Atos pró-Palestina em São Paulo e Brasília pedem cessar-fogo em Gaza

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
As cidades de São Paulo e de Brasília tiveram, neste domingo (12), atos pró-Palestina e pelo cessar-fogo na Faixa de Gaza. Em São Paulo, o ato na Avenida Paulista começou às 11h em frente à Praça Oswaldo Cruz e seguiu até o Museu de Arte de São Paulo (Masp), finalizando por volta das 14h. Em Brasília, o ato ocorreu no Eixo Norte, no Plano Piloto, a partir das 10h.

O ato em São Paulo foi organizado pela Frente em Defesa da Luta do Povo Palestino e contou com a participação de partidos políticos e movimentos sociais. Um dos gritos entoados pelos manifestantes era: “Estado de Israel, Estado assassino! Viva a luta do povo palestino!”

Um dos organizadores, Mohamad El Kadri foi presidente do Fórum Latino Palestino e contou que esse já é o quinto ato a favor da Palestina em São Paulo, desde o início das hostilidades mais recentes, que começaram em 7 de outubro. Para ele, os atos servem para informar à sociedade sobre a causa do povo palestino.

“As mobilizações levam paras as pessoas conhecimento sobre a causa palestina. Aqui no Brasil as pessoas não conhecem bem o motivo da causa palestina. Inclusive o trabalho da mídia é muito parcial, eles não entrevistam representantes da comunidade palestina e da sociedade árabe. Uma senhora na manifestação falou que nem imaginava que Israel ocupa a Palestina por 75 anos”, destacou.

Para Mohamad os atos também servem de alento aos palestinos em Gaza: “tudo que a gente faz no Brasil a gente manda para os palestinos em Gaza e na Cisjordânia. Isso para eles é muito importante, eles veem que não estão sozinhos”.

Uma performance de mulheres simulando carregar crianças mortas em panos manchados de vermelho chamou atenção do público. A ideia é denunciar o elevado número de óbitos de crianças pelos bombardeios de Israel.

Segundo o Ministério da Saúde de Gaza, o número de crianças mortas desde o dia 7 de outubro chegou a 4.506 neste domingo. Com isso, uma criança morre a cada 10 minutos no enclave palestino.

Em Brasília, o ato foi organizado pelo Comitê de Solidariedade ao Povo Palestino, que reúne partidos políticos e movimentos sociais. O presidente do Instituto Brasil Palestina, Ahmad Shehada, foi um dos organizadores deste que foi o sexto ato de rua em Brasília a favor da causa palestina.

Agência Brasil

Direita da Espanha reúne milhares em ato enquanto Sánchez se prepara para novo mandato

O PP organizou manifestações em 52 capitais de províncias
Centenas de milhares de pessoas, convocadas pelo conservador Partido Popular (PP), saíram às ruas da Espanha neste domingo para protestar contra o governo do socialista Pedro Sánchez (PSOE) e a anistia que o premiê costurou com os separatistas catalães do Junts.

O PP organizou manifestações em 52 capitais de províncias. O maior evento aconteceu em Madri. Ali, na Porta do Sol, marco zero da cidade, 80 mil pessoas se reuniram por volta do 12h do horário local (8h em Brasília) segundo dados do governo. O PP rebateu o número, inicialmente divulgando que atraiu 500 mil manifestantes. Depois, elevou a cifra para 1 milhão.

“Não ficaremos calados até que possamos voltar a falar em eleições e a votar novamente. O que está sendo feito [pelo governo] é o oposto daquilo em que votamos. Eles têm medo das urnas. Nós, espanhóis, temos o direito de dar a nossa opinião”, afirmou Alberto Nuñez Feijóo, líder do partido conservador, em Madri.

Nas ruas, liam-se cartazes como “Espanha vendida por sete votos”; “Sánchez e Puigdemont [líder do Junts] para a prisão”; “Sánchez, demita-se”; “Espanha de pé”; “Contigo voltamos à Espanha negra”;”Sem anistia”;”Queremos votar. Não houve relatos de violência.

Os eventos deste domingo parecem ser o clímax de uma série de protestos que começou há cerca de uma semana, quando o Vox, de ultradireita, passou a convocar seus apoiadores para se manifestar contra a anistia em frente às sedes do PSOE em Madri e outras cidades. Alguns desses atos descambaram para a violência, como na terça-feira (7), quando 29 policiais e 10 manifestantes acabaram feridos.

O polêmico acordo concede anistia aos membros do Junts que foram presos e sofrem processos após proclamarem a independência da Catalunha sem respaldo legal em 2017. Ele foi a forma que Sánchez encontrou de obter maioria do Congresso na votação de sua investidura para liderar por mais quatro anos o governo da Espanha.

Nesta semana, aliás, o líder deve finalmente subir à tribuna do Congresso dos Deputados para o debate de investidura que deve garantir a ele um novo mandato. Ao final, apesar de perder para a direita em números absolutos nas eleições gerais de 23 de junho, ele foi capaz de fazer acordos com todos os partidos políticos representados no Congresso, com exceção do PP (137 cadeiras), do Vox (33) e da União do Povo Navarro (apenas um deputado). Terá, portanto, esses 171 votos contrários entre os 350 do Congresso.

Os outros 179 deverão dizer “sim” a Sánchez, garantindo a ele a maioria na Casa. O debate de investidura está previsto para começar na quarta-feira (15) e ter resultado na quinta.

Folhapress

Drogas e munições são apreendidas pela Cipe Central em Jequié

Os pms realizavam rondas na localidade conhecida como Residencial Mandacaru II, quando avistaram dois homens carregando uma mochila.

Uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central deteve dois homens e apreendeu maconha, cocaína e munições, no final da manhã de sábado (11), em Jequié. Os pms realizavam rondas na localidade conhecida como Residencial Mandacaru II, quando avistaram dois homens carregando uma mochila que, ao se depararem com os militares, tentaram fugir, sendo alcançados e abordados.

No interior da mochila, foram encontrados munições de calibre 38, três tabletes e três porções de maconha, um tablete e 108 pinos de cocaína. Os suspeitos foram encaminhados, juntamente com todo o material apreendido, para a delegacia que atende à cidade, onde a ocorrência foi registrada.

Texto: Polícia Militar/ DCS

15º BPM apreende 19kg de maconha em Itabuna durante ações da ‘Operação Garra de Arquimedes’

Denúncias de tráfico de deogas levaram os policiais ao flagrante, após fuga de suspeitos.
Policiais militares do 15º BPM apreenderam 19kg de maconha e 700g de cocaína na manhã deste domingo (12) em Itabuna, no sul do estado.

Os pms participavam da Operação Garra de Arquimedes, quando receberam uma denúncia anônima de tráfico de drogas no bairro Urbis IV. Ao chegarem ao local indicado, os pms surpreenderam um grupo de homens armados que, ao avistarem os policiais, fugiram.

Durante uma varredura no local onde os suspeitos se encontravam, foram localizadas porções das drogas, totalizando 19kg de maconha e 700g de cocaína.

Todo o material apreendido foi encaminhado para a delegacia que atende à cidade, onde a ocorrência foi registrada.

