Bolsonaro, Hezbollah no Brasil e brasileiros em Gaza: os pontos que elevam tensão entre governo Lula e Israel
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| Diplomatas ouvidos pela BBC News Brasil descartam, pelo menos por ora, a adoção de medidas consideradas drásticas do ponto de vista diplomático contra o governo israelense |
A série de eventos que tensionou as relações entre os dois países tem como pano de fundo o conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas na Faixa de Gaza. O conflito começou no dia 7 de outubro, após uma série de ataques coordenados pelo Hamas que resultou na morte de pelo menos 1,4 mil pessoas.
Como resposta, Israel lançou uma campanha militar na Faixa de Gaza que, segundo o Ministério da Saúde da região, controlado pelo Hamas, já matou mais de 10 mil pessoas.
O governo brasileiro emitiu notas condenando os ataques praticados pelo Hamas, por um lado, e, por outro, tentou viabilizar uma resolução no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) que previa um cessar-fogo.
A resolução, no entanto, não foi aprovada.
Em meio à possibilidade de escalada no conflito, pelo menos três eventos vêm criando tensão entre os dois países: o encontro entre o embaixador do país no Brasil, Daniel Zonshine, com parlamentares de oposição e com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL); a demora na liberação pelo governo israelense de brasileiros e seus familiares que tentam deixar a Faixa de Gaza para fugir do conflito; e as declarações de autoridades israelenses sobre uma operação da Polícia Federal que prendeu dois brasileiros suspeitos de fazerem parte do Hezbollah e planejarem uma série de ataques no Brasil.
Diplomatas ouvidos pela BBC News Brasil admitem que esses episódios afetaram as relações entre os dois países, mas descartam, pelo menos por ora, a adoção de medidas consideradas drásticas do ponto de vista diplomático contra o governo israelense.
Confira abaixo os detalhes dos episódios que vem abalando as relações entre Brasil e Israel.
Encontro entre Bolsonaro e embaixador de Israel
Demora na liberação de brasileiros
Um dos episódios que, aparentemente, gerou mais estresse nas relações entre os dois países foi o encontro entre o embaixador de Israel, Daniel Zonshine, com parlamentares de oposição e com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na quarta-feira (8/11), no Congresso Nacional, em Brasília.
Ao longo do encontro, os parlamentares usaram o evento para tecer críticas ao governo Lula. Bolsonaro, por sua vez, ficou conhecido nos últimos anos por ser um apoiador do Estado de Israel. Desde o início do conflito, ele fez críticas à atuação do governo Lula em relação à crise na Faixa de Gaza e associou o Hamas a Lula citando uma nota divulgada pelo grupo palestino parabenizando a vitória do petista nas eleições de 2022.
Em entrevista ao portal UOL, Zonshine disse, no entanto, que a ideia original do encontro não era transformá-lo em um evento político, mas mostrar imagens referentes aos ataques praticados pelo Hamas a alvos israelenses no dia 7 de outubro.
"A ideia do evento era demonstrar para representantes do governo brasileiro o que aconteceu no dia 7 de outubro. Convidamos parlamentares de vários partidos, incluindo o PT, para participar e para ver. Não era intenção fazer isso como um evento político", disse o embaixador ao UOL.
Em nota divulgada em suas redes sociais, a Embaixada de Israel diz que "a presença do ex-presidente não foi coordenada pela Embaixada de Israel e não era de conhecimento antes do evento, ocorrendo de forma fortuita".
A versão foi a mesma dada pelo advogado e ex-secretário de comunicação de Jair Bolsonaro, Fabio Wajngarten. Em seu perfil no X (antigo Twitter), o advogado disse que o encontro entre os dois aconteceu "de surpresa".
Um diplomata ouvido pela BBC News Brasil em caráter reservado, no entanto, classificou o episódio como "grave" e disse que, na avaliação do governo, Zonshine já vinha "inviabilizando" sua posição como representante do governo isralense no Brasil com atitudes como essa.
A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT) criticou a postura do embaixador e classificou o encontro com Bolsonaro como uma intromissão indevida na política brasileira.
"Mais uma vez o embaixador de Israel no Brasil intrometeu-se indevidamente na política interna de nosso país, num ato público com o inelegível Jair Bolsonaro, realizado em pleno Congresso Nacional", disse a deputada em seu perfil no X.
No início do mês, Zonshine já havia se reunido com parlamentares do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Israel, composto por diversos deputados federais de oposição que criticaram a resposta do Brasil ao conflito na Faixa de Gaza como o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Fotos do encontro chegaram a ser divulgadas no perfil da Embaixada de Israel no X, antigo Twitter.
Também em outubro, o embaixador criticou uma resolução do PT sobre o conflito que disse que o governo de Israel realizava um "genocídio" contra a população da Faixa de Gaza. Em entrevista ao portal Poder 360, Zonshine disse que o partido havia perdido a "noção de humanidade".
Na ocasião, em meio a esses episódios, o embaixador israelense foi convidado para uma reunião no Itamaraty, o que na linguagem diplomática significa um estremecimento nas relações entre os países.
A BBC News Brasil questionou a Embaixada de Israel sobre as motivações do encontro entre Bolsonaro e Daniel Zonshine, mas nenhuma resposta foi enviada até o fechamento desta reportagem.
Em meio às críticas, um diplomata ouvido pela BBC News Brasil em caráter reservado disse nesta semana que a orientação no governo brasileiro é evitar "ruídos" nas relações entre os dois países e que o foco, agora, seria garantir a repatriação dos brasileiros e seus familiares que aguardavam, na Faixa de Gaza, autorização para irem ao Egito.
Segundo ele, o Brasil não tomaria nenhuma medida contra o embaixador antes de esse assunto estar resolvido.
A situação dos brasileiros na Faixa de Gaza, aliás, vinha sendo outro ponto de tensão nas relações entre os dois países.
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| Imagem de satélite mostra a passagem de Rafah, por onde alguns estrageiros e feridos já foram liberados de Gaza |
Um outro ponto indicado por fontes diplomáticas ouvidas pela BBC News Brasil como complementar ao tensionamento das relações entre Brasil e Israel foi a demora do governo de Tel Aviv para liberar o grupo de 34 brasileiros e seus familiares que aguardam uma autorização do governo israelense para deixar a Faixa de Gaza pela fronteira com o Egito.
Um diplomata ouvido pela BBC News Brasil disse que o país não tomaria nenhuma medida diplomática mais drástica contra Israel como convocar seu embaixador o país enquanto o grupo ainda não tiver retornado ao Brasil.
Segundo ele, o Brasil não "brigaria com o dono da fila", em menção à fila de palestinos querendo deixar a Faixa de Gaza.
A evacuação de palestinos em direção ao Egito pela cidade palestina de Rafah foi uma das consequências dos intensos bombardeios israelenses à Faixa de Gaza. Milhares de pessoas se deslocaram do norte da região para o Sul com a expectativa de deixar a área em direção ao Egito.
A fronteira, no entanto, vem sendo mantida fechada pelas autoridades de Israel e Egito e a saída da Faixa de Gaza só vem ocorrendo por meio de listas elaboradas pelo governo israelense.
A primeira liberação ocorreu no dia 1º de novembro. Havia a expectativa de que o grupo de brasileiros seria liberado até quarta-feira (8/11), mas isso não aconteceu.
Na quinta-feira, o Itamaraty divulgou um comunicado afirmando que o ministro das Relações Exteriores, Eli Cohen, teria garantido ao ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, que os brasileiros seriam liberados a atravessar a fronteira nesta sexta-feira (9/11).
Até o momento da publicação desta reportagem, ainda não tinha sido confirmado se os brasileiros já atravessaram a fronteira.
No Brasil, começaram especulações sobre uma possível retaliação de Israel ao Brasil por conta de sua atuação na presidência do Conselho de Segurança da ONU durante o mês de outubro, quando o país tentou aprovar uma resolução prevendo um cessar-fogo. A proposta brasileira foi rejeitada com o veto dos Estados Unidos, principal aliado de Israel.
Outro motivo para a suposta retaliação seria o fato de o Brasil não classificar o Hamas como uma entidade terrorista, ao contrário do que fazem países como os Estados Unidos.
