Governo do RS organiza doações via PIX para afetados no temporal
Os materiais devem ser entregues no Centro Logístico da Defesa Civil Estadual. Doadores podem encaminhar os itens para o endereço na avenida Joaquim Porto Villanova, 201, na cidade de Porto Alegre —o telefone para contato é (51) 3210-4255.
O governo gaúcho também reativou o canal de doações para a conta SOS Rio Grande do Sul —doações são realizadas via número do CNPJ, que é 92.958.800/0001-38. Em nota, a gestão estadual explica que o valor doado será integralmente revertido para o apoio humanitário às vítimas das enchentes e para a reconstrução da infraestrutura das cidades.
Em meio ao estado de calamidade, foi intensificada a mobilização para a doação de sangue no Hemocentro da capital gaúcha em decorrência do risco de desabastecimento principalmente de plaquetas e de hemácias nos próximos dias. Por isso, o hemocentro que já funciona das 8 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, estará aberto neste sábado (4), entre 8h e 12h para atender até 140 doadores.
A gestão estadual afirma que a urgência é de sangue de todos os tipos. Porém, orienta que doadores que vivem em Porto Alegre e região metropolitana se desloquem até o hemocentro de forma segura e tenham cuidado com o risco de deslizamento e alagamento nas vias públicas.
O hemocentro fica na avenida Bento Gonçalves, 3.722, em Porto Alegre, e o agendamento pode ser feito por telefone (51) 3339-7330 ou por mensagem de WhatsApp (51) 98405-4260.
Além da doação de sangue, a Secretaria de Saúde também está cadastrando profissionais de saúde para compor um banco de voluntários. Eles podem ser convidados a auxiliar os municípios gaúchos afetados pelas chuvas intensas e pelas enchentes.
De acordo com a pasta, a colaboração de médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, entre outros, deverá ocorrer em hospitais, unidades de pronto atendimento e nos demais serviços de saúde. O cadastro deve ser realizado por meio de um formulário disponibilizado no site da secretaria.
Equipe de Lula culpa ministro e reconhece erros em série com 1º de Maio esvaziado
Se tivesse sido bem informado sobre a baixa expectativa de público, Lula não precisaria ter confirmado a presença.
Após o fiasco, interlocutores avaliam que seria preferível que ele tivesse adiantado a ida ao Rio Grande do Sul —assolado por fortes chuvas e que precisa de ajuda federal— em vez de participar do ato.
O time do presidente tem reverberado o discurso crítico de Lula e culpado o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo (PT), pelo fracasso do ato. Ele é o responsável no governo pela relação com os movimentos sociais e, segundo aliados, estimulou o mandatário a participar do evento.
Lula só confirmou a ida ao Rio Grande do Sul na noite de quarta, após o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), fazer publicações em redes sociais clamando por ajuda federal.
O mandatário publicou vídeo conversando com o governador ainda à noite. Só chegou à cidade de Santa Maria, uma das afetadas pelos temporais, na manhã desta quinta-feira (2), quando a situação de calamidade já completava três dias.
Enquanto ignorava a situação no Sul, Lula se expôs em um evento esvaziado —o que causou desgastes para o mandatário. Primeiro, por ter causado comparações com mobilizações recentes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que movimentaram público muito maior. A falta de artistas conhecidos e até o tamanho do local foram avaliados como erros nesse sentido.
Segundo, por ter envolvido recursos públicos da Petrobras e da Lei Rouanet, o que aumenta as críticas ao evento.
Além disso, Lula fez pedido explícito de voto para o deputado Guilherme Boulos (PSOL) no pleito municipal de outubro, o que gerou acusações de adversários locais e indisposição com partidos da base no Legislativo federal.
O discurso de Lula em favor de Boulos foi avaliado de maneira negativa por aliados. O presidente pediu voto para o deputado paulista e, menos de um dia depois, a Justiça Eleitoral determinou que o chefe do Executivo e o YouTube apaguem a transmissão do ato.
Nesta quinta, Boulos defendeu a declaração de Lula e afirmou que é o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), quem faz uso eleitoral da máquina. Ele argumentou que Lula fez as afirmações em um evento das centrais sindicais, “não era um evento oficial do governo federal”, e minimizou as acusações de infração à legislação eleitoral por propaganda fora do prazo legal —já que houve pedido de voto, o que é vedado na chamada pré-campanha.
O deputado disse ver exagero nas ações judiciais movidas por Nunes e também por outros adversários após o episódio. Ele encampou o discurso de que o emedebista aproveitou o ocorrido para tirar o foco de problemas da administração.
No evento de quarta, Lula deixou clara a insatisfação com o chefe da Secretaria-Geral. “Vocês sabem que ontem eu conversei com ele [Márcio Macêdo] sobre esse ato e disse para ele: ‘Ô Márcio, o ato está mal convocado’. O ato está mal convocado, nós não fizemos o esforço necessário para levar a quantidade de gente que era preciso levar”, disse o presidente.
Há uma avaliação de integrantes da Esplanada e da base no Congresso, porém, que os erros não foram apenas de Macêdo.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), também entrou na mira das críticas internas. Ele faz o contato diário do Executivo com os sindicatos, que fizeram uma baixa mobilização de seus afiliados.
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), também foi contestado. Os deputados paulistas da base foram convidados de maneira burocrática, via mensagem da assessoria. Tampouco houve mobilização sobre a militância petista para garantir um público maior.
As críticas atingiram o gabinete presidencial como um todo, chefiado por Marco Aurélio Ribeiro, conhecido como Marcola. É deste setor a responsabilidade por montar a agenda de Lula e preparar o cerimonial dos eventos que ele participa.
O questionamento é se o gabinete, que tem uma equipe grande, não identificou potencial fracasso do ato e, mesmo assim, manteve-o na agenda.
Outra fonte de desgaste para o governo foi com relação ao financiamento. O anúncio do ato mostrava a Petrobras como patrocinadora.
A empresa estatal deu R$ 3 milhões para a atividade via Programa Petrobras Cultural e afirma que o patrocínio seguiu todas as exigências para ser concedido.
Também houve recurso captado via Lei Rouanet. A produtora do evento foi autorizada a levantar até R$ 6,3 milhões, mas conseguiu arrecadar R$ 250 mil de uma faculdade privada de medicina, a São Leopoldo Mandic.
O presidente do MDB, Baleia Rossi, que faz parte da base do governo no Congresso, também criticou o presidente. No evento, Lula também tratou o atual prefeito, Ricardo Nunes, como “nosso adversário municipal”, embora ele seja apoiado por diversos partidos que fazem parte da base do governo federal.
“Foram declarações absolutamente infelizes. Dia do Trabalho é dia de luta, de busca de conquistas, e infelizmente a gente não tem tanto a comemorar”, disse Baleia.
