Projeto que libera estados legislarem sobre armas avança na Câmara
De autoria da presidente da comissão, deputada Caroline de Toni (PL-SC), o projeto vai contra o entendimento de decisões recentes do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o porte de armas e preocupa membros do governo petista. No colegiado, ele foi relatado por outro parlamentar da ala bolsonarista do PL, Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Desde que o projeto foi incluído na pauta da CCJ, líderes governistas mobilizaram deputados da base do petista para que eles atuassem no colegiado contra o projeto. A proposta de De Toni foi apresentada ainda em 2023, após o governo do petista reverter parte da flexibilização ao acesso de armas promovida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Nesta quarta, governistas tentaram adiar a votação da matéria, com apresentação de requerimentos de retirada de pauta e adiamento da discussão (que foram derrotados). Foram 34 votos favoráveis ao projeto e 30 contrários, numa votação apertada. Apesar da aprovação no âmbito do colegiado, o texto ainda precisa ser analisado pelo plenário da Câmara.
O projeto aprovado concede aos estados a competência para legislar sobre temas relacionados ao porte e posse de armas de fogo, “tanto para fins de defesa pessoal, como também para as práticas esportivas e de controle da fauna exótica invasora”.
A matéria também determina que as autorizações concedidas pelo estado só valerão no espaço territorial da própria unidade da federação. O texto diz ainda que o estado deverá editar a norma, que será apreciada pelo Poder Legislativo estadual, “regulamentando as autorizações relacionadas às armas de fogo”.
O STF analisa atualmente nove ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) e uma ADPFs (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) contra leis estaduais e municipais sobre o porte de armas.
As ações questionam leis sobre de CACs (colecionadores, atiradores e caçadores) e que asseguram o porte a profissionais como defensores públicos, policiais científicos, vigilantes, seguranças e agentes de segurança socioeducativos.
Os pedidos para o STF invalidar essas leis é assinado pelo próprio presidente Lula e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias.
Na CCJ nesta quarta, parlamentares governistas criticaram o teor do projeto, afirmando que ele é inconstitucional, e se queixaram da condução da comissão nas últimas semanas, afirmando que a pauta não está equilibrada.
Eles citaram, por exemplo, a aprovação de projeto que mira o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra) e veta benefícios do governo (como Bolsa Família) a invasores de propriedades na CCJ na terça.
Um dos vice-líderes do governo na Câmara, o deputado Bacelar (PV-BA) afirmou que o colegiado está atuando como um “puxadinho da extrema-direita, um espaço para lacrar”. “Essa é uma comissão que precisa retomar o seu caminho. Fica aqui um apelo a deputada Caroline De Toni, esqueça essas aves agorentas que ficam exigindo e lhe impondo uma pauta que é contra os interesses da nação”, disse.
O deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) disse na CCJ que a aprovação do projeto fará com que o STF interfira na discussão. “Esse projeto é flagrantemente inconstitucional. Aliás, votamos mal e convocamos o STF aqui para dentro. Está se convidando que o STF venha legislar por nós, disse.
A deputada Dandara (PT-MG) argumentou que autorizar os estados a legislar sobre armas irá criar no país “mais morte, mais crime de ódio e mais onda de violência”. “Não teremos o fortalecimento de uma política pública de segurança em todo o território nacional capaz de dar conta e, de fato, preservar a vida e frear o crime organizado.”
“Esse projeto não ajuda em nada a esse Parlamento, em nada na promoção da paz e em nada na questão da insegurança, seja de quem for “, disse o deputado Welter (PT-PR).
Parlamentares da oposição, por sua vez, defenderam a matéria e criticaram as medidas do governo Lula que restringiram o acesso a armas no país.
De Toni disse que o país é uma “república federativa só no nome, mas não na prática”. “As federações hoje não têm praticamente competência para legislar sobre os grandes temas da nação brasileira”, disse.
“Nós queremos ter o direito de escolher, ninguém está querendo armar a população. Isso não influencia em nada a questão da segurança”, afirmou o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).
Justiça determina suspensão das atividades da Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil
Além disso, o juiz também proibiu a OACB de utilizar o nome “Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil”. Em caso de não cumprimento da decisão, o magistrado estipulou pena de multa diária de R$ 20 mil.
A decisão foi provocada por ação civil pública ajuizada pelo Conselho Federal da OAB. A entidade sustenta que os advogados que integrem a OACB somente poderiam prestar serviços à própria associação, sendo vedada a sua utilização para captar clientela em benefício individual.
