Integração entre as Polícias da Bahia, CE, PE e SE impede planejamento para ataque a carro-forte
Traficantes, proprietários de roças de maconha, passaram os últimos 15 dias na divisa entre a Bahia e Sergipe analisando as rotas dos valores.
Durante campana, os traficantes foram avistados na BA-210, na região de Paulo Afonso. Na tentativa de prisão houve confronto e os criminosos acabaram feridos. Eles foram socorridos, mas não resistiram.
Foto e texto: Alberto Maraux
Crystal Palace de Itagibá avança à semifinal da Copa Jean Carlos de Futsal com uma vitória de 13 a 3.
Com essa vitória impressionante, o Clube Crystal Palace assegurou seu lugar na semifinal da Copa Jean Carlos de Futsal, onde enfrentará novos desafios em sua busca pelo título. O time agora aguarda com entusiasmo a próxima etapa da competição, confiante em seu potencial e determinado a escrever mais um capítulo glorioso em sua história.
Grupos culturais, charangas e fanfarras do Fuzuê fazem a festa dos foliões na abertura do pré-Carnaval
 |
| Grupos culturais, charangas e fanfarras do Fuzuê fazem a festa dos foliões na abertura do pré-Carnaval |
Para este ano, a Prefeitura montou uma mega estrutura para garantir o atendimento à população, desde as operações especiais de trânsito e transporte até a estrutura de saúde. Para o Fuzuê, 36 ônibus da frota reguladora estão à disposição na Estação da Lapa. Já os os módulos de saúde estão de prontidão no circuito Dodô (Barra/Ondina), no Morro do Gato e no Farol da Barra.
Como já é tradição, o Bike Fuzuê e a Banda da Guarda Civil Municipal abriram os trabalhos e iniciaram as apresentações. O evento é marcado pela variedade de manifestações culturais, com baianas, fanfarras, grupos de forró que celebram a cultura nordestina, caretas, entre outros tantos que encantam o público. E também há uma variedade musical, com atrações que vão dos sons das caretas com triângulos e metais até as marchinhas de antigos carnavais.
A costureira Maria Célia Ferreira, moradora da Boca do Rio, foi trabalhar e também curtir o Fuzuê. Enquanto vende adereços de Carnaval de sua marca, a Maria Fiapo, ela acompanha a passagem dos grupos culturais. “A gente trabalha e curte ao mesmo tempo. Eu gosto de tudo, gosto de muvuca. Gosto de muvuca, pagode, eu amo arrocha. Arrocha é meu forte”, contou.
Ela diz que curte o Carnaval há mais de 30 anos e diz que, após o Fuzuê, vai trabalhar no Pelourinho durante o Carnaval. “A expectativa das vendas é boa. A gente vai trabalhando e curtindo. Vou aproveitando a vida, porque a vida é curta”, disse, ressaltando ainda que já trabalhou em outras edições do Fuzuê.
Moradora de Veracruz, Gil Baiana, 58 anos, faz parte do grupo multicultural Maré de Março e veio à capital para acompanhar o Fuzuê pela primeira vez. Baiana de acarajé e baiana de receptivo, ela participou da festa em um bloquinho e celebrou a diversidade de atrações. “Eu amo o Carnaval e pra mim é regozijante estar aqui, nesse momento, curtindo, no meio desse grupo, valorizando nossa cultura”, disse.
O grupo Maré de Março tem, além de baianas, capoeiristas e dançarinos de Bumba Meu Boi. “Isso é importante porque faz parte da cultura da Bahia e do Brasil. E a gente tem que preservar e salvaguardar. Graças a Deus que o Carnaval tem esse espaço para a cultura. Eu tenho 58 anos, desde os meus 17 anos que já pulava na pipoca”, revelou.
Moradora do São Caetano, a ciclista Ana Cortial, 44 anos, foi curtir o Fuzuê pela primeira vez de bike. “Eu gosto do Fuzuê e sempre vim sem bike, mas esse ano resolvi vir com a bicicleta. O ciclismo é um esporte que te leva a conhecer outros lugares, outras pessoas, e juntando isso com o Carnaval, está tudo certo”, revelou, ao seguir com a bike pela orla da Barra.
Campanha – A secretária de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Fernanda Lordêlo, acompanhou as apresentações do Fuzuê e destacou a campanha desenvolvida pela Prefeitura de Salvador para combater a exploração infantil durante o Carnaval. “A proposta é que efetivamente as pessoas tenham plena conscientização de que Carnaval é diversão, mas as crianças e adolescentes precisam estar protegidos”, salientou.
Ela destacou que a ideia é levar a mensagem de que o Carnaval é diversão e proteção. “(As crianças e adolescentes) Não podem beber bebida alcoólica, não podem estar expostas a substâncias psicoativas, nem a nenhum outro tipo de violação. É preciso ter cuidado também com a exposição ao Sol”, acrescentou.
Fernanda Lordêlo ressaltou ainda que a Prefeitura oferta, ao longo do Carnaval, cerca de 600 vagas nos centros de acolhimento para crianças e adolescentes de até 17 anos. O serviço já vem de outros anos e tem sido cada vez mais reforçado pela gestão municipal.
Calendário – Com o início do Fuzuê, a folia na capital baiana só termina na Quarta-Feira de Cinzas, quando o Carnaval será encerrado. Até lá, a festa continua neste domingo (4) com o Furdunço, a Melhor Segunda-Feira do Mundo com Xanddy Harmonia, o Pipoco com Léo Santana na terça (6) e o circuito de fanfarras Sérgio Bezerra na quarta (7). O Carnaval será oficialmente aberto na quinta-feira (8) na Praça Castro Alves.
Voto de Marta por impeachment de Dilma é ‘constrangimento’ e ex-prefeita deverá ser cobrada, dizem deputados
 |
| A ex-prefeita Marta Suplicy voltou para o PT |
Ao ser questionado se o retorno de Marta provoca desconforto no PT devido ao seu voto favorável ao impeachment, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) afirmou que o “constrangimento” e a “contradição” são responsabilidade da ex-prefeita. “Se ela vem pra agregar, ela precisa realmente fazer um balanço da trajetória dela”, disse o deputado federal, acrescentando que, neste momento, o “inimigo principal” é o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Arlindo Chinaglia, deputado federal do PT por São Paulo, foi na mesma linha: “É evidente que a votação dela (pelo impeachment ), as palavras dela na época, não agradam. Mas isso ela tem que estar preparada para explicar, não é o PT, não é a nossa federação”, afirmou o parlamentar petista.
PT fará campanha para mostrar que Lula não fechou igr
Durante a eleição de 2022, a campanha petista enfrentou a propagação de falsas notícias que afirmavam que Lula planejava fechar igrejas evangélicas e católicas se ganhasse a disputa. Outra informação incorreta era a de que padres e pastores que se recusassem a celebrar uniões de casais LGBTs seriam presos e suas igrejas fechadas por crime de homofobia.
