Museu da Democracia, para lembrar 8 de janeiro, será erguido em Brasília ao custo de R$ 40 milhões
Uma área próxima à Esplanada dos Ministérios, em Brasília, foi cedida pelo governo federal para a construção do Museu da Democracia, espaço planejado para memória e união dos “setores democráticos do País”. Iniciativa do Ministério da Cultura (Minc) em resposta aos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro, a escolha do terreno para este centro cultural é fruto de um acordo entre a pasta e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
O espaço onde será erguido o Museu da Democracia está localizado no setor cultural do Distrito Federal. Exatamente ao lado do Teatro Nacional Claudio Santoro, na parte norte da Esplanada.
Para este empreendimento serão investidos R$ 40 milhões, que sairão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A fim de selecionar o projeto arquitetônico mais adequado para a iniciativa, o Minc e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) farão um concurso nacional. Logo após esta etapa, será feita uma licitação da execução da obra, que tem expectativa de início em 2025.
De acordo com comunicado publicado nesta sexta-feira, 5, pelo Minc, o Museu não terá ligação com linhas ou partidos políticos. “O intuito é que seja uma instituição cívica, plural e construída em sintonia com todos aqueles que apoiam a democracia”, diz a nota.
“Além disso, a institucionalização do Museu da Democracia deverá ser pautada por um processo participativo de consultas com especialistas, representantes de coletivos e entidades reconhecidamente engajadas em processos culturais e educativos voltados à valorização da democracia e dos direitos humanos”, acrescentou.
Espaço virtual
Está marcada para a próxima segunda-feira, 8, data que se completa um ano dos ataques antidemocráticos, o lançamento do repositório do Museu da Democracia, que será um espaço virtual para sistematizar, organizar, e difundir conteúdos sobre a democracia contemporânea do País.
“Além de abrigar um memorial sobre os ataques antidemocráticos do ano passado, o repositório servirá de base para uma campanha para mobilizar museus e pontos de memória a refletirem enquanto agentes de um estado democrático e protagonistas de sua própria história, de maneira a enfatizar a importância da participação e do envolvimento social pela construção de direitos em nível local”, explicou o MinC.
Alex Braga/Estadão
Denúncias contra padre Júlio são graves e irão ao Vaticano, diz presidente da Câmara de SP
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (União Brasil), afirma ter recebido acusações “de extrema gravidade” contra o padre Júlio Lancellotti e que elas serão levadas ao Vaticano.
Apesar de afirmar que são graves, Milton Leite não diz a que se referem. Os ataques de vereadores ao religioso têm sido criticados por diversos setores da sociedade.
O pároco é alvo da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das ONGs, proposta pelo vereador Rubinho Nunes (União Brasil), que pode ser instalada a partir de fevereiro na Casa. O presidente da Câmara diz que não irá comentar a iniciativa até que os fatos sejam esclarecidos.
“Peço um pouco de paciência. Vou aguardar que a primeira denúncia contra o padre chegue ao Vaticano, que está sendo providenciada. Tanto lá quanto no Ministério Público estadual [de São Paulo] e na CNBB [Confederação Nacional dos Bispos do Brasil]”, afirma Leite à reportagem.
“Quando as denúncias contra ele, que são de extrema gravidade, forem protocoladas, vou me manifestar. Até lá, eu vou aguardar a reunião do colégio de líderes [que ocorrerá no retorno do recesso do Legislativo paulistano]”.
Procurado pela coluna, o padre Júlio enviou reportagem da revista Piauí, publicada em 2022, que revelou que integrantes do MBL (Movimento Brasil Livre) usaram um perfil falso para forjar uma acusação de pedofilia contra o pároco.
A trama visava turbinar a candidatura do hoje ex-deputado Arthur Do Val, o Mamãe Falei, a prefeito, segundo relatos dados à Piauí. O vereador Rubinho Nunes já foi integrante do MBL, mas deixou o movimento em outubro de 2022.
À reportagem o autor da CPI diz que recebeu novas acusações após a repercussão do caso.
“Recebi denúncias graves e solicitei a peritagem do material. Depois que eu tiver laudo de especialistas atestando a veracidade [do conteúdo] é que eu vou levar o caso às competências superiores”, afirma Rubinho, sem revelar o teor das acusações.
“Do contrário, todo o material será destruído, para que ninguém tenha acesso. Não tenho interesse em prejudicar a imagem de ninguém, muito menos da Igreja Católica, pela qual tenho profundo respeito.”
Nunes protocolou o pedido de abertura da CPI em dezembro, com assinaturas de 24 vereadores, e recebeu sinalização positiva de parte da cúpula da Câmara sobre sua instalação em fevereiro.
Nesta semana, diante da forte repercussão contra a comissão, alguns deles passaram a retirar o apoio. Ao menos sete parlamentares já retiraram suas assinaturas. A proposta de criação da comissão ainda precisa ser apreciada no colégio de líderes e em plenário para que seja instalada.
Até mesmo o presidente Lula (PT) saiu em defesa do padre Júlio.
O petista afirmou que graças a Deus “o país tem pessoas como o religioso” e que o trabalho dele e o da Diocese de São Paulo são “essenciais” para assistir a população em situação de vulnerabilidade social.
Como mostrou o Painel, a Arquidiocese de São Paulo disse na noite de quarta (3) que acompanha a ofensiva “com perplexidade”.
Na CPI, Rubinho Nunes pretende investigar o Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto, conhecido como Bompar, e o coletivo Craco Resiste. Ambos atuam junto à população em situação de rua e a dependentes químicos da região central da cidade, assim como o padre Júlio.
A Bompar é uma entidade filantrópica ligada à Igreja Católica e que já teve o padre Júlio como conselheiro. Já a Craco Resiste atua contra a violência policial na região da cracolândia.
Em dezembro, o pároco disse ao Painel que não tem qualquer incidência sobre as entidades e não atua em projetos conjuntos com elas. Ele ainda afirmou que não é do conselho da Bompar há 17 anos e que ocupava uma posição sem remuneração no conselho deliberativo da entidade.
