Ministério do Planejamento publica edital para concurso com salários de R$ 21 mil

Foto: Washington Costa/Ministério do Planejamento

O Ministério do Planejamento e Orçamento publicou, nesta quarta-feira (24), o edital do concurso público que planeja preencher 371 vagas para o cargo de analista de planejamento e orçamento, em Brasília (DF).

Do total de oportunidades, cem são para início imediato e 271 para formação de cadastro reserva. A quantidade foi ampliada na semana passada, após publicação de portaria no Diário Oficial da União. Além disso, 20% das vagas são destinadas a candidatos negros e 5%, a pessoas com deficiência.

A remuneração inicial é de R$ 20.924,80, além de auxílio-alimentação de R$ 658.

As inscrições vão do dia 31 de janeiro a 21 de fevereiro. Para concorrer, é necessário ter nível superior em qualquer área de conhecimento e pagar uma taxa de R$ 100 até 11 de março. Candidatos inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) e doadores de medula óssea poderão solicitar isenção da taxa.

Todo o processo será feito no site da banca organizadora, Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção de Eventos).

A prova objetiva está prevista para 28 de abril e terá 200 questões, 100 de conhecimentos gerais e 100 de conhecimentos específicos.

Já a dissertativa, prevista para 9 de junho, vai exigir:Prova discursiva: um parecer a respeito de planejamento e orçamento público, comum a todas as especialidades, e uma questão a respeito da realidade brasileira;
Prova discursiva: uma dissertação e uma questão, acerca de temas relacionados aos conhecimentos específicos.

CONCURSO DA ANVISA TEM INSCRIÇÕES ABERTAS

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) também está com vagas abertas para o concurso público que pretende selecionar 50 especialistas em regulação e vigilância sanitária.

As vagas são para atuar em quatro áreas:Área 1: para candidatos com nível superior em Engenharia Química, Química, Bioquímica, Engenharia de Materiais, Engenharia Mecânica ou Engenharia Agronômica;
Área 2: para candidatos formados em Farmácia;
Área 3: para nível superior em Biologia, Enfermagem, Odontologia, Biomedicina, Fisioterapia ou Veterinária;
Área 4: superior em Análise de Sistemas, Ciência da Computação, Processamento de Dados, Sistemas de Informação, Informática, Engenharia da Computação, Engenharia de Sistemas ou Engenharia de Redes.

A remuneração inicial é de R$ 16.413,35, para jornada de 40 horas semanais. As inscrições começaram no dia 22 de janeiro e vão até às 18h de 16 de fevereiro, no site do Cebraspe.

Para concorrer, é preciso pagar uma taxa de inscrição de R$ 160 até 6 de março. Candidatos inscritos no CadÚnico e doadores de medula óssea também poderão solicitar isenção no concurso da Anvisa.

As provas objetivas e discursiva estão previstas para 21 de abril. Todas as etapas, incluindo o curso de formação para os aprovados, serão realizadas em Brasília.

Tamara Nassif/Folhapress

Papa Francisco alerta para perigos da inteligência artificial depois de ser alvo dela

Foto Reprodução
“A evolução da chamada inteligência artificial está modificando de forma radical também a informação e a comunicação e, por meio delas, algumas das bases da convivência social”, afirmou o papa Francisco em texto que divulgou nesta quarta-feira (24).

Na mensagem, Francisco afirmou que o mundo hoje “corre o risco de ser rico em tecnologia e pobre em humanidade”. Para evitar isso, ele prosseguiu, seria preciso recuperar a “sabedoria do coração para ler e interpretar as novidades do nosso tempo e descobrir o caminho em direção à comunicação humana plena”.

O líder religioso destacou que não se deve esperar sabedoria das máquinas e que o próprio termo “inteligente” é falacioso. Simulações são as bases da IA, o que “pode ser útil em alguns campos específicos”, disse o pontífice, mas perverso quando seu objetivo é distorcer a realidade.

“Já aconteceu também de eu ser objeto delas”, lembrou o papa, referindo-se às imagens que circularam nas redes sociais em fevereiro de 2023 mostrando-o com um estiloso casaco de inverno branco. A suposta fotografia era uma montagem ultrarrealista criada pelo software Midjourney.

Além disso, acrescentou Francisco, a representação da realidade a partir de dados tem o potencial de planificar as relações entre as pessoas, o que implicaria uma perda substancial da verdade das coisas e, consequentemente, da comunicação real.

“A informação não pode ser separada da relação existencial: implica o corpo, o situar-se na realidade; pede para correlacionar não apenas dados, mas experiências; exige o rosto, o olhar, a compaixão e ainda a partilha”, escreveu.

Francisco ainda discorreu sobre a relação entre a IA e o jornalismo. Para ele, a tecnologia deve apoiar o trabalho do repórter. Quando isso não acontece, abre-se espaço para a desinformação. A fim de exemplificar seu raciocínio, o líder religioso aludiu à cobertura de guerras: “penso nos relatos sobre guerras e na batalha paralela que se trava através de campanhas de desinformação”.

Já caminhando para o encerramento de sua mensagem, o papa levantou uma série de questionamentos. “Como garantir a transparência do processamento de informações? […] Como deixar claro se uma imagem ou um vídeo retrata um acontecimento ou o simula? […] Como podemos tornar sustentável esse instrumento poderoso, caro e que consome tanta energia? Como podemos torná-lo acessível também aos países em desenvolvimento?”.

Diante da revolução tecnológica que o século 21 vive, parece haver mais perguntas do que respostas. Mas, ao fim de sua carta, Franciso garantiu: “A resposta não está escrita; depende de nós”.

Folhapress

Trump vence primária em New Hampshire e avança para rápida nomeação do partido Republic

Trump vence primária em New Hampshire e avança para rápida nomeação do partido Republicano
O ex-presidente Donald Trump venceu a primária de New Hampshire na noite desta terça-feira, 23. O Estado era considerado decisivo para sua principal rival, Nikki Haley, e o resultado aproxima Trump de uma rápida nomeação para representar o partido Republicano na corrida à Casa Branca, mesmo com os problemas que acumula na Justiça.
A maior parte das urnas fechou às 21h (horário de Brasília), mas algumas continuaram abertas até às 22h. Minutos depois que a votação foi completamente encerrada, a agência AP projetou a vitória de Trump, a segunda consecutiva do ex-presidente, que tenta voltar à Casa Branca pelo partido Republicano. O resultado é mais um revés para a ex-governadora da Carolina do Sul e ex-embaixadora na ONU, Nikki Haley.

“Haley disse que precisava GANHAR em New Hampshire. NÃO GANHOU”, escreveu com letras garrafais o ex-presidente na sua rede, a Truth Social, logo depois que o resultado foi projetado. Na apuração oficial, com cerca de 83% dos votos contabilizados, Trump aparece com 55% enquanto Haley tem 44%.

Ela, por sua vez, parabenizou o ex-presidente pela vitória e negou que tenha intenção de desistir. “Eu quero parabenizar Donald Trump pela vitória hoje. Ele mereceu e eu reconheço isso”, disse. “Agora todos vocês vão ouvir a conversa da classe política. Eles se apressam em dizer que a corrida acabou, mas eu tenho uma notícia para todos eles: New Hampshire é a primeira do país, não é a última. Essa disputa está longe de acabar” acrescentou interrompida por aplausos dos apoiadores.

Pela tradição política mais moderada, New Hampshire era um terreno considerado favorável para Haley e decisivo na tentativa de se apresentar como alternativa viável a Trump. Ela pretendia ganhar impulso antes da primária na Carolina do Sul, seu Estado natal, onde foi governadora.

Ao longo do dia, Nikki Haley e se mostrou confiante e prometeu não desistir da campanha, independente do resultado em New Hampshire. “Cheguei aqui porque trabalhei mais e fui mais esperta que todos os outros. Então estou concorrendo contra Donald Trump, e não vou falar sobre um obituário”, disse ela em visita a um dos locais de votação.

