Equador prende mais de 2 mil pessoas em 10 dias após onda de violência
“As prisões do Equador não são o céu, são o inferno”, disse o então responsável pelo sistema penitenciário do país sul-americano, coronel Fausto Cobo, ao reassumir o cargo em outubro, admitindo que não seria capaz de resolver o problema nas poucas semanas que restavam do último governo.
Foi a este sistema penitenciário que o presidente recém-empossado Daniel Noboa adicionou, nos últimos dez dias, mais 2.369 pessoas, 158 delas tratadas como terroristas. As detenções foram uma de suas principais respostas à onda de violência que espalhou pânico no último dia 9, com ataques a bombas e sequestros como o de um canal de TV ao vivo.
O número de presos entre aquela tarde e a manhã da última sexta (19) representa 8% do total de 31 mil encarcerados em 29 mil vagas contabilizadas até o fim de dezembro pelo Snai (órgão que administra as cadeias) –com a ressalva de que nem todos os novos detidos devem permanecer no sistema porque podem obter penas alternativas, por exemplo.
Se seguir nesse ritmo, com 237 capturados por dia, o Equador poderia dobrar a quantidade de presos em quatro meses. São resultados divulgados pelas Forças Armadas e pela Polícia Nacional, que têm atuado juntas desde que Noboa decretou um “conflito armado interno” e classificou organizações criminosas de terroristas.
A tática de prisões em massa, apoiada por grande parte da população equatoriana, faz ressoar o nome de Nayib Bukele, popular presidente de El Salvador, famoso por ter conseguido enfraquecer as facções ao custo de infrações de direitos humanos e restrição a liberdades fundamentais dos salvadorenhos.
O país centro-americano sustenta a maior taxa de prisões do mundo, com 1.086 encarcerados a cada 100 mil habitantes, bem à frente de Cuba em segundo lugar, mostram dados do site Prison Brief, da Universidade de Londres. O Brasil aparece na 14ª posição (com índice de 390 presos) e o Equador, na 98ª (com 168).
“O modelo Bukele, baseado nos Estados Unidos, é custoso, amplo e requer muito esforço do Estado para ser levado adiante. Em El Salvador as prisões são impérios, uma delas tem capacidade para 40 mil pessoas. O contexto de Noboa é bem diferente disso”, pondera Daniel Pontón, especialista em segurança e professor do Instituto de Altos Estudos Nacionais do Equador.
Só as prisões realizadas nos últimos dias, por exemplo, já superam as 1.472 vagas que o presidente quer criar em duas novas prisões de segurança máxima que prometeu construir. Ele ainda não detalhou com que dinheiro o fará nem quando elas ficarão prontas.
“Algumas cadeias aqui parecem escolas”, descreve o advogado Jorge Vicente Paladines, professor da Universidade Central do Equador, que entrou em várias das 36 unidades do país enquanto assessor da Defensoria Pública e é autor do livro “Matar e Deixar Matar: Os massacres nas prisões e a (des)estruturação social do Equador” (2023).
O sinal mais recente desse colapso no sistema penitenciário foi o sequestro de 201 funcionários pelos detentos, entre agentes e pessoal administrativo, durante a crise da semana passada. No dia 13, as Forças Armadas e a Polícia Nacional intervieram, liberaram todos os reféns e retomaram o controle das unidades. Mais de 50 detentos fugiram, sendo parte deles recapturados.
Para especialistas, a situação pode até ter sido controlada momentaneamente, mas está longe de ser resolvida. Nos últimos anos, as cadeias equatorianas se inundaram de armas e se transformaram em centros de recrutamento e operações das organizações criminosas, com uma boa dose de corrupção já indicada por celulares apreendidos com os presos.
Pelo menos metade das mortes violentas e extorsões que ocorrem em Guayaquil são ordenadas a partir das prisões, afirmou o general Víctor Herrera, comandante de polícia da região litorânea que é um dos epicentros da explosão de violência vivida pelo país nos últimos anos.
A venda interna de drogas e a cobrança de taxas aos próprios detentos também se converteram em negócios lucrativos às facções. No complexo onde ocorreu a fuga ainda misteriosa de Fito, líder dos “Choneros” que disparou a crise, foram encontradas suítes de luxo, piscinas, arenas de luta de galos e criadouros de patos.
“É um problema basicamente de gestão penitenciária. O Equador nunca terminou a modernização em gestão de prisões que é feita no resto do mundo, separando os presos por periculosidade por exemplo [e não por grupo criminoso]. Isso piorou com a penetração do crime organizado e das máfias [atraídos pela geografia para o tráfico de cocaína]”, diz Pontón.
Segundo Paladines, nem sempre foi assim: “Quando trabalhei na Defensoria, até 2017, havia inibidores de sinal e esquema de máxima segurança que até me causavam críticas como defensor dos direitos humanos, com inspeções invasivas principalmente em mulheres.”
Para ele, houve um desmantelamento a partir da gestão Lenín Moreno (2017-2021), sob uma política de redução do Estado. O ex-presidente eliminou o Ministério de Justiça antes responsável pelas prisões e reduziu drasticamente o orçamento do setor, algo que chamou a atenção da Comissão Interamericana de Direitos Humanos em relatório feito em 2022.
Em meados de 2019, começaram a aparecer na mídia cenas de revoltas e massacres entre facções, incluindo partidas de futebol jogadas com a cabeça de presos, Paladines escreve em seu livro, onde contabiliza 19 massacres com 591 mortos até 2022, sem considerar ainda o sangrento ano de 2023.
Agora, as forças de segurança do Equador apostam em manter o controle das prisões para evitar crimes nas ruas a curto prazo e comemoram uma redução de 100 homicídios para 42 entre a primeira e a segunda semana de janeiro na região de Guayaquil, mesmo com os militares nas ruas.
Ele pretendem separar os detentos por periculosidade, instalar inibidores de sinal e restringir o fornecimento de energia nas celas, ainda sem cronogramas divulgados. “Isso é um ponto central”, opina Pontón. “Quando se está numa guerra a primeira coisa que se faz é minar a estrutura dos grupos. Se não, é pura propaganda.”
Foi a este sistema penitenciário que o presidente recém-empossado Daniel Noboa adicionou, nos últimos dez dias, mais 2.369 pessoas, 158 delas tratadas como terroristas. As detenções foram uma de suas principais respostas à onda de violência que espalhou pânico no último dia 9, com ataques a bombas e sequestros como o de um canal de TV ao vivo.
O número de presos entre aquela tarde e a manhã da última sexta (19) representa 8% do total de 31 mil encarcerados em 29 mil vagas contabilizadas até o fim de dezembro pelo Snai (órgão que administra as cadeias) –com a ressalva de que nem todos os novos detidos devem permanecer no sistema porque podem obter penas alternativas, por exemplo.
Se seguir nesse ritmo, com 237 capturados por dia, o Equador poderia dobrar a quantidade de presos em quatro meses. São resultados divulgados pelas Forças Armadas e pela Polícia Nacional, que têm atuado juntas desde que Noboa decretou um “conflito armado interno” e classificou organizações criminosas de terroristas.
A tática de prisões em massa, apoiada por grande parte da população equatoriana, faz ressoar o nome de Nayib Bukele, popular presidente de El Salvador, famoso por ter conseguido enfraquecer as facções ao custo de infrações de direitos humanos e restrição a liberdades fundamentais dos salvadorenhos.
O país centro-americano sustenta a maior taxa de prisões do mundo, com 1.086 encarcerados a cada 100 mil habitantes, bem à frente de Cuba em segundo lugar, mostram dados do site Prison Brief, da Universidade de Londres. O Brasil aparece na 14ª posição (com índice de 390 presos) e o Equador, na 98ª (com 168).
“O modelo Bukele, baseado nos Estados Unidos, é custoso, amplo e requer muito esforço do Estado para ser levado adiante. Em El Salvador as prisões são impérios, uma delas tem capacidade para 40 mil pessoas. O contexto de Noboa é bem diferente disso”, pondera Daniel Pontón, especialista em segurança e professor do Instituto de Altos Estudos Nacionais do Equador.
Só as prisões realizadas nos últimos dias, por exemplo, já superam as 1.472 vagas que o presidente quer criar em duas novas prisões de segurança máxima que prometeu construir. Ele ainda não detalhou com que dinheiro o fará nem quando elas ficarão prontas.
“Algumas cadeias aqui parecem escolas”, descreve o advogado Jorge Vicente Paladines, professor da Universidade Central do Equador, que entrou em várias das 36 unidades do país enquanto assessor da Defensoria Pública e é autor do livro “Matar e Deixar Matar: Os massacres nas prisões e a (des)estruturação social do Equador” (2023).
O sinal mais recente desse colapso no sistema penitenciário foi o sequestro de 201 funcionários pelos detentos, entre agentes e pessoal administrativo, durante a crise da semana passada. No dia 13, as Forças Armadas e a Polícia Nacional intervieram, liberaram todos os reféns e retomaram o controle das unidades. Mais de 50 detentos fugiram, sendo parte deles recapturados.
Para especialistas, a situação pode até ter sido controlada momentaneamente, mas está longe de ser resolvida. Nos últimos anos, as cadeias equatorianas se inundaram de armas e se transformaram em centros de recrutamento e operações das organizações criminosas, com uma boa dose de corrupção já indicada por celulares apreendidos com os presos.
Pelo menos metade das mortes violentas e extorsões que ocorrem em Guayaquil são ordenadas a partir das prisões, afirmou o general Víctor Herrera, comandante de polícia da região litorânea que é um dos epicentros da explosão de violência vivida pelo país nos últimos anos.
A venda interna de drogas e a cobrança de taxas aos próprios detentos também se converteram em negócios lucrativos às facções. No complexo onde ocorreu a fuga ainda misteriosa de Fito, líder dos “Choneros” que disparou a crise, foram encontradas suítes de luxo, piscinas, arenas de luta de galos e criadouros de patos.
“É um problema basicamente de gestão penitenciária. O Equador nunca terminou a modernização em gestão de prisões que é feita no resto do mundo, separando os presos por periculosidade por exemplo [e não por grupo criminoso]. Isso piorou com a penetração do crime organizado e das máfias [atraídos pela geografia para o tráfico de cocaína]”, diz Pontón.
Segundo Paladines, nem sempre foi assim: “Quando trabalhei na Defensoria, até 2017, havia inibidores de sinal e esquema de máxima segurança que até me causavam críticas como defensor dos direitos humanos, com inspeções invasivas principalmente em mulheres.”
Para ele, houve um desmantelamento a partir da gestão Lenín Moreno (2017-2021), sob uma política de redução do Estado. O ex-presidente eliminou o Ministério de Justiça antes responsável pelas prisões e reduziu drasticamente o orçamento do setor, algo que chamou a atenção da Comissão Interamericana de Direitos Humanos em relatório feito em 2022.
Em meados de 2019, começaram a aparecer na mídia cenas de revoltas e massacres entre facções, incluindo partidas de futebol jogadas com a cabeça de presos, Paladines escreve em seu livro, onde contabiliza 19 massacres com 591 mortos até 2022, sem considerar ainda o sangrento ano de 2023.
Agora, as forças de segurança do Equador apostam em manter o controle das prisões para evitar crimes nas ruas a curto prazo e comemoram uma redução de 100 homicídios para 42 entre a primeira e a segunda semana de janeiro na região de Guayaquil, mesmo com os militares nas ruas.
