Lula promete destravar burocracia de ajuda ao RS e fala em plano de prevenção
“É preciso que a gente pare de correr atrás da desgraça. É preciso que a gente veja com antecedência o que pode acontecer de desgraça”, afirmou o presidente, que desembarcou pela segunda vez em uma semana no Rio Grande do Sul para acompanhar os impactos das chuvas que deixaram 75 pessoas mortas.
O plano de prevenção, disse Lula, deverá ser desenvolvido ministra Marina Silva (Meio Ambiente).
Lula desembarcou na base aérea de Canoas (20 km de Porto Alegre) na manhã deste domingo acompanhado de uma comitiva de ministros e sobrevoou municípios da região metropolitana para ver o impacto das enchentes que já afetaram 332 municípios.
Acompanharam o presidente no sobrevoo o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Em pronunciamento à imprensa após sobrevoar as áreas atingidas, o presidente destacou a importância do Rio Grande do Sul para o país e prometeu mobilizar o governo para ajudar no socorro e na reconstrução da infraestrutura do estado.
“Não haverá impedimento da burocracia para que a gente recupere a grandiosidade desse estado”, prometeu o presidente, que ainda afirmou que o Brasil “deve muito” ao Rio Grande do Sul, sobretudo no desenvolvimento da sua agricultura.
“Como a gente deve muito ao Rio Grande o Sul, eu queria dizer que o que estamos fazendo é dar ao Rio Grande do Sul aquilo que ele merece. Se ele sempre ajudou o Brasil, eu acho que está na hora do Brasil ajudar o Rio Grande do Sul”, afirmou o presidente.
Acompanhado de uma comitiva de ministros, o presidente prometeu ao governador ajuda na reconstrução das estradas estaduais.
Eduardo Leite afirmou que os impactos das chuvas e enchentes trazem reflexos em cadeia para o estado, na distribuição de suprimentos e no colapso de serviços. São mais de cem pontos de bloqueio terrestre no estado, e o aeroporto de Porto Alegre está com atividades paralisadas.
Segundo Leite, serão necessárias diversas medidas para reconstrução do Rio Grande do Sul em um cenário de “pós-guerra”, incluindo linhas de crédito, planos de recuperação para a agricultura e medidas ambientais para recuperação de locais degradados.
As medidas, disse, serão necessárias para auxiliar na reconstrução de um estado que ainda não se recuperou das enchentes de setembro e novembro do ano passado. “São dez eventos climáticos extremos em menos de um ano”, disse o governador.
Leite ainda alertou que a economia do Rio Grande do Sul já está comprometida pelos problemas econômicos prévios, a alta dívida per capita e as regras do Regime de Recuperação Fiscal.
“A máquina pública está sufocada com essa situação e não vai conseguir dar respostas se não tomarmos medidas excepcionais”, disse Leite, que pediu uma espécie de “Plano Marshall” para reerguer a infraestrutura do estado.
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), afirmou que cerca de 70% da cidade está sem água tratada, e os caminhões-pipa estão ficando sem combustível para circular.
“Estão faltando barcos na cidade, estão faltando botes, estão faltando coletes”, disse Melo, que cobrou ajuda imediata ao município e defendeu uma desburocratização no acesso a recursos federais.
O general Hertz Pires do Nascimento, coordenador da Operação Taquari 2, disse que são 13,6 mil militares envolvidos nas atividades de socorro às vítimas
Na região de Santa Maria, visitada por Lula na quarta-feira, nove cidades estão inacessíveis por via terrestre. “As forças que estão atuando lá estão abrindo caminho à mão, à enxada”, disse o general.
O general falou que a preocupação é com o resgate de vulneráveis, como a ação de evacuação do Hospital Mãe de Deus em Porto Alegre. Ao todo, 110 hospitais gaúchos foram afetados.
Nesta segunda-feira (6), deve ser instalado um hospital de campanha em Canoas, terceira maior cidade do Rio Grande do Sul, onde mais de 150 mil pessoas foram atingidas pelas enchentes. Outro hospital será montado em São Leopoldo, afetada pela cheia do rio dos Sinos.
O governo federal ainda informou vai abrir um gabinete de crise em Porto Alegre na agência da Caixa na avenida Independência.
Prefeitura Municipal de Ipiaú reúne os servidores que irão participar do curso de formação da Guarda Civil Municipal
Muito em breve será realizada uma cerimônia solene, onde todos estarão fardados e se apresentarão para a comunidade, após a conclusão do curso.
Decom/PMI
Homem forja sequestro para extorquir família e é preso pela Polícia Civil em Brumado
 |
| Foto: Lay Amorim / Achei Sudoeste |
Segundo informação recebida pelo site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o indivíduo estava desaparecido desde a última quinta-feira (2). A família chegou a receber imagens do homem amordaçado, com a solicitação de resgate, como o crime estivesse acontecendo a Polícia Civil foi acionada para elucidar o crime e salvar o homem que estava no cativeiro.
As investigações, com apoio da 20ª Coorpin, da 10ª Coorpin de Vitória da Conquista, da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati) Sudoeste e do Núcleo de Inteligência da 10ª Coorpin, apontaram para um falso sequestro e a vítima, na verdade, era o mentor do crime.
Após buscas na região, os policiais encontraram o homem, que confessou o falso sequestro, dando detalhes de que estava tentando extorquir a própria família em R$ 4 mil. Ele foi autuado em flagrante pelo crime de extorsão.
Sobe para 66 o número de mortos por causa da chuva no Rio Grande do Sul
 |
| Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini |
Ao todo, 332 dos 497 municípios do estado foram afetados pela chuva. Até o momento, 155 pessoas estão feridas e outras 101 estão desaparecidas.
As chuvas também provocam danos e alterações no tráfego nas rodovias estaduais gaúchas. Neste domingo, são 113 trechos em 61 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes.