Mais cedo, em entrevista a uma rádio local, Donald Trump disse não esperar que a sua principal rival desistisse esta noite, mas acrescentou que não vê “um caminho” para que ela seja nomeada candidata à presidência. “Em algum momento, ela vai ser, acredito, forçada a sair”, disse. “Ela não vai sair facilmente. Eu acho que ela provavelmente vai continuar enquanto puder e, talvez, mais do que deveria”, seguiu dizendo.

Embora Nikki Haley tenha insistido que se manterá na disputa, resta saber se ela conseguirá manter o apoio dos seus financiadores de campanha para seguir a diante depois da derrota. A próxima primária está marcada para 6 de fevereiro, em Nevada, mas as atenções se voltam a partir de agora para a Carolina do Sul, Estado que tem 50 delegados para a convenção do partido Republicano.

De acordo com o professor de ciência política do Berea College, Carlos Gustavo Poggio, “o caminho à frente para Nikki Haley é mais complicado do que foi agora em New Hampshire”. O analista afirma que a eleição de hoje ocorreu em um Estado onde há muitos eleitores independentes, o que favoreceu em certo grau a campanha da candidata. Contudo, as próximas primárias em Estados como Carolina do Sul e Nevada tendem a ser mais difíceis.

Nikki Haley foi governadora da Carolina do Sul entre 2011 e 2017. De acordo com Poggio, uma derrota da candidata neste Estado, onde as pesquisas sugerem mais uma vitória de Trump, pode impactar negativamente na sua carreira política no partido. “Se ela for muito mal”, diz Poggio, “vai ser uma derrota muito humilhante e deve, de novo, fortalecer pedidos para que ela abandone a candidatura”, acrescenta.

“Nikki Haley joga agora pelo futuro político dela, e ela vai ficar na campanha enquanto achar que é politicamente positivo, mas sem nenhuma perspectiva de ser nomeada pelo partido”, conclui o especialista em entrevista ao Estadão.

Na tentativa de mostrar a ex-governadora isolada, Donald Trump consolidou em torno de si o apoio dos republicanos que representam a Carolina do Sul no Congresso nacional. Os dois senadores e cinco dos seis deputados escolheram ele em detrimento da conterrânea. O governador do Estado, o republicano Henry McMaster, também.

No primeiro grande teste, em Iowa, o ex-presidente conquistou uma vitória recorde com 51% dos votos e 30 pontos percentuais à frente do segundo colocado, o governador da Flórida Ron DeSantis (21%). Haley, por sua vez, amargou o terceiro lugar com 19%. Às vésperas da votação em New Hampshire, no entanto, DeSantis suspendeu a campanha e declarou apoio a Trump – padrinho político com quem passou a rivalizar depois de ganhar projeção nacional.

O agregador de pesquisas da Economist aponta que Trump tem, em média, 69% das intenções de voto entre os eleitores republicanos, enquanto Haley aparece com 12%. Essa distância se consolidou, mesmo com todos os problemas que o ex-presidente acumula na Justiça.

O líder republicano enfrenta dois processos pela tentativa de reverter a derrota para o democrata Joe Biden em 2020, sendo um federal e outro no Estado da Georgia. Trump também foi denunciado pela suposta compra de silêncio da atriz pornô Stormy Daniels e pelos documentos secretos da Casa Branca que foram encontrados na mansão de Mar-a-Lago, Flórida. Ao todo, esses inquéritos apontaram 91 crimes que teriam sido cometidos pelo ex-presidente. Trump nega as acusações e afirma que seria vítima de uma “caça às bruxas”.

Alegações falsas de Trump
Logo depois que as primeiras urnas começaram a fechar, Donald Trump alegou falsamente que democratas estariam votando na primária republicana em New Hampshire.

O Estado tem uma particularidade que permite a participação de eleitores independentes, ou seja, não filiados na nomeação dos candidatos à presidência. Isso não significa dizer, no entanto, que democratas possam participar da disputa interna republicana.

O prazo para que os eleitores alterassem a filiação partidária encerrou no início de outubro. Apenas cerca de 4.000 democratas alteraram sua filiação partidária antes do prazo.

Em Iowa, Estado que deu a largada na disputa interna do partido, a campanha do ex-presidente já havia alegado que o governo da Flórida Ron DeSantis estaria “tentando manipular o caucus de Iowa”. Trump venceu com 30 pontos percentuais de vantagem, resultado inédito.

Reação da campanha de Biden
Durante a noite, a campanha de Biden ficou atenta à eleição. Depois, afirmou os resultados na votação em New Hampshire mostram que “o movimento MAGA, que nega as eleições e é antiliberdade, completou sua tomada do partido Republicano”, em referência ao slogan de Trump Make America Great Again.

Se o favoritismo de Trump for confirmado, ele deve enfrentar Joe Biden, candidato natural do partido Democrata à reeleição, em novembro./Com informações de NY Times

Jéssica Petrovna e Jorge C. Carrasco/Estadão Conteúdo

Incêndio na China mata 39 pessoas e deixa 9 feridos; veja as imagens

As chamas começaram no subsolo de um espaço comercial, no distrito de Yushui, cerca das 15h24 (horário local), segundo a agência Associated Press (AP)

Pelo menos 39 pessoas morreram e nove ficaram feridas em um incêndio que deflagrou nesta quarta-feira (24) na província de Jiangxi, no sudeste da China.

As chamas começaram no subsolo de um espaço comercial, no distrito de Yushui, cerca das 15h24 (horário local), segundo a agência Associated Press (AP).

Para o local foram mobilizados 120 elementos de equipes de salvamento, incluindo bombeiros, polícia e administração local.

Várias pessoas feridas foram levadas para o hospital para tratamento de queimaduras e inalação de fumaça.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o pânico e o desespero vivido por quem estava dentro da loja.

As operações de busca e salvamento continuam em andamento.

As causas do incêndio estão sendo investigadas, segundo o governo local.

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Israel aperta cerco em Khan Yunis após dia com mais baixas na guerra

Os moradores relataram incursões com helicópteros e centenas de disparos

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Depois de registrar o pior dia em termos de baixas militares desde o começo da guerra contra o Hamas, as forças militares de Israel voltaram a apertar o cerco nesta quarta-feira (24) em torno de Khan Yunis, a maior cidade no sul da Faixa de Gaza e atual epicentro dos combates.

Os moradores relataram incursões com helicópteros e centenas de disparos. Segundo o Ministério da Saúde local, controlado pelo Hamas, pelo menos 125 corpos foram levados aos hospitais da cidade durante a noite -alguns líderes da facção disseram que mais de 200 pessoas morreram na ofensiva.

Israel diz ter mirado alvos do Hamas nos arredores de Khan Yunis, onde terroristas agora estariam escondidos depois dos confrontos no norte da Faixa. De acordo com a ONU, o Exército israelense ainda ordenou a retirada de moradores em vários setores da cidade, que abriga deslocados da guerra e que já está superlotada.

O Hamas acusou Israel de tentar transferir "mais uma vez à força" dezenas de milhares de pessoas de Khan Yunis para Rafah, cidade localizada ainda mais ao sul e que faz fronteira com o Egito. Na prática, segundo a organização, a população palestina está cada vez mais encurralada.

Mesmo Rafah é alvo de ataques e, nesta quarta, homens e mulheres prestaram homenagem a vítimas de bombardeios israelenses na região. Como forma de protesto, corpos foram colocados diretamente no chão em frente a um necrotério da cidade.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) lamentou o que descreveu como situação "catastrófica e indescritível" nos hospitais de Khan Yunis, enquanto o Crescente Vermelho, equivalente à Cruz Vermelha para o mundo islâmico, relatou ataques intensos ao redor do hospital Al-Amal, localizado em uma das áreas que Israel ordenou a saída de moradores.

Um dos bombardeios atingiu um centro de treinamento da ONU que abrigava milhares de pessoas, o que provocou "baixas em massa" pois os prédios pegaram fogo, de acordo com um funcionário da organização.

As ofensivas ocorreram após Israel registrar 24 baixas em 24 horas no território palestino. Foi o pior dia em termos de baixas militares para Tel Aviv desde o começo da guerra, em outubro. As mortes aconteceram em duas ações: 21 dos militares estavam em um prédio que foi atingido por um foguete. Outros três morreram em uma ação paralela.