Ele pretendem separar os detentos por periculosidade, instalar inibidores de sinal e restringir o fornecimento de energia nas celas, ainda sem cronogramas divulgados. “Isso é um ponto central”, opina Pontón. “Quando se está numa guerra a primeira coisa que se faz é minar a estrutura dos grupos. Se não, é pura propaganda.”
FAB inicia entrega de cestas básicas aos yanomami
A Força Aérea Brasileira (FAB) iniciou a distribuição de 15 mil cestas básicas à Terra Indígena Yanomami. Determinada por uma portaria publicada na última quinta-feira (18) no Diário Oficial da União, a ação faz parte da Operação Catrimani das Forças Armadas.
As cestas básicas, informou a FAB, distribuirá as cestas até 31 de março. Seis aviões estão sendo usados: dois aviões turboélice C-105 Amazonas, que lançam 140 cestas por voo cada uma, e quatro aviões C-98 Caravan. Helicópteros também estão sendo usados como apoio na distribuição.
Na sexta-feira (19), Roraima recebeu as 600 primeiras cestas entregues pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Elas chegaram à Base Aérea de Boa Vista, de onde foram transportadas pelos aviões à base de apoio na área indígena de Surucucu. A previsão é que a operação dure dois dias, com 300 cestas entregues a cada dia.
A distribuição ocorre após o Ministério da Defesa mudar de posição. Em novembro, a pasta havia informado, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), que não era a responsável “primária ou imediata” pela distribuição de cestas aos yanomami. A orientação mudou após a reunião ministerial de 9 de janeiro.
A portaria editada na última quinta-feira mudou as diretrizes oficiais da pasta. O Ministério da Defesa, no entanto, informou que seu papel é “temporário e episódico” e que a ação ocorre em “caráter emergencial”, segundo o texto publicado no Diário Oficial.
Na semana passada, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou que a crise humanitária do povo yanomami levará décadas para ser resolvida. Apesar de 80% dos garimpeiros ilegais terem deixado a região, organizações criminosas permanecem na área, e os indígenas sofrem com a desnutrição.
Agência Brasil
Na sexta-feira (19), Roraima recebeu as 600 primeiras cestas entregues pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Elas chegaram à Base Aérea de Boa Vista, de onde foram transportadas pelos aviões à base de apoio na área indígena de Surucucu. A previsão é que a operação dure dois dias, com 300 cestas entregues a cada dia.
A distribuição ocorre após o Ministério da Defesa mudar de posição. Em novembro, a pasta havia informado, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), que não era a responsável “primária ou imediata” pela distribuição de cestas aos yanomami. A orientação mudou após a reunião ministerial de 9 de janeiro.
A portaria editada na última quinta-feira mudou as diretrizes oficiais da pasta. O Ministério da Defesa, no entanto, informou que seu papel é “temporário e episódico” e que a ação ocorre em “caráter emergencial”, segundo o texto publicado no Diário Oficial.
Na semana passada, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou que a crise humanitária do povo yanomami levará décadas para ser resolvida. Apesar de 80% dos garimpeiros ilegais terem deixado a região, organizações criminosas permanecem na área, e os indígenas sofrem com a desnutrição.
Agência Brasil
Primeiras doses da vacina do SUS contra dengue chegam ao Brasil
A primeira remessa da vacina contra a dengue que será oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) chegou ao Brasil neste sábado (20). O governo recebeu 720 mil doses do imunizante Qdenga, oferecidas sem cobrança pelo laboratório japonês Takeda Pharma.
O Ministério da Saúde receberá ainda cerca de 600 mil doses gratuitas da fabricante, totalizando 1,32 milhão. Além disso, o governo comprou 5,2 milhões de doses que serão gradualmente entregues até novembro.
O total de 6,52 milhões de doses representa a capacidade total disponível no laboratório para este ano. Diante da capacidade limitada de produção da vacina, pouco mais de 3,2 milhões de pessoas serão vacinadas neste ano, já que o esquema vacinal requer a aplicação de duas doses, com intervalo mínimo de 90 dias entre elas.
Em 2024, o público-alvo serão crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. Essa faixa etária concentra o maior número de hospitalizações por dengue, depois de pessoas idosas, grupo para o qual a vacina não foi liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A previsão é que as primeiras doses sejam aplicadas em fevereiro.
Diante da limitada capacidade de produção do laboratório, o Ministério da Saúde acordou, em conjunto com os conselhos das Secretarias de Saúde de estados e municípios, os critérios para a distribuição das doses pelos municípios. As vacinas serão destinadas a municípios de grande porte com alta transmissão nos últimos dez anos e população residente igual ou maior qua 100 mil habitantes.
Nos próximos dias, o Ministério da Saúde detalhará a lista dos municípios e a estratégia de vacinação. Segundo a pasta, as doses recebidas neste sábado passarão pelo processo de liberação da Alfândega e da Anvisa, em seguida sendo enviadas para o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde. Como o Ministério da Saúde pediu prioridade nessas etapas, o desembaraço será concluído ao longo da próxima semana, informou a pasta.
O Brasil é o primeiro país a oferecer a vacina contra a dengue no sistema público universal. O Ministério da Saúde incorporou a vacina contra a dengue em dezembro de 2023. A inclusão foi aprovada de forma célere pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec).
Aprovada pela Anvisa em março do ano passado, a vacina japonesa está disponível em clínicas privadas desde julho. O imunizante pode ser aplicado em pessoas de 4 a 60 anos de idade para prevenir a dengue, independentemente da exposição anterior à doença e sem necessidade de teste pré-vacinação.
Composto por quatro sorotipos distintos, o imunizante utiliza a tecnologia de vírus atenuado, em que a vacina traz o vírus da dengue modificado de forma a infectar, mas não causar a doença. No esquema de duas doses com intervalo de 90 dias, a vacina teve eficácia de 80,2% contra dengue, com período de proteção de 12 meses após o recebimento da segunda aplicação.
Por ser feita com vírus enfraquecido, a vacina é contraindicada para gestantes, lactantes, pessoas com algum tipo de imunodeficiência ou sob algum tratamento imunossupressor. Por esse motivo, a Anvisa ainda não aprovou a aplicação em idosos, que poderiam desenvolver a doença por terem imunidade mais baixa.
Agência Brasil
O total de 6,52 milhões de doses representa a capacidade total disponível no laboratório para este ano. Diante da capacidade limitada de produção da vacina, pouco mais de 3,2 milhões de pessoas serão vacinadas neste ano, já que o esquema vacinal requer a aplicação de duas doses, com intervalo mínimo de 90 dias entre elas.
Em 2024, o público-alvo serão crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. Essa faixa etária concentra o maior número de hospitalizações por dengue, depois de pessoas idosas, grupo para o qual a vacina não foi liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A previsão é que as primeiras doses sejam aplicadas em fevereiro.
Diante da limitada capacidade de produção do laboratório, o Ministério da Saúde acordou, em conjunto com os conselhos das Secretarias de Saúde de estados e municípios, os critérios para a distribuição das doses pelos municípios. As vacinas serão destinadas a municípios de grande porte com alta transmissão nos últimos dez anos e população residente igual ou maior qua 100 mil habitantes.
Nos próximos dias, o Ministério da Saúde detalhará a lista dos municípios e a estratégia de vacinação. Segundo a pasta, as doses recebidas neste sábado passarão pelo processo de liberação da Alfândega e da Anvisa, em seguida sendo enviadas para o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde. Como o Ministério da Saúde pediu prioridade nessas etapas, o desembaraço será concluído ao longo da próxima semana, informou a pasta.
O Brasil é o primeiro país a oferecer a vacina contra a dengue no sistema público universal. O Ministério da Saúde incorporou a vacina contra a dengue em dezembro de 2023. A inclusão foi aprovada de forma célere pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec).
Aprovada pela Anvisa em março do ano passado, a vacina japonesa está disponível em clínicas privadas desde julho. O imunizante pode ser aplicado em pessoas de 4 a 60 anos de idade para prevenir a dengue, independentemente da exposição anterior à doença e sem necessidade de teste pré-vacinação.
Composto por quatro sorotipos distintos, o imunizante utiliza a tecnologia de vírus atenuado, em que a vacina traz o vírus da dengue modificado de forma a infectar, mas não causar a doença. No esquema de duas doses com intervalo de 90 dias, a vacina teve eficácia de 80,2% contra dengue, com período de proteção de 12 meses após o recebimento da segunda aplicação.
Por ser feita com vírus enfraquecido, a vacina é contraindicada para gestantes, lactantes, pessoas com algum tipo de imunodeficiência ou sob algum tratamento imunossupressor. Por esse motivo, a Anvisa ainda não aprovou a aplicação em idosos, que poderiam desenvolver a doença por terem imunidade mais baixa.
Agência Brasil
Inmet faz novo alerta de perigo de tempestade para 10 estados
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu hoje (21) um novo
alerta laranja para chuvas intensas em 10 estados brasileiros. O alerta
laranja é o segundo na escala utilizado pelo Inmet, que varia entre o
amarelo (perigo potencial), o laranja (perigo) e o vermelho (grande
perigo).
O alerta laranja, que significa uma situação de perigo para chuvas e ventos intensos, vale para os estados do Acre, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas, Espírito Santo, Pará e Rondônia. Esse alerta vale até amanhã (22). Nessas regiões, o acumulado de chuva pode chegar a 100 mm.
Só não estão em alerta para chuvas os estados do Amapá, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe. Os demais estados brasileiros e o Distrito Federal estão em alerta amarelo.
Ontem (20), as fortes chuvas provocaram mortes no estado de São Paulo. Uma mulher de 60 anos, que estava na praia, morreu após ser atingida por um raio na cidade de Praia Grande (SP). Uma outra pessoa morreu em Sorocaba após ter seu carro arrastado pela enxurrada.
No Rio Grande do Sul, o temporal que ocorreu na última terça-feira (16) deixou quase 1 milhão de pessoas sem energia. Segundo o último boletim, divulgado pelo governo na manhã de hoje, mais de 30 mil clientes da CEEE Equatorial e outros 53 mil clientes da RGE Sul continuam sem energia elétrica.
Agência Brasil
Israel implode prédios de universidade no norte da Faixa de Gaza
As forças militares de Israel implodiram os prédios principais da Universidade al-Israa, localizada na Cidade de Gaza, no norte da faixa homônima. Segundo relatos obtidos pela rede britânica BBC, antes da destruição, Tel Aviv utilizou o local como base militar por várias semanas.
De acordo com a agência de notícias palestina Wafa, os edifícios sediavam faculdades de graduação e de pós-graduação. Em comunicado, a universidade disse que o museu nacional, que continha mais de 3.000 artefatos arqueológicos raros, também foi destruído. Não se sabe se as peças foram retiradas.
À BBC um funcionário da ONU demonstrou preocupação com a destruição de prédios públicos e privados decorrentes da guerra em Gaza, e disse que esses danos podem levar a uma “geração perdida” de jovens.
Segundo boletim divulgado pelo Escritório da ONU para a Coordenação de Assuntos Humanitários (Ocha, na sigla em inglês) nove em cada dez escolas sofreram “danos significativos” em Gaza, e pelo menos 60% das casas ou unidades habitacionais na cidade foram “destruídas ou danificadas”.
