Stedile viveu reinvenção do MST após desilusão com PT e prevê mais invasões
As trajetórias de João Pedro Stedile, 70, e do
MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que completa 40 anos
neste mês de janeiro, se entrelaçam de maneira inseparável. “Não tenho
uma história individual”, diz Stedile à Folha na sede nacional no
movimento, localizada na região central de São Paulo.
O sobrado foi comprado com recursos da venda do livro “Terra”, de 1997, no qual Sebastião Salgado retratou a vida dos sem-terra do país. As fotografias mais impactantes foram feitas nos dias que sucederam o Massacre de Eldorado do Carajás, no Pará, em 1996, quando 19 sem-terra foram assassinados por policiais militares.
O fotógrafo viajou para o Norte após Stedile ceder a ele seu lugar em um avião fretado pelo PT. “É mais importante você fotografar a chacina do que eu ir lá como dirigente”, reproduz Stedile, lembrando o que teria dito a Salgado, que cederia os direitos autorais do livro ao movimento.
A passagem é ilustrativa da maneira como Stedile tem exercido sua liderança no MST: uma presença em todos os momentos decisivos, mas sem alarde. Não à toa, ele é chamado com frequência de “presidente do MST”, cargo que não existe na estrutura. Em 2015, Lula (PT) se referiu ao movimento como “exército de Stedile”. Ele é, na verdade, um dos coordenadores nacionais do grupo.
A posição de relevo que ocupa, no entanto, o joga no centro de um conflito com o governo Lula. Em dezembro, ele classificou 2023 como o pior em número de famílias assentadas em 40 anos, repetindo acusações que fez em outras gestões petistas, e foi rebatido pelo ministro Paulo Teixeira (PT), do Desenvolvimento Agrário. Protagoniza, assim, mais um capítulo das relações ora de confronto, ora de aproximação com políticos petistas.
João Paulo Rodrigues, dirigente nacional do MST, descreve Stedile como franciscano: não tem casa própria, carro ou celular. Tem um computador de mesa, que utiliza para enviar emails, e evita eventos com muitas pessoas.
Sob essa postura, Rodrigues e diversos outros enxergam na figura de Stedile a confluência das linhas de orientação do MST, como a autonomia (sem submissão a partidos), a cautela (contra invasões incertas) e a priorização das bases (os assentamentos estão articulados a direções estaduais e nacional, mas são independentes). Quando saiu desses trilhos, o MST se complicou, afirmam.
Em livros, artigos e entrevistas, Stedile sistematizou uma leitura histórica do MST inspirada na teoria marxista e na Teologia da Libertação, corrente progressista da Igreja Católica, cujos traços são reconhecíveis nas bandeiras e práticas do movimento.
A ênfase na família (em detrimento de indivíduos) como base da mobilização, o entendimento dos assentamentos como espaços de disciplina e de sociabilidade (onde os membros são obrigados a seguir regras rígidas e a estudar) se somam a críticas à burguesia e ao capitalismo.
Filho de pequenos agricultores, Stedile nasceu em dezembro de 1953 em Lagoa Vermelha, no Rio Grande do Sul. Formou-se em economia na PUC-RS e, durante a faculdade, passou em concurso para trabalhar na Secretaria da Agricultura do estado.
Entre 1978 e 1979, teve participação decisiva nas invasões (chamadas pelos sem-terra de ocupações) das granjas Macali e Brilhante, reconhecidas como os embriões do MST.
Na ocasião, indígenas kaingangs expulsaram agricultores da reserva de Nonoai, no norte gaúcho. Stedile então convenceu os camponeses a não atacar os indígenas, mas ocupar as fazendas que estavam em terras públicas que haviam sido ilegalmente arrendadas para latifundiários locais –ele sabia disso devido ao seu trabalho no governo estadual.
A ação marcou a retomada da mobilização camponesa no país após a interrupção imposta pelo golpe militar de 1964 e lançou as bases do MST, que seria fundado em Cascavel (PR) em 1984. Nesse momento, diz Stedile, a visão do movimento ainda era estreita. “Achávamos que bastava terra para quem nela trabalha, para sair da pobreza.”
Com o tempo, o diagnóstico ganhou densidade, e ele argumenta que as soluções dos anos seguintes foram os grandes acertos em quatro décadas: a organização da produção para o mercado, as escolas nos assentamentos, a defesa da agroecologia.
Stedile tornou-se o principal articulador político e porta-voz do MST, e foi incumbido da tarefa de levar as pautas dos sem-terra para parlamentares e chefes de Executivo.
No caso dos governos petistas, vistos como aliados, a relação tornou-se motivo de tensão. Em alguns momentos, a proximidade gera críticas a uma suposta leniência do MST. Em outros, os protestos são encarados por petistas como traições. Fora do campo progressista, o PT é criticado quando acena aos sem-terra.
Nos governos Lula 1 e 2 (2003-2010), a promessa de campanha da reforma agrária foi abandonada. O PT acenou com a meta de assentar 500 mil famílias (em 1994, eram 800 mil; em 1998, 1 milhão), mas depois a retirou do programa de governo. Em 2007, Stedile chegou a dizer que o MST havia se iludido com Lula. Dois anos depois, os sem-terra invadiram o Ministério da Fazenda e entoaram cânticos: “Lula, lá, o que aconteceu? Cadê a reforma agrária que você nos prometeu?”.
Ainda assim, os governos Lula tiveram 20% menos invasões do que os de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Os tucanos atribuíram o dado a uma suposta postura chapa branca do MST com o PT.
Com Dilma Rousseff (2011-2016), os assentamentos despencaram para patamares inferiores aos das gestões do PSDB. O desencantamento promovido pelos mandatos petistas aliados cristalizou uma mudança nas concepções de Stedile e do próprio MST.
O sonho da reforma agrária clássica, baseada em aliança com os setores industriais mais progressistas para superar o atraso no campo, havia morrido. Seu espaço, então, deveria ser tomado por um programa de reforma agrária popular, alicerçado no desenvolvimento agroecológico e em um embate contra o latifúndio e as empresas transnacionais.
“A reforma agrária popular é no sentido de que ela deixou de ser apenas uma reivindicação dos agricultores pobres. Tem que ser um programa que atenda a todo o povo brasileiro, e não apenas aos que se envolvem no trabalho da terra. Incluímos a defesa da natureza, da água, do reflorestamento”, afirma.
Acrescentaram também a agroindústria, que amparou o MST na sequência dos governos Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), diante do esvaziamento de projetos de reforma agrária e de agricultura familiar. Diante do temor da violência, com os discursos de Bolsonaro que incentivavam o uso de armas no campo, o MST recomendou aos sem-terra que evitassem ocupações com potencial de conflito.
Ao voltar-se para dentro, o MST organizou suas cadeias produtivas, chegou a 185 cooperativas e firmou-se como referência na produção de arroz orgânico, leite e suco de uva. Em 2015, fez a primeira Feira Nacional da Reforma Agrária, em São Paulo; em 2023, 300 mil pessoas passaram por ela. Em 2016, criou a primeira unidade do Armazém do Campo, também na capital paulista, onde vende os seus produtos. Hoje, já são 34 lojas físicas.
No período em que recuou das invasões, passou por um “rebranding” e vendeu milhares de bonés, camisetas e bandeiras.
Ainda assim, a política de ocupações não pode ser abandonada, afirma o líder do MST. A pressão nos governantes deve ser constante. “Não há, na história da reforma agrária do mundo, nenhum processo de correção das distorções fundiárias sem que a população se mobilize. Em nenhum país do mundo o governo resolveu ‘ah, onde é que tem sem-terra? Vou dar terra para vocês'”.
No contexto em que os movimentos sociais se viram encalacrados sob Bolsonaro, abraçar novamente Lula em 2022 foi uma decisão natural, diz Stedile. Mas sem as ilusões do passado.
“Era uma questão de salvar a democracia. Nunca nos envolvemos na campanha do Lula imaginando ‘agora a reforma agrária vai’”, afirma. Ainda que as expectativas fossem baixas, os desentendimentos logo renasceram.
Em abril do ano passado, a ocupação de um terreno da Embrapa em Pernambuco irritou o governo Lula. A ação contrariava o discurso do movimento de que só ocupa terras improdutivas. Do lado do MST, avolumam-se críticas à morosidade na política de assentamentos e na compra de produtos da agricultura familiar.
Em 2024, as invasões devem aumentar, prevê Stedile. E não será por uma decisão do movimento, mas pelas dificuldades dos sem-terra.
“Se o governo não toma a iniciativa, a crise capitalista continua se aprofundando. O ser humano não é igual ao sapo, que o boi pisa e ele morre sem dizer nada. Vai haver muito mais luta social”, completa.
Para o próximo ciclo, Stedile traça um desafio a ser encarado pelo MST: “a nova geração de jovens militantes está demorando a se constituir com têmpera, com vontade”.
“Quando eu era jovem, a turma que ia organizar a ocupação ia naquele espírito da vontade, da coragem. Não ganhava nada com os outros. Era ajudar os pobres a se libertarem. A nova militância está mais acomodada. Já consegue entrar na universidade. O jovem sem-terra ou assentado está mais vagaroso para as atividades militantes. Mais influenciado pelas redes sociais”, arremata.
Guilherme Seto e Nicollas Witzel/Folhapress
TRT-5 participa da Campanha Volta às Aulas Solidária para doação de materiais escolare
Os pontos de coleta no TRT-5 estão no térreo do Fórum do Comércio (Rua
Miguel Calmon, 285 – Comércio) e do edifício Coqueijo Costa (Rua Bela
Vista Cabral, 121 – Nazaré). Itens como lápis, borrachas, canetas,
massas de modelar, papel ofício e tinta guache são sugeridos para
doação. Após a entrega, voluntários da Central Única das Favelas (Cufa)
montarão os kits.
Os pontos de coleta no TRT-5 estão no térreo do Fórum do Comércio (Rua
Miguel Calmon, 285 – Comércio) e do edifício Coqueijo Costa (Rua Bela
Vista Cabral, 121 – Nazaré). Itens como lápis, borrachas, canetas,
massas de modelar, papel ofício e tinta guache são sugeridos para
doação. Após a entrega, voluntários da Central Única das Favelas (Cufa)
montarão os kits.
A ação tem também o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Associação dos Magistrados Trabalhistas (Amatra5), da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas(Abat) e do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil da Bahia (Fetipa).
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, creches e escolas comunitárias são instituições sem fins lucrativos, mantidas por grupos de pessoas físicas ou jurídicas. Até 2023, a Bahia contava com 390 dessas instituições, atendendo cerca de 22 mil estudantes de 0 a 6 anos, sendo 224 delas em Salvador, conforme dados do Ministério da Educação.
A campanha destaca a importância da solidariedade da comunidade para proporcionar suporte educacional a crianças em início de aprendizado.
A ação tem também o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Associação dos Magistrados Trabalhistas (Amatra5), da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas(Abat) e do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil da Bahia (Fetipa).
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, creches e escolas comunitárias são instituições sem fins lucrativos, mantidas por grupos de pessoas físicas ou jurídicas. Até 2023, a Bahia contava com 390 dessas instituições, atendendo cerca de 22 mil estudantes de 0 a 6 anos, sendo 224 delas em Salvador, conforme dados do Ministério da Educação.
A campanha destaca a importância da solidariedade da comunidade para proporcionar suporte educacional a crianças em início de aprendizado.
Indígena é morta no sul da Bahia; dois fazendeiros são presos
Uma indígena do povo Pataxó Hã Hã Hãe foi morta a tiros na cidade de Potiraguá, no sul da Bahia, durante um conflito por terras, neste domingo (21). Ao menos três outras pessoas ficaram feridas nas proximidades da Terra Indígena Caramuru-Paraguassu.
Segundo informações do MPI (Ministérios dos Povos Indígenas), a situação foi resultado de uma tentativa de fazendeiros do grupo “Invasão Zero” de retomarem uma fazenda ocupada pelos Pataxó Hã Hã Hãe no sábado (20).
Cerca de 200 ruralistas da região convocaram a classe, através das redes sociais, a participar da ação, conforme o MPI. Caminhonetes cercaram a área, como mostra vídeo publicado nas redes do Mupoiba (Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia).
A vítima, Maria de Fátima Muniz, conhecida como Nega Pataxó, era irmã do cacique Nailton Muniz, e ambos foram atingidos por disparos de arma de fogo. Já um ruralista foi atingido por uma flecha, segundo a Polícia Militar da Bahia. Os três foram encaminhados ao Hospital de Potiraguá, que fica a 20 km do local do confronto.
