Bolsonaro fica em silêncio na PF em depoimento sobre trama golpista
A estratégia de se manter calado havia sido antecipada pela defesa de Bolsonaro. Os advogados alegam que não tiveram acesso a todos os documentos obtidos pela investigação —como os depoimentos prestados pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid no âmbito da delação premiada.
A defesa do ex-presidente pediu três vezes ao STF (Supremo Tribunal Federal) para adiar a data da oitiva de Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, negou os três pedidos.
Na primeira decisão sobre o pedido de adiamento, Moraes disse que a Constituição Federal “consagra o direito ao silêncio e o privilégio contra a autoincriminação”.
“Mas não o ‘direito de recusa prévia e genérica à observância de determinações legais’ ao investigado ou réu, ou seja, não lhes é permitido recusar prévia e genericamente a participar de atos procedimentais ou processuais futuros, que poderão ser estabelecidos legalmente dentro do devido processo legal.”
Bolsonaro chegou à sede da PF em Brasília por volta das 14h20. O depoimento estava previsto para começar às 14h30. Com a decisão de Bolsonaro de se manter em silêncio, o depoimento foi encerrado pouco depois. Ex-ministros, ex-assessores, militares e aliados também foram intimados a prestar esclarecimentos à PF no mesmo horário. No total, serão 23 pessoas. Só em Brasília, 13.
A Polícia Federal investiga as tratativas por um golpe de Estado desde que encontrou na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, em janeiro de 2023, uma minuta de decreto para Bolsonaro instaurar estado de defesa na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O objetivo seria reverter o resultado da eleição, segundo os investigadores.
Com a delação de Mauro Cid e as provas obtidas em outras operações, a PF chegou à conclusão de que Bolsonaro teve acesso a versões da minuta golpista (não exatamente a mesma que estava com Torres).
De acordo com as investigações, ele chegou a pedir modificações no texto e apresentar a proposta aos chefes militares, para sondar um possível apoio das Forças Armadas à empreitada.
A primeira versão do texto teria sido apresentada a Bolsonaro pelo seu assessor de assuntos internacionais, Filipe Martins, e o padre José Eduardo de Oliveira e Silva numa reunião no Palácio da Alvorada em 19 de novembro de 2022.
Segundo a PF, o jurista Amauri Feres Saad também teria participado das discussões sobre a minuta golpista que foi apresentada a Bolsonaro, participando de reuniões posteriores.
O texto destacava uma série de supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo —os chamados “considerandos”, que, na visão dos investigados, daria base jurídica para o golpe de Estado.
Na sequência, a minuta previa a prisão dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Em relatório da investigação, a PF diz que Filipe Martins e Amauri Saad fizeram ajustes na minuta do decreto e apresentaram a nova versão do texto ao ex-presidente Bolsonaro em 7 de dezembro de 2022.
“Após os ajustes, Jair Bolsonaro teria convocado os Comandantes das Forças Militares no Palácio da Alvorada para apresentar o documento e pressionar as Forças Armadas”, diz trecho do relatório.
O tenente-coronel Mauro Cid disse, na delação, que o comandante da Marinha à época, almirante Almir Garnier, teria concordado com o golpe de Estado, “colocando suas tropas à disposição do presidente”, segundo a PF.
Dois dias depois da reunião, Cid enviou um áudio para o comandante do Exército, general Freire Gomes, afirmando que Bolsonaro teria feito novas alterações no texto e que gostaria de conversar com o chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército, general Estevam Theophilo.
“É hoje o que que ele fez hoje de manhã? Ele enxugou o decreto né? Aqueles considerandos que o senhor viu e enxugou o decreto, fez um decreto muito mais, é, resumido, né? E o que ele comentou de falar com o General Theophilo? Na verdade, ele quer conversar”, disse Cid.
“Porque se não for, se a força não incendiar, é o status quo mantém aí como o que estava previsto, que estava sendo feito, que estava sendo levado nas reuniões em consideração, tá?”, prosseguiu no áudio.
Na decisão que autorizou a operação da Polícia Federal no último dia 8, Moraes disse que as mensagens e provas “sinalizam que o então presidente Jair Messias Bolsonaro estava redigindo e ajustando o decreto e já buscando o respaldo do general Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira (há registros de que este último esteve no Palácio do Planalto em 9/12/2022), tudo a demonstrar que atos executórios para um golpe de Estado estavam em andamento”.
Na visão da Polícia Federal, a discussão de planos golpistas por Bolsonaro e aliados não foi um fato isolado. Ela decorre de uma estratégia anterior do ex-presidente de colocar em dúvida a lisura do processo eleitoral, lançando dúvidas sobre o funcionamento das urnas eletrônicas.
Nesse contexto, os investigadores incluíram como prova um vídeo da reunião ministerial convocada por Bolsonaro em 5 de julho de 2022. A gravação foi encontrada no computador de Mauro Cid, apreendido pela PF. Na reunião, Bolsonaro pediu que os ministros estivessem alinhados nas críticas ao processo eleitoral.
“Daqui pra frente quero que todo ministro fale o que eu vou falar aqui, e vou mostrar. Se o ministro não quiser falar ele vai falar pra mim porque que ele não quer falar. Se apresenta onde eu estou errado eu topo. Agora, se não tiver argumento pra me demover do que eu vou mostrar, não vou querer papo com esse ministro. Tá no lugar errado”, disse Bolsonaro no início da apresentação.
“Eu vou entrar em campo usando o meu exército, meus 23 ministros (…) Nós não podemos esperar chegar 23, olhar para trás e falar: o que que nós não fizemos para o Brasil chegar à situação de hoje em dia?”, prosseguiu.
Bolsonaro ainda disse que “os caras estão preparando tudo pro Lula ganhar no primeiro turno, na fraude” e perguntou aos ministros quem acreditava nos ministros do STF Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
De acordo com a Polícia Federal, a atuação de Bolsonaro incentivou o núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral, que era composto por assessores e militares, cujo objetivo era a produzir e divulgar notícias falsas sobre o processo eleitoral para “estimular seguidos a permanecerem na frente de quartéis e instalações das Forças Armadas, no intuito de criar o ambiente propício para o golpe de Estado”.
‘Total confiança que Cacá vai fortalecer o PP em Salvador’, diz Mario Negromonte Jr
“O partido está feliz e confiante que Cacá vai desempenhar um importante papel na presidência do PP da capital, por toda experiência que ele possui. Ele vai fortalecer muito o partido em Salvador”, disse o presidente Mario Junior.
Organizadores de ato na Paulista pedirão a manifestantes que recolham cartazes
A principal preocupação é com críticas ao Supremo Tribunal Federal em geral e ao ministro Alexandre de Moraes em particular.
Caso mesmo assim bolsonaristas levem esses materiais, a ordem será pedir que abaixem os cartazes e fechem as faixas.
