Trump vence primária na Carolina do Sul e consolida liderança republicana

Donald Trump venceu as primárias republicanas na Carolina do Sul neste sábado (24), segundo projeções, e consolidou de vez sua posição para ser o adversário de Joe Biden na eleição para presidente dos Estados Unidos em novembro. Trump já venceu em Iowa, New Hampshire e Nevada.

A vitória no estado poderia ser apenas mais um indício das baixas chances que Nikki Haley, a única rival do partido ainda na disputa contra o ex-presidente, leve a indicação da legenda ao fim das primárias.

A republicana, no entanto, foi duas vezes governadora da Carolina do Sul, e era ali que ela esperava por uma improvável reversão das pesquisas de opinião para alavancar sua pré-candidatura contra o favorito —o prognóstico era de ampla vitória trumpista, algo em torno de 63% contra 33%, segundo o site americano FiveThirtyEight.

Neste sábado, o resultado projetado pela imprensa registra 61,9% para Trump e 37,4% para Haley, confirmando a força do empresário dentro do partido.

Trump lidera as pesquisas desde o início da corrida partidária a despeito das ações a que responde na Justiça, que têm comprometido parte considerável de sua verba de campanha, menor que a de Biden e com potencial para diminuir conforme andam os processos.

Haley chegou às primárias em seu estado com algum contingente eleitoral para tentar absorver diante da hegemonia que Trump vem construindo no Partido Republicano. Isso porque a Carolina do Sul não tem registro formal de vinculação partidária, o que significa que uma pessoa que se identifica como democrata pode votar nas primárias republicanas, a não ser que já tenha dado seu voto na primária democrata, ocorrida no início do mês e com vitória total de Biden.

A ex-governadora, no entanto, não buscou explicitamente esses votos e preferiu apostar suas fichas em se contrapor a Trump. Um de seus lemas de campanha, “Make America Normal Again” (faça a América normal novamente) parodia o slogan transformado em movimento do ex-presidente para tentar colar a imagem de caos no adversário.

Se pode até funcionar com alguns democratas indecisos e independentes, por outro lado, não tem mexido a agulha do lado republicano. Nas primárias de Nevada no início de fevereiro, divergências entre a seção do Partido Republicano no estado e uma lei estadual resultaram em duas votações separadas: o caucus, organizado pelo partido e sem Haley na cédula, e a primária, sem Trump —o caucus definiria a pré-eleição em Nevada.

Haley, porém, teve um desempenho pífio, ficando atrás da opção “nenhum candidato” na votação que participou. O ex-presidente havia visitado o estado na semana anterior e pedido aos eleitores que ignorassem a primária e votassem apenas no pleito em que ele estaria na cédula.

No seu estado, o cenário também não era alentador antes das primárias. A base republicana na Carolina do Sul criticou Haley por ter abandonado seus apoiadores depois que deixou de ser governadora, no início de 2017, e assumiu como embaixadora dos EUA nas Nações Unidas durante a Presidência do agora rival.

Um episódio descrito pelo site americano Politico ilustra a crítica. Em dezembro, um funcionário da campanha de Haley teria enviado email para a seção estadual do partido perguntando sobre eventos eleitorais locais para enviar representantes. A prova do desconhecimento sobre a agenda eleitoral no próprio estado teria surpreendido e desagradado a legenda.

“Nós não a abandonamos, ela que nos deixou”, afirmou Allen Olson, que foi líder estadual do Tea Party, movimento conservador dentro do Partido Republicano que se opôs principalmente a políticas econômicas do governo Barack Obama.

Apesar do cenário, Haley manteve até aqui uma base relativamente sólida de doadores de campanha —alguns deles bilionários como os poderosos irmãos Koch— que tem crescido a despeito dos resultados nas primárias iniciais e das projeções mostrando Trump com ampla margem à frente.

Em giro pela Carolina do Sul antes da votação no estado, a ex-governadora insistiu a eleitores que não iria se submeter à liderança do ex-presidente. “Muitos dos políticos que agora abraçam publicamente Trump, privadamente o temem. Eles sabem o desastre que ele foi e continuará sendo para nosso partido. Eles apenas têm medo de dizer isso em voz alta”, disse a apoiadores em Greenville.

Ela seguiu: “Eu não tenho medo de dizer as verdades difíceis em voz alta. Não sinto necessidade de beijar a mão de ninguém. E não tenho medo da retaliação de Trump. Meu próprio futuro político não me preocupa.”

Guilherme Botacini / Folhapress

Bolsonaro chega acuado a ato e busca demonstrar força política contra investigações

Jair Bolsonaro (PL) aposta mais uma vez numa manifestação na avenida Paulista, em São Paulo, para tentar demonstrar seu capital político. Neste domingo (25), o ex-presidente tem como principal objetivo apresentar um retrato de que mantém apoio popular e, dessa forma, reagir ao avanço das investigações sobre ele.

Os preparativos do ato deste domingo, no entanto, são marcados pelo medo, uma vez que o ex-presidente e aliados estão acuados pelas apurações da Polícia Federal.

Não foram poucos os conselheiros que orientaram Bolsonaro a ter cautela nas palavras. Além do mais, há no entorno dele quem tema que algo fuja do controle durante a manifestação ou mesmo que haja baixa adesão do público —o que aumentaria a percepção de isolamento do ex-mandatário.

Aliados apontam que eventuais gritos de ordem de cunho golpista poderiam trazer ainda mais prejuízos a processos jurídicos que miram Bolsonaro.

O conselho de aliados a Bolsonaro é que ele evite em seu discurso ofensas a membros do Judiciário (o que já foi uma constante durante seu período na Presidência), sobretudo ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Alguns chegaram a alertá-lo de que declarações com margem de serem interpretadas como crimes poderiam até mesmo resultar na prisão do ex-presidente. De acordo com pessoas próximas, Bolsonaro demonstrou estar alinhado a essas orientações.

Nesse sentido, o ex-presidente estará acompanhado na Paulista pelos advogados Fabio Wajngarten e Paulo Cunha Bueno.
Bolsonaro disse à Folha querer um “retrato” da situação e que haverá um impacto político.

“Convidei pessoal para comparecer [no ato] para termos um retrato e eu poder me defender. Não existe nenhum problema mais a ser tratado lá”, disse, antes de prestar depoimento à PF no caso que investiga uma trama golpista para reverter a derrota eleitoral para Lula (PT). Bolsonaro ficou em silêncio na oitiva.

Questionado se o ato poderia impactar na investigação, ele disse: “Tem a questão técnica e a questão política. Politicamente, sempre tem impacto, técnico é outra história”.

A mesma metáfora foi usada para a manifestação de 7 de setembro de 2021, quando ele, também na avenida Paulista e em discurso em Brasília, chamou Moraes de canalha, afirmou que não cumpriria decisão judicial e que só sairia da Presidência preso, morto ou com vitória.

“Dizer aos canalhas que eu nunca serei preso”, disse a uma multidão inflamada. Em outro trecho daquele discurso, Bolsonaro afirmou: “Dizer a esse ministro que ele tem tempo ainda para se redimir. Tem tempo ainda de arquivar seus inquéritos. Sai Alexandre de Moraes, deixa de ser canalha, deixa de oprimir o povo brasileiro”.

Nenhuma das alternativas aconteceu e Bolsonaro deixou o Palácio do Planalto no final de 2022. Horas antes da posse, ele viajou aos Estados Unidos e não cumpriu com o rito democrático de passar a faixa presidencial a seu sucessor.
Agora Bolsonaro pede uma manifestação pacífica e sem faixas. O principal temor é o de que ele seja responsabilizado por palavras ou mensagens golpistas de manifestantes ou de quem estiver no carro de som. Afinal, foi o próprio ex-presidente que chamou seus apoiadores ao ato.

Para tentar blindar o ex-presidente, os organizadores garantiram que haverá apenas um microfone e que a lista de oradores será controlada.

Serão seis torres de som e dois trios elétricos. Um terá capacidade para cerca de cem pessoas e levará parlamentares e outros aliados. O outro será o de Bolsonaro e terá capacidade um pouco menor, de no máximo 70 pessoas.

O ato será inaugurado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que fará uma oração. Em seguida, falarão os parlamentares Gustavo Gayer (PL-GO), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Rogério Marinho (PL-RN), além de governadores que porventura queiram se manifestar.

Estão confirmados no ato os governadores Jorginho Mello (Santa Catarina), Ronaldo Caiado (Goiás) e Tarcísio de Freitas (São Paulo) —todos aliados que disputam o espólio eleitoral de Bolsonaro.

