Bahia adere ao Dia D de mobilização nacional contra a Dengue

Em um esforço para combater a crescente ameaça da Dengue, o estado da Bahia se junta ao Dia D de mobilização nacional, marcado para o próximo sábado (2). A informação é da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, que está em Brasília nesta quarta-feira (28) para uma reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Esta iniciativa sublinha a necessidade de uma ação coletiva diária e destaca o papel vital que cada indivíduo desempenha na prevenção da doença. Com o apoio do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA), da União dos Municípios da Bahia (UPB) e do Conselho Estadual de Saúde (CES), os municípios farão mutirões de limpeza, visitas aos imóveis nas áreas de maior incidência e distribuição de materiais informativos.

A Bahia registra um aumento significativo de casos de Dengue, com 16.771 casos prováveis até 24 de fevereiro de 2024, quase o dobro em comparação ao mesmo período do ano anterior. Atualmente, 64 cidades estão em estado de epidemia, com a região Sudoeste sendo a mais afetada. Além disso, foram confirmados cinco óbitos decorrentes da doença nas localidades de Ibiassucê, Jacaraci, Piripá e Irecê.

De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o cenário nacional é particularmente desafiador devido ao impacto das condições climáticas adversas e ao aumento exponencial dos casos de Dengue, incluindo a circulação de novos sorotipos (2 e 3), que exigem uma atenção mais integrada.

Na avaliação da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, o momento é de unir esforços para conter o aumento do número de casos e evitar mortes. "O Governo do Estado está aberto ao diálogo e pronto para apoiar todos os municípios, contudo, cada ente tem que fazer a sua parte. As prefeituras precisam intensificar as ações de atenção primária e limpeza urbana, a fim de eliminar os criadouros, e fortalecer a mobilização da sociedade, antes de recorrer ao fumacê. A dependência excessiva do fumacê, como último recurso, pode revelar uma gestão reativa em vez de proativa no combate à doença", afirma a secretária.

A titular da pasta estadual da Saúde pontua ainda que o Governo do Estado fez a aquisição de novos veículos de fumacê e distribuirá 12 mil kits para os agentes de combate às endemias, além de apoiar os mutirões de limpeza urbana com o auxílio das forças de segurança e emergência. "Além disso, o Governo do Estado compartilhou com os municípios a possibilidade de adquirir bombas costais, medicamentos e insumos por meio de atas de registro de preço", ressalta Roberta Santana.

Drones

O combate à Dengue na Bahia ganhou mais uma aliada: a tecnologia. O Governo do Estado deu início ao uso de drones como nova estratégia para identificar em áreas de difícil acesso focos do mosquito Aedes aegypti, vetor de transmissão de Dengue, Zika e Chikungunya. As imagens capturadas pelos equipamentos são analisadas pelos agentes de endemias, que conseguem identificar locais com acúmulo de água parada e possíveis criadouros do mosquito, facilitando a ação das equipes e tornando o combate mais eficaz.

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Câmara aprova tarifa social de água e esgoto; veja quem tem direito

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 28, projeto de lei que cria a tarifa social de água e esgoto. A proposta beneficia usuários com renda per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou cuja família haja pessoa com deficiência e/ou idoso de baixa renda com 65 anos ou mais. O texto agora retornará para nova votação no Senado por ter sido modificado pelos deputados.

Na semana passada, os deputados aprovaram urgência para essa proposta. Ou seja, a medida dispensou formalidades regimentais e tramitou na Casa de forma mais rápida.

De acordo com o texto aprovado, para o cálculo da renda per capita, valores recebidos a título de Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou de Bolsa Família não entram na conta da renda per capita. Quem deixar de se enquadrar nos critérios poderá continuar a pagar a tarifa social por três meses, mas as faturas referentes a este período devem trazer aviso da perda iminente do benefício.

Venda de imóveis

A Câmara dos Deputados também aprovou nova regra sobre venda de imóvel sujeito a bloqueio judicial. O projeto determina que, se o registro do imóvel não contiver informações sobre bloqueio judicial (inclusive em ações de improbidade administrativa ou por hipoteca judiciária), a venda posterior do imóvel a terceiro terá validade jurídica.

A proposta foi aprovada no Plenário da Câmara com 343 votos contra 11 e será enviada à sanção presidencial.

Rafaela Ferreira/Estadão
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TCU dá 15 dias para Incra explicar contratação de ONG ligada ao MST

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) deu quinze dias para a Superintendência Regional de São Paulo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/SRSP) explicar a contratação de uma ONG ligada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que foi responsável por organizar a IV Feira Nacional da Reforma Agrária, em maio do ano passado. Em dezembro, uma auditoria da Corte de Contas apontou que houve irregularidades no processo.

Em agosto do ano passado, a deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) enviou um requerimento ao TCU pedindo que a Corte de Contas realizasse uma auditoria para investigar possíveis irregularidades em repasses do Incra para a Casa Brasileira de Pesquisa e Cooperação, uma ONG que presta assessoria técnica e jurídica ao MST, e para a AMBP Promoções e Eventos Empresariais LTDA, empresa responsável pela produção de eventos.

A reportagem procurou o Incra, a Casa Brasileira de Pesquisa e Cooperação e a AMBP Promoções e Eventos Empresariais LTDA, mas não obteve retorno.

Os repasses do Incra para as entidades foram destinados para a realização da Feira do MST, que foi realizada em maio do ano passado no Parque da Água Branca, em São Paulo. Juntas, a Casa Brasileira de Pesquisa e Cooperação e a AMBP Promoções e Eventos Empresariais receberam R$ 1.271.145,25.

O plenário do TCU decidiu nesta quarta-feira, 28, que a superintendência do Incra deve se pronunciar, em até quinze dias, sobre as justificativas para os serviços prestados após a contratação da empresa e da ONG, como forma de comprovar a vantajosidade do processo.

A Corte de Contas também exigiu que o Incra envie, no mesmo prazo de quinze dias, documentos que mostrem qual foi o planejamento da contratação das entidades e como a AMBP Promoções e Eventos Empresariais participou da realização do evento. O TCU também exigiu o acesso ao sistema da superintendência regional que detalha os processos de pagamento.

Auditoria do TCU apontou indícios de irregularidade na contratação

Em dezembro do ano passado, uma auditoria feita pela Unidade de Auditoria Especializada em Contratações do TCU apontou que a contratação das empresas apresenta indícios de irregularidade “no que diz respeito ao quantitativo de itens contratados e à comprovação da vantajosidade de adesão à ata de registro de preços”.

A auditoria também considerou que não houve “estudos ou documentos semelhantes” que justificassem a “necessidade e adequabilidade” dos serviços contratados pelo Incra. Segundo a investigação preliminar, esse fato pode vir a indicar uma irregularidade caso seja comprovado a contratação e o pagamento de serviços dispensáveis para a realização da feira do MST.

“Não foi verificado nos documentos trazidos qualquer estudo ou outro documento semelhante que justificasse a necessidade e adequabilidade dos quantitativos de serviços estimados, fato este que pode vir a indicar irregularidade, caso comprovado que foram contratados e pagos serviços dispensáveis para a realização do evento”, pontuou a auditoria.

ONG diz prestar assessoria a assentados do MST

O site oficial da Casa Brasileira de Pesquisa e Cooperação diz que a ONG presta assessoria técnica e jurídica aos assentados do MST. O coletivo também declara que estimula o desenvolvimento de pesquisas voltadas para o “desenvolvimento socioeconômico das populações mais pobres”.

A AMBP, por sua vez, tem como nome fantasia “Sociedade Banco de Projetos”. A empresa, que tem o CNPJ registrado no município paulista de Mirandópolis, declara que realiza atividades de consultoria em gestão empresarial e marketing e promoção de eventos. A entidade também já organizou eventos patrocinados pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Gabriel de Sousa/Estadão

Conselho de Previdência reduz juros do crédito consignado do INSS para 1,72% ao mês economia

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Os juros do empréstimo pessoal consignado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devem cair de 1,76% ao mês para 1,72%. A redução foi aprovada pelo CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) em reunião na tarde desta quarta-feira (28).