A campanha foi lançada para impedir a ressurgência dessas fake news no ano das eleições. A estratégia do partido não visa entrar no debate de pautas conservadoras, mas sim destacar que Lula não concretizou as ameaças propagadas por seus adversários. Gleisi Hoffmann, presidente do PT, tem enfatizado aos aliados que a disputa pelo voto evangélico se concentrará na esfera econômica, evidenciando melhorias relacionadas a essa área.
Deputados batem recorde de gasto com propaganda em 2023
No total, os parlamentares gastaram R$ 84,1 milhões com essa finalidade, o que representa 38,3% do total da chamada Ceap (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar).
Conhecido como “cotão”, a verba banca ou reembolsa deputados por gastos que incluem aluguel de escritório, combustível, alimentação, passagens aéreas e hospedagem, entre outros.
O percentual para divulgação do mandato é o maior de toda a história do cotão, cujo atual formato foi instituído em 2009.
Naquele ano, a divulgação do mandato consumiu apenas 19% do cotão, mostram os dados coletados e organizados pela Folha por meio do site de transparência da Câmara dos Deputados.
O ano em que a divulgação havia consumido a maior fatia da verba até então havia sido 2020, com 34,4%.
Em geral, o gasto dos deputados com essa rubrica engloba produção de conteúdo e manutenção de redes sociais, impressão de jornais e panfletos, além de propaganda ou patrocínio a sites e blogs alinhados nos estados.
O campeão do uso da verba para divulgação do mandato no ano passado foi Eunício Oliveira (MDB-CE), ex-presidente do Senado e hoje deputado federal, que usou R$ 494 mil nos 12 meses de 2023.
Para efeito de comparação, a média entre todos os parlamentares foi de um gasto de R$ 162 mil durante todo o ano.
A justificativa que Eunício deu para o gasto foi a produção e edição de vídeos para a internet e a alimentação de seus perfis no Facebook, Instagram, Twitter e TikTok, além do seu WhatsApp profissional.
Em suas redes sociais, Eunício mistura a divulgação de seu trabalho parlamentar com alguns registros da vida pessoal e até homenagens, como a mais recente delas, para o tetracampeão mundial Mário Lobo Zagallo, que morreu no último dia 5.
A Carnaúba Assessoria de Comunicação e Publicidade Ltda foi a destinatária da verba em quase todos os meses, com valores de R$ 20 mil a R$ 40 mil, mas em dezembro houve um salto, com cobrança de R$ 125 mil.
Pelas regras da Câmara, a verba mensal não usada pelos parlamentares se acumula para os meses seguintes até dezembro, ocasião em que se não for usada volta aos cofres públicos.
A Folha mostrou, por exemplo, que em dezembro de 2020, em plena pandemia da Covid-19, a Câmara patrocinou um gasto recorde da cota distribuída aos parlamentares.
Em um mês de Congresso Nacional esvaziado, com apenas três semanas de trabalho formal e ainda afetado pelo distanciamento social, os deputados ganharam reembolso de R$ 26 milhões, 95% a mais do que a média verificada nos 11 meses anteriores (R$ 13,4 milhões), um recorde.
Mais da metade do total do dinheiro foi usado, naquela época, também sob a justificativa de “divulgação da atividade parlamentar” e contratação de consultorias e pesquisas.
Eunício afirmou apenas, por meio de sua assessoria, que “os gastos estão de acordo com as normas da Câmara, ato da Mesa 40/2012, sobre divulgação da atividade parlamentar”.
A Folha não conseguiu contato com a empresa ou representante.
O cotão distribui a cada um dos 513 deputados valores mensais que vão de R$ 36,5 mil a R$ 49,5 mil, a depender do estado de origem.
A Câmara se limita a conferir se as notas apresentadas se relacionam aos gastos permitidos pelas normas internas. Não há checagem sobre se o dinheiro foi efetivamente desembolsado e se os preços cobrados são compatíveis com os de mercado, por exemplo.
Primeira-dama da cidade de Ananindeua (17 km de Belém), a deputada federal de primeiro mandato Alessandra Haber (MDB-PA) foi a mais votada em todo o estado e a 15ª em todo o Brasil, mesmo nunca tendo ocupado uma cadeira na Câmara anteriormente.
Ela ocupa o segundo lugar na lista de parlamentares que mais utilizaram o cotão para divulgação da atividade parlamentar.
“As despesas com a cota estão dentro dos limites legais estabelecidos pela Câmara dos Deputados. Parte refere-se à divulgação dos trabalhos da Subcomissão Especial das Pessoas com Transtorno Espectro Autista, presidida por mim e que de temporária se tornou permanente”, afirmou ela.
Também disse: “Os recursos da cota são fundamentais para o exercício do mandato, um dever e um direito, no sentido de prestar contas do trabalho exercido à população.”
A verba foi utilizada na contratação de uma empresa individual para produção de conteúdo das redes sociais do mandato, além de confecção de informativos, banners e até outdoors de propaganda, no Pará.
Na lista dos deputados que mais usaram a verba nesse item, também estão Sonize Barbosa (PL-AP) e Pastor Gil (PL-MA).
Além do cotão, os deputados têm outras verbas a seu dispor, como R$ 118 mil mensais para contratação de 5 a 25 assessores para Brasília e o estado, e R$ 4.253 a título de auxílio-moradia (para os que não usam os apartamentos funcionais na capital federal).
No ano passado, pouco antes da eleição para o comando da Casa, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em campanha para ser reconduzido, concedeu benefícios, como o aumento do valor disponível para reembolso com combustível e a elevação da quantidade de viagens possíveis feitas com a cota parlamentar. Foi autorizada ainda viagem para outros locais do país, desde que próximo a alguma residência do parlamentar.
Ala do PT pede impugnação de filiação de Marta Suplicy ao partido; entenda
Pomar já havia se posicionado contra o retorno de Marta desde os primeiros sinais de reaproximação da ex-prefeita com o PT, partido em que ela esteve durante mais de três décadas e da qual estava afastada desde 2015. O processo de aproximação foi mediado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca a nomeação de Marta como vice na chapa do pré-candidato Guilherme Boulos (PSOL) à Prefeitura de São Paulo.
Pedido tende a não seguir adiante
As chances do pedido ser levado adiante são mínimas. O retorno de Marta, confirmado na sexta, já havia sido aprovado pelo Diretório Municipal do PT por 12 votos a 1. A terceira vice-presidente do PT paulistano, Barbara Corrales, foi a única que se opôs à medida. “A refiliação de Marta Suplicy, sem qualquer balanço de seu passado pregresso, é um elemento de desmoralização não dela, mas do partido”, afirmou Barbara, que integra a corrente interna O Trabalho, em nota enviada ao Estadão.
Por outro lado, o presidente do PT paulistano, Laércio Ribeiro, saudou a volta de Marta. “O Diretório Municipal recebe com bom grado e dará as boas-vindas ao retorno da Marta Suplicy”, justificou Ribeiro. No mesmo sentido, a tônica do evento de ontem foi de elogios à volta da ex-prefeita.
