.
Pelo menos quatro reformas institucionais explicam essa nova relação entre os Poderes. A primeira diz respeito ao rito de tramitação das medidas provisórias baixadas pela Presidência.
Sucessivas alterações ao longo de mais de duas décadas atenuaram o impacto desse instrumento, de modo que se tornou mais fácil para o Congresso modificar seu conteúdo ou mesmo rejeitá-lo por completo.
A segunda remete às emendas orçamentárias feitas por parlamentares. Se antes elas podiam ser bloqueadas pelo governo, agora elas se tornaram em grande parte obrigatórias e pouco transparentes, o que diminui o poder de barganha do Executivo.
Outra novidade dos últimos anos é a restrição às nomeações para certos postos comissionados, associada à defasagem de salários na máquina federal. Com isso, a oferta de cargos se tornou menos atraente nas negociações.
Por fim, há o aumento no número de partidos, o que dificulta montar uma base aliada. Embora esse processo de fragmentação tenha sido revertido nos últimos anos, a maioria das siglas ainda tem porte médio ou pequeno.
Como cereja do bolo, há um ingrediente extra: o impeachment. “Um Congresso tão pulverizado e independente aumenta os riscos de ser governo. A ameaça de impeachment hoje é muito maior”, afirmou Rennó.
Parte dessas medidas ganhou impulso em meio a escândalos de corrupção, mas elas também corresponderam a desejos antigos dos deputados e senadores, que queriam ter mais poder no arranjo descrito pelo sociólogo Sérgio Abranches como presidencialismo de coalizão.
Em artigo de 1988, Abranches percebeu no sistema brasileiro algo diferente tanto do presidencialismo americano —caracterizado por um jogo entre apenas dois partidos— quanto do parlamentarismo europeu.
Na década de 1990, diferentes intelectuais procuraram mostrar como esse regime funcionaria na prática, e a solução quase sempre passou pelo uso, por parte do Executivo, de ferramentas como as medidas provisórias, as nomeações e o controle do Orçamento.
Segundo a análise de Lucio Rennó, essa organização é que foi posta em xeque; não o presidencialismo de coalizão em si, mas a maneira de gerir a coalizão.
“O poder foi descentralizado e o Legislativo ganhou força, mas a responsabilização do Congresso pelas políticas públicas continua baixa”, afirmou Rennó.
No debate da Anpocs, a cientista política Maria do Socorro Braga, professora da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), elencou outros fatores por trás dessa nova equação.
Um deles é uma divisão geográfica entre os partidos e, em alguns casos, dentro das próprias agremiações. “Essa clivagem regional é muito importante”, disse ela.
Além disso, afirmou a professora, “hoje a gente está num sistema em que a polarização ideológica se expressa também do ponto de vista do eleitorado, e o político é cada vez mais afetado pela opinião pública”.
Maria do Socorro também argumentou que as mudanças institucionais alteram o comportamento dos parlamentares.
A cláusula de barreira e o fim do financiamento por empresas, por exemplo, concedem mais poder a certos grupos dentro dos partidos e modificam a maneira de fazer campanha —inclusive aumentando a importância das emendas para agradar à base eleitoral.
A antropóloga Isabela Kalil, que fechou a mesa, citou três elementos da reconfiguração do bolsonarismo que dificultam a vida do governo Lula.
O primeiro, disse ela, é a interiorização do bolsonarismo. Dado que o PL tem planos de eleger 1.500 prefeitos no ano que vem, pode-se imaginar como a capilarização entra nos cálculos de políticos dessa sigla.
“O segundo ponto é a bolsonarização do Congresso e das instituições de Estado”, afirmou Isabela, que é coordenadora do Observatório da Extrema Direita.
De acordo com ela, esse processo ocorre não só nas forças de segurança, em setores militares e entre operadores do direito, mas dentro do próprio Legislativo, com a adoção de agendas conservadoras que, por exemplo, desafiam o STF (Supremo Tribunal Federal).
Isabela chamou esse movimento de “bolsonarismo de baixa intensidade” e diz que quem o melhor representa é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pródigo em declarações voltadas ao público conservador.
Para completar o quadro, a antropóloga destacou as iniciativas parlamentares que têm por objetivo esvaziar direitos previstos na Constituição.
Uirá Machado/Folhapress
Prisão de bispo católico consolida afastamento entre Lula e regime Ortega
O PT é aliado histórico de Ortega, líder da revolução sandinista na Nicarágua e no poder de forma ininterrupta desde 2007. Mas a proximidade com um governante que promove uma guinada autoritária e perseguição contra entidades católicas virou foco de desgaste para Lula —e chegou a ser explorada por seu rival, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), durante a campanha.
Em entrevista em 2021, o petista defendeu Ortega e a sua longa permanência no poder na Nicarágua. “Por que a [ex-primeira-ministra da Alemanha] Angela Merkel pode ficar 16 anos no poder e o Daniel Ortega, não?, questionou Lula na ocasião.
A relação entre Lula e Ortega tem esfriado progressivamente nos últimos meses até o ponto atual em que, segundo um diplomata, está praticamente “congelada”. O processo de distanciamento tem sido marcado ainda por recados nos bastidores.
De acordo com interlocutores do Palácio do Planalto, o episódio que selou o azedamento foi o novo encarceramento do bispo Dom Rolando José Álvarez.
Em junho, durante visita ao Vaticano, o papa Francisco havia pedido a Lula que intercedesse junto a Ortega pela soltura do religioso. O presidente não falou diretamente com Ortega, mas acionou o Itamaraty. Treze dias depois, o governo nicaraguense anunciou a libertação de Álvarez.
Mas o bispo não aceitou a condição imposta por Ortega, de que ele deixasse a Nicarágua. Dois dias depois, o regime voltou a prender Álvarez.
O impasse no caso coincidiu com uma queixa pública de Lula contra a Nicarágua. Em julho, o petista reclamou na cúpula União Europeia-Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos) de que um único país estava se contrapondo à declaração final do encontro. Era justamente a Nicarágua, que depois acabou recuando.
No final daquele mês, o presidente fez um discurso no Foro de São Paulo, aliança de partidos de esquerda da América Latina. A reunião ocorreu em Brasília. A fala de Lula foi repleta de recados a Ortega, segundo auxiliares palacianos que participaram do evento.