Texto: Polícia Militar/ DCS

Uma arma de fogo e 9kg de maconha são localizados pela PM em mais uma ação em Itabuna

Um homem foi preso com o material ilícito, na localidade de Pedro Jerônimo

Policiais militares do 15º BPM detiveram em flagrante um homem e apreenderam 9kg de maconha, além de um revólver, manhã deste domingo (12) em Itabuna.

Os pms realizavam ações de intensificação do policiamento no bairro Pedro Jerônimo, quando receberam uma denúncia de indivíduo armado nas redondezas. Um grupo de suspeitos foi identificado e abordado, sendo encontrado dentro da mochila de um deles nove tabletes de maconha, além de um revólver. O homem que carregava o material ilícito recebeu voz de prisão.

Esta é a segunda apreensão significativa de drogas somente na manhã de hoje, sendo que na primeira ocorrência, 19kg de maconha e 700g de cocaína foram apreendidos pelo 15º BPM no bairro Urbis IV. Em ambas as ocasiões, a unidade apreendeu mais de 28kg de maconha e cocaína, além de uma arma de fogo.

O material apreendido foi encaminhado para a delegacia que atende ao município, onde a ocorrência foi registrada.

Texto: Polícia Militar/ DCS

Mario Vargas Llosa e 8 ex-presidentes latino-americanos declaram apoio a Milei

Milei disputa o pleito com o peronista Sergio Massa, atual ministro da Economia, no próximo domingo, 19 de novembro
Uma semana antes do segundo turno das eleições presidenciais na Argentina, oito ex-presidentes de países da América Latina e o escritor ganhador do Nobel Mario Vargas Llosa assinaram um manifesto em apoio ao candidato ultraliberal Javier Milei.

Milei disputa o pleito com o peronista Sergio Massa, atual ministro da Economia, no próximo domingo, 19 de novembro.

Em publicação nas redes sociais, a chapa liderada por Milei, A Liberdade Avança, agradeceu o apoio e divulgou a carta. Assinaram o comunicado os colombianos Iván Duque e Andrés Pastrana; os mexicanos Felipe Calderón e Vicente Fox; o boliviano Jorge Quiroga; o porto-riquenho Luis Fortuño; e o chileno Sebastián Piñera.

Ainda estão entre os signatários Mauricio Macri, presidente da Argentina entre 2015 e 2019 que já havia declarado apoio a Milei antes; e Mariano Rajoy, primeiro-ministro da Espanha entre 2011 e 2018.

No texto, eles afirmam que um eventual novo governo peronista representaria a continuidade de “um modelo econômico corporativo fracassado”. Segundo eles, seu plano “nada mais é que o projeto original de Néstor e Cristina Kirchner: alcançar a hegemonia política à custa do orçamento e da punição da oposição”.

Ainda no comunicado, os líderes dizem que têm “muitas diferenças” com Milei, mas que ele crê nos ideais de liberdade e “tem um diagnóstico muito correto sobre o problema da economia do país”.

“Os signatários abaixo consideram que um novo mandato kirchnerista sepultaria os frágeis anticorpos que a Argentina ainda tem”, concluem.

Milei tem aparecido na frente, com leve diferença, na maioria das pesquisas eleitorais para o segundo turno. A segunda e última sondagem de segundo turno da AtlasIntel, divulgada na sexta (10), mostra 52,1% das intenções de voto para Milei e 47,9% para Massa, com margem de erro de um ponto percentual para mais ou para menos.

O ultraliberal atrai a maior parte dos votos de Patricia Bullrich, macrista que representa a direita tradicional e passou a apoiar o ex-adversário no segundo turno, após perder o primeiro com 23,8% dos votos.

Folhapress

Dois trabalhadores do MST são assassinados na Paraíba

Foto: Reprodução

O Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra da Paraíba (MST) denunciou neste domingo (12) o assassinato de Ana Paula Costa Silva e Aldecy Viturino Barros. Eles faziam parte do Quilombo do Livramento, Sítio Rancho Dantas, no município de Princesa Isabel. O crime teria ocorrido por volta das 15h30 da tarde de sábado (11). A Polícia Civil da Paraíba investiga o caso.

Em nota, o MST pediu justiça, identificação dos autores e celeridade nas investigações. De acordo com o movimento, Ana Paula Costa Silva era acampada, tinha 29 anos e três filhos. Aldecy Viturino Barros, tinha 44 anos, dois filhos e era coordenador do acampamento.

Moradores do Quilombo do Livramento contam que Ana Paula Costa e Aldecy foram assassinados a tiros por dois homens que chegaram em uma moto dizendo que Aldecy precisava assinar um documento que estava sob posse dos assassinos.

Ao descer a escada para atender aos homens que o procuravam, o coordenador do acampamento foi surpreendido com vários tiros, que também acertaram Ana Paula. Ele morreu na hora. Já Ana Paula chegou a ser levada para o hospital, mas não resistiu.

Agência Brasil

Cesta básica, combustível, veículos: o que muda com reforma tributária

Foto: Geraldo Bubniak / AEN

Aprovada na última quarta-feira (8) pelo Senado, a primeira fase da reforma tributária, que voltará à Câmara para ser novamente votada, simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.

Cesta básica, remédios, combustíveis. Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças.

Confira como a reforma tributária mudará o dia a dia do consumidor:

Cesta básica
Um dos itens que mais gerou polêmica na tramitação na Câmara dos Deputados, a tributação da cesta básica sofreu mudanças no Senado. A pedido do Ministério da Fazenda, foi inserida a criação de duas listas. A primeira com a cesta básica nacional, destinada ao enfrentamento da fome. Essa cesta terá alíquota zero e poderá ter os itens regionalizados por lei complementar.

A segunda lista criará uma cesta básica estendida, com alíquota reduzida para 40% da alíquota-padrão e mecanismo de cashback (devolução parcial de tributos) a famílias de baixa renda.

A versão aprovada na Câmara não restringia o número de itens com alíquota zero. O impacto final sobre os preços, no entanto, ainda é desconhecido.

No fim de junho, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apresentou um relatório segundo o qual a cesta básica poderia subir 59,83% em média com a redação anterior da reforma tributária, que reduzia pela metade a alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual. O estudo, no entanto, foi contestado por economistas, parlamentares e membros do próprio governo.

Na época, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que o novo sistema baratearia a cesta básica. O relator da reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou um estudo do Banco Mundial, segundo o qual a carga tributária sobre a cesta básica cairia 1,7%, em média, com a alíquota de IVA dual reduzida em 50%.

A disparidade nas estimativas ocorre porque atualmente muitos produtos da cesta básica são tributados em cascata, com os tributos incidindo sobre o preço na etapa anterior da cadeia, antes de chegarem aos supermercados. A isenção atual de tributos federais sobre os produtos da cesta barateia os produtos por um lado, mas, por outro, impede o aproveitamento de créditos tributários, devoluções de tributos pagos nas etapas anteriores da cadeia produtiva.

No sistema de IVA dual, a devolução dos créditos tributários, segundo o governo, compensaria a cobrança de impostos. A alíquota do IVA dual só será definida após a reforma tributária. O relatório da Abras usou uma alíquota de IVA de 12,5%, metade da provável alíquota cheia de 25% estimada por economistas, para justificar um eventual encarecimento da cesta básica.

