Ipiaú: Grupo Parceiros do Bem realiza pit-stop do sangue.

Neste sábado 9,os voluntários do grupo parceiros do bem realizou uma campanha  denominada o 1°pit-stop de incentivo e conscientização sobre a importância da doação de sangue,um simples gesto e que pode salvar vidas,eles percorreram a praça Ruy Barbosa e 2 de junho com um carro de som,apitos,balões,e panfletos onde no percurso  várias pessoas, a pé e de carro foram abordadas com intuito de chamar a atenção de todos sobre a  causa.
Os voluntários também pediram mais apoio das secretárias de saúde de toda região para abraçar essa causa nobre que é a doação de sangue e pedindo também a união de todos para essa  luta em busca da implantação de um ponto de coleta em nosso município que beneficiaria cerca de 25 municípios em torno de Ipiaú.

Nos estamos nessa luta árdua, e que requer muita dedicação e esforços há cerca de três anos,durante esse período os pedidos que muitas famílias fazem ao grupo só tem aumentado e o número de doadores ainda é muito baixo em nossa região,por isso fica nosso apelo a todos que desejar se tornar um doador de sangue é só entrar em contato pelo zap 73 98142 1860, falar com Alenilton um dos coordenadores.
 
Informações: Parceiros do Bem


 


Cidade do Acre poderá mudar de lugar depois de cheia de rio botar prefeitura debaixo d’água

Cheia do rio Acre inunda município de Brasileia, na fronteira com a Bolívia
A Prefeitura de Brasileia, no interior do Acre, pretende mudar a sede do município para uma parte mais alta da região após ser atingida pela maior cheia do rio Acre, que teve início no dia 24 de fevereiro. Sedes da administração pública como a própria prefeitura, secretarias de Planejamento, Assistência Social e Saúde, Câmara dos Vereadores e Delegacia de Polícia Civil ficaram debaixo da água e ainda não foram reativadas.

Dos 15 bairros da cidade, 12 foram ficaram submersos, o que representa 75% de toda área urbana, segundo a gestão municipal. Mais de 15 mil pessoas foram afetadas. Esta é a quarta grande cheia do rio em 12 anos e pela primeira vez afetou a zona rural do município, deixando 617 famílias isoladas. A Reserva Extrativista Chico Mendes, pioneira no conceito de unidade de conservação de uso sustentável, também sofreu as consequências do incidente.

De acordo com a prefeita Fernanda Hassen (PT), um estudo está sendo desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado de Obras Públicas para mudar de lugar os bairros, incluindo o centro, que reúne as sedes do Executivo. O projeto também prevê a construção de habitações populares para os moradores que perderam tudo e não poderão voltar para seus terrenos.

“A Prefeitura de Brasileia propôs aos governos federal e estadual um projeto de ajuda humanitária e de reestabelecimento da sede da cidade, com a mudança para uma área mais segura. Nós atingimos a cota histórica na alta do rio Acre. Nós vamos doar as terras para a construção de casas populares e instituições da administração pública”, disse à reportagem.

O projeto ainda não tem previsão de início. A migração poderá levar mais de 3.400 famílias para a parte alta. O governo estadual e a prefeitura devem apresentar até dia 18 de março a proposta para o governo federal, com objetivo de arrecadar recursos e receber apoio logístico. No dia 4, os ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e Marina Silva (Meio Ambiente e Mudanças Climáticas), nascida no Acre, participaram de uma visita técnica em Brasileia.

O município de 26 mil habitantes foi um dos mais afetados pela cheia do rio, que anualmente registra enchentes no período de inverno em diversas áreas do estado. Brasileia fica na fronteira com a Bolívia, a 232,4 km de distância da capital Rio Branco. Possui cerca de 24 mil habitantes, sendo mais de 3.000 estudantes de diversos estados do Brasil, que se mudam para o município para estudar em universidades bolivianas.

A cheia do rio em 2024 levou 19 dos 22 municípios do Acre a entrarem em estado de emergência. Entre os mais afetados estão Brasileia, Assis Brasil, Marechal Thaumaturgo, Santa Rosa do Purus e Jordão – sendo as duas últimas com 80% e 70% das populações totais compostas por povos indígenas, respectivamente, que ficaram isolados. Três pessoas morreram por afogamento em decorrência da enchente e, ao todo, mais de 120 pessoas foram prejudicadas.

Para o governador do estado, Gladson Cameli (Progressistas), o incidente está associado diretamente às mudanças climáticas. O gestor destaca que as Defesas Civis nacional, estadual e municipal anteciparam as ações preventivas, como a construção de abrigos e distribuição de alimentos e produtos de limpeza e higiene pessoal, o que minimizou danos em diversos municípios.

“Se deixamos Brasileia no mesmo local, em um ano teremos o mesmo problema. Nenhuma estrutura terá autorização para ser construída na parte baixa. Estamos desenvolvendo, junto as prefeituras e governo federal, um trabalho emergencial de médio e longo prazo. Até maio, ainda temos previsão de fortes chuvas”, afirmou Cameli.

O governador declarou, ainda, que não consegue acessar linhas de créditos, como do programa Minha Casa, Minha vida, devido problemas de regularização fundiária, pois 80% da população do Acre vive em terras da União.

ALDEIAS DA REGIÃO FICAM SUBMERSAS

A enchente no Acre também causou devastação em diversas comunidades indígenas da região, como as localizadas na Terra Indígena de Rio Jordão, que possui mais de 40 aldeias. Muitas delas já enfrentavam dificuldade no acesso e, agora, ficaram totalmente isoladas, o que impede até a chegada de ajuda humanitária.

Segundo a artista plástica indígena Rita Hunikui, a única ajuda que chegou à aldeia Chico Curumin, onde ela mora e estão 30 famílias (cerca de 150 pessoas), foi a distribuição de cestas básicas, o que não é o suficiente para minimizar a situação. Ela relatou que, além das perdas de casas, plantações e embarcações, os indígenas sofrem com doenças e a falta de água potável.

“Aos poucos estamos retornando para nossas casas para fazer a limpeza e tentar resgatar algumas coisas. Muitas famílias indígenas perderam tudo o que batalharam para ter. Agora, após a enchente, estamos sofrendo com diversas doenças, como diarreia, febre e vomito. Também estamos sofrendo com a falta de abastecimento de água em diversos locais no Jordão”, relata.

Jorge Abreu/Folhapress

Portugal vai às urnas com imigração crescente como foco da campanha

Os portugueses vão às urnas neste domingo (10) para escolher o novo Parlamento após uma campanha que ficou marcada pelo inédito protagonismo da imigração, um cenário já comum em outros países da União Europeia.

O número de estrangeiros legalmente residentes em Portugal, que tem 10,3 milhões de habitantes, ultrapassou a barreira de 1 milhão em 2023. Os brasileiros representam cerca de 40% desse total.

Ainda que as declarações mais duras sobre o tema tenham sido feitas por representantes do partido de ultradireita Chega, que defende o estabelecimento de cotas para a entrada de imigrantes, a defesa de mudanças nas políticas migratórias não se restringiu à legenda populista.

Em comício eleitoral da Aliança Democrática (AD), coligação dos partidos da direita tradicional, o ex-premiê Pedro Passos Coelho (2011-2015), do PSD (Partido Social Democrata), associou o aumento da imigração à insegurança em Portugal.

“Lembro-me de uma intervenção em 2016 em que eu disse que nós precisamos ter um país aberto à imigração, mas ‘cuidado, porque precisamos de ter também um país seguro’. O governo [socialista] fez ouvidos moucos disso. Na verdade, hoje as pessoas sentem uma insegurança que é resultado da falta de investimento que se deu a essas matérias”, afirmou.