Bahia noticias
Mãe flagra marido abusando da própria filha, e homem é linchado
 |
| Foto: Elza Fiuza / Agência Brasil |
No momento em que a mãe da vítima entrou no quarto, o ambiente estava com a luz apagada. Ao acendê-la, presenciou o companheiro fazendo movimentos por baixo do cobertor. Ao retirar a coberta, ela viu que o marido e a criança estavam nus da cintura para baixo. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
Abalada e chorando, a mãe mandou a filha se vestir. “Papai não pode fazer isso com você. Levanta, neném. Põe a roupa”. O homem, então, bota uma calça, passa um perfume e ameaça a esposa ao deixar o quarto: “Não filma a minha cara, não. Se filmar, eu te mato”.
Antes da chegada da polícia, o abusador foi linchado. Em um vídeo divulgado por moradores na sexta-feira (3), é possível vê-lo com hematomas no rosto enquanto é socado por pessoas que se revoltaram com a situação.
O homem foi detido pela Polícia Militar e levado a uma delegacia da região.
Explosão em posto de gasolina inundado mata duas pessoas em Porto Alegre
Uma forte explosão num posto de gasolina provocou neste sábado, 4, pelo menos duas mortes na cidade de Porto Alegre, que está sendo atingida por fortes inundações
O posto fica no bairro de São João, em Porto Alegre, numa área particularmente afetada pelas inundações.
As chuvas torrenciais já fizeram mais de 50 mortes e dezenas de desaparecidos no sul do Brasil.
A Proteção Civil afirma que 281 municípios foram atingidos pelas chuvas, 8.296 pessoas ficaram desalojadas e 74 ficaram feridas. O número total de pessoas afetadas é quase 400 mil, segundo o jornal "Folha de São Paulo".
Na madrugada de ontem [sexta-feira], o rio Guaíba, em Porto Alegre, atingiu 4,23 metros, o nível mais alto desde 1941.
Na área metropolitana de Porto Alegre e no sul do estado de Santa Catarina "a probabilidade de inundações é muito elevada", afirmam as autoridades.
Quanto aos deslizamentos de terra devido às chuvas, o risco é "muito elevado" em Porto Alegre, no nordeste do Rio Grande do Sul e no sul de Santa Catarina.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, explicou que as forças de segurança resgataram um total de 8.000 pessoas.
Leia Também: Piranha é usada para cortar armadilha de pesca; vídeo viraliza
Hamas exige fim da guerra em Gaza para aceitar acordo com Israel
Representantes do grupo terrorista e do governo israelense retomaram negociações para chegar a um cessar-fogo na guerra Israel-Hamas, que se estende há quase sete meses. A reunião ocorre no Cairo, capital do Egito, com mediação de diplomatas internacionais.
Os mediadores (Qatar, Egito e Estados Unidos) se reuniram com a delegação da facção palestina para ouvir a resposta à última proposta de cessar-fogo, apresentada no fim de abril.
Esta oferta inclui um cessar-fogo de 40 dias e a troca entre reféns israelenses retidos em Gaza desde 7 de outubro e palestinos presos em Israel.
Um funcionário do Hamas, que pediu para não ser identificado, também disse que o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, dificulta os esforços para que um acordo seja alcançado, devido a interesses pessoais. Israel também acusou o Hamas de obstruir as negociações.
Taher Al-Nono, funcionário do grupo terrorista e conselheiro do chefe do Hamas, Ismail Haniyeh, disse que a facção estava considerando as propostas "com total seriedade e responsabilidade".
"Qualquer acordo a ser alcançado deve incluir nossas demandas nacionais; o fim completo e permanente da agressão, a retirada total e completa da ocupação da Faixa de Gaza, o retorno dos deslocados às suas casas sem restrições e um verdadeiro acordo de troca de prisioneiros, além da reconstrução e do fim do bloqueio", disse Nono à Reuters.
Um funcionário israelense sinalizou que a posição central de Tel Aviv permanece inalterada, afirmando que, em nenhuma hipótese, concordaria em encerrar a guerra por um acordo para libertar reféns.
Antes do início das conversas, havia algum otimismo. No entanto, o diálogo tem tropeçado na demanda do Hamas por um compromisso de encerrar a ofensiva. Israel insiste que, após qualquer cessar-fogo, retomaria as operações destinadas a desarmar e desmantelar a facção.
O Hamas disse na sexta-feira (3) que iria para o Cairo com um "espírito positivo", após estudar a última proposta.
Israel deu um sinal preliminar para termos que, segundo uma pessoa a par das negociações, incluíam o retorno de entre 20 e 33 reféns em troca da libertação de centenas de prisioneiros palestinos.
Isso deixaria cerca de 100 reféns em Gaza, alguns dos quais Israel diz terem morrido em cativeiro. O retorno dos demais sequestrados poderia exigir um acordo adicional.
O Egito havia feito esforço para retomar as conversas no fim de abril, alarmado com a perspectiva de uma ofensiva terrestre israelense contra o Hamas em Rafah, no sul de Gaza, onde mais de 1 milhão de palestinos se abrigaram a poucos quilômetros da fronteira egípcia.
A guerra começou depois que o Hamas surpreendeu Israel com um ataque terrorista sem precedentes em 7 de outubro, no qual 1.200 pessoas foram mortas e 252 reféns foram feitos, de acordo com contagens israelenses.
Desde então, a resposta militar de Tel Aviv já matou mais de 34.600 palestinos, e mais de 77 mil ficaram feridos, de acordo com o Ministério da Saúde de Gaza.
Leia Também: Madonna fez da praia de Copacabana a maior pista de dança do mundo
STF tem presença física de todos os ministros em 6 de 22 sessões e omissões para participação remota
Ministros Moraes, Mendonça, Kassio e Toffoli votam de maneira remota durante sessão do plenário no último dia 25, quando foi julgado o poder de investigação criminal do Ministério Público
Levantamento feito pela Folha aponta que, com exceção das sessões solenes de 1º de fevereiro (abertura do ano do Judiciário), do dia 22 de fevereiro (posse do ministro Flávio Dino), dos dias 6 e 13 de março e ainda 3 e 17 de abril, as outras registraram membros participando por videoconferência ou ausentes.