Oficialmente, o Itamaraty afirma que o Brasil segue a classificação feita pela ONU, que apesar de condenar os ataques praticados pelo Hamas, não classifica o grupo como terrorista.
Em comunicado divulgado pela Embaixada de Israel na quinta-feira, o país nega ter imposto dificuldades para liberar os brasileiros.
"Se afirma que o governo israelense jamais criou obstáculos ou preteriu a saída dos brasileiros de Gaza. Brasil e Israel têm laços fortes e fraternos desde a fundação do Estado de Israel e nosso esforço é para fortalecer cada vez mais essa amizade", disse um trecho do comunicado.
Na nota divulgada pelo Itamaraty na quinta-feira, a justificativa dada pelo governo de Israel para a demora na liberação dos brasileiros seria os "fechamentos inesperados na fronteira".
Durante uma reunião convocada pelo governo francês, em Paris, para garantir ajuda humanitária à população da Faixa de Gaza, Celso Amorim usou o termo genocídio para se referir às mortes de crianças causadas pelas ações militares israeleneses na região.
"A morte de milhares de crianças é chocante. A palavra genocídio inevitavelmente vem à mente", disse Amorim durante um discurso.
De acordo com o Ministério da Saúde da Faixa de Gaza, administrado pelo Hamas, pelo menos 10,5 mil pessoas morreram desde o início das ações militares israelenses na região. Desse total, aproximadamente 4,3 mil seriam crianças.
https://www.msn.com/pt-br/noticias/mundo
Preço da gasolina cai pela 11ª semana consecutiva, diz ANP
O preço médio da gasolina nos postos brasileiros caiu R$ 0,02 por litro esta semana, segundo a pesquisa semanal de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). Foi a décima-primeira semana de queda.
De acordo com a agência, o combustível foi vendido, em média, a R$ 5,63 esta semana, acumulando recuo de R$ 0,11 por litro desde que a Petrobras reduziu o preço de venda em suas refinarias. A estatal esperava repasse de R$ 0,09 por litro.
O repasse acima do esperado pode ser explicado pela queda do preço do etanol anidro, que representa 27% da mistura vendida nos postos. Concorrente da gasolina, o etanol hidratado também caiu R$ 0,02 por litro esta semana, para R$ 3,54.
O diesel S-10, que vinha subindo desde o aumento nas refinarias da Petrobras, no dia 20 de agosto, interrompeu o ciclo de alta. Esta semana, foi vendido a R$ 6,24, R$ 0,02 abaixo do verificado na semana anterior.
Com o recuo das cotações do petróleo no mercado internacional, tanto diesel quanto gasolina são vendidos hoje pelas refinarias brasileiras com preço acima da paridade de importação. A Petrobras, porém, diz que ainda vê forte volatilidade no mercado e só fará ajustes quando considerar a consolidação de um novo patamar.
Nicola Pamplona / Folhapress
Governo abrigará repatriados de Gaza em cidade no interior de São Paulo
O secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, afirmou nesta sexta-feira (10) que quase metade das 34 pessoas que aguardam na Faixa de Gaza para serem repatriadas pelo Brasil serão encaminhadas para o interior de São Paulo.
A intenção é acolher aqueles que não têm família no país. “Parte desses repatriados tem familiares e vão ser encaminhados para as famílias, e parte não tem mais vínculo com o Brasil e é dever do governo fazer essa operação de acolhimento, para dar todas as condições para que eles sejam reintegrados ao país”, disse o secretário.
Ele afirmou que a lista exata de quantas pessoas devem receber alojamento ainda está sendo fechada. A cidade de destino não foi divulgada por questões de segurança, e o secretário não deu detalhes se os repatriados viverão em um abrigo público ou se o governo arcará com aluguéis.
Além da Secretaria Nacional de Justiça, integrantes do Ministério de Desenvolvimento Social também estão coordenando a operação.
Após uma angustiante espera de pouco mais de um mês, o grupo de moradores da Faixa de Gaza aguardando para ser repatriado no Brasil foi incluído na lista de pessoas autorizadas a deixar o território comandado pelo grupo terrorista palestino Hamas rumo ao Egito nesta sexta.
Mas o drama continua: a fronteira no posto de Rafah foi fechada à tarde devido a suspeitas de que o Hamas tentou infiltrar combatentes como motoristas de ambulâncias que levam feridos graves para o Egito. Apenas dois veículos passaram, e dificilmente o local será reaberto ainda na data.
O grupo havia sido levado em ônibus para o posto de fronteira de Rafah, onde está desde as 7h (2h no Brasil) esperando para sair. A presença de terroristas do Hamas em ambulâncias já havia sido paralisado o trânsito na passagem na quarta-feira (8).
Das 34 pessoas, 24 são brasileiras natas, 7 palestinas em processo de imigração e 3, parentes próximos deste último grupo. Ao todo, são 18 crianças, 10 mulheres e 6 homens. A expectativa é de que eles passem a noite em uma casa alugada pelo Itamaraty.
Raquel Lopes / Folhapress
Piratas são recebidos a tiros durante tentativa de roubo em balsa
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| Piratas são recebidos a tiros durante tentativa de roubo em balsa© Fornecido por Newsrondonia |
O vigilante contou que estava no posto de serviço, quando viu dois homens armados invadindo a embarcação, em seguida, efetuaram um disparo em direção da vítima.
Para revidar a injusta agressão, o vigilante reagiu fazendo disparos em direção aos criminosos que fugiram em outra embarcação, não sabendo se algum foi atingido. A PM fez o registro da ocorrência.
Relator da LDO vê viés gastador e populismo econômico do governo Lula
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| Foto: Bruno Spada /Câmara dos Deputados |
Em evento em São Paulo nesta sexta-feira (10), o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vive um momento de populismo econômico que torna muito difícil fechar as contas orçamentárias
“Estamos num limbo entre o populismo econômico, que muitas vezes é gerado, e o pragmatismo. É muito fácil você fazer medidas, gostar de gastar dinheiro, e é muito difícil reduzir gastos. E é exatamente esse viés que tem o governo de hoje”, afirmou o parlamentar em almoço do grupo Esfera com empresários.
“É muito fácil gastar. O difícil é arrecadar e ter as contas em dia. E ainda mais difícil é você arrecadar deixando a economia oxigenada”, acrescentou.
Forte elogiou a forma como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem conduzido o tema da reforma tributária. “A reforma tributária deve ter uma aprovação mais simples na Câmara, repetindo o placar da primeira votação, porque o Arthur Lira conhece o chão de fábrica da Casa”, afirmou.
O deputado também defendeu a antecipação do prazo de transição da reforma tributária, que hoje está em 2027.
“Seria ótimo porque seria muito mais eficiente para as contas públicas a simplificação tributária do que muitas das medidas de ajuste fiscal sendo defendidas pelo governo federal”, afirmou.
Ele afirmou ainda que espera que a LDO seja aprovada pelo Congresso até a última semana de novembro.
Fábio Zanini, Folhapress
Ataque a hospitais de Gaza dificulta saída de brasileiros do enclave
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| Foto: Divulgação |
Ataques aéreos de Israel atingiram ao menos três hospitais na Faixa de Gaza nesta sexta-feira (10), segundo informes do Ministério da Saúde local e da Sociedade do Crescente Vermelho Palestino (PRCS). Como a saída dos brasileiros e demais estrangeiros está condicionada à transferência dos feridos da Faixa de Gaza ao Egito, os confrontos em torno dos hospitais podem dificultar a logística para saída das ambulâncias.
Entre os hospitais atacados nesta sexta-feira está o maior da Faixa de Gaza, o Al-Shiva, que fica na cidade de Gaza. “As forças de ocupação israelenses atacaram o Complexo Médico Al-Shifa cinco vezes consecutivas e ainda têm como alvo as proximidades do hospital”, informou a entidade palestina.
Em uma rede social, o secretário-geral da ONU para Assuntos Humanitários, Martin Griffiths, comentou sobre os “relatos horríveis” que estão chegando sobre o ataque ao Al-Shiva e destacou que as vidas de milhares de pacientes, funcionários e civis deslocados, estão em risco.
“Ao abrigo do direito humanitário internacional, os hospitais devem ser protegidos. Como já disse antes, os atos de guerra em lugares protegidos devem parar. Na verdade, eles nunca devem acontecer”, afirmou.
