Ministros rivais de Prates se alinham a Haddad por dividendos da Petrobras ECONOMIA
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Prates ironiza notícias sobre demissão e sindicatos falam em ‘espancamento’
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| Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil |
Servidores federais ampliam pressão por reajustes e iniciam movimento de greve
Funcionários dos institutos federais cruzaram os braços nesta quarta-feira (3) e prometem paralisar até mesmo programas sociais executados pelas instituições. Professores do ensino superior, por sua vez, aprovaram indicativo de greve a partir de 15 de abril. Técnicos das universidades param antes, em 11 de abril.
Outras carreiras fazem paralisações pontuais, atuam em “operação-padrão” (rotina de maior burocracia, com impacto negativo no tempo dos serviços) ou promovem ações de mobilização. A lista inclui servidores do Banco Central, do Tesouro Nacional, da Receita Federal, da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), analistas de comércio exterior e membros de carreiras ambientais (como ICMBio e Ibama).
Diante do acirramento, o governo sinalizou aos sindicatos a retomada da mesa nacional de negociação, paralisada desde 28 de fevereiro. Uma nova reunião deve ocorrer na semana que vem.
O Ministério da Gestão e Inovação conta com a liberação de um crédito extra de até R$ 15 bilhões a partir de 22 de maio para conseguir aplacar as demandas do funcionalismo. Por isso, as conversas tinham esfriado, e havia uma expectativa de retomá-las entre o fim de maio e o início de junho.
Interlocutores do governo, no entanto, reconhecem que a temperatura subiu com o movimento grevista na educação. Há o temor de que isso puxe a fila das demais categorias, criando um problema não só fiscal, mas político.
O Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) convocou para 17 de abril uma marcha nacional em Brasília.
Outro fator deve manter o MGI sob pressão na primeira quinzena de abril. As entidades cobram o aumento de cerca de 51% nos auxílios de alimentação, saúde e creche prometido pelo governo em sua proposta original.
A intenção do Executivo era usar o R$ 1,5 bilhão já reservado no Orçamento para turbinar esses benefícios a partir de maio, mas as categorias recusaram porque entenderam que teriam de abrir mão de um reajuste ainda em 2024.
Com a proximidade de maio, porém, as categorias passaram a cobrar a atualização dos valores, uma vez que o dinheiro já está no Orçamento. O auxílio-alimentação no Executivo passaria de R$ 658 para R$ 1.000, próximo a valores praticados no Legislativo e no Judiciário, que pagam R$ 1.393 (quase um salário mínimo, hoje em R$ 1.412).
O Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado) enviou na segunda-feira (1º) um ofício ao MGI pedindo “providências para implementação imediata do reajuste de benefícios”. O Fonasefe apresentou documento com teor semelhante.
A questão dos reajustes é mais complexa. Para conceder algum percentual, o governo depende do crédito extra, que será liberado caso a projeção de arrecadação para 2024 seja favorável.
As categorias, no entanto, temem que não sobre dinheiro para negociar com o funcionalismo diante da lista de contas “penduradas” nesse crédito.
O Congresso Nacional cobra a recomposição de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares que foram vetadas por Lula. Já o Executivo espera usar parte da verba para reverter o bloqueio de R$ 2,9 bilhões sobre despesas de custeio e investimentos.
“O governo precisa colocar dinheiro para a reestruturação das carreiras de educação e docentes. Queremos disputar o dinheiro que está na mão do governo neste momento e o dinheiro que estará na LOA [Lei Orçamentária Anual] de 2025”, afirmou David Lobão, coordenador-geral do Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica).
No ano passado, o governo firmou acordos com carreiras da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal para a concessão de reajustes e reestruturação da carreira, além de ter iniciado a regulamentação do bônus para auditores da Receita Federal.
Os atos inflamaram as demais categorias, que se sentiram preteridas. Há também incômodo porque alguns dos integrantes dessas carreiras eram da base de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que manteve uma política salarial mais restritiva.
“O governo está seletivamente dando prioridade para o andar de cima. É como diz aquela música, o de cima sobe e o de baixo desce”, criticou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) e representante do Fonasef.
“Muitas categorias já negociaram, então deve sair nos próximos dias uma MP [medida provisória] concedendo reajuste para esse pessoal. À medida que vai ocorrendo destravamento da pauta para algumas categorias, as outras ficam ansiosas porque sua situação não está resolvida”, afirmou Rudinei Marques, presidente do Fonacate.
Lobão, do Sinasefe, resgatou uma declaração do ministro Fernando Haddad (Fazenda) de fevereiro de 2023, quando ele disse que o governo iria “tirar a granada do bolso” dos servidores. Era uma alusão ao que disse o ex-ministro da Economia Paulo Guedes em 2020, ao celebrar uma lei que congelaria os salários do funcionalismo por dois anos.