O novo redutor de 60% e a futura alíquota zero deverão baratear os produtos da cesta básica, mas o cálculo sobre o impacto final só poderá ser feito quando a reforma tributária entrar em vigor. Itens mais industrializados, com cadeia produtiva mais longa, deverão ter redução maior de preços. Alimentos in natura ou pouco processados deverão ter leve redução ou até leve aumento, porque terão poucos créditos tributários.

Remédios
O texto aprovado prevê a alíquota reduzida em 60% para medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual. O Senado incluiu na lista de alíquota reduzida produtos de nutrição enteral e parenteral, que previnem ou tratam complicações da desnutrição.

Segundo especialistas, a reforma não deverá trazer grandes impactos sobre o preço dos medicamentos. Isso ocorre por dois motivos. Primeiramente, os medicamentos genéricos estão submetidos a uma legislação específica. Além disso, a Lei 10.047, de 2000, estabelece um regime tributário especial a medicamentos listados pelo Ministério da Saúde.

O Senado também incluiu na isenção de IVA a compra de medicamentos e dispositivos médicos pela Administração Pública e por entidades de assistência social sem fins lucrativos. A Câmara dos Deputados tinha zerado a alíquota para medicamentos usados para o tratamento de doenças graves, como câncer.

Combustíveis
A reforma tributária estabelece um regime de tratamento diferenciado para combustíveis e lubrificantes. O IVA dual, com alíquota única em todo o território nacional e variando conforme o tipo de produto, será cobrado apenas uma vez na cadeia produtiva, no refino ou na importação. A mudança segue uma reforma proposta em 1992.

Durante a tramitação no Senado, no entanto, foi incluída a possibilidade de cobrança do Imposto Seletivo, tributo sobre produtos que gerem danos à saúde e ao meio ambiente, sobre combustíveis e petróleo (para a extração de petróleo e de minérios, haveria alíquota de 1%). Segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o imposto seletivo deve gerar R$ 9 bilhões de arrecadação, considerando apenas a exploração de petróleo, sem os demais minérios.

Segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), o regime diferenciado levará a uma forte alta do preço final aos consumidores. Especialistas, no entanto, afirmam que o impacto é incerto porque muitos pontos do regime diferenciado para os combustíveis serão definidos por lei complementar e a reforma prevê a possibilidade de concessão de créditos tributários. Além disso, o impacto só será conhecido após a definição da alíquota cheia do IVA dual.

Veículos
A cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) passará a incidir sobre veículos aquáticos e aéreos, como jatos, helicópteros, iates e jet skis. A reforma também estabelece que o imposto passará a ser progressivo conforme o impacto ambiental do veículo. Veículos movidos a combustíveis fósseis pagam mais. Veículos movidos a etanol, biodiesel e biogás e os carros elétricos pagarão menos IPVA.

O Senado acatou uma emenda da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e incluiu a compra de automóveis por taxistas e pessoas com deficiência e autismo entre os itens com alíquota zero. O benefício existe atualmente e seria extinto com a reforma tributária.

Durante as negociações na Câmara, havia sido criada uma lista de exceção para evitar a cobrança sobre veículos usados para a agricultura e para serviços. A relação abrange os seguintes tipos de veículos: aeronaves agrícolas e certificadas para prestar serviços aéreos a terceiros; embarcações de pessoa jurídica com outorga de serviços de transporte aquaviário; embarcações de pessoa física ou jurídica que pratique pesca industrial, artesanal, científica ou de subsistência; plataformas que se locomovam na água sem reboques (como navio-sonda ou navio-plataforma); e tratores e máquinas agrícolas.

No Senado, a prorrogação, até 2032, de um incentivo para montadoras das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste elevou as tensões. A Câmara havia derrubado a prorrogação desse incentivo. Na primeira versão do relatório no Senado, o incentivo foi prorrogado apenas para a produção de carros elétricos, mas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa estendeu o benefício a montadoras de veículos movidos a biodiesel e a veículos híbridos movidos a biodiesel e a gasolina. Isso gerou mal-estar entre os governadores do Sul e do Sudeste, que alegaram desigualdade de condições com as montadoras instaladas nas duas regiões.

Agência Brasil

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 37 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.655 da Mega-Sena, sorteadas nesse sábado (11) à noite em São Paulo. Os números são 10 – 23 – 30 – 31 – 49 – 56. A previsão para o próximo concurso, na terça-feira (14), é de um prêmio de R$ 37 milhões.

A quina teve 57 ganhadores e pagará o prêmio individual de R$ R$ 57.391,00. Os 3.909 acertadores da quadra receberão, cada um, R$ 1.195,53. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5,00.

Agência Brasil

Brasileiros cruzam a fronteira de Gaza com o Egito

Grupo de 32 pessoas segue para o Brasil em aeronave da Presidência

O grupo de brasileiros acompanhado pelo Governo Federal que aguardava permissão de autoridades de Egito, Israel e da Autoridade Palestina cruzou a fronteira entre Gaza e Egito, no Portal de Rafah, neste domingo, 12 de novembro. “O grupo de 32 brasileiros e familiares já se encontra em território egípcio, onde foi recebido por equipe da embaixada do Brasil no Cairo, responsável pela etapa final da operação de repatriação”, oficializou uma postagem do Itamaraty às 5h41 desta madrugada na rede social X (antigo Twitter). “Duas pessoas do grupo que constavam da lista original, de 34 nomes, desistiram da repatriação e decidiram permanecer em Gaza”, completou o comunicado.

Agência Brasil

Ipiaú: Homem é assassinado próximo a cancela da Fazenda na BA 650 saída para Ibiratai

Por volta das 23h00 compareceu a sede da Policia Militar familiares da vítima mencionada informando sobre a ocorrência de um homicídio .a vítima foi identificada como José Ribeiro dos Santos, de 57 anos, apelidado de ‘Zuza’.

Segundo relato da testemunha por volta das 20h00 ela ouviu disparos de arma de fogo. Deste modo tentou visualizar o que acontecia, momento que percebeu a presença de uma motocicleta.

Diante do fato, a senhora saiu por outro acesso e seguiu caminhando até a cidade de ipiaú em busca de ajuda. Antes de acionar as autoridades, familiares foram até o local onde encontraram o homem de 55 anos conhecido como "Zuza" caído em decúbito dorsal próximo a cancela da Fazenda.

Após ser acionada, a VTR 9.5513 se descolou até o local juntamente com o SAMU onde foi atestado a veracidade dos fatos. O médico plantonista Alex Soares de Melo de CRM 33885 constatou o óbito, sendo observado cinco disparos de arma de fogo sendo que quatro disparos na cabeça e um no ombro.

Diante dos fatos mencionados, a guarnição fez o isolamento e prevenção do local até a chegada da Polícia Técnica.

Vitima José Ribeiro Santos, nascido em 30/12/1967; Endereço: Fazenda dos Lessa, Zona Rural, Ipiaú-Ba.; RG: 1380070120

Testemunha Neide de Jesus (ex-sogra; Nascida: 09/03/1949; Endereço: Fazenda dos Lessa, Zona Rural, Ipiaú-Ba. RG: 08671248 vc9

As primeiras informações apontam que a vítima era uma “pessoa trabalhadora”, conforme populares que o conheciam. O Departamento de Polícia Técnica foi acionado para realizar a perícia no local e encaminhar o corpo para o IML em Jequié. A autoria e motivação do crime serão investigados pela Polícia Civil.

