Câmara aprova projeto que autoriza prefeitura a desenvolver ações para implementar o programa Minha Casa Minha Vida em Ipiaú
Na mesma Sessão Extraordinária em que a Câmara Municipal de Ipiaú aprovou o Projeto de Lei nº 22/2023 que autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões), também foi aprovado, pela unanimidade dos vereadores presentes no plenário, o Projeto de Lei nº 25/2023, que autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar oo Programa Minha Casa Minha Vida.
O Projeto da autoria do Poder Executivo Municipal, encontra fundamento legal na Lei Federal no 11.977, de07 de julho de 2009, na Medida Provisória no 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, bem como nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades.
Na mensagem da matéria, a prefeita Maria das Graças destacou que “a proposta visa, em consonância com a legislação vigente, promover ações que possibilitem o desenvolvimento habitacional em nosso município, assegurando condições dignas de moradia à população ipiauense, além de contribuir para o desenvolvimento urbano sustentável”.
Com a aprovação do Projeto de Lei nº 25/2023, o Poder Executivo ficou autorizado a desenvolver todas as ações necessárias para a aquisição, construção ou reforma de unidades habitacionais para atendimento aos munícipes enquadrados na forma da lei, implementada por intermédio do Programa Minha Casa Minha Vida - Modalidades Urbana (PNHU) e Rural (PNHR), alocados na Faixa 1 do Programa, conforme disposições da Lei 11 .97712009 e na Medida Provisória 1.162 de '14 de Fevereiro de 2023, e demais instruções normativas subsequentes do Ministério das Cidades.
José Américo Castro(ASCOM-Câmara Municipal de Ipiaú)
Venezuela realiza exercícios militares após chegada de navio de guerra britânico à Guiana
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| Presidente da Guiana, Irfaan Ali (esquerda) e líder da Venezuela, Nicolás Maduro |
Mais de 5.600 efetivos participaram nesta quinta-feira, 28, de exercícios militares ordenados pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em resposta à chegada de um navio de guerra britânico à Guiana, que negou planejar “uma ação ofensiva” contra o país vizinho. A chegada do HMS Trent rompe uma trégua frágil entre os dois países em meio à disputa secular pelo território de Essequibo, rico em petróleo. “Ordenei a ativação de uma ação conjunta de toda a Força Armada Nacional Bolivariana sobre o Caribe Oriental da Venezuela, sobre a Fachada Atlântica, uma ação conjunta de caráter defensivo e em resposta à provocação e à ameaça do Reino Unido contra a paz e a soberania de nosso país”, disse Maduro em uma transmissão de rádio e televisão, acompanhado do alto comando das forças armadas.
A Guiana, uma ex-colônia britânica, negou que a chegada do HSM Trent faça parte de planos para um ataque. “Estas são associações destinadas a aumentar a segurança interna, não representam uma ameaça a ninguém e, de forma alguma, pretendem ser agressivas ou constituir um ato ofensivo”, afirmou no Facebook o presidente da Guiana, Irfaan Ali. O vice-presidente guianense, Barrat Jagdeo, disse mais cedo que a Guiana não planejava “invadir a Venezuela. O presidente Maduro sabe disso”, ressaltou Jagdeo, que descartou um cancelamento da “atividade programada” com os britânicos. Uma fonte do Ministério das Relações Exteriores da Guiana afirmou à AFP que o HMS Trent chegará à sua costa na sexta-feira e ficará em seu território por “menos de uma semana” para exercícios de defesa em mar aberto. Não está previsto que atraque em Georgetown.
A primeira fase dos exercícios militares venezuelanos contou com 5.682 combatentes, segundo a transmissão, que mostrou aviões de guerra patrulhando a área e o slogan no rádio de “papel de combate”. Participaram caças F-16 e Sukhoi russos, além de embarcações, navios-patrulha, lanchas armadas com mísseis e veículos anfíbios. Os exercícios foram mobilizados a partir do estado de Sucre (nordeste), perto de Trinidade e Tobago, em frente aos limites das águas disputadas com a Guiana. A Venezuela havia pedido mais cedo à Guiana que tomasse “ações imediatas para a retirada do navio HMS Trent” e se abstivesse “de continuar envolvendo potências militares na controvérsia territorial”.
Maduro e Ali reuniram-se no último dia 14 em São Vicente e Granadinas, onde concordaram que seus governos, “direta e indiretamente”, não “usarão a força mutuamente em nenhuma circunstância”. “Acreditamos na diplomacia, no diálogo, na paz”, disse Maduro. “Mas ninguém deve ameaçar a Venezuela, ninguém deve mexer com a Venezuela. Somos homens de paz, somos um povo de paz, mas somos guerreiros e essa ameaça é inaceitável para qualquer país soberano (…), inaceitável a ameaça do decadente, corrupto ex-império do Reino Unido. Não aceitamos”.
Em 18 de dezembro, o chefe da diplomacia do Reino Unido nas Américas, David Rutley, reafirmou o apoio do governo britânico à Guiana, em um encontro em Georgetown com Ali. A Venezuela afirma que o Essequibo, uma região de 160.000 km² rica em recursos naturais, faz parte de seu território, como em 1777, quando era colônia da Espanha, e apela ao Acordo de Genebra, assinado em 1966, antes da independência da Guiana do Reino Unido, que estabelecia as bases para uma solução negociada e anulava um laudo de 1899, que Georgetown pede que a Corte Internacional de Justiça (CIJ) ratifique.As tensões entre os dois países se intensificaram após a realização de um referendo sobre a soberania de Essequibo em 3 de dezembro na Venezuela, o que despertou o temor de um conflito armado entre os vizinhos. O HMS Trent foi deslocado para o Caribe para combater o tráfico de drogas no início de dezembro, embora costume operar no Mar Mediterrâneo.