“Apostamos muito na mesa de negociação. Na construção da LOA de 2024, fomos chamados às vésperas da entrega e soubemos que teria zero para aumento. Caiu o mundo na nossa cabeça. Haddad firmou compromisso de tirar a granada do nosso bolso, foi uma decepção muito grande”, disse.
O MGI diz já ter assinado dez acordos específicos e que há oito negociações em andamento, inclusive com servidores de Ibama e ICMBio e com a área de educação.
“Especificamente para a carreira educacional, os Ministérios da Gestão e da Educação criaram um grupo de trabalho para tratar da reestruturação. O relatório final, entregue no dia 27 de março à ministra Esther Dweck, servirá como insumo para a proposta do governo de reestruturação da carreira, que será apresentada aos servidores na mesa específica de negociação”, diz a pasta.
No primeiro dia de greve nos institutos federais, mais de 320 dos 648 campi aderiram à paralisação, segundo o Sinasefe. Isso teria potencial para abarcar metade dos cerca de 72 mil servidores.
A ordem é para manter apenas atividades essenciais, como pagamento de bolsas e auxílios a estudantes carentes, e suspender atendimentos administrativos (como os relacionados a matrículas) e programas sociais, como o Mulheres Mil, focado na inclusão educacional, social e produtiva de mulheres em situação de vulnerabilidade.
Segundo Lobão, a mensagem para o governo é “seu programa social vai parar se não atender a gente”.
Advogado eleitoral relembra prazos de desincompatibilização de candidatos para as eleições 2024
Os prazos para a desincompatibilização, que variam de acordo com a função ocupada pela pessoa interessada e a vaga a qual ela pretende concorrer, são calculados considerando a data do primeiro turno das eleições, que, neste ano, será no dia 6 de outubro. “É importante que os candidatos se atentem a estes prazos. Caso eles sejam descumpridos, a pena pode ser de inelegibilidade do candidato”, disse o advogado.
Assim, os secretários municipais – ou membros de órgãos congêneres – que quiserem concorrer a uma vaga de vereador devem se afastar seis meses antes do pleito. Já para a vaga de prefeito ou vice-prefeito, o prazo para os secretários municipais e estaduais se desligarem do cargo é de quatro meses. No caso de servidores públicos, estatutários ou não, a Justiça Eleitoral determina o prazo de desincompatibilização de três meses para a disputa do cargo de prefeito, vice-prefeito e vereador.
“O servidor público comum (efetivo) precisa se afastar do cargo para ser candidato a prefeito ou a vereador três meses antes do pleito, mas continuam recebendo o seus vencimentos. Em casos de cargo comissionado (de confiança), os mesmos três meses são precisos. No entanto, eles precisam ser exonerados”, esclareceu Ismerim.
O advogado eleitoral ainda lembrou que radialistas e apresentadores de TV e Rádio também precisam se afastar de suas funções. “Radialistas que vão concorrer a qualquer cargo terão que se afastar até 30 de junho. Nenhum candidato que trabalhe em emissora de Rádio e TV pode participar apresentando ou comentando nessas emissoras que tem vinculo”, ressaltou, lembrando que vereadores, vices e prefeitos com mandato não precisam se afastar das suas respectivas funções em caso de reeleição.
Se os ocupantes do cargo de diretor de departamento municipal estiverem interessados em se candidatar a uma vaga de vereador, devem se afastar seis meses antes das eleições. Já magistradas e magistrados devem se afastar quatro meses antes do pleito se quiserem se candidatar ao cargo de prefeito ou vice-prefeito, e seis meses antes se desejarem concorrer a vereador.
Respiradores: petistas e ex-colaboradores dizem que erro de Rui foi confiar em Dauster
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| Bruno Dauster era chefe da Casa Civil de Rui Costa quando compras ocorreram |
Para esta turma, Rui incorreu num único grande erro em todo o processo que agora o atinge no governo federal: confiar no seu então chefe da Casa Civil, Bruno Dauster, responsável pelas tratativas que resultaram na identificação do fornecedor e no pagamento dos equipamentos. Na avaliação desse pessoal, Dauster teria negligenciado os protocolos para evitar riscos na compra.
Algumas dessas fontes relatam que depois que se confirmou que o Estado havia entrado numa furada, Rui teria, algumas vezes, entrado em desespero, lamentando que tivesse se deixado levar pela pressão para não deixar que mortes acontecessem na Bahia por falta de atendimento médico adequado na pandemia.