“Se alguém aparecer com cartaz ou faixa, nós vamos educadamente pedir para que recolham”, diz o deputado federal Tenente-Coronel Zucco (PL-RS), um dos organizadores da manifestação.
Generais depõem à PF nesta quinta de forma simultânea, e Exército prepara cela
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| Os generais Augusto Heleno, Braga Netto,Paulo Sérgio Nogueira e o almirante Almir Garnier |
Quatro deles vão falar simultaneamente à PF na sede da corporação em Brasília nesta quinta, às 14h30.
São eles os generais Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Braga Netto (candidato a vice-presidente de Jair Bolsonaro em 2022) e Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), além do almirante Almir Garnier (ex-comandante da Marinha).
O general Estevam Theophilo, que chefiou o Comando de Operações Terrestres do Exército até 2023, deve depor na sexta em Fortaleza (CE). Os cincos oficiais-generais alcançaram o topo da carreira e já estão na reserva. O ex-presidente Bolsonaro também irá à PF nesta quinta-feira, mas deve permanecer em silêncio.
Diante do avanço das investigações, o Comando Militar do Planalto fez ajustes em uma cela em seu prédio para se prevenir diante de possíveis prisões de oficiais de alta patente. A informação foi revelada pela revista Veja.
Generais ouvidos pela Folha afirmaram que o preparo da cela foi feito porque generais não poderiam ficar presos no Batalhão de Polícia do Exército ou no 32º Grupo de Artilharia de Campanha, organizações que não são comandadas por generais.
Um general ser custodiado por coronel ou tenente-coronel, na visão do Exército, pode gerar situações em que a hierarquia e disciplina são colocadas em xeque. Para evitar este imbróglio, as celas para eventuais prisões de militares de alta patente foram designadas para o Comando Militar do Planalto, chefiado por general.
Generais ressaltam, porém, que não há informações sobre eventuais prisões de militares de alta patente diante da proximidade dos depoimentos dos alvos da investigação da Polícia Federal. Segundo essas fontes, trata-se de ação preventiva do Exército.
O general Paulo Sérgio Nogueira é investigado pela Polícia Federal pela ação conduzida pelo Ministério da Defesa para colocar em dúvida a segurança das urnas eletrônicas.
Ele foi incluído por investigadores em núcleo que teria se articulado para espalhar desinformação sobre o sistema eletrônico de votação. O general ainda participou da reunião em que o ex-presidente Bolsonaro apresentou a minuta de decreto golpista para os chefes militares, em 7 de novembro de 2022.
O general Augusto Heleno foi chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e, durante o governo Bolsonaro, emitiu notas com ameaças de ruptura democrática e se tornou um dos militares mais alinhados ao ex-presidente.
Durante reunião ministerial em julho de 2022, Heleno sugeriu que o governo Bolsonaro deveria “virar a mesa” antes das eleições, porque depois “não teria VAR” para rever o resultado eleitoral.
Braga Netto foi um dos principais alvos da operação da Polícia Federal. Mensagens de WhatsApp obtidas pelos investigadores mostraram o general articulando ataques nas redes contra os comandantes do Exército, general Freire Gomes, e da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Júnior.
O general Tomás Paiva também foi alvo de mensagens depreciativas de Braga Netto. A Polícia Federal afirma que as ações do militar da reserva serviram para pressionar os chefes militares a apoiarem o golpe de Estado em discussão no Palácio do Planalto.
O general Estevam Theophilo era apontado nos bastidores do Exército como um dos mais bolsonaristas entre os integrantes do Alto Comando no fim do governo Bolsonaro.
A Polícia Federal concluiu a partir de mensagens do tenente-coronel Mauro Cid que Theophilo se reuniu com Bolsonaro e teria concordado em executar as medidas que culminariam na consumação do golpe de Estado.
Como a Folha mostrou, a PF suspeita que Theophilo possa ter usado a estrutura do Comando de Operações Terrestres para preparar um plano operacional para cumprir as eventuais ordens golpistas de Bolsonaro, como intervenção no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e prisão de ministros.
O ex-comandante da Marinha Almir Garnier é apontado pelo tenente-coronel Mauro Cid, em delação premiada, como o chefe militar que teria apoiado os planos antidemocráticos apresentados por Bolsonaro —colocando-se à disposição para empregar a Marinha para cumprir ordens golpistas.
Dois suspeitos de crimes morrem em ação da Polícia Militar em Ibirataia
Ministério da Saúde registra 363 mortes na terra yanomami em 1º ano do governo Lula
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| Agentes do SUS prestam socorro aos Yanomamis |
A quantidade de óbitos notificados é superior ao número oficial de 2022, quando foram apontadas 343 mortes, mas profissionais de saúde não comparam os dois anos em razão da subnotificação elevada de casos no último ano do governo Jair Bolsonaro (PL).
A emergência em saúde pública, declarada em 20 de janeiro de 2023, levou a uma maior presença de profissionais no território, com maior identificação de casos.
Mesmo assim, o número elevado de mortes, a persistência dos casos de desnutrição grave –incorporada à rotina de crianças em diferentes pontos do território– e a explosão de casos de malária, com surtos sucessivos, dimensionam a gravidade e a persistência da crise humanitária enfrentada pelos yanomamis.
Dados sistematizados por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação) apontaram a ocorrência de 345 óbitos na terra indígena em 2023. Esses dados foram extraídos do sistema de notificações –o Sistema de Atenção à Saúde Indígena– em 20 de dezembro de 2023. Estão, portanto, incompletos.
O Ministério da Saúde deve publicar nesta quinta-feira (22) o boletim com atualização do detalhamento das mortes e incidências de doenças no território, um relatório feito pelo COE (Centro de Operação de Emergências) Yanomami, vinculado à pasta. Nesse documento, o número de óbitos a ser informado será 363, segundo integrantes do governo.
O boletim mais recente traz dados até 30 de novembro. Conforme esse relatório, 308 yanomamis –ou indígenas de outros subgrupos na região– morreram até a data. Mais da metade dos óbitos foi de crianças de até quatro anos. Entre as causas principais das mortes estão pneumonia, diarreia, malária e desnutrição. Os casos de malária somam mais de 25 mil.
“Todos os números são preliminares e estão sendo investigados pela Sesai [Secretaria de Saúde Indígena]”, afirma Weibe Tapeba, secretário de Saúde Indígena.
Segundo ele, havia precarização de serviços e subnotificação de dados em 2022 e nos anos anteriores, o que impediria uma análise “conclusiva” sobre as notificações.
“Há diferença também entre a data do óbito e a notificação no sistema, pelas dificuldades de acesso ao território”, disse Tapeba. “Há busca ativa para identificar mortes e doenças não notificados na última gestão”.
Um inquérito em saúde indígena é conduzido por Sesai e IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e os números dos anos anteriores –inclusive 2023– podem sofrer alterações, conforme o secretário do Ministério da Saúde.