De acordo com o direito humanitário internacional, atacar unidades de saúde configura crime de guerra.
Também nesta sexta-feira, a PRCS informou em uma rede social que “as forças de ocupação israelenses abriram fogo contra a unidade de terapia intensiva do hospital Al-Quds”. O hospital Al-Quds, na cidade de Gaza, está sob os cuidados dessa organização.
“Um mártir e 28 feridos entre os deslocados no Hospital Al-Quds, a maioria crianças, com dois deles em estado crítico devido aos atiradores de elite da ocupação que visavam o hospital. Além disso, há ferimentos causados por estilhaços de artilharia a oeste do hospital”, publicou hoje o PRCS.
Israel tem defendido que o grupo Hamas constrói túneis embaixo das unidades da saúde, colocando os civis em risco. Todos esses hospitais ficam na parte norte do enclave palestino, onde Israel informa que tem concentrado as batalhas contra o Hamas. A Embaixada de Israel no Brasil foi procurada para comentar as informações, mas não respondeu aos questionamentos.
Além do hospital Al-Shiva, há relatos de confrontos em torno dos hospitais infantis Al-Rantisi e Al-Nasr, ambos no centro da cidade de Gaza, o que teria levado a incêndios no Al-Rantisi e a suspensão de serviços prestados pelas unidades. “As forças de ocupação israelitas sitiam os hospitais infantis Al-Rantisi e Al-Nasr, expondo as vidas de milhares de pacientes, pessoal médico e pessoas deslocadas”, diz a comunicado do Ministério da Saúde de Gaza.
Além disso, o Escritório de Assuntos Humanitários da ONU (Ocha) informou que o único hospital psiquiátrico de Gaza deixou de funcionar “depois de sofrer danos devido a um ataque do dia 5 de novembro”.
Agência Brasil
Trio é alcançado durante ação conjunta entre a Ficco e unidades da PM em Cruz das Almas
Submetralhadora, pistolas, revólver, drogas e outros materiais foram apreendidos com os criminosos.
Armas, drogas, coletes balísticos e outros materiais utilizados no tráfico de entorpecentes foram encontrados com três homens, por equipes da Polícia Militar e da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) da Bahia. A ação conjunta foi realizada nesta quinta-feira (9), em Cruz das Almas.Após acionamento do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) do Recôncavo sobre homens armados, militares da 27ª Companhia Independente da Polícia Militar, da Rondesp Recôncavo e Companhia Independente de Policiamento Especializado Litoral Norte chegaram a uma localidade conhecida como Banguela.
“Com apoio da Ficco, os militares chegaram até o local indicado. Os criminosos atiraram contra as guarnições, houve confronto e eles não resistiram”, contou o comandante da 27ª CIPM, major Alexandre Messias.
Foram apreendidos uma submetralhadora artesanal 9mm, uma pistola calibre 40, um revólver 38, carregadores, munições e 200 porções de drogas, R$ 860, três rádios comunicadores, faca e colete balístico. A ação foi registrada na Delegacia Territorial (DT) de Cruz.
Texto: Poliana Lima
Quatro armas de fogo e drogas são apreendidas pela PM em Arembepe
Todo o material apreendido foi apresentado à 26ª Delegacia Territorial, onde a ocorrência foi registrada.
Policiais militares da 59ª CIPM apreenderam metralhadora, submetralhadora, espingarda, revólver, além de maconha e cocaína na localidade conhecida como Rancho Alegre, em Arembepe, na tarde desta quinta-feira (9)Durante intensificação de patrulhamento na região, os militares visualizaram um grupo de suspeitos que, ao perceber a aproximação policial, disparou contra os militares e fugiu. Houve o revide.
Durante a varredura, os pms localizaram uma uma metralhadora, uma submetralhadora, uma espingarda calibre 12, um revólber calibre 32, um kit utilizado para upgrade em arma longa, 435 embalagens contendo maconha, 60 pinos de cocaína, embalagens e materiais utilizados por grupos criminosos comumente para fracionamento e tráfico de entorpecentes.
Todo o material apreendido foi apresentado à 26ª Delegacia Territorial, onde a ocorrência foi registrada.
Texto: DCS PM
Brasileiros em Gaza estão na fronteira com Egito aguardando passagem
O grupo dos brasileiros que estão na Faixa de Gaza aguarda, desde o início da manhã desta sexta-feira (10), a possibilidade de atravessar a fronteira de Rafah, com o Egito. A autorização para deixar o território palestino saiu após 34 dias do início das hostilidades no Oriente Médio. Ao todo, são 34 brasileiros ou palestinos em processo de naturalização que estavam nas cidades de Khan Yunis e Rafah, no sul de Gaza.
Nesta manhã, o comerciante Hasan Rabee, de 30 anos, postou em uma rede social se despedindo da mãe. “O mais difícil da minha vida é deixar a minha mãe e dois irmãos e viajar e eles estão sem condições de vida”, lamentou o brasileiro que disse esperar que haja uma segunda lista com autorização para seus parentes deixarem o local.
Em seguida, Hasan mostrou em vídeo enviado à Agência Brasil o grupo que estava em Khan Yunis no ônibus em viagem para Rafah. As duas cidades palestinas são distantes cerca de 10 quilômetros. Ao chegar na fronteira, Hasan enviou mais dois vídeos informando que a passagem segue fechada.
“Até esse momento, vai fazer meio-dia, as fronteiras estão fechadas. As ambulâncias ainda não chegaram para trazer os feridos. Se não entrar os feridos, ninguém pode viajar. Tem que chegar os feridos primeiros do norte da Faixa de Gaza”, relatou em vídeo. O horário na Faixa de Gaza é cinco horas à frente do horário de Brasília.
Se nenhum novo problema ocorrer nesta sexta-feira (10), pode ser que os brasileiros consigam cruzar para o Egito. Isso porque a fronteira de Rafah fechou por duas vezes nos últimos dias. Entre o último sábado (4) e a segunda-feira (6), a fronteira foi fechada porque Israel bombardeou um comboio de ambulâncias que se dirigia ao local. Na última quarta-feira (8), a fronteira foi novamente fechada por “questões de segurança”, segundo informou os Estados Unidos.
Agência Brasil
Estados pobres mais populosos saem perdendo em rateio de fundo da reforma tributária
O Acre, Roraima e Amapá vão receber quatro vezes mais recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), que será criado com a reforma tributária, do que o Maranhão, que é o Estado mais pobre do País. Enquanto o Maranhão receberá R$ 502 por habitante, Roraima receberá o valor mais alto: R$ 2.622 per capita.
O Acre, segundo da lista, terá direito a R$ 2.111 por habitante. O Amapá vem em terceiro com R$ 1.755, de acordo nota técnica dos economistas Marcos Mendes e Sergio Gobetti, publicada pelo Insper.
Para os dois pesquisadores, o novo fundo vai reproduzir uma distribuição enviesada dos recursos, a favor dos Estados menos populosos, e prejudicial aos que têm baixa renda e população maior.
Os senadores desses três Estados, além de Rondônia, foram ainda mais beneficiados com a criação de um novo fundo que será bancado pelo governo federal. O acordo foi feito para garantir a aprovação da proposta, que corria risco de ser derrotada, já com a votação em andamento e, segundo a oposição, houve atropelo regimental.
A Bahia – um dos Estados mais populosos do Brasil e com renda per capita baixa – vai receber, proporcionalmente, cerca de um sexto do valor destinado a esses três Estados do Norte do País. O repasse reservado aos baianos com a fórmula aprovada é de R$ 349 por habitante, segundo o estudo.
Já São Paulo, o Estado mais rico e populoso do País, receberia R$ 100 per capita, se o fundo de R$ 60 bilhões por ano estivesse funcionando hoje.
Valores totais
Como têm muitos habitantes, Bahia e São Paulo, por outro lado, figuram no topo da lista em valores totais a serem recebidos pelo governo federal – com R$ 4,9 bilhões e R$ 4,4 bilhões, respectivamente. Foi essa lista, que não considera o valor per capita, que foi distribuída a senadores na semana anterior à votação da reforma, como mostrou o Estadão.
