Multas do governo contra estabelecimentos do Farmácia Popular aumentam
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| Foto: Reprodução/RBS TV |
O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (5) que o número de estabelecimentos farmacêuticos descredenciados por irregularidades do programa Farmácia Popular aumentou 707% em 2023 comparado a 2022.
No mesmo período, o número de multas aplicadas aumentou 771%, ou seja, é oito vezes maior que o registrado no ano anterior.
Os dados divulgados agora pelo próprio Ministério da Saúde remontam irregularidades anteriores no programa Farmácia Popular, apontadas pela Controladoria Geral da União (CGU).
De acordo com o relatório da CGU, entre 2015 e 2020, foram 362 milhões de registros de venda de medicamentos que não tinham documentação fiscal que comprovasse sua saída do estoque. Isso representou 17,4% do total de operações do período.
"Existem evidências de autorizações de dispensação [entrega] de medicamentos em quantidades e/ou valores superiores ao efetivamente realizado num montante de R$ 2.571.746.904,51", apontou a CGU.
Esse total de mais de R$ 2,5 bilhões representa 18,53% da verba repassada pelo governo federal para o programa no período analisado. O valor corresponde às entregas de medicamentos sem correspondência, conforme dados obtidos pela CGU junto à Receita Federal.
O relatório da CGU recomendou, entre outras ações, que o Ministério da Saúde descredencie os estabelecimentos em que foram identificados os problemas e "adote providências no sentido de recuperar os recursos pagos indevidamente aos estabelecimentos credenciados, sem prejuízo da aplicação de multa, correções monetárias e outras sanções cabíveis."
'Não pode vender o que não comprou'
Para fazer a análise, os auditores cruzaram os dados informados ao Ministério da Saúde de entrega dos medicamentos com os dados de compra dos itens pelos estabelecimentos.
Pelas regras do programa, as farmácias devem manter as notas fiscais das compras feitas, mas, na amostra analisada pelos auditores, havia muitos casos em que as notas não foram encontradas.
"Sinteticamente, testou-se a simples tese de que 'o estabelecimento não pode vender o que não comprou'", diz o relatório.
"A análise realizada leva em consideração a movimentação diária de 'entradas e saídas', em detrimento da verificação mensal consolidada, proporcionando maior precisão na análise. Apurou-se que houve registros de vendas de medicamentos (...) não amparados por comprovação de notas fiscais de aquisição", concluem os auditores.
Em 285 dos estabelecimentos cujos dados foram verificados, não havia comprovação de compra de nenhum dos medicamentos registrados como entregues, num valor total de R$ 168,1 milhões.
Os auditores também identificaram registros de vendas de R$ 7,43 milhões em medicamentos para pessoas já mortas, inclusive após a verificação de problemas no cruzamento de dados e controles feitos para evitar o problema em 2017.
A pasta também afirmou que entre 2015 e 2020 não havia exigência da Receita Federal para que as farmácias credenciadas fornecessem informações sobre o código de barras, o que se tornou obrigatório.
Segundo a pasta, a ausência das informações "prejudicou o cruzamento de dados que mostram possíveis irregularidades na dispensação de medicamentos".
O Ministério informou ainda que, atualmente, proibiu a entrega de medicamentos para pessoas com CPF com registro de óbito junto às bases da Receita Federal e do Cartão Nacional de Saúde (CNS).
Quatro pessoas morrem após batida entre caminhão e carro no sudoeste da Bahia
Quatro pessoas morreram após uma batida entre um caminhão e um carro na manhã desta sexta-feira (5), na BR-116, em trecho da cidade de Cândido Sales, no sudoeste da Bahia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu no km 895, por volta das 10h45min envolvendo quatro veículos: duas carretas, um Hb20 e um Jeep Renegade.
As quatro vítimas mortas estavam no Hb20. Até o momento foram identificadas 2 vítimas: um homem de 58 anos [condutor do veículo] e uma mulher de 81 anos. As outras 2 pessoas ainda não tinham sido identificadas. Todas as vítimas ficaram presas às ferragens e foram socorridas pela ViaBahia. Os corpos foram encaminhados para o IML de Vitória da Conquista. A PRF aponta para uma ultrapassagem indevida como a causa do acidente.
Dívida do governo sobe em novembro e fica em 73,8% do PIB, segundo o Banco Central
A dívida pública brasileira subiu em novembro. Dados divulgados nesta sexta-feira, 5, pelo Banco Central mostram que a Dívida Bruta do Governo Geral ficou em R$ 7,972 trilhões em novembro, o que representa 73,8% do Produto Interno Bruto (PIB) — contra 73,7% em outubro.
O pico da série da dívida bruta foi alcançado em novembro de 2020 (87,6%), em virtude das medidas fiscais adotadas no início da pandemia de Covid-19. No melhor momento, em dezembro de 2013, chegou a 51,5% do PIB.
A Dívida Bruta do Governo Geral — que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais — é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.
A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) também aumentou no penúltimo mês de 2023 para 59,5% do PIB, ante 59,2% em outubro. A DLSP atingiu R$ 6,424 trilhões. A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque considera as reservas internacionais do Brasil.
Setor público
O setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) registrou déficit primário de R$ 37,270 bilhões em novembro, após resultado positivo de R$ 14,798 bilhões de outubro, informou o Banco Central.
O resultado de novembro foi o pior desempenho das contas consolidadas do País para o mês desde 2016, quando houve um rombo recorde de R$ 39,140 bilhões. Em novembro de 2022, houve déficit primário de R$ 20,089 bilhões. O resultado primário reflete a diferença entre receitas e despesas do setor público, antes do pagamento dos juros da dívida pública.
O resultado primário consolidado de novembro veio pior que a mediana deficitária de R$ 34,0 bilhões, apurada pela pesquisa do Projeções Broadcast. O intervalo das projeções de analistas do mercado financeiro ia de rombo de R$ 48,60 bilhões a déficit de R$ 28,10 bilhões.
No mês, o resultado fiscal foi composto por um déficit de R$ 38,923 bilhões do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS). Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 1,996 bilhão em novembro. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 3,672 bilhões, os municípios tiveram resultado negativo de R$ 1,676 bilhão. As empresas estatais registraram dado deficitário de R$ 343 milhões.
Déficit até novembro
No ano, até novembro, as contas do setor público consolidado acumularam um déficit primário de R$ 119,551 bilhões, o equivalente a 1,21% do PIB, informou o Banco Central. Até outubro, o déficit acumulado era de R$ 82,28 bilhões. No penúltimo mês de 2023, houve déficit primário de R$ 37,270 bilhões.
