Papa interrompe discurso e diz que está de novo com bronquite
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| Papa Francisco discursa em audiência geral no Vaticano |
O pontífice de 87 anos sofreu uma infecção pulmonar aguda em novembro, o que o levou a cancelar uma viagem a Dubai para a cúpula climática COP28, e a pedir que seus auxiliares lessem seus discursos por semanas.
Francisco estava reunido com os participantes de um simpósio organizado pela Conferência Episcopal Francesa, quando teve de interromper a mensagem de boas-vindas. “Eu gostaria de ler todo o discurso, mas há um problema. Estou com um pouco de bronquite”, disse ele com a voz rouca.
O papa já havia feito outros discursos nesta sexta em reuniões com jovens profissionais e representantes de um comitê que promove as relações entre as igrejas Católica, Ortodoxa e Oriental. Em compromisso posterior, o pontífice não leu seu discurso para os membros de um órgão científico católico. Eles receberam o discurso por escrito, segundo o Vaticano.
A saúde de Francisco deteriorou-se nos últimos anos, forçando-o a viajar em uma cadeira de rodas, enquanto continuam as especulações sobre a sua possível renúncia do cargo. Em 2021, o chefe da Igreja Católica foi submetido a uma cirurgia no cólon e, no ano passado, foi hospitalizado duas vezes este ano, uma delas para uma operação no abdômen.
A cirurgia foi para reparar uma laparocele, tipo de hérnia que se forma pela falha da cicatrização de uma operação anterior. No caso do papa, um procedimento para tratar de diverticulite, feito em 2021, é apontado como o provável fator que levou ao quadro.
Em março do ano passado, o papa recebeu o diagnóstico de bronquite e ficou cinco dias internado —o pontífice está mais suscetível a doenças respiratórias por ter retirado parte de um dos pulmões quando tinha por volta de 20 anos. Em várias ocasiões, Francisco relatou dificuldade para respirar.
Folhapress
Justiça anula multa de R$ 370 mil de Bolsonaro por não usar máscara
Mais um pedido para anular outra multa de Bolsonaro pelo mesmo motivo, essa no valor de R$ 376 mil, está aguardando decisão no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
A decisão foi baseada em uma lei estadual, proposta pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e sancionada por ele em novembro deste ano, que anistia multas aplicadas durante a pandemia.
Apesar do afago que favoreceu Bolsonaro, a relação dos dois aliados passa por atritos desde o final do ano passado. Bolsonaro, ao elogiar Tarcísio chamando-o de um “baita de um gestor”, acrescentou que o governador “dá suas escorregadas” politicamente. Tarcísio foi ministro da Infraestrutura de Bolsonaro e se elegeu governador como candidato do ex-presidente.
Ao perdoar as multas, o governo de São Paulo vai deixar de arrecadar R$ 72,1 milhões. Bolsonaro, sozinho, era responsável por mais de R$ 1 milhão, soma referente às cinco execuções penais as quais responde por não usar máscara.
Para pagar por suas irregularidades, o ex-presidente recebeu ajuda milionária no valor de R$ 17,1 milhões em suas contas por meio de transferências bancárias realizadas por Pix. O valor foi recebido de apoiadores ao longo dos primeiros seis meses de 2023, que fizeram uma “vaquinha” para pagar multas processuais do ídolo, incluindo aquelas por não usar máscara.
Bolsonaro chegou a ter mais de meio milhão de reais bloqueados de suas contas bancárias em junho deste ano, para o pagamento das multas por não usar máscara em São Paulo. Elas foram aplicadas pelo descumprimento da lei sanitária nos municípios de Itapeva e Miracatu em meio à pandemia da covid-19.
Com a decisão do TJSP, que extingue a dívida, o valor já pago deverá ser devolvido a Bolsonaro.
Um levantamento do jornal O Estado de São Paulo, publicado em junho de 2021, mostrou que o ex-presidente descumpriu a lei sanitária a maior parte do tempo em que esteve cumprindo agenda. Até a data, ele não usou máscara em sete a cada dez eventos de sua agenda, ou 73% dos casos.
Karina Ferreira/Estadão
Preços da gasolina e do etanol voltam a subir após semanas de queda, diz ANP
Após semanas de queda, os preços da gasolina e do etanol hidratado voltaram a subir no país, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). O preço do diesel também subiu, ainda que em menor intensidade.
De acordo com a ANP, a gasolina foi vendida, em média, a R$ 5,58 pelos postos brasileiros nesta semana, alta de R$ 0,02 por litro em relação à semana anterior. Foi o primeiro aumento após cinco semanas de baixa.
O preço do etanol hidratado, principal concorrente da gasolina, subiu R$ 0,04, para R$ 3,43 por litro, mesmo com queda na cotação do produto nas usinas de São Paulo.
Já o preço do diesel teve ligeira alta, ainda como reflexo da retomada da cobrança de impostos federais no início do ano. O diesel S-10 foi vendido, em média, a R$ 5,98 por litro, acréscimo de R$ 0,01 em relação à semana anterior.
Em duas semanas, a alta acumulada é de R$ 0,04 por litro, segundo a ANP. O aumento da carga tributária, de R$ 0,32 por litro, foi parcialmente compensado por corte do preço do produto nas refinarias da Petrobras após o Natal.
Em fevereiro, diesel e gasolina voltarão ser pressionados pelo aumento do ICMS. A alíquota do imposto estadual sobre a gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro. No diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 por litro.
No cenário internacional, o recrudescimento dos conflitos no Oriente Médio deve reduzir as chances de novos cortes nas refinarias. Nesta sexta-feira (12), por exemplo, a cotação do petróleo Brent subiu 0,92%, para US$ 72,68 por barril.
A alta reflete incertezas geradas após ataque pelos Estados Unidos, nesta sexta, a uma série de instalações dos rebeldes houthis no Iêmen, escalando a guerra iniciada em 7 de outubro entre Hamas e Israel.
Na abertura do pregão, o preço do diesel nas refinarias brasileiras estava R$ 0,20 por litro mais barato do que a paridade de importação calculada pela Abicom (Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis), o dobro do valor de quinta (11).
Já a gasolina, que vinha sendo vendida pelas refinarias brasileiras com prêmio em relação às cotações internacionais, estava praticamente alinhada à paridade de importação calculada pela Abicom.
Nicola Pamplona/Folhapress
Danos em topo de árvores indicam queda acentuada de helicóptero que ia para Ilhabela
Uma das pistas para determinar como foi o acidente com o helicóptero que levava quatro pessoas para Ilhabela pode estar no topo das árvores no local em que os destroços foram achados. A aeronave desapareceu no último dia de 2023 e foi encontrada nesta sexta-feira (12), em Paraibuna (SP), no Vale do Paraíba, após 11 dias de buscas.
Isso porque danos nas copas indicam que a aeronave, ainda perto das árvores, já vinha numa trajetória de queda, diferente de uma tentativa de pouso com ângulo leve, que a levaria mais longe antes de chegar ao solo.
Morreram no acidente o empresário Raphael Torres, 41, a vendedora Luciana Marley Rodzewics Santos, 46, a filha dela, Letícia Ayumi Rodzewics Sakumoto, 20, e o piloto Cassiano Tete Teodoro.
