FICCO/PE deflagra a Operação Manguezais contra tráfico de drogas e lavagem de dinheiro
A ação ocorreu entre dias 30/1 e 18/2 e foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e 29 prisões
Ao longo da operação, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e 29 prisões. Todos os detidos já foram encaminhados aos sistemas prisionais. Além disso, foram apreendidos durante as diligências quatro veículos de luxo, 10 aparelhos celulares, um revólver calibre .38, uma réplica de fuzil e R$ 112.000em espécie, com a realização de uma prisão em flagrante.
A investigação foi iniciada no final de 2022, tendo como foco um grupo chefiado por um presidiário, que já respondia a outros processos criminais e que estava atuando com o tráfico de drogas na região de Rio Formoso, Tamandaré e outras cidades do litoral sul de Pernambuco.
Com o avanço das investigações, chegou-se ao conhecimento das ramificações da organização criminosa, que possuía tentáculos nos Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Minas Gerais e Mato Grosso. Além disso, havia uma setorização das atividades criminosas, com alas dos grupos atuando diretamente no tráfico, lavagem de dinheiro e na intimidação e guerra pelo domínio de áreas onde estabeleceram pontos de vendas de entorpecentes.
A FICCO/PE é composta pela Polícia Federal (PF), a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, por meio das polícias Civil e Militar, a Secretaria de Ressocialização de Pernambuco, por meio da Polícia Penal, e a Polícia Rodoviária Federal, para atuar de forma conjunta na repressão à criminalidade violenta, conjugando esforços e a expertise de cada órgão, trabalhando em ambiente comum com compartilhamento de informações e recursos materiais e humanos.
Comunicação Social da Polícia Federal em Recife/PECONFIRA AS OFERTAS DA SEMANA DO ATACADISTA CESTA BÁSICA E MERCADO DI MAINHA: JABÁ JBS POR APENAS 23, 90
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Homem é esfaqueado por companheira no Bairro Santa Rita
A autora da facada, a companheira de Fabrício, até a publicação desta matéria não tinha sido localizada pela Polícia Militar. Conforme moradores da localidade o casal teria tido uma discussão, de motivo não informado, e em consequência disso, a mulher teria esfaqueado o companheiro. O estado de saúde dele é estável. (Giro Ipiaú)
PCC e CV se infiltram no poder local baiano para capturar contratos milionários das prefeituras
A partir desta segunda-feira, 19, o Estadão publica uma série de reportagens com dados sobre atuação do crime organizado no Poder Público. Documentos inéditos de investigações mostram o pagamento milionário de uma prefeitura, por meio de contratos aditivos, para empresas de transporte ligadas ao crime. Ao mesmo tempo, um vereador teve a empresa apontada como elo para pagamento mensal a integrantes de organização criminosa. O envolvimento do crime, no entanto, tem consequências. Um ex-político, por exemplo, terá de arcar com o pagamento de multa por condenação pelo envolvimento com pessoas ligadas ao PCC. No Nordeste, a ação do Comando Vermelho culminou até com assassinato de um parlamentar, como apontam investigações na região. Há ainda detalhes de influência dos clãs milicianos no Rio de Janeiro de olho nas próximas eleições.
“Se o PCC conseguir eleger um deputado terá apenas um entre 513 parlamentares. É muito mais interessante para seus integrantes ter acesso às Câmaras Municipais, onde são discutidos os contratos da coleta de lixo e as regras do transporte público e do uso e ocupação do solo”, afirmou o promotor Lincoln Gakiya, do Grupo de Atuação Especial e Repressão do Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo.
Trata-se de um movimento silencioso, um passo fundamental na transformação de uma facção criminosa em uma organização mafiosa, o passo que parecia faltar para que uma gangue nascida no interior de um presídio se transforme em uma ameaça à segurança nacional. O Estadão ouviu alguns dos mais importantes responsáveis pelo combate ao crime organizado e revela, nesta série de reportagens, um diagnóstico do desafio para a Segurança Pública imposto pelos bandidos no País.
“O PCC, pelo que vem sendo informado, está querendo se infiltrar na administração pública e na vida política, elegendo representantes insuspeitos”, alerta o desembargador aposentado e ex-secretário nacional antidrogas, Walter Maierovitch. Esse é um processo que começou há 20 anos, quando Antonio José Muller Junior, o Granada, viu nos perueiros de São Paulo uma oportunidade de negócios. Ele está preso e seu advogado, Eliseu Minichilo, não foi encontrado.
Granada foi condenado a 30 anos de prisão, na Operação Ethos, que investigou a Sintonia dos Gravatas, o departamento jurídico do PCC, e sua infiltração no Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana. Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, o chefão do PCC, também foi condenado no mesmo processo.
Ameaças a políticos e a infiltração mafiosa
O crescimento das organizações criminosas põe em risco não apenas os
moradores de comunidades afetadas pelo tráfico, mas até mesmo os chefes
de Poderes, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o da
Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e políticos como Sergio Moro (União-PR),
que tiveram seus passos vigiados a mando da cúpula do PCC. Por enquanto,
os mafiosos brasileiros preferiram conviver com o Estado por meio da
corrupção, em vez de desafiá-lo abertamente por meio do “chumbo”.
Quem explica a razão disso é Maierovitch. “Toda máfia, ou pré-máfia, é parasitária. O grande erro de Totó Riina (Salvatore Riina, chefão da Máfia da Sicília), segundo os colaboradores da Justiça, foi enfrentar o Estado, declarando-lhe guerra. Com a declaração de guerra e os ‘cadáveres de excelência’, como juízes, procuradores e policiais, a administração pública passou a cortar a ‘infiltração mafiosa’, sempre feita por interpostos empresários. A fonte secou”, afirmou.
Além de se infiltrarem no transporte público em São Paulo e em outras cidades do Estado, integrantes do PCC também teriam capturado contratos da área da saúde, da coleta de lixo e buscaram influenciar o uso e ocupação do solo em áreas de preservação ambiental. Para tanto, apoiaram ou financiaram candidatos nas eleições de 2016 e de 2020 em cidades como Arujá, Embu, Praia Grande, Santos e Campinas, conforme denúncias investigadas pela polícia. Em uma delas, o prefeito eleito nomeou um homem ligado à facção como secretário de governo. Em outra, os bandidos se apossaram da coleta de lixo.
Em Arujá, na Grande São Paulo, o esquema era liderado, segundo as investigações, por um dos maiores traficantes do PCC: Anderson Lacerda Pereira, o Gordo, que se espelhava no colombiano Pablo Escobar. E, assim, fraudava licitações, empregava protegidos, ameaçava concorrentes e desviava medicamentos comprados pelo município para misturar à cocaína traficada pela organização. A Operação Soldi Sporchi (dinheiro sujo, em italiano) levou à cadeia o vice-prefeito da cidade, Márcio José de Oliveira, então no PRB (atual Republicanos).
