‘Pai’ da reforma econômica de Milei diz que mudanças não estão nem na metade: ‘é tudo ou nada’
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| O presidente da Argentina, Javier Milei, em pronunciamento na Casa Rosada |
O arquiteto por trás da reforma econômica proposta pelo presidente da Argentina, Javier Milei, diz que ela está apenas começando e que novas mudanças serão reveladas em breve, independentemente dos distúrbios sociais e protestos dos trabalhadores desencadeados pela reforma do governo.
Federico Sturzenegger, um dos economistas mais citados da Argentina e principal conselheiro de Milei para desregulamentar a economia em crise, disse que o governo enviará outro projeto de lei ao Congresso na primeira semana de janeiro para eliminar 160 regulamentações classificadas pelo governo como “absurdas” que dificultam a atividade.
Juntamente com o megadecreto com mais de 300 medidas para desregulamentar a economia e o projeto de lei chamado de “lei ônibus”, que promove mudanças em vários setores como a política e a segurança pública, que a administração de Milei apresentou em suas primeiras três semanas no poder, eles buscam transformar radicalmente a nação sul-americana, disse Sturzenegger.
“As reformas têm uma dimensão que vai além das próprias reformas – é como uma reformulação da estrutura de poder econômico na Argentina”, disse o conselheiro de Milei em entrevista na Casa Rosada, acrescentando que as medidas representam apenas 40% das mudanças que o presidente deseja alcançar.
O economista libertário Milei não perdeu tempo desde que assumiu o cargo em 10 de dezembro com um mandato popular para controlar a inflação acima de 160% e tentar recuperar uma economia estagnada. O megadecreto de 300 medidas emitido na semana passada, que busca reduzir significativamente a intervenção do Estado na economia argentina, foi seguido na quarta-feira pela “lei ônibus” abrangente que segue para o Congresso com outros 664 artigos.
A nova legislação está de acordo com a estratégia de terapia de choque de Milei, que também incluiu uma desvalorização de 54% do peso argentino e grandes cortes de gastos —como o anúncio de redução de 5.000 vagas no funcionalismo público— para alcançar um orçamento equilibrado em 2024, com o objetivo de reverter a crise econômica do país.
O decreto, que entrou em vigor na sexta-feira (29), foi recebido com resistência pela oposição, com alguns legisladores argumentando que ele vai além dos poderes do presidente. A Corte Suprema de Justiça do país, equivalente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil, decidiu que a avaliação do pedido da oposição só será feita após o recesso do Judiciário, que volta em fevereiro.
Sturzenegger, 57, diz que essas críticas são uma cortina de fumaça para não discutir o conteúdo das reformas, ao mesmo tempo em que acrescenta que o decreto é uma aposta “tudo ou nada”, pois o Congresso pode rejeitá-lo, mas não pode modificá-lo.
Milei conta com o fato de que nenhum de seus antecessores imediatos teve um decreto rejeitado pelo Congresso, mas essa luta política ocorrerá no início do próximo ano.
ONDA DE PROTESTOS
Embora as mudanças ambiciosas do governo já tenham desencadeado protestos esparsos em Buenos Aires e outras cidades, o grande teste de Milei virá em 24 de janeiro, quando o maior grupo sindical da Argentina, CGT, promete realizar uma greve nacional para protestar contra as medidas.
Se confirmada, a greve geral será a mais precoce no mandato de um presidente argentino nos últimos 40 anos de democracia, um sinal da hostilidade que Milei pode esperar da CGT, um grupo tradicionalmente ligado à oposição peronista.
Além disso, vários pedidos foram apresentados nos tribunais para impedir legalmente o decreto.
Sturzenegger permanece tranquilo, dizendo que espera que os legisladores aprovem o projeto de lei “de alguma forma” antes de março e que a legislação é crucial para alcançar um equilíbrio fiscal no próximo ano. Ele está confiante de que, no final, as reformas que avalia como “pró-emprego” facilitarão os negócios e estimularão a atividade em diversos setores, desde contratos de aluguel a satélites.
“Alguém vai apresentar um caso no sistema judiciário de que não pode haver internet via satélite, que não pode haver concorrência? É um tanto ridículo”, diz Sturzenegger, referindo-se às restrições recentemente suspensas para a operação da Starlink, de Elon Musk, na Argentina.
CZAR DA DESREGULAMENTAÇÃO
Para Sturzenegger, que possui um doutorado em economia pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts, esta é a segunda tentativa em um alto cargo para tentar resolver a crise econômica da Argentina, depois de liderar o banco central do país entre 2015 e 2018 durante o governo Mauricio Macri.
Antes de se aliar a Milei, o economista passou os últimos 18 meses projetando reformas de desregulamentação para Patricia Bullrich, candidata à presidência derrotada no primeiro turno e que posteriormente apoiou Milei e tornou-se a ministra da Segurança da nova gestão. Sturzenegger, então, fundiu seus planos de reforma com os de Eduardo Chirillo, secretário de Energia, que trabalhou na campanha de Milei.
Em uma avaliação a longo prazo, Sturzenegger comenta que as reformas rápidas e abrangentes vão além de apenas mudar os detalhes, mas visam desafiar o establishment político, ecoando as promessas de campanha de Milei.
“A única maneira de obter a mudança é desarmar essa estrutura e, de certa forma, esgotar seus recursos, porque é isso que eles usam para sustentar o status quo”, afirma o conselheiro de Milei.
Ignacio Olivera Doll/Folhapress
Governo e PT vão aproveitar recesso para negociar nova formação de blocos na Câmara
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| O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) |
Após “comer mosca” na formação de blocos parlamentares na Câmara, no início deste ano, o PT vai tentar negociar, durante o recesso legislativo, a montagem de um novo grupo para 2024, com a ajuda do Palácio do Planalto. A avaliação, nos bastidores, é a de que o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia ter criado uma base sólida de apoio na Casa, se tivesse conseguido unir seus aliados mais próximos, como o PSB e o PDT.
Essas legendas, no entanto, integram o chamado “blocão do Lira”, nome informal dado ao grupo composto pelo PP do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), com União Brasil, PDT, PSB, Solidariedade, Avante e Patriota, além da federação PSDB-Cidadania. Trata-se do maior bloco partidário, com 176 deputados.
A janela de oportunidade está aberta porque os demais partidos, durante o recesso legislativo, também estão interessados em renegociar os blocos, de olho na eleição para a presidência da Câmara, que ocorrerá em fevereiro de 2025. O líder do União Brasil, Elmar Nascimento, é hoje o principal cotado para disputar o comando da Casa com o apoio de Lira, expoente do Centrão.
Pelo lado do PSB e do PDT, as conversas sobre mudança envolvem divergências com outras siglas. É que o União Brasil, o PP e a federação PSDB-Cidadania, por exemplo, costumam impor derrotas ao governo Lula no plenário. A estratégia provoca constrangimento quando o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), líder do bloco, orienta a votação em sentido contrário.
Com 144 integrantes, o outro bloco da Câmara reúne MDB, PSD, Republicanos e Podemos. Dessa parceria saíram, até agora, dois pré-candidatos à sucessão de Lira: o líder do PSD, Antônio Brito (BA), e o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP).
Em conversas reservadas, ministros e dirigentes do PT avaliam que essa aliança pode ganhar nova configuração no ano eleitoral de 2024. No atual cenário, o PT de Lula e o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro não participam de nenhum grupo de representação parlamentar.
