Israel e Hamas selam acordo para trocar reféns por presos e trégua de 4 dias
Após vários dias de impasses e trocas de acusações na guerra que devasta a Faixa de Gaza, o governo de Israel e o grupo terrorista Hamas fecharam na madrugada quarta-feira (22), no horário local, o primeiro grande acordo desde o início do conflito, no dia 7 de outubro, para o estabelecimento de uma trégua e a libertação de dezenas de reféns.
Segundo o jornal israelense Times of Israel, a negociação deve permitir a liberação de cerca de 50 dos 240 sequestrados pelo grupo durante a sua brutal incursão de 7 de outubro em troca de quatro dias de cessar-fogo —o primeiro desde o início do conflito. Israel também teria concordado em libertar mulheres e menores de idade palestinos, de acordo com a imprensa local.
Mais cedo, nesta terça-feira (21), o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, havia apelado para que seus pares no governo —o mais à direita da história do país— votassem a favor do acordo. O premiê convocou três reuniões seguidas para tratar do assunto: uma com a cúpula de guerra, outra com nomes ligados à segurança nacional, e, por fim, uma com todo o gabinete instituído a partir do início do conflito, que tem 38 membros.
Depois de apresentar a proposta, Netanyahu declarou que aprová-la era uma decisão difícil, mas correta. Além disso, afirmou que ela permitiria a Tel Aviv continuar a perseguir seu objetivo final com os enfrentamentos —exterminar o Hamas.
O acordo foi costurado durante semanas de conversas em Doha, no Qatar —país que faz a mediação ao lado dos Estados Unidos entre o grupo terrorista e Israel. Cerca de 240 pessoas foram capturadas pelo Hamas em sua sangrenta incursão ao território israelense, quando 1.200 pessoas, a maioria civis, foram assassinadas de forma indiscriminada, segundo contagem de Tel Aviv.
“O retorno dos reféns é uma ordem moral e também parte integrante da resiliência que nos permite vencer a guerra”, disse na terça Benny Gantz, membro do gabinete de guerra em Israel. “Estamos fazendo todos os esforços para que retornem o mais rápido possível. Ao mesmo tempo, continuaremos a lutar e a ficar de guarda até conseguirmos uma mudança na realidade de segurança no sul [de Israel].”
Quatro reféns haviam sido libertadas pelo Hamas antes do acordo mais recente, também após mediação do Qatar. Em 20 de outubro, duas mulheres americanas foram soltas. Depois, no dia 23, mais duas mulheres, as primeiras israelenses, foram liberadas.
As negociações pela libertação de reféns têm sido foco de tensão para o governo de Netanyahu em meio aos bombardeios intensos em Gaza. Manifestantes pressionam o premiê em atos quase diários que exigem mais esforços pela soltura das vítimas. No sábado (18), por exemplo, familiares de pessoas sequestradas terminaram uma marcha de cinco dias de Tel Aviv para a sede administrativa do país, em Jerusalém, na qual urgiram às autoridades que façam “todo o possível para trazê-las de volta”.
A despeito das negociações, autoridades israelenses continuaram a subir o tom de suas acusações contra o Hamas. As IDF (Forças de Defesa de Israel, na sigla em inglês) afirmaram nos últimos dias que militares do país encontraram mais evidências de que o Al-Shifa —o maior hospital da Faixa de Gaza, alvo de uma ofensiva israelense— serve também como centro de operações para o grupo terrorista, o que a facção nega. Essas informações não puderam ser verificadas de forma independente.
Tropas israelenses invadiram o Shifa no último dia 14, numa ação que motivou novas críticas à ofensiva em Gaza. Desde o início da guerra, vários líderes mundiais e representantes de organizações denunciam a morte de civis e questionam a proporcionalidade dos ataques de Israel —em um mês e meio, mais de 13 mil pessoas foram mortas no território palestino, segundo o Ministério da Saúde local, controlado pelo Hamas.
Sob pressão interna e externa, o governo israelense deu prosseguimento às negociações com as facções em Gaza, que chegaram a paralisar após o Jihad Islâmico, segundo maior grupo armado palestino da Faixa de Gaza, divulgar comunicado no qual manifestava insatisfação com a metodologia do acordo.
Folhapress
Prefeitura de Ipiaú reabre inscrições para o Prêmio Cultura Viva Mestre Zé Bala
Na busca por celebrar e reconhecer o brilho das expressões culturais e dos mestres que mantêm viva a tradição e a inovação em Ipiaú, a Prefeitura Municipal de Ipiaú, por intermédio da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, anunciou a reabertura das inscrições para o edital do Prêmio Cultura Viva Mestre Zé Bala, que integra a Lei Paulo Gustavo. Registrado no Diário Oficial: https://doem.org.br/ba/ipiau/diarios/previsualizar/1NZPBXjq de 21 de novembro, o prazo para inscrições se estenderá até o dia 27 de novembro, possibilitando a participação ativa daqueles que se destacam na riqueza cultural do município.
O Prêmio Cultura Viva Mestre Zé Bala é um concurso que estabelece diretrizes claras para premiar mestres, grupos, coletivos, associações e manifestações culturais com atuação notável ou inovadora na cidade de Ipiaú. Os prêmios são direcionados para pessoas (mestres e mestras), grupos/coletivos/associações com ou sem CNPJ e manifestações culturais que atuam, residem ou têm vínculos significativos com Ipiaú. Incluem-se também estudantes ipiauenses que estejam temporariamente fora da cidade para fins educacionais.
As categorias do prêmio incluem:
Modalidade 1: Arte e Cultura Viva – Prêmio de Atuação Histórica para Mestres e Mestras do Saber Popular
Modalidade 2: Prêmio Trajetória Cultural para Atividades Culturais e Artísticas de Relevante Impacto no Município
Modalidade 3: Prêmio Inovação Cultural para Atividades Culturais Recentes, mas que já Mobilizaram a Comunidade do Município
O certame disponibilizará um montante bruto de R$ 41.500,00 (quarenta e um mil e quinhentos reais), de acordo com a disponibilidade financeira da iniciativa. Essa oportunidade representa não apenas um reconhecimento financeiro, mas também uma forma de valorizar o legado cultural e o empenho daqueles que têm dedicado suas vidas à preservação e renovação das tradições de Ipiaú. As inscrições e demais informações acerca dos critérios e regulamentos do Prêmio Cultura Viva Mestre Zé Bala podem ser consultadas na publicação do edital. https://doem.org.br/ba/ipiau/diarios/previsualizar/EN25yoV5
Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
Lula diz que não precisa gostar de presidentes dos países vizinhos
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| Foto: José Cruz/Agência Brasil |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (22) que outros presidentes não precisam ser amigos dele, mas que é possível chegar a um acordo.
“Eu não tenho que gostar do presidente do Chile, da Argentina, da Venezuela. Ele não tem que ser meu amigo. Ele tem que ser presidente do país dele, eu tenho que ser presidente do meu país. Nós temos que ter políticas de Estado brasileiro e ele, do Estado dele”, disse Lula.
“Nós temos que sentar á mesa, cada um defendendo os seus interesses. Como não pode ter supremacia de um sobre o outro, a gente tem que chegar a um acordo. Essa é a arte da democracia: a gente ter que chegar a um acordo”, completou.
