PF prende quatro homens por tráfico de drogas em Angra dos Reis
As investigações indicam que as drogas foram transferidas para outra embarcação, devido a problemas no motor do barco abordado
Angra dos Reis/RJ. Na manhã deste domingo, 19/11, a Polícia Federal prendeu quatro pessoas por tráfico de drogas em uma embarcação em Angra dos Reis, região da Costa Verde/RJ.
Com base em informações, os policiais da Delegacia de Polícia Federal em Angra dos Reis abordaram uma embarcação com indícios de estar transportando drogas.
Durante as buscas, foram encontrados acessórios usados para embalar drogas. Também foi realizado o narcoteste no porão do barco, onde foi comprovado a presença de resquícios de cocaína.
As investigações indicam que as drogas foram transferidas para outra embarcação, devido a problemas no motor do barco abordado.
Os quatro homens, com idades entre 21 e 30 anos responderão por associação para o tráfico de drogas.
Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro
Ministro diz que presidente da Petrobras é tímido na defesa de compromissos sociais do governo
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, diz que o presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates, tem sido tímido na promoção do compromisso social da empresa e na defesa dos objetivos do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de controlar a inflação, gerar empregos e reduzir a desigualdade.
Ele se manifestou após Prates ter dito ao Painel S.A. que o ministro “cria crise onde não existe” por ter criticado uma suposta demora da Petrobras em reduzir os preços de combustíveis e do gás de cozinha mesmo após a queda no valor do barril do petróleo e do dólar.
“Estranhei a reação do presidente da Petrobras, porque ele deveria conhecer a Lei das Estatais e a Constituição, que dizem que a empresa, apesar da sua natureza jurídica ser de capital aberto e ter governança própria, também tem o seu compromisso social”, disse o ministro ao Painel.
O ministério afirma que o litro do diesel deveria estar R$ 0,40 mais baixo e o da gasolina, R$ 0,12. Prates, por outro lado, diz que os reajustes não podem ser feitos de maneira “miúda”, e que é preciso ter mais estabilidade e previsibilidade nos preços.
Para Silveira, é importante que não haja volatilidade, mas isso não justifica a demora na redução dos preços.
“Nosso governo tem compromisso com o país e com a implementação de uma política de preços que não comprometa a saúde financeira da Petrobras para reinvestimentos e para continuar sendo uma empresa atrativa aos investidores nacionais e internacionais. Mas sem perder a ótica das suas funções socais, de gerar emprego e renda e criar ambiente econômico para que a gente contribua para que os juros diminuam”, declarou.
Os preços dos combustíveis, ressaltou Silveira, são fundamentais para manter a inflação dentro da meta.
“Ninguém quer que a empresa perca a característica de ser uma empresa atrativa. No nosso governo, a ação subiu de R$ 23 em janeiro para R$ 36 hoje”, afirmou o ministro.
A queda de braço entre Silveira, um quadro do PSD, e Prates, do PT, já gera preocupações no governo.
O ministro diz que não está rompendo com Prates, mas que se sente no dever de denunciar o que entende serem erros na política de preços.
“Continuo mantendo o mais absoluto respeito pessoal pelo meu colega Jean Paul, sem vacilar na minha obrigação institucional de fazer as cobranças que sejam importantes”, diz o ministro.
De acordo com Silveira, no entanto, o comportamento da Petrobras e de seu presidente “pode ser melhor”. “Ele é tímido na sua função de que a empresa seja indutora do desenvolvimento nacional”, afirma.
O ministro diz que não entende a reação de Prates. “O que eu disse é público, a Petrobras respeita o mercado, mas não se subordina a ele”, afirma.
O bate-boca esquentou com uma entrevista dada por Silveira à GloboNews na última sexta-feira (17), em que afirmou que a estatal merecia um “puxão de orelhas” por causa da relutância em reduzir o preço dos combustíveis.
“Eu fiz essa manifestação ao ministro da Casa Civil, eu acho que é importante, respeitando a governança da Petrobras, respeitando a sua natureza jurídica, mas já está na hora de puxarmos de novo a orelha da Petrobras”, afirmou.
O ministro afirmou que uma redução dos preços de combustíveis seria fundamental para que o país alcance sua meta inflacionária.
“Se nós tivermos a redução, que é possível fazer sem nenhum prejuízo à Petrobras, nenhum prejuízo ao preço que ela se propôs a exercer, ela contribui com a meta inflacionária”, afirmou.
Fábio Zanini, Folhapress
Bolsonarista Hélio Lopes rejeita reparação histórica e critica ação do movimento negro
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| F deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) |
O deputado Hélio Lopes (PL-RJ), 54, já adotou nas urnas o sobrenome Negão e Bolsonaro, emprestado pelo ex-presidente. Mas é ao Barbosa (de Hélio Fernando Barbosa Lopes) que o militar reformado recorre para explicar suas origens.
“Esse nome Barbosa, minha mãe diz que é da origem dos meus antepassados, que residiam, moravam e trabalhavam na fazenda dos Barbosas. Para trabalhar na fazenda e ter essa história, com certeza foram escravos, mas não aprofundei. É até um alerta bom para começar a pesquisar”, diz o deputado.
Para ele, carregar o sobrenome dos que escravizaram seus antepassados é apenas parte da história, assim como os horrores da escravidão.
O deputado bolsonarista rejeita a criação de políticas públicas voltadas para reparação histórica dos descendentes dessa população, exigida pelo movimento negro e seus apoiadores em razão dos mais de 300 anos da exploração de africanos e seus descendentes no país.
“O que aconteceu não tem como mudar. Mas essa reparação… Eu acho que é falha”, diz ele, contrário às políticas afirmativas adotadas nas últimas décadas, mas favorável às cotas sociais.
Hélio Lopes é nascido e criado no morro do Tempero, em Queimados, na Baixada Fluminense, filho de uma empregada doméstica e de um pedreiro. Ele conta que começou a trabalhar aos dez anos recolhendo restos de alimentos no bairro para dar aos porcos criados pela tia. Lembra também da “luta muito grande” para estudar.
“Eu estudava de segunda a segunda. Na minha época não tinha biblioteca lá em Austin. Eu pegava o trem em Austin [bairro de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense] e ia até Japeri [também na Baixada] dentro do trem estudando. Ia para Central [estação no centro do Rio], ia para Santa Cruz [zona oeste da capital], Japeri. Assim eu fazia. Chegava em casa tarde da noite, saltava na estação, ia andando. Chegava em casa, subia o morro e ainda ia estudar.”
O deputado afirma não ver o sacrifício excessivo para estudar durante a infância como uma consequência direta da exploração de seus antepassados.
“Pobreza sempre vai existir. Sinto muito orgulho do meu passado. Tem que fazer o pessoal valorizar o seu passado”, diz.
Após trabalhar como servente de obra, jardineiro e office boy de uma madeireira, o deputado foi aprovado aos 22 anos num concurso para sargento do Exército. Foi nas Forças Armadas que Hélio Lopes conheceu o ex-presidente Jair Bolsonaro, à época deputado federal.
“Quando eu chegava ao serviço, ele estava lá, conversava com os militares. Sempre foi muito comunicativo. De lá para cá, o negócio foi aumentando”, afirma Hélio.
Após 12 anos no Exército, em 2004, registrou candidatura para a Câmara Municipal de Queimados.