A OAB Nacional também sustenta que o artigo 16 do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) estabelece que são proibidas as sociedades de advogados que apresentem forma ou característica de sociedade empresarial, que adotem nome fantasia ou realizem atividades estranhas à advocacia.
Ao analisar o caso, o magistrado apontou que a similaridade entre a sigla e o logo da entidade privada com aqueles usados pela OAB poderia induzir a sociedade a erro.
Segundo ele, a comparação entre a identidade visual da OAB, instituída há anos, e a da OACB, recentemente criada, corrobora “a arguição pela existência de proximidade capaz de gerar confusão ou induzir em erro pessoas de menor conhecimento jurídico e institucional que, por ventura, venham a ter acesso às publicações referenciadas neste caderno processual ou mesmo a buscar algum dos serviços disponibilizados pelo conselho de classe”.
O juiz também citou capturas de tela que demonstram que a entidade que busca congregar advogados conservadores tem feito postagens na internet que incentivam o envio de vídeos, fotos ou qualquer outro tipo de postagem ofensiva ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sua família e membros do seu governo ao seu endereço eletrônico. Nas mesmas postagens, a associação afirma que sua equipe de advogados providenciará o encaminhamento de notícia crime contra os autores das ofensas.
“Assim, o quadro fático exposto sinaliza que a associação requerida viria atuando, seja de forma direta ou por intermédio dos seus associados, na prestação de serviços jurídicos, em situação apta a configurar, no último caso, hipótese de captação de clientela, consubstanciada no redirecionamento das causas potenciais de que tomava conhecimento aos procuradores integrantes dos seus quadros”, resumiu.
Feira de Saúde em Alusão ao Abril Verde Promove Bem-Estar dos Trabalhadores
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O evento aconteceu no Complexo Municipal Adilson Duarte e contou com a presença da Secretária de Saúde, Laryssa Dias, reforçando o compromisso da Prefeitura de IPIAÚ com a saúde e o desenvolvimento da cidade.
Essa iniciativa ressalta a importância da conscientização sobre a prevenção de acidentes de trabalho e a promoção da saúde no ambiente laboral, visando garantir o bem-estar e a segurança dos trabalhadores.
Decom/PMI
Irmão de vereadora na Bahia é morto com golpes de faca, martelo e picareta
A esposa de Crispim também foi ferida no ataque, mas foi socorrida a tempo e já recebeu alta do hospital. O incidente ocorreu logo após o casal retornar para casa por volta das 17h, quando o suspeito, um vizinho de 26 anos, invadiu a residência pulando o muro de sua própria casa, que fica ao lado da casa das vítimas.
Após o crime, o suspeito tentou se esconder, mas foi encontrado em uma casa vizinha, sobre um tanque de água. As armas utilizadas no assassinato foram apreendidas e encaminhadas para perícia. O suspeito está sob custódia na Delegacia de Homicídios de Feira de Santana, aguardando audiência de custódia após passar por exames de corpo de delito.
Eremita Mota expressou seu pesar pela perda do irmão e clamou por justiça em nota oficial. “Com muita tristeza no coração, venho compartilhar uma notícia bastante dolorosa. Meu amado irmão, Crispim Mota, partiu no final da tarde desta terça-feira (23), deixando um vazio imenso em nossos corações”, afirmou.
‘Saidinha’ de presos: CNBB pede ao Congresso que mantenha vetos de Lula
“A Conferência Nacional dos Bispos Brasil-CNBB manifesta ao Congresso Nacional, em consonância com sua Tradição explicitada na Doutrina Social da Igreja e com os objetivos do sistema penal brasileiro, que o veto parcial submetido aos parlamentares para avaliação seja mantido”, escreveu a CNBB.
No último dia 11, Lula sancionou o projeto que reformula as regras das saídas temporárias dos presos, mas derrubou o principal trecho do texto e manteve o direito às saídas temporárias para os detentos que se encontram em regime semiaberto, que têm bom comportamento e que já cumpriram um sexto da pena total.
Na carta enviada aos congressistas, que vão decidir se derrubam os vetos, os bispos reconhecem que o Estado é legítimo para aplicar penas aos criminosos e manter as pessoas presas. Porém, defendem que sistema estatal “deve favorecer a reinserção das pessoas condenadas e promover uma justiça.”
“A legislação brasileira tem as mesmas premissas de reinserção gradual de nossas irmãs e irmãos na sociedade. As saídas temporárias no decorrer do cumprimento da pena respondem a essas premissas”, diz a nota.
