Medo e insegurança tomam conta de médicos após norma que restringe aborto em casos de estupro
Segundo os profissionais, a medida já trouxe consequências dramáticas. No Recife (PE), uma adolescente só conseguiu o aborto previsto em lei após tentar um suicídio e ir parar na UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Como casos de risco de morte da mãe não estão incluídos na norma do CFM, a equipe médica obteve parecer psiquiátrico e realizou o procedimento.
Em outro caso, uma jovem de Brasília, com 22 semanas e um dia de gestação, teve o aborto legal negado e, com a ajuda de uma ONG brasileira, viajou até a cidade de Rosário, na Argentina, para fazer a interrupção. No país vizinho, o aborto é permitido até a 14ª semana de gravidez em qualquer circunstância. Acima disso, é autorizado em casos de estupro e risco à saúde da gestante.
No Brasil, embora a lei não estabeleça um limite de idade gestacional para os abortos previstos em lei (estupro, risco à saúde da mãe e casos de anencefalia), na prática, a resolução do CFM impôs esse limite.
A norma chegou a ser derrubada, mas logo depois voltou a valer. Ambas decisões ocorreram por meio de liminares e agora espera-se que o STF (Supremo Tribunal Federal) dê a palavra final. A corte analisa uma ação que demanda providências para assegurar o direito ao aborto como prevê a legislação desde 1940.
A resolução do conselho proíbe a assistolia fetal, procedimento que consiste na injeção de produtos químicos no feto para evitar que ele nasça com sinais vitais. Ele é recomendado pela OMS (Organização Mundial de Saúde) e é tido pelos protocolos nacionais e internacionais de obstetrícia como a melhor prática assistencial à mulher em casos de aborto legal acima de 20 semanas.
Além da norma do CFM, a Câmara dos Deputados analisa projeto de lei da deputada Clarissa Tércio (PP-PE), que tem como objetivo alterar o Código Penal para incluir a proibição da assistolia fetal nos casos de gestações resultantes de estupro.
Ao mesmo tempo, está em curso uma ofensiva do Cremesp (Conselho Federal de Medicina de São Paulo) contra médicos do Hospital Maternidade Vila Nova Cachoeirinha, na capital paulista, que fizeram abortos previstos pela lei de meninas e mulheres com gestações acima de 22 semanas, conforme revelou a Folha.
Segundo a ginecologista e obstetra Helena Paro, professora da UFU (Universidade Federal de Uberlândia), a assistolia fetal é essencial para as gravidezes acima de 22 semanas para que se tenha um aborto induzido conforme prevê a lei.
“A resolução do CFM acaba amedrontando os profissionais de saúde que temem não um processo criminal na Justiça comum, mas sim uma perseguição. À revelia das evidências científicas e das recomendações éticas e da OMS, os conselhos podem nos julgar e nos impedir de trabalhar”, diz.
O ginecologista e obstetra Cristião Rosas, coordenador no Brasil da Rede Médica pelo Direito de Decidir, relata um clima de medo entre os profissionais. “A situação é insana, muitos já não querem mais fazer aborto legal. Acho que o objetivo [dos conselhos médicos] é esse mesmo”, afirma.
Para obstetra Olímpio Barbosa de Moraes Filho, professor da UPE (Universidade de Pernambuco), a resolução do CFM pode ser vista como uma forma de culpar a mulher estuprada. “A medida do CFM não atinge a indução para os casos de malformação fetal ou de risco de morte à mãe”, diz.
Ele afirma que, por força da resolução, os abortos legais acima de 22 semanas estão restritos agora às outras situações previstas em lei. “A mulher estuprada tem que tentar um suicídio, tem que tomar veneno, ir para UTI ou ser intubada ou ter um parecer psiquiátrico para poder fazer a interrupção por risco à sua vida. Já tivemos um caso concreto desse jeito.”
O obstetra Raphael Câmara Parente, relator da resolução do CFM e ex-secretário de atenção primária na gestão de Jair Bolsonaro (PL), nega que a resolução proíba as interrupções legais acima de 22 semanas. “Qualquer uma estuprada pode se livrar da gravidez a qualquer momento. Só não pode matar o bebê antes. Antecipa e vai para adoção. A assistolia não traz nenhuma vantagem médica. É a maldade pela maldade”, diz.
Segundo ele, a medida é direcionada às interrupções de gestações resultantes de estupro porque “nos casos de anencefalia, o bebê, mesmo que nasça vivo, irá morrer e nos casos de risco de morte materna, sempre se antecipou o parto.”
Sobre o medo e a insegurança dos médicos, ele diz que isso acontece porque agora estão sendo vigiados. “Quem segue a lei e faz tudo direitinho não precisa ter medo.”
A interrupção de gestações tardias de vítimas de estupro sempre esteve restrita a poucos serviços de aborto legal. Dos 88 centros no país que têm de fato estrutura e equipes suficientes, apenas três deles, em Recife, em Uberlândia (MG) e em Salvador (BA), acolhiam mulheres com gestações acima de 22 semanas antes da resolução do CFM.