Tapeba disse ainda que o território tem, hoje, 40% a mais de profissionais de saúde, em comparação com 2022. Ele admitiu que o atendimento de saúde ainda não chega a comunidades em razão da permanência da exploração ilegal de ouro. Não há segurança mínima para equipes de saúde.
Os yanomamis vivem uma crise humanitária em razão da invasão de garimpeiros em seu território. Até 2022, auge da invasão, eram 20 mil garimpeiros, estimulados pelo governo passado.
No começo de 2023, o governo Lula deu início a uma operação para retirada dos invasores, ao mesmo tempo em que ocorriam as ações de emergência em saúde.
A quantidade de áreas invadidas diminuiu no primeiro semestre, assim como a quantidade de garimpeiros em ação no território.
A partir de setembro, ações de fiscalização foram abandonadas, e as Forças Armadas se ausentaram das atribuições de repressão ao garimpo. Houve um novo avanço da exploração ilegal de ouro, ainda que em escala menor, com reflexo direto na saúde dos indígenas.
A desnutrição persiste em comunidades das regiões de Auaris e Surucucu, onde o Exército tem PEFs (pelotões especiais de fronteira). Os surtos de malária são frequentes, e profissionais de saúde consideram que todos os indígenas de Auaris –a região mais distante, colada na Venezuela– contraíram malária em 2023.
Em comunidades como Kayanaú, onde o posto de saúde seguia fechado em meados de janeiro, o garimpo se intensificou e tornou impossível a ação de profissionais de saúde, que desconheciam o destino e as condições de saúde de mais de 300 yanomamis que viviam em cinco aldeias da região.
O governo federal anunciou a presença de uma “casa de governo” em Roraima para tratar das ações na terra yanomami e a instalação de três bases de vigilância no território, com forças de segurança como PF (Polícia Federal) e Forças Armadas. Os gastos previstos são de R$ 1,2 bilhão.
Vinicius Sassine/Folhapress
Crise deve enterrar acordo militar Brasil-Israel, parado no Senado
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| Benjamin Netanyahu, o primeiro-ministro de Israel |
Assinado em 2019, na gestão de Jair Bolsonaro (PL), o documento já tinha escassas chances de ser chancelado no atual governo. Com a troca de farpas entre os países, deve ser congelado.
O acordo foi aprovado na Câmara dos Deputados em outubro do ano passado, e está no Senado desde então.
No momento, encontra-se na Comissão de Relações Exteriores da Casa, aguardando relator. A decisão cabe ao presidente do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), que deve deixar a questão na gaveta por tempo indeterminado.
Bastante amplo, o acordo prevê cooperação em diversas áreas, como intercâmbio de informações estratégicas, combate ao terrorismo, cooperação contra o crime transnacional, investigação e inteligência policial.
Daniel Alves é condenado a 4 anos e meio por estupro pela Justiça da Espanha
O tribunal ainda definiu uma indenização de € 150 mil (cerca de R$ 800 mil). Da pena, deverão ser descontados os 13 meses que o brasileiro já passou preso, enquanto aguardava o julgamento.
O tribunal considerou que relação não foi consentida e que, para além do depoimento da vítima, foram apresentados elementos de provas que atestaram a violação sexual. Alves também deverá cumprir outros cinco anos de liberdade vigiada e se manter afastado e sem se comunicar com a vítima até essa última data, ou seja, por nove anos e meio.
Mantida a condenação, ele deve sair da prisão em meados de 2027. As duas partes podem apresentar recursos, o que levaria o caso à Sala de Apelações do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, informou o UOL. A pena máxima, sem agravantes, para um estupro na Espanha é de 12 anos, tempo que havia sido pedido pela acusação. A promotoria solicitava 9 anos, e a advogada de defesa do brasileiro, Inés Guardiola, a absolvição.
A acusação de estupro e a condenação marcam definitivamente a carreira de um dos mais importantes laterais do futebol moderno. Daniel Alves conquistou 42 títulos –empatado com Messi como maior detentor de troféus em nível mundial–, foi uma das estrelas do período mais hegemônico do Barcelona e defendeu a seleção brasileira de 2006 a 2022. No Brasil, teve passagens por Bahia, onde começou a carreira, e São Paulo, seu time de coração.
A defesa contou com duas estratégias para tentar reduzir a penas de Alves. A primeira foi o depósito de € 150 mil na Justiça, como “atenuante de reparação de dano causado”. Esse dinheiro é entregue à vítima em caso de condenação ou volta para o réu, se ele for absolvido.
Para esse pagamento, ele contou com a ajuda de Neymar e de sua família, já que o lateral direito não estava conseguindo acessar seus bens no Brasil.
A outra estratégia considera artigos do Código Penal espanhol que dizem que pode estar isento de responsabilidade criminal “quem, no momento da prática do crime, encontre-se em estado de completa embriaguez” e que, se houver essa “circunstância atenuante, aplicar-se-á a metade da pena prevista na lei para o crime”.
Alves passou aquela tarde e noite bebendo com três amigos em um restaurante. Sua mulher, Joana Sanz, também disse que ele bebeu muito. “Ele chegou em casa muito bêbado, cheirando a álcool. Ele bateu no armário e caiu na cama”, afirmou ela em depoimento.
Os amigos, por sua vez, disseram que no restaurante haviam bebido pelo menos quatro garrafas de vinho e uma de uísque. Mais tarde, tomaram gim tônica. E na boate, para onde foram Alves e o amigo Bruno Brasil, pediram uma garrafa magnum (1,5 litro) de champanhe.
Essa foi a quinta versão de Alves para o acontecimento. Antes de dizer que estava embriagado, o brasileiro havia afirmado que não conhecia a mulher. Depois, que entrou no banheiro com ela, mas nada aconteceu. Posteriormente, afirmou à Justiça que houve sexo oral. Na sequência, declarou que houve penetração, mas com consentimento.
O crime aconteceu após o brasileiro convidar três jovens à área vip da discoteca Sutton. Pouco depois, Alves foi ao banheiro do cercado, no que foi seguido pela jovem. Em seu depoimento, em 5 de fevereiro deste ano, ela afirmou que pensava se tratar deu fumódromo.
A mulher afirmou que Daniel a obrigou a fazer sexo oral, deu tapas em seu rosto e a chamou de “minha putinha”. Depois, disse que ele, sentado no assento, a virou de costas e a puxou para baixo, completando a penetração. Ela afirmou também que Alves ejaculou dentro dela.
O julgamento aconteceu entre os dias 5 e 7 de fevereiro, na Audiência de Barcelona, um palácio da Justiça no centro da capital catalã.
A amiga que acompanhava a jovem afirmou, em juízo, que “na área vip estava esse homem [Alves] de pé. Ele teve uma atitude nojenta, colocou a mão nas minhas costas e quase tocou na minha bunda. Minha amiga disse ‘ele tocou minha vagina’.”
