Saiba como encontrar o seu número do PIS rapidamente
Por que o PIS é tão importante?
O PIS (Programa de Integração Social) é a porta de entrada para benefícios essenciais para o trabalhador brasileiro, como o abono salarial e o FGTS. Sem ele, você fica de fora dessa grana extra que pode te ajudar a realizar seus sonhos.
Onde encontrar o número do PIS?
A boa notícia é que seu número do PIS está mais perto do que você imagina! Ele pode estar escondido em documentos que você já tem em casa, como:
Carteira de trabalho física: Dê uma olhada na primeira página. O número do PIS está lá, te esperando!
Consulta pelo CPF
Extrato do FGTS: Basta acessar o site da Caixa Econômica Federal ou o aplicativo Caixa Trabalhador e baixar seu extrato. O número do PIS estará estampado em destaque.
Cartão Cidadão: Se você tem esse cartão, o número do PIS também está lá, te chamando para aproveitar seus benefícios.
E se eu não tiver nenhum desses documentos?
Sem problemas! Você pode encontrar seu número do PIS de forma rápida e fácil usando apenas o seu CPF:
1. Ligue para a Previdência Social (135):
Disque 135 e escolha a opção para consultar o PIS.
Informe seu CPF e pronto! O número do PIS será revelado.
2. Caixa Econômica Federal (0800 726 0207):
Ligue para 0800 726 0207 e siga as instruções para descobrir seu número do PIS.
3. Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital:
Baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital e faça o login.
Seu número do PIS estará lá, te esperando para ser usado.
4. Meu INSS:
Acesse o portal ou aplicativo Meu INSS com seu login.
Na área "Meu Cadastro", você encontrará seu número do PIS.
5. Aplicativo Caixa Trabalhador:
Baixe o aplicativo Caixa Trabalhador e faça o login.
Na opção "Meu NIS", você encontrará seu número do PIS.
Preciso do comprovante do PIS?
Se você precisa do comprovante do PIS para alguma finalidade, não se preocupe! Você pode obtê-lo de três maneiras:
Agência da Caixa: Vá até uma agência da Caixa e solicite o comprovante.
Aplicativo Caixa Trabalhador: No aplicativo Caixa Trabalhador, você pode emitir o comprovante do PIS com apenas alguns cliques.
Site da Caixa: Acesse o site da Caixa e procure pela opção de emissão do comprovante do PIS.
Leia Também: AGU vai usar inteligência artificial para revisar benefício negado pelo INSS
Após ganhar título, jogador do Flamengo é assaltado na saída do Maracanã
"Levaram meu carro, meus celulares, bolsa, tudo", ele relatou nas redes sociais. O atleta estava próximo ao morro da Mangueira e contou que o grupo roubou também a medalha do campeonato
"Levaram meu carro, meus celulares, bolsa, tudo", ele relatou nas redes sociais. O atleta estava próximo ao morro da Mangueira e contou que o grupo roubou também a medalha do campeonato.
Ele disse que os assaltantes apontaram um fuzil para ele e a família. "Não desejo isso para ninguém. Pior cena da minha vida", afirmou.
Depois, o jogador informou que ele e os familiares estão bem e pediu ajuda para localizar os produtos roubados.
"Eu sei que bem material a gente ganha, mas foi tudo com muito suor, muito trabalho. Tinha um monte de roupa, minhas coisas, minha medalha", relatou.
O Flamengo conquistou o Campeonato Carioca no segundo jogo da final, com gol de Bruno Henrique.
Na primeira partida da final, no sábado (30), o time venceu por 3 a 0, com dois gols de Pedro e um contra, de Ronald.
O título carioca é a primeira conquista estadual do técnico Tite no Flamengo. Sob seu comando, o clube já havia conquistado a Taça Guanabara.
O ex-técnico da seleção brasileira chegou ao clube em outubro do ano passado.
A equipe volta a jogar na quarta-feira (10), às 21h30, pela Libertadores, no Maracanã, contra o Palestino.
Leia Também: Após primeiro título do Carioca, Tite resume conquista do Flamengo: 'Uma equipe equilibrada'
Ipiaú: 5ª Rodada do Campionato de Master da AABB Neste domingo (07.04).
Cairo Auto Peças 1x1 Oral Center
Cairo Auto Peças: Gulu
Oral Center: Arlon
No segundo jogo da rodada, a Del Rey Telecom não tomou conhecimento da Construcasa e com um futebol ofensivo ganhou com certa facilidade do adversário.
Del Rey Telecom 4x1 Construcasa
Del Rey Telecom: Cal, Jan, Nenem e Júnior Melo
Construcasa: Chole
Próxima rodada - 6ª rodada
Domingo - 14.04
Ita Telecom x Real Calçados
Sintonia Medical x Impacto Calçados
Banco do Brasil lança primeiro cartão totalmente em braile
O lançamento comemora o Dia Nacional do Sistema Braile, que tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de ações para a inclusão das pessoas com deficiência visual.
O novo cartão estará disponível para todos os clientes do BB autodeclarados como cegos ou com deficiência visual.
Ao solicitarem uma nova via de seu cartão, ou um cartão novo, eles receberão em seu endereço um kit contendo um cartão com as informações de número, CVV, data de validade e bandeira em braile, além de um manual com instruções sobre o cartão e sua forma de desbloqueio e de um porta-cartão com os seus dados completos, ambos escritos em braile e em caracteres ampliados, para incluir os clientes com baixa visão.
A novidade permite que esses clientes tenham acesso a todas as informações de seu cartão, essenciais para compras em ambiente online, por exemplo, onde se faz necessário a digitação dos dados, promovendo maior autonomia e segurança nas transações financeiras.
"O lançamento do cartão em braile estabelece um novo padrão de inclusão no setor financeiro. A inclusão e o acesso vão muito além do cumprimento da legislação vigente", afirma Tarciana Medeiros, presidente do Banco do Brasil.
A última atualização sobre regras na emissão de cartões para deficientes visuais, de 2019, estabelece que o cliente deve receber um cartão com uma etiqueta em braile contendo apenas os seis dígitos finais do número do cartão e um porta-cartão com todas as informações em braile.
Essa é a segunda versão do cartão em braile
do BB. O primeiro kit foi lançado em 2009, com porta-cartão impresso em
braile com as informações do plástico e contrato em CD.
Segundo o
banco, a atualização do "Kit Braile" foi feita após pessoas com
deficiência visual relatarem sentir falta do número impresso no cartão.
Todos os cartões emitidos a partir de segunda, para clientes que tenham se autodeclarado PCD visuais no aplicativo do banco ou em uma agência, serão nesse novo modelo. Em caso de novas contratações de cartão ou renovações de cartões vencidos, não há custo adicional.
Já para solicitação de segunda via, o custo será o mesmo de um cartão comum, de R$ 10,80, de acordo com a tabela de tarifas disponível no site do Banco do Brasil.
Além do novo cartão, o BB também oferece o envio do
extrato unificado mensal totalmente impresso em braile e caracteres
ampliados, mediante solicitação prévia em qualquer agência do banco, sem
custo adicional –além das movimentações na conta-corrente, o extrato
unificado traz informações sobre investimentos e previdência.