No Ceará e na Bahia, bandidos do CV e milicianos montaram organizações para eleger vereadores e influenciar a política em municípios por meio de contratos milionários com o poder público, a exemplo do que já faziam no Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense. “Sabemos que esse é o próximo passo dessas organizações: a infiltração no poder público em busca de oportunidades de negócios para lavar o dinheiro do crime”, afirmou o delegado Rogério Sampaoli, superintendente da PF em São Paulo.
No Brasil, o crime organizado está presente no cotidiano de 48 milhões de pessoas, segundo estimou a pesquisa Latinobarômetro, de 2020. No Estado de São Paulo, integrantes da Sintonia Final do PCC, o órgão máximo da direção do grupo, estão entre os acionistas de empresas beneficiadas por repasses milionários do poder público, conforme mostram documentos e contratos analisados pela reportagem. Os bandidos estabeleceram ligações, segundo os investigadores, com políticos de quase todos os partidos, da esquerda de centro e à direita.
Enquanto no Rio a Justiça eleitoral procura barrar as candidaturas ligadas ou financiadas pelas organizações criminosas, em São Paulo, o PCC começou a impor vetos à presença de cabos eleitorais de políticos adversários em comunidades dominadas pela facção na eleição de 2020 em cidades como Campinas e Praia Grande. Para os investigadores, esse é um processo que pode se ampliar nas periferias em 2024.
Mananciais e devastação ambiental
O secretário municipal de Mudanças Climáticas de São Paulo, Gilberto
Natalini, alerta sobre relação da presença do PCC e a criação de
loteamentos clandestinos na última década em áreas de mananciais e de
Mata Atlântica. “Eles invadiram 160 áreas em 2020, cortaram 2 milhões de
árvores e pretendiam vender 49 mil lotes. Se conseguissem, iam ganhar
R$ 1,9 bilhão”, afirmou. Atualmente sem partido, Natalini foi vereador
em São Paulo por cinco legislaturas. Disse não pretender mais se
candidatar.
Recentemente, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (Lei do Zoneamento), flexibilizando as regras de proteção ambiental na cidade sob o argumento de facilitar a regularização fundiária de famílias de baixa renda, permitindo uma maior urbanização de áreas sensíveis, como em distritos do entorno das represas que abastecem a cidade e da Serra da Cantareira. Para Natalini, a medida pode acabar “ajudando” os criminosos.
“Testemunhei evolução do crime organizado. Quando ia para a periferia na década de 1970, não tinha crime organizado. Era só briga de bêbado e de marido e mulher. Hoje, o PCC domina os bairros e está transformando o crime em negócio. Eles se diversificaram, estão no ramo imobiliário, se meteram nas padarias, farmácias, postos de gasolina e também na saúde, onde criaram organizações sociais que fizeram contratos com prefeituras no litoral e na Grande São Paulo, apropriando-se da estrutura do SUS”, disse Natalini. Enfim, é este o cenário que faz as eleições de 2024 serem tão importantes para o crime organizado.
Claudio Nascimento disse que comissão aprovará projetos de reajustes salariais.
As duas matérias serão apreciadas e votadas em regime de urgência na Sessão Ordinária da próxima quinta-feira, 22. Após a aprovação em plenário as leis decorrentes dos projetos em tramitação entrarão em vigor na data de suas publicações, com efeitos retroativos a partir do dia 1º deste mês de fevereiro de 2024.
PARECER
Na condição de Presidente da Comissão de Finanças da Câmara, Claudio Nascimento disse que emitirá “parecer favorável” aos projetos em pauta, mas assegurou que no decorrer desta semana a comissão fará uma leitura minuciosa da proposta do Poder Executivo, analisará o orçamento do município, conversará com lideranças sindicais de ambas as categorias e estando tudo de acordo encaminhará o parecer para que seja votado pelos demais vereadores.
Claudio lembrou que na atual e anterior legislatura a Câmara Municipal nunca deixou de votar e aprovar nada. “absolutamente nada” que fosse importante para o município. Concluindo o vereador disse: “Essa casa sempre tratou com muita seriedade todas as matérias importantes para os servidores e para o município de Ipiaú de forma geral.
( José Américo Castro/ASCOM- Câmara Municipal de Ipiaú).
OAB aciona STF e PGR contra delegado da PF após exposição de conversas em inquérito sobre Moraes
A petição foi apresentada à PGR (Procuradoria-Geral da República) e ao STF neste domingo (18). Segundo o texto da entidade, o delegado federal Hiroshi de Araújo Sakaki incluiu no processo “transcrições de diálogos, prints de imagens e de documentos concernentes às comunicações entre o cliente e o seu advogado”.
O caso se refere à família investigada sob suspeita de hostilizar Moraes e seus parentes em um aeroporto em Roma.
A Folha procurou a PF para comentar o caso, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.
Em um documento com análise dos celulares apreendidos na investigação, que foi juntado ao processo, a PF relata trocas de mensagens entre o empresário Roberto Mantovani Filho, um dos alvos da investigação, e seu advogado, Ralph Tórtima Filho.
Em relatório divulgado na quinta (15), a PF chegou à conclusão de que Mantovani cometeu o crime de injúria real contra o filho de Moraes, mas decidiu não indiciar ninguém.
“A atuação da OAB neste caso tem como objetivo a defesa das prerrogativas da advocacia, com foco no sigilo das comunicações entre advogado e cliente”, diz nota divulgada pela entidade.
As representações no STF e na PGR são assinadas pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, pelas diretoras e diretores nacionais, pelas presidentes e pelos presidentes de todas as seccionais, que pedem a responsabilização criminal do delegado em decorrência do cometimento de abuso de autoridade.
“O episódio contém ofensa grave às prerrogativas da classe e, por isso, a OAB solicitou ao STF e à PGR providências para assegurar o sigilo das comunicações, que é protegido pela Constituição”, afirma Simonetti.
“É inaceitável regredir à época em que não havia direitos e liberdades fundamentais. Defender a democracia envolve proteger seus pilares, inclusive as prerrogativas da advocacia”, diz na nota o presidente nacional da OAB.
A defesa dos investigados sob suspeita de hostilizar a família do ministro pediu à corte a exclusão de conversas entre advogado e cliente de inquérito da PF sob a justificativa de que houve violação do sigilo profissional.
Nas conversas expostas, segundo o relato da PF, o advogado orienta Mantovani a não falar com a imprensa, dizendo que “eles são muito habilidosos e distorcem as palavras”, e solicitou um relatório completo do que teria acontecido.
Também afirmou que iria elaborar uma nota à imprensa. Mantovani questiona se o relatório deveria ser enviado do seu próprio celular, e o advogado diz que é melhor enviar por um aparelho que não seja da família.
A confusão entre a família de Mantovani e a do ministro aconteceu em julho do ano passado. Moraes acionou a PF, que instaurou inquérito para apurar as circunstâncias da abordagem e também de uma possível agressão ao filho do ministro.