Manoella Smith/Folhapress
Cidades do Norte e Nordeste com falta de médicos terão R$ 20 milhões
Os projetos serão selecionados por meio de edital e deverão apresentar soluções baseadas nos fundamentos das redes de atenção à saúde, com capacidade de impactar processos de atenção primária, combinando o uso de dados, novas tecnologias, saúde digital e inovação. A informação foi dada pelo banco, por meio de sua assessoria de imprensa.
Projetos com conclusão prevista até junho de 2026 podem solicitar apoio financeiro igual ou maior ao valor mínimo individual de R$ 2 milhões. Entre os itens financiáveis, estão investimentos fixos, como obras civis, instalações, aquisição de máquinas e equipamentos nacionais (credenciados na linha BNDES Finame), além de capacitação e treinamento.
Os proponentes precisam ser órgãos ou instituições prestadoras de serviços de saúde do SUS, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, sediadas no país, com finalidade institucional compatível com os objetivos da iniciativa. As propostas já podem ser enviadas por meio do site da iniciativa.
Atendimento preventivo
A atenção primária em saúde (APS) é a principal porta de entrada do SUS. Ela promove atendimento preventivo de doenças e solução de casos médicos de baixa gravidade, direcionando também pacientes com diagnóstico de maior complexidade para níveis superiores de atendimento. De acordo com dados do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab) do Ministério da Saúde, foram realizados, no ano passado, 69,7 milhões de atendimentos individuais e 101,6 milhões de procedimentos de APS na região Nordeste. Já na Região Norte, foram 17,8 milhões de atendimentos e 32,6 milhões de procedimentos.
A chefe do Departamento do Complexo Industrial e de Serviços de Saúde do BNDES, Carla Reis, avaliou que a soma do capital público e privado com o objetivo de fortalecer a saúde pública traz ganhos para todos os envolvidos, sobretudo para quem está na ponta, beneficiando-se dos serviços oferecidos pelo SUS. Segundo ela, o BNDES, com o apoio da Umane, espera apoiar projetos estruturantes para fortalecer a atenção primária nos municípios mais carentes. “O modelo de matchfunding (financiamento coletivo em que há participação de uma empresa) é uma ferramenta poderosa para multiplicar o investimento público e ampliar o impacto socioambiental da filantropia.”
O apoio do BNDES ocorre a partir de um investimento de matchfunding, o que significa que, a cada real doado por outras instituições, o banco aporta outro real. Neste edital, o BNDES aportará R$ 10 milhões, duplicando o valor doado pela Umane. O Instituto para o Desenvolvimento Social (IDIS) ficará responsável pela gestão dos recursos, pela captação e seleção de projetos.
A superintendente-geral da Umane, Thais Junqueira, destacou que apoiar a iniciativa Juntos pela Saúde fortalece o objetivo da instituição de fomentar a ampliação do acesso à saúde e a resolutividade do sistema. “Nossa visão é a de ter a Umane contribuindo para reduzir as desigualdades no acesso à saúde, somando os saberes e inovações locais e regionais com o potencial da organização de processos de trabalho, do uso de dados e da tecnologia.”
A diretora executiva do IDIS, Paula Fabiani, completou que a união de esforços em prol de objetivos comuns é a grande força do matchfunding. “Fortalecer o SUS nas regiões brasileiras que mais precisam é um desafio grande e a necessidade de apoiar estas áreas é urgente. A construção da parceria entre IDIS, BNDES e Umane, junto do lançamento deste primeiro edital, representa um passo fundamental rumo às transformações que almejamos.”
Agência Brasil
Presidente do TJ-BA visita cripta de Ruy Barbosa junto ao comandante-geral da PMBA e a 12 oficiais do Colegiado de Coronéis
A fim de homenagear a memória de Ruy Barbosa, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, realizou uma visita à cripta do Jurista, acompanhado pelo comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais (CNCG), Coronel Paulo José Reis de Azevedo Coutinho, e por 12 integrantes do Colegiado de Coronéis. Todos os oficiais da corporação da PM-BA prestaram continência em frente ao túmulo do célebre Ruy Barbosa. A visitação ocorreu na última quinta-feira (05).
Na oportunidade, os participantes prestaram homenagens com a colocação de uma coroa de flores na cripta, situada no Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré em Salvador. O presidente do TJ-BA ressaltou que o momento simboliza o comprometimento duradouro do Tribunal baiano e da PM-BA em preservar a memória de Ruy Barbosa. Nessa ocasião, o chefe do Judiciário agradeceu a todos os presentes o empenho em cumprir a missão de manter a ordem pública.
“Trouxemos, aqui, doze Coronéis de nosso Colegiado, com o propósito de prestar homenagem à ilustre figura de Ruy Barbosa, também conhecido como Águia de Haia. Barbosa sempre foi motivo de orgulho para baianos e brasileiros, especialmente por sua nobreza, inteligência e retidão de caráter”, destacou o Coronel Coutinho que aproveitou para desejar um próspero ano novo aos integrantes do Judiciário e à sociedade baiana.
O comandante-geral da PM=BA reforçou que “a cooperação da Polícia Militar com o Poder Judiciário seguirá forte, pois ambos são guardiões da lei e da ordem, cada um desempenhando sua missão, caminhando lado a lado em prol da defesa da sociedade. Continuaremos nessa mesma trajetória com a nova Presidente do Tribunal, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, como ocorreu na gestão do desembargador Nilson Soares Castelo Branco”.
Vídeo: Homem é baleado ao tentar roubar moto de policial na Liberdade
Conforme informarções iniciais, o suspeito recebeu dois tiros em frente ao Colégio Estadual Duque de Caxias.
Policiais militares da 37ª CIPM foram acionados para o caso. O criminoso foi socorrido para o Hospital Ernesto Simões e a moto foi levada para a 2ª DT.
Vídeo: Homem é baleado ao tentar roubar moto de policial na Liberdade
Homem que estuprava crianças em bairros de Salvador é preso
Ele circulava de motocicleta e oferecia vantagens para as vítimas
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| Foto: Ascom-PC/Haeckel Dias |
Um homem acusado de estuprar crianças, com idades entre 10 e 12 anos, nos bairros de São Marcos, Pau da Lima, São Rafael e Vila Canária, em Salvador, teve o mandado de prisão cumprido na tarde desta sexta-feira (5), por policiais da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), no bairro de Mussurunga. Ao menos, quatro vítimas já foram identificadas.
