Governo Lula vai contratar agências para cuidar de redes sociais; conta pode ser de R$ 197 milhões
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| O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo Lula, Paulo Pimenta |
Elas terão que moderar e gerenciar os conteúdos publicados nas redes sociais dos Ministérios e das pastas que integram a Presidência. As vencedoras ganharão cerca de R$ 49 milhões cada por contratos com duração de um ano, que podem ser prorrogados.
Uma das demandas do governo é que as empresas utilizem “técnicas de machine learning e A.I (inteligência artificial) para realizar a análise de sentimento de notícias de interesse do Governo Federal”. Outro requisito para seleção é realizar pesquisas “de alta intensidade” nas redes sociais sobre temas relacionados ao governo. Essas ações mapeiam, por exemplo, a recepção das ações do presidente Lula e de seus ministros no ambiente digital.
Em dezembro do ano passado, o ministro da Secom, Paulo Pimenta, anunciou que iria contratar serviços para impulsionar as redes sociais do governo e construir uma “política digital”. O ambiente digital continua como um território de prevalência do campo bolsonarista, sobretudo em aplicativos de trocas de mensagem como Telegram e WhatsApp.
“Não existe na Secom um contrato de publicidade e de produção de conteúdo digital. Qualquer empresa, governo estadual ou prefeitura tem”, disse Pimenta em entrevista ao jornal O Globo. “Hoje, nós não fazemos impulsionamento institucional, não temos uma política nesse sentido. Só existe uma política publicitária. Não tem na área digital”, completou.
A licitação ocorre no formato concorrência. O governo adotou como critério de escolha a “melhor técnica” em vez do melhor preço. As empresas interessadas em ganhar os contratos milionários tiveram de apresentar até a última terça-feira, 5, propostas técnicas e de preços que comprovem a capacidade de executar tarefas como mapeamento de presença digital dos Ministérios e podcasts.
A modalidade de julgamento escolhida pelo governo Lula impede que as concorrentes sejam desclassificadas por causa do preço elevado que eventualmente cobrem pelos serviços. Isso significa que o custo da contratação pode até mesmo ultrapassar os R$ 197 milhões, caso as empresas comprovem ter capacidade técnica e expertise para entregar as demandas.
A pasta justificou no edital que a contratação “tem como objetivo o atendimento ao princípio da publicidade e ao direito à informação, por meio de ações de comunicação digital que visam difundir ideias e princípios, posicionar instituições e programas, disseminar iniciativas e políticas públicas, informar e orientar o público em geral”.
A Secom cobra que das empresas a criação, a implementação e o desenvolvimento “de formas inovadoras de comunicação digital, destinadas a expandir os efeitos de mensagens e conteúdo do governo”. Como mostrou o Estadão, uma das principais apostas do governo Lula para ampliar a presença do petista nas redes sociais, o podcast semanal “Conversa com o presidente”, fracassou em índices de audiência e não atingiu o impacto das lives semanais realizadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os contratos na área de comunicação e propaganda firmados pela Secom são historicamente elevados e figuram na casa dos três dígitos de milhão. A pasta possui atualmente acordos com quatros agências de publicidade que coordenam as campanhas midiáticas do primeiro escalão do governo. Cada uma dessas empresas ganhou pelo menos R$ 450 milhões na contratação inicial de um ano ocorrida em 2022.
O Estadão revelou que uma dessas empresas contratadas pela Secom ainda no governo Bolsonaro e que teve contratos renovados pela gestão Lula é investigada pela Controladoria-Geral da União (CGU) por fraude em licitação realizada durante a administração do ex-presidente Michel Temer (MDB). A Agência Nacional de Comunicação possui atualmente mais de R$ 920 milhões em contratos com o governo federal mesmo sob a mira da área de fiscalização. O sócio presidente da empresa já chegou a ser condenado por corrupção em campanhas publicitárias que teriam sido superfaturadas em Rondônia.
Mendonça segue Zanin e vota contra descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
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| Foto: Fellipe Sampaio/STF |
Já há cinco votos de ministros favoráveis a essa descriminalização, mas restrita ao porte de maconha: o do presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e dos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber (já aposentada) e Gilmar Mendes.
Antes de Mendonça, só Cristiano Zanin havia se manifestado contra a descriminalização.
“Adianto que vou seguir essa mesma linha do ministro Cristiano Zanin, de não descriminalizar”, disse Mendonça no início do seu voto.
Segundo o ministro, que é evangélico, conhecido por ser conservador, e foi indicado ao Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), “há uma imagem falsa na sociedade de que maconha não faz mal”.
Ao afirmar isso, Mendonça foi questionado por Barroso: “Que não faz mal? Acho que há um certo consenso médico de que algum tipo de dano causa”.
“Talvez menos do que o cigarro, mas algum tipo de dano causa”, acrescentou o presidente do Supremo.
“O que eu vou trazer no meu voto é justamente que [a maconha] causa danos, danos sérios, e maiores do que o cigarro”, respondeu Mendonça.
Mendonça, ao ler o seu voto, citou estudos que dizem que 9% das pessoas que experimentam maconha desenvolvem dependência e que a substância aumenta o risco de “transtornos psiquiátricos graves como esquizofrenia, outras psicoses, bipolaridades, depressão, ansiedade, transtornos de personalidade e distúrbios na esfera sexual e reprodutiva”.
“Não perceber essa lesividade reforça a crença sobre o baixo risco da maconha, e pode minimizar os seus efeitos nocivos. Fumar maconha, transformar maconha em alimento ou cosméticos como se fosse um produto qualquer vai além do usuário e pode atingir a família e a sociedade”, afirmou Mendonça.
Ele se manifestou por uma quantidade provisória de 10 gramas de maconha para diferenciar usuários de traficantes, embora não retire a criminalização do uso. Também deu um prazo de 180 dias para o Congresso regulamentar o tema.
Antes da retomada do julgamento, os ministros discutiram sobre o que está em análise na corte. Barroso leu um discurso no qual condenou o uso de drogas e afirmou que o tribunal não iria legalizar a substância.
Mendonça e Alexandre de Moraes, porém, frisaram que o que estava em discussão é, de fato, a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal —Barroso concordou, mas afirmou que o termo pode causar confusão na população.
Moraes apontou que, caso o tribunal decida descriminalizar o porte, a polícia não poderá invadir a casa de uma pessoa e prendê-la em flagrante por estar consumindo maconha.
O julgamento começou em 2015 e foi interrompido em três ocasiões.