Por último, devem discursar o pastor Silas Malafaia, que organizou o evento, e o próprio Bolsonaro.

“Falei para o presidente: se prenderem o senhor e o senhor não se comunicar com esse povo, como vai querer que esse povo saia em sua defesa? O senhor tem que explicar, se defender, tem que fazer isso através do povo. Aí ele aceitou [fazer o ato]”, disse Malafaia.

“Não vou chamar [Alexandre de Moraes] de ditador, nem pedir sua prisão, mas vou mostrar [fatos] e desafiar quem estiver ouvindo a contraditar. Fatos, não estou acusando, nem atacando instituição”, prosseguiu.

Malafaia contou ainda que o ato não tem como objetivo defender Israel, mas que fará uma fala dura contra a declaração recente em que Lula comparou a ofensiva na Faixa de Gaza ao Holocausto nazista.

Apesar de não ser o foco da manifestação, o petista deve ser alvo da maioria dos discursos. Segundo aliados, a estratégia de mirar em Lula também pode ser uma forma de desviar o foco da manifestação de possíveis ataques ao Judiciário.

Malafaia reforça que não serão permitidos cartazes e faixas, para evitar qualquer frase mais “maldosa”, como pedidos de fechamento do STF. O pastor afirma que qualquer faixa nesse sentido será obra de “infiltrado da esquerda”.

O líder evangélico evita qualquer estimativa de público, apesar do entusiasmo de outros bolsonaristas com o ato.
Em caso de baixa adesão, bolsonaristas já têm uma vacina. Devem argumentar que existe um temor generalizado entre simpatizantes de Bolsonaro em se expressar, diante dos processos em andamento.

Além de aliados que não pretendem comparecer por receio de se indispor ainda mais com o Judiciário, outros faltarão por impedimento legal. Um dos casos é o do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, também investigado pela PF na apuração sobre tentativa de golpe.

Apesar de a maioria dos parlamentares e dirigentes do PL estar confirmada para o ato, o partido não fez nenhuma convocação para a manifestação.

Marianna Holanda e Gabriela Biló / Folhapress

Em missão na Espanha, Jerônimo busca novos investimentos em tecnologia, telecomunicações e energia renovável

Na noite deste sábado (24), o governador Jerônimo Rodrigues embarca para a Espanha, em mais uma missão internacional. No país europeu, o governador terá uma sequência de agendas, com visitas e reuniões, para conhecer projetos de diferentes áreas e tratar com lideranças empresariais sobre a vinda de novos investimentos e desenvolvimento de tecnologias em solo baiano.

Em Barcelona, onde inicia a missão, Jerônimo visita o Hospital Clínico da cidade. O hospital universitário é uma instituição de referência internacional, especializado no desenvolvimento de linhas terapêuticas e tratamentos inovadores de combate ao câncer. Além do governador, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE), Ângelo Almeida, e o superintendente de Atração e Desenvolvimento de Negócios da SDE, Paulo Guimarães, participam desta e de outras agendas.

A delegação baiana também marcará presença no Mobile World Congress (MWC), um dos eventos mais importantes e influentes da indústria de tecnologia móvel e telecomunicações. O congresso acontece anualmente e reúne líderes, empresas, inovadores e entusiastas do setor para discutir e apresentar as últimas tendências e avanços no mundo móvel.

Além de visitar o estande brasileiro no MWC, em agendas paralelas ao congresso, a comitiva baiana se reúne com lideranças de diferentes empresas do ramo de tecnologias móveis e conectividade. Uma delegação baiana do Cimatec, formada por Walter Pinheiro, Relações Corporativas e Governamentais; e José Luis Gonçalves de Almeida, gerente executivo e coordenador de programas, também acompanhará os encontros.

Ainda em Barcelona, Jerônimo Rodrigues conhecerá uma estação de abastecimento, com hidrogênio verde, de veículos do transporte metropolitano da cidade, e visitará o centro de referência em tecnologia de hidrogênio verde (CER-H2) da Universidade Politécnica da Catalunha, visando parcerias tecnológicas e científicas.

A pauta relacionada à geração de energia limpa se repetirá na segunda cidade a ser visitada pelo governador. Em Puertollano, a comitiva baiana se reunirá com uma empresa espanhola líder na fabricação e comercialização de fertilizantes, onde também irão conhecer a planta de hidrogênio verde do grupo.

Polícia Civil prende homem com centenas de porções de cocaína

Investigadores da 4ª Delegacia Territorial (DT) de São Caetano apreenderam 441 porções de cocaína, uma pistola com dois carregadores municiados, três bases para carregamento de rádio amador, munições, balança, um coldre e várias embalagens para acondicionar drogas. Um homem foi preso em flagrante.

A ação ocorreu em um imóvel na localidade da Gomeia, na sexta-feira (23). O suspeito, que já era investigado por envolvimento com um grupo criminoso voltado para a prática de tráfico de entorpecentes, foi autuado pelo mesmo crime e por posse ilegal de arma de fogo.

O homem passou por exame de corpo de delito e permanece custodiado à disposição da Justiça, aguardando pela audiência de custódia. O material apreendido foi encaminhado para a perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

PF investiga tentativa de invasão do Palácio da Alvorada

Um motorista ainda não identificado tentou invadir o Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, na madrugada deste sábado (24). O incidente está sendo investigado pela Polícia Federal. Por volta das 17h, a PF informou ter efetuado a prisão do suspeito e apreensão do veículo.

O carro teria desrespeitado o bloqueio, mas sem conseguir se aproximar, de fato, do palácio, cuja portaria fica a cerca de 400 metros de distância do edifício. Em seguida, o indivíduo fugiu do local no próprio automóvel usado na tentativa de invasão.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Janja Silva estavam na residência no momento da ocorrência, mas em segurança. Sem dar detalhes sobre o ocorrido, a PF informou, em nota, que aguarda informações do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Presidência da República, responsável pelos bloqueios e abordagens nas imediações dos prédios e residências oficiais do presidente e vice. “Estão em curso medidas para localizar o veículo, bem como o responsável pela tentativa”, disse a corporação.

A reportagem procurou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), que confirmou o incidente, sem detalhes. Já o GSI, responsável pela segurança presidencial, foi procurado, mas não respondeu até o momento.

Agência Brasil

Prefeita Maria conquista cestas básicas e água potável para famílias atingidas pelas chuvas em Ipia

A Prefeita Maria, em uma iniciativa de solidariedade e apoio às famílias afetadas pelas recentes chuvas em Ipiaú, obteve êxito em sua jornada em Salvador esta semana. Em sua busca por soluções e assistência, a prefeita conseguiu angariar insumos significativos junto ao Governo do Estado da Bahia.

Com um esforço incansável, Maria garantiu a entrega de 500 unidades de cestas básicas e mais de 1 mil fardos de água potável, recursos essenciais para suprir as necessidades imediatas das comunidades impactadas. Estes recursos já estão em processo de distribuição, onde iniciou hoje, coordenados pela Secretaria de Desenvolvimento Social de Ipiaú.

A atitude proativa da prefeita foi reconhecida e agradecida pelo governador Jerônimo Rodrigues, e também pelo coordenador do Programa Bahia Sem Fome, Tiago Pereira. Este gesto solidário demonstra a união de esforços entre diferentes esferas de governo e a comunidade em momentos de crise.

O trabalho humanitário continuará com dedicação e empenho, visando fornecer o suporte necessário para as famílias mais vulneráveis neste momento desafiador. Além da distribuição de alimentos e água potável, o apoio incluirá medidas de acolhimento familiar, abrigos emergenciais e outras formas de assistência para garantir o bem-estar dessas famílias.

Diante das adversidades, a solidariedade e a colaboração entre as instituições e os cidadãos são fundamentais para superar os obstáculos e reconstruir as comunidades afetadas. A Prefeitura Municipal de Ipiaú reafirma seu compromisso com o bem-estar e a segurança de todos os seus munícipes

Fala de Lula sobre Holocausto transborda diplomacia e vira espinho político doméstico

A crise desencadeada pela comparação feita pelo presidente Lula (PT) da ofensiva militar de Israel na Faixa de Gaza com o Holocausto nazista transbordou a área de política externa do governo.

Em uma semana, Lula viu o tema ser arrastado para o debate político em Brasília: as declarações viraram munição para um pedido de impeachment da oposição, foram usadas por bolsonaristas para tentar impulsionar uma manifestação em defesa do ex-presidente em São Paulo e ainda renderam uma cobrança pública de retratação por parte do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Era previsto que a guerra Israel-Hamas e o número crescente de vítimas em Gaza figurassem entre os temas centrais da viagem de Lula ao Egito e à Etiópia neste mês. Também era esperado que o presidente falasse em tom de condenação aos atos de Tel Aviv; primeiro porque não seriam falas inéditas, mas também porque Lula discursaria na sede da Liga Árabe e se encontraria com o ditador egípcio, Abdel Fattah al-Sisi.