O estuprador circulava de motocicleta por semáforos da capital baiana e oferecia vantagens para os meninos em situação de vulnerabilidade social. “Ele tirava essas vítimas do seu ambiente, levava para um lugar ermo, e praticava os abusos sexuais”, explicou a titular da Dercca, delegada Simone Moutinho.
O homem ainda responde por um inquérito na Polícia Federal, por exploração sexual de criança e adolescente na internet e no estado do Paraná. “Também identificamos que um ex-enteado dele foi também vítima de abusos sexuais. Acreditamos que ele tenha cometido mais crimes desta natureza”, explicou à delegada.
Participaram também da investigação, os Departamentos de Inteligência Policial (DIP), Especializado de Investigações Criminais (Deic), a Diretoria Regional de Polícia do Interior (Dirpin/Norte) da Polícia Civil e o Centro Integrado de Comando e Controle (CICOC) da Secretaria da Segurança Pública. O autor passou por exames de lesões corporais e segue preso à disposição do Poder Judiciário.
Fonte: https://bahia190.com.br
Contribuição do MEI tem novo valor com alta do salário mínimo em 2024
O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 – a partir de 1º de janeiro de 2024 – também alterou o pagamento de impostos à Receita Federal, incluindo a contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores começam a valer nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro, referentes à competência de janeiro.
Em comunicado, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) explicou que isso ocorre porque no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI) está incluso um valor referente à contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que acompanha anualmente a variação do salário mínimo.
Para o MEI, além de um valor mais baixo de contribuição, os impostos são fixos, independentemente do faturamento. A regra se aplica desde que esteja dentro do limite anual, atualmente em R$ 81 mil. “Portanto, o novo valor do DAS-MEI em 2024 vai variar de R$ 70,60 a R$ 76,60, a depender da atividade desempenhada pelo empreendedor, sendo que algumas ocupações só pagam INSS”, explicou o Sebrae.
Soma de tributos
O cálculo se dá pela soma das tributações do INSS (5% do salário-mínimo em vigor), Imposto Sobre Serviços (ISS) (mais R$ 5) e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) (mais R$ 1). Por exemplo, pessoas que atuam na área de comércio e indústria pagam R$ 71,60; em serviços, R$ 75,60; em comércio e serviços, R$ 76,60.
O Sebrae ressaltou que o DAS-MEI é a única obrigação financeira do MEI, mesmo que não esteja em atividade. Devido ao regime do Simples Nacional, em uma única guia de pagamento são recolhidos os impostos (ICMS e ISS) e a contribuição ao INSS, que dá direitos aos vários benefícios previdenciários.
O optante pelo recolhimento por esse sistema é isento de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), contribuição para o Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) (exceto se incidentes na importação) e contribuição previdenciária patronal (exceto se contratar empregado).
Local de destino
No caso do MEI Caminhoneiro, o valor vai de R$ 169,44 a R$ 175,44, a depender do tipo de produto transportado e o local de destino. O cálculo considera 12% do salário-mínimo para o INSS e as mesmas quantias do microempreendedor individual tradicional para ICMS e ISS.
A categoria do MEI foi criada em 2008, durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2023, a Receita Federal contabilizou a marca de 12 milhões de negócios formalizados, o que, segundo o Sebrae, representa em torno de 60% de todas as empresas do país.
A emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) pode ser feita por um programa gerador, por meio de aplicativo para celulares ou nos portais do Simples Nacional e da Receita Federal. O Sebrae também disponibiliza o serviço em seu portal.
Agência Brasil
Em campanha para sucessão de Lira, Elmar promove festa hoje à tarde para convidados na Bahia
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| Deputado Elmar Nascimento é um dos nomes fortes à presidência da Câmara |
Em campanha para a sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara, o deputado federal baiano Elmar Nascimento (União Brasil) promove uma festa para colegas parlamentares de todo o Brasil logo mais a partir das 15h, na Bahia.
Entre as atrações ninguém menos que o eterno Chiclete com Banana Bell Marques, Thiago Aquino e Rodrigo Santos. Elmar é um dos candidatos baianos à presidência do Parlamento brasileiro. O outro é Antonio Brito (PSD), que não se sabe se foi convidado.
O acesso para o evento é, exclusivamente, por mar ou ar. Ministros e outros aliados do baiano são esperados no agito.
Política Livre
Coreia do Norte realiza mais de 200 disparos no mar, e Coreia do Sul evacua ilhas
A Coreia do Norte realizou mais de 200 disparos perto da fronteira marítima com a Coreia do Sul nesta sexta-feira, 5. Como resultado, os moradores de duas ilhas sul-coreanas receberam ordens para procurar abrigo e evacuar o local. O ministério da defesa da Coreia do Sul não confirmou se a ordem foi motivada pelos disparos ou pelos exercícios militares realizados pelo exército sul-coreano em resposta. Apesar disso, uma mensagem de texto enviada aos moradores citou “fogo naval” a ser conduzido por tropas sul-coreanas a partir das 15h desta sexta. Um oficial da ilha de Yeonpyeong, localizada ao sul da disputada linha de limite norte (NLL) na fronteira marítima, afirmou que a evacuação foi ordenada a pedido do Exército.
Os disparos da Coreia do Norte não causaram danos civis ou militares no Sul, de acordo com o exército sul-coreano. Contudo, Lee Sung-joon, porta-voz do Estado-Maior Conjunto da Coreia do Sul, aponta que o ato de provocação aumenta a tensão e ameaça a paz na península coreana. Ele alertou que o Sul tomará “medidas correspondentes” em resposta às ações do Norte. Os norte-coreanos tem alertado nos últimos dias que a situação na península caminha para a guerra, considerando os movimentos dos militares dos Estados Unidos e do Sul. Ambos países prometem respostas militares esmagadoras se forem atacadas.
INSS começa a testar no dia 15 uso de inteligência artificial para evitar fraude
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a testar no próximo dia 15 o uso de ferramentas de inteligência artificial para cruzamentos de dados de atestados médicos com o objetivo de detectar possíveis fraudes.