Gilmar, relator do processo, defendeu inicialmente que a medida fosse estendida para todas as drogas, e argumentou que a criminalização compromete medidas de prevenção e redução de danos, além de gerar punição desproporcional.
No ano passado, no entanto, ele ajustou o seu voto e restringiu apenas à maconha, já que era a tendência a ser formada pela maioria dos seus colegas.
Em agosto passado, o primeiro a divergir foi o ministro Cristiano Zanin. Para ele, a conduta não deve ser descriminalizada, mas o usuário que estiver com até 25 gramas de maconha não poderá ser preso.
O voto surpreendeu setores da esquerda, já que o ministro foi o primeiro indicado pelo presidente Lula (PT) ao Supremo em seu terceiro mandato.
Depois de Mendonça, deverá votar Kassio Nunes Marques. Ele também foi indicado à corte por Bolsonaro.
Ainda ficam faltando os votos de Dias Toffoli, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Flávio Dino não vota neste caso, porque sua antecessora na corte, Rosa Weber, já se manifestou.
O retorno do tema a julgamento acirrou ânimos no Congresso, que voltou a discutir a possibilidade de a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado votar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para criminalizar o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade e da substância.
O QUE ESTÁ EM JOGO NO JULGAMENTO
A ação no STF pede que seja declarado inconstitucional o artigo 28 da lei 11.343/2006, a Lei de Drogas, que considera crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo pessoal e prevê penas como prestação de serviços à comunidade.
A lei, no entanto, não definiu qual quantidade de droga caracterizaria o uso individual, abrindo brechas para que usuários sejam enquadrados como traficantes. Assim, o debate no STF tem relação sobre quais critérios objetivos podem ser usados para distinguir usuários de traficantes.
No caso que serve como referência para o julgamento, a corte avalia recurso apresentado pela defesa do mecânico Francisco Benedito de Souza.
Ele cumpria pena por porte de arma de fogo no Centro de Detenção Provisória de Diadema, em São Paulo, mas sofreu nova condenação depois que foram encontrados 3 gramas de maconha na cela dele.
No julgamento, os ministros também deverão discutir qual o critério objetivo da quantidade de maconha que deve distinguir o tráfico do porte.
A pena prevista para tráfico de drogas no Brasil varia de 5 a 20 anos de prisão; o crime de porte de drogas para uso pessoal, por sua vez, prevê penas mais brandas, como prestação de serviços à comunidade.
COMO CADA MINISTRO VOTOU
A favor da descriminalização, fixa quantia de 60 gramas ou seis plantas fêmeas para diferenciar usuário e traficante
– Gilmar Mendes
– Alexandre de Moraes
– Luís Roberto Barroso
– Rosa Weber (aposentada)
A favor da descriminalização, mas o Congresso deve definir a quantia que diferencia usuário e traficante
– Edson Fachin
Contra a descriminalização, fixa quantia de 25 gramas para diferenciar usuário e traficante
– Cristiano Zanin
Contra a descriminalização, fixa quantia provisória de 10 gramas para diferenciar usuário e traficante e dá 180 dias para o Congresso regulamentar a situação
– André Mendonça
Pesquisa da DPE-BA aponta que 59,9% da população carcerária do estado não concluiu o ensino fundamental
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| Foto: Divulgação |
De acordo com o levantamento, a população carcerária é majoritariamente formada por homens (93,6%), negros (86,9%) que sequer concluíram o ensino fundamental (59,9%). Para a coordenadora da Especializada Criminal e de Execução Penal, Larissa Guanaes, os dados apurados pelo estudo vão possibilitar conhecer o público atendido pela instituição e colaborar com a construção política junto ao Estado.
“Ao final de dois anos, teremos aplicado esse questionário em todas as unidades prisionais do estado da Bahia com os(as) internos(as) atendidos(as) pela Defensoria. Com isso, conseguimos acessar outras partes da vida dessas pessoas. É um ganho institucional muito grande para gente pensar em projetos e atuações futuramente”, explica a defensora pública.
Internamente, a realização da pesquisa reforçou a importância de uma atuação articulada com as demais áreas da Defensoria. A aplicação do questionário possibilitou a identificação de pessoas que precisavam registrar os filhos, com processo de divorcio, entre outras demandas. Família (48,8%), Direitos Humanos (26,4%) e Cível (26%) foram as mais apontadas pelos internos que tinham necessidades de atuação da DPE/BA.
Outro dado que chamou a atenção da Especializada Criminal foi o número elevado de pessoas que não desenvolvem atividades nas unidades prisionais (64,9%). Ao longo dos anos, a DPE/BA tem investido em atuações dentro dos conjuntos penais que possibilitem a formação dos internos e a reinserção no mercado, como o Informática Livre e o curso de Justiça Restaurativa.
“Essas ações impactam diretamente no direito de remição de pena daqueles que já estão cumprindo pena, pois três dias de trabalho diminuem um dia de pena. O número elevado de pessoas com tempo ocioso nos sinaliza para a necessidade de fortalecermos o diálogo com a Secretaria de Administração Penitenciária e as demais pautas ligadas à temática, como a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial para ampliarmos a oferta de atividades para os internos”, avalia a defensora Larissa.
A pesquisa operacionalizada pela Especializada Criminal durante o projeto Liberdade na Estrada foi desenvolvida em parceria com o Núcleo de Pesquisas Estratégicas da DPE-BA. A aplicação dos questionários em todas as unidades prisionais do estado deve ser finalizada até o final do ano.
Assembleia do ES revoga prisão de deputado detido por ordem de Moraes, e STF será avisado
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| O deputado estadual Capitão Assumção, do PL |
A decisão da Assembleia será enviada ao STF. O presidente da Casa, Marcelo Santos (Podemos), que se absteve na votação, disse que enviará ainda nesta quarta o resultado da votação.
O STF tem o entendimento de que as regras da Constituição sobre imunidade dos deputados federais são aplicáveis aos deputados estaduais.
A Constituição diz que os membros do Congresso não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável, e que, nesse caso, os autos serão remetidos dentro de 24 horas à Casa respectiva, “para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”.
O deputado foi preso no dia 28 de fevereiro pela Polícia Federal. Também foi multado em R$ 20 mil por descumprir medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. A ordem de prisão atendeu a um pedido apresentado pelo Ministério Público do Espírito Santo.
Assumção violou pelo menos duas medidas cautelares impostas pelo STF, disse o Ministério Público. Ele continuou usando as redes sociais, embora estivesse proibido de acessar os perfis. O deputado também publicou imagens dos atos golpistas de 8 de janeiro, logo após à invasão da praça dos Três Poderes, e escreveu: “Supremo é o povo.”