Maria de Fátima recebeu atendimento médico, mas não resistiu aos ferimentos. Já o cacique foi transferido para o Hospital Cristo Redentor, em Itapetinga, a 79 km de Potiguará. Não há informações sobre o seu atual estado de saúde.
Dois homens apontados como integrantes do movimento Invasão Zero foram presos em flagrante e autuados por homicídio e tentativa de homicídio. Quatro armas de fogo apreendidas foram encaminhadas para o Departamento de Polícia Técnica. O caso será investigado pela Polícia Civil da Bahia.
Segundo a delegada-geral da Polícia Civil da Bahia, Heloísa Brito, um projétil compatível com as armas apreendidas foi extraído do corpo da vítima. “A necrópsia já foi concluída. Obviamente, é o exame de microcomparação balística que vai dizer a quem, de fato, pertenciam aquelas armas, mas há indicativos neste sentido”, disse.
A Secretaria da Segurança Pública do estado determinou o reforço, por tempo indeterminado, do patrulhamento ostensivo na região.
Segundo informações do MPI (Ministérios dos Povos Indígenas), a situação foi resultado de uma tentativa de fazendeiros do grupo “Invasão Zero” de retomarem uma fazenda ocupada pelos Pataxó Hã Hã Hãe no sábado (20).
Cerca de 200 ruralistas da região convocaram a classe, através das redes sociais, a participar da ação, conforme o MPI. Caminhonetes cercaram a área, como mostra vídeo publicado nas redes do Mupoiba (Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia).
A vítima, Maria de Fátima Muniz, conhecida como Nega Pataxó, era irmã do cacique Nailton Muniz, e ambos foram atingidos por disparos de arma de fogo. Já um ruralista foi atingido por uma flecha, segundo a Polícia Militar da Bahia. Os três foram encaminhados ao Hospital de Potiraguá, que fica a 20 km do local do confronto.
Maria de Fátima recebeu atendimento médico, mas não resistiu aos ferimentos. Já o cacique foi transferido para o Hospital Cristo Redentor, em Itapetinga, a 79 km de Potiguará. Não há informações sobre o seu atual estado de saúde.
Dois homens apontados como integrantes do movimento Invasão Zero foram presos em flagrante e autuados por homicídio e tentativa de homicídio. Quatro armas de fogo apreendidas foram encaminhadas para o Departamento de Polícia Técnica. O caso será investigado pela Polícia Civil da Bahia.
Segundo a delegada-geral da Polícia Civil da Bahia, Heloísa Brito, um projétil compatível com as armas apreendidas foi extraído do corpo da vítima. “A necrópsia já foi concluída. Obviamente, é o exame de microcomparação balística que vai dizer a quem, de fato, pertenciam aquelas armas, mas há indicativos neste sentido”, disse.
A Secretaria da Segurança Pública do estado determinou o reforço, por tempo indeterminado, do patrulhamento ostensivo na região.
Na Bahia, uma escalada de conflitos fundiários nos últimos anos se mescla ao tráfico de droga, à guerra de facções e à letalidade policial comuns às periferias das maiores cidades da região, como Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália.
No mês passado, o líder indígena Lucas Santos de Oliveira, o Lucas Kariri-Sapuyá, 31, foi assassinado em Itaju do Colônia. A Terra Indígena Caramuru-Paraguassu, que fica entre os municípios de Itaju do Colônia, Pau Brasil e Camacan, possui 54 mil hectares e abriga cerca de 2.800 pessoas. O território tem um longo histórico de conflitos fundiários envolvendo fazendeiros e indígenas.
Neste domingo (21), o governador Jerônimo Rodrigues (PT), convocou uma reunião com parte do secretariado e comandantes de forças de segurança para monitoramento da atuação dos órgãos estaduais. Através das redes sociais, o mandatário prestou solidariedade à comunidade indígena e disse ter conversado com o presidente Lula sobre o assunto.
Já a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, se planejou para embarcar no sul da Bahia, junto a uma comitiva do Ministério, nesta segunda-feira (22).
A pasta informou que acompanha o caso e que está em diálogo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, o do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a SSP-Ba (Secretaria de Segurança da Bahia).
Leia também: Cinco pessoas morrem após embarcação virar na Bahia
FolhaPress
Governador lamenta mortes e afirma suporte às famílias após naufrágio em Madre de Deus
Ainda na madrugada desta segunda-feira (22), o governador Jerônimo
Rodrigues se manifestou nas redes sociais sobre o naufrágio de uma
embarcação que fazia travessia entre a ilha de Maria Guarda e Madre de
Deus, ocorrido na noite deste domingo (21). Na publicação, Jerônimo
lamentou as mortes já confirmadas e ressaltou empenho dos órgãos e a
esperança em encontrar os desaparecidos.
Ainda na mensagem, o governador garantiu apoio às famílias das vítimas. “Meus sentimentos aos familiares das vítimas do acidente envolvendo uma embarcação, no município de Madre de Deus, na noite deste domingo (21). Seguimos aqui, atuando, empenhados e esperançosos em encontrar os desaparecidos. Estou acompanhando as tratativas com a Secretaria Estadual da Saúde, da Segurança Pública, Corpo de Bombeiros e o prefeito Dailton Filho. Não mediremos esforços para dar todo o apoio e suporte às famílias”.
"Meus sentimentos aos familiares das vítimas do acidente, envolvendo uma embarcação, no município de Madre de Deus, na noite deste domingo (21). Seguimos aqui, atuando, empenhados e esperançosos em encontrar os desaparecidos."" Estou acompanhando as tratativas com a Secretaria estadual da Saúde, da Segurança Pública, Corpo de Bombeiros e o prefeito Dailton Filho. Não mediremos esforços para dar todo o apoio e suporte às famílias."
Cinco pessoas morrem após embarcação virar na Bahia
Cinco pessoas morreram após um acidente de barco na Baía de Todos-os-Santos, nas proximidades do município de Madre de Deus, a 65 km de Salvador, na noite do domingo (21).
Entre as vítimas estão uma criança, três mulheres e dois homens, segundo a Prefeitura da cidade. A embarcação fazia o trajeto entre a Ilha de Maria Guarda e o píer de Madre quando o acidente aconteceu, informou o prefeito Dailton Filho (PSB).
Onze pessoas que estavam no barco foram atendidas no Hospital de Madre de Deus. Três foram transferidas para outros hospitais e uma aguarda a transferência. Duas receberam alta. Ainda não foi divulgada a quantidade exata de pessoas que estavam na embarcação.
Nas redes sociais, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) lamentou o acidente e afirmou que o governo estadual atua na busca de desaparecidos.
A Capitania dos Portos da Bahia informou que uma equipe de busca e salvamento foi enviada ao local para conduzir as buscas dos possíveis desaparecidos, em conjunto com outros órgãos, além de apurar o ocorrido.
Participam das buscas uma embarcação da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental da Polícia Militar, uma aeronave do Grupamento Aéreo (Graer) e embarcações civis.
Um inquérito será instaurado pela Capitania para apurar as causas e circunstâncias do acidente. Após conclusão do processo, os documentos serão encaminhados ao Tribunal Marítimo.
Folhapress
Onze pessoas que estavam no barco foram atendidas no Hospital de Madre de Deus. Três foram transferidas para outros hospitais e uma aguarda a transferência. Duas receberam alta. Ainda não foi divulgada a quantidade exata de pessoas que estavam na embarcação.
Nas redes sociais, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) lamentou o acidente e afirmou que o governo estadual atua na busca de desaparecidos.
A Capitania dos Portos da Bahia informou que uma equipe de busca e salvamento foi enviada ao local para conduzir as buscas dos possíveis desaparecidos, em conjunto com outros órgãos, além de apurar o ocorrido.
Participam das buscas uma embarcação da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental da Polícia Militar, uma aeronave do Grupamento Aéreo (Graer) e embarcações civis.
Um inquérito será instaurado pela Capitania para apurar as causas e circunstâncias do acidente. Após conclusão do processo, os documentos serão encaminhados ao Tribunal Marítimo.
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Posto de combustivel Ravilu de Barra do Rocha é assaltado por dois elementos em motocicleta .
www.ipiauurgente.com.br
Edital do Programa Cisternas segue com inscrições abertas até 19/02
O Governo do Estado, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), publicou no Diário Oficial deste sábado (20), edital de chamamento público com a finalidade de contratação de entidades para prestação de serviços de implementação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano no âmbito do Programa Cisternas.
A ação, que conta com investimento de R$ 40,8 milhões oriundo de parceria com o Governo Federal, possibilitará a instalação de 3,7 mil cisternas em 176 municípios do semiárido da Bahia beneficiando, inclusive, cerca de 1 mil unidades escolares das redes municipais e estadual. A iniciativa integra o programa Bahia Sem Fome, visando fortalecer as políticas de segurança alimentar e nutricional nos territórios baianos, e as ações de enfrentamento à seca.
As inscrições seguem até o dia 19 de fevereiro, sendo necessário efetivar a entrega presencial de documentos na Seades ou através de Sedex ou Carta Registada (AR) no seguinte endereço: Centro Administrativo da Bahia – CAB, nº 390, 3ª Avenida, Governadoria, 1ª portaria – Salvador/BA. O edital e seus podem ser acessados no site da Seades.
O Programa Cisternas, financiado pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) desde 2003, tem como objetivo a promoção do acesso à água para o consumo humano e para a produção de alimentos, por meio da implementação de tecnologias sociais simples e de baixo custo. Dentre os públicos prioritários da chamada pública estão famílias quilombolas e em situação de extrema pobreza, chefiadas por mulheres e pessoas com deficiências.
As inscrições seguem até o dia 19 de fevereiro, sendo necessário efetivar a entrega presencial de documentos na Seades ou através de Sedex ou Carta Registada (AR) no seguinte endereço: Centro Administrativo da Bahia – CAB, nº 390, 3ª Avenida, Governadoria, 1ª portaria – Salvador/BA. O edital e seus podem ser acessados no site da Seades.
O Programa Cisternas, financiado pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) desde 2003, tem como objetivo a promoção do acesso à água para o consumo humano e para a produção de alimentos, por meio da implementação de tecnologias sociais simples e de baixo custo. Dentre os públicos prioritários da chamada pública estão famílias quilombolas e em situação de extrema pobreza, chefiadas por mulheres e pessoas com deficiências.
Itapetinga: Mobilização de fazendeiros interrompe invasão de indígenas em terras do município
Fazendeiros da região de Itapetinga
realizaram neste domingo (21) uma grande mobilização para desocupar uma
fazenda localizada às margens do Rio Prado, próximo a ponte que divide
os municípios de Itapetinga de Potiragúa, que teria sido invadida por
indígenas desde o último sábado (20).
De acordo com o site Sudoeste Hoje, a mobilização deste domingo foi organizada pelo movimento ‘Invasão Zero’, de pecuaristas da região. A ação, que contou com auxílio da Polícia Militar, impediu o avanço das ocupações em outras propriedades da região.
Segundo a publicação, entre as terras que se tornaram alvos de invasão estavam terras do ex-deputado federal Geddel Vieira Lima.
O site Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, informa que os fazendeiros chegaram ao local e foram recebidos com tiros pelos indígenas. Durante a ação, houve troca de tiros e três pessoas ligadas aos invasores foram feridas.
Os indígenas feridos foram encaminhados para o hospital de Potiraguá, cidade mais próxima à fazenda onde ocorreu o conflito. *Com informações do Bahia Notícias
Exército alega fisiologia e defende veto a mulheres em função de combate
As Forças Armadas orientaram o governo Lula (PT) a se posicionar contra uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) que tenta permitir que mulheres tenham acesso a todas as carreiras militares. Em um dos documentos que embasaram a posição do governo, o Exército disse que a inclusão de mulheres em determinadas funções (no jargão militar chamadas de armas) pode comprometer o desempenho militar numa situação de combate por causa da “fisiologia feminina”.
“É necessário reconhecer que a fisiologia feminina, refletida na execução de tarefas específicas na zona de combate, pode comprometer o desempenho militar em operações de combate, dependendo do ambiente operacional”, escreveu o coronel Sandro Ernesto Gomes, chefe da assessoria jurídica do gabinete do comandante da Força, general Tomás Paiva.
O coronel ainda argumenta que em situações em que o “emprego da violência atinge seus limites, em consequência, também é exigido dos combatentes profissionais extremo esforço físico e mental”.
Por isso, segundo ele, igualar as condições de acesso para homens e mulheres desconsidera as “peculiaridades de suas atividades”.
