Gasolina, diesel e botijão de gás sobem nesta quinta (1º) com novo ICMS

Gasolina, diesel e botijão de gás sobem nesta quinta (1º) com novo ICMS
Os preços da gasolina, do diesel e do botijão de gás ficarão mais caros nesta quinta-feira (1), com o início da vigência de novas alíquotas do ICMS aprovadas pelos governos estaduais em outubro.

O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro. Considerando a pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio do produto no país passaria de R$ 5,56 para R$ 5,71 por litro.

No diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 por litro, levando o preço do diesel S-10 novamente para acima dos R$ 6 por litro. Esse combustível já teve um repique no início do ano, com a retomada da cobrança de impostos federais.

Já a alíquota do gás de cozinha foi definida em R$ 1,41 por quilo, aumento de R$ 0,16 em relação ao vigente atualmente. O botijão de 13 quilos, em média, subiria de R$ 100,98 para R$ 103,6, dificultando o desejo do governo de levar esse preço para abaixo dos R$ 100.

É o primeiro aumento do ICMS após a mudança do modelo de cobrança do imposto, que passou a ter alíquotas em reais por litro e não mais em percentual sobre um preço estimado de bomba dos produtos. A intensidade da alta é criticada pelo setor.

As distribuidoras de gás de cozinha, por exemplo, alegam que em 18 estados o botijão passa a ter alíquota equivalente a mais de 18% do preço do produto, excedendo o teto legal para a cobrança do imposto sobre produtos essenciais.

O aumento dos impostos ocorre num momento de queda do preço da gasolina no país, reflexo da redução das cotações do etanol anidro, que representa 27% da mistura vendida nos postos. Gasolina e etanol mais baratos contribuíram para que o IPCA-15 atingisse, em janeiro, a menor taxa para o mês em cinco anos.

A alta na carga tributária pega a Petrobras com pouca margem para redução de preços nas refinarias, medida que foi adotada para minimizar aumentos de impostos em 2023: o preço do petróleo subiu 6% na semana, diante da instabilidade geopolítica e de sinais de recuperação da economia dos Estados Unidos.

Na abertura do mercado desta sexta-feira (26), o preço médio da gasolina nas refinarias brasileiras estava R$ 0,18 por litro abaixo da paridade de importação medida pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustível). No caso do diesel, a diferença era de R$ 0,40 por litro.

Em sua nova polícia de preços, a Petrobras diz que não usa mais apenas esse indicador, considerando também o custo interno de produção e a disputa pelo mercado com outros combustíveis concorrentes. Mas a companhia não tem se afastado muito dos preços internacionais.

Nas primeiras 28 semanas sob a nova política, por exemplo, o preço médio de venda da gasolina da estatal equivaleu, em média, a 97% da paridade de importação calculada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). Já o preço médio do diesel foi equivalente a 92% da paridade.

Nicola Pamplona/Folhapress

Contas públicas têm rombo de R$ 230,5 bi em 1º ano de Lula, pior resultado desde 2


O presidente Lula
No primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as contas do governo central tiveram um rombo de R$ 230,5 bilhões em 2023, o equivalente a 2,12% do PIB (Produto Interno Bruto). Trata-se do pior resultado desde 2020, ano da pandemia de Covid-19.

O resultado foi influenciado pela regularização dos precatórios, dívidas judiciais que haviam sido adiadas pela gestão de Jair Bolsonaro (PL). No fim do ano passado, o governo Lula obteve autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para quitar um passivo de R$ 93,1 bilhões.

Mesmo sem o pagamento dos precatórios, o déficit teria sido de R$ 138,1 bilhões —o equivalente a 1,27% do PIB.

Nesta comparação, apenas o segundo mandato de Dilma Rousseff (PT) teve um resultado pior no primeiro ano da gestão. Em 2015, o rombo foi de R$ 183,1 bilhões devido à regularização das chamadas pedaladas fiscais. Em 2019, primeiro ano da gestão Bolsonaro, o déficit foi de R$ 122,6 bilhões. Os valores foram atualizados pela inflação.

O resultado de 2023 foi pior do que a meta traçada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), que prometeu entregar um déficit de até 1% do PIB no primeiro ano da administração.

Antes mesmo da posse de Lula, o governo atuou no Congresso Nacional para aprovar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que autorizou a ampliação de até R$ 168 bilhões nos gastos em 2023 para recompor ações do Orçamento que estavam estranguladas por cortes de até 95%.

A elevação dos gastos deflagrou uma piora nas expectativas em relação à trajetória fiscal. A equipe econômica chegou a lançar, ainda em janeiro, medidas para recompor as receitas de 2023, mas boa parte não rendeu o esperado ou foi desidratada após longa negociação com o Congresso. A arrecadação federal teve uma queda real de 0,12% no ano passado, já descontada a inflação.

O déficit indica que o governo gastou mais do que arrecadou no ano passado. O dado divulgado nesta segunda-feira (29) agrega estatísticas do Tesouro Nacional, Banco Central e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Para a aferição oficial do cumprimento da meta fiscal, o STF autorizou o governo a descontar os gastos com a regularização dos precatórios.

Por outro lado, o resultado fiscal ainda vai ter uma piora adicional de R$ 26 bilhões, referentes ao resgate de valores abandonados nas contas do Fundo PIS/Pasep.

O BC, órgão responsável pelas estatísticas oficiais das finanças públicas, não considera os recursos do fundo como receita primária —uma metodologia distinta da adotada pelo Tesouro Nacional. Por isso, o rombo a ser anunciado pelo BC será ainda maior.

Ainda assim, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) autoriza um rombo de até R$ 213,6 bilhões, o que corresponde a 2% do PIB. Portanto, os números não devem indicar um descumprimento formal da regra.

Em seu discurso de posse, em janeiro de 2023, Haddad disse que não iria aceitar um resultado “que não seja melhor do que os absurdos R$ 220 bilhões de déficit previstos no Orçamento”.

A partir daí, a Fazenda traçou a meta informal de 1% do PIB —que em março chegou a virar 0,5%, um objetivo ainda mais ambicioso, mas que logo foi abandonado.

Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes/Folhapress

Reunião discute ações para intensificar trabalho de Força Tarefa no combate à sonegação fiscal no Estado

A reunião aconteceu na sede do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf)
A Força Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia, realizou na última quinta-feira, dia 25, e na sexta-feira, dia 26, reuniões para discutir o planejamento estratégico das ações que serão realizadas no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) neste ano. A reunião aconteceu na sede do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf).

Neste ano, a Força Tarefa atuará no enfrentamento da sonegação fiscal com o propósito de recuperar aos cofres públicos valores sonegados que giram em torno de R$ 700 milhões de reais. Segundo o promotor de Justiça Alex Neves, coordenador do Gaesf, o planejamento é de extrema importância para dimensionar a demanda recebida pela Força Tarefa, estimar o respectivo impacto dos fatos noticiados para os cofres públicos e planejar as ações a serem desenvolvidas em todo o Estado com o objetivo de combater a sonegação fiscal e recuperar os valores sonegados.

“Portanto é de extrema importância a organização da estrutura tecnológica e das equipes de trabalho, bem como o alinhamento das instituições integrantes do Comitê, nas suas respectivas áreas de atuação”, ressaltou o promotor de Justiça que presidiu o encontro.

Também esteviveram presentes os promotores de Justiça Luís Alberto Vasconcelos Pereira, secretário geral do Cira, e os integrantes do grupo Anderson Freitas; André Fetal; Claudio Jenner; Inocêncio Santana; e Vanezza Rossi; além das inspetoras da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (INFIP) da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) Sheila Meirelles e Sayonara Rodrigues; do Procurador do Estado, Leôncio Dacal; e das delegadas de polícia Marcia Pereira do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco) e Haline Peixinho da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra Administração Pública (Dececap).