O déficit fiscal no ano até novembro ocorreu na esteira do saldo negativo de R$ 136,959 bilhões do Governo Central (1,38 % do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um superávit de R$ 20,619 bilhões (0,21% do PIB) no período. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 24,897 bilhões, os municípios tiveram um saldo negativo de R$ 4,278 bilhões. As empresas estatais registraram um resultado negativo de R$ 3,211 bilhões no ano até novembro.
Eduardo Rodrigues/Célia Froufe/Estadão
Exército conclui que não houve crime de militares no dia 8 de janeiro
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| Apurações internas resultaram apenas em duas punições disciplinares |
O Exército Brasileiro informou, nesta sexta-feira (5), que as sindicâncias internas realizadas sobre os atos golpistas de 8 de janeiro concluíram que não houve indícios de crime nos casos investigados.
Também afirmou que, após a apuração, duas punições disciplinares foram dadas aos militares envolvidos. As punições ocorreram por transgressões disciplinares na conduta e procedimentos adotados durante a ação no Palácio do Planalto.
O Exército diz ainda que instaurou quatro inquéritos policiais militares e outros quatro processos administrativos para apurar crimes ou desvios de condutas de militares. Concluídos os inquéritos, foram encaminhados à justiça militar, que condenou, até o momento, um coronel da reserva do Exército.
Marinha
Já a Marinha informou que instaurou procedimentos administrativos contra três militares: sendo um oficial reformado, após registro fotográfico em frente ao Congresso; um praça reformado, que tinha sido preso pela Polícia Militar do Distrito Federal, mas que a justiça militar arquivou a denúncia; e uma praça da reserva, presa também pela PM, e que responde em liberdade provisória como ré em ação no Supremo Tribunal Federal.
O Exército destacou seu compromisso com a legalidade e transparência na prestação de informação à sociedade e no combate a desinformação.
Já a Marinha afirmou que pauta sua conduta pela fiel observância da legislação, valores éticos e transparência.
Procurada, a Força Aérea não respondeu sobre o assunto até o fechamento desta reportagem.
Agência Brasil
Morre Zagallo, o maior vencedor das Copas do Mundo, aos 92 anos
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| Personagem icônico marcou seu nome no futebol mundial com títulos, inovações, frases e superstições |
Mario Jorge Lobo Zagallo era um supersticioso: sua relação com o número 13, intensa, celebrizou-o. Julgava-se um homem de sorte, a qual considerava uma aliada e que, tinha certeza, agiu para que ele iniciasse, em 1958, a caminhada que o tornaria o maior campeão das Copas do Mundo de futebol.
O ícone do esporte mundial morreu na madrugada deste sábado (6), aos 92 anos. A informação foi confirmada em uma nota publicada nas redes sociais do ex-jogador
“É com enorme pesar que informamos o falecimento de nosso eterno tetracampeão mundial Mario Jorge Lobo Zagallo. Um pai devotado, avô amoroso, sogro carinhoso, amigo fiel, profissional vitorioso e um grande ser humano. Ídolo gigante. Um patriota que nos deixa um legado de grandes conquistas. Agradecemos a Deus pelo tempo que pudemos conviver com você e pedimos ao Pai que encontremos conforto nas boas lembranças e no grande exemplo que você nos deixa”, diz o texto.
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| Zagalo é atirado para o alto pelos jogadores após vencer a Copa do Mundo de 1994, nos EUA – Antônio Gaudério – 17.jul.1994/Folhapress |
Zagallo conquistou quatro vezes a principal competição mundial entre seleções, disputada desde 1930: duas como jogador (Suécia-1958 e Chile-1962), uma como treinador (México-1970) e uma como auxiliar técnico (EUA-1994).
Além dele, somente o alemão Franz Beckenbauer (Alemanha-1974 e Itália-1990) e o francês Didier Deschamps (França-1998 e Rússia-2018) ganharam a Copa como jogador e técnico.
O jogador Zagallo vestiu 37 vezes a camisa da seleção brasileira (com 30 vitórias, quatro empates e três derrotas) e marcou quatro gols. Como técnico do Brasil, foram 154 partidas (110 vitórias, 33 empates, 11 derrotas e a famosa frase “Vocês vão ter que me engolir!”). Os dados são da Fifa.
Nos clubes, em 35 anos de carreira, dirigiu, entre outros, Botafogo, Vasco, Fluminense e Portuguesa. Encerrou a trajetória de treinador em 2001, no Flamengo.
Zagallo nasceu em Maceió (AL), só que logo a família mudou-se para o Rio, onde foi criado. Seu primeiro clube foi o América, do qual era sócio. Defendeu a cor vermelha da agremiação nas equipes de base de futebol e de tênis de mesa, modalidade em que tinha habilidade acima da média.
Passou a atuar pelo Flamengo no início dos anos 1950, e lá seu futebol aflorou, sob o comando do técnico paraguaio Fleitas Solich. Pelo time rubro-negro, sagrou-se tricampeão estadual (1953-1955). À época, dividia-se entre o esporte e os estudos. Formou-se técnico em contabilidade.
Em 1958, foi pré-convocado para a Copa da Suécia –não havia defendido a seleção antes desse ano. Tinha a dura concorrência de Pepe, dono de potente chute, e de Canhoteiro, exímio driblador.
Para Zagallo, seu inovador estilo tático, que o distinguia dos pontas-esquerdas tradicionais, foi um trunfo que contribuiu para que ficasse com uma vaga.
Diferentemente dos colegas de posição, ele recuava para auxiliar na marcação quando o time não tinha a posse da bola. Considerava-se um jogador-maratonista, pois corria e se movimentava do apito inicial ao final.
Forma peculiar de jogar que, contudo, não lhe tirava o papel de azarão. Sendo assim, contou com o circunstancial para figurar entre os 22 da seleção.
Relata que problemas bucais, “de gengiva, de dente”, impediram tanto Pepe quanto Canhoteiro de enfrentar o Paraguai, no Maracanã, em maio, a um mês da Copa. “Ganhei essa grande oportunidade. Fui escalado, fiz dois gols, ganhamos de 5 a 1. Foi a minha sorte.”
Convenceu Vicente Feola, e o treinador cortou Canhoteiro, que vivia fase irregular e, além disso, era considerado baladeiro.
Zagallo falou em sorte para ir à sua primeira Copa. Pois, para estar entre os 11 da seleção, foi novamente agraciado por ela.
Pepe, em grande forma, foi vítima de uma jogada violenta em amistoso na Itália, pouco antes do embarque para a Suécia, que o deixaria fora de ação para a primeira fase do Mundial.
