Governador do RS alerta para "maior desastre da história" do estado
Eduardo Leite pede ajuda e que população deixe áreas de risco
Foto: Reuters/Diogo Vara |
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou nesta quarta-feira (1º) que a destruição das chuvas que atingem o estado já prenunciam o "maior desastre da história" gaúcha em termos de prejuízo material. Segundo Leite, a situação é "pior" do que a registrada no ano passado, quando as inundações causaram mais de 50 mortes e grandes danos materiais.
“Infelizmente, este será o maior desastre que nosso estado já enfrentou. Infelizmente, será maior do que o que assistimos no ano passado”, declarou o governador durante a coletiva de imprensa concedida no início da noite, em Porto Alegre.
Segundo balanço da Defesa Civil estadual, os temporais já causaram dez óbitos e deixaram ao menos 11 pessoas feridas. Ao menos 21 pessoas estão desaparecidas. Cerca de 19,1 mil pessoas foram afetadas em todo o estado. Destas, 3.416 tiveram que deixar suas casas e buscar abrigo na casa de parentes, amigos ou em hospedagens. Outras 1.072 que não tinham para onde ir estão alojadas em abrigos públicos. Até o momento, 114 prefeituras já reportaram ao governo estadual que foram de alguma forma afetadas por alagamentos, transbordamento de rios, deslizamentos ou outras consequências da situação.
“Estamos vivendo um momento muito crítico no estado”, disse Leite antes de empregar termos como “guerra” e “caos” para classificar a situação. De acordo com o governador, deslizamentos de terras estão ocorrendo em boa parte do estado e barragens estão sendo monitoradas, embora, até o momento, não haja nenhuma evidência de risco de rompimento destas estruturas.
Áreas de risco
“Estamos tendo muita dificuldade de atuação nos resgates. Por isso, precisamos que a população se coloque o máximo possível em condições de segurança. As pessoas às vezes acham que a água não vai chegar nas suas casas, mas estamos alertando que [principalmente] onde ela já chegou no passado, deve voltar a chegar desta vez”, enfatizou o governador ao pedir que as pessoas deixem as áreas de risco e estejam atentas à possibilidade de deslizamentos e de transbordamento de rios.
Durante a coletiva, o governador apresentou uma relação preliminar das cidades que, até esta tarde, corriam risco de serem afetadas por enchentes: Agudo, Alegrete, Arroio do Meio., Bom Princípio, Bom Retiro do Sul, Cachoeira do Sul, Campo Bom, Candelária, Canudos do Vale, Cerro Branco, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Faxinal do Soturno, Feliz, Forquetinha, General Câmara, Harmonia, Igrejinha, Ivorá, Jaguari, Lajeado, Marques de Souza, Montenegro, Muçum, Nova Palma, Novo Cabrais, Novo Hamburgo, Paraíso do Sul.
- “Pedimos às pessoas [que vivem em áreas de risco ou que identifiquem algum risco] se protejam deixando suas residências e indo para locais seguros, não expostos ao risco [de cheia] dos rios, e tomando cuidado com encostas que, por conta do encharcamento [do solo], tendem a sofrer deslizamentos”, alertou o governador.
Leite relatou a conversa de hoje com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que deve visitar o estado nesta quinta-feira (2). “Mais do que o apoio do governo federal e das Forças Armadas, pedi a efetiva participação e a liderança daqueles que têm treinamento para uma situação de caos e de guerra como a que estamos enfrentando no estado. [Estes] são problemas que exigem especial capacitação, treinamento e equipamentos para fazer os salvamentos. Por isso, tenho apelado ao governo federal para termos não só o apoio – que está sim sendo oferecido – mas também a liderança e coordenação efetiva deste processo, pois eu não tenho ascendência sobre as Forças Armadas para dar a articulação e organização necessárias”, mencionou Leite.