Também foram atingidos pelos bombardeios hospitais, milhares de casas e prédios civis, além de redes elétricas.
Folhapress
Frente do Empreendedorismo vê ‘nova política velha’ para indústria em plano de Lula
O presidente da frente, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), a chamou de “nova política velha”.
O governo federal, por sua vez, saiu em defesa do plano e afirmou que a nova política foi elaborada após constante diálogo com o setor produtivo e que segue as experiências mais modernas para impulsionar as indústrias nacionais, citando o exemplo dos Estados Unidos e da União Europeia. Diz ainda que a implementação da nova política vai resultar em melhora na vida da população, mais empregos e maior competitividade da indústria nacional.
Reportagem da Folha antecipou neste sábado (20) o conteúdo do Nova Indústria Brasil, plano do governo para impulsionar o setor industrial pelos próximos dez anos que será apresentado oficialmente na próxima segunda-feira (22), em evento no Palácio do Planalto.
O texto traça metas e diretrizes até 2033 a partir de seis missões, ligadas aos seguintes setores: agroindústria; complexo industrial de saúde; infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade; transformação digital; bioeconomia; e tecnologia de defesa.
O documento de 102 páginas coloca o poder público como indutor central do desenvolvimento da indústria, com o uso de linhas de crédito, subsídio e exigências de conteúdo local para fomentar empresas nacionais.
Essas políticas já haviam sido empregadas em outros governos petistas, sendo alvo de críticas de economistas.
A crítica agora ganha um novo contorno, considerando o esforço da equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para evitar déficits orçamentários e manter as contas dentro das regras fiscais. Além disso, a equipe econômica lança novas frentes para buscar aumentar a arrecadação.
Passarinho afirmou que o plano apresenta uma “grande contradição”, considerando as posições da equipe econômica na direção de aumentar a arrecadação federal.
“É uma nova política industrial velha ou uma velha nova política industrial. Tudo isso já tentaram lá trás, e não deu certo”, afirmou o presidente da frente parlamentar.
“Tudo nessa política é fomento público, é financiamento público, seja BNDES, sejam outros bancos públicos. Na minha opinião particular, há uma contradição, porque o governo diz que precisa de dinheiro, quer arrecadar, arrecadar, arrecadar, quer cobrar mais impostos das indústrias e ao mesmo tempo quer dar financiamento para elas. É melhor tirar a carga tributária, e aí não precisa dar incentivo para nada”, disse.
Por outro lado, Passarinho ressaltou as medidas para fomentar as empresas brasileiras, em particular na questão da exportação, mas rechaça outro ponto, que busca financiar empresas brasileiras para atuarem no exterior –o governo Lula encaminhou projeto de lei ao Congresso nesse sentido. O deputado afirmou que, nesses casos, os empregos e impostos serão levados para o exterior, com poucos benefícios internos.
O governo Lula, por sua vez, disse que a nova política industrial atende as diretrizes internas e é resultado do diálogo com representantes do setor produtivo, trabalhadores e agentes da administração federal.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços disse que o objetivo é implementar um projeto de neoindustrialização com uma indústria “sustentável, forte e inovadora”.
“Baseada em práticas internacionais, a nova política industrial representará melhora na vida das pessoas, aumento da competitividade e da produtividade, mais empregos, inovação e presença no mercado internacional”, afirmou a pasta, em nota.
Na mesma linha, o diretor de desenvolvimento produtivo, inovação e comércio exterior do BNDES, José Luís Gordon, afirmou que a nova política industrial está “ancorada no que existe de mais moderno” para estimular e apoiar o setor empresarial.
Ele também rebateu as críticas sobre o papel central do poder público na nova política industrial, afirmando que esse modelo é o adotado por outros países desenvolvidos.
“O papel do Estado é fundamental para esse processo, como tem sido feito nos EUA com o inflacionário reduction act com mais de 390 bilhões de dólares ou o next generation da União Europeia com mais de 800 bilhões de euros”, afirma.
“Por fim, a política tem as agendas de inovação, digital e verde como prioridades que procuram estimular o setor industrial a se tornar mais competitivo e ganhar escala global”, disse.
Segundo o documento da nova política industrial, as empresas nacionais vão ser contempladas com duas iniciativas, linhas de crédito com condições favoráveis, para que possam assumir serviços e obras do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), e também contratos com compras governamentais.
Entre os instrumentos de contratações públicas para alavancar o desenvolvimento industrial do país, o documento aponta que a Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do Novo PAC irá definir os setores em que se poderá exigir a aquisição de produtos manufaturados e serviços nacionais.
O plano fala que a exigência de conteúdo local no âmbito do Novo PAC será implementada em etapas, “ampliando progressivamente o rol de produtos e serviços sujeitos aos requisitos”, mas o documento não detalha os patamares de partida nem o ritmo de aumento desses requisitos.
O governo também poderá lançar mão de margens de preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais. Isso significa que determinados bens e serviços locais terão a preferência de compra pelo poder público, mesmo que seu preço supere o de itens importados concorrentes até um percentual previamente definido.
O economista Lucas Borges, membro do comitê do Insper, afirmou que o plano acerta ao oferecer crédito e subsídios para as empresas nacionais, em particular tendo em vista o mercado exterior. Acrescentou que o Brasil possui vantagem competitiva em diversas áreas, sobretudo em relação aos vizinhos na América Latina, que merecem ser exploradas.
“Se a gente parar para pensar em política industrial, tem essa questão de tentar aproveitar ao máximo as coisas daqui, flertando com os países vizinhos. A gente tem muita vantagem competitiva e nesse sentido eu vejo com bons olhos você tentar [fomentar as empresas exportadoras]”, afirmou o economista, acrescentando que isso iria reverter uma tendência, considerando que o governo Bolsonaro dificultou linhas de crédito para fortalecer as empresas internacionalmente.
INICIATIVAS DO PLANO NOVA INDÚSTRIA BRASIL
Principais instrumentos:
Empréstimos, subvenções, créditos tributários, participação acionária, requisitos de conteúdo local, comércio exterior, margem de preferência, transferência de tecnologia, propriedade intelectual, regulação, encomendas tecnológicas, compras governamentais e investimento público.
Missão 1
Cadeias agroindustriais
Metas para 2033: Aumentar a participação do setor agroindustrial no PIB agropecuário para 50%.
Prioridades em financiamento (exemplos): fertilizantes e defensivos, além de produtos com nanotecnologia e biotecnologia.
Regulação: Racionalizar taxas portuárias e aprimorar sistema de garantias.
Missão 2
Saúde
Meta para 2033: Produzir, no país, 70% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e outros insumos e tecnologias em saúde.
Prioridades em financiamento (exemplos): medicamentos e Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) inovadores.
Regulação (exemplos): isonomia tributária nas compras governamentais, instituir regras para a racionalização do custo regulatório, reforma da Lei do Bem e regulação sanitária.
Contratações públicas: Novo PAC Saúde -R$ 30 bilhões até 2026.
Missão 3
Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade
Meta para 2033: Reduzir o tempo de deslocamento de casa para o trabalho em 20%.
Prioridades em financiamento (exemplos): tecnologias de diminuição das emissões de carbono em transporte, aviação do futuro e desenvolvimento de sistemas de propulsão a biocombustíveis, elétrica, híbrida e demais combustíveis alternativos.
Regulação (exemplos): racionalizar os encargos setoriais sobre energia elétrica, retomada das exportações de serviços, aprimoramento dos incentivos no mercado de capitais; reduzir custo de financiamento em infraestrutura e apoio estatal à exportação.
Contratações públicas: calculadora de pegada de carbono para obras públicas.
Missão 4
Transformação digital da indústria
Meta para 2023: Transformar digitalmente 90% das empresas industriais brasileiras, assegurando que a participação da produção nacional triplique nos segmentos de novas tecnologias.
Prioridades em financiamento: semicondutores, IA generativa, robótica avançada, IA generativa.
Missão 5
Bioeconomia, descarbonização e transição energética
Metas para 2033 (exemplos): Promover a indústria verde, reduzindo em 30% a emissão de gás carbônico na indústria e ampliando em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes.
Prioridades em financiamento: soluções tecnológicas para redução de emissões, desenvolvimento de biocombustíveis do futuro e geração de energias renováveis.
Regulação: aperfeiçoamento da regulação de logística reversa e harmonização entre as legislações dos entes federativos.
Contratações públicas: Energia solar em obras do Minha Casa Minha Vida; painéis fotovoltaicos e aerogeradores com conteúdo local e margem de preferência no Novo PAC.
Missão 6
Soberania e defesa nacionais
Meta para 2033: Obter autonomia na produção de 50% das tecnologias críticas para a defesa.
Prioridades em financiamento: projetos de conteúdo tecnológico encaminhados por Empresas Estratégicas de Defesa.
Regulação: Reforma da Lei do Bem, implementação do novo Sistema de Apoio Oficial à Exportação.
Renato Machado / Folhapress
Prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga filia-se ao PT
 |
| O ato ocorreu durante uma reunião ampliada do Diretório Estadual na cidade do Sudoeste da Bahia. |
“Eu acredito na visão do progresso, do amor e do compromisso com o desenvolvimento social. E é por isso que, com grande entusiasmo, anuncio minha filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT). Juntos, buscaremos parcerias ainda mais sólidas com os governos Federal e Estadual para implementar projetos que tragam melhorias significativas para nossa querida cidade”, diz Eliana Gonzaga.
Ela afirmou que segue firme no propósito de trabalhar “incansavelmente para construir um futuro mais justo, próspero, promovendo o bem-estar, o desenvolvimento, a qualidade de vida, cuidando de nossa gente e alcançando novos horizontes”. Ela também frisou que reitera seu comprometimento em “conduzir nossa amada Cachoeira por caminhos de progresso e equidade”.
Realizada na cidade de Vitória da Conquista ontem, a reunião do Diretório Estadual deu início ao calendário eleitoral da legenda. Com as presenças do governador Jerônimo Rodrigues, do ministro da Casa Civil Rui Costa, do senador Jaques Wagner, do presidente estadual Éden Valadares, do deputado federal e pré-candidato à Prefeitura do município, Waldenor Pereira, além de deputados federais e estaduais, secretários de Estado, membros do Diretório e da militância, foram discutidos a tática eleitoral e o quadro eleitoral nos municípios baianos para que o partido vença as eleições na maior quantidade de municípios do estado. Na reunião, estiveram representantes de mais 20 Territórios de Identidade e de mais de 100 cidades.
Equipe sub-17 de Itagibá estreia com vitória na Copa Bahia de Futebol de Base
Com iniciativa da Secretaria de Esportes e com apoio da Prefeitura de Itagibá, se encontra em andamento desde sábado (20) no Estádio Fontourão, mais uma edição da Copa Sul Bahia de futebol de base.
Promovida pela empresa “Zuzi Sports e Eventos” a competição inédita em Itagibá conta com a participação de 8 cidades e envolve cerca de 800 garotos, que estão disputando o evento em quatro categorias, Pre Mirim, Mirim, Infantil e Juvenil, entre as cidades participantes reúne equipes de vários municípios das regiões sul, sudoeste e extremo sul do estado.