“Se você souber o local que eu morava… Para você ter uma ideia, eu, como deputado federal, pedi a quatro presidentes da Cedae [companhia de águas do Rio de Janeiro] para verificar a possibilidade de levar água para o bairro. Só no final de 2021 que eu consegui fazer chegar a água lá. Então a gente vê muita injustiça, muita coisa que não era feita. Mesmo sendo militar, eu já observava. ‘Só pode mudar através da política’, falei.”
Ele acabou desistindo da campanha e não registrou votos. Em 2016, a nova tentativa, em Nova Iguaçu, não resultou em melhoria significativa: foram apenas 480 votos.
Dois anos depois, a onda conservadora e sua associação com Bolsonaro pelo sobrenome emprestado e a presença constante nos eventos do ex-presidente catapultaram o então sargento como o deputado federal mais votado do Rio de Janeiro, com 345 mil votos.
É a partir do resultado expressivo que Hélio Lopes faz uma de seus críticas ao movimento negro.
“Quando eu fui o mais votado do Rio de Janeiro, alguém do movimento negro fez uma nota? ‘Parabéns, futuro deputado Hélio, você representa a nossa cor’. Não fizeram. Mas passou um pouco de tempo e tinha um grupo aqui falando que eu tinha que representar o movimento negro”, diz ele.
O apoio a Bolsonaro, a recusa a ações afirmativas e outras bandeiras do movimento negro fizeram Lopes se tornar alvo de críticas da esquerda. Segundo o deputado, houve ataques com cunho racial.
Um deles se transformou numa denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro por injúria racial, por ter sido chamado de “capitão do mato” no X (antigo Twitter).
O juiz Marcos Peixoto, porém, rejeitou a acusação por considerar que brancos e negros desempenharam o papel de captura de escravizados que escaparam das fazendas, não se configurando o vínculo racial da expressão.
Lopes vê um viés político na análise dos seus casos.
“Eu quero ver a bancada negra se manifestar quando eu pegar os meus processos e mandar para eles. Se eu fosse negro de esquerda tinha um monte de gente presa. A luta do movimento negro não é pela cor, não é pela causa, é pelo voto”, diz ele.
Ao mesmo tempo que critica a falta de apoio, Hélio Lopes propôs a revogação da lei que iguala a injúria racial ao racismo. Ele não vê contradição em tentar acabar com a lei a que recorreu para denunciar as ofensas à polícia.
“Essa Justiça só funciona para um lado. Eu tenho que mostrar e vou continuar fazendo isso, mesmo com essa opinião [contrária à lei de injúria racial].”
O deputado decidiu não integrar a bancada negra recém-criada na Câmara dos Deputados. Apesar das críticas, ele afirma respeitar a atuação dos parlamentares e do movimento negro.
“Eu sou contra a construção do movimento negro, mas que exista o movimento negro e que ele esteja feliz defendendo as pautas deles. Não quero que eles defendam a minha pauta. Eu sou contra, mas respeito que todo mundo se reúna e que lute pelos objetivos. Mas não tem que estar implantado aqui em mim que eu tenho que pensar igual a eles.”
Lopes considera não existir um racismo estrutural no país, mas sim casos esporádicos. Ele não inclui entre esses a fala de Bolsonaro sobre pesar negros com arrobas, unidade de medida usada para animais. “Não vi como preconceituoso nem como inadequado.”
Ele diz também não se sentir usado por Bolsonaro como forma de minimizar as acusações de racismo de que o ex-presidente é alvo. “Bolsonaro é um irmão que a vida me deu.”
RAIO-X | HÉLIO LOPES, 54
Nascido em Queimados (RJ), é formado em gestão financeira pela Unisul (Universidade do Sul de Santa Catarina). Foi sargento do Exército por 26 anos. Candidatou-se a vereador em 2004, pelo PRP, e em 2016, pelo PSC, mas não se elegeu. Foi o deputado federal mais votado do Rio de Janeiro em 2018, com 345 mil votos, pelo PSL. Foi reeleito em 2022, pelo PL, com 132 mil votos.
Italo Nogueira, Folhapress
Lula tira poder sobre dinheiro de ministérios para fazer ‘caixinha de fim de ano’ para o Centrão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tirou o poder de quatro ministros do governo e mudou a destinação de recursos que estavam sob controle do primeiro escalão. O Executivo vai usar o dinheiro para montar um ‘pacotão’ de emendas para o Centrão no fim do ano.
Parte do dinheiro cortado, um total de R$ 1,8 bilhão, foi retirada dos recursos herdados pelos ministros após o fim do orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão. O dinheiro reforçará indicações de deputados e senadores, sem interferência dos ministros e nem transparência sobre os verdadeiros padrinhos, repetindo uma prática do mecanismo secreto.
O Planalto quer usar os recursos para influenciar as votações no Congresso no fim do ano. A estratégia é aprovar os três principais projetos orçamentários do governo, que estão com votações atrasadas: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. Sem essas propostas, o governo não tem recursos para gerir no ano que vem. Além disso, a reforma tributária passará por mais uma votação na Câmara, após ter sido aprovada no Senado.
Nos meses de outubro e novembro, até segunda-feira, 13, o governo retirou R$ 820 milhões do controle direto do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes (PDT), em recursos que o chefe da pasta poderia direcionar e escolher quais municípios e projetos atender. No Ministério das Cidades, foram R$ 770,7 milhões retirados da alçada do ministro das Cidades, Jader Filho (MDB).
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por sua vez, ganhou R$ 1,5 bilhão com os remanejamentos e terá mais esse dinheiro para negociar com parlamentares no fim do ano. A estatal é controlada pelo Centrão, tem um presidente indicado pelo União Brasil e é uma das empresas usadas por políticos para movimentar o orçamento secreto.
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), controlado pelo PP e pelo Avante, ganhou R$ 160,4 milhões. O programa Calha Norte, operado pelo Ministério da Defesa para atender o Centrão, recebeu R$ 82 milhões a mais. O Calha Norte banca desde a pavimentação de ruas até a construção de casas mortuárias conforme o pedido de parlamentares.
A Secretaria de Relações Institucionais, ministério que negocia as emendas com os parlamentares, afirmou que as modificações atendem às necessidades do governo, “considerando as solicitações de diversos órgãos executores das políticas federais, o atual estágio de execução do orçamento, visando otimizar a alocação de recursos considerando a capacidade de execução dos órgãos e, por fim, a decisões do Congresso.” A pasta não apresentou, no entanto, nenhum mecanismo para dar transparência a quem é atendido na hora desses pagamentos.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional afirmou que as alterações orçamentárias são publicadas pelo Diário Oficial da União e respeitam os princípios da administração pública, inclusive o da publicidade e legalidade. “Os recursos serão utilizados para o apoio de projetos de desenvolvimento sustentável local”, disse a pasta após os questionamentos do Estadão. Assim como o Planalto, o órgão não apresentou nenhum mecanismo de transparência sobre os padrinhos do dinheiro. O Ministério das Cidades não comentou.
Especialista em contas públicas e fundador da organização Contas Abertas, Gil Castelo Branco lembra que verbas destinadas politicamente não seguem critérios que são exigidos de outras políticas públicas.
“É lamentável que os recursos sejam – cada vez mais – alocados por critérios meramente políticos, partidários e eleitoreiros, sem a observância de parâmetros técnicos, sócio-econômicos e de transparência. Via de regra, são destinações de má qualidade e sem prioridade, sob o ponto de vista do interesse público”, diz ele.
