Em sessão tumultuada e com momentos cômicos, Assembleia aprova 23 projetos em penúltima sessão antes do recesso
Em uma sessão tumultuada e com momentos de comicidade, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta terça-feira (19), na penúltima sessão antes do recesso de final de ano, 23 projetos, quatro do Executivo e 19 de autoria dos deputados.
Do Executivo, o projeto mais importante, aprovado em primeiro turno, foi a proposta orçamentária para 2024, a primeira com a assinatura do governador Jerônimo Rodrigues (PT). A proposta prevê o aumento de 1,3% do PIB estadual, em um cenário de investimento e arrecadação de R$ 62,7 bilhões. A oposição votou contra, alegando que o governo não fez em 2022 os investimentos necessários em saúde e segurança e nem pagou as emendas impositivas dos parlamentares. O deputado Hilton Coelho (Psol), que é independente, também se posicionou contra.
Também foi aprovado o projeto do governo que prorroga por dois anos a vigência dos contratos Reda nas secretarias da Educação e Saúde, além da proposta de reajuste dos valores das bolsas do Programa Bolsa Esporte. Com votos contrários da oposição, a Assembleia também enviou para sanção o texto do Executivo que eleva taxas cobradas pelo Detran e pela Agência Reguladora de Saneamento (Agersa).
A sessão começou a ficar agitada quando o presidente da Assembleia, Adolfo Menezes (PSD), deu início à votação das proposições de autoria parlamentares, entre projetos de lei e honrarias. O próprio Adolfo criticou algumas das propostas e a metodologia adotada pelas bancadas do governo e da oposição.
“A partir do ano que vem não vamos mais permitir que ocorra o que está acontecendo aqui hoje, de se deixar para votar todos os projetos dos deputados no final do ano. Eu também tenho culpa nisso. Mas não vai mais acontecer. Fica uma confusão danada isso aí”, disse o presidente.
Adolfo Menezes criticou o projeto apresentado pelo deputado Tiago Correia (PSDB) que confere à Vitória da Conquista o título de “capital estadual do biscoito”. “Era só o que me faltava, Tiago. Que decepção”, afirmou o presidente durante a sessão. O deputado Robinho (União) classificou a proposição como “inútil”. O tucano pediu aos colegas que lessem o projeto, que foi aprovado, antes de criticar.
Adolfo Menezes também ironizou o projeto aprovado do deputado Marcinho Oliveira (União) que obriga as empresas de ônibus na Bahia a instalarem assentos para bebês de zero a um ano de idade. Ao ler o anunciado do texto, o presidente gesticulou negativamente com a cabeça, embora trate-se de uma medida de segurança e amparada no Código Brasileiro de Trânsito.
“Tem alguns projetos aqui que são inconstitucionais e certamente serão vetados pelo governador. Alguns geram despesas ao Estado”, afirmou Adolfo Menezes, de forma genérica e demonstrando descontentamento com o desenrolar da sessão e com a presença constante de vários parlamentes em volta da presidência tentando colocar as proposições em votação.
Todas as honrarias propostas hoje também foram aprovadas. A ex-primeira-dama da República Michele Bolsonaro (PL), por exemplo, será homenageada com a Comenda Dois de Julho, por iniciativa do deputado Leandro de Jesus (PL). Já a dona da Magazine Luíza, a empresária Luiza Trajato, vai receber o título de cidadã baiana, por meio de projeto da deputada Ludmila Fiscina (PV).
Nesta quarta (20), quando acontece a última sessão do ano e a Assembleia vota o segundo turno do orçamento, outros projetos do Executivo e de autoria dos deputados serão apreciados.
Confira abaixo a lista de projetos e honrarias de autoria dos parlamentares que foram aprovados hoje:
*Institui a política estadual de economia do mar
Autor: Eduardo Salles (PP)
*Cria a Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Feminicídio
Autor: Ângelo Coronel Filho (PSD)
*Institui a política estadual de incentivo e permanência jovens e adultos no meio rural
Autor: Antonio Henrique Junior
(PP)
*Penaliza estabelecimentos comerciais cujos funcionários pratiquem atos racistas
Autor: Robinson Almeida (PT)
*Assegura a pessoas com transtorno do autismo direito a meia entrada em eventos
Autor: Júnior Muniz (PT)
*Torna permanente laudos periciais para autistas e pessoas com síndrome de down
Autor: Vitor Azevedo (PL)
*Garante instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas portadoras de deficiência em eventos
Autor: Alex da Piatã (PSD)
*Solicita que Estado doe bolsas de sangue em cirurgias eletivas
Autora: Cláudia Oliveira (PSD)
*Torna Vitória da Conquista “capital estadual do biscoito”
Autor: Tiago Correia (PSDB)
*Denomina trecho de BA em Pindaí como “Rodovia Valmir Gomes Pinheiro
Autora: Ivana Bastos (PSD)
*Obriga empresas de ônibus na Bahia a instalar assentos para crianças de zero a um ano
Autor: Marcinho Oliveira (União)
*Veda homenagens a pessoas condenadas por improbidade ou corrupção
Autor: Euclides Fernandes (PT)
*Título de cidadã baiana a Luiza Trajano
Autora: Ludmilla Fiscina (PV)
*Título de Cidadão Benemérito da Liberdade ao capitão Fernando Gomes dos Santos FIlho
Autor: Pablo Roberto (PSDB)
*Comenda Dois de Julho a Michelle Bolsonaro (PL)
Autor: Leandro de Jesus (PL)
*Comenda Dois de Julho ao tenente-coronel Carlos Augusto Dias
Autor: Cafú Barreto (PSD)
*Comenda Dois de Julho ao coronel Paulo César
Autor: Laerte do Vando (Podemos)
*Comenda Dois de Julho ao conselheiro do TCE Antonio Honorato
Autor: Jordávio Ramos (PSDB)
*Comenda Dois de Julho à secretária de Políticas para as Mulheres de Salvador, Fernanda Lordêlo
Autor: Alan Sanches (União)
Política Livre
Lei Rouanet registra o maior número de inscritos em mais de uma década sob Margareth Menezes
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| Foto: Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil |
O Ministério da Cultura registrou neste ano um número recorde de projetos inscritos na Lei Federal de Incentivo à Cultura, mais conhecida como Lei Rouanet. Ao todo, foram submetidas para análise 12.265 propostas, um aumento de 71% em relação às inscrições recebidas em todo o ano passado.
O total contabilizado até 30 de novembro, quando o sistema para cadastro foi fechado, é o maior desde 2010 —no último ano do segundo mandato de Lula (PT), foram submetidos 10.703 projetos. Na sequência aparecem os anos de 2011, com 10.672 propostas recebidas, e de 2012, com 10.377 delas.
Nos últimos 15 anos de Lei Rouanet, os índices mais baixos de procura foram registrados sob o governo de Jair Bolsonaro (PL). Na gestão do ex-presidente, que travou uma ofensiva contra o mecanismo sob o pretexto de que acabaria com a “mamata” de artistas, foram registradas lentidão na análise das propostas, queda no índice de aprovação e suspeitas de interferência ideológica por dirigentes da Cultura.
Em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, foram inscritos 7.708 projetos. Em 2020, foram recebidos 8.011 deles, e em 2021, 6.843, o menor número já registrado em 15 anos. No ano seguinte, as inscrições subiram para 6.992.
Além da relação pouco amistosa entre o então governo e a lei de incentivo, o período foi marcado pela eclosão da pandemia de Covid-19, que afetou duramente o segmento.
