Estados e municípios devem apresentar demandas para alfabetização

O governo federal divulgou as regras para que as redes públicas de educação básica dos estados, Distrito Federal e municípios possam apresentar as demandas por ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). A medida, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13), possibilitará apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação (MEC) às unidades federativas que aderiram à política pública.

Lançado no mês de junho, o CNCA tem a previsão de investimentos de R$ 2 bilhões em quatro anos, com o objetivo de garantir que todas as crianças que cheguem ao 2º ano do ensino fundamental estejam alfabetizadas, além de recompor a aprendizagem impactada pela pandemia de covid-19. A política pública busca atuar sobre os índices revelados pela pesquisa Alfabetiza Brasil, que apontaram a não alfabetização de 56,4% dos 2,8 milhões de crianças concluíram o 2º ano do ensino fundamental em 2021.

As demandas que vão integrar o Plano de Ações Articuladas (PAR), vigente de 2021 a 2024, para atendimento do CNCA, terão que observar critérios de prioridade para formação continuada dos profissionais de educação, aquisição de material didático e equipamentos em técnica digital (TIC). As unidades federativas poderão apresentar demandas do território estadual e demandas individuais.

Um Plano de Ações do Território Estadual (PATE) será elaborado a cada ano, com as necessidades a serem atendidas por ações colaborativas entre União, estados e municípios, para alfabetização nos 1º e 2º anos do ensino fundamental; para a recomposição da aprendizagem, do 3º ao 5º ano do ensino fundamental; e para a educação infantil, com objetivo de desenvolvimento da oralidade, leitura e escrita. O documento, auxiliar ao PAR, reunirá diagnóstico, planejamento de ações, avaliação do MEC, adesão do município ao CNCA, demandas apresentadas e planejamento para o PAR.

Os municípios que não aderirem ao plano de seu estado, ou que fizerem adesão parcial, poderão apresentar demandas individuais diretamente no seu Plano de Ações Articuladas, desde que as demandas não estejam contempladas no PATE.

As demandas de equipamentos em técnica digital que viabilizem a articulação institucional e a supervisão pedagógica também poderão ser apresentadas pelos municípios, estados e Distrito Federal, com a condição de que participem da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa).

Agência Brasil

PF prende suspeito de mapear pessoas no Brasil para Hezbollah

 

A Polícia Federal prendeu no domingo (12) um terceiro homem suspeito de atuar no Brasil para o grupo Hezbollah. O nome do alvo não foi divulgado. A Folha apurou que ele foi detido no Rio de Janeiro e é um dos suspeitos de ter sido recrutado pelo grupo libanês para ações de logística e levantamento de pessoas e endereços no Brasil.


O preso, segundo fontes da investigação, tem passagem pela Justiça e já viajou para o Líbano nos últimos anos. Também no domingo, o Fantástico, da TV Globo, mostrou que o principal alvo da investigação é o sírio naturalizado brasileiro chamado Mohamad Khir Abdulmajid.

De acordo com a reportagem, ele é procurado pela Interpol e chegou em 2008 ao Brasil. O Fantástico também aponta Mohamad como proprietário de duas lojas de produtos para tabacaria em Belo Horizonte. Um dos investigados por supostamente ter sido recrutado pelo Hezbollah, ainda segundo a reportagem, disse que Mohamad se parece com uma pessoa que teria encontrado no Líbano durante sua ida ao país.

Todos são investigados na operação Trapiche que, na quarta (8), fez uma série de diligências para avançar na apuração sobre a atuação do Hezbollah no recrutamento de brasileiros para atos preparatórios de terrorismo. Uma das linhas de apuração da PF indica que o grupo preparava ataques a prédios da comunidade judaica no Brasil.

Além do preso no Rio de Janeiro neste domingo (12), dois homens foram detidos e outros dois que estariam no Líbano tiveram seus nomes incluídos na difusão vermelha da Interpol, o canal de foragidos da polícia internacional. Na sexta (10), em continuidade da investigação, a PF cumpriu mais um mandado de busca e apreensão contra um brasileiro residente em Goiás.

Como mostrou a Folha, um dos investigados disse em depoimento que recebeu cerca de R$ 2.200 para viajar ao Líbano em abril deste ano. Segundo sua versão, ele foi orientado, por meio do WhatsApp de um número paraguaio, a ir a Beirute para um encontro. Ele alegou que não sabia para que tipo de trabalho estava sendo chamado e que só descobriu isso na capital libanesa, onde foi entrevistado pelo que seria o “chefe” de um grupo extremista. Só quando voltou da viagem ele concluiu que poderia ser o Hezbollah.

O investigado que esteve no Líbano disse à PF não saber o nome de quem o recrutou no Brasil, dando apenas algumas características do homem: branco, aproximadamente 1,87m, cerca de 42 anos de idade, cabelos castanhos bem claros, nariz grande, magro e barba clara, de acordo com a sua descrição. O encontro para receber o dinheiro teria ocorrido na estação de trem do Brás, em São Paulo.

Ele também deu a sua versão de como foram os dias em Beirute e de como se deu o contato com o grupo extremista. Afirmou ter sido levado até um beco, próximo a um campo de futebol, e colocado em um veículo de cortina preta que o levou até um prédio. No local, segundo falou à PF, homens armados vestidos de preto o conduziram até uma “sala de entrevista”. Ali, um suposto “chefe” o aguardava acompanhado de um segurança, que deixou o local logo em seguida e foi substituído por um tradutor.

No encontro, o suposto chefe teria dito ao brasileiro que o trabalho para o qual ele havia sido procurado “não era limpo” e que precisava de “gente capaz de matar e sequestrar”. Ele, então, teria desconversado e dado a entender que não teria capacidade de fazer o que havia sido solicitado. “O declarante olhou para o chefe e falou claramente: eu não sou a pessoa certa para realizar este serviço. E afirmou que não queria desperdiçar o tempo deles”, segundo o relato à PF.

Fabio Serapião/Folhapress

Parlamentares pedem impeachment de Flávio Dino por reuniões do MJ com o Comando Vermelho

Parlamentares pedem impeachment de Flávio Dino por reuniões do MJ com o Comando Vermelho
Parlamentares pedem que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, seja convocado a prestar esclarecimentos, investigado e, até mesmo, impichado em razão de secretários da Pasta terem recebido uma integrante do Comando Vermelho para reuniões em Brasília, conforme revelou o Estadão nesta segunda-feira, 13.

Condenada a 10 anos de reclusão, Luciane Barbosa é apontada como o braço financeiro da facção e responsável por lavar o dinheiro do tráfico. Ela é esposa de Clemilson dos Santos Farias, o Tio Patinhas, considerado um dos líderes do Comando Vermelho.

O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) informou que providencia uma denúncia-crime sobre o caso. “Que inteligência é essa do ministério? Se eles não estão preparados dentro da sua própria estrutura, como combatem o crime organizado no resto do país?”, questionou o parlamentar em suas redes sociais.

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) informou que irá convocar Flávio Dino para se explicar na Câmara dos Deputados, exigir explicações formais e pedir o impeachment do ministro da Justiça.

O deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) também entrou com um outro pedido de convocação, que será analisado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. O parlamentar ainda solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue o caso.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) informou que vai representar no Ministério Público Federal (MPF) contra Flávio Dino para “que investigue possível associação ao Comando Vermelho”.

O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, afirmou que Flávio Dino precisa ser exonerado e investigado.

No total, quatro autoridades do Ministério da Justiça receberam Luciane. Em 19 de março, a “dama do tráfico amazonense” se reuniu com o secretário Nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Elias Vaz. Mais de um mês depois, em 2 de maio, Luciane se encontrou com Rafael Velasco Brandani, titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).