Para o especialista em segurança de voos Roberto Peterka, esse alto grau da trajetória de impacto pode indicar perda de controle consequente de desorientação ou de algum tipo de falha mecânica.
“Indica que o helicóptero quebrou aquelas pontas das árvores e não foi muito longe, acabou quase ao pé delas. Esse ângulo de incidência do impacto no solo foi antecedido por um grande ângulo de projeção da aeronave. Ou seja, ele vinha e não foi um pouso, digamos, com leve ângulo de aproximação”.
Peterka explica que essa projeção pode ser feita traçando uma linha imaginária dos destroços do helicóptero para trás, em direção ao céu, que passaria perto dos topos de árvore quebrados.
Mas ele ressalta que ainda há pouco material analisado. Investigações de acidentes envolvendo aeronaves ficam a cargo do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), ligado à Força Aérea Brasileira.
A Aeronáutica acionou uma equipe de investigadores do Seripa IV (Serviços Regionais de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos). Os agentes farão uma Ação Inicial da ocorrência, nome técnico do procedimento que verifica as as primeiras evidências de danos no helicóptero e no solo.
Após a localização dos destroços, o acesso à área de mata densa ainda foi prejudicado pela chuva. Agentes do 11º Grupamento de Bombeiros se deslocaram para Paraibuna para o trabalho de remoção dos corpos das quatro pessoas que estavam no helicóptero Robinson R44.
Segundo a corporação, nove bombeiros foram enviados ao local, e três deles tentavam descer de rapel até os destroços. O trabalho, contudo, teve de ser interrompido por volta das 15h50 por causa da chuva, e seria retomado após a melhora das condições climáticas.
Além da investigação do Seripa, há também um inquérito aberto pela Polícia Civil em Paraibuna, no interior paulista, sobre as condições do voo.
Segundo o delegado Paulo Sérgio Pilz Campos Mello, diretor do Dope (Departamento de Operações Policiais Estratégicas), há indícios de que o piloto tentava retornar a São Paulo no momento em que o helicóptero caiu.
Lucas Lacerda/Folhapress
Petrobras reabre inscrições para concurso público com mais de 6.400 vagas em nível técnico
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| Foto: André Motta de Souza/Divulgação |
A Petrobras reabriu as inscrições para o concurso público de nível técnico júnior nesta semana, segundo informou o Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos), banca organizadora.
De acordo com a companhia, 20% das vagas são destinadas a pessoas com deficiência –o percentual mínimo exigido por lei é de 5%– e outros 20% para candidatos negros.
As inscrições, que terminam às 18h do próximo dia 31 de janeiro, foram suspensas na semana passada para ampliação da quantidade de locais de aplicação das provas.
Agora, todas as 27 capitais do país estarão aptas para a realização do exame, além das cidades: Araucária (PR), Betim (MG), Ipojuca (PE), Canoas (RS), Duque de Caxias (RJ), Itaboraí (RJ), Macaé (RJ), Campinas (SP), Cubatão (SP), Santos (SP), Paulínia (SP), Mauá (SP) e São José dos Campos (SP)
As oportunidades são para trabalhar em sete estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Pernambuco. Não é preciso ter experiência profissional prévia –basta ter nível técnico.
Para se inscrever, é preciso pagar uma taxa de R$ 62,79 após preencher um formulário na página do Cebraspe. Doadores de medula óssea e inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) podem solicitar isenção.
Os candidatos que já haviam se cadastrado antes da suspensão não precisam se inscrever novamente, tampouco pagar uma nova taxa. Com a inclusão de novos locais de prova, os já inscritos podem alterar onde farão o exame até o término das inscrições.
As provas estão previstas para 24 de março. Serão 40 questões de conhecimentos básicos e 60 de conhecimentos específicos. Depois, os classificados serão convocados para uma avaliação multiprofissional, e o resultado final sairá no dia 7 de junho.
O processo seletivo terá validade de 18 meses.
QUAIS SÃO AS ÁREAS DE TRABALHO?
- Enfermagem do Trabalho
- Inspeção de Equipamentos e Instalações
- Logística de Transportes
- Manutenção (Caldeiraria, Elétrica, Instrumentação e Mecânica)
- Operação
- Operação de Lastro
- Projetos, Construção e Montagem (Edificações, Elétrica, Instrumentação, Mecânica)
- Química de Petróleo
- Segurança do Trabalho
- Suprimento de Bens e Serviços – Administração
Tamara Nassif/Estadão
Embasa flagra 734 pontos de furto de água tratada no Oeste da Bahia em 2023
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| Foto: Divulgaçã |
Diante dos esforços para garantir o melhor funcionamento dos seus sistemas de abastecimento, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) manteve-se vigilante no combate ao furto de água. Na região Oeste da Bahia, onde a estiagem prolongada e as altas temperaturas predominam, o trabalho de combate a fraudes na rede distribuidora fez a diferença para que água tratada chegasse até as torneiras de quem paga pelo serviço nos momentos de alto consumo.
Foi contabilizada, ao longo de 2023, a retirada de um total de 734 irregularidades na rede distribuidora, dentre ligações clandestinas, desvios de ramais e violações de hidrômetros. Dentre as 20 cidades atendidas na região, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Formosa do Rio Preto e Ibotirama representaram 90% do total dos furtos de água flagrados pelas equipes da Embasa no ano passado.
Para o gerente de operação de água da Embasa, Pedro Henrique Oliveira, o furto de água é um dos principais fatores de desequilíbrio no fornecimento de água. “Como não está pagando, quem comete esse tipo de crime acaba utilizando o recurso de forma descontrolada e para muitos usos que fogem da finalidade básica do uso da água tratada, utilizando-a para irrigação, dessedentação animal, recarga de piscinas e tanques e até para criação de peixes”, afirma.
Considerando que cada imóvel furtasse o equivalente a 10 mil litros de água por mês, estima-se que, em um ano, seriam perdidas e não contabilizadas cerca de 88 milhões de litros de água tratada, ou seja, aproximadamente 35 piscinas olímpicas. Para a gerente da Embasa de Barreiras, Catherine Franca, este tipo de fraude na rede distribuidora de água prejudica não somente a Embasa, mas toda a coletividade. Ela cita que, em setembro, durante o período de alto consumo, o furto de água na rede distribuidora prejudicou os moradores das partes altas dos povoados do Riachinho e da Baraúna.
Catherine explica que, somente depois de uma ação de combate a perdas, foi identificado que a água furtada estava sendo direcionada para irrigar plantação e pastagem. “Apesar de todos os nossos esforços, é bastante difícil identificar as ligações clandestinas, diante da extensão quilométrica da rede distribuidora e das violações, que geralmente acontecem em pontos de difícil acesso. Até localizar e retirar estas irregularidades, o transtorno já aconteceu e a população se prejudica, pois fica sem água em casa. Por isso, precisamos do apoio da própria população para denunciar este tipo de prática”, reforça.
Crime – Além da prática de furto de água ser considerada um crime contra o patrimônio público, passível de multa e prisão, a violação em qualquer ponto da rede distribuidora compromete a qualidade da água, pois expõe as tubulações à entrada de sujeira e partículas contaminantes e reduz de forma significativa a pressão na rede distribuidora. Em caso de suspeita de furto ou violação na rede, ramal ou no hidrômetro, a população pode denunciar de forma anônima pelo teleatendimento, no 0800 0555 195; e na Agência Virtual (https://agenciavirtual.embasa.ba.gov.br).