O PL-ES repudiou veementemente a prisão do deputado. “O deputado já enfrentou recentemente busca e apreensão; ele foi obrigado a usar uma tornozeleira eletrônica por supostamente ter cometido ‘crime de opinião’. Será que esse crime se refere à sua oposição à vacinação ou à sua crítica ao ativismo judicial?”, dizia a nota enviada pelo partido após a prisão.
O UOL entrou em contato com a defesa do Assumção e aguarda retorno.
Na sessão, o advogado dele, Fernando Dilen, disse: “Não existem novas postagens ou vídeos do deputado criticando o STF, o sistema eleitoral ou nenhum dos fatos objetos do inquérito, mas atos típicos de fiscalização de seu mandato materializados nas postagens e vídeos nas suas redes”.
Família Acolhedora: TJ-BA participa da implementação do Programa na Comarca de Conceição de Coité
O evento aconteceu no dia 27 de fevereiro, na Câmara de Vereadores de Conceição de Coité, e teve a presença de vários segmentos sociais e religiosos. Convidado pela Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Vanusa Silva de Oliveira, o Desembargador Salomão Resedá apontou que a participação maciça dos segmentos é muito importante, pois “não basta simplesmente estabelecer a família acolhedora, é essencial convocar a sociedade para se engajar no Programa. Esses segmentos desempenham um papel vital para o êxito deste serviço”.
Conceição do Coité é o primeiro município na região do Sisal, sertão da Bahia, que conta com o Programa Família Acolhedora. Com o lançamento, agora existe um imóvel com função exclusiva para o funcionamento do Programa, localizado na Rua Carlos Gomes, n. 84, Praça da Bíblia, coordenado por uma comissão formada por psicólogos e assistentes sociais.
“Eu, um coiteense, sinto-me orgulhoso porque, a partir de agora, nós temos certeza de que a sociedade de Conceição de Coité vai responder a essa convocação para acolher suas crianças e seus adolescentes que se encontrem em situação de vulnerabilidade”, apontou o desembargador Salomão Resedá.
A Recomendação Conjunta n. 2, de 17 de janeiro de 2024, dispõe sobre a integração de esforços para o fortalecimento do serviço, a fim de oferecer apoio e acolhimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Além disso, o Programa funciona como modelo temporário, a fim de facilitar o retorno da criança aos parentes biológicos ou, em casos específicos, encaminhá-la para uma família substituta. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estima-se que, no Brasil, há aproximadamente 32 mil crianças sob acolhimento. Entretanto, apenas cerca de 1600 delas desfrutam do ambiente do Programa Família Acolhedora.
Cabe destacar que a CIJ realiza diversas campanhas para a implementação das Famílias Acolhedoras nos municípios baianos, efetivando o que determina o Artigo 34, § 1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), cujo teor indica o incentivo ao acolhimento da criança ou do adolescente órfão ou abandonado.
“SNI do PT” busca identificar ‘traidores’ em votação para TCM; veja quem já foi identificado
Pelo menos um deles teria partido de um petista, Euclides Fernandes, amigo de longa data do ex-presidente da Assembleia, de acordo com levantamento do que os próprios petistas passaram a chamar, jocosamente, de “SNI do PT”. Buscar a identidade dos demais ‘traidores’ seria papel do “aparelho”.
Prefeita Maria desembarca em Brasília para buscar mais recursos e obras para Ipiaú
Entre os dias 06 e 07, a comitiva ipiauense tem agendas com ministros de estado, em diversos ministérios.
“Estamos em Brasília para buscar mais apoio e formalizar novos pedidos ao Governo Federal para contribuir com a continuidade do desenvolvimento que trouxemos para Ipiaú nos últimos anos. O nosso objetivo é levar mais obras de infraestrutura para nossa cidade e promover novos programas que possam garantir mais moradia, como o Minha Casa, Minha Vida, também programas de acesso a informação com ampliação de internet e rede de telecomunicações, além do ensino técnico e superior, emprego, e ampliação nos programas da saúde e educação à família Ipiauense”, cita a Prefeita Maria.
Ascom
Marcos Pereira tenta retomar contato com Bolsonaro em busca de apoio pela sucessão de Lira
O contato foi estabelecido após uma reunião com Lira em fevereiro, na qual o presidente da Câmara destacou para Pereira a importância de obter apoio da bancada bolsonarista. Isso seria uma espécie de “condição” para que Pereira se torne o candidato único do Centrão nas eleições de 2025. A visão de Lira é consolidar um acordo no qual o líder do Republicanos ou Elmar Nascimento, do União Brasil na Câmara e até agora considerado o candidato mais provável à sucessão, unam forças em torno de uma candidatura única.
Lula comparar Gaza aos atos de Hitler fez avaliação entre evangélicos despencar, diz diretor da Quaest
A queda da avaliação positiva de Lula entre esse público despencou, superando a oscilação verificada em todos os outros segmentos da população, de acordo com a pesquisa Genial/Quaest realizada entre os dias 25 e 27 de fevereiro e divulgada nesta quarta (6).
Na sondagem anterior, feita em dezembro, 56% dos evangélicos já diziam desaprovar o trabalho que o presidente está fazendo no governo.
No fim de fevereiro, quando a nova rodada foi realizada, o percentual saltou para 62% de desaprovação, contra 35% que dizem aprovar o trabalho de Lula.
Entre os católicos, a situação do presidente é bem mais confortável: a avaliação negativa oscilou de 37% para 39%, dentro da margem de erro.
Já a aprovação a Lula é muito superior, chegando a 58%.
O movimento dos evangélicos fez a aprovação de Lula, no cômputo geral, cair de 54% para 51%, e a desaprovação subir de 43% para 46%.
“Há dois elementos atuando para que isso ocorra. Um deles é inflação de alimentos, que subiu no começo do ano. Ela impactou todos os segmentos da sociedade. Já o segundo elemento, as declarações de Lula, causaram reação especialmente entre os evangélicos. Por isso a queda entre eles foi maior”, analisa Nunes.
Lula segue com ampla vantagem entre os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos. Mesmo entre eles, no entanto, houve oscilação para baixo: a aprovação caiu de 64% para 61%, e a reprovação subiu de 33% para 36%.
No segmento que ganha entre dois e cinco salários, a avaliação negativa de Lula saltou de 46% para 52%, ultrapassando a positiva, que caiu de 52% para 45%.
Entre os que ganham mais de cinco salários mínimos, a reprovação a Lula segue alta, oscilando de 55% para 54%. Mas a positiva subiu, de 41% para 44%.