Em seguida, a jovem lhe avisou “que precisavam ir embora”. “Ela me disse: ‘Ele ejaculou dentro, me machucou muito’. Eu a conheço desde os três anos e nunca a vi chorar daquele jeito. Nós três choramos, eu não sabia como reagir naquele momento”, afirmou ela.
Em seu depoimento, realizado no último dia do julgamento, Daniel Alves sustentou, que fez sexo consensual com a jovem. Segundo ele, a mulher o seguiu deliberadamente ao banheiro da boate Sutton, em Barcelona, após sugestão dele.
“Estávamos dançando, interagindo. Ela começou a dançar mais perto de mim, esfregando suas partes nas minhas. Ela colocou a mão para trás e começou a tocar minhas partes. Eu não tive que insistir para que ela fosse ao banheiro.”
“Ela se ajoelhou na minha frente e começou a me fazer sexo oral. Depois, sentou na frente das minhas pernas. Quando fui ejacular, ejaculei fora. Em nenhum momento ela me disse que não queria nada. Eu não dei um tapa nela nem a joguei no chão. Não sou um homem violento”, declarou. A polícia recolheu DNA compatível ao do brasileiro no local.
Durante todo o processo, os vários pedidos de liberdade feitos pela defesa foram acompanhados de declarações da acusação, preocupados que o jogador fugisse para o Brasil.
O brasileiro foi preso na manhã de 20 de janeiro de 2023, quando se apresentou em uma delegacia de Barcelona após ser convocado pela polícia para prestar esclarecimentos. Desde essa data, ele esteve encarcerado no centro penitenciário Brians 2, na região metropolitana da cidade, em uma cela com beliche, banheiro e ducha.
Título: Prefeitura Inicia Mutirão de Limpeza para Mitigar Impactos das Chuvas e Alagamentos*
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| Secretárias de Saúde e Social visitam comunidade atingida pelas chuvas |
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| Prefeitura mobilizou equipes de limpeza para atuarem de forma emergencial |
Nesta quarta-feira, um importante encontro ocorreu no gabinete da Prefeitura, reunindo membros da Defesa Civil e todos os secretários municipais. O objetivo da reunião foi articular soluções e estratégias para enfrentar os desafios impostos pelas condições climáticas extremas, buscando medidas eficazes para evitar futuros problemas e proteger a população.
Durante a reunião, foram discutidas ações preventivas, como a melhoria da infraestrutura de drenagem e a intensificação dos trabalhos de limpeza e manutenção das vias públicas. Além disso, foi ressaltada a importância da conscientização da população sobre a correta disposição de resíduos sólidos, visando evitar obstruções nos sistemas de escoamento de água pluvial.
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| Desobstrução de vias públicas, garantindo a fluidez do tráfego e prevenindo novos incidentes. |
DECOM/PMI
Não podemos viver em impasse de ‘Bolsonaro vai ser preso’, afirma ex-presidente
“Não podemos continuar vivendo aqui naquele impasse. ‘Ah, o Bolsonaro vai ser preso amanhã. Pode ser preso a qualquer momento’. Qual crime eu cometi?”, disse ele. O ex-presidente concedeu entrevista a Esmael Morais, que se apresenta como um blogueiro de esquerda.
Sobre a manifestação de domingo, Bolsonaro afirmou na entrevista que será um ato pacífico e pedindo respeito à Constituição.
Também disse que poucas pessoas devem falar no evento. “A senhora Michelle [Bolsonaro] fazendo uma oração. Seria o governador Tarcísio [de Freitas] o próprio pastor Silas Malafaia e eu. A princípio apenas essas pessoas falarão. Qual o recado ali? Em defesa do Estado democrático de Direito, da nossa liberdade e um retrato para o Brasil e imagens para o mundo do que nós, de verde e amarelo, queremos: Deus, pátria, família e liberdade”.
Bolsonaro também disse que não vai responder a perguntas nesta quinta (22) em depoimento marcado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), porque seus advogados ainda não tiveram acesso aos autos da investigação sobre golpismo.
“Pelo processo legal, eu tenho que saber do que estou sendo acusado. Eu tenho que ter acesso ao processo”.
Na entrevista, ele se disse vítima de uma “perseguição sem tamanho” do governo Lula e de “outros setores”.
“Na transição, ninguém reclamou. Foi feita uma transição pacífica. No penúltimo dia, fui embora para os Estados Unidos. Resolvi não passar a faixa, é um direito meu. Não é porque [João] Figueiredo não passou a faixa para [José] Sarney lá atrás. É um direito meu. Não sou obrigado a fazer isso aí”.
Pressão do Centrão leva ministra da Saúde a exonerar secretário de Atenção Primária
Médico sanitarista, Nésio Fernandes estava no cargo desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No Ministério da Saúde, ele foi o encarregado de gerenciar políticas relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao programa Mais Médicos.
Nesta terça, Nésio se reuniu com subordinados, de acordo com relato de servidores que participaram do encontro. Ele comunicou sua saída e explicou que a decisão foi da ministra. O secretário visitou três diferentes prédios da Pasta para avisar que estava deixando o cargo. O Estadão procurou a ministra Nísia Trindade, mas ela não quis se manifestar. Nésio não atendeu às ligações.
Nésio sofreu pressão de Lira antes de ser exonerado
A Secretaria de Atenção Básica, chefiada por Nésio, era alvo de descontentamento de líderes partidários na Câmara dos Deputados. No começo deste mês, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), formulou um requerimento de informações (RIC) destinado à ministra da Saúde questionando a pasta sobre os critérios para a distribuição de verbas para serviços de média e alta complexidade (MAC) e de pagamento de emendas parlamentares. O pedido de informações foi assinado por líderes de outros seis partidos: PDT, Republicanos, União Brasil, PSDB, Podemos e PL. É inusual que o presidente da Casa faça este tipo de questionamento.
Apesar do descontentamento dos parlamentares, o Ministério empenhou (isto é, reservou para pagamentos) o equivalente a 98% do valor total das emendas apresentadas: R$ 12,5 bilhões. A pasta também empenhou 91% do total das verbas remanescentes do Orçamento Secreto. No Ministério da Saúde, essas verbas somavam R$ 2,67 bilhões em 2023. A partir do requerimento de Lira, especialistas em Orçamento da Câmara e do Ministério da Saúde passaram a se reunir para rastrear o envio de verbas por parte da pasta.
Antes de chegar na pasta, Nésio foi o secretário de saúde do Espírito Santo, durante o primeiro mandato do governador capixada Renato Casagrande (PSB). Em março de 2022, ele foi eleito presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
Filiado ao PCdoB, Nésio tentou se eleger deputado estadual por Tocantins, mas teve apenas 3.619 votos (0,48% dos votos válidos) e não foi eleito.