Portaria define porcentual de reajuste de 3,71% para benefícios pagos pelo INSS
Os ministérios da Previdência Social e da Fazenda editaram Portaria Interministerial, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12), que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social (RPS). De acordo com a portaria, os benefícios pagos pelo INSS serão reajustados, a partir de 1º de janeiro de 2024, em 3,71%.
A norma também determina que, a partir de 1º de janeiro de 2024, o salário do benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.412,00 – valor do salário mínimo para este ano -, nem superiores a R$ 7.786,02. Também não poderão ter valores inferiores a R$ 1.412,00 os benefícios de prestação continuada pagos pelo INSS correspondentes a aposentadorias, auxílio por incapacidade temporária e pensão por morte; aposentadorias dos aeronautas e pensão especial paga às vítimas da síndrome de talidomida. A Portaria traz todos os valores para demais benefícios assistenciais pagos pelo INSS.
O Estado de S. Paulo
Alto escalão de equipes de ministros de Lula tem 2 homens para cada mulher
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| Origem acadêmica se destaca entre servidoras nesses cargos |
Apesar de ter avançado na diversidade de gênero em relação ao governo Jair Bolsonaro (PL), a gestão Lula (PT) mantém predominância masculina não só no gabinete ministerial, mas também nos cargos de alto escalão das pastas. Para cada mulher em um desses postos, há dois homens.
O discurso sobre a diversidade de gênero nos ministérios foi reforçado nesta quinta-feira (11) no anúncio de Ricardo Lewandowski como futuro ministro da Justiça e Segurança Pública.
Lula disse que a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, cobraria a nomeação de mulheres na pasta. O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) respondeu que faria isso “com certeza”.
Para obter uma radiografia do alto escalão do governo federal, a Folha analisou o perfil dos 299 nomes de ocupantes dos cargos comissionados de nível hierárquico, segundo dados do Portal da Transparência de dezembro.
Compõem o grupo os auxiliares mais próximos de cada ministro ou ministra. São, em regra, secretários executivos (os número 2 das pastas), secretários de áreas temáticas, alguns assessores especiais e presidentes de órgãos —por exemplo, o Ibama ou o Inep.
Eles ocupam os chamados postos de natureza especial e as funções e cargos e comissionados executivos 1.17 e 1.18, os mais altos da administração federal.
Diferentemente de cargos comissionados de baixo e médio escalão, essas funções não precisam ser exercidas por servidores de carreira, o que em tese dá ao ministro maior autonomia para escolher sua equipe com base em suas prioridades.
A reportagem não considerou cargos com mandato como os de conselheiro do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
O grupo analisado tem 69% de homens e 31% de mulheres. No total, 57% se graduaram em instituições de ensino dos estados de Minas Gerais (7%), São Paulo (25%), Rio de Janeiro (13%) ou Distrito Federal (11%).
A população brasileira como um todo é composta por 48,5% de homens e 51,5% de mulheres, segundo o Censo de 2022. Nessas quatro unidades da federação estão 41% dos habitantes do país.
As universidades com maior parcela de egressos no alto escalão, considerando a graduação, são USP (9%), UnB (9%), UFRJ (4%), UFMG (4%) e Uniceub, particular no DF, com 3%.
Quando se observam os cursos, os mais frequentes são direito (25%), economia (11%) e engenharia (10%).
A predominância de homens no alto escalão dos ministérios não é uniforme em toda a Esplanada.
Em 7 das 38 pastas, ocorre o contrário: Mulheres, Igualdade Racial, Direitos Humanos, Educação, Controladoria-Geral da União, Povos Indígenas e Desenvolvimento Social.
Com exceção da CGU, 6 dessas pastas são da área social, o que vai ao encontro de outros estudos que mostram a maior presença de mulheres em cargos de chefia nesse setor.
No Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, há igualdade de participação feminina e masculina no alto escalão. Nas 30 demais pastas, além da Presidência, o predomínio é masculino.
Nesse grupo, destacam-se cinco ministérios sem nenhuma mulher no alto escalão: GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Cidades, Minas e Energia, Trabalho e Previdência —comandados, respectivamente, por militar e políticos do MDB, PSD, PT e PDT.
Chefiadas por dois dos auxiliares mais próximos de Lula, as pastas da Fazenda e da Justiça também estão entre aquelas com menos diversidade de gênero no alto escalão, segundo os dados do Portal da Transparência.
O ministério de Fernando Haddad (PT) tem nove homens e uma mulher —Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Econômicos Internacionais— no nível hierárquico mais elevado.
Em nota, a pasta afirma que a igualdade de gênero e a inclusão de grupos excluídos são prioridades e destaca a criação da Assessoria de Participação Social e Diversidade.
Com oito homens e uma mulher no alto escalão até a folha de pagamento mais recente divulgada, a pasta comandada por Flávio Dino citou, por meio de nota, a nomeação de mais uma servidora, Estela Aranha, para a recém-criada Secretaria de Direitos Digitais.
O ministério também citou a presença de mulheres em postos intermediários de direção como exemplo da preocupação da gestão com o tema, da mesma forma que fez a pasta de Minas e Energia.
Embora contraste com o discurso do governo Lula em prol da diversidade de gênero, a sub-representação de mulheres no alto escalão dos ministérios já foi pior.
Estudo de Luana Pinheiro, então no Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), mostrou que, em 2020, durante o governo Bolsonaro, as mulheres eram apenas 20,7% dos cargos DAS 6, então correspondentes em regra aos de secretários, e 14% entre os de natureza especial.
Ao analisar série histórica desde 1999, ela observou crescimento na presença feminina entre os DAS 6 no período de 2006 até a crise que levou à queda de Dilma Rousseff (PT), quando chegou ao ápice de apenas quase um quarto dos cargos.
Entre os cargos de natureza especial, o auge da presença das mulheres até então havia sido de 20% em 2005, no primeiro mandato de Lula. Nos escalões mais baixos, a representatividade feminina era maior.
Ao tomar posse no seu terceiro mandato, o petista alçou a diversidade a símbolo de sua gestão, subindo a rampa do Palácio do Planalto com uma comitiva de representantes de diferentes segmentos da população.
Ao longo do ano, no entanto, essa pauta perdeu fôlego. Com a demissão de duas ministras para acomodar aliados do centrão, o número de mulheres no gabinete de Lula passou de 11 para 9 em 38.
CENÁRIO REFORÇA ‘TETO DE VIDRO’, DIZ PROFESSORA
A sub-representação feminina no alto escalão dos ministérios reforça o conceito de “teto de vidro” para a ascensão das mulheres, afirma a professora da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) Daniela Rezende. O termo se refere ao fenômeno da redução da presença de mulheres em cargos de poder à medida que o nível hierárquico sobe.
Além do fato de o governo Lula ser uma coalizão com partidos que não necessariamente priorizam a diversidade, Daniela ressalta fatores estruturais na disparidade de gênero que afetam todas as siglas, do centrão ao PT.
Entre eles, está a divisão desigual das tarefas de cuidado em casa, o que dificulta a progressão na carreira e na vida pública de mulheres.
