ICMS vai subir em dez Estados e no DF após reforma tributária
Dez Estados brasileiros e o Distrito Federal (DF) decidiram aumentar em até 2,5 pontos porcentuais a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) neste ano. A partir deste mês, seis unidades da federação – Ceará, Paraíba, Pernambuco, Tocantins, Rondônia e Distrito Federal estão cobrando imposto mais elevado. Outros cinco Estados – Maranhão, Bahia, Rio de Janeiro, Paraná e Goiás – se preparam para subir o ICMS até abril.
A elevação da alíquota modal do ICMS – aquela que é mais frequentemente usada nas operações estaduais e interestaduais – foi uma reação dos governos sobretudo para preservar a arrecadação futura. Isso porque, de acordo com projeto original da reforma tributária (PEC 45), a fatia dos Estados na divisão do bolo do novo imposto chamado IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) seria baseada na média da arrecadação do ICMS entre 2024 e 2028. O dispositivo, no entanto, foi excluído do texto final da reforma aprovada.
Mesmo assim, a decisão de elevar a alíquota foi mantida. A justificativa foi que o aumento é uma maneira de compensar perdas atuais de receita tributária, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional aplicar a alíquota máxima do imposto sobre bens e serviços essenciais.
Por ora, o reflexo imediato da decisão dos Estados recai sobre o bolso do consumidor. Ao elevar o ICMS, o preço final das mercadorias automaticamente sobe, pressiona a inflação e pode desestimular o consumo, a principal alavanca do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
Nas contas do economista da LCA Consultores, Fabio Romão, o impacto do aumento do imposto no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do País, neste ano será de 0,10 ponto porcentual.
O economista projeta que a inflação de 2024 fique em 4,20%. Essa projeção indica inflação acima do centro da meta, que é 3%, porém abaixo do teto, que é 4,5%. Caso não tivesse essa subida de alíquota de imposto, a inflação projetada estaria em 4,10%.
O estrago do aumento de imposto na inflação poderia ser maior se Estados importantes no IPCA, como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul não tivessem recuado na subida do ICMS. “Se São Paulo tivesse aumentado o ICMS, o IPCA deste ano chegaria a 4,30%”, diz Romão. Entre os que vão aumentar o imposto, o Rio de Janeiro é o Estado que mais pesa no IPCA.
Impacto nos bens de consumo imediato
A alta do ICMS acaba contaminando a inflação, porque o imposto está embutido no preço. “O aumento do preço dos remédios para o consumidor será automático”, afirma Sergio Mena Barreto, CEO da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma). Ele frisa que nem indústria nem varejo têm como arcar com esse custo. A entidade reúne as 30 maiores bandeiras do varejo farmacêutico nacional.
Como as farmácias trabalham com estoques enxutos, o executivo observa que todos os medicamentos comprados a partir do dia 1º de janeiro já estão mais caros nos Estados que majoraram a alíquota de ICMS.
Os preços dos remédios são regulados e só podem aumentar uma vez por ano. Normalmente, os reajustes em razão de alta de custos ocorrem em março. No entanto, quando há alteração de imposto, a legislação tributária prevalece sobre a regra vigente do reajuste normal do setor.
“É inacreditável num período de reforma tributária, que trata da simplificação (dos impostos) e melhoria (da carga tributária) para o cidadão, e depois de a saúde ter sido enquadrada na menor alíquota com redutor de 60%, que isso esteja acontecendo”, diz Barreto. Ele se diz espantado com a decisão de Estados como Maranhão e Rio de Janeiro de cobrarem 22% e 20%, respectivamente, de imposto sobre remédios.
Entre as 11 unidades da federação que decidiram aumentar a alíquota modal do ICMS este ano, Pernambuco foi o que mais ampliou o ICMS de 2023 para 2024. A alta foi de 2,5 pontos porcentuais. Ou seja, a alíquota estava em 18% em 2023 e subiu para 20,5% a partir de 1º de janeiro. Apesar do aumento, o ICMS do Estado é menor em relação ao Maranhão (22%) e Piauí(21%).
A Associação Pernambucana de Supermercados (APE), por exemplo, informa que nesta primeira semana do ano algumas tabelas de preços de produtos já foram atualizadas por causa do ICMS maior. “O repasse é imediato e inevitável”, alerta a entidade, em nota. “A cadeia do abastecimento – da indústria ao ponto de venda – foi impactada, e isso fatalmente será repassado ao consumidor”, acrescenta a APE.
Estudo feito pela Federação do Comércio do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE) aponta que alimentos, bebidas, artigos de vestuário e calçados serão os itens mais afetados pelo aumento do ICMS. Nas contas da Fecomércio-PE, com alíquota maior, as vendas de hipermercados, supermercados e de gêneros alimentícios podem recuar 8,4%.
Por que os Estados optaram por aumentar imposto?
A corrida dos Estados para aumentar a alíquota do ICMS neste ano – alguns já tinham majorado em 2023 – foi desencadeada por dois fatores, apontam especialistas em tributação e secretarias da Fazenda consultadas pelo Estadão.
O primeiro motivo foi o medo de perder arrecadação com a divisão do IBS de acordo com projeto original da reforma tributária (PEC 45). A regra previa que a fatia dos Estados seria calculada na média da arrecadação do ICMS entre 2024 e 2028. Mas esse dispositivo não foi adiante.
Vários Estados já tinham se movimentado para aumentar as suas alíquotas antes da alteração. Apenas quatro – São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Espírito Santo – voltaram atrás, depois da exclusão desse critério, observa Alessandra Gomensoro, sócia da área de tributação do escritório de advocacia Mattos Filho.
O segundo fator que jogou a favor do aumento do ICMS foi a decisão do STF de considerar inconstitucional taxar com uma alíquota máxima, de 25%, produtos e serviços essenciais, como combustíveis, gás natural, transporte coletivo e serviços de comunicação, conforme prevê a Constituição. Pela decisão do STF, esses itens devem ser tributados pela alíquota média do imposto.
“A reposição de receitas tributárias perdidas com produtos essenciais é a razão mais imediata e clara para o aumento das alíquotas de ICMS”, avalia Cristiano Araújo Luzes, sócio do Serur Advogados.
Segundo a secretaria da Fazenda da Bahia, o aumento de 1,5 ponto porcentual da alíquota modal do ICMS do Estado a partir de 7 de fevereiro busca reduzir os efeitos de perdas bilionárias de arrecadação em função de alterações na tributação dos combustíveis, da energia elétrica e dos serviços de telecomunicações, declara á pasta em nota.
Já para Eduardo de Oliveira, sócio da consultoria Fit Contábil e para Alessandra, do escritório Mattos Filho, o principal fator que levou a mudança na tributação foi o critério de repartição existente no texto original da reforma tributária.
Na opinião do secretário estadual da Fazenda de Pernambuco, Wilson José de Paula, os dois fatores – decisão do STF e critério de repartição do IBS – motivaram o aumento do ICMS em 2,5 pontos no seu Estado. Ele frisa que a nova alíquota do ICMS de Pernambuco não é aleatória e está baseada em estudos, a fim de compensar perda de receitas com bens essenciais.
Mas o ponto crucial, segundo o secretário, foi a reforma tributária. “Isso gerou necessidade, compromisso e responsabilidade do Estado com as suas gerações futuras de não deixar a arrecadação defasada.”
O critério de repartição das receitas do IBS deverá ser regulamentado por lei complementar. Esse fato reforça, na opinião de Paula, a necessidade de uma alíquota modal mais elevada. “A redação final do texto da reforma tributária nos deixou mais no escuro do que a antes e não há razões que justifiquem rever alíquota.”
Já Goiás, que vai aumentar o ICMS de 17% para 19% a partir de abril, informa, por meio de nota da secretaria de Economia de Goiás, que “vai aguardar a votação da lei complementar para avaliar qual é a alíquota mais adequada, dentro do novo cenário que será estabelecido”.