Secretaria de Nésio aprovou encontro com dança erótica no Ministério da Saúde
Em novembro do ano passado, o Ministério da Saúde foi criticado após a repercussão de uma dança erótica em um evento do Ministério da Saúde que custou quase R$ 1 milhão aos cofres públicos.
Após a veiculação da gravação, Nísia demitiu o diretor de Prevenção e Promoção da Saúde, Andrey Roosewelt Chagas Lemos que, segundo a ministra, assumiu que esteve na produção do evento. Porém, todas as etapas do processo contaram com a aprovação de Nésio, que era o seu superior hierárquico.
O evento se chamava “Em Prosa – 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil”, e ocorreu em Brasília nos dias 04 a 06 de outubro de 2023. Na agenda, uma dançarina fazendo uma performance de dança erótica no centro do palco ao som do hit Batcu, da drag queen Aretuza Lovi.
Câmara de Ipiaú vota nesta quinta-feira projetos que beneficiam professores e servidores do município
Já com pareceres favoráveis das comissões de Finanças e de Justiça, presidas respectivamente pelos vereadores Claudio Nascimento e Andréia Novaes, constam da Ordem do Dia o Projeto de Lei 02/2024 que dispõe sobre a concessão do reajuste salarial aos servidores da administração direta, indireta, autárquica e funcional do município e o Projeto de Lei 03/2024, que concede reajuste de vencimento aos profissionais do magistério do município para o fim especifico de adequação ao piso salarial nacional.
Aos servidores da administração direta, indireta, autárquica e funcional, incluindo membros do Conselho Tutelar, fica concedido, a titulo de reposição e perdas salariais, o percentual de 4,62% (quatro virgula sessenta e dois por cento) de reajuste.
Esse reajuste contempla os integrantes do quadro efetivo e ocupantes de cargos em comissão, exceto aqueles que têm como teto o salário mínimo, os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, regidos pela Lei n° 2.400/2019 e os profissionais do Magist6rio Municipal amparados pela Lei 2.237/2016. O referido reajuste se estende aos subsídios dos secretários, prefeito e Vice-Prefeito. O percentual previsto deve ser pago ainda neste mês de fevereiro.
PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO
Com a provável aprovação do Projeto de Lei ( PL) 03/2024, ficará autorizado aos profissionais integrantes do quadro do magistério a adequação salarial de vencimentos ao piso nacional, estimado de acordo com o valor mínimo nacional por aluno aprovado pelo Governo Federal para este ano de 2024, ou seja: R$ 2.290,28 para a jornada de 20 horas semanais, correspondendo ao valor do nivel e referencia iniciais da carreira e R$ 4.580,57 para a jornada de 40 horas semanais, também correspondendo ao valor do nível e referencia iniciais da carreira.
De conformidade com o PL03/2024, os valores retroativos correspondentes à diferença entre o valor pago e o valor do novo piso nacional de 2024, referente ao mês de janeiro/2024, serão pagos integralmente.
(José Américo Castro(ASCOM- Câmara Municipal de Ipiaú)
Lula deveria ouvir sobrevivente do 7/10, afirma chanceler israelense mundo
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| O ministro israelense das Relações Exteriores, Israel Katz |
O chanceler publicou um depoimento de Rafaela Treistman, 20, uma sobrevivente do massacre cometido pelo grupo terrorista Hamas em 7 de outubro, e escreveu que o presidente brasileiro deveria ouvi-lo.
“Presidente Lula, após a sua comparação entre a nossa guerra justa contra o Hamas e os atos desumanos de Hitler e dos nazistas, a Rafaela tem uma mensagem que o senhor deveria ouvir”, escreveu Israel Katz na plataforma X. Assim como nos dias anteriores, o ministro marcou o perfil de Lula na publicação.
Treistman estava na festa de música eletrônica que ocorria no deserto de Negev, a menos de seis quilômetros da Faixa de Gaza, no momento em que terroristas romperam barreiras e invadiram o sul de Israel. Ela era namorada de Ranani Glazer, um dos brasileiros mortos nos atentados.
A invasão teve início ao amanhecer, quando a rave foi interrompida pelo barulho de mísseis e seus organizadores pediram que o público fosse à procura de refúgio. Rafaela, Ranani e um amigo do casal foram para um bunker à beira da estrada. A instalação foi encontrada e atacada por terroristas.
“Rafaela sobreviveu, mas seu namorado Ranani Glazer foi brutalmente assassinado por terroristas do Hamas, juntamente com vários dos seus amigos”, escreveu o ministro Katz, em português, no post.
Trata-se de mais uma cobrança feita pelo chanceler ao brasileiro. Na véspera, Katz escreveu, também na plataforma X, que Lula deveria pedir desculpas. “Como ousa comparar Israel a Hitler?”, publicou o ministro.
Antes, na segunda (19), o chanceler declarou o líder petista “persona non grata” em Israel. No domingo (18), horas após Lula fazer a comparação de Gaza com o Holocausto, o ministro disse que o comentário havia sido “vergonhoso e grave”.
Na África, Lula afirmou que as ações militares de Israel na Faixa de Gaza configuram um genocídio e ainda fez um paralelo com o extermínio de judeus promovido por Hitler. “Sabe, o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino, não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”, disse o petista.
A comparação de Lula abriu uma crise diplomática com o governo israelense. Em Brasília, o governo brasileiro avalia a possibilidade de expulsar o embaixador israelense Daniel Zonshine, o que representaria uma medida diplomática drástica, dependendo do próximo passo de Israel na escalada da crise.
“Israel vem me ajudando com todo o processo de cura, com todo o processo de medicação, tratamento e psicólogos. Eu recebo todo o apoio que eu preciso aqui. E me entristece muito saber que o país onde eu nasci, onde eu chamo de casa, se encontrada nessa situação. Numa situação onde o governo compara as atitudes de Israel com o Holocausto”, afirma Treistman, que é judia, em vídeo.
Ela acusa Lula de fazer comentários antissemitas e diz que o governo brasileiro, diferentemente do israelense, nunca entrou em contato com as vítimas do Hamas para oferecer apoio.
Evangélicos veem Lula mais distante e apontam erros em série após fala sobre Holocausto
A avaliação foi feita após a declaração de Lula na qual comparou as ações de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto nazista. Os evangélicos apoiaram majoritariamente Jair Bolsonaro (PL) na corrida presidencial de 2022, segundo mostraram as pesquisas de opinião às vésperas da eleição.
O PT tem ciência dos entraves para reduzir resistências do segmento a Lula e tem focado em ações na área econômica e social para atrair evangélicos de baixa renda à base política do partido. Sobre a recente crise com Israel, integrantes do PT minimizam os impactos no relacionamento com esses eleitores.
O deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), que até o início do ano estava à frente da bancada evangélica no Congresso, classificou a fala de Lula como um “erro gravíssimo” e mais um episódio que mostra a necessidade de o presidente deixar de falar de maneira improvisada.