O Cira conta hoje com sedes na capital baiana e nos municípios de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Barreiras e Itabuna. Além do MP, o Comitê é formado por representantes Sefaz, Secretaria Estadual de Seguança Pública (SSP), Secretaria Estadual de Administração (Saeb), Tribunal de Justiça (TJ) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Polícia Federal cumpre novos mandados judiciais no âmbito da Operação Vigilância Aproximada

Ação desta etapa busca identificar principais destinatários e beneficiários das informações produzidas ilegalmente pela Abin

Brasília/DF. A Polícia Federal cumpre, na manhã desta segunda-feira (29/1), novos mandados de busca e apreensão em continuidade à Operação Vigilância Aproximada, deflagrada na última quinta-feira. O objetivo é investigar organização criminosa que se instalou na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) com o intuito de monitorar ilegalmente autoridades públicas e outras pessoas, utilizando-se de ferramentas de geolocalização de dispositivos móveis sem a devida autorização judicial.

Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro/RJ (5), Brasília/DF (1), Formosa/GO (1) e Salvador/BA (1).

Nesta nova etapa, a Polícia Federal busca avançar no núcleo político, identificando os principais destinatários e beneficiários das informações produzidas ilegalmente no âmbito da Abin, por meio de ações clandestinas. Nessas ações eram utilizadas técnicas de investigação próprias das polícias judiciárias, sem, contudo, qualquer controle judicial ou do Ministério Público.

Os investigados podem responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de invasão de dispositivo informático alheio, organização criminosa e interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei. Coordenação-Geral de Comunicação Social
imprensa@pf.gov.br

TJ-BA oficializa nomeação de aprovados em concurso público 2023

O publicação traz o nome dos efetivados em seus respectivos cargos
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) oficializou, por meio do Diário da Justiça Eletrônico, a nomeação de 72 aprovados no concurso público do Edital n. 01/2023 para provimento de 277 vagas na capital e interior do Estado. A publicação traz o nome dos efetivados em seus respectivos cargos.

A posse acontece no próximo dia 30 de janeiro, às 16h30, no auditório Desembargadora Olyny Silva. Os atos de nomeação, assinados pelo presidente da Corte, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, foram divulgados no Diário da Justiça Eletrônico Nº 3.500, no dia 25/01.

A prova do concurso público foi realizada em 23 de julho de 2024, para provimento de 277 vagas, sendo 61 para a Comarca de Salvador, distribuídas em 20 cargos, e mais 216 para 130 comarcas do interior, abrangendo, por exemplo, os cargos de Analista Judiciário (Área Judiciária – Subescrivão); Analista Judiciário (Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador); e Técnico Judiciário (Escrevente de Cartório).

Para Castelo Branco, “o concurso público, realizado e entregue neste biênio, contempla os anseios da sociedade baiana, ampliando a força de trabalho no Judiciário, a fim de possibilitar uma prestação jurisdicional mais célere. Foram diversas etapas de discussão e de realização do certame, conduzido com maestria e competência pela desembargadora Ivete Caldas, presidente da Comissão de Concurso, a quem rendo agradecimentos”.

Procuradoria diz que governo Lula não age para conter mortes de indígenas na Amazônia

Floresta Amazônica
O MPF (Ministério Público Federal) afirma que se multiplicam relatos de mortes violentas e suicídios entre os madihas kulinas, no sudoeste da Amazônia, quatro meses após o anúncio da criação de um grupo de trabalho no governo Lula (PT) para a adoção de ações contra o quadro de violência e abandono vivido pelos indígenas.

Segundo a Procuradoria da República no Amazonas e indígenas da região, o governo não agiu, apesar da criação do grupo pelo MPI (Ministério dos Povos Indígenas).

A falta de ações fez o órgão convocar uma reunião para esta segunda-feira (29). O ofício foi enviado a integrantes do MPI, do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), da Casa Civil da Presidência e à presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Joenia Wapichana.

“As notícias de mortes violentas, suicídios e afins entre os madihas continuam a se multiplicar, inclusive entre menores de idade, sem a efetiva e urgente resposta do poder público ao tema”, cita o ofício, assinado pelo procurador Fernando Merloto Soave, que cobrou informações sobre medidas concretas adotadas, a serem repassadas num prazo de 15 dias.

Em nota, a pasta de Povos Indígenas afirmou que tem dialogado com as organizações da área, com respostas às demandas encaminhadas e articulações institucionais para “enfrentar os desafios que impedem os povos da calha do Juruá de gozarem de seus plenos direitos”.

Um comitê para proteção dos povos indígenas, criado em setembro, vai se reunir neste mês para tratar da situação dos povos do médio Juruá, conforme o ministério. “O MPI, em seu primeiro ano de existência, busca estabelecer suas articulações institucionais a fim de estruturar políticas sólidas para a promoção dos direitos indígenas.”

Em reportagem publicada em 13 de setembro de 2023, a Folha mostrou o conteúdo de relatórios e imagens compartilhados com o escritório da ONU para prevenção de genocídio, com detalhamento da realidade vivida por madihas kulinas.

O material, enviado em 11 de maio por um grupo de entidades, com a participação do MPF no Amazonas, aponta uma realidade de desnutrição infantil, insegurança alimentar, abandono, estupro, suicídio e mortes violentas desses indígenas.

A sistemática violação a direitos, descrita em documentos e fotos, inclui retenção de cartões de benefícios sociais e uma rede de dívidas contraídas por quem vai às cidades mais próximas dos territórios tradicionais para acessar o Bolsa Família.

O procurador Merloto enviou um relatório antropológico concluído em abril de 2022, a cargo do MPF, e um conjunto de fotos, validadas por lideranças indígenas da região, à subsecretária-geral da ONU Alice Wairimu Nderitu, assessora especial para prevenção de genocídio.

Merloto apontou um “quadro de desumanização” dos indígenas, diretamente associado à “absoluta omissão de autoridades públicas”. Assim, nada é feito para a prevenção de um genocídio, conforme o procurador.

Além de crianças desnutridas, há imagens de abandono em cidades no sudoeste do Amazonas, como Ipixuna, Eirunepé e Envira; corpos de indígenas com sinais de agressão e violência; e espera por atendimento em saúde.

Os madihas kulinas estão em dez terras indígenas, especialmente no médio rio Juruá (AM), e no alto rio Purus (AC). Eles também estão no Peru. As informações são do banco de dados elaborado pelo ISA (Instituto Socioambiental), que aponta a presença de 7.200 indígenas nesses territórios no Brasil. A violação de direitos básicos inclui outras etnias, segundo o MPF.

Após a publicação da reportagem, o MPI anunciou a criação de um grupo de trabalho para ações de socorro aos indígenas.

Integrantes do ministério estiveram na região entre 22 e 26 de agosto. “Diante da situação de alta vulnerabilidade identificada entre os povos da calha do rio Juruá, decidiu-se pela instalação de um grupo de trabalho para tratar das necessidades identificadas”, disse a pasta na ocasião, em nota.

Desde a visita, nada foi feito, conforme citado em ofício do MPF enviado a integrantes do governo federal. “Os madihas informaram que nada foi feito desde a visita do MPI e Funai em agosto de 2023.” As ações precisam ser emergenciais, e há grave vulnerabilidade dos indígenas, afirmou a Procuradoria.

Os índices de suicídios nas aldeias, um problema persistente, relatado em diferentes laudos antropológicos e de saúde indígena nos últimos anos, vêm se mantendo elevados, conforme relatos de madihas kulinas a lideranças nos primeiros dias do ano.

Segundo esses relatos, houve cinco suicídios recentes em duas aldeias, sendo duas adolescentes de 14 anos. Um terceiro caso envolve uma jovem de 20 anos, que deixou filhos, conforme os relatos feitos a lideranças.