Na cidade de São Paulo, só o Hospital Maternidade Vila Nova Cachoeirinha atendia esses casos, mas o serviço foi suspenso pela gestão de Ricardo Nunes (MDB), em dezembro de 2023, e ainda não voltou a funcionar. Procurada, a Secretaria Municipal de Saúde informou que aguarda os desdobramentos judiciais e administrativos para se pronunciar.
Atualmente, os atendimentos só ocorrem por determinação judicial. Recentemente, uma menina de 12 anos teve o procedimento negado no Hospital da Mulher (antigo Pérola Byington), ligado ao governo paulista, porque o serviço limita a oferta de aborto legal em casos de estupro à 20ª semana gestacional. Segundo a Defensoria Pública, após uma ação civil contra o estado de São Paulo, o procedimento acabou sendo feito no Hospital das Clínicas da capital paulista.
Procurada, a Secretaria de Estado da Saúde não respondeu aos questionamentos sobre o impacto da resolução do CFM nos serviços de aborto legal. Limitou-se a dizer que “segue todas as previsões legais para a interrupção de gravidez, visando garantir a segurança, o acolhimento e o atendimento humanizado.” Também procurado, o Ministério da Saúde não se manifestou.
Entre as justificativas dos serviços que se recusavam a realizar abortos legais por estupro acima de 20 semanas estão a objeção de consciência da equipe médica para o uso da assistolia fetal e a falta de estrutura e de equipes especializadas.
Citam também uma outra norma do CFM que obriga a oferta de medidas terapêuticas (como UTI neonatal) se o feto nascer com sinais vitais. Caso contrário, os médicos podem ser processados por omissão de socorro. Nesses casos, o hospital também precisa emitir a declaração de nascido vivo.
Segundo o advogado Henderson Fürst, presidente da comissão de bioética da OAB-SP, cada instituição tem criado justificativas e imposto barreiras para os abortos tardios resultantes de estupro. “Eu soube de um caso em que o hospital [após o aborto legal], entregou a documentação para a mulher e falou: ‘ó, retira o corpinho da criança ali para o enterro. Espera lá! Ela foi vítima de uma violência e tem que fazer o enterro do feto resultante do aborto?”
Ele afirma que tanto a norma do CFM quanto as regras criadas pelos hospitais não têm sustentação legal. “Elas não estão acima da Constituição, que garante o direito à dignidade e à saúde, e do Código Penal, que prevê as situações em que o aborto é autorizado, sem estipular limite de tempo gestacional.”
Para Fürst, o tabu em torno do assunto é tão grande que o próprio Estado brasileiro se nega a olhar para o problema e estabelecer regras e fluxos claros. “Quando não olha, gera situações como essa agora da limitação. A discussão sobre a assistolia é profundamente trágica porque jamais poderíamos ter chegado a esse ponto.”
Segundo os especialistas, 80% dos casos de abortos legais que demandam assistolia fetal se referem a crianças e adolescentes que, em geral, foram estupradas por familiares ou pessoas conhecidas –algumas há muito tempo.
“As pessoas sempre perguntam por que demoram tanto tempo para buscar ajuda. Não compreendem que muitas têm dificuldade até de entender o abuso sexual, que dirá para perceber que estão grávidas”, diz a psicóloga Daniela Pedroso, que trabalhou durante 26 anos no serviço de aborto legal Pérola Byington.
Nesses casos, a gravidez geralmente só é percebida quando a barriga fica visível, por volta dos quatro, até cinco meses de gestação. E quando se recebe o diagnóstico, também há demora e mesmo negativas no encaminhamento a um serviço de aborto legal. Só 3,6% dos municípios brasileiros têm serviço de assistência ao abortamento previsto em lei.
“Os abortos tardios são consequência das barreiras que são colocadas, principalmente para as meninas menores de 14 anos e para mulheres pretas e pobres, que não recebem informações sobre o direito de encaminhamento a um serviço de assistência. Quando recebe um encaminhamento, é fora da cidade natal”, diz Moraes Filho.
Putin ameaça ataque nuclear contra Ocidente na Ucrânia
Segundo o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, a simulação anunciada nesta segunda (6) pelo Ministério da Defesa russo é uma resposta direta ao presidente francês, Emmanuel Macron, e a políticos britânicos e americanos que têm defendido a medida.
A agência de espionagem militar de Kiev chamou os exercícios de “chantagem nuclear”. Nesta segunda, Macron se reúne com o principal aliado de Putin, o líder chinês, Xi Jinping, em Paris.
Ele também afirmou que os serviços de inteligência de Moscou estão apurando relatos de que a França já enviou soldados de sua Legião Estrangeira à Ucrânia. Combatem pelo país vizinho mercenários de diversas nações, inclusive do Brasil, mas não há até aqui nenhum envio oficial de tropas em apoio a Kiev.