“Se nós tivermos algum problema com algum companheiro, a gente, em vez de criticá-los publicamente, tem que conversar pessoalmente. Eu sou presidente da República, mas nenhum de vocês, nenhum, nem do PT, nem dos partidos brasileiros nem dos partidos aliados da esquerda latino-americana, está proibido de fazer crítica a mim ou de chamar o PT à atenção por erro que eu possa cometer”, disse o Lula na ocasião.
“Aliado não é aquele que está toda hora agradando e alisando. Muitas vezes o verdadeiro amigo é aquele que diz que você está errado”, acrescentou.
Naquela semana, o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, havia recebido em casa o seu par nicaraguense, Denis Moncada, que estava em Brasília para participar do Foro de São Paulo.
Na ocasião, o ministro de Lula explicou a posição brasileira e expressou preocupação do governo com a situação da Igreja Católica na Nicarágua, sobretudo com a prisão de Álvarez. Desde então, não houve avanço nas conversas com os nicaraguenses. Ortega e Lula não se falaram desde a posse do petista.
Segundo auxiliares de Lula, nenhuma das partes tem mostrado interesse em retomar contato. No caso de uma ligação entre Lula e Ortega, dizem, o tema do bispo e da perseguição à Igreja Católica certamente seria abordado pelo petista.
A postura mais crítica do governo Lula também ocorre em fóruns multilaterais. Em junho, o Brasil subscreveu uma resolução da OEA (Organização dos Estados Americanos) que pedia democracia na Nicarágua.
O governo Lula assinou o texto, para o desagrado de Ortega, mas foi responsável por atenuar alguns termos. A versão inicial propunha assinalar que a OEA estava “profundamente alarmada” com os relatos de repressão. O Brasil propôs manifestar “extrema preocupação”, e assim o texto se manteve.
Em outro episódio, o governo Lula não assinou relatório do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em março, que dizia que a reação de Ortega contra adversários representava crimes contra a humanidade. Mas fez uma declaração em separado com tom crítico.
Apesar do estremecimento da relação entre os dois países, auxiliares de Lula destacam que o Brasil mantém o diálogo aberto e não tem perfil diplomático de enfrentamento. Também descartam que exista qualquer intenção de romper relações.
O regime na Nicarágua vem passando por um recrudescimento nos últimos anos. No mais recente episódio, Ortega dissolveu a ordem dos Frades Menores Franciscanos e outras 16 organizações não governamentais ligadas à Igreja Católica e denominações evangélicas.
Em agosto, foi a vez da Companhia de Jesus, ordem jesuíta da Igreja Católica, que também teve a personalidade jurídica cancelada.
No mesmo mês, também encerrou as suas atividades a Universidad Centroamericana, fundada pela Companhia de Jesus em 1960 e que, segundo a ditadura, atuava como um “centro de terrorismo” e organizava “grupos criminosos armados e encapuzados”.
Em seu segundo mandato (2007-2010), Lula buscou estreitar as relações com a Nicarágua de Ortega. Realizou uma viagem oficial ao país centro-americano, a primeira de um líder brasileiro em mais de 100 anos de relação
Em 2010, recebeu Ortega em Brasília, ocasião em que o chamou de “amigo” e “companheiro” durante almoço no Palácio do Itamaraty.
“Meu caro amigo Daniel, nos anos 80, foram muitos os brasileiros, sobretudo entre os jovens, que festejaram a vitória da revolução sandinista, que pôs fim à sangrenta ditadura que infelicitava a Nicarágua havia décadas. Passados 30 anos, vejo com alegria que seu país, como outros da América Central, trilham hoje o caminho da democracia política e social”, afirmou na ocasião.
Renato Machado e Marianna Holanda/Folhapress
Fluminense derrota Boca Juniors na garra e fatura 1ª taça Libertadores
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| Foto::Reuters /Sergio Moraes-ireitos reservados |
Veja video aquiForam 15 anos de espera desde a última fez que o Tricolor disputou uma final de Libertadores - em 2008 os cariocas perderam nos pênaltis para os equatorianos da LDU. A história hoje no Maracanã foi outra: além do título que garante premiação total de quase R$ 95 milhões, o Fluminense assegurou vaga na Libertadores do ano que vem, presença no Mundial de Clubes deste ano e também vaga no Super Mundial de Clubes da Fifa em 2025. Com a taça conquistada hoje, o Brasil soma cinco títulos consecutivos na Libertadores. Nas edições anteriores, os troféus ficaram com Flamengo (2019 e 2022) e Palmeiras (2020 e 2021).
O Fluminense trocou mais passes e teve mais posse de bola no primeiro tempo, apesar da defesa bem postada do time argentino. Foram ao todo cinco finalizações do Tricolor, a primeira delas aos 15 minutos, em cobrança de falta de Marcelo, direto para Cano cabecear ao gol, mas o goleiro Romero defendeu com tranquilidade. Dois minutos depois, o argentino Merentiel deu um susto na torcida tricolor: arrancou com a bola do meio de campo e mandou uma bomba da entrada da área, que Fábio atento defendeu com maestria. Aos 26 minutos, Cano tenta abrir o placar de bicicleta, mas falha. Dez minutos depois, foi ele que inaugurou o marcador no Maracanã, após tabelar com Arias. O artilheiro comemorou muito seu 13º gol na Libertadores.
Se na primeira etapa só deu Flu, no segundo tempo o Boca Juniors dominou a bola em campo. O time argentino avançou a linha de marcação, dificultando a saída de bola. Aos quatro minutos, Fabra cruzou para Merentiel que desviou para Medina finalizar, mas ele chutou mal, e ajudou a defesa de Fábio. Seis minutos depois, Advíncula, lateral-direito do Boca, avança pela direita e manda uma bola venenosa à esquerda do gol tricolor. Foi por pouco. E três minutos depois, novamente em jogada pela direita, Advíncula recebe de Medina e chuta certeiro no canto esquerdo, sem chance para Fábio. Tudo igual: 1 a 1. Antes do fim, aos 43 minutos, Merentiel quase vira o placar ao chutar forte quase do meio de campo. A bola passou rente à trave esquerda de Fábio. Já nos acréscimos, Lima rolou para Diogo Barbosa que disparou sozinho, ficou cara a cara com o goleiro Romero, e desperdiçou a chance batendo para fora.