Os atletas de Itagibá estrearam na Copa Bahia de Futebol de Base da melhor forma possível! A equipe sub-17 entrou em campo para enfrentar Acaraci e fez bonito, com uma ótima vitória pelo placar de 3x1.
Mas o tempo para comemoração é bem curto, pois nossos atletas já voltam a campo nesta segunda-feira (22), em busca de outro bom resultado. Hoje, os meninos da categoria sub-11 e sub-15 entram em campo para fazer a estreia na competição.
Mas o tempo para comemoração é bem curto, pois nossos atletas já voltam a campo nesta segunda-feira (22), em busca de outro bom resultado. Hoje, os meninos da categoria sub-11 e sub-15 entram em campo para fazer a estreia na competição.
Informações: Comunicação/Itagibá-Norielson Oliveira
Homem é preso após agredir a própria mãe no distrito de Camamuzinho
Negacionismo climático pode custar derrota de Trump em eleição, diz estudo
Um estudo liderado pelo cientista político Mathew Burgess, da Universidade do Colorado (EUA), apontou que as preocupações com as mudanças climáticas tiveram um efeito significativo e crescente nas últimas eleições presidenciais dos Estados Unidos. O levantamento mostra ainda que o assunto tem favorecido os políticos democratas e que pode, inclusive, ter custado a derrota de Donald Trump no pleito de 2020.
Projeção dos pesquisadores aponta que Trump poderia ter obtido 3% de votos a mais na última eleição presidencial caso tivesse demonstrado uma preocupação maior com a crise do clima, o que poderia ter lhe dado a vitória na disputa contra Joe Biden.
Em 2020, um terço dos eleitores republicanos que consideravam as mudanças climáticas “muito importantes” votaram no democrata. A quantidade, disse Burgess ao site americano Semafor, representa apenas cerca de 3,5% do total de eleitores republicanos, mas em um pleito acirrado pode fazer a diferença. Neste ano, “parece provável que [o assunto] prejudique ele [Trump] novamente”, acrescenta o pesquisador.
O estudo foi feito analisando dados de pesquisas sobre as eleições presidenciais de 2016 e 2020. Uma das descobertas é que um dos fatores preditivos mais fortes para a escolha do voto é exatamente a opinião dos candidatos sobre as mudanças climáticas.
Embora a análise aponte que o tema é um assunto considerado importante para a maioria dos americanos (dois terços), apenas 10% dos eleitores consideram as mudanças climáticas como a sua principal preocupação. Uma minoria está disposta a aceitar os custos, como taxas de eletricidade mais altas, de uma política para frear o aquecimento global, segundo a publicação do Semafor.
Desta forma, analistas pontuam que pode ser arriscado para Biden apostar no tema em sua campanha de reeleição.
Durante sua gestão como presidente, Trump retirou os EUA do Acordo de Paris, a principal iniciativa global para frear as mudanças climáticas. O compromisso assumido pelo país era de reduzir de 26% a 28% as emissões de gases causadores do efeito estufa até 2025. O governo de Barack Obama foi um dos fiadores do tratado.
Na ocasião, Trump afirmou que a saída representava uma “reafirmação da soberania americana”, já que, na sua leitura, o acordo “paralisa os EUA enquanto empodera algumas das nações mais poluidoras do mundo”. Em 2021, na gestão de Biden, o país voltou oficialmente ao Acordo de Paris.
Trump é alvo de vários processos criminais e civis, algo que aparentemente não abala seus apoiadores, mas também pode atrapalhar o republicano na corrida eleitoral. Por enquanto, ele alterna comícios com comparecimentos nos tribunais, como aconteceu nesta semana, com sua ida a um julgamento civil em Nova York para responder ao processo de difamação movido pela escritora E. Jean Carroll, que o acusou de violência sexual.
Confirmando expectativas, Trump venceu na segunda-feira (15) a primeira batalha pela nomeação republicana da corrida pela Casa Branca, em Iowa. Com mais de 95% dos votos contados, o ex-presidente tinha obtido 51% dos votos –maior percentual angariado por um candidato em uma disputa do partido.
A distância para Ron DeSantis, que teve 21,2% dos votos, foi de praticamente 30 pontos percentuais. Em terceiro lugar ficou Nikki Haley, com 19,1% dos votos.
Folhapress
Projeção dos pesquisadores aponta que Trump poderia ter obtido 3% de votos a mais na última eleição presidencial caso tivesse demonstrado uma preocupação maior com a crise do clima, o que poderia ter lhe dado a vitória na disputa contra Joe Biden.
Em 2020, um terço dos eleitores republicanos que consideravam as mudanças climáticas “muito importantes” votaram no democrata. A quantidade, disse Burgess ao site americano Semafor, representa apenas cerca de 3,5% do total de eleitores republicanos, mas em um pleito acirrado pode fazer a diferença. Neste ano, “parece provável que [o assunto] prejudique ele [Trump] novamente”, acrescenta o pesquisador.
O estudo foi feito analisando dados de pesquisas sobre as eleições presidenciais de 2016 e 2020. Uma das descobertas é que um dos fatores preditivos mais fortes para a escolha do voto é exatamente a opinião dos candidatos sobre as mudanças climáticas.
Embora a análise aponte que o tema é um assunto considerado importante para a maioria dos americanos (dois terços), apenas 10% dos eleitores consideram as mudanças climáticas como a sua principal preocupação. Uma minoria está disposta a aceitar os custos, como taxas de eletricidade mais altas, de uma política para frear o aquecimento global, segundo a publicação do Semafor.
Desta forma, analistas pontuam que pode ser arriscado para Biden apostar no tema em sua campanha de reeleição.
Durante sua gestão como presidente, Trump retirou os EUA do Acordo de Paris, a principal iniciativa global para frear as mudanças climáticas. O compromisso assumido pelo país era de reduzir de 26% a 28% as emissões de gases causadores do efeito estufa até 2025. O governo de Barack Obama foi um dos fiadores do tratado.
Na ocasião, Trump afirmou que a saída representava uma “reafirmação da soberania americana”, já que, na sua leitura, o acordo “paralisa os EUA enquanto empodera algumas das nações mais poluidoras do mundo”. Em 2021, na gestão de Biden, o país voltou oficialmente ao Acordo de Paris.
Trump é alvo de vários processos criminais e civis, algo que aparentemente não abala seus apoiadores, mas também pode atrapalhar o republicano na corrida eleitoral. Por enquanto, ele alterna comícios com comparecimentos nos tribunais, como aconteceu nesta semana, com sua ida a um julgamento civil em Nova York para responder ao processo de difamação movido pela escritora E. Jean Carroll, que o acusou de violência sexual.
Confirmando expectativas, Trump venceu na segunda-feira (15) a primeira batalha pela nomeação republicana da corrida pela Casa Branca, em Iowa. Com mais de 95% dos votos contados, o ex-presidente tinha obtido 51% dos votos –maior percentual angariado por um candidato em uma disputa do partido.
A distância para Ron DeSantis, que teve 21,2% dos votos, foi de praticamente 30 pontos percentuais. Em terceiro lugar ficou Nikki Haley, com 19,1% dos votos.
Folhapress
Marido e articulador de Marta, Márcio Toledo ganha protagonismo em volta dela ao PT
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| Foto: Ricardo Stuckert/PR |
A volta de Marta Suplicy ao PT foi, como todas as movimentações políticas da ex-prefeita nos últimos anos, uma decisão tomada em conjunto com seu marido e principal conselheiro político, o empresário Márcio Toledo.
Articulador da ex-prefeita, Toledo estava com ela e o presidente Lula (PT) na foto do encontro em que Marta disse sim ao convite para retornar à sigla e ser vice de Guilherme Boulos (PSOL) na corrida à prefeitura. Ele também a acompanhou na reunião para a demissão dela do cargo de secretária de Relações Internacionais da gestão Ricardo Nunes (MDB), principal rival de Boulos na eleição.
Toledo, 63, e Marta, 78, começaram a namorar em 2009 e se casaram em 2013. Ex-presidente do Jockey Club de São Paulo e desde a juventude ligado à política, o empresário logo se tornou a figura que, nos bastidores, ajuda a tornar realidade as aspirações da esposa.
Relatos colhidos pela reportagem com aliados, adversários e pessoas do entorno, a maioria falando sob a condição de anonimato, descrevem Toledo como um negociador habilidoso, cordial e sagaz. A impressão geral é a de que os rumos da ex-prefeita são fruto de decisões compartilhadas entre os dois —mas que a palavra final é dela. Procurados, eles não deram entrevistas.
“Qualquer especulação sobre tutela ou dependência é fruto do machismo estrutural que envergonha a nossa sociedade”, diz o advogado petista Marco Aurélio de Carvalho, amigo íntimo do casal. Marta já considerou a possibilidade de ser vice do advogado numa campanha à prefeitura.
“Ela é uma figura forte, com liderança, luz própria e legado. É natural que confie no marido, alguém com uma visão sofisticada e que vive a política tanto quanto ela”, segue o coordenador do grupo Prerrogativas.
Toledo fez a ponte entre Marta e interlocutores em todas as campanhas desde 2010, num papel de operador político, arrecadador de recursos e consultor em questões de estratégia e comunicação.
Desta vez, participou de todas as etapas da reviravolta que levou à saída de Marta da prefeitura para retornar ao PT —superando mágoas de parte a parte, como a causada pelo voto da então senadora pelo MDB no impeachment de Dilma Rousseff (PT).
Toledo estava presente, por exemplo, em conversas da ex-prefeita com o deputado federal Rui Falcão (PT-SP), incumbido por Lula de acertar a volta dela ao partido para uma dobradinha com Boulos, ideia antecipada pela Folha de S. Paulo em novembro. No último dia 13, Marta e o marido receberam Falcão e Boulos com as respectivas esposas para um almoço no apartamento deles, nos Jardins, região nobre da capital.
Toledo é considerado um anfitrião invejável, do tipo que serve boa comida e bebida. Ele promove encontros para discussões informais, em casa e no escritório, com políticos de diferentes campos. A formação da chapa Lula-Geraldo Alckmin e o apoio de Simone Tebet (MDB) ao petista passaram por sua sala de jantar.
Sempre circunscrito ao campo da centro-esquerda, construiu como marcas o ecumenismo e a defesa de frentes amplas, seguindo uma linha pragmática sob o argumento de preservação da democracia.
A discrição e o jeito polido podem às vezes dar lugar a um estilo mais duro, segundo um amigo que elogia o tom incisivo do empresário para defender suas posições. Interferências de Toledo em campanhas de Marta já provocaram rusgas com partidos, como noticiou a Folha de S. Paulo em 2010 e em 2016.
Uma ex-dirigente partidária que negociou com o casal na época da eleição de 2020 diz que os dois se complementam, cabendo ao marido abrir conversas, esperar respostas e guiar a parte prática.
Naquele pleito, a ex-prefeita flertou com uma candidatura à prefeitura e entrou no Solidariedade. Na reta final, se desfiliou e decidiu apoiar Bruno Covas (PSDB), que venceu Boulos e levou Marta para o governo.
Uma cena daquela campanha ilustra o que amigos veem como carinho e companheirismo de Toledo em relação a ela. Em meio à pandemia de Covid, na espécie de papamóvel construído para a ex-prefeita percorrer a cidade, ela acenava animada em pé —e o marido ia sentado ao lado.