Augusto Tenório/Roseann Kennedy/Estadão
Férias, viagem e ‘falta de convite’: governadores vão esvaziar ato do 8 de Janeiro com Lula
Governadores ligados à oposição não devem comparecer ao evento que será promovido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 8 de janeiro de 2024, para marcar o “aniversário” de um ano dos atos golpistas que tomaram Brasília. Embora o Palácio do Planalto ainda não tenha enviado os convites, chefes de Executivo estaduais alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já adiantaram que não vão conseguir participar do ato.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), já avisou ao Planalto que estará de férias no início de janeiro e, por isso, não conseguirá comparecer ao evento. Apoiador da reeleição de Bolsonaro, Ibaneis foi afastado do cargo, no dia dos atos golpistas, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por “conduta dolosamente omissiva”. Ele só voltou ao cargo em 15 de março. A assessoria de imprensa do governo do Distrito Federal informou, em nota, que a vice-governadora Celina Leão (PP) comparecerá ao evento com Lula.
Considerado o provável herdeiro dos votos de Bolsonaro em uma possível eleição presidencial, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também não vai comparecer ao evento organizado por Lula. O Palácio dos Bandeirantes informou que o governador está na Europa e não retorna ao País antes do ato. O vice Felício Ramuth (PSD) também não estará no Brasil no próximo dia 8.
Questionada pela reportagem, a assessoria do governo paulista não confirmou se o governo paulista enviará representante à solenidade. Tarcísio criticou publicamente os atos golpistas no início de 2023. Em publicação no X (antigo Twitter) em 8 de janeiro, ele afirmou que “manifestações perdem a legitimidade e a razão a partir do momento em que há violência”.
Filiados ao mesmo partido de Bolsonaro, os governadores do Rio de Janeiro e de Santa Catarina, Cláudio Castro e Jorginho Mello, informaram, por meio das respectivas assessorias, que ainda não sabem se vão conseguir comparecer ao evento. Já a assessoria do governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), declarou que o convite para o ato não foi feito. O governo de Minas Gerais, comandado por Romeu Zema (Novo), também foi procurado pela reportagem, mas não retornou.
Nas redes sociais, Cláudio Castro e Ratinho Júnior criticaram os atos golpistas no início do ano. “Repúdio profundamente os atos de violência e os distúrbios acontecidos hoje (8 de janeiro de 2023), no planalto e no STF, na capital do País”, escreveu o governador do Paraná. Já Jorginho Mello demonstrou preocupação com a prisão dos golpistas presos.
Proposto pelo presidente, o ato em 2024 é para lembrar os ataques aos prédios públicos e reforçar compromissos com a democracia. No último dia 20, em reunião ministerial, Lula afirmou estarão presentes os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo, Luís Roberto Barroso. Ele também pediu a presença de ministros do governo.
Zeca Ferreira/Estadão
Conservadores lutam por legado de Bento 16 um ano após sua morte
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| Funeral do papa Bento 16 |
A recente e histórica decisão do Vaticano de liberar padres para abençoar casais do mesmo sexo provocou nova agitação entre a ala conservadora da Igreja Católica que faz oposição ao papa Francisco. Desde a morte de Bento 16, que completa um ano neste domingo (31), esse grupo vive uma disputa interna pelo legado de Joseph Ratzinger, um pontífice que defendeu até o fim a ortodoxia católica.
No último dia 18, o Dicastério para a Doutrina da Fé (DDF), comandado pelo cardeal argentino Víctor Manuel Fernández, publicou o documento “Fiducia supplicans”, em que autoriza a bênção de casais descritos como “irregulares”, categoria em que se enquadrariam homossexuais, divorciados e poligâmicos.
O texto, aprovado por Francisco, não altera a doutrina sobre o sacramento do matrimônio, somente permitido entre homem e mulher, e esclarece que a bênção não pode se parecer em nada com o rito do casamento.
Mesmo assim, nos dias seguintes, vieram as críticas. Figura expoente do grupo conservador, o cardeal alemão Gerhard Müller, prefeito emérito do DDF, dirigido por ele de 2012 a 2017, publicou uma nota em resposta no site católico americano The Pillar. Nela, afirma que o padre que abençoar casais “irregulares” estará cometendo um ato de sacrilégio e de blasfêmia.
“Abençoar uma realidade contrária à criação não é apenas impossível, é uma blasfêmia. Não se trata de abençoar as pessoas que ‘vivem numa união que não pode de forma alguma ser comparada com o casamento’, mas de abençoar a própria união que não pode ser comparada com o casamento”, diz Müller, citando trecho do documento da Santa Sé.
Em outro momento, o alemão afirma que Deus não pode enviar “sua graça a uma relação que lhe é diretamente oposta”. “Se essa bênção fosse dada, o seu único efeito seria confundir as pessoas que a recebem. Eles pensariam que Deus abençoou o que ele não pode abençoar”, diz. Por fim, alerta que o critério de bênção “pastoral”, como foi definida pelo Vaticano, poderia ser estendido também a “uma clínica de aborto ou a um grupo mafioso”.
Outra reação negativa tem vindo do continente africano, ao qual o papa Francisco dedica especial atenção. Depois da declaração do Vaticano, a maioria dos bispos da Zâmbia e do Maláui anunciaram que não permitirão a padres fazerem a bênção a casais do mesmo sexo.
Nos Estados Unidos, onde no dia seguinte à declaração do Vaticano um padre abençoou um casal de homens em Nova York, a conferência de bispos divulgou uma nota sóbria em que chama a atenção para a diferença entre a bênção litúrgica e a bênção pastoral. “O ensinamento da Igreja sobre o casamento não mudou, e a declaração afirma isso”, diz.
É justamente nos EUA que cresce, ano após ano, uma das maiores resistências às ações de Francisco. O papa, por sua vez, passou a reagir. Em novembro, por exemplo, ele demitiu o bispo Joseph Strickland da diocese de Tyler, no Texas. Dias depois, a imprensa italiana revelou que o Vaticano cortaria o salário e o aluguel em Roma pagos ao cardeal da ala tradicionalista Raymond Burke, crítico eloquente do processo sinodal de Francisco.
“Burke e Strickland pertencem a uma cultura parecida, mas são histórias muito diferentes”, afirma à reportagem Massimo Faggioli, professor de teologia histórica da Universidade de Villanova, nos EUA. “Strickland era mais exposto porque era responsável por uma diocese da qual saíram reclamações sobre sua forma de governar, principalmente na pandemia. Seu afastamento foi para proteger os católicos de lá, consequência de um processo”.
Já o caso de Burke seria mais confuso. “Não está claro o que desencadeou essa decisão de Francisco, que pode ser uma faca de dois gumes. O risco é de restituir a Burke uma certa notoriedade”, diz o professor. Aos 75, o religioso pode votar em conclaves até completar 80 anos —e, em teoria, também ser votado. Além disso, é próximo a um círculo de pessoas ricas nos EUA, onde tem acesso a recursos financeiros.
Tanto Burke quanto o cardeal Müller, 75, são personagens proeminentes entre os conservadores, mas não têm a mesma estatura teológica de Ratzinger nem perfil para unificar correntes. “Existem algumas vozes que querem ter essa função de herdeiro de Bento 16, mas que não têm a mesma credibilidade dele”, diz.
Logo após o funeral de Ratzinger, em janeiro, Faggioli posicionava Müller em um plano mais destacado que os demais. Mas, quase um ano depois, vê-o mais atrelado a círculos americanos e menos como um candidato a porta-voz do legado de Bento 16.