Jerônimo envia proposta de reajuste salarial dos servidores públicos à Assembleia Legislativa; veja como será
O projeto prevê reajuste linear de 4%, sendo 2% concedidos a partir de 1° de maio e outros 2% a partir de 31 de agosto para todos os servidores ativos e inativos.
Segundo o governo, a atualização salarial produzirá um acréscimo de R$463.767.402,00 na despesa de pessoal para o exercício deste ano. Para 2025 e 2026, o impacto será de R$890.620.551,00, em cada ano.
“Reitera-se que o Estado realizou grande esforço, dentro dos limites da sua capacidade financeira, e após estudos, apresenta a Proposta de reajuste que preserva o equilíbrio fiscal e a solidez das contas públicas”, diz trecho da mensagem do governador, publicada nesta sexta-feira (3) no Diário Oficial do Legislativo.
No texto, Jerônimo solicitou que o projeto de lei seja apreciado em regime de urgência.
Lula recebe convite, mas governo vê com ceticismo reunião sobre Ucrânia na Suíça
Conselheiros do presidente, no entanto, encaram a proposta suíça com ceticismo e temem que a reunião não alcance avanços significativos justamente por não contar com representante de Moscou —segundo o país organizador, o governo liderado por Vladimir Putin não foi convidado por ter avisado anteriormente que não pretendia enviar delegação.
Outro ponto que gera receio no governo Lula é o fato de a cúpula estar sendo organizada pela Suíça a pedido do presidente ucraniano, Volodimir Zelenski. A expectativa é que ele esteja presente.
Auxiliares de Lula consideram que qualquer proposta de negociação que tenha como base os 10 pontos de paz propostos por Zelenski não tem futuro, uma vez que eles envolvem a retirada de tropas russas de território ocupado e o estabelecimento de um tribunal especial para julgar crimes de guerra de Moscou —exigências inaceitáveis para Putin.
Para tentar convencer o Brasil a participar, os suíços têm argumentado que a cúpula foi convocada a pedido da Ucrânia, mas que a presidência dos trabalhos será de responsabilidade de Berna. O plano de Zelenski, dizem, não será o norte das tratativas.
O convite formal foi entregue na terça-feira (30) ao chanceler Mauro Vieira pelo chefe do Departamento de Assuntos Estrangeiros da Suíça, Ignazio Cassis, durante visita do brasileiro ao país europeu.
Vieira disse no encontro que a Suíça tem legitimidade e tradição para organizar um processo de paz sobre a Ucrânia, mas que não poderia antecipar se Lula vai ou não à cúpula.
Lula ainda não decidiu se vai comparecer. Um dos pontos indefinidos que são considerados pelo Brasil é qual será o nível de representação de outros países, principalmente aliados do país no Brics. Além dos sócios tradicionais —Rússia, Índia, China e África do Sul—, o bloco foi recentemente expandido para incluir Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã.
Foram convidadas 160 delegações, e entre elas há países importantes do chamado Sul Global, como China, Índia e Arábia Saudita. O encontro está agendado para ocorrer nos dias 15 e 16 de junho, no luxuoso complexo hoteleiro de Bürgenstock, em Lucerna. As datas foram escolhidas por causa da proximidade com a cúpula do G7, que ocorre entre os dias 13 e 15 de junho na Itália, país vizinho.
Liderado pelos Estados Unidos, o G7 é um grupo de países industrializados que têm posição comum de apoiar a Ucrânia contra o que consideram uma invasão injustificada da Rússia.
A expectativa da Suíça é que a proximidade das datas seja um estímulo para a presença de autoridades que estarão na cidade italiana de Fasano, principalmente o presidente dos EUA, Joe Biden. Lula foi chamado para a reunião do G7, mas ainda não confirmou presença.
De acordo com interlocutores no governo Lula, outro argumento que tem sido usado pelos suíços para pedir que o petista participe é que apenas um seleto grupo de líderes poderá discursar na cúpula em Bürgenstock —e que haverá um equilíbrio entre nações do Ocidente e do Sul Global. O Brasil seria um desses participantes com destaque.
Na nota sobre a reunião, a Suíça apresenta pontos que se distanciam de fórmulas de negociação anteriores encabeçadas por países do Ocidente. Ao destacar que não convidou a Rússia porque o governo Putin já havia manifestado desinteresse em participar, os suíços dizem reconhecer que qualquer processo futuro de paz sem Moscou é “impensável”.
“A Rússia não foi convidada nessa etapa. A Suíça sempre se mostrou aberta a estender um convite [a Moscou] para essa cúpula. No entanto, a Rússia disse em repetidas ocasiões, e também de forma pública, que não tem interesse em participar dessa primeira cúpula”, diz o comunicado.
“A cúpula na Suíça tem o propósito de iniciar um processo de paz. A Suíça está convencida de que a Rússia precisa estar envolvida nesse processo. Um processo de paz sem a Rússia é impensável”.
A recepção da iniciativa da Suíça foi ruim em Moscou. Segundo a agência Reuters, um porta-voz do Kremlin disse nesta quinta (2) não ver sentido na iniciativa.
O governo da Suíça argumenta que o propósito da reunião é “inspirar um processo de paz futuro e avançar elementos práticos e os passos necessários em direção a esse processo”.
Nesse sentido, os organizadores pretendem abordar três pontos: proteção das instalações nucleares na Ucrânia, segurança alimentar que permita o escoamento de grãos para o abastecimento internacional e aspectos humanitários (desminagem, troca de prisioneiros e proteção à população civil).
Já o encontro de líderes lançaria as bases políticas de um processo negociador mais robusto no futuro, na visão de Berna.
As tratativas para a organização da conferência de paz começaram há meses. O tema foi tratado em janeiro entre autoridades suíças e o assessor internacional de Lula, embaixador Celso Amorim, à margem da reunião de conselheiros de segurança nacional em Davos.
Amorim foi consultado ainda em uma carta, à qual respondeu ressaltando a posição brasileira de que o êxito de qualquer negociação depende de que a Rússia esteja sentada à mesa.
O receio de integrantes do governo Lula é que o processo seja uma repetição de outros esforços de negociação vistos como improdutivos tanto pelo Planalto como pelo Itamaraty.
Uma reunião sobre o tema no ano passado na Dinamarca, por exemplo, foi considerada infrutífera por ressaltar a visão de países do Ocidente e por desconsiderar posições de países com opiniões diferentes, como o Brasil.
Caso decida participar da cúpula em Lucerna, o presidente Lula voltará a se envolver com um tema de política externa que lhe gerou atritos com EUA e países da Europa no começo do seu mandato.
Nos primeiros meses de 2023, Lula defendeu em diferentes ocasiões que um grupo de países deveria se unir para discutir a paz na Ucrânia. No entanto, ele atribuía igual responsabilidade entre Putin e Zelenski pelo início da guerra e chegou a declarar que os EUA incentivavam o conflito.