Ela também teve audiências dentro da Pasta com Paula Cristina da Silva Godoy, titular da Ouvidoria Nacional de Serviços Penais (Onasp); e Sandro Abel Sousa Barradas, que é diretor de Inteligência Penitenciária da Senappen.

O nome de Luciane Barbosa foi omitido das agendas oficiais das autoridades.

O Ministério da Justiça admite que a “cidadã”, como se referem a Luciene, foi recebida por secretários do ministro Flávio Dino, mas afirma que ela integrou uma comitiva e era “impossível” o setor de inteligência detectar previamente a presença dela.

Tácio Lorran e André Shalders/Estadão Conteúdo

TSE alega segredo de Justiça e nega dados 1 ano após eleição sobre regra que ampliou poderes

Quase um ano depois do fim do processo eleitoral, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não fornece dados gerais sobre como se deu a aplicação da resolução que, a dez dias do segundo turno, ampliou os poderes da corte para remover e bloquear conteúdo online.

O tribunal negou um pedido de acesso à informação que requisitava dados gerais sobre o uso da resolução, como total de posts, vídeos, perfis, contas e grupos bloqueados ou removidos. Não foram solicitadas informações específicas de processos, tampouco sobre seus conteúdos.

Via Ouvidoria, a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação respondeu que: “Por determinação judicial, os procedimentos em questão permanecem, até o momento, sob segredo de Justiça, aplicando-se, no particular, o disposto no art. 22 da lei 12.527/2011”.

A LAI (Lei de Acesso à Informação) prevê em seu artigo 22 que ela “não exclui as demais hipóteses legais de sigilo e de segredo de Justiça”. Cabe recurso da resposta.

Há alguns processos de remoções embasados na resolução disponíveis na consulta pública do tribunal. Apesar disso, o TSE não forneceu nem sequer o quantitativo parcial.

Em 2022, em meio a uma campanha de fake news contra as urnas eletrônicas, o TSE aprovou uma resolução que permitiu que o próprio tribunal agisse sobre conteúdos inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral —o que em geral demandaria pedido de terceiro, como de um candidato ou do Ministério Público Eleitoral.

Previa também a possibilidade de suspensão temporária de perfis, contas e canais em caso de publicação contumaz de informações falsas ou descontextualizadas —tema até então não abordado nas regras eleitorais.

Dava ainda permissão para que conteúdos idênticos sobre os quais já houvesse decisão do tribunal fossem removidos por ordem da presidência do TSE, o que antes demandaria novas ações.

Apesar dessa ampliação de poder, não se tem até o momento conhecimento sobre o quadro geral de aplicação da resolução. Não se sabe também se todas as contas e perfis suspensos pelo TSE foram reativados.

No caso da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), por exemplo, houve ordem de retirada de sigilo no início de dezembro, cerca de um mês depois de todos seus perfis serem suspensos.

Na ocasião, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, determinou: “a remoção do sigilo do processo, o que oportuniza, portanto, o acesso dos autos à requerente que deve ainda, ser incluída como parte nos autos”.

Não constam outros argumentos sobre a razão de o sigilo não ser mais necessário, tampouco sobre o que o justificava até ali. Zambelli recuperou as redes em fevereiro.

Além do processo da deputada, há outros embasados na resolução que estão públicos.

Rubens Glezer, professor da FGV Direito SP e coordenador do grupo de pesquisa Supremo em Pauta, diz que, apesar de a negativa baseada em segredo de Justiça ser lícita, há um mau uso do poder de negar informações, destacando ainda que os dados solicitados eram apenas quantitativos.

Glezer afirma que, apesar do contexto em que o tribunal aprovou a resolução, de tentativa de golpe e de inação do Ministério Público, ele exerceu um poder heterodoxo. “Para isso ele dobra também a sua responsabilidade de permitir que existam controles sobre essa atuação excepcional.”

Ana Cláudia Santano, professora de direito eleitoral e coordenadora da Transparência Eleitoral Brasil, diz que, de modo geral, é muito importante tomar conhecimento sobre as decisões, mas, diante do segredo de Justiça, é justificável a negativa aos dados solicitados.

Ivar Hartmann, professor do Insper e doutor em direito público, não vê justificativa para o não fornecimento dos dados gerais. Além disso, defende a importância de haver mais transparência sobre o uso da resolução por ela ter sido um ponto fora da curva.

“Em uma situação delicada, num cenário de um uso de poder excepcional por parte do TSE como órgão judicial, a publicidade sobre como esse poder tem sido usado deve ser ampliada e não reduzida.”

Como mostrou a Folha, um ponto em aberto é o que será feito da resolução para as próximas eleições.

Artur Pericles, que é doutor em direito pela USP e professor na Universidade de Yale, aponta que é difícil imaginar qual a justificativa para que essas ações ainda hoje estejam sob sigilo.

“As eleições já passaram, pessoas já tiveram sanções impostas, alguns bloqueios já foram levantados e a gente não tem o acesso que a Constituição garante a essas decisões.”

Pericles é autor do relatório da Freedom House de 2023 sobre o cenário de liberdade na internet no Brasil e diz que enfrentou dificuldades na obtenção de dados. Com decisões de bloqueio sigilosas que partiram tanto do STF (Supremo Tribunal Federal) quanto do TSE, em meio a eclosão de movimentos de teor golpista e teorias da conspiração contras as urnas, há episódios em que não se tem clareza nem sequer sobre de qual tribunal partiu a ordem.

A negativa do TSE ao pedido de informação foi enviada mais de três meses após o registro da solicitação pela Folha —no final de julho. O prazo na LAI é de 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Dois protocolos foram registrados ao longo de outubro apontando a falta de retorno. No dia 23, a Ouvidoria do tribunal informou que a solicitação encontrava-se “em atendimento na presidência do TSE” e que “a unidade de destino da demanda foi comunicada acerca da necessária observância do prazo de resposta”.

Apesar disso, o pedido seguiu sem resposta, que foi enviada apenas depois de a reportagem acionar a assessoria de imprensa do TSE pedindo um posicionamento sobre o descumprimento do prazo.

Em nota, a corte informou que a demanda “realmente ficou sem resposta em razão de uma mudança no sistema”.

Renata Galf/Folhapress

Pastor Sargento Isidório viveu tortura e drama familiar e pulsa contradições

Em um voo de rotina entre Salvador e Brasília, um homem negro de camisa social e gravata ergue uma Bíblia com a mão direita e faz orações em voz alta dentro do avião. Recosta-se na poltrona e dorme até o procedimento de pouso, quando repete o ritual.

Na capital federal, ele é 1 dos 513 deputados federais do país, 1 dos 27 que se declararam pretos nesta legislatura. É policial militar, pastor evangélico, mas passou longe do bolsonarismo e subiu no palanque do presidente Lula (PT) nas eleições presidenciais.

Deputado federal pelo Avante da Bahia, Manoel Isidório de Santana Júnior, o Pastor Sargento Isidório, 61, tem uma trajetória política marcada por dramas pessoais, mudanças de percurso e polêmicas em série.

Sua persona pública é associada ao uniforme militar, Bíblia na mão e réplica de botijão de gás no ombro, saltos acrobáticos e alcunha de doido. Mas a figura folclórica está na superfície do político que pulsa contradições e que oculta as feridas em gargalhadas.

Isidório é técnico em enfermagem, policial militar desde 1984 e ascendeu na tropa até chegar ao posto de sargento. Em 2001, participou de um motim de policiais durante o governo César Borges, então no PFL.

Preso durante a paralisação, foi levado a uma unidade militar na cidade de Simões Filho, vizinha a Salvador, e detido em um depósito sem cama, luz nem banheiro e repleto de produtos químicos. Nas madrugadas, era torturado psicologicamente por um coronel da Polícia Militar.