O texto aprovado no Senado aumentou o aporte do fundo abastecido pela União, de R$ 40 bilhões para R$ 60 bilhões, no auge. Ele foi criado com a ideia de ajudar os Estados a bancar investimentos em infraestrutura e educação como forma de atrair empresas, uma vez que os incentivos da guerra fiscal deverão cessar após 2032.
O modelo de partilha do fundo foi escolhido pelo relator da reforma, Eduardo Braga (MDB-AM), e aprovado pelos 53 senadores que votaram a favor da proposta, que terá que passar por nova votação na Câmara. O critério estabelece um rateio segundo o Fundo de Participação dos Estados (FPE) (com peso de 70%) e o tamanho da população (com peso de 30%).
Os dois economistas fizeram as simulações da partilha do novo fundo para mostrar que o rateio do FNDR reproduzirá a distorção já existente na divisão do FPE.
“Introduzir diretamente o critério populacional não resolve, e manterá a inconsistência do FPE”, disse Mendes ao Estadão. Segundo ele, quando se tira peso do fator renda per capita e dá peso para o fator população, o Estado pobre e muito populoso ganha por um lado (via a introdução do fator população) e perde por outro (com a redução do peso do fator renda per capita).
“Quem ganha é o Estado rico e populoso, pois ele se beneficia da redução do peso dado ao fator renda per capita, porque é rico, e pela introdução do fator população, já que é populoso”, explica.
Nova fórmula
Os dois economistas propõem no estudo um modo mais simples e flexível de calcular a distribuição do FPE, que pode ser usado para distribuir o FNDR, sem levar às distorções atuais. A fórmula mais simples, que permite dosar os efeitos redistributivos, leva em conta o inverso da renda por habitante do Estado multiplicado pela população.
A nota técnica traz simulações com essa fórmula, garantindo uma redistribuição mais equilibrado (sem tanta dispersão) com ajustes por nível de renda per capita, sem criar grandes benefícios para os Estados de população pequena.
Segundo Gobetti, com essa fórmula, utilizando valores razoáveis para os pesos dos fatores renda per capita e população, o Maranhão que é o Estado mais pobre, ficaria com R$ 703 por habitante; Acre, com R$ 572; Roraima, R$ 542; Amapá, R$ 419; e Bahia subiria para R$ 410.
O Estado de São Paulo subiria para R$ 137, no piso da lista; e Maranhão, no topo, sem grandes discrepâncias como no modelo aprovado pelo Senado.
Ao defender a mudança da partilha dos recursos do fundo na nova votação da Câmara, Gobetti destaca que o relator Eduardo Braga, no seu próprio parecer, reconheceu que o FPE cria distorções no sentido de tender a gerar transferências per capita em valores muito elevados para Estados mais pobres, mas com população pequena.
Mas o estudo mostra que a opção adotada, de se fazer uma fórmula matemática somando os fatores de renda per capita e população, com pesos de 70% e 30%, respectivamente, não resolve o problema. A regra de partilha aprovada pelo Senado não tem consenso e segue dividindo os Estados mais ricos e pobres. No passado, o impasse em torno do fundo barrou as tentativas de aprovar a reforma.
Adriana Fernandes/Estadão Conteúdo
Mário Júnior diz que novo presidente da Caixa dará atenção especial à Bahia
“Carlinhos Vieira citou a Bahia no discurso de posse e, com ele no comando da Caixa, vamos ter novas moradias sendo entregues e investimentos acontecendo em municípios do Estado de forma mais célere. Ele tem uma relação com a Bahia com o PP estadual, com nossa bancada, de modo que estaremos próximos cobrando ações para os baianos, inclusive por meio do Minha Casa, Minha Vida”, declarou Mário Júnior.
Indicado pelo presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL), Vieira substituiu Rita Serrano na presidência da Caixa. A mudança ocorreu após uma longa negociação entre o governo Lula (PT) e o Centrão, que envolveu também a entrega ao deputado federal André Fufuca, do PP de Alagoas, do Ministério dos Esportes.
Lira não participou da posse, e nem o presidente Lula (PT). Mário Júnior acompanhou a solenidade, que aconteceu no Teatro da Caixa Cultural em Brasília.
Política Livre
Comissão de Saúde da ALBA realiza Audiência publica em Ipiaú
Na manhã desta sexta-feira,10 de novembro, a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, no Salão do Plenário da Câmara Municipal de Ipiaú, uma audiência pública com o objetivo de discutir e enfrentar os desafios urgentes relacionados aos cuidados de saúde em toda a região do Médio Rio das Contas.
O evento, com início previsto para as 9 horas, foi proposto pelo deputado Eduardo Alencar (PSD),que é médico de profissão e membro titular do Colegiado de Saúde. Ele convoca a população regional a colaborar na formulação de estratégias que possam aprimorar os serviços de saúde locais, reduzindo assim a necessidade de transferências para centros distantes.
“Sua participação é crucial para garantir um futuro mais saudável e próspero para nossa comunidade”, afirmou Eduardo Alencar. Um dos pontos principais a serem discutidos é a melhoria para o aumento da resolutividade dos atendimentos, proporcionando assim a redução do numero de encaminhamentos dos pacientes atendidos para Jequié e Salvador.
O Presidente da Câmara Municipal de Ipiaú, vereador Robson Moreira, não poupou esforços para que a audiência obtenha o êxito desejado e informa que muitos profissionais da saúde, assim como gestores municipais, vereadores e outras lideranças se farão presente nessa reunião itinerante cujo tema é “Demandas da Saúde de toda a Região do Médio Rio de Contas”. ( José Américo Castro, com informações.)
Egito autoriza saída de brasileiros da Faixa de Gaza após um mês
Após uma angustiante espera de pouco mais de um mês, o grupo de moradores da Faixa de Gaza aguardando para ser repatriado ao Brasil foi incluído na lista de pessoas a serem autorizadas a deixar o território comandado pelo grupo terrorista palestino Hamas rumo ao Egito nesta sexta (10).
O grupo foi levado em ônibus para a o posto de fronteira de Rafah, onde está desde o começo da manhã (madrugada no Brasil) sendo processado para sair. Há fila, dados os recentes fechamentos do local controlado pelo Cairo entre a Rafah egípcia e a de Gaza.
A permissão começou a circular no começo da madrugada (noite de quinta, 9, no Brasil) entre os brasileiros. “Que alegria, vamos para casa”, escreveu no Instagram Hasan Rabee, que está em Khan Yunis. A lista inicial não incluía a avó de uma das brasileiras da lista, Shahed al-Banna, que é palestina, mas isso foi a resolvido após gestões da diplomacia brasileira.
O Itamaraty, que havia sido alertado por Israel de que a autorização viria, se mobilizou já na quinta, enviando diplomatas no Egito para receber o grupo, além de ter o avião da Presidência que fará o resgate autorizado a ir do Cairo para Al Arish, aeroporto a 50 km de Gaza.
As 34 pessoas foram deslocadas a partir das 6h30 (1h30 em Brasília). Elas foram ao posto de Rafah, no sul do território sob ataque intenso de Israel na guerra declarada por Tel Aviv após o Hamas promover a maior ação terrorista da história do Estado judeu, no dia 7 passado
Como já ocorreu antes, há o risco de fechamento da fronteira e outros entraves, mas o problema por ora era mesmo a fila: ambulâncias com palestinos feridos graves e outros estrangeiros já autorizados têm prioridade. Das 34 pessoas, 24 são brasileiras natas, 7 palestinas em processo de imigração e 3, parentes próximos deste último grupo. Ao todo, são 18 crianças, 10 mulheres e 6 homens.
O grupo será recebido por uma equipe do Itamaraty do outro lado da fronteira. Um acordo mediado pelo Qatar e pelos EUA na quarta retrasada (1º) permitiu a primeira saída de moradores de Gaza desde o início da guerra, com prioridade para feridos graves em bombardeios israelenses, que deverão depois voltar ao território, e estrangeiros.
Os brasileiros não estavam nas seis primeiras levas de autorizados a sair, apesar de o país estar em negociação com Israel e Egito desde o começo da crise e ter passado o nome dos interessados há mais de três semanas.