Os argumentos estão incluídos em um documento escrito pelo coronel Gomes que deveria ficar restrito internamente para embasar o posicionamento da AGU (Advocacia-Geral da União) perante o STF. O parecer interno, porém, acabou enviado ao Supremo.
A AGU acolheu os argumentos apresentados pelo Exército e se manifestou no processo contra a imediata ampla concorrência para a carreira militar. O ministro-chefe Jorge Messias, no entanto, decidiu modular o discurso para não endossar o argumento de que a entrada de mulheres em determinadas armas representaria um enfraquecimento da Força.
Messias defendeu que a carreira das Forças Armadas é diferente das Polícias Militares –e, por isso, exige que sua composição siga critérios próprios. Trata-se de uma estratégia da AGU para evitar que o STF siga o mesmo entendimento aplicado em ação contra a PM do Distrito Federal, que terminou com a derrubada de um edital que separava somente 10% das vagas da corporação para mulheres.
“Desse modo, dada a sua marcante diferenciação com outras carreiras, notadamente em face da natureza das atribuições desempenhadas, eventual fixação de critérios distintos de acesso, para o exercício de determinadas atividades nas Forças Armadas, não consiste, por si só, em medida discriminatória ou desproporcional”, defendeu o ministro-chefe da AGU.
A subprocuradora Elizeta Ramos apresentou três ações contra leis que permitem reserva de vagas ou proibição de acesso de mulheres a determinadas carreiras no Exército, Marinha e Aeronáutica. As ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) foram entregues ao Supremo em outubro, período em que a ela ocupou, de forma interina, a chefia da PGR (Procuradoria-Geral da República).
Cada ação tem um relator: Alexandre de Moraes (Exército), André Mendonça (Marinha) e Kassio Nunes Marques (Aeronáutica).
O argumento da subprocuradora é que os trechos das leis que permitem o veto de mulheres a determinadas armas dentro das Forças Armadas representam uma “discriminação em razão do sexo incompatível com a Constituição Federal”.
“Não há fundamento razoável e constitucional apto a justificar a restrição da participação feminina em corporações militares. Se o legislador e a corporação consideram que as mulheres são aptas a exercer os referidos cargos, como admitem por intermédio da própria norma impugnada, não é plausível estabelecer limites ou restrições ao exercício desse direito fundamental, sob pena da configuração de manifesto tratamento discriminatório”, disse Elizeta na ação.
A subprocuradora defende ainda que o objetivo da ação não é conquistar uma reserva de vagas para mulheres nas Forças, mas que haja isonomia de gêneros na concorrência às armas.
“De modo que seja viabilizado que 100% de todas as vagas ofertadas nos cursos de formação de oficiais e de sargentos de carreira da referida Força sejam acessíveis às mulheres, caso aprovadas e classificadas nos concursos públicos correspondentes, concorrendo em igualdade de condições com os homens.”
O Exército permite a entrada de mulheres em seus quadros desde 1992. A participação feminina, porém, avançou pouco: elas representam somente 6% do efetivo da Força Terrestre –13.017 num universo de mais de 212 mil militares ativos.
Uma lei de 2012, chamada Projeto de Inserção do Sexo Feminino na Linha de Ensino Militar Bélica do Exército Brasileiro, foi aprovada pelo Congresso visando permitir que mulheres fizessem os cursos da Aman (Academia Militar das Agulhas Negas) para alcançar o grau de oficial.
A proposta surgiu por decisão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). As primeiras alunas entraram na Escola Preparatória de Cadetes do Exército em 2017, na Aman em 2018 e se formaram em 2021.
O acesso de mulheres no Exército não é autorizado para todas as armas, o que restringe a participação feminina e limita as futuras promoções ao generalato.
Elas não podem entrar em armas consideradas mais combatentes, como a Cavalaria, Infantaria, Artilharia e Engenharia. Os militares que ingressam nessas funções são os responsáveis por ocupar a linha de frente em batalhas, conduzindo armas e blindados para o confronto, ou apoiar as ações com canhões e construções de pontes improvisadas.
Nas armas combatentes, as mulheres podem entrar somente naquelas que exigem menos esforço físico. São elas as de Comunicações (responsável por garantir a troca de informações entre os escalões mais altos e os chefes dos batalhões) e de Material Bélico (que atua no apoio logístico para manutenção e funcionamento de armamentos, viaturas e aeronaves).
Generais ouvidos pela reportagem afirmam que a entrada de mulheres no Exército exigiu uma série de estudos e obras de reparo nas academias militares. Foram alterados os dormitórios, estabelecidos novos protocolos para entrada nesses espaços e chapiscadas as janelas.
O rearranjo da Aman para receber a primeira turma com mulheres custou R$ 64 milhões para o Exército.
“Ademais, com a formação das primeiras oficiais e sargentos, torna-se fundamental acompanhar a influência dessa formação na continuidade de suas carreiras e no tocante a sua evolução física.
Assim, considera-se que uma evolução prudente e responsável das mulheres para os cursos combatentes da Linha de Ensino Militar Bélico deveria aguardar mais alguns anos, até que sejam obtidas mais informações a respeito das consequências da atividade militar sobre a saúde física e mental dessas militares”, concluiu o Exército no documento enviado à AGU.
A presença feminina varia em cada Força. Na Aeronáutica, as mulheres representam pouco mais de 20% do efetivo (14.118 mulheres num total de 67.605 militares) e são impedidas de entrar na infantaria –arma responsável pelo combate a pé.
“Providências já estão sendo tomadas no sentido de colher, analisar e monitorar dados que possam subsidiar de forma segura futuras políticas de inclusão de mulheres, sem descurar da salvaguarda da integridade física e psicológica desse segmento, conforme consta das informações trazidas pela Consultoria Jurídica junto à FAB”, disse a AGU ao Supremo.
Na Marinha, as mulheres ocupam 8.420 dos cerca de 75 mil cargos ativos –total de 11%. A Força não proíbe a participação feminina em nenhuma arma, mas limita o acesso delas a cargos e funções a depender das “exigências do preparo do Poder Naval”, como disse a Marinha em documento para subsidiar a posição da AGU.
“A Marinha é pioneira na participação das mulheres nas Forças Armadas […] e pauta suas ações pela meritocracia e isonomia, oferecendo igual oportunidade aos cidadãos brasileiros que desejam ingressar na Força, sem distinção de sexo”, disse a Força, em nota.
Cézar Feitoza / Folhapress
“É necessário reconhecer que a fisiologia feminina, refletida na execução de tarefas específicas na zona de combate, pode comprometer o desempenho militar em operações de combate, dependendo do ambiente operacional”, escreveu o coronel Sandro Ernesto Gomes, chefe da assessoria jurídica do gabinete do comandante da Força, general Tomás Paiva.
O coronel ainda argumenta que em situações em que o “emprego da violência atinge seus limites, em consequência, também é exigido dos combatentes profissionais extremo esforço físico e mental”.
Por isso, segundo ele, igualar as condições de acesso para homens e mulheres desconsidera as “peculiaridades de suas atividades”.
Os argumentos estão incluídos em um documento escrito pelo coronel Gomes que deveria ficar restrito internamente para embasar o posicionamento da AGU (Advocacia-Geral da União) perante o STF. O parecer interno, porém, acabou enviado ao Supremo.
A AGU acolheu os argumentos apresentados pelo Exército e se manifestou no processo contra a imediata ampla concorrência para a carreira militar. O ministro-chefe Jorge Messias, no entanto, decidiu modular o discurso para não endossar o argumento de que a entrada de mulheres em determinadas armas representaria um enfraquecimento da Força.
Messias defendeu que a carreira das Forças Armadas é diferente das Polícias Militares –e, por isso, exige que sua composição siga critérios próprios. Trata-se de uma estratégia da AGU para evitar que o STF siga o mesmo entendimento aplicado em ação contra a PM do Distrito Federal, que terminou com a derrubada de um edital que separava somente 10% das vagas da corporação para mulheres.
“Desse modo, dada a sua marcante diferenciação com outras carreiras, notadamente em face da natureza das atribuições desempenhadas, eventual fixação de critérios distintos de acesso, para o exercício de determinadas atividades nas Forças Armadas, não consiste, por si só, em medida discriminatória ou desproporcional”, defendeu o ministro-chefe da AGU.
A subprocuradora Elizeta Ramos apresentou três ações contra leis que permitem reserva de vagas ou proibição de acesso de mulheres a determinadas carreiras no Exército, Marinha e Aeronáutica. As ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) foram entregues ao Supremo em outubro, período em que a ela ocupou, de forma interina, a chefia da PGR (Procuradoria-Geral da República).
Cada ação tem um relator: Alexandre de Moraes (Exército), André Mendonça (Marinha) e Kassio Nunes Marques (Aeronáutica).
O argumento da subprocuradora é que os trechos das leis que permitem o veto de mulheres a determinadas armas dentro das Forças Armadas representam uma “discriminação em razão do sexo incompatível com a Constituição Federal”.
“Não há fundamento razoável e constitucional apto a justificar a restrição da participação feminina em corporações militares. Se o legislador e a corporação consideram que as mulheres são aptas a exercer os referidos cargos, como admitem por intermédio da própria norma impugnada, não é plausível estabelecer limites ou restrições ao exercício desse direito fundamental, sob pena da configuração de manifesto tratamento discriminatório”, disse Elizeta na ação.
A subprocuradora defende ainda que o objetivo da ação não é conquistar uma reserva de vagas para mulheres nas Forças, mas que haja isonomia de gêneros na concorrência às armas.
“De modo que seja viabilizado que 100% de todas as vagas ofertadas nos cursos de formação de oficiais e de sargentos de carreira da referida Força sejam acessíveis às mulheres, caso aprovadas e classificadas nos concursos públicos correspondentes, concorrendo em igualdade de condições com os homens.”
O Exército permite a entrada de mulheres em seus quadros desde 1992. A participação feminina, porém, avançou pouco: elas representam somente 6% do efetivo da Força Terrestre –13.017 num universo de mais de 212 mil militares ativos.
Uma lei de 2012, chamada Projeto de Inserção do Sexo Feminino na Linha de Ensino Militar Bélica do Exército Brasileiro, foi aprovada pelo Congresso visando permitir que mulheres fizessem os cursos da Aman (Academia Militar das Agulhas Negas) para alcançar o grau de oficial.
A proposta surgiu por decisão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). As primeiras alunas entraram na Escola Preparatória de Cadetes do Exército em 2017, na Aman em 2018 e se formaram em 2021.
O acesso de mulheres no Exército não é autorizado para todas as armas, o que restringe a participação feminina e limita as futuras promoções ao generalato.
Elas não podem entrar em armas consideradas mais combatentes, como a Cavalaria, Infantaria, Artilharia e Engenharia. Os militares que ingressam nessas funções são os responsáveis por ocupar a linha de frente em batalhas, conduzindo armas e blindados para o confronto, ou apoiar as ações com canhões e construções de pontes improvisadas.
Nas armas combatentes, as mulheres podem entrar somente naquelas que exigem menos esforço físico. São elas as de Comunicações (responsável por garantir a troca de informações entre os escalões mais altos e os chefes dos batalhões) e de Material Bélico (que atua no apoio logístico para manutenção e funcionamento de armamentos, viaturas e aeronaves).
Generais ouvidos pela reportagem afirmam que a entrada de mulheres no Exército exigiu uma série de estudos e obras de reparo nas academias militares. Foram alterados os dormitórios, estabelecidos novos protocolos para entrada nesses espaços e chapiscadas as janelas.
O rearranjo da Aman para receber a primeira turma com mulheres custou R$ 64 milhões para o Exército.
“Ademais, com a formação das primeiras oficiais e sargentos, torna-se fundamental acompanhar a influência dessa formação na continuidade de suas carreiras e no tocante a sua evolução física.
Assim, considera-se que uma evolução prudente e responsável das mulheres para os cursos combatentes da Linha de Ensino Militar Bélico deveria aguardar mais alguns anos, até que sejam obtidas mais informações a respeito das consequências da atividade militar sobre a saúde física e mental dessas militares”, concluiu o Exército no documento enviado à AGU.
A presença feminina varia em cada Força. Na Aeronáutica, as mulheres representam pouco mais de 20% do efetivo (14.118 mulheres num total de 67.605 militares) e são impedidas de entrar na infantaria –arma responsável pelo combate a pé.