Ela cita trabalhos que mostram o receio de servidoras com filhos pequenos de ocuparem cargos que acabam por exigir disponibilidade 24h para ligações e compromissos de trabalho. Rever esse modelo, diz, também é importante para aumentar a diversidade.
As estruturas partidárias também dificultam a ascensão das mulheres, aponta a professora da UnB Flávia Biroli. Em sua avaliação, as organizações da sociedade civil e as universidades, apesar de também terem obstáculos, tendem a ser mais permeáveis às mulheres e é por essa via que elas tendem a entrar na política institucional, mesmo em partidos de esquerda.
Tal constatação ajuda a explicar outra diferença de gênero no alto escalão dos ministérios. Enquanto entre os homens 8% saíram da academia para ocupar seus cargos, entre as mulheres a proporção sobe para 19%.
Já entre os que vieram da política, como deputados eleitos, o quadro se inverte. Essa é a origem de 16% dos homens e de apenas 5% das mulheres no alto escalão.
Angela Pinho, Folhapress
Corpos de ocupantes de helicóptero são encontrados junto aos destroços
Os corpos dos quatro ocupantes do helicóptero que desapareceu há 12 dias em São Paulo foram encontrados junto à aeronave. A Polícia Militar (PM) encontrou os destroços em uma mata fechada no município de Paraibuna, no Vale do Paraíba. O aparelho foi localizado pelo Águia 24, da PM. Equipes de resgate estão no local.
O helicóptero saiu do Campo de Marte por volta das 13h15 do dia 31 de dezembro, com destino a Ilhabela, com o piloto e três passageiros. De acordo com as informações, além do piloto estavam no helicóptero Luciana Rodzewics, de 45 anos; a filha dela, Letícia Ayumi Rodzewics Sakumoto, de 20 anos; e Rafael Torres, um amigo da família que fez o convite para o passeio.
As buscas estavam sendo feitas pela Força Aérea Brasileira, Polícia Militar, Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros de São Paulo. Durante as buscas, as equipes sobrevoaram a região da Serra do Mar, entre o litoral norte e o Vale do Paraíba, principalmente sobre as cidades de Paraibuna, Natividade da Serra, Redenção da Serra, Salesópolis e Caraguatatuba.
Agência Brasil
Evite bloqueios: Prefeitura de Ipiaú realiza mutirão para atualização do CadÚnico; saiba a programação
A Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria da Assistência Social, anuncia um importante mutirão de atendimentos para atualização do Cadastro Único (CadÚnico), a partir da próxima segunda-feira, 15 de janeiro. A iniciativa visa evitar bloqueios nos benefícios sociais concedidos pelo governo federal a partir do próximo mês de fevereiro.
O mutirão acontecerá de segunda a sexta-feira, no prédio da Secretaria da Assistência Social, localizado na Jaldo Reis, 10, Centro, com início às 08:00 horas.
A organização do atendimento será realizada de acordo com as iniciais dos nomes, distribuídas ao longo da semana:
- 15 de janeiro: A, B, C, D
- 16 de janeiro: E, F, G, H, I
- 17 de janeiro: J, K, L, M
- 18 de janeiro: N, O, P, Q, R
- 19 de janeiro: S, T, U, V, W, X, Y, Z
Para garantir uma atualização eficiente, é essencial que os beneficiários estejam munidos dos seguintes documentos:
- RG e CPF
- Comprovante de luz
- Carteira de trabalho
- Título de eleitor
- Declaração escolar dos filhos
- Documentos de todos os membros do cadastro
A atualização do CadÚnico é obrigatória para todos os beneficiários de programas sociais do governo federal, incluindo o Bolsa Família, o Auxílio Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Tarifa Social de Energia Elétrica.
A falta de atualização pode resultar no bloqueio do benefício e, em casos mais graves, até mesmo na exclusão do cadastro. "Portanto, é de extrema importância que as famílias que recebem benefícios sociais compareçam ao mutirão o quanto antes para garantir a regularidade de seus cadastros e a continuidade dos auxílios", ressalta a secretária da pasta, Rebeca Câncio.
A gestão municipal reforça seu compromisso em prestar um atendimento ágil e eficiente durante o mutirão, buscando assegurar que todos os beneficiários tenham a oportunidade de realizar a atualização do CadÚnico de forma tranquila e organizada.
Decom / Prefeitura de Ipiaú
Tribunal de Haia começa a julgar Israel, acusado de genocídio em Gaza
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| Acusação feita pela África do Sul teve apoio do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva |
A Corte Internacional de Justiça (CIJ) iniciou nesta quinta-feira (11), o julgamento de Israel, acusado pela África do Sul de cometer genocídio em Gaza. O caso usa declarações de membros radicais do governo israelense que defenderam o extermínio de palestinos. Israel nega as acusações e seus advogados serão ouvidos hoje. Eles alegam que os discursos foram tirados de contexto e as operações no enclave respeitam o direito internacional.
É a primeira vez que Israel encara uma acusação de genocídio na CIJ. Embora uma decisão final possa levar anos, a África do Sul solicitou ao Tribunal de Haia algumas medidas cautelares, que variam desde a exigência de um cessar-fogo até a entrada de mais ajuda humanitária.
A CIJ também pode decidir que há plausibilidade nas alegações da África do Sul, antes de julgar o caso. O nível de exigência para admitir a possibilidade de genocídio é muito mais baixo do que determinar que ele de fato ocorreu. Para Israel, a mera dúvida representa um risco para sua imagem e poderia dificultar o apoio dos EUA a um país que, segundo o Tribunal de Haia, poderia estar cometendo genocídio.
Argumentos
O caso montado pela África do Sul alega que Israel cometeu genocídio, incitação ao genocídio, tentativa de genocídio e falha em punir a incitação ao genocídio. O processo cita que 70% dos mortos em Gaza são mulheres e crianças e detalha os bombardeios israelenses com bombas não guiadas, além de restrições ao acesso a água, comida, luz e remédios.
Outro fator crucial no documento de 84 páginas apresentado pelo advogado sul-africano Tembeka Ngcukaitobi são as declarações extremistas de membros do governo de Israel. Em outubro, ao anunciar a segunda fase da guerra, o premiê, Binyamin Netanyahu, citou a Bíblia. “Lembre-se do que Amaleque fez com você”, afirmou, em referência à ordem de Deus a Saul para destruir os amalequitas. “Matem homens e mulheres, crianças e bebês, gado e ovelhas, camelos e burros”, diz o Livro de Samuel, no Velho Testamento.
Dois dias após o início da guerra, o ministro da Defesa, Yoav Gallant, se referiu aos palestinos como “animais humanos”. “O cerco é total. Não haverá eletricidade, comida, água, combustível. Israel está lutando contra animais humanos. Eliminaremos tudo.”
Ngcukaitobi também citou o ministro do Patrimônio, Amihai Eliyahu, que sugeriu lançar uma bomba atômica em Gaza, além do ministro da Segurança, Itamar Ben-Gvir: “Quando dizemos que o Hamas deve ser destruído, significa que aqueles que comemoram, apoiam e distribuem doces, todos são terroristas e devem ser destruídos”, afirmou Ben-Gvir.
Os advogados de Israel, liderados pelo britânico Malcom Shaw, apresentarão hoje a defesa. Ontem, o governo israelense acusou a África do Sul de atuar como “braço jurídico” do Hamas e se referiu aos advogados sul-africanos como “representantes” do grupo terrorista no Tribunal de Haia.
