Lula fez costura com Senado e STF antes de confirmar Dino e Gonet
O presidente Lula (PT) fez uma costura com a cúpula do Senado e ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) antes de confirmar as indicações de Flávio Dino para uma cadeira na corte e de Paulo Gonet para o comando da PGR (Procuradoria-Geral da República).
Como mostrou a Folha, o presidente anunciou escolha a aliados, que deve ser comunicada nesta segunda (27), antes de viagem à Arábia Saudita.
A etapa final da definição dos nomes começou na última semana, segundo auxiliares e aliados do presidente. Lula teve uma série de reuniões para bater o martelo sobre as indicações e alinhar com integrantes do Senado a aprovação de Dino e Gonet.
Nesse processo, o petista conversou com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), e com Jaques Wagner, líder do governo no Senado.
A ideia era medir a temperatura mais atualizada sobre a aceitação dos dois nomes no Senado, além de definir um cronograma para que os indicados sejam sabatinados na CCJ e aprovados no plenário da Casa até o fim do ano.
Em algumas das conversas na sexta-feira, Lula chegou a sugerir a possibilidade de formalizar a indicação de Gonet nesta segunda (27), mas deixar o anúncio da vaga no STF para depois do dia 5 de dezembro –quando retorna da viagem ao Oriente Médio e à Alemanha.
Auxiliares de Lula afirmam que o presidente resistia à ideia de fazer uma indicação casada de Gonet e Dino para que um processo não contaminasse politicamente o outro, além de evitar insatisfações no PT, considerando que nenhum dos dois era favorito dentro do partido.
Pacheco e Alcolumbre, no entanto, aconselharam o presidente a antecipar a indicação de Dino para evitar que o calendário de sua aprovação ficasse apertado.
Pelo plano original de Lula, haveria menos de três semanas para sabatinar e aprovar o ministro da Justiça para uma cadeira no STF. O calendário ficaria apertado, segundo a avaliação da dupla, porque há outras indicações de autoridades pendentes no Senado e porque Dino enfrentará alguma resistência da oposição.
Os dois senadores, além do líder do governo, afirmaram a Lula que haverá tempo suficiente para os dois processos e que tanto Gonet como Dino devem ter apoio para garantir suas vagas.
Antes, Lula já havia comunicado a ministros do Supremo que Dino e Gonet eram seus prováveis indicados para as vagas no STF e na PGR.
Na quinta-feira (23), o presidente recebeu os ministros do STF Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes para um jantar no Palácio da Alvorada. Também estavam presentes Flávio Dino e o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias.
O motivo principal do encontro era discutir a PEC (proposta de emenda à Constituição) que restringe decisões individuais de ministros do Supremo, aprovada na véspera pelo Senado.
Na reunião, porém, Lula manifestou sua inclinação às indicações de Dino e Gonet, comunicando que as duas decisões poderiam ser tomadas nos dias seguintes.
Gonet tinha o apoio explícito de Gilmar e Moraes para a vaga na PGR. Dino também era bem visto por ministros do STF.
Apesar de o Supremo não participar do processo de escolha de integrantes da corte ou do comando da PGR, Lula tem interesse em manter uma boa relação com o tribunal. O aval de ministros também é considerado importante para reduzir dificuldades para a aceitação dos nomes nas votações do Senado.
Antes de sacramentar a escolha, o presidente já sondava seus auxiliares no Palácio do Planalto sobre a possibilidade de aprovação de ambos. Sobre Gonet, recebeu o diagnóstico de que ele teria apoio majoritário dos senadores.
Já em relação a Dino, a observação de aliados era a de que o ministro sofreria resistências, mas ainda assim seria aprovado. Uma ala do governo apontava a Lula que seria difícil encontrar um sucessor no Ministério da Justiça e por isso seria mais fácil escolher outro nome.
Nesse contexto, ministros sugeriram a nomeação de Jorge Messias (Advocacia Geral da União) ao STF pela proximidade com o PT e por ser um nome considerado de confiança. Lula também citava nas conversas que poderia escolher Bruno Dantas, presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), que também agradava a uma ala do Supremo.
Lula dizia, porém, que via Dino como uma opção para travar embates de peso na corte, pela estatura jurídica do ministro, que foi juiz federal antes de ingressar na política. A avaliação do presidente é que ele chegará ao STF como um magistrado influente.
A indicação também agradaria à ala do Supremo que tem travado embates com aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Lula, inclusive, sondou Moraes e Gilmar ainda em setembro a respeito da possível indicação.
Com a escolha de Dino e Gonet, o petista faz gestos a esta ala do tribunal, num momento em que os integrantes da corte travam um embate com o Congresso em razão da aprovação de uma PEC que limita decisões monocráticas.
O embate acabou respingando em Lula depois que o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), votou a favor da proposta. O presidente minimizou a crise após conversar com ministros e dizer a eles que faria as indicações.
Com a chegada de Dino à corte, a expectativa é que a ala formada por Moraes e Gilmar fique reforçada.
Em relação a Gonet, Lula chegou a ter dúvidas e ouviu outros quatro candidatos à vaga. Por fim, considerou que o subprocurador-geral Eleitoral seria a melhor opção em razão do gesto ao Senado e ao STF.
Bruno Boghossian e Julia Chaib/Folhapress
Novo lança abaixo-assinado virtual contra indicação de Dino ao STF
O partido Novo lançou nesta segunda-feira (27) um abaixo-assinado online contra a indicação do ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) à vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) com a aposentadoria da ministra Rosa Weber.
Em nota, o presidente do partido, Eduardo Ribeiro, disse que a indicação era a “pior possível” e afirmou que o ministro era “omisso” diante da crise na segurança pública no país.
Para Ribeiro, Dino “é um ministro autoritário, que vive de bravatas e de lacrações, que constantemente desrespeita o Congresso Nacional, que não responde e não atende as convocações para esclarecimentos e que defende abertamente a censura contra seus opositores.”
Além disso, disse que o indicado por Lula ao STF “abriu as portas do Ministério da Justiça para ONGs ligadas ao crime organizado fazerem lobby livremente”.
Fábio Zanini / Folhapress
Traficantes correm das guarnições do Esquadrão Asa Branca e abandonam 16 kg de maconha
Entorpecentes foram encontrados por equipes do Grupo de Ações Rápidas Repressivas Avançadas, neste domingo (26).
Militares do GARRA (Grupo de Ações Rápidas Repressivas Avançadas) do Esquadrão de Motociclistas Asa Branca encontraram 16 kg de maconha, em Feira de Santana, neste domingo (26). Traficantes correram dos PMs e abandonaram as drogas.