Ao mesmo tempo, o professor inclui o cardeal húngaro Peter Erdo, 71, nessa lista de postulantes. “Ratzinger deixou muitos seguidores entre bispos, jovens padres e teólogos, mas no nível eclesiástico não deixou um herdeiro”, avalia.
Depois de quase 11 anos de papado, Francisco moldou o colégio cardinalício à sua imagem. Atualmente, dos 134 que têm possibilidade de votar, por terem menos de 80 anos, 97 foram indicados pelo argentino, 28 pelo alemão e 9 por João Paulo 2º (1920-2005). Com o passar do tempo, Francisco vem superando o núcleo duro ratzingeriano.
Se os conservadores não possuem um nome universalmente reconhecido como porta-voz de Bento 16 –e, ao mesmo tempo, como alternativa a Francisco no próximo conclave–, o mesmo pode se dizer do campo pró-Jorge Bergoglio. Com o aniversário de 87 anos do papa, comemorado este ano, e a fragilidade de sua saúde, as conversas sobre a sua sucessão ganharam mais tração.
“A falta de nomes evidentes é um problema geral, que também se aplica aos cardeais de Francisco. Não existe um bergogliano que seja o sucessor ideal”, diz Faggioli. O resultado é que o próximo conclave, seja quando for, deverá ter um resultado ainda mais imprevisível.
Isso ocorre, segundo o especialista, pelo fato de o clero também ter cedido à sedução midiática de massa. “Cada personagem tenta conquistar seu espaço, seja com seu livro, sua conferência, sua ideia, sua atividade –um sistema de mercado mesmo. É muito mais competitivo e é mais difícil adquirir uma posição dominante”, avalia o professor.
Há um ponto, no entanto, em que o campo conservador, em especial aquele nos EUA, está em vantagem. Em vez de somente esperar pelo fim do pontificado de Francisco e tentar influenciar a escolha do próximo papa, esses grupos investem na formação da nova geração, em uma estratégia de longo prazo.
“Nos EUA, muitos bispos sabem que a maior parte dos seminaristas, os futuros padres, pensam como eles e não como Francisco. Esse campo sabe que o futuro da Igreja, como os conservadores a veem, não depende totalmente de um papa”, diz.
“O papa pode ser um liberal, mas se a maior parte dos padres é conservadora e, por exemplo, não quer trabalhar com mulheres, ter um papa de um certo tipo é uma vitória menor”.
Michele Oliveira/Folhapress
Mensagem de fim de ano da Prefeita de Ipiaú Maria das Graças para a família ipiauense.
2023 está chegando ao fim e tenho o maior orgulho em dizer que trabalhamos muito pela família ipiauense. Nossa missão continua para trabalharmos firmes para o desenvolvimento de Ipiaú. A nossa gestão cuida das pessoas e da cidade, trazendo o melhor para todos.
Essa sem duvida é a gestão que mais investiu em Ipiaú, são mais de 100 milhões em recursos no nosso município. E em 2024 faremos ainda muito mais.
Maria das Graças
Prefeita de Ipiaú
Crédito à exportação do BNDES alcança maior patamar desde 2016
Os desembolsos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) para financiar a exportação de bens produzidos no Brasil alcançaram US$ 1,6 bilhão neste ano, o maior patamar na modalidade desde 2016.
O valor representa mais do que o total custeado pela instituição em 2021 e 2022 somados. A Embraer é uma das principais tomadoras da linha de crédito, usada para apoiar o embarque de 67 aeronaves para o exterior.
A retomada dos desembolsos é uma estratégia defendida pela atual direção do banco, sob o comando de Aloizio Mercadante (PT).
Após o crédito do BNDES encolher nos governos Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), a nova gestão estabeleceu como meta dobrar de tamanho até 2026, último ano de mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Embora não haja um valor específico almejado para 2024, a intenção é seguir com a expansão dos repasses, sobretudo no segmento de exportação, afirma o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luis Gordon.
“Um dos pilares da agenda de neoindustrialização é um setor industrial exportador importante, que ganha mercado, ganha escala, gerando mais emprego aqui no Brasil”, diz o diretor.
“Nos aproximamos do setor empresarial, fizemos uma linha de US$ 2 bilhões, reduzindo em até 60% o spread do banco para a exportação. Isso gerou uma demanda de US$ 4 bilhões em projetos para o pré-embarque [que financia a produção dos bens que serão exportados]”, acrescenta.
Segundo ele, a Embraer é a principal demandante da linha de crédito. O banco já aprovou um apoio de quase R$ 10 bilhões neste ano, em valores convertidos. A aprovação é uma etapa anterior ao efetivo desembolso do empréstimo.
No entanto, a redução do spread também abriu caminho para que outras empresas do ramo de alimentos, de máquinas e equipamentos e do setor automotivo passassem a pedir crédito no BNDES para financiar a exportação. “Conseguimos diversificar bem esse pool de empresas apoiadas”, diz Gordon.
Os números recordes têm sido exaltados pela direção do banco como um dos símbolos da retomada do banco no financiamento à indústria.
Procurada, a Embraer informou que “o financiamento a exportações de aviões é uma prática comum em todos os países fabricantes de aeronaves” e que o mecanismo “é fundamental para as exportações brasileiras de alta tecnologia e de alto valor agregado, mantendo a geração de centenas de milhares de empregos em toda a cadeia aeronáutica brasileira”.
“A Embraer tem planos de continuar crescendo ao longo dos próximos anos e, para isso, o papel do BNDES é estratégico para continuarmos produzindo tecnologia aeronáutica no país e exportando aviões do Brasil para o mundo”, diz a empresa, em nota. A companhia destaca ainda que as condições de financiamento aplicadas pelo país são definidas por parâmetros internacionais.
O financiamento ao embarque de bens para o mercado externo é uma das categorias de crédito à exportação já operadas pelo banco. Outra, mais polêmica, é o financiamento a obras e outros serviços prestados por empresas brasileiras no exterior —o que inclui obras de engenharia.
Esse tipo de crédito está suspenso desde 2016, quando grandes construtoras do país beneficiadas pela linha passaram a ser investigadas na Operação Lava Jato.
No passado, a modalidade serviu para bancar obras controversas, como o metrô de Caracas, na Venezuela, e o Porto de Mariel, em Cuba —cuja dívida contraída o país diz hoje não ter como pagar.
Recentemente, o governo Lula enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei para autorizar a retomada das operações de financiamento à exportação de serviços. A proposta, discutida previamente com o TCU (Tribunal de Contas da União), ainda precisa do aval dos parlamentares.
Gordon avalia que, uma vez aprovada a agenda econômica prioritária no Congresso, o banco de fomento terá mais espaço para dialogar com deputados e senadores sobre a proposta ao longo de 2024.
Segundo ele, alguns parlamentares já deram sinalização favorável à iniciativa. Outra corrente, porém, defende a necessidade de essas operações passarem pelo aval prévio do Congresso.
O deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), ex-ministro da Educação de Temer, é autor de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para atribuir ao Congresso a competência exclusiva de “autorizar a realização de operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do país”.
Procurado pela reportagem, ele diz que a retomada da exportação de bens pelo BNDES “é uma política necessária”. “Um país que tem inserção internacional forte precisa ter financiamento”, afirma.