Com o passar do tempo, o petista se distanciou do assunto e passou a abordar a guerra da Ucrânia com menos frequência em seus discursos.
Rio Guaíba, em Porto Alegre, chega ao maior nível desde 1941
Entre as consequências da cheia está o fechamento da base da Guarda Municipal na orla do Guaíba. A área será patrulhada preventivamente até a normalização.
Um abrigo instalado na Casa dos Correios também precisou ser desativado devido ao avanço das águas. As pessoas que estavam no local foram transferidas para uma escola municipal. Ao todo, 387 pessoas estão em abrigos temporários na cidade.
Até o momento, a região das ilhas é a mais afetada, pois a inundação nesta região ocorre após o nível do rio atingir 2,2 m. Moradores da região foram resgatados durante toda a madrugada por botes. Eles foram levados para abrigos municipais.
A Prefeitura de Porto Alegre decretou estado de calamidade pública no município na noite de quinta, após a classificação do desastre provocado pelas fortes chuvas como de grande intensidade.
A Defesa Civil do município divulgou um novo alerta, indicando a possibilidade de continuidade das chuvas extremas até o meio-dia de segunda-feira (6).
A Polícia Rodoviária Federal informou que a ponte do vão móvel está bloqueada nos dois sentidos devido a alagamento.
“Teremos a elevação do Guaíba num patamar que nunca vimos e vamos precisar que as pessoas se coloquem em situação de segurança”, alertou o governador Eduardo Leite (PSDB) nesta quinta. Ele comparou a situação atual com a enchente de 1941, apontada como a maior da história, quando o Guaíba chegou a 4,75 metros.
Segundo Leite, considerando as previsões de chuva intensa dos próximos dias, o evento meteorológico em curso será, possivelmente, a maior tragédia ambiental da história do Rio Grande do Sul.
As fortes chuvas que atingem o estado deixaram ao menos 29 mortos desde segunda-feira (29), 60 desaparecidos, 36 feridos e quase 15 mil pessoas fora de suas casas. Os alagamentos arrastaram construções e isolaram moradores.
Segundo a Defesa Civil, 4.600 pessoas já foram resgatadas no estado, encaminhadas para atendimento médico ou para abrigos públicos.
Sobe para 29 o número de mortos nos temporais do Rio Grande do Sul
De acordo com a Defesa Civil estadual, 154 municípios foram afetados pela chuva. Há 4.645 pessoas em abrigos e outras 10.242 estão desalojadas. No total, havia 71.306 afetados e 36 feridos às 19h.
“Sei que será mais do que isso, porque não estamos conseguindo acessar determinadas localidades. Infelizmente esses números vão aumentar”, afirmou o governador, em pronunciamento feito na noite desta quinta.
“As pessoas devem levar a sério essa situação, busquem se proteger”, disse. “Estamos fazendo milhares de resgates, mas é absolutamente impossível atender a todos os resgates com as condições climáticas que estamos vivendo”, disse. “O clima tem sido impiedoso”.
Leite voltou a dizer que o Rio Grande do Sul deverá enfrentar o maior desastre de sua história e comparou mais uma vez as enchentes deste ano com as de setembro do ano passado, quando mais de 50 pessoas morreram no estado.
Segundo ele, ao contrário de 2023, desta vez tem demorado mais para parar de chover e baixar a água. O tucano mostrou um mapa meteorológico apontando a possibilidade de chuva até sábado (4). “Vem aí pelo menos 200 milímetros de chuva ainda na região da serra (Gaúcha) para o norte do estado”, afirmou.
Boletim divulgado pelo governo no início da noite desta quinta mostrou que há cerca de 330 mil imóveis sem energia elétrica no estado, de duas concessionárias, CEEE Equatorial e RGE Sul.
A concessionária Corsan diz que cerca de 542 mil clientes estão sem abastecimento de água.
Somente a TIM afirmou que há não consegue fornecer internet e telefonia para 84 municípios. Vivo e Claro dizem que o problema atinge 48 cidades.
Todas as 2.338 escolas estaduais do Rio Grande do Sul suspenderam as aulas.
Ao todo, 494 escolas no estado foram afetadas (danificadas, servindo de abrigo, com problemas de transporte, de acesso e outros).
As chuvas que atingem o estado provocam danos e alterações em estradas estaduais gaúchas. Às 18h desta quinta eram 139 trechos em 60 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes.
Leite comentou a visita do presidente Lula (PT) ao estado nesta quinta-feira. “Uma reunião em uma mesa substitui milhares de ligações”, afirmou.
ALERTA NO VALE DO TAQUARI
Na noite de quarta-feira (1º), o governo estadual já havia pedido aos moradores do Vale do Taquari deixarem as áreas de risco na noite desta quarta-feira (1º) e procurarem abrigos públicos ou outros locais seguros.
As cidades de Estrela e Lajeado, o nível do rio Taquari passou, pela primeira vez, a marca dos 30 metros —o nível ultrapassa as enchentes de 2023 e 1941, segundo o MetSul.
De acordo com a Defesa Civil Nacional, a previsão de enxurradas, alagamentos e inundações é muito alta nas regiões metropolitanas do estado do Rio Grande do Sul.
A orientação de evacuação abrange as seguintes cidades: Santa Tereza, Muçum, Roca Sales, Arroio do Meio, Encantado e Lajeado. A prefeita de Santa Tereza, Gisele Caumo (PP), afirmou que a previsão é que ocorra a maior enchente na história da cidade, agravada por deslizamentos que ocorrem na região. Segundo a Prefeitura de Roca Sales, o cenário é “absolutamente preocupante”. Em Arroio do Meio, a previsão é que a enchente ultrapasse quatro metros da ocorrida em setembro.
“Saiam de suas casas e busquem locais seguros”, pediu o governador Eduardo Leite (PSDB). “É muito importante, ainda nesta noite, que as pessoas saiam das suas casas e fiquem em segurança, porque o pior momento vai acontecer nesta madrugada”, disse.
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
O governo do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública no estado em edição extra do Diário Oficial publicada na noite desta quarta. O decreto estabelece que órgãos públicos prestem apoio à população nas áreas afetadas, em articulação com a Defesa Civil.
Os temporais destruíram moradias, estradas e pontes, além de comprometer o funcionamento de instituições públicas. As aulas nas escolas estaduais, por exemplo, foram suspensas nesta quinta e sexta-feira (3).
É observado um aumento significativo no volume dos rios Jacuí, Pardo, Taquari e Caí. Nos próximos dias, as regiões norte e nordeste do estado também devem começar a sofrer as consequências das chuvas. Locais com barragens estão sob alerta e os planos de atendimento em caso de emergência foram ativados.