Segundo o Ministério da Defesa, desde ontem (30), 335 militares da Aeronáutica, Exército e Marinha estão mobilizados para apoiar a população gaúcha. Doze embarcações, cinco helicópteros e 43 viaturas, além de equipamentos para transporte de material e pessoal estão sendo empregados. Unidades da federação, como São Paulo e Santa Catarina, também ofereceram ajuda ao governo do Rio Grande do Sul.
Nas redes sociais, Lula divulgou a conversa com o governador, quando citou a ida ao estado e que oito helicópteros das Forças Armadas estão prontos para apoiar ações de resgate de famílias ilhadas, porém não conseguem decolar em razão do tempo no estado.
Concurso Unificado
Leite antecipou que pedirá ao governo federal alguma solução para evitar prejuízos aos gaúchos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado, que será realizado no próximo domingo (5).
"Vamos recomendar ao governo federal que, de alguma forma, seja contornada esta situação. O concurso ficou completamente inviabilizado nestes próximos dias para a população gaúcha. Vamos solicitar que seja encaminhada algum tipo de solução para o Concurso Nacional Unificado, mas não tenho condições de avaliar qual, neste momento. O que tenho é a confiança de que haverá de ser dado algum tipo de solução para o governo federal para não punir a população gaúcha que vai ter restrições neste momento".
O ministério, organizado do certame, informou nesta quarta-feira (1º) que está monitorando a situação no Rio Grande do Sul para a aplicação das provas e "qualquer alteração logística necessária nas cidades atingidas por chuvas será anunciada".
Edição: Carolina Pimentel
Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília
PF apreende uma tonelada de drogas em embarcação vinda do Paraguai
Ação ocorreu na região de Santa Helena/PR com apoio de militares do Exército e policiais civis.
Durante a realização de patrulhamento ostensivo no lago visando a repressão da ação de traficantes e contrabandistas, os policiais identificaram uma embarcação, fazendo a travessia irregular do Paraguai para as margens brasileiras. Ao se aproximar para realizar os procedimentos de fiscalização, o condutor empreendeu fuga, abandonando o barco na barranca do lado brasileiro e se embrenhando na mata ciliar. Buscas foram realizadas no local, mas não foi localizado o indivíduo responsável pela travessia.
No interior da embarcação os policiais encontraram diversos volumes envoltos por fitas plásticas com cerca de uma tonelada de maconha prensada.
O barco e o entorpecente foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu para a lavratura da apreensão e demais procedimentos pertinentes com apoio de militares do Exército e policiais civis do Cope.
Comunicação Social da Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PRChamado de ‘merendão’ no passado, Alckmin veste boné da CUT em ato
O vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente Lula em ato de 1º de Maio realizado em SP
A cena inusitada provocou risos em líderes sindicais, que rememoraram protestos realizados pela CUT contra o próprio Alckmin em edições anteriores do 1º de Maio.
Em 2016, por exemplo, quando ele ocupava o cargo de governador de São Paulo, o protagonista foi o boneco Merendão, que fazia referência à investigação de integrantes de diferentes níveis do governo estadual por desvio de recursos da merenda escolar.
Também chamou atenção dos sindicalistas o boné usado pelo presidente Lula (PT). Ele vestiu adereço do Sindicatos dos Metalúrgicos de São Paulo, presidido por Miguel Torres, presidente da Força Sindical, que é “concorrente” da CUT —da qual o petista foi um dos fundadores.
Show em que Lula pediu votos para Boulos captou R$ 250 mil via Lei Rouanet e teve apoio da Petrobras
A produtora responsável pelo show é a Veredas Gestão Cultural, sediada no Rio de Janeiro. Ao cadastrar o projeto na Lei Rouanet, a produtora foi autorizada a levantar até R$ 6,3 milhões. Mas só um “incentivador” topou financiar o 1º de Maio – uma faculdade privada de medicina sediada em Campinas (SP), a São Leopoldo Mandic. Batizado de Festival Cultura e Direitos, o evento teve apresentações dos rappers Dexter, Afro X e Roger Deff, além dos pagodeiros Ivo Meirelles, Arlindinho e Almirzinho. A apresentação ficou por conta de Sérgio Loroza e da MC Pamelloza.