Questionamento na Justiça
Para Luzes, sócio do Serur Advogados, o movimento dos Estados de aumentar a alíquota média para obter maior participação sobre IBS é algo que suscita inconstitucionalidade. “Há de fato desvio de finalidade no aumento dessa tributação com objetivo de violar o equilíbrio federativo.”
Segundo o advogado, setores teriam condições de impugnar via judiciário o aumento das alíquotas, por violação do equilíbrio federativo. “Essa movimentação poderá trazer muito contencioso e o STF pode funcionar como árbitro dessa situação”, prevê.
Alessandra ressalta que esse cenário atual da tributação é contraditório, diante da reforma que prevê uma simplificação e diminuição da carga tributária. “Enquanto a reforma não chega, os Estados aumentam as alíquotas de ICMS e quem paga a conta é o cidadão comum.”
O Estado de S. Paulo
Ipiaú: PETO apreende Menor suspeito por pratica de "Ato Infracional" similar ao tráfico de drogas
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A guarnição do PETO estava fazendo rondas na cidade de Ipiaú e chegando em uma localidade popularmente conhecida como a Bruxa foi feito um desembarque tático e, em seguida, incursão a fim de localizar um ponto de drogas já conhecido nessa região.
Com a chegada da guarnição cerca de 4 suspeitos evadiram do local, no entanto, o responsável pela movimentação foi surpreendido e flagranteado com vasta quantidade de drogas que informou ter acabado de pegar para comercializar.
Ao ser abordado, o indivíduo ASB, informou ser menor de idade e estar pegando a droga com um terceiro, de vulgo "FX" ou "Faixa", que atua de dentro do presídio em Jequié.
O flagranteado, informou ser menor de idade e após conversar com a guarnição relatou que em sua casa, mais precisamente dentro do fogão, existiria alguns pinos de cocaína e uma quantidade de maconha.
Tomados dessa informação, a guarnição deslocou até a sua residência e lá, encontrou a senhora Maria Angélica, sua mãe, que foi informada da situação e após tomar ciência do que ASB nos relatou, franqueou a entrada, onde foi encontrado mais material para comercialização de entorpecentes.
Todo o material foi juntado e a sua genitora, juntamente com o menor, foram apresentados a 9ª COORPIN em Jequié, para tomar todas as medidas cabíveis.
Menor em conflito com a lei: Nome: A S B; Nascimento:21/06/2007; Naturalidade: Gongogi/Ba; Endereço: Euclides Neto. Ipiaú-Ba.
Testemunha/Genitora: Nome: M.A. S. de B.; Naturalidade: São Paulo; Nascimento: 11/04/1979; Endereço: Euclides Neto. Ipiaú-Ba.
Material apreendido
-$173,00 reais;
-12 buchas de substância análoga a maconha;
- 1 cocada de substância análoga a maconha;
- 17 pedras de substância análoga ao craque
- 1 pedra maior de substância análoga ao craque;
- 46 pinos contendo substância análoga a cocaína;
- 1 aparelho celular de marca IPhone, IMEI 359169070621412;
- Pochete de cintura da marca Nike;
- Diversas embalagens de geladinho.
Número da ocorrência 32225/2024
Informações: ASCOM/55ª CIPM-BA
PM BA, UMA FORÇA A SERVIÇO DO CIDADÃO.
Huthis disparam míssil contra navio de guerra dos EUA no Mar Vermelho
Os rebeldes Huthis, do Iémen, dispararam no domingo um míssil de cruzeiro anti-navio contra um contratorpedeiro dos EUA no Mar Vermelho, mas um caça norte-americano abateu-o, de acordo com as autoridades de Washington.
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| Foto: Reprodução |
Este é o primeiro ataque dos Huthis reconhecido pelos EUA depois de Washington e Londres, em conjunto com forças de outros países, bombardearem na sexta-feira e no sábado posições dos rebeldes em resposta aos ataques a navios mercantes no Mar Vermelho.
Os rebeldes alegam solidariedade com os palestinianos na Faixa de Gaza, onde as forças de Telavive conduzem uma ofensiva em grande escala contra o Hamas, em retaliação ao massacre em 07 de outubro perpetrado pelo movimento islamita, que fez 1.139 mortos, na maioria civis, segundo o mais recente balanço das autoridades israelitas.
A resposta de Israel na Faixa de Gaza fez já mais de 23 mil mortos e mais de 59 mil feridos, na maioria civis, de acordo com o último balanço das autoridades locais, e cerca de 1,9 milhões de deslocados (cerca de 85% da população), segundo a ONU, mergulhando o enclave palestiniano sobrepovoado e pobre numa grave crise humanitária.
Os Huthis, um grupo rebelde xiita aliado do Irão que tomou a capital do Iémen em 2014, não reconheceu de imediato o ataque, de acordo com a agência de notícias Associated Press.
Também não é claro se é esperada alguma retaliação dos EUA, embora o Presidente do país, Joe Biden, tenha dito que “não vai hesitar em tomar medidas adicionais para proteger” o povo norte-americano “e o livre fluxo do comércio internacional, caso seja necessário”.
Informações: https://24.sapo.pt/atualidade
Homem é morto a tiros em estrada na zona rural de Ubatã
Um trabalhador rural identificado como Marcos Silva dos Santos, 32, mais conhecido como Garotinho, natural de Santa Inês, foi morto na tarde deste domingo, 14, na região rural de Dois Irmãos da Mata, em Ubatã. O homem trajava apenas bermuda e foi alvejado por tiros no braço, abdomen e cabeça. A cena chamou ainda a atenção pela presença de um cão, que parece “velar” o corpo.
Conforme informou o Ubatã Notícias, Garotinho trabalhava numa fazenda da região. O corpo foi encontrado por trabalhadores rurais, que acionaram a PM. O SAMU esteve no local e constatou o óbito. Ainda não há informações sobre autoria, motivação e circunstâncias do crime, que será apurado pela Polícia Civil. A morte de Garotinho é o primeiro homicídio ocorrido em Ubatã em 2024. *As informações são do Ubatã Notícias
Clima desfavorável pode gerar recuperação de preço de itens agrícolas, diz IBGE
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| A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas deve somar 306,5 milhões de toneladas em 2024 |
Se as condições climáticas permanecerem desfavoráveis em 2024, há expectativa de recuperação de preços de alguns produtos agrícolas que recuaram bastante em 2023 em meio à elevação da oferta, como soja e milho. A avaliação é do gerente do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Carlos Alfredo Guedes.
A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas deve somar 306,5 milhões de toneladas em 2024, queda de 2,8% em relação a 2023, 8,9 milhões de toneladas a menos, de acordo com o terceiro Prognóstico para a Produção Agrícola deste ano, divulgado pelo IBGE na quarta-feira, 10. No entanto, o resultado representa uma alta de 0,1% ante o segundo prognóstico, 317.834 toneladas a mais.
“Como a gente não começou a colheita ainda, é possível que as estimativas mudem um pouco daqui para frente”, disse Guedes. “Essas estimativas para culturas de segunda safra , principalmente milho e algodão, podem mudar bastante ainda, a depender do clima.”
O pesquisador ponderou que as condições climáticas não estão muito favoráveis, afetando inclusive culturas importantes como a soja, e que a previsão para a produção agrícola de 2024 ao longo do ano vai depender, sobretudo, do desempenho das culturas de segunda safra.
“As condições climáticas não estão tão favoráveis, estão afetando culturas importantes, devemos ter uma safra 2024 bem ajustada à de 2023”, disse ele.
Para o ano de 2024, o prognóstico aponta que a produção do milho 2ª safra deva recuar 12,8% ante 2023, 13,2 milhões de toneladas a menos, enquanto o milho 1ª safra encolheria 3,3%, 924,8 mil a menos. A estimativa para o sorgo é de recuo de 12,1% na produção ante 2023, menos 519,6 mil toneladas, e a safra de algodão herbáceo deve diminuir 3,3%, menos 254,7 mil toneladas.