“Providências já estão sendo tomadas no sentido de colher, analisar e monitorar dados que possam subsidiar de forma segura futuras políticas de inclusão de mulheres, sem descurar da salvaguarda da integridade física e psicológica desse segmento, conforme consta das informações trazidas pela Consultoria Jurídica junto à FAB”, disse a AGU ao Supremo.
Na Marinha, as mulheres ocupam 8.420 dos cerca de 75 mil cargos ativos –total de 11%. A Força não proíbe a participação feminina em nenhuma arma, mas limita o acesso delas a cargos e funções a depender das “exigências do preparo do Poder Naval”, como disse a Marinha em documento para subsidiar a posição da AGU.
“A Marinha é pioneira na participação das mulheres nas Forças Armadas […] e pauta suas ações pela meritocracia e isonomia, oferecendo igual oportunidade aos cidadãos brasileiros que desejam ingressar na Força, sem distinção de sexo”, disse a Força, em nota.
Cézar Feitoza / Folhapress
Equador prende mais de 2 mil pessoas em 10 dias após onda de violência
“As prisões do Equador não são o céu, são o inferno”, disse o então responsável pelo sistema penitenciário do país sul-americano, coronel Fausto Cobo, ao reassumir o cargo em outubro, admitindo que não seria capaz de resolver o problema nas poucas semanas que restavam do último governo.
Foi a este sistema penitenciário que o presidente recém-empossado Daniel Noboa adicionou, nos últimos dez dias, mais 2.369 pessoas, 158 delas tratadas como terroristas. As detenções foram uma de suas principais respostas à onda de violência que espalhou pânico no último dia 9, com ataques a bombas e sequestros como o de um canal de TV ao vivo.
O número de presos entre aquela tarde e a manhã da última sexta (19) representa 8% do total de 31 mil encarcerados em 29 mil vagas contabilizadas até o fim de dezembro pelo Snai (órgão que administra as cadeias) –com a ressalva de que nem todos os novos detidos devem permanecer no sistema porque podem obter penas alternativas, por exemplo.
Se seguir nesse ritmo, com 237 capturados por dia, o Equador poderia dobrar a quantidade de presos em quatro meses. São resultados divulgados pelas Forças Armadas e pela Polícia Nacional, que têm atuado juntas desde que Noboa decretou um “conflito armado interno” e classificou organizações criminosas de terroristas.
A tática de prisões em massa, apoiada por grande parte da população equatoriana, faz ressoar o nome de Nayib Bukele, popular presidente de El Salvador, famoso por ter conseguido enfraquecer as facções ao custo de infrações de direitos humanos e restrição a liberdades fundamentais dos salvadorenhos.
O país centro-americano sustenta a maior taxa de prisões do mundo, com 1.086 encarcerados a cada 100 mil habitantes, bem à frente de Cuba em segundo lugar, mostram dados do site Prison Brief, da Universidade de Londres. O Brasil aparece na 14ª posição (com índice de 390 presos) e o Equador, na 98ª (com 168).
“O modelo Bukele, baseado nos Estados Unidos, é custoso, amplo e requer muito esforço do Estado para ser levado adiante. Em El Salvador as prisões são impérios, uma delas tem capacidade para 40 mil pessoas. O contexto de Noboa é bem diferente disso”, pondera Daniel Pontón, especialista em segurança e professor do Instituto de Altos Estudos Nacionais do Equador.
Só as prisões realizadas nos últimos dias, por exemplo, já superam as 1.472 vagas que o presidente quer criar em duas novas prisões de segurança máxima que prometeu construir. Ele ainda não detalhou com que dinheiro o fará nem quando elas ficarão prontas.
“Algumas cadeias aqui parecem escolas”, descreve o advogado Jorge Vicente Paladines, professor da Universidade Central do Equador, que entrou em várias das 36 unidades do país enquanto assessor da Defensoria Pública e é autor do livro “Matar e Deixar Matar: Os massacres nas prisões e a (des)estruturação social do Equador” (2023).
O sinal mais recente desse colapso no sistema penitenciário foi o sequestro de 201 funcionários pelos detentos, entre agentes e pessoal administrativo, durante a crise da semana passada. No dia 13, as Forças Armadas e a Polícia Nacional intervieram, liberaram todos os reféns e retomaram o controle das unidades. Mais de 50 detentos fugiram, sendo parte deles recapturados.
Para especialistas, a situação pode até ter sido controlada momentaneamente, mas está longe de ser resolvida. Nos últimos anos, as cadeias equatorianas se inundaram de armas e se transformaram em centros de recrutamento e operações das organizações criminosas, com uma boa dose de corrupção já indicada por celulares apreendidos com os presos.
Pelo menos metade das mortes violentas e extorsões que ocorrem em Guayaquil são ordenadas a partir das prisões, afirmou o general Víctor Herrera, comandante de polícia da região litorânea que é um dos epicentros da explosão de violência vivida pelo país nos últimos anos.
A venda interna de drogas e a cobrança de taxas aos próprios detentos também se converteram em negócios lucrativos às facções. No complexo onde ocorreu a fuga ainda misteriosa de Fito, líder dos “Choneros” que disparou a crise, foram encontradas suítes de luxo, piscinas, arenas de luta de galos e criadouros de patos.
“É um problema basicamente de gestão penitenciária. O Equador nunca terminou a modernização em gestão de prisões que é feita no resto do mundo, separando os presos por periculosidade por exemplo [e não por grupo criminoso]. Isso piorou com a penetração do crime organizado e das máfias [atraídos pela geografia para o tráfico de cocaína]”, diz Pontón.
Segundo Paladines, nem sempre foi assim: “Quando trabalhei na Defensoria, até 2017, havia inibidores de sinal e esquema de máxima segurança que até me causavam críticas como defensor dos direitos humanos, com inspeções invasivas principalmente em mulheres.”
Para ele, houve um desmantelamento a partir da gestão Lenín Moreno (2017-2021), sob uma política de redução do Estado. O ex-presidente eliminou o Ministério de Justiça antes responsável pelas prisões e reduziu drasticamente o orçamento do setor, algo que chamou a atenção da Comissão Interamericana de Direitos Humanos em relatório feito em 2022.
Em meados de 2019, começaram a aparecer na mídia cenas de revoltas e massacres entre facções, incluindo partidas de futebol jogadas com a cabeça de presos, Paladines escreve em seu livro, onde contabiliza 19 massacres com 591 mortos até 2022, sem considerar ainda o sangrento ano de 2023.
Agora, as forças de segurança do Equador apostam em manter o controle das prisões para evitar crimes nas ruas a curto prazo e comemoram uma redução de 100 homicídios para 42 entre a primeira e a segunda semana de janeiro na região de Guayaquil, mesmo com os militares nas ruas.
Ele pretendem separar os detentos por periculosidade, instalar inibidores de sinal e restringir o fornecimento de energia nas celas, ainda sem cronogramas divulgados. “Isso é um ponto central”, opina Pontón. “Quando se está numa guerra a primeira coisa que se faz é minar a estrutura dos grupos. Se não, é pura propaganda.”
Foi a este sistema penitenciário que o presidente recém-empossado Daniel Noboa adicionou, nos últimos dez dias, mais 2.369 pessoas, 158 delas tratadas como terroristas. As detenções foram uma de suas principais respostas à onda de violência que espalhou pânico no último dia 9, com ataques a bombas e sequestros como o de um canal de TV ao vivo.
O número de presos entre aquela tarde e a manhã da última sexta (19) representa 8% do total de 31 mil encarcerados em 29 mil vagas contabilizadas até o fim de dezembro pelo Snai (órgão que administra as cadeias) –com a ressalva de que nem todos os novos detidos devem permanecer no sistema porque podem obter penas alternativas, por exemplo.
Se seguir nesse ritmo, com 237 capturados por dia, o Equador poderia dobrar a quantidade de presos em quatro meses. São resultados divulgados pelas Forças Armadas e pela Polícia Nacional, que têm atuado juntas desde que Noboa decretou um “conflito armado interno” e classificou organizações criminosas de terroristas.
A tática de prisões em massa, apoiada por grande parte da população equatoriana, faz ressoar o nome de Nayib Bukele, popular presidente de El Salvador, famoso por ter conseguido enfraquecer as facções ao custo de infrações de direitos humanos e restrição a liberdades fundamentais dos salvadorenhos.
O país centro-americano sustenta a maior taxa de prisões do mundo, com 1.086 encarcerados a cada 100 mil habitantes, bem à frente de Cuba em segundo lugar, mostram dados do site Prison Brief, da Universidade de Londres. O Brasil aparece na 14ª posição (com índice de 390 presos) e o Equador, na 98ª (com 168).
“O modelo Bukele, baseado nos Estados Unidos, é custoso, amplo e requer muito esforço do Estado para ser levado adiante. Em El Salvador as prisões são impérios, uma delas tem capacidade para 40 mil pessoas. O contexto de Noboa é bem diferente disso”, pondera Daniel Pontón, especialista em segurança e professor do Instituto de Altos Estudos Nacionais do Equador.
Só as prisões realizadas nos últimos dias, por exemplo, já superam as 1.472 vagas que o presidente quer criar em duas novas prisões de segurança máxima que prometeu construir. Ele ainda não detalhou com que dinheiro o fará nem quando elas ficarão prontas.
“Algumas cadeias aqui parecem escolas”, descreve o advogado Jorge Vicente Paladines, professor da Universidade Central do Equador, que entrou em várias das 36 unidades do país enquanto assessor da Defensoria Pública e é autor do livro “Matar e Deixar Matar: Os massacres nas prisões e a (des)estruturação social do Equador” (2023).
O sinal mais recente desse colapso no sistema penitenciário foi o sequestro de 201 funcionários pelos detentos, entre agentes e pessoal administrativo, durante a crise da semana passada. No dia 13, as Forças Armadas e a Polícia Nacional intervieram, liberaram todos os reféns e retomaram o controle das unidades. Mais de 50 detentos fugiram, sendo parte deles recapturados.
Para especialistas, a situação pode até ter sido controlada momentaneamente, mas está longe de ser resolvida. Nos últimos anos, as cadeias equatorianas se inundaram de armas e se transformaram em centros de recrutamento e operações das organizações criminosas, com uma boa dose de corrupção já indicada por celulares apreendidos com os presos.
Pelo menos metade das mortes violentas e extorsões que ocorrem em Guayaquil são ordenadas a partir das prisões, afirmou o general Víctor Herrera, comandante de polícia da região litorânea que é um dos epicentros da explosão de violência vivida pelo país nos últimos anos.
A venda interna de drogas e a cobrança de taxas aos próprios detentos também se converteram em negócios lucrativos às facções. No complexo onde ocorreu a fuga ainda misteriosa de Fito, líder dos “Choneros” que disparou a crise, foram encontradas suítes de luxo, piscinas, arenas de luta de galos e criadouros de patos.
“É um problema basicamente de gestão penitenciária. O Equador nunca terminou a modernização em gestão de prisões que é feita no resto do mundo, separando os presos por periculosidade por exemplo [e não por grupo criminoso]. Isso piorou com a penetração do crime organizado e das máfias [atraídos pela geografia para o tráfico de cocaína]”, diz Pontón.
Segundo Paladines, nem sempre foi assim: “Quando trabalhei na Defensoria, até 2017, havia inibidores de sinal e esquema de máxima segurança que até me causavam críticas como defensor dos direitos humanos, com inspeções invasivas principalmente em mulheres.”
Para ele, houve um desmantelamento a partir da gestão Lenín Moreno (2017-2021), sob uma política de redução do Estado. O ex-presidente eliminou o Ministério de Justiça antes responsável pelas prisões e reduziu drasticamente o orçamento do setor, algo que chamou a atenção da Comissão Interamericana de Direitos Humanos em relatório feito em 2022.
Em meados de 2019, começaram a aparecer na mídia cenas de revoltas e massacres entre facções, incluindo partidas de futebol jogadas com a cabeça de presos, Paladines escreve em seu livro, onde contabiliza 19 massacres com 591 mortos até 2022, sem considerar ainda o sangrento ano de 2023.
Agora, as forças de segurança do Equador apostam em manter o controle das prisões para evitar crimes nas ruas a curto prazo e comemoram uma redução de 100 homicídios para 42 entre a primeira e a segunda semana de janeiro na região de Guayaquil, mesmo com os militares nas ruas.
Ele pretendem separar os detentos por periculosidade, instalar inibidores de sinal e restringir o fornecimento de energia nas celas, ainda sem cronogramas divulgados. “Isso é um ponto central”, opina Pontón. “Quando se está numa guerra a primeira coisa que se faz é minar a estrutura dos grupos. Se não, é pura propaganda.”