ONDE HOUVE MORTES
Canela (2)
Candelária (1)
Caxias do Sul (1)
Bento Gonçalves (1)
Boa Vista do Sul (2)
Paverama (2)
Pantano Grande (1)
Putinga (1)
Gramado (4)
Itaara (1)
Encantado (1)
Salvador do Sul (2)
Serafina Corrêa (2)
Segredo (1)
Santa Maria (2)
Santa Cruz do Sul (2)
São João do Polêsine (1)
Silveira Martins (1)
Vera Cruz (1)
CIDADES COM PESSOAS DESAPARECIDAS
Candelária (8)
Encantado (6)
Itaara (3)
Lajeado (5)
Passa Sete (1)
Pouso Novo (1)
Roca Sales (10)
Santa Cruz do Sul (1)
São Vendelino (2)
Sinimbu (1)
Marques de Souza (13)
Montenegro (1)
Teutônia (3)
Três Coroas (3)
Travesseiro (2)
Lançamento das Bandas do São Pedro de Ipiaú promete agitar a Cidade e toda região nesta sexta-feira
A prefeita Maria das Graças estará presente, anunciando oficialmente as atrações que farão parte desse mega evento, que ocorrerá durante 4 dias de festa, e além das apresentações musicais renomadas na Bahia e no Brasil, também contará com o concurso de tradicionais quadrilhas, resgatando a cultura nordestina.
Todos estão convidados a participar desse momento tão esperado do anúncio das bandas, tanto marcando presença na praça, quanto pela transmissão ao vivo pela internet.
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária quer proibir conversão religiosa de detentos
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| Foto: Reprodução |
A recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) de proibir a conversão religiosa de detentos virou alvo da bancada evangélica. A decisão do colegiado vinculado ao Ministério da Justiça foi publicada na última segunda-feira (29/4).
A bancada evangélica estuda publicar comunicado acusando o colegiado de “perseguição religiosa”. Em outra frente, a Comissão de Segurança da Câmara avalia convidar o presidente do conselho para explicar o que, na visão de deputados, seria uma “restrição à liberdade religiosa”. O CNPCP recomendou que as autoridades do sistema prisional assegurem que não aconteça “proselitismo religioso” de qualquer crença. A norma vedou a tentativa de conversão de detento a uma religião diferente da que ele professa.
O deputado Junio Amaral, do PL de Minas Gerais, propôs, na terça-feira (30/4), convidar o presidente do CNPCP, Douglas Martins, após articulação dos próprios conselheiros. Integrantes do conselho alegam que a resolução foi apresentada de última hora e que não houve tempo suficiente para ser debatida. *As informações são da Coluna Guilherme Amado/Metrópoles.
Com chuva, parte de barragem se rompe no Rio Grande do Sul
Localizada entre Cotiporã e Bento Gonçalves, barreira está 'em processo de colapso', segundo a Defesa Civil
Como o nível do rio já estava elevado, os efeitos não devem ser de enxurrada, na avaliação do governo do estado.
Por volta das 15h, a Defesa Civil estadual divulgou um comunicado no qual diz que a barragem está “em processo de colapso”.
O órgão também pede que os moradores de sete municípios procurem abrigos públicos ou outros locais seguros para permanecerem durante a elevação de nível do rio Taquari. São eles: Santa Tereza, Muçum, Roca Sales, Arroio do Meio, Encantado, Colinas e Lajeado.
“As pessoas que não tiverem locais alternativos devem buscar informações junto à Defesa Civil da sua cidade sobre os abrigos públicos disponibilizados pelas prefeituras, rotas de fuga e pontos de segurança”, diz o comunicado.
O governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), anunciou o rompimento de uma das ombreiras da barragem pouco antes das 14h30, logo após uma reunião de trabalho com o presidente Lula (PT), em Santa Maria (RS).
“Recebi a notícia do rompimento de parte da barragem 14 de Julho em Cotiporã. Como a jusante e a montante já estavam quase no mesmo nível, com uma diferença de alguns poucos metros, a informação dos especialistas dão conta de que o efeito será sentido mais no primeiro trecho”, disse ele.
“Mas os efeitos, em princípio, não serão como uma enxurrada, porque o nível do rio já estava muito elevado”, disse Leite. “Já tínhamos feito evacuação de pessoas em algumas localidades e ainda tentamos dar apoio aéreo.”
O estado registra ao menos 13 mortes em decorrência das chuvas, de acordo com a Defesa Civil. Há também 21 pessoas desaparecidas.
Ao todo, 147 municípios foram afetados. Há inundações e alagamentos, além de relatos de pessoas ilhadas em vários municípios. São ao menos 9.993 pessoas desalojadas e 4.599 em abrigos.
Polícia Civil prende três integrantes de organização criminosa em Serrinha
Os três suspeitos, além dos mandados de prisões cumpridos pelas equipes policiais, também serão autuados em flagrante a partir dos materiais encontrados na busca e apreensão. Eles passarão por exames de lesões corporais e ficarão à disposição do Poder Judiciário.
Justiça manda Lula apagar vídeo em que pede voto em Boulos
A manifestação do presidente no evento foi vista por especialistas como indício de infração eleitoral por campanha antecipada e motivou ações judiciais de adversários do psolista.
O governo federal apagou o vídeo de seus canais oficiais ainda nesta quarta-feira (1º), mas o conteúdo permanece no ar na página pessoal de Lula no YouTube. A decisão atende a um pedido do diretório municipal do Novo, partido que tem como pré-candidata a prefeita a economista Marina Helena.
O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, afirmou na decisão que a remoção é necessária porque no material Lula “explicitamente pede para que os participantes votem em Guilherme Boulos”. Ele diz que a permanência do vídeo na rede pode afetar a paridade da disputa.
A ordem é para que o vídeo no canal de Lula seja excluído em até 24 horas, caso o YouTube não tenha feito isso antes. Em relação à plataforma, o prazo dado foi de 48 horas. O presidente também terá que apagar o trecho de qualquer outra página vinculada a ele que contenha a fala.
O magistrado escreveu que, “além da extemporaneidade do ato de campanha, se trata de um ‘cabo eleitoral’ de considerável relevância”. A decisão menciona que o canal do presidente tem mais de 1,3 milhão de inscritos e que o material acumulou mais de 63 mil visualizações em cerca de 20 horas.
Além da remoção, foi determinada a citação de Lula e Boulos para apresentarem resposta no prazo de dois dias a intimação do Ministério Público Eleitoral para que também se manifeste.
O juiz rejeitou, no entanto, o pedido da pré-candidata para que os dois políticos se abstenham de quaisquer atos de campanha no período em que isso é vedado pela legislação. Segundo o magistrado, a lei já coíbe tais condutas e cabe à Justiça analisar os casos concretos para eventualmente puni-los.