O conselho aprovou também queda nas taxas do cartão de crédito consignado e cartão de benefício, de 2,61% para 2,55% ao mês.

Os novos juros vão começar a valer após cinco dias úteis a partir da publicação da resolução do CNPS. Depois desse prazo, bancos e instituições financeiras ficam proibidos de ofertar empréstimos e cartões consignados com taxas superiores aos novos tetos.

A redução acompanha a taxa básica de juros da economia, a Selic, que está em 11,25% ao mês, segundo o Banco Central.

Desde que o Copom (Comitê de Política Monetária) iniciou a trajetória de queda da Selic, em agosto do ano passado, o conselho da previdência reduz o teto dos juros do consignado.

O consignado é um crédito controlado pela Previdência. Pelas regras atuais, o segurado do INSS pode comprometer até 45% do benefício com o empréstimo. Desse total, 35% são para o empréstimo pessoal, 5% para o cartão de crédito e 5% para o cartão de benefício, criado em 2022.

O empréstimo pode ser pago em até 84 meses (sete anos). Os juros são limitados, o que significa que a instituição financeira pode cobrar menos, mas não mais do que essa taxa.

A queda de juros vai ao encontro do que tem defendido o ministro da Previdência, Carlos Lupi. Ele chegou a propor uma espécie de gatilho para que a taxa caia automaticamente quando houver queda da Selic.

As reduções, no entanto, têm desagradado o setor bancário, que chegou ao ponto de parar de oferecer o empréstimo a aposentados e pensionistas no ano passado. O setor chama a atitude de “falta de responsabilidade com a política de crédito”.

Nesta quarta, foram 14 votos favoráveis das bancadas dos trabalhadores, aposentados e dos empregadores. O único voto contrário às reduções foi do representante dos bancos.

Em nota, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) afirmou que o patamar é “economicamente inviável”. A federação tem criticado as seguidas reduções.

“A Febraban continuará buscando demonstrar que, na prática, as reduções do teto de juros, da forma como vêm ocorrendo, estão tendo efeito danoso para a camada mais vulnerável desse público do INSS, que precisa de crédito em condições mais acessíveis”, diz o texto.

Tonia Galleti, coordenadora do departamento jurídico do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas) e integrante do CNPS, afirma que os bancos têm insistido em nova fórmula de cálculo dos juros, que não seja baseada na Selic, mas na taxa DI (Depósito Interbancário), usada em investimentos de renda fixa.

Segundo ela, no entanto, o colegiado optou por não usar a metodologia proposta, mas vai estudá-la.

“A gente ainda não se sente confortável e tem muitas perguntas e respostas a serem dadas sobre essa metodologia que eles estão propondo. Entendemos adequado hoje usar a metodologia que nós já tínhamos definido, que é a da elic, por isso que baixou para 1,72%”, afirma.

Por lei, os bancos podem oferecer crédito com juros mais baixos, nunca mais altos. Se a empresa entender que não é possível trabalhar com a taxa definida pelo CNPS, deve deixar de liberar o crédito.

Desde o ano passado, o INSS passou a divulgar a taxa de juros do empréstimo consignado a aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) no aplicativo ou site Meu INSS.

A medida faz parte das novas regras para atender orientações do CNPS com objetivo de dar maior transparência e de facilitar a contratação ou portabilidade do empréstimo.

Cristiane Gercina/Ana Paula Branco/Folhapress

Lula é cobrado por entidades de direitos humanos por fala sobre golpe de 1964 brasil

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Entidades de direitos humanos e da sociedade civil classificaram a declaração do presidente Lula (PT), de que não quer “remoer o passado”, a respeito do golpe militar de 1964, como “equivocada”.

Em uma nota divulgada nesta quarta-feira (28), mais de 150 entidades defendem que falar sobre o golpe “não é remoer o passado, é discutir o futuro”.

Fazem parte do grupo a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), o Instituto Vladimir Herzog, entre outros.

“Não aceitaremos que, mais uma vez, os governos negociem ou abdiquem dos direitos das vítimas para poder contemporizar com os militares. Não aceitaremos mais essa tutela cujo preço histórico quem tem pago são os familiares, todos os que foram atingidos por atos de exceção, todos que trabalham pela construção da memória para a defesa da democracia”, diz a nota.

O texto cobra ainda Lula pela instalação da Comissão de Mortos e Desaparecidos, promessa ainda não cumprida no atual mandato.

Em entrevista para o programa “É Notícia”, da RedeTV!, que foi ao ar na noite de terça-feira (27), Lula evitou fazer críticas mais contundentes à atuação das Forças Armadas no país e disse que prefere não ficar remoendo as consequência do golpe de 1964 porque isso “faz parte do passado” e quer “tocar o país para frente”.

Ele ainda acrescentou que em nenhum outro momento da história os integrantes das Forças foram tão punidos, como estão sendo atualmente, pelo envolvimento em tramas golpistas de 2022 e por participação nos ataques de 8 de janeiro de 2023.

“O que eu não posso é não saber tocar a história para frente, ficar remoendo sempre, remoendo sempre, ou seja, é uma parte da história do Brasil que a gente ainda não tem todas as informações.”

O regime militar (1964-1985) teve uma estrutura dedicada a tortura, mortes e desaparecimento.

Os números da repressão são pouco precisos, uma vez que a ditadura nunca reconheceu esses episódios. Auditorias da Justiça Militar receberam 6.000 denúncias de tortura. Estimativas feitas depois apontam para 20 mil casos.

Presos relataram terem sido pendurados em paus de arara, submetidos a choques elétricos, estrangulamento, tentativas de afogamento, golpes com palmatória, socos, pontapés e outras agressões. Em alguns casos, a sessão de tortura levava à morte.

Em 2014, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) listou 191 mortos e o desaparecimento de 210 pessoas. Outros 33 desaparecidos tiveram seus corpos localizados posteriormente, num total de 434 pessoas.

Marianna Holanda/Folhapress

Empresa nacional entra na briga com chinesa BYD por antiga fábrica da Ford em Camaçari

Foto: Divulgação
A montadora chinesa BYD ganhou um concorrente de última hora na disputa pela complexo industrial da Ford, em Camaçari (BA). O empresário Flávio Figueiredo Assis, da nacional Lecar, apresentou uma proposta ao Governo da Bahia.

Tudo começou com uma visita feita à antiga fábrica para compra de robôs e esteiras que estão desativadas. Assis vai usar parte do equipamento que pertenceu à Ford em sua futura montadora de carros elétricos.

“Lá descobri que o processo de venda da fábrica da fábrica ainda estava aberto”, afirma o empresário, que ainda procura o melhor lugar para suas linhas de montagem.

Assis verificou que o aviso de chamamento público feito pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia estava aberto até esta quarta-feira (28). A fábrica hoje pertence ao Estado do Bahia.

O documento diz que a BYD havia manifestado interesse no complexo industrial de Camaçari, mas havia margem para uma outra proposta.

De acordo com o texto, outros interessados poderiam “manifestar interesse em relação ao imóvel indicado e/ou apresentar impedimentos legais à sua disponibilização, no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir desta publicação”.

Assis aproveitou a brecha e elaborou uma proposta.

O complexo tem 4,7 milhões de metros quadrados, com 314,8 m² de área construída. Originalmente, a capacidade produtiva era de até 400 mil carros por ano.

O dono da Lecar pretende adquirir o espaço para construir o futuro hatch elétrico da marca, que deve ter preço abaixo de R$ 100 mil.

A BYD já está ciente da proposta e prepara uma resposta oficial à investida da Lecar. Pessoas ligadas à montadora chinesa acreditam que nada irá mudar nas negociações, e que a estratégia de Assis é uma jogada de marketing.