*Com informações da agência AFP
Governo publica MP que propõe reoneração gradual da folha de pagamento
O governo federal publicou nesta sexta-feira, 29, a Medida Provisória 1.202, que trata do conjunto de medidas anunciadas na quinta, 28, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para manter o orçamento de 2024 equilibrado, ou seja, em linha com a meta de déficit primário zero.
São três propostas que estão sendo encaminhadas ao Congresso Nacional que, segundo o ministro, não criam receita adicional, mas repõem recursos em renúncia que não estavam inicialmente previstos no projeto de lei orçamentária enviado pelo governo em 31 de agosto, já aprovado pelo Legislativo.
A MP trata da reoneração gradual da folha de pagamentos, que foi prorrogada pelo Congresso para 17 setores até 2027; prevê a limitação das compensações tributárias decorrentes de decisões judiciais; e trata da retomada da tributação sobre o setor de eventos, beneficiado no início da pandemia com o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
Reoneração da folha de pagamento
Com relação à reoneração da folha, a MP prevê um retorno gradual da tributação, com alíquotas diferenciadas setor a setor. A regra prorrogada pelos parlamentares permite às empresas o pagamento de alíquotas de contribuição previdenciária sobre a receita bruta de 1% a 4,5%, conforme o serviço prestado, em vez de 20% sobre a folha salarial.
A proposta do governo com a medida editada nesta sexta é a reoneração parcial, não mais diferenciada por setores, mas sim, por atividade econômica. A MP traz dois anexos com a divisão dos grupos e a forma como será retomada a tributação.
O primeiro grupo inclui as empresas das seguintes atividades:
Transporte ferroviário de carga
Transporte metroferroviário de passageiros
Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal e em região metropolitana
Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, intermunicipal, interestadual e internacional
Transporte rodoviário de táxi
Transporte escolar
Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, e outros transportes rodoviários não especificados anteriormente
Transporte rodoviário de carga
Transporte dutoviário
Atividades de rádio
Atividades de televisão aberta
Programadoras e atividades relacionadas à televisão por assinatura
Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda
Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis
Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não customizáveis
Consultoria em tecnologia da informação
Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
Para esse grupo, a regra prevê que a alíquota da contribuição previdenciária será retomada da seguinte forma: será de 10% em 2024; 12,5% 2025; 15% em 2026; e 17,5% em 2027.
O segundo grupo engloba as seguintes atividades:
Curtimento e outras preparações de couro
Fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material
Fabricação de artefatos de couro não especificados anteriormente
Fabricação de calçados de couro
Fabricação de tênis de qualquer material
Fabricação de calçados de material sintético
Fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente
Fabricação de partes para calçados, de qualquer material
Construção de rodovias e ferrovias
Construção de obras de arte especiais; Obras de urbanização – ruas, praças e calçadas
Obras para geração e distribuição de energia elétrica e para telecomunicações
Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas
Construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto
Obras portuárias, marítimas e fluviais
Montagem de instalações industriais e de estruturas metálicas
Obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Edição de livros
Edição de jornais
Edição de revistas
Edição integrada à impressão de livros
Edição integrada à impressão de jornais
Edição integrada à impressão de revistas
Edição integrada à impressão de cadastros, listas e de outros produtos gráficos
Atividades de consultoria em gestão empresarial
Para essas atividades, a retomada das alíquotas será feita de acordo com esse cronograma: 15% em 2024; 16,25% em 2025; 16,5% em 2026; e 18,75% em 2027.
Conforme o ministro Haddad anunciou na quinta, as alíquotas previstas na MP serão aplicadas sobre o salário de contribuição do segurado até o valor de um salário mínimo, aplicando-se as alíquotas padrão sobre o valor que ultrapassar esse limite, de 20%.
Sandra Manfrini/Estadão Conteúdo
Moro, Damares e astronauta submergem, e dupla de ex-ministros lidera oposição
No primeiro ano de mandato no Senado, os ex-ministros de Jair Bolsonaro (PL) votaram em bloco para se opor ao governo Lula (PT) e tiveram protagonismo diferente, com os nomes do centrão liderando articulações e a ala mais ideológica diminuindo o barulho de antes.
Com as últimas eleições, o Senado se tornou um microcosmo do governo Bolsonaro, com seis ex-ministros, o ex-secretário especial da Pesca, Jorge Seif (PL-SC), além do ex-vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Na ocasião, cinco ex-ministros foram eleitos e se juntaram a Ciro Nogueira (PP-PI), que estava na metade do mandato: Damares Alves (Republicanos-DF), Rogério Marinho (PL-RN), Tereza Cristina (PP-MS), Sergio Moro (União Brasil-PR) e Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).
Enquanto Marinho e Tereza assumiram a liderança de bancadas e deram trabalho para o governo, Damares, Moro e Pontes —novatos na política— acabaram submergindo.
Aliados fazem ressalvas, no entanto, sobre a falta de protagonismo do trio. Dizem que, mesmo patinando no Senado, eles ainda mobilizam as redes sociais e, no caso de Damares e Pontes, no mínimo dariam trabalho se disputassem a eleição para o Executivo em suas unidades da federação.
Já Moro, ciente do risco de perder o mandato, deixou os embates para a CPI do 8 de janeiro. Ao contrário de outros colegas de oposição, o ex-juiz da Lava Jato também não se posicionou publicamente contra a indicação de Flávio Dino para o STF (Supremo Tribunal Federal).
Do outro lado da ponta, Marinho e Cristina frustraram a expectativa do governo de que o núcleo bolsonarista pudesse ajudar ao menos nas pautas econômicas.
Durante a votação do projeto que garantiu R$ 6 bilhões para o programa de poupança para alunos do ensino médio fora do limite de despesas de 2023, Marinho foi contra e fez piada dizendo que estava no Senado para defender os interesses do ministro da Fazenda de Lula, Fernando Haddad.
À frente da liderança da oposição, o ex-ministro do Desenvolvimento Regional e ex-secretário da Previdência de Bolsonaro já havia conseguido impedir que a ideia pegasse carona no projeto de lei que prorrogou a Lei Paulo Gustavo.