Silas Câmara é visto pelo Palácio do Planalto como um interlocutor importante com os evangélicos, por ter atuado no ano passado para tentar contornar crises entre o governo e o setor.
“O Lula de hoje e o PT de hoje não acordaram para a realidade que o Brasil de hoje não é o de dez anos atrás. É um país dividido e todo erro que ele comete é potencializado em um milhão de vezes pelas redes sociais, que quem controla não é a esquerda, é a direita”, disse o deputado.
“Lula é político habilidoso e pode mudar muita coisa em relação à divisão do Brasil. Como? Ele não falando sem escrever [o discurso antes].”
Outros líderes evangélicos já criticaram a declaração de Lula nos últimos dias, como o presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), e o deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP), que também ocupa o posto de um dos principais interlocutores de Lula junto ao segmento evangélico.
Cezinha avalia que o presidente “errou feio” ao comparar a ação militar de Israel em Gaza ao Holocausto. Para Pereira, “a perda de vidas não pode servir como índice comparativo, como lamentavelmente fez o presidente ao citar o Holocausto”.
Nos bastidores, integrantes da bancada evangélica se dividem sobre a possibilidade de a crise servir para inflar a participação desse setor na manifestação convocada por Bolsonaro no próximo domingo (25), na avenida Paulista, em São Paulo.
Já aliados de Lula minimizam o impacto da fala. Para esses auxiliares, o segmento evangélico no Brasil é mais sensível a pautas de costumes, às quais o presidente tem evitado tratar nesse mandato.
No entanto líderes evangélicos apontam que o governo tem adotado medidas que tornam pouco propícia uma aproximação com o presidente, como a suspensão da isenção tributária a pastores.
Esse grupo lembra ainda da resolução do Conselho Nacional de Saúde que versa, entre outros temas, sobre a transição de gênero entre adolescentes. Por isso, falam em “erros em série” que dinamitam os esforços do governo de se aproximar do segmento.
Um deputado evangélico e aliado de Lula afirma, sob reserva, que as declarações de Lula sobre Israel atrapalham a relação com os evangélicos, mas que ela não fica comprometida por isso.
Ele diz que não é todo o segmento que se sentiu ofendido com a fala, mas sim os que são mais ligados a Israel, e que a mensagem que deve ser difundida é a de que Lula discursou pela paz e contra as injustiças.
Petistas e pessoas próximas ao presidente dizem que a fala não deve criar rusgas com o segmento. O argumento deles é que a crítica de Lula foi direcionada ao premiê Binyamin Netanyahu e que, na base evangélica, a discussão não deve encontrar terreno.
“O presidente se referiu ao governo da extrema direita, e não ao povo judeu nem israelense. Isso é uma tragédia o que estamos vendo”, disse a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann.
O líder do PT na Câmara, deputado Odair Cunha (PT-MG), traçou o mesmo cenário. “Na medida em que fica claro os crimes cometidos pelo governo de Israel, as pessoas vão compreender que o presidente Lula atacou Netanyahu, e isso não tem nada a ver com a relação de Lula com o povo de Israel”, afirmou.
Essa visão do PT, no entanto, é criticada por evangélicos, que afirmam que o partido não tem conseguido olhar para fora da sua base de esquerda.
A crise Lula-Israel deu munição à oposição e mobilizou aliados de Bolsonaro para um novo pedido de impeachment contra o presidente, mas líderes de bancadas no Congresso Nacional afirmam ser zero a chance de a ofensiva prosperar.
O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), que faz parte da base política de Lula, disse que o presidente agiu corretamente ao condenar os ataques ao povo palestino, mas que ele deveria moderar o discurso.
“É preciso falar sobre esse genocídio. Mas o presidente precisa ficar atento a esses discursos de improviso que geram desgastes. Mas não tem como ver isso como uma crítica aos evangélicos.”
Brasileira grávida de seis meses morre atropelada por carro na Irlanda
As outras duas pessoas atropeladas foram atendidas pelo Serviço de Ambulância e ficaram feridas, segundo a imprensa local.
A motorista, de 34 anos, foi presa e permanece sob custódia policial. Ela é acusada pela morte da mulher grávida, por direção perigosa e excesso de álcool. Além disso, a suspeita dirigia sem carteira de motorista.
Valéria e a família são de Anápolis (GO). ''Descanse nos braços do Pai, você e a neném Cloe estarão para sempre nos nosso corações'', escreveu a cunhada de Valéria nas redes sociais.
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Paulo Coelho rebate criticas de Tabata Amaral a Lula após comparação de ação de Israel ao Holocausto
No vídeo, o judeu reage contra o que chama de crimes do estado de Israel contra os palestinos. Ele conta que os pais tiveram em campo de concentração nos anos de 1930 e perderam vários parentes na época da Alemanha nazista.
“Não ficarei em silêncio quando Israel comentar seus crimes contra os palestinos. E considero que não há nada mais depreciável que usar o sofrimento e martírio deles para tentar justificar a tortura, a brutalização, a demolição de casas que Israel comete diariamente contra os palestinos”, diz parte do vídeo publicado por Paulo Coelho.
No domingo (18), durante uma coletiva de imprensa em Adis Abeba, na Etiópia, Lula falou que “o que está acontecendo em Gaza não aconteceu em nenhum outro momento histórico, só quando Hitler resolveu matar os judeus”. O presidente ainda disse que defendia a criação de um estado palestino e o conflito “não é uma guerra entre soldados e soldados, é uma guerra entre um Exército altamente preparado e mulheres e crianças. Não é uma guerra, é um genocídio”, completou. A fala repercutiu mundialmente e o presidente brasileiro chegou a ser declarado “persona non grata” por Israel.
Pré-candidata à prefeitura de São Paulo, Tabata afirmou que falas como de Lula “só alimentam com mais ódio essa tragédia e nos afastam de seu fim”, lamentou. “Comparar a guerra atual ao Holocausto, no qual 6 milhões de judeus foram sistematicamente assassinados pelo regime nazista, é errado e irresponsável. Precisamos sim de um cessar-fogo urgente na Palestina e da liberação dos reféns israelenses. O número de vítimas é inaceitável”, escreveu.
Jequie: Chesf anuncia vazão de 400 m³/s na Barragem da Pedra após aumento das chuvas na região
Segundo a CHESF, devido às chuvas ocorridas na Bacia do Rio de Contas nos últimos dias, o Reservatório da Pedra registrou na data de ontem, 20/02/2024, uma afluência da ordem de 270 m3 /s e alcançou às 06h00 de hoje, 21/02/2024, a cota 222,61 m, com um armazenamento correspondente a 62,38 % do volume útil (V.U), sendo a curva de volume de espera estabelecida para o período 64%.
Tendo em vista a previsão de chuvas na bacia para os próximos dias e visando a manutenção de volume vazio para controle de cheia, as defluências do Reservatório da Pedra serão elevadas, gradualmente, com abertura de comporta, para o valor 400 m³/s, a partir da data de hoje, conforme programação a seguir, devendo permanecer neste valor até nova avaliação.