“O RP 9, o orçamento secreto, mudou de nome e de formato, mas a sua essência continua. São recursos bilionários para favorecer alguns parlamentares – os que atendem aos interesses das cúpulas do Executivo e do Legislativo – em detrimento de outros”, avalia ele.
Estadão Conteúdo
Lula se torna o presidente que mais liberou emendas parlamentares em um único mês
Liberação inclui valor recorde de emendas PIX, recursos sem transparência, e ocorre no mesmo mês em que governo bloqueou recursos da educação e do Auxílio Gás
Luiz Inácio Lula da Silva se tornou o presidente que mais liberou emendas parlamentares em um único mês na história. O recorde foi batido em julho, quando o governo destinou R$ 11,8 bilhões para Estados e municípios por indicação de deputados e senadores.
Em nenhum período anterior houve uma liberação nesse montante em 30 dias, conforme levantamento da Associação Contas Abertas com dados do Siga Brasil, sistema do Senado Federal, ao qual o Estadão teve acesso. O governo é obrigado a destinar os recursos obedecendo a escolha do parlamentar, mas o momento da liberação fica sob controle do Executivo.
No mesmo mês em que bateu o recorde de emendas, o Executivo bloqueou recursos da educação básica, da alfabetização de crianças, do Auxílio Gás e da Farmácia Popular, como revelou o Estadão. Ou seja, blindou o dinheiro de maior interesse dos parlamentares e cortou em outras áreas.
O que explica o valor recorde? As emendas crescem ano a ano. Por trás da liberação bilionária, está uma fatura da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, aprovada em dezembro, antes de Lula tomar posse, mas negociada pela equipe do petista na transição. Com a extinção do orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), parte do dinheiro turbinou as emendas individuais, aquelas indicadas por cada deputado e senador.
A manobra provocou o aumento de outro tipo de recurso, ainda mais nebuloso, as emendas Pix, também reveladas pelo Estadão. De toda a liberação que ocorreu em julho, R$ 6,4 bilhões dizem respeito a esse tipo de transferência, destinados durante a votação da reforma tributária na Câmara.
O dinheiro da emenda Pix não fica carimbado para nenhuma despesa específica e não há fiscalização nem prestação de contas. Na prática, a sociedade brasileira não sabe onde vai ser gasta a maior parte das emendas liberadas pelo Poder Executivo no último mês e o dinheiro é aplicado sem justificativa técnica. O prefeito, por exemplo, pode usar o dinheiro para construir uma praça sendo que a cidade precisa de escola. Além disso, vários parlamentares privilegiam prefeitos do mesmo partido e parentes.
Em Carapicuíba, na Região Metropolitana de São Paulo, cidade que mais recebeu emenda Pix nos últimos três anos, a prefeitura pagou mais caro por asfalto, reforma de praça e até na compra de carrossel de brinquedo, enquanto deixou cinco escolas com obras paradas, conforme revelou o Estadão.
Durante a campanha, Lula atacou frequentemente o orçamento secreto criado pelo governo Bolsonaro e a falta de transparência no encaminhamento do dinheiro a parlamentares. Mesmo depois de eleito, Lula chegou a afirmar que emendas não deveriam ser “secretas”. “Todo mundo sabe o que eu penso de emenda parlamentar. Eu fui deputado constituinte e eu sempre achei a emenda do deputado é importante, o que não precisa é ser secreta”, afirmou em dezembro, durante coletiva em que anunciou os primeiros ministros que ocupariam cargos em seu governo.
A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República afirmou que ”não existe voluntariedade na liberação de emendas parlamentares, existe apenas o cumprimento dos prazos estipulados em lei”. Além disso, o governo alegou que efetuou bloqueios em algumas despesas da máquina pública para cumprir o teto de gastos e que a legislação não permite adotar o corte em emendas impositivas.
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Lula se torna o presidente que mais liberou emendas parlamentares em um único mês
Liberação inclui valor recorde de emendas PIX, recursos sem transparência, e ocorre no mesmo mês em que governo bloqueou recursos da educação e do Auxílio Gás
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BRASÍLIA – Luiz Inácio Lula da Silva se tornou o presidente que mais liberou emendas parlamentares em um único mês na história. O recorde foi batido em julho, quando o governo destinou R$ 11,8 bilhões para Estados e municípios por indicação de deputados e senadores.
Em nenhum período anterior houve uma liberação nesse montante em 30 dias, conforme levantamento da Associação Contas Abertas com dados do Siga Brasil, sistema do Senado Federal, ao qual o Estadão teve acesso. O governo é obrigado a destinar os recursos obedecendo a escolha do parlamentar, mas o momento da liberação fica sob controle do Executivo.
Planalto admite novo adiamento da reforma ministerial diante da indefinição de Lula
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No mesmo mês em que bateu o recorde de emendas, o Executivo bloqueou recursos da educação básica, da alfabetização de crianças, do Auxílio Gás e da Farmácia Popular, como revelou o Estadão. Ou seja, blindou o dinheiro de maior interesse dos parlamentares e cortou em outras áreas.
O que explica o valor recorde? As emendas crescem ano a ano. Por trás da liberação bilionária, está uma fatura da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, aprovada em dezembro, antes de Lula tomar posse, mas negociada pela equipe do petista na transição. Com a extinção do orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), parte do dinheiro turbinou as emendas individuais, aquelas indicadas por cada deputado e senador.
A manobra provocou o aumento de outro tipo de recurso, ainda mais nebuloso, as emendas Pix, também reveladas pelo Estadão. De toda a liberação que ocorreu em julho, R$ 6,4 bilhões dizem respeito a esse tipo de transferência, destinados durante a votação da reforma tributária na Câmara.
Lula durante cerimônia de lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Theatro Municipal, no centro do Rio Foto: Pedro Kirilos/Estadão
O dinheiro da emenda Pix não fica carimbado para nenhuma despesa específica e não há fiscalização nem prestação de contas. Na prática, a sociedade brasileira não sabe onde vai ser gasta a maior parte das emendas liberadas pelo Poder Executivo no último mês e o dinheiro é aplicado sem justificativa técnica. O prefeito, por exemplo, pode usar o dinheiro para construir uma praça sendo que a cidade precisa de escola. Além disso, vários parlamentares privilegiam prefeitos do mesmo partido e parentes.
Em Carapicuíba, na Região Metropolitana de São Paulo, cidade que mais recebeu emenda Pix nos últimos três anos, a prefeitura pagou mais caro por asfalto, reforma de praça e até na compra de carrossel de brinquedo, enquanto deixou cinco escolas com obras paradas, conforme revelou o Estadão.
Durante a campanha, Lula atacou frequentemente o orçamento secreto criado pelo governo Bolsonaro e a falta de transparência no encaminhamento do dinheiro a parlamentares. Mesmo depois de eleito, Lula chegou a afirmar que emendas não deveriam ser “secretas”. “Todo mundo sabe o que eu penso de emenda parlamentar. Eu fui deputado constituinte e eu sempre achei a emenda do deputado é importante, o que não precisa é ser secreta”, afirmou em dezembro, durante coletiva em que anunciou os primeiros ministros que ocupariam cargos em seu governo.
A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República afirmou que ”não existe voluntariedade na liberação de emendas parlamentares, existe apenas o cumprimento dos prazos estipulados em lei”. Além disso, o governo alegou que efetuou bloqueios em algumas despesas da máquina pública para cumprir o teto de gastos e que a legislação não permite adotar o corte em emendas impositivas.