AGU vai usar inteligência artificial para revisar benefício negado pelo INSS
Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, o projeto, chamado "Pacifica", começará a ser implementado em um formato piloto em junho. A iniciativa é uma parceria com a Defensoria Pública Federal, e trata de temas relacionados à Previdência Social.
"Após a negativa do benefício pelo INSS, por atuação direta pelos integrantes da AGU utilizando IA, nós vamos estimular o segurado a passar no nosso balcão antes, em vez de buscar diretamente a Justiça", afirmou ele durante painel sobre o uso da tecnologia pela Justiça na Brazil Conference, evento em Cambridge (EUA).
Segundo Messias, a ideia é que a AGU, utilizando esse conjunto de dados com auxílio da inteligência artificial, "avalie se nós não podemos entregar esse direito e implantar o benefício que ele pleiteou".
Segundo ele, parte expressiva do enorme volume de ações sob responsabilidade da AGU dizem respeito à Previdência Social -é o "grande desafio", em suas palavras. Assim, o objetivo do Pacifica é desafogar o Judiciário, "para que ele discuta apenas as questões fundamentais da nossa cidadania".
Messias também fez algumas ressalvas ao uso de IA. Em sua visão, há questões éticas que precisam ser debatidas, assim como a forma de regulação. Uma questão apontada por ele foi em que medida "essa vigilância, esse excesso de automação, não levará a uma reprodução de padrões de injustiça, padrões históricos que a sociedade brasileira ainda tem".
Leia Também: Veja o que acontece agora com a revisão da vida toda do INSS
TRE-PR retoma hoje julgamento que pode cassar Sérgio Moro
Esta será a terceira sessão de julgamento do caso. A análise do processo foi interrompida na última quarta-feira (3) após um pedido de vista da desembargadora Claudia Cristina Cristofani, que precisava de mais tempo para analisar o caso. Dos sete desembargadores da Corte, dois já emitiram seus votos, resultando em um empate de 1 a 1 no placar.
Leia Também: Veja as principais diferenças, ponto a ponto, nos votos de juízes sobre cassação de Moro
por Notícias ao Minuto Brasil
Após ataque de Musk a Moraes, AGU defende regulamentação 'urgente' de redes
Messias disse que "bilionários com domicílio no exterior" não podem ter controle de redes sociais e violar o Estado de Direito.
"É
urgente regulamentar as redes sociais. Não podemos conviver em uma
sociedade em que bilionários com domicílio no exterior tenham controle
de redes sociais e se coloquem em condições de violar o Estado de
Direito, descumprindo ordens judiciais e ameaçando nossas autoridades. A
Paz Social é inegociável."
Ao atacar Moraes, Musk disse que retiraria todas as restrições de contas no X determinadas pelo Judiciário brasileiro e ameaçou fechar o escritório da empresa no Brasil.
Líder do governo diz que Musk não está acima da lei. O senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) declarou que a medida é o "único caminho para garantir que nenhuma plataforma sirva de playground de bilionário descompromissado com a democracia".
"O que acontece nas redes tem impacto na nossa vida, na sociedade e, como sabemos, na política e no futuro do país. Senhor @elonmusk, no Brasil, discurso de ódio não é liberdade de expressão e nenhuma plataforma está acima das leis do nosso país. A regulamentação das redes é o único caminho para garantir que nenhuma plataforma sirva de playground de bilionário descompromissado com a democracia. Essa é a grande batalha dos nossos tempos e nenhuma mentira ou ameaça a autoridades irá nos intimidar", comentou Randolfe.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) afirma que pedirá que o projeto sobre regulamentação seja pautado. O parlamentar é relator do PL das Fake News e informou que irá conversar com presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para sugerir pautar o projeto "e desenvolvermos o regime de responsabilidades dessas plataformas digitais".
Musk questionou Moraes do porquê de "tanta censura no Brasil". Na madrugada deste sábado (horário de Brasília), Musk fez o comentário em uma postagem no perfil oficial de Moraes no X, em que o ministro parabenizava o ex-STF Ricardo Lewandowski pela nomeação como chefe da pasta da Justiça e Segurança Pública do governo Lula, em 11 de janeiro. Foi a última publicação do ministro em sua conta na rede social.
O comentário recebeu apoio de diversos bolsonaristas. Entre eles, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que disse preparar o pedido para uma audiência na Câmara para discutir o "Twitter Files Brasil [arquivos do Twitter Brasil, em tradução livre] e censura", inclusive com um representante do X.
Moraes é relator de inúmeros inquéritos
sensíveis no STF e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O
ministro é autor de uma série de despachos que suspenderam perfis, nas
redes sociais (entre elas o X), de investigados por suposta disseminação
de desinformação e ataques às urnas eletrônicas.
O ministro não se
manifestou sobre os ataques do empresário. A reportagem tenta contato
com o gabinete do ministro, o STF e o TSE. A matéria será atualizada tão
logo haja manifestação.
Leia Também: Musk diz que vai 'levantar restrições' judiciais no X e que princípios importam mais que lucro
Leia Também: Elon Musk responde post de Moraes e pergunta a ministro por que 'tanta censura'
VÍDEO: Comandante do BEPE critica provocação do Vitória após título na Fonte Nova
"Causou extremo risco a segurança do evento. Diversos objetos foram lançados no gramado. Atitudes como essa pode até mesmo comprometer a integridade de todos", declarou ao Bahia Notícias.
Após o apito final, jogadores, comissão técnica e diretoria do Leão provocaram a torcida tricolor, única que esteve presente no estádio por determinação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Eles dançaram, deram adeus para as arquibancadas, além de simular um peixe preso numa rede de pesca. O Rubro-Negro conquistou seu 30º título por vencer o confronto pelo placar agregado de 4 a 3. O time do técnico Léo Condé havia ganhado o primeiro duelo por 3 a 2, no Barradão. Assista o Vídeo aqui https://twitter.com/i/status/1777085603340820888
Por Ulisses Gama / Leandro Aragão/Bahia noticias
"Arbitragem da Bahia sai fortalecida", diz Emerson Ricardo após apitar o Ba-Vi da final do Baianão
Emerson Ricardo foi escolhido para apitar a decisão através de sorteio. Após o anúncio do seu nome, muitos torcedores criticaram sua presença em campo.
"Não tenho nada o que falar, sabemos a pressão que é. Isso é de torcida e a gente sabe. Cada um defende o seu. Só nos preocupamos em trabalhar no jogo, fazer um grande trabalho e a arbitragem da Bahia saiu vitoriosa hoje, com certeza. O trabalho foi bem feito", disse.
O jogo foi movimentado com os dois times buscando o gol em praticamente o tempo todo. Outro ingrediente foi a expulsão do volante Rezende, que jogou de lateral, ao fazer uma falta em Osvaldo, quando o atacante do Leão partia de frente para o gol defendido por Marcos Felipe. Após rever o lance no VAR, Emerson Ricardo mostrou o cartão vermelho para o atleta. Após o apito final que encerrou o jogo, o árbitro comemorou a atuação.