No entanto, a declaração controversa de Lula continua tendo impacto sobre várias camadas do governo quase uma semana depois. Ela veio nos últimos minutos dos compromissos oficiais de Lula na África, no domingo (18), em resposta à última pergunta da entrevista coletiva que o petista concedeu em Adis Abeba, capital da Etiópia, pouco antes de ele embarcar de volta para o Brasil.

“Sabe, o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino, não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”, afirmou Lula na ocasião.

A declaração deu o pretexto para o governo de Binyamin Netanyahu lançar uma série de críticas e ataques contra o brasileiro. O discurso de Lula já vinha sendo crítico a Israel –depois de condenar os ataques do Hamas, por exemplo, o presidente classificou de “insana” a resposta militar de Tel Aviv–, mas para Bibi, como é conhecido o premiê israelense, a comparação com o Holocausto “cruzou a linha vermelha”.

Lula foi então declarado “persona non grata” por Israel –na prática, um rótulo que cria uma série de embaraços diplomáticos, embora nenhuma sanção política ou jurídica. O brasileiro também tornou-se alvo de uma série de declarações e publicações nas redes sociais de Netanyahu e de seu chanceler, Israel Katz. Ele ainda viu o embaixador do Brasil em Tel Aviv, Frederico Meyer, ser chamado para dar explicações no Yad Vashem, o mais importante memorial sobre o Holocausto, num ato encarado pelo governo brasileiro como armado para constranger o diplomata.
A resposta de Brasília foi diplomática –o governo convocou o embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshine, para dar explicações e depois chamou Meyer para voltar ao país–, mas manteve-se ainda na manga a possibilidade de expulsar Zonshine, um gesto diplomático drástico que sinalizaria uma ruptura mais grave.

Somou-se à crise o fato de ela se desenrolar enquanto ocorria no Rio de Janeiro a cúpula de chanceleres do G20 –a primeira sob a presidência rotativa do Brasil. Isso abriu brecha para que a polêmica fala de Lula fosse rebatida por autoridades de diferentes países. O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, por exemplo, expressou pessoalmente ao brasileiro sua discordância da comparação.

Na política doméstica, a comparação também causou dores de cabeça para Lula e sua equipe. A oposição protocolou um pedido de impeachment, que deve permanecer na gaveta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas que ajudou a arranhar a imagem do governo.

A fala ainda provocou ruído com os evangélicos em um ano importante para o governo devido às eleições municipais. Na corrida pela prefeitura de São Paulo, o atual prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), defendeu Israel. Aliado de Lula, o pré-candidato Guilherme Boulos (PSOL) apressou-se em tentar se distanciar da polêmica: disse em entrevista à BandNews que não era comentarista das falas de Lula e que não estava se candidatando para prefeito de Tel Aviv.

A questão também foi usada por Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores para tentar inflar a manifestação convocada para a Avenida Paulista neste domingo (25). O ato acontece no momento em que o ex-mandatário vê fechar o cerco da Polícia Federal, na investigação que apura uma articulação golpista para impedir a posse de Lula.

Numa das manifestações mais contundentes sobre a fala do Holocausto, o senador Rodrigo Pacheco pediu uma retratação por parte de Lula. A fala, que muitos apontam ter sido influenciada pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que é judeu, chamou a atenção por ser uma repreensão pública à manifestação do presidente da República –de quem Pacheco é aliado.

A temperatura da crise parecia diminuir, mas o próprio Lula voltou a tocar no assunto durante um evento no Rio de Janeiro na sexta-feira (23), embora não tenha repetido a comparação com o Holocausto. “São milhares de crianças mortas, milhares desaparecidas. E não está morrendo soldado, estão morrendo mulheres e crianças dentro de hospital. Se isso não é genocídio, eu não sei o que é genocídio”, completou.

“Não tentem interpretar a entrevista que dei na Etiópia, leiam a entrevista. Leia a entrevista em vez de ficar me julgando pelo que disse o primeiro-ministro de Israel. O que está acontecendo em Israel é um genocídio”, reiterou o presidente.

Renato Machado e Ricardo Della Coletta / Folhapress

Governo Lula turbina crédito a estados e municípios e libera R$ 43 bi no 1º ano da gestão

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) turbinou a concessão de crédito a estados e municípios em seu primeiro ano de mandato e permitiu a injeção de ao menos R$ 43,3 bilhões em dinheiro novo para gastos e investimentos, segundo levantamento feito pela Folha a partir de dados do Banco Central.

O total liberado foi provavelmente maior porque o registro do BC não inclui operações com organismos multilaterais, que foram autorizadas em até US$ 3,26 bilhões –de acordo com outra base de dados, mantida pelo Tesouro Nacional.
Ainda assim, as contratações junto a instituições nacionais representam um crescimento de 142% em relação a 2022. Para este ano, o espaço será ainda maior, de até R$ 74,2 bilhões.

Trata-se de uma guinada na política de crédito para estados e municípios, alimentada principalmente por bancos públicos federais.

Técnicos e economistas temem que o boom de empréstimos vire uma bomba-relógio, reeditando a flexibilização ocorrida entre 2012 e 2014, no governo Dilma Rousseff (PT) –considerada o embrião da crise que, nos anos seguintes, levou ao parcelamento de salários e ao calote nas dívidas com a União.

Com mais acesso a crédito, governadores e prefeitos já pisaram no acelerador em 2023. Com as despesas turbinadas pelos empréstimos, o superávit primário dos estados caiu de R$ 39 bilhões em 2022 para R$ 27,5 bilhões no ano passado.

Já os governos municipais saíram de um superávit de R$ 25,9 bilhões para um déficit de R$ 9,8 bilhões no mesmo período. A piora dramática no resultado alimenta os crescentes pedidos de socorro feitos por prefeitos em ano de eleições municipais.

A ampliação dos empréstimos atende a um pedido de Lula, que já na campanha eleitoral prometia facilitar o acesso de estados e municípios a recursos para ampliar investimentos e contribuir na sustentação da atividade econômica. Mas a decisão também aproveita uma brecha criada na gestão de Jair Bolsonaro (PL).

Em 15 de dezembro de 2022, o governo passado decidiu retirar do limite fixado pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) as operações contratadas por entes que aderiram a planos de ajuste acompanhados pelo Tesouro Nacional. Isso inclui estados que renegociaram suas dívidas com a União em 1997 e aqueles que ingressaram em programas de socorro mais recentes, como o RRF (Regime de Recuperação Fiscal).

A decisão criou uma esteira paralela de empréstimos, que só neste ano pode ficar em R$ 48,2 bilhões. O limite formal do CMN para 2024 dá ainda um limite extra de R$ 26 bilhões.

Galeria Veja fotos do lançamento do Novo PAC Compareceram ao evento o presidente Lula, ministros do governo e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes https://fotografia.folha.uol.com.br/galerias/1773970999480717-veja-fotos-do-lancamento-do-novo-pac *** O Tesouro confirmou à Folha que o espaço total neste ano é a soma dos dois valores (ou seja, R$ 74,2 bilhões), embora “não seja possível precisar o valor global que será contratado”.

Na justificativa da mudança, o então Ministério da Economia alegou que todos os planos de ajuste já preveem limites individuais de crédito, e a exclusão das operações do limite global “não prejudica a supervisão macroeconômica do endividamento público subnacional”.

Além disso, como as novas exceções reduziriam a competição dentro do limite do CMN, ele foi reduzido a R$ 10 bilhões.

O governo Lula assumiu e não só manteve as exceções mas também aprovou sucessivos aumentos no limite oficial, que chegou a R$ 33 bilhões no ano passado.

Técnicos mais antigos veem a expansão das operações com preocupação. A expressão usada nos bastidores é “liberou geral”. Por outro lado, eles enxergam um esgarçamento da linha de defesa dos servidores do Tesouro para proteger os cofres do governo diante das pressões políticas de toda sorte.

Há ainda um incômodo com o retrocesso na transparência das informações, que turva a visão dos analistas econômicos sobre o quadro real das finanças. As exceções são, na verdade, o maior volume de operações, e mesmo assim alguns especialistas em política fiscal se mostraram surpresos com a existência dessa esteira paralela quando questionados pela reportagem.