Os números oficiais, contudo, não indicam um aumento da insegurança associada à chegada de mais estrangeiros. Dados mais recentes do Rasi (Relatório Anual de Segurança Interna) mostram que a criminalidade violenta e grave caiu 7,8% em 2022 em comparação com 2019 (último ano pré-pandemia). A população estrangeira legalmente residente cresceu mais de 90% no mesmo período.

A fala do ex-premiê foi condenada por representantes de várias associações de apoio aos imigrantes, incluindo a Casa do Brasil de Lisboa.

Após semanas de empate técnico com o Partido Socialista (PS), no poder desde 2015, a AD aparece agora na liderança nas principais pesquisas de intenção de voto. Em levantamento da Universidade Católica Portuguesa para o jornal Público, divulgado na quinta-feira (7), a coligação de direita tinha 34%, e o PS registrava 28%. Em terceiro, o Chega marcava 16%. A margem de erro é dois pontos percentuais para mais ou para menos.

A campanha acabou oficialmente na última sexta-feira (8). O sábado, véspera do pleito, foi o chamado dia de reflexão, quando há veto de divulgação de pesquisas, e a imprensa não pode falar de partidos ou candidatos. Em teoria, o dia serve para que o eleitor possa ponderar sobre seu voto com menos interferência.

Presidente do PSD, legenda de Passos Coelho, e candidato a primeiro-ministro pela coligação de direita, Luís Montenegro, 51, defendeu regular a imigração e fomentar políticas de integração como forma de reduzir a suposta violência associada às migrações.

Na avaliação do cientista político António Costa Pinto, do ICS (Instituto de Ciência Sociais de Lisboa), o crescimento das intenções de voto na ultradireita, atualmente em terceiro lugar nas pesquisas, tem influenciado também o posicionamento da direita tradicional.

“Isso já está testado de forma ampla na Europa. Perante a ameaça da direita radical, os partidos de centro-direita tendem a tentar ocupar esse espaço”, considera.

O pesquisador afirma que experiências de outros países europeus mostram que essa guinada mais à direita dos partidos tradicionais nem sempre convence os eleitores. “Muitas vezes, o cidadão que vota à direita prefere a verdade à cópia. Ou seja, prefere os Venturas [André, líder do Chega] aos imitadores mais ou menos oportunistas.”

Com uma população envelhecida e baixas taxas de natalidade, Portugal está dependente da mão de obra estrangeira para a manutenção de várias atividades econômicas, com destaque para a agricultura e o setor de comércio e serviços.

Não por acaso, nos últimos anos, o país facilitou a regularização de estrangeiros que entraram no território como turistas, mas permaneceram para viver e trabalhar mesmo sem a documentação adequada.

O sistema favoreceu sobretudo os cidadãos das nações da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), com mais de 100 mil pessoas beneficiadas por uma autorização de residência automática que contemplou quem estava em processo de regularização.

Proporcionalmente, imigrantes também contribuem mais para a Segurança Social do que os cidadãos nacionais, embora recebam menos auxílios e subsídios. Em 2023, os estrangeiros pagaram € 1,8 bilhão (R$ 9,7 bilhões) em contribuições, enquanto receberam € 257 milhões (R$ 1,38 bilhão) em benefícios sociais dos cofres públicos.

Diante do aumento do custo de vida, principalmente com a disparada de preços no mercado habitacional, a população migrante encontra-se em maior situação de vulnerabilidade social.

A imigração dividiu com a corrupção o foco da campanha portuguesa. As eleições legislativas, que deveriam ocorrer em 2026, foram convocadas de forma antecipada após o premiê socialista António Costa, no poder desde novembro de 2015, renunciar em novembro passado, horas após a divulgação de uma investigação de corrupção em negócios do setor de energia renovável que atingiu o núcleo do governo.

O novo secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, já parece sentir o desgaste dos anos do Executivo socialista. Antigo ministro das Infraestruturas, saíra do governo de forma atribulada, em meio à investigação do pagamento de uma indenização de € 500 mil (R$ 2,7 milhões) a uma executiva da companhia aérea TAP no momento de sua demissão. Alexandra Reis foi contratada por outra empresa pública pouco depois e, em seguida, tornou-se secretária de Estado do Tesouro.

Em Portugal, os eleitores não votam diretamente nos candidatos, mas sim nos partidos. As legendas podem se organizar em arranjos pós-eleitorais para viabilizar outro arranjo governativo. Por isso, a composição total da Assembleia interessa.

Líder da AD, Luís Montenegro afirmou que só pretende ser premiê se vencer nas urnas e que não pretende contar com o apoio da ultradireita para governar.

Já Pedro Nuno Santos, embora não tenha declarado estar aberto a outras soluções, tampouco descartou uma possível reedição da chamada geringonça, a coalizão de partidos de esquerda que em 2015 colocou no poder o Partido Socialista, na ocasião segundo colocado no pleito.

Giuliana Miranda/Folhapress

Estados gastam R$ 52,4 bi com instituições da Justiça e maior parte da verba vai para salários

No Maranhão, um juiz pode ganhar mais de R$ 70 mil em um único mês. No Paraná, os salários dos magistrados consomem quase o dobro do salário de profissionais da saúde no orçamento do Estado. Em Rondônia, as instituições de Justiça foram beneficiadas com aumento de verbas enquanto o governo zerou o orçamento da área de trabalho.

Esses casos exemplificam como os Estados gastam o dinheiro do contribuinte para manter os sistemas de Justiça. Estudo da plataforma Justa, que analisa os dados de tribunais, defensorias públicas e ministérios públicos, mostra que os Estados consomem até 12,5% do Orçamento para pagar as contas das instituições ligadas ao Judiciário local. Esse porcentual encontrado nos Estados é bem superior ao da União, que gasta 1% do Orçamento com o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública federais.

Em 2022, foram gastos R$ 52,4 bilhões pelas instituições da Justiça estadual em 12 Estados avaliados pelo estudo. Boa parte desse dinheiro serviu para pagar salários. De cada R$ 100 destinados ao Judiciário estadual, R$ 71 foram para bancar a remuneração de juízes, procuradores e defensores. O estudo avaliou os gastos de 12 Estados, que representam 70% dos orçamentos estaduais do País, entre eles São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Paraná e Maranhão, no ano de 2022, período mais recente com dados disponíveis.

Maranhão é o Estado que mais gasta com o sistema de Justiça no País

O Maranhão foi o Estado que mais gastou com as instituições de Justiça em 2022, proporcionalmente ao orçamento total. Foram R$ 2,8 bilhões com o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública, o que representa 12,5% de tudo que foi gasto pelo governo estadual. Enquanto o orçamento total do Estado cresceu 13% entre 2021 e 2022, o das instituições de Justiça aumentou 50%.

Só as despesas com o Tribunal de Justiça (R$ 2 bilhões) superam tudo que o Estado gastou com transporte, assistência social, saneamento, cultura, gestão ambiental, trabalho, comércio e serviços, indústria, organização agrária e habitação somados no mesmo. O valor também é maior do que o gasto com as polícias militar e civil (R$ 1,7 bi). Além disso, o dinheiro é três vezes maior que o gasto das três instituições de ensino superior do Maranhão.

No mesmo ano em que liderou os gastos com o sistema de Justiça, o Maranhão foi o Estado que menos investiu em segurança pública em proporção à sua população. Em 2022, o Estado gastou R$ 2 bilhões na área de segurança, o equivalente a R$ 288 por habitante, enquanto os Estados gastaram em média R$ 593 por habitante, de acordo com dados do Tesouro Nacional.