Nos gramados suecos, vestindo a camisa 7, Zagallo jogou do primeiro ao último minuto dos seis jogos da inédita conquista. Fez um gol nesse Mundial, o quarto do Brasil na final contra os anfitriões (5 a 2).
Campeão do mundo ao lado de Pelé, Garrincha, Didi, Gilmar e companhia, Zagallo, cujo vínculo contratual com o Flamengo se encerrara, teve em mãos uma oferta milionária do Palmeiras. Recusou porque sua mulher, Alcina, funcionária pública, não podia ser transferida para São Paulo. Transferiu-se então para o Botafogo, cuja proposta salarial era superior à da equipe da Gávea.
Valorizado, prosseguiu prestigiado na seleção e foi novamente titular no Mundial seguinte. Pepe, mais uma vez, assistiu do banco de reservas a uma Copa.
No Chile, Zagallo fez o primeiro gol da seleção de Aymoré Moreira na partida de estreia do Brasil, 2 a 0 no México. Como na Suécia, atuou todo o tempo em todas as seis partidas, dessa vez com a camisa 21, faturando o bi na final contra a Tchecoslováquia (3 a 1).
Zagallo jogou até 1965, quando pendurou as chuteiras. Decidiu continuar próximo das quatro linhas e assumiu o cargo de técnico do Botafogo, obtendo sucesso quase imediato, com as conquistas dos Estaduais de 1967 e 1968 e da Taça Brasil de 1968.
A maior conquista
Em março de 1970, foi chamado para substituir o polêmico e pouco subserviente João Saldanha no comando da seleção brasileira que disputaria, menos de três meses depois, a Copa do México.
Tinha nas mãos uma equipe recheada de craques (Pelé, Carlos Alberto, Tostão, Rivellino, Jairzinho, Gerson, Clodoaldo, Piazza, Paulo Cézar Caju) e mostrou capacidade para fazê-la funcionar. À sua maneira.
Tanto que Edu, ponta-esquerda “endiabrado”, superofensivo e driblador, não teve mais chance. Rivellino, meia, atuou como falso ponta, reforçando o poder de marcação da seleção quando o adversário tinha a bola. Outra mudança foi recuar Piazza para a zaga, a fim de que ele e outro excepcional volante, Clodoaldo, pudessem ser titulares.
“O Zagallo conseguiu colocar em prática o time jogar em bloco. Quando saía para o ataque, a defesa saía junto com o meio-campo, e o meio-campo, junto com o ataque. Quando os adversários tinham a posse de bola, a mesma coisa: ataque-meio de campo, meio de campo-defesa”, comentou Carlos Alberto (1944-2016), o Capitão do Tri, elogiando a formação tática daquela seleção.
Zagallo dirigiu um dos melhores times da história. Foram seis jogos e seis vitórias, com um futebol de primeiríssima classe e a conquista definitiva da Taça Jules Rimet após o 4 a 1 na decisão contra a Itália.
“Fizemos uma Copa sensacional, e o mundo inteiro gostou daquilo que o Brasil realizou no México”, declarava ele, orgulhoso. Sempre considerou esse título a maior conquista de sua carreira.
Quatro anos mais tarde, em 1974, sofreu seu primeiro revés de proporções mundiais como treinador. Já sem Pelé e Tostão no ataque e sem Gerson na criação, o Brasil falhou ao tentar o tetra na Copa da Alemanha. Não empolgou no decorrer do torneio e foi dominado pelo emergente Carrossel Holandês no jogo que valia vaga na final: 2 a 0.
Zagallo admitiu a superioridade da Holanda, a quem tinha subestimado antes do confronto. “Perdemos para a melhor estrutura tática que vi na minha vida.” A seleção terminou em quarto lugar.
Curiosamente, o tetra do Brasil só veio quando ele retornou à seleção, como auxiliar técnico de Carlos Alberto Parreira, na Copa dos EUA, em 1994. Antes, de 1978 a 1990, com Cláudio Coutinho, Telê Santana (duas vezes) e Sebastião Lazaroni, a seleção viu de longe a Taça Fifa.
Zagallo e Parreira construíram uma relação próxima ao longo das décadas de 1970 e 1980. Na Copa do México-70, Parreira foi preparador físico e espião da seleção de Zagallo.
O mundo árabe também fortaleceu os laços entre os dois, pois ambos conviveram no Oriente Médio e treinaram seleções da região. “Éramos verdadeiros irmãos”, dizia Zagallo.
Teórico do futebol, Parreira montou uma seleção pragmática e pouco criativa para os EUA-94, dependente dos gols de Romário, e Zagallo funcionou como um incansável motivador na campanha.
“Faltam quatro! Faltam três! Faltam dois!”, afirmava ele, ao término de cada jogo do Brasil, em uma espécie de contagem regressiva para o título.
Parreira saiu depois da conquista (nos pênaltis, após um 0 a 0 com a Itália), e Zagallo herdou a posição. Nesse novo ciclo com a seleção, foi muito contestado por seus críticos, que o consideravam ultrapassado e cada vez mais adepto de um futebol defensivo.
Os clamores por sua saída tornaram-se mais constantes depois da Olimpíada de Atlanta (EUA), em 1996. A semifinal foi trágica: com 3 a 1 a favor, a seleção permitiu o empate da Nigéria, que venceu na prorrogação, na “morte súbita”.
Esse dia foi considerado por Zagallo o mais doloroso de sua história na seleção. “Ficou engasgado. O jogo estava ganho.” A equipe que buscava o inédito ouro olímpico voltou para casa com o bronze.
Folha de S. Paulo
Gonet vai ao STF contra apreensão de crianças e adolescentes sem flagrante no Rio
O procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet, defendeu nesta sexta-feira, 5, que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíba a apreensão de crianças e adolescentes sem flagrante em pontos turísticos do Rio de Janeiro.
Gonet entrou com uma reclamação no STF para tentar derrubar a decisão liminar do desembargador Ricardo Rodrigues, presidente do Tribunal de Justiça do Rio, que liberou as abordagens como “medida preventiva” de segurança. Ele atendeu a um pedido conjunto do governador Cláudio Castro (PL) e do prefeito Eduardo Paes (PSD).
A política foi implementada na chamada Operação Verão, implementada em parceria pela Prefeitura e pelo governo do Estado para tentar reduzir a criminalidade na temporada em que o Rio de Janeiro mais recebe turistas. A estratégia foi uma resposta seguidos casos de arrastão registrados na zona Sul da cidade.
Ao acionar o STF, o procurador-geral da República pediu a suspensão imediata da liminar do Tribunal de Justiça do Rio. Ele argumenta que a apreensão fora das hipóteses legais é “arbitrária” e fere o direito de ir e vir das crianças e adolescentes.