Ele diz que sua proposta é muito mais centrada nas operações cujo risco final seja assumido por um país estrangeiro —como era o caso nas obras de engenharia financiadas no exterior.
“Foi essa lógica que levou a gente a colocar milhões de dólares de recursos do contribuinte brasileiro para financiar Mariel, até hoje sem nenhum retorno para o Brasil, o metrô de Caracas, na Venezuela, com grandes prejuízos”, critica.
A ideia, segundo ele, é condicionar uma política de financiamento externo ao aval prévio do Legislativo.
“Não há dispositivo que obrigue a ter autorização operação por operação”, afirma. “Uma política de crédito para exportação de aviões é indiscutível, pode ter uma política de crédito mais robusta. Agora, vai financiar uma obra num país, uma hidrelétrica, um ônibus, o Congresso tem que deliberar.”
O deputado argumenta que a proposta não pretende criar obstáculos à inserção internacional do Brasil, mas permitir que o Congresso dê as linhas gerais de atuação dos bancos públicos em termos de crédito à exportação.
“A PEC é mais principiológica, ela não conflita diretamente com o projeto [do governo]. A intenção é que o Congresso participe da política. Não será um aval operação a operação”, diz.
Idiana Tomazelli/Folhapress
Barroso atribui crise do STF com Legislativo à eleição de bancada bolsonarista
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, avalia que os embates com o Poder Legislativo também são reflexo da onda bolsonarista que tomou o Congresso nas últimas eleições, com apoio de um ex-presidente que elegeu a corte “como o seu principal inimigo”.
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Barroso afirma que, durante quatro anos, “houve um presidente da República que elegeu o Supremo como seu adversário” e que essa linhagem política tem muitos representantes no Parlamento.
O PL, partido de Jair Bolsonaro, chegou a 99 deputados nas eleições de 2022, formando a maior bancada eleita na Câmara nos últimos 24 anos e conseguiu ocupar 14 cadeiras no Senado Federal.
“É natural que estes parlamentares queiram corresponder às expectativas dos seus eleitores que acham que o Supremo é parte do problema”, disse.
“O ex-presidente atacava o tribunal e ofendia seus integrantes com um nível de incivilidade muito grande. Em qualquer parte do mundo, isso seria e apavorante”, acrescenta, afirmando também que tal comportamento “foi relativamente tolerado por um grande contingente de eleitores que se identificaram com aquela linguagem e atitude”.
Apesar disso, o ministro afirma discordar do termo “pautas anti-STF”, usado para definir as propostas analisadas pelo Congresso que podem reduzir as atribuições de seus integrantes.
Em novembro, o Senado aprovou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita as decisões individuais de ministros do tribunal, após uma ofensiva encampada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O senador também já defendeu a criação de mandato para ministros da corte.
Barroso diz ter uma relação muito boa com Pacheco, a quem chama de “uma liderança importante e extremamente civilizado e educado”, e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Porém afirma que o Senado tem um conjunto de parlamentares que têm uma visão crítica severa do Supremo que, para ele, é injusta.
“Ele [Pacheco], presidente de uma Casa, procura, em alguma medida, expressar o sentimento dominante naquela Casa. O que eu verbalizei mais uma vez é que mexer no Supremo, no ano em que foi invadido por golpistas antidemocráticos, é uma simbologia ruim”, afirma.
O presidente do STF diz que entende as circunstâncias da política e tem procurado convencer eleitores, e indiretamente aos seus representados, de que o Supremo não é parte do problema, mas da solução.
“O Supremo tem feito muito bem ao país. Na defesa da democracia, nós prestamos um serviço importante. Não acho que o STF acerta sempre, como uma instituição humana, ele tem falhas. Num colegiado, pessoas têm ideias próprias, às vezes um de nós diverge de alguma linha que prevaleça, ninguém é dono da verdade”, disse.
Para o magistrado, a principal alteração da PEC já foi acolhida espontaneamente pelo Supremo, a submissão ao plenário das medidas cautelares em ações diretas que envolvem atos dos outros Poderes.
Por isso, segundo ele, o problema não é o seu conteúdo, mas a sua “simbologia e oportunidade de passar para a sociedade a ideia equivocada de que o Supremo tem algum problema”.
REPROVAÇÃO AO STF
Ao ser questionado sobre a pesquisa divulgada neste mês pelo Datafolha, que apontou o crescimento da reprovação do STF pela população de 31% para 38%, Barroso disse que não se impressionou com o resultado.
Ele afirma que não se pode medir se o tribunal está prestando adequadamente o serviço que lhe cabe em pesquisa de opinião pública, mas se as instituições sobreviveram a tentativas de golpe contra a democracia o que, segundo o ministro, foi em grande parte graças ao Supremo.
“Nós conseguimos deter o populismo autoritário, prestamos um serviço imprescindível ao país, que é a preservação da Constituição e da democracia”, afirma. “O Supremo cumpriu o seu papel. Opinião pública é um conceito um pouco volátil, ela varia e muda a opinião pública de lugar com frequência. Eu sou um sujeito que eu vivo para a história e não para o dia seguinte”.
Além disso, o magistrado diz que o Supremo decide as questões mais divisivas da sociedade brasileira e que “em alguma medida está sempre desagradando alguém”.
“Interpretar a Constituição, com independência e coragem moral, significa desagradar setores da sociedade, política ou economia. O juiz tem que ser bem analisado, senão vai sofrer muito com diferentes níveis de rejeição de grupos da sociedade”, afirma.
Apesar disso, Barroso diz que o STF tem procurado se comunicar com a sociedade e explicar melhor suas decisões. Também afirma que, em nenhum momento, o Supremo impediu qualquer presidente de governar.
“Era uma narrativa falsa que, no entanto, criava animosidade porque o populismo autoritário precisa de inimigos. A democracia tem lugar para liberais, progressistas e conservadores, menos para quem não admite a democracia. Tenho procurado convencer as pessoas que o Supremo é indispensável na democracia.”
A raiva ao STF, segundo ele, vem de um processo histórico de desrespeito institucional e, também, de uma animosidade criada artificialmente nas redes sociais, produto de atuação de robôs.
“Há uma motivação política de mobilização de bases radicais no discurso contra o Supremo”, afirma.
ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS
Sobre as críticas que o STF tem recebido sobre possíveis punições severas aos envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro, Barroso disse que o Brasil tem “uma certa dificuldade de punir”.
“No momento que os fatos acontecem, as pessoas têm uma reação muito indignada e querem uma punição exacerbada, mas na medida em que o tempo vai passando, essa reação vai diminuindo e as pessoas começam a ficar com pena”, afirma.
Ele também defende uma reação do Poder Judiciário pelo direito penal com a teoria da “prevenção geral”, que é a punição de dissuadir outras pessoas de terem comportamentos semelhantes. Para o ministro, se o STF tivesse sido tolerante com o que aconteceu, na próxima eleição o lado que perdeu poderia se achar no direito de fazer o mesmo.
Constança Rezende/Folhapress
Ação de combate ao crime organizado localiza submetralhadora no Nordeste de Amaralina
Guarnições das 40ª e 13ª CIPMs, além do BPATAMO entraram em confronto com cerca de vinte suspeitos.
Em ação da Polícia Militar de combate ao crime organizado, uma submetralhadora foi apreendida no Complexo do Nordeste de Amaralina, em Salvador. O flagrante aconteceu na noite de sexta-feira (29).