Na semana passada, a coluna já tinha revelado que 60% dos entrevistados pela Quaest diziam que o petista exagerou ao comparar o que acontece em Gaza ao que Hitler fez na Segunda Guerra Mundial. Apenas 28% diziam que ele não exagerou.
O percentual chega a 69% entre os evangélicos, e é menor (57%) entre os católicos.
A imagem de Israel, no entanto, também despencou entre os brasileiros desde o início da guerra.
No fim de outubro de 2023, pouco depois do ataque terrorista do Hamas ao país, 52% diziam ter opinião favorável em relação a Israel. Quatro meses de guerra depois, o percentual caiu para 39%. E opiniões desfavoráveis saltaram de 27% para 41%.
Já a imagem da Palestina, favorável para 43% dos brasileiros em outubro, oscilou positivamente, para 45%.
Polícia Militar prende Suspeitos de tráfico de drogas são detidos em Dário Meira
Ao realizar uma abordagem nos suspeitos e buscas na residência, encontrou a pessoa de (L) dentro de um dos cômodos, os suspeitos escondidos no beco da residência vizinha, enquanto que (T. S. C.) fugiu pelos fundos, não sendo alcançado.
Em seguida, ao realizar buscas na residência, foi encontrado no beco da residência, uma Pochete preta com 20 trouxinhas de substância análoga a maconha, 09 pedras de substância análoga a Haxixe, 07 pedrinhas embaladas separadamente de substância análoga a cocaína, 01 Triturador de maconha, R$ 152,00 em espécie e sacos para acondicionar drogas.
Enquanto que em um dos cômodos da residência, foram encontrados numa bolsa tipo porta moeda, 17 Trouxinhas de substância análoga a maconha, 08 pedras de substância análoga a Haxixe e sacos para acondicionar drogas.
Dentro do cômodo onde se encontrava (L.), foram encontrados dois celulares Smartphone (01 Nokia e 01 Redmi).
Todo o material apreendido, juntamente com os suspeitos, foram apresentados no Plantão Central de Jequié e registrado ocorrência sob o número 158755/2024.
Suspeitos
01-W. B. dos S. data de nascimento, 15/09/2009. 02- L. J. da S. nascimento, 18/12/1997; 03-L. N. S. nascimento 25/05/1993; 04-T. S. C. nascimento, 02/05/2008
- 37 Trouxinhas de substância análoga a maconha
- 17 pedras de substância análoga a Haxixe
- 01 Triturador de maconha
- 07 pedrinhas embaladas separadamente de substância análoga à cocaina
- 01 Celular Smartphone Redmi de cor lilás
- 01 Celular Smartphone Nokia Roxo Mod.TA1274
- R$ 152,00 em espécie
- 01 Pochete de cor preta
- 01 Bolsa tipo porta moedas
- Sacos para acondicionar drogas
Fonte: PMBA,uma Força a serviço do cidadão
Comissões permanentes serão instaladas nesta quarta-feira à tarde
Nas reuniões de instalação, serão eleitos presidentes e vice-presidentes das comissões
Nas últimas semanas as presidências estavam sendo negociadas pelos líderes partidários, mas o líder do governo, deputado José Guimarães, disse que ainda não estão definidas quais comissões ficarão com cada partido. A declaração ocorreu após reunião no início da noite desta terça-feira.
Pelo critério da proporcionalidade partidária, o partido com o maior bancada tem a preferência na escolha da primeira comissão e, assim, sucessivamente.
"Temos problema na Comissão de Saúde, na de Relações Exteriores e Defesa Nacional e na de Segurança. São todas comissões muito relevantes e o esforço do presidente Lira é buscar o entendimento. Todos os partidos colocaram na mesa seus pleitos. Acho que nós avançamos 60% hoje no acordo", informou Guimarães, acrescentando que o PT pode ter que abrir mão da Comissão de Saúde para pedir a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
Serão dois momentos para a instalação das comissões e a eleição de presidentes e vice-presidentes.
Às 15 horas serão 16 comissões:
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
- Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Comissão de Defesa do Consumidor
- Comissão de Desenvolvimento Econômico
- Comissão de Desenvolvimento Urbano
- Comissão de Educação
- Comissão de Finanças e Tributação
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
- Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Comissão de Minas e Energia
- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Comissão de Saúde
- Comissão de Trabalho
- Comissão de Viação e Transportes
Às 16 horas, 14 comissões:
- Comissão de Administração e Serviço Público
- Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais
- Comissão de Comunicação
- Comissão de Cultura
- Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
- Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
- Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
- Comissão do Esporte
- Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
- Comissão de Legislação Participativa
- Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
- Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
- Comissão de Turismo
Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Geórgia Moraes
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Julgamento de Moro tem resultado incerto e tensão aumenta no PR
De sete integrantes do TRE-PR, dois são considerados votos certos contra Moro, e um é considerado favorável ao hoje senador.
Os outros quatro ficam na coluna do meio da contabilidade. Seus gestos, palavras e decisões são lidos ora como pró-Moro, ora como adversos a ele.
O voto do desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, que é o relator do caso, por exemplo, estava sendo contabilizado como contrário a Moro há um mês. Agora, migrou para a categoria de “voto incerto” na tabela dos que defendem que Moro seja cassado.
A situação aumenta a tensão nos meios jurídicos do Paraná, onde Moro fez carreira e cultivou tanto amigos quanto adversários figadais. Foi eleito senador pelo estado em 2022 com 1.9 milhão de votos.
O ex-juiz é alvo de duas ações que o acusam de abuso de poder econômico, caixa dois e utilização indevida dos meios de comunicação social em sua pré-campanha em 2022. Elas são movidas pelo PL (Partido Liberal) de Jair Bolsonaro e pela Federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PC do B e PV, legendas da base do governo Lula.
As ações serão analisadas em conjunto. Moro nega a prática dos crimes.
Lula critica fim da reeleição a senadores e diz que 5 anos de governo é pouco
Segundo o relato de pessoas presentes, o presidente ponderou que o prazo é pequeno, por exemplo, para que um político consiga cumprir seu plano de governo ou entregar grandes obras.
O fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos é uma das prioridades do Senado neste ano e conta com o apoio de figuras importantes da Casa, como o próprio líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA).
Lula reuniu aliados da base para um happy hour no Palácio da Alvorada nesta terça —repetindo o que foi feito com deputados federais e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), duas semanas atrás.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aproveitou o encontro para afirmar que há temas em que ele e o presidente vão convergir, e outros divergir.