"É a emoção. Como é para um jogador comemorar um título numa final de campeonato, para a arbitragem não é diferente. A gente sabia das dificuldades que seria o jogo, a pressão estava tanto do lado do Bahia quanto do lado do Vitória questionando a arbitragem da Bahia. Faz parte do jogo. Agora, a gente se manteve focado. Quero parabenizar o nosso presidente Ricardo Lima por manter a arbitragem da Bahia nos dois jogos. Isso só cresce o futebol da Bahia. Se Bahia e Vitória estão na Série A, a arbitragem da Bahia é de Série A também", finalizou.
O Vitória havia vencido o jogo de ida por 3 a 2, no Barrradão, e precisava justamente de um empate para voltar a levantar a taça do Baianão, cuja última vez foi em 2017. Este foi o 30º título estadual da história do Leão.
Por Hugo Araújo / Leandro Aragão
"Somos uma equipe que compete muito", analisa Léo Condé após conquista do título baiano pelo Vitória
"É uma equipe que compete muito e que briga muito. Às vezes nem sempre a gente vai conseguir vencer todos os jogos, mas na maioria das vezes, que o vitório entra em campo, entra forte. E eu acho que isso é algo que a gente tem dado certo até agora, como você falou, com a conquista de mais um título, mas que a gente continue fazendo isso ao longo da temporada", analisou.
"É um motivo de orgulho muito grande. Nosso time tem muita personalidade. Quer dizer, jogar aqui no estádio do Rival é cheio, com o torcedor incentivado o tempo inteiro. Mas nosso time sempre se portou de uma maneira muito positiva em todos os jogos, que a gente atuou com essa condição. Foi agora recente lá em Fortaleza, ano passado contra o Esporte. Então é um time que tem muita personalidade. E a gente espera que ao longo da temporada, e vai precisar muito, principalmente um brasileirão difícil que a gente vai ter pela frente, que a gente possa continuar jogando dessa forma", finalizou.
O Leão, sob o comando de Léo Condé, enfrenta o Sociedade Esportiva Palmeiras, no próximo domingo (14), em sua casa, no estádio do Barradão.
Prazo para regularizar título pela internet termina nesta segunda
Após essa data, atendimento será presencial até 8 de maio
O dia 8 de maio é o prazo final para regularizar a situação eleitoral, solicitar transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais. Após essa data, esses serviços ficarão indisponíveis, pois a Justiça Eleitoral passará a se dedicar a organização das eleições municipais.
Primeiro título
Quem for tirar o título pela primeira vez precisa ir a um cartório eleitoral para coletar a biometria, que é gratuita. Esse cadastro evita que uma pessoa vote no lugar de outra e permite identificar se um eleitor tem mais de um registro eleitoral.
A Justiça Eleitoral alerta que apenas fazer o pedido pela internet não é garantia da emissão do título ou a regularização eleitoral. É necessário anexar os documentos exigidos.
Edição: Carolina Pimentel/Por Agência Brasil - Brasília
Ciro diz que senadora fez ‘serviço particular’ para ministro, e parlamentar promete processá-lo
Janaína Farias foi empossada no Senado na terça-feira (2), substituindo Augusta Brito (PT-CE), licenciada do mandato por quatro meses para atuar como secretária de Articulação Política no Governo do Ceará. Janaína é a segunda suplente, Augusta Brito a primeira, da vaga de Camilo Santana, ministro da Educação do governo Lula (PT).
A senadora afirma que vai processar Ciro Gomes.
“É lamentável que esse tipo de agressão a uma mulher ainda persista na política cearense. Mas a baixaria e a covardia parecem ser uma característica na trajetória deste político”, afirmou a senadora, em resposta enviada pela equipe de comunicação à reportagem.
“Infelizmente, todos sabem que misoginia é uma característica deste senhor e que deve ser motivo de repúdio por toda a sociedade.”
Em entrevista ao portal A Notícia do Ceará na quinta-feira (4), Ciro comparou Camilo Santana ao imperador romano Calígula, a quem é atribuída a história de ter empossado um cavalo como senador em Roma.
“Esse cara [Calígula] estava tão poderoso, tão sem contraste, como infelizmente parece que o Camilo está se vendo, que para humilhar o Senado ele nomeou o próprio cavalo de senador. Mal comparando —não é um cavalo, estamos falando de uma pessoa, portanto—, eu pergunto, com todo respeito: qual é a obra, a realização, o preparo, que Janaína tem para ser senadora da República?”, afirmou.
“Ela só fez serviço particular do Camilo, e serviço particular, assim, é o harém, são os eunucos, são as meninas do entorno. Ela sempre foi encarregada desse serviço.”
Na mesma entrevista, Ciro Gomes nega que as falas sejam machistas, menciona supostas ligações da família de Janaína Farias com o crime organizado do Ceará e disse estar arrependido de ter um dia sido aliado de Camilo Santana.
O diretório estadual do PT divulgou nota em que chama de “repugnantes e inaceitáveis” as declarações do ex-governador.
“Isso demonstra claramente a dificuldade do senhor Ciro em aceitar mulheres no poder e sua falta de compromisso com uma sociedade que demanda cada vez mais representação, voz e vez para as mulheres”.
O PDT do Ceará rebateu o PT com outra nota. O partido prestou solidariedade ao ex-governador, a quem chamou de “vítima de acusações levianas e infundadas”.
O diretório estadual do partido de Ciro mencionou a ex-prefeita e deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), pré-candidata à Prefeitura de Fortaleza. Ela disputa a vaga do partido e tem reclamado que está sendo preterida.
O PDT do Ceará disse, na nota pública, que o PT estadual “silencia sobre a violência e o massacre” que a direção do partido impõe sobre Luizianne.
Além de Luizianne, outros quatro nomes disputam a vaga do PT para a prefeitura da capital cearense, entre eles o deputado estadual Evandro Leitão (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Ceará e figura próxima ao senador Cid Gomes (PSB-CE).
Ciro Gomes já foi acusado de falas machistas em outras ocasiões. Na mais famosa, durante campanha presidencial em 2002, o então candidato disse sobre a então esposa, a atriz Patrícia Pilar: “A minha companheira tem um dos papéis mais importantes, que é dormir comigo. Dormir comigo é um papel fundamental”.
Nas eleições de 2022, a atriz afirmou ter perdoado o ex-governador já naquela época, quando ele “imediatamente pediu desculpas”.
Jequié: Foragido do presídio, armado com submetralhadora, morre em confronto com a CIPE Central
O caso foi registrado na 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN) em Jequié, seguindo todos os procedimentos legais aplicáveis, informou o Blog Ocorrência Policial.
Guerra entre ministros e falta de coordenação agravam turbulências no governo Lula 3
A Folha ouviu oito ministros e três secretários, que fizeram vários relatos sobre fissuras entre os integrantes do governo nos últimos dias. O chefe da Casa Civil, Rui Costa, figura entre os mais criticados e foi apontado por colegas da equipe ministerial como a origem de vazamentos na Esplanada. Mas as divergências e disputas vão além.