O evento também foi transmitido ao vivo pelo CanalGov, mas a
transmissão não consta mais no perfil oficial no YouTube. O link
divulgado com a transmissão de responsabilidade do governo federal agora
exibe a mensagem “vídeo indisponível” e o aviso de que “este vídeo é
privado”.
Lula participou nesta quarta-feira (1º) do ato organizado pelas centrais
sindicais. O evento aconteceu no estacionamento da Neo Química Arena, o
estádio do Corinthians, na zona leste.
Boulos estava no palanque, ao lado de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e outros ministros do governo federal. O mandatário então usou parte de sua fala para exaltar o pré-candidato, que é o nome apoiado pelo PT para a disputa na cidade de São Paulo.
Lula disse que o pleito paulistano seria uma “verdadeira guerra” e pediu para que seus eleitores votem no deputado federal na disputa para a Prefeitura de São Paulo.
“Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições”, disse Lula. “Vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula em 89, em 94, em 98, em 2006, em 2010, em 2018… 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo.”
A legislação eleitoral impõe restrições à propaganda na chamada pré-campanha e proíbe pedido de voto. Advogados consultados pela Folha afirmaram ver indícios de ilícito eleitoral na fala de Lula, que ficaria sujeito a multa de R$ 5.000 a R$ 25 mil.
A propaganda eleitoral será permitida somente após o dia 16 de agosto, quando as candidaturas já estiverem registradas na Justiça Eleitoral.
Lula bate recorde em liberação de emendas em um único dia; 60% da verba da Saúde já é do Congresso
De todo o recurso não obrigatório liberado pela pasta, um total de R$ 21 bilhões, R$ 12,8 bilhões foram para emendas individuais (indicadas por deputados e senadores) e emendas de bancada (indicadas pelo conjunto de parlamentares de cada Estado).
O levantamento, realizado pelo Estadão com dados do Siga Brasil, representa valores empenhados, um jargão técnico que significa que o recurso foi reservado no caixa da União e definido para onde vai o dinheiro, e considera o orçamento discricionário, aquele que o governo tem ingerência na liberação.
As emendas liberadas pelo Ministério são impositivas, ou seja, os valores são garantidos pela Constituição e o governo é obrigado a pagar conforme o interesse dos parlamentares. O momento da liberação, porém, é controlado pelo Executivo, que tem a “senha” do cofre da União. Historicamente, emendas são liberadas em troca de apoio político no Congresso e durante votações importantes.
O dinheiro da saúde é destinado para compra de equipamentos e custeio das unidades de saúde em Estados e municípios, incluindo hospitais e postos de saúde. Quando o recurso é do ministério, o repasse precisa atender critérios técnicos, como a necessidade de cada cidade, o tamanho da população e a quantidade de procedimentos realizados. Com as emendas, porém, a escolha de qual município vai receber o dinheiro fica totalmente nas mãos do parlamentar, sem obedecer a esses requisitos.
Se todo o orçamento do ano inteiro for levado em conta, as emendas representam 37% das despesas do Ministério da Saúde. Ou seja, nos quatro primeiros meses do ano, o governo deu prioridade às indicações parlamentares, que tiveram 61% dos valores empenhados. Procurados, a Presidência da República, a Secretaria de Relações Institucionais e a do Ministério da Saúde não responderam.
Conforme o Estadão revelou, o governo usou o Ministério da Saúde para liberar verbas sob critérios políticos, repassando dinheiro de cirurgias e exames para cidades sem capacidade de realizar esses procedimentos. O descontrole aconteceu no orçamento controlado pelo próprio ministério, e não no carimbado como emendas parlamentares, mas que mesmo assim foi usado para atender indicações políticas.
Lula exalta articulação política e faz a aceno a deputados
Nesta quarta-feira, 1, o presidente Lula participou de um ato do 1º de Maio em São Paulo. No discurso, Lula fez acenos ao Congresso e enalteceu a articulação política do governo com os parlamentares, rebatendo o entendimento de que haveria uma crise entre o Executivo e o Legislativo.
Lula puxou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e disse que ele tem o cargo “mais difícil” do governo, que é conversar com os deputados e senadores. Padilha é responsável pela articulação envolvendo as emendas parlamentares e tem forte influência no Ministério da Saúde, chefiado pela ministra Nísia Trindade, de quem é padrinho no cargo.
“Nós fizemos alianças para governar e até hoje todos os projetos que nós mandamos para o Congresso foram aprovados de acordo com os interesses que o governo queria. E isso por competência dos ministros, por competência dos deputados, que aprenderam a conversar ao invés de se odiarem”, afirmou Lula durante o ato.
Governo bate recorde emendas em um único dia
Até o dia 30 de abril, o governo Lula liberou (empenhou) R$ 13,9 bilhões em emendas parlamentares, dos quais R$ 12,8 bilhões foram destinados às custas do Ministério da Saúde. Metade das emendas individuais precisa ser obrigatoriamente vinculada a ações e serviços públicos de saúde, o que aumenta a importância da pasta nas negociações. O valor total do ano deve aumentar ainda mais com a liberação das emendas Pix, estas sem transparência e sem vinculação com nenhuma política pública, e de outros recursos.
Só na terça-feira, 30, o governo liberou R$ 4,9 bilhões em emendas, um valor recorde para um único dia. A destinação ocorreu após uma série de pressões de parlamentares por dinheiro antes das eleições municipais. Neste ano, a lei eleitoral proíbe o pagamento de emendas três meses antes da eleição, período conhecido como defeso eleitoral, que começa no dia 6 de julho. O empenho abre caminho para o repasse ocorrer antes desse período, atendendo prefeitos apadrinhados pelos congressistas.
A semana começou ruim para o Planalto no Congresso, após a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a desoneração da folha salarial de 17 setores da economia brasileira e de municípios, contrariando o Congresso. O governo entrou em campo para prometer uma negociação envolvendo a medida e para evitar um apagão na pauta de interesse do Executivo no Congresso, liberando emendas na mesma semana.
Força Nacional volta a atuar na Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará
A operação Eraha Tapiro – “levar boi”, na língua Asurini do Xingu – foi realizada em cumprimento a uma decisão da Justiça Federal de 2022, que obriga a Funai a proteger o território onde há registro dos indígenas isolados do Igarapé Ipiaçava. A medida, provocada por uma ação do Ministério Público Federal, também determinou a renovação do processo de interdição da área, um instrumento legal acionado para resguardar as condições de sobrevivência dos isolados.
A reserva Ituna-Itatá teve seu uso restrito desde 2011, o que limita a permissão de ingresso e permanência em toda a área à proteção e fiscalização de órgãos indigenistas, além de proibir a exploração dos recursos naturais existentes. Mas, entre 2011 e 2021, a TI chegou a ser a terceira mais desmatada no Brasil e registrou o maior índice de desmatamento, no ano de 2019, segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes).