A ausência presencialmente se tornou polêmica após uma série de participações dos magistrados em eventos no exterior em dias com sessão no plenário da corte.
Em 2024, o ministro Dias Toffoli foi o que mais participou de sessões do plenário por videoconferência: foram 10. Ele é seguido por Kassio Nunes Marques (7), Luiz Fux (5), André Mendonça e Alexandre de Moraes (cada um com 4), Flávio Dino e Cármen Lúcia (3), Edson Fachin (2) e Gilmar Mendes (1).
O único que esteve presente fisicamente em todas as sessões foi o ministro Cristiano Zanin. Já o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, não teve participação virtual em nenhuma, mas faltou a uma sessão presencial.
A participação a distância e a ausência são acompanhadas pela falta de transparência da corte e dos ministros sobre o motivo de não estarem presentes no plenário.
Há casos em que os ministros dificultam a possibilidade de identificar suas localizações ao usarem imagens genéricas como plano de fundo das participações por vídeo. Um dos mais comuns é uma foto da própria sede do Supremo.
Em outras situações, as participações por videoconferência chegam a ocorrer, inclusive, com ministros estando em seus gabinetes na sede do STF.
Quando há faltas, elas são justificadas internamente, mas não informadas ao público. Já a participação a distância é anotada como presença na sessão.
Foi no início da pandemia da Covid, em 2020, que o tribunal aprovou uma resolução regulamentando o uso de videoconferência em sessões do tribunal. À época, a inovação fez com que a corte não parasse de realizar sessões durante o período de distanciamento social.
Na sessão do dia 25 de abril, por exemplo, quatro ministros participaram por vídeo —Mendonça, Kassio, Moraes e Toffoli. Já o decano da corte, Gilmar Mendes, faltou à sessão.
Esses cinco ministros não costumam divulgar suas agendas, e seus compromissos como integrantes da corte ficam obscuros. Também não divulgam seus compromissos Fux e Dino. As exceções são Cármen, Barroso, Fachin e Zanin.
Apesar da falta de informação nas agendas, nos dias 24 e 25 Gilmar, Toffoli e Moraes estavam em Londres, no chamado 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, organizado pelo Grupo Voto, presidido pela cientista política Karim Miskulin, que já promoveu almoço em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Assim como no dia 25, Toffoli e Moraes participaram da sessão do plenário no dia 24 remotamente, e Gilmar faltou ao encontro do colegiado.
O evento em Londres aconteceu em um hotel luxuoso da capital inglesa e teve o patrocínio de empresas que têm ações no Supremo. A imprensa foi barrada e não pôde acompanhar os painéis, dos quais participaram, além dos ministros do STF, parlamentares e integrantes do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e membros do governo Lula (PT).
Na sessão realizada no plenário na última quinta-feira (2), Gilmar, Toffoli, Kassio, Moraes e Dino atuaram remotamente.
Gilmar participou na sexta (3) em Madri, na Espanha, do Fórum Transformações – Revolução Digital e Democracia, na Casa de América. O evento também contaria com a presença de Toffoli, mas ele não compareceu.
“Posso falar por mim. Não recebo cachês, e as viagens normalmente são pagas por quem convida. A gente faz isso e continua trabalhando. Ontem [quinta] mesmo eu participei da sessão [do STF] à distância”, disse ao ser abordado no evento pela Folha.
O fórum na Espanha foi feito em parceria com o IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), fundado por Gilmar e conhecido por eventos com autoridades realizados em Portugal.
Com exceção de Zanin, a reportagem questionou os demais ministros do STF a respeito do motivo para participarem de parte das sessões por videoconferência (e se podiam informar onde estavam em cada uma dessas sessões) ou para faltarem neste ano.
Eles foram questionados tanto sobre o plenário como sobre as sessões das duas turmas, que acontecem com menos frequência.
Em nota conjunta, o Supremo respondeu que, “desde a pandemia, a participação remota nas sessões é uma prática utilizada pelos ministros que não estejam no tribunal por questões acadêmicas ou pessoais, sem prejuízo aos julgamentos”.
“As faltas são sempre justificadas pelos magistrados”, disse o órgão.
Dois dos ministros que têm agenda pública informaram, individualmente, o motivo para não estarem presencialmente em sessões do tribunal.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que faltou no dia 7 de fevereiro porque “participou de encontro de presidentes e juízes de supremas cortes organizado pelo presidente do Conselho Constitucional da França, Laurent Fabius. A agenda institucional foi devidamente publicizada no site do STF”. O próprio Barroso se justificou sobre a ausência ao presidir a sessão seguinte, no dia 8.
O ministro Edson Fachin também informou o motivo de ter participado por vídeo das sessões da Segunda Turma no dia 27 de fevereiro e do plenário nos dias 28 e 29 do mesmo mês.
“O senhor ministro esteve em Buenos Aires, para o Seminário sobre a Atualização do Código Civil Brasileiro — Diálogo com o Código Civil Argentino, na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, e, em razão dessa viagem, participou das sessões de julgamento daquela semana por via remota”, disse o gabinete de Fachin. Os eventos foram divulgados em sua agenda.
A ministra Cármen Lúcia também tem agenda pública, mas nela não consta a previsão de ausência em plenário no dia 11 de abril. Nessa data, a ministra esteve em sessão do TSE durante a manhã e, à tarde, tinha previsão de participar de julgamentos no Supremo também, mas faltou.
Depois de Toffoli (com 10 sessões por videoconferência em plenário e atuação presencial na Segunda Turma), os ministros que mais participaram de sessões de forma remota incluindo as de turmas foram Kassio (7 do plenário e 2 na Segunda Turma), Fux (5 no plenário, uma na Primeira Turma e também uma falta), Mendonça (4 no plenário e uma na Segunda Turma) e Moraes (4 no plenário e atuação presencial na Primeira Turma).