Desta forma, segue programação de defluência média diária do referido reservatório: Data Defluência da Pedra (m³/s) 21/02/2024 (quarta-feira) 100 22/02/2024 (quinta-feira) 180 23/02/2024 (sexta-feira) 400 Informamos que a vazão de restrição do Vale é de 800 m³/s.
A situação hidrológica está sendo permanentemente avaliada, podendo haver alterações nos valores ora praticados em função da evolução das chuvas e vazões na Bacia do Rio de Contas.
A programação de defluências da UHE Pedra também será informada através de mensagem SMS.
Para recebê-la é necessário realizar cadastro enviando SMS com a palavra PEDRA para o número 27569.
PF e GAECO/MP-BA deflagram operação contra facção criminosa
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| Grupo atua no tráfico de drogas e lavagem de dinheiro |
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| Grupo atua no tráfico de drogas e lavagem de dinheiro |
As investigações tiveram início em 2019, sendo realizados um total de três flagrantes, nos quais foram apreendidos mais de uma tonelada da droga, além de roças de maconha erradicadas, sendo, assim, possível identificar o responsável pela organização e toda a cadeia de lavagem de capitais.
Todo lucro auferido pela organização criminosa era revertido em compra de bens imóveis de alto poder aquisitivo, beneficiando toda a família e seus parentes próximos que forneciam contas bancárias para tentar ocultar o rastreio do dinheiro pela Polícia Federal. Além disso, foram identificadas cinco fazendas pertencentes ao principal alvo da investigação, que estão em nome de terceiros.
No total, foram expedidos sete mandados de prisão e 20 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de contas bancárias e imóveis, que podem totalizar, aproximadamente, R$ 50 milhões, dentre eles, seis imóveis de alto padrão e cinco fazendas, localizados na Bahia e em Pernambuco.
Aproximadamente, 100 Policiais cumprem as ordens judiciais nas cidades de Salvador/BA, Feira de Santana/BA, América Dourada/BA, Morpará/BA, Ibititá/BA, Muquém do São Francisco/BA, Brasília/DF, Ibimirim/PE e São Paulo/SP.
Os envolvidos responderão pelos crimes de tráfico de entorpecentes, organização criminosa e Lavagem de Dinheiro.
Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia
Lula recebe Antony Blinken no Planalto em meio à crise com Israel
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| Lula durante reunião com o Secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, no Palácio do Planalto |
O encontro ocorre em meio a crescentes discordâncias entre os dois governos sobre temas-chave da geopolítica atual, entre eles a ofensiva militar de Israel na Faixa de Gaza e a deriva autoritária de Nicolás Maduro na Venezuela.
Ao mesmo tempo, Blinken e Lula devem encontrar terreno comum em áreas como transição energética, direitos de trabalhadores e ações internacionais de combate à fome.
A expectativa de auxiliares palacianos é de que eles debatam temas ambientais, como o encontro das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas que acontecerá no Brasil, COP30. Não é praxe o chefe de Estado receber um chanceler, mas Lula o fez devido à importância de Blinken, segundo aliados.
O secretário de Estado desembarcou em Brasília na noite desta terça-feira (20). Depois do encontro com Lula, ele segue para o Rio de Janeiro, onde tem um compromisso com o ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores) e participa da reunião de chanceleres do G20.
A chegada de Blinken a Brasília ocorre no momento em que o governo Lula ainda lida com a repercussão das declarações do petista na Etiópia, no domingo (18). Na ocasião, Lula comparou a ofensiva militar israelense em Gaza ao Holocausto na Segunda Guerra Mundial.
“Sabe, o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino, não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”, afirmou o líder brasileiro.
A fala desencadeou uma crise com o governo de Israel, que declarou Lula “persona non grata” no país. Como resposta, o Itamaraty convocou o embaixador do Brasil em Tel Aviv para consultas.
Rui Costa e Arthur Lira participam de reunião fora da agenda em Brasília
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| O ministro Rui Costa |
Membros do governo afirmam que Rui estava lá para “conversar” sobre as agendas de interesse do governo. O ministro da Casa Civil assumiu a interlocução com Lira após o deputado recusar o diálogo com Alexandre Padilha, ministro da articulação política.
Equipes da Defesa Civil e Secretarias Municipais prestam assistência às famílias afetadas pelas chuvas em Ipiaú
DECOM/PMI
Governo cogita expulsar embaixador de Israel no Brasil, diz colunista
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| Daniel Zonshine, embaixador de Israel |
Embora considerada uma medida “drástica e indesejável” pelo Itamaraty, a medida teria sido discutida na segunda-feira (19) pelo presidente, com o assessor especial Celso Amorim, em uma ruenião no Palácio da Alvorada.
Ainda de acordo com a coluna, um integrante da cúpula do Ministério das Relações Exteriores e um auxiliar do Palácio da Alvorada teriam dito que a expulsão “é uma das opções à mesa”. Seria, ainda, a próxima reação possível no protocolo diplomático caso os conflitos se intensifiquem.
Segundo fontes do Itamaraty, a possibilidade da expulsão foi sugerida em linguagem diplomática ao próprio Zonshine na reunião entre ele e o chanceler Mauro Vieira, também na segunda-feira.
Investigado por tráfico e adulteração veicular é preso pela Polícia Civil
“Vamos apurar todas as informações passadas pelo suspeito, que foi autuado pelos crimes de adulteração de sinal identificador de veículo automotor e posse irregular de arma de fogo”, acrescentou o delegado. O homem foi submetido ao exame de lesão corporal e está à disposição da Justiça.
Fonte: Ascom PC
Polícia Civil prende líder religioso por estupro de vulnerável em Juazeiro
O suspeito foi preso quando o acusado compareceu ao Complexo Policial da cidade para um atendimento
As investigações tiveram início no dia 4 deste mês, quando um familiar da vítima comunicou o fato à unidade da Polícia Civil. Depois da coleta de depoimentos, exames periciais e outras diligências investigativas, foi solicitada ao Poder Judiciário a prisão – decretada logo em seguida.
A vítima irá passar por acompanhamento psicossocial. O autor foi submetido a exames periciais e foi encaminhado para uma unidade do sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
Bolsonaro tem novas derrotas no STF ao tentar afastar Moraes de inquérito e ser dispensado de ir à PF
O ministro Alexandre de Moraes negou novamente um segundo pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para ser dispensado do depoimento marcado para a próxima quinta (22), na PF (Polícia Federal).
Moraes afirmou que há qualquer motivo para adiar a data agendada para o interrogatório e que a defesa insiste nos mesmos argumentos já rejeitados em decisão anterior, “onde ficou absolutamente claro que o investigado teve acesso integral a todas as diligências efetivadas e provas juntadas aos autos”.