Por outro lado, a safra de soja deve alcançar novo recorde, com crescimento de 1,7% na produção ante 2023, 2,6 milhões de toneladas a mais. Há estimativa de aumentos na produção também de feijão, alta de 4,2% ou 123,1 mil toneladas a mais; arroz, aumento de 1,6% ou 162,2 mil toneladas a mais; e trigo, alta de 33,0% ou 2,6 milhões de toneladas a mais.
Guedes lembra que a soja e o milho respondem por grande parte da safra agrícola brasileira, o equivalente a 88,5% da colheita apurada pelo Levantamento Sistemático da Produção Agrícola do IBGE.
A soja detém mais da metade da produção, uma fatia de 50,4% da safra brasileira de grãos. O milho de 2ª safra responde por uma fatia de 29,4%, e o milho de 1ª safra soma mais uma fatia de 8,7%.
“É possível que a gente tenha um aumento de preços em 2024 em alguns produtos. Lembrando que é uma recuperação de preços, porque em 2023 eles caíram muito”, disse ele, referindo-se à soja e ao milho.
No caso do arroz, Guedes diz que o grão já teve alguma recuperação de preço, uma vez que a produção de 2023 foi muito ajustada ao consumo.
“A gente já notou uma recuperação dos preços do feijão também em 2024”, disse Guedes. “Então é possível que alguns produtos tenham aumento de preços em 2024 ou recuperem um pouco os preços, depois de caírem bastante em 2023.”
Estadão
Fortuna dos cinco homens mais ricos do mundo dobrou desde 2020
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| Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil |
A fortuna dos cinco homens mais ricos do mundo mais que dobrou desde 2020, passando de US$ 405 bilhões para US$ 869 bilhões, a uma taxa de US$ 14 milhões por hora. No mesmo período, no entanto, quase 5 bilhões de pessoas ficaram mais pobres. O levantamento é do novo relatório Desigualdade S.A., lançado nesta segunda-feira (15) pela Oxfam, organização que faz parte de um movimento global contra a pobreza, a desigualdade e a injustiça.
O relatório revela que, se a tendência atual for mantida, o mundo terá o primeiro trilionário em uma década, enquanto o fim da pobreza poderá levar mais de 200 anos para chegar. A Oxfam defende uma série de medidas para interromper esse ciclo de acúmulo de riqueza, como oferta de serviços públicos, regulação de empresas, quebra de monopólios e criação de impostos permanentes sobre riqueza e lucros excedentes.
A diretora executiva da Oxfam Brasil, Katia Maia, ressalta que os super-ricos concentram cada vez mais poder, além de riqueza, e que isso agrava as desigualdades no mundo. “No Brasil, a desigualdade de renda e riqueza anda em paralelo com a desigualdade racial e de gênero – nossos super-ricos são quase todos homens e brancos. Para construirmos um país mais justo e menos desigual, precisamos enfrentar esse pacto da branquitude entre os mais ricos”, diz Katia, em nota.
Os destaques do relatório em relação ao Brasil mostram que, em média, o rendimento das pessoas brancas é mais de 70% superior ao das negras. Quatro dos cinco bilionários brasileiros mais ricos tiveram aumento de 51% da riqueza desde 2020. Enquanto isso, no mesmo período, 129 milhões de brasileiros ficaram mais pobres.
A pessoa mais rica do país tem fortuna equivalente ao que tem a metade da população mais pobre do Brasil, ou seja, 107 milhões de indivíduos. A parcela de 1% dos mais ricos tem 60% dos ativos financeiros do Brasil.
Publicado na data de início do Fórum Econômico Mundial de 2024, que reúne a elite do mundo corporativo em Davos, na Suíça, o relatório mostra que sete das 10 maiores empresas do mundo tem um bilionário como CEO (diretor executivo) ou principal acionista. Tais empresas têm valor estimado de US$ 10,2 trilhões, mais do que o Produto Interno Bruto (PIB) combinado de todos os países da África e da América Latina.
Katia Maia ressalta que o poder corporativo e monopolista desenfreado é uma máquina geradora de desigualdade, que pressiona trabalhadores, promove a evasão fiscal, privatiza o Estado e estimula o colapso climático. A conclusão é que as empresas estão canalizando a maior parte da riqueza gerada no mundo para uma ínfima parcela da população, que já é super-rica.
“E também estão canalizando o poder, minando nossas democracias e nossos direitos. Nenhuma empresa ou indivíduo deveria ter tanto poder sobre nossas economias e nossas vidas. Ninguém deveria ter US$ 1 bilhão!”, acrescenta Katia. A Oxfam destaca como os monopólios farmacêuticos privaram milhões de pessoas das vacinas contra a covid-19 durante a pandemia, criando o que chamou de um apartheid (segregação) vacinal, enquanto um grupo de bilionários continuava enriquecendo.
Para Amitabh Behar, diretor executivo interino da Oxfam Internacional, o que a sociedade está testemunhando é o começo de uma década de divisão, com bilhões de pessoas sofrendo os impactos da pandemia, da inflação e das guerras, ao mesmo tempo em que as fortunas dos bilionários continuam em ascensão. “Essa desigualdade não é acidental. A classe dos bilionários está assegurando que as corporações entreguem mais riqueza a eles próprios às custas de todos nós”, afirma, em nota.
Dados do relatório revelam também que, a cada US$ 100 de lucro obtido por cada uma das 96 maiores empresas do mundo entre julho de 2022 e junho de 2023, US$ 82 foram pagos a seus acionistas mais ricos.
A análise dos dados do World Benchmarking Alliance, feita pela Oxfam em mais de 1.600 grandes corporações, mostrou que apenas 0,4% estão publicamente comprometidas com o pagamento de salários justos. A entidade estima que levaria 1,2 mil anos para uma mulher que trabalha no setor de saúde ganhar o montante que um CEO médio de uma das empresas da lista de 100 maiores da revista Fortune ganha em um ano.
Para a Oxfam, os governos devem assumir a responsabilidade diante desse cenário e reduzir drasticamente a diferença entre super-ricos e o restante da sociedade por meio de ações, como assegurar saúde e educação universais e explorar setores chave como energia e transporte.
“O poder público pode controlar o poder corporativo desenfreado e as desigualdades, obrigando o mercado a ser mais justo e livre do controle dos bilionários. Os governos devem intervir para acabar com os monopólios, capacitar os trabalhadores, tributar esses enormes lucros empresariais e, o que é crucial, investir em uma nova era de bens e serviços públicos”, recomenda Behar.
Segundo a entidade, os governos precisam controlar o poder corporativo, incluindo a quebra de monopólios e a democratização das regras de patentes, legislar sobre salários dignos, limitar os salários dos CEOs e criar impostos para os super-ricos e empresas, com impacto sobre a riqueza permanente e sobre lucros excessivos. A estimativa é que um imposto sobre a riqueza dos milionários e bilionários poderia gerar US$ 1,8 trilhões por ano.
De acordo com a Oxfam, a solução passa também pela reinvenção dos negócios, tirando a concentração de renda das mãos dos acionistas e colocando para os trabalhadores. Para a Oxfam, empresas de propriedade democrática equalizam melhor os rendimentos dos negócios. A organização estima que, se apenas 10% das empresas dos Estados Unidos fossem propriedade dos trabalhadores, isso poderia duplicar a parcela de riqueza da metade mais pobre da população do país.
Agência Brasil
RenovaBR quer se blindar de ‘posturas antidemocráticas’ e aposta na eleição de 2024
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| A diretora executiva, do RenovaBR, Bruna Barros |
“Conseguimos quantificar hoje, dentro do nosso processo seletivo, esse espectro de pessoas que tendem a sair ou a pensar fora das regras democráticas do jogo”, afirma ela, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo. As perguntas envolvem, por exemplo, qual a opinião do candidato sobre viver em uma democracia e o quão fundamental é o povo escolher seus líderes em eleições livres.
Bruna garante, por outro lado, que as pessoas não são preteridas por suas escolhas partidárias na triagem e que essa diferenciação é feita em termos de visão de mundo e de sociedade. “Dos espectros de A a Z, e hoje temos alunos de 29 partidos, conseguimos ter pessoas com visões democráticas. Assim como há pessoas em diversos partidos que também têm visões radicais”.