“As apreensões de crianças e adolescentes não podem ser realizadas irrestritamente, fora das hipóteses constitucionais e legais”, argumentou.
O processo ainda não foi distribuído, o que significa que o relator não foi definido.
Rayssa Motta/Estadão
Museu da Democracia, para lembrar 8 de janeiro, será erguido em Brasília ao custo de R$ 40 milhões
Uma área próxima à Esplanada dos Ministérios, em Brasília, foi cedida pelo governo federal para a construção do Museu da Democracia, espaço planejado para memória e união dos “setores democráticos do País”. Iniciativa do Ministério da Cultura (Minc) em resposta aos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro, a escolha do terreno para este centro cultural é fruto de um acordo entre a pasta e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
O espaço onde será erguido o Museu da Democracia está localizado no setor cultural do Distrito Federal. Exatamente ao lado do Teatro Nacional Claudio Santoro, na parte norte da Esplanada.
Para este empreendimento serão investidos R$ 40 milhões, que sairão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A fim de selecionar o projeto arquitetônico mais adequado para a iniciativa, o Minc e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) farão um concurso nacional. Logo após esta etapa, será feita uma licitação da execução da obra, que tem expectativa de início em 2025.
De acordo com comunicado publicado nesta sexta-feira, 5, pelo Minc, o Museu não terá ligação com linhas ou partidos políticos. “O intuito é que seja uma instituição cívica, plural e construída em sintonia com todos aqueles que apoiam a democracia”, diz a nota.
“Além disso, a institucionalização do Museu da Democracia deverá ser pautada por um processo participativo de consultas com especialistas, representantes de coletivos e entidades reconhecidamente engajadas em processos culturais e educativos voltados à valorização da democracia e dos direitos humanos”, acrescentou.
Espaço virtual
Está marcada para a próxima segunda-feira, 8, data que se completa um ano dos ataques antidemocráticos, o lançamento do repositório do Museu da Democracia, que será um espaço virtual para sistematizar, organizar, e difundir conteúdos sobre a democracia contemporânea do País.
“Além de abrigar um memorial sobre os ataques antidemocráticos do ano passado, o repositório servirá de base para uma campanha para mobilizar museus e pontos de memória a refletirem enquanto agentes de um estado democrático e protagonistas de sua própria história, de maneira a enfatizar a importância da participação e do envolvimento social pela construção de direitos em nível local”, explicou o MinC.
Alex Braga/Estadão
Denúncias contra padre Júlio são graves e irão ao Vaticano, diz presidente da Câmara de SP
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (União Brasil), afirma ter recebido acusações “de extrema gravidade” contra o padre Júlio Lancellotti e que elas serão levadas ao Vaticano.
Apesar de afirmar que são graves, Milton Leite não diz a que se referem. Os ataques de vereadores ao religioso têm sido criticados por diversos setores da sociedade.
O pároco é alvo da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das ONGs, proposta pelo vereador Rubinho Nunes (União Brasil), que pode ser instalada a partir de fevereiro na Casa. O presidente da Câmara diz que não irá comentar a iniciativa até que os fatos sejam esclarecidos.
“Peço um pouco de paciência. Vou aguardar que a primeira denúncia contra o padre chegue ao Vaticano, que está sendo providenciada. Tanto lá quanto no Ministério Público estadual [de São Paulo] e na CNBB [Confederação Nacional dos Bispos do Brasil]”, afirma Leite à reportagem.
“Quando as denúncias contra ele, que são de extrema gravidade, forem protocoladas, vou me manifestar. Até lá, eu vou aguardar a reunião do colégio de líderes [que ocorrerá no retorno do recesso do Legislativo paulistano]”.
Procurado pela coluna, o padre Júlio enviou reportagem da revista Piauí, publicada em 2022, que revelou que integrantes do MBL (Movimento Brasil Livre) usaram um perfil falso para forjar uma acusação de pedofilia contra o pároco.
A trama visava turbinar a candidatura do hoje ex-deputado Arthur Do Val, o Mamãe Falei, a prefeito, segundo relatos dados à Piauí. O vereador Rubinho Nunes já foi integrante do MBL, mas deixou o movimento em outubro de 2022.
À reportagem o autor da CPI diz que recebeu novas acusações após a repercussão do caso.
“Recebi denúncias graves e solicitei a peritagem do material. Depois que eu tiver laudo de especialistas atestando a veracidade [do conteúdo] é que eu vou levar o caso às competências superiores”, afirma Rubinho, sem revelar o teor das acusações.
“Do contrário, todo o material será destruído, para que ninguém tenha acesso. Não tenho interesse em prejudicar a imagem de ninguém, muito menos da Igreja Católica, pela qual tenho profundo respeito.”
Nunes protocolou o pedido de abertura da CPI em dezembro, com assinaturas de 24 vereadores, e recebeu sinalização positiva de parte da cúpula da Câmara sobre sua instalação em fevereiro.
Nesta semana, diante da forte repercussão contra a comissão, alguns deles passaram a retirar o apoio. Ao menos sete parlamentares já retiraram suas assinaturas. A proposta de criação da comissão ainda precisa ser apreciada no colégio de líderes e em plenário para que seja instalada.
Até mesmo o presidente Lula (PT) saiu em defesa do padre Júlio.
O petista afirmou que graças a Deus “o país tem pessoas como o religioso” e que o trabalho dele e o da Diocese de São Paulo são “essenciais” para assistir a população em situação de vulnerabilidade social.
Como mostrou o Painel, a Arquidiocese de São Paulo disse na noite de quarta (3) que acompanha a ofensiva “com perplexidade”.
Na CPI, Rubinho Nunes pretende investigar o Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto, conhecido como Bompar, e o coletivo Craco Resiste. Ambos atuam junto à população em situação de rua e a dependentes químicos da região central da cidade, assim como o padre Júlio.
A Bompar é uma entidade filantrópica ligada à Igreja Católica e que já teve o padre Júlio como conselheiro. Já a Craco Resiste atua contra a violência policial na região da cracolândia.
Em dezembro, o pároco disse ao Painel que não tem qualquer incidência sobre as entidades e não atua em projetos conjuntos com elas. Ele ainda afirmou que não é do conselho da Bompar há 17 anos e que ocupava uma posição sem remuneração no conselho deliberativo da entidade.
Manoella Smith/Folhapress
Cidades do Norte e Nordeste com falta de médicos terão R$ 20 milhões
Os projetos serão selecionados por meio de edital e deverão apresentar soluções baseadas nos fundamentos das redes de atenção à saúde, com capacidade de impactar processos de atenção primária, combinando o uso de dados, novas tecnologias, saúde digital e inovação. A informação foi dada pelo banco, por meio de sua assessoria de imprensa.