Para integrantes do Ministério da Cultura, o recorde registrado neste ano reflete uma ansiedade do setor em ter a possibilidade de contar com o mecanismo, que voltou a receber atenção e tem sido aprimorado na atual gestão. Refletiria, ainda, os esforços da gestão da ministra Margareth Menezes ao recriar uma pasta que estava extinta havia anos.
Em 2023, o número de projetos inscritos cresceu em todas as regiões do país. Norte e Nordeste se destacaram, registrando altas de 84% e 82%, respectivamente, em relação ao mesmo período do ano passado. Elas foram seguidas pelas regiões Sul, com 73%, e Centro-Oeste, com 70%.
Ao todo, foram apresentados 7.030 projetos oriundos do Sudeste, 2.642 do Sul, 1.526 do Nordeste, 692 do Centro-Oeste e 375 do Norte. O sistema para o recebimento de novas inscrições será reaberto somente em 2024.
Sancionada em 1991, a Lei Rouanet permite que artistas possam captar recursos com empresas e pessoas físicas que estejam dispostas a patrocinar projetos culturais.
Em contrapartida, o valor direcionado à cultura é abatido totalmente ou parcialmente do imposto de renda do patrocinador, num mecanismo conhecido como renúncia fiscal. Ou seja, os recursos que seriam pagos ao Estado por meio de impostos são direcionados para estimular a atividade cultural.
O volume total de projetos inscritos nos últimos 15 anos chega a 132.399.
Mônica Bergamo/Folhapress
Queda de árvores interrompe abastecimento de água em Ipiaú e no Japomirim, informa Embasa
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) emitiu na noite desta terça-feira, 19, um comunicado de urgência informando a interrupção no sistema de abastecimento de água na cidade de Ipiaú e no distrito do Japomirim, município de Itagibá, devido aos estragos provocados por fortes ventos que atingiram a região.
Os danos foram causados pelo tombamento de árvores que resultou na interrupção do fornecimento de energia no ponto de captação de água. A Coelba, concessionária de energia elétrica, já foi acionada para restabelecer a energia na região afetada, e equipes técnicas da Embasa estão mobilizadas para resolver o problema o mais rápido possível.
A Embasa ressalta que está empenhada em resolver a situação de forma ágil e eficiente. Assim que a energia for restabelecida, as operações de captação, tratamento e distribuição de água serão retomadas imediatamente. No entanto, devido à complexidade da situação, a previsão para a normalização do abastecimento é de até 72 horas.
Enquanto os trabalhos de recuperação estão em andamento, a Embasa solicita a colaboração da comunidade no uso racionalizado de água. A Embasa disponibiliza o número 0800 0555 195 para informações adicionais e esclarecimento de dúvidas por parte da população.
Deputado bolsonarista discute com Mourão no plenário da Câmara: ‘Traidor’
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que foi vice-presidente no governo de Jair Bolsonaro (PL), teve um bate-boca com o deputado bolsonarista Gilvan da Federal (PL-ES) no plenário da Câmara, durante votação no Congresso Nacional nesta terça-feira, 19.
A discussão ficou mais intensa e foi gravada pela assessoria do deputado. Foi preciso a intervenção de seguranças para evitar confronto entre os dois parlamentares. “Aqui é braço”, disse Mourão. “Você acha que eu tenho medo de você por que é general?”, perguntou Gilvan, enquanto apareceram pessoas para separá-los. O motivo da briga foi o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a ser empossado, Flávio Dino.
A aprovação de Dino no Senado causou a consternação de deputados bolsonaristas. Enquanto ministro da Justiça, Dino foi o principal alvo do grupo, especialmente da bancada da bala, por declarações polêmicas contra Bolsonaro e os decretos antiarmas.
Gilvan manifestou publicamente, no plenário da Câmara, sua insatisfação com Mourão. “Está rodando por aí uma imagem do senador Sérgio Moro bajulando o Flávio Dino, mas eu vi, hoje, às 11h34min, no Senado Federal, o vice-presidente da República do governo Bolsonaro, senador Hamilton Mourão, bajulando o Flávio Dino”, afirmou no dia 13 de dezembro. “Eu tive noção de que o sistema é sinistro. Ele disse que os bolsonaristas são piores do que assaltantes de banco. O senador Hamilton Mourão não o cumprimentou formalmente. Ele o abraçou, beijou-lhe o rosto e sorriu.”
Mourão foi tirar satisfação sobre o discurso público do colega. “Falei na cara dele que eu votava não. Aí você faz um vídeo, cara. Você não me conhece. Poderia ter falado comigo”, disse Mourão. Gilvan reiterou ao senador o que falou no plenário da Câmara.
“Eu reitero tudo o que falei. Eu estou farto de traidores, farto do cara usar Bolsonaro para ser eleito e virar as costas para o eleitor que o elegeu. Não era nem para ele ter falado com Dino”, disse. O deputado afirmou que Mourão o chamou de “mentiroso” e que poderia resolver as coisas no braço. “Aqui é braço”, afirmou o senhor, apontando o dedo indicador para o próprio braço.
Votações recentes causaram uma “caça às bruxas” entre congressistas bolsonaristas. Além do caso com Dino, isso aconteceu em uma derrota de um projeto que sustava o “revogaço” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às armas.
Procurado, Mourão ainda não se manifestou.
Levy Teles/Estadão
Almoço de Lula com militares tem clima de ‘festa da firma’ e Múcio comemora superação de obstáculos
Foi em clima de “festa da firma” o almoço entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o ministro da Defesa, José Múcio, e os comandantes das Forças Armadas e os oficiais generais. Na sede do Clube da Aeronáutica, em Brasília, a reunião, desta vez teve algumas novidades: juntou duas solenidades – a dos cumprimentos aos oficiais promovidos com o almoço – e o convite para ministros civis e esposas. Oito deles compareceram.
Houve um momento, mais solene, quando os oficiais promovidos apresentaram seus cumprimentos ao presidente e o ministro da Defesa e, após essa parte, foi servido o almoço em outro salão, onde houve uma exibição dos músicos da FAB.
“Olhando para trás vejo muitos obstáculos e dificuldades que se interpuseram em nosso caminho. Mas vejo, também, muito empenho, trabalho, obstinação e entregas à sociedade”, disse Múcio ao saudar os presentes. Ele agradeceu o empenho que o governo federal teve ao longo deste ano para com as iniciativas da Defesa, a previsão orçamentária, os programas estratégicos e a atenção às Forças Armadas.
Em outro trecho do pronunciamento, que não durou mais do que oito minutos, o ministro destacou que em 2024, o Ministério da Defesa completará um quarto de século. “Com o registro de realizações que atestam a assertividade de sua criação”. Logo a seguir, ele fez uma relação das principais missões das Forças Armadas durante este ano, como as operações no território Yanomami, o socorro aos atingidos por catástrofes naturais em várias regiões do País e a operação de repatriação de brasileiros da zona de conflito no Oriente Médio, na Operação “Voltando em Paz”.
O presidente Lula não discursou e o comandante da Aeronáutica, Marcelo Kanitz Damasceno – responsável pela organização da festa que este ano – agradeceu a presença dos convidados. E, depois dos discursos começou o almoço propriamente dito que, segundo alguns, de tão descontraído, em alguns momentos chegou a parecer a “festa da firma de fim de ano”.