Prorrogação
O Fluminense foi com tudo para o ataque e brilhou a estrela de John Kennedy, que havia entrado nos últimos minutos do tempo regulamentar. A jogada que originou o gol do título começou com Diogo Barbosa que avistou Keno adiantado, lançou a bola e Keno cabeceou para Kennedy acertar o fundo da rede. Na comemoração, o camisa nove tfoi festejar com a torcida e o árbitro Wilmar Rol, subiu o cartão vermelho. Antes do fim, também teve expulso do lado argentino:,Fabra desferiu um tapa no rosto de Nino, capitão do Fluminense. O VAR interveio, e Roldán anotou cartão vermlho para o lateral-esquerdo do Boca.
No segundo tempo da prorrogação,os argentinos amassaram os brasileiros, mas Fábio, goleiro do Fluminense, que completou hoje 100 partidas de Libertadores, fez toda a diferença em campo Aos cinco minutos agarrou uma bola perigosa de Taborda, num chute de fora da área. Aos oito minutos, em contra-ataque, Arias deu passe para Guga, que mandou uma bomba na trave. O Flu seguiu fechado na defesa até o apito final e a consquista do título inédito da Libertadores.
Por Agência Brasil - Rio de Janeiro
Detentos serram grade, utilizam ‘tereza’ e fogem da Delegacia de Ubatã
Pelo menos dois detentos fugiram no início da noite deste sábado, 04, da carceragem da Delegacia Territorial de Ubatã. Conforme apurou o Ubatã Notícias, os detentos estavam no pátio, teriam subido na parte superior, cortado a grade de proteção do teto e descido utilizando uma “tereza”, corda feita de lençóis. Após a fuga, os detentos teriam entrado numa região de mata que fica nas adjacências da unidade prisional. Os fugitivos foram identificados como Joseval Assunção dos Santos, Paulo de Jesus Oliveira e Carlos Cláudio. A Polícia Militar foi acionada e realiza buscas para tentar recapturar os suspeitos. *As informações são do Ubatã Notícias
Ubatã: Homem morre em grave acidente com motocicleta no trecho urbano da BR-330
Foto: Ubatã NotíciasUm homem identificado até o momento apenas pelo apelido de ‘Dormindo’ morreu em grave acidente no trecho urbano da BR-330, na altura do bairro Relíquia, na noite deste sábado, 04, em Ubatã. Conforme apurou o Ubatã Notícias, o homem trafegava pelo rodovia quando teria perdido o controle da motocicleta e caído numa ribanceira. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, mas ao chegar o local o ubatense já estava morto.
O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado e realizará a remoção do corpo. A Polícia Militar está no local e orienta o trânsito. Um laudo deve apontar em até 30 dias as causas da morte. ‘Dormindo’ perdeu uma filha tragicamente num acidente em setembro de 2022 na região rural de Dois Irmão da Mata. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento. *Com informações do Ubatã Notícias
Ex-diretor da Polícia Civil do DF é preso sob suspeita de perseguir mulher
Ex-diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Robson Cândido foi preso preventivamente neste sábado (4) na capital federal.
O MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) apura se Cândido utilizou a estrutura da polícia para perseguir uma mulher.
Ele se demitiu no cargo no começo de outubro. Nomeado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), o delegado alegou problemas pessoais para deixar o comando da corporação.
Procurada, a Polícia Civil não quis comentar o caso. A Corregedoria do órgão participou da ação em que foram apreendidos celulares e aparelhos eletrônicos do policial, além do cumprimento do mandado de prisão preventiva.
O MPDFT informou que a operação e a prisão do ex-diretor são iniciativas do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial, com apoio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).
O advogado Cleber Lopes, que faz a defesa de Robson Cândido, disse que espera ter acesso aos autos da investigação para se manifestar.
A Folha apurou que uma das suspeitas contra o ex-diretor da Polícia Civil é de ter utilizado a corporação para monitorar ilegalmente uma mulher com quem mantinha relacionamento.
A operação realizada busca avançar na investigação e também mira outras pessoas que possam ter ajudado os ex-chefe da Civil a praticar os crimes.
De acordo com o G1, depoimento de ao menos duas mulheres, uma seria a esposa e a outra uma ex-amante, apontam para a perseguição e ameaças feitas pelo policial.
Mateus Vargas/Folhapress
Cadeirante flagrado com R$ 4,2 mil reais é suspeito de arrecadar dinheiro da venda de drogas em paredão
Com ele foi apreendido também um bloqueador de sinal de GPS usado em roubos e furtos de veículos.
Um cadeirante suspeito de arrecadar dinheiro da venda de drogas em paredão no Nordeste de Amaralina foi preso com 4,2 mil reais em espécie, na manhã desta sexta-feira (3). O flagrante aconteceu durante a Operação Resposta, realizada pela Secretaria da Segurança Pública e Polícia Federal, através da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) Bahia.
Além dos valores, na casa do suspeito foi também encontrado um aparelho que bloqueia sinal de GPS. A ferramenta é utilizada por assaltantes de veículos, dificultando o rastreamento realizado por seguradoras, após casos de furtos e roubos.
Apresentado no Departamento de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) da Policia Civil, o flagranteado não soube explicar a origem do dinheiro. Ele possuía duas passagens, sendo uma por tráfico de drogas e a outra por porte de explosivos usados em roubos a bancos.
Cerca de 200 policiais militares, civis e federais cumprem ordens judiciais no Complexo do Nordeste de Amaralina, em Salvador, em nova ação da FICCO/BA, na manhã desta sexta-feira (3).
A Operação Resposta tem como objetivo fechar o cerco contra uma facção que lidera bondes e comete assassinatos de grupos rivais.
A organização criminosa tem envolvimento direto também com o comércio de entorpecentes, tráfico de armas e munições, roubos a bancos, corrupção de menores, entre outras ações ilícitas.