Para piorar, os egípcios suspenderam a emissão de autorizações e fecharam a fronteira do sábado (4) para o domingo (5), devido ao ataque a ambulâncias com civis gravemente feridos rumo ao país por parte de Israel na sexta (3). Após a mediação da ONU e do Crescente Vermelho, a fronteira foi reaberta nesta segunda (6), mas voltou a ser fechada na quarta (8) devido à tentativa do Hamas de usá-las.
Na quinta (9), ela foi reaberta, mas sem novas listas. Com a nova listagem, que inclui vários países que não haviam sido beneficiados, como Rússia, China, Polônia e Dinarca, ao todo cerca de 4.000 pessoas de 33 nações já receberam a permissão.
Enquanto isso, a tensão política entre Brasil e Israel crescia: políticos ligados ao governo Lula (PT) criticavam Tel Aviv por um suposto boicote aos refugiados brasileiros, devido à condução dos trabalhos do Conselho de Segurança da ONU pelo país em outubro.
Se o PT é historicamente ligado à causa palestina, os fatos desautorizavam as teorias conspiratórias. Americanos, com o maior contingente divulgado em Gaza (1.200 de 7.500 elegíveis), só foram favorecidos na segunda leva, enquanto a inimiga de Israel Indonésia já estava com cidadãos na primeira.
Havia outros focos de tensão: o embaixador israelense encontrou-se com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o Ministério da Justiça queixou-se de ingerência de Israel na ação que prendeu acusados de preparar um atentado do Hezbollah libanês no Brasil.
No intrincado arranjo de permissão, todos deveriam ser aprovados pelo Egito, por Israel, pelos EUA e pelo emirado do Qatar, mediando junto ao Hamas. O chanceler brasileiro, Mauro Vieira, falou com seu homólogo egípcio na semana passada. Com o israelense, Eli Cohen, foram quatro telefonemas.
No mais recente, na tarde da quinta, Cohen prometeu a saída nesta sexta. Ele disse que a previsão que havia dado anteriormente, para liberação na quarta, foi atrapalhada pelo abre-e-fecha de Rafah.
O grupo agora irá receber atenção da equipe médica enviada pelo governo brasileiro ao Egito e, na sequência, será repatriada. O VC-2, versão em uso pela Presidência do Embraer-190, sairá de Al Arish rumo a Brasília, com ao menos três escalas (Roma, Las Palmas e Recife). A esse grupo somam-se os 1.410 brasileiros repatriados de Israel pela Força Aérea Brasileira, que também deu carona a 3 bolivianos, e 32 brasileiros retirados da Cisjordânia por meio da Jordânia.
GRUPO ESPERAVA HAVIA UM MÊS
A saída dos brasileiros de Gaza irá encerrar uma epopeia dramática. O grupo todo flutuou em torno de 30 pessoas desde o começo da guerra, com algumas desistências e retornos. Ele foi formado logo após o início do conflito pelo embaixador brasileiro na Cisjordânia, Alessandro Candeas, em coordenação com seu colega em Tel Aviv, Frederico Meyer, e com uma rede de contatos no território palestino.
Em princípio, o Itamaraty conseguiu que parte do grupo fosse concentrado numa escola católica na zona sul da capital homônima da faixa. O local, que já havia sido bombardeado em 2021 por Israel, teve as coordenadas informadas ao governo em Tel Aviv a fim de evitar um novo ataque.
Mas a situação ficou tensa, com bombardeios cada vez mais frequentes na região. Quando Israel determinou a saída de civis de quase metade do território de Gaza, a senha foi dada: seria preciso retirar os brasileiros de lá.
Nesse momento começaram a emergir os vídeos de personagens que marcaram a jornada, como a estudante Shahed, de 18 anos. Ela alternava apelos por ajuda a relatos do cotidiano dos refugiados, dando um rosto reconhecível ao drama em curso.
Candeas montou uma operação arriscada, alugando um ônibus para levar o grupo para o sul da Faixa de Gaza, teoricamente mais a salvo de ataques. Após um vaivém tenso, com direito a embarque e desembarque do veículo, o Itamaraty conseguiu distribuir as pessoas.
Ao fim, 16 pessoas estavam em Khan Yunis, cidade a 10 km de Rafah, em quatro apartamentos de famílias brasileiras. Outras 18 foram para duas casas alugadas pela diplomacia na cidade que faz a fronteira com o Egito.
A tensão, contudo, não cessou. Israel seguiu com bombardeios enquanto preparava sua ação terrestre contra Gaza, e não poupou as áreas fora da zona de exclusão. Novamente, o Itamaraty informou endereços, mas a segurança era hipotética. Outro refugiado que pontificou vídeos que viralizaram, o comerciante Rabee, 30, chegou a filmar um deles logo após o míssil cair perto de sua casa em Khan Yunis.
Ele viria a conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por vídeo, dias depois. Em postagens posteriores, a última na quinta, ele descrevia as dificuldades e se queixava, ora do governo, ora de Israel, a quem atribuía o atraso na saída.
CONDIÇÕES SE DETERIORAVAM EM GAZA
As condições em Gaza foram se deteriorando, com pouco acesso a água, alimentos e gás. Como vídeos de Shahed mostraram, o recurso à lenha foi essencial para cozinhar, e carroças com burros foram utilizadas para percorrer os mercados da região.
Neles, os preços haviam até triplicado. “Tudo ficou muito caro”, disse Candeas, que manteve um fluxo de dinheiro para as contas das famílias, que não tinham dificuldade em achar suprimentos, mas não falta de recursos. A operação ainda não teve seu custo calculado.
Com o imbróglio envolvendo o Egito e o vaivém de abertura da fronteira, o desespero cresceu. Candeas relatou à revista Piauí rezar todos os dias no Santo Sepulcro, em Jerusalém, pela solução do caso. Ao fim, a boa notícia veio nesta quinta. A indicação do chanceler Cohen foi adiantada pela CNN Brasil, e confirmada depois pelo Itamaraty.
Foi um calvário diplomático para o Brasil. Além das gestões de Vieira e do trabalho de seus embaixadores em Ramallah, Tel Aviv e Cairo, Lula chegou a falar com os líderes regionais, sem sucesso imediato.
EGITO NÃO QUER NOVO ÊXODO
Um problema central na questão é a posição delicada do Egito. A ditadura do general Abdel Fattah al-Sisi já disse não querer um influxo de refugiados em massa de Gaza, que tem 2,3 milhões de habitantes. O motivo é duplo.
Primeiro, a realidade de que um êxodo dificilmente teria o caminho de volta aberto, gerando mais um deslocamento de população na história do conflito árabe-israelense, o que politicamente enfraqueceria Sisi.
Segundo, tão importante quanto, o fato de que o Egito já tem dificuldades para apoiar os 290 mil refugiados de outras guerras que lá estão, quanto mais assumir um contingente tão grande em uma área inóspita como a península do Sinai. Subjacente a esses dois fatores, há o temor de infiltração terrorista numa região em que ataques são endêmicos.
Igor Gielow/Folhapress
Militares e policiais entram em prisão equatoriana, palco de massacres
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| Fotografia publicada pelo Exército equatoriano mostra presos do complexo Guayas 1 caídos no chão, enquanto soldados inspecionam a prisão, em Guayaquil, em 8 de novembro de 2023 |
A força pública ingressou no presídio Guayas 1 - o maior de um grande complexo penitenciário - em busca de armas, explosivos e outros objetos proibidos e para manter o controle do local, informou a instituição em um comunicado.
Na prisão, onde foram registrados os maiores massacres por confrontos entre presos ligados ao tráfico de drogas que disputam o poder, os agentes encontraram, na quarta-feira, cinco armas, uma granada e cerca de 4.200 munições, conforme um balanço oficial preliminar.
Cerca de 1.700 agentes armados com fuzis e apoiados por veículos blindados participaram da operação.
Imagens compartilhadas pela polícia nesta quinta-feira mostraram dezenas de presos correndo de uma instalação até um pátio, para deitarem de bruços diante dos agentes fardados. "Pro chão, deita (...) Andando, andando...", ordenou um policial.
Antes de entrar nos pavilhões de celas, os agentes, armados com escudos, capacetes e coletes à prova de balas, advertiam os presos, por meio de megafones, para não se oporem à operação de "controle", pois, "caso contrário, as Forças Armadas e a Polícia Nacional farão o uso legítimo e progressivo da força".