Mas o que justifica toda essa despesa? A maior parte da explicação (R$ 1 bilhão, ou 51%) está na folha de pagamento dos órgãos maranhenses. O salário dos juízes e desembargadores, que não pode ultrapassar o que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) recebe por mês – R$ 39.293,32, na época – é turbinado por auxílios, férias vendidas, folgas remuneradas e benefícios criados e aprovados pela própria categoria.

Uma série de penduricalhos nascem sem aprovação do Legislativo e criam uma verdadeira elite do funcionalismo.

Só no mês de julho de 2022, 326 juízes do Maranhão receberam acima do teto constitucional, de acordo com painel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse grupo representa 96% de todos os magistrados da folha salarial do órgão maranhense. Em um único mês, 23 deles receberam acima de R$ 70 mil. Em vários casos, não é possível saber qual a natureza do benefício, pois o órgão informa o pagamento como “detalhe” ou “outra indenização”, sem especificar do que se trata na folha de pagamento que é divulgada publicamente.

“Temos um custo absolutamente exacerbado com o sistema de Justiça e que precisa ser revisto. É de se perguntar se, ao invés de investir tanto recurso na resolução de conflito, não seria melhor repartir esse recurso na origem, no diagnóstico e na prevenção do conflito, como é o caso da segurança pública”, afirmou Luciana Zaffalon, diretora-executiva do Justa, plataforma que realizou o estudo.

O sistema de Justiça no Brasil é formado pelo Poder Judiciário, que julga as leis, os políticos e os conflitos envolvendo a sociedade, pelo Ministério Público, responsável pela fiscalização do processo, e pela Defensoria Pública, que defende os cidadãos que não têm acesso à Justiça e até processa o governo quando o Estado não faz sua parte em áreas como educação, saúde e habitação. As categorias dessas instituições, no entanto, têm tido acesso a benefícios que não estão acessíveis para outros trabalhadores ou até mesmo para outros servidores públicos.

Os juízes brasileiros, por exemplo, têm direito a 60 dias de férias por ano, podem receber auxílio-moradia e são beneficiados com pagamentos por acúmulo de serviço, férias e folgas não tiradas que acabam sendo pagos como um extra no salário. Um levantamento do Tesouro Nacional revelou que o Brasil é um dos países que mais gasta com Judiciário no mundo. Os “penduricalhos” têm levantado questionamentos, críticas e até processos na Justiça por contrariar três princípios da Constituição: a existência de um subsídio, que não pode ser reduzido, mas que deveria ser o suficiente; o teto constitucional, que limita o salário à remuneração de um ministro do Supremo; e a necessidade de aprovação legislativa para novos privilégios.

Estados aumentam despesas da Justiça sem aprovação da Assembleia Legislativa

O levantamento da plataforma Justa também revela que foram distribuídos R$ 2,6 bilhões em aumento de despesas para os órgãos de Justiça ao longo do ano sem aprovação das Assembleias Legislativas, enquanto outras áreas essenciais, como saúde, educação, agricultura e habitação, sofreram cortes.

Isso ocorre quando o governo resolve aumentar as despesas de determinado órgão no meio do ano e alega que o orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa, geralmente no ano anterior, não foi suficiente. É o chamado crédito adicional.

Nos Estados, os próprios deputados estaduais têm deixado uma margem nas leis orçamentárias autorizando o governo a aumentar despesas e abrir créditos adicionais sem aprovação do Legislativo. Qual órgão vai ser beneficiado não entra na discussão.

“Na prática, o Legislativo está dando um cheque em branco para que os governos estaduais distribuam mais dinheiro sem que ninguém veja para as únicas instituições que têm poder para responsabilizá-los pelos seus atos. Isso coloca por terra os freios e contrapesos. O desenho compromete qualquer capacidade de responsabilização por ações e omissões do Estado”, disse Luciana.

O Maranhão foi o Estado que mais aumentou despesas da Justiça por meio do mecanismo. Em 2022, o governo do Maranhão distribuiu R$ 643 milhões em créditos adicionais para o sistema sem passar pela Assembleia Legislativa. Do total, R$ 216 milhões foram para as folhas de pagamento. Enquanto os tribunais receberam mais do que o previsto inicialmente no Orçamento, em outras áreas ocorreu o contrário. O valor gasto na educação ficou R$ 239 milhões menor do que o previsto. Procurado, o governo do Maranhão não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Governos aumentam despesas da Justiça enquanto cortam em outras áreas

O governo de São Paulo, que tem o maior orçamento do País, gastou R$ 14,4 bilhões com as instituições de Justiça em 2022, 4,6% do total do orçamento, de acordo com o estudo. O Executivo paulista distribuiu R$ 569 milhões em créditos adicionais para os órgãos de Justiça sem passar pela Assembleia Legislativa, também por autorização deixada pelos deputados estaduais na Lei Orçamentária Anual.

O orçamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (R$ 10,9 bilhões) é superior a tudo que o Estado investiu em habitação, ciência e tecnologia, assistência social, agricultura e cultura, comércio e serviços e saneamento somados no mesmo ano. A área de saneamento teve um gasto 21,2% menor do que o previsto inicialmente no ano. As ações para impulsionar o comércio e serviço, por sua vez, tiveram uma despesa 47,3% menor do que o autorizado.

Em resposta à reportagem, a Secretaria da Fazenda de São Paulo afirmou que cada Poder tem controle sobre seus próprios recursos e que o aumento de despesas respeitou os limites da Lei Orçamentária Anual. “O investimento no sistema de Justiça é realizado pelo duodécimo, repasse do Poder Executivo Legislativo, ação essencial para garantir a eficácia do Estado de Direito e promover justiça para todos os cidadãos”, disse a secretaria.

No Paraná, o orçamento da folha de pagamento do Tribunal de Justiça do Estado (R$ 2,1 bilhões) é quase o dobro da folha de pagamento da saúde pública (R$ 1,1 bilhão). Na Bahia, o dinheiro do Tribunal de Justiça (R$ 2,7 bilhões) é mais que o dobro de todo o orçamento da educação superior (R$ 1 bilhão) do Estado, sendo que 78% dos recursos do tribunal vai para o pagamento de salários.

“Há de haver um enxugamento da máquina administrativa do Estado. Isso passa pelos três Poderes: pelo Judiciário, pelo Legislativo e pelo Executivo. Eu penso que se gasta muito com o funcionalismo público e precisamos atentar para os serviços essenciais, como saúde e segurança”, afirmou o ex-ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, ao falar dos gastos com o sistema.

Em Rondônia, o orçamento do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria foi de R$ 1,2 bilhão em 2022, representando 10,6% do total de despesas do Estado. As próprias instituições de Justiça de Rondônia possuem autonomia para aumentar as despesas ao longo do ano, diferentemente de outros Estados. Isso fez com que, em 2022, R$ 86 milhões foram para o sistema de Justiça apenas em créditos adicionais. Em contrapartida, o orçamento do programa que serve para incluir pessoas no mercado de trabalho e apoiar o empreendedorismo foi zerado.

O acúmulo de trabalho e o serviço prestado pela população são motivos citados pelos integrantes dos tribunais para justificar os gastos com o Judiciário. Segundo o CNJ, em 2022, foram baixados 1.787 processos por magistrado no País, uma média de 7,1 casos solucionados por dia útil. De acordo com o levantamento, essa produtividade aumentou 10% em relação ao ano anterior. Por outro lado, a taxa de congestionamento, que mede o porcentual de processos que ficaram represados sem solução, foi de 72,9%.

“O brasileiro, quando tem um interesse resistido, não acredita em outra solução se não a solução do Estado julgador. Isso ocasiona uma judicialização enorme, e aí há a avalanche de processos”, disse o ex-ministro Marco Aurélio. De acordo com ele, o sistema de Justiça é necessário, mas acaba criando gastos exorbitantes. “Os servidores gostam de engordar a remuneração mensal com hora extra. Isso não é bom em termos do fortalecimento da crença no Judiciário”.