Na cerimônia, Lula disse que insistiu na volta de Marta para o PT porque considerava que ela seria importante na pré-candidatura de Boulos, projeto apoiado pelo presidente na capital paulista. O deputado se destaca, no momento, como principal adversário nas urnas do prefeito Ricardo Nunes (MDB), apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “O Boulos, que é um jovem talento, precisa de alguém como a Marta que tem a marca de uma boa gestão”, afirmou Lula.
‘Duro de explicar e de engolir’, diz Pomar
A carta divulgada por Pomar na manhã deste sábado elenca, como
argumentos, quatro declarações públicas de Marta Suplicy no período após
o rompimento com o PT. Essas falas, segundo o dirigente, “são fatos
inquestionáveis, duros de explicar e de engolir”. As citações envolvem
tópicos sensíveis ao PT e nos quais Marta se posicionou de forma
contrária aos interesses do partido, tais como o impeachment de Dilma
Rousseff, a reforma trabalhista de 2017 e os escândalos de corrupção
envolvendo petistas.
Para Pomar, é irônico que os dirigentes adeptos do retorno da ex-prefeita ao PT ignorem o posicionamento de Marta durante os oito anos em que ela esteve fora do partido. “Como se a partir de 2015 ela tivesse saído em viagem interestelar, regressando só agora”, satirizou Pomar no documento.
Dirigente critica ‘aconchego’ de Marta
Na noite de sexta-feira, Marta – que já foi ministra de Estado em
governos do PT – discursou na solenidade em que confirmou a filiação.
“Eu estou de volta ao meu aconchego, à minha raiz”, disse na ocasião.
Pomar respondeu diretamente a esse discurso em seu manifesto. “Chega a ser desrespeitoso, depois de tudo o que aconteceu, sem que se faça um mínimo balanço sobre o que ocorreu desde 2015, falar em voltar ao ‘aconchego’ do partido”, criticou o dirigente, que cobra de Marta “alguma versão, alguma explicação, alguma interpretação, alguma justificativa” sobre os posicionamentos que adotou desde então.
O que são as tendências do PT?
Como explicou o Estadão, o Partido dos Trabalhadores possui 14
tendências internas com representação no seu Diretório Nacional.
Organizados no âmbito interno do PT, esses grupos podem divergir entre
si, como ocorre no caso da concordância ou não em refiliar Marta
Suplicy. Gleisi Hoffmann, presidente nacional da sigla, representa a
corrente interna de maior influência dentro do partido, a Construindo um
Novo Brasil (CNB).
O direito de tendência é reconhecido pela Justiça Eleitoral como uma forma a abrigar a liberdade de pensamento dentro dos partidos políticos, mas Gleisi é acusada por correligionários de impor suas decisões às demais correntes da sigla de maneira unilateral. Pomar, da AE, foi derrotado por Gleisi na última disputa à presidência do PT, em novembro de 2019.
Câmara aprova mais um projeto do Poder Executivo
Buscando atender uma nova Resolução Federal, editada em 11/01/24, o Poder Executivo precisou promover esse pequeno acréscimo na Lei ora aprovada. “De acordo com artigo 2° do PL 01/2024, o Poder Executivo de Ipiaú fica autorizado a vincular, como contragarantia à garantia da União, à operação de crédito de que trata esta lei, em caráter irrevogável e irretratável”. Em síntese, trata-se de um “acréscimo de garantia” a operação de crédito aprovada no mês de dezembro de 2023.
José Américo Castro (ASCON-Câmara Municipal de Ipiaú)
Ipiaú: Secretaria de Educação finaliza Pré-Jornada Pedagógica e convida população à participar da abertura oficial nessa segunda
.jpeg)
Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
Por meio do Bahia Sem Fome, Governo do Estado envia 2.700 cestas alimentares a municípios atingidos pelas enchentes
Os números correspondem às ocorrências registradas em 33 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 24 estão com decreto de Situação de Emergência (SE), são eles: Dário Meira, Cotegipe, Ilhéus, Medeiros Neto, Ibicuí, Anagé, Muquém do São Francisco, Quinjingue, Wanderley, Ubaíra, Nova Canaã, Saubara, Iguaí, Lagoa Real, Cícero Dantas, Cansanção, Cravolândia, São Miguel das Matas, Monte Santo, Contendas do Sincorá, Mutuípe, Barra, Itaju do Colônia e Milagres.
O Programa Bahia Sem Fome está com operação especial para entregar cestas alimentares à população desses municípios. Até o momento, já foram entregues 900 cestas para as cidades de Wanderley (100), Dário Meira (300), Medeiros Neto (300) e Ibicuí (200). Estão a caminho mais 1.800 cestas alimentares, para os municípios de Wanderley (200), Quijingue (300), Cansanção (400), Monte Santo (500), Cotegipe (200) e Muquém do São Francisco (200).
Rodovias afetadas
A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra/SIT) realiza o monitoramento das rodovias das regiões Sul, Sudoeste, Oeste e Nordeste diante das ocorrências das chuvas desde a última quarta-feira (24). Até o momento foram registradas 29 ocorrências, sendo que seis já foram concluídas.
Estradas com tráfego interditado
BA-449 - Cotegipe - Distrito de Jupaguá – As fortes chuvas que ocorreram no Oeste Baiano ocasionaram o colapso de 02 Pontes na BA-449, entre Cotegipe e o Distrito de Jupaguá, KM 49 e 50 próximo à comunidade do Alto Araguaia.
Entr. BA-120 - Distritos de Caldeirão de Areia / Lagoa das Pedras / Riacho da Onça, em Monte Santo - O volume das chuvas na região, agravado pelo rompimento de barragens antes da rodovia, provocaram o rompimento de um segmento do Acesso ao povoado de Caldeirão de Areia e a invasão da pista em um segmento do Acesso a Riacho da Onça, ambos no município de Monte Santo. A empresa responsável pela construção do acesso foi acionada para sinalização e interdição do trecho. Também está em andamento a execução de desvio para permitir a passagem de veículos no acesso aos povoados.
Muquém do São Francisco - Ent. BA- 161 - Boa Vista do Pixaim - As fortes chuvas que caíram na região nos últimos dias provocaram a elevação do nível d’água em um dos afluentes do Rio São Francisco, invadindo a Rodovia de Acesso ao Distrito de Boa Vista do Pixaim (Muquém do São Francisco) e, interdição em dois pontos: no Acesso de Muquém à rodovia BA-161 e na transposição sobre o Riacho Alegre, locais onde serão construídas duas pontes (projetos em elaboração pela Seinfra). Observamos que o principal acesso do município à BR-242 está com tráfego normal pela rodovia BA-172. Como a obra de pavimentação do acesso estava em andamento, a empresa foi acionada para resolução da situação.