Entre as crias do RenovaBR está o deputado federal bolsonarista Luiz Lima (PL-RJ), ex-nadador olímpico que ganhou notoriedade no meio político com vídeos na internet atacando o processo eleitoral. Em maio do ano passado, ele usou o plenário da Câmara para acusar, sem provas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de “enviar dinheiro da empregada doméstica para a Venezuela matar pessoas”. Era uma reação a uma decisão do magistrado de suspender o Telegram por 72h caso o aplicativo não apagasse uma mensagem contra o PL das Fake News.
A situação gera desconforto dentro do programa. A diretora, que divide as funções com Rodrigo Cobra, relata que o RenovaBR faz um monitoramento dos posicionamentos de seus ex-alunos e se distancia deles caso identifique que o discurso não condiz mais com os seus valores. “E a gente espera que, com base nos recursos que empregamos no processo seletivo, esse não seja o público atraído para ingressar no programa”, aponta Bruna.
O movimento pretende contar com 159 candidatos disputando prefeituras em todo o Brasil, incluindo sete capitais, além de 1.183 nomes para as câmaras municipais. Do total, 620 são estreantes. O porte de um pequeno partido político gera situações curiosas — como na cidade mineira de Uberaba, onde a atual prefeita, Elisa Araújo (Solidariedade), pode enfrentar outros dois egressos do programa nas urnas. Em São Paulo (SP), o pleito para o Executivo deve contar com a deputada federal Tabata Amaral (PSB) e com a ex-secretária de Desestatização de Paulo Guedes, Marina Helena (Novo).
O RenovaBR entende que o cenário polarizado, em geral, não favorece a ascensão de outsiders, de novas lideranças de fora da política, mas ainda é possível ser competitivo dependendo do contexto local. Além disso, diante de fracassos da “terceira via” nas eleições mais recentes, os candidatos devem avaliar a necessidade de se posicionarem no embate nacional entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e o ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, para aumentar as suas chances de vitória. Veja a entrevista completa abaixo.
Qual o principal desafio hoje na política nacional?
Eu acho que são dois principais desafios. Primeiro é a questão da distribuição dos recursos, que é sempre um desafio em uma democracia. Quando você tem uma concentração pequena de pessoas com acesso aos recursos eleitorais e muitas pessoas sem acesso a esses recursos, você torna a democracia mais fraca, mais fragilizada, porque você acaba fazendo com que muitas pessoas não consigam se viabilizar. E a outra questão são as tecnologias. Temos hoje um fator pós-fake news, que são as deepfakes e a inteligência artificial podendo entrar nas eleições, principalmente nas capitais, onde os candidatos podem fazer uso contra seus adversários.
Como impedir que uma pessoa com perfil radical, sem compromisso com princípios democráticos, seja aceita no programa?
Dentro do processo seletivo existem algumas fases. Elas são todas somatórias, e uma delas trata do ponto de vista. Colocamos questões que podem dar pontos extras ou podem eliminar candidatos dependendo do tipo de posicionamento. Quando identificamos posicionamentos antidemocráticos, podemos retirar essas pessoas ou pelo menos fazer o flag (alerta); ela não deixa o processo seletivo, participa dele como um todo, mas lá na frente vai apontar que essa pessoa, na verdade, não tem os valores que o RenovaBR busca para um líder.
O RenovaBR está sendo mais rigoroso no processo seletivo? De que forma?
Justamente pela inclusão desses chaveamentos. Saber se a pessoa já faz parte de algum partido, fazer uma checagem, ver se ela já teve algum processo e de que tipo, se ela é ficha limpa, isso sempre teve. Mas, foi colocado hoje de uma forma que conseguimos quantificar, dentro do nosso processo seletivo, esse tipo de espectro, de pessoas que tendem a sair ou a pensar fora das regras democráticas do jogo. Então, na verdade, é só uma forma de organizar melhor essas informações. São várias perguntas.
E como isso se equilibra com o princípio de ser uma organização com pluralismo ideológico?
Dos espectros de A a Z, e hoje temos alunos de 29 partidos, conseguimos ter pessoas com visões democráticas. Assim como há pessoas em diversos partidos que também têm visões radicais. Fazemos uma diferenciação, não só em termos de competitividade (do candidato), mas também nessa questão democrática, de visão de mundo e de sociedade mesmo.
Como as redes sociais devem ser exploradas pelos alunos?
O que a gente pede, na verdade, é que as pessoas sejam criativas. Mostramos diversos cases criativos que não são, de forma nenhuma, de violência ou que promovam qualquer tipo de irresponsabilidade ou mesmo notícias falsas. Então, é só o formato e exemplos de como fazer. Temos pessoas eleitas hoje que utilizam muito bem as redes sociais sem destilar notícias falsas ou fazer qualquer inflamação de assuntos que possam ser considerados radicais.
O deputado Luiz Lima (PL-RJ), que ganhou notoriedade com discurso radical nas redes sociais, foi um dos casos que motivaram esse maior rigor na seleção?
Não foi somente o Luiz. Falo isso também como ex-aluna: ele foi da minha turma, não tinha um discurso desse porte e acabou tornando esse discurso mais agressivo. Temos pessoas muito plurais hoje. São mais de 2.000 lideranças formadas, que hoje estão dentro da rede, são influentes e estão em posições de destaque. Fazemos um monitoramento dessas pessoas e, eventualmente, nos distanciamos se os discursos não são condizentes com os valores que o RenovaBR sempre pregou, a favor da democracia. E a gente espera que, com base nos recursos que empregamos no processo seletivo, esse não seja o público atraído para ingressar no programa.
Como o RenovaBR pode atuar em favor das candidaturas em 2024?
Somos uma escola que tenta alavancar as possibilidades de uma candidatura ser proeminente, fortalecida. Fazemos isso (nos cursos) com conteúdo, apresentando tendências de eleição e tecnologias que são importantes principalmente para as novas candidaturas de fora do status quo da política. O que temos (nas eleições) são pessoas que veem oportunidades nos alunos do RenovaBR e nos procuram querendo entrar em contato com eles. A gente faz esse match, entende? Não é uma operação vinculante.
Acredita que o cenário hoje, polarizado entre PT e PL, possibilita a entrada de outsiders, de pessoas desconhecidas e estreantes na política?
Sempre é possível e depende muito da narrativa, do contexto, da localização. A grande questão é se seria possível fazer isso de forma massificada. Entendemos que não, que ainda o contexto de polarização do presidente atual (Luiz Inácio Lula da Silva, do PT) com o ex-presidente (Jair Bolsonaro, do PL) ainda vai pesar muito nas eleições. Essas narrativas vão precisar ser aderidas de alguma forma. A gente sabe que é muito difícil para candidatos que se colocam contrários a ambos os lados da polarização. E isso aconteceu muito nos últimos anos, pessoas que ficaram sem mandatos justamente por não se colocarem de um lado ou de outro. É uma análise caso a caso, que depende do partido, do contexto local e da própria história da pessoa para se colocar como pró, contra ou isento nesta polarização.
A deputada Tabata Amaral (PSB), uma das principais apostas deste ano, pode vencer em São Paulo?
Olha, a Tabata é um nome conhecido nacionalmente, um nome relevante, que tem muitos feitos. Ela é uma pessoa que está construindo uma história muito importante dentro da política e que, nas pesquisas, está se mostrando ainda competitiva em relação aos nomes que são da máquina ou que são da polarização, nomes endossados pelo atual presidente e o ex-presidente da República. Vamos apoiar o máximo que pudermos as nossas lideranças que vão se candidatar, e a Tabata é um desses nomes.
Samuel Lima/Estadão
Beneficiários do Bolsa Família chegam a gastar R$ 100 por mês em apostas esportivas
Pesquisa Datafolha sobre as chamadas bets mostra que 17% dos beneficiários do Bolsa Família —o programa de transferência de renda do governo federal destinado a pessoas de baixa renda— disseram apostar ou já ter feito apostas esportivas online.