A polícia investigava, além de Mantovani e de sua esposa, Andreia Munarão, o genro do empresário, Alex Zanata Bignotto, e seu filho, Giovanni Mantovani. As defesas dos envolvidos no episódio sempre disseram que não partiu deles a hostilidade contra o magistrado.
Até o próximo dia 23, o Supremo julga, de forma virtual, outros recursos apresentados pela defesa e também pela PGR no inquérito.
O episódio mobilizou autoridades pelo país, que prestaram solidariedade ao ministro do Supremo. O presidente Lula (PT) comparou o caso a um ato de “animal selvagem”.
O delegado da PF responsável pelo caso, Hiroshi de Araújo Sakaki, disse que não indiciou o empresário porque há uma instrução normativa que veda o indiciamento por crime de menor potencial ofensivo, de pena máxima de um ano. As investigações foram encerradas.
A injúria real se caracteriza no Código Penal pelo “emprego de violência ou vias de fato” para ofender a dignidade ou o decoro de alguém.
Deputados bolsonaristas vão apresentar pedido de impeachment contra Lula por fala sobre Holocausto
Os deputados citam um trecho da lei que fundamenta os crimes de responsabilidade para justificar o pedido. O texto diz que é crime “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.
Os parlamentares dizem que a afirmação de Lula é “injustificável, leviana e absurda”. “É uma afronta aos judeus, aos descendentes do horror do nazismo e algo que só fomenta o crescimento do antissemitismo no Brasil”, diz o texto.
Em Adis Abeba, na Etiópia, Lula disse que não há outro paralelo ao que está ocorrendo em Gaza a não ser o que foi feito durante a Alemanha Nazista, durante a Segunda Guerra Mundial. “O que está acontecendo em Gaza não aconteceu em nenhum outro momento histórico, só quando Hitler resolveu matar os judeus”, disse Lula.
“Não se pode comparar o incomparável. Nada se compara à maior tragédia da humanidade, que foi o Holocausto e que vitimou 6 milhões de judeus, além de diversas minorias”, disse Carla Zambelli (PL-SP), uma das signatárias.
Para o especialista em Direito Eleitoral Alberto Rollo, é preciso algo além do discurso de Lula para configurar o crime de responsabilidade. “Entendo que para caracterizar o tipo da lei tem que ter mais do que discurso ou opinião. Teria que ter envio de armas, soldados, ajuda para a manutenção do conflito”, afirma. “Entendo que comprometer a neutralidade é efetivamente se engajar por um dos lados. Por enquanto foi só discurso.”
Essa não foi a única reação que partiu do Congresso. No Senado, o grupo parlamentar Brasil-Israel da Casa condenou e classificou como “tendenciosa e desonesta” o pronunciamento de Lula.
Também condenaram a fala o presidente de Israel, Binyamin Netanyahu, e entidades judaicas no Brasil, como a Confederação Israelita do Brasil (Conib).
“As palavras do presidente do Brasil são vergonhosas e sérias. São sobre banalizar o Holocausto e tentar ferir o povo judeu e o direito Israelense de se defender”, afirmou Netanyahu em seu perfil no X, novo nome do Twitter.
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Veja tudo o que Lula disse sobre Israel e Hamas desde o início da guerra
Durante as negociações pelo resgate de brasileiros que estavam impedidos de sair da Faixa de Gaza, o chefe do Executivo evitou críticas mais duras e fez telefonemas a autoridades israelenses, numa dura negociação diplomática. Depois, voltou a elevar o tom, até que equiparou a ação de Israel em Gaza ao extermínio de judeus promovido por Adolf Hitler.
7.OUT.2023 – CHAMA ATAQUE EM ISRAEL DE TERRORISMO, MAS NÃO CITA HAMAS
A primeira declaração do presidente sobre o conflito ocorreu no mesmo
dia em que o Hamas realizou ataques contra civis em Israel. Lula
classificou ato como “terrorismo” nas redes sociais, mas não citou o
grupo islâmico extremista Hamas.
“Fiquei chocado com os ataques terroristas realizados hoje contra civis em Israel, que causaram numerosas vítimas. Ao expressar minhas condolências aos familiares das vítimas, reafirmo meu repúdio ao terrorismo em qualquer de suas formas. O Brasil não poupará esforços para evitar a escalada do conflito, inclusive no exercício da Presidência do Conselho de Segurança da ONU”, escreveu o presidente, em sua rede social.
“Conclamo a comunidade internacional a trabalhar para que se retomem imediatamente negociações que conduzam a uma solução ao conflito que garanta a existência de um Estado Palestino economicamente viável, convivendo pacificamente com Israel dentro de fronteiras seguras para ambos os lados”, completou.
20.OUT.2023 – CHAMA HAMAS DE TERRORISTA PELA 1ª VEZ E CLASSIFICA REAÇÃO DE ISRAEL COMO ‘INSANA’
A declaração ocorreu por vídeo, em primeira aparição pública do
presidente, desde suas cirurgias no quadril e nas pálpebras, em 29 de
setembro. Ele participou remotamente de cerimônia dos 20 anos do Bolsa
Família, quando mencionou espontaneamente a guerra e criticou,
sobretudo, as mortes de crianças em Gaza.
“Hoje quando o programa [Bolsa Família] completa 20 anos, fico lembrando que 1.500 crianças já morreram na Faixa de Gaza”, afirma Lula em vídeo, em referência ao balanço de 1.524 mortes divulgado pelo Ministério da Saúde de Gaza. “[Crianças] Que não pediram para o Hamas fazer o ato de loucura que fez, de terrorismo, atacando Israel, mas também não pediram que Israel reagisse de forma insana e as matasse. Exatamente aqueles que não têm nada a ver com a guerra, que só querem viver, brincar, que não tiveram direito de ser crianças.”
13.NOV.2023 – EQUIPARA RESPOSTA DE ISRAEL A ATAQUES DE HAMAS
Lula voltou a chamar os ataques do Hamas no sul de Israel de atos de
terrorismo, mas acrescentou que “a solução do Estado de Israel é tão
grave quanto foi a do Hamas”. “Porque eles [soldados israelenses] estão
matando inocentes sem nenhum critério”, seguiu o presidente. “Jogar
bomba onde tem criança, onde tem hospital, a pretexto de que o
terrorista está lá, [isso] não tem explicação. Primeiro vamos salvar
crianças, mulheres, aí depois faz a briga com quem quiser fazer.”
O presidente discursava em cerimônia no Palácio do Planalto para a sanção da lei que atualiza o sistema de cotas. A fala ocorreu quando ele contava sobre as ações que lograram retirar brasileiros que estavam em Gaza neste fim de semana após dias de impasse. O petista disse que as tratativas foram difíceis e envolveram diferentes fatores, entre eles a “boa vontade de Israel”.