Incitado a tecer comentários sobre a coordenação do governo, a cargo da Casa Civil, um ministro chegou a afirmar, sob reserva, que esta reportagem seria uma folha em branco se esse fosse o tema principal. Na sua opinião, não existe gestão de governo.
Agora, além de apaziguar sua equipe e evitar que a crise na Petrobras cause mais danos políticos e econômicos, Lula passa a cogitar uma reforma ministerial, que não estava programada.
A falta de contato de ministros com Lula aumenta as queixas na Esplanada, com vários deles criticando o fato de que suas propostas param no Palácio do Planalto, sem que seja possível recorrer ao presidente.
Afirmam que o chefe da Casa Civil criou uma espécie de blindagem a Lula, impedindo que outros assessores e membros do primeiro escalão tenham acesso ao presidente.
Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, cujo processo de fritura atingiu o ápice durante a semana, é um dos que estariam buscando, sem sucesso, uma audiência a sós com o mandatário.
Rumores envolvendo a demissão de Prates ganharam força após entrevista à Folha do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que admitiu haver conflito entre o seu papel e o do presidente da empresa.
Silveira foi questionado e evitou avaliar se Jean Paul Prates estaria fazendo um bom trabalho. “A avaliação da gestão do presidente da Petrobras eu deixo a cargo do presidente da República”, afirmou.
Prates então teria pedido uma audiência com Lula para conversar sobre o bombardeio disparado contra ele por pessoas do próprio governo nos últimos dias. A iniciativa foi vista por auxiliares do Planalto como um ultimato e acabou desagradando.
Diante das especulações sobre a queda, auxiliares do presidente passaram a ventilar que Lula avalia substituí-lo por Aloizio Mercadante, atualmente presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
O vazamento do nome de Mercadante foi um dos motivos para que a relação entre os integrantes do governo azedasse de vez. Ministros trocam acusações sobre a origem da informação.
O chefe da Casa Civil é acusado nos bastidores de jogar para a Fazenda a responsabilidade pelo vazamento do nome de Mercadante como eventual substituto de Prates. A situação aumentou a fervura para o presidente da Petrobras, considerando que Fernando Haddad (Fazenda) era visto como um aliado em algumas causas, como na distribuição de dividendos extras da estatal.
Por outro lado, Costa teria manifestado, em conversas, sua irritação com Haddad, a quem estaria responsabilizando pelo vazamento de um acordo fechado entre os dois e Silveira para a distribuição dos mesmos dividendos. A divulgação foi vista como prematura, considerando que ainda precisa passar pelo crivo de Lula e depois do Conselho de Administração da companhia.
Segundo um ministro, não tem mocinho nessa história e a relação dentro do Palácio do Planalto é descrita como “tóxica”.
As trocas de acusações e queixas nos bastidores atingem Costa, Haddad, Silveira, Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Camilo Santana (Educação), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Marcio Macedo (Secretário-Geral da Presidência), Simone Tebet (Planejamento) e até mesmo ministros fora do núcleo político-econômico.
Integrantes da Polícia Federal e de pastas como a de Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) se queixam do tratamento concedido por Rui e sua equipe no dia a dia. Há reclamações sobre excesso de reuniões, tentativa de centralizar decisões, como se ele agisse como um primeiro-ministro.
A fala de Lula, na quinta-feira (4), chamando Rui Costa de primeiro-ministro aumentou a lista dos descontentes na Esplanada, sobretudo entre os ministros da chamada frente ampla que sustentou a eleição do petista na disputa com Jair Bolsonaro (PL).
A relação do ministro da Casa Civil com a PF e com o Ministério da Justiça na época em que era comandado por Flávio Dino já não era boa. Houve embates sobretudo em relação à segurança presidencial de Lula.
Entre os relatos ouvidos pela Folha, há ainda a percepção de que tantas “intrigas e futricas” geram um clima de desânimo. Com a possibilidade de mudança no comando da Petrobras, ganhou força a discussão para uma reforma ministerial, como mostrou a colunista Mônica Bergamo. Aliados diziam que a intenção de Lula era arrastar as mudanças até as eleições municipais, em outubro.
Segundo alguns cenários debatidos, Paulo Pimenta (Secom) poderia ser deslocado para a Secretaria-Geral da Presidência. Outras mudanças estudadas são a ida de Padilha para a Saúde, enquanto Wellington Dias voltaria para o Senado, dando lugar para o retorno para a pasta da ex-ministra Tereza Campello.
Além da crise da Petrobras, são citados outros reveses para o governo na semana. Lula sofreu uma derrota com a decisão do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) de prorrogar a medida provisória da desoneração da folha de pagamento, mas determinando o fim da reoneração dos municípios.
A decisão abriu um novo foco de críticas na articulação política, a cargo de Padilha. O presidente ainda precisou enfrentar um problema particular, com a denúncia contra seu filho Luis Cláudio Lula da Silva, 39, acusado de violência física, moral e psicológica praticada contra uma ex-companheira.
A pressão sobre o presidente com a escalada das mobilizações do funcionalismo público por reajustes salariais também contribuiu para o clima ruim da última semana.
Folhapress
Pastor Davi Passamani é preso por suspeita de crimes sexuais
(PCGO), por meio da Delegacia Estadual de Atendimento Especializado à Mulher, prendeu preventivamente Davi Vieira Passamani, investigado pelo delito de importunação sexual, fato ocorrido em dezembro de 2023", informou a polícia civil. É a terceira vez que Passamani é investigado por crimes sexuais em desfavor de fiéis, de acordo com a polícia.
Conforme a investigação, o pastor havia renunciado à presidência da igreja A Casa por causa das investigações de crime sexual. "Após o autor abrir uma nova igreja, a PCGO representou pela prisão preventiva do investigado, considerando o grave risco à ordem pública, já que o autor praticou o delito sexual, valendo-se do seu exercício religioso", acrescentou a polícia civil.
Segundo a defesa, a prisão ocorreu para impedir que o pastor participe de práticas religiosas. Com isso, segundo a polícia informou para o advogado, ele ficaria impedido de praticar novos atos de assédio. A defesa disse que ingressou com pedido de habeas corpus.
Em nota, o advogado Leandro Silva afirma ainda que foi informado apenas verbalmente pela autoridade policial sobre o motivo da prisão. "Seria o fato de Davi Passamani estar presente em louvores e isso representa risco à sociedade de ocorrência de possíveis novas vítimas de assédio", disse ele, ao reforçar que a polícia se negou a entregar a cópia da decisão judicial que fundamentou a prisão.
"O ato de prisão de Passamani é ilegal, posto que não foi entregue a ele e nem ao seu advogado a cópia da decisão judicial que contêm os fundamentos geradores da sua prisão", alega a defesa.Silva acrescenta que a prisão, segundo a delegada do caso, está relacionada ao inquérito policial inaugurado no fim de 2023 por suspeita de assédio, que não foi concluído.