No comunicado, a CNBB afirma ainda que os episódios de violência praticados pelos presos durante o período de cumprimento do benefício – um dos principais argumentos de quem defende o projeto e a extinção do direito – não podem ser considerados “como pressupostos para alterar os fundamentos do sistema penal brasileiro”.
“As relações entre os poderes da República merecem todo o respeito. Contudo, as decisões políticas, com o objetivo do bem comum, exigem amplo debate e participação de todos”, afirmam os bispos no comunicado.
O direito ao benefício não será concedido aos presidiários que foram condenados por crimes com grave ameaça à vítima ou hediondos, como estupro, homicídio, latrocínio e tráfico de drogas.
A carta da CNBB foi assinada por Dom Jaime Spengler, Arcebispo da Arquidiocese de Porto Alegre e Presidente da CNBB; Dom João Justino de Medeiros Silva, Arcebispo da Arquidiocese de Goiânia e 1º Vice-Presidente da CNBB; Dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa Arcebispo da Arquidiocese de Olinda e Recife e 2º Vice-Presidente da CNBB; e Dom Ricardo Hoepers Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Brasília-DF e Secretário-Geral da confederação.
Prefeitura de Itagibá: Entrega para as famílias atendidas pelo CRAS, kits com alimentos cultivados por agricultores da nossa região
Fonte: Ascom/Prefeitura de Itagibá
Prefeita Maria busca Fortalecer Agricultura Familiar em Ipiaú
Entre as principais demandas apresentadas, destaca-se a necessidade de uma Unidade de Beneficiamento de Mel, visando proporcionar aos apicultores locais um espaço adequado para o beneficiamento e certificação do mel, através do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Além disso, foi solicitado um Entreposto de ovos para os agricultores participantes do Programa Parceria Mais Forte.
Outra iniciativa essencial é a aquisição de 50 novas barracas padronizadas para a Feira Municipal de Agricultura Familiar, assim como para o Centro de Abastecimento, visando melhorar a estrutura e o ambiente para os produtores e consumidores locais. Adicionalmente, foram requisitados 02 microtratores para auxiliar no preparo de hortas, promovendo o aumento da produção agrícola na região.
A parceria entre o Governo do Estado, o CIMURC e o município de Ipiaú foi enfatizada como fundamental para o sucesso do projeto. Neste contexto, destaca-se a fase de construção de 20 galinheiros que beneficiarão diretamente 20 agricultores locais, evidenciando o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento tanto urbano quanto rural da região.
Decom/PMI
Iniciadas as Obras de Drenagem e Pavimentação no Bairro ACM em Ipiaú
Justiça Eleitoral multa irmão da prefeita de Monte Santo por divulgar pesquisa falsa
INSS começa a pagar nesta quarta décimo terceiro antecipado
Bahia adere ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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Governo deve nomear indicado por Arthur Lira para Incra em Alagoas
Google demite 20 funcionários por participação em protesto contra projeto para Israel
‘Invadir propriedade privada é crime’, diz Arthur Maia ao defender projeto de lei contra invasores de terra
SP: Ministério Público diz que Boulos fez campanha antecipada e pede multa
Prefeitura de Ipiaú proporciona mais sorrisos renovados com entrega de próteses dentárias
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Decom / Prefeitura de Ipiaú
Lula classifica de extraordinária união da oposição a Maduro na Venezuela
35 líderes de facções e 19 fuzis são localizados em cerco fechado contra traficantes
O trabalho de inteligência foi enfatizado pela delegada-geral da PC, Heloísa Brito. “Capturamos foragidos da Justiça em outros estados. Não adianta se esconder fora da Bahia, pois nós iremos atrás de cada um”, completou a delegada.
Texto: Alberto Maraux
Prfeitura de Itagibá avança na conclusão do Centro Psicopedagógico, em Japomirim
Olha só como está o andamento das obras do Centro Psicopedagógico, em Japomirim
Com 68% de execução já concluída, em breve, teremos em Itagibá mais um espaço de apoio para educação da nossa população.
Fonte: Ascom/Prefeitura de Itagibá
‘Pensa que esqueci da cervejinha e da picanha? Não esqueci’, diz Lula
O chefe do Executivo disse ainda que ou diminui o preço da comida ou aumenta o salário das pessoas. A declaração foi dada durante café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto.