Já a ex-ministra da Agricultura deu corpo à bancada ruralista do Senado e foi peça-chave na aprovação de projetos como o que flexibiliza a autorização ao uso de agrotóxicos, chamado por ambientalistas de PL do Veneno, e o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
“O governo tem uma oposição relevante no Senado, isso é uma realidade. Um pouco diferente da Câmara. É uma oposição qualitativa. Tem a senadora Tereza Cristina, o senador Rogério Marinho, o senador Ciro Nogueira”, diz o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirma que tem tido espaço para dialogar, embora o grupo tenha votado em bloco em 2023. Apesar disso, o senador diz que, nesse “estica e puxa”, como define, o governo tem conseguido aprovar pautas importantes.
“Eu converso com todo mundo, mas, por enquanto, eu diria que, na maior parte dos casos, eles ainda jogam muito blocado, 20, 22 [senadores da oposição]. Às vezes o número chega a 30 e poucos porque outros se agregam, a depender do tema.”
Parte dos senadores afirma reservadamente que a oposição ganhou gás com decisões progressistas tomadas por Rosa Weber à frente do STF antes de sua aposentadoria, como no voto a favor da descriminalização do aborto.
A avaliação é a de que, ao mexer nas chamadas “pautas de costumes”, a ministra acabou fazendo com que conservadores que estão na base do governo se juntassem a bolsonaristas em torno de temas como a proposta que criminaliza o porte de drogas independentemente da quantidade e da substância.
Governistas afirmam que o grupo também surfou em derrotas do governo aplicadas com ajuda da própria base —como quando o Senado rejeitou o nome do primeiro indicado por Lula (PT) para a DPU (Defensoria Pública da União), Igor Roque.
Publicamente, senadores alegaram que Roque acabou taxado de “abortista” por um seminário promovido pela DPU sobre aborto legal. Nos bastidores, a impressão do próprio governo é de que a derrota veio para indicar a insatisfação da base com o Palácio do Planalto.
Um dos principais expoentes do centrão, Ciro Nogueira voltou ao Congresso e à presidência do PP com a derrota de Bolsonaro. O senador delegou a liderança da bancada do partido à Tereza Cristina e fugiu de polêmicas mesmo sendo líder da minoria.
Ciro também ajudou o governo ao votar a favor da reforma tributária e ao defender que os senadores do PP votassem como quisessem. Na ocasião, argumentou que o partido deveria ser coerente porque havia assumido a relatoria do texto na Câmara com Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
O senador diz que os ex-colegas de governo Bolsonaro “se saíram muito bem no primeiro ano”, e destaca a ex-ministra da Agricultura: “A Tereza é fantástica. Foi muito bom. Muito atuante, muito presente, domina todos os assuntos nas mais diversas comissões. Uma grande líder”.
Thaísa Oliveira/Folhapress
Amargura de Lula sumiu ‘das falas e do olhar’ depois de um ano de mandato, diz ministro
O presidente Lula (PT) superou ressentimentos e mágoas que tinha em relação ao Judiciário, ao Ministério Público, à imprensa e a outros atores a quem responsabilizava por seu infortúnio quando foi condenado e preso na Operação Lava Jato.
De acordo com um de seus principais ministros, “a amargura foi diminuindo, diminuindo, diminuindo” neste primeiro ano de mandato, “e desapareceu ao longo do tempo.” Na véspera do Ano Novo, o presidente teria olhos apenas para o futuro —e também maior otimismo.
Ministros e auxiliares de Lula chegaram a se preocupar, no início do governo, com os sentimentos do presidente, que ainda estava preso ao passado recente dos 580 dias na prisão.
O presidente repetia críticas aos operadores da Lava Jato e chegou a dizer em março, em uma entrevista, que repetia para si mesmo, na prisão: “Só vou ficar bem quando f. o Moro”.
Com o tempo, as citações a Sergio Moro foram desaparecendo, bem como as queixas a outros atores da Lava Jato ou àqueles que, no entendimento do presidente, a apoiaram. Afirmações de que tinha sido vítima de preconceito também já não são feitas com frequência.
“Toda essa amargura sumiu, das falas e do olhar do presidente. Tudo foi se dissipando”, afirma um dos mais próximos ministros de Lula.
Mônica Bergamo/Folhapress
Jornalista e pré-candidato a prefeito de Guarujá (SP) é morto a tiros
O jornalista e empresário Thiago Rodrigues, 34, foi assassinado a tiros na madrugada desta quinta-feira (28) em Guarujá, no litoral paulista. Ele era pré-candidato a prefeito da cidade pelo partido Rede Sustentabilidade.
Rodrigues participava de uma confraternização na rua Caraguatatuba, no bairro Paecará, distrito de Vicente de Carvalho, quando foi alvejado. O político chegou a compartilhar imagens da festa nas redes sociais. A Polícia Civil investiga o caso.
Equipes da Polícia Militar foram acionadas para o local, mas os agentes já encontraram a vítima ferida com vários tiros. O pré-candidato foi atingido no tórax, costas, perna e braço direito.
No local, a polícia encontrou 13 estojos de munição calibre 9 mm e dois projéteis, além do carro da vítima e dois celulares.
Testemunhas contaram à polícia que os disparos teriam sido efetuados por um suspeito que passou de bicicleta pela rua e fugiu.
De acordo com os relatos, o jornalista saiu da casa de eventos acompanhado de um amigo. A vítima tentou correr, mas caiu e o atirador efetuou novos disparos.
Segundo a polícia, o suspeito, que fugiu, vestia máscara branca, boné, camiseta e calça.
O caso foi registrado na Delegacia de Guarujá e encaminhado ao 2º Departamento de Polícia do município, que realiza diligências para tentar identificar e prender os autores.