A declaração foi dada no Palácio Itamaraty, em Brasília, em discurso na cerimônia de formatura de diplomatas brasileiros no Instituto Rio Branco, escola diplomática do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
No discurso, Lula disse que aos chefes de Estado de países da América do Sul aconselharia que, em vez de reclamarem dos problemas políticos, devem tentar resolvê-los com diálogo e aprender a conviver com as diferenças. “Temos que ser inteligentes e tentar resolver, tentar conversar, tentar fazer com que as pessoas aprendam a conviver democraticamente na adversidade, chegar a um acordo.” O presidente valorizou a capacidade de negociação e convencimento, e em alguns momentos, a de ceder nas relações para chegar a um acordo.
Ainda sobre a América do Sul, o presidente Lula lembrou da criação do Mercosul, em 1985, pelos presidentes do Brasil, José Sarney, e da Argentina, Raúl Alfonsín, para fortalecimento do comércio na América do Sul. E ainda apontou outro feito que considera importante para o continente: a criação da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), em 2008, em um momento da história em que os países estavam irmanados.
Lula considera que, em um período de 16 anos, a região viveu seu melhor momento. Mesmo que os países sul-americanos pensassem política e ideologicamente de formas distintas, o presidente entende que havia uma união regional. “Éramos irmanados porque, em um determinado momento da nossa história, o povo elegeu um agrupamento de dirigentes que tinha noção de que era preciso que a gente construísse um grupo, um conjunto de países que resolvesse se fortalecer para negociar com aqueles que eram mais fortes do que nós”, citando os Estados Unidos, a China, a União europeia e o Japão.
Após dois dias da vitória de Javier Milei nas eleições presidenciais da Argentina, Lula mencionou a relação que o Brasil tem com o país vizinho, desde o primeiro ano como mandatário do Brasil.
“A gente fazia muita reunião com a Argentina, porque a Argentina é um país parceiro. O Brasil tem uma relação extraordinária com a Argentina, que foi o primeiro país que eu visitei para dar uma demonstração, em 2003, de que a gente ia ter uma forte política para América do Sul”, relembrou Lula.
Aos formandos, Lula defendeu que o Brasil precisa de uma política externa mais ativa e mais altiva e confessou que tem orgulho da diplomacia brasileira.
Lula fez referência também às acusações de que o Brasil teria complexo de vira-lata, de não ter alta autoestima; não defender o que acredita e que se subordinaria a vontades de países tidos como mais importantes.
“Me baixou uma coisa que acho que tem que nortear vocês. É não esquecer o que vocês são, não esquecer o que vocês querem. Porque a gente não compra nem honra nem caráter em shopping. A gente traz de família, a gente traz de berço”, aconselhou o presidente que chorou ao falar aos novos diplomatas.
Agência Brasil
Roraima: TRE mantém cassação de governador Antonio Denarium
Condenação prevê ainda multa de R$ 100 mil e novas eleições
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| Foto: Divulgação |
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RO) rejeitou recurso nesta terça-feira (21) e confirmou a cassação do mandato do governador Antonio Denarium (PP), condenado por abuso de poder político.
Na decisão de agosto, os juízes entenderam que Denarium feriu a legislação eleitoral ao promover um programa de distribuição de cestas básicas em 2022, ano em que concorreu à reeleição. No julgamento de hoje, eles decidiram fazer somente um pequeno ajuste na decisão, para esclarecer que se trata de uma “cassação de diploma”, e não de uma “cassação de chapa”.
A condenação do TRE-RO prevê ainda multa de R$ 100 mil e a realização de novas eleições no estado. O caso agora deve subir para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto isso, o governador permanece no cargo.
“Continuamos acreditando que será revertida essa decisão no TSE. Vamos continuar trabalhando pelo estado e fazendo o que não foi feito nas últimas décadas. Respeito a justiça, mas buscarei esclarecer todos as questões levantadas e apresentar os contrapontos necessários para restabelecer a tranquilidade em um estado que está dando certo”, disse Denarium, em nota enviada à imprensa.
Agência Brasil
Lula afirma haver ‘algumas confusões’ na América do Sul e prevê problemas políticos
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| Foto: José Cruz/Agência Brasil |
Lula ainda acrescentou que haverá “problemas políticos” no futuro. “Acho que estamos numa fase melhor de quando eu deixei a presidência, se bem que estamos vivendo algumas confusões na América do Sul. Não é a mais a mesma de 2002, 2004 e 2006. Vamos ter problemas políticos”, afirmou o presidente.
“E ao invés de reclamarmos dos problemas políticos, nós temos que ser inteligentes e resolvê-los, tentar conversar, tentar fazer com que as pessoas aprendam a conviver democraticamente na adversidade”, completou.
As declarações do presidente foram feitas durante discurso a formandos do Instituto Rio Branco, a escola da diplomacia brasileira.
Lula novamente não citou Milei, mas afirmou que não precisa gostar dos outros presidentes. No entanto, acrescentou que é preciso negociação entre os países.
“Eu não tenho que gostar do presidente do Chile, da Argentina, da Venezuela. Ele não tem que ser meu amigo. Ele tem que ser presidente do país dele e eu tenho que ser presidente do meu país. Temos que ter política de Estado brasileiro e ele do Estado dele”, afirmou.
“Nós temos que sentar na mesa, cada um defendendo os seus interesses. Como não pode ter supremacia de um sobre o outro, nós temos que chegar a um acordo. Essa é a arte da democracia: nós temos que chegar a um acordo”, acrescentou.
O presidente ainda relembrou os seus mandatos anteriores, quando disse manter um bom relacionamento com o país vizinho.
“A Argentina é um país parceiro. Brasil tem uma relação extraordinária com a Argentina, foi o primeiro país que eu visitei [ao ser eleito], para dar demonstração em 2003, que a gente ia ter uma forte política para América do Sul”, afirmou.
O ultraliberal Javier Milei, 53, foi eleito presidente da Argentina no domingo (19), superando o candidato governista, o atual ministro da Economia, Sergio Massa. Milei impôs ao peronismo sua quarta derrota em 40 anos de democracia.
Além de suas posições polêmicas sobre o Mercosul, clima e outros assuntos, Milei é mais alinhado politicamente ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os dois conversaram por telefone nesta segunda-feira (20), quando o brasileiro o cumprimentou e disse ter sido convidado para a posse.
Por outro lado, Milei usou durante a sua campanha eleitoral uma retórica contra a esquerda mundial, inclusive com ataques pessoais ao presidente Lula.
Um dos momentos de maior tensão foi quando Milei chamou o petista de corrupto e comunista, além de acrescentar que não pretendia encontrá-lo, caso seja eleito, durante entrevista a um jornalista peruano.
“Um comunista”, afirmou Milei, ao que o jornalista acrescentou: “E um grande corrupto, não?”.
“Por isso esteve preso”, respondeu Milei.
Durante a cerimônia no Palácio do Itamaraty, o presidente ainda se emocionou e chorou ao relembrar a sua origem. Isso aconteceu quando ele relatou a sua participação na cúpula do G7 em Évian, logo em que assumiu o governo pela primeira vez, em 2003.
