Estados gastam R$ 52,4 bi com instituições da Justiça e maior parte da verba vai para salários
Esses casos exemplificam como os Estados gastam o dinheiro do contribuinte para manter os sistemas de Justiça. Estudo da plataforma Justa, que analisa os dados de tribunais, defensorias públicas e ministérios públicos, mostra que os Estados consomem até 12,5% do Orçamento para pagar as contas das instituições ligadas ao Judiciário local. Esse porcentual encontrado nos Estados é bem superior ao da União, que gasta 1% do Orçamento com o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública federais.
Em 2022, foram gastos R$ 52,4 bilhões pelas instituições da Justiça estadual em 12 Estados avaliados pelo estudo. Boa parte desse dinheiro serviu para pagar salários. De cada R$ 100 destinados ao Judiciário estadual, R$ 71 foram para bancar a remuneração de juízes, procuradores e defensores. O estudo avaliou os gastos de 12 Estados, que representam 70% dos orçamentos estaduais do País, entre eles São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Paraná e Maranhão, no ano de 2022, período mais recente com dados disponíveis.
Maranhão é o Estado que mais gasta com o sistema de Justiça no País
O Maranhão foi o Estado que mais gastou com as instituições de Justiça em 2022, proporcionalmente ao orçamento total. Foram R$ 2,8 bilhões com o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública, o que representa 12,5% de tudo que foi gasto pelo governo estadual. Enquanto o orçamento total do Estado cresceu 13% entre 2021 e 2022, o das instituições de Justiça aumentou 50%.
Só as despesas com o Tribunal de Justiça (R$ 2 bilhões) superam tudo que o Estado gastou com transporte, assistência social, saneamento, cultura, gestão ambiental, trabalho, comércio e serviços, indústria, organização agrária e habitação somados no mesmo. O valor também é maior do que o gasto com as polícias militar e civil (R$ 1,7 bi). Além disso, o dinheiro é três vezes maior que o gasto das três instituições de ensino superior do Maranhão.
No mesmo ano em que liderou os gastos com o sistema de Justiça, o Maranhão foi o Estado que menos investiu em segurança pública em proporção à sua população. Em 2022, o Estado gastou R$ 2 bilhões na área de segurança, o equivalente a R$ 288 por habitante, enquanto os Estados gastaram em média R$ 593 por habitante, de acordo com dados do Tesouro Nacional.
Mas o que justifica toda essa despesa? A maior parte da explicação (R$ 1 bilhão, ou 51%) está na folha de pagamento dos órgãos maranhenses. O salário dos juízes e desembargadores, que não pode ultrapassar o que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) recebe por mês – R$ 39.293,32, na época – é turbinado por auxílios, férias vendidas, folgas remuneradas e benefícios criados e aprovados pela própria categoria.
Uma série de penduricalhos nascem sem aprovação do Legislativo e criam uma verdadeira elite do funcionalismo.
Só no mês de julho de 2022, 326 juízes do Maranhão receberam acima do teto constitucional, de acordo com painel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse grupo representa 96% de todos os magistrados da folha salarial do órgão maranhense. Em um único mês, 23 deles receberam acima de R$ 70 mil. Em vários casos, não é possível saber qual a natureza do benefício, pois o órgão informa o pagamento como “detalhe” ou “outra indenização”, sem especificar do que se trata na folha de pagamento que é divulgada publicamente.
“Temos um custo absolutamente exacerbado com o sistema de Justiça e que precisa ser revisto. É de se perguntar se, ao invés de investir tanto recurso na resolução de conflito, não seria melhor repartir esse recurso na origem, no diagnóstico e na prevenção do conflito, como é o caso da segurança pública”, afirmou Luciana Zaffalon, diretora-executiva do Justa, plataforma que realizou o estudo.
O sistema de Justiça no Brasil é formado pelo Poder Judiciário, que julga as leis, os políticos e os conflitos envolvendo a sociedade, pelo Ministério Público, responsável pela fiscalização do processo, e pela Defensoria Pública, que defende os cidadãos que não têm acesso à Justiça e até processa o governo quando o Estado não faz sua parte em áreas como educação, saúde e habitação. As categorias dessas instituições, no entanto, têm tido acesso a benefícios que não estão acessíveis para outros trabalhadores ou até mesmo para outros servidores públicos.
Os juízes brasileiros, por exemplo, têm direito a 60 dias de férias por ano, podem receber auxílio-moradia e são beneficiados com pagamentos por acúmulo de serviço, férias e folgas não tiradas que acabam sendo pagos como um extra no salário. Um levantamento do Tesouro Nacional revelou que o Brasil é um dos países que mais gasta com Judiciário no mundo. Os “penduricalhos” têm levantado questionamentos, críticas e até processos na Justiça por contrariar três princípios da Constituição: a existência de um subsídio, que não pode ser reduzido, mas que deveria ser o suficiente; o teto constitucional, que limita o salário à remuneração de um ministro do Supremo; e a necessidade de aprovação legislativa para novos privilégios.
Estados aumentam despesas da Justiça sem aprovação da Assembleia Legislativa
O levantamento da plataforma Justa também revela que foram distribuídos R$ 2,6 bilhões em aumento de despesas para os órgãos de Justiça ao longo do ano sem aprovação das Assembleias Legislativas, enquanto outras áreas essenciais, como saúde, educação, agricultura e habitação, sofreram cortes.
Isso ocorre quando o governo resolve aumentar as despesas de determinado órgão no meio do ano e alega que o orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa, geralmente no ano anterior, não foi suficiente. É o chamado crédito adicional.
Nos Estados, os próprios deputados estaduais têm deixado uma margem nas leis orçamentárias autorizando o governo a aumentar despesas e abrir créditos adicionais sem aprovação do Legislativo. Qual órgão vai ser beneficiado não entra na discussão.
“Na prática, o Legislativo está dando um cheque em branco para que os governos estaduais distribuam mais dinheiro sem que ninguém veja para as únicas instituições que têm poder para responsabilizá-los pelos seus atos. Isso coloca por terra os freios e contrapesos. O desenho compromete qualquer capacidade de responsabilização por ações e omissões do Estado”, disse Luciana.
O Maranhão foi o Estado que mais aumentou despesas da Justiça por meio do mecanismo. Em 2022, o governo do Maranhão distribuiu R$ 643 milhões em créditos adicionais para o sistema sem passar pela Assembleia Legislativa. Do total, R$ 216 milhões foram para as folhas de pagamento. Enquanto os tribunais receberam mais do que o previsto inicialmente no Orçamento, em outras áreas ocorreu o contrário. O valor gasto na educação ficou R$ 239 milhões menor do que o previsto. Procurado, o governo do Maranhão não respondeu aos questionamentos da reportagem.
Governos aumentam despesas da Justiça enquanto cortam em outras áreas
O governo de São Paulo, que tem o maior orçamento do País, gastou R$ 14,4 bilhões com as instituições de Justiça em 2022, 4,6% do total do orçamento, de acordo com o estudo. O Executivo paulista distribuiu R$ 569 milhões em créditos adicionais para os órgãos de Justiça sem passar pela Assembleia Legislativa, também por autorização deixada pelos deputados estaduais na Lei Orçamentária Anual.
O orçamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (R$ 10,9 bilhões) é superior a tudo que o Estado investiu em habitação, ciência e tecnologia, assistência social, agricultura e cultura, comércio e serviços e saneamento somados no mesmo ano. A área de saneamento teve um gasto 21,2% menor do que o previsto inicialmente no ano. As ações para impulsionar o comércio e serviço, por sua vez, tiveram uma despesa 47,3% menor do que o autorizado.
Em resposta à reportagem, a Secretaria da Fazenda de São Paulo afirmou que cada Poder tem controle sobre seus próprios recursos e que o aumento de despesas respeitou os limites da Lei Orçamentária Anual. “O investimento no sistema de Justiça é realizado pelo duodécimo, repasse do Poder Executivo Legislativo, ação essencial para garantir a eficácia do Estado de Direito e promover justiça para todos os cidadãos”, disse a secretaria.
No Paraná, o orçamento da folha de pagamento do Tribunal de Justiça do Estado (R$ 2,1 bilhões) é quase o dobro da folha de pagamento da saúde pública (R$ 1,1 bilhão). Na Bahia, o dinheiro do Tribunal de Justiça (R$ 2,7 bilhões) é mais que o dobro de todo o orçamento da educação superior (R$ 1 bilhão) do Estado, sendo que 78% dos recursos do tribunal vai para o pagamento de salários.
“Há de haver um enxugamento da máquina administrativa do Estado. Isso passa pelos três Poderes: pelo Judiciário, pelo Legislativo e pelo Executivo. Eu penso que se gasta muito com o funcionalismo público e precisamos atentar para os serviços essenciais, como saúde e segurança”, afirmou o ex-ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, ao falar dos gastos com o sistema.
Em Rondônia, o orçamento do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria foi de R$ 1,2 bilhão em 2022, representando 10,6% do total de despesas do Estado. As próprias instituições de Justiça de Rondônia possuem autonomia para aumentar as despesas ao longo do ano, diferentemente de outros Estados. Isso fez com que, em 2022, R$ 86 milhões foram para o sistema de Justiça apenas em créditos adicionais. Em contrapartida, o orçamento do programa que serve para incluir pessoas no mercado de trabalho e apoiar o empreendedorismo foi zerado.
O acúmulo de trabalho e o serviço prestado pela população são motivos citados pelos integrantes dos tribunais para justificar os gastos com o Judiciário. Segundo o CNJ, em 2022, foram baixados 1.787 processos por magistrado no País, uma média de 7,1 casos solucionados por dia útil. De acordo com o levantamento, essa produtividade aumentou 10% em relação ao ano anterior. Por outro lado, a taxa de congestionamento, que mede o porcentual de processos que ficaram represados sem solução, foi de 72,9%.
“O brasileiro, quando tem um interesse resistido, não acredita em outra solução se não a solução do Estado julgador. Isso ocasiona uma judicialização enorme, e aí há a avalanche de processos”, disse o ex-ministro Marco Aurélio. De acordo com ele, o sistema de Justiça é necessário, mas acaba criando gastos exorbitantes. “Os servidores gostam de engordar a remuneração mensal com hora extra. Isso não é bom em termos do fortalecimento da crença no Judiciário”.
O que dizem os outros Estados
O governo do Rio afirmou que, além de ser responsável pela entrega de políticas públicas diretas à população, é comprometido com todo o custeio do Judiciário e Legislativo “e, por esse motivo, mantém diálogo constante com os Poderes para encontrar as melhores soluções que garantam o equilíbrio e independência de todos os poderes”.
O governo de Goiás disse que os repasses ocorrem conforme previsto na Constituição e que não houve alteração significativa no orçamento do sistema de Justiça do Estado em relação ao orçamento total nos últimos anos.
A Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais não respondeu sobre os dados de 2022, apresentados pelo estudo, mas afirmou que todos os órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público e a Defensoria têm autonomia administrativa e financeira definidas pela Constituição.
O governo do Paraná informou que cada órgão do Judiciário tem autonomia para administrar os recursos e que cumpriu suas obrigações seguindo os limites da legislação orçamentária. De acordo com a administração paranaense, o gasto de 2022 se deu com um incremento de 9% da arrecadação (R$ 54,6 bilhões) em relação a 2021, ano impactado pela pandemia de covid-19.
O Tribunal de Justiça do Maranhão afirmou que os salários acima do teto correspondem a verbas indenizatórias como licença-prêmio, férias e abonos de férias, além do abono permanência, pago para os magistrados com mais de 30 anos de serviço, autorizados pelo CNJ. Sobre a transparência, o órgão afirmou que preenche uma tabela padrão fornecida pelo CNJ e que, por isso, algumas verbas não se enquadram nas remunerações previamente estabelecidas e ficam sem especificação.
Os demais Estados não se pronunciaram.
EUA se prepararam para ataque nuclear russo na Ucrânia, diz TV
As informações do plano são detalhadas no livro "O Retorno das Grandes Potências", do jornalista da CNN Internacional Jim Sciutto, que será publicado em 12 de março.
As informações do plano são detalhadas no livro "O Retorno das Grandes Potências", do jornalista da CNN Internacional Jim Sciutto, que será publicado em 12 de março.
Conselho de Segurança Nacional convocou uma série de reuniões para implementar planos de contingência. Segundo apuração da CNN, no livro, uma autoridade explica que, no caso de haver a indicação de um ataque com uma arma nuclear, o governo norte-americano estaria preparado para evitar o cenário catastrófico ou dissuadir o governo de Vladimir Putin.
por Guilherme Fabricio Bernardo
Covid ainda mata três crianças, em média, a cada quatro dias no Brasil
Análise inédita do boletim Observa-Infância, produzido com dados do Sivep-Gripe/Fiocruz das nove primeiras semanas de cada ano, entre 2021 e 2024, mostra que as baixas taxas de cobertura vacinal estão associadas à persistência da mortalidade nessa faixa etária.
Neste ano, foram 48 mortes por Covid até o último dia 8, segundo dados preliminares do projeto. O número indica uma média de 0,71 morte ao dia ou de 2,8 mortes a cada quatro dias. Elas representam 32,4% dos falecimentos deste grupo etário por SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave).
Nessa faixa etária, a cobertura vacinal está em torno de 11,4%, um pouco abaixo do percentual de adultos com as quatro doses da vacina (14,9%).
O grupo com pior cobertura são de crianças de 3 a 4 anos. Apenas um quarto (23%) tomou duas doses da vacina e apenas 7% estão com o esquema vacinal completo com três doses (até o fim de fevereiro).
Na faixa de 5 a 11 anos, a situação é um pouco melhor, com 55,9% tendo recebido duas doses e 12,8% completando o esquema com três doses.