Risco
Os israelenses afirmam que as declarações de membros do governo foram tiradas de contexto – no mesmo discurso, por exemplo, Netanyahu deu garantias de que o Exército respeitaria o direito internacional. A defesa também citará os milhões de folhetos, ligações telefônicas e mensagens de texto pedindo aos civis que deixassem as áreas que seriam bombardeadas.
O caso será decidido por 15 juízes, alguns de democracias ocidentais, como França, Alemanha, Austrália, Japão e Brasil. Mas muitos magistrados vêm de autocracias, como Rússia, China, Marrocos, Somália e Uganda, o que pode complicar a situação de Israel.
O Estado de S. Paulo, com informações de agências internacionais
PRF prendeu 570 e confiscou quase 200 toneladas de drogas no Paraná em 2023
A PRF divulgou nesta quinta, 11, o balanço de suas ações ao longo do ano passado
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu quase 200 toneladas de drogas ilícitas no Paraná em 2023. O resultado, que inclui apreensões de maconha, cocaína e crack, representa um novo recorde no estado. O maior volume de drogas recolhidas pelos agentes da PRF na região havia sido registrado em 2020, com o confisco de 148 toneladas de entorpecentes.
A PRF divulgou nesta quinta, 11, o balanço de suas ações ao longo do ano passado. Os dados indicam uma alta de 46% no total de apreensões em relação a 2022, quando as equipes da PRF retiraram de circulação 133 toneladas de drogas - em 2023, foram 195 toneladas.
A maconha e derivados foi a droga mais apreendida em 2023 no Paraná - 192 toneladas. Seguida da cocaína (2,7 toneladas) e pelo crack (859 quilos).
A PRF prendeu 576 suspeitos por tráfico de drogas no estado. Entre as áreas com maior incidência de flagrantes está a oeste, na região de Cascavel. A maior quantidade de cocaína foi encontrada no centro-oeste (Guarapuava).
Cocaína
Segundo a PRF, as blitzes nas rodovias que cortam o Paraná também atingiram fortemente o tráfico de armas e munições.
Em relação a 2022, as apreensões de armas de fogo aumentaram 52% - 137 naquele ano e 208 em 2023.
As apreensões de munições quase quintuplicaram - 2,3 mil em 2022 e 11 mil no ano passado.
Apreensão de pistolas
O balanço da Polícia Rodoviária Federal indica, ainda, o avanço do cerco ao contrabando de cigarros - ao longo de 2022 uma alta de 5%, com mais de 33,5 milhões de carteiras apreendidas em todo o Estado.
Em 2023, quase mil pessoas foram detidas pelo crime de contrabando.
"Todo esse aumento significativo do volume de apreensões é reflexo, entre outros fatores, do trabalho diário e do empenho das nossas equipes de policiais rodoviários federais, não apenas nos trechos próximos à fronteira, mas em todas as regiões do Paraná", avalia Fernando César de Oliveira, superintendente da PRF.
Fernando César destaca a importância da inteligência no enfrentamento ao crime organizado que usa as estradas no Paraná para alcançar grandes mercados consumidores de drogas ilícitas e arsenais de alto poder destrutivo. "A Polícia Rodoviária Federal vem aprimorando o uso de ferramentas de tecnologia e priorizando seu setor de inteligência, como forma de otimizar as abordagens, o que também se reflete nos excelentes números deste balanço de 2023."
O superintendente da PRF considera também cada vez mais necessária a integração com outras forças de segurança. "Estamos buscando ampliar cada vez mais essa integração da PRF com outros órgãos que também atuam nas áreas de fiscalização e de segurança pública, tanto na esfera operacional quanto no compartilhamento de informações e na realização de atividades conjuntas de capacitação dos nossos servidores."
POR ESTADAO CONTEUDO
Saúde segura repasses e deixa parlamentares insatisfeitos
O Ministério da Saúde, comandado por Nísia Trindade, editou portaria no dia 19 de dezembro endurecendo o processo de transferência desse dinheiro para as prefeituras
(FOLHAPRESS) - O governo Lula (PT) mudou critérios para repassar recursos do Orçamento apadrinhados por parlamentares na área da saúde nos últimos dias de 2023, o que travou transferências para municípios previstos para o final do ano e abriu novo flanco de descontentamento no Congresso Nacional.O Ministério da Saúde, comandado por Nísia Trindade, editou portaria no dia 19 de dezembro endurecendo o processo de transferência desse dinheiro para as prefeituras. A verba alcançada pela norma é uma cota destinada a atender interesses de parlamentares, e a Saúde detém a maioria desses recursos.
Embora não seja formalmente considerado uma emenda, esse dinheiro também é usado como moeda de troca do governo com a Câmara dos Deputados e o Senado.
De acordo com relatos, a mudança emperrou repasses prometidos pelo governo federal para que parlamentares aprovassem em dezembro pautas prioritárias para Lula.
Procurado, o Ministério da Saúde argumentou ter recebido um incremento orçamentário no fim do ano. "Com isso, houve a necessidade de adequação de prazos e procedimentos, e a publicação de novas portarias", afirmou.
O Ministério da Saúde disse ainda que "algumas propostas submetidas ao ministério ao longo do ano não foram atendidas no exercício de 2023, sobretudo devido à insuficiência orçamentária ou por dificuldades para a superação de diligências técnicas".
Uma das mudanças passou a exigir que as propostas para uso dessa verba tivessem aprovação prévia de comissão composta por gestores do estado e dos municípios, chamada de Comissão Intergestores Bipartite.
Em maio, quando o governo editou pela primeira vez regras para os recursos dessa cota parlamentar, havia apenas a previsão de que os projetos aprovados nas comissões bipartites seriam priorizados. Não existia exigência.
A nova norma gerou queixas de congressistas -da direita à esquerda-, que dizem não terem conseguido se adequar às exigências para que o dinheiro chegasse aos prefeitos antes do fim do ano.
Há também reclamações de deputados de que o governo teria empenhado em alguns casos quantias menores do que as que haviam sido acordadas. Os parlamentares dizem que irão cobrar soluções do Executivo em fevereiro.
Na avaliação deles, esse novo critério estabelecido pelo governo cria mais ruído na relação entre Executivo e Legislativo, que foi marcada por críticas ao longo de 2023, principalmente com a Câmara.
Na mesma semana em que os repasses foram endurecidos, a cúpula da Câmara fez chegar a Lula recado da insatisfação com a atuação do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), responsável pela articulação política.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tratou do tema em reunião com o petista.
A Secretaria de Relações Institucionais não quis se manifestar. A pasta afirmou que o assunto deveria ser tratado pelo Ministério da Saúde.
Além de Padilha, há uma insatisfação com os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Parlamentares cobram do governo federal mudanças nesses cargos.
Com uma base de apoio instável, o Planalto tem enfrentado dificuldades em votações no Congresso. Em 2024, com a aprovação de um calendário de distribuição de emendas, pode encontrar mais desafios para usar a verba como moeda de troca em negociações.
Padilha também foi enfraquecido na aprovação do Orçamento, já que foi aprovada autorização para que neste ano a comunicação entre o parlamentar e o ministério que liberará as emendas seja feita com o chefe da pasta.