Militares da 40ª CIPM (Nordeste de Amaralina) realizavam patrulhamento de rotina, quando foram atacados com disparos de armas de fogo, por cerca de vinte suspeitos, no Vale das Pedrinhas.
Os PMs se abrigaram e solicitaram apoio. Com o reforço de equipes da 13ª CIPM (Pituba) e do BPATAMO, houve confronto com homens armados que tentaram fugir utilizando um veículo modelo Versa.
Um suspeito acabou atingido. Ele foi encaminhado para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu aos ferimentos. Uma pistola austríaca, acoplada em um adaptador, passando a funcionar como submetralhadora foi encontrada com o resistente.
As ações ostensivas e de inteligência foram reforçadas no Complexo do Nordeste de Amaralina.
Texto: Alberto Maraux
Submetralhadora, revólver, rádios comunicadores e drogas são apreendidos pela Rondesp Atlântico na Boca do Rio
Grupo armado foi encontrado na localidade do Cajueiro, durante ação de combate ao crime organizado.
Submetralhadora, revólver, carregador, munições, rádios comunicadores e drogas foram apreendidos pela Rondesp Atlântico na sexta-feira (29), no bairro da Boca do Rio, em Salvador.
Grupo armado foi encontrado na localidade do Cajueiro, durante ação de combate ao crime organizado. Os suspeitos foram avistados e durante tentativa de cerco houve confronto.
Uma dupla acabou atingida, chegou a ser socorrida para o Hospital Roberto Santos, mas não resistiu aos ferimentos. Com eles os PMs encontraram uma submetralhadora calibre 9mm, um revólver calibre 38, carregador, munições, quatro rádios comunicadores, cerca de 500 porções de maconha, cocaína e crack, além de uma balança.
As ações de combate ao tráfico de drogas seguem intensificadas na região.
Texto: Alberto Maraux
STF dá solução de meio-termo para briga por verba bilionária entre Lira e Renan em Alagoas
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, apresentou uma solução de meio-termo para tentar superar mais um capítulo da guerra entre Arthur Lira (PP) e Renan Calheiros (MDB) em Alagoas.
O presidente da Câmara articulava para que a distribuição dos recursos da concessão do saneamento básico fosse para os municípios da região metropolitana de Maceió, enquanto o senador brigava para que ficassem com o governo estadual. O montante, R$ 1 bilhão, estava parado havia dois anos.
O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), é aliado de Renan, enquanto o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), é ligado a Lira.
Em atuação conjunta com o ministro Cristiano Zanin, relator do caso no STF, Barroso determinou, na quinta-feira (28), a divisão e o desbloqueio dos recursos: R$ 703 milhões para as cidades, R$ 301 milhões para o Estado.
A briga entre Lira e Renan voltou a ganhar destaque com o novo episódio da crise da Braskem em Alagoas, o colapso da mina de número 18. Prefeitura e governo não se comunicaram e adotaram estratégias paralelas para abordar o problema, inclusive com gabinetes de crise separados.
Em outubro, o deputado participou de evento de lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Alagoas, mas o senador decidiu não comparecer. Seu filho, o ministro Renan Filho (Transportes), marcou presença.
Guilherme Seto/Folhapress
“Passa um filme na cabeça voltar à minha terra e fechar o ciclo de 150 municípios visitados”, diz Jerônimo em Aiquara, durante última agenda de entregas de 2023
Município ganhou, neste sábado (30), sistema de abastecimento de água e equipamentos para a saúde, além de quadra, pavimentação de estrada e unidade de fabricação de queijos
A saúde integral foi destaque entre as entregas do Governo da Bahia, neste sábado (30), em Aiquara. A cidade ganhou equipamentos para a assistência do município, mas, também, obras de abastecimento e tratamento de água. Uma das localidades beneficiadas foi Bois (a seis quilômetros da sede), onde foi entregue um sistema de abastecimento de água, com investimento de R$ 200 mil, através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), que atenderá 130 moradores.
O governador Jerônimo Rodrigues esteve no município, que é sua cidade natal, completando trabalhos em 150 cidades baianas desde o começo de 2023. Durante visita, ele também anunciou a publicação de edital de licitação para recuperação e ampliação de mais um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água, no distrito de Palmeirinha (a 17 quilômetros da zona urbana). Serão destinados R$ 342 mil pelo governo estadual para a execução das obras, que fazem parte do processo licitatório que prevê a implantação de 39 sistemas simplificados de abastecimento de água em 22 cidades baianas.
“150 municípios visitados, fora aqueles, a exemplo de Jequié, que eu fui mais de uma vez, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro. Todos com agendas de entregas, como fizemos aqui hoje. Fizemos entregas, anúncios, de nos comprometermos com a população. E eu vou trabalhar pra que a população da Bahia veja em mim que os meninos podem sonhar, as crianças podem sonhar. Não precisa, necessariamente, sonhar pra ser governador, mas pra ser um radialista, pra ser um engenheiro, um administrador. É uma alegria muito grande estar aqui, hoje, no lugar onde eu nasci. Passa um filme na minha cabeça ao voltar à minha terra para fechar o ciclo de 150 municípios. Revendo todos, independente de posição, situação. Foi uma aula de democracia”, comemorou o governador.
Para o Hospital Municipal Antônio Carlos Magalhães, foram quase R$ 300 mil investidos na aquisição de equipamentos de saúde. Kits com instrumentos básicos também foram entregues para as Unidades de Saúde da Família Maria Cerqueira e Hildete Lomanto, como macas, autoclaves, cadeiras de rodas, carro para curativos e medicações, nebulizador e suporte para soro, além de uma ambulância, que atenderá aos serviços do município..jpeg)
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“Com a participação dos deputados, por meio de emendas na região, e com empenho total da Secretaria da Saúde e do Governo do Estado, mais uma entrega está sendo realizada. A ampliação do cuidado tem sido uma constante, já que é o nosso papel cuidar da nossa gente”, lembrou o coordenador do Núcleo de Saúde Regional Sul da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Danilo Amorim.
Água tratada
Mais de R$ 4 milhões estão estimados para a construção da nova estação de tratamento de água e para um sistema de esgotamento sanitário de Aiquara. Foi autorizada abertura de processo licitatório para início dos projetos coordenados pela Sihs e pela Embasa, que vai dar mais qualidade no acesso a água e esgoto na região.
A família de Cléa Lisboa vive nos Bois e, para ela, o dia é de celebração. “A chegada da água para a região é muito importante. Sem água, a gente não sobrevive. A chegada da água vai melhorar a qualidade da alimentação dos moradores, para tomar um banho, a vida será outra, muito melhor”, avaliou.
Pavimentação de estrada
O acesso à Aiquara pela BA-558, que conecta a cidade ao Distrito de Itajurú, em Jequié, vai ganhar pavimentação asfáltica de 8,60 quilômetros, após autorização para início das obras pelo Estado. Serão R$ 17 milhões aportados para melhorias na rodovia, que também impacta as cidades de Jitaúna, Ipiaú, Itagibá e Jequié.
Esporte e lazer
O bairro São Francisco ganhou um ginásio coberto, que vai atender os moradores da Fazenda Conjunto São Francisco e Formosa. Com cerca de R$ 1 milhão da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), órgão vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), foi construída uma quadra poliesportiva coberta, com arquibancada e rede de proteção. O entorno e acessos ao equipamento também foram iluminados e pavimentados.