"Ressalte-se que Passamani nunca foi condenado criminalmente por tipo penal de assédio sexual e a defesa nega tais acusações. Reafirma-se, mais uma vez, que tudo não passa de uma conspiração para destruição de sua imagem e investida ilegítima de seu patrimônio, ruína financeira, bem como o impedimento de qualquer prática religiosa", afirmou ainda a defesa, completando que desconhece qualquer ordem judicial que o impeça de prática religiosa.
A defesa do religioso afirma ainda que não existe denúncia, processo ou sentença criminal contra ele por ato de importunação sexual. "O que existe é um inquérito policial que apura o fato de uma conversa por aplicativo de mensagem, ocorrida no dia 19 de dezembro do ano passado, entre a vítima e outra pessoa que afirma ser Passamani. "Segundo a vítima, as mensagens se iniciaram às 3h30 e se encerraram às 5h10 (1hs40min), contudo, apenas trechos de segundos e algumas fotos foram apresentadas como sendo ele. Não há no inquérito outros diálogos."
por Estadao Conteudo
Canabidiol deve chegar ao SUS em maio no estado de São Paulo; saiba quem tem direito
O medicamento feito a partir da Cannabis sativa será destinado a pacientes de três condições de saúde raras.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A distribuição de extrato de canabidiol pelo SUS (Sistema Único de Saúde) em São Paulo deve ter início em maio, de acordo com previsão do governo estadual. O medicamento feito a partir da Cannabis sativa será destinado a pacientes de três condições de saúde raras, marcadas por graves crises epiléticas resistentes aos tratamentos convencionais: síndrome de Dravet, síndrome de Lennox-Gasteau e complexo da esclerose tuberosa.
O grupo técnico da Secretaria de Estado da Saúde, responsável pela implementação da política, finalizou recentemente o protocolo com as diretrizes terapêuticas para fornecimento dos produtos. A partir da publicação do documento, prevista para as próximas semanas, pacientes poderão solicitar o medicamento.
"Os pedidos serão feitos nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde), e médicos também terão acesso aos formulários por diferentes vias", explica José Luiz Gomes do Amaral, coordenador do grupo do governo. "Esperamos que no mês que vem esteja em andamento a dispensação nas farmácias de alto custo", acrescenta.
O protocolo prevê a distribuição do canabidiol –ou CBD– apenas para pacientes com resistência comprovada aos demais tratamentos. Por isso, uma série de documentos deverá ser apresentada no momento da solicitação.
A relação inclui um termo de responsabilidade, relatório médico descrevendo quadro clínico, esquema terapêutico adotado e frequência das crises convulsivas, além de exames de imagem -eletroencefalograma, em casos de Dravet e síndrome de Lennox-Gastaut; e tomografia ou ressonância magnética cerebral em casos de esclerose tuberosa.
Também serão exigidos exames complementares atualizados sobre o funcionamento do fígado, hemograma e níveis de creatinina e eletrólitos no sangue do paciente. Estes deverão ser realizados no máximo 30 dias antes do pedido.
"São condições que, se alteradas, podem justificar piora do quadro. Serve de controle para termos certeza de que a medicação não está produzindo efeitos adversos", justifica Amaral.
Além disso, o acesso não será permitido a crianças menores de dois anos, conforme determina resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que autorizou os produtos de Cannabis no Brasil. A restrição motivou questionamentos de associações de pacientes, já que muitos bebês apresentam epilepsia de difícil controle antes de atingir essa idade.
As solicitações serão analisadas por uma comissão da Secretaria de Estado da Saúde, também responsável por fazer o monitoramento dos pacientes ao longo do tratamento -caso a frequência das crises epiléticas não diminua em pelo menos 30% a cada seis meses, a oferta do medicamento será interrompida.
"Isso vai ser muito importante, porque vamos poder acompanhar os resultados com um produto uniformizado em um grupo controlado", diz Amaral. "O que vemos em várias publicações [sobre efeitos terapêuticos de canabinoides] é que cada paciente se trata com um produto diferente, com teores variados do canabidiol e outras substâncias. Essa é a grande limitação dos estudos existentes", acrescenta o médico.
O produto oferecido será o extrato de CBD isolado da farmacêutica mineira Ease Labs, vencedora de licitação recém-concluída. Segundo o diretor-presidente Gustavo Palhares, a empresa já tem medicamento em estoque e aguarda a demanda pela Secretaria da Saúde.
Cada frasco de 30 ml do óleo vai custar aproximadamente R$ 135 ao poder público -nas farmácias, o mesmo remédio chega a custar R$ 1.000.
Ainda assim, segundo Amaral, o governo deve continuar tendo gastos elevados com a compra de produtos de Cannabis após determinações judiciais, em sua maioria motivadas por condições clínicas que não estão foram incluídas na lei. Quando é obrigado a comprar os remédios desta forma, o estado acaba pagando o valor praticado no mercado.
Como mostrou a Folha, essa conta atingiu valor recorde no ano passado. De janeiro a outubro, R$ 25,6 milhões foram destinados para atendimento de 843 ações movidas por pacientes.
O governo ainda não tem dimensão real da demanda pelos medicamentos, mas estima que em torno de 6 mil pessoas vivam com as condições contempladas inicialmente pela política no estado, em grande parte crianças pequenas.
A lei paulista que prevê a distribuição gratuita de medicamentos à base de Cannabis foi sancionada em janeiro do ano passado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
A legislação prevê a atuação contínua de um grupo de trabalho formado por especialistas médicos, pesquisadores e associações de pacientes, com o objetivo de aprimorar a política à luz de novas evidências científicas sobre as propriedades medicinais da planta.
"A nossa luta principal agora é pela ampliação das patologias", afirma o deputado estadual Caio França (PSB), autor da lei. Segundo ele, já existem pesquisas consistentes que indicam eficácia da Cannabis medicinal para o tratamento de dor crônica, autismo e outras condições de saúde. Por enquanto, o acesso está disponível apenas na rede particular, mediante prescrição médica.
De acordo com a consultoria Kaya Mind, o número de pacientes de Cannabis medicinal no Brasil saltou de 188 mil em 2022 para 430 mil no ano passado -alta de 165%. Ainda de acordo com a empresa, especializada em dados e inteligência de mercado no segmento, o país tem cerca de 12 mil médicos que já prescreveram produtos com CBD ao menos uma vez.
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Apresentador em programa de TV: quem é o padre preso por estupro
Natural da capital cearense, ele seguiu carreira sacerdotal fora do Ceará. Nasceu em 12 de dezembro de 1968.
Paciolli saiu do Ceará ainda jovem, quando se mudou para Angra dos Reis, no Rio. Onde chegou a ser reitor da igreja da Pontifícia Universidade Católica, do Rio de Janeiro.
O padre Alexandre Paciolli, de 55 anos, subordinado à Arquidiocese do Rio de Janeiro, foi preso na quarta-feira (3), em Fortaleza, acusado pelo Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) de praticar os crimes de estupro de vulnerável e importunação sexual contra uma mesma mulher, na cidade de Nova Friburgo.
A Arquidiocese do Rio de Janeiro informou ter afastado o padre de todas as funções e iniciado uma investigação sobre ele.