Segundo deputados ouvidos pela reportagem, havia uma expectativa de que, após uma série de frustrações com o que classificam de letargia do governo com a execução orçamentária em 2023, poderia haver uma compensação no fim do ano -o que não ocorreu.
Lira teve que agir por diversas vezes e conversar com ministros para que o dinheiro de emendas fosse destravado.
Emendas são um grande ativo para os parlamentares. Isso porque eles conseguem direcionar recursos para seus redutos eleitorais. Em ano com eleições, como 2024, tende a aumentar a pressão dos congressistas por celeridade na execução orçamentária.
Nas palavras de um cardeal da Câmara, o governo não tem mais crédito com a Casa após uma sucessão de promessas não cumpridas.
Ele diz que há queixas generalizadas entre deputados, principalmente daqueles que votam em temas de interesse do Executivo. Na avaliação desse parlamentar, o Planalto terá dificuldades em contornar a situação se não forem tomadas medidas.
Um deputado aliado de primeira hora do governo minimiza a situação e diz que boa parte das insatisfações decorre do fato de o centrão ter perdido a gerência exclusiva da distribuição de emendas que tinha sob o governo Jair Bolsonaro (PL). Ele afirma ainda que é necessário um rigor com o repasse de emendas para evitar uso indevido de recursos públicos.
Parlamentares dizem já haver um reflexo na relação com prefeitos, que cobram a liberação dos recursos. Uma liderança da Casa diz sob reserva que se esse mau humor bate no parlamentar, acaba recaindo na votação em plenário, e o governo perderia créditos.
Os congressistas afirmam ainda que essa mudança ocorreu às vésperas do fim do ano e que, diante disso, não puderam contornar a situação. A leitura deles é que o governo gerou essa "dificuldade desnecessária", o que só prejudica a relação com o Legislativo.
Piloto é sequestrado e torturado em escala na África do Sul: 'como filme'
Piloto teria sido abordado por uma mulher no estacionamento de um supermercado
Um piloto da British Airways teria sido sequestrado e torturado na África do Sul, enquanto fazia compras durante uma escala entre voos. A companhia aérea anunciou estar "apoiando" um colega e informou que as autoridades locais têm em curso uma investigação, mas não revelou mais detalhes.
Uma fonte, citada pelo jornal The Sun, afirma que o piloto só foi libertado depois de ficar "sem nenhum tostão".
Os funcionários da companhia foram alertados de que um tripulante "foi sequestrado" à porta de um supermercado. O homem teria sido abordado por uma mulher, que lhe pediu ajuda com as malas, no estacionamento de um supermercado, em Joanesburgo.
Quando chegaram junto do carro, o piloto foi empurrado para dentro por um grupo de homens e levado para uma parte remota da cidade, onde foi "gravemente agredido".
"É impressionante o que aconteceu com o piloto. Foi como um filme", disse uma fonte ao mesmo jornal. "Ele caiu no golpe de concordar em ajudar uma mulher necessitada e, antes que percebesse, foi colocado num veículo e levado embora."
"Depois, suportou horas de tortura e agressões físicas. Tudo só terminou quando ele ficou sem nenhum tostão. Ele está simplesmente feliz por estar vivo", acrescenta.
Entretanto, teve de ser convocado um piloto substituto, uma vez que a vítima não estava em condições de pilotar o avião de volta para Londres.
POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL
Servidores que foram para micareta em Aracaju devolvem recursos aos cofres públicos
Os recursos públicos utilizados por três servidores da Secretaria-Geral da Presidência que viajaram a Aracaju para um evento pré-carnavalesco em novembro do ano passado foram devolvidos nesta quinta-feira (11) à tarde ao Tribunal de Contas da União.
São cerca de R$ 18 mil restituídos aos cofres da União, segundo informou o ministro Márcio Macêdo ao presidente do TCU, Bruno Dantas.
A viagem gerou uma crise no ministério, uma vez que os servidores não tinham agenda oficial na capital sergipana e apenas participaram do evento Pré-Caju. O próprio ministro, cuja base política é Aracaju, diz ter pago a viagem do seu bolso.
O ministro disse que a viagem dos assessores se deveu a um “erro formal”.
Fábio Zanini, Folhapress
Decisões de Lewandowski cruciais para Lula no STF envolveram filho, Moro e Odebrecht
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| Foto: Nelson Jr./Divulgação STF |
O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, novo ministro da Justiça no governo Lula (PT), expediu em seu período como magistrado decisões e votos que foram cruciais para o encerramento definitivo de processos e investigações relacionadas ao petista.
Foi ele, por exemplo, que primeiro despachou contra o uso de provas do acordo de colaboração da empreiteira Odebrecht na Justiça. Posteriormente, por ordem do ministro Dias Toffoli em 2023, toda a utilização do material fornecido pela construtora foi barrada em ações penais.
Lewandowski se notabilizou como um opositor veemente da Operação Lava Jato na corte e foi crítico da nomeação do ex-juiz Sergio Moro para o Ministério da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PL) após a eleição de 2018, tendo citando esse fato em votos.
Relembre algumas das medidas de Lewandowski:
LIBERAÇÃO DAS MENSAGENS DA OPERAÇÃO SPOOFING
No plantão judiciário do fim de 2020, Lewandowski concedeu acesso à defesa de Lula aos arquivos apreendidos pela Polícia Federal no âmbito da Operação Spoofing, que investigava o hackeamento de autoridades.
Esse material continha as mensagens no aplicativo Telegram entre procuradores da Lava Jato, incluindo diálogos com o então juiz Moro.
Trechos desses diálogos já tinham sido publicados pelo site The Intercept Brasil e outros veículos, incluindo a Folha. As conversas revelavam proximidade e colaboração entre Moro e o então chefe da força-tarefa do Ministério Público, Deltan Dallagnol, o que abalou a credibilidade da operação.
O Ministério Público Federal foi crítico à liberação desse material à defesa de Lula e pediu que a medida fosse revista, o que foi negado.
“Elas [autoridades hackeadas] tiveram a sua intimidade violada e o material relativo a suas conversas pessoais entregue ao presidente [Lula] sem qualquer tipo de controle”, disse em julgamento a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques.
A assinatura de um termo de responsabilidade era o controle principal sobre o que era selecionado pelos advogados do petista junto aos arquivos apreendidos pela PF.
A partir da liberação das mensagens, vieram à tona centenas de páginas de outras conversas dos procuradores, por meio de perícia feita por contratados da defesa de Lula.
Essas novas mensagens acabariam servindo de base para duas medidas posteriores, também de responsabilidade de Lewandowski: a anulação do uso de provas do acordo de colaboração da Odebrecht e a paralisação de ação penal da Operação Zelotes que mirava negócios do filho mais novo de Lula, Luís Cláudio.
DECLARAÇÃO DE PARCIALIDADE E ANULAÇÃO DAS MEDIDAS DE MORO
A mais importante das medidas favoráveis a Lula no Supremo foi a declaração de parcialidade do ex-juiz Moro na condução de casos contra o hoje presidente, sacramentada em julgamento em março de 2021.
A decisão não só contribuiu para devolver os direitos políticos ao petista, permitindo sua candidatura em 2022, como anulou provas que tinham sido coletadas em buscas em 2016. Isso inviabilizou processos a que Lula ainda respondia no Paraná, em São Paulo e no Distrito Federal.