Por causa do contato com os produtos químicos, foi encontrado desacordado na prisão e socorrido para uma unidade hospitalar com quadros de crise convulsiva. Após ter alta, foi transferido para o hospital Juliano Moreira, especializado em psiquiatria e saúde mental.

“Quando a minha família me procurou, disseram que eu estava morto. Eu fui torturado, é uma triste memória do meu passado”, lembra o hoje deputado federal em conversa com a Folha. Em 2009, o coronel envolvido no episódio foi condenado por prática de tortura.

A participação no motim e o posterior afastamento da polícia foi a catapulta de Isidório para a política. Ele concorreu a deputado estadual em 2002 pelo PT e foi eleito com 44.559 votos, sendo o segundo mais votado do partido.

A votação expressiva foi resultado não apenas da base eleitoral de policiais militares. Desde 1991, Sargento Isidório também comandava uma comunidade terapêutica para tratamento de dependentes químicos em Candeias, cidade da região metropolitana de Salvador.

A Fundação Doutor Jesus firmou convênios com o governo estadual a partir das gestões do PT, em 2007, ampliou a estrutura para cinco prédios e atualmente abriga cerca de 1.300 internos. Com repasses que chegam a R$ 24 milhões por ano, a entidade recebeu R$ 122 milhões do Governo da Bahia desde 2015.

A entidade é alvo de investigação do Ministério Público do Estado da Bahia após internos relatarem uma rotina de castigos em reportagem do Fantástico, da TV Globo, no ano passado. Isidório nega irregularidades e diz que a fundação está de portas abertas para qualquer apuração.

A relação do deputado com a política é antiga. Isidório disputou todas as eleições entre 1988 e 2000, sendo derrotado em três disputas para vereador e uma para prefeito em Candeias, além de eleições para deputado estadual e federal.

Sempre teve relação com a esquerda e um histórico de embates com o grupo do senador Antônio Carlos Magalhães (1927-2007). Em 1986, ajudou na campanha vitoriosa de Waldir Pires (1926-1018), do MDB, para o Governo da Bahia. Nas campanhas presidenciais, estendia faixas de apoio a Lula na Fundação Doutor Jesus e participava de atos liderados pela CUT (Central Única dos Trabalhadores).

Após se tornar deputado estadual em 2003, entrou em rota de colisão com o PT por suas posições conservadoras, deixou o partido, mas manteve boas relações com a esquerda baiana.

Passou por PSC, Pros, PSB e PDT até chegar ao Avante em 2018, quando foi o deputado mais votado da Bahia com 323 mil votos. Nas últimas eleições, incorporou o Pastor ao nome político e se voltou para as pautas de costumes, criticando as relações homoafetivas e propondo “o dia do orgulho hétero”.

Há quatro anos, foi processado por Daniela Mercury após chamar a cantora, ativista da causa LGBTQIA+, de “escrava de Satanás”. Agora, está sendo investigado pela Procuradoria-Geral da República por suspeita de violência política de gênero e homotransfobia cometida contra a deputada Erika Hilton (PSOL-SP).

“São coisas que a gente fala sem pensar. Sou contra a intolerância”, minimiza Isidório. Ele diz não se opor à união civil entre pessoas do mesmo sexo, mas recentemente votou a favor de um projeto que visa proibir o casamento homoafetivo.

Em 2021, Isidório enfrentou seu mais duro baque: um de seus sete filhos, o deputado estadual João Isidório, morreu afogado aos 29 anos em uma praia na Ilha dos Frades, região insular de Salvador. Ele havia estreado nas urnas em 2018, atingindo a maior votação do estado, com 110 mil votos.

“Depois que perdi meu filho, fiquei deprimido. Ninguém é Super-Homem, né? Peço a Deus que guarde até os inimigos de um dia perderem um filho. Pai e mãe não foram feitos para enterrar filho”, lamenta.

O drama pessoal coincidiu com uma quase derrocada nas urnas. Em 2022, sua votação minguou para 77 mil votos, queda brusca que ele credita ao seu apoio a Lula em meio ao que chama de campanha de desinformação do bolsonarismo entre os eleitores evangélicos.

Mesmo sendo autodeclarado preto, a questão racial nunca esteve no seu foco de atuação parlamentar. Ainda assim, Isidório reconhece o racismo como uma chaga e como um obstáculo para os políticos negros no Brasil.

“Nós negros sempre vivemos mais dificuldades de acesso aos espaços de poder, principalmente por causa de um racismo velado que existe em tudo quanto é lugar”, afirma.

Antes de encerrar a conversa, propõe uma reflexão: “Imagine aí, se Jesus for da nossa cor, negão? Eu vou dizer ‘está vendo aí, vocês que ficaram se preocupando com nossa cor?’. Isso não existe, todos nós parecemos com Jesus.”

RAIO-X | PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO, 61
Nascido no Salvador, é técnico em enfermagem, policial militar, pastor evangélico e lidera uma comunidade terapêutica em Candeias (BA) desde 1991. Participou de um motim da Polícia Militar em 2001 e, no ano seguinte, se elegeu deputado estadual pelo PT com 44,5 mil votos. Desde 2019, é deputado federal pelo Avante

João Pedro Pitombo/Folhapress

PT aproveita efeito Lula, cresce para 2024 e filia prefeitos até do PL

De olho nas eleições municipais do próximo ano, o PT abriu as portas para novos filiados, cresceu em número de prefeituras e atraiu para os seus quadros até mesmo prefeitos do PL, legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Embalado pela vitória de Lula para a Presidência no ano passado, o partido ganhou 51 novos prefeitos por meio de migração partidária, segundo dados dos 26 diretórios estaduais. A legenda saiu de um total de 183 eleitos em 2020 para atuais 234 gestores municipais.

Com o vento a favor, o partido começa a deixar para trás o cenário adverso de 2020, quando saiu das urnas com 183 prefeitos, pior desempenho desde 1996. O auge do partido em uma eleição municipal foi em 2012, sob presidência de Dilma Rousseff, quando conquistou 644 prefeituras.

O avanço do PT foi puxado pelos estados do Piauí, Ceará e Bahia, todos comandados por governadores petistas. Mas também houve novas filiações pontuais no Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Maranhão e Mato Grosso do Sul.

A tendência é que o número de prefeitos petistas cresça até abril de 2024, prazo máximo para novas filiações dos políticos que vão disputar as eleições.

“Ao contrário do que acontece nos cargos proporcionais, os prefeitos são donos do próprio mandato, logo podem migrar a qualquer tempo, sem punições. Os custos para migração são baixos”, avalia o cientista político Vitor Sandes, professor da Universidade Federal do Piauí.

Ele destaca que existe uma espécie de movimento pendular em direção às siglas aliadas ao presidente, cujo poder de atração é maior nos municípios mais dependentes de recursos federais.

Não por acaso, o maior salto em número de prefeituras aconteceu no Piauí, estado governado pelo PT pela quinta vez, mas que estava na oposição ao governo Jair Bolsonaro.

Em 2020, a força de Ciro Nogueira junto ao governo ajudou a catapultar o desempenho do PP, que chegou a 83 prefeitos no estado. Agora, após a vitória de Lula, é o PT que começa a crescer: o partido saiu de 22 prefeitos eleitos para os atuais 49 e ainda avalia novos pedidos de filiação.

“Há uma disputa pela marca do PT, que é muito forte no nosso estado. Temos municípios em que dois grupos antagônicos pediram filiação ao partido. Chegamos a rejeitar alguns pedidos”, afirma João de Deus Sousa, presidente estadual da legenda.

O partido adotou como critério a filiação apenas de prefeitos que apoiaram Lula e o governador Rafael Fonteles em 2022. Prefeitos que apoiaram a oposição têm migrado para outros partidos aliados do PT no estado, sobretudo o PSD e o MDB.