Lula relatou que iria entrar para uma reunião com líderes que ele só via “pela televisão”, citando o então presidente americano George W. Bush e o primeiro-ministro do Reino Unido, Tony Blair. Sentiu-se inicialmente intimidade.
“Aí me baixou uma coisa, que tem que nortear vocês [jovens diplomatas], que é não esquecer de quem vocês são, não esquecer o que vocês querem, porque a gente não compra nem honra e nem caráter em shopping. A gente traz de família, a gente traz de berço”, afirmou o presidente, chorando, sendo aplaudido pelos presentes.
Depois, relatou, ele se recompôs e acrescentou ter se sentindo à vontade.
“Eu fiquei pensando: desses presidentes que estão aí, alguém já ficou desempregado, alguém já trabalhou em chão de fábrica, alguém já viveu num bairro que dava enchente, alguém já acordou com rato, com barata, com um metro de água de água dentro de casa, já passou fome, já morou na periferia de algum país? Eu vou falar o que eu sei falar”, completou.
A turma de formandos do Itamaraty decidiu homenagear Mônica de Menezes Campos, que foi a primeira diplomata negra do Ministério das Relações Exteriores.
Renato Machado / Folhapress
Traficantes que atiraram em viatura no bairro de Tancredo Neves são localizados pela Rondesp Central
Três revólveres, três pistolas, carregadores e munições foram apreendidos na localidade do Buracão.
Traficantes que atacaram uma viatura da Polícia Militar, na última quarta-feira (15 de novembro) foram localizados nesta segunda-feira (20), na localidade de Buracão, no bairro de Tancredo Neves, em Salvador. Três pistolas, três revólveres, carregadores, munições e entorpecentes foram apreendidos.
Equipes da Rondesp Central patrulhavam na região, com o objetivo de combater o crime organizado e localizar os indivíduos que atacaram a viatura, quando perceberam a presença de um grupo armado.
O bando disparou contra os militares e houve confronto. Seis homens acabaram feridos, foram socorridos para o Hospital Roberto Santos, mas não resistiram. Os armamentos e as drogas foram localizados com os resistentes. Um policial militar acabou atingido de raspão.
O policiamento foi reforçado na região.
Fonte: Ascom | Alberto Maraux
Submetralhadora é apreendida pela Rondesp Extremo Sul
Na ação realizada nesta terça-feira (21), em Porto Seguro, um suspeito foi alcançado.
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| Foto: Divulgação SSP |
Uma submetralhadora 9mm foi apreendida pelas Rondas Especiais (Rondesp) Extremo Sul, na cidade de Porto Seguro. Na ação realizada nesta terça-feira (21), um homem que ostentava armas nas redes sociais foi alcançado.
Os militares realizavam rondas pelo bairro de Frei Calixto, área de mata, quando um grupo armado atirou contra. “Durante o confronto, um deles foi atingido e não resistiu, os demais fugiram”, disse o comandante, capitão Evaristo Alves.
Desde sua criação, através do Plano de Reestruturação da Segurança Pública do Governo do Estado, a unidade retirou das ruas mais de 50 armas de fogo.
Texto: Poliana Lima
15º Batalhão da PM apreende 16 quilos de drogas em Itabuna
A ação foi realizada na tarde de segunda-feira (20), durante ronda preventiva no bairro de Fátima.
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| Foto: Divulgação SSPBA |
Dezesseis quilos de drogas foram apreendidos durante a ‘Operação Garra de Arquimedes’, deflagrada pelo 15º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Itabuna). Ação ocorreu na tarde de segunda-feira (20), durante rondas no bairro de Fátima.
Segundo o comandante da unidade, tenente-coronel Robson Farias, os policiais patrulhavam na região quando receberam informações sobre o tráfico de drogas no Centro da cidade.
“Assim que nos aproximamos, um homem ficou nervoso, jogou uma caixa no chão e fugiu. Dentro da embalagem haviam diversos tipos de entorpecentes divididos em tabletes”, detalhou o oficial.
Na ação, os PMs apreenderam 16 quilos de maconha, outras 15 porções da erva, meio quilo de cocaína e carck, balanças e uma capa de colete balístico. Todo o material foi encaminhado para a 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Itabuna.
Texto: Elizane Souza
Governo vai cobrar presidente da Petrobras por queda nos combustíveis
Em uma reunião nesta terça-feira (21) que promete ser tensa, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, será cobrado pelo governo Lula a baixar o preço dos combustíveis. Na queda de braço entre Prates e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o Palácio do Planalto está ao lado de Silveira: também entende que a estatal já poderia ter reduzido preços, diante da queda da cotação do petróleo no mercado internacional.
A reunião, convocada por Lula para as 15 horas, vai colocar frente a frente Silveira e Prates, que vêm se criticando mutuamente em público. Além do presidente e dos dois desafetos, estarão na audiência os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda).
“Já está na hora de puxarmos a orelha de novo da Petrobras”, chegou a publicar, na semana passada, no X, antigo Twitter, o ministro de Minas e Energia sobre a queda do preço dos combustíveis. Na mesma rede social, o presidente da estatal rebateu: “Para que o MME, órgão da União, possa orientar a Petrobras a baixar os preços de combustíveis diretamente, será necessário seguir a Lei 13.303/16 e o Estatuto Social”.
Já faz tempo que o entorno de Lula está insatisfeito com Jean Paul Prates. No Planalto, a visão é que o ex-senador petista ainda não deu função pública à Petrobras, como prometeu a campanha de Lula em 2022.
Eduardo Gayer/Estadão Conteúdo
Rui Costa defende união de governos no combate às fake news
Rui Costa defendeu a união entre os governos estaduais e o Governo Federal no combate sistemático às fake
Em participação no III Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação, na manhã desta terça-feira (11), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, defendeu a união entre os governos estaduais e o Governo Federal no combate sistemático às fake news. “Isso tem que acontecer independentemente de questões políticas e partidárias”, afirmou o ministro, destacando os prejuízos causados pela notícias falsas.
No encontro com secretários e secretárias de todo o país, que acontece em Foz do Iguaçu, no Paraná, Rui também pediu apoio para que as obras do Novo PAC sejam devidamente informadas à população das cidades e estados brasileiros.
O ministro informou da idéia das obras serem monitoradas periodicamente com vídeos e fotos, dando mais transparência à sua execução. Em dezembro, o Governo Federal irá publicar a seleção das obras do PAC que somam investimentos de mais de R$ 140 bilhões em todo o Brasil.
O evento, em Foz do Iguaçu, no Paraná, foi realizado ontem e hoje, sendo organizado pelo Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Comunicação.
Política Livre
Dois corpos são localizados no Rio das Contas em Jequié
O corpo de um homem de 37 anos foi retirado das águas do Rio das Contas, na tarde desta segunda-feira, 21 de novembro, próximo ao Conjunto Penal de Jequié. A vítima foi identificada como Moabson de Assunção Machado, que segundo informações atuava no setor de coleta de lixo e estava desaparecido.
O corpo não apresentava sinais de violência e foi encaminhado pelo departamento de Polícia Técnica para o Instituto Médico Legal de Jequié.
Uma informação foi divulgada na tarde de ontem de que outro corpo também teria sido localizado boiando no Rio das Contas, nas proximidades do distrito industrial. Existe a suspeita de que seja o corpo de uma mulher.