É comum o preconceito aos madihas kulinas nas cidades, a dependência ao álcool e o abandono durante a permanência nos municípios para o acesso a benefícios sociais.

As comunidades estão distantes da cidade, e o acesso se dá por água, em percursos que podem levar dias. Nos territórios, aldeias são abandonadas diante do elevado número de mortes de indígenas, afirmam lideranças.

Entre 2011 e 2016, houve registro de 34 casos de suicídio entre madihas, conforme dados de saúde indígena referentes à área de abrangência de três cidades.

A taxa de mortalidade por suicídio, levando em conta os dados do DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena) que atende a região, é uma das mais elevadas de 2012 a 2021, na comparação com outros distritos.

Os indígenas tiveram uma “drástica redução demográfica”, em razão da exploração em condições de escravidão em ciclos pretéritos da borracha, e houve uma grande dispersão de grupos familiares em processos de fuga dessa exploração, segundo o relatório enviado à ONU.

Vinicius Sassine/Folhapress

Carlos Bolsonaro é alvo da PF em nova fase de operação sobre Abin

O vereador Carlos Bolsonaro é alvo da PF hoje
A Polícia Federal cumpre na manhã desta segunda (29) mandados de busca e apreensão para avançar na investigação sobre a Abin Paralela no governo de Jair Bolsonaro (PL).

Um dos alvos é Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente. Nessa nova ação, a PF mira pessoas que foram destinatárias das informações produzidas de forma ilegal pela agência.

Foi deflagrada pela Polícia Federal na última quinta-feira (25) a operação Vigilância Aproximada, uma continuação da Operação Última Milha, iniciada em outubro de 2023. Ambas envolvem o uso do software espião FirstMile pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) sob o governo Bolsonaro.

A PF investiga se a agência utilizou o software de geolocalização e se produziu relatórios sobre ministros do STF e políticos adversários do ex-presidente.

Na nova fase da operação, o foco principal foram policiais que atuavam na Abin, em especial no CIN (Centro de Inteligência Nacional), estrutura criada durante a gestão Bolsonaro.

Ao todo, sete policiais federais são alvos da ação. Foram expedidos mandados de busca e apreensão, inclusive contra Alexandre Ramagem, diretor da agência na época em que o uso ilegal do software teria ocorrido.

Folhapress

Beneficiários do Bolsa Família podem consultar benefício pelo WhatsApp

Para consultar o benefício pelo WhatsApp, os beneficiários devem adicionar o número 0800 104 0104 na agenda do celular

Os beneficiários do Bolsa Família podem acessar informações sobre o seu benefício sem sair de casa, usando apenas o celular. Uma das formas mais práticas de fazer isso é pelo aplicativo Bolsa Família, mas também é possível consultar pelo WhatsApp.

Para consultar o benefício pelo WhatsApp, os beneficiários devem adicionar o número 0800 104 0104 na agenda do celular. Depois, basta iniciar uma conversa para tirar dúvidas e consultar informações com precisão.

As parcelas do Bolsa Família são liberadas nos últimos 10 dias úteis do mês, segundo o último dígito do NIS, Número de Identificação Social, do responsável familiar. Além do pagamento da parcela mínima de R$ 600, há também o repasse do valor individual de R$ 142 e dos benefícios extras de R$ 50 e R$ 150.

Confira abaixo o calendário completo de pagamento do Bolsa Família para o mês de janeiro:

Beneficiários com o NIS terminado em 1: 18 de janeiro  
Beneficiários com o NIS terminado em 2: 19 de janeiro  
Beneficiários com o NIS terminado em 3: 22 de janeiro  
Beneficiários com o NIS terminado em 4: 23 de janeiro  
Beneficiários com o NIS terminado em 5: 24 de janeiro  
Beneficiários com o NIS terminado em 6: 25 de janeiro  
Beneficiários com o NIS terminado em 7: 26 de janeiro  
Beneficiários com o NIS terminado em 8: 29 de janeiro  
Beneficiários com o NIS terminado em 9: 30 de janeiro  
Beneficiários com o NIS terminado em 0: 31 de janeiro 

Leia Também: Aposentados e pensionistas do INSS vão receber R$ 1,6 bilhão em atrasados na Justiça

Salário mínimo nacional passa a ser pago com reajuste de 7%

Com o novo valor, é possível comprar quase duas cestas básicas, que hoje custam, em média, R$ 772,51 cada uma

O novo salário mínimo nacional, de R$ 1.412, começa a valer nesta quinta-feira (1º). O valor, que já estava valendo desde o primeiro dia de 2024, representa um aumento de quase 7% em comparação aos R$ 1.320 válidos até dezembro de 2023.

A diferença ocorre porque os trabalhadores recebem o salário mínimo após um mês trabalhado. Por isso, os trabalhadores que recebem o salário mínimo ou benefícios vinculados a ele, como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), só receberão o valor reajustado no contracheque de fevereiro.

Com o novo valor, é possível comprar quase duas cestas básicas, que hoje custam, em média, R$ 772,51 cada uma.

Leia Também: Revisão da Vida Toda: anular julgamento fere regimento interno do STF, afirmam especialistas

  por Notícias ao Minuto Brasil

PF realiza prisão por tráfico de drogas em Corumbá/MS

Esta ação contou com o apoio de cães farejadores da Polícia Rodoviária Federal Corumbá/MS.

Corumbá/MS. A Polícia Federal prendeu, neste sábado, 27/01, dois homens por tráfico de drogas internacional em Corumbá/MS.
Durante uma fiscalização de rotina na fronteira, em um ônibus com destinado à Campo Grande, policiais federais encontraram tabletes de maconha dentro de dois pneus de propriedade de passageiros. Neles haviam 62 tabletes, que totalizaram 61,8 kg de maconha (tipo skank).

A ação ocorreu com apoio de cães farejadoes da Polícia Rodoviária Federal. Os envolvidos identificados na ação criminosa foram presos em flagrante e levados para Polícia Federal.

A Delegacia da Polícia Federal em Corumbá/MS mantém canal de denúncias anônimas através do e-mail uip.cra.ms@pf.gov.br e do telefone 67 9 9202 8240. Caso saiba de informações sobre este ou outros casos de competência da PF entre em contato.

Comunicação Social da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul

Governo do Estado envia medicamentos, insumos e ambulâncias para municípios afetados pelas chuvas

Ao todo, 21 municípios foram afetados até às 20 horas de ontem
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) enviou medicamentos e insumos e disponibilizou ambulâncias para os municípios afetados pelas fortes chuvas que atingiram a Bahia nas últimas 48 horas. Ao todo, 21 municípios foram afetados até às 20 horas de ontem, segundo o painel de monitoramento de enchentes.

“Enviamos kits de medicamentos e insumos que são essenciais para evitar e tratar doenças em situação de catástrofe. São antibióticos, anti-inflamatórios, analgésicos, antitérmicos, soluções de reidratação oral, além de hipertensivos e antidiabéticos”, afirma a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

Municípios como Medeiros Neto, Wanderley e Muquém do São Francisco foram dos mais atingidos, com perdas de insumos e medicamentos. Equipes da Sesab nas áreas de infraestrutura, assistência farmacêutica, vigilância em saúde, além da assistência encontram-se de prontidão.

Unidades estaduais e consorciadas

Em Santo Antônio de Jesus, as calhas da Policlínica Regional de Saúde não suportaram o volume d’água que castigou o município e, nesta segunda-feira (29), os atendimentos estarão suspensos, sendo retomados, gradativamente, na terça (30). A unidade será completamente higienizada e os equipamentos testado

Já em Feira de Santana, a rede de drenagem externa do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) ficou tempestivamente sobrecarregada, fazendo com que a água entrasse em uma das portas de acesso ao hospital. Os pacientes foram transferidos desta área.