As perdas aumentam a pressão sobre o governo do Binyamin Netanyahu para achar uma saída para o conflito. Reportagens sobre as dificuldades militares de Israel e negociações para um cessar-fogo se multiplicam, apesar das negativas do premiê.

Mais de 200 pessoas compareceram nesta quarta ao funeral de um dos soldados israelenses mortos na véspera. O militar Hadar Kapeluk foi enterrado em Jeruslám em um caixão coberto pela bandeira azul e branca de Israel.

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Homem arranca à dentada parte de orelha de policial em Goiás

Um homem arrancou à dentada parte da orelha de um agente da polícia quando foi abordado em São Miguel do Araguaia, no Goiás. O agressor estava embriagado.

De acordo com o Extra, o policial foi até ao local para investigar um desacato dentro de um supermercado. Quando chegou ao estabelecimento, a polícia encontrou apenas um dos envolvidos já fora do estabelecimento e abordou-o.

O homem tentou depois tirar a arma do policial e demostrou agressividade. Quando tentou imobilizar os braços do homem, o agente acabou sendo mordido e ficou sem uma parte da orelha.

Durante a ação outro policial disparou vários tiros contra a perna do agressor, que está hospitalizado. O agente recebeu tratamento médico.

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Mulher dá à luz e filho mais novo joga recém-nascido no lixo

Na última semana, um feto com cerca de 37-38 semanas de gestação foi encontrado morto em um lixo na localidade de Toledo, na Espanha. A descoberta foi feita na noite de 18 de janeiro, quando a mãe da criança deu entrada em um hospital com grandes perdas de sangue.

A mulher, que não foi identificada, alegava que não estava grávida e que o sangramento era causado por seu ciclo menstrual. No entanto, a médica que a atendeu concluiu que ela havia sofrido um aborto, mas que não havia encontrado o feto.

Com isso, as autoridades foram chamadas ao hospital e iniciaram uma investigação para encontrar o corpo do bebê. Quando chegaram à casa da mulher, seu filho mais novo, de 12 anos, confessou ter lavado o recém-nascido e o jogado no lixo.

O corpo do bebê foi encontrado dentro de um saco em um lixo nas proximidades do parque do Prado. A Guardia Civil, responsável pela investigação, não confirmou se a mulher foi detida, mas seus vizinhos dizem tê-la visto recentemente passeando na rua.

O caso causou comoção na cidade de Toledo. A polícia está investigando as circunstâncias da morte do bebê e da possível negligência da mãe.
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Tradição e Emoção: Praça Rui Barbosa recebe despedida da decoração natalina em Ipiaú

Em uma linda celebração realizada na noite de ontem, 23, Ipiaú deu adeus à decoração natalina na praça Rui Barbosa que encantou moradores e visitantes durante as festividades de fim de ano. O evento, organizado pela Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e o grupo da Terceira Idade de Bem Com a Vida, reuniu e alegrou pessoas de todas as idades.
A vibrante apresentação do grupo da Terceira Idade de Bem Com a Vida foi um dos destaques da noite, cativando o público com performances únicas e cheias de energia. A participação especial do Boi Estrela e da Mulinha de Ouro, elementos tradicionais da cultura local, trouxe ainda mais encanto à despedida da decoração.
A prefeita Maria das Graças expressou sua satisfação com o sucesso do evento: "Estamos felizes em proporcionar à nossa comunidade momentos de alegria e cultura. A despedida da decoração natalina foi um sucesso graças à participação de todos, e esperamos continuar promovendo eventos que fortaleçam nossa identidade e tradição."
Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú

Nota à imprensa: Investigações referentes ao homicídio da vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes

A Polícia Federal informa que está conduzindo há cerca de onze meses as investigações referentes aos homicídios da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes. Ao longo desse período, a Polícia Federal trabalhou em parceria com outros órgãos, notadamente o Ministério Público, com critérios técnicos e o necessário sigilo das diligências realizadas.

Até o momento, ocorreu uma única delação na apuração do caso, devidamente homologada pelo Poder Judiciário. As investigações seguem em sigilo, sem data prevista para seu encerramento.  A divulgação e repercussão de informações que não condizem com a realidade comprometem o trabalho investigativo e expõem cidadãos.

Coordenação Geral de Comunicação Social

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Evento com 2 mil participantes vai propor novas políticas educacionais

Evasão escolar, falta de vagas em sala de aula, analfabetismo e violências estão entre os múltiplos desafios da área educacional no Brasil que estarão em debate e avaliação a partir do próximo domingo (28), na Conferência Nacional de Educação. O evento vai até terça-feira (30), na Universidade de Brasília (UnB).

A discussão dos problemas, com 2 mil profissionais do setor, estudantes e outros representantes da área, tem como meta propor soluções a serem contempladas no novo Plano Nacional de Educação (2024-2034), a ser apresentado como projeto de lei do governo federal para o Congresso neste ano.

Inclusive, o tema central da conferência é “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantir a educação como um direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. A conferência nacional foi convocada de maneira extraordinária pelo Decreto Lei 11.697/23. A abertura dos trabalhos contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana. Eles participarão da solenidade de abertura na segunda, às 19h.

Participação
A etapa nacional ocorre depois de conferências municipais, intermunicipais e em cada unidade da federação, como explicou à Agência Brasil o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, que é professor da educação básica em Pernambuco.

“A Conferência Nacional da Educação é espaço de participação social e popular para todos os segmentos que atuam na educação básica, superior e profissional”. Dos 2 mil delegados (representantes) que participam do evento, 1,5 mil são estudantes, trabalhadores em educação, pais e mães responsáveis, conselheiros de educação e dirigentes educacionais.

Araújo recorda que o presidente Lula e o ministro Camilo Santana pediram que fossem ouvidas as demandas dessas áreas da educação para elaborar um projeto de lei do Plano Nacional de Educação.

Desafios
Heleno Araújo acrescenta que a conferência vai produzir um documento final com uma avaliação do atual plano de educação que vigora até junho deste ano. “A gente entende que há dois principais desafios: o financiamento da educação e a falta de participação popular nas questões do ensino. Nós tivemos nesses últimos anos dois planos nacionais e não foram colocados em prática de forma devida.”

Ele cita que, ainda hoje, o Brasil só atende 35% da demanda de creche para as famílias brasileiras, inclusive as mais pobres. “Se a meta era alcançar 50%, 15% ou mais, é preciso fazer com que as pessoas saibam disso e o Estado tenha um desejo de ampliar a quantidade de creches. Mobilizar a população para cobrar dos municípios, dos estados e da União a aplicação dessa política que é lei.”

O presidente do CNTE defende a conferência nacional para colocar em discussão temas como a necessidade de o Estado brasileiro garantir o acesso e a permanência, no mínimo, para que os brasileiros concluam a educação básica.

Desrespeito
“Nós temos quase 2 milhões de pessoas, de 4 a 17 anos de idade, que nunca frequentaram a escola. A Constituição Federal diz que é obrigatório essas pessoas estarem na escola. A partir dos 18 anos de idade, nós temos 76 milhões de brasileiros e brasileiras que não concluíram a educação básica”, cita o professor.

Para ele, não se pode tratar de política de financiamento apenas para os que já estão matriculados. “A gente tem quase o dobro fora da escola. Então, enquanto essa conta estiver desproporcional desse jeito, a gente, de fato, não vai mudar a situação do nosso país: 40 milhões estão na escola e 76 milhões estão fora.”

Pandemia
Outro tema que deve ser trazido na conferência tem relação com os efeitos da pandemia de covid-19 para a educação brasileira, que escancarou a defasagem no processo de aprendizagem dos alunos.

“Nós temos problemas de conexão nas escolas, no quadro de pessoal. Há estados e municípios que desrespeitam a Constituição quando deixam de fazer concurso público. Hoje nós temos 59% dos professores no Brasil que estão com contratos temporários”. Para Araújo, isso já acontecia antes da pandemia, mas se agravou após 2020.

Luiz Claudio Ferreira/Agência Brasil

Lula reclama de programa para a indústria lançado em evento no Planalto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se queixou a interlocutores do pacote de medidas voltadas ao setor industrial, apresentado nesta segunda-feira (22) em um evento no Palácio do Planalto.