Pacheco diz a Lula que não cabe mais adiamento da sessão do Congresso
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse a Lula (PT) que sessão do Congresso não deve ser adiada;
O encontro foi realizado no Palácio da Alvorada, em Brasília, e teve como objetivo distensionar as relações entre ambos, após os atritos gerados pela decisão do governo de judicializar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores e municípios.
Na reunião, Pacheco ressaltou a Lula a importância de que a sessão do Congresso ocorra nesta quinta-feira (9), em função dos projetos que precisam ser apreciados para o andamento da pauta.
O adiamento da última sessão, marcada para 24 de abril, desagradou ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que disse ser favorável à manutenção da apreciação dos vetos, que incluem itens de orçamento e até a saidinha de presos.
O Planalto negociava para que a sessão do Congresso ocorresse apenas depois da votação do projeto que recria o seguro DPVAT e libera cerca de R$ 15,7 bilhões para o governo. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado deve analisar a proposta na próxima terça-feira (7).
RS contabiliza meio milhão de pessoas afetadas pelas chuvas
A Defesa Civil confirma a morte de 55 pessoas e informa que ainda há sete em investigação. Neste sábado, a Defesa Civil passou a divulgar as mortes confirmadas em decorrência dos temporais e as em investigação para determinação da causa. Os municípios com mais óbitos são Gramado (6) e Santa Maria (6).
Até o momento, há 107 feridos e 74 cidadãos desaparecidos.
Em todo o estado, há 69 mil desalojados em 13 mil pessoas em abrigos.
Pelo menos 418,2 mil pontos estão sem energia elétrica. Há ainda 1 milhão de domicílios sem abastecimento de água (34% do total), segundo a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).
Os municípios também estão com dificuldade de acesso a telefonia e dados móveis. De acordo com as operadoras, 90 cidades estão sem serviços da TIM, 43 sem os serviços da Vivo e 53 municípios não conseguem acesso pela Claro.
Investimentos de mais de R$ 65 milhões em obras de pavimentação e melhorias para Campo Formoso são anunciados
.jpg)
.jpg)
" Isso aqui é o significado da importância que nós damos à interiorização do desenvolvimento. Passar um carro em uma pista feita com asfalto, o carro transporta uma pessoa doente em ambulância, transporta a segurança pública, transporta os estudantes, mas também transporta mercadoria para um mercadinho, uma mercearia", falou o governador destacando os investimentos para o crescimento das cidades do interior do estado.
Cláudio Silva, mecânico local, destacou a relevância dessas obras para a comunidade: "As melhorias na pavimentação das estradas vão facilitar muito nossa locomoção dentro do município. Com vias mais seguras, poderemos nos deslocar com mais tranquilidade e rapidez, o que é essencial para o desenvolvimento de Campo Formoso", disse.
Além disso, foi autorizado o processo licitatório para a pavimentação de um trecho que compreende o entroncamento da estrada para Pedras até o Povoado de Pacuí e a Comunidade Quilombola de Bebedouro, totalizando 16,8 km e um investimento estimado de R$ 22,2 milhões. Este último projeto, além de Campo Formoso, irá beneficiar os moradores de Antônio Gonçalves, Pindobaçu e Mirangaba. O governador autorizou ainda obras de calçamento de diversas ruas do Povoado do Pacuí.
.jpg)
.jpg)
Para atender às demandas locais, também foram entregues a cobertura metálica da Feira Livre na sede do município. A obra permite a comercialização de produtos advindos da agricultura familiar de forma segura e higiênica, melhorando assim a qualidade de vida das famílias que vivem do comércio, de toda a população da sede do município e das comunidades no entorno. Durante a visita ainda foi entregue um sistema de abastecimento de água na localidade de Silvério, beneficiando 133 habitantes, com um investimento de R$ 395 mil.
Repórter: Tácio Santos/GOVBA
PF incinera duas toneladas de drogas no MS
Esta ação foi autorizada pela Justiça, verificada pelo Ministério Público e acompanhada pela Vigilância Sanitária. As drogas incineradas correspondem a apreensões feitas pela Polícia Federal em Três Lagoas no último semestre.
Jair Bolsonaro recebe alta depois de ser internado às pressas, em Manaus
Ao sair do hospital, Bolsonaro falou rapidamente com jornalistas. “Apareceu um caso de erisipela. Não dormi a noite passada toda. Minha esposa e os médicos não queriam que eu viesse, mas tinha compromisso aqui (em Manaus). Sou meio duro na queda. Então eu vim e fui bem tratado pelos médicos”, disse.
Depois de ser liberado, o ex-presidente ainda participou do encerramento de um encontro do PL Mulher, encabeçado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Não é a primeira vez que o ex-presidente enfrenta episódio de infecção de pele. Em novembro de 2022, Bolsonaro cancelou agendas pelo mesmo problema. À época, o então vice-presidente, Hamilton Mourão, disse que a doença impedia o então presidente de vestir calças.
Por ser uma infecção bacteriana, a erisipela é tratada com antibióticos. Dependendo da gravidade do quadro, os sinais de melhora começam a aparecer a partir de 48 horas do início da medicação.
Itagibá: Resistente tomba em confronto com policiais militares da 55ª CIPM
Resistente: M F da M
35 pedras de subsistência análoga a crack
388 reais
02 celulares marca motorola
02 celulares marca iPhone
01 celular marca Samsung
01 celular marca LG
Fonte: Ascom/55ª=PM BA, Uma força a serviço do cidadão
Obras com emendas do Congresso no Amapá tiveram propina paga em Pix, aponta investigação
Com cerca de 22 mil habitantes, o lugarejo foi agraciado com recursos federais incluídos em emendas ao Orçamento de autoria do ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e outros dois políticos: o deputado federal Vinícius Gurgel (PL-AP) o ex-deputado André Abdon (PP-AP). Nenhum deles é citado na investigação do Ministério Público. Alcolumbre nega envolvimento e disse apoiar as investigações. Gurgel disse não ser responsável pela execução das obras. Já Abdon e o prefeito, Dudão Costa (União Brasil), não se manifestaram.