O sistema Atestmed permite ao usuário enviar pela internet o atestado médico e fazer, de forma remota, o pedido de benefício por incapacidade temporária, sem precisar passar por perícia médica presencial. Peritos da ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos) afirmavam que o sistema favorecia fraudes, o que é refutado pelo Ministério da Previdência.
A ferramenta de inteligência artificial será desenhada para reduzir esse risco. Será possível incluir parâmetros para identificar, por exemplo, assinaturas forjadas com nomes e registros de médicos, inconsistências geográficas e fraudes grosseiras em atestados com uso de programas de edição de imagem e texto.
A primeira a realizar os testes será uma empresa pública de Santa Catarina, mas há outras duas companhias que devem participar futuramente.
Os testes devem seguir por dois a três meses, antes de o governo definir a ferramenta e, a partir dos critérios estabelecidos, iniciar os processos para implementá-la.
“O INSS não é conivente com fraude. Qualquer suspeita ou indício é analisada e remetida à Polícia Federal e o benefício imediatamente suspenso”, diz o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
“Com a inteligência artificial vamos ter maior capacidade para identificar informações que não sejam consistentes. Por exemplo: um médico que tenha seu registro em São Paulo conceder atestado no Amazonas. Óbvio que será analisado e, se for o caso, remetido à PF.”
A partir da inteligência artificial, o órgão também estuda criar uma espécie de ranking de pontuação do segurado para acelerar a concessão de benefícios. Quem tiver maior pontuação poderá, no futuro, receber o auxílio em minutos, enquanto os que forem flagrados cometendo fraudes perderão pontos, devem ser direcionados para a perícia física e correm o risco de serem investigados pela Polícia Federal.
Danielle Brant/Folhapress
CGU constata que Petrobras vendeu refinaria Landulpho Alves, na Bahia, abaixo do preço
A venda da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, em novembro de 2021, apresentou fragilidades, constatou auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). O principal problema, apontou o relatório, foi a venda abaixo do preço de mercado, decorrente principalmente da escolha do momento do negócio – em plena pandemia de covid-19 – numa época em que a cotação internacional do petróleo estava em baixa.
Rebatizado de Refinaria de Mataripe, o empreendimento foi vendido por US$ 1,65 bilhão (R$ 8,08 bilhões pelo câmbio atual) ao fundo Mubadala Capital, divisão de investimentos da Mubadala Investment Company, empresa de investimentos de Abu Dhabi e que pertence à família real dos Emirados Árabes Unidos.
O relatório não afirmou, de maneira categórica, que houve perda econômica com a venda da refinaria. O documento, no entanto, questionou o momento do negócio, argumentando que a Petrobras poderia ter esperado a recuperação do petróleo no mercado internacional.
A venda, ressaltou a CGU, ocorreu num cenário de “tempestade perfeita”, com a combinação de incerteza econômica e volatilidade trazida pela pandemia, premissas pessimistas para o crescimento da economia no fim de 2021 e alta sensibilidade das margens de lucro, o que resultou em maior perda de valor.
Outros problemas
A CGU constatou fragilidade na utilização de cenários como suporte à tomada de decisão, com destaque para a falta de medição de probabilidade realista em eventos futuros. O relatório também questionou a aplicação de metodologias não utilizadas, até então, para venda de estatais brasileiras.
O órgão de controle sugeriu que, em situações de grande incerteza, duas opções poderiam ter sido consideradas: aguardar a estabilização do cenário futuro ou fazer uma avaliação única, ajustando premissas operacionais e de preços.
Em sua manifestação, a Petrobras defendeu a utilização de cenários como uma prática comum e adequada, mesmo reconhecendo limitações. A estatal alegou que as projeções foram feitas com consistência e que a pandemia tornou a análise mais desafiadora. A empresa reconheceu desafios e concordou em avaliar melhorias sugeridas, como a inclusão de medição de probabilidade em futuras análises.
Joias
A divulgação do relatório reacendeu suspeitas em torno de presentes dados pelo governo dos Emirados Árabes Unidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro em outubro de 2019 e novembro de 2021, justamente o mês da venda da refinaria.
O ex-presidente devolveu à Caixa Econômica Federal um fuzil calibre 5,56 milímetros e uma pistola nove milímetros dados pelo governo dos Emirados, após uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).
Além dos presentes devolvidos, a Política Federal investiga joias e esculturas dadas por autoridades públicas dos Emirados Árabes. Em duas viagens oficiais, uma em outubro de 2019 e outra em novembro de 2021, ele recebeu um relógio de mesa cravejado de diamantes, esmeraldas e rubis, um incensário em madeira dourada e três esculturas, das quais uma ornada com detalhes em ouro, prata e diamantes.
O ex-presidente também é investigado por três caixas de joias, orçadas em R$ 18 milhões, recebidas do governo da Arábia Saudita e devolvidas em março e abril do ano passado.
Repercussão
Por meio da rede social X (antigo Twitter) o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, informou que uma possível conexão entre a venda da refinaria e o recebimento das joias merece ser investigado.
“Importante esclarecer se há alguma conexão com o episódio das joias, já sob investigação pela Polícia Federal. Na liderança da oposição no Senado [durante o governo passado], fizemos [os partidos de oposição] inúmeras denúncias das inconsistências dessa privatização em claro prejuízo ao patrimônio público e aos consumidores brasileiros”, escreveu Messias.
Também por meio da mesma rede social, o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, informou que a auditoria sobre a venda da refinaria está com a Polícia Federal. “A PF já teve acesso ao relatório, que inclusive já está publicado na página da CGU”, ressaltou.
Em março do ano passado, quando começaram a circular as suspeitas de ligação entre a venda da refinaria e o recebimento de presentes dos Emirados Árabes, o ex-presidente Bolsonaro postou que a privatização foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “O TCU acompanhou e aprovou a venda da refinaria da Bahia aos árabes”, escreveu na época.
Agência Brasil
Após multa de R$ 1 milhão, prefeito diz que ferry-boat pode ser interditado
Após a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) autuar a Internacional Travessias, empresa que administra o ferry-boat de Salvador, em R$ 1 milhão, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) disse que o sistema pode ser interditado.