Na sede do município Muquém do São Francisco houve a elevação do nível d’água e o alagamento no centro da cidade. A empresa responsável pela manutenção da UOP da região foi acionada e está executando uma valeta natural com escavadeira hidráulica pra escoar a água do principal alagamento da cidade.
Ent. BA-210 – Povoado de Correnteza (Sobradinho) – O grande volume das chuvas em Sobradinho elevou o nível de água provocando a transposição sobre uma passagem molhada localizada sobre o Riacho do Tatauí. Também houve o rompimento do corpo de aterro no km 2,5 ocasionando a interrupção do tráfego. Não há isolamento do distrito de Correnteza, mas um desvio pelo trecho comunidade da Barrinha onde se utiliza a ponte sobre o Riacho do Tatauí, recém-construída pela Seinfra, dando acesso à BA-210.
Estradas com tráfego meia pista
BA-381 - Cansanção – Itiúba - O volume das chuvas na região provocou a elevação do nível d’água em um dos afluentes do rio Jacurial, no KM 79 da Rodovia BA-381, trecho: Cansanção – Itiúba. Após inspeção local, foi constatado que a elevação do afluente provocou erosões no bordo da rodovia. A empresa responsável pela manutenção de Senhor do Bonfim foi acionada para intervenção. A sinalização de tráfego em meia pista já foi feita e recuperação do corpo de aterro está em andamento. Previsão de conclusão na 1ª quinzena fevereiro/24.
BA-262 - Nova Canaã – Poções - O trecho da Serra do Capa Bode foi afetado pelas fortes chuvas e está com tráfego meia pista em decorrência do aumento da erosão já existente no local. O consórcio Público CISudoeste foi acionado para reforço da sinalização do trecho.
BA-404 - Cipó – Buri - O volume das chuvas na região provocou a elevação do nível d’água em um dos afluentes do rio Itapicuru. A elevação provocou interdição do trecho e danos no bordo do pavimento. A obra de pavimentação no acesso à localidade de Buri ainda está em execução e a empresa foi acionada para correção dos bordos do pavimento e reforço da drenagem de talvegue (bueiro). A previsão de conclusão é no mês de março.
Tráfego liberado
Ent. BA-052 – Povoado de Jaguara (Feira de Santana)
BA-262 - Ilhéus - Uruçuca - Entroncamento BR-101
BA-381 - Quijingue – Algodões
BA-026 - Santo Antônio – Amargosa
BA-849 - Entr. BR-242 - Palmeiras
BA-046 - Ruy Barbosa - Utinga
Pontos de atenção
A Seinfra está com monitoramento presente nos 15 trechos abaixo:
BA-262 –Anagé – Aracatu (Povoado de Jibóia) - A transposição do rio sobre a pista provocou a destruição das bocas e uma erosão na saída do bueiro. O trecho está sinalizado e a recuperação da erosão do bueiro está em andamento com previsão de conclusão na primeira quinzena fevereiro/24.
Cotegipe - Zona Rural de Tabua - Em razão das Fortes Chuvas que ocorreram no Oeste Baiano, um pontilhão na zona rural de Cotegipe, próximo à comunidade de Tabua ficou submerso, apresentando deficiência para transposição das águas.
BA-465 - Cotegipe - Missão do Aricobé (Angical) - Em razão das fortes chuvas que ocorreram no Oeste Baiano, um pontilhão na BA-465, no povoado de Vaquetal, ficou submerso, apresentando deficiência para transposição das águas.
BA-120 - Cravolândia - 3 Braços - As fortes chuvas da região provocaram pontos de alagamento e dificuldades de trafegabilidade na Rodovia BA-120, trecho não pavimentado. Serão realizados serviços de melhoramento no trecho até a segunda quinzena de fevereiro.
BA-503 - Feira de Santana - Coração de Maria - As fortes chuvas da região provocaram erosão no borda da Rodovia BA-503, Feira de Santana (FSA) - Coração de Maria, próximo ao Bairro de Santo Antônio dos Prazeres (FSA). O trecho está sinalizado e a recomposição do aterro está em andamento com previsão de conclusão até 07/02/2024.
Acesso aos povoados de Jacu, Barro Branco e Rio das Pombas (Nova Canaã) - Em razão das fortes chuvas ocorreu o colapso de uma Ponte sobre o Rio das Pombas.
BA-381 - Quijingue – Cansanção - As fortes chuvas da região provocaram pontos de alagamento e dificuldades de trafegabilidade na Rodovia BA-381, trecho não pavimentado.
Wanderley - Povoado da Goiabeira - As fortes chuvas que atingiram a região durante o mês de janeiro provocaram pontos de alagamento e dificuldades de trafegabilidade. A empresa contratada para execução dos serviços de revestimento primário já foi acionada para realização de patrolamento e melhoramento em pontos localizados.
BA-839 - Passagem Urbana da BA-839, em Wanderley – A ponte de madeira existente ficou danificada com as fortes chuvas. A Seinfra está atualizando o orçamento do projeto de construção de Ponte sobre o Riacho Tijucuçu no acesso a BA839 em Wanderley.
BR-242 - Castro Alves – Entroncamento BR-116 (Paraguaçu) – A transposição do riacho sobre a pista provocou a destruição de parte do acostamento e uma erosão na saída dos bueiros. A sinalização de tráfego foi realizada e a recuperação da erosão do bueiro tem previsão para a primeira quinzena fevereiro/24.
BA-120 - Itapé - Itaju do Colônia - As fortes chuvas da região provocaram pontos de alagamento e abatimento, mas sem interdição na rodovia. A empresa responsável aguarda melhora das condições climáticas para realização dos serviços.
BA-558 - Jequié – Distrito de Itajuru – O trecho está sinalizado em decorrência de uma erosão causada pela água do Rio de Contas no KM 17,60, próximo a Tamarindo. A inspeção já foi realizada no trecho e detectou pontos alagados, erosão e desmoronamentos parciais de talude de corte também nos quilômetros 11,4 , 13,3 e 15,60. Serviços de manutenção estão em andamento com previsão de conclusão até 15 de fevereiro.
Acesso ao Distrito de Itabaí (Macarani) - O grande volume de água cobriu o desvio implantado enquanto a obra de restauração da ponte está em execução. A empresa responsável pela manutenção foi deslocada para o local. Após inspeção realizada nessa segunda (29), foi constatada a redução do nível do rio, possibilitando a passagem sobre o desvio. A obra de construção da ponte segue em andamento com previsão de conclusão em abril.
Acesso Caeté Açu (Vale do Capão) – Palmeiras - As fortes chuvas da região provocaram pontos de alagamento e dificuldades de trafegabilidade. A empresa contratada para execução dos serviços de pavimentação realiza ações de melhoramento com conclusão prevista para primeira quinzena de fevereiro.