Centrão só inicia conversa com o governo após emendas liberadas
Nos bastidores do Congresso, o recado passado para Lula é o seguinte: as emendas são tidas como “propriedade” dos parlamentares por serem “impositivas”. Então, o Executivo é pressionado a liberar o quanto antes. Só a partir daí é que o Centrão se dispõe a negociar uma agenda de propostas e votar projetos de interesse do Palácio do Planalto.
No total, o bolo de julho é composto por R$ 8,4 bilhões em emendas individuais de deputados e senadores, R$ 3,3 bilhões de bancadas estaduais e R$ 124 milhões de comissões da Câmara e do Senado. Esse é o valor reservado e garantido. O pagamento, que é a transferência efetiva na conta dos Estados e municípios, deve ocorrer até o fim do ano.
Os repasses, no entanto, não são suficientes para o governo construir uma base de apoio sólida no Congresso. Os parlamentares exigem cargos e mais ministérios. E ainda dizem que, a cada nova agenda que o Planalto quiser emplacar, mais concessões terão de ser feitas. O presidente do União Brasil, deputado Luciano Bivar (PE), resumiu recentemente como isso vai funcionar: “voto a voto, projeto a projeto”.
De todas as emendas de julho, R$ 4,4 bilhões foram liberados pelo Ministério da Saúde. O governo tenta convencer o Centrão que não é preciso trocar o comando da pasta, antes cobiçada pelo PP, para que o dinheiro continue rodando. O repasse deve ir para postos de saúde e hospitais. O critério de municípios beneficiados, no entanto, não é do Sistema Único de Saúde (SUS) nem considera quem mais precisa, mas respeita exclusivamente a escolha dos parlamentares.
“Não faria nenhuma diferença se quem orientasse a programação fosse o Legislativo ou o Executivo, desde que isso estivesse alinhado a critérios socioeconômicos e outros critérios técnicos. Como isso não acontece, os parlamentares indicam conforme o interesse pessoal e político e não guardam relação com o que seria necessário”, diz o secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco.
O Ministério da Saúde respondeu à reportagem que o empenho das emendas “segue fluxo que independe do calendário Legislativo” e que todas devem ser liberadas ao longo do ano, desde que não tenham impedimentos técnicos.
O Congresso se movimenta para aumentar ainda mais os valores de emendas parlamentares a partir do ano que vem e impor um cronograma obrigatório de pagamentos desses recursos, o que não existe atualmente. Além disso, os parlamentares querem dar um tratamento impositivo para todo e qualquer recurso apadrinhado por deputados e senadores, incluindo aquelas que não são impositivas e as verbas do antigo orçamento secreto, que ficaram sob controle dos ministérios.
As “pegadinhas” devem entrar no relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, em tramitação no Legislativo, e na prática devem aumentar ainda mais o poder do Congresso sobre o Orçamento, sob o risco de diminuir a transparência e o planejamento. “Cada vez que o Legislativo amplia sua ação sobre o Orçamento, estamos piorando a qualidade do gasto porque deixa de ser um gasto elaborado mais tecnicamente para ser um baseado em critérios políticos”, afirma Castello Branco.
Pesquisadores do Inpe apontam relação com aquecimento global
Um estudo desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), identificou características de clima árido no norte da Bahia. É a primeira vez que essa situação é detectada no país. Os pesquisadores dos dois órgãos federais, ambos ligados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), também constataram que a área com clima semiárido vem aumentando.
Conforme os resultados do estudo, com exceção da região Sul e do litoral dos estados de Rio de Janeiro e São Paulo, a tendência de aumento da aridez se observa em todo o país. Os pesquisadores apontam que esse processo está relacionado com o aquecimento global. Isso porque, com o clima mais quente, cresce também a evapotranspiração [combinação entre a evaporação da água que cai no solo e a transpiração de água pelas plantas]. Na região Sul, no entanto, observa-se uma tendência inversa, associada ao aumento das chuvas.
Os resultados constam em uma nota técnica divulgada na última terça-feira (14). Eles utilizaram uma metodologia reconhecida internacionalmente. Através dela, é estabelecido o índice de aridez, calculado a partir de uma fórmula onde os valores de precipitação são divididos pela evapotranspiração potencial de cada região.
Nos climas mais secos, onde há um déficit de chuvas, essa razão fica abaixo de 1. A região é considerada semiárida se o resultado ficar entre 0,21 e 0,5 e árida se ficar abaixo de 0,2.
De acordo com a nota técnica, em regiões com índice de aridez crítico, a falta de água favorece a ocorrência de queimadas e pode afetar de forma severa a agricultura e a pecuária. Nessas condições, quando o uso do solo não é feito de forma sustentável, observa-se processos de desertificação no longo prazo.
O diagnóstico produzido pelo Inpe e pelo Cemaden subsidiará a Política Nacional de Combate à Desertificação, coordenada pelo Ministério do Meia Ambiente. A análise considerou dados levantados entre 1960 e 2020. Eles foram divididos em períodos de 30 anos. Assim, foram feitos mapas com as médias históricas de quatro intervalos: 1960-1990, 1970-2000, 1980-2010 e 1990-2020.
Observou-se que áreas do semiárido do país, a cada década, cresce a uma taxa média superior a 75 mil quilômetros quadrados. Essas áreas concentram-se principalmente no Nordeste e no norte de Minas Gerais. No último período considerado, 1990-2020, observou-se o aparecimento de uma área de 5,7 mil quilômetros quadrados definida como árida no norte da Bahia.
Agência Brasil
Barroso enfrenta desgaste com feministas e movimento contra supersalários
O ministro Luís Roberto Barroso enfrenta desgaste com decisões criticadas por movimentos feministas e por ativistas contra os supersalários no serviço público após 50 dias à frente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
O início da gestão do magistrado à frente da cúpula do Poder Judiciário também ficou marcado por uma aproximação com o governo Lula (PT) e pela interrupção do debate de temas sensíveis pautados pela antecessora, Rosa Weber.
Em sua primeira sessão como presidente do CNJ, o órgão aprovou uma resolução que abre caminho para a criação de diversos penduricalhos à remuneração de magistrados de todo o país.
O ministro, que já chamou os supersalários que extrapolam o teto constitucional de “desaforo”, foi favorável à medida. A resolução garante a equiparação de “direitos e deveres” de juízes e integrantes do Ministério Público.
Poucos dias depois da decisão, um benefício já foi criado pelo CJF (Conselho da Justiça Federal) com base nessa resolução. Esse benefício pode aumentar a remuneração de parte dos juízes federais em cerca de um terço.
O CJF é chefiado pela presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Maria Thereza de Assis Moura. O órgão concedeu aos juízes compensação financeira ou até dez folgas mensais.
Segundo essa medida, juízes que acumulem funções administrativas ou outras atividades “processuais extraordinárias” terão direito a uma “licença compensatória na proporção de 3 dias de trabalho para 1 de licença, limitando-se a dez dias por mês”.
Os magistrados que não desejarem tirar essas folgas vão receber por elas. O tribunal deve pagar esses valores por meio de indenização, sem incidência do Imposto de Renda.
Na prática, a decisão do CNJ pavimentou o caminho para que parte dos juízes federais possa receber um valor de cerca de 30% do seu salário bruto mensal com esse penduricalho.