O empresário, contudo, vê um bom negócio, já que os valores envolvidos são atraentes.

“Todos os equipamentos estão em ótimo estado de conservação. Esses maquinários irão agilizar a produção dos carros”, diz Assis, que está preparando um material de divulgação da nova empreitada, incluindo a primeira imagem de seu projeto de carro elétrico mais em conta.

O anúncio deve ser feito ainda nesta quarta, coincidindo com a apresentação do BYD Dolphin Mini. O novo compacto elétrico, que tem preço sugerido de R$ 115,8 mil, está confirmado para produção nacional.

A montadora chinesa já anunciou um investimento de R$ 3 bilhões na Bahia. No fim de janeiro, a BYD entregou um SUV elétrico para a Presidência da República.

Os executivos da empresa foram recebidos pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio da Alvorada e confirmaram para o fim do ano o início da produção em Camaçari.

Já os futuros veículos da Lecar seguem em fase de desenvolvimento e homologação. Antes do modelo compacto, está previsto o sedã médio 459. Assis espera lançar o primeiro modelo ainda em 2025.

Eduardo Sodré/Folhapress

Bolsonaro deve vir a Salvador nos próximos dias 8 e 9 de março

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve pousar em Salvador nos dias 8 e 9 de março para realizar uma série de agendas na capital baiana e, talvez, no interior.

De acordo com informações chegadas a este Política Livre, no dia 8 de março, uma sexta-feira, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que também desembarcará na capital baiana, deverá realizar uma reunião fechada com mulheres bolsonaristas. O local ainda não foi confirmado oficialmente pelo PL Bahia.

Já no dia 9, um sábado, o ex-presidente deve participar de um grande evento, também a ser confirmado o local, onde deve dar posse a diversos presidentes municipais do PL.

Política Livre

Investigado por dez homicídios em Feira de Santana é preso com armas e munições

Drogas, carregadores, balança, roupas camufladas, balaclava e dinheiro também foram apreendidos na casa do suspeito.

 Um homem investigado por dez homicídios na região de Feira de Santana foi preso, nesta terça-feira (27), por equipes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR/Feira) e da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati/Sertão). Ele foi localizado em uma chácara, no povoado de Tanquinho.
Uma espingarda calibre 12, duas pistolas 380, um revólver 38, munições de diferentes calibres, porções de maconha e cocaína, dois carregadores de pistola, um punhal, cartuchos deflagrados, um par de algemas, uma balança, roupas camufladas usadas por integrantes de grupos criminosos, uma balaclava, a quantia de R$ 2.4 mil, quatro celulares e três chips foram apreendidos com o suspeito.

Autuado em flagrante por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo e munições, o homem vai passar por exames de lesões corporais. O material apreendido será encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde as armas serão submetidas ao exame pericial de microcomparação balística para saber se há ligação com os homicídios nos quais o flagranteado é investigado.

Policiais do Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC) e do Cati/Depin participaram da operação. O homem está custodiado no Complexo de Delegacias do Sobradinho, à disposição do Poder Judiciário.

Polícia Civil desarticula mais um laboratório de produção de drogas na Engomadeira

Este é o segundo laboratório estourado em menos de uma semana no bairro com apreensão de materiais utilizados no tráfico 

Dois laboratórios de entorpecentes foram desarticulados pela Polícia Civil em uma mesma localidade do bairro da Engomadeira, em Salvador, em menos de uma semana. Depois de apreender drogas, materiais para o preparo e embalagens em duas casas na localidade da Lajinha, na última quinta-feira (22), equipes do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) estouraram o segundo ponto de produção e venda no mesmo local, na terça-feira (27).
Equipamentos e embalagens utilizados pelos traficantes foram encontrados em uma casa abandonada na localidade, onde os materiais eram utilizados por um grupo criminoso responsável pelo tráfico na região. Foram encontrados, liquidificadores, uma balança digital, duas tesouras, sacos plásticos para embalar as drogas e aproximadamente um quilo e 100 gramas de cocaína.

A Polícia Civil da Bahia já tem a identificação de integrantes do grupo criminoso. O Denarc continua avançando nas investigações para localizar e prender todos os envolvidos com o tráfico de entorpecentes na região.

Texto: Ascom PC

Casal investigado por furto é preso com drogas em Nova Viçosa

 Drogas, joias, eletrodomésticos e eletrônicos foram apreendidos na casa dos suspeitos 

Um casal investigado por dois furtos a residências no distrito de Posto da Mata foi preso, na terça-feira (27), por policiais da Delegacia Territorial (DT) de Nova Viçosa, com 15 porções de cocaína, dez pedras de crack, eletrodomésticos, eletrônicos e joias.

 A apreensão ocorreu na casa dos suspeitos, naquele distrito. “Os policiais flagraram homens comercializando entorpecente no local. Eles saíram correndo ao avistarem a viatura, deixando cair um pote na calçada contendo material ilícito. Um deles foi alcançado e confessou o crime, assumindo que estava traficando há quase seis meses”, informou o coordenador regional de Teixeira de Freitas, delegado Moisés Damasceno.

Investigações realizadas pela Polícia Civil confirmaram a participação da mulher no crime e o casal foi autuado por tráfico. Eles passaram por exames de lesões corporais no Departamento de Polícia Técnica (DPT), para onde o material apreendido foi encaminhado.

Texto e imagem: Ascom PC

União Brasil indica Arthur Maia para presidência da CCJ na Câmara

Em uma estratégia destinada a reforçar a posição do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na busca por um sucessor na Casa Legislativa, o partido União Brasil solicitou assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara no próximo ano, enquanto o PP ficaria encarregado da liderança da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Essa manobra romperia um acordo estabelecido no ano anterior, no qual estava previsto que o PL de Jair Bolsonaro assumiria a CCJ, um colegiado altamente disputado responsável por analisar questões jurídicas e eventuais processos de impeachment do presidente da República. A reportagem é do jornal “O Globo”.

Na proposta apresentada durante a reunião de líderes da Câmara nesta terça-feira, o União Brasil sugeriu a indicação do deputado Arthur Maia (União-BA) para liderar a CCJ, enquanto o PP ainda está considerando um nome para indicar à CMO, que, anteriormente, estava destinada ao PT. Tanto os petistas quanto os bolsonaristas do PL seriam designados para outras comissões. A proposta também recebe apoio de membros da cúpula do MDB e conta com a concordância de Lira.

Embora o PL e o PT possuam as maiores bancadas na Câmara, o líder do União Brasil na Casa, Elmar Nascimento (BA), argumenta com interlocutores que ambas as legendas já tiveram prioridade no ano anterior, quando Rui Falcão (PT-SP) presidiu a CCJ e Luiz Carlos Motta (PL-SP) atuou como relator do orçamento.

Valdemar pede saída de assassino de Chico Mendes de diretório do PL

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, recomendou nesta terça-feira (27) que o homem condenado pela morte do ambientalista Chico Mendes seja destituído da presidência da sigla no interior do Pará.

Darci Alves Pereira assumiu a presidência do PL em Medicilândia.

Valdemar divulgou o comunicado horas após o anúncio. Na nota, o presidente nacional do PL diz que não sabia que Darci era o assassino confesso do ambientalista. “Agradeço à imprensa por trazer ao nosso conhecimento esse importante fato”, declarou.

Valdemar diz que recomendou ao presidente da sigla no Pará, deputado federal Éder Mauro, a destituição de Darci. O assassino de Chico Mendes é conhecido atualmente como “Pastor Daniel”.

Questionado pelo UOL, Darci Alves Pereira disse apenas “se nós temos um presidente, não preciso eu falar”. A reportagem também tenta contato com Éder Mauro.

O ambientalista e ativista Chico Mendes foi morto em 22 de dezembro de 1988, em Xapuri (AC).