Parte das operações fora do limite nem sequer passa pelo sistema do Tesouro que fica acessível ao público geral. Se forem contratadas junto a organismos multilaterais, tampouco serão registradas pelo BC.

Em 2023, R$ 1,1 bilhão em operações internas e US$ 739 milhões em contratos externos tramitaram fora do sistema público do Tesouro, segundo dados informados pelo órgão após pedido da reportagem.

O crédito para estados e municípios é um elemento relevante para compreender o quadro fiscal e econômico do país. Quando não são desvirtuados para bancar despesas correntes (como aumentos salariais), esses empréstimos puxam os investimentos a curto prazo, impulsionando o PIB (Produto Interno Bruto).

O problema é que o empréstimo abre espaço para ampliar despesas. E, quando esse fôlego acaba, há risco de desequilíbrio e dificuldade para bancar obrigações com servidores e credores.

O economista Ítalo Franca, do Santander, calcula que os investimentos de estados e municípios aumentaram para 2,05% do PIB em 2023, ante 1,75% do PIB em 2022.

“Os municípios estão em uma situação mais preocupante. Teve uma deterioração rápida, o resultado acabou sendo o maior déficit da série histórica. É um sinal amarelo”, diz. “Para a frente vai ter que ter alguma medida de ajuste, e esse limite diminuir”, avalia.

A economista Vilma Pinto, diretora da IFI (Instituição Fiscal Independente, órgão do Senado que monitora as contas públicas), alerta que os governos regionais estão assumindo dívidas substanciais diante de um cenário em que a reforma tributária pode alterar sua capacidade de arrecadação no futuro, de forma positiva ou negativa.

“É um risco pensar em aumento de endividamento no contexto de mudança no sistema tributário”, diz. Para ela, o cenário atual lembra o início da crise fiscal dos estados na década passada.

No governo Dilma, a maior concentração de empréstimos irrigou justamente estados que já estavam em péssimas condições financeiras, entre eles o Rio de Janeiro. Uma portaria permitia ao ministro da Fazenda da época, Guido Mantega, autorizar as concessões para entes com as piores notas em caráter de exceção –que, como agora, virou regra.

Anos depois, o Tesouro precisou honrar as garantias nos empréstimos. Desde 2016, a União desembolsou R$ 64,4 bilhões para cobrir valores não pagos por estados e municípios –dos quais só R$ 5,6 bilhões foram recuperados.
“O maior risco é termos uma piora. Podemos até observar uma melhora de curto prazo, porque a operação de crédito naturalmente vai gerar mais investimento e refletir no aumento de receitas. A minha preocupação é mais com o médio prazo”, afirma a economista.

Diante desse histórico, a diretora da IFI avalia que o alerta é necessário para que a situação não se repita agora. “Ampliar o volume de empréstimos pode ter esses efeitos”, afirma.

A Folha questionou o Ministério da Fazenda sobre os efeitos dos empréstimos no PIB e os riscos fiscais envolvidos na expansão, mas não houve resposta até a publicação deste texto.

O diretor institucional do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados), André Horta, diz ver dois motivos para a expansão dos financiamentos aos estados. O primeiro é o represamento na concessão de garantias da União para essas operações, que ele credita a um “conjunto de dificuldades federativas” experimentadas durante o governo Bolsonaro.

O segundo motivo, mais objetivo, foi a melhora das notas de crédito atribuídas pelo Tesouro aos governos estaduais, que abriu caminho para as contratações.

“O Tesouro se sente mais confortável em conceder garantias para empréstimos nessas circunstâncias. O que vem a ser muito bom para economia dos estados, uma vez que estimula investimentos em infraestrutura, saúde e educação”, diz.
A reportagem também procurou a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), mas não houve resposta.

Idiana Tomazello e Adriana Fernandes / Folhapress

Nem ele, nem Isnard: Átila Brandão nega candidatura e afirma que relançará Lorena à Câmara

Cogitado nos últimos dias como um possível candidato a uma das 43 cadeiras na Câmara Municipal de Salvador, o bispo Átila Brandão, líder do Ministério Batista Internacional Caminho das Árvores (MBICA), negou a possibilidade e prometeu que a sua Igreja irá lançar, mais uma vez, a ex-vereadora Lorena Brandão, hoje no PL, para o pleito.

A declaração de Átila também descarta a possibilidade do vereador Isnard de Araújo (PL), que anunciou desligamento da Igreja Universal do Reino de Deus, seu maior curral eleitoral, de ser apadrinhado pela Igreja Batista Caminho das Árvores.

Ao reagir à matéria que o colocava como pré-candidato, o bispo foi enfático: “Fake News. A candidata da Igreja e do Ministério é Lorena Brandão”, resumiu.

Política Livre

PF prende homem com 5 quilos de cocaína em Cruzeiro no Rio de Janeiro

Rio de Janeiro/RJ. Na manhã deste sábado, 24/2, a Polícia Federal prendeu em flagrante um homem transportando cerca de 5kg de cocaína, a ação contou com o apoio da Guarda Portuária do Rio de Janeiro. A droga foi encontrada durante cumprimento de mandado de prisão preventiva em navio de Cruzeiro, na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro.

O homem estava viajando em navio de cruzeiro vindo de ilhéus/BA, onde sua comparsa já tinha sido presa pela PF com grande quantidade de drogas, entretanto ele havia conseguido escapar. Durante o trajeto, a 1ª Vara Federal de Ilhéus expediu o mandado de prisão preventiva em desfavor do preso.

O mandado foi cumprido por policiais federais que abordaram o navio, nesta manhã, no momento da atracação na Baía de Guanabara.

Durante a ação foram encontrados aproximadamente 5kg de cocaína com o alvo do mandado, o que resultou em sua prisão em flagrante, além da prisão preventiva.

O preso foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro para os procedimentos de polícia judiciária e posteriormente ao sistema prisional do estado, onde ficará à disposição da justiça.

A prisão ocorre no âmbito da operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que que está ocorrendo nos portos do Rio de Janeiro, Itaguaí/RJ e Santos/SP, assim como nos aeroportos do Galeão e de Guarulhos/SP.

O decreto de Garantia da Lei e da Ordem está em vigor desde o dia 6 de novembro com prazo de duração até 3 de maio de 2024, em um trabalho de articulação coletiva entre diversos órgãos de segurança pública. A operação tem o objetivo de fortalecer o combate ao tráfico de drogas e de armas, além de outras condutas ilícitas de abrangência nacional e internacional, por meio de ações preventivas e repressivas.

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro

Polícia Federal apreende mais de 200 kg de cocaína em Deodápolis/MS

Um homem foi preso em flagrante por tráfico de drogas
Dourados/MS. A Polícia Federal apreendeu, na tarde desta sexta-feira, 23/2, mais de 200 kg de cocaína na cidade de Deodápolis/MS

Policiais Federais abordaram um caminhão que trafegava em baixa velocidade com pisca alerta ligado e no acostamento da MS 276. O motorista apresentou sinais de nervosismo e então, após rápida verificação, identificou-se uma abertura no tanque de combustível, denunciando a existência de droga ali camuflada.

O suspeito informou que tinha por destino a cidade de Maringá/PR. O caminhão e a droga foram apreendidos e o motorista foi autuado em flagrante na Delegacia da Polícia Federal em Dourados/MS.

Comunicação Social da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul

Mega-Sena pode pagar hoje prêmio de R$ 110 milhões

Apostas podem ser feitas até as 19h
O concurso 2.692 da Mega-Sena pagará neste sábado (24) R$ 110 milhões aos apostadores que acertarem as seis dezenas a serem sorteadas. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. O jogo simples – com seis dezenas marcadas – custa R$ 5. O sorteio será realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Agência Brasil

Zema confirma presença no ato chamado por Bolsonaro na Paulista

Governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo)
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), confirmou presença no ato deste domingo (25) na avenida Paulista convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Com isso, serão quatro governadores presentes. Os outros são o de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), e de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL).

Possível candidato da direita na eleição presidencial de 2026, Zema fez mistério sobre comparecer até a última hora.

A relação dele com o bolsonarismo é oscilante, com momentos de proximidade, mas também desconfiança por parte de aliados do ex-presidente. Uma eventual ausência contribuiria para esse sentimento de distanciamento.

Participarão 106 deputados federais, de dez partidos diferentes, inclusive da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como MDB, PSD, PP, União Brasil e Republicanos. Também há 19 senadores confirmados, além de prefeitos como o da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB).