Lula, que foi sem a primeira dama Janja Lula da Silva, se sentou com os comandantes e o ministro Múcio. O cardápio incluiu uma entrada de mix de folhas verdes, com lascas de queijo grana padano, figos frescos e vinagrete de Romã; dois pratos principais, filé mignon à saltimboca e filé de robalo em crosta de mix de castanhas; três acompanhamentos, mousseline de duas batatas, mini legumes salteados e moqueca de palmito.
Os convidados podiam escolher entre três sobremesas, tiramissú, parfait de frutas vermelhas com calda de chocolate e frutos da estação. Para beber dois tipos de vinho (tinto e branco rótulos da casa), um espumante brut “Força Aérea Brasileira”, sucos, refrigerantes e água.
Monica Gugliano/Estadão
‘Caetano está desesperado pelo poder e usa sempre a mesma prática da mentira’, afirma Flávio Matos
O presidente da Câmara Municipal de Camaçari, Flávio Matos (União Brasil), rebateu nesta terça-feira (19) as declarações do secretário estadual de Relações Institucionais (Serin), Luiz Caetano (PT), e disse que o petista está desesperado pelo poder. Flávio destacou que o petista critica as áreas da educação e da saúde do município, mas esquece dos graves problemas deixados por ele na cidade e das “deficiências” do governo do Estado, que deixa a Bahia com um dos piores índices de educação do país, além da grave situação da fila da regulação.
“Caetano está desesperado pelo poder e usa sempre a mesma prática da mentira, contada várias vezes para tomar força de verdade. Fala de educação pública. Encontramos uma cidade completamente destruída nesse quesito. Escolas sem condição de funcionar, com rachaduras enormes. As crianças não tinham sequer uma camisa de farda. A gente tem hoje uma evolução na educação municipal. As crianças recebem todos os kits, tem nutricionista na escola, temos até café da manhã agora em todas as nossas unidades escolares e os nossos índices de educação básica têm melhorado, diferente do Estado, que ocupa essa vergonha nacional de ser o pior em educação pública do país”, disse.
Flávio Matos também lembrou que “Caetano esquece que os ônibus intermunicipais, de responsabilidade dos governos do PT, estão sucateados”. “Em Camaçari, hoje já temos avanços significativos. Conseguimos colocar e fazer o que eles não fizeram, que é colocar o nosso transporte na rua. Sei que precisamos melhorar, mas temos, com um esforço grande, conseguido colocar os ônibus e garantido até as gratuidades para os idosos, para as pessoas com algum tipo de deficiência, a meia passagem para os estudantes”, afirmou.
Na saúde pública, o presidente da Câmara e pré-candidato a prefeito afirmou que, só no primeiro semestre desse ano, 99 pessoas morreram em Camaçari na fila da regulação enquanto esperavam por uma vaga na rede estadual. “Encontramos um município, depois de 12 anos de gestão do grupo deles, sem fazer cirurgia eletiva. Já estamos nos aproximando de 6 mil cirurgias realizadas de mioma, de vesícula, entre outros”, salientou.
“Ele tem que se preocupar mesmo em trabalhar. Vejo uma pessoa desesperada pelo poder, mas pouco faz pela segurança pública do nosso Estado, pouco faz pela geração de emprego e renda, e pouco faz pela saúde estadual. Sei que as pessoas que vivem aqui e as que nos visitam já enxergam um avanço significativo em todas as áreas. Já temos uma cidade mais iluminada, mais limpa e, sobretudo, melhor de se viver. Eu não vou permitir que um projeto de poder e de mentira venha a sobrepor a verdade”, finalizou.
19° BPM apreende duas armas de fogo em Jequié
No local, os policiais avistaram um grupo de homens com arma de fogo.
Militares do 19ª BPM apreenderam duas armas de fogo na rua Pau Ferro, em Jequié, na manhã desta terça-feira (19). Os militares foram acionados para averiguar a denúncia de que havia vários indivíduos armados em via públicaNo local, os policiais avistaram um grupo de homens com arma de fogo, que ao perceberem a presença policial começaram a efetuar
Dois indivíduos foram atingidos e imediatamente socorridos à Unidade de Saúde da região, mas não resistiram, com eles foi encontrados uma pistola, calibre 9mm, um revólver calibre 32 e munições.
Todo material apreendido foi levado para a 9ª Coorpin, onde foi realizado o procedimento legal.
Texto: Polícia Militar/ DCS
Decisões sobre atos de Poderes devem ser levadas a plenário do STF, diz Barroso
Em discurso de encerramento do ano do Judiciário, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, reiterou nesta terça-feira (19) que decisões de ministros da corte que envolvam atos dos outros Poderes devem ser levadas imediatamente para avaliação do plenário, em julgamento virtual ou físico.
A fala do ministro acontece após um ano de atritos entre o Supremo e o Congresso e a aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) pelo Senado que limita decisões individuais dos ministros.
Barroso argumentou, porém, que nem todos os processos podem ser avaliados por colegiados de ministros. A corte levantou que só neste ano o Supremo recebeu 54 mil recursos, 12 mil habeas corpus e 7.000 reclamações.
O ministro afirmou que “a regra geral aqui é que cautelares [decisões urgentes] em ações diretas que geralmente envolvem atos dos outros Poderes venham imediatamente a plenário virtual ou físico”.
“Foi isso que nós reiteramos em emenda regimental aprovada ainda sob a presidência da ministra Rosa Weber”, disse ele, relembrando uma mudança de regras que foi aprovada pelo tribunal no fim de 2022.
Mas “seria simplesmente inviável que todas as decisões monocráticas viessem a plenário”, disse. “Simplesmente não teria como funcionar.”
O presidente do STF também relembrou em sua fala o 8 de janeiro e chamou a data de “dia da infâmia”, uma expressão que a ex-presidente Rosa, aposentada em outubro, usava para nomear a ocasião.
Segundo ele, foi “uma das páginas mais tristes da história deste tribunal e da história do Brasil, mas ao mesmo tempo demonstrou resiliência das instituições”.
Ainda em seu discurso, Barroso afirmou que está estruturando uma pesquisa com a AGU (Advocacia-Geral da União) e com as procuradorias dos estados para mapear a litigância contra o poder público no país e as suas causas.
“[A pesquisa é] para nós conseguirmos fazer um diagnóstico e enfrentar as causas dessa litigiosidade contra o poder público, que custa quase R$ 100 bilhões por ano ao país numa desproporção, que nós temos que identificar causas e resolver o problema que isso representa”, disse Barroso.
“Se R$ 100 bilhões vão para pagar condenações judiciais, é dinheiro que não está indo para outras demandas importantes da sociedade brasileira.”
O Judiciário voltará às atividades regulares em fevereiro e, até lá, estará em esquema de plantão. Quem ficará responsável por eventuais decisões individuais serão Barroso e Edson Fachin, que é vice-presidente da corte.
A exceção são os processos sob responsabilidade dos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e André Mendonça, que continuarão decidindo sobre eles mesmo no plantão.
Dias Toffoli também tomará decisões a respeito de uma ação específica, na qual houve a anulação das provas do acordo de leniência da Odebrecht.
José Marques, Folhapress
Governador Jerônimo Rodrigues deve nomear amanhã Pedro Maia para chefiar MP da Bahia
Candidato único à sucessão da procuradora geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti, o promotor Pedro Maia deve ser nomeado amanhã pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) para substituí-la.