O que dizem os outros Estados

O governo do Rio afirmou que, além de ser responsável pela entrega de políticas públicas diretas à população, é comprometido com todo o custeio do Judiciário e Legislativo “e, por esse motivo, mantém diálogo constante com os Poderes para encontrar as melhores soluções que garantam o equilíbrio e independência de todos os poderes”.

O governo de Goiás disse que os repasses ocorrem conforme previsto na Constituição e que não houve alteração significativa no orçamento do sistema de Justiça do Estado em relação ao orçamento total nos últimos anos.

A Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais não respondeu sobre os dados de 2022, apresentados pelo estudo, mas afirmou que todos os órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público e a Defensoria têm autonomia administrativa e financeira definidas pela Constituição.

O governo do Paraná informou que cada órgão do Judiciário tem autonomia para administrar os recursos e que cumpriu suas obrigações seguindo os limites da legislação orçamentária. De acordo com a administração paranaense, o gasto de 2022 se deu com um incremento de 9% da arrecadação (R$ 54,6 bilhões) em relação a 2021, ano impactado pela pandemia de covid-19.

O Tribunal de Justiça do Maranhão afirmou que os salários acima do teto correspondem a verbas indenizatórias como licença-prêmio, férias e abonos de férias, além do abono permanência, pago para os magistrados com mais de 30 anos de serviço, autorizados pelo CNJ. Sobre a transparência, o órgão afirmou que preenche uma tabela padrão fornecida pelo CNJ e que, por isso, algumas verbas não se enquadram nas remunerações previamente estabelecidas e ficam sem especificação.

Os demais Estados não se pronunciaram.

Daniel Weterman/Estadão

EUA se prepararam para ataque nuclear russo na Ucrânia, diz TV

As informações do plano são detalhadas no livro "O Retorno das Grandes Potências", do jornalista da CNN Internacional Jim Sciutto, que será publicado em 12 de março.

O governo Joe Biden se preparou para uma possível resposta nuclear à Rússia no final de 2022. O plano previa uma contrapartida para a possibilidade da Rússia atacar a Ucrânia com uma bomba nuclear, informou o canal de televisão CNN.

As informações do plano são detalhadas no livro "O Retorno das Grandes Potências", do jornalista da CNN Internacional Jim Sciutto, que será publicado em 12 de março.

Conselho de Segurança Nacional convocou uma série de reuniões para implementar planos de contingência. Segundo apuração da CNN, no livro, uma autoridade explica que, no caso de haver a indicação de um ataque com uma arma nuclear, o governo norte-americano estaria preparado para evitar o cenário catastrófico ou dissuadir o governo de Vladimir Putin.

 por Guilherme Fabricio Bernardo

Covid ainda mata três crianças, em média, a cada quatro dias no Brasil

Quatro anos depois do início da pandemia de Covid-19, declarada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) em 11 de março de 2020, ainda morrem no Brasil a cada quatro dias ao menos três crianças ou adolescentes de até 14 anos, em média, devido a complicações da doença.

Análise inédita do boletim Observa-Infância, produzido com dados do Sivep-Gripe/Fiocruz das nove primeiras semanas de cada ano, entre 2021 e 2024, mostra que as baixas taxas de cobertura vacinal estão associadas à persistência da mortalidade nessa faixa etária.

Neste ano, foram 48 mortes por Covid até o último dia 8, segundo dados preliminares do projeto. O número indica uma média de 0,71 morte ao dia ou de 2,8 mortes a cada quatro dias. Elas representam 32,4% dos falecimentos deste grupo etário por SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave).

Nessa faixa etária, a cobertura vacinal está em torno de 11,4%, um pouco abaixo do percentual de adultos com as quatro doses da vacina (14,9%).

O grupo com pior cobertura são de crianças de 3 a 4 anos. Apenas um quarto (23%) tomou duas doses da vacina e apenas 7% estão com o esquema vacinal completo com três doses (até o fim de fevereiro).

Na faixa de 5 a 11 anos, a situação é um pouco melhor, com 55,9% tendo recebido duas doses e 12,8% completando o esquema com três doses.

O número de mortes deste ano é similar ao registrado nas oito primeiras semanas de 2023, um total de 50, e indica que houve uma queda significativa de mortes desde que as vacinas se tornaram disponíveis para o público infantojuvenil.

Em 2022, por exemplo, houve 326 mortes por Covid até 14 anos, representando 47% dos óbitos por SRAG no país. Em 2021, foram 118 mortes, que responderam por 38% dos óbitos pela síndrome.

Segundo Cristiano Boccolini, pesquisador da Fiocruz e coordenador do Observa Infância, a queda das mortes por Covid e da proporção em relação ao total de óbitos por SRAG indicam a eficácia da vacinação e a importância da ampliação da cobertura.

Para ele, apesar da relativa estabilidade dos números de óbitos em 2024, a situação é ainda muito preocupante. “Estabilização parece uma coisa boa, mas não é. Se a gente teve tempo e recurso, estar com os mesmos números de 2023 é péssimo”.

Boccolini afirma que a percepção é que, com a alta da dengue, a Covid tem saído do foco dos gestores públicos de saúde.

“A notícia agora é só dengue, dengue, dengue. Para as crianças menores de dez anos, ainda não temos vacina, e para a Covid a gente tem. As crianças estão morrendo mais de Covid do que dengue”, diz ele.

Em 2024, das 48 perdas, 26 foram de crianças abaixo de 2 anos; quatro entre 2 e 4 anos e 18 dos 5 aos 14 anos.

A vendedora Miriam Elaine Nadalon, atualmente com 33 anos, estava grávida de 32 semanas e com Covid quando a bolsa dela se rompeu, em 2021.

O bebê dela, Leandro Júnior, infectado de forma vertical, nasceu sob os cuidados da equipe dos Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto (HCRP) e ficou dois meses e 22 dias internado, mas não resistiu à doença.

“Ele era o estado mais grave que tinha lá naquele hospital. Estava sofrendo muito e os médicos fizeram tudo que foi possível. Foi terrível. Nem pude pegar no colo. Peguei quando ele estava sem vida já”, lembra.

Nadalon estava vacinada, assim como a filha dela Ana Clara, que hoje tem 8 anos, e o restante da família, mas o pequeno não teve essa chance. “Liberaram ela para ver o irmão quatro dias antes de eles nos deixar e, até hoje, tudo ela lembra dele. Ele ia fazer 3 anos agora, no dia 31”, lamenta.

A situação de tristeza também foi vivida pela família da bebê Helena Alves, de apenas oito meses, que morreu no último dia 28 de fevereiro por causa de complicações de Covid-19 e dengue.

A mãe dela, Gabriella Alves, 32, buscou dois hospitais e uma unidade básica de saúde em Planaltina, no Distrito Federal, e foi liberada de todas.

A criança faleceu em casa, e a família voltou a um dos hospitais, onde a equipe tentou reanimar a bebê. O laudo do IML (Instituto de Médico-Legal) mostrou que, além da dengue investigada, a garota também havia sido acometida pela Covid-19.

Milla Dourado, 31, publicitária, tia e madrinha de Helena, diz que o indicativo póstumo de Covid exigiu um sepultamento com caixão lacrado. “Isso foi mais um peso. A gente já estava lidando com a dor da perda precoce da Helena. Esse diagnóstico de Covid foi uma grande surpresa e nós fomos impedidos então de fazer o velório”, conta a tia.

Helena era filha única e, segundo a família, estava com as vacinas em dia, mas ainda não havia recebido a de Covid por orientação da unidade básica de saúde que atendia a menina.