A equipe do 8ª GBM não teve como fazer a retirada do corpo de dentro do rio na noite desta segunda-feira (20/11). Devido à correnteza forte, e a baronesa, iluminação do local, as buscas será iniciada nesta terça-feira pela manhã. *As informações são do Blog Marcos Cangussu
STF muda julgamento da própria corte e reverte condenação de Paulinho da Força à prisão
O STF (Supremo Tribunal Federal) voltou atrás em julgamento da própria corte e absolveu, nesta segunda-feira (20), por falta de provas o ex-deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade) em suposta participação em esquema de desvio de valores liberados em contratos de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Os ministros acolheram os argumentos apresentados pela defesa de Paulo Pereira da Silva contra decisão da Primeira Turma do tribunal de 2020 que condenou o político a 10 anos e 2 meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.
O ex-parlamentar havia sido denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por atuar para três empréstimos junto ao banco estatal que somaram R$ 524 milhões.
Em recurso chamado “embargos de declaração”, os advogados do político negaram as acusações e argumentaram que não houve qualquer prejuízo ao banco. A análise ocorre no plenário virtual (votos inseridos no sistema eletrônico do tribunal).
De acordo com a acusação, parte dos valores obtidos pelas pessoas jurídicas beneficiadas pelo financiamento teria sido destinada a terceiros pela sua atuação na liberação dos recursos.
A denúncia também afirmou que o dinheiro foi efetivamente entregue ou depositado em contas bancárias de pessoas físicas ou jurídicas de algum modo vinculadas ao acusado, “imediatamente após às liberações do BNDES e nos exatos valores indicados como devidos a ele”.
O julgamento chegou a ser interrompido em junho deste ano, após um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) apresentado pelo ministro Dias Toffoli.
Votaram pela absolvição de Paulinho os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, André Mendonça, Cristiano Zanin, Kassio Nunes Marques e o próprio Toffoli.
Já o presidente do STF e relator da ação, Luís Roberto Barroso, e os ministros Edson Fachin e Luiz Fux votaram por manter a condenação do ex-deputado, excluindo o crime de quadrilha por ter ocorrido prescrição, diminuindo a sua pena para oito anos e 2 meses de reclusão.
Fux, Barroso e a agora aposentada ministra Rosa Weber tinham sido os responsáveis pelos votos da condenação expedida em 2020 na Primeira Turma, formada por cinco ministros. A análise do recurso, agora, ocorreu no plenário, composto por todos os magistrados do tribunal.
Barroso considerou que o acórdão que condenou o político naquele julgamento era “bastante claro” e demonstrou “larga e profundamente” a existência do esquema de desvio de valores e que ele teria contribuído para isso.
“Posteriormente, com exame minucioso de provas e análise detida da versão defensiva, (o acórdão) fundamentou de que modo o embargante participou diretamente nessas fraudes, utilizando-se de sua influência para nomear pessoas que pudessem operacionalizar os desvios em favor do grupo e beneficiando-se desses desvios”, afirmou.
Barroso também argumentou que, embora a defesa tenha pedido a suspensão de sua inelegibilidade na condenação, isso não valeria, já que o entendimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é de que esta pena não é aplicável se ainda for cabível a apresentação de outro tipo de recurso no processo, de “embargos infringentes”, como é o caso.
Moraes foi o primeiro a divergir de Barroso e votou para julgar improcedente a ação penal promovida contra Paulinho e absolvê-lo dos crimes apontados anteriormente. O ministro já tinha votado contra a condenação no julgamento de 2020.
Ele afirmou que não há provas suficientes para a condenação, “pois permanecem severas dúvidas quanto à existência do esquema de desvio de valores”.
“O exame das provas não aponta, de maneira indubitável, a participação do embargante nas condutas criminosas, a partir de utilização de sua influência para nomear pessoas que pudessem operacionalizar os desvios em favor do grupo e beneficiando-se desses desvios”, disse.
O Supremo também formou maioria para considerar que é de competência do grupo apreciação e julgamento deste tipo de recurso.
Nos últimos dias, o TSE cassou mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), abrindo caminho para que Paulinho, que ficou apenas como suplente após as últimas eleições, retorne à Câmara dos Deputados.
O TSE entendeu, por 5 votos a 2, que Fernandes se desfiliou do partido Solidariedade sem ter justa causa. Paulinho é fundador e o principal dirigente do partido, que hoje tem quatro deputados na Câmara.
Constança Rezende/Folhapress
PP de Lira se divide e ameaça projetos do governo mesmo agora com Caixa e Esportes
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| O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira |
Mesmo com assento na Esplanada dos Ministérios, a bancada do PP na Câmara tem demonstrado insatisfação com o governo federal e ameaça impor reveses ao Palácio do Planalto no Congresso Nacional.
Em setembro, o presidente Lula (PT) nomeou o deputado André Fufuca (PP-MA) para comandar o Ministério do Esporte e, neste mês, consolidou a troca na presidência da Caixa Econômica Federal para contemplar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Ambas as mudanças fizeram parte de uma reestruturação no governo feita justamente para contemplar o centrão na tentativa de azeitar a relação do governo com a Câmara.
Para integrantes do PP, porém, a nomeação de Fufuca não surtiu efeito para melhorar a relação da bancada com o Palácio do Planalto. Eles reforçam que a legenda segue independente.
A avaliação de integrantes da legenda é que a articulação para que Fufuca assumisse o ministério foi feita à revelia da bancada, que preferia uma pasta com maior capilaridade, como Saúde ou Integração Nacional.
Eles dizem que a pasta tem pouca projeção e baixo orçamento. Afirmam ainda que não haverá efeito político efetivo para os parlamentares de olho nas eleições municipais de 2024, porque não dará tempo de a pasta fazer grandes entregas com apelo eleitoreiro.
Os parlamentares também minimizam a troca na presidência da Caixa, afirmando que isso foi um gesto somente a Lira, e não para a sigla como um todo. Lula oficializou no último dia 3 o nome do economista Carlos Antônio Vieira Fernandes como novo presidente da Caixa. Vieira é o indicado de Lira, que entrou no lugar de Rita Serrano.
A expectativa no Planalto era a de que a mudança na Caixa, sobretudo, provocasse mais efeitos benéficos ao governo uma vez que envolve a repartição de 12 vice-presidências a partidos aliados, como União Brasil, Cidadania e Republicanos —essa negociação em torno desses cargos segue em curso.
Além disso, o que mais tem pesado, na avaliação de parlamentares ouvidos pela Folha, é que o Executivo tem feito uma série de promessas, que depois não são cumpridas, desgastando a relação com a bancada, que estaria hoje “no limite”.
Esses compromissos passam pelo que classificam como uma demora na liberação das emendas e por mudanças feitas em projetos previamente acordados com os deputados.
A pouco mais de um mês para o recesso parlamentar, o governo tem pressa para aprovar matérias da equipe econômica que aumentam a arrecadação federal.
Entre elas a Reforma Tributária, aprovada por senadores na semana passada, e a proposta de subvenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Até o momento, no entanto, não há definição do calendário de tramitação das duas propostas no Congresso.
A subvenção do ICMS, por exemplo, só será votada depois da liberação de emendas, garantem cardeais da legenda. A reclamação é que há uma série de empenhos que foram feitos e ainda não executados. A proposta é considerada prioritária para o Ministério da Fazenda (ela pode gerar R$ 35 bilhões em receitas).