“Ressaltamos, ainda, que há investimentos em curso para a requalificação de estruturas antigas do HGCA, bem como reforma e ampliação de áreas assistenciais, a exemplo de enfermarias e UTIs”, afirma a direção da unidade.

Embasa fornece água para Wanderley e Muquém do São Francisco por sistemas alternativos após temporal

 
Os municípios de Wanderley e Muquém do São Francisco, no Oeste da Bahia, já estão recebendo água tratada após o temporal de sexta-feira (26), graças a sistemas emergenciais implantados hoje (28) pela Embasa. A chuva intensa que caiu na região havia deixado submersa a principal estação elevatória de água tratada e o sistema integrado que atende os dois municípios parou de operar.

Ontem (27), o gerente regional da Embasa, Marcos Rogério, precisou usar um barco para chegar à estação. “O acesso estava completamente alagado. Não conseguimos passar de trator porque o nível da água estava muito alto. Finalmente, conseguimos um barco que nos levou até a elevatória. Todos os equipamentos, incluindo bombas e painéis elétricos, foram molhados e precisarão ser reparados ou substituídos”, relata.

Como a elevatória precisa ser totalmente reequipada, o que leva tempo, a força-tarefa montada pela Embasa avaliou alternativas emergenciais. Em Wanderley, a solução foi captar água de um poço da prefeitura, que é tratada e direcionada ao sistema do município. No caso de Muquém, a Embasa implantou um novo trecho de tubulação para levar água diretamente para o reservatório, sem passar pela elevatória alagada.

“Estamos com nossas equipes técnicas e sociais em campo, junto com a população e o poder público dos dois municípios neste momento de emergência”, declara o presidente da Embasa, Leonardo Góes. “As pessoas precisam de água tratada com urgência, e a Embasa está trabalhando por isso com o máximo de empenho”.

Ações sociais e humanitárias – Além de retomar o abastecimento de água rapidamente, a Embasa está atuando em diversas frentes para ajudar a população e as prefeituras nesse momento difícil. A empresa disponibilizou caminhões hidrojato para lavagem das ruas e dos imóveis tomados pela lama e enviou cem cestas básicas para distribuição aos desabrigados. Os colaboradores da Embasa também estão engajados em campanhas de arrecadação e distribuição dos itens básicos, em parceria com as prefeituras.Embasa fornece água para Wanderley e Muquém do São Francisco por sistemas alternativos após temporal

Os municípios de Wanderley e Muquém do São Francisco, no Oeste da Bahia, já estão recebendo água tratada após o temporal de sexta-feira (26), graças a sistemas emergenciais implantados hoje (28) pela Embasa. A chuva intensa que caiu na região havia deixado submersa a principal estação elevatória de água tratada e o sistema integrado que atende os dois municípios parou de operar.

Ontem (27), o gerente regional da Embasa, Marcos Rogério, precisou usar um barco para chegar à estação. “O acesso estava completamente alagado. Não conseguimos passar de trator porque o nível da água estava muito alto. Finalmente, conseguimos um barco que nos levou até a elevatória. Todos os equipamentos, incluindo bombas e painéis elétricos, foram molhados e precisarão ser reparados ou substituídos”, relata.

Como a elevatória precisa ser totalmente reequipada, o que leva tempo, a força-tarefa montada pela Embasa avaliou alternativas emergenciais. Em Wanderley, a solução foi captar água de um poço da prefeitura, que é tratada e direcionada ao sistema do município. No caso de Muquém, a Embasa implantou um novo trecho de tubulação para levar água diretamente para o reservatório, sem passar pela elevatória alagada.

“Estamos com nossas equipes técnicas e sociais em campo, junto com a população e o poder público dos dois municípios neste momento de emergência”, declara o presidente da Embasa, Leonardo Góes. “As pessoas precisam de água tratada com urgência, e a Embasa está trabalhando por isso com o máximo de empenho”.

Ações sociais e humanitárias – Além de retomar o abastecimento de água rapidamente, a Embasa está atuando em diversas frentes para ajudar a população e as prefeituras nesse momento difícil. A empresa disponibilizou caminhões hidrojato para lavagem das ruas e dos imóveis tomados pela lama e enviou cem cestas básicas para distribuição aos desabrigados. Os colaboradores da Embasa também estão engajados em campanhas de arrecadação e distribuição dos itens básicos, em parceria com as prefeituras.

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Avião cai em Minas Gerais e deixa sete mort

O Cenipa investiga as causas do acidente
Um avião de pequeno porte, de matrícula PS-MTG, caiu neste domingo (28), na zona rural de Itapeva, no sul de Minas Gerais. O Corpo de Bombeiros do estado informou que os militares encontraram sete mortos no local. O número foi confirmado por peritos da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG).

“Os bombeiros militares de Minas Gerais encontraram em óbito as sete vítimas a bordo da aeronave. Os peritos da PCMG confirmaram esta quantidade e dão continuidade aos trabalhos no local”, informou a corporação.

Em vídeos de moradores, publicados nas redes sociais, é possível ver pedaços da aeronave espalhados pelo terreno onde houve o acidente. De acordo com o Núcleo de Atendimento à Imprensa do governo de Minas Gerais, o Corpo de Bombeiros recebeu o chamado da ocorrência por volta das 10h38 da manhã do domingo.

A nota do governo mineiro acrescentou que depois de localizada a aeronave, oito bombeiros militares começaram a atuar em um perímetro de aproximadamente 400 metros. O governo mineiro acrescentou que “a quantidade de pessoas a bordo deve ser confirmada pela empresa responsável pelo check-in da aeronave, que decolou do Aeroporto Estadual de Campos dos Amarais, em Campinas, São Paulo”.

Investigações
O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) determinou a ida para o local de investigadores do Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa III), localizados no Rio de Janeiro (RJ). A Seripa III é um órgão regional Cenipa.

“Na ação inicial são utilizadas técnicas específicas, conduzidas por pessoal qualificado e credenciado que realiza a coleta e confirmação de dados, a preservação dos elementos da investigação, a verificação inicial de danos causados à aeronave, ou pela aeronave, e o levantamento de outras informações necessárias ao processo de investigação”, informou em nota a Força Aérea Brasileira (FAB).

De acordo com a FAB, “a conclusão das investigações terá o menor prazo possível, dependendo sempre da complexidade de cada ocorrência e, ainda, da necessidade de descobrir os possíveis fatores contribuintes”.

O objetivo das investigações de ocorrências aeronáuticas por parte do Cenipa é evitar que ocorram novos acidentes com características semelhantes.

Anac
Também em nota, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) lamentou o acidente ocorrido e se solidarizou com amigos e familiares das vítimas. “A aeronave, matrícula PS-MTG, está em situação regular na ANAC e não tinha autorização para serviço de táxi-aéreo”, completou o órgão regulador.

Agência Brasil


Mega-Sena acumula; próximo prêmio é estimado em R$ 76 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.681 da Mega-Sena, sorteadas na noite desse sábado (27), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Os números sorteados foram 10, 20, 30, 42, 47 e 53.

A quina teve 73 acertadores e cada um receberá prêmio de R$ 61.715,90. Os 5.852 apostadores que acertaram a quadra receberão R$ 1.099,80, cada um.

A Caixa estima em R$ 76 milhões o prêmio para o próximo concurso da Mega-Sena, que será sorteado na próxima terça-feira (30).

Agência Brasil

Pastor que pediu que Deus ‘arrebentasse a mandíbula’ de Lula diz ter recebido ligações da PF

Pastor evangélico Anderson Silva pede a fiéis orarem para Deus 'quebrar a mandíbula do Lula'
O pastor evangélico Anderson Silva, líder da igreja brasiliense Vivo por Ti, afirmou nesta sexta-feira, 27, que recebeu ligações da Polícia Federal (PF) após ter dito, em uma live com o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que fez uma oração pedindo para que Deus “arrebentasse a mandíbula” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A transmissão aconteceu em maio do ano passado e a repercussão, em junho, fez com que o ministro da Justiça, Flávio Dino, acionasse a PF por incitação à violência.