O flagrante ocorreu durante ação de combate ao crime organizado, no bairro da Queimadinha. Com a ação rápida do motopatrulhamento, cerca de cinco traficantes fugiram correndo.
Os 16 kg de maconha estavam divididos em pacotes prensados e também em milhares de trouxas da erva. Uma balança também foi apreendida na ação. Os materiais encontrados foram apresentados na Central de Flagrantes de Feira de Santana.
Texto: Alberto Maraux
Lula ignora diversidade de gênero, e STF deve ter 10 homens e 1 mulher
Ao indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga de Rosa Weber no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (27) o presidente Lula reduziu a representação feminina na corte, que passa a ter apenas uma mulher dentre seus 11 integrantes, a ministra Cármen Lúcia.
A magistrada foi indicada pelo petista em 2006, a escolha mais demorada de seus dois primeiros mandatos. Naquela ocasião, Lula fez movimento oposto ao de agora, ampliando a presença de ministras com uma escolhida para assumir a cadeira deixada pelo ex-ministro Nelson Jobim.
Desde o primeiro semestre, o presidente sofreu pressão dos movimentos sociais pela indicação inédita de uma ministra negra ao Supremo e para manter a cadeira de Rosa com uma mulher.
Lula, porém, não cedeu aos apelos, assim como fez no primeiro semestre, quando optou por Cristiano Zanin, seu defensor nos processos da operação Lava Jato, a quem chamou de amigo.
Antes de anunciar o nome de Dino, o presidente já havia dito gênero e cor não seriam critérios para a indicação.
Com isso, a representação feminina na corte suprema em 9%, deixando o país como o segundo pior na América Latina, atrás apenas da Argentina, que não tem ministras mulheres.
O predomínio masculino e branco tem sido uma marca das indicações petistas, responsável por 7 ministros da atual composição.
Das 9 escolhas que fez em seus três mandatos, incluso a de Zanin, Cármen Lúcia foi a única mulher indicada por Lula, a segunda a integrar a corte, e um negro, Joaquim Barbosa.
No governo de Dilma Rousseff foram 5 indicações e uma escolhida, Rosa Weber, mantendo uma mulher na cadeira de Ellen Gracie, a primeira ministra da corte, indicada no ano 2000 por Fernando Henrique Cardoso.
Estudos mostram que as três únicas ministras do STF tiveram desafios adicionais por serem mulheres, como mostrou a Folha. Um deles, realizados por pesquisadores da UFMG e Insper, concluiu que a probabilidade de ministras serem interrompidas era de 75% a 100% superior à dos ministros.
Apesar da sinalização contrária de Lula, a mobilização do movimento negro se intensificou nos últimos meses, com campanhas que chegaram à Times Square. A fala do presidente evitando se comprometer com uma indicação nesse sentido também foi alvo de críticas.
VEJA AS PRÓXIMAS APOSENTADORIAS NO STF
GOVERNO 2027-2030
Luiz Fux (abr.28)
Cármen Lúcia (abr.29)
Gilmar Mendes (dez.30)
GOVERNO 2031-2034
Edson Fachin (fev.33)
Luís Roberto Barroso (mar.33)
GOVERNO 2039-2042
Dias Toffoli (nov.42)
GOVERNO 2043-2046
Alexandre de Moraes (dez.43)
GOVERNO 2047-2050
Kassio Nunes Marques (mai.47)
André Mendonça (dez.47)
Géssica Brandino/Folhapress
Candidatura à vista: neto de Luís Eduardo Magalhães percorre interior da Bahia
Luiz Eduardo Magalhães, neto do ex-deputado Luís Eduardo Magalhães e bisneto de ACM, vem percorrendo o interior da Bahia com frequência neste segundo semestre. Em suas redes sociais, Luiz publicou visitas em diferentes regiões, como a região sudoeste, sul, oeste, norte e sisaleira.
O jovem, que já declarou que vai concorrer para um mandato eletivo em 2026, diz estar visitando as regiões para conhecer a realidade da Bahia e as suas potencialidades, mas que também se encontra com lideranças, prefeitos, ex-prefeitos e vereadores.
Em Ilhéus, por exemplo, publicou uma visita na Agrícola Conduru, plantação de cacau que utiliza o sistema cabruca, uma iniciativa privada da Dengo Chocolates. Já em Retirolândia, visitou uma indústria sisaleira e publicou sobre a possibilidade de usar o sisal como biocombustível no futuro.
“A Bahia é imensa territorialmente, e só percorrendo, correndo esses trechos presencialmente, a gente consegue identificar e perceber os problemas, a realidade de casa cidade, de cada região. Tenho feito isso como exercício diário, pois minha missão é tentar mudar essa realidade”, disse.
Política Livre
Em áudio vazado, André Janones cobra salário de assessores: ‘Não considero isso uma corrupção’
O deputado federal André Janones pressionou seus assessores da Câmara a destinar uma parte de seus salários
O deputado federal André Janones pressionou seus assessores da Câmara a destinar uma parte de seus salários para cobrir suas próprias despesas pessoais. Tal prática, conhecida como “rachadinha”, caracteriza-se como enriquecimento ilícito, dano ao erário público e pode resultar em inelegibilidade, conforme entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em um áudio obtido pela colunade Paulo Capelli, do site Metrópoles, Janones foi capturado sem saber, revelando sem rodeios como planejava utilizar o dinheiro proveniente dos vencimentos dos servidores públicos: “Casa, carro, poupança e previdência”, declarou ele.
O deputado, que obteve expressivos 238 mil votos, foi o segundo parlamentar mais votado de Minas Gerais nas eleições de 2022. A conversa com seus assessores aconteceu nas dependências da Câmara dos Deputados, na sala de reuniões do Avante, partido ao qual Janones é filiado. Antes de solicitar parte dos salários de sua equipe, o deputado tentou apelar emocionalmente aos servidores.
“Algumas pessoas aqui, que eu ainda vou conversar em particular depois, vão receber um pouco de salário a mais. E elas vão me ajudar a pagar as contas do que ficou da minha campanha de prefeito. Porque eu perdi R$ 675 mil na campanha. ‘Ah isso é devolver salário e você tá chamando de outro nome’. Não é. Porque eu devolver salário, você manda na minha conta e eu faço o que eu quiser”, tentou convencer Janones. “O meu patrimônio foi todo dilapidado. Eu perdi uma casa de R$ 380 mil, um carro, uma poupança de R$ 200 mil e uma previdência de R$ 70 (mil). Eu acho justo que essas pessoas também participem comigo da reconstrução disso. Então, não considero isso uma corrupção”, afirmou.
Em fevereiro de 2019, o jornalista Cefas Luiz, um ex-assessor de Janones, gravou o áudio após a primeira eleição do parlamentar. Ele afirmou que levaria essa gravação, juntamente com outras evidências de supostas irregularidades no gabinete do deputado, à Polícia Federal.