Texto e imagens: Alberto Maraux/ Ascom SSP
Haddad está sendo ‘herói’ por defender déficit zero no governo petista, diz Maia
À frente da entidade, que representa diferentes associados do setor financeiro —como bancos, corretoras e empresas de cartões de crédito—, Maia vê o ministro Fernando Haddad (Fazenda) como um “herói” por defender a meta de déficit zero na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sob a resistência dos próprios aliados.
“Aumento real da despesa, para uma carga tributária que já é muito alta e uma sociedade que não quer pagar mais impostos, acaba gerando esse tipo de dificuldade que o ministro está vivendo na relação dele com os próprios políticos da esquerda”, diz Maia em entrevista à Folha.
Participante das negociações sobre o rotativo do cartão de crédito e o parcelamento de compras sem juros, ele defende “menos emoção” dos atores envolvidos e diz que todos precisam ceder um pouco. “O juro do rotativo e a inadimplência crescente mostram que há uma doença estrutural no produto”, afirma.
O sr. tem participado das discussões sobre os juros do rotativo. Como esse assunto pode avançar?
É um tema que ficou muito radicalizado. Cada um tem a sua narrativa. O que eu disse antes, durante e depois da reunião [com o Banco Central]: é muito arriscado e inconstitucional uma autorregulação desse tema pelos bancos, porque vai nitidamente ferir a questão concorrencial. Pode caracterizar como acordo.
Tipo um conluio.
Quem se sentir insatisfeito vai dizer que não foi uma autorregulação e fere a lei concorrencial. Os bancos não deveriam, e não estão fazendo, tentar construir uma regulação que passe exclusivamente por posições dos bancos. Esse é um produto doente. Por mais que seja muito relevante para a sociedade e para todos os elos da cadeia. O juro do rotativo e a inadimplência crescente mostram que há uma doença estrutural no produto.
Quando o sr. fala em produto doente, está se referindo aos juros do rotativo?
Todas as pontas estão doentes. A mais visível é o juro do rotativo. Mas todas as outras são visíveis: a inadimplência, o custo de antecipação, principalmente dos pequenos comerciantes. O endividamento das famílias, pelo estímulo a parcelar, também é uma sinalização clara que precisa ter rearranjo. Ninguém pode imaginar que um banco está cobrando uma taxa de juros [alta] dessa por vontade própria. Não seria razoável o custo político, o custo de imagem.
Qual é o caminho, então?
Com um produto doente, a gente tem duas escolhas: tratar a doença ou extirpar uma parte do corpo. Tratar com medicamento é uma coisa mais longa. O que tenho defendido é olhar o consumidor final com maior preocupação. O produto cartão de crédito representa 40% do consumo no Brasil. Parcelado sem juros representa metade ou um pouco mais da metade. Qualquer decisão tomada vai impactar o consumo da sociedade, a economia.
Que tipo de tratamento poderia ser dado?
Teria que trabalhar com alguma transição para se chegar a um modelo que consiga ter um parcelado que não estimule o endividamento, uma inadimplência razoável para qualquer produto bancário, uma antecipação de crédito dos adquirentes que possa refletir mais o risco do emissor — 70% dos emissores são os grandes bancos, então, têm um risco de mercado muito menor. E que se possa ter um custo do rotativo mais adequado para aqueles que atrasam suas parcelas.
A inadimplência é alta porque a taxa de juros é alta, e a taxa de juros e a inadimplência são altas porque você estimula com prestações longas e sem separação de preços, que seja ou à vista ou a prazo, ou com juros a partir de algum número de parcelas. As pessoas têm que sentar à mesa com menos emoção, com menos coração, com menos fígado, com mais razão. Em uma negociação, todo mundo pode ceder um pouco.
É possível limitar o número de parcelas?
O Banco Central fez essa proposta. A proposta inicial de 12 parcelas, pela conta dos bancos, impacta muito pouco, 96% está abaixo disso. Por outro lado, a inadimplência começa a partir da quarta parcela. Tem a proposta de começar a colocar juros a partir de alguma parcela. Arbitrar uma equação é uma decisão dos atores e, principalmente, do órgão regulador. Cabe ao papel constitucional do Banco Central.
O sr. vê avanços? Sem acordo em 90 dias, valerá o limite do dobro da dívida para o rotativo.
A não construção de um rearranjo e a aplicação dessa taxa de juros, e apenas isso, não será suficiente para atender às demandas da sociedade. Acho que a taxa de juros e a inadimplência caem, mas não tanto. Foi um recado forte da política de que todo mundo é maduro e tem que sentar à mesa para se construir um caminho.
Pela experiência que tenho na Presidência da Câmara, nunca vi algo que seja resolvido sem todo mundo abrir a sua posição de forma transparente e tentar construir um ponto de equilíbrio. Em vez de ficarem fazendo campanhas um contra o outro, os atores deveriam estar mais preocupados em se sentar à mesa.
Como vê o papel recente da CNF e seu papel nessa articulação?
A CNF estava um pouco apagada nos últimos anos, talvez por decisão dos próprios associados. Acho que falta construir uma pauta olhando para frente, e esse é o papel que eu vou tentar exercer agora, se for a decisão dos associados. E [mostrar] qual é a importância da indústria financeira na vida das pessoas. É sempre aquela coisa de ‘a indústria financeira, principalmente os bancos, sempre cobram juros caros’. Espera, vamos explicar direitinho o papel dela. A gente precisa ganhar a sociedade como o agro ganhou, para que tenha melhores condições de diálogo com o Congresso, com o governo e com o Judiciário.
Como avalia a proposta do governo de taxar fundos exclusivos e offshores?
Os governos anteriores tinham textos mais draconianos com a decisão com os investidores. Mas acho que esse debate tentando confrontar rico contra pobre não é o melhor caminho. A discussão melhorou, mas continuou muito ruim.
Tem muito fundo exclusivo que tem 40 mil empregos debaixo dele. Ele [Investidor] ganhou dinheiro, pagou imposto, comprou uma empresa e construiu uma estrutura dentro da regra do jogo. Essa estrutura também passou pelos governos do PT. Gerar tributação extraordinária em cima desse tipo de ativo agora não é justo.