Na live na qual pastor foi o apresentador e Nikolas estava como convidado, Silva fala que os religiosos precisam orar para “matar e quebrar dentes de adversários”. Ao falar sobre pedir que Deus “arrebentasse” a mandíbula do chefe do Executivo, o parlamentar, que é aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), reagiu com risadas e ainda falou em “arrancar a cabeça” de inimigos. Veja o vídeo:

“A gente precisa crer, cara. Você abriu uma janela aqui. A igreja diz ‘ah, eu estou orando’, mas talvez a gente não está orando na fé, na intensidade da fé. Faltam essas orações em precatórias dos salmistas: ‘senhor, mata meus inimigos, quebra os dentes dos meus inimigos’. Falta a gente orar assim: ‘senhor, arrebenta a mandíbula do Lula’, ‘senhor, prostra enfermos os ministros do STF para que eles te conheçam no leito de enfermidade”, disse o pastor.

No seu Instagram, Silva disse nesta sexta que recebeu dois telefonemas de policiais federais. Segundo o líder religioso, ele refutou a ideia de que teria ameaçado o petista e afirmou que estava sendo vítima de uma “perseguição”.

“Eu falei para o delegado que eu não incitei crime contra ninguém. Eu não desacreditei as instituições, por mais que não creia na maioria delas, e citei Bíblia como um pastor: Salmos Capítulo 2, Salmos Capítulo 3, Salmos Capítulo 58, e Apocalipse 2:22″, disse Silva.

O pastor disse também que a expressão usada ao falar sobre o presidente da República teria sido uma metáfora. “A mandíbula é uma linguagem metafórica do salmista, né? A mandíbula é onde o opositor te dá a mordida, então o salmista clama a Deus, para que Deus lide com a autoridade que o opositor tem. Não incitei violência contra absolutamente ninguém”, afirmou.

Dino pediu investigação da PF após repercussão da transmissão

Após a repercussão da live em junho, Flávio Dino usou as suas redes sociais para dizer que havia solicitado uma investigação sobre o episódio. “A frase que incita violência é anticristã. E criminosa, por isso mandarei hoje para a Polícia Federal”, disse.

Gabriel de Sousa, Estadão Conteúdo

MDB quer sair das urnas em 2024 entre os quatro partidos com maior número de prefeitos eleitos na Bahia

O MDB da Bahia tem planos ambiciosos para voltar a crescer no Estado nas eleições de 2024. A cúpula do partido se articula para vencer a disputa ao Palácio Thomé de Souza, com o vice-governador Geraldo Júnior, e se movimenta para ter um resultado destacado no interior. A expectativa é ficar entre as quatro legendas da base do chefe do Executivo estadual, o petista Jerônimo Rodrigues, com maior número de prefeitos eleitos, concorrendo principalmente com o Avante do ex-deputado federal Ronaldo Carletto.

Na Bahia, o MDB já chegou a ter 119 prefeitos nos tempos áureos em que a principal liderança da sigla no estado, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, ocupava o Ministério da Integração Nacional. Nessa período, a sigla chegou a governar Salvador, com João Henrique Carneiro. Após o rompimento com o PT no Estado, em 2009, e principalmente a prisão de Geddel, em 2017, veio o período de declínio.

Em 2020, o partido manteve a liderança nacional no número de gestores municipais eleitos, com 784, mas apenas 15 em solo baiano. Dois anos antes, em 2018, o MDB da Bahia não elegeu representantes para a Câmara Federal e saiu das urnas com apenas uma deputada estadual, Kátia Oliveira, hoje no União Brasil. Mas os sinais de recuperação começaram em 2022, já retomada a aliança com o PT, com as eleições de um federal – Ricardo Maia – e dois estaduais – Rogério Andrade e Matheus Ferreira -, além do vice-governador.

“Temos chances concretas de vencer em Salvador, onde todos os partidos da base de Jerônimo estão fechados com Geraldinho, e esperamos um bom desempenho no interior. Estamos trabalhando para ficarmos entre os quatro em número de prefeitos. Devemos, inclusive, ganhar novos prefeitos antes da eleição. Com o perde e ganha, mantemos hoje o mesmo número de 15”, disse ao Política Livre o presidente de honra do MDB da Bahia, Lúcio Vieira Lima.

Além de Salvador, o MDB acredita no projeto vitorioso da vereadora emedebista Lúcia Rocha para a Prefeitura de Vitória da Conquista, onde o PT lançou a pré-candidatura do deputado federal Waldenor Pereira. Hoje, como não há sinalização de recuo de nenhum dos pretendentes, a base de Jerônimo pode ter duas candidaturas na terceira maior cidade do Estado.

Em Barreiras, maior município do oeste baiano, o MDB ainda acredita na possibilidade de a ex-vereadora e ex-vice-prefeita Karlúcia Macedo, filiada à legenda, ser a candidata a prefeita apoiada pelo governador, pelo PT e pelos partidos da base aliada. Os petistas, no entanto, apostam na candidatura do ex-deputado federal Tito, que trocou recentemente o Avante pelo PT.

Em Feira, segundo maior município da Bahia, o MDB vai apoiar a candidatura do deputado federal petista Zé Neto. O mesmo deve ocorrer em Camaçari com o secretário estadual de Relações Institucionais, Luiz Caetano (PT). Por outro lado, os emedebistas esperam o apoio do partido do governador em outras cidades do interior, a exemplo de Teixeira de Freitas e Serrinha, onde almejam lançar, respectivamente, o presidente da Agersa, Uldurico Júnior, e o ex-prefeito Ferreirinha.

“Temos hoje um número estimado de 200 pré-candidatos a prefeito. Quando chegar mais na frente, vamos saber qual será essa quantidade exata. A depender do que seja eu acho que o MDB pode disputar aí para ser a terceira força das urnas. Primeiro acho que será o PSD. Talvez em segundo venha o PT e aí a terceira colocação pode ficar entre nós e o Avante. Com isso, ao menos entre os quatro estaremos”, ponderou Lúcio.

Em pelo menos dois municípios de médio porte o MDB terá candidatos lançados, pela legenda, por gestores municipais reeleitos que não apoiaram Jerônimo no pleito de 2022. A movimentação tem o aval da cúpula estadual da sigla. Isso vai ocorrer duas cidades governadas por emedebistas: Xique-Xique e Itapetinga, geridas respectivamente por Reinaldo Braga Filho e Rodrigo Hagge, que atuaram na coordenação da campanha do ex-prefeito ACM Neto (União) ao Palácio de Ondina.

Política Livre

Batalhão Gêmeos apreende 500 munições de fuzil, granadas e coletes balísticos na Fazenda Grande I

Guarnições do Batalhão Gêmeos da Polícia Militar apreenderam 500 munições de fuzil, granadas e coletes balísticos na tarde deste sábado (27), no bairro da Fazenda Grande I, em Salvador. O flagrante aconteceu, após denúncias enviadas ao Centro Integrado de Comunicações (Cicom).

Os militares foram até o Caminho 5, Quadra E, após informações de homens armados. Os integrantes de uma facção correram quando avistaram os PMs.

No local, as equipes encontraram 500 munições para fuzis calibres 7,62 e 5,56, duas granadas, quatro explosivos artesanais, sete coletes balísticos, carregadores, munições calibre 9mm, balança e 140 porções de maconha.

Os materiais foram apresentados na Central de Flagrantes.

Texto: Alberto Maraux

DRFR de Feira de Santana recupera armamento furtado da casa de policial]

O autor do furto já foi identificado e responderá a inquérito policial.