Procurada, a assessoria de Janones disse que os áudios são “tirados de contexto”.
Decola Mulher: O Encontro Transformador do Empreendedorismo Feminino
Preparando-se para revolucionar o cenário empreendedor, o evento Imersão Decola Mulher chega em 08 de dezembro, das 14h às 20h, no hotel fazenda Três Pedras, situado em Itamaraty, distrito de Ibirapitanga, Sul da Bahia. Quatro mulheres notáveis no mundo do empreendedorismo foram convidadas para compartilharem seus insights: Vanessa Firmo, especialista em finanças pessoais e empresariais; Silvana Rabelo, especialista em Neuropsicologia; Jadlla Cruz, mestre em linguagens e criadora de conteúdos; e Ranny Vieira, empresária no ramo de maquiagem.
Este evento é uma imersão presencial dedicada ao empreendedorismo feminino, negócios e marketing. Idealizado pela Administradora, empreendedora e estudante de Economia da Uesc Eliada Oliveira, prometendo uma experiência fora do comum. Fugindo dos padrões tradicionais, o ambiente será leve, descontraído e ao ar livre.
No "Decola Mulher", a promessa é de descobrir estratégias poderosas para impulsionar o crescimento e as vendas do seu negócio. Um dia desenvolvido especialmente para quem busca o sucesso empreendedor, onde mulheres visionárias e de autoridade em seus segmentos se unem para compartilhar suas histórias e estratégias.
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Congresso define prazo para Lula entregar meta fiscal sem cortar emendas em ano de eleições
O Congresso pressiona o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar o corte de emendas parlamentares em um ano eleitoral. Embora Lula tenha acatado o pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para avaliar o cumprimento da meta de déficit zero apenas em março de 2024, quando o governo divulga seu relatório de receitas e despesas, o Centrão definiu o mês como parâmetro para o governo provar que vai honrar seus compromissos sem passar a tesoura nas emendas. Caso contrário, o grupo promete exigir do Executivo a mudança da meta fiscal, sob pena de não aprovar outros projetos de interesse do Palácio do Planalto.
O assunto foi tratado na semana passada por líderes de partidos do Centrão e integrantes da Comissão Mista de Orçamento. O movimento ocorre em sintonia com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que concordaram em dar um “voto de confiança” ao governo.
A estratégia de blindar as verbas destinadas a redutos eleitorais tem como pano de fundo as eleições para prefeitos e vereadores. A pressão para Lula abrir o cofre põe o governo diante de um impasse político: dar conta de atender às demandas de deputados e senadores e, ao mesmo tempo, sinalizar que está controlando as despesas. Até agora, a entrega de ministérios e estatais para o Centrão não resolveu todos os problemas do Planalto com o Congresso.
O prazo de março para verificar se o governo vai cumprir o compromisso de pagar as emendas também foi estabelecido por causa das campanhas, a tempo de o dinheiro cair nos municípios e atender as bases dos congressistas. Em ano eleitoral, as emendas só podem ser pagas até julho e após as disputas, de acordo com a lei. O que os parlamentares querem é que nada fique pendurado para depois. Mas isso exige recursos em caixa e contas em dia.
O Executivo reservou R$ 37,7 bilhões para as emendas em 2024. O Congresso se articula para aumentar esse valor em pelo menos R$ 10 bilhões no Orçamento. A cobrança ocorre no momento em que deputados e senadores se articulam com o objetivo de encaixar na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) um dispositivo que obrigue o governo a pagar mais emendas, além daquelas previstas na Constituição.
Outra articulação do Legislativo envolve um calendário de pagamento de emendas, que não existe atualmente, de acordo com a arrecadação federal. A estratégia “amarra” o governo no controle do caixa. O Ministério da Fazenda e o Planalto são contra a proposta de calendário e tentarão demover os congressistas dessa ideia.
A pressão sobre o Orçamento se soma a outras preocupações de Lula. Na última semana, por exemplo, o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC levou integrantes do Supremo a cobrar o governo, ameaçando uma retaliação.
Lula reuniu ministros do STF para um jantar, na quinta-feira, 23, e tentou apaziguar a crise, que aumentou por causa do voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), favorável à proposta que restringe decisões individuais de ministros da Corte. A PEC ainda terá de passar pelo crivo da Câmara, mas Arthur Lira pretende segurar sua tramitação até pelo menos o fim do recesso parlamentar, em fevereiro de 2024.
É na esteira dessa turbulência política que deputados e senadores pressionam o governo para mostrar que será possível manter a meta de déficit fiscal zero, estipulada pelo Ministério da Fazenda para 2024, sem bloquear o dinheiro das emendas. A meta prevê que, se houver frustração na arrecadação de impostos e nos projetos estabelecidos por Haddad, haverá cortes nas despesas que interessam ao governo e aos parlamentares.
“O governo está forçando para manter tudo do jeito que mandou. Mas depois eles devem mudar”, admitiu o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), relator do Orçamento de 2024.
A definição da meta é essencial para determinar o rumo de pagamentos no próximo ano no qual prefeitos e vereadores tentarão a reeleição e até deputados sairão na corrida. “O próprio governo está sinalizando que pretende liberar tudo antes das eleições e estamos muito confiantes”, afirmou o deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-MS).
Cobrança será para admitir gasto maior
Líderes do Congresso e integrantes do próprio Executivo chegaram a pressionar pela alteração na meta para acomodar mais despesas no Orçamento de 2024. O ministro da Fazenda, no entanto, costurou um acordo interno no governo para segurar o déficit zero até março. Se tiver de cortar emendas, a cobrança será para mudar a meta e admitir um gasto maior.
A alternativa atenderia aos interesses dos ministérios e dos parlamentares. Na prática, porém, deixaria o caixa da União no vermelho, sinalizando descuido com as contas públicas.
A meta de Haddad está prevista no projeto da LDO, que deve ser votado nesta semana pelo Congresso. Para pressionar o governo, o Legislativo quer estabelecer que, para cada R$ 1 cortado das emendas, o governo terá de barrar despesas, na mesma proporção, como as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Trata-se de uma estratégia para evitar que o Executivo “puna” as verbas de maior interesse do Centrão.
Na sexta-feira, sexta-feira, 24, o relator da LDO, deputado Danilo Forte (União-CE), divulgou uma nota afirmando que a definição da meta fiscal era uma “questão nevrálgica” na discussão. Na avaliação de Forte, a situação econômica não está contribuindo para a manutenção da meta. “Isso muda todas as condicionantes e as variáveis para termos um Orçamento no ano que vem consistente, factível e real”, afirmou o relator.