“Tudo isso vai acontecer, no momento que as coisas começaram a acontecer, o povo vai fazer avaliação correta do que está acontecendo no presidente. Podem não gostar de um presidente, mas vão gostar das políticas que está sendo colocada em prática nesse país, isso também já aconteceu no Brasil. Não tenho nesse instante preocupação [com pesquisas de aprovação]”, disse
“Pensa que esqueci da cervejinha e da picanha? Não esqueci. Preço da carne já abaixou mas tem que baixar mais, muito mais. Ou abaixa preço da comida ou sobe salario do povo”, completou.
O encontro com a imprensa é o primeiro do ano. Ele acontece em um momento em que Lula tenta mitigar desgastes de popularidade. Para isso, o presidente tem intensificado cobranças ao primeiro escalão. Ele pede tanto pela execução dos programas já anunciados quanto para que os ministros façam uma defesa mais engajada do governo.
Há cerca de um mês, em 18 de março, o presidente fez a primeira reunião ministerial de 2024 e colocou as pressões na mesa. Ele quer que os chefes de cada pasta saiam em defesa do governo federal de forma geral e não apenas de suas próprias áreas e ações.
Além da tendência apontada por Ipec e Quaest no início do mês, levantamento do Datafolha divulgado em 21 de março mostrou que a aprovação da gestão Lula empatou tecnicamente com a sua rejeição: 35% a 33%. No levantamento de dezembro, o placar estava em 38% a 30% —a margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Nesse cenário, o marqueteiro da campanha de 2022 de Lula, Sidônio Palmeira, intensificou a presença em Brasília. Em ao menos duas oportunidades desde 21 de março ele se encontrou com o mandatário para debater como melhorar a imagem do Executivo, incluindo uma reunião em 3 de abril no Palácio da Alvorada.
Mesmo sem cargo no governo, Palmeira ainda participou de reunião para discutir estratégia de comunicação de órgãos do governo. Ele foi chamado a orientar, também na quarta, a equipe da ministra da Saúde, Nísia Trindade, devido à alta dos casos de dengue pelo país e a embates com parlamentares no Congresso Nacional.
As cobranças também se dão por reforço na articulação política. Nesta segunda-feira (22) ele pediu que seus ministros entrem mais em campo para ajudar na relação com o Congresso Nacional, em um momento em que o governo vive crise com o Parlamento e sofre o risco de derrotas.
Lula pediu que o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), seja “mais ágil”. Também pediu que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixe de ler livro e passe mais tempo discutindo com parlamentares.
Este é o primeiro café do presidente com jornalistas neste ano. Em 2023, foram quatro, dos quais a Folha participou de três — com exceção do café com mídia chamada independente.
Participam do encontro desta terça: Folha, Estadão, G1, Bloomberg, Valor, Canal Meio, O Globo, BandNews, ICL, Correio Braziliense, Broadcast, Jovem Pan, CBN, Metrópoles, Rádioweb, Reuters, TV Brasil, TV Record, TV Gazeta, My News, Veja, Poder360, UOL, Brasil de Fato, Carta Capital, Jota, DCM, O Tempo, R7, Rede TV, SBT, CNN, Revista Fórum, BBC Brasil, Itatiaia, Meio Norte, GloboNews.
Justiça Federal arquiva inquérito da PF contra ex-prefeito Ricardo Machado
A decisão do juiz federal foi publicada na última quinta-feira, 18. O magistrado Ailton Schramm da Rocha acompanhou parecer do Ministério Público Federal, que também pugnou pelo arquivamento da investigação.
De acordo com o MPF, em nenhum depoimento colhido pela Polícia Federal no curso da investigação houve indicação de fraude ou ajustes com determinadas empresas.
ARQUIVAMENTO
“Não foi possível verificar indícios mínimos de qualquer tipo de conluio, ajuste ou combinação que pudesse favorecer a determinada empresa, pessoa ou grupo, não havendo nos autos elementos probatórios suficientes para deflagração da ação penal, nem linha investigatória potencialmente idônea que justifique a continuidade das investigações”, exarou o MPF.
O Ministério Público Federal também reconheceu que não houve nenhuma ocorrência de crime muito menos desvio de recursos públicos par beneficiar a empresa MFP Construtora Ltda em contratos firmados com a Prefeitura Municipal.
“Jamais deixei de acreditar na Justiça. Sempre tive a convicção que agimos à frente da Prefeitura de Santo Amaro com total responsabilidade e lisura. Essa é mais uma batalha vencida por nós”, disse o ex-prefeito, Ricardo Machado.
Solidariedade
Web Rádio Gospel de Ipiaú
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