Uma pistola, três carregadores e munições furtados da casa de uma policial militar, no último dia 20, no bairro São João, foram recuperados por policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Feira de Santana.

O material foi localizado em um imóvel na Rua Coronel José Pinto, naquele mesmo bairro, na quinta-feira (25).

O autor do furto já foi identificado e responderá a um inquérito policial instaurado na unidade especializada para apurar o crime. O armamento será devolvido à policial.

Texto: Ascom PC

Homem é preso por tráfico no circuito do

Dezesseis porções de cocaína, R$ 40, uma balança e três celulares foram apreendidos com o suspeito.

Equipes da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Juazeiro conduziram um homem suspeito de tráfico de drogas para a Delegacia Especial de Área (DEA). Ele foi flagrado próximo a um camarote localizado na Avenida Adolfo Viana, com 16 porções de cocaína, R$ 40, uma balança e três celulares, na noite de sexta-feira (26).

Policiais da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (CATI/Norte), do Núcleo de Inteligência da 17ª Coorpin e das Delegacias de Homicídios (DH), Territorial (DT) e de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), de Juazeiro, atuaram de forma integrada e velada para coibir o tráfico de entorpecentes no circuito, durante a segunda noite de festa.

Autuado em flagrante, o homem foi submetido ao exame de lesões e permanece à disposição da Justiça. O material apreendido foi encaminhado à perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Texto: Ascom/ PC

Lula vai agir para tentar tirar Tabata da eleição em SP, dizem petistas e pessebistas

No entorno de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e na cúpula do PSB, uma investida direta do presidente para tentar convencer a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) a abrir mão de sua pré-candidatura para a Prefeitura de São Paulo para apoiar Guilherme Boulos (PSOL) é dada como certa.

Uma das possibilidades discutidas entre aliados do presidente seria um convite para que Tabata assumisse um ministério, que poderia ser o de Ciência e Tecnologia.

A pasta é comandada por Luciana Santos, que é do PC do B, um dos partidos da coligação do PT, o que poderia fazer com que a troca fosse menos traumática. Além disso, trata-se de área de interesse e de atuação parlamentar de Tabata.

Lula adotou a estratégia em 2022, quando pediu a Boulos que abandonasse sua pré-candidatura para o governo de São Paulo para apoiar Fernando Haddad (PT), que chegou ao segundo turno com o apoio do psolista, mas perdeu para Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP).

Na capital, a saída de Tabata poderia, em tese, facilitar a tentativa de Lula de transformar a disputa municipal em um duelo entre ele e Jair Bolsonaro (PL), cujo apoio é pleiteado pelo atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB).

No grupo político da deputada e também no PSB, a avaliação é de que a pré-candidatura será levada a cabo, mesmo com possíveis pressões externas.

Na quinta-feira (25), Tabata fez o lançamento de sua pré-candidatura em São Paulo, com a presença do ministro Márcio França (Empreendedorismo), do apresentador José Luiz Datena, de sua equipe de campanha e de pré-candidatos a vereador pelo PSB.

O vice-presidente Geraldo Alckmin, membro do PSB, participou virtualmente do evento.

Em dezembro, durante reunião ministerial, Lula pediu esforço maior por um acordo entre candidatos de partidos do governo na eleição municipal de 2024. Dirigindo-se a Alckmin, citou especificamente o caso de São Paulo, onde, até o momento, eles ocuparão palanques diferentes.

Danielle Brant e Guilherme Seto, Folhapress

Vigilância Sanitária realiza atendimento licenciamento sanitário para o Carnaval a partir desta segunda (29)

Para garantir uma festa com mais segurança aos foliões, a Secretaria da Saúde (SMS) de Salvador estará realizando atendimento exclusivo para o licenciamento dos serviços que irão atuar no Carnaval e que necessitam da autorização da Vigilância Sanitária (Visa). A partir desta segunda-feira (29), os interessados devem comparecer na central da Visa, na Av. Vasco da Gama, das 8h às 16h.

Os critérios para licenciamento são definidos de acordo com o serviço a ser ofertado. De uma maneira geral, para aqueles que irão trabalhar com alimentos, além da documentação básica a ser fornecida pelo responsável legal do serviço, faz-se necessário, por exemplo, apresentar o fluxo de produção dos alimentos. Para serviços de maior complexidade, como os serviços de saúde, são sempre exigidos um responsável técnico, bem como os registros dos profissionais que irão prestar o serviço durante o Carnaval.

“O licenciamento é fundamental para que todos estejam bem orientados sobre os processos permitidos durante o evento. Seguimos com o objetivo de garantir um carnaval seguro a todos os foliões e é papel da Visa educar para que possamos oferecer produtos e serviços seguros”, destaca a vice-prefeita e titular da SMS, Ana Paula Matos.

Serviços de camarotes, balcões, food trucks e demais atividades que ainda não realizaram a Autorização Especial devem comparecer junto à Visa e garantir a atuação no Carnaval. Toda a documentação para o licenciamento já está disponível no site da SMS e pode ser conferida através do link: http://www.saude.salvador.ba.gov.br/vigilancia-sanitaria/.

Israel quer fim das atividades de agência da ONU em Gaza após guerra

Decisão é motivada pela acusação de envolvimento de alguns funcionários da UNRWA no ataque do Hamas em território israelense

O governo de Israel anunciou neste sábado,27, que deseja encerrar as atividades da agência da ONU para os Refugiados Palestinos (UNRWA) em Gaza ao final da guerra. O ministro das Relações Exteriores, Israel Katz, afirmou que essa decisão é motivada pela acusação de envolvimento de alguns funcionários da agência no ataque do Hamas em território israelense, ocorrido em 7 de outubro. A intenção do governo israelense é assegurar que a UNRWA não faça parte da solução no território palestino após o conflito com o movimento islamista palestino. Katz expressou o desejo de interromper todas as atividades da agência.

 O Hamas, por sua vez, denunciou as “ameaças” israelenses à UNRWA e fez um apelo para que a ONU e outras organizações internacionais não cedam a essas pressões. A agência, em resposta, demitiu “vários funcionários” acusados de participação no ataque do Hamas. Os Estados Unidos decidiram suspender temporariamente o financiamento adicional à agência, uma medida seguida por outros países. O Departamento de Estado americano afirmou que doze funcionários “poderiam estar envolvidos” no ataque do Hamas. O diretor da UNRWA, Philippe Lazzarini, comprometeu-se a responsabilizar qualquer funcionário da agência envolvido em atos de terrorismo, inclusive por meio de ações legais.

A guerra teve início com um ataque do Hamas ao sul de Israel em 7 de outubro, resultando em quase 1.140 mortes, principalmente civis, e o sequestro de outras 250 pessoas. Em resposta, Israel lançou uma ofensiva aérea e terrestre que causou a morte de pelo menos 26.257 pessoas em Gaza, a maioria mulheres e menores de idade, segundo o Ministério da Saúde do Hamas.

*Com informações da AFP

Países suspendem financiamento para agência da ONU após funcionários serem acusados de atacar Israel

EUA, Itália, Austrália, Canadá e Reino Unido estão preocupados com as alegações e acompanham as investigações das Nações Unidas; Israel comemorou a decisão, enquanto Hamas e a Autoridade Palestina criticaram

Um dia após a Organização das Nações Unidas (ONU) informou que demitiu e está investigando funcionários acusados de envolvimento com o ataque do Hamas contra Israel, no dia 7 de outubro, a comunicado internacional começou a se movimentar e cortar o financiamento da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA, na sigla em inglês). Os atos concretos pelos quais os funcionários são acusados não foram revelados. Mas o titular da diplomacia israelense afirmou neste sábado que a UNRWA não tem futuro na Faixa de Gaza, onde os combates não dão trégua. Na sexta-feira, 26, os Estados Unidos já haviam anunciado a suspensão temporária do financiamento adicional e informaram que estava analisando as alegações e as medidas que a ONU esta tomando para lidar com a situação. Os norte-americanos têm sido o maior doador da agência. Só em 2022 foram US$ 340 milhões.  Por meio do X (antigo Twitter), o ministro do Desenvolvimento Internacional do Canadá, Ahmed Hussen, disse estar profundamente preocupado com as alegações relacionadas a alguns funcionários da UNRWA e informou que instruiu “a Global Affairs Canada para pausar todo o financiamento adicional para a UNRWA enquanto aguarda o resultado da investigação.”.