Lula reclamou que a proposta não continha pontos concretos, dando margem para as críticas de que se tratava de uma reedição de medidas antigas. Também apontou falhas no documento, como problemas nos prazos para cumprimento das metas estabelecidas.

Batizado de Nova Indústria Brasil, a proposta foi apresentada para a aprovação de Lula na segunda, durante uma reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial. Logo em seguida, foi detalhada em apresentação à imprensa —que já havia sido convidada desde a semana passada para o evento de divulgação.

A proposta foi produzida ao longo do segundo semestre de 2023 pelos membros do conselho, que é liderado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB).

O evento começou com atraso. Ao chegar, o presidente se mostrou irritado e disse que vinha de uma reunião “ruim”.

“Queria pedir desculpas para as pessoas que vieram no horário certo para fazer a reunião. E a gente precisa começar a obedecer o horário que está na agenda. Nós tivemos uma reunião ruim sobre coisas boas, então a gente atrasou um pouco e eu peço desculpas a vocês que chegaram cedo”, afirmou o presidente.

Interlocutores no Palácio do Planalto negam que tenha havido bate-boca e mencionaram ter havido uma “surpresa ruim”. Eles apontam que Lula reclamou que o plano não apresentava metas mais claras para os setores envolvidos.

O presidente afirmou durante a reunião com alguns ministros, logo antes do evento, que alguns dos integrantes da Esplanada queriam metas mais concretas. Isso não foi incluído no plano por não ter sido combinado com antecedência com o Mdic e a Casa Civil.

Diante da falta de consenso entre os ministros, a solução tomada pelo governo foi a de colocar as metas sob análise por um período de 90 dias após o plano ser lançado. A decisão por essa alternativa foi tomada na sexta-feira anterior ao anúncio, segundo relatos, e só levada a Lula na segunda-feira.

Em março do ano passado, Lula já havia criticado durante reunião ministerial os membros do seu governo que divulgavam “genialidades” sem discutir as propostas com a Casa Civil.

Nos bastidores, alguns aliados do vice-presidente Geraldo Alckmin buscaram minimizar o mal-estar com as críticas de Lula.

Alguns reclamam de “fogo amigo” vindo de outros interlocutores no Palácio do Planalto. Relembram a série de críticas que supostamente Alckmin teria recebido no governo quando atuou como presidente em exercício, durante o apagão em agosto do ano passado. Quando Lula retornou de viagem ao exterior, dizem, não houve nenhum tipo de cobrança a respeito da atuação do vice no episódio.

A nova política industrial do Brasil traça metas e diretrizes até 2033 a partir de seis missões, ligadas aos seguintes setores: agroindústria; complexo industrial de saúde; infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade; transformação digital; bioeconomia; e tecnologia de defesa.

O governo anunciou que o plano deve contar com R$ 300 bilhões até 2026 para o setor, sendo a maior parte de financiamentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Uma parte desse montante, em torno de R$ 8 bilhões, também deve ser usada para a compra de participação acionária em empresas.

A prática já havia sido usada no passado durante os governos petistas, mas acabou abandonada na sequência. Durante o governo Jair Bolsonaro (PL), o BNDES vendeu as suas ações em algumas grandes empresas, como a Vale.

Economistas também criticaram a forte presença do Estado, em um papel central para o desenvolvimento da indústria, segundo o plano. Lula e ministros do governo saíram em defesa de ações, como desoneração de impostos, quando se trata de investimentos e também para o setor exportador.

O plano, por outro lado, foi bem recebido em outros ministérios na Esplanada. Na Fazenda, houve a visão de que a proposta é moderna ao não tratar da importância da indústria para ela própria, e sim com missões ligadas à qualidade de vida da população.

Renato Machado, Marianna Holanda e Idiana Tomazelli/Folhapress

Abin viu MST frustrado com Lula em relatório feito na primeira gestão petista

Abin viu MST frustrado com Lula em relatório feito na primeira gestão petista
A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) produziu em 2005, durante o primeiro governo Lula (PT), relatório sobre as atividades do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no qual apontava frustração do grupo com a gestão petista.

Para os oficiais de inteligência, o movimento social “alimentava a expectativa” de ter o governo como aliado para mobilizar a reforma agrária nos debates com a Justiça e o Congresso Nacional.

O documento afirma que, na leitura do MST, o governo “optou por não ir para o enfrentamento, manteve restrições legais que limitam as ações de movimentos sociais, descaracterizou o PNRA [Plano Nacional de Reforma Agrária]”.

“Mostrou quem era seus aliados e preferiu investir no agronegócio seguindo a reflexão de que ‘é preciso tratar bem e por primeiro os inimigos, para que não se revoltem; os amigos saberão esperar”, diz ainda o relatório.

A análise da agência consta em relatório de 32 páginas, marcado como secreto —sob as regras da época, significava 30 anos de sigilo.

Os papéis foram divulgados após pedido baseado na Lei de Acesso à Informação, mas a Abin decidiu tarjar alguns trechos, inclusive aqueles que mostrariam qual setor da agência elaborou a análise e para quais órgãos ela foi enviada.

O começo do relatório promete traçar a trajetória e os objetivos do MST e diz que os trabalhos até então disponíveis pouco haviam avançado “no lado considerado mais obscuro” do movimento. “Possivelmente por simpatias e conveniências com as práticas do Movimento, ou por falta de material que permitisse dar a verdadeira visão dos objetivos táticos e estratégicos dele.”

Apesar de sinalizar abordagem negativa sobre o MST, o documento não se refere às atividades do grupo como criminosas e pouco usa o termo “invasão”.

A insatisfação do grupo com o governo Lula também já era pública quando o relatório foi difundido.

Durante a edição de 2005 do Grito dos Excluídos, por exemplo, o economista João Pedro Stedile, um dos fundadores do MST, disse que “o governo [Lula] acabou”, criticou alianças do Planalto com Renan Calheiros (MDB) e José Sarney (MDB) e declarou que o movimento se sentia constrangido com a gestão petista.

Para os agentes da Abin, o MST ainda temia uma guinada autoritária do governo contra o movimento social.

“O MST não acreditava que o governo do presidente Luís (sic.) Inácio Lula da Silva tinha sepultado a ideia de ameaçar o movimento com repressão e violência e julgava que acreditar nisso seria ‘ingenuidade imperdoável'”, afirma o documento.

“Na ótica do MST, o governo, na medida em que as ocupações se avolumassem, acionaria o aparelho do Estado por meio do Judiciário, da PF, da Abin, e utilizaria a Lei para manter a ordem pública”, diz ainda o mesmo relatório de inteligência.

O MST estabeleceu relação de “dubiedade” com o governo, diz a Abin, pois mesmo decepcionado, o movimento manteve diálogo com o Planalto, não considerou romper com Lula e viu possibilidade de avanço da reforma agrária, ainda que em formato distante daquele idealizado pelo grupo.

“Em síntese, o MST deixa claro que a questão não é de romper com o governo, pois um movimento social não pode se comportar como um partido político que necessita fazer oposição para se afirmar. O movimento, adianta o MST, precisa de vitórias e estas podem vir com maior ou menor entendimento com o governo, menos as custas de cooptação”, afirmam os agentes de inteligência.

No mesmo relatório, a Abin tenta analisar as razões da fundação do MST, em 1984, e posicionar o movimento no espectro político.

“Mesmo que publicamente não assuma ou admita, tem e acredita no socialismo científico, inspirado nas teorias de Marx e Engels, desenvolvidas por Lênin e outros revolucionários proletários, como referência filosófica para superar o capitalismo.”

Os agentes também descrevem as diferenças de atuação do MST em cada governo. Para a Abin, o grupo sentiu-se vulnerável sob Fernando Collor e inimigo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Reportagem do site The Intercept Brasil mostrou que agentes de inteligência do governo FHC monitoraram as atividades do MST. Neste caso, os relatórios foram elaborados pela SAE (Subsecretaria de Assuntos Estratégicos), que seria substituída pela Abin anos mais tarde.

Na gestão tucana, segundo a Abin, o movimento ampliou a “formação permanente” dos militantes e incorporou a teoria da “resistência de massa”, afirma o relatório.