A parcialidade de Moro foi decidida em sessão da Segunda Turma do tribunal por 3 votos a 2 —Lewandowski foi um dos votos favoráveis, ao lado de Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Votaram contra Edson Fachin e Kassio Nunes Marques.
Entre os motivos para Moro ser declarado parcial, estava a ida para o Ministério da Justiça de Bolsonaro.
Lewandowski disse ver motivações políticas, demonstradas, dentre outros fatos, “pela aceitação, ainda antes do término do segundo turno das eleições presidenciais, de convite para ocupar o cargo de Ministro da Justiça”.
Para o hoje magistrado aposentado, a atuação de Moro em relação a Lula foi “desenganadamente parcial e, ademais, empreendida com nítido propósito de potencializar as chances ou, mesmo, viabilizar a vitória de candidato de sua preferência nas eleições presidenciais [de 2018], cujo governo passou, logo depois, a integrar na qualidade de ministro de Estado da Justiça”.
Moro hoje é senador pela União Brasil-PR.
INVALIDAÇÃO DO USO DE PROVAS DA ODEBRECHT
O uso em processos judiciais de provas entregues pelos executivos da Odebrecht está hoje barrado por ordem do STF. A origem e o precedente desse impedimento estão em decisão de Lewandowski sobre processo de Lula no âmbito da Lava Jato relacionado à empreiteira.
Em 2021, o então magistrado aceitou pedido da defesa e vetou a utilização do material do acordo de colaboração em ação sobre a compra de um terreno para o Instituto Lula, investigada na operação.
À época, Lewandowski citou dois fatores principais: as mensagens trocadas entre procuradores apontavam que as provas da Odebrecht não tinham sido manuseadas com as devidas precauções e o então juiz Moro, já considerado parcial, havia despachado na aceitação do acordo da empreiteira.
Posteriormente, o entendimento pela invalidação das provas foi referendado por colegas no STF e estendido para outros réus, sob críticas do ministro Edson Fachin e da PGR (Procuradoria-Geral da República).
Até que, em setembro passado, Toffoli determinou uma paralisação ainda mais ampla do uso do material fornecido pela empreiteira, o que repercutiu internacionalmente.
SUSPENSÃO DE AÇÃO CONTRA O FILHO
Em 2022, Lewandowski suspendeu a última ação penal que ainda estava em andamento contra Lula. A medida permitiu a Lula disputar a campanha eleitoral daquele ano sem ter processos ativos a seu desfavor na Justiça.
O caso não era relacionado à Lava Jato, mas sim à Operação Zelotes, com tramitação no DF.
Nesse processo, Lula e o filho Luís Cláudio eram acusados de participarem de um esquema de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo a compra de caças suecos pelo governo brasileiro.
Segundo o Ministério Público Federal na denúncia, houve uma simulação de prestação de serviços por uma firma de Luís Cláudio, que recebeu R$ 2,55 milhões de um escritório apontado como sendo de lobistas.
O então magistrado acatou argumentos da defesa, que novamente se baseavam em mensagens trocadas entre os procuradores e apreendidas na Operação Spoofing.
Segundo Lewandowski, os procuradores do DF “agiam de forma concertada com os integrantes da ‘Lava Jato’ de Curitiba, por meio do aplicativo Telegram, para urdirem, ao que tudo indica, de forma artificiosa, a acusação” contra o hoje presidente.
ENCERRAMENTO DE AÇÕES NO DF
Após Lula assumir a Presidência, em janeiro do ano passado, Lewandowski determinou o encerramento de três ações criminais contra o presidente que já estavam suspensas.
Segundo ele, nos casos houve o fenômeno da “contaminação ou da contagiosidade” de provas.
Além dos casos da compra de terreno pela Odebrecht e dos caças suecos, também foi afetado um processo originalmente aberto em Curitiba que abordava doações feitas pela empreiteira para o Instituto Lula.
Em fevereiro passado, dois meses antes de se aposentar, Lewandowski escreveu: “Trata-se, em verdade, de imputações calcadas em provas contaminadas, que foram produzidas, custodiadas e utilizadas de forma ilícita e ilegítima, o que evidencia a ausência de justa causa para o seu prosseguimento”.
Felipe Bächtold, Folhapress
Governador anuncia transmissão exclusiva do Campeonato Baiano de Futebol pela TVE
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| Foto: Mateus Pereira/GOVBA/Arquivo |
O Campeonato Baiano de Futebol – Série A, que começa neste domingo (14), terá transmissão exclusiva da TVE, em 2024, com parceria da Federação Bahiana de Futebol (FBF). O anúncio oficial será feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, às 10h desta sexta-feira (12), no auditório do Centro de Operações e Inteligência (COI) da SSP, no Centro Administrativo. Também na ocasião, será lançado o sinal digital da TVE e da TV Educa Bahia para mais 100 municípios.
Estarão presentes na solenidade o diretor-geral do Instituto de RadioDifusão da Bahia (Irdeb), Flávio Gonçalves, o presidente da FBF, Ricardo Lima, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, além de atletas e dirigentes de clubes.
Nesta edição da competição participam Atlético, Bahia (atual campeão), Bahia de Feira, Barcelona, Itabuna, Jacobina, Jacuipense, Jequié, Juazeirense e Vitória.
26ª CIPM apreende granada, carregador, munições e drogas em Brotas
Denúncias sobre homens armados traficando entorpecentes, levaram os PMs ao local.
Uma ação policial da 26ª CIPM resultou na apreensão granada, carregador, munições e drogas em Brotas, na tarde de quarta-feira (10). Durante intensificação de policiamento na localidade conhecida como Baixa da Torre, as guarnições receberam denúncias sobre homens armados traficando entorpecentes na região.
Diante das informações, diligências foram empregadas na região quando as equipes visualizaram os suspeitos que, ao perceberem a aproximação dos agentes, fugiram No decorrer do acompanhamento, as equipes localizaram um dos indivíduos tentando acessar uma edificação. O homem foi abordado e, após as buscas, imediatamente preso.
Na ação, foram encontrados uma granada artesanal, um carregador de fuzil, mais de 300 munições de diversos calibres, maconha, cocaína, balanças de precisão e materiais comumente utilizados no fracionamento e comercialização de drogas.
O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) foi acionado para a remoção da granada e, posteriormente, todo o material apreendido foi apresentado à Denarc, onde a ocorrência será registrada.
Texto: Polícia Militar/ DCS
Eleições 2024: mais de 80% das novas urnas já foram entregues aos TREs
A produção das urnas eletrônicas modelo 2022 (UE2022), que serão usadas nas Eleições Municipais de 2024, segue em ritmo acelerado. Até o momento, 178.045 (80,93%%) dos 219.998 equipamentos contratados já foram produzidos pela Positivo Tecnologia, empresa vencedora da licitação realizada em 2021.
Desse total, 177.815 urnas (80,83%) já foram entregues aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A expectativa é de que a produção das novas urnas seja concluída até fevereiro.
O avanço do projeto de renovação do parque de urnas da Justiça Eleitoral favorece o próprio eleitorado, que escolherá, nas Eleições de 2024, representantes para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em equipamentos mais modernos e 18 vezes mais rápidos que o modelo de 2015.