Projetos com conclusão prevista até junho de 2026 podem solicitar apoio financeiro igual ou maior ao valor mínimo individual de R$ 2 milhões. Entre os itens financiáveis, estão investimentos fixos, como obras civis, instalações, aquisição de máquinas e equipamentos nacionais (credenciados na linha BNDES Finame), além de capacitação e treinamento.
Os proponentes precisam ser órgãos ou instituições prestadoras de serviços de saúde do SUS, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, sediadas no país, com finalidade institucional compatível com os objetivos da iniciativa. As propostas já podem ser enviadas por meio do site da iniciativa.
Atendimento preventivo
A atenção primária em saúde (APS) é a principal porta de entrada do SUS. Ela promove atendimento preventivo de doenças e solução de casos médicos de baixa gravidade, direcionando também pacientes com diagnóstico de maior complexidade para níveis superiores de atendimento. De acordo com dados do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab) do Ministério da Saúde, foram realizados, no ano passado, 69,7 milhões de atendimentos individuais e 101,6 milhões de procedimentos de APS na região Nordeste. Já na Região Norte, foram 17,8 milhões de atendimentos e 32,6 milhões de procedimentos.
A chefe do Departamento do Complexo Industrial e de Serviços de Saúde do BNDES, Carla Reis, avaliou que a soma do capital público e privado com o objetivo de fortalecer a saúde pública traz ganhos para todos os envolvidos, sobretudo para quem está na ponta, beneficiando-se dos serviços oferecidos pelo SUS. Segundo ela, o BNDES, com o apoio da Umane, espera apoiar projetos estruturantes para fortalecer a atenção primária nos municípios mais carentes. “O modelo de matchfunding (financiamento coletivo em que há participação de uma empresa) é uma ferramenta poderosa para multiplicar o investimento público e ampliar o impacto socioambiental da filantropia.”
O apoio do BNDES ocorre a partir de um investimento de matchfunding, o que significa que, a cada real doado por outras instituições, o banco aporta outro real. Neste edital, o BNDES aportará R$ 10 milhões, duplicando o valor doado pela Umane. O Instituto para o Desenvolvimento Social (IDIS) ficará responsável pela gestão dos recursos, pela captação e seleção de projetos.
A superintendente-geral da Umane, Thais Junqueira, destacou que apoiar a iniciativa Juntos pela Saúde fortalece o objetivo da instituição de fomentar a ampliação do acesso à saúde e a resolutividade do sistema. “Nossa visão é a de ter a Umane contribuindo para reduzir as desigualdades no acesso à saúde, somando os saberes e inovações locais e regionais com o potencial da organização de processos de trabalho, do uso de dados e da tecnologia.”
A diretora executiva do IDIS, Paula Fabiani, completou que a união de esforços em prol de objetivos comuns é a grande força do matchfunding. “Fortalecer o SUS nas regiões brasileiras que mais precisam é um desafio grande e a necessidade de apoiar estas áreas é urgente. A construção da parceria entre IDIS, BNDES e Umane, junto do lançamento deste primeiro edital, representa um passo fundamental rumo às transformações que almejamos.”
Agência Brasil
Presidente do TJ-BA visita cripta de Ruy Barbosa junto ao comandante-geral da PMBA e a 12 oficiais do Colegiado de Coronéis
A fim de homenagear a memória de Ruy Barbosa, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, realizou uma visita à cripta do Jurista, acompanhado pelo comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais (CNCG), Coronel Paulo José Reis de Azevedo Coutinho, e por 12 integrantes do Colegiado de Coronéis. Todos os oficiais da corporação da PM-BA prestaram continência em frente ao túmulo do célebre Ruy Barbosa. A visitação ocorreu na última quinta-feira (05).
Na oportunidade, os participantes prestaram homenagens com a colocação de uma coroa de flores na cripta, situada no Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré em Salvador. O presidente do TJ-BA ressaltou que o momento simboliza o comprometimento duradouro do Tribunal baiano e da PM-BA em preservar a memória de Ruy Barbosa. Nessa ocasião, o chefe do Judiciário agradeceu a todos os presentes o empenho em cumprir a missão de manter a ordem pública.
“Trouxemos, aqui, doze Coronéis de nosso Colegiado, com o propósito de prestar homenagem à ilustre figura de Ruy Barbosa, também conhecido como Águia de Haia. Barbosa sempre foi motivo de orgulho para baianos e brasileiros, especialmente por sua nobreza, inteligência e retidão de caráter”, destacou o Coronel Coutinho que aproveitou para desejar um próspero ano novo aos integrantes do Judiciário e à sociedade baiana.
O comandante-geral da PM=BA reforçou que “a cooperação da Polícia Militar com o Poder Judiciário seguirá forte, pois ambos são guardiões da lei e da ordem, cada um desempenhando sua missão, caminhando lado a lado em prol da defesa da sociedade. Continuaremos nessa mesma trajetória com a nova Presidente do Tribunal, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, como ocorreu na gestão do desembargador Nilson Soares Castelo Branco”.
Vídeo: Homem é baleado ao tentar roubar moto de policial na Liberdade
Conforme informarções iniciais, o suspeito recebeu dois tiros em frente ao Colégio Estadual Duque de Caxias.
Policiais militares da 37ª CIPM foram acionados para o caso. O criminoso foi socorrido para o Hospital Ernesto Simões e a moto foi levada para a 2ª DT.
Vídeo: Homem é baleado ao tentar roubar moto de policial na Liberdade
Homem que estuprava crianças em bairros de Salvador é preso
Ele circulava de motocicleta e oferecia vantagens para as vítimas
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| Foto: Ascom-PC/Haeckel Dias |
Um homem acusado de estuprar crianças, com idades entre 10 e 12 anos, nos bairros de São Marcos, Pau da Lima, São Rafael e Vila Canária, em Salvador, teve o mandado de prisão cumprido na tarde desta sexta-feira (5), por policiais da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), no bairro de Mussurunga. Ao menos, quatro vítimas já foram identificadas.
O estuprador circulava de motocicleta por semáforos da capital baiana e oferecia vantagens para os meninos em situação de vulnerabilidade social. “Ele tirava essas vítimas do seu ambiente, levava para um lugar ermo, e praticava os abusos sexuais”, explicou a titular da Dercca, delegada Simone Moutinho.
O homem ainda responde por um inquérito na Polícia Federal, por exploração sexual de criança e adolescente na internet e no estado do Paraná. “Também identificamos que um ex-enteado dele foi também vítima de abusos sexuais. Acreditamos que ele tenha cometido mais crimes desta natureza”, explicou à delegada.