Embora o órgão tenha sido obrigado pela Justiça a publicar o processo de interdição, as operações de desintrusão só foram operacionalizadas em 2023, quando a nova gestão da Funai enfrentou dificuldades causadas por nota publicada pelo próprio órgão em 2022. Para reverter os impactos das decisões anteriores, uma nova nota de esclarecimento foi publicada.
“Torna-se necessário esclarecer que tal nota é resultado de posicionamento equivocado e tecnicamente insustentável da gestão anterior da Funai para questionar a legitimidade da Terra Indígena. Ressalta-se que a atual gestão da Funai corrobora integralmente com os resultados técnicos dos estudos de localização de indígenas isolados em Ituna-Itatá e a necessidade de interdição da área, reconhecida judicialmente”, reforçou o órgão em outubro de 2023.
Força Nacional
O envio da Força Nacional de Segurança Pública foi autorizado nesta
quinta-feira (2) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, e está
publicado no Diário Oficial da União. Os agentes atuarão por mais 90
dias na região, em apoio à Funai e em articulação com os órgãos de
segurança pública do Estado do Pará.
TCU decide autorizar sigilo de autoridades em voos da FAB
O órgão de controle entendeu que podem esconder os voos o vice-presidente da República, os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, todos os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e o procurador-geral da República.
O argumento apresentado pelo TCU é de que a divulgação das informações poderia prejudicar a segurança das altas autoridades. Nesse caso, a LAI (Lei de Acesso à Informação) prevê uma exceção na transparência das informações públicas.
O TCU, entretanto, não especificou como a divulgação dos voos após a sua realização pode prejudicar a segurança dessas autoridades.
Hoje, os voos em aviões da FAB são divulgados ativamente pela FAB enquanto a lista de passageiros só é publicada após pedido de LAI. Com a mudança promovida pelo TCU, as autoridades listadas na decisão poderão esconder os voos realizados.
A posição do TCU foi fixada após um pedido da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, comandado pela deputada federal Bia Kicis (PL-DF), para que o TCU realize uma auditoria nos gastos com transporte aéreo em aviões da FAB.
A LAI prevê três graus de sigilo, o menor com prazo de classificação de cinco anos e o maior de 25 anos.
A decisão do plenário do TCU também autorizou a realização da auditoria solicitada pela Câmara dos Deputados e a divulgação da lista de passageiros em todos os voos da FAB.
As regras de utilização de aviões da FAB são regidas por um decreto editado em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O texto proibiu a requisição de aeronaves por ministros que estejam ocupando o cargo interinamente e foi publicado após o então secretário-executivo da Casa Civil, Vicente Santini, usar um jato da Aeronáutica para uma viagem exclusiva à Índia enquanto o ministro na época, Onyx Lorenzoni (PL), estava de férias.
O decreto permite a requisição de aviões da FAB pelo vice-presidente, pelos presidentes do Senado, da Câmara e do STF, por ministros e pelos comandantes das Forças Armadas, além do chefe do Estado-Maior.
Apenas os chefes dos Poderes têm o direito de requisitar os voos oficiais para deslocamento para as suas residências permanentes.
Governador do RS alerta para "maior desastre da história" do estado
Eduardo Leite pede ajuda e que população deixe áreas de risco
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| Foto: Reuters/Diogo Vara |
O
governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou nesta
quarta-feira (1º) que a destruição das chuvas que atingem o estado já
prenunciam o "maior desastre da história" gaúcha em termos de prejuízo
material. Segundo Leite, a situação é "pior" do que a registrada no ano
passado, quando as inundações causaram mais de 50 mortes e grandes danos
materiais. 
“Infelizmente, este será o maior desastre que nosso estado já enfrentou. Infelizmente, será maior do que o que assistimos no ano passado”, declarou o governador durante a coletiva de imprensa concedida no início da noite, em Porto Alegre.
Segundo balanço da Defesa Civil estadual, os temporais já causaram dez óbitos e deixaram ao menos 11 pessoas feridas. Ao menos 21 pessoas estão desaparecidas. Cerca de 19,1 mil pessoas foram afetadas em todo o estado. Destas, 3.416 tiveram que deixar suas casas e buscar abrigo na casa de parentes, amigos ou em hospedagens. Outras 1.072 que não tinham para onde ir estão alojadas em abrigos públicos. Até o momento, 114 prefeituras já reportaram ao governo estadual que foram de alguma forma afetadas por alagamentos, transbordamento de rios, deslizamentos ou outras consequências da situação.
“Estamos vivendo um momento muito crítico no estado”, disse Leite antes de empregar termos como “guerra” e “caos” para classificar a situação. De acordo com o governador, deslizamentos de terras estão ocorrendo em boa parte do estado e barragens estão sendo monitoradas, embora, até o momento, não haja nenhuma evidência de risco de rompimento destas estruturas.
Áreas de risco
“Estamos tendo muita dificuldade de atuação nos resgates. Por isso, precisamos que a população se coloque o máximo possível em condições de segurança. As pessoas às vezes acham que a água não vai chegar nas suas casas, mas estamos alertando que [principalmente] onde ela já chegou no passado, deve voltar a chegar desta vez”, enfatizou o governador ao pedir que as pessoas deixem as áreas de risco e estejam atentas à possibilidade de deslizamentos e de transbordamento de rios.
Durante a coletiva, o governador apresentou uma relação preliminar das cidades que, até esta tarde, corriam risco de serem afetadas por enchentes: Agudo, Alegrete, Arroio do Meio., Bom Princípio, Bom Retiro do Sul, Cachoeira do Sul, Campo Bom, Candelária, Canudos do Vale, Cerro Branco, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Faxinal do Soturno, Feliz, Forquetinha, General Câmara, Harmonia, Igrejinha, Ivorá, Jaguari, Lajeado, Marques de Souza, Montenegro, Muçum, Nova Palma, Novo Cabrais, Novo Hamburgo, Paraíso do Sul.
- “Pedimos às pessoas [que vivem em áreas de risco ou que identifiquem algum risco] se protejam deixando suas residências e indo para locais seguros, não expostos ao risco [de cheia] dos rios, e tomando cuidado com encostas que, por conta do encharcamento [do solo], tendem a sofrer deslizamentos”, alertou o governador.
Leite relatou a conversa de hoje com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que deve visitar o estado nesta quinta-feira (2). “Mais do que o apoio do governo federal e das Forças Armadas, pedi a efetiva participação e a liderança daqueles que têm treinamento para uma situação de caos e de guerra como a que estamos enfrentando no estado. [Estes] são problemas que exigem especial capacitação, treinamento e equipamentos para fazer os salvamentos. Por isso, tenho apelado ao governo federal para termos não só o apoio – que está sim sendo oferecido – mas também a liderança e coordenação efetiva deste processo, pois eu não tenho ascendência sobre as Forças Armadas para dar a articulação e organização necessárias”, mencionou Leite.