Atletas autistas trilham carreiras promissoras e viajam o mundo em competições que desenvolvem capacidades
Estado garante apoio com passagens e programas esportivos através da Superintendência dos Desportos da Bahia
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“Hoje, eu posso tudo. Competi nos campeonatos nacional e internacional, com o patrocínio do Governo da Bahia, e, nas disputas de jiu-jitsu, tem uns caras top mesmo. Tem que treinar muito, treinar firme, ter uma rotina”, elucidou Igor.O atleta foi o primeiro autista contemplado pelo Programa Faz Atleta, da Sudesb, e também foi beneficiado com o Bolsa Esporte e com o Programa de Apoio às Passagens do Governo do Estado. A última iniciativa viabilizou a ida não só de Igor para Abu Dhabi como, também, da sua mãe, Marleide Nogueira.
“A primeira competição dele foi em 2016, que o fez entrar para a história do esporte baiano como o primeiro atleta autista. Isso me orgulha muito e foi a partir da primeira competição nacional que a gente foi buscar o apoio dos programas esportivos. Meu filho é o atleta que é hoje graças aos programas esportivos da Sudesb. E, na verdade, foi o que proporcionou que a gente fosse a lugares que a gente nunca imaginou. O programa de passagens da Sudesb foi essencial”, compartilhou a mãe de Igor.
Nos próximos dias 20 e 21 de abril, Igor vai disputar o Campeonato Panamericano Oficial de Parajiu-Jitsu, em Manaus, no Amazonas. A preparação, com uma equipe de treinadores, para vigor físico e força, é intensa, conforme explicou o mestre, Marcelo Souza, mais conhecido como t-rex.
“O Igor já chegou pronto. Hoje, eu só faço um trabalho para lapidar o jiu-jitsu dele. A gente vem trabalhando duro. Trabalhando muito a parte técnica, junto com toda a equipe. E, aí, o final o resultado é o tricampeão mundial. Vamos buscar sempre o lugar mais alto do pódio”, reforçou. Até a disputa, o atleta treina jiu-jitsu de segunda a sexta e faz musculação três vezes na semana.
O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado no dia 2 de abril, destaca a importância de compreender o autismo e combater o preconceito. Com uma em cada 100 crianças diagnosticadas globalmente com TEA, iniciativas como o Projeto Pedal assumem um papel inclusivo no apoio às pessoas com autismo. A data foi criada em 2007, pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de difundir informações sobre o neurodesenvolvimento humano e reduzir o preconceito que cerca as pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
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Nomes como Jaldo Caribé, Mardevacson Fonseca e Paôla Reis, todos com conquistas notáveis no bicicross baiano, são exemplos do desenvolvimento de talentos e da promoção da inclusão pelo projeto. Esses atletas inspiram crianças como Davi a superar desafios e alcançar os seus sonhos.
“O esporte é dessas ferramentas que garantem integração, congraçamento, formação de equipe, solidariedade, conceitos importantes na formação da cidadania. É um instrumento utilizado no mundo inteiro para você aprender a ganhar, aprender a perder, para você estabelecer parâmetros na convivência humana, no regramento que é feito entre uma equipe e outra. Então, é uma dimensão importante da construção humana que tem sido, ao longo dos anos, aperfeiçoada”, sinalizou o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto.
O gestor lembra que a criação do Núcleo do Paradesporto na superintendência foi inspirada em pessoas que mostram que é possível a prática esportiva superando qualquer tipo de conceitos ou preconceitos: “é o caso do Igor Nogueira, atleta do jiu-itsu, é o caso da nossa, hoje, dirigente nacional do Ministério do Esporte, atleta da paracanoagem, Nayara Falcão. Ela começou conosco, foi a primeira coordenadora do Núcleo do Paradesporto e, pelo trabalho realizado, foi levada para o Ministério do Esporte para coordenar essa ação em plano nacional. Eles demonstraram para o Brasil e para o mundo as possibilidades infinitas que o esporte garante para qualquer pessoa”.
Repórter Tácio Santos/GOVBA, com apoio da repórter Milena Fahel/GOVBA
Jerônimo e demais governadores do Nordeste tratam sobre equilíbrio fiscal dos estados com ministros, em Brasília
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| Foto: Julio Dultra/GOVBA |
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| Foto: Julio Dultra/GOVBA |
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| Foto: Eduardo Alanche/GOVBA |
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| Foto: Eduardo Alanche/GOVBA |
Deputados aproveitam janela partidária para firmar alianças nos municípios
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| Em outubro, brasileiros elegem vereadores e prefeitos |
Esse período, que começou no dia sete de março, é conhecido como janela partidária. A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei 13.165/15). A janela é um intervalo de 30 dias, aberto apenas nos anos eleitorais, em que os detentores de mandatos obtidos em eleições proporcionais, como é o caso dos vereadores, podem mudar de partido sem perder o cargo que ocupam.