A informação circulou agora pela manhã na Assembleia Legislativa da Bahia, onde Maia tem vários fãs, entre os quais o presidente da Casa, Adolfo Menezes, e os deputados Pedro Tavares (União Brasil) e Tiago Correia (PSDB).
Considerado uma das maiores lideranças do MP há pelo menos uma década, Maia concorreu pela quinta vez ao cargo. Nas outras quatro, foi o mais votado entre os concorrentes, mas não foi escolhido porque o PT o considerava alinhado ao grupo do ex-prefeito ACM Neto (União Brasil).
Dessa vez, no entanto, como já não tinha concorrentes na instituição, ele negociou disputar sozinho, se tornando, na prática, a única alternativa para nomeação pelo governador.
Leia também: Candidatura única ao comando do MP da Bahia pode abrir crise com governo Jerônimo Rodrigues
Politica Livre
Chuva chega em Ipiaú acompanhada de ventania, raios e trovões
Ipiaú e seus arredores celebram a chegada de uma benção celestial: a tão aguardada chuva. Após um extenso período de estiagem, a terra sedenta finalmente recebeu as primeiras gotas, marcando um alívio e renovando as esperanças para o verão que oficialmente começa no dia 22 de dezembro.
Os primeiros sinais da chuva acompanhada de ventania, raios e trovões surgiram por volta das 15h20 dessa terça-feira, 19, trazendo consigo não apenas a promessa de fertilidade para o solo, mas também a oportunidade de resfriar o clima em meio às altas temperaturas nos últimos meses.
Por outro lado, os conhecidos transtornos provocados pela tempestade também fazem parte da esperada chuva e inicialmente provocaram danos em telhados de alguns imóveis. Até por volta das 16h não havia registros de alagamentos.
De acordo com as previsões meteorológicas, esse tão esperado período chuvoso tem previsão de persistir até ao menos quinta-feira, 21 de dezembro. Durante esse intervalo, a região de Ipiaú pode receber um acumulado significativo de aproximadamente 40mm, proporcionando um alívio bem-vindo para reservatórios secos, agricultores, e toda a população que tem enfrentado as consequências da seca prolongada.
No entanto, é importante que a comunidade permaneça alerta, pois chuvas intensas podem trazer consigo desafios como alagamentos e deslizamentos de terra. Autoridades locais estão monitorando de perto a situação e emitindo orientações através de canais de comunicação para garantir a segurança de todos. (Giro Ipiaú)
Juiz chama advogado de “palhaço” e “rato” em audiência no Fórum de Salvador
Em seguida, segue-se um bate-boca entre eles no qual o juiz chama o advogado Antônio André Mendes Oliveira de “palhaço” e diz que ele não é homem, mas “um rato”. A cena é registrada pela câmera do celular da advogada. Ao ser chamado de “palhaço”, o advogado rebate dizendo que o juiz responde a processo administrativo disciplinar. O juiz então determina que saiam da sala e eles dizem que não vão obedecer.
“Eu não vou sair, aqui é nosso ambiente de trabalho”, afirma a advogada.
O magistrado, então, manda chamar a Polícia Militar, mas a confusão não acaba. Ao fundo, é possível ver a mulher que o juiz supostamente pretendia atender no lugar dos advogados chorando. O juiz também se dirige a ela, que diz estar nervosa com a confusão. A Comissão de Prerrogativas da OAB lamentou o episódio e informou que está prestando auxílio aos advogados.
Também informou que acompanha o caso desde o princípio para a adoção de providências.
Grupo heterogêneo de 22 deputados na Assembleia se articula para lançar nome para o TCM
Parlamentares dos blocos informais na Assembleia Legislativa e a chamada bancada do deputado federal Elmar Nascimento (União) na Casa se articulam nos bastidores para tentar emplacar uma candidatura própria ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O grupo é formado por 22 deputados, ou seja, possui mais do que o número mínimo necessário (13) para inscrever um postulante a substituir o conselheiro Fernando Vita, que se aposenta esta semana, na Corte.
A articulação, no entanto, não é fácil, uma vez que o grupo é heterogêneo, envolvendo oposicionistas e governistas – e, neste segundo, aliados antigos e novos. Mas como na questão do TCM pesa muito as relações pessoais e acordos interior na Casa, não é algo visto como impossível. Até porque está decidido que o substituto de Vita será um parlamentar do Legislativo estadual.
A bancada de Elmar é formada por seis parlamentares: Marcinho Oliveira (União), Robinho (União), Manuel Rocha (União), Júnior Nascimento (União), Pancadinha (Solidariedade) e Penalva (PDT). Desses, apenas Marcinho não declarou apoio à candidatura ao TCM do ex-deputado Marcelo Nilo (Republicanos) em reunião ocorrida no último dia 12 na bancada de oposição, liderada por Alan Sanches (União).
Mas o que vale de fato é a assinatura dos apoiadores quando as inscrições forem oficialmente abertas pela Secretaria da Mesa Diretora, o que ainda não aconteceu. Marcinho já sinalizou publicamente a resistência a Nilo e deixou claro que não tem compromisso com nenhum postulante até aqui. Essa articulação entre a bancada de Elmar e os blocos informais, inclusive, passaria pelo crivo do próprio deputado federal para avançar.
Do outro lado, há o bloco informal chamado de G8, formado pelos deputados Luciano Araújo (Solidariedade), Vitor Azevedo (PL), Raimundinho da JR (PL), Nelson Leal (PP), Felipe Duarte (PP), Patrick Lopes (Avante), Laerte de Vando (Podemos) e o sumido Binho Galinha (Patriota), acusado pelo Ministério Público da Bahia e pela Polícia Federal de comandar uma milícia em Feira de Santana.
Já o segundo bloco infromal, apelidado de G+, é composto pelos deputados Niltinho (PP), Hassan (PP), Eduardo Salles (PP), Antonio Henrique Júnior (PP), Fabíola Mansur (PSB), Soane Galvão (PSB), Matheus Ferreira (MDB) e Rogério Andrade (MDB).
Entre os nomes já cogitados na disputa ao TCM que integram esses três grupos estão Rogério Andrade, que foi cotado pelo próprio líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), e Luciano Araújo (Solidariedade). Para tentar evitar uma articulação contrária do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que trabalha para que a base aliada tenha apenas um candidato ao tribunal, o postulante desses três grupos, caso a articulação tenha sucesso, será um governista.
Para vencer, o candidato ao TCM precisa de no mínimo 32 votos dos 63 parlamentares da Assembleia. A votação, que deve acontecer entre fevereiro e março de 2024, é secreta.
Política Livre
Polícia Militar recupera moto roubada na Zona Rural de Ibirataia
Conduzimos para delegacia para confecção da ocorrência, onde o proprietário informou que recebeu uma ligação anônima informando onde estaria sua moto,mas teria que fazer um pix no valor de 300 reais, onde foi feito a transferência ,para uma pessoa em nome Higor Cardoso Nepomuceno.
Fonte: PMBA, uma Força a serviço do cidadão.
Torcida única será mantida nos BaVis em 2024, decide MP-BA
O Ministério Público estadual recomendou nesta segunda-feira, dia 18, que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a Federação Bahiana de Futebol (FBF) mantenham a torcida única nos jogos entre os times do Bahia e do Vitória em 2024. A recomendação foi emitida pela promotora de Justiça do Consumidor Thelma Leal, após a manutenção da medida ter sido defendida por representantes da FBF, dos dois clubes e da Polícia Militar durante reunião realizada em novembro último.