BA-263 - Vitória da Conquista – Itambé - As fortes chuvas da região provocaram a elevação do nível d’água de uma barragem situada na fazenda Beija-flor, às margens da BA-263, entre Vitória da Conquista e a Serra do Marçal, e o grande fluxo de água provocou uma erosão na BA-263 na saída do bueiro que atravessa a rodovia. A empresa responsável pela manutenção da BA-263 foi acionada pela Seinfra e a recuperação do aterro será iniciada ainda neste mês de fevereiro.
Ministério de Juscelino Filho barra pedido do PT por concessão de rádio e TV
 |
| O ministro das Comunicações, Juscelino Filho |
A pasta vetou o pedido do PT no último dia 24 de janeiro, cerca de sete meses depois de a solicitação ter sido apresentada ao ministério pela presidente da sigla, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e pelo secretário nacional de Comunicação da legenda, deputado Jilmar Tatto (SP).
O ministério tratou o requerimento do PT como um pedido de “contornos singulares”, porque nenhum partido político detém outorgas de rádio e TV no País. Se o ministério concedesse o pedido, a legenda do presidente seria a primeira a obter um espaço desta natureza no sistema de radiodifusão nacional.
A decisão publicada no Diário Oficial é assinada pelo diretor do Departamento de Radiodifusão Privada, Antonio Malva Neto, e pelo diretor substituto do Departamento de Radiodifusão Pública, Alexandre Miranda Freire de Oliveira Barros. Procurado pela reportagem, Jilmar Tatto afirmou que desconhecia os argumentos do ministério, mas que recorreria da decisão. A pasta ainda não se manifestou.
Malva Neto é ligado ao grupo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O diretor também atuou na pasta em favor de interesses de um ex-sócio dono de rede de emissoras de TV no Maranhão, base eleitoral do ministro Juscelino Filho.
Entenda os argumentos usados no veto ao PT
O ministério seguiu um parecer técnico, que recomendou o indeferimento. Segundo o documento, ao qual a reportagem teve acesso, a pasta entendeu que o PT não tem direito a nenhuma das modalidades de outorgas existentes – comercial, educativa ou comunitária.
“Sugere-se o indeferimento do pleito apresentado pelo Partido dos Trabalhadores, com fundamento na legislação aplicável aos serviços de radiodifusão”, afirmaram os técnicos.
O entendimento da pasta conflita com as alegações do PT. Na solicitação protocolada no Ministério das Comunicações, em 6 de junho de 2023, o partido afirma que “a concessão de serviços de telecomunicações de rádio/TV a partidos políticos não encontra óbice legislativo expresso” e que “tal concessão pode atender os princípios que regem a comunicação social descritos no artigo 221 da Constituição Federal”.
Rádios e TVs comerciais, aquelas autorizadas a explorar espaços publicitários, podem ser concedidas pelo Ministério das Comunicações por meio de licitação. Segundo o parecer, não há no Departamento de Radiodifusão Privada, neste momento, “qualquer processo licitatório com prazo para habilitação aberto”. “Seria impossível, portanto, o deferimento do pedido”, afirmou a área técnica.
Na avaliação do ministério, o PT também não poderia obter canais de rádio e TVs educativas. A legislação brasileira prevê “um rol de pessoas jurídicas que podem prestar o serviço”, e partidos políticos não estão entre elas.
A terceira opção analisada pela pasta foram os canais de rádio comunitária. O partido não se encaixaria nesta modalidade, pois este tipo de serviço “só pode ser executado por fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos”.
“É expressamente vedado que a entidade prestadora do serviço de Radcom (radiodifusão comunitária) se subordine ou se sujeite à gerência, à administração, ao domínio, ao comando ou à orientação de qualquer outra entidade, mediante compromissos ou relações político-partidários”, apontou a área técnica do ministério.
Decisão frustra planos de expansão da comunicação do PT
A política de comunicação do PT foi reformulada a partir de 2020. Obter espaços próprios de TV e de rádio são parte do programa de expansão da comunicação do partido, que inclui redes sociais, rádio on-line, sites dos diretórios da sigla e a PTSAT – canal por satélite autorizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no ano passado.
A ideia é que a comunicação seja uma ferramenta para “formar, informar e mobilizar” a militância, escreveu Jilmar Tatto em artigo publicado no ano passado, em uma revista da legenda. O secretário defendeu que o PT tem “a responsabilidade” de “lutar pelo desenvolvimento de uma comunicação democrática e plural no Brasil e promover uma sistemática disputa de narrativa contra a extrema-direita”.
“É preciso defender e afirmar a democracia, a correta versão dos fatos e o interesse público”, argumentou o secretário de comunicação.
A cúpula do partido de Lula informou ao Ministério das Comunicações que pretende usar os futuros canais de rádio e TV para “prestação de contas, educação política, divulgação de propostas e incentivo à participação política”. Gleisi e Tatto afirmaram, em pedido enviado ao ministro Juscelino Filho, que “a comunicação por canal partidário específico possibilitaria a justa prestação de informação”.
“Todos os cidadãos poderão acompanhar as principais notícias e informações da atividade partidária, fiscalizando, participando e tornando-se mais ativo na vida pública”, justificou o PT.
Na avaliação da sigla, a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão “merece ser complementada com canais de comunicação de rádio e TV”. Um espaço próprio, alegou a sigla, “tornaria possível o aprofundamento de debates complexos e promoção da educação política mais completa e efetiva aos cidadãos brasileiros que se interessassem”.
O objetivo do PT era obter a concessão de canais vagos, aqueles disponíveis no sistema de radiodifusão brasileiro para novos grupos de comunicação. Um levantamento do partido, em junho do ano passado, apontou que existiam 49, em diferentes estados do País.
Sem os canais de TV e rádio até o momento, o PT tem trabalhado os conteúdos do partido no canal por satélite – lançado em agosto do ano passado. Na ocasião, Jilmar Tatto afirmou ao site do partido que a programação teria jornal diário, transmissões dos discursos de Lula, documentários e conteúdos de formação política.
Tatto estimou que o público da PTSAT poderia chegar a 3 milhões de famílias. Ao Estadão, nesta sexta-feira, o secretário de Comunicação do PT disse que o canal por satélite “está indo muito bem”.
Vinícius Valfré/Julia Affonso/EstadãoLula responde a pressão de Lira com gestos a Pacheco e vice da Câmara dos Deputados
 |
| Arthur Lira, Lula e Rodrigo Pacheco |
Desde o fim do ano passado, Lira tem feito duras críticas ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, que é o responsável pela articulação política do governo no Congresso Nacional. O parlamentar culpa Padilha por descumprimento de acordos, sendo o principal deles a liberação das verbas de emendas parlamentares negociadas com os deputados —principalmente recursos do Ministério da Saúde.
Nas últimas semanas, Lira aumentou a pressão, indicando a aliados e interlocutores do governo que nenhuma pauta que seja de interesse exclusivo do Executivo andará na Câmara enquanto não houver mudanças na articulação política. Apesar disso, aliados de Lula afirmam que o presidente não pretende mexer no comando da SRI, mesmo diante destes movimentos.