FAB inicia entrega de cestas básicas aos yanomami
A Força Aérea Brasileira (FAB) iniciou a distribuição de 15 mil cestas básicas à Terra Indígena Yanomami. Determinada por uma portaria publicada na última quinta-feira (18) no Diário Oficial da União, a ação faz parte da Operação Catrimani das Forças Armadas.
As cestas básicas, informou a FAB, distribuirá as cestas até 31 de março. Seis aviões estão sendo usados: dois aviões turboélice C-105 Amazonas, que lançam 140 cestas por voo cada uma, e quatro aviões C-98 Caravan. Helicópteros também estão sendo usados como apoio na distribuição.
Na sexta-feira (19), Roraima recebeu as 600 primeiras cestas entregues pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Elas chegaram à Base Aérea de Boa Vista, de onde foram transportadas pelos aviões à base de apoio na área indígena de Surucucu. A previsão é que a operação dure dois dias, com 300 cestas entregues a cada dia.
A distribuição ocorre após o Ministério da Defesa mudar de posição. Em novembro, a pasta havia informado, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), que não era a responsável “primária ou imediata” pela distribuição de cestas aos yanomami. A orientação mudou após a reunião ministerial de 9 de janeiro.
A portaria editada na última quinta-feira mudou as diretrizes oficiais da pasta. O Ministério da Defesa, no entanto, informou que seu papel é “temporário e episódico” e que a ação ocorre em “caráter emergencial”, segundo o texto publicado no Diário Oficial.
Na semana passada, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou que a crise humanitária do povo yanomami levará décadas para ser resolvida. Apesar de 80% dos garimpeiros ilegais terem deixado a região, organizações criminosas permanecem na área, e os indígenas sofrem com a desnutrição.
Agência Brasil
Na sexta-feira (19), Roraima recebeu as 600 primeiras cestas entregues pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Elas chegaram à Base Aérea de Boa Vista, de onde foram transportadas pelos aviões à base de apoio na área indígena de Surucucu. A previsão é que a operação dure dois dias, com 300 cestas entregues a cada dia.
A distribuição ocorre após o Ministério da Defesa mudar de posição. Em novembro, a pasta havia informado, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), que não era a responsável “primária ou imediata” pela distribuição de cestas aos yanomami. A orientação mudou após a reunião ministerial de 9 de janeiro.
A portaria editada na última quinta-feira mudou as diretrizes oficiais da pasta. O Ministério da Defesa, no entanto, informou que seu papel é “temporário e episódico” e que a ação ocorre em “caráter emergencial”, segundo o texto publicado no Diário Oficial.
Na semana passada, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou que a crise humanitária do povo yanomami levará décadas para ser resolvida. Apesar de 80% dos garimpeiros ilegais terem deixado a região, organizações criminosas permanecem na área, e os indígenas sofrem com a desnutrição.
Agência Brasil
Primeiras doses da vacina do SUS contra dengue chegam ao Brasil
A primeira remessa da vacina contra a dengue que será oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) chegou ao Brasil neste sábado (20). O governo recebeu 720 mil doses do imunizante Qdenga, oferecidas sem cobrança pelo laboratório japonês Takeda Pharma.
O Ministério da Saúde receberá ainda cerca de 600 mil doses gratuitas da fabricante, totalizando 1,32 milhão. Além disso, o governo comprou 5,2 milhões de doses que serão gradualmente entregues até novembro.
O total de 6,52 milhões de doses representa a capacidade total disponível no laboratório para este ano. Diante da capacidade limitada de produção da vacina, pouco mais de 3,2 milhões de pessoas serão vacinadas neste ano, já que o esquema vacinal requer a aplicação de duas doses, com intervalo mínimo de 90 dias entre elas.
Em 2024, o público-alvo serão crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. Essa faixa etária concentra o maior número de hospitalizações por dengue, depois de pessoas idosas, grupo para o qual a vacina não foi liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A previsão é que as primeiras doses sejam aplicadas em fevereiro.
Diante da limitada capacidade de produção do laboratório, o Ministério da Saúde acordou, em conjunto com os conselhos das Secretarias de Saúde de estados e municípios, os critérios para a distribuição das doses pelos municípios. As vacinas serão destinadas a municípios de grande porte com alta transmissão nos últimos dez anos e população residente igual ou maior qua 100 mil habitantes.
Nos próximos dias, o Ministério da Saúde detalhará a lista dos municípios e a estratégia de vacinação. Segundo a pasta, as doses recebidas neste sábado passarão pelo processo de liberação da Alfândega e da Anvisa, em seguida sendo enviadas para o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde. Como o Ministério da Saúde pediu prioridade nessas etapas, o desembaraço será concluído ao longo da próxima semana, informou a pasta.
O Brasil é o primeiro país a oferecer a vacina contra a dengue no sistema público universal. O Ministério da Saúde incorporou a vacina contra a dengue em dezembro de 2023. A inclusão foi aprovada de forma célere pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec).
Aprovada pela Anvisa em março do ano passado, a vacina japonesa está disponível em clínicas privadas desde julho. O imunizante pode ser aplicado em pessoas de 4 a 60 anos de idade para prevenir a dengue, independentemente da exposição anterior à doença e sem necessidade de teste pré-vacinação.
Composto por quatro sorotipos distintos, o imunizante utiliza a tecnologia de vírus atenuado, em que a vacina traz o vírus da dengue modificado de forma a infectar, mas não causar a doença. No esquema de duas doses com intervalo de 90 dias, a vacina teve eficácia de 80,2% contra dengue, com período de proteção de 12 meses após o recebimento da segunda aplicação.
Por ser feita com vírus enfraquecido, a vacina é contraindicada para gestantes, lactantes, pessoas com algum tipo de imunodeficiência ou sob algum tratamento imunossupressor. Por esse motivo, a Anvisa ainda não aprovou a aplicação em idosos, que poderiam desenvolver a doença por terem imunidade mais baixa.
Agência Brasil
O total de 6,52 milhões de doses representa a capacidade total disponível no laboratório para este ano. Diante da capacidade limitada de produção da vacina, pouco mais de 3,2 milhões de pessoas serão vacinadas neste ano, já que o esquema vacinal requer a aplicação de duas doses, com intervalo mínimo de 90 dias entre elas.
Em 2024, o público-alvo serão crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. Essa faixa etária concentra o maior número de hospitalizações por dengue, depois de pessoas idosas, grupo para o qual a vacina não foi liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A previsão é que as primeiras doses sejam aplicadas em fevereiro.
Diante da limitada capacidade de produção do laboratório, o Ministério da Saúde acordou, em conjunto com os conselhos das Secretarias de Saúde de estados e municípios, os critérios para a distribuição das doses pelos municípios. As vacinas serão destinadas a municípios de grande porte com alta transmissão nos últimos dez anos e população residente igual ou maior qua 100 mil habitantes.
Nos próximos dias, o Ministério da Saúde detalhará a lista dos municípios e a estratégia de vacinação. Segundo a pasta, as doses recebidas neste sábado passarão pelo processo de liberação da Alfândega e da Anvisa, em seguida sendo enviadas para o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde. Como o Ministério da Saúde pediu prioridade nessas etapas, o desembaraço será concluído ao longo da próxima semana, informou a pasta.
O Brasil é o primeiro país a oferecer a vacina contra a dengue no sistema público universal. O Ministério da Saúde incorporou a vacina contra a dengue em dezembro de 2023. A inclusão foi aprovada de forma célere pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec).
Aprovada pela Anvisa em março do ano passado, a vacina japonesa está disponível em clínicas privadas desde julho. O imunizante pode ser aplicado em pessoas de 4 a 60 anos de idade para prevenir a dengue, independentemente da exposição anterior à doença e sem necessidade de teste pré-vacinação.
Composto por quatro sorotipos distintos, o imunizante utiliza a tecnologia de vírus atenuado, em que a vacina traz o vírus da dengue modificado de forma a infectar, mas não causar a doença. No esquema de duas doses com intervalo de 90 dias, a vacina teve eficácia de 80,2% contra dengue, com período de proteção de 12 meses após o recebimento da segunda aplicação.
Por ser feita com vírus enfraquecido, a vacina é contraindicada para gestantes, lactantes, pessoas com algum tipo de imunodeficiência ou sob algum tratamento imunossupressor. Por esse motivo, a Anvisa ainda não aprovou a aplicação em idosos, que poderiam desenvolver a doença por terem imunidade mais baixa.
Agência Brasil
Inmet faz novo alerta de perigo de tempestade para 10 estados
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu hoje (21) um novo
alerta laranja para chuvas intensas em 10 estados brasileiros. O alerta
laranja é o segundo na escala utilizado pelo Inmet, que varia entre o
amarelo (perigo potencial), o laranja (perigo) e o vermelho (grande
perigo).
O alerta laranja, que significa uma situação de perigo para chuvas e ventos intensos, vale para os estados do Acre, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas, Espírito Santo, Pará e Rondônia. Esse alerta vale até amanhã (22). Nessas regiões, o acumulado de chuva pode chegar a 100 mm.
Só não estão em alerta para chuvas os estados do Amapá, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe. Os demais estados brasileiros e o Distrito Federal estão em alerta amarelo.
Ontem (20), as fortes chuvas provocaram mortes no estado de São Paulo. Uma mulher de 60 anos, que estava na praia, morreu após ser atingida por um raio na cidade de Praia Grande (SP). Uma outra pessoa morreu em Sorocaba após ter seu carro arrastado pela enxurrada.
No Rio Grande do Sul, o temporal que ocorreu na última terça-feira (16) deixou quase 1 milhão de pessoas sem energia. Segundo o último boletim, divulgado pelo governo na manhã de hoje, mais de 30 mil clientes da CEEE Equatorial e outros 53 mil clientes da RGE Sul continuam sem energia elétrica.
Agência Brasil
Israel implode prédios de universidade no norte da Faixa de Gaza
As forças militares de Israel implodiram os prédios principais da Universidade al-Israa, localizada na Cidade de Gaza, no norte da faixa homônima. Segundo relatos obtidos pela rede britânica BBC, antes da destruição, Tel Aviv utilizou o local como base militar por várias semanas.
De acordo com a agência de notícias palestina Wafa, os edifícios sediavam faculdades de graduação e de pós-graduação. Em comunicado, a universidade disse que o museu nacional, que continha mais de 3.000 artefatos arqueológicos raros, também foi destruído. Não se sabe se as peças foram retiradas.
À BBC um funcionário da ONU demonstrou preocupação com a destruição de prédios públicos e privados decorrentes da guerra em Gaza, e disse que esses danos podem levar a uma “geração perdida” de jovens.
Segundo boletim divulgado pelo Escritório da ONU para a Coordenação de Assuntos Humanitários (Ocha, na sigla em inglês) nove em cada dez escolas sofreram “danos significativos” em Gaza, e pelo menos 60% das casas ou unidades habitacionais na cidade foram “destruídas ou danificadas”.
Também foram atingidos pelos bombardeios hospitais, milhares de casas e prédios civis, além de redes elétricas.
Folhapress
Frente do Empreendedorismo vê ‘nova política velha’ para indústria em plano de Lula
O presidente da frente, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), a chamou de “nova política velha”.
O governo federal, por sua vez, saiu em defesa do plano e afirmou que a nova política foi elaborada após constante diálogo com o setor produtivo e que segue as experiências mais modernas para impulsionar as indústrias nacionais, citando o exemplo dos Estados Unidos e da União Europeia. Diz ainda que a implementação da nova política vai resultar em melhora na vida da população, mais empregos e maior competitividade da indústria nacional.
Reportagem da Folha antecipou neste sábado (20) o conteúdo do Nova Indústria Brasil, plano do governo para impulsionar o setor industrial pelos próximos dez anos que será apresentado oficialmente na próxima segunda-feira (22), em evento no Palácio do Planalto.
O texto traça metas e diretrizes até 2033 a partir de seis missões, ligadas aos seguintes setores: agroindústria; complexo industrial de saúde; infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade; transformação digital; bioeconomia; e tecnologia de defesa.
O documento de 102 páginas coloca o poder público como indutor central do desenvolvimento da indústria, com o uso de linhas de crédito, subsídio e exigências de conteúdo local para fomentar empresas nacionais.
Essas políticas já haviam sido empregadas em outros governos petistas, sendo alvo de críticas de economistas.
A crítica agora ganha um novo contorno, considerando o esforço da equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para evitar déficits orçamentários e manter as contas dentro das regras fiscais. Além disso, a equipe econômica lança novas frentes para buscar aumentar a arrecadação.