“O MST entendia que o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso tratava os movimentos sociais como inimigo de classe e adotava a estratégia dentro da concepção de guerra da ‘baixa intensidade’, visando destruí-los politicamente; empregava como tática o uso intensivo da mídia para desmoralizá-los; aplicava a repressão da polícia, por intermédio de órgãos de inteligência; e inviabilizava os assentamentos por meio da asfixia de recursos econômicos; criava entulhos autoritários para criminalizar a reforma agrária, e desmobilizava a luta e desgastava os dirigentes do MST”, diz a Abin.

O relatório da Abin não permite concluir se a agência obteve informações sobre o MST em fontes abertas, como documentos e estudos acadêmicos, ou infiltrando oficiais de inteligência.

O documento é de setembro de 2005, mas não revela a data exata em que foi elaborado. No começo daquele mês, o comando da Abin passou para as mãos de Márcio Paulo Buzanelli, militar que havia atuado no SNI (Serviço Nacional de Informações), órgão criado pela ditadura militar e antecessor da Abin.

Chefe anterior da Abin, o policial federal Paulo Lima e Silva havia dito que o MST não era “problema” da agência. “O problema é a questão agrária”, declarou à Folha em 2004.

Em 2009, em sabatina no Senado para assumir o comando da agência, o oficial de inteligência Wilson Trezza disse que a Abin monitorava movimentos sociais quando havia “ameaça ao patrimônio público”. No mesmo ano, a Folha revelou que o governo pagava a uma empresa de comunicação de fachada que espionava movimentos como o MST.

Mateus Vargas/Folhapress

Veto de Lula atinge ministérios do centrão, e pastas ligadas ao PT são poupadas

O veto do presidente Lula (PT) a emendas parlamentares em 2024 atingiu em cheio ministérios comandados pelos partidos do centrão.

Comunicações, Turismo, Esporte, Integração e Desenvolvimento Regional estão entre as pastas que mais sofreram perdas dessas emendas, recursos que deputados e senadores enviam para obras e projetos em seus redutos eleitorais e, com isso, colhem capital político.

Elas são chefiadas por União Brasil e PP e os ministros foram indicados pelo grupo político do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e pelo presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Ao mesmo tempo, ministérios mais ligados ao mandatário, como Saúde, Mulheres, Igualdade Racial, Povos Indígenas e Meio Ambiente, foram poupadas ou tiveram menos emendas retiradas da previsão orçamentária deste ano.

Diante disso, o petista desencadeou uma operação para evitar a eclosão de uma nova crise com o Congresso Nacional, que retorna do recesso em fevereiro e já vem se queixando de outras ações tomadas recentemente pelo Executivo.

Alas da União Brasil e do PP fizeram parte da base de Jair Bolsonaro (PL) e negociaram apoio a Lula após o petista abrir espaço no primeiro escalão a esse grupo político.

Ao sancionar o Orçamento deste ano, na segunda-feira (22), Lula aplicou um corte de R$ 5,6 bilhões nas chamadas emendas de comissão, que, segundo líderes do Congresso, serão usadas para acordos políticos que fortalecem as cúpulas da Câmara e do Senado.

Esse tipo de emenda funcionará, segundo esses líderes, como as extintas emendas de relator, que eram a principal moeda de troca nas negociações do governo Bolsonaro e do Legislativo. O mecanismo, criado no governo passado, foi derrubado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no fim de 2022.

Ao aplicar o veto bilionário, o presidente reduziu quase pela metade o orçamento das emendas de comissão no caso do Ministério do Esporte, comandado por André Fufuca (PP); e praticamente zerou essa verba para as Comunicações, de Juscelino Filho (União Brasil). No Turismo, de Celso Sabino (União Brasil), sobraram menos de 40%.

Apesar da tesourada, o total em emendas parlamentares em 2024 será recorde: R$ 47,5 bilhões. Existem três tipos de emendas: as individuais (que todo deputado e senador têm direito), as de bancada (parlamentares de cada estado definem prioridades para a região), as de comissão (definida por integrantes dos colegiados do Congresso).

Lula tem agido para tentar evitar que o desgaste com o Legislativo se amplie. Ainda na segunda-feira, o Planalto fez chegar a parlamentares a promessa de que a verba alvo do corte será recomposta —não foi dado prazo para isso ocorrer, no entanto.

Nesta terça (23), Lula prometeu explicar os vetos. Em entrevista, declarou estar satisfeito com a relação do Executivo com os congressistas e criticou Bolsonaro, dizendo que ele “não tinha governança nesse país”.

“Na questão das emendas, o ex-presidente não tinha governança nesse país. Eu vou repetir: ele não tinha governança, quem governava era o Congresso Nacional. Ele não tinha sequer capacidade de discutir Orçamento. Porque ele não queria ou porque não fazia parte da lógica deles. O que ele queria é que deputados fizessem o que eles quisessem”, afirmou em entrevista à rádio Metrópole, da Bahia.

Segundo o petista, o seu governo estabeleceu uma “relação democrática” com o Congresso, com ministros conversando diariamente com lideranças da Câmara e do Senado. “E as coisas estão indo. Se não 100% do que a gente queria, mas está indo um percentual razoável, 60%, 70% daquilo que a gente quer.”

Lula afirmou ainda que negocia com os congressistas “sempre” e que dialogar com a Câmara “é sempre um prazer, é sempre difícil”.

“Não tenho o que reclamar da relação do Poder Executivo com o Congresso”, seguiu. “Eu negocio com o Congresso sempre. Ontem [segunda-feira] eu tive que vetar o Orçamento, R$ 5,6 bilhões [em emendas]. E tenho o maior prazer de juntar lideranças e conversar com elas e explicar porque foram vetados.”

Integrantes do centrão dizem que já esperavam que o corte fosse direcionado a ministérios dos partidos do grupo político. Esses membros consideram que o veto será derrubado, mas, por enquanto, aguardam a promessa do plano de Lula para recompor a verba.

Sem uma sinalização clara ou uma solução para ressuscitar as emendas vetadas, Lula enfrentará dificuldades principalmente na Câmara, dizem aliados de Lira.

Fufuca, do PP de Lira, entrou no governo em setembro. Sabino, em julho. Foram trocas ministeriais negociadas com líderes da Câmara para tentar melhorar a relação de Lula com o grupo que representa a maioria dos deputados. Juscelino recebeu a bênção de Lira e hoje é visto como indicação da bancada da União Brasil na Casa.

Além deles, o Ministério das Cidades, de Jader Filho (MDB), foi alvo dos vetos. A verba de emendas de comissão da pasta caiu quase pela metade. O ministério executa obras de mobilidade, além do Minha Casa, Minha Vida, visado por parlamentares na hora de escolher o que financiar com suas emendas.

O Ministério do Desenvolvimento Social, que cuida do Bolsa Família, também perdeu recursos com os vetos, apesar de ser comandado pelo petista Wellington Dias.

Outras pastas mais ligadas a Lula e ao PT, como Saúde, Mulheres, Igualdade Racial, Povos Indígenas e Meio Ambiente, tiveram perdas menores ou foram poupadas.

O Ministério da Educação também se livrou, porém, os parlamentares já haviam decidido colocar pouco dinheiro em emendas nessa pasta —menos de R$ 200 milhões. Há uma insatisfação no Congresso em relação ao ritmo de liberação e repasses autorizados pelo ministro Camilo Santana (PT).

Procurado, o Ministério do Planejamento não respondeu sobre os critérios para selecionar os alvos dos vetos.

O governo afirma que, com menos recursos no cofre, quis poupar do corte áreas consideradas mais importantes para a sociedade, como o Ministério da Saúde. O Fundo Nacional de Saúde, cuja função é irrigar os cofres dos entes federados para custeio, investimento e financiamento de ações da rede pública, continuará com R$ 4,5 bilhões de emendas de comissão.

As emendas de comissão têm sido turbinadas pelo Parlamento nos últimos anos. Em 2022, elas representaram um total de R$ 330 milhões. Para 2024, o Legislativo aprovou R$ 16,6 bilhões, em dezembro. Mas o Planalto diz que o acordo era o valor de R$ 11 bilhões, outro argumento usado para justificar o corte.