O número de mortes deste ano é similar ao registrado nas oito primeiras semanas de 2023, um total de 50, e indica que houve uma queda significativa de mortes desde que as vacinas se tornaram disponíveis para o público infantojuvenil.
Em 2022, por exemplo, houve 326 mortes por Covid até 14 anos, representando 47% dos óbitos por SRAG no país. Em 2021, foram 118 mortes, que responderam por 38% dos óbitos pela síndrome.
Segundo Cristiano Boccolini, pesquisador da Fiocruz e coordenador do Observa Infância, a queda das mortes por Covid e da proporção em relação ao total de óbitos por SRAG indicam a eficácia da vacinação e a importância da ampliação da cobertura.
Para ele, apesar da relativa estabilidade dos números de óbitos em 2024, a situação é ainda muito preocupante. “Estabilização parece uma coisa boa, mas não é. Se a gente teve tempo e recurso, estar com os mesmos números de 2023 é péssimo”.
Boccolini afirma que a percepção é que, com a alta da dengue, a Covid tem saído do foco dos gestores públicos de saúde.
“A notícia agora é só dengue, dengue, dengue. Para as crianças menores de dez anos, ainda não temos vacina, e para a Covid a gente tem. As crianças estão morrendo mais de Covid do que dengue”, diz ele.
Em 2024, das 48 perdas, 26 foram de crianças abaixo de 2 anos; quatro entre 2 e 4 anos e 18 dos 5 aos 14 anos.
A vendedora Miriam Elaine Nadalon, atualmente com 33 anos, estava grávida de 32 semanas e com Covid quando a bolsa dela se rompeu, em 2021.
O bebê dela, Leandro Júnior, infectado de forma vertical, nasceu sob os cuidados da equipe dos Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto (HCRP) e ficou dois meses e 22 dias internado, mas não resistiu à doença.
“Ele era o estado mais grave que tinha lá naquele hospital. Estava sofrendo muito e os médicos fizeram tudo que foi possível. Foi terrível. Nem pude pegar no colo. Peguei quando ele estava sem vida já”, lembra.
Nadalon estava vacinada, assim como a filha dela Ana Clara, que hoje tem 8 anos, e o restante da família, mas o pequeno não teve essa chance. “Liberaram ela para ver o irmão quatro dias antes de eles nos deixar e, até hoje, tudo ela lembra dele. Ele ia fazer 3 anos agora, no dia 31”, lamenta.
A situação de tristeza também foi vivida pela família da bebê Helena Alves, de apenas oito meses, que morreu no último dia 28 de fevereiro por causa de complicações de Covid-19 e dengue.
A mãe dela, Gabriella Alves, 32, buscou dois hospitais e uma unidade básica de saúde em Planaltina, no Distrito Federal, e foi liberada de todas.
A criança faleceu em casa, e a família voltou a um dos hospitais, onde a equipe tentou reanimar a bebê. O laudo do IML (Instituto de Médico-Legal) mostrou que, além da dengue investigada, a garota também havia sido acometida pela Covid-19.
Milla Dourado, 31, publicitária, tia e madrinha de Helena, diz que o indicativo póstumo de Covid exigiu um sepultamento com caixão lacrado. “Isso foi mais um peso. A gente já estava lidando com a dor da perda precoce da Helena. Esse diagnóstico de Covid foi uma grande surpresa e nós fomos impedidos então de fazer o velório”, conta a tia.
Helena era filha única e, segundo a família, estava com as vacinas em dia, mas ainda não havia recebido a de Covid por orientação da unidade básica de saúde que atendia a menina.
“A gente até hoje tem essa dúvida se era com seis meses ou acima de um ano, porque o posto de saúde que ela frequentava, que fazia o acompanhamento, não falou nada sobre a vacina da Covid”, afirma a tia.
A vacina da Covid está liberada para crianças acima de seis meses desde o fim 2022 e, partir deste ano, entrou no Calendário Nacional de Vacinação.
A madrinha lamenta ainda que Helena não tenha sido colocada em observação, como é necessário no caso de bebês.
“Gostaríamos de ter ouvido antes que as crianças menores de um ano precisam de uma abordagem diferenciada no pronto-socorro em caso de dengue”, diz a tia. “Meu conselho é que briguem pelos direitos dos filhos de vocês. Solicitem observação nas crianças, porque elas se desidratam muito rápido. Se a Helena não tivesse sido mandada para casa, se ela estivesse sob cuidado de uma equipe especializada de saúde que pudesse detectar os sinais de hemorragia nela, provavelmente estaria aqui conosco”.
Ex-vereador Pery fica gravemente ferido após briga com vizinho
Em seguida o rapaz chama o ex-vereador de “vagabundo”. Nesse momento o jovem se afasta e retorna sentido sua casa e momentos depois o ex-vereador aparece com um pedaço de madeira, aparentemente um cabo de vassoura, e os dois entram em vias de fato.
De acordo com as informações, Pery teria sofrido fraturas costelas e na cabeça. Ele foi socorrido por populares até o Hospital Geral de Ipiaú e em seguida encaminhado para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, onde será submetido a tomografia.
Não há informações até o momento se o
jovem Luã sofreu ferimentos e qual gravidade. O motivo da discussão
entre os dois não foi esclarecido, mas, de acordo com populares, ambos
já tiveram outros desentendimentos em diversas ocasiões. Assista o video no link abaixo
https://www.instagram.com/p/C4T_tmostuK/?utm_source=ig_embed&utm_campaign=embed_video_watch_again
Por Giro Ipiaú
‘Estamos unidos no propósito de mudar os rumos de Salvador e de toda a Bahia’, diz presidente do grupo Bahia Direita
 |
| Pré-candidato a vereador de Salvador, Alexandre Moreira é presidente do grupo Bahia Direita |
“Estamos unidos no propósito de mudar os rumos de Salvador e de toda a Bahia. Mostramos a força da direita baiana. Com o nosso movimento Bahia Direita, temos feito um trabalho de expandir os nossos valores em cada município e em cada região que passamos”, declarou Alexandre Moreira.
“Bolsonaro é simplicidade, assim como o povo brasileiro, que vê nele um representante na defesa de ideias que estão enraizadas em nosso povo, como a defesa da família e nossa fé cristã”, completou o bolsonarista.
Na sexta-feira (8), ao lado do deputado estadual Diego Castro (PL), Moreira presenteou Bolsonaro com uma camisa do Vitória, além de ter acompanhado o ex-presidente no almoço, jantar e em uma reunião com pré-candidatos na Igreja Batista do Caminho das Árvores.
Na manhã deste sábado (9), Bolsonaro encerrou sua programação na capital com o Encontro PL Mulher, com a presença da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O evento teve como objetivo incentivar a participação das mulheres na política brasileira.
Ipiauense Marcel Hohlenwerger, conselheiro do Sinapro, participa de audiência com ministro das Comunicações
De acordo com Marcel, que é ipiauense, o ministro garantiu avanços e já vai iniciar estudos para a implementação de suportes tecnológicos na região.