Também são definidos por eleições proporcionais os cargos de deputados distritais, estaduais e federais, mas como o pleito deste ano é municipal, apenas os vereadores serão beneficiados por essa janela.
Esta última semana de prazo para a troca de partidos esvaziou a Câmara. Não foram marcadas sessões de votação. O consultor legislativo Márcio Rabat comenta a importância de os deputados federais participarem das negociações políticas em seus municípios. “As eleições são sempre um momento muito importante da representação política e uma das funções principais do representante é fortalecer o seu grupo político porque só assim suas propostas vão pra frente”, ressaltou.
O deputado Giovani Cherini (PL-RS), vice-líder de seu partido na Câmara, também defende a importância da presença dos deputados nesse período. "O papel dos deputados federais nas eleições de 2024 é fundamental no sentido de fazer a base. O vereador é a base da pirâmide política e nós temos que visitar os municípios, encontrar as pessoas e construir os partidos políticos. O deputado federal e os deputados estaduais são fundamentais nesse processo".
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), vice-líder da federação PT-PCdoB-PV na Câmara, destacou que, agora, são estabelecidos os alicerces para as eleições gerais de 2026. "O papel dos parlamentares é fazer o diálogo com as lideranças em cada município do Brasil. É um processo cansativo, é um processo exaustivo, mas ao mesmo tempo é um processo onde renovam-se opiniões, onde estabelecem-se acordos e pactuações para as eleições municipais e garante-se a construção do preâmbulo, do alicerce para as eleições parlamentares e majoritárias daqui a dois anos."
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| No dia 16 de agosto começa a propaganda eleitoral |
A janela foi criada como uma solução depois de decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal e estabeleceu que, no caso dos cargos obtidos em eleições proporcionais, o mandato pertence ao partido. Assim, fazendo a troca de legenda, fora da janela, o deputado ou vereador perde o mandato.
O consultor legislativo Márcio Rabat explica que, depois dessa decisão, foi preciso achar uma saída, pois uma das possibilidades para que o político não perdesse o mandato, de acordo com a nova regra, era a criação de uma nova legenda. “Quem estava desconfortável em seu partido precisava de uma saída e foram criados muitos partidos novos, que já começavam com uma certa força de bancada e isso foi fundamental para uma retomada da fragmentação partidária. Em um determinado momento, o próprio Congresso percebeu que não teria como se contrapor à decisão do Supremo Tribunal Federal, mas precisaria mudar regras.”
Existem ainda outras duas situações que permitem a mudança de legenda com justa causa, sem a perda do mandato: desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal.
Reportagem - Paula Moraes
Edição - Geórgia Moraes
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Justiça proíbe filho de Lula de se aproximar da ex-namorada e do apartamento do casal brasil
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| Foto: Ricardo Stuckert/PR |
A médica Natália Schincariol, com quem Luís Cláudio manteve um relacionamento nos últimos dois anos, registrou boletim de ocorrência on-line nesta terça-feira, 2, relatando episódios de supostas agressões físicas e verbais ocorridas desde janeiro. Eles estavam separados, segundo ela, após a descoberta de supostas traições de Luís Cláudio, de 39 anos.
“Analisados os autos, em cognição superficial, nota-se que o relato da vítima é coerente e verossímil. Assim, diante de possível situação de vulnerabilidade da mulher, verifico a presença dos requisitos legais para a concessão das medidas protetivas”, determinou a juíza.
As medidas protetivas expedidas pela Justiça estabelecem que o empresário não se aproxime a menos de 200 metros da ex-namorada nem frequente os mesmos locais que ela, como trabalho, templos religiosos e ambientes de estudos. Ele não poderá manter contato com a vítima por nenhum meio e, caso queira entrar no apartamento do casal para retirar itens pessoais e documentos, terá que estar acompanhado de oficial de Justiça ou enviar um terceiro, indicado por ele, e com a supervisão de Natália.
O boletim de ocorrência relatando as agressões, registrado na 6ª Delegacia de Polícia Civil, cita cinco acusações: violência doméstica, ameaça, vias de fato, violência psicológica contra a mulher e injúria. “Me deu uma cotovelada na barriga em uma das brigas no final de janeiro”, apontou a médica no registro.
A vítima também narrou agressões verbais, psicológicas e morais que “têm se intensificado ao longo do tempo”, “colocando em risco” sua integridade física e mental. O boletim de ocorrência não foi registrado antes, segundo a vítima, porque Luís Cláudio teria dito que não aconteceria nada com ele por ser filho do presidente da República.