A Defesa russa havia citado especificamente o emprego de sistemas de armas nucleares não estratégicas, evocando um dos maiores temores do Ocidente: de que Putin use esse tipo de bomba contra forças da Ucrânia ou, agora, de países aliados que eventualmente enviem militares para a guerra iniciada em 2022.
Armas táticas são aquelas disparadas contra alvos militares específicos, como bases, usualmente com menor potência do que as chamadas estratégicas —as ogivas que têm como finalidade obliterar cidades inteiras na tentativa de encerrar conflitos.
A carta nuclear tornou-se uma trivialidade na retórica russa da guerra. Pouco antes da invasão, em fevereiro de 2022, Putin determinou um complexo exercício com diversos sistemas nucleares, envolvendo mísseis disparados de solo, bombardeiros e submarinos.
Ao atacar, disse que qualquer país que interviesse em favor da Ucrânia sofreria consequências nunca antes vistas na história, uma pouco sutil referência às suas bombas atômicas. A Rússia e os EUA concentram 90% das mais de 12 mil ogivas existentes no planeta.
Ao longo da guerra, a sombra da escalada nuclear modulou a velocidade e a qualidade da ajuda enviada pelo Ocidente para o governo de Volodimir Zelenski. Até a semana passada, todos os países que forneceram armas a Kiev condicionavam seu emprego a não atacar o território russo.
Isso mudou com uma fala do chanceler britânico, David Cameron, sugerindo que os ucranianos tinham direito de fazer o que quisessem com os mísseis que Londres dá a eles. Pressionado no campo de batalha pelos avanços russos no leste neste ano, Zelenski tem feito ataques pontuais a refinarias e cidades na terra de Putin, mas por ora com armas próprias.
Uma dessas ações ocorreu nesta segunda e foi particularmente mortífera. Um ataque com drone perto de Belgorodo (sul russo) deixou ao menos sete pessoas mortas, segundo o governo local. Outras 35 ficaram feridas, quando o aparelho atingiu um micro-ônibus.
Também nesta segunda, os russos anunciaram terem conquistado mais duas cidadezinhas no leste ucraniano, ameaçando cada vez mais Chasiv Iar, trampolim para a tomada final da província de Donetsk. Especula-se que essa vitória seja o troféu que Putin quer mostrar no desfile do Dia da Vitória na Segunda Guerra Mundial, na próxima quinta (9).
Analistas ocidentais sempre especularam que, no caso de sofrer uma ameaça de derrota decisiva, Putin pudesse recorrer a armas táticas contra a Ucrânia. Como isso está afastado agora, a hipótese de envio de tropas reiterada por Macron faz ressurgir o fantasma.
O próprio presidente russo disse, em diversas ocasiões, que a ideia do francês levaria a uma guerra nuclear. Agora, o Kremlin resolveu subir um degrau na disputa retórica com os exercícios, que envolverão forças do seu Comando Militar Sul e da Marinha em data não revelada.
Para uso tático, a Rússia tem à disposição mísseis como o balístico Iskander-M ou o hipersônico Tsirkon, lançado de navios e que teoricamente pode carregar uma ogiva nuclear pequena, além de bombas de queda livre. A Otan, aliança militar ocidental, acredita que Moscou tenha cerca de 2.000 dessas armas, ante 100 que os EUA mantêm em bombas lançadas por aviões na Europa.
Na Rússia, comentaristas e políticos radicais têm defendido o emprego de armas táticas para riscar uma linha no chão para o Ocidente, mas qualquer especialista do campo nuclear aponta para o risco evidente de uma escalada que leve a uma troca de fogo com mísseis estratégicos, levando a cenários apocalípticos.
Viúvo casa com sogra e cerimônia é organizada pelo sogro; entenda
Após perder a mulher, Sikandar Yadav, de 45 anos, foi morar com os pais dela e se apaixonou pela sogra
Este episódio, por mais incrível que pareça, é verídico. O fato ocorreu na semana passada, na vila de Heer Moti, na Índia. Segundo relatos do Times of India, Sikandar Yadav foi morar com seus sogros após perder a esposa, cerca de um ano atrás.
Com o tempo, Sikandar desenvolveu uma relação muito próxima com a sogra, Geeta Devi, de 55 anos, e acabaram se envolvendo romanticamente.
O sogro, Dileshawar Darve, de 55 anos, descobriu o caso e denunciou-os às autoridades da comunidade local.
Em uma reunião com os líderes da aldeia de Heer Moti, Sikandar confessou estar apaixonado por Geeta. Após deliberação, os líderes comunitários, com o consentimento de Dileshawar, decidiram que Geeta se divorciaria de seu marido para se casar com seu genro.