Tem que tomar cuidado para não criar arbitragem e a pessoa pagar o estoque e migrar para outro produto que não vai pagar come-cotas, ou até sair do Brasil. Além disso, manteve a isenção do setor imobiliário, das debêntures incentivadas e do título do agro. A intenção do governo era reduzir a distorção, mas ampliou. Se era para ter isenção para alguns setores, era melhor que todo mundo tivesse uma alíquota linear.
A arbitragem pode, no fim, anular o ganho de arrecadação?
O governo vai ter um ganho de arrecadação maior do que estava prevendo no estoque, e no fluxo ao longo dos anos não terá a arrecadação que espera, será menor. Vai ter arbitragem. O papel do governo seria reorganizar os produtos para que todos tivessem uma mesma alíquota. O que não pode [incentivar] é tomada de decisão por questão tributária.
A bancada do agro foi um dos principais pontos de resistência…
Não estou discutindo a questão política. Também acho que o governo não tinha voto para mexer no agro e no imobiliário, mas isso amplia a distorção. E modifica a decisão de alocação de recursos pelo benefício tributário, não pela melhor alocação do setor A, B ou C. Se eu tivesse poder, defenderia sempre reduzir todo tipo de distorção, principalmente os contenciosos.
Essa proposta faz parte do plano do ministro Fernando Haddad para reequilibrar o Orçamento.
Quem acha que tem muito espaço para cortar no Orçamento está errado. Não tem, no curto prazo, muito onde cortar. Por outro lado, governo e Congresso demandam expansão de despesa pública. O arcabouço é uma prova disso: aumento real de despesa pública. Há uma sociedade majoritária que não quer aumento de carga tributária. Então, tem um impasse entre o que custa o Estado e o que a sociedade está disposta a pagar. A gente não pode achar que esse impasse vai ser resolvido de forma natural. Não será.
O papel do Estado hoje seria [discutir] como aumentar a produtividade da economia. Na renda, o grande objetivo do governo não deveria ser aumento de arrecadação, mas infelizmente o curto prazo nos atropela com essa necessidade para cumprir o arcabouço.
O governo deveria ter optado por um ritmo de ajuste fiscal mais gradual?
Eu defendo superávit. Tenho uma visão mais liberal da economia. Se eu tivesse poder de influenciar, teria olhado déficit primário zero com aumento menor da despesa. Mas eu duvido que o ministro Haddad conseguisse algo diferente do que foi aprovado.
Haddad está fazendo o máximo que pode, sendo um herói. Pelo governo que ele representa, conseguiu muito ao colocar o déficit zero. Mas o aumento real da despesa, para uma carga tributária que já é muito alta e uma sociedade que não quer pagar mais impostos, acaba gerando esse tipo de dificuldade que o ministro está vivendo na relação dele com os próprios políticos da esquerda.
Como a Reforma Tributária afeta o setor financeiro?
Os bancos defenderam e estão no regime geral para [tributação de] tarifas e comissões. Pagarão a alíquota que for. O nosso IVA está tributando o spread bancário. Só tem cinco países no mundo que fazem isso. O governo precisa de arrecadação, entendemos. [Mas] depois ninguém pode reclamar que o custo [do crédito] é alto.
O spread bancário não é um produto do banco. Ele é apenas intermediário e recolhe o dinheiro [do imposto] para o governo, mas o tomador do crédito é quem paga. Alguém pode dizer ‘é conversa dos bancos que não querem pagar imposto’. Só que na tarifa e na comissão, a nossa alíquota é a padrão, e como a tributação do spread não vai diminuir, nós vamos ter um aumento de carga tributária de R$ 9 bilhões.
O relator criou um piso para a carga tributária dos bancos.
A trava [contra aumento de carga sobre o spread] não foi decisão nossa. Foi uma ideia do [secretário extraordinário de Reforma Tributária, Bernard] Appy, porque ele sempre defendeu a isenção. Como secretário do primeiro governo Lula, [ele dizia] que a tributação do spread gera ineficiência na economia. Como o governo precisa arrecadar, ele ficou limitado. Fica parecendo que os bancos foram beneficiados, e não foram.
RAIO-X
Rodrigo Maia, 53
É presidente da CNF (Confederação Nacional das Instituições Financeiras). Foi deputado federal pelo Rio de Janeiro durante seis mandatos e presidiu a Câmara dos Deputados entre 2016 e 2021. Cursou economia na Faculdade Cândido Mendes, mas não completou o curso. Antes de atuar no setor público, trabalhou no banco BMG, em 1990, e no banco Icatu, entre 1993 e 1997. Nasceu no Chile, durante o exílio do pai, o ex-prefeito do Rio César Maia.
Nathalia Garcia e Idiana Tomazelli/Folhapress
Tempestade deixou 2,1 milhões sem luz em SP, e Enel prevê normalização total só na terça
A tempestade registrada no estado de São Paulo na tarde desta sexta-feira (3) deixou cerca de 2,1 milhões de clientes sem luz. E, quase 24 horas depois, o fornecimento havia sido normalizado para 550 mil deles. A previsão é que a situação seja completamente normalizada apenas na próxima terça (7).
A estimativa é da Enel, responsável pela distribuição de energia na capital e em mais 23 municípios da região metropolitana. Ao todo, são 8 milhões de unidades consumidoras nessa área, entre as quais residências e estabelecimentos, como hospitais e escolas.
Na tempestade, houve registro de rajadas de vento de mais de 100 quilômetros por hora. Ao menos seis pessoas morreram na capital e em cidades da Grande São Paulo (Osasco e Santo André) e do interior (Suzano e Limeira).
A capital, de acordo com a concessionária, respondeu pela maioria dos casos de queda de energia: 1,4 milhão. Na cidade, até este sábado, o serviço foi restabelecido em 400 mil.
A empresa classificou o quadro como excepcional e disse que desde 1995 não era observado um evento dessa magnitude.
A prioridade, segundo a Enel, é fazer as correções em áreas com hospitais e escolas que receberão alunos para o Enem neste domingo (5). No estado, ao menos 84 escolas apresentam problemas.
Na Grande São Paulo, o Corpo de Bombeiros registrou 46 desabamentos e mais 1.300 chamados relacionados à queda de árvores, de acordo com o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos). Quase metade, 528, eram de ocorrências na capital.