O governo justificou o veto em documento no qual afirma que, durante a tramitação do projeto, dotações inicialmente programadas pelo Executivo “sofreram redução considerável”, e parte dos recursos foi direcionada para as emendas de comissão. Disse que a medida foi necessária porque “programações relevantes” ficariam comprometidas.

O corte de Lula nas emendas se soma a outras ações que foram mal recebidas pelo Congresso e que azedaram a relação entre Executivo e Legislativo. No final de dezembro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), editou uma medida provisória que reonera a folha de pagamentos de setores da economia.

A medida gerou fortes críticas entre deputados e senadores, que acusaram o ministro de insistir numa política que já tinha sido rejeitada em votação pelo Parlamento.

Na semana passada, em outra iniciativa que irritou uma importante bancada do Legislativo, a Receita Federal suspendeu a ampliação de um benefício tributário concedido a pastores.

A decisão entrou na mira dos deputados da Frente Parlamentar Evangélica, e o governo precisou anunciar a criação de um grupo de trabalho para tratar do tema. Com as ameaças dos parlamentares religiosos, o Planalto avalia retomar o benefício.

Thiago Resende, Marianna Holanda e Victoria Azevedo/Folhapress
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Dono do maior fundo eleitoral, PL vai dar cotas para parlamentares distribuírem

Valdemar da Costa Neto é hoje o presidente do PL
Dono do maior fundo eleitoral, com R$ 863 milhões previstos, o PL vai repassar a seus parlamentares cotas deste montante para que distribuam em suas bases aos candidatos a prefeito e vereador que acharem mais viáveis. O valor ainda não foi definido, mas deve ficar perto de R$ 500 mil.

“Tem que regionalizar na distribuição dos recursos, senão você não dá conta. O nosso deputado é quem sabe melhor quem está em condições mais favoráveis”, afirma o presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto.

O PL tem hoje 95 deputados, 12 senadores e cerca de 140 deputados estaduais. Segundo Valdemar, a direção nacional do partido também definirá suas prioridades na aplicação do fundo eleitoral.

Em São Paulo, não há definição sobre contribuir financeiramente com a campanha à reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que terá o PL como aliado. “Tenho impressão que o Ricardo não vai precisar de ajuda nossa, vai ter muita doação”, afirma.

Fábio Zanini/Folhapress

Mais de mil porções de drogas são apreendidas pela PM em Pernambués

Na tarde desta terça-feira, 23, policiais militares da Rondesp Central apreenderam mais de 1000 porções de maconha, crack e cocaína na Rua do Paraíso em Pernambués.

Os militares receberam denúncias informando que indivíduos estariam traficando drogas na Rua do Paraiso, bairro de Pernambués. De imediato, a guarnição iniciou diligências vindo a localizar um grupo com as mesmas características da denúncia, que ao perceber a aproximação dos policiais tentaram fugir, sendo dois homens alcançados.

Durante à abordagem e busca pessoal, foram encontrados 408 pinos de cocaína, 352 trouxas de maconha, 200 pedras de crack e 95 pinos de crack.

Os detidos e todo o material apreendido foram apresentados à Central de Flagrantes onde a ocorrência foi registrada.

 Durante à abordagem e busca pessoal, foram encontrados 408 pinos de cocaína, 352 trouxas de maconha, 200 pedras de crack e 95 pinos de crack -

Conta de luz deve subir em média 5,6%, estima Aneel; projeção está acima do IPCA

A conta de luz deve subir, em média, 5,6% em 2024, segundo estimativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A projeção está acima do IPCA (principal índice brasileiro de inflação) projetado pelo mercado para o período, de 3,86%, de acordo com o relatório Focus, divulgado pelo Banco Central.

Segundo o diretor-geral da agência reguladora, três fatores influenciam para a projeção de aumento na conta de luz. A primeira delas é a expansão da rede de transmissão, já que os consumidores remuneram as transmissoras de energia via tarifas.

“Essa expansão é necessária para integrar as fontes renováveis, é necessária também para trazer confiabilidade para o atendimento, mais segurança para o atendimento do SIN [Sistema Interligado Nacional] e ligar áreas que ainda estão isoladas”, explicou Feitosa.

O segundo fator que implica a alta neste ano é o aumento de subsídios embutidos na conta de luz via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é rateada entre todos os consumidores. Segundo proposta da Aneel submetida a consulta pública, o orçamento da CDE deste ano deve alcançar R$ 37 bilhões, o que representa um aumento de 6,2% em relação a 2023.

Também pesará para o aumento das contas neste ano o fim da devolução de créditos tributários oriundos da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins. Conforme previsto em lei, os recursos cobrados indevidamente estão sendo devolvidos aos consumidores no momento dos reajustes e revisões tarifárias.

“Não teremos os recursos do PIS/Cofins, que foi utilizado muito no ano passado e em 2022 também. Então, esse recurso, em torno de R$ 50 a R$ 60 bilhões, já foi utilizado e temos pouco a ser utilizado ao longo deste ano”.

Bandeira tarifária

No ano passado, as contas de luz subiram, em média, 5,9% – abaixo da previsão inicial feita pela agência reguladora, que era de alta de 6,8% em média.

Feitosa disse ainda que ao longo de 2023 não houve o acionamento das bandeiras tarifárias – taxa adicional que é cobrada dos consumidores quando há um cenário desfavorável para geração de energia elétrica no Brasil. “Para 2024 ainda não temos como prever, pois precisamos aguardar o fim do período úmido, que vai até abril”.

Marlla Sabino/Estadão

Lula está plantando novo desastre com política industrial, diz Elena Landau

A economista Elena Landau
A economista Elena Landau avalia que o novo programa de estímulo à indústria anunciado pelo governo é ruim, tem ideias atrasadas e que, assim como plantou em 2010 o “desastre” dos governos Dilma, o presidente Lula (PT) está “plantando de novo o desastre” de seu sucessor no Planalto.

O Nova Indústria Brasil, que tem previsão de cerca de R$ 300 bilhões em aportes até 2026, traz uma visão desenvolvimentista e revisita propostas petistas, como a ênfase no conteúdo nacional e no crédito direcionado.

“É assim: você bota o novo na frente para fazer o velho. De novo, você vai escolher os setores a dedo, de novo você vai dar crédito direcionado, de novo vai interferir no mercado. Só é com nome novo”, critica.

Landau, coordenadora do programa econômico da então candidata à Presidência e hoje ministra Simone Tebet (Planejamento), chama de atraso a política do conteúdo nacional.

“Criou um atraso na Petrobras enorme. A política tecnológica de fazer coisa no Brasil não vai funcionar”, complementa. “A filosofia é a de sempre, né? Economia protegida, subsídio, elegendo determinados setores. Então, assim, como desenho é ruim”.

A economista afirma que é preciso se atentar à qualidade dos projetos. “Senão vai dar R$ 300 bilhões de projeto ruim. Então é muito ruim. Não tem nada o que celebrar aí”.

Ela ressalta que o problema no Brasil não é financiamento aos projetos, e sim segurança jurídica. “É muito triste ver isso sem nenhuma avaliação de política pública, porque não é só uma ideologia desenvolvimentista contra não sei o quê, é você fazer política pública sem avaliação”.

Landau critica ainda o discurso do presidente de que dinheiro não é problema. “A filosofia, de novo, é que você vai gastar. O Lula plantou em 2010 o desastre dos governos Dilma. Ele está plantando de novo o desastre de quem vier em 2026 e 2027. É exatamente igual. Os malefícios dessa política não vão sair em um ano e meio. O desastre dessa política vai ficar para o sucessor dele”.

A economista diz também ter achado boa a ausência dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Tebet do anúncio —ambos cumpriam agenda em outros estados. “Achei muito bom que o Haddad e a Simone não estavam presentes no anúncio. Uma sinalização muito boa”.