Em busca de verbas, os ministérios tentam atrair emendas para ações do PAC, vitrine do governo Lula, mas a tendência no Congresso é priorizar o atendimento dos prefeitos, ainda mais em ano de eleições municipais.
Somente a emenda Pix, revelada pelo Estadão, pode atingir R$ 12,5 bilhões em 2024, um valor recorde. O dinheiro cai diretamente na conta dos municípios, mas pode ser aplicado em qualquer área, sem fiscalização nem transparência.
“Os parlamentares ainda reclamam da falta de celeridade na liberação de emendas, inclusive das impositivas individuais. Estrategicamente, é muito mais viável esperar até março para poder traduzir o resultado mais palpável”, argumentou o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), um dos interlocutores da Câmara no Ministério da Fazenda.
Daniel Waterman/Estadão Conteúdo
Prefeitura de Ipiaú implanta o REURB para regularizar a titularidade dos imóveis residenciais do município
A Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, vem realizando o cadastro socioeconômico do Reurb, que assegura para o cidadão a posse do do seu imóvel com a segurança jurídica. Inicialmente, a ação esta sendo feita nos bairros Santa Rita e Irmã Dulce, e posteriormente será os próximos bairros.
O que é Reurb?
É a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) procedimento feito para se garantir o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados nas áreas urbanas.
De acordo com a Lei Federal n. 13.465, de 2017, a REURB consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.
Para que serve?
A regularização fundiária serve para compatibilizar o registro de imóveis com a realidade. O produto final da Reurb é um direito real registrado no cartório de imóveis, garantindo a segurança jurídica na posse para o morador do imóvel regularizado.
Em Ipiaú, a Prefeita Maria das Graças, solicitou agilidade no procedimento, para atender a todas as famílias carentes que moram em residências sem a devida documentação .
Nos bairros da Irmã Dulce e Santa Rita, o processo de cadastramento começou no último dia 21 de novembro. Esse cadastramento é feito por meio de uma visita realizada pela assistente social e os cadastradores, devidamente identificados e treinados. Para facilitar o processo, recomendamos que já tenham os documentos originais em mãos durante a visita.
Neste trabalho, serão coletados dados e documentos necessários para instruir os processos administrativos da regularização (Reurb).
Confira, a seguir, a lista de alguns documentos que serão solicitados.
Providencie e fique a atento as visitas do cadastradores.
• Documento de aquisição do imóvel (contratos, carne de IPTU, doação etc.);
• Conta de luz, água ou telefone (atual e antiga);
• Certidão de Casamento, Nascimento e União Estável;
• RG e CPF dos ocupantes.
Com essa ação a prefeitura de Ipiaú garantirá a dignidade e o direito a documentação do seu imóvel. É mais avanço, é mais desenvolvimento.
DECOM/ PMI
Lula decide indicar Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet para a PGR
Flávio Dino era considerado favorito ao posto desde outubro, quando Rosa Weber se aposentou do Supremo
O presidente Lula (PT) decidiu indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal) e Paulo Gonet para o comando da PGR (Procuradoria Geral da República). O anúncio deve ser feito nesta segunda-feira (27), antes do embarque do petista para Arábia Saudita.
As escolhas foram confirmadas pelo presidente a aliados neste domingo (26). A equipe de Lula calcula que os nomes sejam aprovados no Senado antes do recesso parlamentar, com início em 23 de dezembro.
A decisão foi tomada após uma demora inédita de Lula para indicar os nomes, deixando os cargos vagos por mais de 50 dias.
Dino era considerado favorito ao posto desde outubro, quando Rosa Weber se aposentou do Supremo.
O presidente dizia a aliados que seria interessante indicar alguém da estatura do ministro para fazer um embate político no STF. A avaliação é que, com a bagagem jurídica que tem, Dino é capaz de ser um magistrado influente na corte.
Dino, 55, nasceu em São Luís e foi juiz federal antes de iniciar uma carreira na política. Foi secretário‐geral do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), presidente da Associação dos Juízes Federais e assessor da presidência do Supremo Tribunal Federal.
Foi deputado federal, presidiu a Embratur no governo Dilma Rousseff (PT) e governou o Maranhão por dois mandatos (2015-2022). Em 2022, foi eleito senador, cargo do qual se licenciou para comandar o Ministério da Justiça.
Apesar do favoritismo de Dino, alguns aliados de Lula defendiam que ele nomeasse o advogado-geral da União, Jorge Messias, por ser mais próximo do PT.
Pessoas próximas do presidente chegaram a dizer que Dino estava enfraquecido pela postura do Ministério da Justiça em razão das crises de segurança enfrentadas por alguns estados, como Bahia e Rio de Janeiro.
O titular da Justiça também protagonizou diversos embates com parlamentares dentro do Congresso Nacional e nas redes sociais.
O último episódio que rendeu críticas ao ministro foi a revelação de que a esposa de um homem apontado como líder do Comando Vermelho no Amazonas participou de reuniões com integrantes de sua pasta.
Lula e outros aliados, no entanto, fizeram uma defesa enfática de Dino. O presidente afirmou que ele tem sofrido ataques “absurdos” e “artificialmente plantados”.
Apesar dos desgastes, aliados do presidente no Senado acreditam que o ministro não deve ter problemas para obter os votos necessários para aprovação, tanto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) como no plenário.
Em relação a Gonet, Lula chegou a ouvi-lo em setembro, quando também teve encontro com o subprocurador Antonio Bigonha, que tem apoio massivo no PT e era apontado como principal favorito.
Após as reuniões, porém, o presidente pediu mais sugestões aos auxiliares por não sair decidido das conversas.
Interlocutores de Lula avisaram a Gonet neste domingo que a indicação deve ser anunciada nesta segunda.
A chefia da PGR está ocupada interinamente desde setembro pela subprocuradora-geral Elizeta Ramos, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
O ex-procurador-geral da República Augusto Aras, que ocupou o cargo por dois mandatos, deixou o posto em 26 de setembro. Aras chegou a tentar articular a própria recondução, mas seu passado, atrelado a Jair Bolsonaro (PL), tirou suas chances.
Gonet é apoiado pelos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do STF, e consta como um dos favoritos desde o início da disputa pela PGR.
O apoio dos dois integrantes do Supremo, segundo avaliações no Planalto e no Congresso, pavimenta a aprovação do nome de Gonet, apesar dos choques recentes entre o tribunal e o Senado.
As sabatinas e votações de Dino para o STF e de Gonet para a PGR devem movimentar a pauta da Casa nas próximas quatro semanas, antes do recesso parlamentar.
O Senado precisa aprovar também indicações de Lula para o Banco Central, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e a Defensoria Pública da União.