“Nós aplicamos uma multa no valor de R$ 1 milhão pelos prejuízos causados aos consumidores e a próxima medida – não há outra – que não seja a interdição, diante do estado precário que se encontram as embarcações. Isso é para garantir a segurança e a prestação do serviço para à população”, disse o gestor ao jornal Correio, nessa quinta-feira (4). Durante o feriado de fim de ano, uma das embarcações, a Paraguaçu, apresentou pane elétrica, entre outros problemas.
Multa
Por meio de nota, a Codecon informou, também nessa quinta-feita (4), que a multa destinada à Internacional Travesssias ocorre em razão das “decorrentes falhas na prestação do serviço ao consumidor”. Um processo administrativo havia sido aberto “para apurar as constantes reclamações dos usuários e pelas notificações não respondidas de maneira satisfatória”. Foi estipulado um prazo de 20 dias – a contar de ontem, 4 de janeiro – para que a empresa apresente sua defesa.
De acordo com o diretor-feral da Codecon, Zilton Netto, a Internacional Travessias foi notificada diversas vezes, mas não houve “retorno satisfatório” ao órgão de fiscalização. “Realizamos diversas ações de fiscalização nas embarcações e no terminal, onde registramos insalubridade, precariedade nos equipamentos, ineficiência do serviço e ausência de acessibilidade. Além disso, os incidentes envolvendo as embarcações do sistema: colisão entre as embarcações e a falta de energia deixando uma embarcação a deriva, resultaram na aplicação da multa como medida sancionatória. A próxima medida, caso as irregularidades não sejam corrigidas, será a suspensão do equipamento”, alertou.
Política Livre
Vídeo: Bolsonaro tira foto com apoiadora parecida com Janja e semelhança viraliza na web
A gravação de um pedido de selfie por uma apoiadora ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quarta-feira, 3, repercutiu nas últimas horas pela semelhança da mulher com a primeira-dama, Janja da Silva.
O registro aconteceu na Barra da Tijuca, onde Bolsonaro tem uma casa no condomínio Vivendas da Barra. A mulher não identificada pediu para tirar uma foto ao lado do ex-presidente. Ao Metrópoles, o ex-chefe do Executivo disse que não percebeu a aparência semelhante da apoiadora com Janja mas que, depois de ver o vídeo, notou que ela é “muito parecida” com a esposa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Eu mesmo só vi a pessoa quando recebi pela internet. É muito parecida”, disse Bolsonaro.
Nas redes sociais, apoiadores do ex-presidente brincaram com a aparência da mulher. “Será que o Lula sabe que a Janja está tirando foto com o Bolsonaro”, disse uma internauta. “Do nada a Janja tirando foto com Bolsonaro ou isso aqui é uma miragem?”, comentou um usuário do X (antigo Twitter).
No momento em que a “sósia” de Janja posava ao lado de Bolsonaro, a primeira-dama também estava no Rio de Janeiro, mas na Restinga de Marambaia, onde passou a virada do ano acompanhada de Lula. A restinga, que é privada e administrada pelas Forças Armadas, fica distante 60 quilômetros da Barra da Tijuca.
Janja e Lula chegaram em Brasília nesta quinta-feira, 4, após dez dias de estadia no Rio de Janeiro. Bolsonaro, por sua vez, deve ficar na cidade até o fim de janeiro, segundo a sua assessoria.
Gabriel de Sousa/Estadão
Natura exclui salário mínimo como referência e adota índice próprio para definir salários
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| Geycia Leite, diretora de organização, remuneração e digitalização da Natura |
A Natura cumpriu a meta de estabelecer salários dignos a 100% de seus colaboradores e até para trabalhadores de zonas extrativistas dos insumos usados em suas fábricas. Em muitos casos, o novo indexador — que serve de base para o cálculo das remunerações— chega a ser o dobro do salário mínimo local. Até 2022, 95% recebiam igual ou acima da chamada “renda digna”.
O novo indexador foi uma meta estabelecida pela companhia em 2020 alinhada com um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU. Ele se refere à renda mínima necessária para que uma pessoa e sua família consigam suprir necessidades básicas com alimentação, aluguel, saúde, educação, roupas, transporte e até alguma poupança.
Segundo Gleycia Leite, diretora de organização, remuneração e digitalização da Natura, para o cálculo da renda digna, a companhia adota metodologias do “Wage Indicator Foundation”, um instituto que faz pesquisa de custo de vida em diversos países.
Nessa pesquisa, entram despesas com alimentação, água, habitação, educação, saúde, transporte, vestuário, e uma provisão para situações inesperadas.
“Essas informações são revistas por região e com alguma periodicidade. Em um país como a Argentina, por exemplo, com a alta pressão inflacionária, não podemos olhar para essas informações uma vez por ano e achar que está tudo bem”, disse Leite.
A partir de agora, a meta da Natura é ter, no mínimo, 30% de posições gerenciais ocupadas por públicos sub-representados.
“Estamos falando de negros, indígenas, LGBTQIA+, pessoas com deficiência”, disse.
Julio Wiziack/Folhapress
Veiculo 0km e vales-compras serão sorteados neste sábado 06 pela Campanha Natal dos Sonhos CDL de Ipiaú
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Está chegando o grande dia do Sorteio da Campanha Natal dos Sonhos CDL de Ipiaú, que acontecerá no próximo sábado 06 de janeiro, às 18h na Praça Ruy Barbosa.
O início de 2024 será especial para 51 clientes felizardos que serão sorteados ao vivo e ganharão vale compras (50 no total) no valor de R$ 200 cada e o prêmio principal, um veículo Mobi 0km.
O sorteio que celebra o sucesso da campanha Natal dos Sonhos terá show de Juninho dos Teclados e será transmitido ao vivo pelo Instagram CDLIPIAÚ, para o público poder acompanhar de onde estiver.
Todos ligados e boa sorte!
Assessoria de Imprensa / Fábio Rodella
Plano no TSE prevê obrigação para redes sociais na eleição e regra para inteligência artificial
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| Foto: Antônio Augusto/TSE |
Foram publicadas nesta quarta-feira as minutas (rascunhos) das resoluções do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para as eleições de 2024.