Principal dirigente do Solidariedade, o deputado federal Paulinho da Força (SP), diz que se distanciou de Marta e Toledo após a saída dela da sigla. “Eles fizeram um acordo, nas costas do partido, com o Bruno Covas. Na verdade, nos traíram ali”, afirma à reportagem.
“Eu não quero mais ter nenhuma relação nem com ele nem com a Marta”, continua. “Essa passagem da Marta pelo Solidariedade foi muito ruim para nós, é um episódio que é bom esquecer.”
O rompimento com Nunes também foi traumático, como atesta o aborrecimento do prefeito pelo fato de Marta ter negociado com o PT enquanto ainda tinha cargo na prefeitura. Nas palavras de um agente político próximo do empresário, a articulação da vez não teve a marca Márcio Toledo —teria faltado a elegância e a transparência adotadas em outros momentos.
Uma crítica de Toledo a Boulos na campanha de 2020, chamando-o de “picareta”, passou a ser relembrada. Num grupo de WhatsApp, o empresário insinuou que o psolista fingiu ter Covid para faltar a um debate em que seria “trucidado e desmascarado”.
Filho de um prefeito de Indaiatuba (SP) cassado pela ditadura militar, Toledo deve sua formação política à militância no Partido Comunista Brasileiro (PCB), o Partidão, à atuação na UNE (União Nacional dos Estudantes) e na juventude do MDB. Ele se desfiliou do partido somente em 2018, acompanhando Marta.
Formado em direito pela PUC e jornalismo pela USP, o empresário não priorizou a busca de cargos eletivos ou públicos, mas chegou a ser pré-candidato a prefeito pelo MDB em 2008 e cotado para vice em 2012.
A dedicação maior é à atividade empresarial —sua holding atua no ramo de telecomunicações e investe, entre outros setores, em energias renováveis.
Fontes ouvidas pela reportagem dizem que é uma ilação e má-fé supor que decisões políticas de Toledo tenham ligação com interesses econômicos, mas reconhecem que, como articulador ou empresário, ele mantém um círculo variado de interlocutores e trânsito privilegiado, o que qualquer homem de negócios almeja.
No fim de 2023, Toledo fundou a Associação Brasileira de Armazenamento de Energia (Armazene) e reuniu em um jantar o ex-governador João Doria (ex-PSDB), a pré-candidata Tabata Amaral (PSB), o ex-ministro Moreira Franco (MDB) e o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que preside o conselho consultivo da entidade.
O site da Armazene registra que Toledo e outros diretores viajaram a Brasília para um seminário do setor e foram recebidos em 27 de novembro no Palácio do Planalto pelo ministro petista Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais). A agenda dele não registra esse encontro, e a pasta não comentou o assunto.
A reportagem apurou que Toledo também esteve com Marco Aurélio Ribeiro, conhecido como Marcola, chefe de gabinete de Lula —fato que, ao ser descoberto por Nunes, fez o prefeito perceber que a costura de Marta com o presidente estava perto de ser concluída.
Joelmir Tavares e Carolina Linhares / Folhapress
Toledo, 63, e Marta, 78, começaram a namorar em 2009 e se casaram em 2013. Ex-presidente do Jockey Club de São Paulo e desde a juventude ligado à política, o empresário logo se tornou a figura que, nos bastidores, ajuda a tornar realidade as aspirações da esposa.
Relatos colhidos pela reportagem com aliados, adversários e pessoas do entorno, a maioria falando sob a condição de anonimato, descrevem Toledo como um negociador habilidoso, cordial e sagaz. A impressão geral é a de que os rumos da ex-prefeita são fruto de decisões compartilhadas entre os dois —mas que a palavra final é dela. Procurados, eles não deram entrevistas.
“Qualquer especulação sobre tutela ou dependência é fruto do machismo estrutural que envergonha a nossa sociedade”, diz o advogado petista Marco Aurélio de Carvalho, amigo íntimo do casal. Marta já considerou a possibilidade de ser vice do advogado numa campanha à prefeitura.
“Ela é uma figura forte, com liderança, luz própria e legado. É natural que confie no marido, alguém com uma visão sofisticada e que vive a política tanto quanto ela”, segue o coordenador do grupo Prerrogativas.
Toledo fez a ponte entre Marta e interlocutores em todas as campanhas desde 2010, num papel de operador político, arrecadador de recursos e consultor em questões de estratégia e comunicação.
Desta vez, participou de todas as etapas da reviravolta que levou à saída de Marta da prefeitura para retornar ao PT —superando mágoas de parte a parte, como a causada pelo voto da então senadora pelo MDB no impeachment de Dilma Rousseff (PT).
Toledo estava presente, por exemplo, em conversas da ex-prefeita com o deputado federal Rui Falcão (PT-SP), incumbido por Lula de acertar a volta dela ao partido para uma dobradinha com Boulos, ideia antecipada pela Folha de S. Paulo em novembro. No último dia 13, Marta e o marido receberam Falcão e Boulos com as respectivas esposas para um almoço no apartamento deles, nos Jardins, região nobre da capital.
Toledo é considerado um anfitrião invejável, do tipo que serve boa comida e bebida. Ele promove encontros para discussões informais, em casa e no escritório, com políticos de diferentes campos. A formação da chapa Lula-Geraldo Alckmin e o apoio de Simone Tebet (MDB) ao petista passaram por sua sala de jantar.
Sempre circunscrito ao campo da centro-esquerda, construiu como marcas o ecumenismo e a defesa de frentes amplas, seguindo uma linha pragmática sob o argumento de preservação da democracia.
A discrição e o jeito polido podem às vezes dar lugar a um estilo mais duro, segundo um amigo que elogia o tom incisivo do empresário para defender suas posições. Interferências de Toledo em campanhas de Marta já provocaram rusgas com partidos, como noticiou a Folha de S. Paulo em 2010 e em 2016.
Uma ex-dirigente partidária que negociou com o casal na época da eleição de 2020 diz que os dois se complementam, cabendo ao marido abrir conversas, esperar respostas e guiar a parte prática.
Naquele pleito, a ex-prefeita flertou com uma candidatura à prefeitura e entrou no Solidariedade. Na reta final, se desfiliou e decidiu apoiar Bruno Covas (PSDB), que venceu Boulos e levou Marta para o governo.
Uma cena daquela campanha ilustra o que amigos veem como carinho e companheirismo de Toledo em relação a ela. Em meio à pandemia de Covid, na espécie de papamóvel construído para a ex-prefeita percorrer a cidade, ela acenava animada em pé —e o marido ia sentado ao lado.
Principal dirigente do Solidariedade, o deputado federal Paulinho da Força (SP), diz que se distanciou de Marta e Toledo após a saída dela da sigla. “Eles fizeram um acordo, nas costas do partido, com o Bruno Covas. Na verdade, nos traíram ali”, afirma à reportagem.
“Eu não quero mais ter nenhuma relação nem com ele nem com a Marta”, continua. “Essa passagem da Marta pelo Solidariedade foi muito ruim para nós, é um episódio que é bom esquecer.”
O rompimento com Nunes também foi traumático, como atesta o aborrecimento do prefeito pelo fato de Marta ter negociado com o PT enquanto ainda tinha cargo na prefeitura. Nas palavras de um agente político próximo do empresário, a articulação da vez não teve a marca Márcio Toledo —teria faltado a elegância e a transparência adotadas em outros momentos.
Uma crítica de Toledo a Boulos na campanha de 2020, chamando-o de “picareta”, passou a ser relembrada. Num grupo de WhatsApp, o empresário insinuou que o psolista fingiu ter Covid para faltar a um debate em que seria “trucidado e desmascarado”.
Filho de um prefeito de Indaiatuba (SP) cassado pela ditadura militar, Toledo deve sua formação política à militância no Partido Comunista Brasileiro (PCB), o Partidão, à atuação na UNE (União Nacional dos Estudantes) e na juventude do MDB. Ele se desfiliou do partido somente em 2018, acompanhando Marta.
Formado em direito pela PUC e jornalismo pela USP, o empresário não priorizou a busca de cargos eletivos ou públicos, mas chegou a ser pré-candidato a prefeito pelo MDB em 2008 e cotado para vice em 2012.
A dedicação maior é à atividade empresarial —sua holding atua no ramo de telecomunicações e investe, entre outros setores, em energias renováveis.
Fontes ouvidas pela reportagem dizem que é uma ilação e má-fé supor que decisões políticas de Toledo tenham ligação com interesses econômicos, mas reconhecem que, como articulador ou empresário, ele mantém um círculo variado de interlocutores e trânsito privilegiado, o que qualquer homem de negócios almeja.
No fim de 2023, Toledo fundou a Associação Brasileira de Armazenamento de Energia (Armazene) e reuniu em um jantar o ex-governador João Doria (ex-PSDB), a pré-candidata Tabata Amaral (PSB), o ex-ministro Moreira Franco (MDB) e o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que preside o conselho consultivo da entidade.
O site da Armazene registra que Toledo e outros diretores viajaram a Brasília para um seminário do setor e foram recebidos em 27 de novembro no Palácio do Planalto pelo ministro petista Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais). A agenda dele não registra esse encontro, e a pasta não comentou o assunto.
A reportagem apurou que Toledo também esteve com Marco Aurélio Ribeiro, conhecido como Marcola, chefe de gabinete de Lula —fato que, ao ser descoberto por Nunes, fez o prefeito perceber que a costura de Marta com o presidente estava perto de ser concluída.
Joelmir Tavares e Carolina Linhares / Folhapress
'Enem dos concursos' tem mais de 200 mil inscrições em 24 horas
As inscrições online abriram às 10 horas da última sexta-feira (19) e vão até o dia 9 de fevereiro. A taxa é de R$ 90 para os cargos de nível superior e de R$ 60 para cargos de nível médio. Candidatos que pleiteiam a isenção da taxa de inscrição podem fazê-la até o dia 26 de janeiro.
No primeiro dia de inscrições, o Concurso Nacional Unificado, o "Enem dos concursos", recebeu 217 mil candidatos interessados em disputar 6.640 vagas em 21 órgãos públicos federais, segundo o Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
As inscrições online abriram às 10 horas da última sexta-feira (19) e vão até o dia 9 de fevereiro. A taxa é de R$ 90 para os cargos de nível superior e de R$ 60 para cargos de nível médio. Candidatos que pleiteiam a isenção da taxa de inscrição podem fazê-la até o dia 26 de janeiro.
As mais de 6,5 mil vagas estão agrupadas em oito blocos temáticos e cada bloco reúne as carreiras que possuem semelhanças entre si. Até momento, o bloco 8, que reúne carreiras de nível intermediário, foi o mais procurado e recebeu 93.453 inscritos em 24 horas.
Na sequência, estão os seguintes blocos: Gestão Governamental e Administração Pública, com 36.177 inscritos; Trabalho e Saúde do Servidor (31.6710); Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (27.422); Infraestrutura, Exatas e Engenharias (7.788); Ambiental, Agrário e Biológicas (7.682); Tecnologia, Dados e Informação (7.476) e Setores Econômicos e Regulação (6.611).
Um mesmo candidato poderá disputar mais de uma vaga, desde que dentro do mesmo bloco temático. E ele pagará uma única taxa de inscrição, mas terá de definir a ordem de prioridade da vaga a que está se candidatando no momento da inscrição.