As autoridades não relataram incidentes nesta nova incursão de soldados e policiais no Guayas 1, onde, na segunda-feira (6), confrontos entre presos já haviam deixado dois feridos, segundo o órgão estatal responsável pelas prisões, o SNAI.
O SNAI reportou que, na quarta-feira, "ocorreu a morte" do líder de uma das quadrilhas criminosas em outra das cinco prisões que integram o complexo penitenciário de Guayaquil, sem especificar a causa.
As violentas prisões equatorianas se tornaram centros de operações de organizações ligadas aos cartéis mexicanos e colombianos. Os confrontos entre grupos criminosos para assumir o controle do negócio deixaram mais de 460 presos mortos desde fevereiro de 2021.
As disputas se estendem às ruas, onde corpos desmembrados e pendurados em pontes foram encontrados, ao estilo dos narcotraficantes mexicanos.
sp/dg/ms/tt
Lucro da Petrobras cai 42% no trimestre, para R$ 26,6 bilhões
A Petrobras registrou lucro de R$ 26,6 bilhões no terceiro trimestre de 2023, queda de 42,2% em relação ao mesmo período do ano anterior. O desempenho reflete menores cotações do petróleo e preços de venda de derivados no mercado interno.
No trimestre, a empresa vendeu seus derivados de petróleo pelo preço médio de R$ 464,1 por barril, queda de 33% em relação ao terceiro trimestre de 2022. A cotação média do petróleo Brent, que baliza o valor das exportações da companhia, caiu 14%, para US$ 86,76 por barril.
No ano, a Petrobras acumula lucro de R$ 93,5 bilhões, queda de 35,5% em relação ao ano anterior. A empresa fechou o trimestre com receita de R$ 124,8 bilhões, queda de 26,6% em relação ao mesmo período do ano anterior. O Ebitda, indicador que mede a geração de caixa, caiu 27,6%, para R$ 66,2 bilhões.
No terceiro trimestre, a Petrobras registrou forte crescimento em sua produção de petróleo e gás, que chegou a 2,88 milhões de barris por dia, quase 9% superior ao mesmo período de 2022. Suas vendas de combustíveis cresceram 1,3%, para 1,82 milhão de barris por dia.
Foi o primeiro trimestre completo sob a nova política de preços da companhia, instaurada em maio, que deixou de seguir a paridade internacional de preços. Responsável pela produção de combustíveis, a área de refino da empresa teve queda de 45% no lucro, para R$ 4 bilhões.
A margem de lucro deste segmento melhorou em relação ao trimestre anterior, subindo de 8% para 9%, mas ainda permanece em patamares mais baixos do que em anos anteriores.
Já a área de exploração e produção, sofrendo impacto do petróleo mais barato, teve lucro de R$ 30,6 bilhões, queda de 23%.
A companhia prepara-se agora para lançar seu primeiro plano estratégico de cinco anos sob o terceiro mandato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que prometeu a retomada de um papel mais desenvolvimentista da empresa, com investimentos em áreas abandonadas por gestões anteriores.
Representantes da União têm resistido a aprovar o orçamento, diante da elevada previsão de investimentos em energias renováveis. São cerca de US$ 20 bilhões em uma série de segmentos: eólicas, biocombustíveis e hidrogênio, além de descarbonização das operações.
Ao todo, o plano proposto ultrapassa a casa dos US$ 100 bilhões, bem superior aos US$ 78 bilhões aprovados no último ano do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Fontes dizem que o principal entrave está na capacidade de financiar o plano dentro dos limites de endividamento da companhia, de US$ 65 bilhões, e mantendo o compromisso de distribuir 45% de seu fluxo de caixa livre em dividendos.
Nicola Pamplona / Folhapress
Relator de condenação de Bolsonaro deixa TSE e diz que ‘democracia é frágil’
Relator de ações que geraram punições ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, encerrou nesta quinta-feira (9) sua atuação como integrante efetivo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Aos 69 anos, ele segue como ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas será substituído na corregedoria do TSE pelo ministro Raul Araújo, que votou contra as ações eleitorais que declararam Bolsonaro inelegível. Araújo herda os processos que estavam sob a relatoria de Benedito.
No final de sua última sessão plenária, Benedito disse ter aprendido que “a democracia é frágil e deve ser constantemente cultivada e protegida”. Ele afirmou que teve a responsabilidade de zelar “por esse alicerce que é a democracia”. O corregedor recebeu homenagens dos integrantes da corte e foi aplaudido.
Ele também fez menção ao processo que condenou novamente Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos, no final de outubro, devido ao uso eleitoral do 7 de Setembro de 2022.
Segundo Benedito, o tribunal “demarcou que não há escusas para que candidatos desviem as duas prerrogativas de presidente da República em cunho de objetivos eleitoreiros” e traçou uma linha sobre os limites dos candidatos.
“Meu mandato de 14 meses foi vivido de forma intensa em cada um dos meus dias. Durante a minha gestão, enfrentamos desafios complexos e tomadas de decisões difíceis, sempre primando para a busca de um processo eleitoral transparente, justo e democrático”, afirmou.
O ministro destacou ainda que sua equipe trabalhou para garantir que as regras eleitorais fossem respeitadas para assegurar a igualdade de oportunidades entre os candidatos e para fortalecer a confiança dos brasileiros no sistema eleitoral.
O presidente da corte, ministro Alexandre de Moraes, chegou a brincar que estava esperando uma liminar que mantivesse Benedito no cargo. “O ministro Benedito, até quando está triste, sorri. E isso é muito importante, cativante. Nos momentos de tensão e de preocupação, é um ingrediente muito importante para aqueles que trabalham em colegiado”, disse.
Já a ministra Cármen Lúcia destacou o trabalho do ministro, “levando para a sociedade um recado importante sobre o seu papel que é o de fiscalizar, prevenir e fazer cumprir as leis”. Ela afirmou que, “em um mundo cheio de maldades, a bondade manifestada pelo ministro faz uma enorme falta”.
O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, ressaltou a qualidade e o rigor do trabalho. “São incontáveis os votos proferidos por vossa excelência que servirão de modelo de acuidade técnica, de requinte, de superior qualidade. São votos que ficam, que persuadem e que fazem Justiça, porque arrancados, invariavelmente, da premissa maior do zelo extremado para com os valores democráticos.”
No TSE, foi de responsabilidade de Benedito a decisão de proibir Bolsonaro de usar na sua propaganda eleitoral, em todos os meios, imagens feitas durante os eventos oficiais de 7 de Setembro. Ele estabeleceu multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento e a exclusão de trechos da transmissão na TV Brasil.
Em outro caso, Benedito afirmou que a auditoria divulgada pelo PL -partido de Bolsonaro- com questionamentos às urnas fugia da fiscalização permitida do pleito. Segundo o ministro, a auditoria citava narrativas já derrotadas e tentava desacreditar o sistema eleitoral.
Ele acionou o MPE (Ministério Público Eleitoral) para avaliar se foram divulgadas informações sabidamente falsas para atingir o sistema eletrônico de votação. Ainda ressaltou no mesmo despacho que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, também era responsável pelo documento.
Durante a eleição, o corregedor tomou uma série de decisões que atingiram uma suposta rede de desinformação ligada a Bolsonaro e limitou ganhos políticos do ex-chefe do Executivo com o uso da máquina pública.
Em maio deste ano, ele também votou pela cassação do mandato de deputado de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), ex-procurador da República que foi um dos algozes de Lula na Operação Lava Jato.
Benedito apresentou um voto com críticas severas a Deltan e afirmou que o ex-procurador deixou o cargo com o objetivo de driblar a inelegibilidade. Foi seguido por unanimidade pelos demais ministros.
Benedito chegou ao STJ em 2008 por indicação de Lula.
Constança Rezende / Folhapress
Presidente da Caixa diz que foi nomeado após diálogo entre Executivo e Legislativo
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| Foto: Câmara dos Deputados/Reprodução |
O presidente da Caixa, Carlos Antonio Vieira, disse em seu discurso de posse que a sua nomeação foi fruto de um diálogo entre o Executivo e o Legislativo.
“Não se faz democracia sem diálogo. O diálogo que ocorreu entre Executivo e Legislativo foi para o bem do Brasil”, afirmou nesta manhã de quinta-feira (9).