Segundo o documento, a torcida única é uma das medidas de segurança que têm sido adotadas no país para reduzir conflitos entre torcedores dentro e no entorno dos estádios durante a realização de grandes clássicos, como é o caso do Bavi.
A recomendação aponta que, em 2023, houve significativo número de relatos e registros de violência durante as partidas, inclusive de vandalismo, com prisão de torcedores e apreensão de pedaços de madeira, soqueiras, fogos de artifício, facas, máquinas de choque elétrico, entre outros instrumentos utilizados como armas para atos violentos.
Desmatamento foi crescente em projeto de carbono da Petrobras, e análise cita créditos irreais
O desmatamento na área do projeto de créditos de carbono comprados pela Petrobras passou a aumentar a partir do quinto ano de implementação da iniciativa, chegou ao ápice em 2020 e voltou a crescer em 2022.
É o que mostram dados do Prodes (Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite) do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), sistematizados pelo Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) a pedido da Folha.
Conforme os dados, o desmatamento na área do projeto no Acre foi de 6,8 hectares em 2011 e de 16,5 hectares em 2012, ano em que teve início o empreendimento para geração de créditos de carbono. Em 2017, houve desmate de 23,3 hectares.
A perda de vegetação seguiu superior aos anos anteriores do projeto em 2018, 2019 e 2020, ano em que atingiu 106,5 hectares. O desmatamento em 2021 e em 2022 foi de 53,7 hectares e 61,4 hectares, respectivamente, segundo os dados sistematizados pelo Ipam.
O levantamento mostra ainda a possibilidade de que os dados de desmatamento a ser evitado —usados como base para cálculo dos créditos— tenham sido inflados.
Até 2007, o desmatamento acumulado foi de 686,1 hectares. A perda de vegetação amazônica chegou a 1.048 hectares até 2022, ou 2,4% do total. O projeto chegou a prever um desmate evitado de 7.000 a 32.205 hectares somente no primeiro ano da iniciativa, bem superior ao que ocorria na prática.
O empreendimento se justificaria porque os donos da área planejavam desmatar 20% da propriedade para formar pastagem, conforme os documentos do projeto.
Uma análise feita pela organização Instituto Amazônia Livre, com sede em Manaus e com posição crítica a certificações feitas por empresas internacionais, como é o caso do projeto que forneceu créditos de carbono à Petrobras, aponta a criação de “créditos irreais”, por ter havido “alegações sem comprovação de plano de desmatamento de 20% no período de referência”.
“A taxa de desmatamento considerada como base nos cálculos de emissões de gases de efeito estufa utiliza índices do arco do desmatamento, e não da região da área do projeto”, afirmaram Rodrigo Lima e Antônio José Fernandes, diretores do Instituto Amazônia Livre, na análise feita a pedido da reportagem.
Para Francisco Higuchi, da empresa Tero Carbon, que atua com certificação de créditos de carbono a partir de metodologia nacional, o projeto que forneceu créditos à Petrobras deveria ter sido penalizado em razão dos desmatamentos constatados.
“Ao constatar desmatamentos e/ou degradação florestal na área do projeto, durante o ‘período de creditação’, o projeto deveria ter sido penalizado de alguma forma por não ter cumprido o básico de projetos de carbono florestal: governança sobre o imóvel”, disse Higuchi, em análise dos dados e documentos feita também a pedido da reportagem.
Em 5 de setembro, a Petrobras informou ao mercado ter comprado 175 mil créditos de carbono do projeto Envira Amazônia, que fica no Acre, a 40 km em linha reta da cidade de Feijó. Foi a primeira compra do tipo pela estatal, que não divulgou quanto gastou com a transação.
A Verra foi a empresa internacional certificadora dos créditos. O Envira Amazônia é desenvolvido por CarbonCo, com sede nos Estados Unidos, e JR Agropecuária e Empreendimentos, de Rio Branco, como consta nos documentos cadastrados na Verra.
Petrobras, Verra, CarbonCo e JR Agropecuária não responderam aos questionamentos da reportagem até a publicação deste texto.
A propriedade onde os créditos são gerados é apontada como privada, com área de 200 mil hectares, dos quais 39,3 mil hectares são destinados à iniciativa —manter a floresta em pé, em vez de desmatá-la para a constituição de uma fazenda, e assim gerar os créditos de carbono como os comprados pela Petrobras.
Os 175 mil créditos de carbono do projeto equivalem a 175 mil toneladas de CO2 que seriam evitadas e a uma alegada preservação de 570 hectares de floresta, segundo a estatal.
A empresa anunciou um produto atrelado à compra de créditos de carbono: uma gasolina “carbono neutro”, com emissões de gases de efeito estufa que seriam compensadas pela aquisição dos créditos.
A geração de créditos de carbono ocorre a partir de atividades que evitem desmatamento e degradação da floresta. O instrumento que permite isso é o REDD+, desenvolvido no âmbito da Convenção da ONU sobre Mudança do Clima.
Os créditos gerados são vendidos a empresas que precisam compensar suas próprias emissões de gases de efeito estufa, como é o caso de petroleiras como a Petrobras.
Reportagem publicada pela Folha em 13 de setembro mostrou a ocorrência de desmatamento na área do projeto; o uso de uma base de dados considerada “não plausível” pela associação das principais empresas do mercado de crédito de carbono no país —a Aliança Brasil NBS—; e a negativa de renovação do projeto pela Verra em maio de 2023.
Além disso, em 2018, a organização não governamental WRM (sigla em inglês para Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais) afirmou que famílias de seringueiros vivem há gerações na área e que há contestação quanto à propriedade do terreno.
Os documentos do projeto Envira Amazônia apontam a presença de comunidades extrativistas dentro e fora do imóvel rural.
Na ocasião, a Petrobras afirmou, em nota, que o projeto reportou um desmate de 464,8 hectares desde o início do empreendimento. “Tal reporte representa a contabilidade transparente requerida de um projeto de REDD+”, disse.
Segundo a estatal, “houve um amplo processo competitivo para selecionar a melhor proposta para a qualidade dos créditos previstos na operação”.
A empresa afirmou que existe um mecanismo chamado seguro de permanência, acionado em caso de perda de estoques de carbono. “O projeto prevê 23% de retenção de créditos a título de seguro de permanência. Os créditos de reserva podem ser cancelados para compensarem prejuízo.”
Vinicius Sassine/Folhapress
Marcelinho Carioca diz ter sido sequestrado com amiga: 'Foi terrível'
Marcelinho foi encontrado pela Polícia nesta segunda-feira em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo
O ex-jogador Marcelinho Carioca deu nesta segunda-feira, 18, detalhes sobre o período em que esteve em cativeiro após ser vítima de sequestro na madrugada de domingo, 17. Marcelinho foi encontrado pela Polícia nesta segunda-feira em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo. No total, há cinco suspeitos presos por envolvimento no crime.
"Foi uma das piores coisas que eu já passei na minha vida", disse o ex-jogador.
Marcelinho relatou que no sábado, 16, estava na Neo Química Arena, estádio do Corinthians, na zona leste, onde ocorria um show do cantor Thiaguinho. Após o evento, passou na casa de uma amiga para deixar os ingressos do show de domingo, quando foi abordado por três criminosos. "Eles me abordaram, me deram uma coronhada, me encapuzaram e me colocaram dentro do meu próprio carro", contou. Segundo Marcelinho, essa amiga foi levada junto com ele.