Ele foi alvejado por um tiro de espingarda no peito quando saía para tomar banho. A investigação levou às prisões de Darci Alves, que confessou ter cometido o crime. Ele matou o ativista a mando do pai, o fazendeiro Darly Alves da Silva.

UOL/Folhapress

Vereadores discutem os impactos dos alagamentos em Ip

Os impactos causados  pelas chuvas torrenciais verificadas recentemente em Ipiaú, foram temas de grande parte da oratória dos vereadores na última sessão ordinária da Câmara Municipal. A discussão tomou todo o tempo das “Considerações Finais” . Alguns relatos foram ilustrados por vídeos encaminhados à casa legislativa  pela população atingida.

Coube ao Presidente da Câmara, vereador Robson Moreira-PP-, a primeira fala  a respeito do assunto.Ele lembrou que o problema se repete a cada forte chuva e tem sido pontual em algumas áreas da cidade. Robson também comentou a respeito da interdição de vias publicas por conta de obras que se prolongam há meses sem serem concluídas.

Os vídeos exibidos mostram imagens de duas ruas do Bairro Constança , assim como da  Rua do Honório e adjacências.Moradores dessas localidades estarão ocupando a Tribuna Livre da Câmara, na sessão da próxima quinta-feira, 7 de março, para relatar o drama que vivem durante as chuvas intensas.

O Presidente da Câmara acrescentou que a gestão tem deixado a desejar quanto aos problemas mencionados. Ele ainda criticou a falta de fiscalização nas obras de pavimentação.

Por sua vez o vereador Claudio Nascimento-PSD-  informou que foi registrada uma chuva de 60 milímetros em Ipiaú  e que nenhuma cidade está preparada para receber tamanha precipitação pluviométrica. Claudio acrescentou que o município tem sido contemplado com  obras de drenagem, mas estas  ainda não foram suficientes para a solução desejada.Na oportunidade ele   informou que já  existe um projeto de macrodrenagem e  que o mesmo  precisa ser materializado.

Já o vereador Cleber Gadita-PDT-  ironizou: “Em Ipiaú basta cuspir no chão que já está alagando”. A analogia foi seguida da lembrança de que em menos de dois anos os moradores da Rua Nova Conquista  já sofreram três prejuízos,decorrentes de alagamentos. Disse ainda da ocorrência de  alagamentos no Bairro Santa Rita e em outros locais da cidade.  

Para o vereador Cleber Gadita é necessário um trabalho periódico visando a prevenção dos alagamentos. Uma ação de desentupimento de esgotos, canalização adequada e outros procedimentos. O edil teceu  criticas à fragilidade da pavimentação urbana e arrematou: “Todos os calçamentos de Ipiaú tão indo por água a baixo”.

O vereador Ivonilton lamentou os comentários  feitos pelos parlamentares oposicionistas e conclamou todos a se unirem em busca de solução. Sugeriu que isso pode acontecer com a participação dos deputados que representam Ipiaú  e do próprio Poder Executivo.  Um trabalho conjunto pelo bem da comunidade.

No decorrer da sua fala  Ivonilton disparou:  “O momento é de a gente parar com essa meninice de  ficar procurando culpado. Senhores vereadores vamos parar com  tanta critica, vamos procurar uma solução para o problema”, conclamou.

 Ivonilton  disse da mobilização que vem sendo feita pela equipe da Defesa Civil para   minimizar os transtornos decorrentes dos alagamentos e citou que junto à esta equipe estavam as secretárias Rebeca Campos, do Desenvolvimento Social, e Laryssa Dias, da Saúde.


O vereador Naciel Ramos-PSD- parabenizou Ivonilton pelo comentário, e  assegurou  que  a limpeza das bocas de lobos e canais de águas pluviais  vem acontecendo com a devida  regularidade. Naciel argumentou que não tem cidade que suporte tão grande volume de chuva  como o que Ipiaú recebeu na semana passada.

O “Líder do Governo na Câmara Naciel informou que o ministrou Rui Costa está extremamente interessado em resolver o problema das galerias e das bacias de águas pluviais em Ipiaú, Concluindo o edil  destacou: “O governo da prefeita Maria não está de braços cruzados em relação às enchentes”.

Andreia Novaes-PP- comentou que os alagamentos decorreram da força da natureza e contra esta não tem como   evitar, entretanto pode-se ser solidário com aqueles que foram vitimados  pela tempestade.

Ultimo orador da noite, Orlando Santos-PP-  apontou a questão do desenvolvimento urbano  desordenado , sobretudo implantações irregulares de loteamentos ,  como um dos principais motivos do problema, mas fez questão de apontar que essa é uma situação que se arrasta há décadas.

A exemplo de outros vereadores da base  governamental, Orlando alimenta a  esperança de que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal venha contribuir com a construção do programa de macro drenagem de Ipiaú e assim trazer a solução desejada para os alagamentos.
(José Américo castro/Câmara Municipal de Ipiaú)

Em audiência com Secretário de Estado da Saúde, a prefeita Maria das Graças, Laryssa Dias faz solicitações para Ipiaú

Participaram também os o deputado estadual Niltinho (PP), a prefeita Maria das Graças e o diretor do HGI, Daniel Dias.

Nesta terça-feira (27), audiência com a Secretária Estadual de Saúde, Roberta Santana - em Salvador -  reuniu a secretária Municipal de Saúde de Ipiaú, Laryssa Dias, o deputado estadual Niltinho e o Diretor do HGI (Hospital Geral de Ipiaú), Daniel Dias.

Segundo Laryssa, entre as solicitações, está uma nova  ambulância para o município, novos equipamentos de saúde,  uma ação de saúde preventiva para adolescentes e jovens, Programa Estudantes da Rede Estadual e Municipal, melhorias e agilidade nos atendimentos das demandas de grande complexidade de pacientes que são encaminhados para os Hospitais Ana Nery e Roberto Santos e uma grande feira de saúde para atender Ipiaú e região.

“Ainda pudemos solicitar mais ofertas nos serviços de saúde para o HGI, como a nova maternidade e um tomógrafo para atendimento aos pacientes”, informa a secretária Laryssa Dias.“O nosso trabalho pela saúde e diversas áreas do município são incansáveis, portanto, continuaremos firmes nessa luta em buscar o melhor para cuidar da família Ipiauense”, ainda disse ela, em texto para suas redes sociais.
Decom/PMI

Encontrados corpos de apresentador de TV e namorado; policial é suspeito

 Agente teria mantido uma relação com o apresentador, a qual terminou definitivamente há dois meses.

 
A polícia australiana encontrou os corpos de Jesse Baird [à esquerda na foto] e do seu namorado, após uma semana sem saber do seu paradeiro.

O famoso apresentador de TV e o companheiro Luke Davies, um assistente de bordo, foram encontrados sem vida dentro de malas de pranchas de surf.

A polícia acredita que o casal foi alvejado fatalmente numa casa em Sydney, na Austrália, e que os seus corpos foram depois transportados para uma propriedade rural a vários quilômetros.

O suspeito do crime é o policial Beau Lamarre-Condon, de 28 anos, que teria estado num relacionamento anterior com o apresentador.

Lamarre-Condon, um agente da polícia estadual de Nova Gales do Sul, mantinha uma relação intermitente com Baird, que terminou definitivamente há dois meses.

O agente foi detido quando os testes de balística identificaram a arma de serviço utilizada no local do crime, indica o El Mundo. 

Leia Também: Suprema Corte dos EUA questiona leis que restringem moderação de conteúdo nas redes sociais

 por Notícias ao Minuto Brasil

Esquerda convoca ato pela prisão de Bolsonaro por investigação sobre tentativa de golpe

Frentes de esquerda que abrigam sindicatos e movimentos sociais anunciaram que irão realizar, no dia 23 de março, manifestações nas 27 capitais para defender a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O anúncio da manifestação ocorreu nesta terça-feira, 27, dois dias após o ex-presidente reunir centenas de milhares de pessoas na Avenida Paulista e defender uma anistia para golpistas presos pelos atos de 8 de Janeiro.