Na noite desta terça-feira, Natália publicou uma nota em seu perfil no Instagram, em que, por meio de sua defesa, afirma que “sua decisão de não sofrer em silêncio é um testemunho de sua firmeza e determinação em buscar justiça”. A defesa também afirma que a médica não pretende obter qualquer vantagem financeira com a exposição, “que foi realizada de forma alheia à sua vontade”.
O que diz a defesa de Luís Cláudio
Por meio de nota, a defesa de Luís Cláudio Lula da Silva afirmou ter tomado conhecimento dos fatos narrados no boletim de ocorrência e classificou as declarações da médica como “fantasiosas”. A advogada Carmen Silvia Costa Ramos Tannuri diz ainda que as acusações se enquadram nos crimes de “calúnia, injúria e difamação” contra Luís Cláudio. Eles não descartam entrar com ação por danos morais. Procurada pela reportagem para se pronunciar sobre as medidas protetivas, a defesa não respondeu.
“Na condição de advogada de Luís Cláudio Lula da Silva, tomamos conhecimento das fantasiosas declarações que teriam sido proferidas pela médica, atribuindo ao nosso cliente inverídicas e fantasiosas agressões, cujas mentiras são enquadráveis nos tipos dos delitos de calúnia, injúria e difamação, além de responder por reparação por danos morais, motivos pelos quais serão tomadas as medidas legais pertinentes”, disse Carmen Silvia Costa Ramos Tannuri.
Petróleo perto dos US$ 90 amplia pressão por reajustes dos combustíveis
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| Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo |
Nesta quarta-feira (3), o barril do tipo Brent, referência internacional negociada em Londres, opera perto dos US$ 90 por barril, patamar atingido pela última vez em outubro de 2023.
A alta reflete o aumento das tensões no Oriente Médio e melhores perspectivas para a economia global.
“A fotografia hoje é de uma pressão grande para reajuste [no preço dos combustíveis]”, diz Bruno Pascon, sócio da consultoria CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura).
O governo, por outro lado, vem enfrentando problemas de popularidade, com mais brasileiros considerando que a economia brasileira e sua situação econômica pessoal pioraram, cenário que poderia ser agravado com o efeito inflacionário do aumento no preço da gasolina.
A Petrobras está prestes a completar seis meses sem mexer no preço da gasolina em suas refinarias. A última alteração foi um corte de R$ 0,12 por litro no dia 20 de outubro de 2023, acompanhando queda da cotação internacional do petróleo.
Na abertura do mercado desta quarta, o preço da gasolina nas refinarias da estatal estava R$ 0,62 por litro abaixo da paridade de importação calculada pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).
Já são quase três semanas com defasagem acima dos R$ 0,50 por litro, de acordo com esse indicador.
A Petrobras diz em sua nova política de preços que não segue mais de perto o conceito de paridade de importação, mas que não se afastará totalmente do mercado internacional.
Em 2024, a cotação do Brent subiu quase 18%, considerando o fechamento desta terça-feira (2), ou US$ 13 por barril. O mercado de combustíveis está ainda mais pressionado, com estoques em baixa diante de paradas para manutenção em refinarias ao longo do mundo.
O mercado de gasolina entra ainda em um período de alta com a proximidade do verão no hemisfério Norte, quando o consumo é impulsionado pela temporada de viagens de carro nos Estados Unidos.
No caso do diesel, o preço das refinarias da Petrobras está R$ 0,44 por litro abaixo da paridade calculada pela Abicom. O último reajuste foi promovido no fim de dezembro, com corte de preço na véspera da retomada da cobrança de impostos federais.
“A expectativa é que em algum momento a Petrobras tenha de revisar os preços no mercado doméstico”, diz Pascon, do CBIE. A consultoria estima que, na média do ano, os preços da gasolina e do diesel subirão 3,2% no país, em comparação à média de 2023.
Em um comunicado padrão sobre o tema, a Petrobras diz que segue “acompanhando com atenção os fundamentos do mercado internacional e nacional”. “Por questões concorrenciais, não podemos antecipar as nossas decisões de reajuste”, afirma a empresa.
O texto diz que a nova estratégia comercial da empresa considera, além da paridade de importação, “as nossas melhores condições de refino e logística para a prática de preços competitivos e mitigação da volatilidade externa, proporcionando períodos de estabilidade de preços aos nossos clientes”.
Após crítica de Lula, movimentos sociais divulgam carta de apoio à Venezuela
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O documento é assinado por MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), CMP (Central de Movimentos Populares), Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), LPJ (Levante Popular da Juventude), PCdo B, entre outros, inclusive parlamentares do PT como Nilto Tatto, Rosa Amorim e Valmir Assunção.