Fábio Zanini / Folhapress

Acompanhado pelo prefeito Elmo Vaz, em Irecê, Jerônimo Rodrigues assina Termo de Cooperação com o Projeto Nova Canaã

Jerônimo esteve na cidade na última sexta-feira
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) esteve, nesta sexta-feira (23), em Irecê. Ele assinou um Termo de Cooperação entre a Secretaria de Educação do Estado da Bahia e o Projeto Nova Canaã, desenvolvido pela Associação Beneficente Projeto Nordeste (ABPN). Fundada em agosto de 2000, o projeto já atendeu mais de 2.358 famílias carentes do sertão nordestino. E promove “mudanças efetivas na realidade de famílias atendidas atuamos em cinco eixos principais: assistência social, educação, esporte de alto rendimento, cultura e saúde”.

Jerônimo Rodrigues confirmou que voltará em breve à Irecê para inaugurar o Anel Viário. E disse que nos próximos dias 26 e 27 o prefeito Elmo Vaz (PSB) estará em Salvador para apresentar os projetos de recuperação de duas vias. “Voltarei em breve para dar uma abraço no povo de Irecê e para celebrarmos esses dez meses que teremos da gestão de Elmo à frente da Prefeitura de Irecê”, disse o governador do Estado da Bahia.

“O Projeto da Fazenda Canaã tem um trabalho relevante também na área da educação, com 500 alunos. Trata-se de um projeto que é uma referência para todo o Brasil. É uma alegria muito grande receber em nossa região e na nossa cidade o governador Jerônimo Rodrigues”, frisou o chefe do Executivo Municipal de Irecê.

O encontro entre o governador e o prefeito de Irecê também teve uma pauta política. Eles reforçaram o diálogo sobre a indicação do pré-candidato a prefeito de Irecê. Estão na cena os pré-candidatos Murilo, Erício, Tertinho e Figueredo. “Temos o compromisso do nosso grupo político em trabalhar pela qualidade de vida da população da nossa cidade e também de fortalecer as lideranças políticas”, disse Elmo Vaz. O grupo, de acordo com o gestor, estará unido em torno de um nome como pré-candidato a prefeito de Irecê.

Ele também tem participado das articulações das pré-candidaturas de cidades próximas, como Canarana, onde o pré-candidato Joelson tem o apoio declarado do senador Otto Alencar (PSD) e do deputado estadual Ricardo Rodrigues (PSD).

Presidente do PCO encontra líder do Hamas, que nega ataques a civis

O presidente do PCO, Rui Pimenta (à esq.), em encontro com o líder do Hamas Ismail Haniyeh
O presidente nacional do PCO (Partido da Causa Operária), Rui Costa Pimenta, encontrou-se no último sábado (17) com o líder do braço político do Hamas, Ismail Haniyeh, em Doha, no Catar.

A reunião foi o ápice de uma viagem de dez dias do dirigente da legenda brasileira de esquerda radical para o país do Golfo Pérsico. O Catar abriga grande parte do comando político do grupo terrorista palestino, responsável pelos ataques de 7 de outubro do ano passado que deixaram um saldo de 1.200 mortos e 200 reféns em Israel.

“Nossa preocupação fundamental é que o Hamas é um movimento muito caluniado. Defendemos a resistência palestina há muito tempo, não é de agora”, afirmou à reportagem.

Pimenta pretende dar detalhes da viagem em um evento no domingo (25) às 14h na sede do PCO, no bairro paulistano da Saúde.

“Conversamos com um monte de gente. Nos receberam muito bem, foram muito amigáveis, agradeceram o apoio que tem vindo do Brasil”, declarou. Ele afirma que a viagem foi custeada com recursos do próprio partido e viabilizada por membros da diáspora palestina em São Paulo.

Pimenta diz que a conversa foi longa e que, antes de começar, Haniyeh estava negociando um acordo de cessar-fogo com Israel para a troca de reféns, ainda não concretizado.

O encontro ocorreu em um escritório usado pela organização. “Lá o Hamas trabalha às claras, em diversos prédios. Na entrada do que local que eu visitei havia um carro da polícia do Catar dando segurança”, diz.

O dispositivo de proteção do dirigente do Hamas, entidade cujos dirigentes têm a cabeça a prêmio por Israel, é modesto, segundo o brasileiro. “Ele tinha ali os seus guarda-costas, mas não era nada demais. Entrar na sede da Al Jazeera [rede de TV] foi mais complicado”.

Os brasileiros também visitaram um hospital para onde foram levados palestinos feridos na faixa de Gaza.

Sobre os ataques do grupo, Pimenta diz que o Hamas nega que tenha alvejado civis inocentes –apesar do farto material de relatos e imagens comprovando que atrocidades ocorreram.

“Eles negam terminantemente os assassinatos de crianças, os estupros. Se aconteceram, não foi da parte deles, e as imagens não são verdadeiras. Disseram que foi uma operação militar. Eles [os membros do grupo] saíram com instruções rigorosas para que os civis não fossem atacados”, afirma.

Já os reféns são mantidos, segundo o dirigente brasileiro, para uma troca com os palestinos em prisões israelenses.

O PCO tem sofrido diversos processos por atacar Israel e o direito do Estado judeu de existir. A legenda tem comandado manifestações em defesa do Hamas, como uma realizada nesta quinta-feira (22) no Rio, aproveitando a presença de chanceleres do G20.

O presidente do partido afirma que sabe que pode sofrer novos processos por ter encontrado Haniyeh.

“É um direito nosso conversarmos com quem quer que seja. O Hamas só é considerado uma organização terrorista pelos EUA. Mas existe terrorismo maior do que Israel matar 30 mil pessoas indefesas?”, questiona.

Fábio Zanini/Folhapress

Presidente do TJ-BA recebe medalha na Cerimônia de comemoração dos 199 anos da Polícia Militar da Bahia

A Corporação, quase bicentenária, tem à frente como comandante-geral o coronel PM Paulo José Reis de Azevedo Coutinho. 
A chefe do Judiciário baiano, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, recebeu das mãos do vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, a Medalha do Mérito Policial Militar do Estado da Bahia, na manhã de sexta-feira (23). A homenagem ocorreu durante a solenidade de aniversário de 199 anos da PM-BA, na Vila Militar do Bonfim, no bairro de Dendezeiros, e contou com a participação de autoridades civis e militares. A Corporação, quase bicentenária, tem à frente como comandante-geral o coronel PM Paulo José Reis de Azevedo Coutinho. 

“É uma alegria muito grande receber essa homenagem e eu me sinto honrada por ter tido esse reconhecimento por parte da Corporação”, disse a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.  

Instituída pelo Decreto Estadual nº 18.312, de 17 de fevereiro de 1962, a Medalha do Mérito Policial Militar (selo azul) é destinada a personalidades civis e militares que tiverem destaque nos serviços prestados à sociedade.  

Na ocasião, foram homenageados com a Medalha do Mérito Marechal Argolo, Visconde de Itaparica (selo vermelho), a juíza Maria Fausta Cajahyba Rocha, representada pelo assessor Bruno Abreu; o servidor da Ouvidoria do TJBA, Guilherme José de Carvalho Neto; a coordenadora-geral na Operação Carnaval da 5ª Vara da Infância e Juventude, Uilma Augusta de Jesus; a sargenta PM Marly Camara do Lago; e o procurador do Estado Aposentado, José Antônio Cesar Santos. 

Instituída pelo Decreto Estadual nº 26.101, de 25 de abril de 1978, a Medalha destina-se a premiar os integrantes da Corporação que tenham se destacado no cumprimento do dever policial militar, assim como civis pelos serviços prestados. 

Para o procurador aposentado e Professor Universitário de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), José Antônio César Santos, receber a honraria “é uma alegria e uma emoção indizíveis, porque mostra que a sociedade reconheceu seu serviço prestado”. De forma semelhante, a Coordenadora-Geral na Operação Carnaval da 5ª Vara da Infância e Juventude, Uilma Augusta, e o Servidor da Ouvidoria do TJBA, Guilherme Neto, também demonstraram gratidão pelas condecorações recebidas.  

O evento de comemoração dos 199 anos da PM-BA foi marcado, também, pelas entoações dos Hinos 2 de Julho e da Bahia, pelas homenagens aos militares veteranos e pelo desfile das tropas.

Marcaram presença na cerimônia, além dos já citados, a Procuradora-Geral de Justiça, Norma Angélica Cavalcanti; o Promotor de Justiça, Pedro Maia Souza Marques; a Delegada de Polícia Civil do Estado da Bahia, Heloísa Brito; o Secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP), Marcelo Werner; entre outras autoridades. 

Delegados da PF criticam OAB e falam em ‘intimidação’ no caso de hostilidades a Moraes brasil

                              

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entraram em pé de guerra por causa da exposição de conversas do empresário Roberto Mantovani com seu advogado.