Esta é a segunda maior remessa de urnas eletrônicas adquiridas pela Justiça Eleitoral. Somente ficando atrás das 224.999 urnas modelo 2020, fabricadas para as Eleições Gerais de 2022.
O primeiro lote, com 246 novas urnas, foi produzido em maio de 2023. Em julho, agosto e setembro, foram fabricados, respectivamente, 4.330, 23.647 e 26.422 equipamentos.
A partir de outubro, o ritmo de produção saltou para 38.929 urnas e aumentou ainda mais em novembro: 48.434. Em dezembro, foram 36.037 novos equipamentos finalizados.
O processo de montagem da urna é acompanhado de perto por uma equipe de servidores liderada pela Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (Cotel/TSE).
O grupo supervisiona ainda os testes que as urnas eletrônicas são submetidas no galpão da empresa, em Ilhéus (BA) – uma garantia de que os equipamentos serão entregues aos TREs em perfeito estado de funcionamento.
Assim que aprovadas nos testes, as urnas recebem as tampas externas, sendo embaladas e identificadas conforme o lote de produção. Depois disso, ainda passam por uma auditoria realizada por servidores do Tribunal no local de fabricação.
As UE2022 substituirão as urnas eletrônicas modelo 2009, 2010 e 2011, que já chegaram ao término do ciclo de vida útil. Os equipamentos são projetados para serem usados durante 10 anos ou seis eleições consecutivas. Após esse período, os aparelhos antigos são ecologicamente descartados. Aproximadamente 99% das peças físicas são recicladas e dão origem a novos produtos, como pufes e correias de sandálias.
No dia 29 de novembro, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o resultado do leilão para o descarte ecológico das urnas eletrônicas modelo 2009 e materiais correlatos. A empresa vencedora do certame, NGB Recuperação e Comércio de Metais – Eireli, ficará responsável pela destinação ambientalmente adequada de 1.779 toneladas de material.
‘Dá um tempo para a gente’, diz Marta Rodrigues sobre apoio integral do PT a Geraldo Júnior
Presente na Lavagem do Bonfim, realizada nesta quinta-feira (11), a vereadora Marta Rodrigues considerou natural que o partido dela, o PT, ainda não esteja 100% fechado com o vice-governador Geraldo Júnior, pré-candidato do MDB ao Palácio Thomé de Souza.
“A riqueza do PT é essa. Temos que respeitar as tendências internas. A reunião do diretório que acontecerá vai ser até para isso, para ouvir, para que as correntes possam encaminhar sugestões, críticas e conversar com Geraldo. Ele, que é nosso pré-candidato, tem se colocado à disposição para dialogar com todos”, declarou Marta a este Política Livre.
A tendência mais radical do PT, a Articulação de Esquerda, divulgou uma carta pública, no início do ano, criticando o apoio do partido e do governador Jerônimo Rodrigues à pré-candidatura de Geraldo Júnior. Para Marta, isso faz parte do debate. “O PT tem outra tradição, se organiza em 20 zonais. Dá um tempo para a gente”.
A vereadora disse que um dos méritos que o PT e a esquerda precisam reconhecer em Geraldo Júnior é que, além da capacidade de diálogo, ele lutou em favor da aprovação do Estatuto Municipal da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa. “Esse projeto estava parado há 13 anos na Câmara e um dos compromissos que fizemos para apoiar Geraldo à presidência da Câmara foi colocar para votar, e isso foi feito”.
Política Livre
Crianças e adolescentes em foco: Ipiaú dá as boas-vindas aos novos conselheiros tutelares
Ontem, dia 10 de janeiro, o município de Ipiaú celebrou a Sessão Solene de Posse dos novos Conselheiros Tutelares que atuarão no quadriênio 2024-2028. O evento, marcado por um compromisso dedicado à proteção dos direitos das crianças e adolescentes na comunidade, foi repleto de significado para todos os presentes.
Os conselheiros empossados para o importante cargo foram: Antônio Costa de Santana, Anderson Eloy de Santana, Dalila Silva dos Santos da Conceição, Maria da Conceição Oliveira Macêdo, Iunara Souza Duarte.
Na ocasião, o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes homenageou a gestão municipal, na pessoa da prefeita Maria, pela dedicação e apoio para o cuidado à este público. Além de agradecer, a prefeita afirmou: "É fundamental que tenhamos conselheiros dedicados e comprometidos em zelar pelos direitos das crianças e adolescentes em nosso município. Estamos confiantes de que esses profissionais desempenharão um papel crucial nessa importante missão."
A posse dos conselheiros tutelares representa um passo significativo na promoção de um ambiente seguro e saudável para as futuras gerações, reforçando o compromisso da comunidade de Ipiaú com o bem-estar e o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes.
Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
Cappelli pede demissão após Lewandowski rejeitar ‘renovação’ sugerida por Lula: ‘Vou cuidar da vida’
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| Fsecretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli |
O anúncio do ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, para o comando do Ministério da Justiça não muda apenas a chefia, mas também a estrutura da pasta. E a mudança deve começar pelo secretário-executivo e braço direito de Flávio Dino, Ricardo Cappelli. Ele se encontrou com Dino pela manhã e se comprometeu a fazer a transição para a nova gestão do Ministério da Justiça, após um período de férias.
O presidente Lula até pensou em renovar o ministério, com Lewandowski ministro fazendo a atuação institucional, e Cappelli como super secretário-geral, cuidando da segurança pública, que ocupa 90% da rotina da pasta e atualmente é a área com pior avaliação no governo. Lewandowski, no entanto, aceitou o convite de comandar a pasta com a condição de ter carta branca para montar a equipe. Ou seja, não aceitou a “renovação” proposta pelo presidente.
Cappelli já tinha férias marcadas e deve viajar para encontrar a família nos lençóis maranhenses, mas já adiantou que, assim que voltar, abrirá caminho para o novo comando na Justiça. “Na volta, faço a transição normalmente no Ministério e vou cuidar da vida”, disse.
Isso significa uma mudança nas políticas da pasta. Saem o PSB e Cappelli, que foi muito bem sucedido como interventor do DF pós 8/1/23, e entram o PT e uma visão considerada “mais light” da segurança pública. Para um assessor de Dino, ironicamente, “vêm aí os sociólogos do PT, que não gostam da polícia”. Na visão desse assessor, a violência está fora de controle, não só no Brasil, vide Equador, e é preciso “firmeza”. Ele não diz, mas a dedução é que, na sua opinião, os “sociólogos do PT” não terão essa firmeza.
Cotado para a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) é justamente o sociólogo Benedito Mariano, um dos fundadores do PT, que reage à opinião do assessor de Dino. “Essa visão é preconceituosa. Sou sociólogo, sou do PT e não é verdade que não gosto da polícia”. Mariano foi também ouvidor de Segurança em São Paulo, cuidando exatamente de “excessos” da polícia.
Mariano acrescenta que trabalha com segurança pública há 40 anos e já escreveu mais de 30 textos sobre o tema para o Estadão, onde é colunista. Um desses textos, inclusive, propõe a criação de uma Guarda Nacional permanente, civil, para cuidar de todo o território nacional. O cotado para a secretaria executiva é o advogado baiano Manoel Carlos de Almeida, que já trabalhou com Lewandowski.
Eliane Cantanhêde/Estadão
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