Danielle Brant/Folhapress

Lessa disse que família morreria se ele falasse quem matou Marielle, afirma advogado

O ex-policial militar Ronnie Lessa, apontado como assassino da vereadora Marielle Franco
O advogado Bruno Castro, que representa o ex-policial militar Ronnie Lessa, afirmou que seu cliente tinha preocupações com a família caso viesse a falar sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Preso por ter matado a parlamentar, o ex-PM firmou um acordo de delação para apontar o mandante do crime. A colaboração ainda não foi homologada pelo STJ (Superior Tribunal Federal), onde o caso corre em sigilo.

À reportagem Castro disse que Lessa nunca demonstrou interesse em firmar uma colaboração premiada. No entanto, ele disse que sabia quem era responsável pela morte de Marielle, mas que, se falasse, sua família ficaria em perigo.

“A única coisa que ele me disse, há uns dois ou três anos, é que ele sabia quem tinha matado a Marielle. Mas afirmou que, se falasse, a família dele morreria”, disse o advogado. “Acho que ele nunca comentou [sobre o interesse de fazer a delação] por saber que meu escritório não faz esse tipo de acordo.”

O advogado de Lessa afirmou que prefere ainda não confirmar que houve a delação de seu cliente, pois ele próprio não foi informado oficialmente. No entanto, já antecipou que deve deixar o caso por não concordar com esse tipo de instrumento jurídico.

“Por ideologia jurídica não atuamos para delatores”, disse.

Castro também disse que a família de Lessa também não foi informada sobre acordo de delação.

Lessa está preso desde março de 2019 e passou a negociar uma colaboração premiada no fim do ano passado. O caso está no STJ (Superior Tribunal de Justiça), e a delação ainda não foi homologada. Para isso, é preciso que os investigadores comprovem o que foi dito pelo ex-PM no acordo.

Até firmar a delação, negociada no final de 2023, Lessa nunca tinha admitido sua participação no crime.

Marielle e Anderson foram mortos em 14 de março de 2018 ao terem o carro atingido por tiros enquanto passavam pelo Estácio, bairro do centro do Rio de Janeiro. Junto com Lessa, também foi preso o ex-PM Élcio de Queiroz, apontado como o motorista do veículo utilizado no crime.

Lessa está no presídio federal de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. Castro afirmou que ainda não teve contato com o ex-PM desde que veio à tona que ele está colaborando com as investigações. Por ele estar em uma penitenciária de segurança máxima, as comunicações com o preso devem ser solicitadas à direção do presídio e há um prazo para que elas sejam deferidas. O advogado afirmou que ainda não fez o pedido.

“Acredito que ele tenha mais a explicar à família do que ao advogado”, afirmou Castro.

A preocupação com a família também foi uma questão para Élcio de Queiroz quando firmou sua colaboração, no ano passado. Uma das contrapartidas pedidas por ele foi que seus parentes passassem a ter uma segurança reforçada.

Queiroz também foi transferido de presídio após a colaboração. Ele estava no presídio federal em Brasília e foi para o Complexo Penitenciário da Papuda, também no Distrito Federal.

Camila Zarur/Folhapress
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TRE pode cassar Sergio Moro; veja quem são os cotados para eventual disputa ao Senado

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deve retomar nos próximos dias o julgamento do senador Sergio Moro (União-PR), que responde a duas ações por abuso de poder econômico e caixa dois. Com a possibilidade da cassação do mandato do ex-juiz, os partidos políticos já preparam candidaturas para uma eventual eleição suplementar para o Senado.

O TRE-PR retomou as atividades nesta segunda-feira, 22, mas o caso ainda não está na pauta da Corte. Em dezembro, pouco antes do recesso do Judiciário, o Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu um parecer favorável à perda do mandato de Moro. As ações são encabeçadas pelo PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, e pela Federação Brasil da Esperança, formada por PCdoB, PV e PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Moro é acusado de ter causado um desequilíbrio eleitoral nas eleições para senador no Paraná em 2022. No pleito, o ex-juiz da Lava Jato foi eleito com 1,9 milhões de votos (33,5% dos votos válidos), derrotando Paulo Martins (PL), candidato apoiado por Bolsonaro, e o ex-governador Alvaro Dias, que foi um de seus principais aliados no Podemos, antes de Moro migrar para o União Brasil.

A condenação de Moro provocaria uma nova eleição suplementar já que os dois suplentes também seriam punidos com a cassação. Com essa possibilidade, PT e PL se movimentam para escolher os candidatos para um eventual pleito suplementar. O União Brasil, partido do ex-juiz, e o PP também devem lançar postulantes ao cargo, caso seja confirmada a decisão desfavorável a Moro.

Disputa no PL é entre Michelle e derrotado em 2022

Cotada pelo PL, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro nunca se candidatou a cargos eletivos, mas se destacou como cabo eleitoral de Bolsonaro nas eleições de 2022 e tem proximidade com o eleitorado evangélico. Em fevereiro do ano passado, ela assumiu a liderança do PL Mulher, o braço feminino da sigla.

Em dezembro, enquanto estava em um comício do PL Mulher em Curitiba, Michelle foi recebida com um coro de “senadora” por apoiadoras. Na ocasião, a ex-primeira-dama ainda alfinetou Moro, ao afirmar que os paranaenses devem eleger alguém “realmente elegante”.

Para ser candidata no Paraná, a ex-primeira-dama precisa comprovar ter domicílio eleitoral no Estado seis meses antes da eleição. Hoje, o domicílio eleitoral dela é no Distrito Federal. Em uma entrevista para a GloboNews em dezembro, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que Michelle não tem interesse em disputar uma cadeira no Paraná. “Haveria tempo para transferir, mas ela não quer”, disse o dirigente partidário.

O PL não possui apenas Michelle como cotada a disputar o espólio de Moro. Derrotado pelo ex-juiz da Lava Jato, o jornalista Paulo Martins também já manifestou interesse em concorrer novamente para uma cadeira no Senado. Martins foi deputado federal entre 2019 e 2022 e perdeu o pleito para o ex-juiz por 250 mil votos.

À reportagem, o deputado federal Fernando Giacobo (PL-PR), que é o presidente do diretório paranaense, afirmou que o candidato que eventualmente vai representar o PL será escolhido por Valdemar e Bolsonaro. Segundo Giacobo, a atmosfera atual aponta que Martins será o escolhido. “Quem eles indicarem terá o nosso apoio”, respondeu o parlamentar.

Procurado pela reportagem, Paulo Martins confirmou que vai se candidatar caso haja a cassação do mandato de Moro. O ex-deputado também afirmou que é próximo do dirigente nacional do partido e do ex-presidente. “Tenho uma relação muito boa com os dois. A candidatura é natural, mas antes é preciso aguardar as decisões para que a eleição seja uma realidade”, afirmou.

A reportagem procurou Michelle Bolsonaro, mas não obteve retorno.

Gleisi, Zeca Dirceu e Requião são os nomes cotados no PT

O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) e a deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), disputam a indicação da legenda de Lula para a iminente disputa.

Filho do ex-ministro da Casa Civil condenado pelo escândalo do mensalão e pela Lava Jato, José Dirceu, Zeca tem 45 anos e está no quarto mandato como deputado. Nas últimas eleições, foi o 11º deputado mais votado no Paraná, com 123.033 votos.

Já Gleisi foi ministra da Casa Civil do governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) entre os anos de 2011 e 2014 e já ocupou uma cadeira do Senado pelo Paraná entre 2011 e 2019. Ela está no segundo mandato como deputada federal e, nas últimas eleições, foi a segunda parlamentar mais bem votada no Estado, com 261.247 votos.

Interlocutores do diretório paranaense do PT ouvidos pela reportagem firmaram que a candidatura de Gleisi é apoiada pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, que é paranaense, e também pelos parlamentares do Estado, que a veem como uma franca favorita para a indicação.

Dirceu, por sua vez, recebe o apoio de dois dos oito prefeitos petistas do Paraná. Ele está mais propenso a se candidatar para disputar a Prefeitura de Curitiba em outubro, e a pré-candidatura ao Senado é interpretada como uma forma de ele se “cacifar” para as eleições municipais.