O Sinapro Bahia
O Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia (Sinapro-Bahia) é constituído para fins de representação legal da categoria econômica das Agências de Propaganda, na base territorial do Estado da Bahia, promovendo a defesa e o desenvolvimento da classe.
O Sinapro-Bahia é filiado à Federação Nacional das Agências de Propaganda (Fenapro), que é uma entidade sindical de grau superior, reconhecida como a principal entidade representativa da categoria, reunindo todo o universo de Agências legalmente constituídas no Brasil. Fundado em em 16 de outubro de 1987, possui 60 associadas (02/2022), dentre as quais se encontram as maiores e mais bem estruturadas Agências da Bahia.
Ascom
PT quer barrar na Justiça mudança de domicílio eleitoral de Rosângela Moro para o Paraná
 |
| A deputada federal Rosângela Moro (União Brasil-SP) |
Tanto a mudança de Rosângela quanto a ação do PT ocorrem em meio a uma disputa pela possível vaga do ex-juiz Sérgio Moro, alvo de um julgamento que pode cassar seu mandato e abrir o caminho para uma eleição suplementar ao cargo. A deputada, que foi eleita por São Paulo, teve a mudança oficializada na Justiça Eleitoral também na sexta-feira. Com domicílio no Paraná, ela poderá concorrer à cadeira do marido, caso ele seja cassado. Ao mesmo tempo, petistas como a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, e o deputado Zeca Dirceu também aparecem na disputa pela mesma vaga.
Em nota, Rosângela diz que “transferência do domicílio eleitoral é um direito de todo cidadão brasileiro” e afirma que “continuará a representar o Estado de São Paulo e sua população, mantendo, inclusive, seu escritório de representação aberto na capital paulista e a agenda nas demais cidades do Estado”.
A ação é encabeçada pelos advogados Angelo Ferraro, Miguel Novaes e Sthefani Rocha, e está vinculada aos diretórios do PT em São Paulo e no Paraná. Segundo os autores, “mesmo que o conceito de domicílio eleitoral seja mais elástico do que o domicílio civil”, o local com o qual um candidato se identifica não deve ser “mero formalismo” para o registro da candidatura.
Mandato é vinculante, dizem autores
A ação argumenta que o domicílio é um mecanismo que garante ao eleitor que o candidato eleito, de fato, irá representar os interesses de um determinado local. Dessa forma, o domicílio se torna vinculante ao exercício do mandato, o que impossibilitaria a transferência enquanto Rosângela exerce o cargo de deputada federal por São Paulo.
“Não é possível que uma representante do estado de São Paulo possa fixar seu domicílio eleitoral em outra unidade da federação durante o curso do mandato”, alegam os advogados. “A transferência do domicílio eleitoral da recorrida (Rosângela Moro) implica inquestionável fraude à representatividade do eleitorado paulista no Parlamento”.
Especialistas consultados pela reportagem, por outro lado, destacam que a transferência de domicílio é uma prerrogativa do eleitor. “Apesar de demonstrar falta de compromisso com o eleitor de São Paulo, não há fundamento jurídico para uma consequência como a cassação do mandato, por exemplo”, disse Alberto Rollo, advogado especializado em Direito Eleitoral.
Movimentos como o de Rosângela ocorrem pois há na legislação eleitoral uma definição ampla do que é “domicílio”. “Domicílio eleitoral pode ser onde você mora, onde trabalha, lugar onde você tenha algum vínculo social, patrimonial, afirmou Eduardo Damian, professor de Direito Eleitoral da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro.
Rosângela é cotada para possível eleição
Na sexta-feira, Rosângela retomou seu domicílio eleitoral para o Paraná. Ela diz que o pedido é um “direito de todo cidadão”. Natural de Curitiba (PR), seu registro na Justiça Eleitoral era paranaense até 2022, quando migrou a declaração para São Paulo e foi eleita deputada federal.
Agora, a menos de um mês do início do julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que pode cassar o mandato de seu marido por abuso de poder econômico, ela retornou a declaração de domicílio para o Estado natal.
Com a mudança, Rosângela se torna uma alternativa concreta para uma possível eleição suplementar a ser realizada se Sérgio Moro, de fato, tiver o mandato cassado. Como esposa do senador, a deputada federal por São Paulo poderia se habilitar para aproveitar o capital político de Moro no eventual pleito. O PT, que pede a impugnação da transferência, também está interessado na disputa.
Petistas do Paraná cotados para a possível eleição ao Senado criticam a deputada por São Paulo. “Vergonha sem precedentes”, disse o deputado federal Zeca Dirceu. Para Gleisi Hoffmann, presidente da sigla, a mudança representa um “desprezo pela população paranaense”.
O que pede a ação
Se o pedido dos diretórios petistas for aceito, Rosângela permaneceria com um domicílio eleitoral paulista e não poderia ser candidata a senadora em uma eleição suplementar no Paraná. Ela manteria, assim, seu cargo como deputada federal.
Os advogados vinculados ao PT remeteram a ação ao juiz eleitoral que deferiu o pedido de transferência de Rosângela. Havendo recurso, a decisão irá ao TRE-PR, a mesma Corte que apreciará as ações que podem cassar Moro.
A deputada é alvo de outra ação, solicitada pela empresária Roberta Luchsinger, também vinculada ao PT, que pede a cassação de seu mandato na Câmara.
STF suspende apreensão de celulares de jornalistas alvos de operação em Mato Grosso
 |
| A ministra Cármen Lúcia, do STF |
Na decisão, a ministra determinou que o governador do estado, Mauro Mendes (União Brasil), seja citado para que se manifeste —a busca e apreensão foi originária de um inquérito que tem ele como vítima.
Os jornalistas Alexandre Aprá e Enock Cavalcanti e o empresário Marco Polo Pinheiro, irmão de Emanuel Pinheiro (MDB), prefeito de Cuiabá e adversário político do governador, foram alvos de mandados de busca e apreensão no dia 6 de fevereiro na terceira fase da Operação Fake News, que foi deflagrada para investigar eventuais crimes de perseguição, calúnia e associação criminosa.
De acordo com a polícia, eles eram investigados por supostamente publicarem informações falsas em sites e em aplicativos de mensagens para atingir a imagem de autoridades.
Entidades como o Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso, o Instituto Vladimir Herzog e a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) levaram ao STF uma reclamação constitucional sobre o episódio.
A alegação é a de que a decisão da Justiça mato-grossense que permitiu a apreensão dos equipamentos eletrônicos contraria uma decisão do Supremo sobre o direito à informação e, também, que o objetivo de apreender os smartphones era violar o sigilo das fontes dos jornalistas.
Mauro Mendes afirmou que qualquer pessoa, seja político ou não, tem assegurado o direito de processar aqueles que praticarem o crime de calúnia e difamação.
“O governador de Mato Grosso exerce esse direito, recorrendo ao Judiciário para processar aqueles que mentiram, difamaram e caluniaram. Isso é perseguição ou o exercício de um direito constitucional?”, questionou, por meio de nota.