Embora Pacheco não tenha citado o discurso em que cobrou uma retratação pública de Lula pela comparação da ofensiva militar israelense na Faixa de Gaza com o Holocausto nazista, a fala foi vista pelos presentes como uma espécie de justificativa do presidente do Senado ao petista.
Pessoas que participaram do encontro afirmam que Lula agradeceu aos senadores pela aprovação de pautas importantes para o governo no ano passado e disse estar otimista e confiante com o futuro do país.
Apesar do clima de descontração, senadores cobraram maior diálogo com o Palácio do Planalto, especialmente com o presidente. Houve ainda críticas à comunicação do governo.
De acordo com presentes, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) elogiou o desempenho da economia, mas disse que, do ponto de vista político, o governo precisa melhorar as redes sociais e que a esquerda tem perdido o domínio da narrativa na internet.
Já o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) —candidato à presidência da Casa na disputa do ano que vem—, ressaltou que este foi o primeiro encontro de Lula com senadores no Palácio da Alvorada.
A observação sobre as dificuldades de comunicação com o Palácio do Planalto foi reforçada pelo líder do PSD, Otto Alencar (BA). A reclamação, disse ele no encontro, é partilhada por muitos parlamentares da bancada do partido no Senado.
Na mesma linha, o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que a maioria dos ministros tem ido bem, mas, sem citar nomes, ponderou que alguns demonstram dificuldades no diálogo com o Congresso.
O encontro contou com a participação dos ministros petistas Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Comunicação). Coube a Jaques Wagner fazer o discurso de agradecimento aos colegas.
Assim como disse a Lira e aos líderes da Câmara há duas semanas, Lula afirmou que pretende fazer encontros informais como o desta terça mais vezes e que está à disposição dos parlamentares.
Na chegada à reunião, Padilha afirmou que governo e Congresso fizeram uma “dobradinha, uma dupla de sucesso” no ano passado, e que o espírito da reunião era para agradecer aos parlamentares. O ministro disse que sempre surgem novas demandas, “o que é absolutamente normal”.
“A relação com o Senado é a melhor possível. O presidente do Senado esteve várias vezes com o presidente Lula. Esse encontro vai demonstrar mais uma vez a relação estreita, muito positiva do governo federal com o Senado. Como é também com a Câmara”, disse.
“A outra coisa são demandas, isso é absolutamente normal. Tem demandas, pleitos. Você garante pleitos, demandas, sempre surgem novas. Os senadores têm um papel muito importante porque têm a visão dos estados como um todo”, completou.
UNICEF testemunha horrores em Gaza com milhares de crianças mortas
Entrevistada a partir de Lisboa, Tess Ingram, porta-voz do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), compartilhou sua experiência desde Amã (Jordânia), onde está atualmente baseada, após uma semana de trabalho no sul e centro da Faixa de Gaza.
"A situação das crianças na Faixa de Gaza é inacreditável. Pelas notícias que vemos e lemos, e pelas imagens que vemos, todos sabemos que é uma situação terrível. Mas quando se vê ao vivo e se fala com as pessoas sobre o que elas suportaram ao longo de 120 dias de guerra, isso faz-nos compreender que se trata de algo que está a tirar às pessoas a sua esperança, a sua dignidade e a sua segurança", enfatizou.
Ingram, nascida na Austrália há 33 anos, destacou que as pessoas estão vivendo em condições "muito inseguras", não apenas devido a bombardeios e tiros, mas também devido à crise humanitária no local. As crianças, grávidas e mulheres que acabaram de dar à luz são os grupos mais afetados.
"As crianças não estão a receber alimentos suficientes para comer. Quase não têm acesso a água potável. Vivem ao frio, debaixo de lonas de plástico. Conheci crianças que não tinham sapatos nem casacos, num período que é agora o mês de inverno", explicou.
"Muitas crianças estão exaustas. Têm fome, estão traumatizadas com o que viram e estão doentes porque estão a beber água contaminada, não estão vestidas adequadamente, estão expostas aos elementos e a viver muitas vezes em espaços muito lotados onde é muito fácil a propagação de doenças. Não há lugar para uma criança e não há lugar seguro na Faixa de Gaza para onde estas crianças possam ir", continuou.
Para as mães grávidas e seus recém-nascidos, Ingram afirmou que tudo se torna particularmente assustador, pois trazer uma nova vida ao mundo deveria ser um momento de alegria, mas para essas famílias, é um momento de medo.
"Conheci uma mulher que tinha ficado enterrada debaixo dos escombros enquanto estava grávida. Conheci outra cujo marido tinha ficado soterrado debaixo dos escombros. Conheci outra ainda que me disse que não comeu durante duas semanas inteiras da sua gravidez porque não conseguiu arranjar comida suficiente para partilhar com a família", continuou.
Segundo a porta-voz da UNICEF, a situação nos hospitais também é crítica, com falta de pessoal, recursos médicos e condições inadequadas para dar à luz. "Não há medicamentos suficientes, não há camas suficientes. Por isso, as mulheres têm medo do que possa acontecer quando chegar a altura de dar à luz. Quando o bebé nasce, há o desafio adicional de ter de sair rapidamente do hospital porque há uma grande procura de recursos no hospital. E levar um recém-nascido para casa, que não é a casa a que estamos habituados, mas uma tenda na rua onde podemos não ter roupa, leite ou cobertores para esse bebé", acrescentou.
Ingram, na UNICEF há três anos, visitou o hospital dos Emirados, em Rafah (próximo da fronteira com o Egito), uma das principais maternidades ainda existentes na Faixa de Gaza, e o de Nassau, em Khan Yunes (centro).
"O número de mortos atingiu os milhares. Sabemos que milhares de crianças foram mortas e outras milhares ficaram feridas. Há meses que apelamos a um cessar-fogo humanitário imediato e duradouro para tentar pôr termo a este número crescente de mortos e feridos, bem como à destruição de infraestruturas civis importantes, como escolas e hospitais", lamentou.
Para a porta-voz da UNICEF, há uma "enorme necessidade" de bens básicos para sobreviver, como cobertores, abrigos, água potável, medicamentos, produtos nutricionais e kits de higiene, mas a distribuição é difícil devido às interrupções nas telecomunicações, falta de caminhões e combustível, danos nas estradas e ao perigo causado pelas hostilidades em curso.
Ingram acredita que um cessar-fogo a curto prazo poderia trazer um "breve alívio" às crianças de Gaza, mas o que é necessário é um cessar-fogo duradouro.