Desse percentual, similar ao da população em geral (15%), quase um terço relata gastar ou ter gasto mais de R$ 100 por mês nos sites.
Seis em cada dez apostadores beneficiários do programa de transferência de renda dizem apostar mais de R$ 50 por mês —entre os que não recebem a bolsa, a proporção é de 4 a cada 10.
Em dezembro, o Bolsa Família repassou uma média de R$ 680,61 a mais de 21 milhões de famílias.
A pesquisa foi realizada em 5 de dezembro de 2023. Foram 2.004 entrevistas presenciais em 135 municípios, com pessoas de 16 anos ou mais de todas as regiões. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para baixo para cima, com um nível e confiança de 95%.
A oferta de sites de apostas esportivas é liberada no Brasil desde 2018, após lei aprovada durante o governo Michel Temer (MDB), mas o tema não foi regulamentado pelo Executivo como deveria.
A partir disso, propagandas de bets passaram a dominar a grade da TV aberta, sobretudo em jogos de futebol. As redes sociais também foram inundadas de anúncios de jogos de apostas, viralizados pela atuação de influenciadores famosos.
O governo de Jair Bolsonaro (PL) teve quatro anos para regulamentar o mercado, mas não o fez. Assim, o número de casas de apostas voltadas ao público brasileiro explodiu sem que houvesse regras claras para atuação neste setor, tampouco órgãos fiscalizadores e controladores específicos para a atividade.
O governo Lula (PT) passou a trabalhar na regulamentação desde o ano passado. Já foi aprovada nova lei para definir taxação e funcionamento dessas empresas, que também deverão se credenciar para atuar no Brasil —atualmente, as empresas que oferecem apostas online no país têm sede no exterior.
A regulamentação total deve ser finalizada ainda no primeiro semestre. A legislação trata dos jogos da chamada quota fixa, em que se sabe quanto pode ganhar com a aposta (a partir de resultados de jogo de futebol, por exemplo).
Durante a tramitação do projeto de lei das apostas esportivas na Câmara, os deputados incluíram nessa categoria, além das apostas esportivas, também os jogos online, onde entram cassinos e outros jogos de azar em ambiente virtual. Estima-se que até 80% da movimentação do setor venha desse tipo de atividade.
Críticos temem que isso possa disseminar uma série de sites que oferecem games populares de apostas que trabalham à margem dessa lógica, com promessas de prêmios exorbitantes ou algoritmos fraudulentos.
Atualmente já há investigações sobre casos deste tipo, e deve ficar a cargo da Fazenda determinar quais tipos de jogos podem ou não operar.
Faz nove meses que o motoboy Dalton da Silva Gomes, 28, começou a jogar pelo celular. Entre uma entrega e outra, joga em um site em que aposta enquanto um aviãozinho decola —tem de parar de apostar antes que ele exploda.
“Quanto mais a gente que vai entrando, mas vai ficando envolvido. Você ganha R$ 300 de uma vez, mas aí vai perdendo de dez em dez até zerar tudo”, diz ele, que trabalha em Brasília e até o ano passado era beneficiário do Bolsa Família.
“Comecei a jogar para acalmar outras ansiedades e vícios, mas estou querendo parar. Já perdi R$ 400,00 só este ano”, diz. Dinheiro que faz falta em sua renda mensal, equivalente a menos de dois salários mínimos.
Também vivendo de entregas de moto na capital federal, Wanderson Junior, 24, conta que fez apostas seduzido pela publicidade e o acesso fácil.
“Comecei a jogar depois que vi anúncios no Instagram que diziam ‘mude sua vida’, esses anúncios bem sensacionalistas. Aí cai na lábia”, diz ele, que diz ter parado de jogar há um mês. Antes disso, perdeu R$ 100,00, relata. “Sorte que botei o dinheiro que estava sobrando, e não me atrapalhou muito”.
Os dados do Datafolha mostram que a prevalência de jogadores é disseminada independentemente da ocupação. Enquanto a média de pessoas que já apostaram ou continuam apostando é de 15% da população, entre os desempregados é de 16%, percentual igual ao registrado entre quem se declarou autônomo, como Dalton e Wanderson.
Aos segregar os dados do Datafolha por região, o alcance dos sites de apostas se mantém praticamente estável, com uma variação maior no Nordeste: 18% da população dessa região diz já ter feito apostas ou continuar a realizar.
O médico e pesquisador Daniel Spritzer, do Grupo de Estudos sobre Adições Tecnológicas, no Rio Grande do Sul, diz que o alto alcance dos sites de apostas se deve à facilidade de se jogar pelo celular, ao boom de publicidade e, sobretudo, por envolver universos com muitos apaixonados sem necessariamente haver associação direta com jogos de azar.
“Em termos de apostas, dois elementos mudaram radicalmente o cenário: porque eles conseguem pegar um público que gosta de videogame e jogos, que é muito grande, e o público que gosta de esporte, que é também gigantesco”, diz Spritzer, que é pesquisador da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).
Médicos e grupos de apoio a viciados em jogos já relatam que o perfil de quem procura ajuda tem sido de pessoas cada vez mais jovens. Quase um terço (30%) dos jovens de 16 a 24 anos afirma que já apostou. A proporção é o dobro da média geral.
Uma lei aprovada após envio de uma medida provisória por parte do governo Lula (PT) traz itens relacionados a jogo responsável, preocupação com publicidade somente a menores e destinação de recursos para o SUS (Sistema Único de Saúde) para medidas de prevenção, controle e mitigação de danos sociais advindos da prática de jogos.
O procurador do Ministério Público Federal Alfredo Falcão diz que as empresas autorizadas a explorar as apostas deverão atender os termos da legislação, como fazer propagandas adequadas sem a promessa de ganhos impossíveis. “É importante que a tutela do consumidor esteja presente na regulamentação das apostas desportivas”, afirma.
O presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável, Andre Gelfi, afirmou ser fundamental que autoridades criem um padrão de conduta para a indústria na regulamentação.
“Não faz sentido que indústria aborde sem qualquer rigor um público vulnerável. O Brasil é um país desigual e cabe ao setor tomar esse tipo de precaução quando oferta produtos que podem gerar consequências indesejadas”.
João Gabriel/Paulo Saldaña/Folhapress
Transição após eleições tem impacto na mortalidade infantil, aponta estudo
A mortalidade infantil aumenta em média 6,7% durante o período de transição de governo municipal quando há mudança de gestão, aponta pesquisa do IEPS (Instituto de Estudos para Políticas de Saúde).
Os efeitos são ainda maiores para a mortalidade por causas preveníveis, ou seja, que poderiam ser evitadas. O aumento médio é de um óbito a cada mil nascidos vivos.
O estudo “Eleições Municipais e Transições de Governo: Disrupção de Serviços e Aumento da Mortalidade Infantil”, realizado pelas pesquisadoras Helena Arruda, do IEPS, e Rudi Rocha, da EAESP/FGV (Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas), usou como base os pleitos de 2008, 2012, 2016 e 2020.
A amostra avaliou 2.900 municípios em 2008, 2.200 em 2012, 2.395 em 2016 e 3.040 em 2020. No recorte do estudo foram analisadas cidades que tiveram um candidato concorrendo à reeleição em um pleito acirrado entre os concorrentes.
O estudo partiu de diferentes fontes de dados. As informações sobre saúde foram coletadas do Siab (Sistema de Informação da Atenção Básica), do Sisab (Sistema de Atenção Básica à Saúde), do Sinasc (Sistema Nacional de Informações sobre Nascidos Vivos) e do SIM (Sistema Nacional de Informações sobre Mortalidade), todos do Ministério da Saúde.
As informações sobre contratações e demissões foram coletadas da Lista Anual de Informações Sociais. A análise se restringiu aos trabalhadores da saúde (médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde).
Para a análise das finanças e gastos públicos foram usados os dados anuais do Finbra (Sistema Financeiro Brasileiro). As informações sociodemográficas foram tiradas do IEPS Data, um portal que fornece dados oficiais de várias fontes.