O imbróglio já se arrasta há cerca de quatro anos. Em 2021, procedimentos foram abertos pela DRCI (Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos), tendo os jornalistas como investigados por atacar a credibilidade de agentes públicos por meio de supostas informações falsas publicadas na internet e em grupos de aplicativos de mensagens.
Naquele ano, Aprá saiu de Mato Grosso depois de ter apresentado uma queixa à polícia de que sofria perseguição da família do governador.
A Corregedoria da Polícia Federal recebeu do jornalista áudios e gravações com um detetive particular que teria sido contratado para tentar forjar um flagrante de tráfico ou pedofilia contra Aprá.
O órgão encaminhou a denúncia à Polícia Civil e ao Ministério Público estadual e, no despacho, disse que as supostas provas apresentadas não comprovavam indício de materialidade de crime cometido por autoridade com foro especial —no caso, o governador. A defesa de Mendes disse que a afirmação era “mentirosa” e “caluniosa”.
Em novembro passado, a Fenaj e o Sindicato dos Jornalistas acionaram a PGR (Procuradoria-Geral da República) pedindo uma intervenção federal no estado, com afastamento do governador devido a uma uposta perseguição a ao menos 15 jornalistas locais, entre eles Aprá.
O governador, questionado pelo jornal Folha de S.Paulo à época, afirmou por meio de nota que o pedido da Fenaj “beira o ridículo e não possui nenhuma base jurídica”.
Nesta sexta, Aprá se manifestou em suas redes sociais para dizer que a decisão do STF foi parcialmente cumprida com a devolução de celulares e que ainda faltava receber computadores, o que deve ocorrer na segunda (11).
Seu advogado, André Matheus, também em redes sociais, disse que a decisão no STF foi uma “importante vitória” e repetiu que a defesa dos profissionais de comunicação afirmava que as buscas feriram a Constituição, “pois se constituíram como tentativa de violar o sigilo da fonte, garantia constitucional para o exercício do jornalismo”.
PF realiza erradicação de 190 mil pés de maconha
A ação contou com a participação de policiais federais, militares e penais. Os policiais trabalharam com incursões terrestres e fluviais, com o emprego de botes infláveis e uma aeronave do GTA-PM-SDS-PE (Grupamento Tático Aéreo- Secretaria de Defesa Social).
Comunicação Social da Polícia Federal em Pernambuco
PF e ICMBio desmobilizam garimpos ilegais de cassiterita no Amazonas
No balanço da Operação Atalaia, foram destruídos nove pontos de garimpo na Parque Nacional Campos Amazônico.
Balanço da Operação (Bens Apreendidos e inutilizados):
9 (nove) garimpos
6 (seis) barracos
12 (doze) motores bomba
1 (uma) motocicleta
1 (caminhão)
5 (cinco) Escavadeiras Hidráulica
10.000 (dez mil) litros de óleo diesel.
4 (quatro) caixas separadoras.
Saiba mais sobre a Operação Atalaia na agência de notícias da PF: PF desmobiliza garimpo ilegal em unidade de conservação no sul do Amazonas — Polícia Federal (www.gov.br)
Comunicação Social da Polícia Federal no Amazonas
Código eleitoral permitirá pesquisa até eleição e vetará campanha em igreja
 |
| O senador Marcelo Castro (MDB-PI) |
Esses dois dispositivos estão entre os mais polêmicos do Código Eleitoral aprovado na Câmara dos Deputados em 2021. Desde então, o texto vem sendo amadurecido no Senado e já teve três relatores nos últimos anos – Castro é o último deles.
O texto aprovado na Câmara dos Deputados proibia a divulgação de pesquisas eleitorais a partir da véspera da eleição. O argumento usado à época foi o de que os resultados desses levantamentos poderiam influenciar o voto dos eleitores. Marcelo Castro adiantou que já decidiu derrubar esse trecho.
“O Supremo Tribunal Federal já se manifestou sobre isso e disse que não pode haver esse tipo de restrição [às pesquisas eleitorais], porque viola o direito à informação do cidadão. Então, nós vamos manter a legislação como é atualmente, ou seja, a pesquisa pode ser feita até o dia anterior e ela pode ser publicada inclusive no dia da eleição”, disse.
O senador, porém, incluiu uma nova obrigação às empresas que realizam esse tipo de pesquisa. Elas terão de apresentar em seus levantamentos os resultados das pesquisas realizadas quatro anos antes. O objetivo é mostrar o quanto esses institutos se aproximaram do resultado registrado nas urnas.
“Nós aproveitamos a ideia que a Câmara teve que é dos institutos não manipularem o resultado das eleições para influenciar nas eleições”, afirmou. “Nós estamos colocando na legislação que nós estamos fazendo que toda vez que o instituto de pesquisa for publicar um resultado eleitoral, para os cargos do Executivo, ele tem que publicar juntamente com o resultado da pesquisa que está fazendo as três últimas pesquisas que ele fez na eleição anterior sobre o candidato que ganhou a eleição”, completou.
Não haverá qualquer tipo de punição prevista caso os resultados eleitorais e os registrados nas pesquisas forem díspares. O objetivo, segundo o relator, é expor empresas que eventualmente façam levantamentos para influenciar no pleito.
Campanhas em cultos religiosos
O relator confirmou, ainda, que vai derrubar a permissão para campanhas políticas em templos religiosos. Segundo ele, um templo religioso “é o lugar de se praticar religião, não é lugar de se praticar política”.
“Esse é um tema mais do que polêmico. É um tema que traz sempre muita divergência, mas nós achamos que a igreja não é lugar de campanha eleitoral”, afirmou.” “Nós respeitamos todas as religiões, seja de que credo for, está na Constituição. Nós somos um Estado laico. Mas não é um ambiente próprio para se fazer campanha eleitoral”.
O texto aprovado na Câmara dos Deputados permite que seja realizada campanha política em templos religiosos e universidades. A inclusão desse dispositivo foi uma demanda da bancada evangélica da Câmara.
A legislação eleitoral atual permite a campanha política em universidades. O Supremo Tribunal Federal decidiu, em 2020, afastar qualquer punição nesse sentido. No caso dos cultos, porém, há um entendimento de que a campanha a favor de um candidato dentro de um templo pode configurar abuso de poder religioso.
Castro reforçou que vai manter em seu texto a permissão para as campanhas políticas nas universidades. Segundo ele, o ambiente universitário “é de uma multiplicidade de pensamentos e de ideias”.
“Universidade é aberta, as pessoas podem debater as suas ideias em qualquer ambiente, não há uma doutrinação, não há uma formação, não uma ideologia definida. A universidade comporta todo mundo, todas as crenças e todas as ideologias. Até quem não tem crença nenhuma e quem não tem ideologia participa da universidade também”, completou.
O relator disse que deve apresentar seu relatório na próxima semana no Senado. A expectativa dele é que o Código Eleitoral seja aprovado até maio na Casa Alta do Congresso. Depois disso, a proposta terá de ser encaminhada novamente à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final sobre os dispositivos alterados pelos senadores.