A bancada do PP, com 51 deputados, tem sido importante nas votações do governo neste ano.
Parlamentares afirmam que o partido tem dado a maioria de seus votos favoráveis ao governo em matérias consideradas prioritárias para o Executivo, caso da Reforma Tributária (foram 40 votos a favor), do novo arcabouço fiscal (39 votos) e da proposta de taxação de offshores e de fundos de super-ricos (31 votos).
Na avaliação de uma liderança do partido, os problemas do Executivo na Câmara estão no ritmo da pauta de votações e não do placar final do plenário.
Isso porque, segundo ele, uma vez pautadas, as matérias são aprovadas e sem sobressaltos. Mas há uma demora justamente na decisão de levar um texto ou não à votação e, afirma ele, a insatisfação dos parlamentares não contribui para dar celeridade a esse processo.
Cabe a Lira definir a pauta de votações. O presidente na Câmara tem afirmado, no entanto, que toda decisão de pauta é discutida e acordada em reuniões com os líderes partidários.
Na semana passada, em reunião da bancada do PP, por exemplo, deputados deliberaram por derrubar todos os vetos presidenciais que estavam previstos em sessão do Congresso.
Na leitura de parlamentares esse gesto seria um recado ao governo federal pela insatisfação com o que consideram uma demora do Executivo em liberar valores de emendas que já estariam previamente acertados.
Uma liderança da legenda pondera, no entanto, que temas que são caros à bancada, caso do marco temporal para demarcação de terras indígenas, ultrapassam a relação com o Planalto, e que nessas questões os deputados sempre votarão unidos.
Integrantes da cúpula do partido dizem que o PP jamais será base de Lula como foi em outras gestões petistas e que a decisão sobre votações será tomada caso a caso. Como a pauta econômica do governo também é de interesse de parlamentares e o ministro Fernando Haddad tem tido respaldo do mercado, a tendência é que essas propostas, no mérito, sejam aprovadas pelo partido.
A insatisfação com o governo, afirmam deputados, extrapola a bancada do PP, mesmo com a reforma ministerial que também contemplou o Republicanos, com a nomeação do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) para comandar a pasta de Portos e Aeroportos.
Julia Chaib e Victoria Azevedo/Folhapress
Acordo UE e Mercosul é tema de conversa de Lula com Von der Leyen
O andamento das negociações do acordo entre o Mercosul e a União Europeia foi o tema da conversa por telefone entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, na tarde desta segunda-feira (20).
Segundo o Palácio do Planalto, a conversa durou cerca de meia hora e tratou dos pontos finais do acordo entre os dois blocos. “Os dois concordaram em acompanhar de perto o trabalho dos negociadores nos próximos dias e deverão voltar a se encontrar na próxima semana, durante a COP28, em Dubai, Emirados Árabes”, informou a assessoria.
A finalização do acordo também foi tratada recentemente em conversa entre Lula e o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, que ocupa a presidência rotativa do bloco europeu.
A presidência do governo brasileiro no Mercosul vai até o dia 7 de dezembro, três dias antes da posse do presidente eleito da Argentina, Javier Milei, que já defendeu a saída da Argentina do bloco econômico. Milei depois recuou da ideia e passou a defender apenas mudanças no Mercosul, que reúne também Uruguai, Brasil e Paraguai.
Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, o acordo Mercosul-UE precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. A negociação envolve 31 países.
Agência Brasil
Avistão da Construção em Ipiaú lança campanha do BLACK FRIDAY ANTECIPADO
A notícia vem movimentando o comércio varejista em Ipiaú e Região. O AVISTÃO DA CONSTRUÇÃO realiza mega Campanha de Black Friday Antecipado dando oportunidade dos clientes comprarem antes da data oficial. A Expectativa é muito grande, afinal o AVISTÃO já tem preço baixo todo dia! Fica o recado para quem vai construir ou está pensando em reformar!
O Black Friday Antecipado do AVISTÃO começa nesta Quinta-feira.
Chegue cedo para aproveitar mega ofertas especiais de Black.
PDT declara apoio à reeleição do prefeito Zé Cocá (PP), de Jequié
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| Foto: Divulgação /O prefeito de Jequié agradeceu o apoio do PDT |
O presidente do PDT da Bahia, deputado federal Félix Mendonça Júnior, anunciou nesta segunda-feira (20) que o partido vai apoiar à reeleição do prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP). O martelo foi batido após uma reunião entre os dois realizada em Salvador.
Também participaram do encontro o presidente da Câmara de Vereadores de Jequié, Emanuel Campos Silva, mais conhecido como Tinho (PV), o comandante municipal do PDT, Eliezer Pereira, e o ex-prefeito de Araci e suplente de deputado estadual Silva Neto, que também é pedetista.
“Zé Cocá tem feito uma gestão diferenciada em Jequié e o PDT já faz parte desse projeto exitoso e sério. Queremos colaborar cada vez mais com esse trabalho, inclusive destinando recursos federais para o município e ajudando o prefeito no que for possível para a realização de obras e investimentos”, declarou Félix.
O prefeito de Jequié agradeceu o apoio do PDT. “Muito nos honra essa parceria com um partido que tem tanta história no país e na Bahia, sobretudo na defesa de bandeiras tão caras como a educação pública de qualidade e os direitos dos trabalhadores. Fico muito grato pela confiança e avançaremos cada vez mais unidos”.
Silva Neto elogiou a gestão de Zé Cocá. “É um governo que tem mudado a cara de Jequié. Por isso, o PDT está junto e vamos apoiar a reeleição do prefeito em 2024, com muito orgulho. Temos plena confiança de que esse trabalho precisa continuar”.
Política Livre
Preso em ataques do 8/1 morre na Papuda após mal súbito
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| Foto: Reprodução/Arquivo |
Preso preventivamente sob suspeita de participar dos ataques golpistas de 8 de janeiro, Cleriston Pereira da Cunha, 46, morreu nesta segunda-feira (20) no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Segundo documento da Vara de Execuções Penais, Cleriston “teve um mal súbito durante o banho de sol” por volta das 10h.
“O Samu e o Corpo de Bombeiros foram acionados e as equipes chegaram ao local às 10h18, dando continuidade ao protocolo de reanimação cardiorrespiratória, sem êxito. O óbito foi declarado às 10h58”, afirma o mesmo documento.
A PGR (Procuradoria Geral da República) defendeu, em 1º de setembro, a aprovação da liberdade provisória de Cleriston, com uso de tornozeleira e outras restrições. Ele foi preso em flagrante dentro do Senado no 8 de janeiro.
Relator dos casos ligados aos atos golpistas, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ainda não havia decidido sobre a manifestação da Procuradoria.
Cleriston havia sido denunciado pela suposta prática de diversos crimes, entre eles associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado.
Documento anexado ao processo de Cleriston no STF afirma que ele recebeu medicação para diabetes, hipertensão e outras doenças no presídio.
Moraes solicitou nesta segunda-feira informações da centro de detenção sobre a morte, “inclusive com cópia do prontuário médico e relatório médico dos atendimentos recebidos pelo interno durante a custódia”.
Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal confirmou a morte. “O reeducando era acompanhado por equipe multidisciplinar da Unidade Básica de Saúde localizada na própria unidade prisional desde a entrada na unidade em 09/01/2023”, afirma a secretaria.
“Hoje, esta mesma equipe de saúde realizou manobras de reanimação assim que constatado o mal súbito até a chegada da equipe do Samu e Bombeiros que foram imediatamente acionados”, diz a mesma nota.
Fabio Victor e Mateus Vargas, Folhapress
Prefeito de Amargosa se filia à Avante e fortalece tendência de Solla na Bahia
O encontro reuniu mais de 170 membros da Avante de todo o estado
O prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro, é o mais novo membro da tendência interna do PT Avante Bahia. A adesão aconteceu neste domingo (19), durante encontro estadual da corrente, realizado na Câmara de Vereadores de Amargosa. A entrada do gestor fortalece a tendência do deputado federal Jorge Solla (PT).
“Foi um momento de reafirmar meu compromisso com a causa do trabalhador e da gente mais humilde de nossa cidade, de nosso estado e de nosso país”, destacou o prefeito.
O encontro reuniu mais de 170 membros da Avante de todo o estado, entre prefeitos, vereadores e pré-candidatos às eleições de 2024, para debater política, conjuntura nacional e estadual, eleições e os novos rumos da corrente.
Além de avaliar os avanços do projeto de reconstrução do Brasil do Governo Lula, o encontro focou na organização interna da corrente, visando especialmente a aprovação da política e tática eleitoral para 2024.
“É de extrema importância o apoio e fortalecimento das pré-candidaturas, pois isso vai garantir a ampliação das ações em defesa da justiça social, combate às desigualdades e respeito às diferenças, que são objetivos da Avante”, afirmou Ademário Costa, pré-candidato a vereador de Salvador.
Para Solla, a Avante tem a missão de contribuir com a expansão das ações dos governos do PT na Bahia e no Brasil. “Não podemos perder a oportunidade de fortalecer, nos próximos anos, nossos governos, pautas e ações que têm como foco a melhoria da vida da população brasileira”, ressaltou.
No encontro, também foram eleitos delegadas e delegados para o encontro nacional da Avante, que será realizado em São Paulo. A etapa estadual foi resultado dos encontros municipais realizados ao longo do ano em várias regiões da Bahia.
A Avante foi fundada em 2015 e tem como objetivo a construção do PT, a luta anticapitalista, anti-imperialista e socialista, em defesa das igualdades de gênero, racial, e pelos direitos da população LGBT, contra todas as formas de discriminação.
Pacheco e Lira parabenizam Milei por vitória nas eleições presidenciais da Argentina
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), parabenizaram nesta segunda-feira Javier Milei por vencer a eleição para presidência da Argentina. O segundo turno foi realizado no último domingo, 19, entre Milei, do partido conservador La Libertad Avanza, que recebeu 55,95% dos votos, e Sergio Massa, da coligação União Pela Pátria, que ficou com 44,04%. Pacheco publicou em sua rede social X (antigo Twitter), as felicitações para o vencedor e colocou o Congresso Nacional à disposição para iniciativas que visem o fortalecimento entre os dois países “Felicito o recém-eleito presidente da Argentina, Javier Milei, a quem desejo uma administração profícua para o povo argentino, que o escolheu de maneira democrática e republicana. Como presidente do Senado, reafirmo meu compromisso com o diálogo e com o fortalecimento das relações entre as duas nações, e coloco à disposição o Congresso brasileiro para iniciativas que busquem esse objetivo.”
Lira também o parabenizou por meio do X e afirmou que a Câmara continuará trabalhando para estreitar ainda mais as relações entre as nações. “Parabéns ao presidente eleito da Argentina, Javier Milei, e à Argentina pela escolha democrática do novo mandatário do país. A Câmara dos Deputados continuará trabalhando para estreitar ainda mais as relações comerciais, políticas e culturais entre as duas nações”, disse. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), elogiou o processo eleitoral democrático, e, sem citar o nome do colega argentino, desejou “boa sorte e êxito” para o novo governo do país vizinho. “A democracia é a voz do povo, e ela deve ser sempre respeitada. Meus parabéns às instituições argentinas pela condução do processo eleitoral e ao povo argentino que participou da jornada eleitoral de forma ordeira e pacífica. Desejo boa sorte e êxito ao novo governo. A Argentina é um grande país e merece todo o nosso respeito. O Brasil sempre estará à disposição para trabalhar junto com nossos irmãos argentinos”, disse Lula.
PF apreende 326 kg de maconha em SE
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Aracaju/SE - A Polícia Federal prendeu em flagrante, na noite deste domingo (20/11), um caminhoneiro que transportava 326 quilos de maconha. A equipe policial recebeu denúncia anônima e se deslocou para o município de Tucano-BA, onde, após abordagem, veio a identificar o suspeito transportando o entorpecente. O motorista vinha de São Paulo e tinha como destino a cidade de Fortaleza-CE.
A droga estava armazenada em caixas na própria cabine do caminhão. Além da droga, foram apreendidos dois celulares que serão analisados posteriormente. O motorista responderá por tráfico de drogas cuja pena máxima pode chegar a 15 anos de prisão.
Comunicação Social da Polícia Federal em Sergipe
Contato: 79 3234-8502/ 79 9193-1022
Milei diz que renúncia de Massa a ministério da Economia seria ‘irresponsável’
No dia seguinte à vitória na eleição presidencial, o ultraliberal Javier Milei voltou a atacar as políticas econômicas de seu adversário na disputa, o peronista Sergio Massa, atual ministro da Economia. Mas, segundo o presidente eleito, uma renúncia do governista à pasta, como vem sendo ventilado pela imprensa argentina, seria uma atitude “extremamente irresponsável”.
“Ele [Massa] deveria assumir o controle do desastre que causou a nível fiscal e monetário”, afirmou Milei nesta segunda (20) à rádio argentina Continental, segundo o jornal La Nación. O libertário disse que o país está mergulhado em uma “situação macroeconômica delicada”, consequência em parte de “absurdos” cometidos pelo atual ministro. “Ele deixou a bomba e foi embora.”
De acordo com a imprensa local, Massa deve renunciar ao cargo após reunião entre o vencedor da eleição, Milei, e o atual presidente, Alberto Fernández, que deve ocorrer ainda nesta segunda para iniciar o processo de transição. O presidente eleito assume o cargo no dia 10 de dezembro.
A equipe econômica que participará da transição terá o presidente do Banco Central, Miguel Pesce, e o secretário da Fazenda, Raúl Rigo. Até a manhã desta segunda, Massa não havia se pronunciado sobre o assunto.
Alberto Fernández, atual chefe de Massa, se despede do cargo reprovado por oito em cada dez argentinos e levando a fama de presidente ausente. O resultado mostra que o descontentamento da população com a situação do país superou a capitalizada máquina peronista e o medo do extremismo, explorado pela campanha governista com a ajuda de uma equipe de publicitários brasileiros ligados ao PT.
A Argentina enfrenta a terceira grande crise econômica em 40 anos de democracia. A face mais palpável dessa instabilidade é a inflação, que passa dos três dígitos desde fevereiro e faz os preços subirem quase toda semana. O índice acumulado em 12 meses na Argentina alcançou 142,7% em outubro. É o maior número desde 1991.