Participaram também da investigação, os Departamentos de Inteligência Policial (DIP), Especializado de Investigações Criminais (Deic), a Diretoria Regional de Polícia do Interior (Dirpin/Norte) da Polícia Civil e o Centro Integrado de Comando e Controle (CICOC) da Secretaria da Segurança Pública. O autor passou por exames de lesões corporais e segue preso à disposição do Poder Judiciário.
Fonte: https://bahia190.com.br
Contribuição do MEI tem novo valor com alta do salário mínimo em 2024
O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 – a partir de 1º de janeiro de 2024 – também alterou o pagamento de impostos à Receita Federal, incluindo a contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores começam a valer nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro, referentes à competência de janeiro.
Em comunicado, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) explicou que isso ocorre porque no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI) está incluso um valor referente à contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que acompanha anualmente a variação do salário mínimo.
Para o MEI, além de um valor mais baixo de contribuição, os impostos são fixos, independentemente do faturamento. A regra se aplica desde que esteja dentro do limite anual, atualmente em R$ 81 mil. “Portanto, o novo valor do DAS-MEI em 2024 vai variar de R$ 70,60 a R$ 76,60, a depender da atividade desempenhada pelo empreendedor, sendo que algumas ocupações só pagam INSS”, explicou o Sebrae.
Soma de tributos
O cálculo se dá pela soma das tributações do INSS (5% do salário-mínimo em vigor), Imposto Sobre Serviços (ISS) (mais R$ 5) e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) (mais R$ 1). Por exemplo, pessoas que atuam na área de comércio e indústria pagam R$ 71,60; em serviços, R$ 75,60; em comércio e serviços, R$ 76,60.
O Sebrae ressaltou que o DAS-MEI é a única obrigação financeira do MEI, mesmo que não esteja em atividade. Devido ao regime do Simples Nacional, em uma única guia de pagamento são recolhidos os impostos (ICMS e ISS) e a contribuição ao INSS, que dá direitos aos vários benefícios previdenciários.
O optante pelo recolhimento por esse sistema é isento de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), contribuição para o Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) (exceto se incidentes na importação) e contribuição previdenciária patronal (exceto se contratar empregado).
Local de destino
No caso do MEI Caminhoneiro, o valor vai de R$ 169,44 a R$ 175,44, a depender do tipo de produto transportado e o local de destino. O cálculo considera 12% do salário-mínimo para o INSS e as mesmas quantias do microempreendedor individual tradicional para ICMS e ISS.
A categoria do MEI foi criada em 2008, durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2023, a Receita Federal contabilizou a marca de 12 milhões de negócios formalizados, o que, segundo o Sebrae, representa em torno de 60% de todas as empresas do país.
A emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) pode ser feita por um programa gerador, por meio de aplicativo para celulares ou nos portais do Simples Nacional e da Receita Federal. O Sebrae também disponibiliza o serviço em seu portal.
Agência Brasil
Em campanha para sucessão de Lira, Elmar promove festa hoje à tarde para convidados na Bahia
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| Deputado Elmar Nascimento é um dos nomes fortes à presidência da Câmara |
Em campanha para a sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara, o deputado federal baiano Elmar Nascimento (União Brasil) promove uma festa para colegas parlamentares de todo o Brasil logo mais a partir das 15h, na Bahia.
Entre as atrações ninguém menos que o eterno Chiclete com Banana Bell Marques, Thiago Aquino e Rodrigo Santos. Elmar é um dos candidatos baianos à presidência do Parlamento brasileiro. O outro é Antonio Brito (PSD), que não se sabe se foi convidado.
O acesso para o evento é, exclusivamente, por mar ou ar. Ministros e outros aliados do baiano são esperados no agito.
Política Livre
Coreia do Norte realiza mais de 200 disparos no mar, e Coreia do Sul evacua ilhas
A Coreia do Norte realizou mais de 200 disparos perto da fronteira marítima com a Coreia do Sul nesta sexta-feira, 5. Como resultado, os moradores de duas ilhas sul-coreanas receberam ordens para procurar abrigo e evacuar o local. O ministério da defesa da Coreia do Sul não confirmou se a ordem foi motivada pelos disparos ou pelos exercícios militares realizados pelo exército sul-coreano em resposta. Apesar disso, uma mensagem de texto enviada aos moradores citou “fogo naval” a ser conduzido por tropas sul-coreanas a partir das 15h desta sexta. Um oficial da ilha de Yeonpyeong, localizada ao sul da disputada linha de limite norte (NLL) na fronteira marítima, afirmou que a evacuação foi ordenada a pedido do Exército.
Os disparos da Coreia do Norte não causaram danos civis ou militares no Sul, de acordo com o exército sul-coreano. Contudo, Lee Sung-joon, porta-voz do Estado-Maior Conjunto da Coreia do Sul, aponta que o ato de provocação aumenta a tensão e ameaça a paz na península coreana. Ele alertou que o Sul tomará “medidas correspondentes” em resposta às ações do Norte. Os norte-coreanos tem alertado nos últimos dias que a situação na península caminha para a guerra, considerando os movimentos dos militares dos Estados Unidos e do Sul. Ambos países prometem respostas militares esmagadoras se forem atacadas.
INSS começa a testar no dia 15 uso de inteligência artificial para evitar fraude
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a testar no próximo dia 15 o uso de ferramentas de inteligência artificial para cruzamentos de dados de atestados médicos com o objetivo de detectar possíveis fraudes.
O sistema Atestmed permite ao usuário enviar pela internet o atestado médico e fazer, de forma remota, o pedido de benefício por incapacidade temporária, sem precisar passar por perícia médica presencial. Peritos da ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos) afirmavam que o sistema favorecia fraudes, o que é refutado pelo Ministério da Previdência.
A ferramenta de inteligência artificial será desenhada para reduzir esse risco. Será possível incluir parâmetros para identificar, por exemplo, assinaturas forjadas com nomes e registros de médicos, inconsistências geográficas e fraudes grosseiras em atestados com uso de programas de edição de imagem e texto.
A primeira a realizar os testes será uma empresa pública de Santa Catarina, mas há outras duas companhias que devem participar futuramente.
Os testes devem seguir por dois a três meses, antes de o governo definir a ferramenta e, a partir dos critérios estabelecidos, iniciar os processos para implementá-la.
“O INSS não é conivente com fraude. Qualquer suspeita ou indício é analisada e remetida à Polícia Federal e o benefício imediatamente suspenso”, diz o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
“Com a inteligência artificial vamos ter maior capacidade para identificar informações que não sejam consistentes. Por exemplo: um médico que tenha seu registro em São Paulo conceder atestado no Amazonas. Óbvio que será analisado e, se for o caso, remetido à PF.”