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Flamengo e Nova Iguaçu disputam título do Campeonato Carioca
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| Foto:Marcelo Cortes/CFR/Direitos reservados |
Após vencer o jogo de ida por 3 a 0, no último final de semana, o Rubro-Negro chega muito confiante à partida, que pode encerrar uma seca de dois anos sem conquistas estaduais (período no qual o Fluminense ficou com os títulos)
Apesar do bom momento no Carioca, no qual fez a melhor campanha geral e garantiu o título simbólico do primeiro turno (a Taça Guanabara), o Flamengo vem de um resultado considerado negativo, um empate de 1 a 1 com o Millonarios (Colômbia) pela 1ª rodada da fase de grupos da Copa Libertadores, em jogo no qual a equipe da Gávea atuou com um homem a mais na maior parte do segundo tempo.
Diante dos colombianos o técnico Tite poupou alguns titulares e não pôde contar com aquele que é considerado o principal jogador do Flamengo em 2024, De La Cruz. Na estreia da Libertadores o meio-campista uruguaio apresentou um quadro viral e foi poupado. Mas agora, diante do Nova Iguaçu, ele deve retornar, assim como todos os titulares. Dessa forma o Rubro-Negro deve iniciar a partida com: Rossi; Varela, Fabrício Bruno, Léo Pereira e Ayrton Lucas; Erick Pulgar, De la Cruz e Arrascaeta; Luiz Araújo, Everton Cebolinha e Pedro.
Do outro lado do gramado estará um Nova Iguaçu que, ao menos no discurso, demonstra vontade de tentar reverter a vantagem construída pela equipe da Gávea na partida de ida. “Não chegamos aqui por acaso. Isso sempre vou ressaltar. Defenderei isso até o final. Vamos, durante a semana, realizar uma análise de tudo para que possamos fazer um grande jogo no [próximo] domingo e buscar a vitória”, afirmou o técnico Carlos Vitor em entrevista coletiva concedida após o revés na partida de ida da decisão.
Para esta partida a Laranja Mecânica da Baixada não poderá contar com o lateral Cayo Tenório, que foi punido pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro, na última quinta-feira (4), com uma pena de três partidas de suspensão por causa de uma entrada que deu no atacante Rossi no jogo com o Vasco no dia 31 de janeiro. Assim, o Nova Iguaçu deve iniciar o confronto com: Fabrício; Yan Silva, Gabriel, Sergio Raphael e Maicon; Igor Fraga, Albert, Ronald e Bill; Xandinho e Carlinhos.
Transmissão da Rádio Nacional
A Rádio Nacional transmite Flamengo e Nova Iguaçu com a narração de André Luiz Mendes, comentários de Waldir Luiz, reportagem de Rafael Monteiro e plantão de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional
Reunião de Lula acirra tensões nos movimentos sindical e estudantil
Os críticos afirmam que o corpo de convidados foi formado com a principal preocupação de agradar o PT, relegando os demais a segundo plano. Do lado do governo, a afirmação é a de que foi uma reunião informal, mais pessoal, com o presidente.
O encontro aconteceu na Granja do Torto, residência de campo da Presidência, e foi realizado com o intuito de ouvir as lideranças a respeito de suas áreas de atuação. Marcaram presença membros de MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), FUP (Frente Única dos Petroleiros), do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, da CUT (Central Única dos Trabalhadores), entre outros.
No caso da UNE (União Nacional dos Estudantes), foram chamadas Daiane Araújo, vice-presidente, e Julia Köpf, secretária-geral, mas não a presidente, Manuella Mirella.
A UNE divulgou uma nota em que diz que a instituição não foi chamada para o encontro. Quase quatro horas depois, acrescentou que Daiane e Julia “foram convidadas nominalmente” e reiterou que não houve convite institucional.
Manuella faz parte da UJS (União da Juventude Socialista), ligada ao PCdoB. Daiane é do Levante Popular da Juventude (historicamente ligado a PT e MST), e Julia, por sua vez, atua na juventude do PT.
O convite nominal do presidente e a reação pública da UNE geraram atrito entre alas do movimento estudantil ao longo do sábado.
No mundo sindical, o convite feito somente à CUT gerou irritação nas demais centrais sindicais. O grupo vinha pedindo conjuntamente, há meses, um encontro com o presidente e foi pego de surpreso com a presença de Sergio Nobre, presidente da CUT, no encontro. Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), e Miguel Torres, da Força Sindical, estiveram com ele nos últimos dias em viagem no Uruguai, quando discutiram necessidade de fazer uma reunião com o presidente.
Os chefes das centrais apontam que o petista foi eleito com o apoio do movimento sindical como um todo em 2022, e não somente da central que Lula ajudou a fundar e que é próxima do PT.
“Ele não pode valorizar uma central em detrimento das outras. Se fosse só pela CUT, ele não seria eleito. Foi eleito porque nós estávamos juntos”, disse Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores).
O principal alvo das críticas tem sido Márcio Macêdo, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, responsável pela organização do encontro.
Presidente do PT, Gleisi Hoffmann esteve na reunião e afirma à coluna que esse grupo de organizações “se reunia com o presidente desde antes de 2018, variando um pouco as representações”. Segundo ela, Lula quer grupos menores “para poder ouvir”.
“Não houve exclusões, apenas o início de um processo de encontros com lideranças de movimentos populares e sindicais”, diz.
Julgamento de Moro pode deixar precedente sobre mudança de rota em pré-campanha
Outros cinco juízes ainda precisam votar no julgamento, que será retomado nesta segunda-feira (8). Além disso, o desfecho do caso só deve ocorrer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), dado que as partes têm interesse em recorrer na hipótese de derrota na corte regional.
Movidas por PT e PL, as ações contra Moro argumentam que ele teria se beneficiado com gastos excessivos em pré-campanha e, assim, desequilibrado a disputa ao Senado do Paraná, o que configuraria abuso de poder econômico. Elas listam, por exemplo, os gastos com evento de filiação do ex-juiz ao Podemos em novembro de 2021, quando ele ainda almejava a Presidência.
Candidatos só podem começar a fazer propaganda de fato após 15 de agosto, e as despesas com a campanha não podem ultrapassar o teto de gastos fixado pelo TSE.
Antes da data, atos e eventos políticos são permitidos, desde que não haja pedido explícito de voto. Não há, entretanto, regras que definam o quanto pode ser gasto em pré-campanha ou mesmo a partir de quando despesas podem ser assim contabilizadas.
Sem um limite na lei, a jurisprudência tem buscado estabelecer parâmetros com base no próprio limite de gastos de campanha, mas ainda não há uma resposta definitiva a respeito.
No caso da ação contra Moro, entender se as despesas podem ou não ser somadas tem relevância justamente devido à diferença do limite de gastos para a corrida a cada um dos cargos.
Em 2022, o limite para a campanha presidencial foi de quase R$ 89 milhões só para o primeiro turno, enquanto o da campanha ao Senado do Paraná foi de cerca de R$ 4,4 milhões.
Para o professor de direito eleitoral Volgane Carvalho, o precedente que será fixado nas ações sobre Moro só poderia servir para casos que envolvam tanto a alteração de cargo almejado quanto a de circunscrição territorial da disputa, como fez o ex-juiz —de presidente (nacional) para senador (estadual).