Integrantes do governo dizem que há um acordo com a cúpula da CCJ e do Senado para que essas votações se esgotem até o fim do ano.
Gonet, 62 anos, ingressou no MPF (Ministério Público Federal) em 1987. Nos anos 1990, criou com Gilmar o IDP (Instituto Brasileiro de Direito Público). O procurador também foi sócio do escritório de advocacia Sergio Bermudes.
Bruno Boghossian e Julia Chaib/Folhapress
Corinthians é tetra no Paulistão e Inter é campeão do Gaúcho Feminino
Já as Gurias Coloradas empataram com o Grêmio (1 a 1) em Porto Alegre, resultado suficiente para levantar a taça estadual, pois já haviam vencido em casa (2 a 0) no primeiro jogo da final. A conquista foi a primeira da temporada 2023 e também teve gosto de revanche, já que as duas equipes se enfrentaram na edição passada, quando o Grêmio levou a melhor.
O Inter entrou em campo neste domingo na Arena do Grêmio com a vantagem de dois gols obtida no jogo de ida. Priscila abriu o placar para as Gurias em cobrança de pênalti no primeiro tempo e Pati Maldaner igualou na etapa final. As Gurias Coloradas são as maiores campeãs do Gauchão Desde 2017, quando o futebol feminino foi retomado no clube, o time foi campeão cinco vezes (2017, 2019, 2020, 2021 e 2023).
Em São Paulo, as Brabas contaram com o apoio de mais de 40 mil torcedores na Neo Química Arena para reverter a derrota por 2 a 1 no jogo de ida. Jaqueline abriu o marcador para as donas da casa na primeira etapa e, após o intervalo, Tarciane, Vic. Albuquerque e Jheniffer ampliaram o placar. O gol de honra do Tricolor foi de Dudinha ainda na primeira etapa.
Com o tetracampeonato - as taças anteriores foram levantadas em 2019, 2020 e 2021 - o time feminino do Corinthians feminino entrou no seleto grupo de maiores campeões do Paulistão Feminino, onde estão Santos e Juventus.
Edição: Cláudia Soares Rodrigues
Por Agência Brasil - Rio de Janeiro
Entenda a origem do Hamas, grupo islâmico palestino que controla Gaza
Surgimento ocorreu em 1987, após início da primeira Intifada.jpg)
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Um dos principais atores do conflito no Oriente Médio é o Hamas, grupo que liderou o ataque contra Israel no dia 7 de outubro, sendo considerado uma organização terrorista por países como Estados Unidos, Reino Unido, Japão e nações europeias. Para entender a guerra atual na Palestina, é preciso conhecer as origens e história dessa organização. 
O Hamas, palavra que significa “Movimento de Resistência Islâmica”, foi fundado em 1987 após o início da primeira Intifada, que foi uma ampla revolta palestina contra a ocupação israelense em seus territórios. O grupo foi criado a partir da Irmandade Mulçumana que, até então, fazia um trabalho de assistência social na Palestina.
Ao contrário do Fatah, partido que ainda hoje administra parte da Cisjordânia, o Hamas não aceitou desistir da luta armada e se opôs aos acordos de Oslo, que levaram a Organização pela Libertação da Palestina (OLP) a depor as armas e negociar com Israel.
A partir dos anos 2000, Hamas passou a disputar eleições e, em 2006, conquistou a maioria no legislativo (76 das 132 cadeiras), em um pleito considerado limpo por observadores internacionais. Porém, Israel, Estados Unidos e potências europeias não aceitaram o resultado e a disputa entre Fatah e Hamas separou o território palestino, com Fatah controlando parte da Cisjordânia e Hamas ficando com toda Faixa de Gaza. Desde então, Gaza vive um bloqueio imposto por Israel, que monitora a entrada e saída de pessoas e mercadorias.
Para entender melhor a história desse grupo islâmico, a Agência Brasil entrevistou dois especialistas no assunto. O primeiro foi o professor de jornalismo da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo José Arbex Junior, que é escritor e doutor em História pela USP. Autor do livro Terror e Esperança na Palestina, ele foi correspondente internacional da Folha de São Paulo em Moscou e Nova York.
A segunda foi com a professora de pós-graduação em Relações Internacionais da PUC de Minas Gerais Rashmi Singh. De origem indiana, ela estuda a questão árabe-israelense há mais de 20 anos e escreveu o livro O Hamas e o terrorismo suicida: abordagens multicausais e multiníveis.
Agência Brasil: O que determinou a origem do Hamas?
José Arbex: Ele surge, na sua versão original, como um braço da Irmandade Mulçumana na palestina, organização que tem como principal objetivo a assistência social, filantrópica e educativa para atenuar as misérias causadas pela pobreza. Com a 1ª intifada, o Hamas foi criado com objetivo de lutar militarmente contra Israel.
Eles entenderam, a partir da 1ª intifada, que não havia mais como negociar, uma vez que Israel exercia força bruta, incluindo assassinatos contra adolescentes e crianças. Isso distanciou o Hamas da OLP, que assumiu o caminho do diálogo, abandonando a luta armada.
Rashmi Singh: O Hamas foi criado a partir da Irmandade Mulçumana, organização que estava presente na Faixa de Gaza desde 1945. O grupo foi criado para ter uma participação mais ativa na resistência contra a ocupação de Israel com a 1ª intifada.
Com a 1ª intifada, a Irmandade quis participar para ficar relevante no ambiente político palestino. Como eles tinham medo da resposta de Israel, criaram o Hamas.
A diferença do Hamas para os outros partidos palestinos foi o uso do islamismo no discurso para ganhar a nação palestina. Já haviam partidos antigos usando narrativas de nacionalismo palestino e defendendo a luta armada. O que mudou com Hamas foi a ligação do partido com o Islã.
Agência Brasil: Quando o Hamas começou a usar violência contra alvos civis?
José Arbex: Num dado momento, surge dentro do Hamas a disposição de promover ataques a bombas contra civis, mas essa não foi a única forma de luta do grupo. O Hamas também apoiou várias tentativas de luta civil em que a população fazia marchas pacíficas até a fronteira. Em resposta, Israel mandava atirar matando e mutilando centenas de civis. Isso demonstrava que não havia como negociar pacificamente com Israel.
Sempre teve gente muito radical e gente mais disposta ao diálogo no Hamas. Até hoje é assim. O que aconteceu é que o atentado em Hebron foi tão brutal que despertou ainda mais os setores mais radicais do Hamas [Em 1994, um colono israelense abriu fogo contra palestinos que rezavam em uma mesquita, matando 29 pessoas]. Quando o colono faz isso e não é punido, isso desperta os setores mais radicais do Hamas.