Segundo o MP, Dudão Costa, aliado de Alcolumbre, foi beneficiário de “vantagem indevida”. A obra que rendeu pagamento de R$ 5 mil em Pix é a construção de uma praça com um píer na orla de Mazagão. O caso está sendo investigado a partir da operação Cartas Marcadas, do Ministério Público do Amapá, deflagrada em abril. Após a operação, o MP-AP pediu o afastamento do prefeito do cargo.
Nas redes sociais, Alcolumbre postou fotos e vídeos ao lado do prefeito, comemorando a inauguração da obra. Procurado, Davi Alcolumbre disse que “não há envolvimento algum” dele em qualquer irregularidade.
O comprovante do Pix foi apreendido no e-mail do prefeito durante a operação Cartas Marcadas. A investigação mira um possível conluio entre empresários, políticos e servidores que teria fraudado mais de 100 licitações em Mazagão ao longo dos últimos anos, movimentando mais de R$ 150 milhões em recursos públicos. O ex-suplente de Davi Alcolumbre em seu primeiro mandato no Senado, o empresário Marco Jeovano Soares Ribas, o Marquinho, também é investigado. Há comprovante de pagamento da empreiteira dele para o filho de um servidor da prefeitura, de R$ 40 mil.
Três obras bancadas com emendas do deputado federal Vinícius Gurgel e dois convênios custeados com emendas do ex-deputado André Abdon também são investigados. Uma delas, a da Casa da Cultura de Mazagão Velho, bancada com emenda de André Abdon, teria gerado pagamentos de R$ 24 mil para o prefeito Dudão e de R$ 90,5 mil para dois sobrinhos dele, de acordo com comprovantes obtidos pelos investigadores.
A parte da investigação que diz respeito aos recursos federais foi encaminhada para o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no Amapá. Não há, nos documentos do MP-AP e da Justiça do Amapá aos quais a reportagem teve acesso, nenhuma menção a Davi Alcolumbre, a André Abdon ou a Vinícius Gurgel, e nem os documentos sugerem o envolvimento deles nas possíveis irregularidades. A Procuradoria da República no Amapá foi procurada, mas não retornou o contato da reportagem.
“Oi gente, tudo bem? Nós estamos aqui saindo na comitiva com o governador Clécio (Luís, do Solidariedade), com várias lideranças do nosso Estado, indo a Mazagão Velho, fazer a grande festa da inauguração, Clécio, que nós sonhamos há dois anos atrás, colocamos, em 2020 e 2021 recursos para o prefeito Dudão, para a gente fazer um belo ponto turístico e fortalecer ainda mais a cultura de Mazagão e a cultura do Amapá”, diz Alcolumbre numa postagem no Instagram em 22 de julho passado, em que comemora a inauguração do píer. “Um presente do nosso mandato para a comunidade”, escreveu ele na publicação.
O Pix de R$ 5 mil para o prefeito Dudão Costa foi feito no mesmo dia em que a prefeitura de Mazagão reuniu as empresas de engenharia que participaram da licitação, em março de 2022. Três meses depois, a empresa S. F Construções (cujo nome fantasia é Megacom) foi anunciada como vencedora do certame. O dinheiro saiu da conta de Wilson de Oliveira da Silva, que representou a Megacom na reunião de março. Formalmente, a empresa pertence ao filho e à esposa de Wilson, que é oficial de justiça do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP). “Possivelmente, pelo pagamento de vantagem indevida, tal empresa já se encontrava predestinada a vencer”, escrevem os promotores amapaenses.
Ao todo, a Megacom recebeu R$ 1,8 milhão pela obra da orla de Mazagão, feita em duas etapas. Além disso, segundo os promotores, há indícios de que a prefeitura comandada por Dudão Costa atuou para garantir que a Megacom vencesse as disputas, alterando os prazos das disputas em cima da hora.
Apresentada em 2019, a emenda de Davi Alcolumbre foi executada e chegou à prefeitura de Mazagão por meio do Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa – àquela altura, a pasta era comandada pelo general Fernando Azevedo e Silva, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). O mesmo se deu com dezenas de outras obras investigadas na Cartas Marcadas.
“Os recursos serão aplicados em obras de infraestrutura básica como pavimentação de vias, calçamento, dentre outras, contribuindo com a elevação da qualidade de vida da população, em diversos municípios do Estado do Amapá”, diz Alcolumbre na justificativa da emenda, que tinha valor total de R$ 7,2 milhões.
“Para além disso, em que pese a identificação de que a licitação da Tomada de Preços, n.º 005/2022-CEL/PMMZ tenha como fonte de pagamento vínculo orçamentário federal, o que deverá ser devidamente apurado pelo Ministério Público Federal, essa mereceu destaque pois, em tese, indica um modo de operação dos investigados, o qual poderá ser replicado em outros procedimento com vínculo orçamentário de verbas estaduais”, escreveram os promotores sobre as obras no píer.
Várias outras obras bancadas com dinheiro federal também são investigadas. Três delas, para construção de escolas em diferentes comunidades de Mazagão, foram custeadas com emendas do deputado federal Vinícius Gurgel – os repasses somam R$ 1,2 milhão. Uma dessas obras, a da construção da escola da comunidade do Carvão, foi tocada pela empresa do “sobrinho de consideração” do prefeito, Leandro Dias dos Santos.