Isso porque ele considera que candidaturas de mesma base geográfica —como prefeito e vereador— colocam outro debate na mesa, dado que nessa situação a pré-campanha serve para impactar um mesmo eleitorado. “Você fez o gasto exatamente no mesmo espaço. Vai se beneficiar completamente daquele gasto”, argumenta.
Gabriela Rollemberg, advogada em direito eleitoral e cientista política, considera que o caso de Moro tem muitas nuances. Ela ressalta que, independentemente do que for decidido, o precedente não vira uma norma e que, ainda que algumas delimitações sejam construídas a partir dele, seguirá sendo preciso analisar caso a caso.
“O terreno da pré-campanha é muito nebuloso e muito delicado”, diz Gabriela, que avalia haver insegurança jurídica sobre o assunto devido à falta de regras.
Primeiro a votar no julgamento de Moro na última semana, o juiz Luciano Carrasco Falavinha foi contra o pedido de cassação. Relator do processo, ele defendeu que não poderiam se somar indistintamente os valores de pré-campanha a diferentes cargos. Para ele, entendimento nessa linha “abre via perigosa para arbítrio”.
Ele deu como exemplo um pré-candidato a prefeito que não consegue, em convenção, aprovar seu nome. “Dependendo do que gastou na pré-campanha, o que é aferível somente depois, não poderia se candidatar a vereador, porque o limite de gastos é infinitamente menor”, diz.
Para que houvesse a soma de gastos de pré-campanhas distintas, Falavinha entende que seria preciso comprovar que o candidato em questão teve intenção deliberada de, desde o início, concorrer ao cargo que acabou de fato disputando —e que direcionou suas despesas à localidade em que concorreu.
O juiz José Rodrigo Sade, por sua vez, votou favoravelmente à cassação de Moro. Sua avaliação é a de que o montante que concretamente foi investido para promover a imagem do candidato é o que deve ser considerado, não importando se houve alteração do cargo almejado.
“Não parece possível simplesmente apagar os caminhos que o pré-candidato em questão percorreu quando ainda estava pré-candidato presidencial. Não se apaga o passado”, disse.
Sade entende que o candidato deve ter ciência de que, ao optar por fazer pré-campanha a cargo maior, é preciso que exista um planejamento financeiro “para que, em caso de necessidade de mudança para um cargo menor, haja o controle de seus gastos a fim de evitar recair em abuso de poder econômico”.
Inicialmente filiado ao Podemos, Moro migrou, em março de 2022, para a União Brasil e, sem respaldo da sigla para insistir na corrida ao Planalto, ficou como pré-candidato por São Paulo —ainda sem definição sobre cargo. No entanto, em junho de 2022, ao não ter autorização para trocar de domicílio eleitoral, em ação movida pelo PT, assumiu, por fim, a pré-candidatura ao Senado pelo Paraná.
Favorável à cassação de Moro, o Ministério Público também se manifestou a respeito, argumentando que não desconhece que há diversos casos de lançamento de pré-candidaturas a cargos de maior destaque com posterior efetivação de candidatura de alcance inferior, citando Eduardo Leite (PSDB) e Luciano Bivar (União Brasil) como exemplos, e disse que não há qualquer ilícito nisso.
Adicionou, porém, que “o investimento vultoso de recursos financeiros realizado para a promoção pessoal” foi o que tornou a pré-campanha de Moro abusiva, dizendo não ser possível “desvincular os benefícios eleitorais advindos da alta exposição” de Moro por meio da pré-candidatura à Presidência de sua efetiva campanha ao Senado.
Renata Galf, Folhapress
Congressistas escolhem empresas a dedo para receber verbas de ‘estatal do centrão’
Na estatal os políticos podem saber de antemão quais serão as empresas que fornecerão os produtos ou serviços, uma vez que suas escolhas ocorrem dentro dos contratos “guarda-chuva” em vigor no órgão. A empresa diz seguir a lei.
A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) foi criada para promover projetos de irrigação no semiárido, mas foi transformada em uma espécie de loja para os políticos no governo Jair Bolsonaro (PL), sendo mantida assim na gestão Lula (PT).
Especialistas dizem que o fato de os políticos terem como saber quais serão as empresas que fornecerão os produtos ou serviços configura indício de ilegalidade e pode violar o princípio da impessoalidade na administração pública.
Na prática, os deputados e senadores usam a estatal como se tivessem um “cartão pré-pago” para movimentar dinheiro público e direcionar doações e serviços para seus redutos eleitorais sem qualquer critério técnico.
Os políticos colocam as verbas na Codevasf e depois vão usando os recursos aos poucos, até que o valor de suas emendas parlamentares se esgote em cada ano.
Essas situações foram identificadas pela Folha a partir da análise de mais de 2.000 ofícios encaminhados por deputados e senadores à estatal entre 2018 e 2023, obtidos via LAI (Lei de Acesso à Informação).
As operações feitas pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, na época em que ele era deputado federal, exemplificam o mecanismo dentro do órgão.
Em ofício de agosto de 2022, ele apontou expressamente à Codevasf os nomes das empresas fornecedoras dos produtos que ele escolheu para entrega em seus redutos eleitorais.
Dois dos itens tiveram como favorecida a Prefeitura de Vitorino Freire (MA), governada pela irmã de Juscelino, Luanna Rezende (União Brasil-MA).
No ofício, o então deputado pediu à Codevasf que usasse “contratos guarda-chuva” assinados com as empresas Fortlev, para destinação de 40 caixas d’água de 500 litros, e pela PH Barros Santana Comércio, para fornecimento de 25 motores de rabeta.
A reportagem também encontrou casos em que os congressistas citam máquinas da empresa chinesa XCMG.
Ofício assinado pelo então deputado Fábio Reis (MDB-SE), relativo a emenda de bancada do Sergipe, por exemplo, relacionou duas retroescavadeiras da XCMG, avaliadas no total de R$ 491 mil.
Em 2022, o também então deputado Osires Damaso (PSD-TO) cita em ofícios cidades beneficiárias de doações de motoniveladoras da marca, também em caso de emenda de bancada.
Tanto Damaso quanto Reis não cumprem mandato atualmente.
Ofícios dos políticos mostram com detalhes como os congressistas manejam as verbas públicas dentro da Codevasf, calculando o saldo em conta.
O deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) enviou ofício em outubro de 2022 à regional da Codevasf em Juazeiro (BA) para solicitar que o “saldo financeiro resultante das licitações realizadas para o cumprimento da emenda” de sua autoria, de cerca de R$ 30 mil, fosse convertido na aquisição de caixas d’água de 5.000 litros.
No fim do documento, um quadro aponta o saldo final de sua emenda: R$ 454,79.
O hoje ministro Juscelino, em seu tempo de congressista, encaminhou ofício à Codevasf para pedir que uma “sobra” de R$ 72 mil de uma emenda dele fosse somada a um recurso de cerca de R$ 1,8 milhão para a compra de máquinas e equipamentos a serem distribuídos a seus redutos eleitorais.