No ato da inscrição, feita exclusivamente pelo aplicativo Gov.br, será gerada uma Guia de Recolhimento da União (GRU), único mecanismo de pagamento que valerá para o concurso.
As provas serão aplicadas no dia 5 de maio em 220 cidades, distribuídas em todos os Estados e no Distrito Federal.
As inscrições online abriram às 10 horas da última sexta-feira (19) e vão até o dia 9 de fevereiro. A taxa é de R$ 90 para os cargos de nível superior e de R$ 60 para cargos de nível médio. Candidatos que pleiteiam a isenção da taxa de inscrição podem fazê-la até o dia 26 de janeiro.
As mais de 6,5 mil vagas estão agrupadas em oito blocos temáticos e cada bloco reúne as carreiras que possuem semelhanças entre si. Até momento, o bloco 8, que reúne carreiras de nível intermediário, foi o mais procurado e recebeu 93.453 inscritos em 24 horas.
Na sequência, estão os seguintes blocos: Gestão Governamental e Administração Pública, com 36.177 inscritos; Trabalho e Saúde do Servidor (31.6710); Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (27.422); Infraestrutura, Exatas e Engenharias (7.788); Ambiental, Agrário e Biológicas (7.682); Tecnologia, Dados e Informação (7.476) e Setores Econômicos e Regulação (6.611).
Um mesmo candidato poderá disputar mais de uma vaga, desde que dentro do mesmo bloco temático. E ele pagará uma única taxa de inscrição, mas terá de definir a ordem de prioridade da vaga a que está se candidatando no momento da inscrição.
No ato da inscrição, feita exclusivamente pelo aplicativo Gov.br, será gerada uma Guia de Recolhimento da União (GRU), único mecanismo de pagamento que valerá para o concurso.
As provas serão aplicadas no dia 5 de maio em 220 cidades, distribuídas em todos os Estados e no Distrito Federal.
Temporais provocam alagamentos e deixam 3 mortos no interior de SP
Ao todo, nove pessoas morreram no estado desde o início do verão, conforme informou a Defesa Civil.
Os temporais que atingiram o
interior do estado causaram estragos e alagamentos em várias cidades de
São Paulo nas últimas 24 horas. Um dos municípios mais afetados foi
Sorocaba, a cerca de 100 quilômetros da capital. De acordo com o site
O Globo, uma mulher de 74 anos morreu após o carro em que ela estava com outra pessoa ser arrastado. A vítima ficou presa no veículo.
Esta é a terceira morte no estado nas últimas 24 horas. Na sexta-feira, mãe e filha foram arrastadas pela força de uma enxurrada em Limeira (SP). Ao todo, nove pessoas morreram no estado desde o início do verão, conforme informou a Defesa Civil, citada pelo site O Globo.
Leia Também: Mãe e filha morrem afogadas durante temporal no interior de SP
Por Noticias ao inuto
Governo divulga calendário do PIS 2024; veja quando será pa
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| A vinculação ao mês de nascimento foi mantida |
O cronograma de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para o ano de 2024 foi aprovado pelo governo federal, relacionado ao ano-base 2022. A vinculação ao mês de nascimento foi mantida, e o valor foi ajustado de acordo com o aumento do salário mínimo para os trabalhadores do setor privado e servidores públicos.
O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados, totalizando um montante de R$ 23,9 bilhões.
Os pagamentos seguirão a sequência do mês de nascimento do beneficiário, aplicando a mesma regra tanto para trabalhadores privados (PIS) quanto para servidores públicos (Pasep). O período de distribuição será de 15 de fevereiro a 15 de agosto, conforme o calendário completo abaixo.
A partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão verificar sua elegibilidade ao abono por meio da consulta disponível no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Calendário de Pagamentos do PIS em 2024
– Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
– Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
– Nascidos em março: a partir de 15 de abril
– Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
– Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
– Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
– Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
– Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
– Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
– Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
– Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
– Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto
Elegibilidade para o PIS em 2024
Terão direito ao abono em 2024 todos os trabalhadores e servidores que:
– Receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022;
– Estão inscritos no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos;
– Atuaram com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022
– Tiveram seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo
Não terão direito ao abono:
– Empregados e empregadas domésticas;
– Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
– Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
– Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
O valor do abono será proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2022, sendo o benefício máximo correspondente ao salário mínimo de 2024, fixado em R$ 1.412, conforme decreto do governo.
Folhapress
O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados, totalizando um montante de R$ 23,9 bilhões.
Os pagamentos seguirão a sequência do mês de nascimento do beneficiário, aplicando a mesma regra tanto para trabalhadores privados (PIS) quanto para servidores públicos (Pasep). O período de distribuição será de 15 de fevereiro a 15 de agosto, conforme o calendário completo abaixo.
A partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão verificar sua elegibilidade ao abono por meio da consulta disponível no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Calendário de Pagamentos do PIS em 2024
– Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
– Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
– Nascidos em março: a partir de 15 de abril
– Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
– Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
– Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
– Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
– Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
– Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
– Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
– Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
– Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto
Elegibilidade para o PIS em 2024
Terão direito ao abono em 2024 todos os trabalhadores e servidores que:
– Receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022;
– Estão inscritos no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos;
– Atuaram com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022
– Tiveram seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo
Não terão direito ao abono:
– Empregados e empregadas domésticas;
– Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
– Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
– Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
O valor do abono será proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2022, sendo o benefício máximo correspondente ao salário mínimo de 2024, fixado em R$ 1.412, conforme decreto do governo.
Folhapress
Justiça bloqueia conta de Alexandre Padilha após não pagamento de dívida de campanha
A dívida se refere a gastos de comunicação da campanha com a empresa Analítica Comunicação.
De acordo com informações do processo, o valor do trabalho, de R$ 1,65 milhão, deveria ter sido quitado em três parcelas até 4 de outubro de 2014, mas apenas R$ 900 mil foram pagos. O PT de São Paulo chegou a se comprometer a quitar o valor restante, o que não ocorreu.
Na ação, a defesa de Padilha e do PT afirmou que as partes fizeram um acordo verbal para aumentar o prazo de quitação, além da dispensa do pagamento de juros. Citaram, ainda, a proibição de doação por parte de empresas em campanha eleitoral como fator que impactou os partidos.
A Justiça, entretanto, entendeu que o contrato entre as partes era incontroverso, com Padilha e o PT de São Paulo admitindo a contratação, realização do serviço e o não pagamento integral.
Por isso, a juíza Adriana Sachsida Garcia determinou a execução da dívida em fevereiro de 2023. Na época, o valor atualizado foi calculado em R$ 1,9 milhão.
O prazo para o pagamento da dívida transcorreu e, em julho, a Analítica Comunicação pediu a penhora de valores e ativos financeiros de Padilha e do diretório de São Paulo do PT. A solicitação foi aceita pela Justiça em dezembro.
Padilha pediu o desbloqueio judicial de sua conta bancária, mas a solicitação foi negada pelo juiz Théo Assuar Gragnano no dia 21 de dezembro.
Na ocasião, a defesa do ministro afirmou que o bloqueio de valores na conta ocorreu “sem que fosse disponibilizado nos autos a decisão que o deferiu e sem a disponibilização do termo de bloqueio judicial”, o que configuraria uma violação aos princípios da ampla defesa.
Afirmou também que os valores bloqueados eram impenhoráveis, uma vez que se referem ao salário dele.
Procurada pela reportagem, a assessoria do ministro afirmou que não comentaria o caso.
Padilha se licenciou do cargo de deputado federal (2023-2027) para se tornar ministro de Relações Institucionais de Lula. Ele assumiu se elegeu deputado federal em 2018 e foi ministro no segundo governo Lula (Relações Institucionais) e na gestão de Dilma Rousseff (Saúde).
Ana Gabriela Oliveira Lima / Folhapress
Prefeitura de Ipiaú celebra o Dia do Farmacêutico e destaca importância da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF)
A CAF é um elo vital na cadeia de fornecimento de medicamentos para a comunidade, desempenhando um papel fundamental na garantia do acesso aos tratamentos essenciais, garantindo que a população tenha acesso a medicamentos de qualidade e de acordo com as normas de segurança.
A obtenção dos medicamentos distribuídos pela CAF é realizada por meio de recursos provenientes de esferas federal, estadual e municipal, demonstrando o comprometimento das autoridades locais em assegurar o bem-estar da população. O município de Ipiaú orgulha-se de ter todos os medicamentos exigidos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), incluindo antibióticos, antialérgicos, hipertensivos, e medicamentos para diabetes e hipertensão.
Segundo a farmacêutica Maria, "a CAF desempenha um papel vital na promoção da saúde e bem-estar da população de Ipiaú. Garantimos que os medicamentos essenciais estejam sempre disponíveis e em conformidade com os padrões de qualidade, proporcionando assim um atendimento de saúde eficaz."
A secretária municipal de saúde, Laryssa Dias, enfatizou a importância desse setor na estratégia de saúde do município: "A central é um pilar fundamental na nossa missão de proporcionar acesso universal aos medicamentos essenciais. Toda a equipe de farmacêuticos tem desempenhado um trabalho exemplar na gestão eficiente da CCAF, contribuindo significativamente para o sucesso de nossas políticas de saúde."
Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
A obtenção dos medicamentos distribuídos pela CAF é realizada por meio de recursos provenientes de esferas federal, estadual e municipal, demonstrando o comprometimento das autoridades locais em assegurar o bem-estar da população. O município de Ipiaú orgulha-se de ter todos os medicamentos exigidos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), incluindo antibióticos, antialérgicos, hipertensivos, e medicamentos para diabetes e hipertensão.
Segundo a farmacêutica Maria, "a CAF desempenha um papel vital na promoção da saúde e bem-estar da população de Ipiaú. Garantimos que os medicamentos essenciais estejam sempre disponíveis e em conformidade com os padrões de qualidade, proporcionando assim um atendimento de saúde eficaz."
A secretária municipal de saúde, Laryssa Dias, enfatizou a importância desse setor na estratégia de saúde do município: "A central é um pilar fundamental na nossa missão de proporcionar acesso universal aos medicamentos essenciais. Toda a equipe de farmacêuticos tem desempenhado um trabalho exemplar na gestão eficiente da CCAF, contribuindo significativamente para o sucesso de nossas políticas de saúde."
Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
Governo anuncia criação de ronda para combater a intolerância religiosa na Bahia
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| O anúncio foi feito durante a Sexta da Paz, evento alusivo realizado no Largo do Pelourinho |
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta sexta-feira (19), a criação da Ronda Omnira de Proteção à Liberdade Religiosa, um ronda policial que tem o objetivo de combater a intolerância religiosa, atendendo as demandas de vítimas desse tipo de crime. O anúncio foi feito durante a Sexta da Paz, evento alusivo realizado no Largo do Pelourinho, em Salvador, que antecede o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado neste sábado (20).
Ao lado do vice-governador Geraldo Júnior, Jerônimo entregou duas novas viaturas para o patrulhamento. Segundo ele, o Governo do Estado atende, mais uma vez, às necessidades da população baiana. “A gente já vem dialogando com os movimentos inter-religiosos, e a pauta deles é muito justa. Entre as reivindicações, entregamos hoje essa ronda, que vai trabalhar contra qualquer tipo de intolerância religiosa, que é crime. É um projeto inovador, que só tem na Bahia. Outro passo que estamos estudando é a criação de uma delegacia especializada, que também é uma demanda deles”, afirmou o governador.