Na avaliação de membros do Planalto, a ausência de Lira em eventos com participação de integrantes do governo é mais um recado nesse sentido.
O presidente da Câmara não participou do ato Democracia Inabalada, que marcou um ano dos ataques golpistas contra as sedes dos três Poderes no começo de janeiro, assim como não esteve presente na posse do novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e na sessão de abertura do ano do Judiciário, ambos nesta quinta-feira (1º), em Brasília.
Lira estava em Brasília, mas voltou para Alagoas na quarta (31). Neste dia, ele se reuniu com o ministro Rui Costa (Casa Civil) e relatou ao petista insatisfações sobre a execução orçamentária e os vetos presidenciais.
A aliados, Lira afirmou que tinha compromissos no estado. Interlocutores do parlamentar dizem que cerimonial dos dois eventos foi informado que ele não compareceria, e que Marcos Pereira representaria a Câmara.
Horas depois de Lira faltar à posse de Lewandowski, Padilha teve seu papel de articulador político restituído sob orientação de Lula.
Em um almoço no gabinete do titular da SRI, com a presença dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Rui Costa, além dos líderes do governo no Legislativo, ficou restabelecido que a negociação de emendas ficará a cargo de Padilha.
A reorganização da estratégia desencoraja avanços dos colegas da Esplanada sobre acordos de responsabilidade de Padilha. Em fevereiro, a SRI deverá promover uma reunião de Lula com líderes partidários da Câmara e do Senado.
Um dos pontos de atrito entre o Executivo e o Legislativo nesse começo de ano é o veto de Lula de R$ 5,6 bilhões às emendas de comissão dos parlamentares, que tende a ser derrubado pelo Congresso.
Em meio a esse enfrentamento do alagoano, Lula tem feito gestos a Marcos Pereira, que desponta como candidato para suceder Lira na presidência da Câmara, em 2025. Para isso, ele tem acenado ao governo federal desde o ano passado.
Lula esteve com o deputado no Planalto na quinta e o convidou para ir com ele a São Paulo, onde os dois estiveram juntos em agendas. Eles voaram no mesmo avião para a capital paulista e, nesta sexta (2), foram de helicóptero juntos para evento no porto de Santos. Na ocasião, chegou a citar a ausência de Lira ao cumprimentar Pereira.
“Cumprimentar o companheiro Marcos Pereira que está no exercício da presidência da Câmara, porque o Lira não veio aqui”, disse Lula.
De acordo com relatos, o convite surgiu como forma de agradecimento do petista pela contribuição de Pereira nas negociações que destravaram a parceria entre o governo federal e o governo estadual de São Paulo para viabilizar o túnel Santos-Guarujá. Pereira é presidente nacional do Republicanos, partido do governador de SP, Tarcísio de Freitas.
Segundo deputados governistas, Pereira tem dado sinalizações que foram bem recebidas pelo Planalto desde 2023 e que a ajuda nessas negociações sobre o túnel seria mais uma delas.
Eles citam como exemplo a ida de Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) para comandar o Ministério de Portos e Aeroportos —algo que não teria ocorrido sem o aval de Pereira.
Depois da agenda em Santos nesta sexta, o parlamentar também acompanhou Lula em visita à fábrica da Volkswagen, em São Bernardo do Campo.
Segundo auxiliares do presidente e interlocutores do deputado, eles não trataram da eleição da presidência da Câmara nos dois deslocamentos. Para aliados de Pereira, por sua vez, esse gesto do presidente de convidá-lo para acompanhá-lo nas agendas é uma sinalização positiva.
Apesar de o Palácio do Planalto afirmar que não quer se envolver formalmente na sucessão de Lira, os principais candidatos têm competido por uma interlocução maior com o governo. A bênção, mesmo que informal de auxiliares de Lula, poderá ajudar na disputa. Segundo relatos, a orientação de Lula é pela neutralidade na disputa —exceto caso seja necessário enfrentar uma candidatura bolsonarista.
Além de Pereira, também são citados como possíveis candidatos os líderes da União Brasil, Elmar Nascimento, do PSD, Antônio Brito, e do MDB, Isnaldo Bulhões Jr. (AL). Desses nomes, o mais próximo de Lira é Elmar, que também é conhecido por ter um perfil de maior embate com o Executivo.
Há uma avaliação entre membros do governo, no entanto, que num momento em que Lira tem essa postura de enfrentamento com o Planalto e se distancia, abre um espaço para que uma liderança da Casa se aproxime da gestão petista.
Além disso, eles avaliam que essa postura de Lira pode causar um próprio racha entre seus aliados. Atualmente, a Câmara tem dois grandes blocos: o de Lira, com 176 deputados (PP, União Brasil, PSDB, Cidadania, PDT, PSB, Avante, Solidariedade e Patriota) e outro com 144 (MDB, PSD, Republicanos e Podemos).
Lula também deu demonstrações de que pretende investir na relação com Rodrigo Pacheco, em 2024. Lula convidou o senador a integrar a comitiva presidencial em visita a Minas Gerais na semana que vem.
Além disso, o PT mineiro já foi informado que a intenção de Lula é apoiar a candidatura de Pacheco ao governo de Minas em 2026. Na posse de Lewandowski, Pacheco acompanhou o presidente na descida de seu gabinete ao salão do Palácio do Planalto.
Segundo aliados do presidente, Lula espera contar com o apoio de Pacheco para postergar até a segunda quinzena de março a convocação da sessão do Congresso em que deverão ser votados os vetos presidenciais ao Orçamento de 2024.
Até lá, a equipe econômica ganharia tempo para negociar com o Congresso as medidas de interesse do governo. Com a estratégia, o governo busca equilibrar correlação de forças entre Câmara e Senado.
Apesar da tensão, aliados de Lula e Lira afirmam que os dois políticos deverão se reunir na volta do recesso parlamentar para conversar —a data ainda não foi marcada.
Conselho da Vale adia decisão sobre troca no comando da companhia
 |
| Logotipo da mineradora Vale |
O relatório recomenda a elaboração de uma lista de candidatos à vaga, da qual Bartolomeo pode fazer parte, e considera que a avaliação de outros candidatos pode ser benéfica à companhia. A recomendação deve ser apreciada pelo conselho na próxima semana.
A sucessão no comando da Vale foi alvo de pressões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tentou emplacar o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega no cargo, mas desistiu na semana passada após ouvir que o nome não teria votos suficientes.
O governo não tem interesse na renovação do mandato de Bartolomeo, que vence em maio.
Uma das lacunas de sua gestão apontada pelo relatório interno é justamente a dificuldade de relacionamento com diferentes públicos de interesse, entre eles os governos federal e estaduais.
Por outro lado, o relatório apontou que Bartolomeo seria forte candidato para se manter no posto. Mas o comitê entende como necessária uma perspectiva mais ampla, diante da diversidade de opiniões e pontos de vista do conselho de administração.