Durante o evento, Lula pediu votos abertamente para Boulos. “(Boulos) está disputando com o nosso adversário nacional, ele está disputando contra o nosso adversário estadual e ele está disputando contra o nosso adversário municipal. Então ele está enfrentando três adversários e, por isso, eu quero dizer para vocês, ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. E eu vou fazer um apelo, cada pessoa que votou no Lula, em 1989, em 1994, em 1998, em 2006, em 2010 e em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo”, disse.
A transmissão foi feita pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e estava inclusive no canal oficial da empresa no YouTube, de onde foi depois removida. No entanto, a transmissão ainda está disponível no canal de Lula. Ao Estadão, o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, disse que a fala do presidente não afronta a lei eleitoral.
“O que ocorreu foi uma manifestação de apoio político, de menção ao cargo a ser disputado e da plataforma de governo a ser defendida, nos termos do artigo 36-A da Lei 9.504, de 1997 (a Lei das Eleições). A legislação eleitoral permite falar sobre tudo isso. A fala está enquadrada nas permissões da lei e não nas vedações. Não houve conduta eleitoral vedada”, disse Pimenta.
Lula chegou a reclamar da baixa adesão do público – só a frente do palco estava ocupada, e mesmo assim por pessoas ligadas às centrais sindicais. “Ele (Márcio Macedo) é responsável pelo movimento social brasileiro. Não pense que vai ficar assim. Vocês sabem que ontem eu conversei com ele sobre esse ato e eu disse para ele: ‘Oh Márcio, o ato está mal convocado. O ato está mal convocado. Nós não fizemos o esforço necessário para levar a quantidade de gente que era preciso levar’. Mas, de qualquer forma, eu estou acostumado a falar com mil, com um milhão (de pessoas), mas também, se for necessário, eu falo apenas com a senhora maravilhosa que está aqui na minha frente pra conversar com a gente”, disse.
Além da Lei Rouanet, o festival também teve patrocínio da Petrobras e do Conselho Nacional do Sesi (Serviço Social da Indústria).
A reportagem procurou a Petrobras e o Sesi para comentários, mas ainda não houve resposta. Ao jornal digital Poder360, a Petrobras confirmou ter patrocinado o evento, por meio do programa Petrobras Cultural. Disse ainda que o patrocínio cumpriu todos os requisitos jurídicos necessários. “Com o patrocínio, a Petrobras busca reforçar sua imagem como apoiadora da cultura brasileira”, disse a estatal.
Já o Sesi disse ao Poder360 que “não apoia eventos políticos partidários” “O Conselho Nacional do Sesi não apoia eventos políticos partidários. O evento que o Conselho do Sesi apoiou foi o Ato do 1º de Maio unificado das centrais sindicais do país. Evento destinado a celebrar a luta e a organização dos trabalhadores e trabalhadoras”, disse a organização do Sistema S, em nota.
Ministério Público pede condenação de Renan Filho por abuso de poder em eleição
>O ministro dos Transportes, Renan Filho< |
A peça da Procuradoria conclui que houve uso da máquina pública com fins eleitorais na implementação, no fim de 2021, de um programa de incentivos financeiros para manutenção na escola de alunos de ensino médio, com bolsas e premiações.
O órgão também pede a condenação do ex-secretário de Educação de Alagoas e atual deputado federal, Rafael de Brito (MDB).
Procurados pela Folha, todos negam irregularidades.
O documento foi assinado na segunda-feira (29) e levado ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do estado.
Segundo a investigação, o Governo de Alagoas burlou regras para iniciar pagamentos ainda em dezembro de 2021 em uma tentativa de escapar da legislação que veda o início da oferta de benefícios como esse em ano eleitoral.
O programa, segundo argumenta o documento, seria de caráter gratuito, exigindo-se tão somente o preenchimento de requisitos pelos beneficiários —não havendo, assim, contrapartidas, o que poderia configurar exceção à vedação prevista em lei.