“A gente até hoje tem essa dúvida se era com seis meses ou acima de um ano, porque o posto de saúde que ela frequentava, que fazia o acompanhamento, não falou nada sobre a vacina da Covid”, afirma a tia.

A vacina da Covid está liberada para crianças acima de seis meses desde o fim 2022 e, partir deste ano, entrou no Calendário Nacional de Vacinação.

A madrinha lamenta ainda que Helena não tenha sido colocada em observação, como é necessário no caso de bebês.

“Gostaríamos de ter ouvido antes que as crianças menores de um ano precisam de uma abordagem diferenciada no pronto-socorro em caso de dengue”, diz a tia. “Meu conselho é que briguem pelos direitos dos filhos de vocês. Solicitem observação nas crianças, porque elas se desidratam muito rápido. Se a Helena não tivesse sido mandada para casa, se ela estivesse sob cuidado de uma equipe especializada de saúde que pudesse detectar os sinais de hemorragia nela, provavelmente estaria aqui conosco”.

Cláudia Collucci/Danielle Castro/Folhapress

JEQUIÉ 0 X 1 BAHIA | MELHORES MOMENTOS | #BaianãoNaTVE 2024


 

Ex-vereador Pery fica gravemente ferido após briga com vizinho

O ex-vereador de Ipiaú, Erivaldo Carlos de Oliveira Santos, popular Pery, se envolveu numa briga no final da tarde deste sábado (09), com um vizinho conhecido como Luã. Em um vídeo compartilhado nas redes sociais, gravado pelo jovem, mostra uma discussão entre os dois, quando Luã se aproxima da casa de Pery e os dois discutem.

Em seguida o rapaz chama o ex-vereador de “vagabundo”. Nesse momento o jovem se afasta e retorna sentido sua casa e momentos depois o ex-vereador aparece com um pedaço de madeira, aparentemente um cabo de vassoura, e os dois entram em vias de fato.

De acordo com as informações, Pery teria sofrido fraturas costelas e na cabeça. Ele foi socorrido por populares até o Hospital Geral de Ipiaú e em seguida encaminhado para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, onde será submetido a tomografia.

Não há informações até o momento se o jovem Luã sofreu ferimentos e qual gravidade. O motivo da discussão entre os dois não foi esclarecido, mas, de acordo com populares, ambos já tiveram outros desentendimentos em diversas ocasiões. Assista o video no link abaixo

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Por Giro Ipiaú


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‘Estamos unidos no propósito de mudar os rumos de Salvador e de toda a Bahia’, diz presidente do grupo Bahia Direita

Pré-candidato a vereador de Salvador, Alexandre Moreira é presidente do grupo Bahia Direita
Pré-candidato a vereador de Salvador, Alexandre Moreira, presidente do grupo Bahia Direita, ressaltou a relevância da visita do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à capital baiana neste fim de semana para a “representação da direita” na Bahia.

“Estamos unidos no propósito de mudar os rumos de Salvador e de toda a Bahia. Mostramos a força da direita baiana. Com o nosso movimento Bahia Direita, temos feito um trabalho de expandir os nossos valores em cada município e em cada região que passamos”, declarou Alexandre Moreira.

“Bolsonaro é simplicidade, assim como o povo brasileiro, que vê nele um representante na defesa de ideias que estão enraizadas em nosso povo, como a defesa da família e nossa fé cristã”, completou o bolsonarista.

Na sexta-feira (8), ao lado do deputado estadual Diego Castro (PL), Moreira presenteou Bolsonaro com uma camisa do Vitória, além de ter acompanhado o ex-presidente no almoço, jantar e em uma reunião com pré-candidatos na Igreja Batista do Caminho das Árvores.

Na manhã deste sábado (9), Bolsonaro encerrou sua programação na capital com o Encontro PL Mulher, com a presença da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O evento teve como objetivo incentivar a participação das mulheres na política brasileira.

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Ipiauense Marcel Hohlenwerger, conselheiro do Sinapro, participa de audiência com ministro das Comunicações

O Conselheiro do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia (Sinapro-Bahia) e diretor da Agência Maré Comunicação, Marcel Hohlenwerger participou de audiência com o Ministro das Comunicações Juscelino Filho, nesta sexta-feira (8/3), no gabinete do ministro em Brasília.
 
Na pauta, temas relacionados ao desenvolvimento da comunicação no interior, ampliação do alcance da publicidade institucional nos rádios , programas de implantação de internet via satélite , melhorias na telefonia móvel e sinal de TV aberta.

De acordo com Marcel, que é ipiauense, o ministro garantiu avanços e já vai iniciar estudos para a implementação de suportes tecnológicos na região.
Segundo Marcel, a reunião foi produtiva e avalia: "foi uma grande oportunidade de formalizar um diagnóstico da Bahia, a fim de trazer avanços para cidades do interior, especialmente Ipiaú, cidade sede da Maré Comunicação".

O Sinapro Bahia

O Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia (Sinapro-Bahia) é constituído para fins de representação legal da categoria econômica das Agências de Propaganda, na base territorial do Estado da Bahia, promovendo a defesa e o desenvolvimento da classe.

O Sinapro-Bahia é filiado à Federação Nacional das Agências de Propaganda (Fenapro), que é uma entidade sindical de grau superior, reconhecida como a principal entidade representativa da categoria, reunindo todo o universo de Agências legalmente constituídas no Brasil. Fundado em em 16 de outubro de 1987, possui 60 associadas (02/2022), dentre as quais se encontram as maiores e mais bem estruturadas Agências da Bahia.
Ascom


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PT quer barrar na Justiça mudança de domicílio eleitoral de Rosângela Moro para o Paraná

A deputada federal Rosângela Moro (União Brasil-SP)
O Partido dos Trabalhadores (PT) pediu na noite desta sexta-feira, 8, a impugnação da mudança de domicílio eleitoral da deputada federal Rosângela Moro (União Brasil-SP) para o Paraná. A ação argumenta que a parlamentar está vinculada ao domicílio de São Paulo em razão do cargo eletivo que ocupa e que, apesar da definição ampla na Justiça Eleitoral acerca do que caracteriza um “domicílio”, ela não poderia alterá-lo enquanto exerce o mandato como deputada eleita pelos paulistas.

Tanto a mudança de Rosângela quanto a ação do PT ocorrem em meio a uma disputa pela possível vaga do ex-juiz Sérgio Moro, alvo de um julgamento que pode cassar seu mandato e abrir o caminho para uma eleição suplementar ao cargo. A deputada, que foi eleita por São Paulo, teve a mudança oficializada na Justiça Eleitoral também na sexta-feira. Com domicílio no Paraná, ela poderá concorrer à cadeira do marido, caso ele seja cassado. Ao mesmo tempo, petistas como a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, e o deputado Zeca Dirceu também aparecem na disputa pela mesma vaga.

Em nota, Rosângela diz que “transferência do domicílio eleitoral é um direito de todo cidadão brasileiro” e afirma que “continuará a representar o Estado de São Paulo e sua população, mantendo, inclusive, seu escritório de representação aberto na capital paulista e a agenda nas demais cidades do Estado”.

A ação é encabeçada pelos advogados Angelo Ferraro, Miguel Novaes e Sthefani Rocha, e está vinculada aos diretórios do PT em São Paulo e no Paraná. Segundo os autores, “mesmo que o conceito de domicílio eleitoral seja mais elástico do que o domicílio civil”, o local com o qual um candidato se identifica não deve ser “mero formalismo” para o registro da candidatura.