A OAB pediu que o delegado Hiroshi de Araújo Sakaki seja punido pela inclusão de transcrições e prints dos diálogos em um dos relatórios da investigação do entrevero envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e sua família no aeroporto de Roma.

O presidente da OAB, Beto Simonetti, disse que houve violação “grave” das prerrogativas dos advogados e que o delegado deve responder por abuso de autoridade.

Os delegados reagiram e divulgaram nesta sexta-feira, 23, um comunicado em que classificam a iniciativa da OAB como “inaceitável”.

“Qualquer tentativa de pressionar a condução de investigações pode provocar prejuízos irreparáveis ao sistema de persecução penal e à própria democracia”, diz a nota.

As conversas estão em um documento produzido em dezembro do ano passado e apresentado ao STF junto às conclusões da PF no inquérito. É um relatório da perícia feita nos celulares apreendidos com o empresário e sua família. A Polícia Federal dedica uma seção ao que chama de “tratativas de Roberto com seu advogado”. São 11 páginas que descrevem trocas de mensagens entre a família e o criminalista Ralph Tórtima Filho.

No relatório da perícia, a PF destaca que o advogado orientou a família a não falar com a imprensa e pediu um relato completo do entrevero no aeroporto, com a sugestão de que a descrição fosse enviada de outro celular.

Em outro trecho do documento, a Polícia Federal expõe o rascunho, enviado pelo advogado, das versões que deveriam ser dadas pela família em depoimento. A PF afirma que elas “vieram a ser declaradas por eles em sede policial”.

O ministro Dias Toffoli, relator do inquérito, determinou que todas as transcrições fossem excluídas dos autos.

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal destacou que o documento não foi produzido por Hiroshi Sakaki e que ele não poderia “omitir qualquer dado ou informação”. “É dever do delegado de Polícia Federal acostar aos autos do inquérito policial todas as provas e elementos de informação coletados durante a investigação”.

COM A PALAVRA, A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) reforça a defesa da autonomia do Delegado de Polícia Federal para conduzir investigações criminais com base nas provas colhidas e em seu entendimento técnico-jurídico. As prerrogativas dos Delegados Federais jamais podem ser ignoradas ou atacadas. Qualquer tentativa de pressionar a condução de investigações pode provocar prejuízos irreparáveis ao sistema de persecução penal e à própria democracia.

Sem entrar no mérito das conclusões da investigação, é importante esclarecer que, ao contrário do que vem sendo divulgado, o Delegado Federal que conduziu o INQ 4940, que apurou o episódio ocorrido no aeroporto de Roma, não expôs no relatório final as conversas entre o investigado e seu advogado. Essas conversas sequer foram utilizadas para conclusão das investigações. Os diálogos constam em uma informação policial confeccionada por servidor encarregado de analisar os dados obtidos a partir de dispositivo apreendido, em cumprimento a determinação do próprio Supremo Tribunal Federal, no âmbito da PET 11.631.

Saliente-se que é dever do Delegado de Polícia Federal acostar aos autos do Inquérito Policial todas as provas e elementos de informação coletados durante a investigação, não podendo omitir qualquer dado ou informação, pois estes devem ser conhecidos pela acusação, pela defesa e pelo próprio julgador. Em suma, o sistema acusatório consagra a lealdade investigativa e processual, sendo essa alcançada, quando cada ator do referido sistema analisa e avalia todo conjunto probante, empregando e dando o valor que julgar adequado a cada informação.

No que tange à representação da Ordem dos Advogados do Brasil por abuso de autoridade, em que pese o papel importante dessa renomada entidade no Estado Democrático de Direito, a acusação causa estranheza, na medida que o crime em questão exige especial fim de agir (não descrito na petição) e, ainda, não pode se configurar por divergência na interpretação da lei ou na avaliação de fatos e provas. Insinuações de que um Delegado Federal, lotado em uma relevante diretoria da Polícia Federal, teria realizado tal conduta, são graves e deveriam estar fundamentadas em indícios razoáveis. Tal imputação atinge não apenas um Delegado de Polícia Federal, mas também a credibilidade da própria Polícia Federal, o que é inaceitável.

Os Delegados Federais se pautam sempre por uma ação republicana, em busca da elucidação dos fatos e não por interesses pessoais ou de terceiros. A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal reafirma seu apoio à autoridade policial que conduziu o inquérito e repudia qualquer tentativa de intimidação dos Delegados de Polícia Federal no livre exercício de suas funções.

Rayssa Motta/Estadão

Itagibá: Prefeito Marquinhos recupera imóvel e inaugura sede do Conselho Tutelar

O município de Itagibá acaba de ganhar um novo e importante equipamento público. Trata-se da Sede do Conselho Tutelar, órgão encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

Durante a cerimônia de entrega, o prefeito Marquinhos Barreto, junto a secretários, vereadores e autoridades, lembrou que esse projeto estava engavetado por outras gestões e além de recuperar um imóvel que estava em ruínas, a atual gestão construiu a sede do Conselho Tutelar, climatizada e humanizada para atender a população. “A gente concretizou essa emenda trazendo esse kit com carro, essa nova sede e todos os equipamentos. Um grande avanço para Itagibá”, frisa.

A obra foi realizada com recursos próprios, um investimento de R$236 mil reais do governo por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social para melhorar as condições de atendimento à população itagibense, em especial às crianças e adolescentes que precisam de acolhimento.

Fonte: Giro Itagibá

‘Crime organizado alcança todo o País’, alerta Gonet

A repressão ao crime organizado é uma das prioridades do procurador-geral da República Paulo Gonet à frente do Ministério Público. Nesta sexta, 23, ele defendeu que os órgãos do sistema de Justiça unam esforços para sufocar as organizações criminosas, do tráfico de drogas e armas à corrupção e lavagem de dinheiro.

“O crime não conhece competências jurídicas nem espaços das instituições públicas”, afirmou. “É preciso um esforço concentrado dos poderes públicos para o enfrentamento da criminalidade e, de forma especial, para o combate às organizações criminosas que atuam em diversas frentes e alcançam todo o País”.

Gonet assumiu o cargo em dezembro do ano passado e ficará dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), com a possibilidade de ser reconduzido. Em sua primeira sessão no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no último dia 5, prometeu agir para combater o crime organizado, o que considera um clamor social.

Uma de suas primeiras medidas foi fechar nesta manhã um convênio com o Ministério Público do Rio para facilitar a troca de informações entre as instituições em investigações criminais.

O acordo de cooperação prevê o “intercâmbio de dados, elementos de convicção, provas e vestígios não sigilosos” de investigações que envolvam o MPF e o MP do Rio. O compartilhamento depende de autorização judicial.

A PGR e o Ministério Público do Rio começaram a pensar no convênio porque avaliam que há espaço para uma atuação conjunta em investigações que envolvem crimes de competência estadual e federal ou autoridades com foro e pessoas sem a prerrogativa.

Rayssa Motta/Estadão

Pedido de impeachment de Lula tem mais assinaturas do que os que derrubaram Dilma e Collor

O pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), protocolado nesta quinta-feira, 22, tem mais assinaturas do que os requerimentos que derrubaram do poder de Fernando Collor e Dilma Rousseff. Os dois ex-presidentes foram os únicos que tiveram impedimento da continuidade do mandato pelo Congresso Nacional desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.

Encabeçado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP), o pedido de cassação do petista tem 139 assinaturas. O requerimento possui 49 páginas e diz que o presidente da República “comprometeu a neutralidade brasileira” a cometer um “ato de hostilidade contra Israel” por meio de “declarações de cunho antissemita”.

No dia 18, durante entrevista coletiva em Adis Abeba, capital da Etiópia, Lula criticou a ação de Israel em Gaza e fez uma comparação entre a morte de palestinos e o extermínio de judeus promovido por Adolph Hitler, ditador da Alemanha nazista durante a Segunda Guerra Mundial.

O pedido de impeachment contra Dilma Rousseff, encabeçado pelos juristas Janaina Paschoal, Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, teve 47 assinaturas. O requerimento estava baseado nas chamadas “pedaladas fiscais” e na edição de decretos de abertura de crédito sem a autorização do Congresso.

O pedido, enviado à Câmara no dia 15 de outubro de 2015, teve também a assinatura do advogado Flávio Henrique Costa Pereira e de 43 lideranças de movimentos sociais pautados no combate à corrupção. Um dos signatários era a própria Carla Zambelli, então líder do Movimento Nas Ruas.