21.NOV.2023 – DIZ QUE GUERRA É CONSEQUÊNCIA DA FALTA DE LAR SEGURO DOS PALESTINOS
As declarações foram feitas durante reunião extraordinária da cúpula do
Brics para tratar da situação na Faixa de Gaza. “O reconhecimento de um
Estado palestino viável, vivendo lado a lado com Israel, com fronteiras
seguras e mutuamente reconhecidas, é a única solução possível.
Precisamos retomar com a maior brevidade possível o processo de paz
entre Israel e Palestina”, afirmou.
O petista acrescentou que é fundamental acompanhar também a situação na Cisjordânia, onde, segundo ele, colonos israelenses impõem ainda mais obstáculos à autonomia palestina ao continuar a expandir seus assentamentos. E manifestou preocupação com a possibilidade de que a guerra se espalhe pelo Oriente Médio.
14.NOV.2023 – ACUSA ISRAEL DE QUERER OCUPAR GAZA
Lula disse ter a percepção de que Israel usa os bombardeios para
expulsar os palestinos e, assim, ocupar o território. Ele ainda disse
ser inadmissível que não haja solução para o conflito no Oriente Médio.
Também voltou a pedir a reforma do Conselho de Segurança das Nações
Unidas).
“É preciso que a ONU convoque alguma coisa especial porque essa guerra, do jeito que vai, ela não tem fim. Estou percebendo que Israel parece que quer ocupar a Faixa de Gaza e expulsar os palestinos de lá. Isso não é correto, não é justo. Nós temos que garantir a criação do Estado palestino para que eles possam viver em paz junto com o povo judeu”, afirmou o presidente, em sua tradicional transmissão semanal na internet, o Conversa com o Presidente.
O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, já mencionou em mais de uma ocasião a intenção de ocupar Gaza. Diante da repercussão negativa, chegou a recuar da afirmação, mas depois a reiterou.
1.DEZ.2023 – NETANYAHU É EXTREMISTA E FALTOU SENSIBILIDADE DE BIDEN
Durante seu giro pelo Oriente Médio no qual passou por Arábia Saudita, o
presidente criticou o premiê de Israel por sua condução da guerra,
disse que faltou sensibilidade a Joe Biden por não ter trabalhado para
impedir o conflito.
As declarações do petista se deram durante entrevista em vídeo à rede qatari Al Jazeera. Lula voltou a afirmar que o conflito Israel-Hamas que se desenrola em Gaza “não é uma guerra tradicional, mas um genocídio que mata milhares de crianças e mulheres que não têm culpa alguma”.
“Como governante, ele [Netanyahu] é uma pessoa muito extremista, de extrema direita e com sensibilidade baixa em relação aos problemas do povo palestino”, disse. “Ele pensa que os palestinos são pessoas de terceira ou quarta classe”, completou.
13.DEZ.2023 – CONTINUARÁ TRABALHANDO POR CESSAR-FOGO PERMANENTE
Durante reunião conjunta de sherpas (representantes diplomáticos),
vice-ministros das Finanças e vice-presidentes de Bancos Centrais do
G20, no Itamaraty, em Brasília, Lula disse que o Brasil está de luto
pela guerra no Oriente Médio e continuará trabalhando por um cessar-fogo
permanente entre Israel e o grupo terrorista Hamas.
“O Brasil segue de luto com o trágico conflito entre Israel e Palestina. A violação cotidiana do direito humanitário é chocante e resulta em milhares de civis inocentes, sobretudo mulheres e crianças”, afirmou.
“O Brasil continuará trabalhando por um cessar-fogo permanente que permita a entrada da ajuda humanitária em Gaza e pela libertação imediata de todos os reféns pelo Hamas.” A fala ocorreu dois depois depois de Lula receber no Planalto a família de Michel Nisenbaum, 59, brasileiro-israelense que estaria entre os reféns do grupo terrorista em Gaza.
25.DEZ.2023 – SE ENCONTRA COM REPATRIADOS DE GAZA E VOLTA A DEFENDER CRIAÇÃO DO ESTADO PALESTINO
Em discurso durante evento na base da Força Aérea em Brasília com
repatriados de Gaza, Lula voltou a defender a criação de um Estado
palestino como solução para o histórico de conflitos. O presidente
também disse que a destruição e as mortes de civis que estão ocorrendo
na guerra Israel-Hamas são inaceitáveis.
“Quero dizer para vocês que não é humanamente possível aceitar o que está acontecendo na Faixa de Gaza. Não é possível [aceitar] a morte de tantas mulheres e crianças, a destruição de todo o patrimônio que foi construído pelo povo palestino”, afirmou Lula.
“Vocês sabem que nós, cristãos, comemoramos hoje o nascimento de Jesus Cristo. Hoje é um dia de muita confraternização e eu quero que vocês tenham um almoço muito tranquilo, e nós vamos continuar cuidando de vocês da melhor forma possível. Não percam esperança na paz e tenham certeza que o Brasil é um lugar onde judeus e palestinos vivem em completa harmonia”, disse.
18.FEV.2024 – COMPARA AÇÃO DE ISRAEL EM GAZA À DE HITLER CONTRA JUDEUS
Durante entrevista coletiva em viagem à África, Lula disse que as ações
militares de Israel na Faixa de Gaza configuram um genocídio e ainda fez
um paralelo com o extermínio de judeus promovido por Adolf Hitler. A
declaração abriu uma nova crise diplomática com o governo israelense,
que chegou a convocar o embaixador brasileiro em Tel Aviv para prestar
esclarecimentos.
“Sabe, o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino, não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”, afirmou Lula na Etiópia.
Dino quer trocar aposentadoria compulsória por demissão sem salário de juiz, militar e promotor
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| O ministro Flávio Dino |
O texto ainda buscará colher assinaturas. Ele precisa do apoio de 27 senadores, o que equivale a um terço de todos os 81 integrantes da Casa. “Não há razão para essa desigualdade de tratamento em relação aos demais servidores públicos que, por exemplo, praticam crimes como corrupção ou de gravidade similar”, diz Dino
Em dissertação de mestrado, em 2001, Dino se opôs à demissão para juízes por ato administrativo. “Com isso, revogar-se-ia uma das mais importantes garantias da independência da magistratura — isto é, a vitaliciedade — que se diferencia da mera estabilidade exatamente por implicar a vedação de demissão por ato administrativo”, escreveu Dino. A PEC que criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu que a punição máxima aplicada pelo colegiado a um magistrado seria de aposentadoria compulsória com direito a continuar recebendo remuneração.
O agora senador deixou o ministério da Justiça no final de janeiro e voltou ao Senado Federal no começo de janeiro. Ele disse, dias antes do retorno, que apresentaria cinco propostas legislativas e faria discursos no plenário da Casa.