A relatora do processo de revisão das resoluções é a ministra Cármen Lúcia, que ainda deve apresentar as versões finais para apreciação do plenário da corte.
Antes disso, o processo ainda prevê a realização de audiências públicas no final do mês de janeiro. Para valerem na eleição, as normas devem ser aprovadas até março deste ano.
Na minuta da resolução sobre propaganda eleitoral, há proposta de novas obrigações para as redes sociais, especialmente no que se refere a fake news sobre as urnas e a integridade da eleição.
Um dos itens sugere que seja responsabilidade das redes sociais que permitam a veiculação de conteúdo eleitoral “a adoção e publicização de medidas para impedir ou diminuir a circulação de conteúdo ilícito que atinja a integridade do processo eleitoral”.
Afirma ainda que esta medida deve incluir a garantia de “mecanismos eficazes de notificação, acesso a canal de denúncias e ações corretivas e preventivas.”
Não está explícito na resolução se as plataformas estariam sujeitas a algum tipo de punição ou multa no caso de descumprimento.
A minuta traz ainda a proposta de que as redes sociais que prestem “serviço de impulsionamento” fiquem obrigadas a manter ferramentas de transparência sobre a publicidade e sobre valores e responsáveis pelo pagamento.
Até então, algumas plataformas vinham implementando bibliotecas de anúncios, mas sem obrigatoriedade.
Outra novidade na minuta envolve o uso de conteúdos fabricados ou manipulados.
O texto diz que, quando houver em parte ou integralmente criação, substituição, omissão, mescla, alteração de velocidade, ou sobreposição de imagens ou sons, por meio do uso de tecnologias digitais, incluindo tecnologias de inteligência artificial, isso deve ser explicitamente informado.
“Deve ser acompanhada de informação explícita e destacada de que o conteúdo foi fabricado ou manipulado e qual tecnologia foi utilizada”, diz a minuta.
O texto diz ainda que, no caso de descumprimento, cabe o que está previsto no artigo 323 do Código Eleitoral, que prevê detenção de dois meses a um ano, ou pagamento de multa.
Renata Galf/Folhapress
Prefeitura de Ipiaú e Merídio Consultoria promovem Curso de Inteligência Artificial Aplicada às Compras Públicas
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| Fotos: Maicon Alves/Decom/ Prefeitura de Ipiaú |
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| Fotos: Maicon Alves/Decom/ Prefeitura de Ipiaú |
Com a crescente importância da tecnologia na gestão pública, a Prefeitura de Ipiaú buscou capacitar seus Agentes de Planejamento para utilizarem a inteligência artificial como uma ferramenta poderosa na tomada de decisões e na otimização dos processos de compra. O curso proporcionou aos participantes uma compreensão sólida dos fundamentos de IA relacionados a compras públicas, habilidades no manuseio de softwares específicos e a capacidade de integrar soluções de IA em processos de compras existentes.
A estrutura do curso de capacitação incluiu módulos sobre os fundamentos da inteligência artificial, aplicações práticas da IA em compras públicas e sessões práticas com o uso de notebooks e exercícios de simulação de processos de compra com IA. Os participantes também tiveram a oportunidade de analisar dados e tomar decisões com o suporte de IA.
O evento contou com dois palestrantes de renome na área:
• Gustavo Costa, economista e perito judicial, sócio administrador da Merídio Consultoria, trouxe sua vasta experiência em consultoria e gestão de processos de compra e perspectiva sobre a aplicação prática da IA no contexto municipal.
• Rondinelle Ribeiro, Controlador Interno da Prefeitura de Ipiaú, apresentou os elementos da transição da Lei 8.666/93 para a nova lei de licitações (14.133/2021), e de forma extraordinário apresentou a palestra motivacional sobre liderança e alta performance.
O público-alvo do evento foram os Agentes de Planejamento da Prefeitura de Ipiaú, visando aprimorar suas competências e prepará-los para um futuro em que a IA desempenhará um papel cada vez mais importante na administração pública.
Para complementar o programa, também foi oferecida uma palestra sobre "Desenvolvendo um Time de Alta-Performance", visando inspirar e motivar os participantes a atingirem todo o seu potencial na área de compras públicas.
Este evento marcou um importante passo em direção à modernização e eficiência na gestão pública em Ipiaú, e a parceria entre a Prefeitura e a Merídio Consultoria demonstrou o compromisso com a inovação e a capacitação contínua dos servidores públicos. A Prefeitura de Ipiaú agradece a todos que participaram desse curso pioneiro, que trouxe conhecimento valioso e impulsionou a excelência nas compras governamentais.
Decom/ Prefeitura de Ipiaú
Federação Progressistas/ Republicanos/ União Brasil “está praticamente certa”, diz Bruno Reis
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| Prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB) |
Prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB) confirmou à imprensa a possibilidade de federação entre a sua legenda, o Republicanos e o Progressistas.
“Há uma dúvida em relação ao melhor momento: se fazer antes das eleições de 2024 ou logo depois? Mas hoje, eu posso dizer, estaria praticamente certa a realização dessa federação. Se ela ocorrer antes, a gente aqui passa a ter um limitador, porque o partido sozinho ou federado lança a mesma quantidade de vereadores. São 44 candidatos”, declarou Reis, durante inauguração de uma obra viária na capital.
Juntos, os partidos somariam uma super-aliança com 150 deputados e 17 senadores. O fundo eleitoral também aumentaria consideravelmente.
Alexandre Galvão
Estado Islâmico reivindica a autoria de atentado que deixou 84 pessoas mortas no Irã
O Estado Islâmico (EI) reivindicou nesta quinta-feira (4) a autoria das explosões que mataram 84 pessoas e feriram mais de 200, incluindo mulheres e crianças, em uma cerimônia ocorrida na véspera no Irã.
Em comunicado divulgado no aplicativo de mensagens Telegram, o grupo extremista disse que dois de seus membros detonaram cintos explosivos em meio à multidão que se reunia no cemitério da cidade de Kerman, no sudeste do país, para homenagear o general iraniano Qassim Suleimani, morto por um ataque com drone dos Estados Unidos em 2020.