Informações: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão

Fronteira de Gaza reabre no domingo, dizem autoridades; brasileiros têm prioridade, mas saída é incerta

A possível reabertura, porém, não garante a fuga das 34 pessoas que o Itamaraty tenta resgatar da zona de guerra há mais de um mês
Depois de mais um dia de trânsito entre a Faixa de Gaza e o Egito suspenso, a autoridade responsável pela fronteira anunciou que a passagem de Rafah, que liga os dois territórios, será reaberta no domingo (12) para quem tiver passaporte estrangeiro. A possível reabertura, porém, não garante a fuga das 34 pessoas que o Itamaraty tenta resgatar da zona de guerra há mais de um mês. Isso porque, embora o Brasil tenha prioridade, de acordo com o embaixador brasileiro em Israel, ambulâncias têm a prerrogativa de passar em primeiro lugar –e não se sabe quantos veículos com feridos aguardam na fronteira.

“Por determinação do Egito, primeiro passam as ambulâncias e em seguida saem os estrangeiros”, afirmou Frederico Meyer, embaixador do Brasil em Israel, à Folha. “Essa expectativa de que eles saíssem existia ontem e hoje, mas não aconteceu. Temos essa expectativa amanhã também, e eu espero que aconteça.” Entre os estrangeiros, segundo Meyer, não há uma lista hierarquizada. “O que nós temos é a garantia dos israelenses de que nós seríamos os primeiros”, afirma o embaixador.

Rafah é a única saída de Gaza que não é controlada por Israel, ainda que o país tenha poder de veto sobre o processo. Após um período aberta, a passagem foi fechada durante a tarde de quinta (9) devido a suspeitas de que o Hamas tivesse infiltrado combatentes como motoristas de ambulâncias que levam feridos graves para o país africano. Na última sexta-feira (10), de acordo com Meyer, passaram cinco ambulâncias, e depois o posto foi fechado novamente.

O oficial palestino responsável pela fronteira disse à agência de notícias Reuters que a suspensão ocorreu devido a problemas para transportar resgatados por motivos médicos.

Daniela Arcanjo / Folhapress

Condenação de Paulinho da Força retorna à pauta do STF

TSE cassou mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), abrindo caminho para que Paulinho, suplente nas últimas eleições, retorne à Câmara dos Deputados
Interrompido em junho passado após um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso), o julgamento de recurso de Paulinho da Força, do Solidariedade, contra a condenação imposta a ele pela Primeira Turma da corte em 2020 foi retomado nesta sexta (10). Ele foi condenado a 10 anos e 2 meses de prisão por irregularidades envolvendo verbas do BNDES.

A análise ocorre no plenário virtual (votos inseridos em sistema eletrônico do tribunal) e prossegue até o próximo dia 20.

Nos últimos dias, o TSE cassou mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), abrindo caminho para que Paulinho, suplente nas últimas eleições, retorne à Câmara dos Deputados.

Folhapress

Quem é Javier Milei, o ultraliberal que queria explodir a política Argentina

Quem conheceu Javier Milei apenas alguns anos atrás jamais poderia imaginar que hoje ele abraçaria multidões, encheria estádios e estaria a poucos passos de se tornar o próximo presidente da Argentina. Relações humanas não eram o forte da criança solitária, do adolescente agredido pelo pai e do adulto que via em seu cachorro seu único amigo.

“Era um ermitão”, descreve o advogado Carlos Maslatón, uma das poucas pessoas com quem Milei se sentava para ter longas conversas sobre filosofia econômica há uma década. Naquela época, a palavra dolarização, hoje mantra do candidato ao lado da proposta de “explosão” do Banco Central, ainda não estava no vocabulário do ultraliberal.

Maslatón tinha um programa de rádio e foi incumbido por um editor de convidar o então professor universitário de 40 e poucos anos para uma conversa ao ar. O papo rendeu, e a amizade se estendeu por longos dez anos. Como muitas outras, porém, ela ficaria pelo caminho à medida que Milei ia se aproximando da Casa Rosada.

“Ele tem um problema quando o contradizem, irrita-se com opiniões diferentes das dele e é inseguro, por isso reage gritando e insultando”, diz o ex-amigo, que sabia que o corte seria definitivo quando decidiu fazer uma crítica pública ao economista em plena corrida eleitoral, em meados de 2022. Àquela altura, Milei já havia viralizado nas redes sociais e sido eleito deputado nacional.

Um personagem ou um excêntrico real? Para o jornalista Juan Luis González, que conversou com dezenas de pessoas de sua vida pregressa à política para a biografia não autorizada “El Loco”, o Milei público e o privado “são a mesma pessoa, e justamente por isso funcionou”.

Pelo mesmo motivo, o repórter se espantou com a personalidade mais moderada e menos “anticasta” que ele vem apresentando desde que passou para o segundo turno.

“Pela primeira vez, Milei está mentindo”, diz, citando o apoio que o extremista recebeu da direita tradicional do ex-presidente Mauricio Macri e da ex-adversária Patricia Bullrich desde então. “A grande novidade não é a aliança política, mas como ele mudou seu discurso para justificá-la. Sua loucura sempre teve certa coerência, ele antes não dizia coisas nas quais não acreditava.”

Por trás da instabilidade, porém, há quem descreva certa ternura –talvez puxada pela solidão, especula González. Milei nasceu 53 anos atrás na capital Buenos Aires, filho de uma dona de casa e de um motorista de ônibus que mais tarde lograria uma rara ascensão social, passando a dono de linhas de transporte. Um homem duro, segundo o próprio filho, que lembra o dia de sua pior surra.

Foi em 2 de abril de 1982, quando as Forças Armadas comandadas pela ditadura argentina invadiram as Ilhas Malvinas, iniciando uma guerra que duraria dez semanas contra os ingleses. O Milei de 11 anos que assistia o feito na TV opinou que a invasão era um delírio e terminaria em derrota –o que de fato ocorreu.

“Meu pai ficou furioso e começou a me bater com socos e chutes, por toda a cozinha”, contou o próprio ao portal Perfil em 2018. Naquele dia, sua irmã mais nova e braço direito, Karina, passou mal e foi internada. Se ela morresse, a culpa seria do primogênito, disse a ele sua mãe. “Quando cresci, ele parou de me bater para exercer violência psicológica”, narrou ele, que cortou relações com o pai e, na época da entrevista, disse fazer terapia.

O Milei da puberdade tinha como maiores ídolos os Rolling Stones, dos quais fazia covers com sua banda Everest, traço que conserva até hoje nas jaquetas de couro e nos atos de campanha que mais parecem shows de rock. Também foi goleiro e chegou a jogar profissionalmente em divisões inferiores do Chacarita Juniors, pequeno clube da capital argentina.

Mas o que queria mesmo era se tornar economista, formando-se mais tarde na Universidade de Belgrano. Dedicaria grande parte de seu tempo nas últimas duas décadas à carreira acadêmica na Universidade de Buenos Aires (UBA) e na Universidad del Salvador (Usal).

Nessa última, conheceu um de seus mais notáveis discípulos, Ramiro Marra, 40, deputado e candidato derrotado ao governo da capital. A Folha tentou falar com ele, mas não teve resposta. “Se você mencionasse [John Maynard] Keynes para Milei, você não passava”, já ironizou o pupilo, referindo-se ao economista inglês que defendia a intervenção estatal nos mercados.