Os dois convênios custeados com emendas do ex-deputado André Abdon somam R$ 750 mil em repasses. Um deles foi para a compra de tratores e implementos, e o outro, para a construção da Casa de Cultura de Mazagão. No caso desta última, houve pagamento de R$ 24 mil da empresa que executou a obra, a DSM Construções, “para a conta pessoal do prefeito”, segundo o Ministério Público do Amapá.
Outros R$ 90,5 mil foram pagos a Leandro Dias dos Santos e a outro sobrinho do prefeito, Arlen Wanderson Costa de Lima, diretamente ou por meio das empresas deles. Abdon foi candidato à reeleição em 2022, mas não conseguiu manter o mandato. Hoje, é diretor-presidente do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa), do governo do Estado.
Com pouco mais de 20 mil habitantes, a Mazagão amapaense surgiu em 1770, ao receber a população da antiga colônia portuguesa de mesmo nome no Marrocos. Cerca de 340 famílias deixaram o território português do Norte da África em direção ao Amapá, por ordem de Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, que decidiu pelo abandono da colônia. Hoje, a antiga Mazagão marroquina se chama El Jadida, e ainda conserva alguns prédios da época do domínio português. Tem 194 mil habitantes e fica a 90km de Casablanca, na costa atlântica do Marrocos.
A reportagem do Estadão ligou e mandou mensagens diretamente para o prefeito Dudão Costa e para o ex-deputado André Abdon. Dudão não respondeu, e Abdon disse que não iria comentar.
Davi Alcolumbre nega envolvimento e diz apoiar investigação
Em nota, o senador Davi Alcolumbre negou ter qualquer envolvimento no
possível pagamento de propina ao prefeito e disse que os fatos “precisam
ser apurados” pelas autoridades e os responsáveis punidos, caso fique
comprovada “a ocorrência de qualquer irregularidade”. As emendas, diz
Alcolumbre, destinam-se a atender o interesse público dos habitantes de
Mazagão.
“A assessoria do senador Davi Alcolumbre informa que não há envolvimento algum do senador nesse fato. Os investimentos, por meio de transferência voluntária da União em obras e projetos desenvolvidos nos municípios do Amapá, atendem aos critérios legais e são sujeitos a devida fiscalização.
O senador reforça ainda que os fatos questionados precisam ser apurados pelas autoridades competentes, com a observância do devido processo legal, para a aplicação de penalidades cabíveis, caso seja comprovada a ocorrência de qualquer irregularidade, pois os recursos foram destinados para atendimento do interesse público da população de Mazagão”.
O deputado Vinícius Gurgel disse que Mazagão sempre esteve entre as prioridades de seu mandato, e que suas emendas para o município sempre seguiram critérios “legais e transparentes”. Disse ainda que não tem ligações pessoais com a prefeitura local, e que o relacionamento é apenas “institucional”.
“O deputado federal Vinícius Gurgel (PL/AP) esclarece que sempre foi prioridade em seu mandato ajudar no desenvolvimento dos 16 municípios amapaenses. Como Mazagão faz parte da região Metropolitana de Macapá, o parlamentar assegura que parte de suas emendas direcionadas ao município sempre foram pautadas para atender as principais demandas dos munícipes, seguindo os critérios legais e transparentes. De acordo com Vinícius Gurgel, sua relação com a prefeitura de Mazagão é apenas institucional, sem indicações ou ligações pessoais com o município citado. Ele ressalta ainda que o papel do parlamento é a destinação da emenda. A execução cabe ao Executivo, seja ele municipal ou estadual”, diz a nota.
Prefeitos da Grande Porto Alegre pedem que famílias deixem áreas de risco
Cidades como Canoas e São Leopoldo vivem um cenário de caos, com áreas alagadas e famílias isoladas que aguardam por resgate
Na cidade de Canoas, na Grande Porto Alegre, a prefeitura informou que tem mais de 50 mil pessoas em áreas de risco afetadas pelos temporais e que emitiu alertas de evacuação. Bairros como Rio Branco, Fátima e Mathias Velho estão entre os mais afetados.
A prefeitura conclamou aos moradores que cedam barcos e atuem como voluntários da Defesa Civil no resgate das famílias.
“A água acabou avançando rápido. Nosso comando é para evacuação de todo o lado oeste da cidade, para retirada de todos esses moradores”, afirmou na manhã deste sábado (4) o prefeito Jairo Jorge (PDT).
A prefeitura disponibilizou ônibus para fazer deslocamento dos moradores das áreas de risco. Cerca de 3.000 pessoas estão em abrigos.
Helicópteros estão sendo utilizados para retirar famílias que estão nos telhados de suas casas nas áreas mais afetadas. No hospital pronto-socorro, pacientes estão isolados no segundo andar da unidade e estão sendo retirados.
Em São Leopoldo, que também fica na região metropolitana de Porto Alegre, o prefeito Ary Vanazzi (PT) fez um “um pedido quase desesperado” para que famílias das regiões nordeste e norte da cidade deixem suas casas.
“Estamos vivendo um dos piores dias da história dos 200 anos da cidade de São Leopoldo”, afirmou o prefeito, que apelou aos moradores que sigam para os abrigos da prefeitura ou casas de parentes.
Ele afirmou que há previsão que o nível da água chegue a dois metros em determinados pontos da cidade.
Na manhã deste sábado, prefeitura emitiu uma alerta para que os moradores do entorno do Arroio João Corrêa deixem suas casas e busquem abrigo. Por medida de segurança, também foi fechado o acesso a uma das pontes sobre o rio dos Sinos na rodovia BR-116.
A situação não é diferente em cidades do interior. Em Roca Sales, uma das cidades mais atingidas pelos temporais de setembro de 2023, o prefeito Amilton Fontana (MDB) relatou dificuldades de comunicação, de envio de mantimentos e de acessos à zona rural da cidade.
“A cidade foi praticamente destruída novamente. Das cheias que tivemos, essa foi a que mais destruiu o município A gente vive um caos, a gente não consegue ir para lugar nenhum. A situação é bem delicada, bem difícil”, afirmou o prefeito em um áudio publicado nas redes sociais.