Na capital, segundo dados da gestão Ricardo Nunes (MDB), de 76 árvores que caíram, 43 haviam sido removidas até a manhã deste sábado (4). Além disso, de 94 semáforos que deixaram de funcionar, 77 foram restabelecidos.
Leonardo Zvarick/Folhapress
Seis pessoas morrem em São Paulo em decorrência das chuvas
Seis pessoas morreram em São Paulo em decorrência das fortes chuvas e rajadas de vento que atingiram o estado nessa sexta-feira (3). A velocidade dos ventos, segundo a Defesa Civil do Estado, chegou a 151 quilômetros por hora (km/h) em Santos. Na capital paulista, as rajadas chegaram a 103,7 km/h, recorde dos últimos cinco anos.
Quatro pessoas morreram por conta da queda de árvores, sendo uma em Osasco, uma em Suzano, municípios da Grande São Paulo; e duas na zona leste da capital paulista. Também houve óbito em Limeira, por desabamento de um muro, e em Santo André, devido à queda da parede de um prédio.
As defesas civis e o Corpo de Bombeiros registraram mais de 2 mil chamados em ocorrências em 40 municípios do estado, a maioria por queda de árvore.
A Prefeitura de São Paulo informou que o trabalho das equipes nas ruas foi reforçado para amenizar os impactos causados pelo temporal. Equipes das subprefeituras, da Defesa Civil e agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), em conjunto com a Enel, passaram a madrugada nas ruas para recuperação de áreas afetadas e retomada da regularidade.
Aeroporto
No Aeroporto de Congonhas, segundo informações da concessionária Aena, um jato executivo, modelo Cessna Citation, que vinha de Estrela D’Oeste teve problemas com o sistema de freios durante a aterrissagem no fim da tarde dessa sexta-feira. Não houve feridos, mas os pousos e as decolagens na pista principal foram afetados por cerca de uma hora. Doze voos foram cancelados e 14 alternados para outros aeroportos.
Por conta das chuvas intensas, houve queda de energia no terminal de passageiros. Os geradores foram acionados pela administração e foi possível manter a regularidade da operação. A energia foi restabelecida às 20h48.
Previsão
Neste sábado (4), a capital paulista amanheceu com muitas nuvens, mas sem previsão de chuva. Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) da prefeitura, a frente fria que provocou os temporais já se afastou para o litoral fluminense. Durante a madrugada, São Paulo registrou chuviscos isolados na faixa leste da cidade. A nebulosidade diminui ao longo do dia e o sol aparecerá. A máxima pode chegar aos 25°C, com as menores taxas de umidade do ar na casa dos 40%.
Para o estado, a previsão, segundo a Defesa Civil, também é de sol entre nuvens. “Não há condições para chuva forte, apenas de garoa em pontos da faixa leste”, diz a nota do órgão.
Agência Brasil
Governo cria órgão para fiscalizar Bolsa Família e combater fraudes
O governo federal criou um órgão específico para fiscalizar e combater fraude nos programa Bolsa Família. A Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do CadÚnico (Cadastro Único) irá compartilhar informações de diversos ministérios para direcionar as verbas federais de assistência social a famílias que realmente precisam.
A criação da rede atende a norma prevista na lei 14.601, de junho, que recriou o Bolsa Família, definiu os novos parâmetros do programa e determinou pagamento mínimo de R$ 600 por família atendida, além de adicionais conforme a composição familiar. O programa completou 20 anos em outubro.
Segundo decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Rede de Fiscalização será composta por quatro representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, um da AGU (Advocacia-Geral da União), um da CGU (Controladoria-Geral da União), um do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e um da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Reuniões deverão ser realizadas a cada três meses e o grupo precisará apresentar um plano anual de atuação. Os relatórios de trabalho serão semestrais. Há a possibilidade de fechar parcerias para o andamento dos trabalhados, desde que não haja custo para o governo.
Desde o início do ano, a União tem fechado o cerco contra possíveis fraudes no benefício. O motivo foi o crescimento do total de famílias de uma só pessoa que passaram a receber o Bolsa Família a partir de julho de 2022, quando o então presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou a reeleição.
O número chegou a 5 milhões de famílias unipessoais. Em abril, foram bloqueados 1,2 milhão de benefícios por cadastro desatualizado. A atualização do CadÚnico deve ser feita a cada dois anos.
Os dados mais recentes, de outubro, apontam desligamento de 297,4 mil famílias do Bolsa Família somente no mês passado. O motivo é que não atendem às regras para o pagamento da renda assistencial.
Além disso, famílias com parcelas desbloqueadas porque precisavam atualizar o cadastro não terão mais de ir a uma agência da Caixa para sacar os valores acumulados. Eles serão creditados automaticamente na conta bancária do benefício. Serão liberadas 700 mil parcelas retroativas.
No mês de outubro, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, 21,45 milhões de famílias receberam o benefício, com um pagamento total de R$ 14,58 bilhões.
O número de beneficiários se manteve estável ante setembro, quando foram contempladas 21,47 milhões. Também foi implantado o BNV (Benefício Variável Familiar Nutriz), destinado a 287 mil bebês de zero a seis meses em 283 mil famílias. O gasto total é de R$ 13,9 milhões com foco nas mães que amamentam.
Em novembro, o calendário de pagamento do Bolsa Família começa no dia 17.
COMO É O PAGAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA
O pagamento é feito pela Caixa por meio do aplicativo Caixa Tem. Também é possível receber sacando os valores nos caixas eletrônicos, nas lotéricas, nos correspondentes Caixa Aqui e nas agências da Caixa. O cidadão também recebe se tiver o cartão do Bolsa Família ou Cartão do Cidadão.
É possível movimentar os valores no aplicativo Caixa Tem, sem que seja necessário ir a uma agência. No aplicativo também é possível fazer compras online e em estabelecimentos cadastrados, e pagar contas de água, luz e telefone, entre outros boletos. Há ainda a possibilidade de fazer transferências por Pix.
O saque dos valores é realizado gerando um código no app do Caixa Tem.
REGRAS PARA TER O BOLSA FAMÍLIA
As famílias beneficiárias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação
Realização do acompanhamento pré-natal;
Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos;
Para as crianças de quatro a cinco anos, frequência escolar mínima de 60% e de 75% para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, é preciso informar que a família é beneficiária do Programa Bolsa Família.