Rashmi Singh: É difícil falar o momento que eles começaram a usar terrorismo. Hamas tinha uma narrativa violenta desde o início da 1ª intifada, mas não era só o Hamas. O próprio Fatah e outros partidos também tinham essa narrativa violenta. Inicialmente, a violência do Hamas era contra alvos militares até porque os tanques invadiram as cidades palestinas na 1ª intifada, não tinha como não ser contra militares.
Mas quando começou o acordo de Oslo eles percebem que, para continuar a ter relevância, tinham que manter a posição revolucionária e, para isso, precisavam usar violência, fazendo isso contra os colonos e militares israelenses.
Hamas tem objetivos estratégicos para usar o terrorismo. O primeiro objetivo é sempre a sobrevivência. Eles usam violência para sobreviver em um ambiente político que não têm mesmo nível dos outros partidos. O segundo objetivo é para ficar relevante. Outro motivo é a vingança.
É muito difícil explicar como a ocupação israelense é pesada, como é difícil o dia a dia dos palestinos. É difícil falar com palavras, tem que ir lá ver a ocupação. Nesse cenário, um dos objetivos da violência é a vingança. Muitos voluntários do Hamas perderam famílias, casas, e tiveram irmãs estupradas. A violência do Hamas é uma vingança contra a violência da ocupação.
Agência Brasil: Qual o atual objetivo do Hamas? Há espaço para negociação?
José Arbex: A primeira carta de princípios do Hamas, de 1987, dizia que o objetivo era acabar com Israel e com os judeus, declarações que poderiam ser classificadas como antissemitas. Mas, em 2017, elas adotaram outra carta e substituem a palavra judeu, se colocando contra apenas os sionistas. Além disso, proclamam a intenção de criar um Estado islâmico, regido pelas leis islâmicas, mas onde seriam assegurados os direitos e a plena cidadania a islâmicos, cristãos e judeus.
Ao contrário do que dizem, o Hamas quis, ao longos dos anos, entrar num processo de negociação. Quem não quer é israel. A própria OLP, por exemplo, era chamada de terrorista antes do acordo de Oslo e isso não impediu Israel de negociar.
Rashmi Singh: Hamas sempre mostrou capacidade para negociação. Temos que separar o que é narrativa e o que é comportamento. Apesar de sempre ter existido essa narrativa de não aceitar Israel, na prática eles sempre mostraram capacidade de diálogo, diferente da Jihad Islâmica, que é bem mais radical e não tem capacidade de negociar.
Foram muitas vezes que eles sugeriram parar de usar violência, desde que Israel aceitasse determinadas condições, mas essas condições nunca foram aceitas, como o retorno dos palestinos para suas terras. Temos que entender que Israel não aceita a solução dos dois estados.
Nós perdemos a oportunidade de moderar o Hamas quando ele ganhou as eleições em 2006 e o resultado foi rejeitado. Foi um grave erro nessa época.
Agência Brasil: O que aconteceu depois da vitória do Hamas em 2006?
José Arbex: Aconteceu que Israel e os EUA não reconheceram as eleições, considerada limpa por observadores internacionais. Como não aceitaram o resultado, iniciou-se uma disputa que deu ao Hamas o controle da Faixa de Gaza, com a Cisjordânia ficando com a Autoridade Nacional Palestina (ANP) [entidade que administra parte da Cisjordânia e, até 2006, administrava Gaza].
Mas essa foi uma crise provocada por Israel e Estados Unidos. Afinal, Benjamin Netanyahu [primeiro-ministro de Israel] achava bom o crescimento do Hamas porque isso dividia os palestinos.
Por isso, Israel fechou os olhos para o fato de o Hamas receber verbas e dinheiro do Catar e de outras fontes sunitas. Durante todo esse período, Israel permitiu que Hamas recebesse fundos, mantendo a política terrível chamada de ceifadeira. Essa política deixava o Hamas crescer e se armar. Depois de crescer um pouco, Israel vai lá e dá uma “podada” na grama. Isso explica os ataques à Gaza de tempos em tempos.
Rashmi Singh: O Hamas ganhou em uma situação de guerra e de muita violência. Havia também muita corrupção na Autoridade Nacional Palestina. O sentimento da população, depois de dez anos de Oslo, era de que a ANP não tinha capacidade de garantir a paz ou os dois estados.
Porém, Israel, Estados Unidos e União Europeia não aceitaram o resultado da eleição democrática. Esses países começaram a apoiar a ANP para dividir o movimento palestino. Mahmoud Abbas, que perdeu as eleições, viu a chance de continuar no poder e também não aceitou a vitória do Hamas. Edição: Aline Leal
Por Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Dr. Valnei volta a ocupar cargo no primeiro escalão do governo da prefeita Maria
A prefeita Maria das Graças nomeou o médico Valnei Luciano Pereira Pestana para exercer o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico. O ato foi oficializado no Diário Oficial do Município, edição do último dia 22 de novembro, através do Decreto n°2.509. O comando da pasta estava ocupado voluntariamente pelo vice-prefeito Cezário Costa.
A capacidade de articulação, o trânsito livre em diversos setores das esferas municipal e estadual, o grau de confiabilidade e o espírito público que Valnei Pestana sempre apresentou, foram fatores fundamentais para que a prefeita lhe formula-se o convite para voltar a ocupar sua equipe administrativa.
O convite foi aceito devido às boas intenções da gestora em promover avanços nos setores abrangidos pela pasta, sobretudo no tocante a implantação de um polo industrial. Recentemente a prefeita Maria e o secretário recém nomeado estiveram com o Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico do Estado, Ângelo Almeida, tratando do assunto. Desse encontro também participaram a empresária Flávia Mendonça e o deputado Niltinho.
Inicialmente o secretário Valnei Pestana pretende fazer um levantamento das unidades de produção relacionadas ao comercio e a indústria, principalmente as indústrias de transformação, assim como às pequenas indústrias, para em seguida buscar sustentabilidades para elas. Ele acredita que após um criterioso diagnóstico o município terá condições de contribuir para esse desenvolvimento.
O novo secretário vê no turismo um promissor fator do desenvolvimento econômico do município e, dentre outras potencialidades no setor, cita o Festival do Chocolate, a Festa de São Pedro e a Mata Atlântica que oferece uma diversidade de atrativos.
Em momento anterior da administração municipal, Dr. Valnei, como é mais conhecido na cidade, foi titular das secretarias de Saúde e Agricultura, realizando um bom trabalho em ambas. Ele é o atual Presidente da Câmara Setorial do Cacau da Bahia, vinculada ao Governo do Estado, e do Sindicato Rural de Ipiaú.