A Ronda Omnira – expressão em yorubá para liberdade – é uma iniciativa do Grupo de Trabalho Permanente pela Igualdade Racial do Departamento de Promoção Social da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), e é um serviço administrativo e operacional especializado na condução das ocorrências delituosas ligadas aos terreiros de matriz africana na capital baiana. A operação será conduzida pelo Departamento de Promoção Social (DPS) da PM-BA que, através do Grupo de Trabalho Permanente pela Igualdade Racial (GTPIR), promoverá rondas circunscritas. Um efetivo de 22 homens e mulheres da Polícia Militar da Bahia atuarão em espaços de sacralidade de matriz africana e em questões ligadas à intolerância religiosa e ao racismo estrutural.
“Vamos fazer o papel constitucional da Polícia Militar, de levar segurança, independente de credo em qualquer religião. Será um trabalho ecumênico, que começa idealizado em virtude dos problemas com o povo-de-santo que aconteceram em nosso estado”, explicou o comandante da PM baiana, coronel Paulo Coutinho. Segundo ele, com as tropas capacitadas, será iniciado esse trabalho, com o objetivo de atuar como força mediadora.
Em 2023, o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, um dos equipamentos para denúncias desse tipo de crime, localizado na capital baiana, registrou 33 ocorrências de atitudes ofensivas, discriminatórias e de desrespeito a práticas e crenças religiosas na Bahia.
Na véspera do Dia de Combate à Intolerância Religiosa, o Governo do Estado, através da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia (Sepromi), fomenta a Sexta pela Paz. O evento é promovido pela Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, composta por instituições do poder público, universidades federais e estaduais, órgãos do Sistema de Acesso à Justiça e um conjunto de organizações da sociedade civil. A Sexta da Paz integra o projeto “Bahia, expressão da cultura negra!” e conta com a parceria da Fundação Cultural Palmares.
“Estamos realizando pela primeira vez esse evento, no qual a gente tem a oportunidade de reunir representantes de diversos segmentos para pedir paz, respeito a todos os espaços religiosos e denunciar os casos de intolerância e racismo religioso. Queremos, sobretudo, convocar a sociedade a exercer seu papel nessa luta, pois precisamos que mais pessoas ocupem esses espaços”, defendeu a titular da Sepromi, Ângela Guimarães.
Ebomi Nice, que participava do evento, disse entender que a luta é pela paz entre todas os filhos de Deus. “Eu gostaria muito que todas as religiões fossem irmanadas. Deus chama todos para serem filho dele. Então, nós estamos em busca da paz. O único tempo é fazer um trabalho de união, de compreensão, para que possa se estar sempre junto. Fazer um trabalho para comover os corações embrutecidos.
A programação da Sexta da Paz no Pelourinho contou com a participação de lideranças de diversas religiões e ainda com as apresentações de Mariene de Castro, Orquestra Afrosinfônica, Luã Freitas, Banda Didá, Afoxé Filhos de Gandhy, Ilê Aiyê, Banda Yayá Muxima e Malê de Balê.
Ao lado do vice-governador Geraldo Júnior, Jerônimo entregou duas novas viaturas para o patrulhamento. Segundo ele, o Governo do Estado atende, mais uma vez, às necessidades da população baiana. “A gente já vem dialogando com os movimentos inter-religiosos, e a pauta deles é muito justa. Entre as reivindicações, entregamos hoje essa ronda, que vai trabalhar contra qualquer tipo de intolerância religiosa, que é crime. É um projeto inovador, que só tem na Bahia. Outro passo que estamos estudando é a criação de uma delegacia especializada, que também é uma demanda deles”, afirmou o governador.
A Ronda Omnira – expressão em yorubá para liberdade – é uma iniciativa do Grupo de Trabalho Permanente pela Igualdade Racial do Departamento de Promoção Social da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), e é um serviço administrativo e operacional especializado na condução das ocorrências delituosas ligadas aos terreiros de matriz africana na capital baiana. A operação será conduzida pelo Departamento de Promoção Social (DPS) da PM-BA que, através do Grupo de Trabalho Permanente pela Igualdade Racial (GTPIR), promoverá rondas circunscritas. Um efetivo de 22 homens e mulheres da Polícia Militar da Bahia atuarão em espaços de sacralidade de matriz africana e em questões ligadas à intolerância religiosa e ao racismo estrutural.
“Vamos fazer o papel constitucional da Polícia Militar, de levar segurança, independente de credo em qualquer religião. Será um trabalho ecumênico, que começa idealizado em virtude dos problemas com o povo-de-santo que aconteceram em nosso estado”, explicou o comandante da PM baiana, coronel Paulo Coutinho. Segundo ele, com as tropas capacitadas, será iniciado esse trabalho, com o objetivo de atuar como força mediadora.
Em 2023, o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, um dos equipamentos para denúncias desse tipo de crime, localizado na capital baiana, registrou 33 ocorrências de atitudes ofensivas, discriminatórias e de desrespeito a práticas e crenças religiosas na Bahia.
Na véspera do Dia de Combate à Intolerância Religiosa, o Governo do Estado, através da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia (Sepromi), fomenta a Sexta pela Paz. O evento é promovido pela Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, composta por instituições do poder público, universidades federais e estaduais, órgãos do Sistema de Acesso à Justiça e um conjunto de organizações da sociedade civil. A Sexta da Paz integra o projeto “Bahia, expressão da cultura negra!” e conta com a parceria da Fundação Cultural Palmares.
“Estamos realizando pela primeira vez esse evento, no qual a gente tem a oportunidade de reunir representantes de diversos segmentos para pedir paz, respeito a todos os espaços religiosos e denunciar os casos de intolerância e racismo religioso. Queremos, sobretudo, convocar a sociedade a exercer seu papel nessa luta, pois precisamos que mais pessoas ocupem esses espaços”, defendeu a titular da Sepromi, Ângela Guimarães.
Ebomi Nice, que participava do evento, disse entender que a luta é pela paz entre todas os filhos de Deus. “Eu gostaria muito que todas as religiões fossem irmanadas. Deus chama todos para serem filho dele. Então, nós estamos em busca da paz. O único tempo é fazer um trabalho de união, de compreensão, para que possa se estar sempre junto. Fazer um trabalho para comover os corações embrutecidos.
A programação da Sexta da Paz no Pelourinho contou com a participação de lideranças de diversas religiões e ainda com as apresentações de Mariene de Castro, Orquestra Afrosinfônica, Luã Freitas, Banda Didá, Afoxé Filhos de Gandhy, Ilê Aiyê, Banda Yayá Muxima e Malê de Balê.
Polícia Militar prende homem em Dário Meira por ameaça, Posse ilegal de arma de fogo
Esta Gu em rondas no Bairro Nova Jerusalém, foi informada por populares, que um indivíduo conhecido por "Queimado" estava de posse de uma espingarda ameaçando as pessoas que transitavam no bairro. Após buscas nas imediações com apoio de prepostos da Guarda Municipal, o autor foi localizado e no momento da abordagem estava muito agressivo sendo necessário o uso das algemas para salvaguardar a sua integridade física e da Gu. Salientando que Josélio, mesmo algemado, tentou fugir vindo a tropeçar e cair ocasionando escoriações nos joelhos e ombros .
O autor: Josélio de Jesus, vulgo Queimado, data de nascimento, 13/08/88; Endereço: Rua Darvino Torres, Bairro Nova Jerusalém e o material foram conduzidos ao Plantão Central para serem tomadas as medidas cabíveis.
Fonte: ASCOM/55ª CIPM- PMBA,uma Força a serviço do cidadão"
Confira o resultado final dos candidatos aprovados no concurso público 2023 do TJ-BA
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| Foto: Divulgação |
Confira o Edital n. 27, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16|01, com o resultado.
No documento, ainda é possível acessar a lista definitiva dos candidatos que foram reconhecidos pela Comissão de Heteroidentificação, além da pontuação definitiva dos documentos comprobatórios dos títulos para os cargos de analista judiciário, todas as áreas/especialidades.
A prova do concurso público foi realizada em 23 de julho de 2024, para provimento de 277 vagas, sendo 61 para a Comarca de Salvador, distribuídas em 20 cargos, e mais 216 para 130 comarcas do interior, para os cargos de Analista Judiciário (Área Judiciária – Subescrivão); Analista Judiciário (Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador); e Técnico Judiciário (Escrevente de Cartório).
Homem é morto a tiros na Praça da Bíblia
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| Foto: Giro Ipiaú |
Um homem foi morto a tiros na noite desta sexta-feira, 19, na Praça da Bíblia, antiga Feirinha, no centro de Ipiaú. Conforme informações apuradas no local pela reportagem do GIRO, a vítima estava sentada numa cadeira em frente a um estabelecimento quando foi surpreendida pelo autor dos disparos. Ninguém no local quis comentar sobre as circunstâncias do crime. Moradores vizinhos informaram que ouviram muitos tiros.
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| Foto: Giro Ipiaú |
Ex-prefeita de Fortaleza é barrada de acessar palco com Lula: ‘Basta de violência política’
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| Foto: Leonardo Prado / Câmara dos Deputados |
Pré-candidata para disputar a Prefeitura de Fortaleza pelo PT, a deputada federal Luizianne Lins foi barrada de estar no palco com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Ceará nesta sexta-feira, 19. A assessoria diz que ela “não irá se submeter a isso novamente” e que Luizianne foi vítima de “violência política”. Em contraste, outro pré-candidato do partido ao mesmo posto, o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão, esteve com Lula.
Lula esteve no Ceará para assinar o decreto que cria o primeiro campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Estado, o primeiro fora de São Paulo. O evento foi organizado pelo Ministério da Educação, comandado pelo ex-governador do Estado, Camilo Santana, principal apoiador da candidatura de Leitão. Procurado pela reportagem, diretório do partido em Fortaleza ainda não se pronunciou.
Segundo a assessoria de Luizianne, que foi prefeita de Fortaleza em dois mandatos, ela “foi impedida de entrar no acesso das autoridades e proibida de subir no palco onde estava o presidente”. “A deputada não irá se submeter a isto novamente, pois já basta de tanta violência política contra ela, que sempre foi apoiadora do presidente Lula, mesmo quando ele estava encarcerado na PF de Curitiba”, diz a nota.
O PT ainda não decidiu quem receberá a indicação para ser o candidato do partido à Prefeitura de Fortaleza. Atualmente, cinco nomes estão na disputa interna: Luizianne, Leitão, o ex-deputado federal Artur Bruno, o presidente do PT na capital cearense, Guilherme Sampaio, e a deputada estadual Larissa Gaspar.
A disputa principal está entre Luizianne e Leitão. A ex-prefeita se apoia no capital político construído em Fortaleza e na proximidade com a base petista, mas vem de uma derrota no pleito em 2020.
Leitão, por sua vez, tem o favoritismo por ter apoio de Camilo, a principal figura política no Estado, mas ao mesmo tempo é um nome que tem rejeição parcial na base por ser um petista neófito.