Segundo o deputado estadual Arilson Chiorato, que é o presidente do PT paranaense, outro político petista que já manifestou interesse em disputar uma eleição suplementar é o ex-governador Roberto Requião. Pelo MDB, sigla por onde ficou por quase 40 anos, Requião foi senador por 16 anos e comandou o Executivo do Estado entre 1991 e 1994 e no período de 2003 a 2010.

Requião, porém, não possui apoio no PT e ele estuda migrar para o PRD, o novo partido que surgiu após a fusão do PTB e do Patriota.

Em 2022, ele tentou se candidatar ao governo do Estado, mas perdeu para Ratinho Júnior (PSD) ainda no primeiro turno. Ele terminou o pleito em segundo lugar, após receber 1.598.204 votos (26,23% dos votos válidos).

A reportagem procurou Zeca Dirceu, Gleisi Hoffmann e Roberto Requião, mas não obteve retorno.

Ex-líder do governo Bolsonaro se ‘lançou’ candidato no meio do ano passado

Pelo PP, o candidato deve ser o deputado federal Ricardo Barros, que foi líder do governo Bolsonaro na Câmara e ministro da Saúde do governo de Michel Temer (MDB). Barros está afastado do Legislativo desde fevereiro do ano passado, após ser empossado secretário de Indústria, Comércio e Serviços do governador Ratinho Júnior.

Nas vésperas do depoimento de Moro no TRE, Barros começou a intensificar agendas em Brasília para articular a sua candidatura. A filha do ex-ministro, Maria Victoria Barros, é a presidente do diretório estadual do PP no Estado.

Em junho de 2023, quando o tribunal paranaense ainda reunia as denúncias contra Moro, Barros se “lançou” como pré-candidato durante uma sessão da Assembleia Legislativa do Paraná. “Coloco meu nome à disposição e, havendo a eleição suplementar, nós vamos disputar a vaga no Senado Federal para representar o Paraná lá no Senado e poder trazer resultados para o Estado”, afirmou.

À reportagem Barros afirmou que o PP já consolidou a candidatura dele caso Moro perca o mandato. Segundo o ex-ministro, ele está buscando o apoio de entidades municipalistas e empresariais e vai conversar com lideranças de outros partidos após o término do julgamento.

“Eu estou trabalhando no apoio da minha candidatura e tenho recebido muita adesão. Não tenho recebido nenhuma resistência por interesse em outras candidaturas. Estou indo bem e estou tranquilo”.

Esposa do ex-juiz, Rosângela Moro pode ser candidata

Há também a possibilidade do sobrenome do ex-juiz da Lava Jato competir novamente ao Senado. Segundo o jornal O Globo, a opção avaliada pelo entorno do ex-juiz é lançar a candidatura da deputada federal Rosângela Moro (União-SP), esposa do senador.

Rosângela estreou recentemente na política e foi eleita para a Câmara por São Paulo, mesmo residindo no Paraná com o marido. Assim como Michelle Bolsonaro, caso queira se candidatar em uma possível eleição suplementar, ela precisaria mudar o seu domicílio eleitoral para o Estado.

A reportagem procurou o deputado federal Felipe Francischini, presidente do União Brasil paranaense, mas não obteve retorno. Rosângela Moro, por sua vez, não quis responder.

Gabriel de Sousa/Estadão

Ex-secretária de Porto Alegre é presa por suspeita de corrupção na compra de material escolar

Foto: Divulgação/Polícia Civil
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul deflagrou na manhã desta terça (23) uma operação para investigar irregularidades em licitações da Secretaria de Educação de Porto Alegre. Entre as quatro pessoas presas está a ex-secretária de Educação do município Sônia da Rosa. Também foram cumpridos mandados em Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e Maranhão.

Além da ex-secretária, foram presos o empresário Jailson Ferreira da Silva, a ex-assessora técnica do gabinete Mabel Luiza Vieira, e a ex-coordenadora pedagógica Michele Bartzen. A reportagem ainda tenta contato com as defesas dos detidos.

Por determinação da Justiça, oito servidores tiveram o exercício da função pública suspensa por 180 dias, entre eles o atual secretário municipal extraordinário de Modernização e Gestão de Projetos, Alexandre Borck, que é presidente do MDB de Porto Alegre, partido do prefeito Sebastião Melo.

A determinação impede, ainda, que 11 empresas e dois empresários façam negócios com o poder público pelo mesmo prazo.

Rosa foi exonerada do cargo em junho de 2023, após uma série de reportagens de veículos do Grupo RBS revelar um suposto esquema de corrupção em licitações e mostrar que materiais escolares novos comprados pela prefeitura não haviam sido distribuídos.

Milhares de livros, cerca de mil notebooks e kits pedagógicos foram encontrados acumulados em galpões e depósitos de diferentes escolas da rede municipal. As irregularidades resultaram em duas CPIs na Câmara Municipal de Porto Alegre.

Conforme a investigação da Polícia Civil até aqui, empresas teriam sido beneficiadas para vencer licitações mediante conluio com concorrentes, por meio de propostas previamente combinadas.

Quatro licitações foram vencidas por uma empresa sediada em Curitiba, a Inca Tecnologia de Produtos e Serviços, cujo representante autorizado, Jailson Ferreira da Silva, teve reuniões prévias com funcionários da Prefeitura de Porto Alegre.

Desde 2022, empresas ligadas a Silva receberam R$ 43,2 milhões da prefeitura, segundo a polícia. Estão sob investigação ao menos R$ 34 milhões referentes a compras de 544 mil livros.

Rosa assumiu a Educação em Porto Alegre em março de 2022. Sua antecessora, Janaina Audino, havia sido exonerada por ter gasto apenas 21% dos recursos reservados à pasta no primeiro ano da gestão Sebastião Melo. A primeira reunião entre Rosa e Silva ocorreu seis dias após ela entrar no governo.

Após a operação, a Prefeitura de Porto Alegre divulgou nota dizendo que “a apuração de ocorrências na Secretaria Municipal de Educação iniciou no âmbito Executivo, por determinação do prefeito [Melo], em junho do ano passado” e que “todas as informações levantadas na auditoria interna foram divididas com os órgãos de controle para aprofundamento das investigações”.

Sebastião Melo se manifestou nas redes sociais. Em seu perfil no X, repetiu que as “ocorrências na Smed” começaram a ser apuradas pela prefeitura por sua determinação e que ” nenhuma eventual ilegalidade teve ou terá guarida” em sua gestão.

Questionado na saída de um evento sobre o afastamento de Alexandre Borck, Melo disse que o secretário “já deve ter constituído advogado e fará sua defesa nas investigações”.

Caue Fonseca/Folhapress

Piso desaba durante entrevista do governador de São Paulo em feira agropecuária

Foto: Reprodução

O piso de uma estrutura montada para a feira de agropecuária em Cândido Mota, no interior de São Paulo, cedeu quando o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) participava de uma entrevista à imprensa na manhã desta terça (23). Ninguém ficou ferido.

Segundo a assessoria do governador, o piso, que era de palete, cedeu apenas onde a imprensa se reunia. Depois, todos se deslocaram para a área externa.

Em vídeo divulgado pelo portal UOL, é possível ver o momento em que o governador respondia aos jornalistas e o piso cede. Um grupo de pessoas ao redor de Tarcísio se assusta ao cair junto com ele.

Folhapress

Dário Meira: Adolescente é apreendido por "Ato Infracional" Similar ao tráfico de drogas

Por volta das 11h00min esta guarnição estava realizando rondas e abordagens na localidade próxima à quadra. Ao ser realizada abordagem em T. S.C verificou que estava com o mesmo uma porção de substância análoga à maconha. Diante dos fatos, o conduzimos à delegacia local juntamente com o material apreendido para tomada das medidas cabíveis. Tendo em vista que o abordado estava sem os documentos pessoais, compareceu na delegacia a senhora Laiane Nascimento Santos, genitora de T. S.C e apresentou o documento do mesmo.

Autor: TSC data de nascimento, 02/05/2008, End: - Centro - Dário Meira; Naturalidade: Itabuna, Endereço: Rua Zenóbio Freitas s/n
Material apreendido: 01 porção de substância analóga a maconha, aproximadamente 5 gramas, 01 celular nokia ( lilás) TA-1274, 100 reais em espécie

Fonte: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

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