Além disso, teve atuação na diretoria da Associação dos Produtores de Cacau e Chocolate do Estado da Bahia e foi um dos fundadores da Associação dos Produtores de Cacau e Chocolate do Território do Médio Rio das Contas(APROC).
Na Secretaria de Saúde, Dr. Valnei foi o responsável pela implantação em Ipiaú do Programa Saúde da Família (PSF) e do CAPS (Centros de Atenção Psicossocial). Na Secretária de Agricultura e Meio Ambiente, iniciou o processo de organização das associações rurais de Ipiaú, dando impulso para que elas estivessem aptas a participar do Programa Nacional de Alimentação Escolar -PENAE-. ( Giro/José Américo Castro).
Futura chanceler de Milei se reúne com ministro Mauro Vieira em Brasília
A futura chanceler do governo de Javier Milei na Argentina, Diana Mondino, se reuniu neste domingo (26) em Brasília com o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Mauro Vieira.
Mondino publicou uma foto em suas redes sociais ao lado de Vieira, e compartilhou uma notícia que afirma que ela convidou pessoalmente o presidente Lula (PT) para a posse de Milei.
O Itamaraty confirmou o convite à Lula, e disse que Mondino e Vieira também discutiram “aspectos da relação bilateral”, além do atual estágio das negociações entre o Mercosul e a União Europeia.
O encontro dos dois ocorre em meio à indefinição sobre a participação de Lula na cerimônia oficial de posse, prevista para 10 de dezembro, depois que Milei convidou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o evento.
Durante a campanha, o ultraliberal chegou a dizer que, se fosse eleito, não se reuniria com o presidente brasileiro porque ele é corrupto e comunista. Sem apresentar provas, Milei também acusou o petista de tentar interferir no resultado.
Apesar de não ter se posicionado publicamente durante a corrida contra o candidato ultraliberal, nos bastidores, o governo brasileiro torcia pelo peronista Sergio Massa, aliado do atual presidente, Alberto Fernández —parceiro de Lula.
Após o resultado das eleições na Argentina, Lula parabenizou o povo e as instituições pelo processo, e desejou êxito ao novo governo, mas não citou Milei.
“A democracia é a voz do povo, e ela deve ser sempre respeitada. Meus parabéns às instituições argentinas pela condução do processo eleitoral e ao povo argentino que participou da jornada eleitoral de forma ordeira e pacífica”, escreveu Lula após a vitória de Milei.
“Desejo boa sorte e êxito ao novo governo. A Argentina é um grande país e merece todo o nosso respeito. O Brasil sempre estará à disposição para trabalhar junto com nossos irmãos argentinos”, completou o presidente pelas redes.
A participação de Mondino no governo é uma das apostas do governo Lula para que a relação entre os dois países seja pautada por pragmatismo em temas-chave como comércio regional, Mercosul e acordo com a União Europeia.
Tanto em declarações públicas como em reunião privada com o embaixador do Brasil em Buenos Aires, Julio Bitelli, Mondino ofereceu uma visão mais moderada do que os discursos do presidente eleito durante a campanha.
Thaísa Oliveira/Folhapress
Nova troca de reféns e prisioneiros está prevista no 3º dia de trégua entre Israel e Hamas
No total, o movimento islamista entregou 41 reféns israelenses e estrangeiros ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) na sexta e no sábado, e Israel libertou 78 prisioneiros palestinos. O acordo prevê quatro dias de trégua que deverá permitir a libertação de 50 reféns e 150 prisioneiros palestinos. O governo israelense disse ter uma lista de reféns que serão libertados neste domingo, mas não revelou suas identidades, quantidade ou hora.
O porta-voz do Exército israelense, Doron Spielman, declarou que o Hamas emprega uma “tática protelatória” na “guerra psicológica” após a libertação atrasada de 17 reféns no sábado. Um vídeo divulgado pelas brigadas Ezzedine al-Qassam, o braço armado do movimento islamista, mostra 13 reféns israelenses e quatro tailandeses embarcando em veículos do CICV pouco antes da meia-noite. Todos chegaram pouco depois a Israel através do Egito.
Entre os reféns libertados está Maya Regev, de 21 anos, sequestrada junto com seu irmão, de 18, enquanto tentava fugir do festival de música Tribe of Nova, onde o Hamas matou 364 pessoas em seu ataque na madrugada de 7 de outubro. “Estou muito feliz que Maya esteja prestes a se juntar a nós. No entanto, estou com o coração partido porque meu filho Itay ainda é prisioneiro do Hamas em Gaza”, disse sua mãe, Mirit, segundo o Fórum de Famílias de Reféns. Em Tel Aviv, dezenas de milhares de manifestantes reuniram-se no sábado à tarde para pedir a libertação total dos reféns.
Em 7 de outubro, milicianos do Hamas mataram 1.200 pessoas e sequestraram cerca de 240, segundo as autoridades israelenses, no pior ataque em solo israelense na história do país. Em resposta, Israel bombardeou incansavelmente o pequeno território. O grupo islamista, que governa Gaza desde 2007, afirma que 14.854 pessoas morreram até agora pela ofensiva israelense, incluindo 6.150 crianças.
Na noite de sábado, Israel anunciou a libertação de um segundo grupo de 39 prisioneiros palestinos, todos mulheres e menores de 19 anos. Na Cisjordânia ocupada, comboios de veículos com bandeiras de movimentos palestinos liderados pelo Hamas desfilaram pelas ruas enquanto escoltavam um ônibus do CICV que transportava prisioneiros libertados. Em Jerusalém Oriental, ocupada e anexada por Israel, as celebrações foram mais discretas.
Membros das forças de segurança israelenses, armados e com capacetes, cercaram em grande número a casa de Israa Jaabis, de 39 anos, a prisioneira mais conhecida da lista. Jaabis foi condenada a 11 anos de prisão por detonar um recipiente de gás que carregava no porta-malas de seu veículo durante uma ‘blitz’ em 2015, e feriu um policial. A sua foto com dedos atrofiados e rosto parcialmente queimado em um tribunal israelense é frequentemente usada para mostrar o sofrimento dos prisioneiros palestinos. “Tenho vergonha de falar de alegria quando toda a Palestina está ferida”, disse Jaabis aos repórteres ao lado de seu filho Moatassem, de 13 anos. “Devem libertar todos eles”, afirmou.
O chefe do Estado-Maior do Exército israelense, general Herzi Halevi, alertou que a guerra não acabou. “Começaremos a atacar Gaza novamente assim que a trégua terminar”, prometeu. O braço armado do Hamas confirmou a morte do comandante da sua brigada do norte de Gaza, Ahmed al-Ghandour, e de três outros altos funcionários, incluindo Ayman Siyyam, apresentado como chefe das unidades de lançamento de foguetes, na ofensiva israelense.