Além disso, juízes do trabalho e tribunais estaduais já iniciaram o movimento para aprovar medida similar. O possível efeito cascata da decisão do CNJ acendeu sinal amarelo na cúpula dos tribunais do país, inclusive os superiores, porque pode ter grande impacto no orçamento dos próximos anos.
O CNJ também julgou o caso do juiz Rudson Marcos, da Justiça de Santa Catarina. O conselho aplicou a pena de advertência, a mais leve prevista na Lei Orgânica da Magistratura, pela condução de uma audiência da influenciadora Mariana Ferrer, em 2020.
Na ocasião, Mariana foi humilhada pelo advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, que defendia o empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprá-la em dezembro de 2018. O juiz do caso hesitou em evitar a humilhação.
Movimentos feministas exigiam a imposição de uma sanção mais dura contra o magistrado. O representante da PGR (Procuradoria-Geral da República) no conselho, subprocurador José Adonis Callou, seguiu essa linha, mas os conselheiros discordaram.
A relatora, conselheira Salise Sanchotene, afirmou que não há dúvidas do cometimento da falta funcional pelo juiz, “notadamente pela omissão em frear questionamentos descabidos dirigidos à vítima do processo”.
Barroso seguiu o entendimento. Callou, porém, havia se manifestado pela aplicação de uma sanção mais grave, a remoção compulsória, “para que o magistrado possa trabalhar em uma vara que seja mais adequada ao seu perfil”.
Callou disse que a audiência representou “tudo de como não devem conduzir os agentes que participam de um ato processual dessa natureza” e que Marcos “não tem um perfil adequado para presidir audiências de natureza criminal”.
Imagens da audiência foram divulgadas em 2020 pelo site The Intercept Brasil e o caso ganhou grande repercussão. Aranha acabou absolvido naquela ação penal e também em segunda instância.
No STF, por sua vez, Barroso evitou temas polêmicos neste início de gestão. Antes de se aposentar, a ministra Rosa Weber levou a julgamento a ação que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O voto da ministra a favor da tese causou alvoroço no mundo político e uma forte reação no Senado Federal.
Barroso, na sequência de Rosa, apresentou um pedido de destaque, levando o tema ao plenário presencial para que futuramente ele seja discutido entre os ministros.
O magistrado, porém, não pretende concluir a análise do tema tão cedo, em um movimento interpretado nos bastidores como uma tentativa de manter uma relação pacífica com o Legislativo.
“Não há nenhuma previsão para marcar o julgamento sobre a descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação. Entendo que esse é um tema que ainda precisa de mais debate na sociedade”, afirmou Barroso à coluna Mônica Bergamo, da Folha, em outubro.
O ministro também tem priorizado manter uma boa relação com o Poder Executivo. No início de novembro, mudou seu voto sobre a correção do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pela remuneração da poupança a partir de 2025, e não mais a partir do ano que vem.
Segundo o ministro, não haveria tempo de adequar a regra ao Orçamento de 2024. O magistrado disse ter levado em conta argumentos da Caixa e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A poupança rende hoje 6,073% ao ano, enquanto o FGTS é corrigido em 3% ao ano mais TR (Taxa Referencial).
Questionado pela Folha, o ministro afirmou que a medida aprovada pelo CNJ não representará aumento de custos e que “qualquer pagamento precisa ser feito com remanejamento de gastos”. Também disse que a “equiparação dos juízes com integrantes do Ministério Público está na Constituição”.
“Outra justificativa para a efetivação da equiparação é o fenômeno de êxodo da carreira, principalmente na Justiça Federal: tem ocorrido aposentadorias precoces, mudanças para outras carreiras dentro do direito, saídas para advocacia privada.”
Via assessoria, Barroso também afirmou que o juiz do caso de Ferrer já havia sido afastado de vara criminal e que a punição “deve ter caráter educativo e não de vingança”. “Foi passada uma mensagem clara para todos os juízes sobre a importância de ter sensibilidade e empatia ao lidar com casos de violência sexual.”
Sobre o voto do caso do FGTS, Barroso declarou que não mudou de voto, mas considerou a aprovação do arcabouço fiscal e que “dificilmente” o julgamento seria concluído neste ano para prever a “incidência do novo critério para os depósitos feitos após 2025”.
Matheus Teixeira, Folhapress
Evangélicos esperam Messias conservador no STF, apesar de proximidade com PT
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| Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Arquivo |
A bancada evangélica acredita que o advogado-geral da União, Jorge Messias, vai se comportar como um autêntico conservador na pauta de costumes caso seja nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Isso apesar de ele ser próximo do PT e ter forte identificação com a esquerda.
Segundo essa expectativa, a formação religiosa de Messias deve falar mais alto na hora de votar sobre temas como aborto e liberação das drogas. Apesar disso, a tendência é que em outros temas o eventual futuro ministro se alinhe claramente a visões próximas às defendidas pelo governo Lula.
Fábio Zanini, Folhapress
Com 7% do eleitorado, Buenos Aires pode ajudar Milei a se tornar presidente
A capital Buenos Aires pode ajudar Javier Milei a chegar à Presidência da Argentina neste domingo (19), mas tem peso relativo. Na cidade onde o peronismo não ganha em eleições locais há 16 anos, o favoritismo, a princípio, é do ultraliberal contra o atual ministro da Economia Sergio Massa.
A chamada Cidade Autônoma de Buenos Aires abriga 7% dos eleitores (2,5 milhões de pessoas) e foi o único distrito onde Patricia Bullrich, a candidata da oposição de centro-direita, venceu em outubro. Ali, ela teve 41% dos votos, contra 32% de Massa e 20% do ultraliberal Javier Milei, sem conseguir chegar ao segundo turno.
Agora, há uma expectativa de que grande parte dos votos dela migre para Milei. Logo depois das eleições, Bullrich e o ex-presidente Mauricio Macri —que também governou a capital de 2007 a 2015— decidiram esquecer as ofensas trocadas na corrida e apoiar o economista, participando ativamente da campanha.
Os dados, porém, indicam que essa migração pode não ser suficiente. Primeiro porque há regiões muito mais populosas, como a província de Buenos Aires (separada administrativamente da capital), que concentra 37% dos votantes, é historicamente peronista e foi fundamental para a vitória de Massa no primeiro turno.
Para se ter uma ideia, se Milei somasse todos os 767 mil votos recebidos por Bullrich na cidade, ainda teria apenas 8,6 milhões nacionalmente (32,3%), insuficiente para ganhar a eleição. No país inteiro, ele precisaria arrecadar 88% dos votos dela para chegar à maioria simples contra Massa, sempre em relação ao primeiro turno.
Para analistas, também é provável que parte dos eleitores da macrista na capital não migrem para o ultraliberal, e sim para o peronista. Fazendo uma comparação com o número acima, Massa precisaria de 60% dos votos da rival para ganhar no país, quantidade alta para ele como opositor, sem considerar os candidatos das siglas “Fazemos Pelo Nosso País” e “Frente de Esquerda e Trabalhadores”, que totalizaram 9% dos votos válidos.
A transferência de votos não seria automática na cidade de Buenos Aires principalmente por dois fatores. Primeiro porque, quando o partido de Bullrich apoiou Milei, gerou um racha com outras forças políticas que faziam parte de sua coalizão, como os radicais, movimento centenário na Argentina caracterizado pela defesa da democracia liberal.