A carta afirma que o povo da Venezuela é alvo de uma guerra sem fim promovida pelo governo dos Estados Unidos e seus interesses petrolíferos desde a primeira eleição de Hugo Chávez, em 1998, e defende que o país tem um sistema eleitoral democrático.
O texto também afirma que existe uma “campanha difamatória” articulada pelos interesses econômicos norte-americanos e a “imprensa burguesa” para “atacar o processo eleitoral venezuelano e desacreditar os resultados”.
No final de março, o Itamaraty divulgou nota em que disse acompanhar “com expectativa e preocupação o desenrolar do processo eleitoral” na Venezuela, em referência ao impedimento da inscrição de Corina Yoris como candidata presidencial para as eleições de julho. Lula endossou a crítica e chamou o bloqueio de “grave”.
Em seu documento, os movimentos sociais dizem que Yoris foi indicada de última hora como uma “jogada de propaganda” por Maria Corina, que venceu as primárias da oposição em 2023, mas foi inabilitada para exercer cargos públicos por 15 anos pelo regime.
Para esses movimentos, Yoris foi legitimamente barrada pelo governo venezuelano por “não cumprir as normais eleitorais”, dado que, segundo eles, não estava registrada em um partido político.
“Os movimentos populares e a esquerda brasileira são solidários com o povo venezuelano e denunciam as ações do governo americano e seus tentáculos, insertos nos planos de guerra híbridos, em curso há tantos anos”, afirma a carta.
Moro tem audiência com Gilmar Mendes um dia antes de julgamento no TRE e dez anos depois da Lava Jato
A audiência foi pedida pelo parlamentar. Ele já havia se encontrado com ministros do STF no ano passado, e disse a interlocutores que a reunião com Mendes seria uma tentativa de abertura de diálogo com magistrados de Cortes superiores de Brasília.
Independentemente do resultado do julgamento de Moro no TRE-PR, o destino dele será selado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para onde o caso irá depois de finalizado no Paraná. O STF também pode ser acionado para discutir questões constitucionais do caso.
O encontro entre os dois é simbólico: há dez anos, no dia 17 de março, começava a Operação Lava Jato no Brasil.
Na década que se passou desde então, Mendes e Moro estiveram em campos opostos.
Simpático às investigações contra a corrupção no início, o ministro passou a ser um crítico do então juiz e de procuradores do Paraná depois que identificou o que passou a definir como abusos de poder e desvios de finalidade em seus atos.
A coluna apurou que os dois conversaram sobre o Judiciário, a própria Lava Jato e as agruras que o hoje senador, no passado um magistrado todo-poderoso, passou a enfrentar nos tribunais.
A conversa teve momentos de explicitação de divergências, mas foi considerada civilizada e tranquila, segundo interlocutores do senador.
Moro chegou ao gabinete acompanhado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), que é do Mato Grosso, estado natal de Gilmar Mendes.
A expectativa nesta terça (3) é a de que Moro seja inocentado pelo TRE-PR.
O colegiado que o julga tem sete juízes.
O relator do processo, Luciano Falavinha, já votou contra a cassação dele. Outros dois magistrados são considerados votos seguros a seu favor.
Bastaria, portanto, que mais um integrante do tribunal aderisse às teses defendidas pelo senador para a sua absolvição.
Itagibá: Acidente na BA-650 mobiliza ambulâncias do Samu e Corpo de Bombeiros
Prefeitura de Itagibá segue com agenda de recuoeração de estradas vicinais
Projeto determina suspensão de carteira de motorista e linha telefônica de agressor de mulher
Medida valerá por um ano, podendo ter o prazo duplicado em caso de reincidência; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Caberá às operadoras de celular o bloqueio de todas as linhas telefônicas vinculadas ao CPF do agressor enquanto durar a suspensão.
“Temos a intenção de apresentar mais um instrumento para reprimir e prevenir a violência ou grave ameaça cometidas contra mulheres”, afirma deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), autor do projeto.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Suplicy defende maconha medicinal e quer que MST plante a erva
Em entrevista à revista digital Breeza, Suplicy também diz esperar que no futuro cooperativas do MST possam plantar maconha para uso medicinal.
No ano passado, ele revelou que está usando óleo de maconha para o tratamento do Parkinson.
Na entrevista, deputado afirma que toma óleo full spectrum, que contém tanto CBD (substância associada aos efeitos terapêuticos) quanto THC (o elemento psicoativo), sob acompanhamento médico.
O ex-senador revela também que algumas vezes na adolescência e na fase adulta experimentou “um ou outro cigarro de maconha”.