O estudo comparou dois grupos de municípios: os que tiveram os governos reeleitos e os que tiveram transição de governo. A escolha também levou em conta municípios onde as eleições foram acirradas.
A pesquisadora Helena Arruda diz que a ideia do estudo surgiu a partir do interesse em investigar como a saúde interagia com ciclos eleitorais. “Aproveitamos a situação de que a saúde de atenção primária está vinculada com a atividade municipal para perguntar como a eleição poderia impactar.”
Ela diz ainda que optou em estudar o período gestacional porque é um momento muito crítico do desenvolvimento do bebê.
“Entendemos que para esse momento da vida, se encontrássemos um choque, mesmo que pequeno, no quesito de duração, teria chance disso trazer uma consequência de mais longo prazo na vida dessas crianças”.
O estudo concluiu que há efeitos negativos na prestação de serviços de saúde após as eleições. Mais especificamente, ao longo do período de transição e nos primeiros dois anos do novo governo.
A partir de outubro do ano eleitoral, foi observada uma redução no número de consultas por mês em municípios que passaram por transição de governo em comparação aos que não passaram.
As taxas de mortalidade infantil também aumentaram quando o segundo trimestre de gestação coincidiu com os períodos de mudança de governos.
Segundo Helena Arruda, uma confluência de fatores pode contribuir para esse resultado, mas um parece ser decisivo: os recursos humanos.
“Sabemos que, na atenção primária, as pessoas são parte vital da provisão desse serviço. [Por isso] nós investigamos o que acontece com as principais ocupações que atuam na área”, afirma.
O que a pesquisa encontrou foi um aumento nas demissões de servidores públicos nessas ocupações. As exonerações foram maiores em municípios que passaram por transição de governo, mesmo que a Lei Eleitoral Brasileira aponte que servidores públicos não podem ser demitidos em períodos eleitorais.
Arruda explica que as demissões foram de servidores comissionados, que, diferentemente dos contratos padrões de funcionalismo público, não possuem estabilidade. “Há uma proporção considerável de trabalhadores da saúde municipal que têm esse tipo de contrato”, diz.
Segundo Michelle Fernandez, professora e pesquisadora do Instituto de Ciência Política da UnB, na maioria das prefeituras do Brasil não há uma estrutura burocrática de carreira consolidada, mas funcionários que são contratados ou indicados. “[Por isso] pode existir essa variação na mudança de governo”, afirma.
Ao investigar o que justificaria as exonerações, o estudo encontrou uma explicação relacionada a uma outra legislação brasileira: a de responsabilidade fiscal.
A lei diz que municípios não podem gastar mais de 60% de seus recursos com pessoal. Ainda que a regra não se restrinja a profissionais da saúde, o estudo concluiu que municípios próximos do limite de gasto com pessoal tiveram, em média, mais demissões após as eleições quando houve mudança de governo.
A diminuição do quadro de funcionários é entendida como um dos fatores que justificam a redução nas consultas de pré-natal, que são importantes para identificar uma série de doenças preveníveis.
Se a gestante também perde consultas no momento crítico da gestação, a criança pode desenvolver doenças que vão, por exemplo, provocar maiores chances de ela nascer com baixo peso.
Isabela Brandão, professora do Núcleo de Saúde e Políticas Públicas do Insper, explica que o segundo trimestre da gestação é um período em que algumas exposições que o feto tem no útero podem gerar efeitos na saúde da criança de curto e médio prazo.
“O estudo pega o primeiro efeito, que é o de redução de peso ao nascer, mas há pesquisadores da literatura médica, e mesmo econômica, que associam, por exemplo, o efeito de um peso mais baixo a piores resultados de saúde na vida adulta”, afirma Brandão.
A professora diz ainda que o sistema público de saúde é sobrecarregado e que, no país, crianças e grávidas morrem por falta de acesso ao pré-natal.
Por isso, ela defende como política pública básica oferecer consultas de pré-natal em quantidade e qualidade adequada. “Às vezes observamos no sistema público que a consulta pré-natal até existe, mas não necessariamente com todos os recursos adequados para se fazer a triagem”, completa.
Para Helena Arruda, uma das soluções propostas pelo estudo é os governos garantirem que não haverá demissões de profissionais de saúde durante o período de transição de governo.
“A mortalidade infantil acontece até o início do segundo ano do outro mandato. Uma vez perdidas as consultas pré-natal, o efeito é de certa forma irreparável. Por isso, é tão importante conversar e pensar em formas para que isso não continue acontecendo”.
Priscila Camazano/Folhapress
Chuva deixa dois desaparecidos, alaga ruas, fecha metrô e inunda hospital no Rio
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| Arvore cai no bairro do Flamengo, na zona sul do Rio de Janeiro |
Fortes chuvas registradas neste final de semana na cidade do Rio de Janeiro e na região metropolitana causaram pelo menos sete mortes, segundo informações divulgadas no início da tarde deste domingo (14) pelo Corpo de Bombeiros.
Os temporais deixaram um rastro de alagamentos, principalmente na zona norte da capital e em municípios próximos. Os bombeiros disseram que atenderam a mais de 200 ocorrências relacionadas às chuvas no estado. Os casos incluem salvamentos de pessoas, inundações, cortes de árvores, desabamentos e deslizamentos.
Na capital, os alagamentos chegaram a interditar o trânsito em um trecho da avenida Brasil, uma das principais vias da cidade, neste domingo. O fluxo de veículos foi liberado no final da manhã deste domingo. A chuva também fechou estações de trem e metrô.
Nas redes sociais, o prefeito Eduardo Paes (PSD) disse que o Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, em Acari, na zona norte, ficou sem energia elétrica. A água inundou o subsolo da unidade de saúde.
“O que a gente pede é que as pessoas, especialmente dessa área da cidade [zona norte], evitem se deslocar. A avenida Brasil [está] interditada, ou seja, não força a mão, não força ficar passando em área alagada. Você coloca em risco a sua vida, atrapalha os agentes públicos. A previsão é de menos chuva ou chuva mais fraca hoje”, afirmou Paes em vídeo divulgado às 7h40.
Outro impacto foi a suspensão de concursos públicos. A Prefeitura do Rio anunciou que as provas dos processos seletivos Acadêmico Bolsista e Projeto Acolher, que aconteceriam neste domingo, foram adiadas devido às chuvas. Novas datas devem ser divulgadas em breve.
A capital entrou no estágio 4 do monitoramento realizado pelo COR (Centro de Operações Rio). Isso significa que a recomendação é para que a população evite deslocamentos e fique em locais seguros.
A concessionária SuperVia disse que a estação de trens Osvaldo Cruz, na capital, foi fechada para embarque e desembarque em razão dos alagamentos.
A operação do metrô também sofreu impacto. As estações Pavuna, Engenheiro Rubens Paiva, Acari Fazenda Botafogo e Coelho Neto foram fechadas temporariamente.
“As equipes de manutenção estão mobilizadas para atuar, após o escoamento da água, e restabelecer o mais breve possível o sistema metroviário”, afirmou o MetrôRio.
Em razão dos alagamentos, o prefeito Eduardo Paes pediu o cancelamento do ensaio técnico de carnaval previsto para este domingo na Sapucaí. Ele ainda afirmou que recebeu uma ligação do ministro Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), que teria se colocando à disposição da cidade.
De férias, o governador Cláudio Castro (PL) afirmou no sábado que estava coordenando secretarias e que estava em contato com prefeituras para “lidar com as intensas chuvas”.
Leonardo Vieceli/Folhapress
Brasil soltou 57 mil presos na saidinha de Natal, e menos de 5% não voltaram para a cadeia
Menos de 5% dos detentos que tiveram o direito à saidinha no Natal no fim de 2023 não retornaram aos presídios no Brasil.
Levantamento realizado pelo jornal Folha de S.Paulo a partir de informações das secretarias estaduais responsáveis pelo sistema penitenciário mostra que 56.924 presos tiveram o benefício concedido pela Justiça em 18 unidades da federação. Destes, 2.741 não regressaram (4,8% do total).