Thiago Rodrigues tinha a causa LGBTQIA+ como uma de suas bandeiras. Com mais de 10 mil seguidores no Facebook, o jornalista usava as redes sociais para publicar denúncias contra a administração pública da cidade.
Em uma publicação em agosto, o pré-candidato afirmou que foi diversas vezes ameaçado de morte. “Tive que sair do país por alguns meses, mudar de casa, comprar carro blindado”, escreveu na postagem anunciando a intenção de se lançar a prefeito. “Só eu sei tudo o que passei, todas ameaças e agressões que enfrentei sozinho”, disse ainda na publicação.
A confirmação da pré-candidatura ocorreu no dia 23 de novembro, quando formalizou sua filiação à Rede.
Rodrigues fundou o próprio jornal online, A Pérola Guarujá, em março de 2012, em que compartilhava ações sociais da cidade e criticava a qualidade dos serviços públicos.
Em dezembro de 2021, ele criou a Pérola Net, empresa sediada no bairro de Morrinhos cuja principal atividade era fornecer internet por fibra óptica.
Aléxia Sousa/Folhapress
Ligado ao PT, Movimento dos Sem Teto critica apoio de Jerônimo ao MDB e a Geraldo Júnior
Foi com “imensa tristeza” que o Movimento dos Sem Teto de Salvador (MSTS) reagiu à escolha do chefe do Executivo estadual, Jerônimo Rodrigues, pela pré-candidatura do vice-governador Geraldo Júnior (MDB) ao Palácio Thomé de Souza.
Em comunicado oficial, o MSTS, movimento ligado ao PT, disse ainda que o MDB é o “partido do golpe nacional”, se referindo ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, e emendou: “estamos tristes e indignados com essa horrível notícia”.
“Fico me perguntando o que será que se passa nas cabeças dessas lideranças governistas em o PT não apoiar o PT. Nós não temos votos suficientes par eleger um prefeito, ou um governador, mas sabemos que somos grandes influenciadores”, disse, na nota, o líder e fundador do movimento, Jhones Bastos.
Jhones, que que é companheiro da presidente municipal do PT, Cema Mosil, afirmou ainda que o movimento está em “todos os guetos e quebradas da cidade” e, embora de forma truncada, sinalizou que vai “conscientizar as pessoas” a não votarem em Geraldo Júnior.
“O Movimento dos Sem Teto de Salvador repudia veementemente essa decisão maléfica”, declarou. “O que será sempre melhor para Salvador, sabemos nós, é o PT. Lutamos a vida toda contra esses opressores”, acrescentou.
Esta semana, a tendência petista Articulação de Esquerda, uma das mais radicais do PT, também divulgou uma carta criticando duramente a escolha por Geraldo Júnior. Nesta quinta-feira (28), a direção municipal petista emitiu uma nota na qual declara apoio ao emedebista, mas considera prioridade a eleição de vereadores do campo da esquerda.
Política Livre
Preço das carnes fecha 2023 com maior queda da série histórica
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| Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Os preços das carnes no Brasil registraram queda de 9,26% no acumulado até dezembro de 2023 no IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15). |
É a maior deflação (baixa) para um ano fechado desde o início da série histórica do IPCA-15, em 2000. O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (28) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O alívio dos preços das carnes em 2023 devolve uma parte da disparada registrada nos últimos anos nos açougues e supermercados.
Conforme o IPCA-15, o item havia acumulado altas de 25,69% em 2019, de 22,9% em 2020, de 9,98% em 2021 e de 2,45% em 2022.
Ao longo de 2023, analistas associaram a redução dos preços principalmente ao aumento da oferta de carnes no Brasil. Com mais produtos no mercado, em razão do chamado ciclo da pecuária, os valores cobrados tendem a apresentar trégua.
A baixa de parte dos custos produtivos, após o aumento com a pandemia e a Guerra da Ucrânia, também teria contribuído para a situação.
No IPCA-15, a variação dos preços das carnes é calculada a partir de 18 cortes –a maioria de gado. No acumulado de 2023, 17 apresentaram queda.
A maior redução foi a do fígado (-18,29%). Peito (-13,75%), pá (-13,37%), costela (-12,41%) e filé-mignon (-12,13%) vieram na sequência. A única alta foi a da carne de carneiro (0,78%).
Apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usaram a redução dos preços de alimentos como as carnes como forma de propaganda do governo em 2023.
Com as eleições do ano passado, esse tipo de consumo virou tema de disputa política no país. Candidato à época, Lula chegou a dizer que o brasileiro deveria voltar a fazer churrasco e comer picanha.
O corte costuma ser um dos mais caros nos supermercados. Em 2023, a picanha acumulou baixa de 9,49% no IPCA-15.
No recorte mensal, as carnes registraram alta de 0,65% em dezembro, conforme o índice do IBGE. Trata-se do segundo avanço consecutivo nessa base de comparação, após elevação de 1,42% em novembro.
CERVEJA SOBE EM 2023
Tradicional bebida nos churrascos dos brasileiros, a cerveja ficou mais cara em 2023. A bebida para consumo em casa acumulou alta de 6,49% no IPCA-15 até dezembro. O aumento, contudo, foi menos intenso do que em 2022 (9,17%).
Outra pesquisa, divulgada pelo Procon-SP em convênio com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), apontou que o quilo da carne de primeira custou R$ 37,37, em média, para o consumidor paulistano em novembro de 2023.
O valor ficou 15,6% abaixo de igual mês de 2022 (R$ 44,28). Porém, ainda estava distante do patamar de novembro de 2018 (R$ 24,09), período anterior à disparada no Brasil.
Já o quilo da carne de segunda custou R$ 28,72, também em média, para o consumidor paulistano em novembro de 2023, de acordo com a pesquisa do Procon-SP.
O preço ficou 10,1% abaixo de igual mês de 2022 (R$ 31,95). O valor médio era de R$ 18,34 em novembro de 2018.