“O radicalismo é mais forte na capital do que em qualquer outro lugar e, por conta da crise interna da aliança, muitos eleitores radicais se sentiram afastados. Isso os incentiva a aderirem ao Massa”, diz Andrei Roman, CEO da empresa brasileira de pesquisas AtlasIntel. “Os 10% a 15% dos eleitores nacionais de Bullrich que dizem votar no Massa estão concentrados na cidade”, afirma.
Em segundo lugar, na cidade há muitos votos de Horacio Rodrigues Larreta, o atual chefe do governo local que perdeu as internas presidenciais para Bullrich em agosto. Ele está mais ao centro do que ela e não declarou apoio a Milei, porque parte de seus eleitores se identifica mais com Massa, que também está mais ao centro dentro do peronismo.
“Nem todos os votos de Bullrich eram essencialmente de Bullrich”, diz o analista político Gustavo Córdoba, diretor da empresa de pesquisas Zurban Córdoba. “Foram um conglomerado de votos também radicais e do partido Coalizão Cívica, que eu não diria que irão em bloco para Milei”, acrescenta ele.
Córdoba ressalta que “conseguir 50% dos votos na capital significa ter cerca de 3% dos votos nacionais” —o que pode ou não ter muito peso, dependendo de quão apertado seja o resultado— e lembra que uma eventual baixa participação também pode reduzir esse impacto. O país terá um feriado nesta segunda (20) pós-eleições, então é possível que muitos viajem e deixem de votar.
Augusto Conconi e Júlia Barbon, Folhapress
Avistão da Construção em Ipiaú lança campanha do Black Friday antecipado
A Expectativa é muito grande, afinal o AVISTÃO já tem preço baixo todo dia! Fica o recado para quem vai construir ou está pensando em reformar!
O Black Friday Antecipado do AVISTÃO começa nesta Quinta-feira.
Chegue cedo para aproveitar mega ofertas especiais de Black.
Dois veículos se envolvem em colisão na BR-330, próximo ao Passa com Jeito
Dois veículos se envolveram em uma colisão na BR-330, trecho entre Ipiaú e Barra do Rocha. A colisão ocorreu no início da noite desse sábado (18), próximo a entrada de um motel ao lado do vilarejo do Passa com Jeito.
Uma caminhonete Mitsubishi Triton, de cor branca, seguia sentido Barra do Rocha quando colidiu com um automóvel modelo Ford Fiesta, ocupado por um casal e algumas crianças. O carro foi atingido na lateral dianteira.
Após a colisão os veículos foram parar nas vias contrárias. O condutor do carro de passeio, um idoso, sofreu ferimento leve no rosto e recebeu atendimento médico de uma equipe do Samu. Os demais ocupantes do automóvel e o motorista da caminhonete não se feriram. A causa do acidente não foi esclarecida. A Polícia Rodoviária Federal foi acionada. (Giro Ipiaú)
Médicos e pacientes deixam maior hospital de Gaza após ordem de Israel
Situação tem despertado preocupação internacional; Tel Aviv alega que o grupo terrorista Hamas utiliza o estabelecimento como base militar
Centenas de pessoas estão deixando o hospital Al-Shifa, o maior da Faixa de Gaza, após receberem uma ordem do Exército israelense. Soldados que estão realizando operações militares na região há quatro dias consecutivos determinaram a desocupação no prazo de uma hora. Embora a maioria das pessoas tenha deixado o local, cerca de 120 feridos e um grupo de bebês prematuros ainda permanecem nas instalações. Autoridades médicas estão preocupadas com a situação e afirmam que vários médicos permaneceram no hospital para continuar atendendo os pacientes. Já Tel Aviv afirma que facilita a saída dos civis a pedido da direção do local.
De acordo com informações da ONU, aproximadamente 2.300 pacientes, equipes médicas e refugiados estavam presentes no hospital Al-Shifa antes da ordem de desocupação. Essa situação tem despertado preocupação internacional sobre o destino dessas pessoas. Por outro lado, Israel alega que o grupo terrorista Hamas, que controla a Faixa de Gaza, está utilizando o estabelecimento como base militar. O exército israelense entrou em contato com o diretor do hospital, Mohamed Abu Salmiya, solicitando que todos os pacientes, feridos, deslocados e equipe médica deixassem o local e se dirigissem a pé para a avenida costeira, que fica próxima ao hospital, na Cidade de Gaza, dentro do prazo estabelecido. Nos últimos dias, soldados israelenses têm realizado interrogatórios dentro do hospital Al-Shifa e vasculhado cada prédio do complexo médico. Por da Redação/JP
Biden diz que Autoridade Palestina deveria governar Gaza e Cisjordânia após guerra
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirma em artigo publicado no jornal americano The Washington Post neste sábado (18) que a Autoridade Palestina deveria ser, ao fim do conflito entre Israel e Hamas, a responsável pela governança unificada da Faixa de Gaza e da Cisjordânia.
O democrata diz que uma Autoridade Palestina “revitalizada” é o caminho para paz e para o objetivo final de construção da solução de dois Estados, palestino e israelense, na região.
“Não pode haver [após o fim do conflito] deslocamento forçado de palestinos de Gaza, reocupação, cerco, bloqueio ou redução de território”, afirma também Biden, em recado a Tel Aviv.
Depois do ataque do Hamas que deixou 1.200 mortos no dia 7 de outubro, Israel declarou guerra ao grupo terrorista, lançou ataques aéreos e deu início a campanha militar terrestre na Faixa de Gaza com o objetivo de “eliminar” a facção extremista.
Tel Aviv apertou o cerco contra o território, cujas fronteiras terrestres e marítimas controla direta ou indiretamente, e bloqueou a entrada de comida, água, combustível e materiais essenciais antes de lançar sua ofensiva terrestre. Desde então, 12 mil palestinos morreram em Gaza, de acordo com autoridades locais.
Após 1 mês e 11 dias de declaração de guerra, com o Exército de Israel anunciando que o Hamas já não controla a Faixa de Gaza, aliados de Tel Aviv, como Washington, e a comunidade internacional de maneira gera, têm se voltado para soluções para o cenário pós-guerra no território palestino, antes dominado pela facção extremista desde 2007.
O premiê de Israel, Binyamin Netanyahu, já afirmou em mais de uma ocasião que Israel pretende ocupar o território após o eventual fim do Hamas e ser responsável pela segurança da área. Não está claro como isso se daria, e fala recente de Netanyahu nesse sentido gerou repercussão negativa inclusive dentro de seu governo. Ele até chegou a voltar atrás na declaração, mas depois a reiterou.
Os Estados Unidos, no entanto, não concordam com uma reocupação de Israel no território. Em meados de outubro, Biden avaliou que uma eventual ocupação de Gaza por Israel seria uma “grande erro” —momento em que também defendeu a criação de um Estado palestino, como preconizam os Acordos de Paz de Oslo, assinados em 1993, em Washington.
A Autoridade Palestina foi criada no contexto dos acordos de 1993. Hoje, após 30 anos, a estrutura de governança está sob grave crise de legitimidade entre palestinos e na Cisjordânia, único território que governa —mas onde, na prática, tem pouca força e vê crescer o apoio a outros grupos, inclusive o Hamas.
O presidente americano também afirmou em seu texto que tem sido enfático com Israel sobre a necessidade de que a violência extremista na Cisjordânia tenha fim e agressores sejam responsabilizados. “Os Estados Unidos estão preparados para tomar nossos próprios passos, incluindo a emissão de proibição de vistos a extremistas que atacam civis na Cisjordânia”, escreveu o democrata.