A conclusão é pela inelegibilidade e cassação do diploma de Paulo Dantas e Rafael Brito. A Renan Filho, somente a inelegibilidade.
Otto Alencar questiona autoridade de Haddad para dar reprimenda no Congresso
“Foi uma declaração inadequada, desnecessária e descabida. Me parece que do ponto de vista político, e eu falo político, o ministro não tem autoridade para dar uma reprimida dessa no Senado Federal”, disse Otto.
A declaração do ministro se deu no contexto da ação apresentada pelo governo no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de setores da economia e o benefício concedido a prefeituras – agora suspensos por decisão do ministro Cristiano Zanin.
Comitiva de ministros irá ao RS na sexta-feira (3) por causa de chuvas
>Foto: FAB/Divulgação< |
O anúncio da ida da comitiva foi feito pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, em uma rede social.
“Sob determinação do presidente Lula, vamos ao Rio Grande do Sul nesta sexta-feira, em comitiva de ministros, para reforçar a ajuda humanitária que o Governo Federal tem prestado às famílias atingidas pelas chuvas e conversar com as prefeituras. Estivemos ao lado do povo gaúcho no ano passado, com o início das chuvas na região e seguiremos firmes com o nosso compromisso de enfrentarmos mais esse desafio climático unidos”, escreveu.
O governador Eduardo Leite e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversaram nessa terça-feira (30) por telefone. Nas redes sociais, o presidente informou que determinou aos ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional, da Defesa e da Comunicação Social que atuem no estado.
Já Leite solicitou o envio de ajuda, principalmente de helicópteros, para resgate de famílias ilhadas em suas casas em razão das enchentes.
Os temporais castigam o Rio Grande do Sul desde segunda-feira (29) e a previsão da Defesa Civil é que o volume de chuvas continue elevado até a próxima sexta-feira (3). Estradas foram bloqueadas, escolas foram danificadas e suspenderam aulas e há municípios com problemas no abastecimento de água, energia elétrica e telefonia.
Temporais no RS deixam 10 mortos e 21 desaparecidos
>A cidade de Santa Cruz do Sul ficou alagada com o temporal< |
A FAB (Força Áerea Brasileira) foi acionada na noite de terça-feira (30) para ajudar no resgate de pessoas ilhadas na região de Santa Cruz do Sul, Sinimbu e Candelária. Dois helicópteros foram selecionados para a missão.
A orientação dada às famílias ilhadas é para que façam sinais luminosos para auxiliar no resgate.
Segundo a Defesa Civil, ao menos cinco pessoas morreram na madrugada desta quarta em função das fortes chuvas. Em Salvador do Sul, um homem de 47 anos morreu após um deslizamento de terra, e um segundo óbito foi confirmado ao meio-dia, ainda sem mais detalhes.
Em Segredo, um homem de 62 anos morreu ao tentar passar de carro por uma área alagada. Em Santa Maria, uma idosa de 85 anos também morreu após um deslizamento de terra.
Também foram registradas mortes em Paverama, Pantano Grande, Itaara, Encantado e Santa Cruz do Sul.
Ainda segundo a Defesa Civil, 1.431 pessoas estão desabrigados e 1.145 estão desalojados. Ao todo no estado, são 19.110 afetados pelas chuvas.
Ao menos 104 cidades gaúchas registraram danos e ocorrências por causa dos temporais. Nas estradas havia pelo menos 47 trechos com bloqueio em todo o estado, em 22 rodovias estaduais e sete rodovias federais.
Pontes também caíram. Na cidade de Santa Tereza, no vale do Taquari, uma ponte de concreto foi levada pela enxurrada enquanto a prefeita da cidade, Gisele Caumo (PP), gravava um vídeo de alerta próximo ao local. Ninguém ficou ferido.
Em São Sebastião do Caí, o nível do rio Caí atingiu 16,7 metros na madrugada desta quarta, o maior já registrado na história. O recorde anterior era de 16 m em novembro de 2023, quando cerca de 80% da zona urbana foi afetada. Até então, o maior nível era de 14,8 m na enchente de julho de 2011.