Em relação ao contato que teve com Fernández após a definição do pleito, Milei disse que recebeu felicitações do atual presidente e que o convidou para um encontro ainda nesta segunda para que a transição ocorra da forma mais tranquila possível. “E assim, minimizar os danos à população devido ao que pode acontecer nos mercados [financeiros]”, disse o ultraliberal.
Ao ser questionado se acredita ter obtido o apoio majoritário da sociedade, Milei disse que há um “verdadeiro despertar para as ideias de liberdade e que os argentinos se conscientizaram do valor da liberdade”. “Felizmente, a esperança, de cor violeta, venceu o medo”, disse, acrescentando ter sido vítima da “campanha mais suja da humanidade”.
Folhapress
Após reportagem sobre suposta pressão para substituir Prates na Petrobras, Rui diz que informações publicadas por jornalista ‘não são verdadeiras’
O ministro Rui Costa respondeu a uma publicação de Malu Gaspar no X (Twitter) afirmando que a informação não procede
Reportagem da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, aponta que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, prepara uma proposta para o presidente Lula visando substituir o atual presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, com quem ele vem enfrentando uma disputa interna dentro do governo nos últimos meses. Segundo a publicação, Costa quer promover seu aliado de confiança e secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Marcus Cavalcanti, como substituto de Prates. Cavalcanti também foi secretário de Infraestrutura da Bahia durante o mandato de Costa como governador do estado.
Na manhã desta segunda-feira (20), o petista respondeu a uma publicação de Malu Gaspar no X (Twitter) afirmando que a informação não procede. “Apesar de ser citado nesta matéria, quero informar que não fui procurado e nem ouvido antes da publicação. As informações citadas com meu nome não são verdadeiras”, escreveu
Fã de Taylor Swift que estava no Rio para show é morto a facadas
Os assaltantes haviam deixado a cadeia pouco antes de cometerem o crime.
ARACAJU, SE (FOLHAPRESS) - Um fã da cantora Taylor Swift, que estava no Rio de Janeiro para assistir ao show da cantora neste domingo (19), foi assassinado a facadas nesta madrugada. Os assaltantes haviam deixado a cadeia pouco antes de cometerem o crime.A informação foi confirmada pelo F5. O turista era do Mato Grosso do Sul. Gabriel Mongenot Santana Milhomem Santos, de 25 anos, estava na praia de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, quando três homens lhe abordaram e tentaram assaltá-lo.
Gabriel não reagiu, mas foi esfaqueado por Anderson Henriques Brandão, Alan Ananias Cavalcante e Jonathan Batista Barbosa. O caso aconteceu por volta das 3 da manhã. A polícia flagrou o caso e prendeu Anderson e Alan em flagrante. Eles confessaram participação no crime.
Alan havia saído da cadeia na tarde de sábado (18), por ter sido preso após roubar 80 barras de chocolate no mesmo bairro de Copacabana na sexta (17). Em nota enviada à reportagem, a polícia civil diz que está em busca de Jonathan Batista.
"A Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) investiga a morte de Gabriel Mongenot Santana Milhomem Santos. Testemunhas foram ouvidas e relataram que ele estava com um grupo de amigos quando foi abordado por dois criminosos, que anunciaram o assalto. A vítima foi esfaqueada e não resistiu", diz a nota.
Após o crime, os agentes levantaram informações e identificaram os autores. Um deles já foi detido em uma ação integrada com a Polícia Militar, e o segundo criminoso está sendo procurado", conclui o comunicado.
Trata-se do segundo fã de Taylor Swift que morre neste fim de semana. Na sexta (17), a estudante Ana Benevides passou mal por conta do calor e morreu. O caso provocou reações em todo o Brasil.
Incerteza marca participação de pretos e pardos nas eleições de 2024
A possibilidade de anistia de partidos que descumpriram regras sobre candidaturas negras nas últimas eleições traz incerteza para a participação de pretos e pardos no pleito de 2024.
Para especialistas, a dúvida sobre punição por infração à lei, somada à violência política, pode desestimular o fortalecimento desses grupos na disputa eleitoral nos municípios.
Nas últimas eleições municipais, em 2020, pretos e pardos superaram pessoas brancas em número de candidaturas (foram 50,02% dos candidatos, contra 48,04% de brancos). Nas eleições gerais de 2022, o fenômeno se repetiu, com mais da metade se declarando negra (preta ou parda).
Luiz Augusto Campos, professor de sociologia e ciência política da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), estuda há uma década a relação entre raça e eleições. Para ele, o aumento de candidatos negros nos últimos pleitos não foi motivado unicamente pelas mais recentes mudanças na legislação eleitoral, até porque as normas não foram cumpridas.
Em 2020, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou que a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita e de recursos do fundo eleitoral fosse feita de maneira proporcional ao total de candidatos negros dos partidos. A decisão estava prevista para valer a partir de 2022, mas foi adotada naquele mesmo ano, depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou a aplicação imediata.
Nas eleições de 2020, a maioria dos partidos desobedeceu à determinação do STF e foi anistiada. O descumprimento da lei se repetiu nas últimas eleições gerais, o que resultou em uma articulação dos partidos para tentarem aprovar a chamada PEC da Anistia, que perdoa punições.
Também está em análise no Congresso a chamada minirreforma eleitoral, que impacta as ações afirmativas vigentes. O pacote não valerá para a disputa de 2024 porque o prazo para que as mudanças fossem aplicadas à próxima eleição terminou em outubro, mas a tramitação das propostas gera insegurança jurídica, afirmam especialistas.
“O aumento [no número de candidatos pretos e pardos] tem mais a ver com movimentos da sociedade do que com as medidas na legislação”, diz Campos, da Uerj.
“A população negra cresceu nos últimos tempos e começou a acessar espaços da classe média. Além disso, houve uma mudança dentro dos partidos, com aumento de lideranças negras em partidos evangélicos, por exemplo.”
Segundo ele, o progresso visto nos últimos anos é aquém do desejado. O professor considera que o ideal para melhorar o cenário seria a adoção de cotas de candidatura, que não existem atualmente para negros, e de regras de financiamento, que precisam ser efetivamente cumpridas.
Campos também defende uma discussão mais ampla sobre o financiamento eleitoral no Brasil, com a criação de mecanismos para que parte da verba seja destinada diretamente a candidatos, não às legendas, a fim de reduzir o desequilíbrio.
Para Nailah Neves Veleci, cientista política e coordenadora da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares do Ministério da Igualdade Racial, a tendência para 2024 é que o número de candidatos negros continue aumentando, mas isso pode não se refletir no aumento proporcional de eleitos.
Embora tenham sido a maioria nas últimas eleições municipais, pretos e pardos só predominaram como candidatos ao cargo de vereador, mas não foram os mais eleitos. Para as prefeituras, pessoas brancas prevaleceram tanto na candidatura quanto na conquista dos mandatos.
Veleci também cita a violência política contra mulheres negras como empecilho para que parte delas pense em novas candidaturas. Mulheres e negros são os grupos que mais sofrem de maneira reincidente com o problema.