Vieira disse ainda que receberá todos os parlamentares que solicitarem reunião. “Quem sou eu para impedir diálogo com a sociedade e aqueles que fazem Brasil crescer”, comentou.
Após o discurso, em conversa com a imprensa, Vieira disse ainda que “em toda democracia existem essas questões, a dinâmica de todo governo passa por sua sustentabilidade e condição de ter governabilidade tranquila”.
O novo presidente da Caixa Econômica Federal foi indicado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após longa negociação com o presidente Lula. O posto estava na mira do PP desde julho.
A próxima definição envolve as vice-presidências do banco, em especial a de habitação, ocupada por Inês Magalhães. O governo quer mantê-la no cargo, que é cobiçado pelo centrão. Ela foi a única vice-presidente citada nominalmente por Vieira no seu discurso de posse.
Questionado diretamente sobre a situação de Magalhães, Vieira não se comprometeu nem com a sua saída nem com a permanência. “Inês é um grande quadro do governo federal, tem histórico de entrega. Vice-presidente tem que entregar resultado e ela já entregou. Essa [saída dela por pedido do centrão] é uma dinâmica própria que muitas vezes não é cartesiana”, avaliou.
Ele também afirmou que a Caixa não pode ficar esperando as definições dos novos vice-presidentes. “Falei para cada um deles que é olho no olho e bola para a frente. Se tiver que sair alguém vamos sentar e explicar o processo”.
Diversos integrantes dos partidos que compõem o centrão estiveram na posse de Vieira, como o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), de quem o novo presidente foi secretário-executivo em 2012 e 2013.
Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não compareceu ao evento. No seu lugar veio o secretário-executivo, Dario Durigan. Ele chegou a confirmar presença e incluir o evento na sua agenda oficial, mas desistiu no último minuto para participar de uma reunião com Lula e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
Haddad esteve na posse da ex-presidente, Rita Serrano, assim como o presidente Lula, que também não foi à posse de Vieira.
O novo presidente da Caixa é paraibano, economista e funcionário de carreira da instituição financeira. Ele foi diretor-presidente da Funcef (Fundação dos Economiários Federais), o fundo de pensão da Caixa, e comandou ministérios durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Ele chegou à secretaria-executiva do Ministério da Integração Nacional em 2012, quando o PP comandava a pasta. O ministro era Ribeiro, que também é da Paraíba e aliado de Lira.
Vieira era líder do PP naquele ano, no governo Dilma Rousseff (PT). No fim de 2013, ele foi secretário-executivo do Ministério das Cidades, quando o ministério era comandado por Aguinaldo Ribeiro, e seguiu no posto quando Gilberto Occhi, também ligado ao PP, tornou-se ministro.
O nome de Occhi, hoje no Sebrae, chegou a ser cogitado para a Caixa. Vieira acompanhou a ida de Occhi para a Integração Nacional, em 2015, também na secretaria-executiva. Era o primeiro ano do segundo mandato de Dilma.
O novo presidente da Caixa chegou a assumir interinamente o cargo de ministro das Cidades e da Integração, mas foi demitido por Dilma no momento em que o PP começava a se movimentar para apoiar o processo de impeachment, que culminou com a queda da petista em 2016.
Aliado de Lira, o presidente da Caixa integrou também a gestão de Michel Temer (MDB). Foi nesse período que presidiu a Funcef, quando a Caixa era comandada por Occhi. Ele ocupou o cargo até o começo da gestão de Pedro Guimarães. Vieira assumiu a Funcef após o órgão mudar a sua diretoria em meio às investigações da Operação Greenfield.
Lucas Marchesini / Folhapress
Ratinho Jr. diz que reforma tributária aprovada no Senado é pior que sistema atual
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| Foto: Roberto Dziura Jr./AEN |
O governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), disse em evento nesta quinta-feira (9) que a reforma tributária aprovada pelo Senado é pior do que o sistema atual de cobrança de impostos, que ele mesmo definiu como “um horror”.
“O Senado ontem acho que fez uma inovação. Conseguiu deixar pior do que o sistema tributário nosso atual. Fizeram tanto penduricalho, criaram tantas ilhas de prosperidade para segmentos que virou uma bagunça novamente”, disse ele em evento do banco Itaú, em São Paulo.
Ratinho, que vem sendo apontado como um pré-candidato de oposição a presidente em 2026, elogiou a reforma que saiu da Câmara dos Deputados, e disse que o ideal seria resgatá-la.
“A Câmara teve um avanço fantástico, conseguiu simplificar bem, modernizou bastante e criou um equilíbrio entre todos os estados, as capitais, as cidades”, afirmou.
Ele também apontou problemas na criação de incentivos regionais que podem gerar desequilíbrio entre os estados e criticou a falta de estímulos para combustíveis sustentáveis e veículos elétricos.
Ratinho e os demais governadores do Sul e do Sudeste, que recentemente criaram um consórcio, defenderam antes da votação pelo Senado a rejeição da proposta de reforma.
O governador disse que a promulgação apenas dos trechos aprovados pelas duas Casas poderia ser uma boa solução para encerrar o impasse.
Fábio Zanini, Folhapress
Pagamento do 13º salário injetará R$ 291 bilhões na economia
O pagamento do 13º salário deverá injetar na economia brasileira cerca de R$ 291 bilhões, diz levantamento divulgado nesta quinta-feira (9) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
O valor representa aproximadamente 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) e será pago a cerca de 87,7 milhões de pessoas: trabalhadores do mercado formal, beneficiários da Previdência Social e aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.057.
Do montante a ser pago como 13º, cerca de R$ 201,6 bilhões, ou 69% do total, irão para empregados formais, incluindo trabalhadores domésticos, e 31%, (R$ 89,8 bilhões) para aposentados e pensionistas. Beneficiários da Previdência Social (32,8 milhões de pessoas) receberão R$ 55,4 bilhões, aposentados e pensionistas da União, R$ 11,2 bilhões (3,8%); aposentados e pensionistas dos estados, R$ 17,5 bilhões (6%); e aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos municípios, R$ 5,6 bilhões.
A maior média do valor do 13º será paga aos trabalhadores do setor de serviços (R$ 4.460). A indústria aparece com o segundo valor, equivalente a R$ 3.922; e o menor fica com os trabalhadores do setor primário da economia, R$ 2.362.
O maior valor médio para o 13º será destinado aos trabalhadores, aposentados e pensionistas no Distrito Federal (R$ 5.400) e o menor, no Maranhão e Piauí (R$ 2.087 e R$ 2.091, respectivamente).
Segundo o Dieese, para o cálculo do pagamento do 13º salário em 2023, foram reunidos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego. Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Previdência Social e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Agência Brasil
Homem sofre tentativa de homicidio por dupla em uma motocicleta na Zona Rural de Dário Meira
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Por volta das 16h 30, esta guarnição foi informada por um popular de que havia um cidadão caído na entrada da Fazenda do Sr. Dilson às margens da BA 650
Deslocamos ao local da ocorrência e encontramos a vítima caída ao solo. Enquanto providenciávamos o socorro, mantivemos contato com ele e, conforme seu relato, dois indivíduos a bordo de uma motocicleta, sendo um alto, branco e magro e o outro baixo e moreno, desferiram contra ele tiros de revólver e fugiram logo em seguida pela BA sentido Itagibá. Além disso, ele afirmou que os autores eram “do pessoal de Ramon”.
Ainda na BA visualizamos uma ambulância conduzida pelo Sr. Agileu que providenciou o socorro da vítima até a unidade de saúde local.
Acompanhamos a ambulância até à Unidade de Saúde e, segundo a equipe médica, a vítima foi atingida por 3 (três) disparos sendo um no pescoço, um no braço e outro na clavícula. Por conta da gravidade, a vítima foi conduzida ao Hospital Geral de Ipiaú.
Vitima: Adriano Lima de Jesus, Nascido em 06/11/1985, Endereço, Nova Jerusalém Cidade: Dário Meira
Fonte: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma força a serviço do cidadão
Secretaria de saúde de Ipiaú discute o novo PAC
Aconteceu na terça-feira (07) na Secretaria Municipal de Saúde de Ipiaú, uma reunião com o Conselho Municipal de Saúde para tratar sobre Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Seleções.