Segundo o Ministério da Defesa, desde ontem (30), 335 militares da Aeronáutica, Exército e Marinha estão mobilizados para apoiar a população gaúcha. Doze embarcações, cinco helicópteros e 43 viaturas, além de equipamentos para transporte de material e pessoal estão sendo empregados. Unidades da federação, como São Paulo e Santa Catarina, também ofereceram ajuda ao governo do Rio Grande do Sul.
Nas redes sociais, Lula divulgou a conversa com o governador, quando citou a ida ao estado e que oito helicópteros das Forças Armadas estão prontos para apoiar ações de resgate de famílias ilhadas, porém não conseguem decolar em razão do tempo no estado.
Concurso Unificado
Leite antecipou que pedirá ao governo federal alguma solução para evitar prejuízos aos gaúchos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado, que será realizado no próximo domingo (5).
"Vamos recomendar ao governo federal que, de alguma forma, seja contornada esta situação. O concurso ficou completamente inviabilizado nestes próximos dias para a população gaúcha. Vamos solicitar que seja encaminhada algum tipo de solução para o Concurso Nacional Unificado, mas não tenho condições de avaliar qual, neste momento. O que tenho é a confiança de que haverá de ser dado algum tipo de solução para o governo federal para não punir a população gaúcha que vai ter restrições neste momento".
O ministério, organizado do certame, informou nesta quarta-feira (1º) que está monitorando a situação no Rio Grande do Sul para a aplicação das provas e "qualquer alteração logística necessária nas cidades atingidas por chuvas será anunciada".
Edição: Carolina Pimentel
Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília
PF apreende uma tonelada de drogas em embarcação vinda do Paraguai
Ação ocorreu na região de Santa Helena/PR com apoio de militares do Exército e policiais civis.
Durante a realização de patrulhamento ostensivo no lago visando a repressão da ação de traficantes e contrabandistas, os policiais identificaram uma embarcação, fazendo a travessia irregular do Paraguai para as margens brasileiras. Ao se aproximar para realizar os procedimentos de fiscalização, o condutor empreendeu fuga, abandonando o barco na barranca do lado brasileiro e se embrenhando na mata ciliar. Buscas foram realizadas no local, mas não foi localizado o indivíduo responsável pela travessia.
No interior da embarcação os policiais encontraram diversos volumes envoltos por fitas plásticas com cerca de uma tonelada de maconha prensada.
O barco e o entorpecente foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu para a lavratura da apreensão e demais procedimentos pertinentes com apoio de militares do Exército e policiais civis do Cope.
Comunicação Social da Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PRChamado de ‘merendão’ no passado, Alckmin veste boné da CUT em ato
O vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente Lula em ato de 1º de Maio realizado em SP
A cena inusitada provocou risos em líderes sindicais, que rememoraram protestos realizados pela CUT contra o próprio Alckmin em edições anteriores do 1º de Maio.
Em 2016, por exemplo, quando ele ocupava o cargo de governador de São Paulo, o protagonista foi o boneco Merendão, que fazia referência à investigação de integrantes de diferentes níveis do governo estadual por desvio de recursos da merenda escolar.
Também chamou atenção dos sindicalistas o boné usado pelo presidente Lula (PT). Ele vestiu adereço do Sindicatos dos Metalúrgicos de São Paulo, presidido por Miguel Torres, presidente da Força Sindical, que é “concorrente” da CUT —da qual o petista foi um dos fundadores.
Show em que Lula pediu votos para Boulos captou R$ 250 mil via Lei Rouanet e teve apoio da Petrobras
A produtora responsável pelo show é a Veredas Gestão Cultural, sediada no Rio de Janeiro. Ao cadastrar o projeto na Lei Rouanet, a produtora foi autorizada a levantar até R$ 6,3 milhões. Mas só um “incentivador” topou financiar o 1º de Maio – uma faculdade privada de medicina sediada em Campinas (SP), a São Leopoldo Mandic. Batizado de Festival Cultura e Direitos, o evento teve apresentações dos rappers Dexter, Afro X e Roger Deff, além dos pagodeiros Ivo Meirelles, Arlindinho e Almirzinho. A apresentação ficou por conta de Sérgio Loroza e da MC Pamelloza.
Durante o evento, Lula pediu votos abertamente para Boulos. “(Boulos) está disputando com o nosso adversário nacional, ele está disputando contra o nosso adversário estadual e ele está disputando contra o nosso adversário municipal. Então ele está enfrentando três adversários e, por isso, eu quero dizer para vocês, ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. E eu vou fazer um apelo, cada pessoa que votou no Lula, em 1989, em 1994, em 1998, em 2006, em 2010 e em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo”, disse.
A transmissão foi feita pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e estava inclusive no canal oficial da empresa no YouTube, de onde foi depois removida. No entanto, a transmissão ainda está disponível no canal de Lula. Ao Estadão, o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, disse que a fala do presidente não afronta a lei eleitoral.
“O que ocorreu foi uma manifestação de apoio político, de menção ao cargo a ser disputado e da plataforma de governo a ser defendida, nos termos do artigo 36-A da Lei 9.504, de 1997 (a Lei das Eleições). A legislação eleitoral permite falar sobre tudo isso. A fala está enquadrada nas permissões da lei e não nas vedações. Não houve conduta eleitoral vedada”, disse Pimenta.
Lula chegou a reclamar da baixa adesão do público – só a frente do palco estava ocupada, e mesmo assim por pessoas ligadas às centrais sindicais. “Ele (Márcio Macedo) é responsável pelo movimento social brasileiro. Não pense que vai ficar assim. Vocês sabem que ontem eu conversei com ele sobre esse ato e eu disse para ele: ‘Oh Márcio, o ato está mal convocado. O ato está mal convocado. Nós não fizemos o esforço necessário para levar a quantidade de gente que era preciso levar’. Mas, de qualquer forma, eu estou acostumado a falar com mil, com um milhão (de pessoas), mas também, se for necessário, eu falo apenas com a senhora maravilhosa que está aqui na minha frente pra conversar com a gente”, disse.
Além da Lei Rouanet, o festival também teve patrocínio da Petrobras e do Conselho Nacional do Sesi (Serviço Social da Indústria).
A reportagem procurou a Petrobras e o Sesi para comentários, mas ainda não houve resposta. Ao jornal digital Poder360, a Petrobras confirmou ter patrocinado o evento, por meio do programa Petrobras Cultural. Disse ainda que o patrocínio cumpriu todos os requisitos jurídicos necessários. “Com o patrocínio, a Petrobras busca reforçar sua imagem como apoiadora da cultura brasileira”, disse a estatal.
Já o Sesi disse ao Poder360 que “não apoia eventos políticos partidários” “O Conselho Nacional do Sesi não apoia eventos políticos partidários. O evento que o Conselho do Sesi apoiou foi o Ato do 1º de Maio unificado das centrais sindicais do país. Evento destinado a celebrar a luta e a organização dos trabalhadores e trabalhadoras”, disse a organização do Sistema S, em nota.