Em decisão anterior, Moraes tinha dito que não tem razão ao investigado ao afirmar que não foi garantido o acesso integral a todas as diligências efetivadas e provas juntadas aos autos, “bem como, não lhe compete escolher a data e horário de seu interrogatório”.
O ministro também escreveu, em sua decisão, que a Constituição Federal consagra o direito ao silêncio e o privilégio contra a autoincriminação, “mas não o direito de recusa prévia e genérica à observância de determinações legais ao investigado ou réu”.
“Ou seja, não lhes é permitido recusar prévia e genericamente a participar de atos procedimentais ou processuais futuros, que poderão ser estabelecidos legalmente dentro do devido processo legal”, afirmou.
Bolsonaro é alvo de investigação que apura a montagem de uma trama golpista em 2022 para mantê-lo no poder mesmo após a eleição do presidente Lula (PT).
Os advogados do ex-presidente afirmaram ao STF que ele optou por “não prestar depoimentos ou fornecer declarações adicionais” até que tenha acesso integral às mídias apreendidas nas apurações da PF. Também solicitou acesso à delação de Mauro Cid, que foi seu ajudante de ordens.
A defesa do ex-presidente disse que não abre mão, “por óbvio, de ser ouvido em momento posterior e oportuno”.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, também rejeitou, nesta terça-feira, 192 pedidos que pediam a suspeição ou impedimento do ministro Moraes da relatoria das ações penais que apuram crimes relacionados aos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023.
Os pedidos foram feitos pelos réus acusados pelos ataques e também pelo ex-presidente Bolsonaro, que queria o afastamento do ministro da relatoria da Operação Tempus Veritatis, deflagrada há duas semanas.
As partes sustentaram que há incidência da causa, prevista no Código de Processo Penal, tendo em vista que Moraes afirmou, em entrevista ao jornal O Globo, que é vítima nos processos do 8 de janeiro.
Barroso disse que não foi demonstrada “minimamente, de forma clara, objetiva e específica, o interesse direto no feito por parte do ministro alegadamente impedido”.
“Para essa finalidade, não são suficientes as alegações genéricas e subjetivas, destituídas de embasamento jurídico”, disse.
“Além disso, os fatos narrados na petição inicial não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitam o exercício da jurisdição pela autoridade arguida”, alegou.
Líderes reclamam de privilégio de verba da Saúde para PT e veem influência de Padilha
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| Alexandre Padilha é o ministro das Relações Institucionais |
A Folha mostrou na segunda-feira (19) que o governo Lula privilegiou prefeitos e governadores aliados e do PT com verba extra liberada pela pasta para financiar ações em hospitais e ambulatórios em 2023.
Aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), veem influência do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), nas decisões sobre a partilha dos recursos. Padilha é responsável pelas negociações com o Congresso e foi ministro da Saúde de Dilma Rousseff (PT).
Procurada, a SRI (Secretaria de Relações Institucionais) dis se que não faz indicações de verbas da Saúde. A pasta declarou que “apenas encaminha, dentro do diálogo permanente com estados, municípios e representantes da sociedade, os pleitos a ela apresentados para a análise técnica”.
Na lista de maiores beneficiados com o recurso extra também estão, entre outros, Araraquara, Diadema e Matão, municípios do interior de São Paulo comandados pelo PT.
“O envio desses recursos é reconhecimento do governo federal e do presidente Lula a respeito do trabalho que está sendo feito na cidade de Diadema”, disse Padilha no fim de outubro, segundo o site do PT paulista, ao anunciar a previsão de envio de dinheiro.
A verba saiu após pedidos por “reforços” para financiar atividades de média e alta complexidade, setor classificado pela sigla MAC por gestores do SUS.
O ministro Padilha chegou a gravar vídeo afirmando que a liberação de verba para Hortolândia foi feita por “decisão do presidente Lula”.
O município, comandado por Zezé Gomes (ex-PT, PL e atual Republicanos), recebeu R$ 50,7 milhões adicionais em novembro passado, cifra que ultrapassa os cerca de R$ 30 milhões previstos pela Saúde para a prefeitura.
“Quanto aos conteúdos postados nas redes sociais, em outubro do ano passado, o ministro Alexandre Padilha costuma dar visibilidade, em seus perfis, a diversos anúncios de programas e ações realizadas e apoiadas pelo governo federal”, disse a pasta das Relações Institucionais.
Essa preferência por aliados do PT gerou críticas de parlamentares que já contestavam a ausência de pagamentos a outras prefeituras no fim do ano passado pelo Ministério da Saúde –cerca de R$ 2,6 bilhões foram repassados na semana passada após reunião de Lira com o ministro Rui Costa (Casa Civil) e encontro do deputado com o presidente Lula.
Líderes da Câmara citam que a influência do PT no Ministério da Saúde se dá via decisões do secretário-executivo da pasta, Swedenberger Barbosa, e do assessor da SRI Mozart Sales. Barbosa foi o número 2 da Casa Civil na gestão de José Dirceu e deixou aquele cargo em 2005. Sales participou da criação do Mais Médicos e hoje cuida da gestão de emendas na área de saúde.
A cúpula da Câmara apresentou no início do mês um requerimento de informações assinado por Lira e líderes para que a ministra Nísia Trindade (Saúde) esclareça quais foram os critérios usados na liberação dos recursos apadrinhados por parlamentares.
Membros do centrão ouvidos pela Folha afirmam que isso tende a desgastar mais a relação do Legislativo com o Executivo. Eles dizem que muitos dos casos já eram tema de conversas reservadas desde o começo do ano, mas que agora aumenta a pressão para que o governo explique o que ocorreu.
Um cardeal do grupo diz que há falta de transparência nos critérios utilizados e que nem as assessorias técnicas dos parlamentares conseguem navegar pelo sistema da Saúde para acompanhamento da execução orçamentária.
Outra liderança do grupo afirma que essa situação expõe a própria ministra Nísia, que teve o cargo cobiçado pelo centrão ao longo do ano passado. E que esse problema teria sido evitado desde o começo se o governo tivesse cumprido com o acordado e realizado os pagamentos.
Integrantes do governo dizem que a verba extra foi direcionada a locais que não são redutos do centrão, o grupo que controla a maior parte das emendas parlamentares. Por essa lógica, afirmam que o repasse ajudou a equilibrar a partilha da verba da Saúde.
“Os recursos para alta e média complexidade não devem ser analisados de forma parcial, isolando certos tipos de parcelas e deixando de compreender uma análise global, já que quaisquer recortes isolados não refletem a realidade do financiamento federal total”, disse a Saúde.
O governo federal define anualmente o “teto MAC” de estados e municípios, verba usada para financiar parte das atividades de média e alta complexidade em saúde. O valor repassado a estados e municípios considera exames, cirurgias e atendimentos feitos em cada local, entre outros fatores.
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Web Rádio Gospel de Ipiaú
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Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