Fluminense e Flamengo abrem semifinais do Campeonato Carioca
Rádio Nacional transmite o clássico a partir das 21h deste sábado
 |
| Foto: Divulgação/Agência Brasil |
O Tricolor das Laranjeiras entra no confronto com a intenção de conseguir abrir alguma vantagem sobre a equipe da Gávea, que pode garantir a passagem para a final mesmo com a igualdade na soma dos placares dos confrontos das semifinais. Assim, como tem o mando de jogo nesta primeira partida, o ideal é que o Fluminense alcance a vitória.Porém, para seguir vivo na competição a equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz terá que quebrar uma incômoda sequência, de 11 partidas sem vitórias em clássicos. Em entrevista coletiva, o meia-atacante colombiano Jhon Arias afirmou que o jogo contra o Flamengo é a oportunidade perfeita para mudar esta história: “Infelizmente, por lances do jogo, erros individuais, erros coletivos, perdemos os clássicos. Temos consciência. O Fluminense não é time para ficar esse tempo todo sem vencer clássicos. Agora, temos a oportunidade perfeita para voltarmos a vencer e garantir a classificação para a final”.
Apesar do otimismo do colombiano o Fluminense tem desfalques importantes para a partida: o volante André, suspenso após levar um cartão vermelho no clássico com o Botafogo, e os lesionados Samuel Xavier, Douglas Costa e Marlon. Desta forma o técnico Fernando Diniz deve mandar a campo a seguinte equipe: Fábio; Guga, Felipe Melo, Thiago Santos e Marcelo; Martinelli, Renato Augusto (Lima) e Ganso; Keno, Arias e Cano.
O adversário do Tricolor será um Flamengo que vive um grande momento, após fazer a melhor campanha na Taça Guanabara. Até aqui no Carioca o Rubro-Negro disputou 11 partidas (com 8 vitórias e 3 empates) nos quais marcou 23 gols e sofreu apenas 1.
Uma novidade do Rubro-Negro para a partida, que deve estar no banco de reservas, é o zagueiro Léo Ortiz, que acaba de ser contratado junto ao Bragantino. E o defensor expressou, em entrevista, confiança para o clássico decisivo com o Fluminense: “Muito bom chegar em um momento como esse, já com um clássico. Uma semifinal, um momento importante para o clube, próximo de conquistar mais um título. Espero que façamos dois bons jogos contra o Fluminense, para que consigamos chegar à final e possa já chegar pé-quente, chegar campeão”.
Assim, a provável escalação do Flamengo deve ser: Rossi; Varela, Fabrício Bruno, Léo Pereira e Ayrton Lucas; Pulgar, De la Cruz e Arrascaeta; Luiz Araújo, Everton Cebolinha e Pedro.
Transmissão da Rádio Nacional
A Rádio Nacional transmite Fluminense e Flamengo com a narração de André Marques, comentários de Rodrigo Campos e reportagem de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional
Roberta Roma diz que “o Brasil sente saudade de Michelle Bolsonaro” como primeira-dama
“Estou tão feliz, meu coração está quentinho com esse público tão maravilhoso aqui. Ficamos bem preocupados, fizemos uma mobilização maravilhosa, mas no final nem precisou porque o casal Bolsonaro arrasta multidões”, disse Roberta, durante o Encontro do PL Mulher, na capital baiana.
A parlamentar também enalteceu a entrega da Comenda Dois de Julho a Michelle Bolsonaro. “Nada mais justo por tanto que ela fez pela causa das crianças com deficiência, todas as deficiências. Ela foi uma verdadeira primeira-dama. O Brasil está com saudade dela”, declarou a presidente estadual do PL Mulher.
Operação Força Total Nacional apreende 130 armas em todo Brasil
Das 6h às 22h, as forças de segurança realizaram operações coordenadas, resultando na apreensão de 125 armas de fogo, na prisão de 811 pessoas, na recuperação de 171 veículos e no cumprimento de 334 mandados em todo o território nacional.
O comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho, presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais (CNCG) e idealizador da Força Total, destacou o empenho e a dedicação dos policiais militares, que demonstraram sua capacidade e comprometimento durante as ações. Os resultados obtidos demonstram a eficácia da operação e a importância da integração entre as forças de segurança.
Além dos números significativos de apreensões e prisões, a operação também registrou a abordagem de mais de 156 mil pessoas, o registro de 605 ocorrências relacionadas a drogas e a apreensão de 81 adolescentes envolvidos em atividades criminosas.
Na Bahia, a operação resultou na apreensão de 28 armas de fogo, na prisão em flagrante de 39 criminosos e na recuperação de 13 veículos.
As 21 edições da operação resultaram em importantes avanços na segurança pública, com a apreensão de 464 armas de fogo, a prisão de 752 criminosos em flagrante e a recuperação de 361 veículos.
As ações eficientes das forças policiais, tanto em áreas urbanas quanto rurais, resultaram em todas as edições em 398 termos circunstanciados de ocorrência (TCOs) e no cumprimento de 250 mandados de prisão em todos os municípios do estado.
A Operação Força Total Nacional demonstra o compromisso das Polícias Militares de todo o país com a segurança da população e o combate à criminalidade, reforçando a importância da integração e cooperação entre as instituições de segurança pública.
Ação conjunta prende em Nazaré suspeito de tráfico que expulsou morador de casa
Cocaína, maconha e embalagens para acondicionar drogas foram apreendidas com o suspeito.
Logo após tomar conhecimento do fato, investigadores da Delegacia Territorial (DT) de Nazaré, com o apoio da PM, diligenciaram até a residência invadida e flagrou um homem com 457 gramas de cocaína e 70 pinos fracionados, 230 gramas de maconha e oito porções da mesma droga, além de diversas embalagens utilizadas para acondicionar os entorpecentes.
O flagranteado foi submetido ao exame de lesão corporal e está à disposição da Justiça. Os outros envolvidos no grupo criminoso já foram identificados e estão sendo procurados. O material apreendido foi encaminhado à perícia.
Texto: Ascom PC
"Cenários inventados": Macron nega boatos sobre transexualidade da mulher
O presidente francês, Emmanuel Macron, comentou, esta sexta-feira (8), os rumores de que a sua mulher, Brigitte Macron, é transgênero, afirmando que se tratam de "informações falsas e cenários inventados".
"O pior são as informações falsas e os cenários inventados, com as pessoas acabando por acreditar neles e a perturbar-nos, mesmo na nossa intimidade", disse Macron em declarações aos jornalistas, quando questionado quais as suas "piores recordações como presidente".
Macron falou em particular sobre o Dia Internacional da Mulher e lamentou os "ataques machistas e sexistas" de que é alvo "uma mulher poderosa" que o acompanha, Brigitte Macron.