Antes disso, o ultraliberal iniciou sua carreira no setor privado, atuando no banco HSBC e na empresa Máxima, administradora de aposentadorias e pensões. Também teve cargos mais contraditórios à sua versão atual, como o de economista-chefe da Fundação Acordar, think tank de políticas públicas ligado a Daniel Scioli, peronista que perdeu a Presidência para Macri em 2015 e hoje é embaixador no Brasil.

Mas como Milei passou da criança solitária e do professor universitário a político influente? Para González, a resposta está em um nome: Eduardo Eurkenian, bilionário argentino dono do conglomerado de mídia e aeroportos Corporação América, para o qual o economista trabalhou por 13 anos.

Segundo o jornalista, o empresário é quem teria impulsionado as primeiras aparições midiáticas de Milei –na intenção de denegrir a imagem do então presidente Macri– e depois financiado sua candidatura a deputado, o que ambos negam.

Mas o fenômeno saiu do controle de Eukernian quando Milei viralizou nas redes. Hoje o empresário chama o candidato de potencial ditador e critica suas ofensas ao papa Francisco.

O ano em que Milei começou a ter destaque como comentarista na TV foi 2017, o mesmo em que seu cachorro Conan morreu. O mastim inglês de quase 100 kg foi o único que estava sempre ao seu lado, como o presidenciável já disse várias vezes –incluindo o momento em que ele próprio chegou a pesar 120 kg, ao ficar desempregado aos 30 e poucos anos.

Por isso, o ultraliberal resolveu cloná-lo pagando mais de US$ 50 mil (R$ 250 mil na cotação atual) a uma empresa americana, de acordo com o The New York Times. Gerou cinco cachorros a partir do DNA de Conan, que batizou com nomes de economistas conservadores e chamou de filhos ao vencer as primárias de agosto, derrotando as duas maiores forças políticas do país.

A essa altura, porém, Milei já tinha mais companhia. Pouco antes daquele domingo, anunciou um namoro com a comediante Fátima Florez. Seu entorno diz que o relacionamento é muito real, apesar do timing suspeito.

Seu cabelo continua despenteado, já que segundo ele “a mão invisível lhe penteia”. Mas agora menos.

Júlia Barbon / Folhapress

Prefeitura de Itagibá: A entrega do Espaço Terapêutico Divertida Mente, foi emocionante!

A última sexta-feira marcou um momento incrível para a nossa cidade com a entrega do Espaço Terapêutico Divertida Mente pela Prefeitura de Itagibá e a Secretaria de Saúde. 
Esse ambiente acolhedor foi cuidadosamente projetado para atender crianças com Transtorno do Espectro Autista e outras condições relacionadas ao neurodesenvolvimento. Contamos com uma equipe multidisciplinar de profissionais engajados em áreas como psicologia, psicomotricidade, nutrição, terapia ocupacional, fonoaudiologia, neuropsicologia e neuropediatria, trabalhando juntos para a habilitação e reabilitação das crianças.
A entrega do Espaço Terapêutico visa não apenas oferecer suporte às crianças, mas também envolver e capacitar as famílias, garantindo que os aprendizados das terapias sejam continuados em casa. Essa iniciativa reflete o comprometimento do Prefeito Marquinhos com o bem-estar e desenvolvimento integral das nossas crianças. Este espaço dedicado é um passo importante em direção à inclusão e apoio às crianças com necessidades especiais e suas famílias
Fonte: Norielson Oliveira/DECOM-Prefeitura de Itagibá

Secretária da Educação da Bahia faz visita técnica ao Cetep de Ipiaú e recebe pauta de reivindicações

Pauta inclui pedidos de reforma da quadra poliesportiva, ampliação da oferta de cursos técnicos e a reforma dos módulos de laboratório.

Dentro de um calendário de visitas técnicas, na manhã deste sábado (11/11), Adélia Pinheiro, secretária de Estado da Educação, foi pessoalmente ao Centro Territorial de Educação Profissional do Médio Rio das Contas (CETEP –MRC), conhecer e ouvir as demandas.
A própria diretora da escola profissionalizante, Radimara Bomfim, apontou as três necessidades principais: construção da quadra poliesportiva, ampliação da oferta de cursos técnico e a reforma dos módulos de laboratório.

A prefeita Maria, que liderou toda uma comitiva que acompanhou a secretária, disse que a escola já presta os mais relevantes serviços, mas pode ser melhorada. “Nada é tão bom que não possa ser melhorado. E tenho convicção que a nossa secretária vai atender nossos pedidos”,  pontuou a prefeita.

Na visita, os estudantes do Cetep aproveitaram para apresentar os projetos que estão sendo desenvolvidos na instituição, nas linhas de pesquisa em cosméticos e alimentícios e também apresentaram um produto esfoliante natural de nibs de cacau.  “Este, já foi até premiado lá em Brasília”,  destaca Radimara.

Segundo a diretora, ainda aconteceu uma reunião da secretária com os membros da comunidade escolar.

Presenças

A comitiva contou com a presença de autoridades, como o deputado estadual Patrick Lopes (Avante). O Superintendente de Educação Profissional da Secretaria de Estado da Educação, Ezequiel Westphal.  Rita Rodrigues, coordenadora do Codeter. E das secretárias Erlândia Souza, secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Ipiaú, Laryssa Dias Secretária de Saúde e da prefeita Maria das Graças. 

Também integrou a comitiva, o médico-cardiologista Roberto Vieira – da Clínica São Roque. E o médico-mastologista Fábio Silva. Além do odontologista Sebastião Ribeiro, que também é presidente do PT em Ipiaú.

DECOM/Prefeitura de Ipiaú

Falsa pediatra é presa em Vitória da Conquista durante operação da DRFR

Equipes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Vitória da Conquista prenderam, nesta sexta-feira (10), pelos crimes de estelionato, falsidade de documento público e falsa identidade, uma mulher que estava atuando como pediatra em uma clínica localizada num shopping, naquela cidade.

O flagrante ocorreu no âmbito da Operação Hipócrates, após uma denúncia do Conselho Regional de Medicina (CREMEB). “Apuramos que a mulher falsificou o diploma, um RG e a carteira do CREMEB de uma médica, que era devidamente cadastrada e qualificada para exercer a profissão, e passou a solicitar contratos em diversos hospitais e clínicas de Conquista”, explicou o titular da unidade especializada, delegado Odilson Pereira Silva.

Dois celulares, notebook, carimbo profissional, estetoscópio, receituário, carteira do Cremeb falsificada e um RG falso foram apreendidos no consultório. “No momento da prisão ela estava atendendo uma paciente. A falsa médica, que na realidade é enfermeira formada na cidade de Jequié, atendia aproximadamente 200 crianças por mês”, destacou o titular da DRFR de Conquista.

Em agosto deste ano a mulher foi presa pelo mesmo crime, na cidade de Tanhaçu. A flagranteada passou por exame de lesão corporal e foi encaminhada para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista, onde ficará à disposição da Justiça.