Mandato é vinculante, dizem autores

A ação argumenta que o domicílio é um mecanismo que garante ao eleitor que o candidato eleito, de fato, irá representar os interesses de um determinado local. Dessa forma, o domicílio se torna vinculante ao exercício do mandato, o que impossibilitaria a transferência enquanto Rosângela exerce o cargo de deputada federal por São Paulo.

“Não é possível que uma representante do estado de São Paulo possa fixar seu domicílio eleitoral em outra unidade da federação durante o curso do mandato”, alegam os advogados. “A transferência do domicílio eleitoral da recorrida (Rosângela Moro) implica inquestionável fraude à representatividade do eleitorado paulista no Parlamento”.

Especialistas consultados pela reportagem, por outro lado, destacam que a transferência de domicílio é uma prerrogativa do eleitor. “Apesar de demonstrar falta de compromisso com o eleitor de São Paulo, não há fundamento jurídico para uma consequência como a cassação do mandato, por exemplo”, disse Alberto Rollo, advogado especializado em Direito Eleitoral.

Movimentos como o de Rosângela ocorrem pois há na legislação eleitoral uma definição ampla do que é “domicílio”. “Domicílio eleitoral pode ser onde você mora, onde trabalha, lugar onde você tenha algum vínculo social, patrimonial, afirmou Eduardo Damian, professor de Direito Eleitoral da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro.

Rosângela é cotada para possível eleição

Na sexta-feira, Rosângela retomou seu domicílio eleitoral para o Paraná. Ela diz que o pedido é um “direito de todo cidadão”. Natural de Curitiba (PR), seu registro na Justiça Eleitoral era paranaense até 2022, quando migrou a declaração para São Paulo e foi eleita deputada federal.

Agora, a menos de um mês do início do julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que pode cassar o mandato de seu marido por abuso de poder econômico, ela retornou a declaração de domicílio para o Estado natal.

Com a mudança, Rosângela se torna uma alternativa concreta para uma possível eleição suplementar a ser realizada se Sérgio Moro, de fato, tiver o mandato cassado. Como esposa do senador, a deputada federal por São Paulo poderia se habilitar para aproveitar o capital político de Moro no eventual pleito. O PT, que pede a impugnação da transferência, também está interessado na disputa.

Petistas do Paraná cotados para a possível eleição ao Senado criticam a deputada por São Paulo. “Vergonha sem precedentes”, disse o deputado federal Zeca Dirceu. Para Gleisi Hoffmann, presidente da sigla, a mudança representa um “desprezo pela população paranaense”.

O que pede a ação

Se o pedido dos diretórios petistas for aceito, Rosângela permaneceria com um domicílio eleitoral paulista e não poderia ser candidata a senadora em uma eleição suplementar no Paraná. Ela manteria, assim, seu cargo como deputada federal.

Os advogados vinculados ao PT remeteram a ação ao juiz eleitoral que deferiu o pedido de transferência de Rosângela. Havendo recurso, a decisão irá ao TRE-PR, a mesma Corte que apreciará as ações que podem cassar Moro.

A deputada é alvo de outra ação, solicitada pela empresária Roberta Luchsinger, também vinculada ao PT, que pede a cassação de seu mandato na Câmara.

Juliano Galisi/Estadão

STF suspende apreensão de celulares de jornalistas alvos de operação em Mato Grosso

A ministra Cármen Lúcia, do STF
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça de Mato Grosso que tinha autorizado a apreensão de equipamentos eletrônicos de jornalistas alvos de uma operação em fevereiro.

Na decisão, a ministra determinou que o governador do estado, Mauro Mendes (União Brasil), seja citado para que se manifeste —a busca e apreensão foi originária de um inquérito que tem ele como vítima.

Os jornalistas Alexandre Aprá e Enock Cavalcanti e o empresário Marco Polo Pinheiro, irmão de Emanuel Pinheiro (MDB), prefeito de Cuiabá e adversário político do governador, foram alvos de mandados de busca e apreensão no dia 6 de fevereiro na terceira fase da Operação Fake News, que foi deflagrada para investigar eventuais crimes de perseguição, calúnia e associação criminosa.

De acordo com a polícia, eles eram investigados por supostamente publicarem informações falsas em sites e em aplicativos de mensagens para atingir a imagem de autoridades.

Entidades como o Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso, o Instituto Vladimir Herzog e a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) levaram ao STF uma reclamação constitucional sobre o episódio.

A alegação é a de que a decisão da Justiça mato-grossense que permitiu a apreensão dos equipamentos eletrônicos contraria uma decisão do Supremo sobre o direito à informação e, também, que o objetivo de apreender os smartphones era violar o sigilo das fontes dos jornalistas.

Mauro Mendes afirmou que qualquer pessoa, seja político ou não, tem assegurado o direito de processar aqueles que praticarem o crime de calúnia e difamação.

“O governador de Mato Grosso exerce esse direito, recorrendo ao Judiciário para processar aqueles que mentiram, difamaram e caluniaram. Isso é perseguição ou o exercício de um direito constitucional?”, questionou, por meio de nota.

O imbróglio já se arrasta há cerca de quatro anos. Em 2021, procedimentos foram abertos pela DRCI (Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos), tendo os jornalistas como investigados por atacar a credibilidade de agentes públicos por meio de supostas informações falsas publicadas na internet e em grupos de aplicativos de mensagens.

Naquele ano, Aprá saiu de Mato Grosso depois de ter apresentado uma queixa à polícia de que sofria perseguição da família do governador.

A Corregedoria da Polícia Federal recebeu do jornalista áudios e gravações com um detetive particular que teria sido contratado para tentar forjar um flagrante de tráfico ou pedofilia contra Aprá.

O órgão encaminhou a denúncia à Polícia Civil e ao Ministério Público estadual e, no despacho, disse que as supostas provas apresentadas não comprovavam indício de materialidade de crime cometido por autoridade com foro especial —no caso, o governador. A defesa de Mendes disse que a afirmação era “mentirosa” e “caluniosa”.

Em novembro passado, a Fenaj e o Sindicato dos Jornalistas acionaram a PGR (Procuradoria-Geral da República) pedindo uma intervenção federal no estado, com afastamento do governador devido a uma uposta perseguição a ao menos 15 jornalistas locais, entre eles Aprá.

O governador, questionado pelo jornal Folha de S.Paulo à época, afirmou por meio de nota que o pedido da Fenaj “beira o ridículo e não possui nenhuma base jurídica”.

Nesta sexta, Aprá se manifestou em suas redes sociais para dizer que a decisão do STF foi parcialmente cumprida com a devolução de celulares e que ainda faltava receber computadores, o que deve ocorrer na segunda (11).

Seu advogado, André Matheus, também em redes sociais, disse que a decisão no STF foi uma “importante vitória” e repetiu que a defesa dos profissionais de comunicação afirmava que as buscas feriram a Constituição, “pois se constituíram como tentativa de violar o sigilo da fonte, garantia constitucional para o exercício do jornalismo”.

Marcelo Toledo/Folhapress

PF realiza erradicação de 190 mil pés de maconha

Salgueiro/PE. A Polícia Federal deflagrou, entre os dias 21/2 a 2/3, a Operação Terra Livre I, onde foi possível erradicar e destruir cerca de 190 mil pés de maconha e 19 mil mudas que estavam em 34 plantios, além da apreensão de 71 Kg de maconha pronta para o consumo.
Os plantios foram localizados pela PF em algumas ilhas dos Rio São Francisco e continente, na Região de Orocó, Triunfo, Salgueiro, Cabrobó, Belém do São Francisco, Betânia, Flores, Carnaubeira da Penha, Sertânia e Dormentes/PE.
Medidas de ações de identificação e consequente erradicação de plantios de maconha no sertão pernambucano fazem parte das estratégias adotadas pela Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes Contra o Patrimônio, e Facções Criminosas-CGPRE, Órgão Central da Polícia Federal em Brasília/DF e Superintendência Regional em Pernambuco.