As manifestações serão organizadas pelos movimentos de esquerda Frente Povo Sem Medo (FPSM) e Frente Brasil Popular. Nesta terça-feira, 27, os coletivos se reuniram com representantes do PT, PCdoB e PSOL e líderes de movimentos sociais para definir a data do ato.

As manifestações irão acontecer em todas as 27 capitais do País, mas deve ter um esforço de mobilização reforçado em São Paulo e em Salvador. À reportagem, lideranças de esquerda que participaram da reunião disseram que a capital paulista será privilegiada pelo seu histórico de manifestações e pelo resultado obtido por Bolsonaro no último domingo. A metrópole baiana, por sua vez, será privilegiada por ser a maior cidade do Nordeste e um dos principais redutos eleitorais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Bolsonaro é investigado pela Polícia Federal (PF) por ter planejado um golpe de Estado após as eleições de 2022, junto com seus aliados e militares de alta patente. Após ser alvo da Operação Tempus Veritatis no último dia 8, o ex-presidente convocou apoiadores para um ato na Avenida Paulista, que aconteceu neste domingo, 25, e reuniu centenas de milhares de pessoas

No evento, ele negou ter atuado na tentativa de um golpe de Estado e minimizou a “minuta de golpe” de Estado encontrada pela PF, que se tornou uma das principais provas contra o ex-chefe do Executivo.

“O que é golpe? Golpe é tanque na rua. É arma. É conspiração. É trazer classes políticas para o seu lado, empresariais. Isso que é golpe. Nada disso foi feito no Brasil. E fora isso, por que ainda continuam me acusando de um golpe? Agora, o golpe é porque tem uma minuta de um decreto de estado de defesa. Golpe usando a Constituição? Tenham santa paciência”, discursou Bolsonaro a apoiadores.

Bolsonaro também disse que busca a “pacificação” do País e pediu anistia para os golpistas presos pelo ataque aos prédios públicos no 8 de Janeiro. O ex-presidente chamou os vândalos de “pobres coitados que estão presos em Brasília”.

“Teria muito a falar. Tem gente que sabe o que eu falaria. Mas o que eu busco é a pacificação, é passar uma borracha no passado, é buscar uma maneira de nós vivermos em paz, não continuarmos sobressaltados. Por parte do Parlamento brasileiro, é uma anistia para aqueles pobres coitados que estão presos em Brasília. Nós não queremos mais que seus filhos sejam órfãos de pais vivos”, disse o ex-presidente.

Ato contará com carta pedindo as prisões do ex-presidente e de aliados

Durante o ato, está prevista a leitura de uma carta onde será defendida a prisão de Bolsonaro e dos seus aliados que também foram alvos da operação da PF. À reportagem, o coordenador geral do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Rud Rafael, que integra a Frente Brasil Sem Medo, disse que os setores da esquerda que irão participar da manifestação consideram que as provas já coletadas pela PF sustentariam a privação de liberdade do ex-chefe do Executivo.

“A prisão de Bolsonaro precisa ser feita em decorrência das investigações. A gente quer que seja concluída o mais rápido possível. As provas já estão colocadas e a gente quer que haja o julgamento para que tenha a punição para ele e para todos que tiveram envolvimento com essa tentativa de golpe”, disse o coordenador geral do MTST.

O ato será realizado dois dias após o aniversário de 69 anos de Bolsonaro. Porém, segundo os seus organizadores, ele será feito no dia 23 de março para relembrar os 60 anos do Golpe Militar de 1964. O acontecimento se deu no dia 31 de março, porém as frentes de esquerda disseram que adiantaram uma semana por conta do feriado da Páscoa.

Além da prisão do ex-presidente e dos demais investigados pela Polícia Federal, a manifestação também terá como pauta o conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas. Segundo organizadores das manifestações ouvidos pela reportagem, os movimentos irão prestar solidariedade ao povo palestino e pedir o fim do conflito na região.

No último dia 18, Lula comparou a incursão de Israel na Faixa de Gaza com o extermínio de judeus promovido pela Alemanha nazista. A declaração fez com que o petista fosse declarado ‘persona non grata’ pelo estado israelense, além de gerar um pedido de impeachment que foi assinado por 139 parlamentares da Câmara dos Deputados e protocolado na semana passada.

Frentes responsável pela organização dos atos unem sindicatos e movimentos sociais

A Frente Povo Sem Medo foi criada em 2015, durante a crise política que desencadeou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A partir do coletivo, que serve como uma articulação de sindicatos e movimentos de esquerda, foram feitos protestos de oposição ao processo de cassação. Após o afastamento da petista, as manifestações lideradas pelo grupo prosseguiram nas gestões de Bolsonaro e do ex-presidente Michel Temer (MDB).

Um dos principais integrantes da FPSM é o MTST, que realiza protestos pautados no direito à moradia e reforma urbana. Um dos maiores representantes do MTST é o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), que é pré-candidato à Prefeitura de São Paulo e atua na liderança do movimento desde 2002.

Também formada durante a crise política no governo Dilma, a Frente Brasil Popular é mais próxima do Partido dos Trabalhadores. O coletivo tem como integrantes de destaque a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a União Nacional dos Estudantes (UNE).

Gabriel de Sousa/Estadão

Congresso controla ao menos 30% da verba de 7 ministérios de Lula

O Congresso controla ao menos 30% das verbas de aplicação não obrigatória em sete ministérios do governo Lula (PT). A lista inclui pastas estratégicas, como a da Saúde, a da Justiça e a da Integração.

Os deputados e senadores têm maior poder sobre o orçamento discricionário do Esporte (80% do total) e do Turismo (70%), ambos comandados por ministros do centrão. Verbas discricionárias são as não comprometidas com salários e outras obrigações e que podem ser usadas em obras e investimentos públicos —portanto, são cobiçadas em ano de eleições municipais.

O maior volume de emendas foi direcionado para a Saúde: R$ 22,1 bilhões dos R$ 47,6 bilhões reservados no Orçamento de 2024 para indicações individuais, das bancadas estaduais e das comissões do Congresso.

Cerca de 40% dos recursos discricionários da pasta comanda por Nísia Trindade estão nas mãos do Congresso. A proporção é similar a do fim de 2023, mas superior aos 23% registrados em 2019.

Mesmo com controle inédito do Orçamento, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tornou públicas queixas de parte do Congresso sobre o ritmo de execução das emendas.

“O Orçamento da União pertence a todos e todas e não apenas ao Executivo, porque, se assim fosse, a Constituição não determinaria a necessária participação do Legislativo em sua confecção e final aprovação”, disse Lira na abertura do ano legislativo.

Dentro do valor das emendas ainda há R$ 8,1 bilhões das chamadas transferências especiais, modalidade em que o parlamentar envia o recurso diretamente ao estado ou município sem um projeto específico.

Assessora política do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), Alessandra Cardoso afirma que o poder do Congresso sobre o orçamento dificulta a execução das políticas públicas.

“Para as emendas, o que importa muitas vezes não é a política pública, mas o quão fácil é transferir recurso para aquela localidade, para aquela base. Atender, então, aos interesses que são muito localistas e também muito corporativistas”, diz Cardoso.

Para ela, isso “muitas vezes, entra em conflito direto com a lógica que o próprio processo de planejamento da política pública e do orçamento deve estabelecer”.

Cerca de 20% do total dos recursos discricionários do governo Lula são controlados pelo Congresso. O percentual é menor do que os 10% em 2019 e chegou a alcançar 27% no governo Jair Bolsonaro.

Em dezembro, a presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) disse, nas redes sociais, que há “um parlamentarismo orçamentário” ao se referir ao aumento das verbas de indicações de deputados e senadores.

“Num país que precisa de investimentos estruturantes, o Parlamento apostar na pulverização de recursos para atender seus interesses é irresponsabilidade. É usurpação das funções do Poder Executivo”, afirmou.