Apesar da traição, Dileshawar concordou em organizar a cerimônia de casamento entre sua ex-esposa e seu genro.Nos
últimos dias, a reviravolta na história se tornou viral nas redes
sociais, chocando muitos internautas com essa situação peculiar. No
entanto, há quem considere que o "sogro é o verdadeiro ganhador nisso
tudo, pois se livrou de ambos de uma só vez". Assista a cerimônia no link abaixo
Quase 850 mil pessoas são afetadas por chuvas no Rio Grande do Sul
O número de feridos é de 175 e há 105 desaparecidos
Quase 850 mil pessoas (844.673) foram impactadas até o momento pelas chuvas fortes que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada. O boletim mais recente da Defesa Civil - divulgado às 18h deste domingo (5) - indica que há 78 mortes confirmadas e pelo menos mais quatro em investigação. O número de feridos é de 175 e há 105 desaparecidos.
Por causa do mau tempo, 134.331 pessoas tiveram de abandonar as casas em que vivem, sendo que 115.844 estão desalojadas e outras 18.487 vivem em abrigos. Dos 497 municípios gaúchos, 341 foram afetados por alguma ocorrência relacionada às chuvas.
A última catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul foi em setembro de 2023, quando 54 pessoas morreram depois da passagem de um ciclone extratropical.
Agora, o total de mortes está bem acima do anterior e é considerado por autoridades como o pior desastre climático da história gaúcha.
No boletim mais recente, também há informações sobre os serviços de infraestrutura estaduais, reunidos pelas Secretarias do Meio Ambiente e Infraestrutura, de Logística e Transportes e da Educação.
Pelo menos 261 mil pontos do estado estão sem energia elétrica (27% do total de clientes) e mais de 854 mil estão sem abastecimento de água (27% do total).
As chuvas provocam danos e alterações no tráfego nas rodovias. São 110 trechos em 61 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes. As informações são do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). Segundo a Secretaria de Logística e Transportes (Selt), há um trabalho em curso para desobstruir as estradas o mais rápido possível.
Também foram divulgados dados em relação às escolas afetadas pelas enchentes, o que inclui as que foram danificadas, servindo de abrigo, com problemas de transporte e de acesso, entre outras questões. Nessa situação, há 733 escolas em 229 municípios, com 247.228 estudantes impactados.
A Defesa Civil informa que - para aumentar o nível de prevenção - as pessoas podem fazer um cadastro e receber alertas meteorológicos do órgão. Basta enviar o CEP da localidade por SMS para o número 40199. Uma confirmação vai ser enviada e o número ficará disponível para receber as informações.
Também é possível se cadastrar pelo Whatsapp: número (61) 2034-4611. Um robô de atendimento fará a interação e o usuário poderá compartilhar a localização atual ou qualquer outra de interesse para receber as mensagens da Defesa Civil.
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Governo reconhece calamidade pública em 336 municípios do RS
O estado de calamidade é um status que permite a transferência facilitada, em caráter emergencial, de recursos federais para atender necessidades de localidades golpeadas por desastres.
Entre as cidades beneficiadas pela medida está Porto Alegre, capital do estado. O Rio Grande do Sul tem 497 municípios.
A medida permite que as cidades solicitem recursos da União para ações emergenciais em diversas áreas, entre elas: desmontagem de edificações com estruturas comprometidas; desobstrução de vias e remoção de escombros; serviços de engenharia para suprimento de energia; drenagem de águas pluviais; limpeza urbana; abastecimento de água potável; e transporte coletivo.
O reconhecimento foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
Em viagem ao Rio Grande do Sul pela segunda vez em uma semana, o presidente Lula prometeu neste domingo, após sobrevoo de áreas afetadas, a criação de um “plano de prevenção de acidente climático”.
“É preciso que a gente pare de correr atrás da desgraça. É preciso que a gente veja com antecedência o que pode acontecer de desgraça”, afirmou o presidente. O plano de prevenção, segundo Lula, deverá ser desenvolvido ministra Marina Silva (Meio Ambiente).
Acompanharam o presidente no sobrevoo o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“Não haverá impedimento da burocracia para que a gente recupere a grandiosidade desse estado”, prometeu o presidente, que ainda afirmou que o Brasil “deve muito” ao Rio Grande do Sul, sobretudo no desenvolvimento da sua agricultura.
Durante reunião no estado, Pacheco sugeriu um novo “orçamento de guerra”, aos moldes do que foi feito durante a pandemia de Covid-19, para a reconstrução do estado.
Pacheco afirmou que, em situações “de guerra”, não há “limitações” nem “restrições legais de tempos comuns”. O senador falou em buscar “soluções excepcionais e atípicas” e relembrou a PEC (proposta de emendas à Constituição) aprovada na pandemia.
Na mesma linha, Lira disse que vai se reunir com os líderes para encontrar uma resposta “dura, firme e efetiva, como foi na pandemia”. O deputado também afirmou que é preciso contar com a sensibilidade do ministro Fernando Haddad, da Fazenda —que acompanhava o grupo.
Ao todo, 341 municípios gaúchos foram afetados pelas enchentes —o que representa mais da metade do estado. Nessas localidades, a população está sem acesso a saúde básica, água potável, energia elétrica, telefonia, e as principais rodovias estão interditadas.