Na Bahia, maior estado comandado pelo PT, o partido filiou dez novos prefeitos desde a vitória do governador Jerônimo Rodrigues no ano passado, saltando de 32 para 42 gestores municipais.

“A procura aumentou após as vitórias de Jerônimo e Lula. Voltou a estar na moda ser PT, por assim dizer. Mas estamos tratando essa questão com tranquilidade e maturidade. A porta não está fechada, nem tampouco escancarada”, afirma o presidente estadual do PT, Éden Valadares.

Ele diz que o partido foi procurado por cerca de 50 prefeitos com mandato nos últimos meses. Mas a maioria esbarrou no conjunto de critérios definidos pelo partido para avaliar os pedidos de filiação.

Os critérios incluem o aval dos diretórios municipais e compromisso de apoiar candidatos a deputado do PT em 2026. Também foram vetados nomes que apoiaram Bolsonaro ou ACM Neto (União Brasil), candidato derrotado ao governo, nas eleições do ano passado.

Ainda assim, as novas filiações não ficaram imunes a atritos com aliados. Na cidade de Esplanada, o partido filiou o prefeito Nandinho da Serraria, eleito pelo PSDB, sob fortes críticas do grupo liderado por Alex Lima (PSB), ex-deputado estadual e assessor do governador.

“Os que irão amanhã vestir o manto vermelho são aqueles mesmos que pediram a queda da Dilma, a prisão do Lula, a chegada do Bolsonaro ao poder e flertavam com a ditadura. Não tem camisa bonita que embeleze uma alma podre. Nesse caso, no máximo, a camisa apodrece”, disparou Lima.

O comando do PT minimiza as críticas e alega que é comum que disputas locais ocorram entre partidos da base: “Aí é ter responsabilidade e maturidade de deixar que a disputa local não contagie a aliança estadual”, diz Valadares.

Dois dos novos prefeitos que se filiaram ao PT na Bahia vieram do PL, partido de Bolsonaro –são eles Romi, da cidade de Planaltino, e Marcelo Emerenciano, de Cocos. Mas ambos não haviam seguido o próprio partido em 2022 e apoiaram Lula nas eleições presidenciais.

Marcelo Emerenciano, que é médico e governa um dos polos do agronegócio na Bahia, diz que a mudança do PL para o PT se deu de forma natural.

“Nunca escondi que sou simpatizante e votava com o PT. Não tenho alinhamento ideológico com o bolsonarismo. Sou de esquerda”, diz o prefeito, que foi um dos articuladores da ida do presidente Lula, em junho, à feira agropecuária Bahia Farm Show.

Ele afirma que está confortável no partido e diz não temer a aversão de parcela do agronegócio com os governos petistas. “Quero quebrar preconceitos e ser uma ponte do setor com o partido”, diz.

No Ceará, o PT cresceu de 18 para 32 prefeitos após a eleição do governador Elmano de Freitas, deve chegar a até 40 até as eleições e tem como meta sair das urnas em 2024 com cerca de 50 prefeitos.

Ao menos quatro dos novos prefeitos petistas vieram do PDT, partido que vive uma crise interna que opôs os irmãos Cid e Ciro Gomes e que se divide entre aliados e adversários do governador.

Outros três prefeitos vieram do PL: Wilamar Palácio, de Cariús, Marcondes Jucá, de Choró, e Francisco Mendes, conhecido popularmente como Meu Deus, de Santana do Acaraú. Mas o partido também atraiu gestores de siglas aliadas, caso de PSB, MDB e até do PSOL.

Também houve avanços pontuais do partido fora do Nordeste. Em Mato Grosso do Sul, o partido voltou a ter um prefeito após sete anos: João Alfredo Danieze, da cidade de Ribas do Rio Pardo, trocou o PSOL pelo PT em busca de um partido mais robusto para tentar a reeleição.

No Rio de Janeiro, o partido filiou a prefeita de Japeri, Fernanda Ontiveros, que era do PDT e agora tem duas prefeituras no estado. A meta para 2024 é eleger ao menos dez prefeitos.

Mesmo em redutos bolsonaristas, o clima é de otimismo. É o caso de Santa Catarina, onde o partido conseguiu manter os 12 prefeitos, ampliou o número de diretórios e deve multiplicar as candidaturas no próximo ano.

“Não somos mais vistos como um partido que está apenas marcando posição, nos tornamos uma alternativa de poder”, afirma Décio Lima, presidente estadual do PT e candidato a governador derrotado no segundo turno em 2022.

João Pedro Pitombo/Folhapress

Jovem de Ipiaú morre em acidente de moto em SP

Foto: Redes Sociais

Um jovem de Ipiaú morreu em um acidente de moto na madrugada desse domingo (11), em Santo André, na Grande São Paulo. Conforme as informações compartilhadas nas redes sociais por amigos da vítima, o jovem Bruno Vaz, conhecido popularmente como “Bruninho”, estava participando de um baile funk e saiu com a moto de alta cilindrada de um amigo. Ele estaria sem capacete ao colidir frontalmente com um carro.

Ainda segundo as informações de amigos, o velocímetro da motocicleta travou em 120km/h. Bruno morreu no local. Ainda não há informações sobre onde ocorrerá o velório e sepultamento do jovem que já chegou a atuar como jogador de futebol da seleção de Ipiaú. Bruninho era casado e deixa um filho, de idade não informada. Em Ipiaú sua família reside no bairro ACM. (Giro Ipiaú)

PF apreende caminhão com madeira ilegal extraída de terra indígena

Ação ocorreu no interior de Rondônia
Vilhena/RO. A Polícia Federal, apreendeu, nesta sexta-feira, 10/11, um caminhão carregado com madeira extraída de Terra Indígena, durante fiscalização de rotina realizada na cidade de Espigão do Oeste/RO, nas imediações das Terras Indígenas Roosevelt e Aripuanã.
Ação ocorreu no interior de Rondônia
A equipe deparou-se com um caminhão abandonado na estrada que dá acesso a uma das reservas indígenas da região, sem placas de identificação e carregado com onze toras de madeira nativa. O motorista do veículo não foi localizado.

Ante a suspeita da ocorrência de crime, os agentes realizaram buscas na cabine do veículo e encontraram um rádio de comunicação não homologado pela Anatel acoplado a um transceptor, que aumenta a potência do rádio e uma antena.

Esse equipamento é comumente utilizado por aqueles que transportam madeira extraída ilegalmente de terras indígenas para se comunicarem e evadir-se das ações fiscalizatórias.

Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia

FICCO/BA e FICCO/PE prendem líder de organização criminosa que atua na Bahia

O detido foi apresentado na FICCO/PE e passará por audiência de custódia
Salvador/BA. O líder de uma facção criminosa com atuação na Bahia, que se escondia na Bolívia e mantinha conexões com traficantes do Rio de Janeiro, foi preso neste sábado (11/11), nas proximidades de Recife/PE, em ação conjunta das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCO’s) da Bahia e de Pernambuco e do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil da Bahia. A operação também contou com apoio do Gaeco do MPE da Bahia.

O criminoso costumava retornar ao Brasil para coordenar distribuição de drogas e armas, além de determinar ataques contra facções rivais. Em Pernambuco, ele tentava manter uma rotina sem ostentar armas ou agir de alguma forma que chamasse atenção.

Ações de inteligência da FICCO/BA levaram as equipes até o endereço usado pelo traficante, que mantinha atuação mais intensa no Complexo do Nordeste de Amaralina, em Salvador/BA.

O líder da facção tinha mandado de prisão por tráfico de drogas e associação criminosa, expedido pelo Tribunal de Justiçada Bahia.
Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia
WhatsApp: (71) 3319-6002

Atos pró-Palestina em São Paulo e Brasília pedem cessar-fogo em Gaza

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
As cidades de São Paulo e de Brasília tiveram, neste domingo (12), atos pró-Palestina e pelo cessar-fogo na Faixa de Gaza. Em São Paulo, o ato na Avenida Paulista começou às 11h em frente à Praça Oswaldo Cruz e seguiu até o Museu de Arte de São Paulo (Masp), finalizando por volta das 14h. Em Brasília, o ato ocorreu no Eixo Norte, no Plano Piloto, a partir das 10h.