X libera conteúdo adulto em Comunidades, mas exige verificação de idade
A decisão, que ainda não tem data para ser implementada, dará aos administradores das Comunidades a opção de permitir ou não esse tipo de conteúdo
Para acessar Comunidades com conteúdo adulto, os usuários precisarão verificar sua idade e confirmar que são maiores de idade. Essa medida visa proteger os menores de idade e garantir que eles não sejam expostos a material impróprio.
A novidade foi recebida com reações mistas. Alguns usuários elogiaram a decisão, enquanto outros expressaram preocupação com o aumento de conteúdo sexual na plataforma.
É importante destacar que o X não proíbe o compartilhamento de conteúdo gráfico ou com nudez. No entanto, a plataforma possui regras que restringem a exibição desse tipo de conteúdo em áreas públicas da plataforma, como fotos de perfil e tweets.
Com a nova política, as Comunidades se tornarão um espaço onde os usuários poderão compartilhar conteúdo adulto sem restrições. Isso pode levar a um aumento na quantidade de material sexual na plataforma, o que gera preocupações sobre segurança e moderação.
Ainda é cedo para saber como a nova política do X impactará a plataforma. No entanto, é importante que os usuários estejam cientes dos riscos e das responsabilidades associadas ao compartilhamento de conteúdo adulto online. por Notícias ao Minuto Brasil
Leia Também: Google anuncia lançamento de programa de ‘fidelidade’ no Brasil
O que motorista de Porsche envolvido em acidente com morte disse em depoimento à polícia
O empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, motorista do Porsche 911 Carrera GTS, bateu contra um Renault Sandero e causou a morte de Ornaldo da Silva Viana (foto)
As afirmações do empresário constam no depoimento dado à Polícia Civil a que o Estadão teve acesso. Ele se apresentou na segunda-feira, 1º, na delegacia que investiga o caso, quase 40 horas após o acidente. A Justiça de São Paulo negou o pedido de prisão que havia sido feito pela Polícia Civil.
Andrade Filho não determinou qual sua velocidade. "Estava um pouco acima do limite permitido, porém, não chegava a ser muito acima também", afirmou, sem dar números.
A alta velocidade é o aspecto usado pelo delegado para tipificar o dolo eventual. O empresário foi indiciado por lesão corporal ao colega que estava no banco do carona, no carro de luxo e fuga do local do acidente, sem prestar socorro às vítimas.
A defesa dele, em nota assinada pelos advogados Carine Acardo Garcia e Merhy Daychoum, afirmou que o acidente foi uma "fatalidade".
No depoimento, Andrade Filho contou aos policiais que chegou a um clube de pôquer na Rua Marechal Barbacena, no Tatuapé, por volta das 23h de sábado. Ele estava acompanhado de um amigo de 22 anos.
Ele disse ainda que seu amigo ingeriu bebida alcoólica, mas não estava dirigindo. Ainda de acordo com seu relato, ele e o colega ficaram no local até 2h de domingo e foram embora.
No trajeto até a casa do amigo, Andrade Filho relatou que trafegava com seu Porsche pela Avenida Salim Farah Maluf, no sentido Radial Leste, quando "viu a luz de freio de um veículo à frente acender e ao tentar desviar", colidiu com ele.
Conforme relato feito por testemunhas à Polícia Civil, o empresário do carro de luxo seguia em alta velocidade pela avenida. Ao fazer a ultrapassagem, ele teria perdido o controle do Porsche e batido contra a traseira do Sandero branco. As circunstâncias do acidente estão sendo investigadas pela Polícia Civil.
Pelas imagens, é possível perceber a violência da colisão, que leva os dois carros para o canteiro da avenida. Um deles bate no poste de luz, o que provoca a queda imediata de energia elétrica no quarteirão.
O motorista do carro de luxo afirmou que "apagou" e disse que só recobrou a consciência depois que acordou deitado na avenida. Depois contou que viu seu tio e sua mãe no local.
Após a colisão, o motorista de aplicativo Ornaldo Viana foi levado para o Hospital Municipal do Tatuapé, com quadro de parada cardiorrespiratória. A equipe médica tentou reanimá-lo, sem sucesso. O trabalhador morreu por causa de "traumatismos múltiplos".
Motorista afirma que policias autorizaram ida ao hospital
A Polícia Civil também investiga as razões para os policiais militares que atenderam à ocorrência terem liberado o empresário, que se apresentou quase 40 horas depois do incidente.
No registro da ocorrência, policiais que atenderam o caso afirmam que a mãe de Andrade Filho compareceu ao local e disse que levaria o filho ao Hospital São Luiz, no Ibirapuera, zona sul, para tratar de um ferimento na boca. Quando os agentes foram até ao hospital para fazer o teste do bafômetro e colher sua versão do acidente, não encontraram nenhum dos dois.