A Prefeitura anunciou que dois helicópteros do Exército Brasileiro vão chegar à cidade pela tarde para auxiliar no resgate de moradores. “A demanda por resgates está muito além da capacidade das equipes que estão trabalhando incansavelmente desde a noite de segunda-feira”, comunicou a administração.
Em São Vendelino, também no vale do Caí, as chuvas fizeram o arroio Forromeco transbordar, e causaram deslizamentos de terra e bloqueio da RS 122.
O governo do Rio Grande do Sul também informou que 299 escolas estaduais foram afetadas pelas chuvas em 109 municípios. As aulas foram suspensas parcialmente em 34 delas e totalmente em 154.
“A Secretaria de Educação, em parceria com Secretaria de Obras Públicas, irá avaliar a estrutura das escolas e a necessidade de intervenção ou de vistoria – até o momento 39 escolas em dez regiões registraram danos por conta das chuvas”, diz comunicado do governo.
PREVISÃO É DE MAIS CHUVA PARA O ESTADO
A Defesa Civil alertou que as fortes chuvas que atingem o estado devem continuar com alta intensidade até sexta-feira (3). Os maiores volumes de chuva para a região são esperados nesta quinta-feira (2), com acúmulos de até 300 mm.
Há um alerta válido até as 17h para chuvas intensas, ventos fortes, descargas elétricas e risco de granizo e alagamentos para as regiões das Missões, Noroeste, Central, Costa Doce, dos Vales e do Litoral Norte.
Ipiaú: Igreja Evangélica "IMPD" Faz oração por autoridades em culto " Clamor da Resposta" na noite de terça-feira (30)
Em uma democracia, todo cristão tem a oportunidade de participar ativamente da política de seu país. Esse é um grande privilégio! Mas antes de tudo, devemos pôr Deus no centro e orar pelos governantes, para que tenham sabedoria e nos garantam uma vida tranquila.
A oração pelos governantes é o primeiro passo para a mudança!
Foi o que aconteceu no Culto das 19h "Grande Clamor da Resposta" na Igreja Mundial do Poder de Deus em Ipiaú nesta terça feira (30) ministrado pelo Bispo Roberto, Pastora Graça, Bispo Rafael e Pastora Francia.
"Por isso, pondo de parte os princípios elementares da doutrina de Cristo, deixemo-nos levar para o que é perfeito, não lançando, de novo, a base do arrependimento de obras mortas e da fé em Deus, o ensino de batismos e da imposição de mãos, da ressurreição dos mortos e do juízo eterno. Isso faremos, se Deus permitir.“ (Hb 6:1-3).
Fonte: www.ipiauurgente.com.br
Concurso unificado: governo trabalha para garantir segurança na prova
>Provas serão aplicadas no próximo domingo em 228 municípios< |
Em entrevista à Agência Brasil, o coordenador-geral de Logística do CPNU no MGI, Alexandre Retamal, destacou aspectos prioritários da organização nos dias que antecedem o concurso: segurança para garantir integridade e sigilo; infraestrutura acessível a todos; logística eficiente de distribuição e retorno dos cadernos de provas; comunicação clara; transparência para garantir imparcialidade e equidade no processo; uso de tecnologia para agilizar processos e reprimir fraudes e vazamentos.
Entre eles, a segurança é destacada como a principal, para garantir a integridade, lisura e sigilo das provas e, igualmente, evitar vazamentos e fraudes no concurso unificado.
Segurança x fraudes
O MGI tem destacado que, desde o planejamento até a divulgação dos
resultados, conta com a experiência de 25 anos do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do Ministério da
Educação (MEC), na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem),
que inspirou o CNPU.
Em relação à segurança e à inteligência, o MGI ampliou os protocolos de segurança que já existiam da aplicação do Enem, com apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com a participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Força Nacional Força Nacional de Segurança Pública (MJSP) e dos Correios.