Marinha e PF encontram 2 toneladas de haxixe em veleiro

Foto: Divulgação
A Marinha e a Polícia Federal (PF) interceptaram um veleiro alemão com mais de duas toneladas de haxixe, entorpecente que é obtido a partir da planta da maconha. Quatro pessoas foram presas. A embarcação navegava a 363 quilômetros da costa de Salvador. Quatro policiais federais embarcados no navio-patrulha Guaratuba, da Marinha, fizeram a abordagem na tarde desta sexta-feira (10) ao veleiro Kiel, de bandeira alemã. A nacionalidade dos tripulantes presos não foi informada.

Fuzileiros navais também participaram da ação. O veleiro foi interditado e rebocado para a Base Naval de Aratu (BA).

De acordo com a Marinha, essa foi a segunda maior apreensão de haxixe por um navio-patrulha no mar brasileiro. Em 2021, o Araguari apreendeu 4,3 toneladas da droga na costa de Pernambuco.Também na costa de Pernambuco, em setembro, a Marinha apreendeu, sempre em ação conjunta com a PF, 3,6 toneladas de cocaína, maior apreensão da droga no mar brasileiro.
Agência Brasil

Papa afasta bispo americano contrário à aproximação da Igreja com LGBTQIA+

Papa Francisco
Um comunicado do Vaticano publicado neste sábado (11) anunciou que o papa Francisco destituiu o bispo americano Joseph Strickland, um de seus maiores críticos entre os católicos conservadores dos Estados Unidos.

Nomeado em 2012 pelo papa Bento 16 (1927-2022), Strickland vinha se opondo às tentativas do pontífice de tornar a Igreja Católica mais acolhedora para a comunidade LGBTQIA+.

O desligamento de um religioso deste patamar é uma medida rara. O ato se dá poucos meses após o papa ter enviado outros dois bispos americanos para visitar a diocese de Tyler, no Texas, em junho deste ano. Segundo a agência Reuters, a ação fez parte de uma investigação do Vaticano sobre a gestão financeira da diocese administrada por Strickland.

Normalmente, os bispos são orientados a renunciar quando têm problemas com a Igreja Católica -a destituição acontece como última medida, quando o religioso se recusa a fazer o pedido. Aos 65 anos, dez a menos que a idade de aposentadoria de bispos, Strickland tinha afirmado antes que não renunciaria.

Apoiador do ex-presidente Donald Trump, o bispo é um dos maiores expoentes da ala católica ultraconservadora nos EUA. Em agosto, Francisco havia lamentado o caráter “reacionário” da Igreja Católica no país, e afirmou que lá a ideologia política substituiu a fé em alguns casos.

Folhapress

Brasil é réu na Corte Interamericana por negar cirurgia a mulher trans

Mulher não pode fazer procedimento de redesignação sexual pelo SUS

O Brasil vai responder como réu na Comissão Interamericana de Direitos Humanos por recusar cirurgia de afirmação de gênero a uma mulher trans de Campinas, interior de São Paulo.

Entre 1997 e 2001, a cabeleireira Luiza Melinho tentou, sem êxito, realizar o procedimento de redesignação sexual no Hospital das Clínicas da Universidade de Campinas, ligado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Ao buscar assistência médica na unidade de saúde, ela foi diagnosticada com depressão e ‘transtorno de identidade sexual’. O sofrimento também motivou uma tentativa de suicídio. Com um ano de acompanhamento, em 1998, ela foi submetida a uma intervenção inicial, com a expectativa de completar os procedimentos. No entanto, mesmo após passar pelo programa de adequação sexual, em 2001, a cirurgia foi cancelada de última hora, o que agravou o estado de depressão da cabeleireira.

“Eu estava me tratando em todas as especialidades, endócrino, psiquiatria, gineco, psicologia, otorrino. Então houve essa negação, o que para mim foi devastador. Eu vi o mundo desabando”, relata Luiza.

Entre os anos de 2002 e 2008, com a ajuda do advogado Thiago Cremasco, o caso foi parar na Justiça, mas o tratamento foi negado por, pelo menos, três vezes. Diante da impossibilidade de cuidado adequado, Luiza fez um empréstimo e pagou a cirurgia por conta própria, em 2005.

Eduardo Baker, advogado e coordenador de justiça internacional da Organização Justiça Global, entidade que também passou a defender Luiza Melinho, explica que o Brasil é signatário de vários tratados internacionais de direitos humanos com obrigações que incluem o direito à saúde.

“Especificamente em relação às pessoas trans, esse direito a saúde também inclui a cirurgia de afirmação de gênero, eventuais procedimentos envolvidos. Todo esse processo de transição será contemplado no direito a saúde”, explica o advogado.

O caso Luiza Melinho passou a tramitar no Sistema Interamericano de Direitos Humanos em 2009. Em decisão recente, a Comissão Interamericana concluiu que o Estado Brasileiro não garantiu acesso à saúde a Melinho ao impor obstáculos para acessar a cirurgia solicitada. O advogado da Justiça Global explica as possíveis sanções ao Brasil em caso de condenação.

“A gente espera que essa reparação inclua também uma reformulação da politica de saúde em relação a pessoas trans para que essa cirurgia, não só a cirurgia, mas todo complexo de procedimentos médicos, esteja contemplado de uma maneira célere, previsível, transparente. Que esse protocolo esteja acessível a todo mundo, que uma pessoa que entre nessa fila tenha noção de quando vai poder passar por determinado procedimento”, defende Baker.

Para Luiza Melinho, após mais de duas décadas desde o início das tentativas de reafirmação de gênero pelo SUS, ainda é difícil lidar com a exposição da sua história, a primeira relacionada aos direitos de pessoas trans contra o Brasil em uma corte internacional.

Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania reconhece que a cirurgia de Luiza era a única forma de assegurar o seu direito à vida e sua integridade física. A pasta afirmou que vai cumprir as diretrizes do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Agência Brasil

Mega-Sena pode pagar R$ 30 milhões neste sábado

O concurso 2.655 da Mega-Sena pode pagar R$ 30 milhões neste sábado (11) para quem acertar as seis dezenas sorteadas. O sorteio será realizado às 20h. As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas. No último concurso, realizado na quinta-feira (9), o prêmio saiu para uma única aposta de Florianópolis, que levou R$ 11 milhões para casa. A Mega-Sena paga milhões para quem acertar os 6 números sorteados. Ainda é possível ganhar prêmios ao acertar 4 ou 5 números dentre os 60 disponíveis no volante de apostas. O jogo de seis números custa R$ 5.

Agência Brasil

Escalada de conflitos fundiários agrava violência na Bahia

Pataxós ocupam territórios delimitados como terra indígena, mas que ainda não foram homologados pelo governo federal. Fazendeiros respondem com tiros e falam em faroeste e conflito de sangue. Indígenas são assassinados.

Quilombolas têm casas queimadas, sofrem ameaças e deixam suas comunidades acossados por ações de grileiros. Enquanto isso, as forças de segurança fazem a segunda operação em um mês que mira policiais envolvidos em milícias e em grupos de extermínio.

Na Bahia, estado com maior número de mortes violentas do país, a guerra entre facções é apenas a face mais visível de um cenário complexo na segurança pública que desafia o governador Jerônimo Rodrigues e o presidente Lula, ambos do PT.