Foram registrados alagamentos e desmoronamentos na cidade. Ao menos 15 pessoas estão desaparecidas, segundo o prefeito.
João Pedro Pitombo, Folhapress
Dois suspeitos de tráfico e homicídios morrem em ação policial em Itagibá
Durante a operação policial houve resistência de dois dos alvos que teriam atirado contra as guarnições na tentativa de fuga, mas acabaram sendo baleados e socorridos até o hospital, entretanto, não resistiram. Os dois resistentes são conhecidos como Gabriel e Mateus.
Os policiais apreenderam armas e drogas. Dois outros alvos da operação foram presos. O material apreendido e os investigados serão apresentados na Delegacia de Plantão na cidade de Jequié. Ainda hoje os comandos da CIPE Central e da 55ª CIPM devem divulgar mais detalhes da ação policial. (Giro Ipiaú)
São Pedro de Ipiaú: anunciadas as atrações para os cinco dias de festa
Os palcos da Praça Álvaro Jardim receberão alguns dos maiores nomes da música brasileira, prometendo uma experiência memorável para todos os presentes. Entre as atrações confirmadas estão os aclamados Maiara e Maraísa, o fenômeno do forró Thullio Milionário, a dupla sertaneja Cézar Menotti e Fabiano, o ícone do forró Wesley Safadão, além de Zé Neto e Cristiano, Léo Santana, Calcinha Preta, Heitor Costa, Adelmário Coelho, Santana Forrozeiro, Erick Land, Japinha Conde, Estakazero e Daniel Vieira.
Além das estrelas renomadas, os talentos locais também terão destaque, trazendo ainda mais energia e diversidade para o evento. Entre os artistas da cidade estão Carol Souza e Adriano Ryos, Pé de Badoque, Juninho Show, Laryssa Souza e Júnior Boy, Kiko Cigano, Cupim de Ferro, Banda Carretel, Netinho Cabral, Kall Firmino, Andinho Brito, e a dupla André e Eduardo.
A equipe organizadora do evento promete uma festa inesquecível, repleta de música, alegria e tradição. A prefeita Maria das Graças ressaltou que além de proporcionar entretenimento, o São Pedro de Ipiaú tem como principal objetivo fomentar a cultura, o turismo e a economia da região, gerando renda e movimentando o comércio local.
Na noite desta sexta-feira, dia 3 de maio, os olhares de Ipiaú e região se voltam para a Praça Rui Barbosa, onde a prefeita Maria das Graças fará o tão aguardado anúncio das atrações do São Pedro de Ipiaú. O evento, que já se consolidou como uma das festas mais tradicionais da região, promete agitar os dias 27 de junho a 1º de julho com muita música, dança e alegria. O anúncio será transmitido ao vivo pelo GIRO através do canal do portal no YouTube.
São Pedro de Ipiaú: anunciadas as atrações para os cinco dias de festa
 |
| <Principais atrações> |
Além das estrelas renomadas, os talentos locais também terão destaque, trazendo ainda mais energia e diversidade para o evento. Entre os artistas da cidade estão Carol Souza e Adriano Ryos, Pé de Badoque, Juninho Show, Laryssa Souza e Júnior Boy, Kiko Cigano, Cupim de Ferro, Banda Carretel, Netinho Cabral, Kall Firmino, Andinho Brito, e a dupla André e Eduardo.
A equipe organizadora do evento promete uma festa inesquecível, repleta de música, alegria e tradição. A prefeita Maria das Graças ressaltou que além de proporcionar entretenimento, o São Pedro de Ipiaú tem como principal objetivo fomentar a cultura, o turismo e a economia da região, gerando renda e movimentando o comércio local.
Fonte: Giro Ipiaú
Dona do Facebook reclama com governo de fala de Sílvio Almeida em evento do G20
Os representantes da empresa afirmaram que o discurso de Almeida foi agressivo e fora do tom e deixou desconfortável Nell McCarthy, vice-presidente de Confiança e Segurança da Meta, que dividiu a mesa com o ministro. A queixa foi levada à Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência).
Em sua fala, McCarthy havia dito que “o ódio e a violência não são novos” e que “não existem em um vácuo online, são uma faceta das comunidades”. “Não se pode dizer que [ódio e violência] existem só online ou por causa dos nossos serviços”. A executiva também afirmou que “até regulação bem-intencionada por censurar opiniões ou suprimir oportunidades para pessoas sem poder”.
Almeida começou sua fala referindo-se à executiva da Meta: “Nell McCarthy disse que o ódio e a violência não são coisas novas, e de fato não são. Mas é preciso por os debates na história”.
O ministro afirmou que as “redes sociais e o ambiente infenso a regulação alimentam a violência do mundo real” e que são “colonizadas por extremistas e pelo crime organizado”.
Almeida disse que as empresas rejeitam qualquer tipo de regulação ou responsabilidade, e que o mundo está sendo entregue ao fascismo. “É preciso haver responsabilização para quem abriga nos ambientes que cria o ódio e a violência.” Ele não citou diretamente a Meta em nenhum momento.
Após o final da mesa, funcionários da big tech foram reclamar com membros da Secom. Procurada, a empresa não quis se pronunciar.
A Folha apurou que existe a percepção de que o ministro estava jogando para a plateia –foi aplaudido diversas vezes– e que não foi respeitoso. Funcionários também manifestaram insatisfação com o fato de o ministério não reconhecer ações positivas da Meta, como o Disque 100 e o Disque 180 no WhatsApp.
Procurado, o ministro não quis se manifestar. Mas assessores ficaram surpreendidos com a reação da Meta, pois consideram que a fala do ministro foi enfática, mas nunca agressiva.
Alcolumbre reclama de julgamento das sobras eleitorais no STF, que pode rever decisão
O julgamento sobre as chamadas sobras eleitorais também provocou mal-estar entre ministros. Agora, tanto políticos como integrantes do STF afirmam que há movimentação para que o tribunal volte atrás no caso.