O ato em São Paulo foi organizado pela Frente em Defesa da Luta do Povo Palestino e contou com a participação de partidos políticos e movimentos sociais. Um dos gritos entoados pelos manifestantes era: “Estado de Israel, Estado assassino! Viva a luta do povo palestino!”

Um dos organizadores, Mohamad El Kadri foi presidente do Fórum Latino Palestino e contou que esse já é o quinto ato a favor da Palestina em São Paulo, desde o início das hostilidades mais recentes, que começaram em 7 de outubro. Para ele, os atos servem para informar à sociedade sobre a causa do povo palestino.

“As mobilizações levam paras as pessoas conhecimento sobre a causa palestina. Aqui no Brasil as pessoas não conhecem bem o motivo da causa palestina. Inclusive o trabalho da mídia é muito parcial, eles não entrevistam representantes da comunidade palestina e da sociedade árabe. Uma senhora na manifestação falou que nem imaginava que Israel ocupa a Palestina por 75 anos”, destacou.

Para Mohamad os atos também servem de alento aos palestinos em Gaza: “tudo que a gente faz no Brasil a gente manda para os palestinos em Gaza e na Cisjordânia. Isso para eles é muito importante, eles veem que não estão sozinhos”.

Uma performance de mulheres simulando carregar crianças mortas em panos manchados de vermelho chamou atenção do público. A ideia é denunciar o elevado número de óbitos de crianças pelos bombardeios de Israel.

Segundo o Ministério da Saúde de Gaza, o número de crianças mortas desde o dia 7 de outubro chegou a 4.506 neste domingo. Com isso, uma criança morre a cada 10 minutos no enclave palestino.

Em Brasília, o ato foi organizado pelo Comitê de Solidariedade ao Povo Palestino, que reúne partidos políticos e movimentos sociais. O presidente do Instituto Brasil Palestina, Ahmad Shehada, foi um dos organizadores deste que foi o sexto ato de rua em Brasília a favor da causa palestina.

Agência Brasil

Direita da Espanha reúne milhares em ato enquanto Sánchez se prepara para novo mandato

O PP organizou manifestações em 52 capitais de províncias
Centenas de milhares de pessoas, convocadas pelo conservador Partido Popular (PP), saíram às ruas da Espanha neste domingo para protestar contra o governo do socialista Pedro Sánchez (PSOE) e a anistia que o premiê costurou com os separatistas catalães do Junts.

O PP organizou manifestações em 52 capitais de províncias. O maior evento aconteceu em Madri. Ali, na Porta do Sol, marco zero da cidade, 80 mil pessoas se reuniram por volta do 12h do horário local (8h em Brasília) segundo dados do governo. O PP rebateu o número, inicialmente divulgando que atraiu 500 mil manifestantes. Depois, elevou a cifra para 1 milhão.

“Não ficaremos calados até que possamos voltar a falar em eleições e a votar novamente. O que está sendo feito [pelo governo] é o oposto daquilo em que votamos. Eles têm medo das urnas. Nós, espanhóis, temos o direito de dar a nossa opinião”, afirmou Alberto Nuñez Feijóo, líder do partido conservador, em Madri.

Nas ruas, liam-se cartazes como “Espanha vendida por sete votos”; “Sánchez e Puigdemont [líder do Junts] para a prisão”; “Sánchez, demita-se”; “Espanha de pé”; “Contigo voltamos à Espanha negra”;”Sem anistia”;”Queremos votar. Não houve relatos de violência.

Os eventos deste domingo parecem ser o clímax de uma série de protestos que começou há cerca de uma semana, quando o Vox, de ultradireita, passou a convocar seus apoiadores para se manifestar contra a anistia em frente às sedes do PSOE em Madri e outras cidades. Alguns desses atos descambaram para a violência, como na terça-feira (7), quando 29 policiais e 10 manifestantes acabaram feridos.

O polêmico acordo concede anistia aos membros do Junts que foram presos e sofrem processos após proclamarem a independência da Catalunha sem respaldo legal em 2017. Ele foi a forma que Sánchez encontrou de obter maioria do Congresso na votação de sua investidura para liderar por mais quatro anos o governo da Espanha.

Nesta semana, aliás, o líder deve finalmente subir à tribuna do Congresso dos Deputados para o debate de investidura que deve garantir a ele um novo mandato. Ao final, apesar de perder para a direita em números absolutos nas eleições gerais de 23 de junho, ele foi capaz de fazer acordos com todos os partidos políticos representados no Congresso, com exceção do PP (137 cadeiras), do Vox (33) e da União do Povo Navarro (apenas um deputado). Terá, portanto, esses 171 votos contrários entre os 350 do Congresso.

Os outros 179 deverão dizer “sim” a Sánchez, garantindo a ele a maioria na Casa. O debate de investidura está previsto para começar na quarta-feira (15) e ter resultado na quinta.

Folhapress

Drogas e munições são apreendidas pela Cipe Central em Jequié

Os pms realizavam rondas na localidade conhecida como Residencial Mandacaru II, quando avistaram dois homens carregando uma mochila.

Uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central deteve dois homens e apreendeu maconha, cocaína e munições, no final da manhã de sábado (11), em Jequié. Os pms realizavam rondas na localidade conhecida como Residencial Mandacaru II, quando avistaram dois homens carregando uma mochila que, ao se depararem com os militares, tentaram fugir, sendo alcançados e abordados.

No interior da mochila, foram encontrados munições de calibre 38, três tabletes e três porções de maconha, um tablete e 108 pinos de cocaína. Os suspeitos foram encaminhados, juntamente com todo o material apreendido, para a delegacia que atende à cidade, onde a ocorrência foi registrada.

Texto: Polícia Militar/ DCS

15º BPM apreende 19kg de maconha em Itabuna durante ações da ‘Operação Garra de Arquimedes’

Denúncias de tráfico de deogas levaram os policiais ao flagrante, após fuga de suspeitos.
Policiais militares do 15º BPM apreenderam 19kg de maconha e 700g de cocaína na manhã deste domingo (12) em Itabuna, no sul do estado.

Os pms participavam da Operação Garra de Arquimedes, quando receberam uma denúncia anônima de tráfico de drogas no bairro Urbis IV. Ao chegarem ao local indicado, os pms surpreenderam um grupo de homens armados que, ao avistarem os policiais, fugiram.

Durante uma varredura no local onde os suspeitos se encontravam, foram localizadas porções das drogas, totalizando 19kg de maconha e 700g de cocaína.

Todo o material apreendido foi encaminhado para a delegacia que atende à cidade, onde a ocorrência foi registrada.

Texto: Polícia Militar/ DCS

Uma arma de fogo e 9kg de maconha são localizados pela PM em mais uma ação em Itabuna

Um homem foi preso com o material ilícito, na localidade de Pedro Jerônimo

Policiais militares do 15º BPM detiveram em flagrante um homem e apreenderam 9kg de maconha, além de um revólver, manhã deste domingo (12) em Itabuna.

Os pms realizavam ações de intensificação do policiamento no bairro Pedro Jerônimo, quando receberam uma denúncia de indivíduo armado nas redondezas. Um grupo de suspeitos foi identificado e abordado, sendo encontrado dentro da mochila de um deles nove tabletes de maconha, além de um revólver. O homem que carregava o material ilícito recebeu voz de prisão.