O empresário negou a versão da PM de que tivesse fugido do local do acidente. Disse que foi o "último a sair do local com sua mãe" e que seu amigo e o Ornaldo já haviam sido socorridos.
Segundo Andrade Filho, pelo fato de "sentir muitas dores", os policias militares autorizaram a mãe dele a levá-lo a um hospital para ser atendido. Em nota assinada, os advogados Carine Acardo Garcia e Merhy Daychoum negaram que o cliente tivesse fugido do local do acidente e afirmou que ele apenas se "resguardou de linchamento".
Em seu depoimento, o empresário admitiu que não foi para nenhum hospital porque sua mãe passou a receber "ameaças pelo celular". Ele afirmou que não viu quais ameaças porque sua mãe não havia deixado que ele visse as mensagens.
O ouvidor Claudio Silva disse à reportagem do Estadão que a Ouvidoria da Polícia Civil acionou a Corregedoria da Polícia Militar para apurar a conduta dos agentes.
A pasta afirma que vai analisar a "dinâmica da ocorrência para identificar eventual erro de procedimento operacional". A secretaria não precisou quanto tempo levou entre a chegada da PM ao local e o registro da ocorrência.
‘Meu pai não merecia essa crueldade’, diz filho da vítima
O motorista de aplicativo Ornaldo Viana foi velado e sepultado na tarde desta segunda no Cemitério Bonsucesso, em Guarulhos, na Grande São Paulo. "Meu pai não merecia essa crueldade", diz o filho da vítima, Lucas Morais, 28 anos, que tem a mesma ocupação do pai.
Viana nasceu em Codó, no Maranhão, e morava atualmente em Guarulhos. Pai de três filhos, o motorista era evangélico da IURD (Igreja Universal do Reino de Deus). Era do tipo brincalhão, extrovertido, riso fácil, de acordo com os amigos.
A dor da perda dá espaço à indignação. "Porque não fizeram o bafômetro? Por que liberaram ele (o motorista do Porsche)? Não entendo muito de lei, mas não podem liberar ninguém depois de um acidente daquele", disse Lucas ao Estadão.
Em discurso, Trump chama imigrantes ilegais de animais: 'Não são humanos'
Falando em frente a um púlpito com o slogan "pare o banho de sangue na fronteira de Biden", Trump trouxe à tona crimes cometidos por imigrantes ilegais nos Estados Unidos, incluindo o caso do assassinato de Laken Riley, uma estudante de 22 anos, cujo principal suspeito é um venezuelano
Falando em frente a um púlpito com o slogan "pare o banho de sangue na fronteira de Biden", Trump trouxe à tona crimes cometidos por imigrantes ilegais nos Estados Unidos, incluindo o caso do assassinato de Laken Riley, uma estudante de 22 anos, cujo principal suspeito é um venezuelano.
O empresário priorizou o tema sobre a entrada ilegal de imigrantes no país, o maior ponto fraco de Biden em sua campanha pela reeleição. Michigan e Wisconsin estão entre os poucos estados considerados pêndulo, ou seja, que podem dar a vitória a qualquer um dos dois candidatos e, assim, são determinantes para o resultado da eleição.
"Os democratas dizem 'por favor, não os chame de animais, eles são humanos'. Eu digo: 'não, eles não são humanos, eles não são humanos, eles são animais'", declarou Trump. O republicano afirmou que "o banho de sangue na fronteira de Joe Biden" vai acabar quando ele assumir a Presidência.
"Sob o comando do corrupto Joe Biden, cada estado agora é um estado de fronteira, cada cidade agora é uma cidade de fronteira. Joe Biden trouxe a carnificina, o caos e a violência de todo o mundo e despejou diretamente em nossos quintais", afirmou.
"Os piores de todos os países estão vindo para o nosso país. Eles estão mudando, ameaçando e destruindo o país. Nós vamos acabar tendo que fazer a maior deportação da história americana. Não temos escolha", disse.
Trump tem adotado um discurso cada vez mais agressivo contra imigrantes, os quais já acusou de "envenenarem o sangue da nação".
Nas últimas semanas, ele tem reforçado a associação do fluxo à criminalidade, aproveitando dois assassinatos de grande repercussão em que os acusados são imigrantes indocumentados. As vítimas foram duas jovens: Laken Riley, morta na Geórgia, e Ruby Garcia em Grand Rapids, no Michigan, onde ocorreu o comício de Trump nesta terça.
Segundo autoridades, o acusado pelo homicídio de Garcia, chamado Brandon Ortiz-Vite, chegou a ser deportado durante o governo Trump, mas conseguiu voltar aos EUA.
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Web Rádio Gospel de Ipiaú
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