O acordo inclui também a entrada de ajuda humanitária e combustível em Gaza, sitiada por Israel desde 9 de outubro. Um total de 248 caminhões carregados com ajuda humanitária entraram no sábado na Faixa de Gaza, 61 deles transportavam água, alimentos e material médico para o norte do território, segundo a ONU. O Exército considera o terço norte da Faixa de Gaza, onde está localizada a cidade de Gaza, uma zona de combate que abriga o centro de infraestruturas do Hamas, e ordenou que a população deixasse aquela área e a impede de retornar.
Apesar do aviso, milhares de deslocados em Gaza aproveitaram a pausa nos combates para tentar voltar às suas casas no norte. “Não temos armas. Somos civis’, disse Mahmud Masood entre os escombros de Jabaliya, no norte do território. “Por que eles destruíram nossas casas?”, questiona. Segundo a ONU, metade das casas de Gaza foi danificada ou destruída e 1,7 milhão de pessoas – entre 2,4 milhões de habitantes – foram deslocadas. Na Cisjordânia ocupada, oito palestinos morreram nas últimas 24 horas em vários incidentes com o Exército israelense, segundo o Ministério da Saúde palestino.
*Com informações da agência AFP
Ato pela morte de preso na Papuda reúne centenas de manifestantes e tem ...
Centenas de bolsonaristas participam de uma manifestação neste domingo (26) em frente ao Masp, em São Paulo, para homenagear Cleriston Pereira da Cunha, réu dos ataques golpistas de 8 de janeiro que morreu no último dia 20 no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
Os discursos partem do carro de som da organização do evento, estacionado na transversal da avenida Paulista, bloqueando todas as faixas.
Manifestantes entoam críticas ao presidente Lula, chamado de “ladrão”, e ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE e ministro relator dos casos relacionados ao 8 de janeiro no STF (Supremo Tribunal Federal).
Nomes de peso do bolsonarismo, como o senador Magno Malta (PL-ES) e o pastor Silas Malafaia, participam do ato intitulado “Em Defesa do Estado Democrático de Direito, dos Direitos Humanos e em Memória de Cleriston Pereira da Cunha”.
Mesmo sem estar presente, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é lembrado em cartazes e nos gritos dos manifestantes, que cantam “volta Bolsonaro”.
O advogado Fabio Wajngarten, que comandou a Secretaria de Comunicação do governo Bolsonaro e hoje trabalha para o ex-presidente, publicou vídeo no X, antigo Twitter, com o momento em que os manifestantes pedem a volta do ex-presidente.
Desde que deixou a Presidência, Bolsonaro já foi condenado duas vezes pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Primeiro pelos ataques e pelas mentiras relacionados ao sistema eleitoral. Depois pelo uso eleitoral dos festejos do 7 de Setembro do ano passado.
Bolsonaro está inelegível, proibido de disputar eleições por oito anos e ainda sob investigação pelo STF sob suspeita de ter sido autor intelectual dos ataques golpistas de 8 de janeiro.
Apesar de ter feito convocação para seus apoiadores irem à Paulista neste domingo, o ex-presidente ficou longe da manifestação. Ao longo do dia ele registrou nas redes sociais seu café da manhã no Rio de Janeiro e, durante o ato, almoçou em um bar em Angra dos Reis (RJ).
Se agora Bolsonaro convoca para uma manifestação por direitos humanos, com a deste domingo na Paulista, no passado o termo foi utilizado por ele como retórica política contra adversários.
O ex-presidente e seus seguidores associam a pauta dos direitos humanos à esquerda e à impunidade. Em contraposição, eles defendem punições mais severas e questionam a importância de oferecer condições básicas de sobrevivência aos detentos.
Quando era parlamentar, Bolsonaro chegou a participar da Comissão de Direitos Humanos na Câmara, mas com viés crítico. Em 1998, ele disse que o colegiado da Câmara defendia “direitos de picareta e de vagabundo”.
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi uma das primeiras a discursar. Após puxar um coro de “Justiça”, a parlamentar afirmou que “essa morte não vai ser em vão, não vamos nos intimidar”. Em resposta, manifestantes gritaram “fora Xandão”, em referência a Moraes.
O ministro e o STF são os principais alvos nos discursos na avenida Paulista. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) foi outro que mirou o magistrado. “Alexandre de Moraes, o seu tempo está chegando”, disse do alto do carro de som.
A manifestação durou cerca de duas horas e meia, terminando por volta das 16h20, após discursos de senadores, deputados, de Malafaia e familiares de Cleriston.
Segundo documento da Vara de Execuções Penais, Cleriston, 46, morreu após ter “um mal súbito durante o banho de sol”. Ele havia sido denunciado pela prática de crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado.
Em interrogatório no dia 31 de julho, ele afirmou ter um diagnóstico de vasculite, doença que o fazia desmaiar e ter falta de ar, e disse que passou mal no dia dos ataques no traslado entre a sede do Congresso Nacional e o presídio, desmaiando e urinando em sua roupa.
Questionado sobre a motivação para participar dos ataques, se recebeu auxílio financeiro para participar e se danificou algo dentro do Senado, onde foi preso em flagrante, decidiu ficar em silêncio.
Flávio Ferreira/Folhapress
Projeto Novembro Negro marca Sarau na Praça de Eventos Álvaro Jardim
Neste sábado (24/11), teve Sarau na Praça de Eventos Álvaro Jardim, que culminou o projeto Novembro Negro com a Juventude de Ipiaú.
Realizado pela Secretaria Municipal da Educação, o Sarau contou com apresentações dos colégios municipais do Ensino Fundamental 2, o Colégio Estadual de Ipiaú(CEI) e o Complexo Integrado de Educação de Ipiaú (CIEI).
O circuito de apresentações incluiu a Cia Corpus, o Coral Doces Vozes, Movimento de Resistência Negra, dentre outras apresentações de jovens de Ipiaú, trazendo música, teatro, dança e poesia.
De acordo com os organizadores, o evento teve como objetivo fortalecer as políticas públicas para a juventude em processos educacionais, conscientizando a juventude a adotar uma posição antirracista.
“Uma posição antirracista é aquela que reconhece e combate ativamente o racismo em todas as suas formas. Significa defender a igualdade racial, lutar contra a discriminação e o preconceito, e trabalhar para eliminar as desigualdades sistêmicas que afetam as pessoas de diferentes origens raciais. Envolve estar disposto a aprender, ouvir e apoiar as vozes das comunidades marginalizadas, além de tomar medidas concretas para promover a justiça racial”, defende Erlândia Souza, secretária de Educação
DECOM/ PMI
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