Durante a intervenção, um jornalista fez questão de questionar se
Macron estava se referindo ao fato de "dizerem que a sua mulher é um
homem", com o presidente francês a responder: "Sim, com certeza". Link do video abaixo
https://twitter.com/i/status/1766125211861102758
Desde que Emmanuel Macron assumiu o cargo, em 2017, várias teorias da conspiração circulam nas redes sociais sobre a sua mulher, que é 24 anos mais velha. Um dos rumores indicam que Brigitte Macron, nascida Trogneux, é, na verdade, uma mulher transgênero, que tinha como nome de nascimento Jean-Michel.
Em 2022, a primeira-dama francesa chegou a apresentar queixa contra duas mulheres, entre as quais uma jornalista, por espalharem notícias falsas sobre a sua identidade.
por Notícias ao Minuto Brasi
Dez cidades líderes em eleitorado feminino não têm nenhuma mulher prefeita
Com base em dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o eleitorado feminino cresce continuamente no país ao menos desde 1996. É maioria em 2 de cada 3 municípios. Na média nacional, elas são 52,6% das pessoas aptas a votar.
A cidade com maior proporção de mulheres aptas a votar é Maceió, seguida de perto por Niterói (RJ), com 55,48% e 55,46% de eleitoras, respectivamente. Em seguida vêm Aracaju, João Pessoa, Recife, Caruaru (PE), Olinda (PE), Santos (SP), Arapiraca (AL) e Salvador.
Atualmente, todas têm homens à frente da prefeitura. Caruaru chegou a ter uma mulher eleita em 2020, Raquel Lyra (PSDB), mas a tucana deixou o cargo para se candidatar a governadora do estado e conseguiu. Em seu lugar, ficou o vice, Rodrigo Pinheiro.
Quando se olha para as Câmaras Municipais dessas dez cidades, o quadro não é muito diferente. A proporção de vereadoras nelas é de 13% na média. Vai do máximo de 18% no Recife ao mínimo de 3,7% de João Pessoa.
A capital paraibana tem só 1 vereadora em um total de 27. Niterói (RJ) também tem apenas 1 representante feminina, em um total de 23 (4,3%).
A concentração masculina não é coincidência. Todas as dez cidades com maior eleitorado feminino em números absolutos (e não proporcionais) também têm homens no comando de suas prefeituras.
O maior eleitorado feminino, para especialistas, não significa necessariamente uma disposição maior em votar em mulheres. Além disso, fatores estruturais também pesam nesse resultado —como a quantidade menor de candidaturas de mulheres e com menos apoios e verbas nos partidos.
No país como um todo, as mulheres eram só 12% dos prefeitos eleitos em 2020, e 16% dos vereadores.
É um problema, diz a cientista política Maria do Socorro Sousa Braga, professora da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos). “Quanto mais segmentos populacionais estiverem representados, mais robusta é uma democracia”, afirma.
Revisão da literatura acadêmica publicada pelas economistas Mariana Lopes da Fonseca e Zohal Hessami reuniu evidências de que a representação política feminina melhora a oferta de serviços públicos de educação e de saúde nos países em desenvolvimento e também nos desenvolvidos induz políticas específicas como as de cuidado infantil, além de reduzir corrupção.
No caso da saúde e educação, entre as razões para isso estão a preferência das mulheres por políticas distributivas e a maior preocupação em média com o bem-estar das crianças, documentadas em outros trabalhos, e o fato de elas serem as principais responsáveis por atividades de cuidado.
“As mulheres suportam de forma desproporcional os custos de um sistema de saúde pública fraco e, portanto, também beneficiam de forma desproporcional com a sua melhoria”, diz Fonseca, professora na Universidade de St. Gallen, na Suíça.
Ela enfatiza ainda o efeito encorajador para novas gerações de meninas também entrarem na política.
Os estudos analisados pela dupla elencam algumas explicações para a sub-representação das mulheres no setor.
Uma delas seria a menor disposição delas para a competição, devido a fatores culturais. Outra, a visão tendenciosa de parte do eleitorado em relação às mulheres. E uma terceira, o viés contrário a elas por líderes partidários.
Para a cientista política Graziella Testa, os partidos, fechados a pessoas fora do círculo de poder, ainda são um importante empecilho para uma maior equidade de gênero na política.
“Normalmente, mulheres fazem um cálculo estratégico de que não adianta desprender tempo e atenção na política, porque não há acesso”, diz.
Em sua visão, é necessário que as legendas invistam na formação de mulheres. “É sempre importante levar em conta que essa é a função dos partidos. O fundo partidário é substancial também porque relegou a função de educação política a eles”, afirma.
Embora alguns estudos apontem tendência de mulheres apoiarem mais a esquerda, acadêmicos têm visto a possibilidade de reversão ao menos em parte dessa tendência em meio à ascensão da direita.
Para a professora da UFSCar, o discurso de Michelle Bolsonaro na avenida Paulista no último dia 25, no ato com Jair Bolsonaro, pode ter sido um chamado importante para mobilizar candidaturas da direita conservadora, nos dois gêneros.
“Por um bom tempo fomos negligentes ao ponto de falarmos que não poderia misturar política com religião, e o mal ocupou o espaço. Chegou o momento da libertação”, disse a ex-primeira-dama.
“Antes a questão da representatividade vinha da esquerda, agora vem da direita”, afirma. Em outras palavras, a defesa por parte da esquerda de que o mundo político refletisse a diversidade de gênero e raça da população pode ter encontrado uma espécie paralela com a defesa de instituições que reflitam o predomínio cristão.
DIVERSIDADE IDEOLÓGICA
Nas dez cidades com maior eleitorado feminino do Brasil, há entre a minoria de vereadoras eleitas integrantes de legendas de esquerda, direita e centro.
Vereadora em Santos, onde já foi prefeita, Telma de Souza (PT) lembra que sua entrada na política tem a particularidade do exemplo de casa: seu pai e sua mãe eram políticos.
“Em Santos, as mulheres faziam pedagogia, e os homens direito, e depois todos se casavam entre si. Eu fiz as duas faculdades”, diz.
Para ela, a presença da mulher na política é importante tanto para o fortalecimento da democracia como por trazer à arena experiências que os homens não têm.
Em outra ponta do espectro ideológico está Eliza Virgínia (PP). Única vereadora de João Pessoa, ela se define como militante pela vida e antifeminista.
Recentemente, ganhou o noticiário ao se tornar alvo de um inquérito do Ministério Público por ter parabenizado um guarda civil que agrediu uma mulher trans.
A vereadora declara ser contra a igualdade de gênero, mas reconhece a existência do machismo e dos vários tipos de violência que acometem as mulheres.
Ao centro, por sua vez, a vereadora de Maceió Olívia Tenório (MDB) aponta diversos projetos debatidos na Câmara Municipal da cidade por iniciativa das mulheres na Casa —elas são 4 de 25 representantes do Legislativo local.
Entre eles, está a discussão de projetos sobre pobreza menstrual e uma lei de auxílio aluguel para mulheres que sofreram algum tipo de violência.
Elas também conseguiram a implementação de licença-maternidade para as parlamentares e colocaram em prática uma mudança que previa que ao menos 30% da Mesa Diretora precisa ser composta por mulheres.