Passarinho afirmou que o plano apresenta uma “grande contradição”, considerando as posições da equipe econômica na direção de aumentar a arrecadação federal.
“É uma nova política industrial velha ou uma velha nova política industrial. Tudo isso já tentaram lá trás, e não deu certo”, afirmou o presidente da frente parlamentar.
“Tudo nessa política é fomento público, é financiamento público, seja BNDES, sejam outros bancos públicos. Na minha opinião particular, há uma contradição, porque o governo diz que precisa de dinheiro, quer arrecadar, arrecadar, arrecadar, quer cobrar mais impostos das indústrias e ao mesmo tempo quer dar financiamento para elas. É melhor tirar a carga tributária, e aí não precisa dar incentivo para nada”, disse.
Por outro lado, Passarinho ressaltou as medidas para fomentar as empresas brasileiras, em particular na questão da exportação, mas rechaça outro ponto, que busca financiar empresas brasileiras para atuarem no exterior –o governo Lula encaminhou projeto de lei ao Congresso nesse sentido. O deputado afirmou que, nesses casos, os empregos e impostos serão levados para o exterior, com poucos benefícios internos.
O governo Lula, por sua vez, disse que a nova política industrial atende as diretrizes internas e é resultado do diálogo com representantes do setor produtivo, trabalhadores e agentes da administração federal.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços disse que o objetivo é implementar um projeto de neoindustrialização com uma indústria “sustentável, forte e inovadora”.
“Baseada em práticas internacionais, a nova política industrial representará melhora na vida das pessoas, aumento da competitividade e da produtividade, mais empregos, inovação e presença no mercado internacional”, afirmou a pasta, em nota.
Na mesma linha, o diretor de desenvolvimento produtivo, inovação e comércio exterior do BNDES, José Luís Gordon, afirmou que a nova política industrial está “ancorada no que existe de mais moderno” para estimular e apoiar o setor empresarial.
Ele também rebateu as críticas sobre o papel central do poder público na nova política industrial, afirmando que esse modelo é o adotado por outros países desenvolvidos.
“O papel do Estado é fundamental para esse processo, como tem sido feito nos EUA com o inflacionário reduction act com mais de 390 bilhões de dólares ou o next generation da União Europeia com mais de 800 bilhões de euros”, afirma.
“Por fim, a política tem as agendas de inovação, digital e verde como prioridades que procuram estimular o setor industrial a se tornar mais competitivo e ganhar escala global”, disse.
Segundo o documento da nova política industrial, as empresas nacionais vão ser contempladas com duas iniciativas, linhas de crédito com condições favoráveis, para que possam assumir serviços e obras do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), e também contratos com compras governamentais.
Entre os instrumentos de contratações públicas para alavancar o desenvolvimento industrial do país, o documento aponta que a Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do Novo PAC irá definir os setores em que se poderá exigir a aquisição de produtos manufaturados e serviços nacionais.
O plano fala que a exigência de conteúdo local no âmbito do Novo PAC será implementada em etapas, “ampliando progressivamente o rol de produtos e serviços sujeitos aos requisitos”, mas o documento não detalha os patamares de partida nem o ritmo de aumento desses requisitos.
O governo também poderá lançar mão de margens de preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais. Isso significa que determinados bens e serviços locais terão a preferência de compra pelo poder público, mesmo que seu preço supere o de itens importados concorrentes até um percentual previamente definido.
O economista Lucas Borges, membro do comitê do Insper, afirmou que o plano acerta ao oferecer crédito e subsídios para as empresas nacionais, em particular tendo em vista o mercado exterior. Acrescentou que o Brasil possui vantagem competitiva em diversas áreas, sobretudo em relação aos vizinhos na América Latina, que merecem ser exploradas.
“Se a gente parar para pensar em política industrial, tem essa questão de tentar aproveitar ao máximo as coisas daqui, flertando com os países vizinhos. A gente tem muita vantagem competitiva e nesse sentido eu vejo com bons olhos você tentar [fomentar as empresas exportadoras]”, afirmou o economista, acrescentando que isso iria reverter uma tendência, considerando que o governo Bolsonaro dificultou linhas de crédito para fortalecer as empresas internacionalmente.
INICIATIVAS DO PLANO NOVA INDÚSTRIA BRASIL
Principais instrumentos:
Empréstimos, subvenções, créditos tributários, participação acionária, requisitos de conteúdo local, comércio exterior, margem de preferência, transferência de tecnologia, propriedade intelectual, regulação, encomendas tecnológicas, compras governamentais e investimento público.
Missão 1
Cadeias agroindustriais
Metas para 2033: Aumentar a participação do setor agroindustrial no PIB agropecuário para 50%.
Prioridades em financiamento (exemplos): fertilizantes e defensivos, além de produtos com nanotecnologia e biotecnologia.
Regulação: Racionalizar taxas portuárias e aprimorar sistema de garantias.
Missão 2
Saúde
Meta para 2033: Produzir, no país, 70% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e outros insumos e tecnologias em saúde.
Prioridades em financiamento (exemplos): medicamentos e Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) inovadores.
Regulação (exemplos): isonomia tributária nas compras governamentais, instituir regras para a racionalização do custo regulatório, reforma da Lei do Bem e regulação sanitária.
Contratações públicas: Novo PAC Saúde -R$ 30 bilhões até 2026.
Missão 3
Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade
Meta para 2033: Reduzir o tempo de deslocamento de casa para o trabalho em 20%.
Prioridades em financiamento (exemplos): tecnologias de diminuição das emissões de carbono em transporte, aviação do futuro e desenvolvimento de sistemas de propulsão a biocombustíveis, elétrica, híbrida e demais combustíveis alternativos.
Regulação (exemplos): racionalizar os encargos setoriais sobre energia elétrica, retomada das exportações de serviços, aprimoramento dos incentivos no mercado de capitais; reduzir custo de financiamento em infraestrutura e apoio estatal à exportação.
Contratações públicas: calculadora de pegada de carbono para obras públicas.
Missão 4
Transformação digital da indústria
Meta para 2023: Transformar digitalmente 90% das empresas industriais brasileiras, assegurando que a participação da produção nacional triplique nos segmentos de novas tecnologias.
Prioridades em financiamento: semicondutores, IA generativa, robótica avançada, IA generativa.
Missão 5
Bioeconomia, descarbonização e transição energética
Metas para 2033 (exemplos): Promover a indústria verde, reduzindo em 30% a emissão de gás carbônico na indústria e ampliando em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes.
Prioridades em financiamento: soluções tecnológicas para redução de emissões, desenvolvimento de biocombustíveis do futuro e geração de energias renováveis.
Regulação: aperfeiçoamento da regulação de logística reversa e harmonização entre as legislações dos entes federativos.
Contratações públicas: Energia solar em obras do Minha Casa Minha Vida; painéis fotovoltaicos e aerogeradores com conteúdo local e margem de preferência no Novo PAC.
Missão 6
Soberania e defesa nacionais
Meta para 2033: Obter autonomia na produção de 50% das tecnologias críticas para a defesa.
Prioridades em financiamento: projetos de conteúdo tecnológico encaminhados por Empresas Estratégicas de Defesa.
Regulação: Reforma da Lei do Bem, implementação do novo Sistema de Apoio Oficial à Exportação.
Renato Machado / Folhapress
Prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga filia-se ao PT
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| O ato ocorreu durante uma reunião ampliada do Diretório Estadual na cidade do Sudoeste da Bahia. |
“Eu acredito na visão do progresso, do amor e do compromisso com o desenvolvimento social. E é por isso que, com grande entusiasmo, anuncio minha filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT). Juntos, buscaremos parcerias ainda mais sólidas com os governos Federal e Estadual para implementar projetos que tragam melhorias significativas para nossa querida cidade”, diz Eliana Gonzaga.
Ela afirmou que segue firme no propósito de trabalhar “incansavelmente para construir um futuro mais justo, próspero, promovendo o bem-estar, o desenvolvimento, a qualidade de vida, cuidando de nossa gente e alcançando novos horizontes”. Ela também frisou que reitera seu comprometimento em “conduzir nossa amada Cachoeira por caminhos de progresso e equidade”.
Realizada na cidade de Vitória da Conquista ontem, a reunião do Diretório Estadual deu início ao calendário eleitoral da legenda. Com as presenças do governador Jerônimo Rodrigues, do ministro da Casa Civil Rui Costa, do senador Jaques Wagner, do presidente estadual Éden Valadares, do deputado federal e pré-candidato à Prefeitura do município, Waldenor Pereira, além de deputados federais e estaduais, secretários de Estado, membros do Diretório e da militância, foram discutidos a tática eleitoral e o quadro eleitoral nos municípios baianos para que o partido vença as eleições na maior quantidade de municípios do estado. Na reunião, estiveram representantes de mais 20 Territórios de Identidade e de mais de 100 cidades.
Equipe sub-17 de Itagibá estreia com vitória na Copa Bahia de Futebol de Base
Com iniciativa da Secretaria de Esportes e com apoio da Prefeitura de Itagibá, se encontra em andamento desde sábado (20) no Estádio Fontourão, mais uma edição da Copa Sul Bahia de futebol de base.
Promovida pela empresa “Zuzi Sports e Eventos” a competição inédita em Itagibá conta com a participação de 8 cidades e envolve cerca de 800 garotos, que estão disputando o evento em quatro categorias, Pre Mirim, Mirim, Infantil e Juvenil, entre as cidades participantes reúne equipes de vários municípios das regiões sul, sudoeste e extremo sul do estado.
Os atletas de Itagibá estrearam na Copa Bahia de Futebol de Base da melhor forma possível! A equipe sub-17 entrou em campo para enfrentar Acaraci e fez bonito, com uma ótima vitória pelo placar de 3x1.
Mas o tempo para comemoração é bem curto, pois nossos atletas já voltam a campo nesta segunda-feira (22), em busca de outro bom resultado. Hoje, os meninos da categoria sub-11 e sub-15 entram em campo para fazer a estreia na competição.
Mas o tempo para comemoração é bem curto, pois nossos atletas já voltam a campo nesta segunda-feira (22), em busca de outro bom resultado. Hoje, os meninos da categoria sub-11 e sub-15 entram em campo para fazer a estreia na competição.
Informações: Comunicação/Itagibá-Norielson Oliveira
Homem é preso após agredir a própria mãe no distrito de Camamuzinho
Negacionismo climático pode custar derrota de Trump em eleição, diz estudo
Um estudo liderado pelo cientista político Mathew Burgess, da Universidade do Colorado (EUA), apontou que as preocupações com as mudanças climáticas tiveram um efeito significativo e crescente nas últimas eleições presidenciais dos Estados Unidos. O levantamento mostra ainda que o assunto tem favorecido os políticos democratas e que pode, inclusive, ter custado a derrota de Donald Trump no pleito de 2020.
Projeção dos pesquisadores aponta que Trump poderia ter obtido 3% de votos a mais na última eleição presidencial caso tivesse demonstrado uma preocupação maior com a crise do clima, o que poderia ter lhe dado a vitória na disputa contra Joe Biden.
Em 2020, um terço dos eleitores republicanos que consideravam as mudanças climáticas “muito importantes” votaram no democrata. A quantidade, disse Burgess ao site americano Semafor, representa apenas cerca de 3,5% do total de eleitores republicanos, mas em um pleito acirrado pode fazer a diferença. Neste ano, “parece provável que [o assunto] prejudique ele [Trump] novamente”, acrescenta o pesquisador.
O estudo foi feito analisando dados de pesquisas sobre as eleições presidenciais de 2016 e 2020. Uma das descobertas é que um dos fatores preditivos mais fortes para a escolha do voto é exatamente a opinião dos candidatos sobre as mudanças climáticas.
Embora a análise aponte que o tema é um assunto considerado importante para a maioria dos americanos (dois terços), apenas 10% dos eleitores consideram as mudanças climáticas como a sua principal preocupação. Uma minoria está disposta a aceitar os custos, como taxas de eletricidade mais altas, de uma política para frear o aquecimento global, segundo a publicação do Semafor.
Desta forma, analistas pontuam que pode ser arriscado para Biden apostar no tema em sua campanha de reeleição.
Durante sua gestão como presidente, Trump retirou os EUA do Acordo de Paris, a principal iniciativa global para frear as mudanças climáticas. O compromisso assumido pelo país era de reduzir de 26% a 28% as emissões de gases causadores do efeito estufa até 2025. O governo de Barack Obama foi um dos fiadores do tratado.