Já no cativeiro, os bandidos pediram que Marcelinho fizesse transferências via PIX. Segundo a polícia, foram cerca de R$ 40 mil repassados das contas do ex-jogador para os criminosos.
"Falaram que eu tinha de colaborar para dar todo o meu dinheiro. Eu falei 'não tem problema, pode pegar, eu só quero que vocês me soltem'", relatou Marcelinho.
Também durante o período em que esteve no cativeiro com os sequestradores, o ex-jogador disse que foi obrigado a gravar um vídeo no qual afirma que saiu com a mulher que aparece ao seu lado e depois descobriu que ela era casada e o marido, então, descobriu a suposta traição. A mulher também aparece nas imagens confirmando a versão.
"Eles me forçaram a fazer aquele vídeo. Com um revólver na cabeça, disseram ‘você vai falar isso e isso’", contou Marcelinho.
Com o olho esquerdo roxo, o ex-jogador disse ter vivido momentos de terror no cativeiro. "Foi uma noite terrível", afirmou. "Queriam dinheiro, eu estava encapuzado. Pediram a senha do telefone."
Prisões
Foram detidos três homens e duas mulheres - parte deles já teve passagem pela polícia. Todos foram levados à sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no centro da capital. Uma sexta pessoa foi conduzida à delegacia, como testemunha.
Revelado no Flamengo, Marcelinho fez história no Corinthians
Marcelinho foi revelado pelo Flamengo e alçado ao time principal pelo técnico Telê Santana quando tinha apenas 16 anos. A estreia como profissional aconteceu em 1988, substituindo o ídolo Zico em um clássico com o Fluminense. Marcelinho fez parte de conquistas importantes no Flamengo, como a Copa do Brasil (1990), Carioca (1991) e Campeonato Brasileiro (1992).
O jogador foi negociado com o Corinthians em 1993, quando passou a ser chamado de Marcelinho Carioca. Apesar de ter ido contra a transferência, o jogador teve identificação imediata com a torcida e viveu o seu auge com a camisa alvinegra.
Marcado pela destreza na bola parada, especialmente nas cobranças de falta, ele empilhou títulos pelo time do Parque São Jorge: Paulistão (1995, 1997, 1999 e 2001), Campeonato Brasileiro (1998 e 1999), Copa do Brasil (2000) e Mundial de Clubes da Fifa (2000).
Marcelinho também acumulou passagens por Vasco, Santos e Valencia antes de se aposentar. Após pendurar as chuteiras, ele se formou em Jornalismo e trabalhou como comentarista. Posteriormente, ingressou na carreira política e até janeiro ocupou o cargo de secretário municipal de esporte e lazer de Itaquaquecetuba. (Colaborou Rodrigo Sampaio)
Estado convoca mais 57 aprovados no concurso para Agente de Tributos da Secretaria da Fazenda
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) convoca nesta quarta-feira (20) mais 57 aprovados no concurso para Agente de Tributos Estaduais, do o edital SAEB nº 01/2022, que aguardavam através do cadastro de reserva, e publica a nomeação de outros três aprovados. O certame teve 116 candidatos aprovados – 66 foram convocados esse ano e 45 já iniciaram o trabalho na função.
Nesta segunda-feira (18), o governador Jerônimo Rodrigues, os secretários da Fazenda Manoel Vitório e da Administração Edelvino Góes se reuniram no Centro Administrativo, em Salvador, com representantes do Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz) e com alguns dos aprovados no concurso para anunciar a convocação.
Na ocasião, Jerônimo Rodrigues frisou a importância do trabalho realizado pelos agentes de tributos para a gestão estadual. “Eu bem sei a importância de fortalecimento de uma secretaria que cuida da situação fiscal do Estado. A nossa receita acontece, acima de tudo, pelos profissionais”.
A relação dos convocados e nomeados será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (20) com o cronograma para entrega dos documentos e dos exames médicos. As pessoas nomeadas começam a trabalhar imediatamente e as convocadas devem iniciar as atividades até fevereiro de 2024. Com os novos agentes de tributos, a Sefaz passará a contar com 696 servidores.
O titular da pasta Manoel Vitório tem uma projeção positiva para 2024 com os novos agentes de tributos. “O serviço público precisa de continuidade. Toda essa turma nova já vai entrar com um paradigma novo. Vai acompanhar o passado, a transição, e vai se preparar para o novo. Então é algo que a gente vê com muita esperança, com muita energia, com muita felicidade”, celebrou.
Tahiná Reis, uma das aprovadas no concurso, percebe o espaço de trabalho novo como uma oportunidade de aprender com os mais experientes na área. "Quero aprender com os agentes e com os auditores que estão lá há mais tempo e dar o meu melhor porque eu sei que é importante. É onde a gente arrecada recursos para contribuir com os outros projetos do governo", reforçou.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Jaques Wagner chama avanço de emendas de ‘anomalia’ e diz que uma hora ‘vai ficar impossível’
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), afirmou nesta segunda-feira (18) que o avanço do Congresso sobre o Orçamento por meio de emendas é uma “anomalia do sistema”, e disse que a situação tende a “ficar impossível”.
Um dos auxiliares mais próximos de Lula (PT), o senador também afirmou que o presidente entende o novo funcionamento do Congresso, mas não gosta. Segundo ele, Lula é “muito mais da reciprocidade e do reconhecimento do que faca no pescoço”.
“Entender [o novo sistema] ele entendeu, gostar ele não gosta. São duas coisas diferentes. Eu acho também que o Congresso ainda não entendeu que a Presidência está sob nova direção. Que é totalmente diferente da anterior.”
O senador disse também: “Eu não vou chamar ninguém para a briga, mas na minha opinião vai chegar um momento que vai ficar impossível. Vai ter que ter um ponto de arrumação, senão vai ficando ingovernável”.
Wagner também afirmou que Lula não vai dividir o Ministério da Justiça e Segurança Pública em dois com a ida de Flávio Dino para o STF (Supremo Tribunal Federal). Wagner disse ainda que a questão de gênero não deve ser decisiva para o presidente na escolha do futuro ministro.
“Ele já me falou que não vai [dividir o ministério]. Ele só não me falou quem vai ser o ministro. Agora, repare, eu posso ser desmentido por ele. O que eu vou fazer? Nada. Porque a vida é assim. Eu estou falando que eu realmente conversei e perguntei objetivamente: o senhor pretende dividir? Ele falou: não”, disse o senador a jornalistas.
Na semana passada, o senador sinalizou que Lula ainda não decidiu quem vai indicar para o comando do ministério, mas disse saber quem não vai ser ministro: Ricardo Lewandowski, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, além dele próprio.
Em café com jornalistas nesta segunda, o senador afirmou que não “interditou” o nome de Lewandowski nem indicou o subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência, Wellington César Lima e Silva, para o cargo.
Wagner disse que se encontrou com o ministro aposentado do STF antes da declaração. Na ocasião, o magistrado afirmou que não tinha interesse no Ministério da Justiça porque tomou “outros caminhos com consultoria”, segundo o senador.
“Eu disse: eu acho que ele não se interessa por isso. Mas não é que eu interditei. Eu falei o que eu conheço. Aliás, eu estive com ele hoje. Falei: ‘ministro, eu espero que o senhor não tenha se ofendido, porque disseram que eu interditei o senhor. Eu não interditei nada, eu só fiz uma gentileza para parar de lhe pressionar, disse que era difícil, porque ele [Lewandoviski] tinha me dito que não”.
À frente da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Wellington despacha diretamente com Lula, e tem a confiança do presidente.