Petrobras despenca e perde R$ 55 bi em valor de mercado após decisão de Lula sobre dividendos
 |
| Sede da Petrobras no Rio de Janeiro |
Com isso, a petroleira amargou perda de R$ 55,7 bilhões no pregão desta sexta. No pior momento, as preferenciais recuaram 13,1%, e as ordinárias caíram 14%, representando uma perda de R$ 72,7 bilhões.
No exterior, os ADRs (recibos de ações brasileiras negociadas nos EUA) da Petrobras caíam 11,50% no início da noite.
A companhia anunciou na noite de quinta-feira (7) que encerrou 2023 com lucro líquido de R$ 124,6 bilhões, numa queda de 33,8% em relação aos R$ 188,3 bilhões registrados em 2022. Apesar da diminuição, o número veio em linha com o esperado pelo mercado e seguiu o observado nos resultados de outras petroleiras globais.
O que pesou, no entanto, foi o anúncio de distribuição de dividendos. A estatal frustrou o mercado ao comunicar que o conselho de administração recomendou remuneração de R$ 14,2 bilhões aos acionistas, sem dividendos extraordinários.
No fim da tarde, a agência Reuters noticiou que a decisão do conselho partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que o governo use para investimentos o dinheiro que seria destinado à remuneração extra aos acionistas. As ações da Petrobras voltaram a acentuar queda após a notícia.
O diretor financeiro da companhia, Sergio Caetano, afirmou, no entanto, que os dividendos extraordinários retidos não serão redirecionados para investimentos e reforçou que a finalidade da decisão é assegurar recursos para o pagamento de dividendos, juros sobre capital próprio, suas recomendações e recompras de ações.
Analistas do Itaú BBA destacam que investidores já esperavam maior cautela da companhia no pagamento de dividendos, mas a projeção era que a Petrobras pagasse cerca de R$ 22 bilhões em dividendos extraordinários.
“O consenso era que os dividendos extraordinários ficassem entre US$ 3 bilhões e US$ 5 bilhões (R$ 14,9 bilhões e R$ 24,9 bilhões), e a decepção do mercado deve aumentar preocupações entre investidores sobre o futuro da alocação de capital da empresa”, diz o BBA.
Após o anúncio da petroleira, o Bradesco BBI rebaixou sua recomendação sobre a Petrobras para “neutra”. Para o banco, o retorno de dividendos da Petrobras deixou de ser atrativo em relação aos seus pares globais e que o anúncio traz incertezas sobre a política de dividendos da companhia, que, na visão dos analistas, costumava ser bastante clara.
O Santander também rebaixou para “neutra” a recomendação para papéis da petroleira, afirmando que a companhia continua forte, mas que, sem dividendos extraordinários, não há catalisadores para uma possível alta dos papéis.
“Acreditamos que fundamentos sólidos prevalecerão novamente no futuro, especialmente se a Petrobras prosseguir uma estratégia de transição energética lenta. No entanto, mais clareza sobre a estratégia de curto prazo é necessária para uma visão mais otimista sobre a ação”, afirma o banco.
Na mesma linha, o Bank of America também cortou para “neutra” a recomendação para o papel, afirmando que a valorização das ações deve ser conduzida justamente pelos retorno de dinheiro aos acionistas. Com diminuição de dividendos e o aumento da percepção de risco da Petrobras, a recomendação de compra perdeu espaço.
Já analistas do BTG Pactual afirmam que a decisão do conselho de administração de reter uma parcela dos lucros da companhia não pagar dividendos extraordinários devem aumentar a percepção de risco sobre a Petrobras.
“A distribuição de dividendos extraordinários seria um excelente sinal, indicando não apenas que o crescimento da Petrobras em setores mais verdes poderia ser conduzido de acordo com o plano estratégico da empresa, mas também reforçando que seus interesses estão alinhados com os das minorias”, diz o BTG.
O banco mantém, no entanto, a recomendação de compra para as ações da companhia, citando seu potencial de geração de caixa e os preços do petróleo, que estão em alto patamar.
“Apesar de ainda acreditarmos que o pragmatismo pode prevalecer, nossa fé sem dúvida está abalada. As mensagens transmitidas pela equipe de gestão e pelo governo serão cruciais para garantir uma tese sólida de investimento.”
COM PETROBRAS EM FOCO, BOLSA CAI E DÓLAR SOBE
O tombo da Petrobras, que é uma das empresas de maior peso da Bolsa brasileira, arrastou o mercado local. O Ibovespa encerrou o dia em queda de 0,98%, aos 127.070 pontos, e renovou sua mínima intradiária do ano.
As ações da petroleira registraram a maior queda do dia, mas recuos da Vale e do Banco do Brasil também pesaram.
No câmbio, o dólar avançou 0,98% e fechou cotado a R$ . No exterior, o índice DXY, que mede o desempenho do dólar em relação a outras moedas fortes, ficou praticamente estável.
TSE define critérios para caracterizar fraudes à cota de gênero em nova resolução para eleições 2024
A medida tomada neste ano estabelece uma nova resolução sobre ilícitos eleitorais. Nela, é conceituado que a fraude à cota de gênero é a negligência do partido político ou da federação na apresentação e no pedido de registro de candidaturas femininas, “revelada por fatores como a inviabilidade jurídica patente da candidatura, a inércia em sanar pendência documental, a revelia e a ausência de substituição de candidata indeferida”.
Com isso, será considerado laranja a candidatura feminina com prestação de contas idêntica a uma outra, ou que não promova atos de campanha em benefício próprio. Tais situações configuram fraude mesmo se ocorrerem sem a intenção de fraudar a lei, segundo as regras aprovadas.
Outro parâmetro estabelecido pelo TSE diz que incorre automaticamente em fraude a candidata a vereadora com votação zerada ou pífia, sem importar o motivo alegado para baixa votação.
Como punição, o TSE implica que a fraude à cota de gênero acarreta a cassação do diploma de todas as candidatas eleitas e de todos os candidatos eleitos, a invalidação da lista de candidaturas do partido ou da federação que dela tenha se valido e a anulação dos votos nominais e de legenda, com as consequências previstas no caput do art. 224 do Código Eleitoral.
Atualmente, a Lei das Eleições obriga que partidos e federações destinem a mulheres pelo menos 30% das candidaturas lançadas à Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa do Distrito Federal, assembleias legislativas e câmaras de vereadores.
Em um caso recente de julgamento por candidaturas laranjas, o TSE comprovou que partidos de 14 municípios de seis Estados brasileiros cometeram fraude à cota de gênero nas eleições de 2020. Candidaturas femininas fictícias foram encontradas no Maranhão, Espírito Santo, Pará, Goiás, Pernambuco e Minas Gerais. O julgamento que analisou fraudes às cotas foi encerrado na última quinta-feira, 29, em sessão virtual realizada desde o dia 23.
Solidariedade
Web Rádio Gospel de Ipiaú
Publicidade
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade.
Publicidade
Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