Recém-chegado ao Ministério da Justiça, Ricardo Lewandowski encontrou a pasta sob maior domínio do Congresso. As emendas, que ocupavam 14% dos recursos discricionários no ano passado, são 37% da verba do órgão em 2024.

As indicações parlamentares na Justiça são voltadas principalmente para equipar forças de seguranças locais, por exemplo, com novas viaturas, armas e sistemas de monitoramento.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou emendas de R$ 20,6 milhões para a Justiça, o maior repasse de um único parlamentar ao ministério. O filho do ex-presidente determinou a compra de drones e capacetes, além de R$ 10 milhões em fuzis para a Polícia Militar do Rio de Janeiro.

Em ministérios com verba curta, as emendas também têm relevância. Na pasta das Mulheres 60% desses recursos estão nas mãos do Congresso. Em nota, o ministério disse que as emendas estão alinhadas com as políticas da pasta.

Outros ministérios são menos atrativos aos parlamentares. O Meio Ambiente recebeu apenas R$ 78,2 milhões em emendas, cerca de 5,7% da verba discricionário do órgão comandado por Marina Silva.

“A leitura mais rasa é que meio ambiente não dá voto. Aponta ainda, do ponto de vista dos municípios, principalmente, o quanto a política ambiental não é prioritária ou como ela é muito mais feita de processos de atividade meio e ligada menos a investimentos, a compras de equipamentos, a coisas que, normalmente, as prefeituras gostam”, avalia a assessora política do Inesc.

Em janeiro, ao se referir a execução das emendas parlamentares, o presidente Lula disse que o seu governo estabeleceu uma “relação democrática” com o Congresso, enquanto Bolsonaro não tinha “governança”.

“Ele não tinha governança, quem governava era o Congresso Nacional. Ele não tinha sequer capacidade de discutir Orçamento. Porque ele não queria ou porque não fazia parte da lógica deles. O que ele queria é que deputados fizessem o que eles quisessem”, afirmou.

Os congressistas ganharam poder inédito sobre o Orçamento nos últimos anos, mas há diversos exemplos de mau uso dos recursos. Em 2023, a Folha mostrou distorções na entrega de caixas d’água em regiões secas com emendas direcionadas a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

A Polícia Federal também investiga se verbas indicada por parlamentares à mesma companhia foram desviadas. Um dos inquéritos tem como o alvo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil). A suspeita é de que ele foi beneficiado com o dinheiro de obras de pavimentação executadas por empresa suspeita de corrupção. Juscelino nega qualquer irregularidade.

A partir de 2015, a execução de parte das emendas se tornou impositiva, ou seja, deixou de ser uma decisão política do governo.

Mateus Vargas/Folhapress

Retaliação do governo ao impeachment pode afetar 49 deputados de partidos da base; veja quais

A reação do governo aos deputados de partidos que compõem a sua base na Câmara e assinaram pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode afetar 49 deputados. Entre as possíveis sanções estão a perda de indicações a cargos regionais, falta de atendimento nos ministérios e menor repasse de emendas parlamentares.

Seriam afetados parlamentares de PP, União Brasil, Republicanos, PSD e MDB, siglas que têm ministérios ou fizeram indicações à Esplanada dos Ministérios, e também garantiram indicações em estatais e autarquias.

O pedido de impeachment é de autoria da bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) e tem como motivação declaração de Lula comparando os ataques israelenses na Faixa de Gaza ao Holocausto. O requerimento tem 139 assinaturas, com mais cinco adesões após o protocolamento do documento.

O União Brasil teve o maior número de assinantes. 17 dos 59 deputados concordam com o pedido de impeachment de Lula, mesmo com a legenda tendo feito indicações para a diretoria de estatais como a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O partido ainda tem dois ministérios, com Juscelino Filho (Comunicações) e Celso Sabino (Turismo), além de ter indicado mais um ministro, Waldez Góes (Integração Regional).

O PP é o segundo do ranking. 14 de seus 50 deputados assinaram o requerimento, ainda que a sigla tenha o controle do ministério do Esporte, com André Fufuca, e tenha feito indicações para a presidência e outras vice-presidências da Caixa.

Na terceira posição está o Republicanos, que também fez indicações para vice-presidências da Caixa e para a Esplanada. O partido tem oito adesões ao pedido de impeachment em sua bancada de 40 deputados. O partido indicou Silvio Costa Filho como ministro de Portos e Aeroportos, o que levou Lula e criar mais um ministério para manter Márcio França, do PSB, na Esplanada. Nenhum partido mais à esquerda da base assinou o pedido do impeachment.

PSD e MDB também aderiram ao impeachment. Foram cinco dos 43 parlamentares, no caso do PSD, e também cinco dos 44 congressistas, no caso do MDB.

Ambas as siglas têm três ministérios. Carlos Fávaro (Agricultura), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e André de Paula (Pesca) representam o PSD. Do lado do MDB estão Simone Tebet (Planejamento), Jader Filho (Cidades) e Renan Filho (Transporte).

Em sua grande maioria, esses deputados, ainda que sejam de partidos do Centrão que estão com Lula, têm um alinhamento com as pautas do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Agora, como sinalizou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), podem ser punidos. “Formou-se um consenso entre nós de que é incompatível o parlamentar ser da base do governo, ter relação com o governo e assinar pedido de impeachment”, escreveu Guimarães no X (antigo Twitter). “Isso não é razoável e a minha posição é encaminhar a lista desses parlamentares para que o governo tome providências.”

Veja quem são esses parlamentares:

União Brasil – 17 deputados

Felipe Francischini (União-PR)

Dr. Fernando Máximo (União-RO)

Nicoletti (União-RR)

Rodrigo Valadares (União-SE)

Alfredo Gaspar (União-AL)

Coronel Ulysses (União-AC)

Dayany Bittencourt (União-CE)

Kim Kataguiri (União-SP)

Rosângela Moro (União-SP)

Cristiane Lopes (União-RO)

Mendonça Filho (União-PE)

Padovani (União-PR)

Coronel Assis (União-MT)

Paulinho Freire (União-RN)

Maurício Carvalho (União-RO)

Pastor Diniz (União-RR)

Dr. Zacharias Calil (União-GO)

PP – 14 deputados

Marco Brasil (PP-PR)

Dilceu Sperafico (PP-PR)

Delegado Fabio Costa (PP-AL)

Da Vitoria (PP-ES)

Afonso Hamm (PP-RS)

Evair Vieira de Melo (PP-ES)

Covatti Filho (PP-RS)

Pedro Westphalen (PP-RS)

Clarissa Tércio (PP-PE)

Gerlen Diniz (PP-AC)

Ana Paula Leão (PP-MG)

Vicentinho Júnior (PP-TO)

Luiz Ovando (PP-MS)

Coronel Telhada (PP-SP)

Republicanos – 8 deputados

Amaro Neto (Republicanos-ES)

Messias Donato (Republicanos-ES)

Mariana Carvalho (Republicanos-MA)

Franciane Bayer (Republicanos-RS)

Diego Garcia (Republicanos-PR)

Fred Linhares (Republicanos-DF)

Roberto Duarte (Republicanos-AC)

Alex Santana (Republicanos-BA)

PSD – 5 deputados

Sargento Fahur (PSD-PR)

Ismael (PSD-SC)

Darci de Matos (PSD-SC)

Stefano Aguiar (PSD-MG)

Reinhold Stephanes (PSD-PR)

MDB – 5 deputados

Pezenti (MDB-SC)

Thiago Flores (MDB-RO)

Delegado Palumbo (MDB-SP)

Osmar Terra (MDB-RS)

Lúcio Mosquini (MDB-RO)

Levy Teles/Estadão

STF intima aliado de Bolsonaro que discursou no domingo em São Paulo por denúncia de racismo

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, intimou o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) a oferecer em até 15 dias uma resposta à denúncia por injúria e racismo que foi apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República em novembro do ano passado. Caso ele seja condenado à prisão por mais de quatro anos, a PGR pede que seja declarada a perda do mandato.