Caso o conselho acate a recomendação do comitê, o estatuto da Vale prevê a contratação de empresa de padrão internacional, reconhecida por sua expertise na seleção de executivos globais para elaborar essa lista.
Internamente, circulam entre possíveis candidatos os nomes do ex-presidente da mineradora Murilo Ferreira, do ex-presidente da Cosan Luiz Henrique Guimarães, e do vice-presidente financeiro da companhia, Gustavo Pimenta.
Uma ala do conselho da mineradora entende que é melhor negociar um candidato de consenso com o governo. Dependente de decisões de ministérios e autarquias federais para suas operações, a mineradora entende que compensa ter um nome com bom trânsito político.
A palavra final sobre o novo presidente é do conselho de administração, que é composto por 13 membros, a maior parte deles sem ligação com grandes acionistas.
Apenas Previ (com duas cadeiras), Bradesco e a japonesa Mitsui (com uma cadeia, cada) têm representantes no conselho. Uma quinta vaga considerada não independente pertence a representante dos empregados da companhia.
A percepção na Vale é que o governo Lula realmente saiu da disputa nesse momento. Em conversas na semana passada, conselheiros da mineradora abriram margem para acomodar Mantega em outro cargo na mineradora, mas deixaram claro que ele não seria eleito presidente.
Antes do recuo, a Vale se tornou alvo de publicações de Lula e da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, em redes sociais.
No dia 25 de janeiro, Lula criticou a gestão da companhia em redes sociais e Gleisi defendeu que Mantega é qualificado ao cargo.
No dia seguinte, a presidente do PT lembrou uma multa bilionária aplicada à Vale e a BHP pela tragédia de Mariana (MG), em 2015, e classificando como manipulação e preconceito contra Lula e Mantega notícias que vinculavam a queda das ações da empresa ao risco político.
‘Dia importante para SP’, exalta Gleisi sobre volta de Marta Suplicy ao PT
 |
| Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados |
Marta retorna para ser vice na chapa encabeçada por Guilherme Boulos (PSOL-SP) à Prefeitura de São Paulo. Gleisi afirmou que apoiará a ex-prefeita no enfrentamento “da extrema direita”.
“Estaremos lá, com a força da nossa militância, com Lula para dar a partida em mais uma grande campanha, em defesa do povo e enfrentando a extrema-direita”.
A saída de Marta da sigla não teve todo esse clima de união. Eleita pelo PT prefeita de São Paulo em 2000, e senadora em 2010, ela se desfiliou do partido em 2015, após 33 anos nas fileiras da legenda.
Marta acusou a sigla de protagonizar “um dos maiores escândalos de corrupção que a nação brasileira já experimentou”, em referência aos fatos revelados pela Operação Lava Jato.
Na mesma esteira, Marta apoiou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, de quem foi ministra da Cultura entre 2012 e 2014, durante o segundo mandato presidencial. Gleisi Hoffmann também foi ministra de Dilma na mesma época, comandando a Casa Civil entre 2011 e 2014. O voto de Marta é considerado uma “traição” por uma ala do partido, que foi contra o retorno dela, o que gerou desavenças internas nas últimas semanas.
A cerimônia de filiação de Marta Suplicy deverá ter a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que abonará a ficha da volta da ex-prefeita ao partido, e dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e do Trabalho, Luiz Marinho, e deve receber cerca de mil pessoas. O evento está marcado para esta sexta-feira na Casa de Portugal, centro da cidade.
Governo atua no combate à seca em 195 municípios baianos, com distribuição de 212 mil sacas de milho para alimentação animal
 |
| Foto: Mateus Pereira/GOVBA |
As 212 mil sacas de milho beneficiarão mais de 21 mil famílias de agricultores familiares, assentados da Reforma Agrária, quilombolas, comunidades indígenas, de fundo e fecho de pasto, além de criadores de caprinos, ovinos e bovinos. Os critérios estabelecidos para o atendimento, como a posse de DAP/CAF, inscrição no Garantia Safra, localização em município com decreto de emergência municipal e a presença de rebanho declarado na ADAB, asseguram a distribuição justa e eficaz dos recursos.
“Ainda temos 200 municípios em estado de emergência pela seca. Apesar das chuvas, não foi suficiente para a produção de alimentos em determinadas localidades. Escolhemos aqui para entregar simbolicamente o milho para alimentação animal, mas vamos entregar em toda a Bahia”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.
Durante a entrega, Edivalda Oliveira, agricultora familiar da região, expressou a importância do apoio neste momento difícil. “Essa entrega de milho é um alívio para nós, agricultores, que enfrentamos dificuldades devido à seca. Essa ajuda vai garantir alimento para nossos animais, preservando nossa subsistência”, comemorou.
Ainda em Retirolândia, o governador visitou o galpão de armazenamento do milho, onde as sacas serão armazenadas até a distribuição. Além disso, o governador autorizou convênios com 192 municípios para locação de caminhões-pipa, um investimento de R$ 7,5 milhões, beneficiando diretamente 400 mil famílias em situação de emergência devido à seca. Jerônimo autorizou também o início das obras de construção de 620 galinheiros rústicos, beneficiando agricultores familiares em 19 municípios consorciados, no âmbito da ação “Parceria Mais Forte”.
O secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Osni Cardoso, enfatizou a relevância da abordagem estratégica adotada pelo Governo. “Estamos trabalhando de maneira abrangente para enfrentar os desafios climáticos nos municípios baianos. A atenção às comunidades afetadas, a implementação de obras estruturais e o apoio direto aos setores mais vulneráveis da agricultura são essenciais para enfrentarmos de maneira efetiva a crise hídrica na região”, afirmou o secretário.
Prefeita Maria e equipe acompanham reta final da obra do Complexo Esportivo e Cultural Dr. Salvador da Matta
.jpeg)
A principal proposta do Complexo é estimular a prática esportiva entre os estudantes das redes municipal e estadual de ensino, além de promover a cultura, a arte e a educação. O objetivo é proporcionar um espaço completo, incentivando o desenvolvimento integral dos jovens do município.
A prefeita Maria das Graças ressaltou a importância do equipamento para a comunidade, especialmente para os estudantes: "Estamos muito animados com a reta final dessa obra tão significativa para Ipiaú. O Complexo Esportivo e Cultural Dr. Salvador da Matta será um espaço fundamental para o desenvolvimento dos nossos jovens. A prática esportiva, aliada à cultura e à educação, é essencial para formarmos cidadãos mais completos e conscientes. Estamos investindo no futuro de Ipiaú."
.jpeg)
.gif)
TCM-BA concede liminar e suspende show de Gusttavo Lima em Campo Alegre de Lourdes
 |
| Cantor Gusttavo Lima |
A decisão tomada nesta sexta-feira (02) deverá ser cumprida até que o
Pleno do TCM decida sobre o mérito do Termo de Ocorrência que foi
instaurado pela 21ª Inspetoria Regional de Controle Externo, sediada em
Juazeiro.