Na ocasião, Trump afirmou que a saída representava uma “reafirmação da soberania americana”, já que, na sua leitura, o acordo “paralisa os EUA enquanto empodera algumas das nações mais poluidoras do mundo”. Em 2021, na gestão de Biden, o país voltou oficialmente ao Acordo de Paris.
Trump é alvo de vários processos criminais e civis, algo que aparentemente não abala seus apoiadores, mas também pode atrapalhar o republicano na corrida eleitoral. Por enquanto, ele alterna comícios com comparecimentos nos tribunais, como aconteceu nesta semana, com sua ida a um julgamento civil em Nova York para responder ao processo de difamação movido pela escritora E. Jean Carroll, que o acusou de violência sexual.
Confirmando expectativas, Trump venceu na segunda-feira (15) a primeira batalha pela nomeação republicana da corrida pela Casa Branca, em Iowa. Com mais de 95% dos votos contados, o ex-presidente tinha obtido 51% dos votos –maior percentual angariado por um candidato em uma disputa do partido.
A distância para Ron DeSantis, que teve 21,2% dos votos, foi de praticamente 30 pontos percentuais. Em terceiro lugar ficou Nikki Haley, com 19,1% dos votos.
Folhapress
Projeção dos pesquisadores aponta que Trump poderia ter obtido 3% de votos a mais na última eleição presidencial caso tivesse demonstrado uma preocupação maior com a crise do clima, o que poderia ter lhe dado a vitória na disputa contra Joe Biden.
Em 2020, um terço dos eleitores republicanos que consideravam as mudanças climáticas “muito importantes” votaram no democrata. A quantidade, disse Burgess ao site americano Semafor, representa apenas cerca de 3,5% do total de eleitores republicanos, mas em um pleito acirrado pode fazer a diferença. Neste ano, “parece provável que [o assunto] prejudique ele [Trump] novamente”, acrescenta o pesquisador.
O estudo foi feito analisando dados de pesquisas sobre as eleições presidenciais de 2016 e 2020. Uma das descobertas é que um dos fatores preditivos mais fortes para a escolha do voto é exatamente a opinião dos candidatos sobre as mudanças climáticas.
Embora a análise aponte que o tema é um assunto considerado importante para a maioria dos americanos (dois terços), apenas 10% dos eleitores consideram as mudanças climáticas como a sua principal preocupação. Uma minoria está disposta a aceitar os custos, como taxas de eletricidade mais altas, de uma política para frear o aquecimento global, segundo a publicação do Semafor.
Desta forma, analistas pontuam que pode ser arriscado para Biden apostar no tema em sua campanha de reeleição.
Durante sua gestão como presidente, Trump retirou os EUA do Acordo de Paris, a principal iniciativa global para frear as mudanças climáticas. O compromisso assumido pelo país era de reduzir de 26% a 28% as emissões de gases causadores do efeito estufa até 2025. O governo de Barack Obama foi um dos fiadores do tratado.
Na ocasião, Trump afirmou que a saída representava uma “reafirmação da soberania americana”, já que, na sua leitura, o acordo “paralisa os EUA enquanto empodera algumas das nações mais poluidoras do mundo”. Em 2021, na gestão de Biden, o país voltou oficialmente ao Acordo de Paris.
Trump é alvo de vários processos criminais e civis, algo que aparentemente não abala seus apoiadores, mas também pode atrapalhar o republicano na corrida eleitoral. Por enquanto, ele alterna comícios com comparecimentos nos tribunais, como aconteceu nesta semana, com sua ida a um julgamento civil em Nova York para responder ao processo de difamação movido pela escritora E. Jean Carroll, que o acusou de violência sexual.
Confirmando expectativas, Trump venceu na segunda-feira (15) a primeira batalha pela nomeação republicana da corrida pela Casa Branca, em Iowa. Com mais de 95% dos votos contados, o ex-presidente tinha obtido 51% dos votos –maior percentual angariado por um candidato em uma disputa do partido.
A distância para Ron DeSantis, que teve 21,2% dos votos, foi de praticamente 30 pontos percentuais. Em terceiro lugar ficou Nikki Haley, com 19,1% dos votos.
Folhapress
Marido e articulador de Marta, Márcio Toledo ganha protagonismo em volta dela ao PT
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| Foto: Ricardo Stuckert/PR |
A volta de Marta Suplicy ao PT foi, como todas as movimentações políticas da ex-prefeita nos últimos anos, uma decisão tomada em conjunto com seu marido e principal conselheiro político, o empresário Márcio Toledo.
Articulador da ex-prefeita, Toledo estava com ela e o presidente Lula (PT) na foto do encontro em que Marta disse sim ao convite para retornar à sigla e ser vice de Guilherme Boulos (PSOL) na corrida à prefeitura. Ele também a acompanhou na reunião para a demissão dela do cargo de secretária de Relações Internacionais da gestão Ricardo Nunes (MDB), principal rival de Boulos na eleição.
Toledo, 63, e Marta, 78, começaram a namorar em 2009 e se casaram em 2013. Ex-presidente do Jockey Club de São Paulo e desde a juventude ligado à política, o empresário logo se tornou a figura que, nos bastidores, ajuda a tornar realidade as aspirações da esposa.
Relatos colhidos pela reportagem com aliados, adversários e pessoas do entorno, a maioria falando sob a condição de anonimato, descrevem Toledo como um negociador habilidoso, cordial e sagaz. A impressão geral é a de que os rumos da ex-prefeita são fruto de decisões compartilhadas entre os dois —mas que a palavra final é dela. Procurados, eles não deram entrevistas.
“Qualquer especulação sobre tutela ou dependência é fruto do machismo estrutural que envergonha a nossa sociedade”, diz o advogado petista Marco Aurélio de Carvalho, amigo íntimo do casal. Marta já considerou a possibilidade de ser vice do advogado numa campanha à prefeitura.
“Ela é uma figura forte, com liderança, luz própria e legado. É natural que confie no marido, alguém com uma visão sofisticada e que vive a política tanto quanto ela”, segue o coordenador do grupo Prerrogativas.
Toledo fez a ponte entre Marta e interlocutores em todas as campanhas desde 2010, num papel de operador político, arrecadador de recursos e consultor em questões de estratégia e comunicação.
Desta vez, participou de todas as etapas da reviravolta que levou à saída de Marta da prefeitura para retornar ao PT —superando mágoas de parte a parte, como a causada pelo voto da então senadora pelo MDB no impeachment de Dilma Rousseff (PT).
Toledo estava presente, por exemplo, em conversas da ex-prefeita com o deputado federal Rui Falcão (PT-SP), incumbido por Lula de acertar a volta dela ao partido para uma dobradinha com Boulos, ideia antecipada pela Folha de S. Paulo em novembro. No último dia 13, Marta e o marido receberam Falcão e Boulos com as respectivas esposas para um almoço no apartamento deles, nos Jardins, região nobre da capital.
Toledo é considerado um anfitrião invejável, do tipo que serve boa comida e bebida. Ele promove encontros para discussões informais, em casa e no escritório, com políticos de diferentes campos. A formação da chapa Lula-Geraldo Alckmin e o apoio de Simone Tebet (MDB) ao petista passaram por sua sala de jantar.
Sempre circunscrito ao campo da centro-esquerda, construiu como marcas o ecumenismo e a defesa de frentes amplas, seguindo uma linha pragmática sob o argumento de preservação da democracia.
A discrição e o jeito polido podem às vezes dar lugar a um estilo mais duro, segundo um amigo que elogia o tom incisivo do empresário para defender suas posições. Interferências de Toledo em campanhas de Marta já provocaram rusgas com partidos, como noticiou a Folha de S. Paulo em 2010 e em 2016.
Uma ex-dirigente partidária que negociou com o casal na época da eleição de 2020 diz que os dois se complementam, cabendo ao marido abrir conversas, esperar respostas e guiar a parte prática.
Naquele pleito, a ex-prefeita flertou com uma candidatura à prefeitura e entrou no Solidariedade. Na reta final, se desfiliou e decidiu apoiar Bruno Covas (PSDB), que venceu Boulos e levou Marta para o governo.
Uma cena daquela campanha ilustra o que amigos veem como carinho e companheirismo de Toledo em relação a ela. Em meio à pandemia de Covid, na espécie de papamóvel construído para a ex-prefeita percorrer a cidade, ela acenava animada em pé —e o marido ia sentado ao lado.
Principal dirigente do Solidariedade, o deputado federal Paulinho da Força (SP), diz que se distanciou de Marta e Toledo após a saída dela da sigla. “Eles fizeram um acordo, nas costas do partido, com o Bruno Covas. Na verdade, nos traíram ali”, afirma à reportagem.
“Eu não quero mais ter nenhuma relação nem com ele nem com a Marta”, continua. “Essa passagem da Marta pelo Solidariedade foi muito ruim para nós, é um episódio que é bom esquecer.”
O rompimento com Nunes também foi traumático, como atesta o aborrecimento do prefeito pelo fato de Marta ter negociado com o PT enquanto ainda tinha cargo na prefeitura. Nas palavras de um agente político próximo do empresário, a articulação da vez não teve a marca Márcio Toledo —teria faltado a elegância e a transparência adotadas em outros momentos.
Uma crítica de Toledo a Boulos na campanha de 2020, chamando-o de “picareta”, passou a ser relembrada. Num grupo de WhatsApp, o empresário insinuou que o psolista fingiu ter Covid para faltar a um debate em que seria “trucidado e desmascarado”.
Filho de um prefeito de Indaiatuba (SP) cassado pela ditadura militar, Toledo deve sua formação política à militância no Partido Comunista Brasileiro (PCB), o Partidão, à atuação na UNE (União Nacional dos Estudantes) e na juventude do MDB. Ele se desfiliou do partido somente em 2018, acompanhando Marta.
Formado em direito pela PUC e jornalismo pela USP, o empresário não priorizou a busca de cargos eletivos ou públicos, mas chegou a ser pré-candidato a prefeito pelo MDB em 2008 e cotado para vice em 2012.
A dedicação maior é à atividade empresarial —sua holding atua no ramo de telecomunicações e investe, entre outros setores, em energias renováveis.
Fontes ouvidas pela reportagem dizem que é uma ilação e má-fé supor que decisões políticas de Toledo tenham ligação com interesses econômicos, mas reconhecem que, como articulador ou empresário, ele mantém um círculo variado de interlocutores e trânsito privilegiado, o que qualquer homem de negócios almeja.
No fim de 2023, Toledo fundou a Associação Brasileira de Armazenamento de Energia (Armazene) e reuniu em um jantar o ex-governador João Doria (ex-PSDB), a pré-candidata Tabata Amaral (PSB), o ex-ministro Moreira Franco (MDB) e o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que preside o conselho consultivo da entidade.
O site da Armazene registra que Toledo e outros diretores viajaram a Brasília para um seminário do setor e foram recebidos em 27 de novembro no Palácio do Planalto pelo ministro petista Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais). A agenda dele não registra esse encontro, e a pasta não comentou o assunto.
A reportagem apurou que Toledo também esteve com Marco Aurélio Ribeiro, conhecido como Marcola, chefe de gabinete de Lula —fato que, ao ser descoberto por Nunes, fez o prefeito perceber que a costura de Marta com o presidente estava perto de ser concluída.
Joelmir Tavares e Carolina Linhares / Folhapress
Toledo, 63, e Marta, 78, começaram a namorar em 2009 e se casaram em 2013. Ex-presidente do Jockey Club de São Paulo e desde a juventude ligado à política, o empresário logo se tornou a figura que, nos bastidores, ajuda a tornar realidade as aspirações da esposa.
Relatos colhidos pela reportagem com aliados, adversários e pessoas do entorno, a maioria falando sob a condição de anonimato, descrevem Toledo como um negociador habilidoso, cordial e sagaz. A impressão geral é a de que os rumos da ex-prefeita são fruto de decisões compartilhadas entre os dois —mas que a palavra final é dela. Procurados, eles não deram entrevistas.
“Qualquer especulação sobre tutela ou dependência é fruto do machismo estrutural que envergonha a nossa sociedade”, diz o advogado petista Marco Aurélio de Carvalho, amigo íntimo do casal. Marta já considerou a possibilidade de ser vice do advogado numa campanha à prefeitura.
“Ela é uma figura forte, com liderança, luz própria e legado. É natural que confie no marido, alguém com uma visão sofisticada e que vive a política tanto quanto ela”, segue o coordenador do grupo Prerrogativas.