Leonardo Vieceli/Folhapress
Operação Ano Novo da PRF começa nesta sexta-feira
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| Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil |
Começa à 0h desta sexta-feira (29) a Operação Ano Novo nas rodovias federais. Até o último minuto do dia 1º de janeiro de 2024, policiais rodoviários federais intensificarão esforços para garantir a segurança das estradas.
Segundo a PRF, serão feitas ações de combate à embriaguez ao volante e de conscientização dos motoristas sobre os riscos que a ingestão de álcool associada à direção representa. Os policiais fiscalizarão também as condições dos veículos e o uso adequado de equipamentos obrigatórios como cinto de segurança, capacete e dispositivo de retenção de crianças.
Também serão foco de fiscalização práticas delituosas como excessos de velocidade e ultrapassagens em locais proibidos.
Em todo o ano passado, conduzir veículo sob efeito de álcool foi a sexta maior causa de acidentes nas rodovias federais. Nas 4.318 ocorrências, 3.839 pessoas ficaram feridas e 201 morreram.
De janeiro a novembro deste ano, a estatística de sinistros provocados por ingestão de álcool pelo condutor apresentou queda de 18% na comparação com o mesmo período do ano passado”, informou a PRF.
Agência Brasil
Relator da desoneração, Coronel diz que revogação de Haddad é ‘perigosa’ e fragiliza relação do governo com o Congresso
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| Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado O senador Angelo Coronel (PSD), relator do projeto de lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos, avalia que a decisão do governo de revogar a medida, como promulgada pelo Congresso, é “perigosa” e tende a ferir a relação do Executivo com o Parlamento. |
A desoneração teve a promulgação oficializada nesta quarta-feira, 27. Mas, em entrevista à imprensa na manhã desta quinta-feira, 28, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo vai editar uma Medida Provisória ainda neste ano revogando a lei e instituindo uma nova forma de conceder vantagem tributária às empresas.
Em vez de divididas por setores, as empresas serão divididas segundo as atividades econômicas que desempenham e terão desconto – de 25% a 50% – na contribuição patronal recolhida sobre o primeiro salário mínimo de seus funcionários. A MP tem efeitos imediatos e, neste caso, passa a valer em 1º de janeiro. Mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até seis meses para não perder a validade.
“Eu não vejo essa medida provisória como um bom caminho. O mais certo era deixar andar a lei como já foi promulgada e, no decorrer do exercício futuro, discutir outra maneira de ajustar via projeto de lei. E não por medida provisória, cujos efeitos são imediatos”, disse Coronel.
Para ele, isso pode gerar uma crise política para o governo Lula em 2024.
“Isso dá uma fragilizada na relação do Poder Executivo com o Congresso já que foi um projeto aprovado com ampla maioria na Câmara e no Senado, o governo vetou e o veto foi derrubado também com maioria esmagadora. Aí vem uma medida provisória em cima desse texto? Eu acho isso muito perigoso e tende a ferir, a fragilizar a relação do Congresso com o governo”, disse Coronel, que integra a base do governo no Senado.
O governo alegou que a desoneração da folha é inconstitucional, pois a reforma da Previdência, em 2019, vedou a concessão de benefícios tributários sobre contribuições da seguridade social. Os parlamentares afirmam, contudo, que se trata da prorrogação de um benefício existente desde 2011 e que havia sido instituído na gestão Dilma Rousseff (PT).
A discussão tomou todo o segundo semestre e, durante a tramitação, por iniciativa de Coronel, prefeituras com até 142 mil habitantes foram incluídas na lista de beneficiados, o que elevou o custo total da medida.
Haddad chegou a anunciar que apresentaria uma alternativa. Sua equipe, disse ele, trabalhava em uma medida que atendesse prioritariamente aos trabalhadores que recebem menos.
“As medidas não chegaram a tempo da votação, então o certo era o governo retirar a medida provisória e mandar um projeto de lei para ser discutido”, disse Coronel. “Isso aí é uma coisa simples para manter a harmonia dos Poderes”.
Na entrevista em que apresentou a MP, nesta quinta, Haddad afirmou que não se trata de uma “afronta” ao Congresso. “Não existe isso (uma afronta). Desde o começo o discurso oficial da Fazenda, da AGU (Advocacia-Geral da União) e da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) sempre foi de que a matéria, do jeito que estava sendo tratada, era inconstitucional e nós nunca nos indispusemos a negociar uma solução”, disse.
O ministro defendeu que se trata de uma “reoneração gradual” do programa e que os 17 setores servirão como uma espécie de piloto para que a desoneração seja estendida para os demais setores da economia, porém focada nos trabalhadores que recebem um salário mínimo.
Mariana Carneiro/Estadão
Itagibá: Prefeito Marquinhos garante mais de R$ 600 mil para a agricultura familiar
Na tarde da última quarta-feira (27), o prefeito Marquinhos uniu forças com os agricultores de Itagibá, formalizando a adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em duas modalidades. Essa conquista extraordinária foi possível graças à colaboração efetiva entre a Secretaria de Agricultura, o Instituto Sofre e o essencial apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Aprovado pela Conab, esse programa representa um impulso significativo para os agricultores locais. O PAA garantiu uma doação expressiva de R$ 227.000,00, e, adicionalmente, destinou um montante considerável de R$ 344.000,00 ao PAA Leite.
O evento, que marcou a formalização desses contratos vitais para o município, teve lugar no auditório da Secretaria de Educação. A presença de todos foi fundamental para testemunhar este passo crucial em direção ao fortalecimento do setor agrícola em nossa querida cidade.
Esse compromisso reforça não apenas o apoio financeiro, mas também o vínculo sólido entre governo e agricultores, semeando as bases para um futuro mais próspero e sustentável para Itagibá.(Assessoria de Comunicação/Nory Oliver)
Celebração da Formatura da EJA Profissionalizante em Ipiaú fortalece o poder transformador da Educação
A formatura dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) Profissionalizante de Ipiaú foi um sucesso. A Secretaria de Educação, em parceria com a Coordenação Técnico-pedagógica da EJA e o SENAI, diplomou os alunos que concluíram com sucesso os cursos técnicos oferecidos pela instituição.