O conselheiro substituto mandou comunicar com urgência sua decisão
monocrática ao prefeito Enilson Marcelo da Silva, advertindo-o para que
cumpra de imediato, sob pena de caracterização de desobediência à
determinação da Corte de Contas – o que poderá resultar em imposição de
multa, oferecimento de representação ao Ministério Público Estadual para
apuração de eventuais ilícitos e determinação de ressarcimento de
prejuízos causados ao erário.
Na decisão, Antônio Emanuel Souza observou que o contrato previu o pagamento parcelado do preço ajustado – um total de R$1,3 milhão – já tendo sido executados e pagos no exercício de 2023 e em fevereiro de 2024, R$650 mil – o que atrai a necessidade de inclusão no polo passivo do Termo de Ocorrência, da empresa “Balada Eventos e Produções Ltda.”, que intermediou o contrato. Quanto ao saldo remanescente do contrato, determinou que seja sobrestado o pagamento.
O conselheiro substituto destacou que a inspetoria, no Termo de Ocorrência, questiona a violação de princípios constitucionais da moralidade, razoabilidade, economicidade e proporcionalidade, especialmente em razão da “Situação de Emergência” decretada no município, em função da seca que se abate sobre a região.
Além disso, de acordo com ele, a inspetoria aponta uma série de irregularidades na formação do contrato com o artista Gusttavo Lima, vez que os custos estimados com a festa e contratação do cantor não se revelam compatíveis com a receita e com a “Situação de Emergência”, “não havendo a demonstração clara de que teriam sido observadas as orientações preconizadas em instrução do TCM (Nº 002/2005) sobre a contratação de atrações artistas pelas prefeituras municipais”.
STF mantém desembargador que concedeu prisão domiciliar a líder de facção afastado do TJ-BA
 |
| Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Luiz Fernando Lima |
No ano passado, em novembro, Fux já havia negado um outro mandado de segurança impetrado pelo magistrado baiano. O desembargador foi afastado cautelarmente do cargo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no mês de outubro.
Zanin pede informação ao Congresso sobre lei para regular uso de softwares espiões
A ordem, expedida na quarta-feira (31), foi dada nos autos da ação movida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) na qual o Congresso é cobrado por omissão na criação de leis que estabeleçam balizas para o uso de ferramentas do tipo.
A ação direta de inconstitucionalidade por omissão foi assinada pela subprocuradora-geral Elizeta Ramos no dia 13 de dezembro, nos últimos dias em que ocupava interinamente o cargo de procuradora-geral —Paulo Gonet assumiu o posto no dia 18. Nela, a PGR pede que os softwares só sejam usados após autorização judicial e sugere uma série de regras para sua execução.
A ação foi proposta após o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro aprofundar as investigações sobre o uso por órgãos de inteligência do país de outra ferramenta, o Pegasus, ainda mais invasivo do que o FirstMile, pivô das ações contra Carlos. O procedimento cível corre sob sigilo.
O FirstMile, da empresa israelense Verint Systems, é capaz de monitorar a geolocalização de aparelhos celulares. O Pegasus, da também israelense NSO Group, se instala dentro dos celulares-alvo e passa a ter acesso a todas as informações dentro dos aparelhos. Governos de ao menos dez países usaram o programa para espionar celulares de jornalistas e opositores, revelou uma investigação feita por vários veículos de imprensa internacionais.
A ação cita ainda as ferramentas Pixcell (NSO Group) e GI2 (Verint), que simulam estações rádio-base capturando informações de dispositivos próximos.
“A partir dos mais recentes avanços tecnológicos, houve uma proliferação global de ferramentas de intrusão virtual, utilizadas no âmbito de serviços de inteligência e de órgãos de repressão estatais, para a vigilância remota, secreta e invasiva de dispositivos móveis de comunicação digital, sob o pretexto do combate ao terrorismo e ao crime organizado”, escreveu Ramos na ação.
“Ao não estabelecer a disciplina regulamentadora da utilização, por órgãos e agentes públicos, de programas para intrusão virtual remota e de ferramentas de monitoramento secreto e invasivo de aparelhos digitais de comunicação pessoal —smartphones, tablets e dispositivos eletrônicos similares— o legislador nacional incide em omissão, provocando redução arbitrária e injustificada do nível de proteção das garantias fundamentais.”
A PGR pede na ação que o STF determina às “às Forças Armadas, agentes
públicos de inteligência, forças policiais civis e militares de todas
as esferas (no plano federal e estadual), órgãos de inteligência e/ou
investigação criminal que se abstenham de utilizar qualquer das
ferramentas tecnológicas de invasão e
monitoramento de que trata esta ação direta, sem autorização judicial”.
A Procuradoria determina ainda o estabelecimento de uma série de regras para que o uso dos softwares tenha sempre uma justificativa clara e que permita o rastreamento dos agentes que o acessarem, a fim de manter o controle da ferramenta.
O uso do FirstMile e a produção de relatórios de inteligência sobre adversários político da família Bolsonaro estão na mira da Polícia Federal. As operações deflagradas tentam esclarecer a atuação da chamada “Abin Paralela” do governo Bolsonaro na gestão de Alexandre Ramagem, hoje deputado federal.
Os investigadores afirmam que oficiais da Abin e policiais federais lotados na agência monitoraram os passos de adversários políticos de Bolsonaro e produziram relatórios de informações “por meio de ações clandestinas” sem “qualquer controle judicial ou do Ministério Público”.
Na terceira fase da investigação, Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente da República, foi alvo de busca e apreensão na última segunda (29).
Rui Costa assume negociações com Lira, mas impasse sobre emendas permanece
 |
| Rui Costa assume negociações com Lira, mas impasse sobre emendas permanece |
Lira e Costa se encontraram na quarta-feira, antes de o presidente da Câmara embarcar para Alagoas para cumprir compromissos em sua base eleitoral. O foco principal da reunião foi a discussão sobre os vetos ao Orçamento aprovado pelo Congresso.
O chefe da Casa Civil comunicou a colaboradores que uma possibilidade em análise é o Executivo gradualmente recompor o montante bloqueado por Lula ao longo do ano, o que dependeria do aumento das receitas ao longo de 2024. No entanto, os parlamentares estão pressionando o Palácio do Planalto para terem acesso a uma grande quantidade de emendas ainda no primeiro semestre, especialmente devido ao período eleitoral.
O ministro reiterou aos auxiliares que o acordo com o Congresso previa um orçamento destinando R$ 11 bilhões para as emendas de comissão, enquanto o texto apresentado contemplava R$ 16,6 bilhões. O governo justifica o veto argumentando que a medida era crucial para recompor gastos, sob o risco de impactar o financiamento de políticas públicas, como a Farmácia Popular, a escola em tempo integral e ações relacionadas à defesa civil e saneamento, principalmente em pequenas localidades.
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Web Rádio Gospel de Ipiaú
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade.
Publicidade
Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