Oito estados (Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grasso, Paraíba, Rio Grande do Nortes e Tocantins) disseram que não concederam o direito. A Bahia não respondeu. O Pará informou que a saidinha ainda está em vigor em algumas comarcas do interior do Estado.
De acordo com especialistas, cabe às Varas de Execução Penal de cada estado avaliar, observados caso a caso, se concede ou não o benefício. Alguns estados não concederam a saidinha de Natal porque dão o benefício em outra data. Outros argumentaram que todos os presos do semiaberto cumprem a pena com tornozeleira, fora do presídio.
O Estado onde mais detentos deixaram de retornar ao sistema foi o Rio de Janeiro (14%), unidade da federação que historicamente enfrenta problemas na segurança pública. O Pará (12%) e o Ceará (9%) completam a lista das três localidades com mais destaque nesse quesito.
Em números absolutos, São Paulo liderou a quantidade de presidiários beneficiados com a saidinha. Foram 34.547 pessoas, das quais 1.566 (5%) não retornaram.
Os dados mostram ainda que pelo menos 151 pessoas (5,5%) das que não regressaram ao sistema (2.741) foram recapturadas.
Consultadas pela reportagem sobre os custos envolvidos com a recaptura, as secretarias de segurança pública e responsáveis pelo sistema prisional afirmaram não dispor de informações.
O benefício da saidinha temporária é garantido há quase quatro décadas pela Lei de Execuções Penais. É concedido pela Justiça para presos do sistema semiaberto que já tenham cumprido ao menos um sexto da pena no caso de réu primário —e, em caso de reincidência, um quarto da pena—, além de outros requisitos. Preso que comete crime hediondo resultante em morte não possui esse direito.
O tema se tornou foco de discussões e mobilizou setores da classe política após a morte do sargento da Polícia Militar Roger Dias da Cunha, 29, baleado na cabeça e na perna durante uma perseguição em Belo Horizonte a um homem que estava em saída temporária.
Outro caso que gerou repercussão foi a fuga de dois dos condenados por chefiar a maior facção de tráfico de drogas do Rio de Janeiro, Saulo Cristiano Oliveira Dias, 42, conhecido como SL, e Paulo Sérgio Gomes da Silva, 47, o Bin Laden, após o direito a saidinha de Natal.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a discussão do projeto que acaba com a saída temporária. Atualmente, o texto está na Comissão de Segurança Pública do Senado, sob relatoria de Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Em seu relatório, Flávio defendeu a proibição da saidinha, que acontece em datas comemorativas no país, como Natal, Dia das Mães, Dia dos Pais. “Saidinha incentiva a fuga nas cadeias e não ajuda na reintegração dos presos”, disse o parlamentar, por meio de sua assessoria.
O presidente da comissão, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), busca um acordo para alterar alguns pontos do texto. No entanto, a proibição da saída temporária deve permanecer.
“Ainda estamos discutindo, mas a ideia é preservar a saída para trabalho ou estudo dos presos do semiaberto, já que são atividades que promovem a ressocialização, e eliminar as saidinhas em feriados, que têm gerado fugas de parte dos presos e novos crimes”, disse o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), que tem ajudado na costura política em torno da proposta.
De acordo com dados da Sennapen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), havia em junho de 2023 nas cadeias cerca de 118 mil presos no regime semiaberto.
O Secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco, disse lamentar a tragédia envolvendo a morte do sargento Dias, considerando-a evitável e, ao mesmo tempo, uma exceção.
O representante do Ministério da Justiça destacou a importância de manter o benefício da saída temporária, enfatizando a necessidade de aprimorar a legislação. Na sua visão, o percentual de menos de 5% das pessoas que não retornam é baixo.
Para o secretário, a discussão sobre o tema deve focar o refinamento da lei que trata do direito e acrescenta que, atualmente, a concessão do benefício pelas varas de Execuções Penais requer consulta prévia ao Ministério Público e à administração do sistema prisional. Essa etapa não assegura automaticamente que o juiz negará a saída, mesmo diante de pareceres desfavoráveis.
“Essa abordagem é genérica na legislação, carecendo de detalhamento mais preciso. Uma pessoa ligada a facção criminosa, por exemplo, não deveria ter direito a esse benefício”, disse.
“E eu vou além, a partir do momento que a recomendação do Ministério Público ou da secretaria de Administração Penitenciária, ou mesmo da Segurança Pública, seja de que a pessoa não deva sair [mesmo estando enquadrada nos requisitos previstos em lei para o benefício] e a Justiça conceda o benefício, isso deveria passar por um órgão colegiado”.
Velasco afirmou que a saída temporária é concedida em outros países, como Inglaterra, Espanha, Itália, Portugal e França, com requisitos objetivos e diferentes entre si.
Estados afirmam que cabe à Justiça a concessão do benefício e que usam o monitoramento eletrônico nos casos do semiaberto. “Os presos do semiaberto estão em monitoração eletrônica desde o início da pandemia”, destacou Goiás, em nota.
O juiz Douglas de Melo Martins, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, apoia a manutenção da saidinha, destacando que tal medida viabiliza o processo gradual de ressocialização do indivíduo. Em sua perspectiva, a recusa em se conceder esse benefício pode ser considerada inconstitucional.
Com base em sua experiência como juiz da Vara de Execuções Penais, o magistrado identificou diversas razões que levam uma pessoa a não voltar ao sistema prisional, tais como o envolvimento em atividades vinculadas a facções criminosas e a dependência química. Ele lembra que, em caso de recaptura, o indivíduo perde o direito ao semiaberto e retorna ao regime fechado.
O magistrado diz ainda que, em sua visão, a discussão sobre o tema frequentemente cai no que ele classifica como “populismo penal”, ressurgindo especialmente durante os períodos eleitorais.
“A criminalidade no Brasil é grave e mobiliza as pessoas. Há um sentimento de que a criação de novos tipos penais, o aumento das penas e a restrição de direitos dos presos possam reduzir a criminalidade, o que acaba atraindo votos para aqueles que promovem tais propostas. Estas, porém, já foram implementadas anteriormente e não tiveram sucesso. Esse fenômeno de populismo penal se intensifica durante os períodos eleitorais.”
Sandro Caron, presidente do Consesp (Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública), tem outra avaliação. Ele afirma que a legislação precisa ser revista com urgência para acabar com o benefício.
“O Consesp defende o fim da saidinha, bem como entende que precisamos revisar urgentemente alguns pontos de nossa legislação penal e processual penal, principalmente para a acabar com liberdades provisórias que infelizmente são concedidas quase que diariamente a líderes do crime organizado, a homicidas, a assaltantes”, disse Caron, também é secretário de segurança Pública do Rio Grande do Sul.
Raquel Lopes/Folhapress
BYD negocia compra de mineradora com maior reserva de lítio no Brasil
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| Fábrica da BYD em Campinas (SP) |
A fabricante chinesa de carros elétricos BYD está em negociação para comprar uma produtora de lítio no Brasil, na corrida global para garantir matérias-primas para a revolução dos veículos elétricos.
O presidente da BYD no Brasil, Alexandre Baldy, disse que discutiu com a Sigma Lithium, avaliada em US$ 2,9 bilhões (R$ 14,34 bilhões), sobre um possível acordo de fornecimento, joint venture ou aquisição.
A Sigma começou a enviar o metal —um elemento-chave para as baterias de veículos elétricos— de sua mina de rocha dura e planta de processamento no estado de Minas Gerais no ano passado. Em fevereiro, foi noticiado que a empresa estaria na mira de Elon Musk. Sete meses depois, a Sigma divulgou que avaliava propostas de venda, mas não anunciou os interessados.
A BYD é apoiada pela Berkshire Hathaway de Warren Buffett e ultrapassou, no começo deste ano, a Tesla como a maior fabricante de veículos elétricos do mundo.
A empresa está construindo sua fábrica de carros elétricos no Brasil, a primeira fora da Ásia, como parte de um investimento de R$ 3 bilhões.