A discussão gira em torno do prazo de aplicação da determinação da corte. Caso a decisão valesse para já, o julgamento levaria à troca de sete deputados, entre eles quatro no Amapá, e a bancada do estado ficaria mais alinhada ao senador. Procurado pela reportagem, o parlamentar não comentou.
Segundo a Folha apurou, pessoas próximas do ministro Alexandre de Moraes, também presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), dizem que ele sinalizou em conversas reservadas que ainda há espaço para votação de um recurso que pode alterar o resultado.
Em fevereiro, os magistrados do Supremo avaliaram se seria constitucional uma regra criada por lei em 2021 que trata das sobras eleitorais. Estas são vagas no Poder Legislativo que restam após o preenchimento dos assentos pelo critério do quociente eleitoral —o total da divisão dos votos válidos em um estado pelo número de vagas.
A norma estabelecia que poderiam concorrer às vagas restantes os partidos que tivessem atingido 80% do quociente eleitoral e os candidatos que tivessem chegado a 20% desse parâmetro. Mesmo as vagas distribuídas numa terceira fase de partilha das sobras deveriam ser completadas por partidos que atingiram 80% do quociente eleitoral, na chamada “sobra das sobras”. A análise dos ministros se concentrou nessa etapa.
Na avaliação da maioria dos ministros, porém, a regra inviabilizava a participação na divisão das “sobras das sobras” de candidatos que tivessem recebido votação expressiva e legendas menores. Com esse entendimento, por 8 votos a 3, o STF decidiu que a norma é inconstitucional e todos os partidos podem disputar essas vagas remanescentes.
A corte resolveu, porém, que a nova diretriz só será aplicada a partir de 2024, e não desde a eleição de 2022, como pediram alguns partidos.
Os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes lideraram a articulação no STF para que o resultado do julgamento tivesse validade retroativa e alcançasse o pleito de 2022.
Caso prevalecesse esse entendimento defendido pelos dois magistrados, Alcolumbre veria seus aliados no Amapá ganharem mandato na Câmara. Aliados do senador ponderam que os quatro que seriam substituídos não são todos adversários do parlamentar. Mas admitem que o alinhamento seria muito maior caso os novos deputados assumissem.
A tese defendida por Moraes e Gilmar, no entanto, acabou derrotada. O STF decidiu, por 6 votos a 5, que a nova regra só valerá a partir da próxima eleição, o que mantém a atual composição da Câmara.
Nos bastidores, o decano avalia que o tribunal errou ao declarar a inconstitucionalidade de uma norma eleitoral e manter nos mandatos deputados eleitos em 2022 sob tal dispositivo.
Além de Moraes e Gilmar, votaram também para que a nova regra valesse para as eleições de 2022 os ministros Flávio Dino, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.
Advogados reclamam da regra usada pelo presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, na modulação do resultado do julgamento —que define o prazo para que seja aplicado. Defensores do Podemos e do PSB, que entraram com a ação, impugnaram a ata do julgamento dizendo que seriam necessários oito votos na modulação, o que seria uma espécie de maioria absoluta da corte, e não seis. Da mesma forma, os partidos apresentarão embargos de declaração para pedir a revisão.
Embora o julgamento tenha ocorrido em fevereiro, Alcolumbre relatou recentemente a aliados ter ficado irritado com a decisão do Supremo.
A hipótese de rever a decisão ganha força porque pode ser julgado um recurso com uma composição diferente do tribunal. O ministro Cristiano Zanin, que tem ficado alinhado internamente ao grupo de Gilmar e Moraes, entrou no lugar de Ricardo Lewandowski, que defendeu que a mudança só deveria valer a partir da próxima eleição.
Para que a decisão seja revista, é preciso que Barroso, presidente da corte, leve o caso para análise do plenário até 2026. Outra possibilidade seria a ministra Cármen Lúcia, que se tornou redatora do acórdão, colocar o tema no plenário virtual.
Os dois com poder para levar o caso a julgamento, porém, foram contrários à tese que beneficiaria aliados de Alcolumbre.
No julgamento, Moraes afirmou que aplicar a norma só em 2026 seria um “precedente desastroso, com todo o respeito, à maioria formada”.
“O Supremo, por maioria, entendeu que houve desrespeito à soberania popular e ao sistema representativo, e, como lembrou o ministro Flávio Dino, nós vamos manter sete deputados federais que não foram eleitos.”
Barroso rebateu. “Eles foram eleitos pela regra que estava em vigor quando teve a eleição”, disse.
O presidente da corte afirmou ao votar que a regra prejudica os pequenos partidos, assim como outras medidas, a exemplo da coligação partidária em eleição proporcional e a cláusula de barreira. Mas destacou que “o legislador brasileiro quis dificultar mesmo a formação e a sobrevivência de partidos pequenos, de modo que é possível não gostar da norma”.
Após a sessão, os ruídos continuaram.
Em conversas reservadas, os ministros negaram qualquer tentativa de beneficiar Alcolumbre, tido como favorito para vencer a eleição de presidente do Senado no início de 2025.
O caso das sobras eleitorais desagradou ao senador, mas agradou ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defensor de que as novas regras só valham para 2026, em um discurso pela composição atual e segurança jurídica do resultado divulgado logo após a abertura das urnas.
Segundo levantamento da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), os afetados em caso de retroatividade seriam os deputados Silvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Goreth (PDT-AP), Augusto Pupiu (MDB-AP), Lázaro Botelho (PP-TO), Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e Lebrão (União Brasil-RO).
Julia Chaib e Matheus Teixeira, Folhapress
Empresas cancelam voos para Porto Alegre, e aeroporto suspende operações
Centro de Porto Alegre fica sem luz e água durante inundação
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Web Rádio Gospel de Ipiaú
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade.
Publicidade
Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