Em março de 2016, em meio ao processo de impeachment, ele chegou a assumir o Ministério da Justiça do governo Dilma Rousseff por indicação de Wagner. Mas, como era membro do Ministério Público da Bahia quando foi nomeado, teve que renunciar após o STF declarar inconstitucional um procurador exercer cargo no Executivo sem abrir mão da carreira.
Wagner já havia descartado as especulações em torno de seu nome para o ministério dizendo que teve a opção de ser ministro após a vitória de Lula. Preferiu, no entanto, comandar a liderança do governo no Senado e continuar como parlamentar.
Gleisi também disse a interlocutores que deve permanecer à frente do partido durante as eleições do ano que vem. Além de contar com a confiança de Lula, o nome dela tinha ganhado força nos bastidores por representar a indicação de uma mulher para um ministério de peso.
Wagner, no entanto, afirmou que a questão de gênero não deve ser decisiva para o presidente na escolha do futuro ministro. “Sempre é bem-vinda a ocupação de postos importantes por mulheres. Não estou dizendo que será. Porque é assim, não basta só a questão de gênero, tem que combinar a questão de gênero… Não estou dizendo que não tenha. Seguramente você encontrará mulheres capacitadas para isso, mas eu não acho que para ele isso seja decisivo nesse momento.”
Lula sofreu críticas não só por dispensar a ex-presidente da Caixa Rita Serrano e as ministras Ana Moser e Daniela Carneiro (ex-Esportes e Turismo, respectivamente), como por não indicar uma mulher para a vaga de Rosa Weber no STF. Lula também ignorou a questão de gênero no Banco Central, ao indicar até agora quatro homens para a diretoria.
Thaísa Oliveira/Folhapress
Representantes da Fazenda Nacional no Carf decidem entregar cargo em conjunto
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Representantes da Fazenda Nacional que integram o Carf, o conselho de recursos dos contribuintes, decidiram renunciar ao posto como retaliação pelo descumprimento do acordo com a categoria pelo pagamento de bônus de produtividade —motivo que levou à greve.
A reportagem obteve cópia da minuta da carta, que deve ser enviada ao presidente do Carf, Carlos Higino de Alencar, nesta quarta (20).
“O senhor ministro da Fazenda assinou uma portaria em julho deste ano, destinando cerca de R$ 2,4 bilhões para o pagamento do Bônus de Eficiência e Produtividade dos Auditores-Fiscais, porém, um mês depois, foi encaminhado ao Congresso o PLOA 2024 [projeto de lei orçamentária] com recursos previstos apenas no montante de R$ 735 milhões, aproximadamente 30% do valor reservado originalmente”, diz a carta.
“Mesmo após o decurso de sete anos, o acordo firmado pela categoria com o Poder Executivo não foi cumprido e a última proposta apresentada pelo atual governo, além de prever uma inaceitável redução nos valores originalmente constantes na portaria e estabelecer um escalonamento na sua implementação (implicando um prazo adicional de três anos), não resolve o problema, por condicionar o valor do recebimento futuro a fatores conjunturais sempre presentes na elaboração do orçamento da União a cada ano.”
Consultado, o presidente do Sindifisco, Isac Falcão, confirmou a existência da carta e a intenção dos auditores, isoladamente, de renúncia coletiva.
“Pode ser que um ou outro fique fora, mas a intenção é essa”, disse à reportagem.
A situação também reflete a disputa de forças entre a Receita Federal e os auditores fiscais que integram o Carf.
A Fazenda, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União) entrou com uma ação judicial e, na decisão, a ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Regina Helena Costa, determinou que houvesse a retomada das sessões com paridade de julgadores (igual proporção entre representantes da Fazenda e dos contribuintes).
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, defende o direito à greve, mas, pondera que se deve preservar o nível mínimo de serviço na administração pública federal.
O governo conta com o Carf para garantir o ingresso de cerca de R$ 50 bilhões em processos com julgamento neste ano. Esse recurso é fundamental para o cumprimento das metas fiscais.
Julio Wiziack/Folhapress
Em decisão histórica, Vaticano aprova benção a casais do mesmo sexo
Igreja Católica enfatiza que autorização ‘não muda doutrina sobre casamento’ e padres podem se negar a fazer rito; casais irregulares também vão poder se abençoados
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| Marco BERTORELLO / AFP |
Em uma decisão histórica, o Vaticano autorizou pela primeira vez, em um documento oficial, a benção de casais do mesmo sexo e em “situação irregular” para a Igreja Católica, mas seguindo com a oposição ao matrimônio homossexual. “Esta bênção nunca acontecerá ao mesmo tempo que os ritos civis de união, nem mesmo em conexão com eles. Nem sequer com as vestimentas, gestos ou as palavras próprias de um casamento”, explica o documento do Dicastério para a Doutrina da Fé, aprovado pelo papa Francisco, e divulgado nesta segunda-feira, 18. No texto, o prefeito dessa congregação, o cardeal argentino Víctor Manuel Fernández, declarou que “pode-se compreender a possibilidade de abençoar casais em situação irregular e casais do mesmo sexo, sem validar oficialmente o seu status ou alterar de alguma forma o ensinamento perene da Igreja sobre o matrimônio”.
A declaração recebeu o nome “Fiducia supplicans: sobre o sentido pastoral das bênçãos” e é a primeira que a Doutrina da Fé, antigo Santo Ofício, publica nos últimos 23 anos, desde a “Dominus Jesus” (2000). “Não se deve promover nem prever um ritual de bênção de casais em situação irregular, mas também não se deve impedir ou proibir a proximidade da Igreja em todas as situações em que a ajuda de Deus é solicitada através de uma simples bênção”, sentencia a Doutrina da Fé na sua declaração. A bênção dos casais homossexuais ou “irregulares”, isto é, daqueles que não são casados canonicamente pela Igreja, pode ser precedida de uma “breve oração” na qual o sacerdote pode pedir para os abençoados “paz, saúde, espírito de paciência, diálogo e ajuda mútua”.
Essa possibilidade já tinha sido adiantada pelo pontífice em outubro. Na ocasião, ele enfatizou que a bençãos era decidida caso a caso e alertou para que não fosse confundido com cerimônias de casamento de casais heterossexuais. Segundo o pontífice, algumas vezes os pedidos de benção são uma forma de as pessoas se aproximarem de Deus e viver vidas melhores, mesmo que alguns atos sejam “objetivamente moralmente inaceitáveis”. “A caridade pastoral deve permear todas as nossas decisões e atitudes. Não podemos ser juízes que apenas negam, rejeitam e excluem”, disse Francisco. “Quando você pede uma bênção, você expressa um pedido de ajuda de Deus, uma oração para poder viver melhor, uma confiança num pai que pode ajudá-lo a viver melhor”, escreveu o chefe da Igreja Católica na carta.
A decisão de autorizar a benção de casais do mesmo sexo era uma vontade do papa e representa uma mudança de posição em relação àquela que o Dicastério publicou em março de 2021, então liderado pelo espanhol Luis Ladaria Ferrer, e que dizia que a Igreja Católica não poderia transmitir sua bênção às uniões de pessoas do mesmo sexo. A Igreja ensina que ter atração por pessoas do mesmo sexo não é pecado, mas engajar-se em atos homossexuais, sim.