Esses cursos, inseridos no currículo da EJA por meio de Parecer e Resolução do Conselho Municipal de Educação de Ipiaú, representam uma carga horária de 200 horas. “A formatura desses estudantes é mais do que um evento; é um marco de fortalecimento na crença do poder transformador da Educação, especialmente para o público da EJA” disse a secretária Erlândia Souza.
A celebração foi permeada por uma atmosfera de alegria e entusiasmo, ressaltando a importância da Educação como agente de mudança em meio às adversidades sociais. Com a conclusão desses cursos, Ipiaú agora conta com aproximadamente 150 novos profissionais qualificados, cuja contribuição será fundamental para o desenvolvimento econômico e social do município e região.
“O sucesso alcançado nesta formatura é resultado do esforço conjunto de alunos, professores, gestores, coordenadores, equipe de apoio das unidades escolares e da Secretaria de Educação. A parceria entre todos os envolvidos foi fundamental para que esse momento de diplomação se tornasse realidade”, comentou Ademário de Carvalho coordenador da Eja.
A gratidão foi expressa à Prefeita Maria das Graças e à Secretária de Educação Erlândia Souza, que não apenas acreditaram no Programa EJA Profissionalizante, mas também o abraçaram e apoiaram.
“Recomeçar sempre! Jamais parar.” Essa frase resume não apenas a jornada dos estudantes que concluíram seus cursos, mas também a filosofia por trás da Educação como um todo: um processo contínuo de aprendizado e crescimento.
A formatura da EJA Profissionalizante em Ipiaú não apenas celebra a conquista pessoal de cada aluno, mas também reforça o compromisso da cidade com a educação de qualidade, a capacitação profissional e o progresso coletivo.
“Que esta celebração seja um incentivo para novos ciclos de aprendizado e um testemunho vivo do potencial transformador da Educação em todas as esferas da sociedade”, concluiu a prefeita Maria das Graças que parabenizou a todos.
Fonte: Decom/PMI
Drogas são apreendidas pela PM em Nilo Peçanha
Os entorpecentes estavam escondidos em um veículo abordado durante a Operação Força Total
Na tarde de quarta-feira (27), policiais militares da 33ª CIPM, apreenderam drogas no distrito de Jatinane, em Nilo Peçanha.
Os militares durante policiamento da Operação Força Total nas proximidades de um festival de música que acontece na cidade, avistaram um veículo que, ao perceber a presença dos militares, realizou uma manobra brusca e tentou evadir.
Após realizar o acompanhamento os pms conseguiram abordar o automóvel. Durante as buscas, foram localizados, escondidos em um compartimento, comprimidos de exctasy, 1.661g de Haxixe, 858g de maconha, 195g de MD, 286 comprimidos de mesclalina e 630 adesivos de LSD.
O conduzido e os materiais apreendidos foram apresentados à Delegacia de Valença, onde a ocorrência foi registrada.
Texto: DCS PM
Vinte e oito armas de fogo são apreendidas na 18ª Edição da Operação Força Total na Bahia
A PMBA abordou mais de 68 mil pessoas e 39 mil veículos (carros e motos), destes 1.222 foram autuados, 314 apreendidos e 15 recuperados, com restrição de furto ou roubo.
Das 7h às 22h desta quarta-feira (27), a Polícia Militar da Bahia retirou de circulação 28 armas de fogo, prendeu 40 pessoas em flagrante e recuperou 15 veículos durante a 18ª edição da Operação Força Total. Nas 18 edições juntas, a tropa conseguiu retirar de circulação um arsenal bélico que chega à marca de 390.
A PMBA abordou mais de 68 mil pessoas e 39 mil veículos (carros e motos), destes 1.222 foram autuados, 314 apreendidos e 15 recuperados, com restrição de furto ou roubo. Das ações deflagradas em áreas urbanas e rurais, 40 ocorrências foram relacionadas à apreensão de entorpecentes.
“Em 18 edições, a Operação Força Total acumula resultados significativos em relação à apreensão de drogas e armas de fogo. O empenho da nossa tropa é o motivo dessas ações de sucesso, pois tem realizado um trabalho exemplar e com muita dedicação para oferecermos segurança à população”, destaca o comandante-geral, coronel Paulo Coutinho.
Balanço – No acumulado das 18 edições a PM conseguiu retirar de circulação 390 armas de fogo, prendeu 637 criminosos em flagrante e recuperou 328 veículos. O empenho da tropa também resultou no registro de 353 termos circunstanciados de ocorrência (TCOs), ou seja, relacionados aos crimes de menor potencial ofensivo, na apreensão de 125 adolescentes e no cumprimento de 225 mandados de prisão, nos 417 municípios baianos.
Texto: DCS PM
A competência do ‘bruxo’ do PT da Bahia, por Raul Monteiro*
Antes, ele tratou de eliminar os obstáculos. Ou melhor, de criá-lo e, depois, de eliminá-lo, a fim de alcançar seu intento. Afinal, foi sua também a ideia de convencer alguns petistas a levarem o deputado estadual Robinson Almeida a se inscrever na disputa com o único objetivo de impedir que o presidente da Conder, José Trindade (PSB), afilhado político do ministro Rui Costa (Casa Civil), se filiasse ao PT para entrar na corrida sucessória em Salvador. É verdade que, por algum tempo, o plano de Wagner pareceu ter fugido de controle. Robinson viu na candidatura a oportunidade divina de ganhar uma projeção que nunca teve.