A violência na Cisjordânia tem crescido desde o início do conflito em Gaza, com mais de 250 ataques de colonos israelenses no território ocupado. A média diária de agressões desde o dia 7 de outubro chegou a 6 ataques, contra média de 3 em todo o primeiro semestre deste ano.
Folhapress
Incêndio no Pantanal tem cenário de animais em fuga e muita ventania
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| Equipes especializadas tentam salvar animais das chamas |
Fumaça intensa, céu amarelo, animais mortos e outros em fuga. O cenário de incêndio no Pantanal é agravado pela forte ventania na região, o que torna desafiador o combate dos focos por parte dos brigadistas.
Segundo o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, com o vento há um fenômeno em que a brasa é carregada e o fogo pula para áreas que não estavam destruídas.
“Vimos como os brigadistas estão trabalhando intensamente para combater os incêndios”, disse Pires. Ele entende que a situação ficou menos grave do que durante a semana, mas ainda requer intensificação dos trabalhos das equipes de profissionais.
Combate ao fogo
“O combate às chamas é feito também no entorno do parque nacional. Tivemos a chance de sobrevoar a comunidade chamada Barra do São Lourenço, em Mato Grosso do Sul, e o trabalho de prevenção tem ajudado a diminuir a incidência desses focos”, salientou.
A preocupação maior das equipes é a de garantir a segurança dos moradores das localidades. “É um trabalho muito intenso e vai continuar. Chegaram ontem novas equipes de Goiás, do Rio de Janeiro, e de Cavalcante (de comunidade Kalunga). Estamos colocando aqui todo o empenho necessário para combater esses incêndios espalhados por todo o Pantanal”, detalhou.
Atualmente, há mais de 300 servidores trabalhando no combate a incêndios no Pantanal, com o apoio de quatro aeronaves e veículos especiais de combate a incêndios. O contingente foi reforçado pelo Ibama e ICMBio.
Causas
O presidente do ICMbio explicou que os incêndios não têm uma única origem. “Nós temos o incêndio provocado por fenômenos naturais, como a queda de raios, mas também não dá para descartar que haja aqui ou ali alguma atividade, um manejo, ou melhor, o uso do fogo”, salientou.
A reportagem da Agência Brasil identificou animais mortos na localidade e também presenciou a fuga de animais, como de um cervo diante do avanço do incêndio. Segundo o presidente do ICMBio, uma equipe está escalada para fazer uma incursão no parque para tentar resgatar animais em situação de perigo. “Nós estamos aqui com a equipe especializada em resgate de animais (…) O incêndio comove todos nós, especialmente no que se refere à fauna”, especificou.
Também por isso, ele explica que é necessário ser cuidadoso, evitar ímpetos pessoais e fazer um trabalho coordenado pela segurança dos profissionais que atuam na localidade. “Às vezes, o fogo muda de direção muito rapidamente. Então, o resgate na linha de frente precisa ser muito bem pensado”, finalizou Pires.
Agência Brasil
Salvador será sede de Conferência Nacional de Mulheres de Negócios
De 11 a 14 de novembro aconteceu, em Curitiba, a 35ª CONFAM- Conferência das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais do Brasil (BPW Brasil). A representação de Salvador esteve presente com uma delegação composta pela presidente local da instituição, Rose Rozendo, a vice-presidente, Marineide Nunes, a diretora Rejane Alves, e pela BPW Jovem, Emily Rozendo.
E Salvador foi a cidade escolhida para sediar, em outubro de 2024, a 36º CONFAM. Foi realizada uma votação entre as 300 mulheres presentes, que tiveram que decidir entre Salvador e Goiânia. E 68,8% escolheram a capital da Bahia como sede deste evento de Mulheres de Negócios e Profissionais.
“Este será um momento ímpar para o empreendedorismo feminino baiano. Pois vai proporcionas ao ecossistema de empreendedorismo feminino da cidade oportunidades de conexão e de fazer negócio com mulheres do Brasil. E vamos retribuir a essas irmãs BPW todo acolhimento e carinho”, afirma Rose Rozendo.
A BPW
A BPW – Business Professional Women é uma Organização Não Governamental (ONG) sem fins lucrativos, apartidária e não assistencial.
Foi fundada, em 1930 em Genebra na Suíça, por Lena Madesin Phillips, nascida nos Estados Unidos. Ela foi eleita a primeira presidente internacional, e, de acordo com a BPW, trabalhou ativamente até 1947.
A entidade passou a existir na Suíça, Estados Unidos, Áustria, Canadá, França, Grã-Bretanha e Itália. E hoje existe em 112 países.
No Brasil, como federação, a organização foi implantada em 1980. Na época só existiam três associações: São Paulo, Brasília e Joinville. Hoje há BPW’s nas cinco regiões do Brasil, totalizando 1.122 associadas.
Líder quilombola pede debate sobre dívida do Estado com o povo negro
Elias José Alfredo, do Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe, classificou como um momento histórico de grande relevância para a militância do povo negro, o posicionamento do Banco do Brasil que, em carta aberta aos movimentos negros, pediu perdão pela participação da instituição financeira no processo de escravidão do povo negro no país. No entanto, para ele, o debate tem que ser em relação à divida do Estado brasileiro com o povo negro.
“Discutir a reparação do Estado brasileiro é compreender a história do que nossos antepassados passaram e entender o presente e as consequências desta história. É entender a letalidade sofrida por negros e negras pela polícia brasileira. É perceber que ainda somos minoria no mundo acadêmico. Há uma dívida histórica do Estado brasileiro com descendentes de africanos. O Banco do Brasil é uma instituição. Mas nosso debate é em relação à dívida que o Estado brasileiro tem para conosco. Não se trata de favor”.
Em carta aberta aos movimentos negros, lida neste sábado (18) pelo gerente-executivo de Relações Institucionais do BB, André Machado, a instituição pediu perdão aos povos negros motivado pelo inquérito civil que investiga as responsabilidades e a participação do banco na escravidão e no tráfico de pessoas negras no século 19.
“Momentos como esse em que lideranças negras das mais diversas origens e campos sociais reúnem-se em torno do debate sobre temas ligados à escravidão e suas consequências demonstram quão urgente precisamos avançar no combate ao racismo estrutural da nossa sociedade”, afirmou.
Machado disse ainda que “as sequelas de um processo histórico perverso que atingiu as comunidades negras e seus descendentes ainda esperam novas medidas estruturais de todas as esferas sociais que tenham a capacidade de enfrentar e transformar esse triste cenário. Direta ou indiretamente, toda a sociedade brasileira deve pedir desculpa aos povos negros por aqueles momentos tristes da nossa história”.
O gerente-executivo de Relações Institucionais do BB ressaltou também que, nesse contexto, “o Banco do Brasil de hoje pede perdão aos povos negros pelas suas versões predecessoras e hoje trabalha intensamente para enfrentar o racismo estrutural no país. O Banco do Brasil não se furta a aprofundar o conhecimento e encarar a real história das versões anteriores da empresa,” afirmou.
A carta foi lida em audiência pública organizada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Rio de Janeiro (PRDC/RJ) do Ministério Público Federal (MPF) e intitulada “Consciência negra e reparação da escravidão”, promovida neste sábado (18), no Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela, na zona norte do Rio de Janeiro.