Por Jovem Pan
Ex-jogador Marcelinho Carioca é libertado após sequestro
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| Marcelinho Carioca após ser encontrado em Itaquaquecetuba, na Grande SP |
O ex-jogador de futebol de Marcelinho Carioca foi liberado nesta segunda (18) do cativeiro onde foi mantido sequestrado desde domingo, após sair de evento na zona leste de São Paulo. Segundo Alessandra Zanchetta, assessora de Marcelinho, o ex-atleta está seguindo para a delegacia e deve ser levado ao DHPP, na região central da capital.
O ex-atleta estava desaparecido depois de participar de um evento na Neo Química Arena, na zona leste de São Paulo. O carro dele foi encontrado abandonado na rua Jacareí, em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo, na manhã desta segunda-feira (18). No vídeo, que circula por meio de aplicativos de mensagem, Marcelinho diz que estava em um show em Itaquera, na zona leste, curtindo um samba e que saiu com uma mulher casada. O ex-jogador aparece com o olho roxo na gravação.
O autor do sequestro seria marido da mulher. No vídeo, a versão é endossada pela mulher que supostamente saiu com Marcelinho. Dois homens foram presos por suspeita de envolvimento no sumiço do ex-jogador. Segundo a Polícia Civil, ambos teriam recebido transferências bancárias que partiram da conta de Marcelinho Carioca.
Em nota, a SSP (Secretaria da Segurança Pública) afirmou que a ocorrência foi como desaparecimento de pessoa e localização de veículo na Delegacia Seccional de Mogi das Cruzes. Marcelinho Carioca estreou profissionalmente pelo time do Flamengo no final dos anos 1980, onde chegou a atuar entrando no lugar do ídolo Zico.
Nos anos 1990, foi negociado com o Corinthians, se tornando um dos principais jogadores do time. Recebeu o apelido de “pé de anjo” pelos gols precisos de falta, e é o quinto maior artilheiro da equipe, com 266 gols em 433 jogos. Entre os principais títulos conquistados pelo ex-jogador na equipe paulista, estão o Mundial de Clubes da Fifa, em 2000, duas vezes o Campeonato Brasileiro (1998 e 1999) e quatro vezes o Paulista (1995, 1997, 1999 e 2001).
O meia também atuou por Santos e Vasco entre os grandes times do Brasil. No exterior, jogou no Valencia, da Espanha, e no Gamba Osaka, do Japão. Após pendurar as chuteiras, Marcelinho Carioca estudou jornalismo nas Faculdades Integradas Rio Branco, onde se formou em 2017. Ele chegou a atuar como comentarista na Bandeirantes.
O ex-jogador também se aventurou na carreira política. Tentou se eleger deputado federal em 2010 pelo PSB, a deputado estadual pelo PT em 2014, e a vereador pelo PRB em 2016, mas não foi eleito em nenhuma ocasião. Assumiu por cerca de um mês o cargo de deputado federal, em 2015, ao ocupar a vaga deixada por Márcio França, eleito vice-governador de São Paulo.
Folhapress
Nordeste terá chuvas volumosas de amanhã até sexta-feira, alerta Inmet
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| Chuvas intensas já ocorreram esta manhã no Ceará e no Piauí |
A partir desta terça-feira (19) até a sexta-feira (22) chuvas volumosas podem atingir praticamente toda a Região Nordeste, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Segundo boletim do órgão, as áreas de instabilidade com chuva intensa atingirão especialmente o sul e centro-sul da Bahia, centro e sul do Maranhão e o Piauí.
A ocorrência das chuvas está ligada à circulação atmosférica em vários níveis, combinada com a presença de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) e um Sistema Frontal (SF) no Oceano Atlântico, no sul da Bahia.
Além desses sistemas, o aumento da umidade na região está ligada a oscilação de Madden-Jullian, fenômeno de variabilidade intrasazonal, que gera chuvas acima do normal.
“A partir de terça-feira, a chuva deve atingir o sul da Bahia e depois avançar para o interior do Nordeste, afetando quase toda a região, com volume mais intenso na madrugada. Vale destacar que o período mais chuvoso deve se prolongar até sexta-feira. Em locais pontuais, a chuva pode superar 100 milímetros (mm) em 24 horas, principalmente no litoral sul da Bahia”, informou o Inmet.
O meteorologista do Inmet Flaviano Fernandes informou que chuvas intensas já ocorreram na manhã desta segunda-feira (18) no Ceará e no Piauí. “[Esses] sistemas vorticiclônicos em altos níveis, na borda oeste, estarão favorecendo o aumento da nebulosidade e as chuvas na região nordeste”, explicou Fernandes.
Ele informou que a partir desta terça-feira uma frente fria ligada aos sistemas vorticiclônicos poderá ocasionar mais chuvas não apenas no sul da Bahia, mas se espalhando pela região Nordeste.
“O Nordeste esta semana está todo favorável para que ocorram chuvas em todas as regiões, principalmente nas regiões do interior, mas não descartando o litoral leste e norte do Nordeste. Também poderão ocorrer algumas chuvas mais significativas, principalmente, entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba e, com essa chegada da frente fria no sul da Bahia, pode também ocasionar chuvas mais intensas no Recôncavo baiano”, detalhou o meteorologista.
Agência Brasil
Por apoio do PP a Bruno, governo ‘desconvidou’ Niltinho para reunião do conselho político
Alexandre Galvão
Polícia de SP investiga desaparecimento de Marcelinho Carioca
A polícia de São Paulo está investigando o desaparecimento de Marcelinho Carioca. Fontes ligadas ao caso informaram que o ex-jogador de futebol não foi avistado desde domingo (17), quando partiu de carro para uma festa em Itaquera, Zona Leste da capital paulista. A informação é do G1.
De acordo com relatos de policiais à imprensa, Marcelinho desapareceu e seu veículo foi encontrado abandonado em Itaquaquecetuba, na região metropolitana de São Paulo. O automóvel será encaminhado para a delegacia da área.
Além das delegacias da capital, outras unidades policiais foram mobilizadas diante do sumiço do ex-atleta, incluindo a Divisão Antissequestro (DAS). Dentre as possibilidades investigadas para o seu desaparecimento está a hipótese de sequestro
Tribunal afasta deputada estadual do RJ por envolvimento com milícia
A deputada estadual Lucinha (PSD) foi afastada do cargo nesta segunda-feira (18) pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sob suspeita de atuar como um braço político de uma milícia na zona oeste da capital.
Ela é alvo da Operação Batismo deflagrada nesta segunda pela Polícia Federal e pelo Ministério Público estadual. No total, oito mandados de busca e apreensão são cumpridos pelos agentes nos bairros de Campo Grande, Santa Cruz e Inhoaíba, bem com no gabinete da deputada na Assembleia.
“As investigações apontam a participação ativa de uma deputada estadual e de sua assessora na organização criminosa, especialmente na articulação política junto aos órgãos públicos visando atender os interesses do grupo miliciano, investigado por organização criminosa, tráfico de armas de fogo e munições, homicídios, além de extorsão e corrupção”, afirmam a PF e o MP-RJ.
De acordo com as investigações, a deputada atuava em favor da maior milícia do estado, comandada por Luis Antônio da Silva Braga, o Zinho. O grupo criminoso foi o responsável pelos ataques a ônibus e trem na zona oeste em outubro.
No início de outubro, antes dos ataques, a deputada registrou boletim de ocorrência relatando ter sido raptada por homens que teriam invadido seu sítio em Campo Grande. Após ser levada para o interior da Vila Kennedy, também na zona oeste, foi liberada, segundo ela.
Italo Nogueira/Folhapress
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