Novo PAC Seleções é destinado a estados e municípios que poderão inscrever propostas no período de 09 de outubro a 10 de novembro de 2023. São novas obras para a população de todas as cidades brasileiras em áreas essenciais inclusive na saúde.
Nesta reunião foi realizada votação de propostas a serem encaminhadas ao Ministério da Saúde e que estavam elegíveis a ser pleitadas pela Prefeitura Municipal de Ipiaú/Secretaria de Saúde. Foram com isso aprovadas a construção de duas Unidades de Saúde, A solicitação da UOM - Unidade Odontológica Móvel e o CER - Centros Especializados em Reabilitação.
Decom/Prefeitura de Ipiaú
Sob comando de Paulo Coutinho, Operação Força Total é realizada em todo o país com apreensão de armas e cumprimento de mandados
As Polícias Militares dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal uniram forças para realizar a 1ª Operação Força Total – Polícias Militares a serviço do Brasil. A ação integrada visa combater a criminalidade e reforçar a segurança pública em todo o território nacional.
Na Bahia, a Polícia Militar (PMBA) deu início à operação nas primeiras horas da manhã de terça-feira (07), mobilizando tanto o efetivo operacional quanto o administrativo, além de contar com o apoio de veículos, aeronaves, equipamentos e informações de inteligência.
Ao longo desta semana, foram apreendidas 103 armas de fogo, efetuadas 335 prisões em flagrante, realizadas 1.707 apreensões de drogas, apreendidos 855 veículos, e cumpridos 193 mandados.
“Nós temos que estar na rua para levar não só segurança, mas prevenir, também, o crime. E, se cometido, a gente agir com a repressão qualificada. Então, com essa apreensão de armamentos, verifiquem quantas vidas nós preservamos, ao retirar armas irregulares das ruas, o que nós fazemos através da operação Força Total”, destaca o coronel Paulo Coutinho, comandante-geral da PMBA e presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares (CNCG-PM). Ele articulou a realização da ação com os demais comandantes-gerais do país.
O comandante-geral destaca que a experiência da corporação baiana e seus resultados foram determinantes para que as demais forças de segurança do país adotassem essa estratégia no combate ao crime.
Prefeita de Ipiaú, Maria das Graças, e o Ten Cel Jocevã são agraciados com a Medalha da Aviação Policial Militar
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Nesta quinta-feira, 09 de novembro de 2023, na publicação do Diário Oficial do Estado nº 23.785, a Prefeita de Ipiaú, Maria das Graças Cesar Mendonça, e o Ten Cel Jocevã Oliveira, Comandante do 9º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação/Vitória da Conquista, foram agraciados com a Medalha da Aviação Policial Militar, concedida pelo Governo do Estado da Bahia, através do Comando Geral da PMBA.
A MEDALHA DA AVIAÇÃO POLICIAL MILITAR foi criada através do DECRETO Nº 20.912, de 26 de novembro de 2021. Concedida aos integrantes da Policia Militar da Bahia, de outras Polícias Militares do Brasil, das Forças Armadas, pessoas e instituições, que tenham prestado relevantes serviços de fomento à aviação da Polícia Militar do Estado da Bahia.
Ainda será marcada a respectiva solenidade para a entrega da medalha.
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Trabalhador terá de ir a assembleia para se opor à contribuição, dizem centrais sindicais
Segundo os sindicatos, os profissionais terão de ir até a assembleia da categoria para dizer que recusam o pagamento da taxa, caso não queiram custear as negociações entre sindicatos e empresas. Será no encontro, em que se debate a convenção ou acordo coletivo, que contribuição será tratada.
O modo de oposição consta em documento de autorregulação das centrais —destinado aos sindicatos de suas bases—, mas deverá também estar em projeto de lei a ser apresentado ainda neste mês como resultado dos encontros do grupo que debate o movimento sindical e é integrado por representantes de trabalhadores e empresas.
A decisão do Supremo mudou entendimento do órgão de 2017 e definiu que “é constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição”.
Após o julgamento, sindicatos passaram a incluir em seus acordos ou convenções coletivos percentuais de contribuição que chegavam a 12% ao ano —1% ao mês— além de impor taxa para quem não queria pagar o percentual e cobrar valores retroativos.
Com os abusos, as centrais se reuniram e definiram 13 pontos que devem ser observados antes de determinar a taxa. Os representantes de trabalhadores entendem que é necessário pagar o valor, por se tratar de uma forma de custeio da atividade sindical.
Miguel Torres, presidente da Força Sindical, afirma que a cobrança da contribuição tem sido debatida no grupo que envolve trabalhadores e empregadores, e estará em projeto de lei a ser levado ao Congresso. As regras valerão tanto para sindicatos de empregados quanto de empresas dentro de novas normas para a atividade sindical.
Em evento no qual se debateu o papel dos sindicatos, no início de outubro, o Sindimais, Ivo Dall’Acqua Junior, vice-presidente da FecomercioSP (federação do comércio de SP) e diretor da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), falou sobre como estão os debates entre empregados e empregadores.
“Esse grupo de trabalho está sendo um reavivamento e um aprendizado. Eu quero dizer que o nosso olhar, ele diverge do olhar dos trabalhadores em detalhes, mas ele converge no propósito”, disse.
No começo de outubro, o ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho, em evento da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), falou a uma plateia de sindicalistas sobre a questão, e comparou a assembleia de trabalhadores a de condomínios no que diz respeito à discussão da taxa.
“Assim como a assembleia de condôminos pode rejeitar uma proposta do síndico ou de uma comissão de condôminos, a assembleia de trabalhadores também pode rejeitar a proposição de uma contribuição negocial. Assim como pode rejeitar a proposta de acordo coletivo. Então, essa é a essência do debate que deve ser feito”, disse.
COMO DEVERÁ SER A OPOSIÇÃO À CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Segundo os sindicatos, os trabalhadores deverão comparecer à assembleia da categoria na qual serão debatidos reajuste e demais direitos que devem constar da convenção ou acordo coletivo conforme a data-base.
Nesta assembleia, além das regras que regem o acordo entre empregador e empregados, também deverá constar a possibilidade de cobrar ou não a taxa negocial para custear os gastos com as negociações. No encontro, deverá ser definido percentual e forma de desconto, se mensal ou de uma única vez.
Os trabalhadores contrários ao custeio terão de se manifestar. O debate será travado. Se ganhar este ponto de vista, não haverá pagamento de taxa. Caso contrário, todos terão de pagar a contribuição, mesmo os que se opuseram a ela.
O QUE NÃO PODERÁ SER FEITO POR SINDICATOS E EMPRESAS
O documento das centrais sindicais afirma que não poderá haver cobrança de valores retroativos referentes à contribuição. Além disso, é necessário que a assembleia da categoria seja amplamente divulgada, ou seja, a convocação terá de chegar a todos os trabalhadores.
Também não poderá haver oposição dos trabalhadores por documentos assinados dentro das empresas, em hipótese alguma. Os empregadores não poderão ser envolvidos no tema, caso contrário, será considerado que houve prática antissindical.
COMO ESTÁ SENDO A COBRANÇA ATUALMENTE
Na Força Sindical, os sindicatos da base têm debatido a taxa em assembleias. Em alguns casos, o percentual de 1% ao mês já foi aprovado, mas foi definido que não pode haver cobrança de retroativos em nenhuma situação.
Sindicatos filiados à CUT (Central Única dos Trabalhadores) decidiram suspender a cobrança da contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados, seguindo orientações do documento de autorregulamentação das centrais, à espera do que será dito pelo Supremo.
STF VAI JULGAR NOVAMENTE O TEMA
O Supremo vai analisar de novo a ação que trata da cobrança de contribuição assistencial após recurso da PGR (Procuradoria-Geral da República) pedindo que os ministros esclareçam pontos que ficaram pendentes no julgamento do Tema 935.
O Ministério Público Federal quer que os ministros definam regras que possam impedir cobranças retroativas da taxa, esclareçam qual o percentual razoável a ser pago, deixem claro como deve ser o direito de oposição e proíbam empregadores de desestimular o pagamento ou estimular a recusa à contribuição.
Cristiane Gercina/Folhapress
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