A crise no setor se espraia por regiões tão distintas quanto a Costa do Descobrimento, onde desembarcou a armada de Pedro Álvares Cabral em 1500 e um dos destinos turísticos mais procurados do país, e o Recôncavo Baiano, com seu rico patrimônio histórico e cultural.

A Folha percorreu nove cidades das duas regiões no final de outubro. Uma série de reportagens mostra que, apesar de a criminalidade também estar presente em suas periferias urbanas, a escalada de conflitos fundiários se agravou nos últimos anos e segue provocando mortes e tensão em territórios conflagrados.

Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, a Bahia registrou no ano passado 99 conflitos agrários em áreas que chegam a 275 mil hectares, onde moram cerca de 9.500 famílias. Ao todo, 27 pessoas foram ameaçadas de morte devido aos conflitos e três foram assassinadas. Neste ano, foram registradas mais três mortes violentas de indígenas e quilombolas.

No trecho do litoral sul baiano conhecido como Costa do Descobrimento, que reúne oito cidades –sendo Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália as mais populosas–, a média de mortes violentas intencionais em 2022 foi de 57,7 por 100 mil habitantes. O índice é mais que o dobro da taxa nacional (23,3) e está acima da média da Bahia (47,1).

O mesmo ocorre em relação à letalidade policial, cujo índice (13,7 por 100 mil habitantes) supera em mais de quatro vezes a média nacional (3,2) e é maior também que a média baiana (10,4).

Em Porto Seguro e em distritos como Trancoso, Arraial D’Ajuda e Caraíva, o pujante mercado turístico turbina o tráfico e as facções nas zonas urbanas. Em setembro passado, a polícia matou 13 pessoas em três dias, dizendo que todos eram criminosos ligados ao tráfico.

Na zona rural e em cidades vizinhas, como Itabela, Itamaraju e Prado, indígenas realizam o que chamam de retomada ou autodemarcação –a ocupação de territórios já delimitados pela Funai como terra indígena, mas ainda não homologados pelo Ministério da Justiça.

A resposta de fazendeiros que dizem ter a posse das terras costuma ser na bala. Em menos de um ano, três indígenas foram assassinados. Policiais militares a princípio presos acusados pelo crime respondem aos processos em liberdade. Uma força-tarefa com polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal foi criada pelo governo do estado, mas, segundo os dois lados, o cenário só piorou desde então.

Em Cabrália, que abriga aldeias em zonas urbanas, ocorre a fusão entre os dois universos, com o tráfico e as facções se misturando às comunidades tradicionais e indígenas mortos pela polícia ou por criminosos rivais.

No Recôncavo Baiano, região do entorno da Baía de Todos-os-Santos que abriga cidades históricas e é um dos berços da cultura afro-brasileira no país, mortes violentas também se tornaram rotina.

Maior cidade da região, Santo Antônio de Jesus foi a segunda mais violenta de todo o país em 2022, segundo dados do anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A taxa de mortes violentas no ano passado chegou a 88,3 por cada 100 mil habitantes.

A cidade ficou atrás apenas de Jequié, cidade do sudoeste da Bahia que registrou 88,8 mortes para cada 100 mil habitantes em um cenário de bairros sitiados e disputas entre facções que resultou em uma legião de mães unidas pelo luto.

Outras cidades do Recôncavo, de menor porte, também enfrentam uma escalada de mortes violentas, que também atingem distritos, pequenas vilas de pescadores e comunidades da zona rural.

Em meio a escassez de políticas sociais e de alternativas de trabalho e renda, a região enfrenta um avanço de facções criminosas, com disputas por territórios em áreas urbanas e rurais e episódios de letalidade policial.

Em Santo Amaro, cidade com 56 mil habitantes, facções disputam o controle do tráfico de drogas e deixam suas marcas com pichações em muros da periferia da cidade. O tráfico se espalhou pela zona rural e chegou aos distritos e povoados.

No Acupe, vila de 7.000 habitantes que cresceu no entorno de antigos engenhos de cana-de-açúcar, famílias vivem entre a vigilância de grupos criminosos e o receio de ações policiais. No fim de setembro, uma operação na comunidade Prainha do Quilombo deixou mortos quatro jovens entre 23 e 28 anos.

Na cidade de Cachoeira, nas margens do rio Paraguaçu, famílias de comunidades quilombolas vivem sob ameaças de grileiros enquanto aguardam o processo de titulação das terras pelo governo federal.

O defensor público Gilmar Bittencourt, que acompanha disputas fundiárias no âmbito da Defensoria Pública da Bahia, afirma que os conflitos agrários são um problema histórico no estado, que é marcado por profundas desigualdades.

Destaca ainda que o quadro se agravou nos últimos anos, saindo das ameaças para a violência física contra indígenas e quilombolas, muitas vezes assassinados a esmo. Por fim, os alvos passaram a ser os líderes das comunidades tradicionais.

“A situação mudou de patamar ao menos desde 2017. As ameaças deram lugar a uma violência que passa pela eliminação de lideranças. O horizonte é muito ruim”, afirma.

Episódios como o do assassinato da líder quilombola Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, em agosto, expuseram a gravidade da situação. Ao mesmo tempo, ampliaram a pressão pela titulação das terras de comunidades tradicionais e punição dos envolvidos nas mortes de seus líderes.

Em 2022, a Bahia registrou o maior número absoluto de mortes violentas do Brasil, com 6.659 assassinatos, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Proporcionalmente, o estado é o segundo com mais mortes violentas, com uma taxa de 47,1 mortes por 100 mil habitantes, ficando atrás apenas do Amapá.

A Bahia também foi estado com mais mortes decorrentes de intervenção policial, com 1.464 ocorrências. O número de mortes registradas como autos de resistência quadruplicaram desde 2015, fazendo o estado superar o Rio de Janeiro em letalidade policial.

Policiais ouvidos pela reportagem associam o avanço da violência ao sucateamento das carreiras encarregadas de investigação e inteligência.

A Bahia é um dos estados em que esses profissionais recebem menos no país. O salário inicial de delegado gira em torno de R$ 13 mil e o de investigador, de menos de R$ 5.000. Apontam ainda a falta de renovação de quadros, decorrente de um hiato sem concursos no início deste século.

O secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, afirma que a política de enfrentamento à violência no estado passa por uma maior integração entre as forças policiais, ações de inteligência e investimentos em pessoal e equipamentos.

O governo Jerônimo Rodrigues deve relançar nos próximos meses um plano nos moldes do pernambucano Pacto pela Vida, que tem como premissas o diálogo entre os Poderes e uma polícia mais próxima da população.

“Segurança pública não é só polícia. A gente vem trabalhando desde o início da gestão para realizar ações transversais que vão, a médio prazo, fazer a diferença no panorama segurança pública em nosso estado”, afirma Werner.

Ações de curto prazo estão sendo adotadas nas áreas mais críticas, casos da Operação Paz, do Ministério da Justiça, em Jequié e Eunápolis, e a futura Operação Verão, reforço do policiamento no litoral Sul que ocorre anualmente.

Em relação aos conflitos agrários, o governo diz que criou uma coordenação de mediação de conflitos fundiários na Polícia Civil e tem atuado para dar mais celeridade à regularização dos territórios.