“Todos esses órgãos, em conjunto, atuam para a gente garantir, desde a vigilância nos locais de elaboração das questões de prova do concurso, impressão e a distribuição das provas fazendo a escolta e a vigilância junto com os Correios. Além disso, está sendo feita a vigilância nos armazéns onde as provas estarão até o dia da prova e a escolta nos estados até os locais de aplicação”, destaca o coordenador-geral.
Ipiaú: Grupo Parceiros do Bem realizou 1°Encontrão doadores de sangue.
Com essa união da comunidade e personalidades do município vem mostrar a todos que o sangue não tem cor e não tem lado partidário, os coordenadores cobraram dos prefeituraveis empenho em busca de um banco de coleta para Ipiaú argumentando que nossa cidade é um centro que compõem 26 municípios e essa unidade sendo implementada irá beneficiar as demais cidades da micro região.
O próximo mutirão de doação de sangue será no dia 08 de junho na cidade de Jequié (Hemoba),para mais informações é só entrar em contato pelo telefone 7398142-1860 falar com Alenilton um dos coordenadores.
Fonte: GPB
Empresa de tabaco com processos no STF patrocinou evento que reuniu ministros em Londres
Casal é autuado em flagrante por torturar filha de sete anos em Barra
<Duas espingardas foram apreendidas no local.> |
Lula chega a 1º de Maio pressionado por mais resultados e sem anúncios para base histórica
Motoristas de apps rechaçam sindicatos, criticam hora mínima e pedem transparência
Eduardo Leite pede que Lula mande apoio aéreo urgente para RS, atingido por fortes chuvas
Segundo Leite, apoio já foi tratado e encaminhado com os ministérios da Defesa, do Desenvolvimento Regional e da Secretaria de Comunicação Social, além de ter sido conversado também com o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB). Porém, de acordo com o governador, estado segue precisando de mais ajuda.
Cerca de 30 minutos depois, o presidente afirmou já ter conversado, por telefone, com Leite e que colocou o governo federal à disposição do Estado. “Falei com os ministérios da Integração, da Defesa e com o ministro Paulo Pimenta e, no que for necessário, governo federal irá se somar aos esforços do governo estadual e prefeituras para atravessarmos e superarmos mais esse momento difícil, reflexos das mudanças climáticas que afetam o planeta”, disse Lula.
Também nas redes sociais, o ministro da Secom, Paulo Pimenta, confirmou a posição do governo federal diante a situação do estado e disse que Lula teria orientado a intensificar o trabalho que “já vem sendo feito desde o início do dia de mobilização para resgate das famílias atingidas e garantir ajuda humanitária para quem necessitar”.
Cinco pessoas morreram devido aos fortes temporais no Rio Grande do Sul. Dois óbitos foram registrados no município de Paverama, em que uma das vítimas era um homem de 69 anos que tentava atravessar, de carro, uma área alagada e o veículo teria sido arrastado pela força da correnteza. Outras mortes foram registradas em Pântano Grande, Santa Maria e Encantado.
Nesta terça, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de grande perigo para o RS e litoral sul de Santa Catarina. O comunicado indica a ocorrência de acumulados de chuvas superiores a 60 mm/h ou acima de 100 mm/dia. Além disso, há também grande risco de alagamentos e transbordamentos de rios e deslizamentos de encostas em cidades com essas áreas de risco.
Congresso dos EUA ressuscita audiência articulada por bolsonaristas sobre o Brasil
Comitiva bolsonarista, em março, acompanha o deputado republicano Chris Smith em frente ao Capitólio, em Washington
O Congresso americano realizará na próxima semana uma audiência sobre uma suposta crise da democracia no Brasil com a presença do jornalista americano Michael Shellenberger, que divulgou os arquivos do Twitter relacionados ao Brasil, do CEO da rede conservadora Rumble, Chris Pavlovski, e do ativista brasileiro Paulo Figueiredo Filho, alinhado ao bolsonarismo.O evento, na próxima terça-feira (7), está sendo organizado pelo subcomitê de Saúde Global, Direitos Humanos Globais e Organizações Internacionais, vinculado ao Comitê de Relações Exteriores da Câmara.