"A quadra ficou linda. Ela contou com o empenho pessoal do então secretário de Educação e atual governador da Bahia, que garantiu, junto conosco da Sudesb, toda a dedicação para que a parte burocrática fosse resolvida e a obra fosse entregue hoje. É um espaço que vai contar com aulas de artes marciais, de handball, de basquete. Já estamos no processo de contratação dos profissionais daqui da cidade. Então, vai ser, realmente, um motivo de muito orgulho para Aiquara ter um espaço como esse, multiuso, para que a criançada, os idosos, a população, possam usar e usar bem”, comemorou o diretor-geral da superintendência, Vicente Neto.
Desenvolvimento rural
Já os pequenos produtores de leite e queijos de vaca serão beneficiados com uma Unidade de Fabricação de Queijos em Container, também no distrito de Palmeirinha. Na ocasião, foi autorizada a construção do equipamento, com laboratório acoplado, estrutura metálica e isopainel.
A expectativa é de que possam ser processados mil litros de leite por dia. A unidade produtiva será gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).
Repórter: Milena Fahel/GOVBA
Mulher é encontrada com vida depois de acidente de lancha que matou duas pessoas em Boipeba
Uma mulher foi encontrada com vida horas depois de ter sofrido um acidente que envolveu duas lanchas na região de Boipeba, no município de Cairu, no baixo sul da Bahia, nesta sexta-feira (29).
Ela, que não teve o nome divulgado, desapareceu após as duas embarcações se chocarem no trecho conhecido como Rio do Inferno, destino turístico do estado. Duas pessoas morreram.
Segundo a Polícia Civil, as vítimas foram identificadas como Mário André Machado Cabral, 34, e Larissa Fanny Galantini Pires, 35. Os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal de Valença, também no baixo sul.
A mulher resgatada está no Hospital Regional de Santo Antonio de Jesus, no Recôncavo baiano, com o quadro de saúde estável. Ela estava na embarcação que saiu de Valença com destino a Boipeba. De acordo com a polícia, o piloto dessa lancha foi gravemente atingido na colisão e está internado, mas sem risco de vida.
A colisão foi registrada por volta de 15h30, quando as embarcações se chocaram partindo uma delas ao meio. Após colidir, a lancha afundou e as duas pessoas morreram ainda no local, antes de receberem atendimento médico.
A outra lancha vinha no sentido contrário, fazendo um passeio de volta à ilha. Segundo a Polícia Civil, o condutor apresentava sinais de embriaguez e foi preso em flagrante. Ele foi encaminhado à Delegacia Territorial de Cairu.
O delegado José Raimundo Nery Pinto confirmou, neste sábado (30), que o piloto estava embriagado quando se envolveu no acidente e disse que o suspeito é reincidente. “Teve uma situação, meses atrás, em que ele também fazia uso de bebida alcoólica e se envolveu em um acidente, em que uma pessoa se lesionou levemente”, afirmou.
A polícia também apura se o condutor estaria navegando com excesso de velocidade. “Pelo que foi apurado pela Polícia Civil e também pela Marinha, ele seguia com velocidade excessiva”, disse o delegado.
O nome do preso não foi divulgado, por isso, a reportagem não conseguiu localizar a defesa dele. De acordo com a polícia, ele tem licença para pilotar e a carteira, que foi aprendida pela Marinha, está dentro do prazo de validade.
A Capitania dos Portos da Bahia disse, em nota, que enviou militares ao local ao saber do ocorrido. A Marinha ainda se solidarizou com os familiares das vítimas e disse que vai instaurar um inquérito para apurar as circunstâncias do acidente. Em seguida, o documento deve ser enviado ao Tribunal Marítimo.
Aléxia Sousa/Folhapress
Morre Gil de Ferran, piloto vencedor das 500 Milhas de Indianápolis
Vencedor das 500 Milhas de Indianápolis em 2003, ele também conquistou a Fórmula 3 Inglesa e foi bicampeão da CART, atualmente conhecida como IndyCar Series.
Em entrevista à agência, o também piloto brasileiro Tony Kanaan disse que Ferran estava testando um carro no circuito privado The Concours Club, em Opa-Locka, quando se sentiu mal e parou na entrada dos boxes. Ele foi levado para o hospital, mas não resistiu.
“Ele era um dos meus melhores amigos e crescemos juntos e, ultimamente, trabalhamos juntos na McLaren”, disse Kanaan. “Perdi um amigo querido. Estou devastado. Devo dizer que ele foi no estilo Gil, dirigindo um carro de corrida. Se eu pudesse escolher um caminho a seguir, isso é o que eu poderia fazer.”
Gil de Ferran deixa a esposa, Angela, e os filhos Anna e Luke.
O piloto nasceu em Paris, França, mas se considerava brasileiro. Filho de Luc de Ferran, engenheiro da Ford que criou o Ecosport, ele veio morar no Brasil quanto tinha quatro anos. Ao iniciar sua carreira no kart, ele decidiu representar o país.
Antes do sucesso na Indy, o piloto fez um teste na F1 pela equipe Arrows, mas, durante uma das baterias, ele sofreu um acidente. Os ferimentos fizeram com que Gil perdesse a chance na F1. Em 1995, foi para os EUA, onde ingressou na Indy.
Nas redes sociais, diversos pilotos lamentaram a morte de Gil. Felipe Massa escreveu que também perdeu “um irmão” e desejou força a toda família.
Em seu perfil oficial, a McLaren também lamentou a morte do brasileiro que atualmente trabalhava como consultor na equipe. “Todos na McLaren Racing estão chocados e profundamente tristes ao saber que perdemos um querido membro da nossa família McLaren”.
Em nota, a Confederação Brasileira de Automobilismo disse que recebeu com “profunda tristeza a notícia do falecimento do piloto” e relembrou os principais títulos de Gil defendendo as cores do Brasil.
“Gil de Ferran brilhou nas pistas brasileiras e internacionais, com destaque para o título inglês de Fórmula 3, o bicampeonato na Indy (sob a bandeira CART) e a vitória na Indy 500 de 2003. Venceu também como piloto e dono de equipe no Endurance estadunidense. Atualmente, atuava na equipe McLaren como um de”, citou a entidade.
O Palmeiras também se manifestou, recordando que o piloto era torcedor do time. “Palmeirense, fez história no automobilismo ao vencer as 500 Milhas de Indianápolis, nos EUA, e se sagrar bicampeão da Fórmula Indy. Prestamos nossas condolências aos familiares, amigos e fãs”, escreveu o clube no X.
VEJA A ÍNTEGRA DA NOTA DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE AUTOMOBILISMO
A Confederação Brasileira de Automobilismo recebe com profunda tristeza a notícia do falecimento, nos Estados Unidos, do piloto brasileiro Gil de Ferran, na tarde desta sexta-feira, 29.
Aos 56 anos, completados no dia 11 de novembro, Gil foi vítima de um enfarto em um clube privado de automobilismo, localizado em Opa Locka, na Flórida. Socorrido prontamente, foi levado para um hospital da região, mas não resistiu.
Gil de Ferran brilhou nas pistas brasileiras e internacionais, com destaque para o título inglês de Fórmula 3, o bicampeonato na Indy (sob a bandeira CART) e a vitória na Indy 500 de 2003. Venceu também como piloto e dono de equipe no Endurance estadunidense. Atualmente, atuava na equipe McLaren como um de seus diretores.
Em meu nome e de toda a família CBA, rogamos a Deus para que receba nosso irmão com todas as glórias e ampare sua família, amigos e milhões de fãs em todo o mundo.