Ele migrou do PDT para o PT em novembro, em meio a profunda crise do partido no Ceará, que perdura desde meados de 2022. O ato de filiação dele contou com os mais ilustres petistas no Estado: o presidente do partido no Ceará, Antônio Filho, o presidente da sigla em Fortaleza, Guilherme Sampaio, o governador Elmano de Freitas, Camilo Santana e o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães.
A ex-prefeita de Fortaleza e atual deputada federal já queixou-se publicamente em outras oportunidades da relação com Camilo Santana. Na semana passa, em entrevista ao jornal cearense O Povo, ela mostrou descontentamento com o ministro. “Nunca me ajudou em nada do ponto de vista político, assim, efetivamente”, disse.
Levy Teles/Estadão
AGU vai se reunir com evangélicos, Haddad e TCU para discutir suspensão de benefício a pastores
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| Foto: Renato Menezes/AGU/O advogado-geral da União, Jorge Messias |
O advogado-geral da União, Jorge Messias, deve se reunir no início de fevereiro com lideranças evangélicas do Congresso, representantes do TCU (Tribunal de Contas da União) e com o ministro Fernando Haddad (Fazenda) para discutir a suspensão da isenção tributária sobre salários de pastores.
Na última quarta-feira (17), a Receita Federal suspendeu os efeitos da ampliação da isenção tributária a pastores, gerando uma nova crise entre o governo Lula (PT) e os parlamentares do núcleo religioso. A medida ocorreu após pressão do TCU.
A ideia de Messias é fazer um debate técnico entre os envolvidos no tema ouvindo os diferentes pontos de vista e analisando as variáveis jurídicas relacionadas à questão. O advogado-geral da União defende que se busque um entendimento que dê segurança jurídica a qualquer medida que venha a ser adotada pelo governo sobre o tema.
Danielle Brant/Folhapress
Policlínicas Regionais de Saúde já realizaram cerca de 6 milhões de atendimentos
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| Foto: Leonardo Rattes/SAÚDE GOVBA |
Desde que a primeira Policlínica Regional de Saúde entrou em operação, em novembro de 2017, cerca de 6 milhões de atendimentos entre consultas especializadas e exames já foram realizados, assegurando assistência de qualidade para milhares de baianos e baianas. O número foi comemorado pela Secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, durante reunião com os presidentes dos Consórcios de Saúde e prefeitos responsáveis pela gestão das policlínicas, realizada nesta sexta-feira (19), na sede da Secretaria da Saúde, em Salvador.
Acompanhada de Adolpho Loyola, chefe de gabinete do governador Jerônimo Rodrigues, Santana destacou a resolutividade do serviço prestado pelas Policlínicas Regionais de Saúde e reafirmou os compromissos para seguir otimizando o atendimento prestado em 2024.
“As policlínicas realizam um trabalho fantástico. Eu já visitei inúmeras e o que tenho visto é uma assistência de qualidade. Converso com pacientes e as pessoas agradecem, parabenizam, só o que eu ouço são elogios. Isso é gratificante, é a certeza de que estamos trabalhando de forma correta. Não fechamos os olhos para os problemas pontuais, e nosso planejamento é para isso: sanar as lacunas e fazer com que a gente possa garantir 100% da assistência”, pontuou.
Atualmente, 26 Policlínicas Regionais estão em funcionamento na Bahia, contemplando 28 regiões de saúde do estado e assistindo a um total de 80,9% da população baiana, conforme dados populacionais do IBGE para 2022.
Para Adolpho Loyola, o projeto das policlínicas, iniciado na gestão do ex-governador Rui Costa, representa um avanço para a saúde na Bahia. “Levar as policlínicas para todas as regiões do estado é um compromisso do nosso governador. Hoje, o nosso desafio é melhorar cada vez mais o custeio e o atendimento das policlínicas. É um equipamento que deu certo, e nós temos que seguir melhorando-o”, afirmou.
As Policlínicas oferecem consultas especializadas em angiologia, cardiologia, neurologia, endocrinologia, gastroenterologia, otorrinolaringologia, oftalmologia, urologia, ginecologia, pneumologia, dermatologia, reumatologia, anestesia e ortopedia.
As unidades também contam com atendimento em especialidades não médicas: farmácia clínica, enfermagem, psicologia e nutrição, e exames de mapa, holter, ecocardiograma, ergometria, eletrocardiograma, eletroencefalograma, endoscopia digestiva, mamografia, ultrassonografia, doppler, raio-x, ressonância magnética e tomografia. Todas as consultas e exames são feitos mediante um agendamento prévio, que deve ser realizado pela Secretaria de Saúde dos municípios consorciados.
As 26 policlínicas já em funcionamento estão instaladas nas cidades de Ilhéus, Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, São Francisco do Conde, além de Salvador, que possui duas policlínicas funcionando, nos bairros de Narandiba e Escada.
Secretário de Ricardo Lewandowski defende saidinhas e diz que não vai ‘inventar a roda’
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| Foto: Reprodução/YouTube |
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, defendeu em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo as saídas temporárias de detentos —as chamadas saidinhas— e a adoção de câmeras nos uniformes dos policiais.
Sarrubbo está prestes a assumir o cargo de secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. Ele foi convidado pelo futuro ministro da pasta, Ricardo Lewandowski, e coloca como uma das suas prioridades a integração entre as forças policiais dos estados e da União.
O atual procurador-geral elogiou ainda o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado por Lula para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Disse que há projetos bons em andamento na pasta e que não espera “inventar a roda” na nova função.
Medidas defendidas por Sarrubbo, como as saidinhas e o uso de câmeras por policiais, são alvo de críticas por parte de bolsonaristas.
No caso da primeira, apenas 4,8% dos detentos não voltam após a liberação da saída temporária. O Congresso tenta mudar a lei de Execuções Penais e barrar esse tipo de benefício.
“Os índices demonstram com muita clareza que o número de presos que não retornam na saída temporária é ao redor de 4%, portanto não acho significativo”, disse Sarrubbo na entrevista.
Ele defendeu, porém, o aprimoramento da lei. “A gente precisa ter um olhar muito cuidadoso porque existem fatos que são graves que nos tocam demais como, por exemplo, o assassinato de um policial em Belo Horizonte por um criminoso que estava em saída temporária.”
O futuro secretário nacional também disse ser entusiasta das câmeras corporais nos policiais e disse ver inúmeras vantagens no uso. “Por exemplo: diminui a letalidade policial, reduz as mortes dos policiais, ajuda na produção de provas. Mas isso vai ser discutido no âmbito do ministério, eu sou entusiasta. Só no momento que nós estivermos [na pasta] é que vamos tomar decisões sobre eventuais políticas do incentivo do uso de câmeras”, disse Sarrubbo.
Ele também pretende levar a experiência que tem na gestão do Ministério Público de São Paulo para ajudar na integração entre instituições como Ministério Público Federal e as Promotorias nos estados com as polícias civil e militar nas diferentes unidades da federação.
Afirmou que, embora não tenha experiência direta em investigações relacionadas ao crime organizado durante sua trajetória como promotor de Justiça, colaborou com a reestruturação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) em São Paulo ao assumir os cargos de procurador-geral e subprocurador.
“Como promotor de Justiça eu tive alguns casos importantes, mas eu não fui propriamente na atividade um promotor de Justiça que combateu o crime organizado. Até porque eu sou velho, tenho 34 anos de carreira. Sou procurador, estou em segunda instância desde 2011, e de lá para cá [estou] atuando em ordens de administração superior”, disse.
No fortalecimento do Gaeco em São Paulo, Sarrubbo afirma que acompanhou de perto ações e investigações contra o crime organizado, em colaboração estreita com as forças policiais.
O combate ao crime organizado é uma das pautas mais espinhosas da segurança pública. A atuação das facções se tornou uma das principais preocupações das autoridades. No ano passado, Bahia e Rio de Janeiro viveram uma onda de ataques realizados por esses grupos.
Sarrubbo declarou ainda que o plano do ministro Lewandowski envolve a criação de uma espécie de Gaeco nacional, com o objetivo de fortalecer a luta contra organizações criminosas em todo o país. A inspiração para essa iniciativa surgiu após um ação efetiva no ano anterior, quando Gaecos de mais de oito estados trabalharam em conjunto, resultando em operações de apreensão, prisões e confiscos de bens.
A ideia de um possível Gaeco nacional já teve repercussão, sendo criticada pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal e a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal.
Segundo as instituições, a Senasp, como principal responsável pela coordenação do Susp (Sistema Único de Segurança Pública), tem como missão o fortalecimento dos órgãos policiais federais e estaduais, através da elaboração e a implementação de políticas públicas voltadas à segurança pública.
“Sem entrar no discutível mérito acerca da eficácia, tal medida se mostra inconcebível no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pois a pasta não pode, por vedação constitucional, se subordinar ou tornar-se uma extensão de outro poder ou instituição”, disse a nota das entidades.
O novo secretário afirmou, por outro lado, que ainda é cedo para pensar na continuidade ou não de programas na área de segurança da pasta. Ele elogiou o Enfoc (Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas), lançado pela gestão Dino e que também tem como foco combater as organizações criminosas.
“Não há nada ainda com relação a extinção de força-tarefa. Eu ainda devo demorar algumas semanas para assumir o cargo, então nós queremos entender o que está acontecendo. Sabemos que existem projetos em andamento muito bons e nós não vamos lá inventar a roda, mas para aprimorar. O que tiver, nós vamos continuar”, disse.
Na sua visão, é preciso fazer mudanças legislativas pontuais em relação ao crime organizado, que serão sugeridas tendo como base a experiência de seu trabalho do Ministério Público. Ele disse, porém, não enxergar a legislação como um grande entrave. O foco, a seu ver, é investir em estratégia, inteligência e atentar para o lucro das organizações e a lavagem de dinheiro.
Sarrubbo disse ainda que precisa ter uma conversa com o ministro Lewandowski para definir quando assumirá o posto. Procurador-geral de Justiça desde 2020 e membro do Ministério Público em São Paulo desde 1989, ele tem mestrado em direito pela PUC-SP e graduação em direito pelo Mackenzie.
Além disso, é afinado com o ministro do STF Alexandre de Moraes —já teve seu nome ventilado como indicação para o STJ (Superior Tribunal de Justiça)— e, em meio aos embates do ex-presidente Jair Bolsonaro com o Judiciário, endossou reações em defesa da democracia e de ações de combate à Covid-19.
Lewandowski deverá entrar na Esplanada Lula em 1º de fevereiro. O governo está pressionado pela avaliação negativa da população sobre segurança pública na gestão petista e por programas que pouco avançaram na área.
A cobrança sobre o novo ministro deve aumentar ainda mais por ele ter se oposto ao desmembramento da Justiça e à recriação do Ministério da Segurança Pública —promessa de Lula ainda do período eleitoral.
Lewandowski tem apontado que a área de segurança pública será seu maior desafio à frente do ministério.
Pessoas próximas afirmam que o futuro chefe da Justiça manifesta preocupação com a gravidade do problema e promete pulso firme no combate ao crime. Nas palavras de um aliado, o garantismo que marcou sua carreira no Judiciário, com forte defesa dos direitos de acusados, não será confundido com falta de ordem em sua gestão no ministério.
As pontes estabelecidas com a classe política durante o período em que ocupou a presidência do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) também podem pavimentar articulações no Congresso, segundo aliados.
Raquel Lopes/Folhapress
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