Um exemplo é o caso de Ana Lúcia Martins (PT), primeira vereadora negra de Joinville (SC). Ela recebeu ameaças de morte e ataques racistas em fevereiro passado e, em 2020, também foi ameaçada antes mesmo de iniciar o mandato.
Para Isadora Harvey, doutoranda em estudos sobre mulheres, gênero e feminismo na UFBA (Universidade Federal da Bahia) e integrante do movimento Mulheres Negras Decidem, o aparente crescimento de negros na política camufla a permanência da exclusão.
Segundo ela, o aumento das candidaturas pode parecer maior do que é devido a fraudes na autodeclaração de pretos e pardos.
“O aumento exponencial das candidaturas não está necessariamente se revertendo no aumento da qualidade do debate racial dentro da política”, afirma. “A falta de controle quanto às autodeclarações e a anistia aos partidos acabam fabricando números que, na prática, não se traduzem na mobilidade e ascensão da população negra.”
Irapuã Santana, advogado que assessorou a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) na elaboração da consulta ao TSE que resultou na cota atual de proporcionalidade, afirma estar desesperançoso com as eleições de 2024.
Segundo ele, as legendas já deram evidências de que não têm interesse em cumprir as leis. Além disso, a tramitação da PEC da Anistia gera incerteza jurídica.
“A meu ver, o pior de tudo não é nem em relação à população negra, mas à sociedade em geral. Quando falamos de um poder grande o suficiente a ponto de não sofrer as consequências pelas violações que cometeu, estamos falando, no fim das contas, de autoritarismo”, diz.
Para Santana, é necessária mobilização política para conter retrocessos promovidos pelo Legislativo. Para isso, diz acreditar que líderes antirracistas precisam se comprometer de maneira efetiva com a pauta. Ele defende também a adoção de outras estratégias, como a criação de um partido político negro.
COTAS PARA NEGROS NAS ELEIÇÕES
Como é agora
Desde 2020, foi estipulado que a distribuição do fundo eleitoral e do tempo de TV deve ser proporcional ao total de candidatos negros dos partidos. A maioria das legendas, entretanto, tem descumprido a regra, sem punição.
Proposta de mudança
Criação de cota mínima de 20% dos recursos dos fundos eleitoral e partidário para a candidatura de pessoas negras. A medida pode reduzir o valor repassado, já que, pela atual regra, a proporção seria maior. A PEC da Anistia e a minirreforma eleitoral (PL 4438/2023) enfraquecem as regras de distribuição, dando mais liberdade para os partidos decidirem como determinar os gastos.
Ana Gabriela Oliveira Lima/Folhapress
Cooperativa do MST capta R$ 3 milhões no mercado financeiro
Uma cooperativa do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) em São Paulo conseguiu captar R$ 3 milhões junto ao mercado de capitais para financiar sua produção agropecuária e agroindustrial.
O investimento foi obtido por meio da emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), instrumento que normalmente é utilizado por grandes produtores e companhias do setor.
O valor arrecadado tem como destino a Cooperativa de Produção Agropecuária dos Assentados e Pequenos Produtores da Região Noroeste do estado de São Paulo (Coapar), localizada na cidade paulista de Andradina. Estima-se que cerca de 500 famílias de assentados e pequenos produtores estão sendo beneficiadas com o investimento.
A Coapar comercializa, em média, 35 mil litros de leite por dia e fornece insumos agrícolas para a produção de leite in natura e seus derivados, como iogurtes, queijos e requeijão, além de feijão e hortaliças.
A operação no mercado de capitais foi realizada pela Gaia Impacto Securitizadora, que em 2021 já havia captado R$ 17,5 milhões para cooperativas do MST por meio de CRAs. Embora tenha sido alvo de inúmeros ataques, a iniciativa, na época, reuniu mais de 5.000 interessados.
Além da Gaia, a operação em prol da Coapar contou com a assessoria jurídica do escritório GGM Advogados, tendo participação do sócio Luiz Rafael de Vargas Maluf e dos associados Luiz Gustavo Panizza Brandao Britts e Rafael Ferreira Monti.
O presidente do grupo Gaia, João Paulo Pacífico, diz que o investimento na cooperativa se destaca por sua transparência e por seus impactos social e ambiental. “Num mundo em que o dinheiro tem sido usado só para aumentar a concentração de renda e a exclusão das pessoas, a gente usa ele para fomentar algo positivo”, diz.
Pacífico explica que cooperativas do MST não têm fácil acesso a crédito bancário por causa do “preconceito enorme” de que seriam alvo. Assim como qualquer empresa, no entanto, elas precisam de capital de giro, já que há custos entre o processo de produção e venda do produto agrícola.
Por meio da operação no mercado de capitais, diz Pacífico, as cooperativas podem obter os recursos de que precisam, enquanto os que investem têm lucro. No caso da Coapar, os rendimentos líquidos são estimados em 13% ao ano. O vencimento dos títulos ocorrerá em 3 de janeiro de 2025.
“É uma operação que não passa pelo banco. Quem está emprestado são pessoas do mercado de capitais”, explica o presidente da Gaia.
“A gente ignora o fato de que, quando colocamos dinheiro no banco, ele não fica no cofre parado. O banco pega e empresta para empresas como Vale, JBS e Petrobras, para alguém que está endividado. Ele vai fazer coisas com o seu dinheiro que você não sabe. Já no caso da cooperativa, a transparência é absoluta”, acrescenta.
Pacífico ainda afirma que o valor de R$ 3 milhões não está sendo direcionado ao MST, mas, sim, a cooperativas de assentados da reforma agrária. “É um investimento que ajuda a reduzir a desigualdade social e ajuda trabalhadores que estão na base da pirâmide e não têm acesso a capital”, diz.
Coordenadora do Finapop (Financiamento Popular da Agricultura Familiar), do MST, a engenheira agrônoma Ana Terra afirma que as cooperativas que buscam recursos por meio desse tipo de operação se profissionalizam mais, uma vez que precisam cumprir uma série de exigências para ter acesso ao crédito. Nos últimos três anos, 82 unidades já recorreram à modalidade de financiamento.
“A operação é simbólica porque se dá em um momento em que as taxas de juros estão muito altas, indo de 30 a 40% ao ano. Queremos remunerar bem o investidor, mas não podemos onerar muito as cooperativas”, diz Terra. Todo o processo de venda de CRAs gerou, para a Coapar, custos da ordem de 15%.
Como as terras utilizadas pelos produtores e assentados são públicas e não podem ser colocadas à dispsição, a garantia dada aos investidores consiste nos contratos de venda já firmados com outras empresas.
A Coapar, que tem parte de sua produção de leite destinada à merenda escolar, já havia acessado uma fatia dos recursos obtidos na operação que captou R$ 17,5 milhões, em 2021. Na ocasião, foram comprados equipamentos e maquinários para organizar sua indústria.
Dessa vez, diz Terra, a ideia é utilizar os recursos para aumentar a capacidade produtiva da fábrica de leite e adquirir matéria-prima, entre outros insumos.
“O movimento organiza cooperativas há 40 anos e sempre teve muita necessidade de crédito. Ao se ver em um contexto de crise, ele tem que buscar alternativas no mercado privado. É uma virada para o movimento”, afirma a coordenadora do Finapop.
Mônica Bergamo/Folhapress
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