Além disso, a operação de 110 hospitais foi afetada —17 tiveram de suspender os atendimentos a pacientes, e 75 funcionavam apenas parcialmente, segundo boletim do governo estadual deste domingo.
O governador Eduardo Leite (PSDB), que acompanhou a visita de Lula, afirmou que os impactos das chuvas e enchentes trazem reflexos em cadeia para o estado, na distribuição de suprimentos e no colapso de serviços. São mais de cem pontos de bloqueio terrestre no estado, e o aeroporto de Porto Alegre está com atividades paralisadas.
Segundo Leite, serão necessárias diversas medidas para reconstrução do Rio Grande do Sul em um cenário de “pós-guerra”, incluindo linhas de crédito, planos de recuperação para a agricultura e medidas ambientais para recuperação de locais degradados.
O número de mortos chegou à marca de 78 mortes neste domingo e pode aumentar ainda mais nos próximos dias, pois há um total de 105 desaparecidos, além de 175 feridos. De acordo com a Defesa Civil, há 18.487 desabrigados, instalados em alojamentos cedidos pelo poder público, e 115.844 desalojados.
O desabastecimento de água afetava mais de 854 mil imóveis, ou 27% de todos os endereços atendidos pela empresa Corsan, e 424 mil domicílios estavam sem energia elétrica.
A situação é ainda pior na capital, Porto Alegre: 70% da população da cidade enfrenta desabastecimento de água, segundo o prefeito Sebastião Melo (MDB), após o rio Guaíba atingir 5,3 metros, o maior nível em sua história.
Para tentar reduzir o consumo de água, Melo pediu aos moradores da capital gaúcha que tenham casas no litoral que deixem a cidade por alguns dias. O trajeto da capital até as praias, no entanto, só pode ser feito pela RS-040, por Viamão, já que há interdições nas saídas da zona norte da cidade.
Rui Costa recebe 1 prefeito baiano a cada 2 dias úteis
Os encontros ocorrem no momento em que o governo Lula (PT) enfrenta críticas por falta de coordenação e falhas na articulação política.
A falta de coordenação chegou a ser exposta pelo próprio presidente, que cobrou que os ministros parassem de anunciar novos projetos e executassem aqueles já lançados.
O início do ano também foi marcado por disputas entre ministros, troca de farpas públicas, além de dificuldades medidas em pesquisas de popularidade.
Na Casa Civil, Rui Costa coordena ações do governo e está à frente do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a principal vitrine do terceiro mandato de Lula.
Mesmo com seu papel central na Esplanada, o ministro dedica parte da agenda para encontros com autoridades da Bahia, estado que governou por oito anos. Em 2024, Costa recebeu em seu gabinete 43 prefeitos do estado, todos da base aliada e de municípios de pequeno e médio porte.
Alguns desses encontros aconteceram em momentos em que o governo enfrentava crises, como a recente disputa envolvendo a Petrobras.
As reuniões de Costa foram registradas na agenda oficial e reunidas pela Folha em levantamento. O ministro já se reuniu com 114 prefeitos baianos desde que assumiu o cargo, o que representa mais de um quarto do total de municípios do estado.
Não constam nas agendas, no entanto, encontros no Planalto com o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil).
Todos os ministros políticos têm o hábito de receber autoridades do seu estado. A Casa Civil é considerado o ministério mais importante no Palácio do Planalto, pela atribuição de coordenação dos outros 37 ministérios.
O espaço na agenda destinado aos prefeitos é maior do que ao reservado por Costa a muitos ministros da Esplanada, como Silvio Almeida (Direitos Humanos), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Márcio França (Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). Nenhum deles foi recebido pelo chefe da Casa Civil neste ano, segundo sua agenda.
Integrantes do governo costumam ironizar que a Casa Civil tornou-se uma “República da Bahia”, tamanha é a relevância do estado no ministério e a presença de baianos nos diferentes escalões. Os secretários e assessores mais próximos de Costa são do estado ou moram em Salvador.
As reuniões no Planalto com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), com secretários estaduais e municipais, vereadores e pré-candidatos também foram repetidas.
Neste ano eleitoral, o PT intensifica os esforços para garantir que municípios menores continuem com o arco de alianças do partido na Bahia.
O estado historicamente dá ampla margem e votação para o partido, e é considerado essencial para garantir vitória em 2026, seja qual for o candidato à sucessão de Lula.
Nesses encontros de Rui Costa com prefeitos baianos, há ainda quem tenha sido recebido mais de uma vez, como é o caso de Fernanda Silva Sá (PP).
De Wanderley (BA), com pouco mais de 10 mil habitantes, ela já esteve com o chefe da Casa Civil três vezes neste ano.
Uma dessas reuniões, em 12 de abril, aconteceu na semana em que a crise da Petrobras estava no seu auge.
O episódio envolvia especulações sobre a queda do presidente da companhia, Jean Paul Prates, e opôs os dois principais ministros de Lula: Costa e Fernando Haddad (Fazenda).