Na mensagem, Juscelino afirmou que para elaborar o requerimento estava de “posse dos novos valores das atas de registro de preços” da estatal.
Ata de registro de preços é o nome técnico do contrato “guarda-chuva” usado na Codevasf. Nas atas as empresas se comprometem a fechar um preço para o fornecimento de uma determinada quantia de bens ou serviços. Ou seja, ao pedir o uso de uma ata de registro de preço da estatal, o deputado ou senador já sabe qual é a empresa que será favorecida com a indicação de sua emenda parlamentar.
Os princípios da administração pública como impessoalidade, igualdade e moralidade podem estar sendo violados, segundo especialistas.
O professor de direito administrativo da PUC-SP Pedro Estevam Serrano diz que “há fortes indícios de agressão aos princípios da impessoalidade, igualdade e moralidade administrativa”.
De acordo com Adriana Portugal, presidente do Ibraop (Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas), o sistema na Codevasf permite a “algum agente público mal-intencionado sugerir a contratação de uma empresa específica para igualmente obter vantagem indevida na contratação, abrindo-se uma brecha clara para a corrupção”.
Segundo Anderson Medeiros Bonfim, advogado especialista em licitações, o “arranjo de possível contratação futura para objetos licitatórios indeterminados vem sendo utilizado pelo Legislativo para, em determinados casos, estabelecer uma relação pouco republicana com empresas já sabidamente integrantes de determinadas atas de registro de preço. É um jogo de cartas marcadas.”
Para Roberto Lambauer, mestre em direito público pela PUC-SP, “a escolha de uma ata específica, com uma empresa específica, é decisão que extrapola a competência do congressista e favorece a violação dos princípios da administração pública”.
Bruno Brandão, diretor executivo da Transparência Internacional Brasil, afirma que a situação na Codevasf poderá ter reflexo nas eleições municipais deste ano. “Criou-se um ciclo vicioso em que parlamentares, principalmente do Centrão, se fortalecem a cada ciclo eleitoral. Ganham mais votos pelo uso eleitoreiro das emendas e voltam cada vez mais fortes politicamente”, diz.
ESTATAL DIZ QUE COMPRAS SÃO LÍCITAS
A Codevasf afirmou que segue a lei e que as atas de registro de preços são públicas. “Nos ofícios, a companhia considera apenas as características e finalidades dos bens indicados. Os itens apresentados para atendimento das demandas parlamentares serão aqueles disponíveis em atas de registro de preços da Codevasf vigentes na unidade da federação em que os beneficiários estiverem localizados”, disse a empresa.
A estatal afirmou ainda que, quando os bens indicados pelos parlamentares consomem valores inferiores aos estimados, o remanescente é utilizado em novas ações. No entanto, a empresa ressaltou que todos os projetos são precedidos de estudos e análises de adequação técnica.
Juscelino Filho disse que as emendas são instrumentos legais e que os ofícios enviados à Codevasf mostram a transparência da relação, não havendo qualquer ilegalidade.
“As atas de registro de preços cumprem ritos determinados pela legislação, que inclui total transparência e ampla participação de qualquer empresa —portanto, não há como alegar direcionamento, visto que as empresas foram contratadas após ampla concorrência.”
Por meio de sua assessoria, o deputado federal Félix Mendonça Júnior afirmou que todas as suas ações relativas às emendas são feitas em conformidade com a lei.
A Folha procurou Osires Damaso e Fábio Reis, mas eles não foram localizados.
A reportagem também entrou em contato com as empresas citadas. A Fortlev afirmou que é uma empresa consolidada no mercado e que que foi regularmente habilitada no processo após concorrer com diversas empresas. Disse ainda que não possui relacionamento com políticos e que é apartidária.
A XCMG não se manifestou, e a reportagem não localizou nenhum responsável pela PH Barros Santana Comércio.
Flávio Ferreira e Artur Rodrigues, Folhapress
Elon Musk questiona Moraes: ‘por que tanta censura no Brasil?’ e ameaça fechar escritório no Brasil
A publicação em que Musk comentou foi feita por Moraes para parabenizar o ministro Ricardo Lewandowski pela nomeação como chefe da pasta da Justiça e Segurança Pública do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
O dono do antigo Twitter, hoje X, se diz um “absolutista da liberdade de expressão”. Relator de inúmeros inquéritos sensíveis no STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Mores é autor de uma série de despachos que suspenderam perfis, nas redes sociais (entre elas o X), de investigados por suposta disseminação de desinformação e ataques às urnas eletrônicas.
X Corp. diz que foi forçada pela Justiça a tirar contas do ar
A X Corp., empresa de Elon Musk dona da rede social, se manifestou em seguida dizendo que foi “forçada” por decisões judiciais a bloquear contas no Brasil.
“Não sabemos os motivos pelos quais essas ordens de bloqueio foram emitidas”, disse a empresa, em inglês. A X Corp. afirma não saber quais publicações violaram a lei e diz estar proibida de informar quais contas foram afetadas.
Em sua conta pessoal, o empresário afirmou que a empresa está levantando todas as restrições determinadas por Moraes. Musk ameaçou rever restrições que foram impostas por decisões judicias e disse que isso, provavelmente, irá fazer o X perder receitas e forçar a empresa a fechar o escritório no Brasil.
“Este juiz aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso ao X no Brasil”, escreveu. “As restrições de conteúdo no Brasil foram removidas”, afirmou, em outro post.
Parlamentares de direita comentaram em cima das publicações. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) citou o caso do ex-deputado Daniel Silveira (PTB), condenado por xingamentos, ameaças e acusações contra ministros do STF. Silveira teve os perfis apagados por ordem de Moraes.
Dono do X divulga “Twitter Fales Brasil” e acusa Moraes de censura
Eduardo Bolsonaro comunicou que vai pedir uma audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara para discutir o “Twitter Files Brasil”, uma série de e-mails publicados pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger acusando Moraes e o TSE de exigirem ilegalmente a remoção de publicações do antigo Twitter.
Na quarta-feira, Shellenberger fez uma sequência de publicações no X com o título “Twitter Files Brasil”. É um conjunto de e-mails de funcionários do antigo Twitter reclamando de decisões impostas por Moraes e pelo TSE e de investigações contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2021 e 2022. Na época, bolsonaristas foram investigados por propagação de notícias falsas nas redes sociais, envolvendo, entre outros assuntos, a lisura do processo eleitoral.
O jornalista, com base nos e-mails, afirma que Moraes exigiu ilegalmente que o Twitter revelasse detalhes pessoais de usuários do Twitter, exisiu acesso aos dados internos da plataforma, em violação à política do Twitter, procurou censurar postagens de parlamentares brasileiros e procurar transformar as políticas de moderação de conteúdo em uma “arma” contra apoiadores de Bolsonaro.
Neste sábado, 6, Musk compartilhou as publicações do jornalista e afirmou: “esta censura agressiva parece violar a lei e a vontade do povo do Brasil.” Moraes, que preside o TSE, não se pronunciou sobre as acusações.
Pepita Ortega, Estadão Conteúdo
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Web Rádio Gospel de Ipiaú
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Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