Esta é a segunda apreensão significativa de drogas somente na manhã de hoje, sendo que na primeira ocorrência, 19kg de maconha e 700g de cocaína foram apreendidos pelo 15º BPM no bairro Urbis IV. Em ambas as ocasiões, a unidade apreendeu mais de 28kg de maconha e cocaína, além de uma arma de fogo.

O material apreendido foi encaminhado para a delegacia que atende ao município, onde a ocorrência foi registrada.

Texto: Polícia Militar/ DCS

Mario Vargas Llosa e 8 ex-presidentes latino-americanos declaram apoio a Milei

Milei disputa o pleito com o peronista Sergio Massa, atual ministro da Economia, no próximo domingo, 19 de novembro
Uma semana antes do segundo turno das eleições presidenciais na Argentina, oito ex-presidentes de países da América Latina e o escritor ganhador do Nobel Mario Vargas Llosa assinaram um manifesto em apoio ao candidato ultraliberal Javier Milei.

Milei disputa o pleito com o peronista Sergio Massa, atual ministro da Economia, no próximo domingo, 19 de novembro.

Em publicação nas redes sociais, a chapa liderada por Milei, A Liberdade Avança, agradeceu o apoio e divulgou a carta. Assinaram o comunicado os colombianos Iván Duque e Andrés Pastrana; os mexicanos Felipe Calderón e Vicente Fox; o boliviano Jorge Quiroga; o porto-riquenho Luis Fortuño; e o chileno Sebastián Piñera.

Ainda estão entre os signatários Mauricio Macri, presidente da Argentina entre 2015 e 2019 que já havia declarado apoio a Milei antes; e Mariano Rajoy, primeiro-ministro da Espanha entre 2011 e 2018.

No texto, eles afirmam que um eventual novo governo peronista representaria a continuidade de “um modelo econômico corporativo fracassado”. Segundo eles, seu plano “nada mais é que o projeto original de Néstor e Cristina Kirchner: alcançar a hegemonia política à custa do orçamento e da punição da oposição”.

Ainda no comunicado, os líderes dizem que têm “muitas diferenças” com Milei, mas que ele crê nos ideais de liberdade e “tem um diagnóstico muito correto sobre o problema da economia do país”.

“Os signatários abaixo consideram que um novo mandato kirchnerista sepultaria os frágeis anticorpos que a Argentina ainda tem”, concluem.

Milei tem aparecido na frente, com leve diferença, na maioria das pesquisas eleitorais para o segundo turno. A segunda e última sondagem de segundo turno da AtlasIntel, divulgada na sexta (10), mostra 52,1% das intenções de voto para Milei e 47,9% para Massa, com margem de erro de um ponto percentual para mais ou para menos.

O ultraliberal atrai a maior parte dos votos de Patricia Bullrich, macrista que representa a direita tradicional e passou a apoiar o ex-adversário no segundo turno, após perder o primeiro com 23,8% dos votos.

Folhapress

Dois trabalhadores do MST são assassinados na Paraíba

Foto: Reprodução

O Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra da Paraíba (MST) denunciou neste domingo (12) o assassinato de Ana Paula Costa Silva e Aldecy Viturino Barros. Eles faziam parte do Quilombo do Livramento, Sítio Rancho Dantas, no município de Princesa Isabel. O crime teria ocorrido por volta das 15h30 da tarde de sábado (11). A Polícia Civil da Paraíba investiga o caso.

Em nota, o MST pediu justiça, identificação dos autores e celeridade nas investigações. De acordo com o movimento, Ana Paula Costa Silva era acampada, tinha 29 anos e três filhos. Aldecy Viturino Barros, tinha 44 anos, dois filhos e era coordenador do acampamento.

Moradores do Quilombo do Livramento contam que Ana Paula Costa e Aldecy foram assassinados a tiros por dois homens que chegaram em uma moto dizendo que Aldecy precisava assinar um documento que estava sob posse dos assassinos.

Ao descer a escada para atender aos homens que o procuravam, o coordenador do acampamento foi surpreendido com vários tiros, que também acertaram Ana Paula. Ele morreu na hora. Já Ana Paula chegou a ser levada para o hospital, mas não resistiu.

Agência Brasil

Cesta básica, combustível, veículos: o que muda com reforma tributária

Foto: Geraldo Bubniak / AEN

Aprovada na última quarta-feira (8) pelo Senado, a primeira fase da reforma tributária, que voltará à Câmara para ser novamente votada, simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.

Cesta básica, remédios, combustíveis. Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças.

Confira como a reforma tributária mudará o dia a dia do consumidor:

Cesta básica
Um dos itens que mais gerou polêmica na tramitação na Câmara dos Deputados, a tributação da cesta básica sofreu mudanças no Senado. A pedido do Ministério da Fazenda, foi inserida a criação de duas listas. A primeira com a cesta básica nacional, destinada ao enfrentamento da fome. Essa cesta terá alíquota zero e poderá ter os itens regionalizados por lei complementar.

A segunda lista criará uma cesta básica estendida, com alíquota reduzida para 40% da alíquota-padrão e mecanismo de cashback (devolução parcial de tributos) a famílias de baixa renda.

A versão aprovada na Câmara não restringia o número de itens com alíquota zero. O impacto final sobre os preços, no entanto, ainda é desconhecido.

No fim de junho, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apresentou um relatório segundo o qual a cesta básica poderia subir 59,83% em média com a redação anterior da reforma tributária, que reduzia pela metade a alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual. O estudo, no entanto, foi contestado por economistas, parlamentares e membros do próprio governo.

Na época, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que o novo sistema baratearia a cesta básica. O relator da reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou um estudo do Banco Mundial, segundo o qual a carga tributária sobre a cesta básica cairia 1,7%, em média, com a alíquota de IVA dual reduzida em 50%.

A disparidade nas estimativas ocorre porque atualmente muitos produtos da cesta básica são tributados em cascata, com os tributos incidindo sobre o preço na etapa anterior da cadeia, antes de chegarem aos supermercados. A isenção atual de tributos federais sobre os produtos da cesta barateia os produtos por um lado, mas, por outro, impede o aproveitamento de créditos tributários, devoluções de tributos pagos nas etapas anteriores da cadeia produtiva.

No sistema de IVA dual, a devolução dos créditos tributários, segundo o governo, compensaria a cobrança de impostos. A alíquota do IVA dual só será definida após a reforma tributária. O relatório da Abras usou uma alíquota de IVA de 12,5%, metade da provável alíquota cheia de 25% estimada por economistas, para justificar um eventual encarecimento da cesta básica.

O novo redutor de 60% e a futura alíquota zero deverão baratear os produtos da cesta básica, mas o cálculo sobre o impacto final só poderá ser feito quando a reforma tributária entrar em vigor. Itens mais industrializados, com cadeia produtiva mais longa, deverão ter redução maior de preços. Alimentos in natura ou pouco processados deverão ter leve redução ou até leve aumento, porque terão poucos créditos tributários.

Remédios
O texto aprovado prevê a alíquota reduzida em 60% para medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual. O Senado incluiu na lista de alíquota reduzida produtos de nutrição enteral e parenteral, que previnem ou tratam complicações da desnutrição.

Segundo especialistas, a reforma não deverá trazer grandes impactos sobre o preço dos medicamentos. Isso ocorre por dois motivos. Primeiramente, os medicamentos genéricos estão submetidos a uma legislação específica. Além disso, a Lei 10.047, de 2000, estabelece um regime tributário especial a medicamentos listados pelo Ministério da Saúde.

O Senado também incluiu na isenção de IVA a compra de medicamentos e dispositivos médicos pela Administração Pública e por entidades de assistência social sem fins lucrativos. A Câmara dos Deputados tinha zerado a alíquota para medicamentos usados para o tratamento de doenças graves, como câncer.