Enquanto a BYD busca ativos de lítio no país com o objetivo de montar uma cadeia de suprimentos integrada, Baldy disse que há um diálogo “ativo” com a Sigma, que está listada nas Bolsas de Toronto e da Nasdaq, em Nova York.
“Estamos discutindo diferentes aspectos sobre fornecimento, uma joint venture, uma aquisição… nada é concreto”, afirmou o executivo.
Baldy disse que a BYD se encontrou com a CEO da Sigma, Ana Cabral Gardner, em São Paulo no mês passado, mas se recusou a dar mais detalhes sobre as conversas, citando um acordo de confidencialidade. A Sigma se recusou a comentar.
Os planos da BYD no Brasil ocorrem enquanto empresas chinesas de veículos elétricos e energia renovável buscam expandir rapidamente no exterior.
A fabricante sediada em Shenzhen também planeja construir uma fábrica de veículos elétricos na Hungria e tem negociado um local no México.
No entanto, as ambições da China têm gerado preocupações sobre os sonhos de Pequim de superioridade tecnológica e domínio sobre recursos globais essenciais para as indústrias de tecnologia limpa.
A administração de Joe Biden, nos Estados Unidos, tomou medidas para reduzir a fabricação chinesa em solo americano, e a Europa está investigando a indústria de veículos elétricos da China por suposta concorrência desleal.
Em 2022, o governo de Justin Trudeau, no Canadá, ordenou que três grupos chineses se desfizessem de empresas de mineração de lítio em estágio inicial listadas em Toronto, algumas das quais tinham ativos fora do Canadá.
O sucesso da BYD na China em vender veículos elétricos de alta tecnologia a baixo custo se deve, em parte, ao controle de grande parte de sua cadeia de suprimentos, incluindo minas, baterias e chips de computador.
Vários grandes fabricantes de automóveis fizeram acordos diretos com mineradoras para garantir o fornecimento de lítio, que será vital para a descarbonização das frotas de veículos do mundo.
Durante seu primeiro ano de produção, a Sigma registrou uma perda líquida de US$ 19 milhões (R$ 94 milhões) nos primeiros nove meses de 2023 —quase metade em relação ao mesmo período do ano anterior.
Suas ações caíram cerca de um terço nos últimos seis meses, em meio a uma queda acentuada nos preços do lítio que tem gerado preocupações com o excesso de oferta.
O conselho da Sigma está conduzindo uma revisão estratégica que pode resultar na venda do negócio ou na listagem de sua unidade brasileira na Nasdaq e na Bolsa de Valores de Cingapura.
Embora a entidade controladora esteja registrada em Vancouver, no Canadá, os ativos da Sigma estão localizados no Brasil. O maior acionista é a A10 Investimentos, cujos co-fundadores são a CEO da Sigma e seu outro co-presidente.
A revista Exame informou no fim do ano passado que a Volkswagen e a fabricante chinesa de baterias CATL estariam interessadas na aquisição da Sigma.
A VW disse: “Quando se trata de matérias-primas, estamos explorando o mercado e conversando com muitos parceiros em diferentes regiões do mundo”, acrescentando que não comentaria “rumores de mercado”.
Os principais países produtores de lítio em 2022 foram Austrália, Chile, China e Argentina, seguidos pelo Brasil, de acordo com a Statista.
A Sigma extrai minério de espodumênio e o processa em concentrado de lítio de grau de bateria. A empresa planeja triplicar sua capacidade de produção anual de 270 mil toneladas. A empresa controladora da BYD e a CATL não responderam aos pedidos de comentário.
Folhapress
Jitaúna: Briga entre ciganos, tiros e perseguição assustam moradores
Uma discussão entre três homens de origem cigana quase termina em morte na tarde deste sábado (13), por volta das 16h20 na praça da Câmara de vereadores em Jitaúna. Segundo informações divulgadas pelo blog Jitaúna em Dia, um dos ciganos foi até o veículo e se apossou de um revólver calibre .38 indo em direção do seu desafeto que adentrou em outro veículo começando uma perseguição na rua Jequié.
De acordo com relatos de populares, foram ouvidos cinco disparos. Após o cessar fogo os veículos tomaram rumos ignorados. A Guarda Municipal e a Polícia Militar fizeram ronda mas, não obtiveram êxito na captura dos ciganos envolvidos. Os motivos e circunstancias não foram informados. Os nomes dos envolvidos também não foram informados. A Policia Civil deverá investigar o caso, informa o Blog Jitaúna em Dia.
Suspeitos batem carro durante perseguição policial e morrem após troca de tiros com a PM na Bahia
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| Motorista do carro roubado bateu em poste durante perseguição policial em Eunápolis — Foto: 8º Batalhão de Polícia Militar |
Segundo a corporação, a denúncia indicava que os homens estariam se deslocando para Porto Seguro, na mesma região. Assim, quando os agentes avistaram o veículo no distrito de Pindorama, foi dada a ordem de parada.
Como os suspeitos não atenderam a determinação, a PM deu início à perseguição.
Em nota à imprensa, o 8º Batalhão informa que o condutor do veículo roubado perdeu o controle da direção, colidindo num poste já nas proximidades do distrito de Agrovila. A frente do carro ficou destruída com a colisão.
Entenda a sequência de fatos pós-acidente que culminou nas mortes
Os suspeitos teriam desembarcado e começado a atirar contra os policiais, que revidaram.
Em seguida, os dois teriam se infiltrado em uma área de mata — a força de segurança diz que os militares realizaram uma varredura no perímetro, onde encontraram o primeiro suspeito baleado.
Depois disso, os agentes foram acionados para averiguar a presença de um homem armado que tentava invadir uma residência.
No local, os agentes deram ordem de prisão ao homem, mas o suspeito não teria obedecido, iniciando novos disparos contra os membros da guarnição. Esse outro embate terminou com o segundo suspeito atingido.
A PM disse que encaminhou os dois homens para uma unidade de saúde, mas eles não resistiram aos ferimentos.
Em meio a à ação, os agentes apreenderam um revólver calibre 32 e objetos como carteiras de identidade, CPF, aparelho celular e cartões bancários.
Semana de confrontos
Em menos de uma semana, nove pessoas morreram após confrontos policiais na Bahia. Os casos foram registrados na capital e interior.
O primeiro registro foi em Juazeiro, no norte do estado, na madrugada de terça-feira (9). Na ocasião, três detentos fugitivos do presídio de Salvador vieram a óbito.
Os homens foram identificados como Flávio Bastos Carneiro, conhecido como "Fal/Batata", Íkaro da Costa Santos, chamado de "Cabeça", e Jefferson Silva de Carvalho.
Já na noite de terça, um homem morreu em confronto na cidade de Maragogipe, no recôncavo baiano. O suspeito cuja identidade não foi divulgada foi avistado com um grupo que entrou em confronto com a PM. Eles eram procurados após exibirem vídeos portando armas e praticando um homicídio.
No mesmo dia, um grupo de homens trocou tiros com policiais no bairro Expansão do Feira IX, em Feira de Santana. O suspeito baleado chegou a ser socorrido para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), mas não resistiu.
Na madrugada de quarta, a ocorrência foi em Salvador, na localidade da Baixa Fria, no bairro da Boca do Rio.
De acordo com a Polícia Civil, os PMs foram recebidos a tiros quando faziam rondas no local. Um dos suspeitos foi atingido e chegou a ser socorrido para um hospital, porém, não resistiu.
O último registro antes do confronto em Eunápolis, na noite de sexta, foi em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Ainda na madrugada de quarta, militares trocaram tiros com suspeitos na área conhecida domo "Boca do Vulcão.
Um homem foi ferido e levado para um hospital, contudo, morreu na unidade.
Violência na Bahia
Em 2023, o estado registrou recorde de apreensões de fuzis. Mais de 50 armamentos foram apreendidos entre os meses de janeiro e outubro, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA).
Para a pasta, o maior número de apreensões se deve à ampliação do trabalho de inteligência, com as implantações de novos núcleos, e a integração das Polícias Militar, Civil e Federal, consolidada com a instalação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco).
Veja mais notícias do estado no g1 Bahia.
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