"Em primeiro lugar, as crianças de Gaza e de Israel precisam de paz. Isto tem de acabar. Em segundo lugar, as agências de ajuda humanitária, como a UNICEF, precisam de tempo e de espaço para levar a ajuda necessária para apoiar e proteger a população da Faixa de Gaza", concluiu.
por Notícias ao Minuto Brasil
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Lagarto marinho com dentes de adaga é descoberto na região do Marrocos
Espécie viveu perto do fim da existência dos dinossauros, dizem paleontólogos, e tinha dentes como "adagas".
O "Khinjaria acuta" era um predador feroz, equipado com "mandíbulas poderosas e dentes longos em forma de adaga", perfeitos para capturar suas presas. Segundo o comunicado da Universidade de Bath, a criatura era parte de "uma fauna extraordinariamente diversificada de predadores" que habitava o Oceano Atlântico, na costa do Marrocos, pouco antes da extinção dos dinossauros.
O líder da pesquisa, Nick Longrich, descreveu o "Khinjaria acuta" como tendo "uma cara demoníaca" e um aspecto "bizarro". A criatura representa um dos vários predadores que habitavam a região na época.
Tanto os mosassauros quanto os dinossauros desapareceram há cerca de 66 milhões de anos, abrindo espaço nos oceanos para a proliferação de baleias, focas e peixes como o peixe-espada e o atum. Longrich observa que "parece ter havido uma mudança enorme na estrutura do ecossistema nos últimos 66 milhões de anos", e que a "incrível diversidade" de "grandes predadores" no fim do Cretáceo é "invulgar" e não se encontra nas comunidades marinhas modernas.
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Índia prende mais quatro suspeitos de envolvimento em estupro coletivo de brasileira
O casal compareceu nesta terça para prestar depoimento pela última vez, antes iniciarem uma viagem de aproximadamente dois dias rumo ao Nepal, seu último destino antes de voltarem à Espanha. A lei indiana estabelece penas severas para o crime de violação, que na maioria dos casos não admite fiança. Uma violação, segundo o código penal indiano, deve ser punida com no mínimo 10 anos de prisão, e uma violação em grupo pode resultar em prisão perpétua. As condenações, no entanto, são raras e muitas denúncias acabam estagnadas no saturado sistema judicial do país, que tem a maior população do planeta.
Por Jovem Pan
PF e SENAD iniciam 42ª fase da Operação Nova Aliança
Essa ação dá continuidade à estratégia bem-sucedida baseada na erradicação da droga em sua origem, otimizando os recursos dos países envolvidos ao mirar, estrategicamente, a desarticulação da cadeia do tráfico de drogas em sua origem, e a consequente descapitalização das organizações criminosas envolvidas.
Dessa maneira, além de se evitar que uma grande quantidade de droga entre em circulação na região de fronteira entre o Paraguai e o Brasil, a atuação na origem gera relevante economia no que seria investido na etapa investigativa, na fase judicial, na manutenção de presídios e, por fim, no sistema de saúde pública de ambos os países.
Além disso, impacta de maneira significativa a estrutura que é atualmente liderada pelas maiores facções criminosas brasileiras, e usa o tráfico de drogas como fonte de capitalização para posterior financiamento de outros crimes conexos, a exemplo do tráfico internacional de armas.
Coordenação-Geral de Comunicação SocialPL de Bolsonaro deve comandar principal comissão da Câmara em revés para Lula
A divisão das comissões foi tema de debate entre líderes e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na tarde desta terça-feira (5).
De acordo com relatos, até a instalação dos colegiados, prevista para esta quarta-feira (6), alguns cenários poderão ser alterados. Apesar disso, líderes dão como certo que o PL comandará a CCJ, o PT a de Saúde e o PP a CMO (Comissão Mista de Orçamento).
Nas palavras de um membro do centrão, essas três definições são consideradas “cláusulas pétreas” e não deverão sofrer alterações.
O PL tem sinalizado a preferência pelo nome da deputada bolsonarista Caroline de Toni (SC) para presidir o colegiado. No ano passado, a CCJ foi comandada pelo deputado petista Rui Falcão (SP).
Nas últimas semanas, membros do PT defendiam que a comissão não fosse comandada pelo PL, uma vez que todos os projetos que tramitam na Câmara passam por lá. Há uma avaliação de parlamentares governistas de que, sob comando do PL, a comissão poderá avançar com matérias que desgastam o Executivo —por exemplo, temas da pauta de costumes.
Apesar disso, lideranças petistas já reconheciam nos bastidores que não seria possível reverter isso, uma vez que, por ter a maior bancada na Casa, o PL tem direito de fazer a primeira escolha. Pelas regras da Casa, as comissões são distribuídas de acordo com o tamanho das bancadas, com os maiores partidos tendo a preferência.
Lula se reúne com senadores em meio a reclamações sobre aproximação com Lira
O encontro no Palácio da Alvorada também ocorre no contexto de uma maior aproximação de Lula com os parlamentares, para exercer papel na articulação política do governo, após críticas à condução do ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
Ministros e líderes do governo negam qualquer mal-estar no Senado e afirmam que o gesto do presidente a senadores aliados já estava previsto antes mesmo do jantar oferecido pelo petista aos líderes da Câmara, duas semanas atrás.
Na chegada ao encontro, Padilha afirmou que governo e Congresso fizeram uma “dobradinha, uma dupla de sucesso” no ano passado, e que o espírito da reunião era para agradecer aos parlamentares. O ministro disse que sempre surgem novas demandas, “o que é absolutamente normal”.
“A relação com o Senado é a melhor possível. O presidente do Senado esteve várias vezes com o presidente Lula. Esse encontro vai demonstrar mais uma vez a relação estreita, muito positiva do governo federal com o Senado. Como é também com a Câmara”, disse.
“A outra coisa são demandas, isso é absolutamente normal. Tem demandas, pleitos. Você garante pleitos, demandas, sempre surgem novas. Os senadores têm um papel muito importante porque têm a visão dos estados como um todo”, completou.
Lula também estendeu o convite desta terça aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) —candidato à presidência da Casa na disputa do ano que vem.
A nova relação Lula-Lira foi acertada entre ambos em reunião no Palácio da Alvorada, no dia 9 de fevereiro, depois do duro discurso feito pelo deputado na abertura do ano legislativo.
Lira conseguiu um canal direto com o presidente da República por meio do celular de um de seus assessores, além do aval para tratar das pautas da Casa diretamente com o ministro Rui Costa (Casa Civil) em detrimento de Padilha.
O último movimento atribuído à aproximação entre Lula e Lira ocorreu durante a escolha do relator da CPI da Braskem. Principal adversário do presidente da Câmara em Alagoas, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi barrado do cargo pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM).