Ela foi recebida ao lado de mais dois prefeitos e cinco pré-candidatos. Segundo a agenda oficial, o encontro durou 45 minutos.
Participantes da reunião saíram de lá anunciando, em suas redes sociais, novidades e novos investimentos.
Naquele mesmo dia, ocorria mais um capítulo da crise na Petrobras, com a informação de que Jean Paul Prates permaneceria no cargo. Isso representou uma derrota para Rui Costa, que era contrário à sua permanência, assim como Alexandre Silveira (Minas e Energia).
Interlocutores no governo apontam que Rui Costa é um dos ministros que mais trabalham, começando cedo a sua jornada e seguindo no Planalto até tarde. No entanto, criticam o fato de que ele ainda mantém os assuntos da Bahia como prioridade, apesar das demandas do governo federal.
Aliados, por sua vez, atribuem a agenda com autoridades do estado ao fato de que ele foi oito anos governador e dizem que é praxe esse tipo de encontro. Ademais, pontuam que o ministro tem ainda pretensões eleitorais, como conquistar uma vaga no Senado.
Eles alegam que os encontros são importantes do ponto de vista simbólico, para fazer foto, e que o ministro não pode se afastar da base —o que é relevante não só para ele, mas para o PT e Lula.
O partido garantiu 60 dos 417 municípios baianos nas últimas eleições. Mas o arco de alianças com PSD e Avante tem a maioria do interior do estado. A capital, Salvador, e os maiores municípios estão mais alinhados com o grupo político de ACM Neto (União Brasil).
De acordo com auxiliares do ministro, as agendas ocorrem normalmente no início do dia, por volta das 8h, ou à noite, perto das 21h, depois que Lula deixou o palácio.
Os encontros devem continuar nesse ritmo até o meio do ano, quando começam restrições eleitorais e reuniões no Planalto podem ser eventualmente questionadas.
O que pode eventualmente desacelerar a romaria de prefeitos, secretários e vereadores baianos ao Planalto é a crise com a Câmara dos Deputados. No final de abril, o presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), rompeu com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), levando Costa a entrar na articulação política.
O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) afirma que, quando prefeitos vão para Brasília, os encontros são com todas as autoridades do estado na capital —como ele e o senador Jaques Wagner (PT-BA) também.
Além disso, diz ser incomparável a agenda de Rui Costa com outros ministros, em relação ao encontro com prefeitos, uma vez que a Bahia é o quarto estado com maior número de municípios.
“Quando o cara é do seu estado de origem, até por questão de deferência tem que atender um conterrâneo. Vai comparar a agenda do Rui com a do Márcio Macêdo [ministro da Secretaria-geral], estado pequeno [Sergipe]?”, disse.
A Casa Civil não respondeu aos questionamentos da reportagem.
Mineradoras registram alta no 1º trimestre e criticam imposto seletivo
Os dados foram apresentados na última quinta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as maiores mineradoras do país. Além de detalhar os resultados, diretores da entidade fizeram críticas à implantação do Imposto Seletivo, tal como previsto na reforma tributária.
O faturamento do setor no primeiro trimestre de 2024 foi de R$ 68 bilhões. A alta de 25% foi impulsionada principalmente pelos dois estados mais mineradores do país, que registraram expansão acima da média nacional. Minas Gerais, com alta de 29% na comparação com o mesmo período do ano passado, alcançou faturamento de R$ 28,2 bilhões. Já o Pará subiu 34% chegando a R$ 25,1 bilhões.
O minério de ferro respondeu por 64,2% de todo o faturamento do setor e ocupa com folga o topo da lista dos produtos de maior impacto no desempenho. Em seguida, aparecem cobre, com 7% de participação, e ouro, com 6,8%.
“As chuvas desse ano não tiveram um impacto tão negativo como no passado. O primeiro trimestre é um período onde geralmente há o impacto de chuvas fortes. E nesse ano, felizmente, elas foram mais bem distribuídas. Isso afetou menos a produção. Por isso, também tivemos esses resultados melhores”, disse Julio Nery, diretor de sustentabilidade do Ibram.
Ele acrescentou que as projeções são otimistas também para o restante do ano, o que vem se reforçando por relatórios parciais produzidos pelas mineradoras.
Imposto Seletivo
O Ibram manifestou preocupação com a adoção do Imposto Seletivo e
considerou que, da forma como está sendo proposto, o tributo assume viés
arrecadatório. “A gente segue trabalhando na linha de levar uma
informação qualificada, de apresentar estudos sobre competitividade e
sobre tributação”, disse Rinaldo Mancin, diretor de relações
institucionais do Ibram.
O Imposto Seletivo tem por princípio a seletividade, isto é, usa a tributação para desencorajar o consumo de bens selecionados. Ele foi adotado por outras nações e ganhou o apelidado em inglês por Sin Tax (imposto do pecado, em tradução literal).