No plenário do Senado, Dino criticou ações para restringir poderes da Corte. Para ele, há “falsas soluções” sendo colocadas em debate, como a defesa de impeachment de ministros do STF. Um dos projetos apresentados por ele, por sua vez, visa proibir o acampamento de pessoas em quartéis.
Dino assumirá o STF na próxima quinta-feira, 22. Ele herdará a relatoria de 344 processos que estavam no gabinete da ministra aposentada Rosa Weber. Entre eles, há investigações sobre o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, investigado pela Polícia Federal em operação baseada em reportagens do Estadão. Eles foram parceiros na Esplanada dos Ministérios.
Mulher é detida e mais de R$ 31 mil são apreendidos pela PM em Maragogipe
Com a suspeita, além do dinheiro, foram encontrados quatro cartões bancários de instituições financeiras diferentes.
As buscas foram iniciadas e o automóvel, localizado e abordado. Com a suspeita, foram encontrados R$ 31.179,00 em espécie, além de quatro cartões bancários de instituições financeiras diferentes.
Em razão da grande soma de dinheiro e das dúvidas quanto à procedência do valor, a mulher e todo o montante foram encaminhados à delegacia que atende à região, onde a ocorrência foi registrada.
Chico Alencar tenta reverter decisão do STF que afrouxou regras de impedimento de juízes
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| O deputado Chico Alencar |
Em agosto do ano passado, por maioria de votos, os ministros permitiram que magistrados julguem ações de clientes de escritórios de advocacia de seus parentes.
A decisão vale para todos os tribunais do País e afeta o funcionamento do próprio STF, já que muitos ministros têm familiares advogados, incluindo em seu núcleo próximo, como mulheres e filhos.
A mudança permitiu, por exemplo, que o ministro Dias Toffoli julgasse – e atendesse – o pedido da J&F para suspender a multa do seu acordo de leniência, apesar de a advogada Roberta Rangel, mulher do ministro, ter defendido o frigorífico em outros processos.
Ao apresentar o projeto de lei, Chico Alencar argumentou que a flexibilização das regras de impedimento dos juízes gera “desconfiança” da sociedade e pode colocar em xeque a legitimidade das decisões judiciais.
“Esse tipo de acesso privilegiado, que pode ser valiosíssimo em tribunais nos quais tramitam milhares de processos todos os anos, representa um desprestígio à Justiça brasileira”, critica o deputado na justificativa que acompanha a minuta do texto.
“Pretender que a sociedade brasileira que feche os olhos à altíssima probabilidade de que um parente ou mesmo o cônjuge do juiz o influencie na decisão de uma causa que lhe traria benefícios seria abandonar qualquer ideia de freios e contrapesos em prol de uma confiança pueril no espírito incorruptível de integrantes do Poder Judiciário.”
Antes do STF mudar as regras de impedimento, juízes eram proibidos de decidirem qualquer processo de clientes de seus parentes, inclusive ações patrocinadas por outras bancas de advogados. Isso quer dizer que, se o cliente tivesse alguma causa no escritório do parente do juiz, o magistrado estava impedido de julgar qualquer ação dele.
A restrição foi criada para garantir a imparcialidade nos julgamentos e evitar brechas para corrupção e tráfico de influência. A maioria do STF decidiu, no entanto, que a regra era desproporcional e que o juiz não tem controle sobre a carteira de clientes dos escritórios de seus parentes.
Israel diz que fala de Lula comparando ação em Gaza a Hitler é vergonhosa e convoca embaixador
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| O presidente Lula |
“As palavras do presidente do Brasil são vergonhosas e graves. Ninguém prejudicará o direito de Israel se defender. Ordenei ao pessoal do meu gabinete que convoque o embaixador brasileiro para uma chamada de reprimenda amanhã [segunda, 19] “, afirmou Katz.
Binyamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, também se manifestou na plataforma X, endossando a convocação. “As palavras do presidente do Brasil são vergonhosas e graves. Isso torna trivial o Holocausto e prejudica o povo judeu e o direito de Israel de se defender. Comparar Israel ao Holocausto nazista e a Hitler é cruzar a linha vermelha”, disse.
No Brasil, a Conib (Confederação Israelita do Brasil) também condenou as declarações. “O governo brasileiro vem adotando uma postura desequilibrada em relação ao trágico conflito no Oriente Médio, abandonando a tradição de equilíbrio e busca de diálogo da política externa brasileira. A Conib pede mais uma vez moderação aos nossos dirigentes”, disse a entidade em comunicado.
Em nota, a Federação Israelita do Estado de São Paulo também lamentou a fala do presidente.
“Comparar a legítima defesa do Estado de Israel contra um grupo terrorista que não mede esforços para assassinar israelenses e judeus com a indústria da morte de Hitler é de uma maldade sem fim”, diz o comunicado.
Lula afirmou neste domingo que as ações militares de Israel na Faixa de Gaza configuram um genocídio e ainda fez um paralelo com o extermínio de judeus promovido por Adolf Hitler.
“Sabe, o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino, não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”, afirmou o presidente.
As declarações foram feitas durante entrevista a jornalistas no hotel em que ficou hospedado em Adis Abeba, a capital da Etiópia. Lula cumpriu neste domingo o seu último dia de compromissos oficiais em sua viagem ao continente africano e embarcou de volta ao Brasil por volta de 13h no horário local (7h no horário de Brasília).
Na Etiópia, Lula discursou na sessão de abertura da cúpula da União Africana, teve eventos oficiais com o primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed, e uma série de reuniões bilaterais com líderes do continente.
Governo Lula deve trabalhar contra candidatura de Elmar Nascimento na sucessão de Lira
Conforme o Blog do Noblat, estimativas dos apoiadores do governo dão conta de que o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) é amplamente favorito para vencer a eleição no Senado Federal. Nesse sentido, ter um partido controlando ambas as presidências do Congresso, especialmente um dos menos leais, teria repercussões catastróficas.
Integrante da comitiva de Lula tem princípio de surto e precisa ser contido pelo GSI
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| O presidente Lula no continente africano |
O governo Lula informou apenas que não teve nenhum ministro ou pessoa próxima ao presidente com princípio de surto. Interlocutores apontam que se tratou de uma pessoa que não ocupa cargos de alto escalão em nenhum ministério.
Essa pessoa teria agredido verbalmente outro integrante da comitiva no hotel Skylight, onde o presidente e auxiliares se hospedaram. Por isso, ao se exaltar, foi contida por um agente do GSI até que se acalmasse.
O mandatário ainda estava no quarto do hotel no momento do acontecimento. Interlocutores apontam que essa pessoa não esteve em nenhum momento na mesma sala ou próxima do presidente durante a viagem.
Lula cumpriu normalmente os seus compromissos em seu último dia na capital etíope. Teve uma série de reuniões oficiais com presidentes do continente africano, em uma sala de conferência do hotel, e depois concedeu uma entrevista coletiva a jornalistas.