O pedido foi aceito pelo presidente da Câmara da época, Eduardo Cunha, então no MDB, no dia 2 de dezembro daquele ano. A Casa aprovou o impeachment de Dilma no dia 17 de abril de 2016, por 367 votos a 137, afastando a ex-presidente do Planalto. O Senado cassou o mandato da petista no dia 31 de agosto, por 61 votos a 20.

No caso de Fernando Collor, primeiro presidente cassado desde a redemocratização em 1992, o pedido de impeachment foi redigido por 18 juristas, sendo encabeçado por Barbosa Lima Sobrinho, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), e Marcello Laveniére, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O requerimento de afastamento de Collor, entregue no dia 1º de setembro daquele ano, levou em consideração o relatório final de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou um esquema de corrupção que envolvia o ex-presidente e o seu tesoureiro de campanha, Paulo César Farias.

O processo teve uma rápida tramitação na Câmara e, já no dia 29 de setembro, a Casa aprovou a abertura do processo de impeachment por 441 votos a favor e 38 contra. Em 29 de dezembro, Collor renunciou ao cargo de presidente da República para tentar evitar o impeachment e a perda dos direitos políticos no Senado. Mas por 76 votos a três, perdeu o mandato e foi declarado inelegível a cargos políticos por oito anos.

O pedido de impeachment contra Lula protocolado nesta quinta também supera o número de assinaturas que teve o requerimento de afastamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com maior adesão. Protocolado em 30 de agosto de 2021, foi assinado por 46 parlamentares, entidades representativas da sociedade e personalidades.

O “superpedido” denunciava o ex-presidente por omissões e erros no combate à pandemia de covid-19 e por atentar contra o livre exercício dos Três Poderes. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não deu prosseguimento ao requerimento.

Número de assinaturas não influencia abertura do processo

Especialistas ouvidos pela reportagem explicam que número de assinaturas em um pedido de impeachment não influencia a abertura do processo. O número de signatários, no caso de Lula, mais evidencia uma articulação e um fortalecimento da oposição ao governo federal do que uma possibilidade de afastar o petista por crimes de responsabilidade, avaliam.

O primeiro passo para a abertura de um processo de cassação de mandato do presidente da República depende do presidente da Câmara, que pode dar prosseguimento ou não ao requerimento. A tendência, como mostrou a Coluna do Estadão, é que Lira deixe o documento na gaveta. Além disso, um contexto de convulsão social, crise econômica e baixa governabilidade torna um processo de impeachment “viável”. Foram esses fatores que derrubaram Dilma e Collor, conforme os analistas.

De acordo com o cientista político Murilo Medeiros, do Instituto Millenium, a situação de Lula se difere dos casos de Dilma e Collor justamente por não ter um “cenário perfeito”, com crise econômica, protestos massivos nas ruas e deterioração da governabilidade do chefe do Executivo.

“Como no atual contexto político essas três balizas não são preenchidas, dificilmente o pedido de impeachment avançará. Porém, o alto número de parlamentares alcançado pelo requerimento acende um sinal amarelo para o governo, que precisa redobrar sua articulação no Congresso Nacional”, disse.

Para o doutor em Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) Leandro Gabiati, o número de assinaturas, mesmo não sendo determinante para a cassação de Lula, mostra um fortalecimento na articulação da oposição ao governo diante das críticas que o petista sofreu ao comparar o conflito em Gaza com o Holocausto. “A fala do Lula criou uma oportunidade para a oposição se movimentar e se articular”.

Gabriel de Sousa/Estadão

Wilson Fittipaldi, pioneiro do automobilismo no país, morre aos 80 após longa internação

O nome Fittipaldi é sinônimo de automobilismo para os brasileiros. Cada um dos membros da família que se envolveu com o esporte a motor deu uma contribuição para construir essa marca. A de Wilson Fittipaldi Junior, o Wilsinho, certamente foi materializar o sonho de fundar a primeira e até hoje única equipe do país que já esteve no grid da F1.

Foi um sonho que ele dividiu com o irmão mais novo, Emerson, responsável pelos dois primeiros títulos do Brasil na categoria (1972 e 1974). Juntos, projetaram e construíram os carros da Copersucar-Fittipaldi, que esteve presente em oito temporadas do Mundial.

Foi, também, o resultado da paixão despertada pelo pai deles, o Barão Wilson Fittipaldi (1920-2013), um dos grandes responsáveis pelos primeiros passos do esporte a motor no país, apresentador de programas temáticos na TV, o primeiro narrador da modalidade no rádio brasileiro e o fundador da CBA (Confederação Brasileira de Automobilismo).

Wilsinho morreu nesta sexta-feira (23), aos 80 anos. Ele sofria de mal de Parkinson e estava internado desde o dia 25 de dezembro no Hospital Prevent Sênior, no Itaim Bibi, em São Paulo. Na data, além de celebrar o Natal, ele comemorava seu aniversário octogenário.

Em nota, a CBA (Confederação Brasileira de Automobilismo) lamentou a morte e destacou a importância de Wilsinho. “A CBA rende homenagens não apenas ao ex-piloto Wilson Fittipaldi Jr., mas a este legítimo patrimônio do Automobilismo Brasileiro. Reuniu talento, visão de futuro e ousadia para levar o nome do Brasil a um patamar jamais imaginado. Num projeto que, certamente, estava à frente do seu tempo, capitaneou o surgimento da primeira equipe brasileira de Fórmula 1”.

“É até difícil expressar sua importância para o nosso automobilismo. No fundo, o Tigrão, como era conhecido nos autódromos, sempre teve a alma inquieta de um piloto que busca sem cessar a própria superação. Mas, para quem compartilhou de sua trajetória, era fácil enxergar o entusiasta e empreendedor que elevou a essência do automobilismo ao patamar da arte”, disse Fernando Julianelli, CEO da Stock Car, categoria que Wilsinho disputou por três temporadas, conquistando o vice-campeonato de 1991.

Segundo familiares que estavam com ele, o piloto engasgou com um pedaço de comida. Após passar um período longo sem oxigênio, teve uma parada cardíaca. Ele foi reanimado antes de ser levado ao hospital.

Wilson era casado com Rita e pai do também piloto Christian Fittipaldi, 52, o terceiro da família que pilotou um carro de F1, em três temporadas, de 1992 a 1994. Pai e filho chegaram a dividir o mesmo carro, nas Mil Milhas Brasileiras, em 1994, considerada por ele a vitória mais especial de sua vida.

Já a corrida pela qual ele será lembrado para sempre ocorreu duas décadas antes, em janeiro de 1975, quando ele alinhou seu Copersucar-Fittipaldi na 23ª e última posição do grid no Autódromo Municipal de Buenos Aires, antes da largada do GP da Argentina, na abertura da temporada daquele ano.

Qualquer que fosse o resultado final dele (que não completou a prova), a simples presença naquela corrida marcava a estreia da equipe brasileira na categoria, com um carro que o próprio Wilson ajudou a projetar.

Era o ápice de sua trajetória no automobilismo, que começou nos anos 60, ao lado de Emerson. Ao longo de sua vida, ele guiou os mais diferentes automóveis, incluindo os modelos de turismo e os monopostos, especialmente os da Fórmula Ve e da F1.

Em 1972, ele chegou à principal categoria do automobilismo mundial, na qual ficou por duas temporadas. Em 35 corridas, seu melhor resultado foi um terceiro lugar no GP Brasil de 1972.

Sem muitos resultados expressivos, foi como dono de equipe que ele deixaria sua marca.

A escuderia da família esteve presente no grid de 1975 a 1982, período em que realizou 104 provas, sendo a primeira com Wilson, na Argentina, e a última na Itália, com Chico Serra.

O resultado mais festejado foi alcançado em 1978, quando Emerson subiu no pódio do GP Brasil, com um segundo lugar na corrida realizada em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro.

Wilson gostava de recordar com orgulho desse período, sobretudo porque acreditava que, atualmente, é quase impossível a F1 ter novamente um time brasileiro devido aos padrões financeiros da categoria.

“Acho que hoje em dia não existe nenhuma chance, devido ao custo da F1. Naquela época com 3 milhões de dólares se montava uma boa equipe. Hoje a coisa foi para 450 ou 500 milhões de dólares, por temporada. Simplesmente impossível de acontecer”, disse ele em recente entrevista à revista Racing.

Passaram pela equipe grandes nomes como o próprio Wilsinho, Emerson Fittipaldi, Ingo Hoffmann, Alex Dias Ribeiro, Chico Serra e Keke Rosberg.

Apesar da importância histórica para o automobilismo brasileiro, a equipe também conviveu com críticas na época, sobretudo na mídia não especializada em corridas, pelas dificuldades de competir com carros de escuderias tradicionais, como Ferrari e McLaren.