No Brasil, ele é um dos novos tributos previstos na reforma tributária aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional. O artigo 153 da Constituição Federal foi alterado para incluir um novo inciso. Ele estabelece um imposto sobre a produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
A reforma tributária, no entanto, fixou a necessidade de uma Lei Complementar para regulamentar o tributo. Nela, deverão ficar definidos quais os produtos serão taxados, bem como as alíquotas e as regras. Dessa forma, a discussão envolve o Projeto de Lei Complementar 68/2024, apresentado pelo governo federal recentemente. Ele prevê a incidência do Imposto Seletivo para veículos, embarcações e aeronaves, produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas e bens minerais extraídos.
“Não tenha dúvida que reduz a atratividade do Brasil como destino porque eu estou mexendo em algo que possui um planejamento sofisticado, de longo prazo. Mercado de minério de ferro é um mercado extremamente sofisticado, os contratos são negociados com muita antecedência”, disse Mancin.
Além de criar o Imposto Seletivo, a reforma tributária estabeleceu que – a partir de 2033 – o ICMS e o IPI serão unificados a outros três tributos (ISS, PIS e Cofins), de forma a simplificar o sistema. Haveria, assim, uma única cobrança, com a arrecadação sendo repartida entre a esfera federal (Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS) e as esferas estadual e municipal (Imposto sobre Bens e Serviços – IBS). De acordo com Mancin, o Ibram tem visão convergente com a reforma tributária, porém, não concorda com a cobrança do Imposto Seletivo.
Mapa da mineração
O diretor-presidente do Ibram, Raul Jungmann, comentou o levantamento
das áreas de mineração industrial e garimpo realizado pelo MapBiomas,
uma rede colaborativa formada por organizações não governamentais,
universidades e empresas de tecnologia. Produzido a partir de imagens de
satélites, ele mostra a evolução ocorrida no país entre 1985 e 2020.
Os dados revelam que, desde 2018, as áreas de garimpo – incluindo as atividades legais e as ilegais – superam as áreas de mineração industrial. Também indica que a mineração como um todo avançou mais de 600% no Brasil entre 1985 e 2020.
Em 2020, último ano que aparece no levantamento divulgado, o garimpo respondeu por 107,8 mil hectares. Já a mineração industrial explorou 98,3 mil hectares. No recorte por biomas, 72,50% de toda a área minerada do Brasil ficam na Floresta Amazônica. Outros 14,7% situam-se na Mata Atlântica e 9,9% no Cerrado.
No período entre 1985 e 2020, a área garimpada dentro de unidades de conservação subiu cerca de 300%. Nessas áreas, é proibida a mineração e, portanto, todas as atividades que ocorrem nelas são ilegais. “Isso é inadmissível. É um caso de polícia”, lamenta Jungmann. Pelos dados do MapBiomas, atualmente 50% do garimpo ocorrem em unidades de conservação ou em terras indígenas, onde a atividade também é vedada.
Jungmann manifestou preocupação com projetos de lei tramitando em ritmo acelerado na Câmara e no Senado, sem a necessária discussão. Segundo ele, há propostas que facilitam a expansão do garimpo e que abrem margem para acabar beneficiando inclusive a prática ilegal. Além disso, ele critica a possibilidade de que o garimpo possa avançar sobre áreas já concedidas a mineradoras.
Garimpo ilegal
O Ibram tem nos últimos tempos cobrado maior fiscalização do garimpo ilegal e discussão do marco regulatório. Enquanto as empresas mineradoras podem refinar, fundir e exportar os minerais extraídos, o garimpeiro recebe apenas autorização para extração local e venda às chamadas Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs). São instituições autorizadas pelo Banco Central e funcionam como a porta de entrada do ouro e de outros minerais para o sistema financeiro, para o mercado internacional ou joalherias.
Ocorre que o ouro extraído de áreas ilegais geralmente é levado para regiões em que há atuação do garimpo legal, onde intermediários locais realizam a venda às DTVMs. “Já pedimos investigação de algumas DVTMs e estamos sendo processados por elas, com muito gosto porque nosso posicionamento é verticalmente contrário ao que elas representam”, finalizou Jungmann.
Bombeiros baianos encontram auxiliam no resgate de vítimas na região de Caxias do Sul
A área fica a uma distância de 11 km, caminhando em região de serra e os bombeiros tiveram apoio de quadriciclos em alguns trechos.
Fuzil 556 é apreendido pela Polícia Militar na Vila Verde
Na ação, uma das viaturas acabou sendo atingida. Ninguém ficou ferido. Diligências foram realizadas a fim de localizar os indivíduos, mas ninguém foi preso.
Durante o reforço de patrulhamento na região, as guarnições se depararam com um grupo de indivíduos armados que, ao perceberem a aproximação policial, dispararam contra as equipes. Houve o revide e o grupo criminoso fugiu.
Durante as buscas nas imediações, os pms encontraram um fuzil Colt calibre 556, carregador e munições abandonados pelos suspeitos.