Cristiane Gercina/Folhapress
Marido de suplente de Dino despacha sem cargo no gabinete da senadora
Marido da suplente do ministro Flávio Dino (Justiça) no Senado, o deputado estadual licenciado Othelino Neto (PC do B-MA) recebe prefeitos e vereadores no Congresso, despacha com ministros da Esplanada e acompanha a esposa, a senadora Ana Paula Lobato (PSB), até mesmo no plenário.
Secretário de representação institucional do Maranhão em Brasília, Othelino exibe nas redes sociais as agendas que cumpre direto do gabinete da esposa, no 16º andar do Senado Federal.
“Junto com a senadora Ana Paula Lobato, recebi as visitas do prefeito Fernando Pessoa e do vereador Valcenor Carvalho, da querida Tuntum. Em pauta: demandas do município e da região”, publicou o deputado estadual no dia 22 de agosto em seu perfil no Instagram.
O presidente do PT no Maranhão, Francimar Melo, diz que esteve na capital federal no mês passado e se encontrou com Ana Paula e Neto no Senado.
“Estive no gabinete da senadora Ana Paula, ele [Othelino] estava lá no momento e conversamos sobre a conjuntura política, projetos estratégicos para o Maranhão”, disse à Folha.
O relato é parecido com o do ex-deputado estadual e pré-candidato à prefeitura de Imperatriz (MA) Professor Marco Aurélio (PSB). O político também visitou Brasília e teve encontros com a senadora, Neto e o ministro da Justiça.
“Eu fui visitar a senadora Ana Paula e no horário ele [Othelino] estava lá. São meus amigos e pessoas que tenho grande apreço. Ele foi presidente da Assembleia quando fui deputado estadual, uma pessoa que tenho como referência política e apreço”, disse.
Além de receber políticos no Senado, Neto tem participado de outras atividades da Casa. Em setembro, o deputado estadual acompanhou uma audiência pública da Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado com Dino.
“Momento importante, onde foi discutida a devida regulação das plataformas digitais por meio do Congresso Nacional. Entre as pautas, o combate às chamadas fake news, além de polêmicas sobre regulação e liberdade de expressão”, escreveu na legenda de uma galeria de fotos ao lado do ministro.
Neto disse à Folha que ele e a esposa unificam algumas agendas quando há interesses em comum. Segundo ele, Ana Paula exerce o mandato de forma independente, “com muita tranquilidade” e “muita competência”.
“Nós temos algumas agendas em comum, não todas. Agendas em comum, por exemplo, com políticos do Maranhão, que muitas vezes querem conversar comigo e com ela. A gente unifica as agendas. Mas a maior parte das agendas dela é só dela”, disse.
“Como eu sou deputado e ela senadora, em alguns momentos as pautas coincidem. Então são nesses momentos que as agendas são comuns. Mas desde que tenham assuntos que me envolvem e que a envolvem também.”
Ana Paula também foi procurada pela reportagem por meio de sua assessoria de imprensa, mas não houve resposta até a publicação deste texto.
A senadora assumiu o mandato no início de fevereiro, com a ida de Dino para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Se o favoritismo do ministro para a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) for confirmado, ela será a titular da cadeira no Senado até 2031.
Neto participou ativamente da costura política que colocou a esposa, à época vice-prefeita de Pinheiro (MA), como primeira suplente na chapa de Dino ao Senado. O deputado era presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão durante a campanha e conquistou o quarto mandato nas eleições passadas.
Neto e Ana Paula também compartilham nas redes a amizade que mantêm com o ministro. Em abril, o deputado postou uma foto ao lado de Dino e da esposa dele, Daniela Lima, com a legenda: “Dia de celebrar a vida do amigo Flávio Dino, a quem desejo muita saúde e alegrias, para continuar se dedicando ao Maranhão e ao Brasil”.
O secretário institucional do Maranhão também tem tido bom trânsito no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo a agenda oficial do ministro, ele já foi recebido por Dino quatro vezes —três delas com a esposa e uma delas com outros políticos maranhenses.
Neto também participou de agendas ao lado da senadora com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), bem como os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Juscelino Filho (Comunicações).
“Participamos de uma importante audiência com o presidente Rodrigo Pacheco, mediada pela senadora Ana Paula Lobato, onde foram apresentadas contribuições para aprimorar o texto da Reforma Tributária, já aprovado na Câmara Federal e que, em breve, será votado no Senado”, escreveu nas redes sociais.
Raquel Lopes e Thaísa Oliveira/Folhapress
TJs e Ministérios Públicos mantêm há 4 meses reajuste de salário fora de regra
Os principais Tribunais de Justiça do país mantêm há quatro meses os salários de magistrados reajustados de forma inconstitucional mesmo após o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) suspender resolução que abria brecha para a prática.
O cenário é semelhante entre os Ministérios Públicos estaduais, cujo órgão de controle, o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), não proferiu nova decisão mesmo depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) apontou a inconstitucionalidade no cálculo adotado para os reajustes.
A irregularidade consiste no reajuste automático dado aos magistrados, promotores e procuradores estaduais proporcional ao aumento concedido pelo Congresso Nacional aos ministros do STF em abril. Tribunais e Promotorias estaduais aplicaram o mesmo percentual de 6% aos seus membros sem enviar projetos de lei para as Assembleias Legislativas.
A Folha revelou a prática em junho. Na ocasião, tribunais e Promotorias usaram como justificativa decisões do CNJ e do CNMP que a autorizavam.
Após questionamento da reportagem, Rosa Weber, então presidente do STF e do CNJ, suspendeu a resolução que previa a norma. A decisão foi referendada pelo plenário do Conselho no dia 30 de junho.
A AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) chegou a recorrer no CNJ para tentar restringir a suspensão da resolução apenas ao estado de Tocantins, objeto do julgamento mais recente no STF sobre o tema. O recurso foi negado pelo Conselho.
Quatro meses depois, apenas os tribunais de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Acre, além do Ministério Público do Acre, enviaram projetos de lei para as Assembleias para regularizar o reajuste. Eles foram aprovados e sancionados em menos de uma semana pelo governo local.