Wilsinho ficou especialmente chateado com apelidos que deram ao time na época, como “tartaruga” e “açucareiro”.

“Nunca entendemos porque isso, se estávamos indo tão bem”, comentou Wilsinho também à Racing.

Foi só recentemente, no aniversário de 40 anos da empreitada brasileira na F1, que os resultados da equipe fundada pelos irmãos Fittipaldi passaram a fazer as pazes com a história, sendo exaltados pelos fãs de automobilismo no país.

Felizmente, a tempo do próprio Wilson receber o reconhecimento que merecia.

Luciano Trindade/Folhapress

Minas Gerais se aproxima dos 100 mil casos de dengue e registra 32 mortes pela doença

O mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue
O número de caso de dengue em Minas Gerais se aproxima dos 100 mil e o estado tem 32 mortes por causa da doença. As contas levam em consideração as semanas epidemiológicas e o painel de monitoramento da doença divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde atualizado na tarde desta sexta-feira (23).

Desde o início deste ano, 32 pessoas morreram por causa da doença no estado. Outros 166 óbitos estão sob investigação. O total de casos confirmados é de 99.035 Já o de casos suspeitos, ou seja, ainda pendentes de confirmação, é de 286.002.

Na última semana epidemiológica do ano encerrada, a de número sete, de 11 a 17 de fevereiro, foram quatro mortes. No período anterior, a semana epidemiológica seis, foram confirmadas três mortes e, na semana de número cinco, o número se repetiu, com três mortes.

As semanas epidemiológicas são os períodos oficiais utilizados pelo governo para análise de dados e definição de estratégias de combate a doenças.

Em janeiro, na semana um, de 31 de dezembro a 6 de janeiro, houve uma morte, seguida de cinco na semana dois e de dez na semana três. A queda começou na semana quatro, com seis mortes, até atingir os três óbitos da semana cinco e a nova subida.

A Secretaria de Estado de Saúde não disponibilizou nesta sexta representante para entrevista sobre o atual cenário da doença no estado.

As mortes por dengue em Minas Gerais foram tema de reunião na quarta-feira (21) entre profissionais da saúde do estado.

“Quero lembrar que evitar mortes por arboviroses deve ser o ponto central para todos nós. A prevenção continua como um esforço coletivo e depende de toda a população”,afirmou o secretário de Estado de Saúde Fábio Baccheretti, na reunião, realizada na Cidade Administrativa.

O responsável pela pasta falou sobre o sintoma que indica complicação no quadro de quem tem dengue. “Um dos problemas é quando o paciente está por volta do quinto dia com a doença e começa a sentir, por exemplo, dores abdominais. Isso é sinal que ele está entrando em choque”, afirmou.

“As mortes por dengue são evitáveis e o que nos cabe é organizar o sistema de saúde da melhor maneira possível”, acrescentou.

Nesta quinta (22) Minas Gerais recebeu o primeiro lote da vacina Qdenga, contra a dengue. Foram enviadas pelo Ministério da Saúde 78.790 doses que serão utilizadas na imunização de crianças de 10 a 11 anos, faixa etária que apresenta alta incidência de internações quando acometida pela doença.

As vacinas serão distribuídas para cidades de duas regiões de saúde, Belo Horizonte e Coronel Fabriciano/Timóteo, no Vale do Mucuri. A definição atende a critérios estabelecidos pelo governo federal, que é ter pelo menos um município com mais de 100 mil habitantes, com alta transmissão de dengue e sorotipo predominante Denv-2. No sábado (27), o governo de Minas decretou emergência em saúde no estado por causa da doença.

CHIKUNGUNYA

O painel de monitoramento do governo do estado para casos de febre chikungunya aponta que a doença já matou cinco pessoas em Minas Gerais. As duas últimas mortes, porém, foram confirmadas na semana epidemiológica quatro, de 21 a 27 de janeiro.

Outros 20 óbitos estão sob investigação. O total de casos confirmados até agora é de 19.256. O de prováveis, ainda pendentes de confirmação, é de 29.864.

Leonardo Augusto/Folhapress

Chanceler israelense volta a provocar Lula nas redes sociais: ‘ninguém vai separar o nosso povo’

O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, voltou a provocar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas redes sociais. Em sua conta no X, nesta sexta (23), o chanceler publicou uma ilustração que mostra brasileiros e israelenses abraçados em meio a bandeiras dos dois países.

“Ninguém vai separar o nosso povo – nem mesmo você, Lula”, escreveu Katz na legenda, primeiro postada em português e, em uma segunda postagem, em hebraico. Em ambas, o chanceler encerrou a postagem com a saudação “Shabbat Shalom!”

Desde as falas do presidente Lula comparando a ação de Israel em Gaza ao Holocausto, no último domingo (18), o assunto tem dominado as postagens de Katz na rede social. Inicialmente, o chanceler classificou o posicionamento do presidente brasileiro como “vergonhoso e sério”. Em seguida, publicou vídeos da reprimenda pública ao embaixador brasileiro em Israel, Frederico Meyer, e de uma brasileira que sobreviveu ao ataque do Hamas a uma rave no dia 7 de outubro —sempre com versões em hebraico e em português.

Nessas e em outras publicações, o chanceler também cobrou, mais de uma vez, um pedido de desculpas de Lula, sempre marcando a conta oficial do presidente nas postagens. Até mesmo a conta oficial da diplomacia israelense foi usada para chamar Lula de “negacionista do Holocausto”. Na terça-feira (20), o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, rebateu a publicação e acusou o governo de Binyamin Netanyahu de se valer de fake news para superar seu isolamento internacional.

Folhapress

Sistema prisional terá cães e gatos para capacitar reclusos

Medida deve ser implantada em todo o Brasil
Uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, define medidas para a instalação de canil e gatil no sistema prisional, com o objetivo de capacitar pessoas privadas de liberdade, por meio da oferta de cursos técnicos de cuidados e treinamento de animais. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23), reúne orientações para que a proposta possa ser implantada em todo o país.

Segundo a decisão, as orientações têm como base os modelos do Centro de Detenção Provisória de Taubaté e da Penitenciária de Tremembé 1, onde projetos envolvendo cães e gatos “se consolidaram como importantes ferramentas de ressocialização dos indivíduos privados de liberdade, de humanização do sistema de execução penal e de desenvolvimento da afetividade, bem como dos aspectos sociais, morais e éticos, de forma a contribuir para a construção da paz social”.

Padronização
A partir dessas iniciativas, foram criadas diretrizes que buscam uma padronização na instalação dos canis e gatis, como o uso do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) como instrumento para pactuação entre o poder Executivo, Judiciário e as prefeituras municipais, por exemplo, para viabilizar os projetos locais. Além disso, são sugeridos convênios com faculdades e escolas técnicas em veterinária para a promoção de cursos para pessoas privadas de liberdade.

Além da capacitação para serviços de cuidados com os animais, a resolução sugere ainda o aprendizado sobre treinamento de cães para serem animais de assistência, cão-guia, cão-ouvinte ou cão de serviço.

Também foram estabelecidas regras como a obrigatoriedade de vacinar, vermifugar e castrar os animais, antes de serem inseridos nas instituições prisionais; e a proibição de participação no projeto, por pessoa privada de liberdade por praticar abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais.

Entre os objetivos destacados na medida estão a qualificação profissional dos reclusos, possibilitando a volta ao mercado de trabalho, tanto pela contratação por empresas de diversos ramos, quanto pelo empreendedorismo autônomo. Com isso, o programa busca também aumentar as chances de empregabilidade no momento de reinserção social e diminuir a reincidência criminal.

Agência Brasil

Lula assina decreto que retoma calendário para pagar emendas parlamentares

Após um acordo com os legisladores encarregados da elaboração do Orçamento de 2024, o governo liderado por Lula emitiu um decreto restabelecendo a implementação de um calendário para o pagamento das emendas parlamentares impositivas. Vale ressaltar que Lula vetou a disposição da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que estabelecia esse cronograma.

O veto aguarda análise em uma futura sessão do Congresso, cuja data está atualmente em fase de negociação com a Secretaria de Relações Institucionais de Alexandre Padilha.

“O pagamento de despesas no exercício de 2024, inclusive dos restos a pagar de exercícios anteriores e daquelas relativas aos créditos suplementares e especiais abertos e aos créditos especiais reabertos nesse exercício, observará os cronogramas de pagamento constantes deste Decreto”, diz o documento assinado por Lula.

Nathalia Garcia/Folhapress

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