Fabio Victor e João Pedro Pitombo / Folhapress

Biden marca reunião com Xi Jinping para ‘estabilizar’ relação entre EUA e China

Os líderes abordarão questões relacionadas com a guerra na Ucrânia e o conflito em Israel e na Faixa de Gaza, bem como questões mais vastas como a crise climática e a luta contra o narcotráfico
Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, e Xi Jinping, líder da China, vão se reunir pela segunda vez. O encontro está marcado para a próxima quarta-feira, 15, em São Francisco. De acordo com a Casa Branca, a conversa entre os mandatários servirá para “estabilizar” a relação entre os países. “Nosso objetivo será tentar tomar medidas que estabilizem as relações entre Estados Unidos e China, esclarecer certos mal-entendidos e abrir novas linhas de comunicação”, disse um funcionário do alto escalão do governo norte-americano, que pediu para não ser identificado, durante uma conversa com a imprensa. Já O Ministério das Relações Exteriores chinês apenas informou que Xi viajará para San Francisco de 14 a 17 de novembro para assistir à “reunião de chefes de Estado da China e dos Estados Unidos”, confirmando, pela primeira vez, que assistirá à reunião de líderes da Cooperação Econômica da Ásia-Pacífico (Apec).

Este será o segundo encontro entre os dois líderes desde que Biden assumiu o cargo em janeiro de 2021, e sua sétima conversa desde essa data. Também será a primeira visita de Xi aos Estados Unidos desde 2017. Os dois líderes abordarão questões relacionadas com a região da Ásia-Pacífico, a guerra na Ucrânia e o conflito em Israel e na Faixa de Gaza, bem como questões mais vastas como a crise climática e a luta contra o narcotráfico. Segundo a Casa Branca, o presidente estadunidense deverá abordar questões mais espinhosas nas quais os dois países “têm diferenças”, como “direitos humanos, questões comerciais, o mar da China Meridional e o tratamento justo das empresas e negócios americanos”. Biden ainda deve expressar a Xi as suas “preocupações” sobre a aproximação entre Coreia do Norte e Rússia, em meio a alegações dos EUA de um possível negócio de armas entre os dois países.

A reunião entre Biden e Xi ocorrerá após meses de aproximação, depois de a chegada de um suposto balão chinês aos EUA ter congelado as relações já tensas entre os dois países. Uma visita do secretário de Estado, Antony Blinken, a Pequim, em junho, e uma viagem posterior de vários funcionários dos EUA, incluindo a secretária do Tesouro, Janet Yellen, abriram o caminho. O primeiro encontro entre os dois líderes ocorreu há um ano, paralelamente à cúpula do G20 em Bail, na Indonésia. A última vez que Xi Jinping viajou aos EUA foi em 2017, quando visitou a residência na Flórida do então presidente Donald Trump, com quem tinha uma relação complicada.
*Com informações da EFE e da AFP

Moradores cobram poder público após mudança no ‘fluxo’ da Cracolândia

Dependentes químicos passaram a se concentrar nos arredores da Estação da Luz; associações cobram atitude das autoridades para garantir segurança na região
A situação segue preocupante na região da Cracolândia, no centro de São Paulo. O fluxo de usuários de drogas migrou para a Estação da Luz, uma das principais do transporte público na capital paulista. Moradores pediram socorro com cartazes. “Nossas crianças estão sufocadas com cheiro de crack”, dizia um dos materiais em um ato contra a mudança do fluxo. Na última quarta-feira, 8, o fluxo da Cracolândia se intensificou no local da estação e houve confronto entre a Polícia Militar e os dependentes químicos, que teriam ateado fogo em sacos de lixo e invadido as estações de trem. Nesta semana, o deslocamento passou para a Rua Mauá, onde está localizada uma das saídas da estação. Com isso, o perigo para os moradores aumentou, assim como os prejuízos dos comerciantes locais.

Por meio de uma nota, a prefeitura de São Paulo afirmou que o fluxo da Cracolândia é dinâmico e se move por conta própria. Além disso, a administração municipal destacou que ocorre são orientações aos dependentes químicos para que eles não se instalem em locais onde geram transtornos para moradores ou comerciantes, assim como em locais em que há riscos para os usuários. Também por nota, o Conselho Comunitário de Segurança do Bom Retiro afirmou que o ponto é vital para trabalhadores, moradores e visitantes do bairro e que o comércio e atrações turísticas da região serão duramente afetados.

Para o presidente do Conselho, Saul Nahmias, há uma falta de posicionamento do Poder Público sobre o tema. “Estamos vendo uma atitude do poder público em relação a trabalhar essa questão com o tratamento e a prestação do combate ao tráfico. É inadmissível ao nosso entender que o Centro continue assim abandonado sem uma atitude efetiva. Precisa ter um restabelecimento da ordem pública”, diz Nahmias. O policiamento foi reforçado no local.

*Com informações da repórter Leticia Miyamoto

Barroso critica foco do Senado no STF e defende julgamento do 8/1 no plenário virtual

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, criticou nesta sexta-feira (10) a decisão do Senado de avançar com uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que questiona os limites da atuação da corte, alegando que o país tem outras prioridades.

“O Congresso está fazendo o debate que é próprio que seja feito no Congresso, mas há muitas coisas para mudar no Brasil antes de mudar o Supremo. O Supremo como está presta bons serviços ao país, portanto eu não colocaria no campo das minhas prioridades mexer no Supremo”, afirmou.

As declarações foram dadas à imprensa em Salvador, onde o ministro participou da palestra de encerramento do Congresso Nacional do Ministério Público.

A PEC em discussão no Senado limita as decisões monocráticas e pedidos de vista (mais tempo para análise) nas cortes superiores.

O debate sobre o tema faz parte de uma ofensiva liderada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tem feito acenos a parlamentares da direita após o tribunal abrir votações sobre temas como o marco temporal e a descriminalização das drogas.

Pacheco seria um dos palestrantes do congresso e dividiria a mesa com o presidente do STF, mas não compareceu ao evento.

Barroso também minimizou as críticas ao STF pela adoção do plenário virtual no julgamento dos réus pelos ataques de 8 de janeiro, quando foram invadidas e vandalizadas as sedes do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal.

O presidente do STF disse entender as queixas da advocacia, mas argumentou que não há prejuízo às defesas dos réus no plenário virtual, que seria a “alternativa possível.”

“Eu acho que é uma crítica injusta, é preciso na vida a gente fazer ponderações. Ninguém acha que o Supremo deve ficar paralisado mais de um ano julgando essas ações no plenário físico”, afirmou.

No plenário virtual, os ministros depositam os seus votos por escrito no sistema da corte durante um determinado período. As sustentações de advogados são protocoladas na forma de vídeo e não há discussão entre os integrantes da corte, o que tem despertado críticas da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Questionado sobre a demora do presidente Lula (PT) em indicar o novo ministro do STF para a vaga da ministra aposentada Rosa Weber, Barroso minimizou. “Mal dou conta das minhas atribuições, não vou interferir nas do presidente da República.”

Barroso proferiu a palestra “O Direito na Era Digital” para um público de cerca de 3.000 pessoas, especialmente membros do Ministério Público.

No evento, o presidente do STF fez uma defesa da democracia, defendeu as urnas eletrônicas e criticou a difusão de desinformação, discursos de ódio e teorias da conspiração.

João Pedro Pitombo / Folhapress

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