Além disso, o PT abraçou seu nome, notadamente depois que o plano de Wagner de fazer Geraldo Jr. candidato vazou. Na cabeça dos petistas-raiz, abrir mão da candidatura própria para apoiar o nome do emedebista à sucessão municipal seria uma temeridade, avaliação que ninguém sabe o quanto mudou depois que ele foi sacramentado como concorrente. Na bem bolada tabelinha que joga com cada vez maior frequência com o governador, Wagner, no entanto, fez chegar ao PT – e não a Robinson – que a qualquer hora ele seria obrigado a se retirar de cena para que o partido entronizasse o nome do MDB. Depois, acordou que o anúncio do candidato seria feito pelo conselho político do governo.
Há quem veja nas atitudes de Wagner um repeteco da grande cena política que protagonizou em 2022, quando foi o responsável pela decisão do PT de ter candidato ao governo. Então, o governador Rui Costa, não se sabe se vítima de uma má intuição ou de alguma assombração, praticamente se desgarrou do projeto de fazer o sucessor e focou na ideia de concorrer ao Senado. A ideia implicaria na entrega do governo do Estado ao vice João Leão, do PP, atitude que, com toda a certeza, tinha potencial para simplesmente implodir o grupo governista. Wagner reagiu, determinou que Rui ficava no cargo e anunciou que o partido teria candidato, processo do qual emergiu Jerônimo.
Da comunicação
No café da manhã que ofereceu à imprensa, o governador Jerônimo, em tom comemorativo, começou sua fala apontando os elementos que ligam sua gestão às anteriores de Rui e Wagner. Era como se quisesse omitir as diferenças que se fazem sentir desde que assumiu o Palácio de Ondina. Uma delas, positiva, está na disposição para dialogar com a imprensa de forma simples e direta a fim de se comunicar com a sociedade. Apesar de excelente político, Wagner jogou a oportunidade fora ao nomear um engenheiro eletricista para gerir a área. Rui fez a escolha certa, mas, por temperamento, a aproveitou pouco. Em termos de comunicação, Jerônimo tem dado um baile nos dois.
Raul Monteiro*
Antigo DEM quer transformar Bivar ‘na rainha da Inglaterra’ do União Brasil
O presidente do União Brasil, Luciano Bivar, coleciona inimizades no partido e é alvo de uma articulação, capitaneada por dirigentes do antigo DEM, para isolá-lo na presidência de honra. Na prática, o deputado federal seria uma “rainha da Inglaterra” na legenda, resume uma liderança. Ou seja, ele teria um cargo mais simbólico do que prático.
A eleição interna do União Brasil será em fevereiro, e a “turma do DEM” pretende alçar à presidência o atual vice-presidente do partido, o advogado Antônio Rueda. Nesse grupo, a promessa é que a eleição está garantida. Mas Bivar, embora isolado, tem afirmado que será candidato à reeleição e não entregará a presidência de barato.
Desafetos de Luciano Bivar dizem que ele cavou a própria cova ao tentar comandar o partido como fazia com o PSL, fundado por ele em 1994 e administrado a pulso firme até a fusão com o DEM, que formou o União Brasil. O PSL era um partido nanico e pouco conhecido até a filiação do ex-presidente Jair Bolsonaro para as eleições de 2018, o que fez seu quadro de filiados — e o fundo eleitoral — explodirem como nunca antes.
Eduardo Gayer/Estadão Conteúdo
Câmara aprova projeto que autoriza Prefeitura contratar empréstimo de R$ 20 milhões
Em sessão extraordinária realizada na manhã dessa quarta-feira, 27 de dezembro, a Câmara Municipal de Ipiaú aprovou o Projeto de Lei nº 22/2023 que autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões).
A matéria , originária do Poder Executivo, obteve nove votos favoráveis e dois contrários, sendo estes dos vereadores Cleber Gadita e Lucas Louzado. O Presidente da Câmara, vereador Robson Moreira não votou, enquanto o vereador San de Paulista não compareceu à sessão.
A operação de crédito será contratada junto ao Banco do Brasil , nos termos da Resolução CMN no 4.995, de 24.03.2022, e suas alterações, e destina-se a investimentos nas áreas de Cultura e Lazer, lnfraestrutura Viária/Mobilidade Urbana,Modernização da Gestão, lnovação e Desenvolvimento.
Os recursos provenientes dessa operação deverão ser consignados como receita no Orçamento ou em créditos adicionais. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais destinados a fazer face aos pagamentos de obrigações decorrentes da operação de crédito ora autorizada.
Antes de ser votado, o projeto foi devolvido pela Presidência da Câmara sob a alegação de que a proposta carecia de ser readequada e reformulada de modo a atender os ditames legais, em especial a LC nº. 101/2000.
Dentre os fundamentos dessa argumentação da presidência destacaram-se a ausência de um relatório de impacto financeiro e orçamentário da despesa, dizendo ser este uma exigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal – em seus Artigos 16 e 17, e de um relatório de gestão fiscal que possibilite a verificação da capacidade de endividamento da Prefeitura de Ipiaú.
Segundo o Presidente Robson Moreira, arestas foram aparadas por intermediação dos vereadores Edson Marques, Claudio Nascimento e Orlando Santos. O relatório de impacto financeiro veio a ser apresentado pelo Executivo e com isso a matéria foi conduzida para apreciação do plenário. Ao ser submetido à discussão, apenas a bancada oposicionista se manifestou.
Fazendo uso da palavra o Presidente da Câmara disse que o município terá um ano de carência para iniciar o pagamento das parcelas do empréstimo. Ele citou que ao longo da vigoração do empréstimo , o qual se estende por um prazo de 10 anos ,o município pagará algo em torno de R$ 34.280.083,00, em parcelas do capital emprestado e R$14 milhões de juros.
Robson destacou que o projeto não especifica onde colocará o recurso que será contraído com a garantia da União. O Presidente da Câmara e acrescentou que desde 2021 a Prefeitura tem aplicada em uma agencia bancária da cidade uma verba de R$ 45 milhões.