Folhapress
MENSAGEM DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIAÚ
Mais um ano se finda. Um novo ciclo se inicia. Atravessamos momentos de dificuldade e alegrias. Superamos obstáculo e, no firme propósito democrático, fizemos o melhor para o povo de Ipiaú, pois dele somos legítimos representantes.
Debatemos, fiscalizamos, flexibilizamos. ”Combatemos o bom combate”.
Agora é hora de confraternizar. Se preparar para um ano novo, no qual renovaremos as expectativas e manteremos o firme propósito de fazer o que é certo e de direito. Esperanças de novas realizações, harmonia e paz em 2024.
Que estejamos irradiados pelas luzes da paz, da união e da solidariedade. Que a verdade prevaleça e as prerrogativas do Poder Legislativo não sejam maculadas. Que em Ipiaú a democracia seja soberana.
É tempo de refazer os projetos, os planos, definir novas metas, buscar acertos, encontrar êxitos.
Em nome de todos os vereadores que formam esta egrégia Câmara Municipal de Ipiaú, desejo à toda população um FELIZ E PROSPERO ANO NOVO.
Vereador Robson Moreira- Presidente do Poder Legislativo Municipal.
Mário Júnior admite possibilidade de PP indicar vice de Geraldo Júnior: “Se houver projeto nesse sentido, vamos analisar”
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| Presidente do PP da Bahia, o deputado federal Mário Negromonte Júnior |
Presidente do PP da Bahia, o deputado federal Mário Negromonte Júnior não descarta a possibilidade de o partido compor a chapa encabeçada pelo vice-governador Geraldo Júnior (MDB) à Prefeitura de Salvador. “Nós temos a prioridade de lançar no Estado o maior número de candidaturas majoritárias, a prefeito ou a vice. Se houver um projeto político consistente de parceria com Geraldo, iremos levar o tema para analisar na Executiva municipal. Nesse caso, a tese que tiver maioria, ganha”, disse o parlamentar a este Política Livre.
Nesta quinta (28), o site mostrou que aliados do governador Jerônimo Rodrigues (PT) defendem que o chefe do Executivo estadual redobre esforços para atrair o PP por inteiro para a base aliada, o que envolveria também a indicação do vice na chapa de Geraldo Júnior. Um dos nomes ventilados como companheiro de chapa do emedebista é o deputado estadual pepista Niltinho, que faz política em Salvador.
“Niltinho é um excelente quadro do nosso partido, o deputado do Progressistas mais bem posicionado em Salvador nas eleições. Por enquanto não há projeto concreto nesse sentido colocado na mesa. Se houver, como eu disse, vamos levar para a Executiva estadual do PP analisar, pois trata-se de uma disputa na capital”, frisou Mário Júnior.
“Hoje, metade do PP defende o apoio ao grupo liderado por Jerônimo, com quem tenho tido uma boa relação. Temos mantido conversas, dialogado, mas, por enquanto, apesar da nossa aproximação e aliança junto ao governo do presidente Lula (PT), na Bahia ainda não há um fechamento nesse sentido envolvendo institucionalmente o partido”, acrescentou o deputado.
Mário Júnior disse que o PP também tem boas relações com o prefeito Bruno Reis (União). Os seis vereadores do partido em Salvador são da base do Executivo municipal. Além disso, o ex-deputado federal Cacá Leão, uma das lideranças pepistas de maior peso na Bahia e nacionalmente, ocupa a Secretaria de Governo do município. Cacá, inclusive, já declarou que a sigla vai apoiar a reeleição de Bruno.
“Bruno é um amigo, uma pessoa com quem também temos boas relações. Cacá tem colaborado com o governo, nesse convite pessoal que recebeu do prefeito. Mas não há definição sobre Salvador. Vamos definir a questão eleitoral na capital e em outras grandes cidades do interior no início de 2024. E vou seguir no mesmo estilo, de sempre buscar seguir a vontade da maioria do partido.
Vale lembrar que o próprio Mário Júnior já sugeriu o nome de Cacá para a vice de Bruno Reis. O secretário de Governo, entretanto, declarou apoio para que a atual ocupante do posto, Ana Paula Matos, siga como companheira de chapa do prefeito no pleito de 2024.
Política Livre
Coelba precisa ser responsabilizada por problemas que passaram a afetar até o abastecimento de água
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| AEmbasa - e não apenas o cliente comum - tem sido vítima do serviço irregular da Coelba |
Não é de agora que as queixas contra a Coelba se avolumam na Bahia. De demoras no atendimento à burocracia interna da empresa para realizar operações simples, como a ligação ou religação de energia, passando por queixas em relação à instabilidade do serviço, há muito as referências à empresa estão entre regulares, ruins e péssimas.
No entanto, a constatação do despreparo da Coelba para lidar com crises foi assistida na semana passada, quando, confirmando o que previam os serviços metereológicos, Salvador e o interior enfrentaram uma tempestade atípica, com ventos muito fortes, que causaram um rastro de destruição em muitos lugares onde foram registrados.
Houve muitos relatos de que, em alguns bairros da capital e em localidades da Região Metropolitana e do interior, até três dias após a ocorrência do fenômeno muitos usuários ainda enfrentavam falta total ou parcial de energia sem ter a quem apelar para resolver os enormes prejuízos decorrentes do tempo de espera por uma solução.
Na Ilha de Itaparica, por exemplo, por causa das oscilações de energia não foram poucos os moradores e veranistas que tiveram aparelhos elétricos e eletrônicos queimados e até agora não sabem se serão ressarcidos. O mesmo na Estrada do Coco. Uma das consequências catastróficas do baixo nível de atendimento da Coelba aconteceu em Quixabeira.
Lá, foram vistas cenas de selvageria contra funcionários de um posto da Embasa, depois que falhas no sistema de fornecimento de energia levaram à interrupção do abastecimento de água. Falhas, aliás, que são constantes, segundo relatos da estatal, não apenas lá, mas em diversos municípios baianos aos quais fornece água.
Segundo a Embasa, a cada interrupção da energia, as máquinas param, impedindo a captação, bombeamento, tratamento e distribuição da água para a população, sem contar as situações em que a baixa qualidade da energia fornecida pela Coelba provoca oscilações que levam à necessidade de reparo ou substituição de equipamentos.
Ocorre que Quixabeira já vinha passando por uma grave crise de abastecimento devido a sucessivos problemas no fornecimento de energia sobre os quais a população não tinha conhecimento. Desde o dia 20 de dezembro, por exemplo, foram cinco paradas no sistema por falta ou oscilação na tensão da energia fornecida.
O problema é que, a cada interrupção, é preciso retomar o envio da água por quilômetros de tubulação e encher os reservatórios até que tenham pressão para abastecer todos os imóveis. Aliadas às altas temperaturas que fazem aumentar o consumo, dizem os técnicos, as constantes falhas estão simplesmente inviabilizando a operação normal do sistema pela Embasa.
Em outras palavras, o que a população não sabe é que os mesmos problemas de energia que enfrenta em casa, onde tem aguardado horas a fio por energia ou tem visto seus aparelhos muitas vezes serem queimados, são os responsáveis também por deixá-las sem água para tarefas corriqueiras, como beber, lavar roupa e tomar banho.
Dado o volume de problemas que a Coelba tem provocado para a população baiana e também para o Estado da Bahia, não é possível mais ao governo manter o mesmo nível de tolerância com que a vem tratando desde os primeiros momentos de sua privatização, no final da década de 1990.