Lula e Pacheco tiveram um período de grande aproximação no ano passado, em particular com a questão da dívida de Minas Gerais. Os dois ainda pretendiam estreitar os laços tendo em vista as eleições municipais em outubro. O objetivo é tirar espaço no estado do governador Romeu Zema (Novo) e do bolsonarismo.
No entanto, nas últimas semanas, os dois chefes de Poderes tomaram caminhos distintos em algumas questões. O maior ponto de atrito se deu após a declaração de Lula comparando a ofensiva israelense na Faixa de Gaza com o Holocausto.
Pacheco fez um discurso no plenário do Senado cobrando uma retratação de Lula. Em outra medida que desagradou o governo, o senador colocou em votação o projeto que acaba com as saídas temporárias de presos em datas comemorativas, as chamadas “saidinhas”.
O recuo do governo no veto ao calendário de pagamento de emendas parlamentares também tem sido colocado na conta de Lira.
Senadores da base, por outro lado, reclamam que o governo priorizou a relação com a Câmara dos Deputados e não se envolveu como deveria nem mesmo na articulação para aprovação da reforma tributária, principal pauta do Congresso no ano passado.
Aliados de Lula no Senado também apontam que o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT), acaba sobrecarregado no dia a dia.
No encontro feito com a Câmara há duas semanas, o presidente da República sinalizou que quer aproximar o diálogo com os parlamentares e que encontros como aquele deverão ser mais frequentes.
Assim como na reunião de Lula com líderes da Câmara, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) também foi escalado para a reunião desta terça.
O governo foi cobrado publicamente pelo presidente do Senado por manter o texto que trata da contribuição previdenciária paga por municípios na MP (medida provisória) editada em 2023 e não no projeto de lei enviado na semana passada sobre a reoneração da folha de pagamento.
Pacheco classificou a medida do governo como uma “solução parcial” e ainda ameaçou dar um encaminhamento próprio, caso o Executivo não apresente uma alternativa.
Nesta terça, o ministro também precisou recuar da decisão de extinguir o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), outro ponto que estava sendo tratado pela mesma MP. Em encontro com líderes da Câmara, Haddad afirmou que vai enviar um projeto de lei sobre o tema.
STJ manda seguir queixa-crime contra Renan por atribuir a Lira ‘interferência política’ na PF brasil
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| Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom e Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Durante o julgamento, a defesa de Renan argumentou que as críticas ocorreram em contexto de embate eleitoral, quando os ânimos ‘ficam acirrados’.
A ação havia sido encerrada, em primeiro grau, após a Justiça entender que o deputado havia perdido o prazo para pagar as custas processuais da queixa-crime movida contra Renan. Nos casos de crime contra a honra, o ofendido tem até seis meses para mover a reclamação contra o suposto agressor.
Em primeiro grau, a Justiça de Brasília entendeu que o fato de Lira ter recolhido as custas processuais da queixa-crime após os seis meses previstos para ajuizamento da representação implicaria na extinção de punibilidade de Renan, ou seja, o senador não poderia mais ser punido por sua fala.
O entendimento da maioria da Sexta Turma do STJ, no entanto, foi o de que um eventual atraso no pagamento das custas não enseja decadência da ação penal, vez que o não recolhimento dos valores apenas obsta a prática de diligências.
Segundo o colegiado, a queixa foi apresentada dentro do prazo de seis meses e a juíza responsável pelo caso na primeira instância, ao verificar a falta de pagamento, ‘não deu oportunidade’ a Lira de ‘sanear o vício’, quitando o débito.
“Assim é descabida a extinção de punibilidade”, anotou o relator, ministro Sebastião Reis, do STJ.
O posicionamento seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República e foi acompanhado pelos ministros Antônio Saldanha Palheiro, Teodoro Silva Santos e Jesuíno Rissato.
Restou vencido o ministro Rogério Schietti Cruz, que votou por manter encerrada a ação penal privada, sob entendimento que eventual irregularidade no recolhimento das custas, dentro do prazo previsto, impede o prosseguimento do caso.
“A Turma, por maioria, vencido o ministro Rogério Schietti, deu provimento ao recurso para afastar a extinção de punibilidade para decadência do direito de queixa, determinando o retorno dos autos à origem para prosseguimento da persecução penal”, destacou Reis ao proclamar o resultado do julgamento.
Defesa
A defesa de Renan sustentou, durante a sessão de julgamento, que as críticas do senador ao presidente da Câmara se deram no contexto de embate eleitoral, quando os ‘ânimos ficam acirrados’. O advogado Luis Henrique Alvez Machado, constituído por Renan, ressaltou que Lira impetrou oito ações contra o adversário, cinco penais e três cíveis.
Ainda de acordo com o representante de Renan, quatro ações tramitam no Supremo Tribunal Federal e somente a queixa-crime em pauta no STJ segue sob apreciação da primeira instância da Justiça de Brasília.
Queixa-crime
Na queixa-crime ligada ao recurso avaliado pelo STJ, Renan atribuiu a Lira o suposto acesso a informações de uma operação da Polícia Federal que mirou o prefeito de Rio Largo, Gilberto Gonçalves (PP), aliado do presidente da Câmara, antes mesmo de os investigadores saírem às ruas.
Em agosto de 2022, Gilberto Gonçalves foi preso na Operação Beco da Pecúnia, que apura suposto esquema de desvio de recursos, lavagem de dinheiro e organização criminosa com verbas do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb) e do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em depoimento à Corregedoria da PF em março de 2023, Renan afirmou: “Uma coisa que eu acredito que jamais aconteceu na história das investigações sigilosas é que o advogado do prefeito Gilberto Gonçalves e do Arthur Lira, chamado Fábio Gomes, pediu um habeas corpus ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O advogado disse que o prefeito não poderia ser preso com base nas informações que recebeu. Recebeu de quem? Recebeu da superintendente (regional da PF em Alagoas), porque era ela que tinha relação com o deputado e foi levada para Alagoas para isso tudo”, afirmou Renan.
Governo abre licitação de R$ 20 milhões para obras em imóveis da Presidência brasil
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| Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil |
A licitação atende os imóveis sob responsabilidade da Presidência da República, incluindo o Palácio do Planalto, o Palácio da Alvorada, a Granja do Torto, o Palácio Jaburu e 80 imóveis funcionais. O valor de R$ 20 milhões é uma estimativa máxima, e o custo final dependerá do que efetivamente será feito.
Em vez de realizar uma contratação para obras específicas, com projeto, orçamento e quantidade definida, o governo optou por um modelo mais rápido. Uma única empresa será contratada e ficará disponível para quando a Presidência acionar. A Casa Civil justificou o modelo em função das características dos imóveis presidenciais e da agilidade que os reparos exigem.