Outras nações, como Reino Unido, Austrália, Itália e Finlândia se juntaram aos dois países e seguiram seus passos. “Iremos pausar temporariamente o desembolso do financiamento recentemente anunciado”, escreveu a ministra dos Negócios Estrangeiros da Austrália, Penny Wong, num comunicado publicado. Antonio Tajani, ministro das Relações Exteriores da Itália, confirmou a paralisação do apoio para a Agência de Refugiados Palestinos. “O governo italiano suspendeu o financiamento. Estamos empenhados na assistência humanitária à população palestiniana, protegendo a segurança de Israel.”, escreveu no X. Austrália, Grã-Bretanha, Canadá e Finlândia contribuíram com mais de US$ 66 milhões na mesma época, segundo a agência.

A decisão dos países foi saudada por Israel e criticada pela Autoridade Palestina e pelo Hamas, que disse que os funcionários da UNRWA não tem envolvimento com o ataque realizado em outubro do ano passado. “Felicito ao governo dos Estados Unidos pela sua decisão de parar de financiar a UNRWA depois de ter sido revelado que alguns dos seus funcionários estavam envolvidos no atroz massacre de 7 de outubro”, disse o ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz através de um comunicado. “Aplaudo o Canadá por aderir a esta decisão e espero que outras nações sigam o seu exemplo. A UNRWA deve pagar um preço por suas ações”, acrescentou.

Suprema Corte da Venezuela impede líder da oposição de concorrer nas eleições

María Corina Machado está impedida de concorrer a cargos públicos por 15 anos sob a acusação de ter participado de esquema de corrupção vinculado Guaidó; medida foi criticada por políticos e ativistas
Decisão contra Maria Corina Machado aumenta obstáculos da oposição na Venezuela
O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela confirmou a proibição da líder da oposição, Maria Corina Machado, de ocupar cargos públicos por 15 anos. A decisão aumenta os obstáculos para a oposição nas eleições e favorece a permanência do ditador Nicolás Maduro no poder. Além de Corina Machado, Henrique Capriles, outra figura proeminente da oposição, também teve confirmada sua inabilitação por 15 anos. Enquanto isso, Leocenis García e Richard Mardo tiveram suas inabilitações canceladas. A medida do TSJ é criticada por políticos e ativistas venezuelanos, que a consideram uma tentativa do regime de enfraquecer a oposição, retirando suas principais figuras do cenário político.

A decisão baseia-se em alegações de que María Corina Machado teria participado de um esquema de corrupção vinculado a Juan Guaidó, durante o período de 2019 a 2023, quando este foi reconhecido como presidente interino por parte da oposição e de outros países. A decisão também levanta preocupações sobre a violação do Tratado de Barbados, assinado entre o governo e a oposição, que buscava garantir eleições livres e justas em troca do relaxamento de sanções dos Estados Unidos. Além disso, a situação política na Venezuela se intensifica com a prisão de colaboradores de María Corina Machado por supostas conspirações. O procurador-geral do país, Tarek William Saab, indiciou líderes regionais da sua campanha por envolvimento em uma suposta conspiração contra o governo.

Apesar das pressões, a oposição reafirma sua intenção de manter a rota eleitoral, considerando a decisão do TSJ como um obstáculo, mas sem abandonar a via democrática. O enfraquecimento do regime de Maduro é percebido como a principal razão para sua postura mais defensiva e agressiva contra os opositores. A Constituição venezuelana e a inabilitação de mais de 1.400 cidadãos para cargos públicos desde 2002 levantam questões sobre a legalidade dessas sanções administrativas. A Noruega, envolvida nas negociações entre Maduro e a oposição, propôs um mecanismo de revisão das inelegibilidades, mas as recentes decisões do TSJ indicam uma falta de avanço nesse processo. A crise política e as ameaças de reversão de medidas pelos Estados Unidos intensificam a instabilidade interna no país, enquanto Maduro declara que os acordos assinados com a oposição estão “mortalmente feridos”.

*Com informações do Estadão Conteúdo

Oposição se mobiliza por PEC que dificulta buscas da PF no Congresso

A medida é uma resposta às ações policiais que, nos últimos dez dias, atingiram os deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Deputados da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão coletando assinaturas para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta a execução de operações da Polícia Federal contra parlamentares do Congresso. A medida é uma resposta às ações policiais que, nos últimos dez dias, atingiram os deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A PEC, de autoria do deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), determina que mandados de busca e apreensão contra parlamentares somente poderão ser cumpridos após aval das mesas diretoras da Câmara ou do Senado. O texto estipula um prazo de dez dias para a análise do comando da respectiva Casa.

A proposta encabeçada pelo parlamentar diz que operações poderão ser feitas sem a permissão do Congresso apenas em crimes de "flagrante delito". Hoje, não há uma legislação que blinde os parlamentares de buscas e apreensões.

"Quaisquer ações judiciais, mandados de busca e apreensão e investigações realizadas contra deputados e senadores a partir da expedição do diploma serão realizados mediante aprovação da Mesa Diretora da respectiva Casa Legislativa, exceto nos casos de flagrante delito", diz trecho da proposta de emenda constitucional.

Para tramitar no Congresso, o texto precisa receber 171 assinaturas dos 513 deputados. Segundo Valadares, até ontem, 55 parlamentares já haviam manifestado apoio à proposta.

O Congresso está em recesso até o início de fevereiro, e o deputado pretende se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após a retomada das atividades legislativas. A meta de 171 assinaturas deve ser alcançada apenas após a semana de carnaval, avaliam deputados ouvidos pela reportagem.

'Abusos'

Ao Estadão, o autor da proposta afirmou que o texto busca "proteger" o mandato dos parlamentares contra "repetidos abusos cometidos pelo Poder Judiciário". "Temos que frear esse desrespeito com o Parlamento brasileiro, que, por vezes, evidencia perseguição a alguns parlamentares e seus espectros políticos", disse.

A operação da PF que cumpriu diligências em endereços de Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e pré-candidato à prefeitura do Rio, resultou em ásperas manifestações do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e do presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Valdemar criticou a operação da PF afirmando que ela tinha como objetivo atingir Bolsonaro e que só seria possível por Pacheco ser "frouxo" e "omisso" ao permitir diligências no Parlamento e por não "agir" para dar seguimento a um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente do Senado reagiu de forma enfática. Disse ser "difícil manter algum tipo de diálogo com quem faz da política um exercício único para ampliar e obter ganhos com o fundo eleitoral e não é capaz de organizar minimamente a oposição para aprovar sequer a limitação de decisões monocráticas do STF". Também acusou o dirigente de defender publicamente impeachment de ministro do Supremo "para iludir seus adeptos". Mas, nos bastidores, de "passar pano quando trata do tema."

A troca de mensagens explicitou o clima conflagrado no Legislativo, com uma parcela significativa incomodada e mobilizada contra o que classificam como interferências do Poder Judiciário na autonomia do Congresso.