O mandatário embarcou de volta ao Brasil no início da tarde —início da manhã no horário de Brasília. O presidente brasileiro realizou uma viagem de cinco dias pelo continente africano. Na Etiópia, Lula discursou na sessão de abertura da cúpula da União Africana, teve eventos oficiais com o primeiro-ministro Abiy Ahmed e uma série de reuniões bilaterais com líderes do continente.
O presidente antes esteve no Cairo, onde se encontrou com o ditador egípcio, Abdel Fattah al-Sisi, e também discursou na Liga Árabe, além de realizar turismo nas pirâmides, ao lado da primeira-dama.
Nova arma da Rússia contra satélites preocupa governo dos EUA
Mais tarde, as agências de espionagem descobriram que a Rússia estava trabalhando em um novo tipo de arma espacial que poderia ameaçar os milhares de satélites que mantêm o mundo conectado.
Nas últimas semanas, um novo aviso circulou pelas agências de espionagem dos EUA: outro lançamento pode estar em andamento, e a questão é se a Rússia planeja usá-lo para colocar uma arma nuclear no espaço —o que seria uma violação de um tratado com meio século de existência.
As agências estão divididas sobre a probabilidade de o presidente Vladimir Putin ir tão longe, mas, mesmo assim, o assunto é considerado uma preocupação urgente para o governo Biden.
Mesmo que a Rússia coloque uma arma nuclear em órbita, autoridades dos EUA concordam com a avaliação de que o equipamento não seria detonado. Em vez disso, permaneceria como uma bomba-relógio em órbita baixa, numa espécie de lembrete deixado por Putin de que, se for ainda mais pressionado com sanções ou oposição militar às suas ambições na Ucrânia, ele poderá destruir economias sem atingir humanos na Terra.
Apesar das incertezas, o secretário de Estado, Antony Blinken, levantou a possibilidade de um movimento nuclear russo com colegas da China e da Índia na sexta-feira (16) e neste sábado, à margem da Conferência de Segurança de Munique.
A mensagem de Blinken foi direta: qualquer detonação nuclear no espaço não atingia apenas os satélites americanos, mas também os de Pequim e os de Nova Déli.
Além disso, autoridades americanas e analistas dizem que os sistemas de comunicação globais falhariam, o que interromperia diversos serviços. Detritos da explosão se espalhariam por toda a órbita terrestre baixa e tornariam a navegação difícil, senão impossível, para tudo, desde satélites Starlink, usados para comunicações via internet até satélites espiões.
Como Putin deixa claro seu desprezo pelos Estados Unidos, Blinken disse que caberia aos líderes da China e da Índia —o dirigente Xi Jinping e o primeiro-ministro Narendra Modi— convencê-lo a recuar. Em comunicado divulgado no sábado, o Departamento de Estado disse que, nas reuniões, Blinken “enfatizou que a busca [da Rússia] por essa capacidade [militar] deve ser motivo de preocupação”.
“Ele continuará levantando isso em reuniões adicionais na Conferência de Segurança de Munique”, acrescentou o comunicado.
Não está claro o quanto Blinken compartilhou da inteligência americana sobre os testes de satélites russos de 2022 nos encontros com o ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, ou com o da Índia, Subrahmanyam Jaishankar.
Algumas autoridades de inteligência se opuseram a compartilhar muitas informações sobre o que os EUA sabem porque os detalhes do programa russo permanecem altamente sigilosos. Mas outras argumentaram que Washington precisava compartilhar o suficiente para convencer a China e a Índia da seriedade da ameaça. Durante as reuniões de Munique, os dois homens teriam “absorvido” as informações, disseram autoridades, e Wang repetiu as declarações habituais da China sobre a importância do uso pacífico do espaço sideral.
“Depender de nosso maior adversário para transmitir mensagens a Moscou não é uma prática excelente, mas, neste caso, […] a China teria interesse em transmiti-las”, disse o deputado Michael Waltz, republicano da Flórida, que está no Comitê de Inteligência da Câmara, em email.
Blinken estava tentando replicar o que autoridades dos EUA acreditam ter sido uma série de advertências bem-sucedidas a Putin em outubro de 2022, quando houve séria preocupação em Washington de que a Rússia estivesse se preparando para usar uma arma nuclear tática na Ucrânia.
Putin recuou das ameaças, embora ainda não esteja claro sob quanta pressão ele estava, especialmente de Xi, que estreitou seus laços com Moscou.
Tanto os EUA quanto a União Soviética testaram brevemente armas nucleares no espaço antes da ratificação do Tratado do Espaço Sideral de 1967, que proíbe armas nucleares de qualquer tipo em órbita, bem como detonações nucleares no espaço.
Um teste feito em 1962 pelos EUA foi particularmente prejudicial. Explodindo a cerca de 400 quilômetros de altitude, o pulso eletromagnético destruiu eletrônicos no Havaí, interrompendo o serviço telefônico, e derrubando pelo menos meia dúzia de satélites em órbita, além de danificar outros.
Percebendo o quão prejudicial foi o teste, um ano depois os EUA e a União Soviética assinaram o Tratado de Proibição Parcial de Testes Nucleares, que proibia testes nucleares na atmosfera ou no espaço sideral.
Se Putin implantar a arma em órbita baixa da Terra, autoridades dos EUA temem que isso fará mais do que simplesmente violar o tratado de 1967. É um dos últimos tratados de controle de armas importantes ainda em vigor. Autoridades do governo Biden manifestaram preocupações de que, se a Rússia violar o tratado, outras nações —como a Coreia do Norte— possam seguir o exemplo.
Para Putin, lançar uma arma nuclear no espaço aumentaria sua crescente confrontação com os EUA e a Europa. Sua incapacidade de assumir o controle da Ucrânia, mesmo com um Exército muito maior, demonstrou os limites das forças convencionais da Rússia. Para as agências de inteligência americanas e europeias, isso o tornou mais dependente de armas nucleares e ciberataques, suas armas assimétricas mais potentes.
Publicamente, a Casa Branca descreveu a nova arma russa apenas como uma tecnologia antisatélite, sem fornecer detalhes. Mas as autoridades insistiram que ela não representa uma ameaça direta às populações humanas.
“Não estamos falando de uma arma que possa ser usada para atacar seres humanos ou causar destruição física aqui na Terra”, disse John Kirby, porta-voz de Segurança Nacional da Casa Branca.
Lula compara ação de Israel em Gaza à de Hitler contra judeus
“Sabe, o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino, não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”, afirmou o presidente.
As declarações foram dadas durante entrevista a jornalistas no hotel em que está hospedado em Adis Abeba, a capital da Etiópia.
Lula cumpre neste domingo o seu último dia de compromissos oficiais em sua viagem ao continente africano. Ele deveria retornar ao Brasil por volta de 13 horas no horário local (7 horas no horário de Brasília).