Em junho de 2023, durante participação no podcast “Três Irmãos”, Gayer disse que “quase todos os países lá [na África] são [governados por] ditadores” e que a democracia não prospera na região porque para tê-la “você tem de ter um mínimo de capacidade cognitiva para entender entre o bom e o ruim, entre o certo e o ruim”.

Gayer respondia ao apresentador do programa, Rodrigo Arantes, que afirmou que existem macacos com QI 90 enquanto na África o QI médio seria de 72. Arantes também foi denunciado pela PGR.

Nas redes sociais, Gayer ainda respondeu a postagem de Silvio Almeida e disse que o ministro dos Direitos Humanos é “analfabeto funcional ou completamente desonesto”.

A ministra também determinou que a rede social X (antigo Twitter) preserve e remeta cópia digital da publicação em que o deputado xinga o ministro.

A ação da PGR aconteceu em resposta a denúncias apresentadas por parlamentares como Célia Xakriabá, Erika Hilton, Luciene Cavalcante e Talíria Petrone, do PSOL, e pelo próprio Silvio Almeida.

Gayer foi um dos aliados de Jair Bolsonaro (PL) que discursaram em ato liderado pelo ex-presidente no domingo (25). Na ocasião, disse que “desde o 8 de janeiro que pessoas que usam verde e amarelo são perseguidas”.

Como mostrou o Painel, Gayer declarou-se pardo ao concorrer ao cargo de prefeito de Goiânia (GO) em 2020 e branco ao disputar o posto que atualmente ocupa, em 2022.

Guilherme Seto/Folhapress

Fala de Michelle em ato de Bolsonaro é questionada por apontar supremacia cristã

No alto do carro de som, ela chorava. Em tom de pregação, dizia que “o Brasil é do Senhor” e que o povo brasileiro é de bem e “defende os valores e princípios cristãos”.

Não era a primeira vez que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) cumpria o papel de aglutinar o eleitor religioso em torno de seu marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Mas no domingo (25), em ato na avenida Paulista em defesa dele, ela foi mais direta em seu recado.

“Por um bom tempo fomos negligentes ao ponto de falarmos que não poderia misturar política com religião, e o mal ocupou o espaço. Chegou o momento da libertação. Eu creio em um Deus todo poderoso capaz de restaurar e curar nossa nação”, afirmou aos milhares de apoiadores.

O discurso de Michelle é apontado por especialistas como um aceno para a supremacia cristã e uma ameaça para a laicidade do Estado. Segundo eles, política e religião sempre estiveram entrelaçados no Brasil. O problema é quando alguém planeja impor os valores de determinada religião a toda a nação –como teria acontecido no governo Bolsonaro.

“Política e religião já estão profundamente misturados no Brasil. É melhor reconhecer que a política está profundamente atravessada pela religião e fazer com que essa relação seja democrática”, diz o teólogo Ronilso Pacheco, diretor de programas no Iser (Instituto de Estudos da Religião).

Pacheco afirma que o perigo da fala de Michelle é apontar para uma teocracia, uma forma de governo submetida a normas de uma religião.

“Ela fala de uma imposição cristã conservadora. Ela está dizendo, em outras palavras, que durante muito tempo abriu-se mão de reconhecer e militar por uma supremacia cristã conservadora no Brasil.”

A ex-primeira-dama sugere em seu discurso a destruição da laicidade e da neutralidade do Estado diante de outras religiões, diz Vinicius do Valle, diretor do Observatório Evangélico e doutor em ciência política pela USP.

“Ela faz isso de uma forma muito sagaz, dizendo que a religião cristã representa o bem. Quem vai ser a favor do mal? Isso é muito populista e muito popular. Ainda mais dentro de uma sociedade religiosa como a brasileira.”

Michelle não fala só para os evangélicos, mas para os cristãos como um todo. Segundo o Monitor do Debate Político no Meio Digital, produzido pela USP, 43% dos manifestantes entrevistados no ato de domingo eram católicos, e 29%, evangélicos.

Ao longo da corrida eleitoral de 2022, a presença da ex-primeira-dama foi explorada pela campanha de Bolsonaro, com o intuito de suavizar a imagem do ex-presidente e diminuir sua rejeição entre as mulheres —uma de suas principais fraquezas.

Desde aquele período, os discursos de Michelle tinham um tom de pregação, com muitas referências a Deus, buscando atrair o eleitor religioso. Na época, ela comparou a disputa a uma “guerra espiritual”.

“Ela é vista como um exemplo. Como mãe, esposa, realmente evangélica, que nasceu em região periférica, que se virou na vida”, afirma a pesquisadora Ana Carolina Evangelista, diretora-executiva no Iser.

“Tem um reconhecimento dessa base com relação a essa mulher que representa tudo isso, comprometida com a família e com a missão assumida pelo seu marido de governar a nação. Ela é uma figura importante de mobilização desse campo”, diz.

Presidente do PL Mulher, Michelle é considerada um importante ativo no partido e tem se engajado na filiação de outras mulheres à legenda. Seu nome é considerado para uma candidatura ao Senado e chegou a ser aventado até para a Presidência —possibilidade que desagrada Bolsonaro.

Também foi mencionada uma possível candidatura de Michelle para o Senado pelo Paraná, caso a Justiça Eleitoral determine a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil).

A instrumentalização da religião não é particular da ex-primeira-dama ou de Bolsonaro. É estratégia frequente de políticos populistas, que utilizam o tema para mobilizar suas bases, fortalecendo uma identidade em comum e a sensação de pertencimento àquele grupo.

Essa tática também tem como objetivo construir uma narrativa de nós contra eles, antagonizando ateus e membros de outras religiões.

Na Índia, por exemplo, o partido BJP chegou ao poder em 2014, tendo como ideologia central e promovendo o nacionalismo hindu.

Apesar de o país ser em tese um Estado secular, o governo do primeiro-ministro Narendra Modi é acusado de avançar leis que aprofundam a rejeição contra os muçulmanos, principal minoria do país, e fechar os olhos para os crimes contra eles.

Outro exemplo é o do primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán, com quem Bolsonaro estreitou os laços durante os anos na Presidência. Assim como o aliado, Orbán tem como pilares do governo três preceitos: Deus, nação e família.

Acusado de minar a democracia da Hungria, ele é um dos maiores vocalizadores do nacionalismo cristão, ideologia que se fortaleceu no Brasil com Bolsonaro e nos Estados Unidos com Donald Trump.

“O nacionalismo religioso é muito marcado pela defesa da ideia da identidade do país. De que pertencer e ser fiel a esse país é estar conectado com essa religião específica”, afirma Pacheco. “É uma ideologia de extrema direita.”

Pacheco, do Iser, diz que a religião tem uma capacidade de mobilização importante, e que a direita saiu na frente ao aglutinar os eleitores religiosos.

“Durante muito tempo o campo progressista tentou isolar a religião da esfera pública. A direita entendeu que não, que a religião precisa estar no espaço público porque tem uma capacidade muito grande de agregar e mobilizar”, afirma.

“[A direita] se conecta com grande parte da população para quem a religião é tudo, dá sentido, pertencimento, motivação, sentido de comunidade e solidariedade.”

O nacionalismo religioso esteve presente no discurso de Bolsonaro enquanto presidente, com falas que reafirmavam que o Brasil é um país cristão e excluíam os que não se identificam desta forma.

Mas a ideologia também se revelou nas políticas do governo. Um exemplo se deu na atuação da atual senadora Damares Alves, ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

“A gente pode dizer que a visão restritiva em relação a direitos humanos, a questões de gênero e sexualidade, tem uma relação direta com a visão religiosa que o governo encampou”, diz Vinicius do Valle, do Observatório Evangélico. “É a influência da religião suprimindo direitos de determinadas camadas sociais.”