A ação contou com a participação de policiais federais, militares e penais. Os policiais trabalharam com incursões terrestres e fluviais, com o emprego de botes infláveis e uma aeronave do GTA-PM-SDS-PE (Grupamento Tático Aéreo- Secretaria de Defesa Social).

Comunicação Social da Polícia Federal em Pernambuco

PF e ICMBio desmobilizam garimpos ilegais de cassiterita no Amazonas

No balanço da Operação Atalaia, foram destruídos nove pontos de garimpo na Parque Nacional Campos Amazônico.

Manaus/AM.  A Polícia Federal e ICMBio realizaram, nos dias 5 e 6 de março, a desmobilização de nove pontos de garimpo ilegal de cassiterita, localizados na Parque Nacional Campos Amazônico, no extremo sul do Amazonas.
Tendo em vista o local de crime ser de difícil acesso, a operação contou com a participação dos aviadores táticos, do Comando de Aviação Operacional da Polícia Federal, responsáveis por promover o apoio aéreo no helicóptero Caçador 10 à toda equipe, facilitando a movimentação dos policiais, agentes do ICMBio e Força Nacional dentro a área do garimpo.
As investigações seguem em andamento.

Balanço da Operação (Bens Apreendidos e inutilizados):

9 (nove) garimpos

6 (seis) barracos

12 (doze) motores bomba

1 (uma) motocicleta

1 (caminhão)

5 (cinco) Escavadeiras Hidráulica

10.000 (dez mil) litros de óleo diesel.

4 (quatro) caixas separadoras.

Saiba mais sobre a Operação Atalaia na agência de notícias da PF: PF desmobiliza garimpo ilegal em unidade de conservação no sul do Amazonas — Polícia Federal (www.gov.br)

Comunicação Social da Polícia Federal no Amazonas

Código eleitoral permitirá pesquisa até eleição e vetará campanha em igreja

O senador Marcelo Castro (MDB-PI)
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo Código Eleitoral no Senado, fará ao menos duas importantes mudanças no texto aprovado na Câmara dos Deputados e que dita as regras na eleição. Castro derrubará a proibição à publicação de pesquisas eleitorais às vésperas do pleito e vai proibir campanhas eleitorais em templos religiosos. As mudanças foram antecipadas pelo parlamentar ao jornal O Estado de São Paulo.

Esses dois dispositivos estão entre os mais polêmicos do Código Eleitoral aprovado na Câmara dos Deputados em 2021. Desde então, o texto vem sendo amadurecido no Senado e já teve três relatores nos últimos anos – Castro é o último deles.

O texto aprovado na Câmara dos Deputados proibia a divulgação de pesquisas eleitorais a partir da véspera da eleição. O argumento usado à época foi o de que os resultados desses levantamentos poderiam influenciar o voto dos eleitores. Marcelo Castro adiantou que já decidiu derrubar esse trecho.

“O Supremo Tribunal Federal já se manifestou sobre isso e disse que não pode haver esse tipo de restrição [às pesquisas eleitorais], porque viola o direito à informação do cidadão. Então, nós vamos manter a legislação como é atualmente, ou seja, a pesquisa pode ser feita até o dia anterior e ela pode ser publicada inclusive no dia da eleição”, disse.

O senador, porém, incluiu uma nova obrigação às empresas que realizam esse tipo de pesquisa. Elas terão de apresentar em seus levantamentos os resultados das pesquisas realizadas quatro anos antes. O objetivo é mostrar o quanto esses institutos se aproximaram do resultado registrado nas urnas.

“Nós aproveitamos a ideia que a Câmara teve que é dos institutos não manipularem o resultado das eleições para influenciar nas eleições”, afirmou. “Nós estamos colocando na legislação que nós estamos fazendo que toda vez que o instituto de pesquisa for publicar um resultado eleitoral, para os cargos do Executivo, ele tem que publicar juntamente com o resultado da pesquisa que está fazendo as três últimas pesquisas que ele fez na eleição anterior sobre o candidato que ganhou a eleição”, completou.

Não haverá qualquer tipo de punição prevista caso os resultados eleitorais e os registrados nas pesquisas forem díspares. O objetivo, segundo o relator, é expor empresas que eventualmente façam levantamentos para influenciar no pleito.

Campanhas em cultos religiosos

O relator confirmou, ainda, que vai derrubar a permissão para campanhas políticas em templos religiosos. Segundo ele, um templo religioso “é o lugar de se praticar religião, não é lugar de se praticar política”.

“Esse é um tema mais do que polêmico. É um tema que traz sempre muita divergência, mas nós achamos que a igreja não é lugar de campanha eleitoral”, afirmou.” “Nós respeitamos todas as religiões, seja de que credo for, está na Constituição. Nós somos um Estado laico. Mas não é um ambiente próprio para se fazer campanha eleitoral”.

O texto aprovado na Câmara dos Deputados permite que seja realizada campanha política em templos religiosos e universidades. A inclusão desse dispositivo foi uma demanda da bancada evangélica da Câmara.

A legislação eleitoral atual permite a campanha política em universidades. O Supremo Tribunal Federal decidiu, em 2020, afastar qualquer punição nesse sentido. No caso dos cultos, porém, há um entendimento de que a campanha a favor de um candidato dentro de um templo pode configurar abuso de poder religioso.

Castro reforçou que vai manter em seu texto a permissão para as campanhas políticas nas universidades. Segundo ele, o ambiente universitário “é de uma multiplicidade de pensamentos e de ideias”.

“Universidade é aberta, as pessoas podem debater as suas ideias em qualquer ambiente, não há uma doutrinação, não há uma formação, não uma ideologia definida. A universidade comporta todo mundo, todas as crenças e todas as ideologias. Até quem não tem crença nenhuma e quem não tem ideologia participa da universidade também”, completou.

O relator disse que deve apresentar seu relatório na próxima semana no Senado. A expectativa dele é que o Código Eleitoral seja aprovado até maio na Casa Alta do Congresso. Depois disso, a proposta terá de ser encaminhada novamente à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final sobre os dispositivos alterados pelos senadores.

Gabriel Hirabahasi/Lorenna Rodrigues/Estadão/Estadão

Fluminense e Flamengo abrem semifinais do Campeonato Carioca

 Rádio Nacional transmite o clássico a partir das 21h deste sábado

Foto: Divulgação/Agência Brasil
O Fluminense recebe o Flamengo no estádio do Maracanã, a partir das 21h (horário de Brasília) deste sábado (9), na partida que abre a disputa das semifinais do Campeonato Carioca. A Rádio Nacional transmite ao vivo o clássico.
O Tricolor das Laranjeiras entra no confronto com a intenção de conseguir abrir alguma vantagem sobre a equipe da Gávea, que pode garantir a passagem para a final mesmo com a igualdade na soma dos placares dos confrontos das semifinais. Assim, como tem o mando de jogo nesta primeira partida, o ideal é que o Fluminense alcance a vitória.

Porém, para seguir vivo na competição a equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz terá que quebrar uma incômoda sequência, de 11 partidas sem vitórias em clássicos. Em entrevista coletiva, o meia-atacante colombiano Jhon Arias afirmou que o jogo contra o Flamengo é a oportunidade perfeita para mudar esta história: “Infelizmente, por lances do jogo, erros individuais, erros coletivos, perdemos os clássicos. Temos consciência. O Fluminense não é time para ficar esse tempo todo sem vencer clássicos. Agora, temos a oportunidade perfeita para voltarmos a vencer e garantir a classificação para a final”.