Na Etiópia, Lula discursou na sessão de abertura da cúpula da União Africana, teve eventos oficiais com o primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed, e uma série de reuniões bilaterais com líderes do continente.
O presidente antes esteve no Cairo, onde se encontrou com o ditador egípcio, Abdel Fattah al-Sisi, e também discursou na Liga Árabe, além de realizar turismo nas pirâmides, ao lado da primeira-dama Janja.
A situação na Faixa de Gaza foi o principal tema da viagem de cinco dias de Lula, primeiro ao Egito e depois a Adis Abeba. No entanto, o próprio presidente minimizou o seu poder de influenciar a situação para que as partes estabeleçam um cessar-fogo.
Ao lado do ditador egípcio Abdel Fattah al-Sisi, o presidente brasileiro voltou a criticar Israel pela resposta desproporcional após ser atacado pelo grupo terrorista Hamas.
“O Conselho de Segurança não pode fazer nada na guerra entre Israel e [o Hamas na] Faixa de Gaza. A única coisa que se pode fazer é pedir paz pela imprensa, mas me parece que Israel tem a primazia de não cumprir nenhuma decisão emanada da direção das Nações Unidas”, afirmou o presidente.
Neste sábado, ele teve encontro bilateral, às margens da cúpula da União Africana, com o primeiro-ministro da Autoridade Palestina, Mohammad Shtayyeh, no qual ouviu de seu interlocutor que a situação em Gaza configura um genocídio.
Durante o encontro, o primeiro-ministro teria agradecido a Lula por suas intervenções em favor de um cessar-fogo na Faixa de Gaza e também pela atuação do Brasil, que apoiou a denúncia da África do Sul à Corte Internacional de Justiça da ONU para apurar a acusação de que Israel comete genocídio em Gaza.
Shtayyeh também afirmou que a situação in loco é muito pior do que os números internacionais apontam. Além dos 30 mil mortos palestinos, afirmou que há 9 mil desaparecidos, sob os escombros de casas e prédios destruídos nos ataques israelenses.
Lula também teria condenado diretamente ao primeiro-ministro as ações Hamas.
Morre motociclista vítima de acidente envolvendo viatura da PM em semáforo no centro de Ipiaú
Pastor evangélico brasileiro procurado por abuso sexual de crianças é preso no Paraguai
O pastor foi condenado a 32 anos de prisão, por crimes cometidos na cidade d Manguerinha, no Paraná. O caso foi relatado por autoridades brasileiras.
O foragido da Justiça brasileira foi localizado por meio de uma operação coordenada promotor Alberto Torres.
Após a prisão e também os trâmites burocráticos, o pastor foi entregue à Polícia Federal brasileira em Foz do Iguaçu.
Por:midiamax.uol.com.br
Forças de segurança apreendem 215 quilos de cloridrato de cocaína na fronteira de MT com a Bolívia
A droga estava escondida em sete mochilas, que foram encontradas em uma área de mata, às margens da BR-070, próxima à Comunidade do Limão. O entorpecente foi localizado pelas equipes policiais durante monitoramento realizado pela Delegacia Especial de Fronteira, Delegacia Especializada de Entorpecentes e PRF na Operação Protetor das Fronteiras e Divisas.
Na quinta-feira (15), uma equipe policial avistou um veículo modelo Jeep Renegade saindo da área de mata, o que levantou suspeita sobre atividade ilícita no local. Nesta sexta-feira, com reforço de mais policiais, as equipes das delegacias e da PRF retornaram ao local e encontraram as mochilas com os 205 tabletes de cloridrato de cocaína. O entorpecente foi encaminhado à Defron e passará por perícia.
AgoraMT
Prefeita Maria e secretária Laryssa Dias se unem a autoridades do governo estadual e federal, e demais municípios para debater sobre ações de prevenção da dengue
Na ocasião a gestora municipal e a secretária apresentaram dados importantes que foram colhidos através de um estudo técnico em Ipiaú, realizado pela unidade epidemiológica, através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) revelou que, de janeiro até 16 de fevereiro de 2024. No relatório Ipiaú notificou 108 casos suspeitos de dengue, sem confirmações até o momento.
Mesmo sem existir casos confirmados, a Secretaria de Saúde de Ipiaú têm intensificado suas ações de prevenção, orientação e controle da dengue, incluindo atualizações nos fluxos de notificação, capacitação das equipes de saúde, salas de espera temáticas, comunicação comunitária e a realização de mutirões em áreas de risco.
Portanto, segunda a gestora Maria das Graças, “todas as ações de prevenção e atendimento serão feitas no município”, na oportunidade o Governador Jerônimo, encaminhará a Ipiaú, novos Kits de prevenção da Dengue, que serão entregues aos agentes comunitários de endemias do município. A Secretária Laryssa Dias, afirma que continua com as equipes em ações preventivas e o engajamento para participação da comunidade.
Na ocasião a gestora municipal e a secretária apresentaram dados importantes que foram colhidos através de um estudo técnico em Ipiaú, realizado pela unidade epidemiológica, através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) revelou que, de janeiro até 16 de fevereiro de 2024. No relatório Ipiaú notificou 108 casos suspeitos de dengue, sem confirmações até o momento.
Mesmo sem existir casos confirmados, a Secretaria de Saúde de Ipiaú têm intensificado suas ações de prevenção, orientação e controle da dengue, incluindo atualizações nos fluxos de notificação, capacitação das equipes de saúde, salas de espera temáticas, comunicação comunitária e a realização de mutirões em áreas de risco.
Portanto, segunda a gestora Maria das Graças, “todas as ações de prevenção e atendimento serão feitas no município”, na oportunidade o Governador Jerônimo, encaminhará a Ipiaú, novos Kits de prevenção da Dengue, que serão entregues aos agentes comunitários de endemias do município. A Secretária Laryssa Dias, afirma que continua com as equipes em ações preventivas e o engajamento para participação da comunidade.
Decom/PMI
Motociclista fica gravemente ferido após colisão com viatura da PM em semáforo no centro de Ipiaú
Link do Vídeo; https://www.instagram.com/reel/C3dsA_xvnLc/?utm_source=ig_web_copy_link
Parlamentares apresentam emendas de R$ 1 e criam forma de alterar orçamento
A ideia, explicam congressistas autores dessas emendas e economistas, é criar um mecanismo para remanejar recursos ao longo do ano.
A legislação permite a realocação das verbas, desde que haja uma emenda sancionada na Lei Orçamentária Anual para o projeto que vai receber o repasse. Dessa forma, congressistas concentram dinheiro em alguns ministérios, para agilizar as negociações, e posteriormente podem enviar o recurso em outras áreas de interesse.
O economista Felipe Salto ressalta que não há impedimento para a prática. “As suplementações só podem ocorrer para programações constantes da lei orçamentária, ou seja, a previsão já deve existir. Por isso, o deputado ou senador deixa essa emenda com valor simbólico. Assim, se ele desejar fazer a realocação para a emenda de R$ 1 real, não ficará impedido.”