Combustíveis
A reforma tributária estabelece um regime de tratamento diferenciado para combustíveis e lubrificantes. O IVA dual, com alíquota única em todo o território nacional e variando conforme o tipo de produto, será cobrado apenas uma vez na cadeia produtiva, no refino ou na importação. A mudança segue uma reforma proposta em 1992.

Durante a tramitação no Senado, no entanto, foi incluída a possibilidade de cobrança do Imposto Seletivo, tributo sobre produtos que gerem danos à saúde e ao meio ambiente, sobre combustíveis e petróleo (para a extração de petróleo e de minérios, haveria alíquota de 1%). Segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o imposto seletivo deve gerar R$ 9 bilhões de arrecadação, considerando apenas a exploração de petróleo, sem os demais minérios.

Segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), o regime diferenciado levará a uma forte alta do preço final aos consumidores. Especialistas, no entanto, afirmam que o impacto é incerto porque muitos pontos do regime diferenciado para os combustíveis serão definidos por lei complementar e a reforma prevê a possibilidade de concessão de créditos tributários. Além disso, o impacto só será conhecido após a definição da alíquota cheia do IVA dual.

Veículos
A cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) passará a incidir sobre veículos aquáticos e aéreos, como jatos, helicópteros, iates e jet skis. A reforma também estabelece que o imposto passará a ser progressivo conforme o impacto ambiental do veículo. Veículos movidos a combustíveis fósseis pagam mais. Veículos movidos a etanol, biodiesel e biogás e os carros elétricos pagarão menos IPVA.

O Senado acatou uma emenda da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e incluiu a compra de automóveis por taxistas e pessoas com deficiência e autismo entre os itens com alíquota zero. O benefício existe atualmente e seria extinto com a reforma tributária.

Durante as negociações na Câmara, havia sido criada uma lista de exceção para evitar a cobrança sobre veículos usados para a agricultura e para serviços. A relação abrange os seguintes tipos de veículos: aeronaves agrícolas e certificadas para prestar serviços aéreos a terceiros; embarcações de pessoa jurídica com outorga de serviços de transporte aquaviário; embarcações de pessoa física ou jurídica que pratique pesca industrial, artesanal, científica ou de subsistência; plataformas que se locomovam na água sem reboques (como navio-sonda ou navio-plataforma); e tratores e máquinas agrícolas.

No Senado, a prorrogação, até 2032, de um incentivo para montadoras das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste elevou as tensões. A Câmara havia derrubado a prorrogação desse incentivo. Na primeira versão do relatório no Senado, o incentivo foi prorrogado apenas para a produção de carros elétricos, mas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa estendeu o benefício a montadoras de veículos movidos a biodiesel e a veículos híbridos movidos a biodiesel e a gasolina. Isso gerou mal-estar entre os governadores do Sul e do Sudeste, que alegaram desigualdade de condições com as montadoras instaladas nas duas regiões.

Agência Brasil

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 37 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.655 da Mega-Sena, sorteadas nesse sábado (11) à noite em São Paulo. Os números são 10 – 23 – 30 – 31 – 49 – 56. A previsão para o próximo concurso, na terça-feira (14), é de um prêmio de R$ 37 milhões.

A quina teve 57 ganhadores e pagará o prêmio individual de R$ R$ 57.391,00. Os 3.909 acertadores da quadra receberão, cada um, R$ 1.195,53. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5,00.

Agência Brasil

Brasileiros cruzam a fronteira de Gaza com o Egito

Grupo de 32 pessoas segue para o Brasil em aeronave da Presidência

O grupo de brasileiros acompanhado pelo Governo Federal que aguardava permissão de autoridades de Egito, Israel e da Autoridade Palestina cruzou a fronteira entre Gaza e Egito, no Portal de Rafah, neste domingo, 12 de novembro. “O grupo de 32 brasileiros e familiares já se encontra em território egípcio, onde foi recebido por equipe da embaixada do Brasil no Cairo, responsável pela etapa final da operação de repatriação”, oficializou uma postagem do Itamaraty às 5h41 desta madrugada na rede social X (antigo Twitter). “Duas pessoas do grupo que constavam da lista original, de 34 nomes, desistiram da repatriação e decidiram permanecer em Gaza”, completou o comunicado.

Agência Brasil

Ipiaú: Homem é assassinado próximo a cancela da Fazenda na BA 650 saída para Ibiratai

Por volta das 23h00 compareceu a sede da Policia Militar familiares da vítima mencionada informando sobre a ocorrência de um homicídio .a vítima foi identificada como José Ribeiro dos Santos, de 57 anos, apelidado de ‘Zuza’.

Segundo relato da testemunha por volta das 20h00 ela ouviu disparos de arma de fogo. Deste modo tentou visualizar o que acontecia, momento que percebeu a presença de uma motocicleta.

Diante do fato, a senhora saiu por outro acesso e seguiu caminhando até a cidade de ipiaú em busca de ajuda. Antes de acionar as autoridades, familiares foram até o local onde encontraram o homem de 55 anos conhecido como "Zuza" caído em decúbito dorsal próximo a cancela da Fazenda.

Após ser acionada, a VTR 9.5513 se descolou até o local juntamente com o SAMU onde foi atestado a veracidade dos fatos. O médico plantonista Alex Soares de Melo de CRM 33885 constatou o óbito, sendo observado cinco disparos de arma de fogo sendo que quatro disparos na cabeça e um no ombro.

Diante dos fatos mencionados, a guarnição fez o isolamento e prevenção do local até a chegada da Polícia Técnica.

Vitima José Ribeiro Santos, nascido em 30/12/1967; Endereço: Fazenda dos Lessa, Zona Rural, Ipiaú-Ba.; RG: 1380070120

Testemunha Neide de Jesus (ex-sogra; Nascida: 09/03/1949; Endereço: Fazenda dos Lessa, Zona Rural, Ipiaú-Ba. RG: 08671248 vc9

As primeiras informações apontam que a vítima era uma “pessoa trabalhadora”, conforme populares que o conheciam. O Departamento de Polícia Técnica foi acionado para realizar a perícia no local e encaminhar o corpo para o IML em Jequié. A autoria e motivação do crime serão investigados pela Polícia Civil.

Informações: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão

Fronteira de Gaza reabre no domingo, dizem autoridades; brasileiros têm prioridade, mas saída é incerta

A possível reabertura, porém, não garante a fuga das 34 pessoas que o Itamaraty tenta resgatar da zona de guerra há mais de um mês
Depois de mais um dia de trânsito entre a Faixa de Gaza e o Egito suspenso, a autoridade responsável pela fronteira anunciou que a passagem de Rafah, que liga os dois territórios, será reaberta no domingo (12) para quem tiver passaporte estrangeiro. A possível reabertura, porém, não garante a fuga das 34 pessoas que o Itamaraty tenta resgatar da zona de guerra há mais de um mês. Isso porque, embora o Brasil tenha prioridade, de acordo com o embaixador brasileiro em Israel, ambulâncias têm a prerrogativa de passar em primeiro lugar –e não se sabe quantos veículos com feridos aguardam na fronteira.

“Por determinação do Egito, primeiro passam as ambulâncias e em seguida saem os estrangeiros”, afirmou Frederico Meyer, embaixador do Brasil em Israel, à Folha. “Essa expectativa de que eles saíssem existia ontem e hoje, mas não aconteceu. Temos essa expectativa amanhã também, e eu espero que aconteça.” Entre os estrangeiros, segundo Meyer, não há uma lista hierarquizada. “O que nós temos é a garantia dos israelenses de que nós seríamos os primeiros”, afirma o embaixador.

Rafah é a única saída de Gaza que não é controlada por Israel, ainda que o país tenha poder de veto sobre o processo. Após um período aberta, a passagem foi fechada durante a tarde de quinta (9) devido a suspeitas de que o Hamas tivesse infiltrado combatentes como motoristas de ambulâncias que levam feridos graves para o país africano. Na última sexta-feira (10), de acordo com Meyer, passaram cinco ambulâncias, e depois o posto foi fechado novamente.