Apesar do otimismo do colombiano o Fluminense tem desfalques importantes para a partida: o volante André, suspenso após levar um cartão vermelho no clássico com o Botafogo, e os lesionados Samuel Xavier, Douglas Costa e Marlon. Desta forma o técnico Fernando Diniz deve mandar a campo a seguinte equipe: Fábio; Guga, Felipe Melo, Thiago Santos e Marcelo; Martinelli, Renato Augusto (Lima) e Ganso; Keno, Arias e Cano.

O adversário do Tricolor será um Flamengo que vive um grande momento, após fazer a melhor campanha na Taça Guanabara. Até aqui no Carioca o Rubro-Negro disputou 11 partidas (com 8 vitórias e 3 empates) nos quais marcou 23 gols e sofreu apenas 1.

Uma novidade do Rubro-Negro para a partida, que deve estar no banco de reservas, é o zagueiro Léo Ortiz, que acaba de ser contratado junto ao Bragantino. E o defensor expressou, em entrevista, confiança para o clássico decisivo com o Fluminense: “Muito bom chegar em um momento como esse, já com um clássico. Uma semifinal, um momento importante para o clube, próximo de conquistar mais um título. Espero que façamos dois bons jogos contra o Fluminense, para que consigamos chegar à final e possa já chegar pé-quente, chegar campeão”.
 
Para o confronto o técnico Tite tem três problemas para escalar sua equipe: o atacante Gabriel Barbosa e o lateral Wesley, que se recuperam de lesões musculares, e o volante Gerson, que realizou uma cirurgia no rim.

Assim, a provável escalação do Flamengo deve ser: Rossi; Varela, Fabrício Bruno, Léo Pereira e Ayrton Lucas; Pulgar, De la Cruz e Arrascaeta; Luiz Araújo, Everton Cebolinha e Pedro.

Transmissão da Rádio Nacional 

A Rádio Nacional transmite Fluminense e Flamengo com a narração de André Marques, comentários de Rodrigo Campos e reportagem de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional

Roberta Roma diz que “o Brasil sente saudade de Michelle Bolsonaro” como primeira-dama

A deputada federal e presidente do PL Mulher na Bahia, Roberta Roma, manifestou a felicidade que sente pela multidão que recepciona neste sábado (9) a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o ex-presidente Jair Bolsonaro no Centro de Convenções de Salvador.

“Estou tão feliz, meu coração está quentinho com esse público tão maravilhoso aqui. Ficamos bem preocupados, fizemos uma mobilização maravilhosa, mas no final nem precisou porque o casal Bolsonaro arrasta multidões”, disse Roberta, durante o Encontro do PL Mulher, na capital baiana.

A parlamentar também enalteceu a entrega da Comenda Dois de Julho a Michelle Bolsonaro. “Nada mais justo por tanto que ela fez pela causa das crianças com deficiência, todas as deficiências. Ela foi uma verdadeira primeira-dama. O Brasil está com saudade dela”, declarou a presidente estadual do PL Mulher.

Operação Força Total Nacional apreende 130 armas em todo Brasil

Das 6h às 22h, as forças de segurança realizaram operações coordenadas, resultando na apreensão de 125 armas de fogo, na prisão de 811 pessoas, na recuperação de 171 veículos e no cumprimento de 334 mandados em todo o território nacional.

No último dia 7, as Polícias Militares de todo o Brasil intensificaram suas ações contra a criminalidade durante a 4ª edição da Operação Força Total Nacional, sendo esta a 21ª edição na Bahia. Das 6h às 22h, as forças de segurança realizaram operações coordenadas, resultando na apreensão de 125 armas de fogo, na prisão de 811 pessoas, na recuperação de 171 veículos e no cumprimento de 334 mandados em todo o território nacional.

O comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho, presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais (CNCG) e idealizador da Força Total, destacou o empenho e a dedicação dos policiais militares, que demonstraram sua capacidade e comprometimento durante as ações. Os resultados obtidos demonstram a eficácia da operação e a importância da integração entre as forças de segurança.

Além dos números significativos de apreensões e prisões, a operação também registrou a abordagem de mais de 156 mil pessoas, o registro de 605 ocorrências relacionadas a drogas e a apreensão de 81 adolescentes envolvidos em atividades criminosas.

Na Bahia, a operação resultou na apreensão de 28 armas de fogo, na prisão em flagrante de 39 criminosos e na recuperação de 13 veículos.

As 21 edições da operação resultaram em importantes avanços na segurança pública, com a apreensão de 464 armas de fogo, a prisão de 752 criminosos em flagrante e a recuperação de 361 veículos.

As ações eficientes das forças policiais, tanto em áreas urbanas quanto rurais, resultaram em todas as edições em 398 termos circunstanciados de ocorrência (TCOs) e no cumprimento de 250 mandados de prisão em todos os municípios do estado.

A Operação Força Total Nacional demonstra o compromisso das Polícias Militares de todo o país com a segurança da população e o combate à criminalidade, reforçando a importância da integração e cooperação entre as instituições de segurança pública.

Ação conjunta prende em Nazaré suspeito de tráfico que expulsou morador de casa

 Cocaína, maconha e embalagens para acondicionar drogas foram apreendidas com o suspeito. 

Um homem investigado por integrar um grupo criminoso que expulsou um morador do bairro Santa Rita, em Nazaré, e usou a casa como ponto de venda de drogas foi preso, na manhã desta sexta-feira (8), durante ação conjunta das Polícias Civil e Militar.

Logo após tomar conhecimento do fato, investigadores da Delegacia Territorial (DT) de Nazaré, com o apoio da PM, diligenciaram até a residência invadida e flagrou um homem com 457 gramas de cocaína e 70 pinos fracionados, 230 gramas de maconha e oito porções da mesma droga, além de diversas embalagens utilizadas para acondicionar os entorpecentes.

O flagranteado foi submetido ao exame de lesão corporal e está à disposição da Justiça. Os outros envolvidos no grupo criminoso já foram identificados e estão sendo procurados. O material apreendido foi encaminhado à perícia.

Texto: Ascom PC

"Cenários inventados": Macron nega boatos sobre transexualidade da mulher

O presidente francês lamentou os "ataques machistas e sexistas" de que é alvo "uma mulher poderosa" que o acompanha, Brigitte Macron.

O presidente francês, Emmanuel Macron, comentou, esta sexta-feira (8), os rumores de que a sua mulher, Brigitte Macron, é transgênero, afirmando que se tratam de "informações falsas e cenários inventados".

"O pior são as informações falsas e os cenários inventados, com as pessoas acabando por acreditar neles e a perturbar-nos, mesmo na nossa intimidade", disse Macron em declarações aos jornalistas, quando questionado quais as suas "piores recordações como presidente".

Macron falou em particular sobre o Dia Internacional da Mulher e lamentou os "ataques machistas e sexistas" de que é alvo "uma mulher poderosa" que o acompanha, Brigitte Macron.

Durante a intervenção, um jornalista fez questão de questionar se Macron estava se referindo ao fato de "dizerem que a sua mulher é um homem", com o presidente francês a responder: "Sim, com certeza". Link do video abaixo

https://twitter.com/i/status/1766125211861102758

Desde que Emmanuel Macron assumiu o cargo, em 2017, várias teorias da conspiração circulam nas redes sociais sobre a sua mulher, que é 24 anos mais velha. Um dos rumores indicam que Brigitte Macron, nascida Trogneux, é, na verdade, uma mulher transgênero, que tinha como nome de nascimento Jean-Michel.

Em 2022, a primeira-dama francesa chegou a apresentar queixa contra duas mulheres, entre as quais uma jornalista, por espalharem notícias falsas sobre a sua identidade. 

por Notícias ao Minuto Brasi

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