Teerã prometeu vingança após os atentados terroristas mais sangrentos no país desde a Revolução Islâmica de 1979. “Uma retaliação muito forte será aplicada pelas mãos dos soldados de Soleimani”, disse o primeiro vice-presidente do Irã, Mohammad Mokhber. Já o Conselho de Segurança das Nações Unidas condenou o que chamou de “ataque terrorista covarde” e enviou suas condolências aos familiares das vítimas.
O atentado aumentou ainda mais a tensão no Oriente Médio e o risco de um alastramento regional da guerra entre Israel e seus adversários, ora focada no embate entre Tel Aviv e o grupo terrorista palestino Hamas na Faixa de Gaza. Os canais de televisão estatais iranianos mostraram multidões reunidas em dezenas de cidades, incluindo Kerman, gritando: “Morte a Israel” e “Morte à América”.
As autoridades iranianas convocaram protestos massivos para esta sexta-feira (5), quando serão realizados os funerais das vítimas das explosões, de acordo com a imprensa estatal.
O presidente do Irã, Ebrahim Raisi, disse que as explosões foram “crimes desumanos”. A autoridade máxima do Irã, o líder supremo Ayatollah Khamenei, reiterou a promessa de vingança.
Os Estados Unidos negaram ainda na quarta (3) qualquer envolvimento no caso e disseram que também não tinham motivos para acreditar que Israel estivesse envolvido. Washington disse que as explosões pareciam representar “um ataque terrorista do tipo realizado no passado” pelo Estado Islâmico.
Teerã frequentemente acusa seus arqui-inimigos, Israel e Estados Unidos, de apoiar grupos militantes anti-Irã que realizaram ataques contra a República Islâmica no passado.
O assassinato de Soleimani pelos EUA em 3 de janeiro de 2020, em uma ofensiva no aeroporto de Bagdá, e a retaliação de Teerã —atacando duas bases militares iraquianas que abrigam tropas americanas— aproximaram Washington e Teerã de um conflito mais amplo.
Como comandante-chefe da força de elite Quds, o braço estrangeiro do Corpo da Guarda Revolucionária do Irã, Soleimani comandou operações clandestinas no exterior e foi uma figura-chave na campanha do Irã para expulsar as forças dos EUA do Oriente Médio.
As tensões entre o Irã e Israel, juntamente com seu aliado, os Estados Unidos, atingiram um novo pico com a guerra de Israel contra os terroristas do Hamas apoiados pelo Irã em Gaza, em retaliação aos atentados de de 7 de outubro em território israelense.
Rebeldes houthis do Iêmen, apoiados pelo Irã, atacaram navios que, segundo eles, têm ligações com Israel na entrada do mar Vermelho, uma das rotas de navegação mais movimentadas do mundo.
As forças dos EUA ainda foram atacadas por extremistas que seriam apoiados pelo Irã no Iraque e na Síria por causa do apoio de Washington a Tel Aviv na guerra contra o Hamas.
Em 2022, o Estado Islâmico reivindicou a responsabilidade por um ataque a um santuário xiita no Irã, que matou 15 pessoas. Ataques anteriores reivindicados pelo grupo terrorista incluem também atentados em 2017 que tiveram como alvo o Parlamento iraniano e o túmulo do fundador da República Islâmica, o aiatolá Ruhollah Khomeini.
Folhapress
Correntina: Ambulância com cinco pessoas capota e fica com rodas para cima
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| Imagem Ilustrativa | Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo |
Uma ambulância que transportava cinco pessoas capotou e ficou com as rodas para cima na manhã desta quinta-feira, dia 04, na BR-349, no trecho da cidade de Correntina (BA). As cinco pessoas que estavam na ambulância foram socorridas, sem ferimentos graves, para o Hospital de Correntina, onde passaram por exames. Não há detalhes sobre o estado de saúde delas.
Segundo a Coordenação Regional do Serviço Móvel de Urgência (Samu), que atendeu as pessoas após o acidente, o veículo saiu de Ilhéus, município do sul da Bahia, no início da manhã e tinha Goiânia como destino.
Informações preliminares apontam que o motorista da ambulância perdeu o controle da direção do veículo, que tombou ficando com as quatro rodas para cima. A ambulância foi retirada da pista no final da manhã desta quinta.
G1/ Bahia
Dupla é presa com três armas de fogo em Casa Nova
O flagrante aconteceu, nesta quarta-feira (3), na zona rural da cidade..jpeg)
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Policiais militares da 25ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prenderam, nesta quarta-feira (3), dois homens armados que estavam ameaçando moradores da localidade de Tiririca, zona rural de Casa Nova.
Quando chegaram ao local, os pms flagraram a dupla com dois revólveres calibre 38 e uma espingarda calibre 12. Os criminosos foram apresentados, juntamente com o material apreendido, na delegacia de Casa Nova.
“Nessa ocorrência os policiais conseguiram retirar de circulação três armas de fogo. Só no ano passado, o trabalho da tropa no município de Casa Nova resultou na apreensão de 195 armamentos”, destaca o major Lizandro, comandante da 25ª CIPM.
Texto: Polícia Militar/ DCS
15° Batalhão da PM apreende 53 kg de maconha na cidade de Itabuna
Os entorpecentes foram localizados nesta quarta-feira (3), durante patrulhamento no bairro do Zizo.
Durante a Operação Garra de Arquimedes, equipes do 15º Batalhão da Polícia Militar (BPM) apreenderam 53 kg de maconha prensada e diversos frascos de lança-perfume. A droga foi achada no bairro do Zizo, em Itabuna, nesta quarta-feira (3).
Segundo o tenente-coronel Robson Farias, comandante do Batalhão, os policiais empregados na Operação Garra de Arquimedes acharam as drogas em um imóvel utilizado como ponto de armazenamento.
No total foram apreendidos 53 tabletes de maconha, 16 porções de droga sintética, frascos de lança-perfume e cinco balanças. Todo o material foi apresentado na Delegacia Territorial da cidade.