Não está prevista a presença do bilionário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), e que atualmente trava um embate com o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
O título da audiência —”Brasil: Uma crise da democracia, da liberdade e do Estado de Direito?”— é o mesmo de um outro debate que estava sendo articulado para março na Comissão de Direitos Humanos, mas foi bloqueada pelo copresidente democrata do órgão, Jim McGovern.
Na ocasião, o líder republicano da comissão, o deputado Chris Smith, que é próximo de bolsonaristas, havia prometido insistir na realização do evento. Smith também é copresidente do subcomitê em que a audiência será realizada na próxima semana.
“O Brasil está indo na direção da anarquia e do Estado pelo direito —em que o direito é usado seletivamente como um instrumento de poder político para processar pessoas como forma de silenciar a oposição”, afirmou o republicano após o cancelamento da audiência, durante conferência ao lado do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Figueiredo e Allan dos Santos, entre outros aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A iniciativa faz parte de uma ofensiva internacional coordenada por Eduardo Bolsonaro para angariar apoio a alegações de perseguição e censura no Brasil. Além de visitas frequentes a Washington —houve ao menos outras duas, em novembro e fevereiro—, ele esteve no início do mês na Bélgica, em missão ao Parlamento Europeu. O embate entre Musk e Moraes foi um dos temas centrais das conversas.
Nesta semana, uma contraofensiva liderada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) ocorre na cidade. A relatora da CPI do 8 de Janeiro coordena uma delegação de congressistas brasileiras para reuniões com democratas em Washington em que é discutida uma articulação internacional em defesa contra os ataques à democracia em ambos os países.
A delegação liderada pela senadora Eliziane se reuniu nesta terça (30) com a secretária-executiva da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), Tania Reneaum Panszi, e o relator especial para Liberdade de Expressão na organização, Pedro Vaca.
Integram a delegação brasileira o senador Humberto Costa (PT-PE) e os deputados Jandira Feghali (PC do B-RJ), Henrique Vieira (PSOL-RJ), Rafael Brito (MDB-AL) e Rogério Correia (PT-MG).
A comitiva de congressistas liderada pela senadora do PSD propôs a criação na CIDH, vinculada à OEA (Organização dos Estados Americanos), de uma relatoria sobre crimes contra a democracia, nos moldes de outras subcomissões existentes no organismo, como povos indígenas e mulheres.
Também foi discutida a instalação, em separado, de uma comissão de acompanhamento permanente sobre milícias no Brasil.
A proposta de uma relatoria sobre crimes contra a democracia não é focada apenas no Brasil, abrangendo toda a região coberta pela CIDH. Eliziane diz que o próximo passo é fazer uma provocação, via Congresso e Executivo brasileiros, para que a organização analise a ideia –para ser implementada, ela depende da chancela dos demais países membros, disse a senadora.
Com relação à comissão sobre milícias no Brasil, Henrique Vieira afirmou que a comitiva deve fazer uma articulação junto com o Ministério da Justiça e o Itamaraty para propor a criação desse novo mecanismo.
“Falamos de como o desenvolvimento das milícias no Rio de Janeiro e a sua expansão para o conjunto do Brasil é um ataque direto à democracia. A lógica miliciana interfere diretamente em processos eleitorais, inclusive com violência política contra eleitos. Marielle Franco, por exemplo, foi assassinada como pano de fundo em uma ação miliciana”, disse o deputado.
Os congressistas afirmam que também foram questionados pelos representantes da CIDH sobre o embate recente entre Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes.
Segundo Correia, a comitiva brasileira fez uma defesa do trabalho das cortes no Brasil.
O tema, no entanto, não foi abordado na reunião que os parlamentares tiveram durante a tarde com os deputados democratas Jim McGovern, Greg Casar, Chuy Garcia e Delia Ramirez. Há duas semanas, o Comitê do Judiciário da Câmara, comandado pelo republicano Jim Jordan, divulgou um relatório em que expôs decisões sigilosas do ministro do STF sobre redes sociais.
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