O objetivo da audiência foi promover a reflexão sobre o tema para garantir que crimes contra a humanidade como esse jamais se repitam, além de garantir mecanismos de reparação com um olhar voltado para o presente e o futuro, em uma discussão sobre memória, verdade e justiça.
A representante do Ministério da Igualdade Racial, Raquel Barros, disse que para a pasta o tema da reparação é muito fundamental porque se liga diretamente ao debate sobre promoção de políticas públicas. “O ministério tem se colocado de forma profundamente implicado com essa temática até porque ela se coloca como um dos nossos eixos de atuação de direito à vida, direito à memória e reparação, direito à educação e inclusão e direito à terra. A gente sabe que para combater as desigualdades sociais que são profundamente arraigadas no processo histórico de escravidão, a gente precisa debater essa questão porque a gente sabe que é uma reverberação que continua no presente”, afirmou Raquel.
O procurador Julio José Araujo Junior, que assina o inquérito civil com os procuradores Jaime Mitropoulos e Aline Caixeta, disse que o motivo da audiência pública é debater o tema com os diferentes setores da sociedade brasileira, sobretudo os movimentos negros. “O que a gente quer aqui é fortalecer uma agenda de direitos. Nada mais natural que a gente faça isso nessa instituição centenária. No mundo inteiro se discute reparação. É fundamental que a gente olhe para pessoas, famílias e instituições que de alguma forma se beneficiaram à custa da escravidão”, disse o procurador.
Tráfico de escravos
A PRDC/RJ deu início a um inquérito civil após uma manifestação apresentada por um grupo de professores e universitários, oriundos de diversas universidades brasileiras e estrangeiras, que realizaram uma pesquisa que aponta para a negação e o silêncio sobre a participação de instituições brasileiras na escravização de pessoas.
No caso do Banco do Brasil, os historiadores apontaram que havia uma relação de “mão dupla” da instituição financeira com a economia escravista da época, que se revelava no quadro de sócios e na diretoria do banco, formados em boa parte por pessoas ligadas à escravidão e ao comércio clandestino de africanos.
Agência Brasil
Prefeitura de Ipiaú distribui milhares de cestas básicas para inscritos da zona urbana; acompanhe o cronograma mensal
Foram entregues mais de três mil cestas básicas para os residentes da zona urbana, contendo itens essenciais como feijão, arroz, farinha, leite, fubá, macarrão, sardinha, café, açúcar e óleo. Esses alimentos visam suprir necessidades básicas e garantir a segurança alimentar dessas famílias.
Seguindo o cronograma estabelecido, a distribuição das cestas básicas para os inscritos da zona rural terá início nesta segunda-feira (20) e se estenderá até a quarta-feira (22). A estimativa é de entregar em torno de quatro mil cestas no mês de novembro entre inscritos e emergenciais.
Rebeca Câncio, Secretária da Assistência Social, destacou a importância dessas ações para as comunidades locais: "Nosso objetivo é amparar aqueles que mais necessitam, garantindo o acesso a alimentos básicos e essenciais. Estamos comprometidos em assegurar que nenhuma família seja deixada desassistida, promovendo a solidariedade e a dignidade para todos os cidadãos de nossa cidade."
O cronograma para a entrega das cestas básicas da zona rural será das 8h às 12h nos seguintes dias:
20 de novembro - BR 330; Corcovado; Ribeirão do Félix; Sapucaia; Bois e Água Vermelha.
21 de novembro - Gulosinho; Braço Pequeno; Tororó; Cajueiro; Tinguir
22 de novembro - Bom Sem Farinha; Buri; Passa Com Jeito; Fazenda do Povo; Córrego de Pedras.
Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
Workshop gratuito sobre aprimoramento de vendas no natal acontece terça-feira em Ipiaú; inscreva-se já
No próximo dia 21 de novembro, às 19h, acontecerá na Plenária da Câmara de Vereadores de Ipiaú o workshop "Gatilhos Mentais, Pontos-Chave de Vendas e Atendimento ao Cliente". Este evento, de extrema relevância para o comércio local, visa capacitar empreendedores, vendedores e profissionais do setor para o período de vendas natalinas.
Idealizado pela Prefeitura Municipal de Ipiaú, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) em conjunto com o Serviço de Apoio Às Pequenas Empresas (SEBRAE), Associação Comercial e Empresarial de Ipiaú (ACEI) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Ipiaú (CDL), o workshop é uma iniciativa estratégica para fortalecer e potencializar as vendas no comércio da região.
O evento contará com a participação da renomada palestrante Marta Cardoso. Com um impressionante portfólio, Marta é mestre em neurociências do consumo, especialista em análise de dados sob a ótica do comportamento do consumidor, especialmente no ambiente digital.
"O acúmulo de experiências multidisciplinares é o que mais enriquece minha bagagem, tendo trocado conhecimento em mais de 50 cidades, hackathons e frentes de educação empreendedora", destaca Marta Souza sobre sua experiência. É a segunda vez que a palestrante abordará o tema em Ipiaú, sendo a primeira realizada em maio deste ano.
Os participantes do workshop terão a oportunidade ímpar de entender a importância dos gatilhos mentais no processo de venda, identificar pontos-chave para otimização do atendimento ao cliente e explorar estratégias eficazes para alavancar as vendas neste período tão relevante para o comércio. As inscrições para o workshop estão abertas e podem ser realizadasclicando [aqui]https://www.sympla.com.br/pontos-chaves-de-vendas-atendimento-ao-cliente-e-gatilhos-mentais__2129033 .
Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
Alcolumbre quer indicar comando do Banco do Brasil
O senador Davi Alcolumbre (União-AP) cobrou do Palácio do Planalto reciprocidade de tratamento para ter no governo Lula o mesmo espaço de indicações políticas que foi cedido ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Segundo interlocutores, Alcolumbre avisou o cargo desejado: o comando do Banco do Brasil. A Coluna fez contato com a assessoria do senador, mas não obteve resposta.
O parlamentar amapaense, que é fortemente ligado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem avaliado que Lira foi privilegiado ao indicar o presidente da Caixa Econômica Federal. Nos bastidores, diz ser um cargo que vale por três. Por isso, também quer por um apadrinhado em instituição financeira, apesar de saber que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não cogita a substituição de Tarciana Medeiros, que atualmente preside o BB.
No banco, a vaga que ainda é alvo de ampla disputa é a diretoria jurídica. Mas Tarciana também tem nome de confiança no cargo e vários partidos já pediram o posto.
Uma preocupação no Planalto é que Davi Alcolumbre preside a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde serão feitas as sabatinas dos indicados do presidente para as vagas de procurador-geral da República e para ministro do Supremo Tribunal Federal.
Lula decidiu, então, contemplar Alcolumbre com outras indicações. Incluiu na lista de novos integrantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) o consultor legislativo do Senado Carlos Jacques, nome apadrinhado pelo senador. E para a PGR, a escolha de Paulo Gonet também significa vitória do parlamentar. A questão é se ele ficará satisfeito.
Davi Alcolumbre conseguiu emplacar três ministros na atual gestão: Juscelino Filho (Comunicações), Celso Sabino (Turismo) e Waldez Góes (Integração).
Já Arthur Lira conseguiu, além da presidência da Caixa, apadrinhar os ministros do Esporte, André Fufuca, e dos Portos, Silvio Costa Filho.
Estadão Conteúdo
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