Toledo fez a ponte entre Marta e interlocutores em todas as campanhas desde 2010, num papel de operador político, arrecadador de recursos e consultor em questões de estratégia e comunicação.
Desta vez, participou de todas as etapas da reviravolta que levou à saída de Marta da prefeitura para retornar ao PT —superando mágoas de parte a parte, como a causada pelo voto da então senadora pelo MDB no impeachment de Dilma Rousseff (PT).
Toledo estava presente, por exemplo, em conversas da ex-prefeita com o deputado federal Rui Falcão (PT-SP), incumbido por Lula de acertar a volta dela ao partido para uma dobradinha com Boulos, ideia antecipada pela Folha de S. Paulo em novembro. No último dia 13, Marta e o marido receberam Falcão e Boulos com as respectivas esposas para um almoço no apartamento deles, nos Jardins, região nobre da capital.
Toledo é considerado um anfitrião invejável, do tipo que serve boa comida e bebida. Ele promove encontros para discussões informais, em casa e no escritório, com políticos de diferentes campos. A formação da chapa Lula-Geraldo Alckmin e o apoio de Simone Tebet (MDB) ao petista passaram por sua sala de jantar.
Sempre circunscrito ao campo da centro-esquerda, construiu como marcas o ecumenismo e a defesa de frentes amplas, seguindo uma linha pragmática sob o argumento de preservação da democracia.
A discrição e o jeito polido podem às vezes dar lugar a um estilo mais duro, segundo um amigo que elogia o tom incisivo do empresário para defender suas posições. Interferências de Toledo em campanhas de Marta já provocaram rusgas com partidos, como noticiou a Folha de S. Paulo em 2010 e em 2016.
Uma ex-dirigente partidária que negociou com o casal na época da eleição de 2020 diz que os dois se complementam, cabendo ao marido abrir conversas, esperar respostas e guiar a parte prática.
Naquele pleito, a ex-prefeita flertou com uma candidatura à prefeitura e entrou no Solidariedade. Na reta final, se desfiliou e decidiu apoiar Bruno Covas (PSDB), que venceu Boulos e levou Marta para o governo.
Uma cena daquela campanha ilustra o que amigos veem como carinho e companheirismo de Toledo em relação a ela. Em meio à pandemia de Covid, na espécie de papamóvel construído para a ex-prefeita percorrer a cidade, ela acenava animada em pé —e o marido ia sentado ao lado.
Principal dirigente do Solidariedade, o deputado federal Paulinho da Força (SP), diz que se distanciou de Marta e Toledo após a saída dela da sigla. “Eles fizeram um acordo, nas costas do partido, com o Bruno Covas. Na verdade, nos traíram ali”, afirma à reportagem.
“Eu não quero mais ter nenhuma relação nem com ele nem com a Marta”, continua. “Essa passagem da Marta pelo Solidariedade foi muito ruim para nós, é um episódio que é bom esquecer.”
O rompimento com Nunes também foi traumático, como atesta o aborrecimento do prefeito pelo fato de Marta ter negociado com o PT enquanto ainda tinha cargo na prefeitura. Nas palavras de um agente político próximo do empresário, a articulação da vez não teve a marca Márcio Toledo —teria faltado a elegância e a transparência adotadas em outros momentos.
Uma crítica de Toledo a Boulos na campanha de 2020, chamando-o de “picareta”, passou a ser relembrada. Num grupo de WhatsApp, o empresário insinuou que o psolista fingiu ter Covid para faltar a um debate em que seria “trucidado e desmascarado”.
Filho de um prefeito de Indaiatuba (SP) cassado pela ditadura militar, Toledo deve sua formação política à militância no Partido Comunista Brasileiro (PCB), o Partidão, à atuação na UNE (União Nacional dos Estudantes) e na juventude do MDB. Ele se desfiliou do partido somente em 2018, acompanhando Marta.
Formado em direito pela PUC e jornalismo pela USP, o empresário não priorizou a busca de cargos eletivos ou públicos, mas chegou a ser pré-candidato a prefeito pelo MDB em 2008 e cotado para vice em 2012.
A dedicação maior é à atividade empresarial —sua holding atua no ramo de telecomunicações e investe, entre outros setores, em energias renováveis.
Fontes ouvidas pela reportagem dizem que é uma ilação e má-fé supor que decisões políticas de Toledo tenham ligação com interesses econômicos, mas reconhecem que, como articulador ou empresário, ele mantém um círculo variado de interlocutores e trânsito privilegiado, o que qualquer homem de negócios almeja.
No fim de 2023, Toledo fundou a Associação Brasileira de Armazenamento de Energia (Armazene) e reuniu em um jantar o ex-governador João Doria (ex-PSDB), a pré-candidata Tabata Amaral (PSB), o ex-ministro Moreira Franco (MDB) e o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que preside o conselho consultivo da entidade.
O site da Armazene registra que Toledo e outros diretores viajaram a Brasília para um seminário do setor e foram recebidos em 27 de novembro no Palácio do Planalto pelo ministro petista Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais). A agenda dele não registra esse encontro, e a pasta não comentou o assunto.
A reportagem apurou que Toledo também esteve com Marco Aurélio Ribeiro, conhecido como Marcola, chefe de gabinete de Lula —fato que, ao ser descoberto por Nunes, fez o prefeito perceber que a costura de Marta com o presidente estava perto de ser concluída.
Joelmir Tavares e Carolina Linhares / Folhapress
'Enem dos concursos' tem mais de 200 mil inscrições em 24 horas
As inscrições online abriram às 10 horas da última sexta-feira (19) e vão até o dia 9 de fevereiro. A taxa é de R$ 90 para os cargos de nível superior e de R$ 60 para cargos de nível médio. Candidatos que pleiteiam a isenção da taxa de inscrição podem fazê-la até o dia 26 de janeiro.
No primeiro dia de inscrições, o Concurso Nacional Unificado, o "Enem dos concursos", recebeu 217 mil candidatos interessados em disputar 6.640 vagas em 21 órgãos públicos federais, segundo o Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
As inscrições online abriram às 10 horas da última sexta-feira (19) e vão até o dia 9 de fevereiro. A taxa é de R$ 90 para os cargos de nível superior e de R$ 60 para cargos de nível médio. Candidatos que pleiteiam a isenção da taxa de inscrição podem fazê-la até o dia 26 de janeiro.
As mais de 6,5 mil vagas estão agrupadas em oito blocos temáticos e cada bloco reúne as carreiras que possuem semelhanças entre si. Até momento, o bloco 8, que reúne carreiras de nível intermediário, foi o mais procurado e recebeu 93.453 inscritos em 24 horas.
Na sequência, estão os seguintes blocos: Gestão Governamental e Administração Pública, com 36.177 inscritos; Trabalho e Saúde do Servidor (31.6710); Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (27.422); Infraestrutura, Exatas e Engenharias (7.788); Ambiental, Agrário e Biológicas (7.682); Tecnologia, Dados e Informação (7.476) e Setores Econômicos e Regulação (6.611).
Um mesmo candidato poderá disputar mais de uma vaga, desde que dentro do mesmo bloco temático. E ele pagará uma única taxa de inscrição, mas terá de definir a ordem de prioridade da vaga a que está se candidatando no momento da inscrição.
No ato da inscrição, feita exclusivamente pelo aplicativo Gov.br, será gerada uma Guia de Recolhimento da União (GRU), único mecanismo de pagamento que valerá para o concurso.
As provas serão aplicadas no dia 5 de maio em 220 cidades, distribuídas em todos os Estados e no Distrito Federal.
As inscrições online abriram às 10 horas da última sexta-feira (19) e vão até o dia 9 de fevereiro. A taxa é de R$ 90 para os cargos de nível superior e de R$ 60 para cargos de nível médio. Candidatos que pleiteiam a isenção da taxa de inscrição podem fazê-la até o dia 26 de janeiro.
As mais de 6,5 mil vagas estão agrupadas em oito blocos temáticos e cada bloco reúne as carreiras que possuem semelhanças entre si. Até momento, o bloco 8, que reúne carreiras de nível intermediário, foi o mais procurado e recebeu 93.453 inscritos em 24 horas.
Na sequência, estão os seguintes blocos: Gestão Governamental e Administração Pública, com 36.177 inscritos; Trabalho e Saúde do Servidor (31.6710); Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (27.422); Infraestrutura, Exatas e Engenharias (7.788); Ambiental, Agrário e Biológicas (7.682); Tecnologia, Dados e Informação (7.476) e Setores Econômicos e Regulação (6.611).
Um mesmo candidato poderá disputar mais de uma vaga, desde que dentro do mesmo bloco temático. E ele pagará uma única taxa de inscrição, mas terá de definir a ordem de prioridade da vaga a que está se candidatando no momento da inscrição.
No ato da inscrição, feita exclusivamente pelo aplicativo Gov.br, será gerada uma Guia de Recolhimento da União (GRU), único mecanismo de pagamento que valerá para o concurso.
As provas serão aplicadas no dia 5 de maio em 220 cidades, distribuídas em todos os Estados e no Distrito Federal.
Temporais provocam alagamentos e deixam 3 mortos no interior de SP
Ao todo, nove pessoas morreram no estado desde o início do verão, conforme informou a Defesa Civil.
Os temporais que atingiram o
interior do estado causaram estragos e alagamentos em várias cidades de
São Paulo nas últimas 24 horas. Um dos municípios mais afetados foi
Sorocaba, a cerca de 100 quilômetros da capital. De acordo com o site
O Globo, uma mulher de 74 anos morreu após o carro em que ela estava com outra pessoa ser arrastado. A vítima ficou presa no veículo.
Esta é a terceira morte no estado nas últimas 24 horas. Na sexta-feira, mãe e filha foram arrastadas pela força de uma enxurrada em Limeira (SP). Ao todo, nove pessoas morreram no estado desde o início do verão, conforme informou a Defesa Civil, citada pelo site O Globo.
Leia Também: Mãe e filha morrem afogadas durante temporal no interior de SP
Por Noticias ao inuto
Governo divulga calendário do PIS 2024; veja quando será pa
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| A vinculação ao mês de nascimento foi mantida |
O cronograma de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para o ano de 2024 foi aprovado pelo governo federal, relacionado ao ano-base 2022. A vinculação ao mês de nascimento foi mantida, e o valor foi ajustado de acordo com o aumento do salário mínimo para os trabalhadores do setor privado e servidores públicos.
O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados, totalizando um montante de R$ 23,9 bilhões.
Os pagamentos seguirão a sequência do mês de nascimento do beneficiário, aplicando a mesma regra tanto para trabalhadores privados (PIS) quanto para servidores públicos (Pasep). O período de distribuição será de 15 de fevereiro a 15 de agosto, conforme o calendário completo abaixo.
A partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão verificar sua elegibilidade ao abono por meio da consulta disponível no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Calendário de Pagamentos do PIS em 2024
– Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
– Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
– Nascidos em março: a partir de 15 de abril
– Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
– Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
– Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
– Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
– Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
– Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
– Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
– Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
– Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto
Elegibilidade para o PIS em 2024
Terão direito ao abono em 2024 todos os trabalhadores e servidores que:
– Receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022;
– Estão inscritos no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos;
– Atuaram com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022
– Tiveram seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo
Não terão direito ao abono:
– Empregados e empregadas domésticas;
– Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
– Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
– Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
O valor do abono será proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2022, sendo o benefício máximo correspondente ao salário mínimo de 2024, fixado em R$ 1.412, conforme decreto do governo.
Folhapress
O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados, totalizando um montante de R$ 23,9 bilhões.
Os pagamentos seguirão a sequência do mês de nascimento do beneficiário, aplicando a mesma regra tanto para trabalhadores privados (PIS) quanto para servidores públicos (Pasep). O período de distribuição será de 15 de fevereiro a 15 de agosto, conforme o calendário completo abaixo.
A partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão verificar sua elegibilidade ao abono por meio da consulta disponível no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Calendário de Pagamentos do PIS em 2024
– Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
– Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
– Nascidos em março: a partir de 15 de abril
– Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
– Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
– Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
– Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
– Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
– Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
– Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
– Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
– Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto
Elegibilidade para o PIS em 2024
Terão direito ao abono em 2024 todos os trabalhadores e servidores que:
– Receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022;
– Estão inscritos no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos;
– Atuaram com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022
– Tiveram seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo
Não terão direito ao abono:
– Empregados e empregadas domésticas;
– Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
– Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
– Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
O valor do abono será proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2022, sendo o benefício máximo correspondente ao salário mínimo de 2024, fixado em R$ 1.412, conforme decreto do governo.
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