Evangelista lembra do aparelhamento da administração pública federal com figuras de diferentes igrejas, concessões fiscais para o campo religioso e promoção de pautas alinhadas com valores morais cristãos.

Já Pacheco afirma que a política externa foi costurada a partir de um viés ultrarreligioso. Hungria e Brasil se alinharam, por exemplo, na promoção de políticas públicas de gênero conservadoras, de valorização da família formada por um homem, uma mulher e seus filhos.

Damares chegou a participar de um evento oficial húngaro, tratado como uma cúpula demográfica, para falar desse tema. Na ocasião, em Budapeste, ela se referiu a Bolsonaro como um “incrível homem”, que queria colocar o Brasil no cenário mundial “como um país pró-família e pró-vida”.

Ana Luiza Albuquerque, Folhapress

Bancada do Agro reage à homenagem da Câmara ao 40 anos do MST e critica invasões

O presidente da Frente Invasão Zero, deputado Tenente-Coronel Zucco (PL-RS)
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), autorizou a realização de uma sessão solene no plenário da Casa, nesta quarta-feira, 28, em homenagem aos 40 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A bancada do agronegócio reagiu e prepara uma moção de repúdio para ser apresentada no mesmo momento. “O MST tem sido responsável por invasões ilegais de propriedades rurais, destruição de plantações e infraestrutura, além de incitar a violência e o conflito no campo”, diz o texto.

A moção é iniciativa da Frente Invasão Zero, criada após o término da CPI do MST. O presidente do grupo, deputado Tenente-Coronel Zucco (PL-RS), que também comandou a CPI, colhe as assinaturas. “É um escárnio homenagear um movimento que já incendiou o Ministério da Agricultura e feriu dezenas de policiais em protestos na Praça dos Três Poderes”, reclama Zucco.

Segundo o próprio MST, o evento “buscará reconhecer a importância do movimento para a luta social no Brasil”. O requerimento tem assinatura dos deputados petistas Valmir Assunção (BA), Marcon (RS), João Daniel (SE) e do líder do partido na Câmara, Odair Cunha (MG).

A sessão solene contará com a presença de deputados ligados ao MST e dos ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas). O embaixador de Cuba no Brasil, Rolando Antonio González e integrantes do ministério da Saúde também foram convidados.

Moção repudia invasões ilegais e violência do MST

A moção de repúdio diz que o MST afirma lutar pela reforma agrária e pela justiça social, mas demonstra desrespeito à lei. “O MST tem sido responsável por invasões ilegais de propriedades rurais, destruição de plantações e infraestrutura, além de incitar a violência e o conflito no campo”, diz o texto.

O documento também reclama da proximidade do atual governo com lideranças do MST. Ressalta que João Pedro Stédile viajou na comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China e que integrantes do Movimento foram nomeados em superintendências do Incra.

“Manifestamos nosso repúdio inequívoco ao MST e reafirmamos nossa vontade de que as autoridades competentes ajam com rigor para coibir suas atividades ilegais e garantir o respeito à lei e à ordem no campo brasileiro”, conclui a moção.

Levy Teles/Roseann Kennedy/Estadão

Lula diz que ato de Bolsonaro na avenida Paulista foi grande: ‘Não é possível negar um fato’

O presidente Lula (PT) disse que o ato promovido por Jair Bolsonaro (PL) na avenida Paulista, em São Paulo, no último domingo (25), foi “grande” e “não é possível você negar um fato”. A declaração foi dada ao jornalista Kennedy Alencar, no programa É Notícia, da RedeTV!. A íntegra será exibida às 22h.

Lula afirmou que as imagens da manifestação comprovam o tamanho do ato. “Eles fizeram uma manifestação grande em São Paulo. Mesmo que não quiser acreditar, é só ver a imagem. Como as pessoas chegaram lá ‘é outros 500′”.

O presidente disse que o ato foi “em defesa do golpe”. “Eles todos com muito medo, muito cuidado. […] De qualquer forma é importante a gente ficar atento, porque essa gente está demonstrando que não está para brincadeira”.

Lula também criticou o pedido de anistia feito pelo ex-presidente para os presos pelo 8 de janeiro. “Quando o cidadão lá pede anistia, ele tá dizendo: ‘Não, perdoe os golpistas’. Tá confessando o crime”.

O petista ainda afirmou que a manifestação foi um “protesto contra a democracia”. “Eles [os presos pelo 8/1] nem foram julgados ainda, eles estão presos como garantia da paz e da ordem deste país. Ainda não descobriu quem mandou, financiou, porque houve uma tentativa de golpe”.

Folhapress/UOL

Eleitos os novos conselheiros de Cultura de Ipiaú; veja os nomes e a composição

Eleitos os novos conselheiros de Cultura de Ipiaú

Neste último sábado, dia 24 de fevereiro, o município de Ipiaú elegeu os seus novos Conselheiros Municipais de Cultura. O evento aconteceu no período da tarde, na Câmara de Vereadores.
Secretário Caio Braga
Caio Braga, secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Ipiaú, explica que “os conselheiros desempenham um papel fundamental na formulação de políticas e diretrizes para o desenvolvimento cultural do município, além de representarem os interesses da comunidade artística e cultural”.
Doutor Manoel
A participação foi intensa e concorrida.

Teve Interprete de Libras, com Thaiana Ferreira. “Bem como a participação de João Grilo artista, cantor e cordelista, deficiente visual, fazendo de nossa eleição democrática e inclusiva”,  destaca Caio Braga.

A composição é de 50% de representantes da sociedade civil e fazedores de cultura. Os outros 50% vem do Poder Público. Eles foram eleitos por unanimidade e cumprirão um mandato de dois anos: de 2024 até 2026.

Confira os novos eleitos.
Presidente: Ivan Santos - Setorial de Entidades sem Fins Lucrativos
Deraldo Cerqueira - Secretário - Setorial Produtores Culturais

Setorial de Artesanato
Silvia Clicia Soares: Titular
Mariada Gloria Santos: Suplente

Setorial de Artes Cênicas:

Ariana Ramos: Titular
Iuri Nascimento: Suplente

Setorial Audiovisual:

Edir Pires: Titular
Laísa Eça: Suplente
 
Setorial Escritores e Poetas:
Juliano Pinto: Titular
Edilson Alves Nascimento: Suplente

Setorial de Música:

Mário César Santos: Titular
Anderson Brito: Suplente

Setorial de Matrizes Africanas/ Indígenas:
Maicon Oliveira: Titular
Adnaldo Pereira: Suplente

Setorial de Entidades Sem Fins Lucrativos

Ivan Santos: Titular
Neide Vieira: Suplente

Setorial de Produtores Culturais:
Deraldo Cerqueira: Titular
Adriano de Jesus
Suplente : Indicados governamental
 
SECULT- IPIAÚ:
Caio Braga: Titular
Marcelo Batista: Suplente

Diretoria Cultura:

Roberta Arruda:Titular
Sinara Barreto: Suplente

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente:
Ananias Luiz Souza Filho: Titular
Poleandro Silva Santos: Suplente

Secretaria de Assistência de Desenvolvimento Social:

Douglas Gonçalves: Titular
Andressa dos Santos Oliveira: Suplente

Desenvolvimento Econômico:
Valnei Luciano Pestana: Titular
Gabriel Ferreira: Suplente

Diretoria de Comunicação:
Michel Querino: Titular
Daniella Muniz : Suplente

Poder Legislativo:

Claudio Nascimento: Titular
Cleber Santos de Souza: Suplente

Secretaria de Saúde:
Yasmin Silva Souto: Titular
Suely Souza : Suplente
 
Universidade Estadual da Bahia- UNEB:

Mateus Félix: Titular  
Tereza Cristina Damásio Cerqueira: Suplente
 
 Decom/PMI

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