Durante a sessão extraordinária o presidente esteve municiado com uma tabela fornecida pela Consultoria Contabil da Câmara, na qual é projetada a evolução da quitação do valor a ser contraído. Robson chegou a apresentar alguns detalhes da referida tabela..Confira a tabela e imagens da sessão.(ASCOM-Câmara Municipal de Ipiaú).
Influenciador PC Siqueira é encontrado morto em São Paulo
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| Paulo Cezar Goulart Siqueira, mais conhecido como PC Siqueira |
Paulo Cezar Goulart Siqueira, mais conhecido como PC Siqueira, foi encontrado morto em seu apartamento em Santo Amaro, na zona sul da capital paulista, nesta quarta-feira (27). O antigo youtuber e apresentador da MTV tinha 37 anos.
De acordo com a polícia, a provável causa da morte foi suicídio, mas uma perícia está sendo feita na cena do ocorrido. Ainda segundo a polícia, seu corpo foi encontrado por sua ex-namorada, Maria Luiza Lopes Watanabe. Em março deste ano, PC Siqueira chegou a ser resgatado por bombeiros depois do que ele chamou de uma tentativa de suicídio, acrescentando que não teria sido a primeira.
Saúde mental era um tema frequente em seus conteúdos, e PC Siqueira chegou a compartilhar com os seguidores que sofria de depressão, ansiedade e crise de pânico. Também abordou temas pessoais no livro “PC Siqueira Está Morto”, em que o escritor Alexandre Matias recuperava a trajetória do youtuber a partir de elementos da ficção científica, sempre presentes na carreira do autodeclarado nerd.
O influenciador ficou conhecido na década passada pelo blog Mas Poxa Vida, que se tornou campeão de audiência no YouTube e que chegou a ir ao ar como um quadro no humorístico “Comédia MTV”, do canal de televisão.
Distante da imagem de galã, ele conquistou fãs com crônicas ácidas do dia a dia narradas em conversa direta com a câmera, sobre os mais variados assuntos, de constrangimentos banais à Bíblia. Antes da fama como personalidade das redes sociais, PC Siqueira era ilustrador e usou sua fama viral para alavancar também a venda de desenhos e outros produtos.
Considerado um dos principais nomes da primeira geração de youtubers brasileiros, PC Siqueira havia caído em ostracismo há três anos, quando se tornou alvo de uma investigação por pedofilia.
Em junho de 2020, ele foi acusado de compartilhar fotos de nudez de uma criança de seis anos. Em gravações de uma suposta conversa privada que teve com um amigo pelo Instagram, ele teria confirmado e encaminhado as imagens recebidas de uma mulher com quem conversava, que seria a mãe da criança.
Em texto publicado à época, PC Siqueira disse que era vítima de uma articulação criminosa, que jamais cometeu ou cometeria o crime e que passou por um dos piores momentos de sua vida ao ter seu nome envolvido na acusação.
Em fevereiro de 2021, um laudo da Polícia Civil concluiu que não havia elementos que ligassem o youtuber ao crime de pedofilia em dispositivos eletrônicos apreendidos.
O caso, no entanto, seguia em investigação, em segredo de Justiça, pela 4ª Delegacia de Repressão à Pedofilia, da Divisão de Proteção à Pessoa do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa.
No rescaldo das acusações, PC Siqueira decidiu, em junho de 2020, encerrar seu canal no YouTube, o Mas Poxa Vida, inaugurado uma década antes e que chegou a ultrapassar os dois milhões de inscritos.
Ele também manteve os vlogs Rolê Gourmet, Games e Dinossauros e Ilha de Barbados. Na televisão, ampliou sua fama em diferentes programas da MTV Brasil. Foi chamado para comandar uma atração própria, PC na TV, de 2011 a 2013.
Em paralelo, apresentou o MTV Games e o Nunca Verão, e passou brevemente pela bancada do telejornal humorístico Furo MTV. Em 2019, participou do reality show O Aprendiz, mas foi eliminado no 11° episódio.
Paulo Eduardo Dias/Leonardo Sanchez/Folhapress
Governo Lula estuda imitar EUA e demitir presidente do BC no primeiro ano de mandato
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| Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central |
Um ano depois da posse de Lula (PT) como presidente, integrantes do primeiro escalão do governo voltam a defender mudanças nas regras de autonomia do Banco Central (BC) estabelecidas na Lei Complementar 179, que entrou em vigor em 2021.
A ideia é defender alterações que tornem o modelo brasileiro igual ao dos EUA. Lá, os presidentes eleitos, depois de um ano de suas posses, podem substituir o presidente do FED (Federal Reserve System), o BC americano. O dirigente financeiro tem mandato de quatro anos, que se encerra no ano seguinte à posse do novo presidente do país.
No Brasil, o comandante do BC também tem mandato de quatro anos —mas ele só termina dois anos depois da posse do novo presidente do país. Por isso, Lula assumiu o governo em janeiro de 2023, mas só poderá tirar Roberto Campos Neto do Banco Central em 2025.
Na opinião de integrantes do governo brasileiro, a regra limita exageradamente os poderes do presidente da República, que não consegue implantar plenamente seu projeto econômico aprovado nas urnas.
Campos Neto, por exemplo, manteve os juros altos por diversos meses, e só recentemente eles começaram a cair.
Na opinião de seus críticos, isso tem influenciado para a queda dos investimentos, comprometendo perspectivas de um crescimento econômico mais vigoroso no mandato de Lula.
Nos EUA, é diferente: o presidente só precisa suportar um presidente do BC adverso no primeiro ano do mandato.
Donald Trump, por exemplo, tomou posse em janeiro de 2017. Um ano depois, dispensou a então presidente do FED, Janet Yellen, que tinha sido indicada por Barack Obama, e colocou Jerome Powell no lugar.
Já Joe Biden assumiu em janeiro de 2021. No fim do ano, decidiu manter Powell no cargo, que tomou posse para um novo mandato de quatro anos em 2022.
Mônica Bergamo/Folhapress
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