A partir da inteligência artificial, o órgão também estuda criar uma espécie de ranking de pontuação do segurado para acelerar a concessão de benefícios. Quem tiver maior pontuação poderá, no futuro, receber o auxílio em minutos, enquanto os que forem flagrados cometendo fraudes perderão pontos, devem ser direcionados para a perícia física e correm o risco de serem investigados pela Polícia Federal.
Danielle Brant/Folhapress
CGU constata que Petrobras vendeu refinaria Landulpho Alves, na Bahia, abaixo do preço
A venda da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, em novembro de 2021, apresentou fragilidades, constatou auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). O principal problema, apontou o relatório, foi a venda abaixo do preço de mercado, decorrente principalmente da escolha do momento do negócio – em plena pandemia de covid-19 – numa época em que a cotação internacional do petróleo estava em baixa.
Rebatizado de Refinaria de Mataripe, o empreendimento foi vendido por US$ 1,65 bilhão (R$ 8,08 bilhões pelo câmbio atual) ao fundo Mubadala Capital, divisão de investimentos da Mubadala Investment Company, empresa de investimentos de Abu Dhabi e que pertence à família real dos Emirados Árabes Unidos.
O relatório não afirmou, de maneira categórica, que houve perda econômica com a venda da refinaria. O documento, no entanto, questionou o momento do negócio, argumentando que a Petrobras poderia ter esperado a recuperação do petróleo no mercado internacional.
A venda, ressaltou a CGU, ocorreu num cenário de “tempestade perfeita”, com a combinação de incerteza econômica e volatilidade trazida pela pandemia, premissas pessimistas para o crescimento da economia no fim de 2021 e alta sensibilidade das margens de lucro, o que resultou em maior perda de valor.
Outros problemas
A CGU constatou fragilidade na utilização de cenários como suporte à tomada de decisão, com destaque para a falta de medição de probabilidade realista em eventos futuros. O relatório também questionou a aplicação de metodologias não utilizadas, até então, para venda de estatais brasileiras.
O órgão de controle sugeriu que, em situações de grande incerteza, duas opções poderiam ter sido consideradas: aguardar a estabilização do cenário futuro ou fazer uma avaliação única, ajustando premissas operacionais e de preços.
Em sua manifestação, a Petrobras defendeu a utilização de cenários como uma prática comum e adequada, mesmo reconhecendo limitações. A estatal alegou que as projeções foram feitas com consistência e que a pandemia tornou a análise mais desafiadora. A empresa reconheceu desafios e concordou em avaliar melhorias sugeridas, como a inclusão de medição de probabilidade em futuras análises.
Joias
A divulgação do relatório reacendeu suspeitas em torno de presentes dados pelo governo dos Emirados Árabes Unidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro em outubro de 2019 e novembro de 2021, justamente o mês da venda da refinaria.
O ex-presidente devolveu à Caixa Econômica Federal um fuzil calibre 5,56 milímetros e uma pistola nove milímetros dados pelo governo dos Emirados, após uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).
Além dos presentes devolvidos, a Política Federal investiga joias e esculturas dadas por autoridades públicas dos Emirados Árabes. Em duas viagens oficiais, uma em outubro de 2019 e outra em novembro de 2021, ele recebeu um relógio de mesa cravejado de diamantes, esmeraldas e rubis, um incensário em madeira dourada e três esculturas, das quais uma ornada com detalhes em ouro, prata e diamantes.
O ex-presidente também é investigado por três caixas de joias, orçadas em R$ 18 milhões, recebidas do governo da Arábia Saudita e devolvidas em março e abril do ano passado.
Repercussão
Por meio da rede social X (antigo Twitter) o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, informou que uma possível conexão entre a venda da refinaria e o recebimento das joias merece ser investigado.
“Importante esclarecer se há alguma conexão com o episódio das joias, já sob investigação pela Polícia Federal. Na liderança da oposição no Senado [durante o governo passado], fizemos [os partidos de oposição] inúmeras denúncias das inconsistências dessa privatização em claro prejuízo ao patrimônio público e aos consumidores brasileiros”, escreveu Messias.
Também por meio da mesma rede social, o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, informou que a auditoria sobre a venda da refinaria está com a Polícia Federal. “A PF já teve acesso ao relatório, que inclusive já está publicado na página da CGU”, ressaltou.
Em março do ano passado, quando começaram a circular as suspeitas de ligação entre a venda da refinaria e o recebimento de presentes dos Emirados Árabes, o ex-presidente Bolsonaro postou que a privatização foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “O TCU acompanhou e aprovou a venda da refinaria da Bahia aos árabes”, escreveu na época.
Agência Brasil
Após multa de R$ 1 milhão, prefeito diz que ferry-boat pode ser interditado
Após a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) autuar a Internacional Travessias, empresa que administra o ferry-boat de Salvador, em R$ 1 milhão, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) disse que o sistema pode ser interditado.
“Nós aplicamos uma multa no valor de R$ 1 milhão pelos prejuízos causados aos consumidores e a próxima medida – não há outra – que não seja a interdição, diante do estado precário que se encontram as embarcações. Isso é para garantir a segurança e a prestação do serviço para à população”, disse o gestor ao jornal Correio, nessa quinta-feira (4). Durante o feriado de fim de ano, uma das embarcações, a Paraguaçu, apresentou pane elétrica, entre outros problemas.
Multa
Por meio de nota, a Codecon informou, também nessa quinta-feita (4), que a multa destinada à Internacional Travesssias ocorre em razão das “decorrentes falhas na prestação do serviço ao consumidor”. Um processo administrativo havia sido aberto “para apurar as constantes reclamações dos usuários e pelas notificações não respondidas de maneira satisfatória”. Foi estipulado um prazo de 20 dias – a contar de ontem, 4 de janeiro – para que a empresa apresente sua defesa.
De acordo com o diretor-feral da Codecon, Zilton Netto, a Internacional Travessias foi notificada diversas vezes, mas não houve “retorno satisfatório” ao órgão de fiscalização. “Realizamos diversas ações de fiscalização nas embarcações e no terminal, onde registramos insalubridade, precariedade nos equipamentos, ineficiência do serviço e ausência de acessibilidade. Além disso, os incidentes envolvendo as embarcações do sistema: colisão entre as embarcações e a falta de energia deixando uma embarcação a deriva, resultaram na aplicação da multa como medida sancionatória. A próxima medida, caso as irregularidades não sejam corrigidas, será a suspensão do equipamento”, alertou.