'Monitoramento'

Ramagem é o principal alvo da Operação Vigilância Aproximada, que investiga o uso ilegal da estrutura da Abin, com participação do "núcleo da alta gestão" da agência, para "monitoramento de alvos e autoridades públicas, bem como para serviço de contrainteligência e criação de relatórios apócrifos que seriam divulgados com o fim de criar narrativas falsas". O deputado nega irregularidades e diz que a investigação é uma "salada de narrativas".

Jordy, por sua vez, é investigado na Operação Lesa Pátria por ter envolvimento com atos antidemocráticos realizados no Rio de Janeiro após a derrota de Bolsonaro na eleição de 2022. Ele nega relação com atos golpistas.

Abin afirma ser a 'maior interessada na apuração dos fatos'

A Agência Brasileira de Inteligência informou em nota divulgada na noite de anteontem que é "a maior interessada na apuração rigorosa dos fatos", se referindo à operação da Polícia Federal que teve como principal alvo o ex-diretor da agência e hoje deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Na nota, a Abin afirma que a atual gestão colabora há dez meses com inquéritos da PF e do Supremo Tribunal Federal sobre "eventuais irregularidades cometidas no período de uso de ferramenta de geolocalização", entre 2019 e 2021.

 por Estadao Conteudo

Prefeitura de Itagibá conclui turma do curso de tratorista na Aldeia

Durante essa semana a Prefeitura de Itagibá, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Sindicato Rural de Itagibá, realizaram o curso de tratorista para operação e manutenção de trator agrícola.
Segundo o instrutor, Fernando “estes 5 dias foram de muitos aprendizados, desde a parte teórica até a parte prática. Os alunos aprenderam sobre mecânica do trator, preparo do solo, manutenção e, claro, manuseio da máquina”.

A capacitação dos jovens do campo para o mercado de trabalho é uma das metas do governo Municipal onde os Agricultores e filhos estão no caminho de modernização das lavouras trazendo tecnologias, praticidade e aumento de produtividade das lavouras, com isso gerando mais renda.
 Fonte: Norielson Oliveira/Ascom/Prefeitura de Itagibá

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Em uma semana, concurso unificado registrou um milhão de inscritos

Inscrições vão até dia 6 de fevereiro e provas ocorrem em 5 de maio
Em pouco mais de uma semana, o Concurso Público Nacional Unificado já registrou mais de um milhão de inscritos. A meta foi alcançada nessa sexta-feira (26), segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

As inscrições vão até o dia 9 de fevereiro e custam R$ 60 para os cargos de nível médio e R$ 90 para os de nível superior. Ao todo, serão 6,6 mil vagas divididas em oito blocos temáticos.

Uma inscrição vale para uma vaga em mais de um órgão, desde que seja dentro do mesmo bloco temático. No momento da inscrição, o candidato deve classificar a vaga de interesse por ordem de preferência.

A chamada será feita com base na nota das provas, em um sistema semelhante ao do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Até por isso, o concurso tem sido chamado de Enem dos Concursos.

Os salários variam entre R$ 4 mil e R$ 22 mil, dependendo da carreira escolhida. As provas serão aplicadas no dia 5 de maio. As inscrições podem ser feitas na plataforma Gov.br.

Agência Brasil

Duas crianças morrem durante temporal na Bahia

Alagamento em Muquém de São Francisco, Bahia
A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) confirmou neste sábado (27) a morte de duas crianças em decorrência das fortes chuvas que atingem o estado. Até o momento, nove municípios estão em situação de emergência. O governo do estado ainda contabiliza os desalojados e desabrigados.

De acordo com o órgão, as mortes ocorreram no município de Elísio Medrado, após o carro em que que estavam cinco pessoas ter sido arrastado pela correnteza do Rio Paraguaçu. Os municípios que estão em situação de emergência por conta das chuvas são: Brumado, Medeiros Neto, Cícero Dantas, São Miguel das Matas, Anagé, Wanderley, Ilhéus, Cravolândia, Muquém do São Francisco.

“A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) informa que está monitorando os municípios baianos, atingidos pelas fortes chuvas das últimas horas, e desenvolvendo ações de resposta imediata a fim de minimizar os impactos sofridos pelas populações afetadas”, diz a Sudec em publicação nas redes sociais. [LINK: https://www.instagram.com/p/C2nJyRLLOBV/]

A Sudec informa ainda que está prestando suporte técnico aos municípios e que kits de ajuda humanitária, contendo cestas básicas, água mineral, itens de higiene e limpeza, colchões e cobertores estão em fase de separação para serem distribuídos às localidades atingidas.

Orientações

A orientação para a população é que, em caso de fortes chuvas e rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

Segundo a prefeita de Wanderley, uma das cidades em situação de emergência, Fernanda Teles, na madrugada de quinta (25) para sexta (26), o município registrou volume de chuva de quase 400 milímetros em menos de 24 horas. A prefeitura orienta que as pessoas deixem áreas de risco e se abriguem em escolas, igrejas e em outros pontos de apoio que estão sendo estruturados. “Nossa maior preocupação é salvar vidas. Bens materiais depois a gente vai atrás, a gente recomeça, vai reconstruindo aos poucos”, disse, em publicação nas redes sociais.

A Defesa Civil de Salvador também publicou orientações nas redes sociais. “Se estiver na rua, a orientação é manter distância de fios de eletricidade, procurar um local coberto, não ficar embaixo de árvores, parar o carro em local seguro e aguardar melhores condições e, em caso de alagamentos, esperar a água baixar para se deslocar.”

Se a pessoa estiver em casa e o nível da água estiver subindo, “procurar um local seguro e em caso de deslizamento ou rachadura, sair de casa imediatamente. não usar aparelhos elétricos que tenham sido molhados e desligar os disjuntores”. Em caso de emergência a orientação é ligar 199 para receber instruções de como proceder.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia, a maior parte da Bahia está neste sábado (27), em zona de perigo por conta de chuvas intensas.

Agência Brasil

Petrobras conclui primeira perfuração de poço na Margem Equatorial

Estatal diz ter seguido protocolos de segurança ao meio ambiente
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (26) a conclusão da perfuração do poço exploratório de Pitu Oeste, no litoral do Rio Grande do Norte, na Margem Equatorial. Os trabalhos haviam começado há pouco mais de um mês. Durante o processo, foi identificada a presença de hidrocarboneto, informação já comunicada à Agência Nacional de Petróleo (ANP). Ainda é preciso avaliar a viabilidade econômica do produto. O poço faz parte da concessão BM-POT-17 e fica em águas profundas a 52 km da costa do estado potiguar.

Segundo a estatal, a perfuração do poço foi concluída com segurança e seguiu protocolos rigorosos de operação em águas profundas. Também foi reforçado, em nota, que foram respeitadas a população e o meio ambiente da região.

O plano é começar a segunda perfuração em fevereiro, dessa vez no poço Anhangá, na concessão POT-M-762, a 79 quilômetros da costa do Rio Grande do Norte e próximo ao poço Pitu Oeste. Estão previstos estudos complementares para coletar informações geológicas da área, avaliar o potencial dos reservatórios e planejar as próximas atividades exploratórias.

A Margem Equatorial se estende pelo litoral brasileiro do Rio Grande do Norte ao Amapá, engloba as bacias hidrográficas da foz do Rio Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. É uma região geográfica considerada de grande potencial pelo setor de óleo e gás.

Investimentos
No Plano Estratégico 2024-2028, a Petrobras previu o investimento de US$ 3,1 bilhões para pesquisas na Margem Equatorial. A expectativa é perfurar 16 poços ao longo desses quatro anos. No entanto, a exploração das reservas encontradas na região, sobretudo próximo à foz do Rio Amazonas, é criticada por grupos ambientalistas pelo risco de impactos à biodiversidade.

Os trabalhos na Bacia Potiguar contam com o aval do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A licença de operação para a perfuração do poço de Pitu Oeste e do poço Anhangá foram obtidas em outubro de 2023.

Agência Brasil

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