Ministério Público pede condenação de Renan Filho por abuso de poder em eleição
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| >O ministro dos Transportes, Renan Filho< |
A peça da Procuradoria conclui que houve uso da máquina pública com fins eleitorais na implementação, no fim de 2021, de um programa de incentivos financeiros para manutenção na escola de alunos de ensino médio, com bolsas e premiações.
O órgão também pede a condenação do ex-secretário de Educação de Alagoas e atual deputado federal, Rafael de Brito (MDB).
Procurados pela Folha, todos negam irregularidades.
O documento foi assinado na segunda-feira (29) e levado ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do estado.
Segundo a investigação, o Governo de Alagoas burlou regras para iniciar pagamentos ainda em dezembro de 2021 em uma tentativa de escapar da legislação que veda o início da oferta de benefícios como esse em ano eleitoral.
O programa, segundo argumenta o documento, seria de caráter gratuito, exigindo-se tão somente o preenchimento de requisitos pelos beneficiários —não havendo, assim, contrapartidas, o que poderia configurar exceção à vedação prevista em lei.
A conclusão é pela inelegibilidade e cassação do diploma de Paulo Dantas e Rafael Brito. A Renan Filho, somente a inelegibilidade.
Otto Alencar questiona autoridade de Haddad para dar reprimenda no Congresso
“Foi uma declaração inadequada, desnecessária e descabida. Me parece que do ponto de vista político, e eu falo político, o ministro não tem autoridade para dar uma reprimida dessa no Senado Federal”, disse Otto.
A declaração do ministro se deu no contexto da ação apresentada pelo governo no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de setores da economia e o benefício concedido a prefeituras – agora suspensos por decisão do ministro Cristiano Zanin.
Comitiva de ministros irá ao RS na sexta-feira (3) por causa de chuvas
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| >Foto: FAB/Divulgação< |
O anúncio da ida da comitiva foi feito pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, em uma rede social.
“Sob determinação do presidente Lula, vamos ao Rio Grande do Sul nesta sexta-feira, em comitiva de ministros, para reforçar a ajuda humanitária que o Governo Federal tem prestado às famílias atingidas pelas chuvas e conversar com as prefeituras. Estivemos ao lado do povo gaúcho no ano passado, com o início das chuvas na região e seguiremos firmes com o nosso compromisso de enfrentarmos mais esse desafio climático unidos”, escreveu.
O governador Eduardo Leite e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversaram nessa terça-feira (30) por telefone. Nas redes sociais, o presidente informou que determinou aos ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional, da Defesa e da Comunicação Social que atuem no estado.
Já Leite solicitou o envio de ajuda, principalmente de helicópteros, para resgate de famílias ilhadas em suas casas em razão das enchentes.
Os temporais castigam o Rio Grande do Sul desde segunda-feira (29) e a previsão da Defesa Civil é que o volume de chuvas continue elevado até a próxima sexta-feira (3). Estradas foram bloqueadas, escolas foram danificadas e suspenderam aulas e há municípios com problemas no abastecimento de água, energia elétrica e telefonia.
Temporais no RS deixam 10 mortos e 21 desaparecidos
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| >A cidade de Santa Cruz do Sul ficou alagada com o temporal< |
A FAB (Força Áerea Brasileira) foi acionada na noite de terça-feira (30) para ajudar no resgate de pessoas ilhadas na região de Santa Cruz do Sul, Sinimbu e Candelária. Dois helicópteros foram selecionados para a missão.
A orientação dada às famílias ilhadas é para que façam sinais luminosos para auxiliar no resgate.
Segundo a Defesa Civil, ao menos cinco pessoas morreram na madrugada desta quarta em função das fortes chuvas. Em Salvador do Sul, um homem de 47 anos morreu após um deslizamento de terra, e um segundo óbito foi confirmado ao meio-dia, ainda sem mais detalhes.
Em Segredo, um homem de 62 anos morreu ao tentar passar de carro por uma área alagada. Em Santa Maria, uma idosa de 85 anos também morreu após um deslizamento de terra.
Também foram registradas mortes em Paverama, Pantano Grande, Itaara, Encantado e Santa Cruz do Sul.
Ainda segundo a Defesa Civil, 1.431 pessoas estão desabrigados e 1.145 estão desalojados. Ao todo no estado, são 19.110 afetados pelas chuvas.
Ao menos 104 cidades gaúchas registraram danos e ocorrências por causa dos temporais. Nas estradas havia pelo menos 47 trechos com bloqueio em todo o estado, em 22 rodovias estaduais e sete rodovias federais.
Pontes também caíram. Na cidade de Santa Tereza, no vale do Taquari, uma ponte de concreto foi levada pela enxurrada enquanto a prefeita da cidade, Gisele Caumo (PP), gravava um vídeo de alerta próximo ao local. Ninguém ficou ferido.
Em São Sebastião do Caí, o nível do rio Caí atingiu 16,7 metros na madrugada desta quarta, o maior já registrado na história. O recorde anterior era de 16 m em novembro de 2023, quando cerca de 80% da zona urbana foi afetada. Até então, o maior nível era de 14,8 m na enchente de julho de 2011.
A Prefeitura anunciou que dois helicópteros do Exército Brasileiro vão chegar à cidade pela tarde para auxiliar no resgate de moradores. “A demanda por resgates está muito além da capacidade das equipes que estão trabalhando incansavelmente desde a noite de segunda-feira”, comunicou a administração.
Em São Vendelino, também no vale do Caí, as chuvas fizeram o arroio Forromeco transbordar, e causaram deslizamentos de terra e bloqueio da RS 122.
O governo do Rio Grande do Sul também informou que 299 escolas estaduais foram afetadas pelas chuvas em 109 municípios. As aulas foram suspensas parcialmente em 34 delas e totalmente em 154.
“A Secretaria de Educação, em parceria com Secretaria de Obras Públicas, irá avaliar a estrutura das escolas e a necessidade de intervenção ou de vistoria – até o momento 39 escolas em dez regiões registraram danos por conta das chuvas”, diz comunicado do governo.
PREVISÃO É DE MAIS CHUVA PARA O ESTADO
A Defesa Civil alertou que as fortes chuvas que atingem o estado devem continuar com alta intensidade até sexta-feira (3). Os maiores volumes de chuva para a região são esperados nesta quinta-feira (2), com acúmulos de até 300 mm.
Há um alerta válido até as 17h para chuvas intensas, ventos fortes, descargas elétricas e risco de granizo e alagamentos para as regiões das Missões, Noroeste, Central, Costa Doce, dos Vales e do Litoral Norte.
Web Rádio Gospel de Ipiaú
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Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