O TJ do Maranhão informou que o projeto de lei que estabelece o reajuste já foi elaborado e deve ser enviado à Assembleia Legislativa. O TJ de Mato Grosso do Sul informou que o gatilho automático não será mais adotado e apresentará o projeto de lei sempre que for necessário para recompor o subsídio.
O STF tem decisões ao menos desde 2020 em que considera inconstitucional o “reajuste automático” nos estados a partir do aumento para ministros da corte ou de outras autoridades federais.
Em junho deste ano, o STF analisou os mesmos gatilhos criados por leis aprovadas no Tocantins que beneficiavam membros do MP-TO e do TJ-TO. O voto do ministro Luis Roberto Barroso, relator do caso, deixa clara a inconstitucionalidade da vinculação.
“Não se justifica que o ente regional delegue à lei federal, que estabelece a remuneração do ministro do STF, a função de, por via oblíqua, determinar o valor dos subsídios dos desembargadores ou juízes”, escreveu Barroso em seu voto, aprovado por unanimidade do plenário neste ponto.
O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello também se posicionou contra a resolução, quando o tema foi discutido pela última vez no CNJ.
“Isso tem impacto no orçamento estadual, precisa ter um planejamento por parte do governador e um referendo pela Assembleia Legislativa. Não me parece razoável o Congresso Nacional, ao alterar os subsídios dos ministros do Supremo, impactar as contas dos mais diversos estados da federação”, afirmou o conselheiro.
Procurada, a AMB não quis comentar o caso.
O CNJ disse, em nota, que todos os tribunais foram intimados sobre a decisão. “O processo que tratava do tema foi arquivado até o julgamento definitivo dos embargos de declaração na ADI 7264 [sobre as leis de Tocantins] pelo STF, que ainda não tem data para julgamento.”
O CNMP disse que a posição do relator do caso se dará nos autos do processo.
Dos 5 tribunais considerados de grande porte pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), 4 (SP, RJ, MG e PR) fizeram o reajuste sem envio de projeto de lei para a Assembleia Legislativa, prática acompanhada pelos Ministérios Públicos dos mesmos estados.
O aumento foi formalizado por meio de portarias e resoluções internas.
Neste grupo, apenas no Rio Grande do Sul houve desde abril respeito ao entendimento do Supremo. Os projetos de lei enviados em abril pelo TJ e Promotoria gaúchos para o reajuste continham um artigo no qual tornavam regra a vinculação salarial. Contudo, emendas da Assembleia retiraram esse texto das leis aprovadas.
O aumento sancionado pelo presidente Lula em janeiro elevou o salário dos ministros do STF de R$ 39,3 mil para R$ 41,6 mil em abril. A lei federal prevê um reajuste escalonado até 2025, quando o subsídio chegará a R$ 46,4 mil (alta de 18%, no total).
O último reajuste salarial feito a ministros do STF aconteceu em 2015. Desde então, a inflação acumulada foi de 44,5%, segundo o Banco Central.
Os desembargadores e procuradores estaduais podem, pela Constituição, receber até 90,25% dos salários dos ministros do STF. Desta forma, o teto para os vencimentos dessas categorias subiu de R$ 35,5 mil para R$ 37,6 mil. Caso acompanhe o reajuste escalonado definido pela lei federal, chegará a R$ 41,8 mil em 2025.
TRIBUNAIS DIZEM QUE LEIS ESTADUAIS PERMITEM REAJUSTE AUTOMÁTICO
Os tribunais de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo afirmaram que o reajuste automático concedido aos magistrados está amparado em leis dos respectivos estados.
“A ADI indicada diz respeito especificamente à lei impugnada no estado de Tocantins, não estendendo seus efeitos para outras leis estaduais. Também não temos conhecimento de que houve o trânsito em julgado da decisão”, afirmou o TJ-SP.
O TJ do Maranhão disse que o projeto de lei que estabelece o reajuste já foi elaborado e deve ser enviado à Assembleia Legislativa.
O Judiciário de Mato Grosso do Sul afirmou que o gatilho automático não será mais adotado e apresentará o projeto de lei sempre que for necessário para recompor o subsídio.
O tribunal de Alagoas informou apenas que não enviou projeto de lei.
Os Ministérios Públicos de São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco, Piauí, Alagoas e Mato Grosso reafirmaram que os reajustes se deram de acordo com as balizas fixadas pelo CNMP.
Os demais TJs e MPs que não enviaram projeto de lei não se pronunciaram.
TRIBUNAIS E MINISTÉRIOS PÚBLICOS QUE NÃO ENVIARAM PROJETO DE LEI PARA REAJUSTE
Tribunais de Justiça
São Paulo
Rio de Janeiro
Minas Gerais
Paraná
Bahia
Santa Catarina
Goiás
Maranhão – disse que enviará nos próximos dias
Espírito Santo
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul – disse que enviará nos próximos reajustes
Amapá
Roraima
Alagoas
Ministérios Públicos
São Paulo
Rio de Janeiro
Minas Gerais
Paraná
Bahia
Santa Catarina
Goiás
Pernambuco
Mato Grosso
Espírito Santo
Italo Nogueira e João Pedro Pitombo/Folhapress
Brasileiros sairão de Gaza até quarta (8), diz Israel
O chanceler de Israel, Eli Cohen, disse a seu colega brasileiro Mauro Vieira nesta sexta (3) que o grupo de brasileiros que está tentando deixar a Faixa de Gaza deverá ser recebido pelo Egito até a próxima quarta (8).
Vieira havia falado na véspera com o seu homólogo egípcio, e procurou o israelense porque a coordenação da lista de pessoas que podem deixar o território passa pelos dois países, EUA e Qatar, que faz mediação junto ao grupo terrorista Hamas, governante desde de 2007 da região.
Há 34 pessoas esperando em duas cidades para sair, 24 delas cidadãos brasileiros e o restante, palestinos em processo de imigração e seus parentes. A frustração da situação tem gerado críticas ao governo e aos países, já que a fronteira passou a ser aberta a grupos de cerca de 500 pessoas por dia na quarta (1º) e os brasileiros não foram contemplados ainda.
Igor Gielow/Folhapress
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