Política Livre
Vídeo: Bolsonaro tira foto com apoiadora parecida com Janja e semelhança viraliza na web
A gravação de um pedido de selfie por uma apoiadora ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quarta-feira, 3, repercutiu nas últimas horas pela semelhança da mulher com a primeira-dama, Janja da Silva.
O registro aconteceu na Barra da Tijuca, onde Bolsonaro tem uma casa no condomínio Vivendas da Barra. A mulher não identificada pediu para tirar uma foto ao lado do ex-presidente. Ao Metrópoles, o ex-chefe do Executivo disse que não percebeu a aparência semelhante da apoiadora com Janja mas que, depois de ver o vídeo, notou que ela é “muito parecida” com a esposa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Eu mesmo só vi a pessoa quando recebi pela internet. É muito parecida”, disse Bolsonaro.
Nas redes sociais, apoiadores do ex-presidente brincaram com a aparência da mulher. “Será que o Lula sabe que a Janja está tirando foto com o Bolsonaro”, disse uma internauta. “Do nada a Janja tirando foto com Bolsonaro ou isso aqui é uma miragem?”, comentou um usuário do X (antigo Twitter).
No momento em que a “sósia” de Janja posava ao lado de Bolsonaro, a primeira-dama também estava no Rio de Janeiro, mas na Restinga de Marambaia, onde passou a virada do ano acompanhada de Lula. A restinga, que é privada e administrada pelas Forças Armadas, fica distante 60 quilômetros da Barra da Tijuca.
Janja e Lula chegaram em Brasília nesta quinta-feira, 4, após dez dias de estadia no Rio de Janeiro. Bolsonaro, por sua vez, deve ficar na cidade até o fim de janeiro, segundo a sua assessoria.
Gabriel de Sousa/Estadão
Natura exclui salário mínimo como referência e adota índice próprio para definir salários
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| Geycia Leite, diretora de organização, remuneração e digitalização da Natura |
A Natura cumpriu a meta de estabelecer salários dignos a 100% de seus colaboradores e até para trabalhadores de zonas extrativistas dos insumos usados em suas fábricas. Em muitos casos, o novo indexador — que serve de base para o cálculo das remunerações— chega a ser o dobro do salário mínimo local. Até 2022, 95% recebiam igual ou acima da chamada “renda digna”.
O novo indexador foi uma meta estabelecida pela companhia em 2020 alinhada com um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU. Ele se refere à renda mínima necessária para que uma pessoa e sua família consigam suprir necessidades básicas com alimentação, aluguel, saúde, educação, roupas, transporte e até alguma poupança.
Segundo Gleycia Leite, diretora de organização, remuneração e digitalização da Natura, para o cálculo da renda digna, a companhia adota metodologias do “Wage Indicator Foundation”, um instituto que faz pesquisa de custo de vida em diversos países.
Nessa pesquisa, entram despesas com alimentação, água, habitação, educação, saúde, transporte, vestuário, e uma provisão para situações inesperadas.
“Essas informações são revistas por região e com alguma periodicidade. Em um país como a Argentina, por exemplo, com a alta pressão inflacionária, não podemos olhar para essas informações uma vez por ano e achar que está tudo bem”, disse Leite.
A partir de agora, a meta da Natura é ter, no mínimo, 30% de posições gerenciais ocupadas por públicos sub-representados.
“Estamos falando de negros, indígenas, LGBTQIA+, pessoas com deficiência”, disse.
Julio Wiziack/Folhapress
Veiculo 0km e vales-compras serão sorteados neste sábado 06 pela Campanha Natal dos Sonhos CDL de Ipiaú
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Está chegando o grande dia do Sorteio da Campanha Natal dos Sonhos CDL de Ipiaú, que acontecerá no próximo sábado 06 de janeiro, às 18h na Praça Ruy Barbosa.
O início de 2024 será especial para 51 clientes felizardos que serão sorteados ao vivo e ganharão vale compras (50 no total) no valor de R$ 200 cada e o prêmio principal, um veículo Mobi 0km.
O sorteio que celebra o sucesso da campanha Natal dos Sonhos terá show de Juninho dos Teclados e será transmitido ao vivo pelo Instagram CDLIPIAÚ, para o público poder acompanhar de onde estiver.
Todos ligados e boa sorte!
Assessoria de Imprensa / Fábio Rodella
Plano no TSE prevê obrigação para redes sociais na eleição e regra para inteligência artificial
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| Foto: Antônio Augusto/TSE |
Foram publicadas nesta quarta-feira as minutas (rascunhos) das resoluções do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para as eleições de 2024.
A relatora do processo de revisão das resoluções é a ministra Cármen Lúcia, que ainda deve apresentar as versões finais para apreciação do plenário da corte.
Antes disso, o processo ainda prevê a realização de audiências públicas no final do mês de janeiro. Para valerem na eleição, as normas devem ser aprovadas até março deste ano.
Na minuta da resolução sobre propaganda eleitoral, há proposta de novas obrigações para as redes sociais, especialmente no que se refere a fake news sobre as urnas e a integridade da eleição.
Um dos itens sugere que seja responsabilidade das redes sociais que permitam a veiculação de conteúdo eleitoral “a adoção e publicização de medidas para impedir ou diminuir a circulação de conteúdo ilícito que atinja a integridade do processo eleitoral”.
Afirma ainda que esta medida deve incluir a garantia de “mecanismos eficazes de notificação, acesso a canal de denúncias e ações corretivas e preventivas.”
Não está explícito na resolução se as plataformas estariam sujeitas a algum tipo de punição ou multa no caso de descumprimento.
A minuta traz ainda a proposta de que as redes sociais que prestem “serviço de impulsionamento” fiquem obrigadas a manter ferramentas de transparência sobre a publicidade e sobre valores e responsáveis pelo pagamento.
Até então, algumas plataformas vinham implementando bibliotecas de anúncios, mas sem obrigatoriedade.
Outra novidade na minuta envolve o uso de conteúdos fabricados ou manipulados.
O texto diz que, quando houver em parte ou integralmente criação, substituição, omissão, mescla, alteração de velocidade, ou sobreposição de imagens ou sons, por meio do uso de tecnologias digitais, incluindo tecnologias de inteligência artificial, isso deve ser explicitamente informado.
“Deve ser acompanhada de informação explícita e destacada de que o conteúdo foi fabricado ou manipulado e qual tecnologia foi utilizada”, diz a minuta.
O texto diz ainda que, no caso de descumprimento, cabe o que está previsto no artigo 323 do Código Eleitoral, que prevê detenção de dois meses a um ano, ou pagamento de multa.
Renata Galf/Folhapress
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