O oficial palestino responsável pela fronteira disse à agência de notícias Reuters que a suspensão ocorreu devido a problemas para transportar resgatados por motivos médicos.

Daniela Arcanjo / Folhapress

Condenação de Paulinho da Força retorna à pauta do STF

TSE cassou mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), abrindo caminho para que Paulinho, suplente nas últimas eleições, retorne à Câmara dos Deputados
Interrompido em junho passado após um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso), o julgamento de recurso de Paulinho da Força, do Solidariedade, contra a condenação imposta a ele pela Primeira Turma da corte em 2020 foi retomado nesta sexta (10). Ele foi condenado a 10 anos e 2 meses de prisão por irregularidades envolvendo verbas do BNDES.

A análise ocorre no plenário virtual (votos inseridos em sistema eletrônico do tribunal) e prossegue até o próximo dia 20.

Nos últimos dias, o TSE cassou mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), abrindo caminho para que Paulinho, suplente nas últimas eleições, retorne à Câmara dos Deputados.

Folhapress

Quem é Javier Milei, o ultraliberal que queria explodir a política Argentina

Quem conheceu Javier Milei apenas alguns anos atrás jamais poderia imaginar que hoje ele abraçaria multidões, encheria estádios e estaria a poucos passos de se tornar o próximo presidente da Argentina. Relações humanas não eram o forte da criança solitária, do adolescente agredido pelo pai e do adulto que via em seu cachorro seu único amigo.

“Era um ermitão”, descreve o advogado Carlos Maslatón, uma das poucas pessoas com quem Milei se sentava para ter longas conversas sobre filosofia econômica há uma década. Naquela época, a palavra dolarização, hoje mantra do candidato ao lado da proposta de “explosão” do Banco Central, ainda não estava no vocabulário do ultraliberal.

Maslatón tinha um programa de rádio e foi incumbido por um editor de convidar o então professor universitário de 40 e poucos anos para uma conversa ao ar. O papo rendeu, e a amizade se estendeu por longos dez anos. Como muitas outras, porém, ela ficaria pelo caminho à medida que Milei ia se aproximando da Casa Rosada.

“Ele tem um problema quando o contradizem, irrita-se com opiniões diferentes das dele e é inseguro, por isso reage gritando e insultando”, diz o ex-amigo, que sabia que o corte seria definitivo quando decidiu fazer uma crítica pública ao economista em plena corrida eleitoral, em meados de 2022. Àquela altura, Milei já havia viralizado nas redes sociais e sido eleito deputado nacional.

Um personagem ou um excêntrico real? Para o jornalista Juan Luis González, que conversou com dezenas de pessoas de sua vida pregressa à política para a biografia não autorizada “El Loco”, o Milei público e o privado “são a mesma pessoa, e justamente por isso funcionou”.

Pelo mesmo motivo, o repórter se espantou com a personalidade mais moderada e menos “anticasta” que ele vem apresentando desde que passou para o segundo turno.

“Pela primeira vez, Milei está mentindo”, diz, citando o apoio que o extremista recebeu da direita tradicional do ex-presidente Mauricio Macri e da ex-adversária Patricia Bullrich desde então. “A grande novidade não é a aliança política, mas como ele mudou seu discurso para justificá-la. Sua loucura sempre teve certa coerência, ele antes não dizia coisas nas quais não acreditava.”

Por trás da instabilidade, porém, há quem descreva certa ternura –talvez puxada pela solidão, especula González. Milei nasceu 53 anos atrás na capital Buenos Aires, filho de uma dona de casa e de um motorista de ônibus que mais tarde lograria uma rara ascensão social, passando a dono de linhas de transporte. Um homem duro, segundo o próprio filho, que lembra o dia de sua pior surra.

Foi em 2 de abril de 1982, quando as Forças Armadas comandadas pela ditadura argentina invadiram as Ilhas Malvinas, iniciando uma guerra que duraria dez semanas contra os ingleses. O Milei de 11 anos que assistia o feito na TV opinou que a invasão era um delírio e terminaria em derrota –o que de fato ocorreu.

“Meu pai ficou furioso e começou a me bater com socos e chutes, por toda a cozinha”, contou o próprio ao portal Perfil em 2018. Naquele dia, sua irmã mais nova e braço direito, Karina, passou mal e foi internada. Se ela morresse, a culpa seria do primogênito, disse a ele sua mãe. “Quando cresci, ele parou de me bater para exercer violência psicológica”, narrou ele, que cortou relações com o pai e, na época da entrevista, disse fazer terapia.

O Milei da puberdade tinha como maiores ídolos os Rolling Stones, dos quais fazia covers com sua banda Everest, traço que conserva até hoje nas jaquetas de couro e nos atos de campanha que mais parecem shows de rock. Também foi goleiro e chegou a jogar profissionalmente em divisões inferiores do Chacarita Juniors, pequeno clube da capital argentina.

Mas o que queria mesmo era se tornar economista, formando-se mais tarde na Universidade de Belgrano. Dedicaria grande parte de seu tempo nas últimas duas décadas à carreira acadêmica na Universidade de Buenos Aires (UBA) e na Universidad del Salvador (Usal).

Nessa última, conheceu um de seus mais notáveis discípulos, Ramiro Marra, 40, deputado e candidato derrotado ao governo da capital. A Folha tentou falar com ele, mas não teve resposta. “Se você mencionasse [John Maynard] Keynes para Milei, você não passava”, já ironizou o pupilo, referindo-se ao economista inglês que defendia a intervenção estatal nos mercados.

Antes disso, o ultraliberal iniciou sua carreira no setor privado, atuando no banco HSBC e na empresa Máxima, administradora de aposentadorias e pensões. Também teve cargos mais contraditórios à sua versão atual, como o de economista-chefe da Fundação Acordar, think tank de políticas públicas ligado a Daniel Scioli, peronista que perdeu a Presidência para Macri em 2015 e hoje é embaixador no Brasil.

Mas como Milei passou da criança solitária e do professor universitário a político influente? Para González, a resposta está em um nome: Eduardo Eurkenian, bilionário argentino dono do conglomerado de mídia e aeroportos Corporação América, para o qual o economista trabalhou por 13 anos.

Segundo o jornalista, o empresário é quem teria impulsionado as primeiras aparições midiáticas de Milei –na intenção de denegrir a imagem do então presidente Macri– e depois financiado sua candidatura a deputado, o que ambos negam.

Mas o fenômeno saiu do controle de Eukernian quando Milei viralizou nas redes. Hoje o empresário chama o candidato de potencial ditador e critica suas ofensas ao papa Francisco.

O ano em que Milei começou a ter destaque como comentarista na TV foi 2017, o mesmo em que seu cachorro Conan morreu. O mastim inglês de quase 100 kg foi o único que estava sempre ao seu lado, como o presidenciável já disse várias vezes –incluindo o momento em que ele próprio chegou a pesar 120 kg, ao ficar desempregado aos 30 e poucos anos.

Por isso, o ultraliberal resolveu cloná-lo pagando mais de US$ 50 mil (R$ 250 mil na cotação atual) a uma empresa americana, de acordo com o The New York Times. Gerou cinco cachorros a partir do DNA de Conan, que batizou com nomes de economistas conservadores e chamou de filhos ao vencer as primárias de agosto, derrotando as duas maiores forças políticas do país.

A essa altura, porém, Milei já tinha mais companhia. Pouco antes daquele domingo, anunciou um namoro com a comediante Fátima Florez. Seu entorno diz que o relacionamento é muito real, apesar do timing suspeito.

Seu cabelo continua despenteado, já que segundo ele “a mão invisível lhe penteia”. Mas agora menos.

Júlia Barbon / Folhapress

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