Nestes mais de 20 anos, a companhia já teve tempo de sobra para se ajustar às exigências do mercado e investir para prover um serviço de qualidade ao usuário. Se não consegue fazê-lo, é necessário que seja responsabilizada e as causas do problema investigadas. O Legislativo e o Ministério Público do Estado precisam adotar providências urgentes contra o desserviço da Coelba.
Política Livre
Centrais sindicais criticam MP da reoneração, e Haddad marca reunião
As centrais sindicais, exceto a CUT, receberam com insatisfação a MP (medida provisória) que prevê a reoneração gradual da folha de pagamentos, anunciada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) na quinta-feira (28).
Além de discordarem do conteúdo da medida, elas criticam o período de sua publicação, época em que a mobilização dos trabalhadores para uma eventual manifestação contrária seria mais difícil.
Uma reunião entre Haddad e as centrais sindicais foi pré-agendada para o começo de janeiro, com data exata ainda a ser definida.
Antonio Neto, presidente da CSB, diz que o projeto precisa ser discutido amplamente com a sociedade.
“Previsibilidade e segurança jurídica são fatores importantes para a manutenção dos empregos. Uma medida provisória sem discutir com ninguém pode levar que a discussão seja interditada. O Congresso Nacional já deu uma resposta dura a intransigência e a falta de debate sobre o tema. Pode fazer novamente”, escreveu Neto em suas redes sociais.
Em novembro, as centrais sindicais Força Sindical, CSB e UGT divulgaram uma carta em que criticavam a decisão do governo Lula (PT) de vetar a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos. O veto posteriormente foi derrubado pelo Congresso.
Segundo elas, a reoneração coloca empregos em risco, estimula a precarização no mercado de trabalho e prejudicará a redução do desemprego.
Os efeitos da MP começam a valer em 1º de abril de 2024, até quando o governo pretende convencer os parlamentares a aprová-la. Até lá, continua valendo a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia beneficiados.
Entre eles está o de comunicação. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, entre outros.
Guilherme Seto/Folhapress
Falhas no fornecimento de energia pela Coelba causam falta de água e revoltam moradores no interior
As falhas constantes no fornecimento de energia elétrica por parte da concessionária Coelba Neoenergia vêm afetando a operação dos sistemas de abastecimento de água de diversos municípios baianos. A cada interrupção da energia, as máquinas param, impedindo a captação, bombeamento, tratamento e distribuição da água para a população. Há também situações em que o problema é a qualidade da energia fornecida pela Coelba, pois as oscilações causam danos aos equipamentos elétricos, que precisam ser reparados ou substituídos.
Um exemplo é o município de Quixabeira, que passa por uma grave crise de abastecimento devido a sucessivos problemas no fornecimento de energia. Desde o dia 20 de dezembro, foram cinco paradas no sistema por falta ou oscilação na tensão da energia fornecida. A cada interrupção, é preciso retomar o envio da água por quilômetros de tubulação e encher os reservatórios até que tenham pressão para abastecer todos os imóveis. Aliadas às altas temperaturas que fazem aumentar o consumo, essas constantes falhas inviabilizam a operação normal do sistema.
“Quando as bombas param, as tubulações e reservatórios de água se esvaziam, exigindo tempo para recuperar a pressão e conseguir abastecer a população. Nos grandes sistemas integrados, isso significa um tempo maior de retorno para as localidades mais distantes”, explica o presidente da Embasa, Leonardo Góes.
Na manhã desta sexta-feira (29), faltou energia na barragem de Aracatu, no sudoeste baiano. Com isso, as bombas pararam de operar, interrompendo o fornecimento de água para Aracatu, Vila Mariana, Piabanha e povoados do Lajedão, Mergulhão, Cachoeira, Santa Luzia, Tamboril, Traíras, Cantinho, Pau Ferro, Bom Jardim, Olhos D’Água, Poço da Onça, Caldeirão, Passagem do Lajedo, Pimenta, Morros, Lagoa do Potraz, Gentil, Batateira, Duas Barras, Patos e São José.
“Notificamos a Coelba às 8h25 da manhã e até agora, no meio da tarde, não temos sequer uma previsão de quando o fornecimento de energia vai ser retomado”, destaca o gerente regional da Embasa, Manuel Mateus. “Isso prejudica demais a operação dos nossos sistemas e a própria população. São milhares de pessoas que ficam sem água, nesta época de muito calor e alto consumo, por causa desses problemas de energia”.
Muitas vezes, os moradores não associam a falta de água à irregularidade no fornecimento de energia elétrica. “Isso acontece porque, às vezes, falta a energia de alta tensão usada nas estações da Embasa, mas a energia de baixa tensão continua chegando às residências. Com isso, a população não entende que a falta da água decorre de problemas na energia”, destaca o diretor Técnico e de Planejamento da Embasa, Clécio Cruz.
Busca de soluções – Diante das falhas constantes no fornecimento de energia, a Embasa tem recorrido a geradores em diversos equipamentos, como os novos poços que estão sendo perfurados para enfrentar a estiagem do El Niño, pois a Coelba demora de seis meses a um ano para eletrificar esses equipamentos. “Acabamos recorrendo a geradores para ligar os poços, mas isso não pode ser feito em estações de captação e tratamento, que são estruturas de maior porte, pois os geradores não conseguem fornecer a quantidade de energia necessária. É preciso mesmo contar com o fornecimento pela rede da Coelba”, detalha Clécio.
Com o objetivo de cobrar a melhoria do serviço da concessionária de energia, a Embasa tem realizado reuniões frequentes com a Coelba, apresentando o impacto que as falhas no fornecimento têm causado nos sistemas de água e demandando soluções que, efetivamente, permitam a operação dos sistemas de água com regularidade.
Duas pessoas morrem e uma está desaparecida após acidente entre lanchas em Boipeba
Uma colisão entre duas lanchas na ilha de Boipeba, destino turístico no baixo sul da Bahia, deixou duas pessoas mortas e uma desaparecida, na tarde desta sexta-feira (29). A Capitania dos Portos (CPBA) e a Polícia Civil confirmaram a morte de dois homens no acidente registrado por volta de 15h30. Ainda de acordo com a polícia, uma mulher está desaparecida.
O condutor de uma das lanchas apresentava sinais de embriaguez e foi preso em flagrante. Ele foi encaminhado à Delegacia Territorial de Cairu, onde ficará à disposição da Justiça.
A colisão ocorreu no trecho do Rio do Inferno. Ainda não há detalhes sobre o que provocou o acidente nem sobre o número total de feridos.
Uma das embarcações fazia a travessia de passageiros entre a cidade de Valença e Boipeba, que pertence ao munícipio de Cairu. Já a outra lancha fazia um passeio pela região, o chamado “Volta à Ilha”.
Imagens do momento que circulam nas redes sociais mostram dois corpos sendo recolhidos.
Procurado pela reportagem, o Corpo de Bombeiros disse que não foi acionado para atender a ocorrência. A reportagem também procurou a Prefeitura de Cairu, mas, até o momento, não houve retorno.
Em nota, a Marinha afirma que ao saber do ocorrido, enviou militares ao local imediatamente. A força militar ainda se solidarizou com os familiares das vítimas e disse que vai instaurar um inquérito para apurar as circunstâncias do acidente. Em seguida, o documento deve ser enviado ao Tribunal Marítimo.
G1/Bahia
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