O diretor-executivo do Instituto Fiscal Independente, Marcus Pestana, diz a prática é chamada de “janela orçamentária” e surgiu no período inflacionário “quando o Orçamento era uma ficção”. “Hoje o parlamentar tem um limite de 25 emendas. Não tinha notícia desse expediente havia muito tempo. Mas faz sentido porque se uma emenda der errado, é possível remanejar esse valor sem precisar de projeto de lei complementar”, explica.
Há parlamentares que criam as emendas de R$ 1 para ministérios com baixa execução orçamentária. À medida em que o ministro dá demonstrações de que de fato alocará recursos nas políticas públicas, eles destinam a verba para a pasta.
É o caso de Damares Alves (Republicanos-DF). Ela criou uma emenda de R$ 1 para o Ministério das Mulheres, que até dezembro tinha executado 6% do orçamento para o programa Casa da Mulher Brasileira. “Quando eu estava elaborando meu orçamento, vi a baixa capacidade de orçamento do Ministério da Mulher, então vou esperar para ver a execução para remanejar ou não”, comenta a senadora.
A deputada Renata Abreu (Podemos-SP) defende a prática: “Quando críamos emendas de valor referencial de R$ 1,00, abrimos espaços e rubricas na lei orçamentária para o caso de haver a necessidade de remanejamento, por qualquer motivo, seja técnico, burocrático ou documental por parte dos beneficiários ou mesmo de novas demandas, impedindo que recursos tão importantes sejam perdidos”, conclui.
Os parlamentares que usam a “janela orçamentária”:
Adriana Ventura (Novo-SP): Saúde, Desenvolvimento Social; Cultura; Educação; Justiça e Segurança Pública;
Augusto Coutinho (Republicanos-PE): Saúde; Mulher;
Damares Alves (Republicanos-DF): Mulher;
Dimas Fabiano (PP-MG); Direitos Humanos e Cidadania;
Gustavo Gayer (PL-GO): Saúde; Educação; Cidades;
Igor Timó (Avante-MG): Segurança Pública;
Jorge Kajuru (PSB-GO): Saúde;
Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG): Saúde;
Ossesio Silva (Republicanos-PE): Saúde;
Pedro Aihara (Patriota-MG): Saúde; Integração e do Desenvolvimento Regional; Cidades; Educação; Saúde;
Renata Abreu (Podemos-SP): Educação; Desenvolvimento Urbano;
Desenvolvimento Regional e Integração; Justiça e Segurança Pública;
Esporte; Turismo; Saúde; Mulheres; Direitos Humanos;
Styvenson Valentim (Podemos-RN): Saúde; Turismo; Desenvolvimento
Regional e Integração; Justiça e Segurança Pública; Desenvolvimento
Urbano;
Washington Quaquá (PT-RJ): Saúde.
Lula se reúne com primeiro-ministro palestino e discursa na cúpula anual da União Africana
A Autoridade Palestina (AP) foi criada após os Acordos de Oslo entre Israel e a Organização para a Libertação da Palestina (OLP). A AP controla partes da Cisjordânia, mas não tem controle sobre a Faixa de Gaza, que está sob administração do grupo terrorista Hamas.
Antes da passagem pela Etiópia, Lula também foi ao Egito e se reuniu com o presidente Abdel Fatah al-Sisi. O país que está envolvido nas negociações para a libertação de reféns israelenses e de um possível cessar-fogo na Faixa de Gaza.
Lula criticou as ações de Israel no enclave palestino e reiterou a condenação aos ataques terroristas do Hamas no dia 7 de outubro. “O Brasil foi um país que condenou de forma veemente a posição do Hamas no ataque de Israel e ao sequestro de centenas de pessoas. Nós condenamos e chamamos o ato de ato terrorista. Mas não tem nenhuma explicação o comportamento de Israel, a pretexto de derrotar o Hamas, está matando mulheres e crianças, coisa jamais vista em qualquer guerra que eu tenha conhecimento”, disse Lula, ao lado do egípcio, no Palácio Presidencial de Heliópolis, no Cairo. “De qualquer ângulo que se olhe, a escala de violência cometida entre os 2 milhões de palestinos em Gaza não encontra justificativa.”
Discurso de Lula
O presidente Lula discursou na abertura da 37ª Cúpula da União Africana,
na Etiópia, e mencionou a criação da Aliança Global contra a Fome no
âmbito do G20, atualmente presidido pelo Brasil, e destacou a
participação do bloco como membro pleno do G20.
“A presença da União Africana como membro pleno do G20 será de grande valia. É inadmissível que um mundo capaz de gerar riquezas da ordem de US$ 100 trilhões por ano conviva com a fome de mais de 735 milhões de pessoas. Estamos criando no G20 a Aliança Global contra a Fome, para impulsionar um conjunto de políticas públicas e mobilizar recursos para o financiamento dessas políticas”, disse o presidente.
A busca de uma solução para a fome é um dos objetivos do Brasil na presidência do G20, assim como a discussão da dívida de países mais pobres, o que também foi destacado por Lula. “Cerca de 60 países, muitos deles na África, estão próximos da insolvência e destinam mais recursos para o pagamento da dívida externa do que para a educação ou a saúde. Isso reflete o caráter obsoleto das instituições financeiras, como o FMI e o Banco Mundial, que muitas vezes agravam crises que deveriam resolver”, afirmou.
Ao mencionar o conflito entre o grupo terrorista Hamas e Israel, Lula condenou excessos dos dois lados, mas defendeu a criação de um Estado palestino, reconhecido como membro pleno das Nações Unidas. O presidente também cobrou o fortalecimento da ONU e um Conselho de Segurança mais representativo, já que a guerra na Ucrânia teria escancarado sua paralisia.
O presidente também mencionou a multipolaridade e a consolidação dos BRICS, dizendo que sem os países em desenvolvimento não será possível a abertura de novo ciclo de expansão mundial, que combine crescimento, redução das desigualdades e preservação ambiental, com ampliação das liberdades. “Crises que decorrem de um modelo concentrador de riquezas, e que atingem sobretudo os mais pobres – e entre estes, os imigrantes. A alternativa às mazelas da globalização neoliberal não virá da extrema direita racista e xenófoba. O desenvolvimento não pode ser privilégio de poucos”, afirmou.
Lula iniciou sua fala de improviso, e ao longo da fala destacou os vínculos entre Brasil e África. “Estamos dispostos a desenvolver programas educacionais na África e a promover intenso intercâmbio de professores e pesquisadores. Vamos colaborar para que a África possa se tornar independente na produção de alimentos e energia limpa”, disse./ com informações de Fernanda Trisotto e Felipe Frazão
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Web Rádio Gospel de Ipiaú
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Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