Texto: Marcia Santana
Contribuição do autônomo ao INSS muda em 2024
O valor para ter direito a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte depende da categoria de cada um
(FOLHAPRESS) - Contribuintes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devem preparar o bolso para um recolhimento maior à Previdência Social. Com a virada do ano, os valores de contribuição mudam. O valor para ter direito a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte depende da categoria de cada um.O pagamento de contribuição ao INSS dos contribuintes individuais, facultativos e donas de casa de baixa renda sobre um salário mínimo segue o novo piso nacional, de R$ 1.412.
A alíquota do INSS pode ser de 5%, 11% ou 20%, dependendo do plano de Previdência Social e das regras nas quais se enquadram os profissionais. Autônomos que contribuem com 20% sobre o mínimo têm direito de se aposentar por idade ou tempo de contribuição. Já os trabalhadores que pagam o plano simplificado, de 11% (R$ 155,32, neste ano), só conseguem a aposentadoria por idade.
Para donas de casa de baixa renda, o valor da contribuição vai de R$ 66 para R$ 70,60 equivalente a 5% do piso nacional. Neste caso, a contribuição dá acesso também apenas à aposentadoria por idade. Há, no entanto, outros benefícios garantidos a essa categoria, assim como no plano simplificado do INSS.
Contribuintes facultativos, que também podem pagar sobre 11% do salário mínimo, são aqueles que estão desempregados, como estudantes ou profissionais que perderam o emprego e não estão prestando serviços a pessoas jurídicas.
Já os autônomos donos de empresa devem pagar a contribuição ao INSS no dia 20 de cada mês sobre 20% e, neste caso, também haverá mudança do valor, que será de R$ 282,40 a partir de fevereiro.
Os profissionais que têm registro MEI (Microempreendedor Individual) pagam valores diferentes, de acordo com a atividade exercida. A contribuição maior deve ser feita no dia 20 de fevereiro.
A base do MEI é 5% sobre o mínimo, o que dá R$ 70,60 em 2024, mas há o adicional conforme a atividade. Quem trabalha com comércio, indústria e serviço de transporte precisa acrescentar R$ 1,00 do ICMS -resultando em R$ 71,60. Serviços em geral contribuem com mais R$ 5,00 do ISS, o que dá R$ 75,60. Por fim, os que contribuem nos dois setores são impactados com a incidência dos dois impostos, o que dá um acréscimo de R$ 6 -R$ 76,60.
O MEI caminhoneiro, que faz o transporte autônomo de cargas, deve contribuir, no mínimo, com 12% do salário mínimo -o que corresponde a R$ 169,44 em 2024. As cobranças de ISS e ICMS dependem de especificações da carga e da abrangência do território em que viaja.
COMO FAÇO O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO
É preciso emitir a GPS pelo site Meu INSS ou aplicativo de mesmo nome, que pode ser baixado nas lojas Play Store (Android) e App Store (iOS). O acesso é pelo cadastro no Gov.br. Clique aqui para saber como criar uma conta.
O pagamento pode ser feito mensalmente ou a cada trimestre, mas esta opção só é permitida para quem tem o salário mínimo como salário de contribuição. O mês de pagamento também é chamado de mês de competência, e os trimestres são divididos da seguinte forma:Janeiro/fevereiro/março (mês de competência é março)
- Abril/maio/junho (mês de competência é junho)
- Julho/agosto/setembro (mês de competência é setembro)
- Outubro/novembro/dezembro (mês de competência é dezembro)
O valor do trimestre deve ser quitado até o dia 15 do mês seguinte ao do último mês do intervalo.
PASSO A PASSO PARA EMITIR A GPS
1 - Clique em "entrar com gov.br", digite o CPF e a senha
2 - Na página do Meu INSS, digite Emissão da Guia de Pagamento (GPS) no campo "Do que você precisa?"
3 - O contribuinte será redirecionado para um link externo, que será a página do SAL (Sistema de Acréscimos Legais) da Receita Federal
4 - Escolha entre "Contribuintes Filiados antes de 29/11/1999" ou "Contribuintes Filiados a partir de 29/11/1999"
5 - Selecione a categoria (contribuinte individual, doméstico, facultativo ou segurado especial), informe o número do PIS, do Pasep ou do NIT e marque a opção "Não sou robô"
6 - Preencha o mês de contribuição e o salário de contribuição, escolha o código de pagamento e a data de pagamento
7 - O sistema impede valores acima ou abaixo dos limites estabelecidos para o salário de contribuição. Cheque se os dados estão corretos e, em seguida, clique em "Confirmar"
8 - O sistema faz o cálculo e mostra os valores a serem pagos, com eventuais juros e multa em caso de contribuições pagas com atraso
9 - Revise os valores e, caso queira alterá-los, clique em voltar e preencha novamente. Se estiverem corretos, clique em "Gerar GPS" para imprimir a guia e pagar
10 - No site, não é possível emitir a guia trimestral
Há também a possibilidade de comprar a GPS em uma papelaria ou banca de jornal e preenchê-la manualmente. No preenchimento manual, ela tem de ser paga em dia e é preciso colocar as informações nos seguintes campos:
- Campo 1 (nome do contribuinte, telefone e endereço)
- Campo 2 (data de vencimento)
- Campo 3 (código de pagamento)
- Campo 4 (competência, que é o mês e ano de contribuição e deve ser preenchido com dois algarismos para o mês e quatro para o ano. Ex: 01/2024, que é janeiro de 2024)
- Campo 5 (número do NIT/PIS/Pasep/NIS do contribuinte)
- Campo 6 (valor devido ao INSS pelo contribuinte)
- Campo 10 (valor de juros e multa, se estiver pagando com atraso)
- Campo 11 (total, que é o valor total a ser recolhido ao INSS)
Para contribuições em atraso, o preenchimento deve ser feito pelo e-CAC (Centro de Atendimento Virtual) da Receita Federal.
TRABALHADOR COM CARTEIRA ASSINADA
Trabalhadores registrados sobre o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) também terão um desconto maior na folha de pagamento a partir de fevereiro.
A tabela de contribuição previdenciária é progressiva, ou seja, as alíquotas são cobradas apenas para a parcela do salário que se enquadrar em cada faixa. As novas cobranças serão divulgadas após o dia 11 deste mês, quando será anunciado o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que reajusta os benefícios acima de um salário mínimo.
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