O modelo de licitação é chamado de Sistema de Registro de Preços e serve apenas para compras comuns, como alimentos, materiais de higiene e pequenos reparos. Em obras, só é válido para reparos e obras padronizáveis, como por exemplo construção de cisternas e quadras esportivas, e não para grandes reformas. Ainda assim, o serviço precisa estar descrito.
Em casos anteriores, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o uso do Sistema de Registro de Preços para obras como pavimentação de ruas em diferentes municípios. O sistema só pode ser usado quando o governo não sabe ao certo quando vai precisar de um produto ou de um serviço e nem a quantidade necessária, que depende da necessidade ao longo do ano.
O governo Lula gastou R$ 26,8 milhões com reformas, compra de novos móveis, materiais e utensílios domésticos para o Palácio do Planalto, o Palácio da Alvorada, a Residência Oficial do Torto e o Palácio do Jaburu em 2023. Em comparação com anos anteriores, foi o maior gasto com esse tipo de despesa, que não considera a manutenção do dia a dia das residências oficiais e o pagamento de funcionários.
De acordo com especialistas consultados pela reportagem, o Sistema de Registro de Preços pode ser usado para reparos emergenciais nos prédios da Presidência da República. Não é comum, porém, que a licitação seja lançada sem informar qual serviço será feito, o que diminui o controle sobre o processo. Nesse caso, só será possível saber se o governo cumpriu a lei no momento da execução.
O governo afirma que vai contratar serviços urgentes conforme a demanda dos imóveis. “A maioria das edificações foram construídas há mais de 60 anos, sofrendo desgastes recorrentes e imprevisíveis, o que os tornam suscetíveis a constantes e imediatas intervenções de serviços de engenharia, bem como, necessidades de intervenções frequentes”, afirmou a Casa Civil à reportagem.
A Casa Civil diz que usou o Sistema de Registro de Preços porque precisa realizar serviços “de maneira eficiente, tempestiva e qualitativa a elevada e, por vezes urgente”. Para cumprir a lei, o Executivo promete apresentar projeto, cronograma, prazos e execução e todos os documentos técnicos necessários no momento em que acionar os serviços específicos.
Especialistas apontam risco de falta de controle técnico na licitação
“O item ou o serviço precisa estar devidamente caracterizado para permitir a precificação pelos interessados que participam da licitação. O que não há necessidade é a definição das quantidades que serão demandadas”, diz o advogado Fernando Vernalha, especialista em licitações. “Nesse caso, a aplicação do registro de preços vai ser um teste em um objeto dessa natureza. Parece ser um caminho certo, mas pode ter um déficit de caracterização técnica do serviço”.
O edital foi publicado no dia 29 de fevereiro e a empresa será selecionada no próximo dia 14. A licitação prevê que o governo poderá contratar, com essa mesma licitação e selecionando um único fornecedor, todas as obras previstas no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) do Distrito Federal, que possui mais de 40 mil itens de produtos e serviços com os preços de referência para cada um, desde argamassa até serviço de pintor.
“O sistema não é recomendado para obras de maior porte, mas sim para essas adaptações e reformas. Essas situações são de difícil mensuração antecipada e o sistema de registro permite que se tenha antecipadamente um prestador para futuras contratações quando surgirem as necessidades”, afirma o presidente do Instituto Paulista de Gestão Municipal, Marcelo Palavéri, especialista em compras públicas. “O único problema que existe é que o controle da execução é menos efetivo e tem que ser rigoroso, sob pena de perder as vantagens do sistema”.
Bolsonaro se reúne com pré-candidatos do PL em Salvador na sexta
“Lá na igreja, o presidente Bolsonaro vai receber nossos filiados, simpatizantes, e vai colocar o que ele tem colocado para o Brasil inteiro”, anunciou o presidente estadual do PL, João Roma, em entrevista à Rádio Brado, nesta terça-feira (5). O ex-presidente da República participará, no sábado (9), no Centro de Convenções de Salvador, na Boca do Rio, de evento do PL Mulher que será capitaneado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
“O evento do PL Mulher contará também com a participação do presidente Bolsonaro. Essa vinda do presidente à Bahia é muito esperada, pois mostra que não temos somente uma grande massa aqui que é conduzida pela esquerda”, disse Roma. Na entrevista, o dirigente apontou que o PL deve eleger quatro vereadores na capital baiana.
Também ciente de que a presença do ex-presidente causa muitas paixões, Roma pediu que os apoiadores se manifestem “de forma ordeira. É preciso saber se manifestar, saber chegar perto dele”. O ex-ministro da Cidadania também destacou a força pessoal de Bolsonaro diante da perseguição que vem sofrendo: “é impressionante como o presidente Bolsonaro é forte. Ele tem uma força pessoal imensa, apesar de tantos ataques, tantos absurdos”.
Ao ser questionado sobre uma possível prisão do ex-presidente, Roma declarou que “seria uma grande injustiça e também um grande erro político para o Brasil”. O dirigente afirma que o Judiciário faz operações de pescaria contra o ex-presidente, ou seja, incursões com uso de aparato policial em busca de provas que não estão no escopo das ações em tramitação. “Está de forma tão descarada esse tipo de procedimento que já criou um mal estar na população”.
Apesar de toda a perseguição contra o ex-presidente, João Roma aposta em uma mudança de cenário na Bahia, a exemplo do que ocorreu no Rio Grande do Sul. “O PT virou a terceira força para lá no Rio Grande do Sul. Teve uma hora que a população despertou e viu que o estado estava perdendo muito com as políticas atrasadas dessas pautas de esquerda. Virou a chave e hoje o Rio Grande do Sul não está mais dominado pelo PT. Cedo ou tarde, isso vai acontecer aqui na Bahia”, disse Roma.
Ita Telecom e Oral Center estreiam com vitória na1ª rodada do Campeonato Master 2024
Na primeira partida a Ita Telecom conseguiu transformar suas oportunidades em gols e venceu a Impacto Calçados pelo placar de 3x1, apesar do resultado a partida foi bastante equilibrada, e a equipe que aproveitou suas chances para balançar as redes saiu vitoriosa desse confronto
Ita Telecom: Bodinho, Neneu, Ceará: Impacto Calçados: Marlus Ariel
Oral Center: Huta e Bruno Limongi: Del Rey Telecom: Júnior Melo
Divulgação: ASCOM/AABB
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Mercado do Bairro
Mercadinho Deus Te Ama
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