Na ação, uma das viaturas acabou sendo atingida. Ninguém ficou ferido. Diligências foram realizadas a fim de localizar os indivíduos, mas ninguém foi preso.
O armamento apreendido foi apresentado à Polícia Civil, onde a ocorrência foi formalizada.
FAB usa aeronave não tripulada para identificar pessoas precisando de resgate no RS
A aeronave é o RQ-900, que pertence à Base Aérea de Santa Maria. Trata-se de um veículo não tripulado de grande porte –são 15 metros de envergadura. A orientação da FAB é de que pessoas isoladas ou em situação de risco e com necessidade de resgate saiam dos abrigos, sinalizem ou façam marcas no solo ao ver ou ouvir a aeronave.
Aeronaves remotamente tripuladas como a da FAB “possibilitam analises em tempo real e com alta precisão das áreas expostas, auxiliando no mapeamento e modelagem, além de permitir a mensuração da população em risco na área de estudo”, disse, em nota, a FAB.
A FAB possui uma frota de aeronaves não tripuladas desse modelo para tarefas de inteligência, vigilância e reconhecimento. A comunicação entre o operador do avião e a aeronave é feita por satélite, o que permite cobrir distâncias maiores. Ele é utilizado, por exemplo, para encontrar áreas de desmatamento na Amazônia.
Os temporais no Rio Grande do Sul já deixaram dezenas mortos, e há centenas de desaparecidos. Há ao todo 780.725 pessoas afetadas pela tragédia e 155 feridos.
De acordo com a Defesa Civil, 334 municípios foram afetados pela enchente histórica. Ao todo, há 16.609 desabrigados, instalados em alojamentos cedidos pelo poder público, e 88.019 desalojados.
Ainda conforme a Defesa Civil, neste domingo havia mais de 839 mil imóveis sem abastecimento de água, fornecido pela empresa Corsan, e 421 mil domicílios sem energia elétrica.
Os temporais também afetaram o serviço de telefonia em várias cidades. A TIM informou que 46 municípios estavam sem serviços de telefonia e internet na manhã de domingo. O problema atinge a Vivo em 45 cidades, e a Claro em 24 municípios.
O presidente Lula (PT) foi ao estado de novo neste domingo (5) acompanhado por uma comitiva de ministros, entre eles o da Fazenda, Fernando Haddad, da Saúde, Nísia Trindade, e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.
Lula esteve em Santa Maria, na região central do estado, na quinta-feira (2) e retornou para Brasília no mesmo dia. Neste domingo, o presidente acompanha os estragos na região a partir de Porto Alegre, que tem sido tomada pelas águas do Rio Guaíba.
Lula promete destravar burocracia de ajuda ao RS e fala em plano de prevenção
“É preciso que a gente pare de correr atrás da desgraça. É preciso que a gente veja com antecedência o que pode acontecer de desgraça”, afirmou o presidente, que desembarcou pela segunda vez em uma semana no Rio Grande do Sul para acompanhar os impactos das chuvas que deixaram 75 pessoas mortas.
O plano de prevenção, disse Lula, deverá ser desenvolvido ministra Marina Silva (Meio Ambiente).
Lula desembarcou na base aérea de Canoas (20 km de Porto Alegre) na manhã deste domingo acompanhado de uma comitiva de ministros e sobrevoou municípios da região metropolitana para ver o impacto das enchentes que já afetaram 332 municípios.
Acompanharam o presidente no sobrevoo o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Em pronunciamento à imprensa após sobrevoar as áreas atingidas, o presidente destacou a importância do Rio Grande do Sul para o país e prometeu mobilizar o governo para ajudar no socorro e na reconstrução da infraestrutura do estado.
“Não haverá impedimento da burocracia para que a gente recupere a grandiosidade desse estado”, prometeu o presidente, que ainda afirmou que o Brasil “deve muito” ao Rio Grande do Sul, sobretudo no desenvolvimento da sua agricultura.
“Como a gente deve muito ao Rio Grande o Sul, eu queria dizer que o que estamos fazendo é dar ao Rio Grande do Sul aquilo que ele merece. Se ele sempre ajudou o Brasil, eu acho que está na hora do Brasil ajudar o Rio Grande do Sul”, afirmou o presidente.
Acompanhado de uma comitiva de ministros, o presidente prometeu ao governador ajuda na reconstrução das estradas estaduais.
Eduardo Leite afirmou que os impactos das chuvas e enchentes trazem reflexos em cadeia para o estado, na distribuição de suprimentos e no colapso de serviços. São mais de cem pontos de bloqueio terrestre no estado, e o aeroporto de Porto Alegre está com atividades paralisadas.
Segundo Leite, serão necessárias diversas medidas para reconstrução do Rio Grande do Sul em um cenário de “pós-guerra”, incluindo linhas de crédito, planos de recuperação para a agricultura e medidas ambientais para recuperação de locais degradados.
As medidas, disse, serão necessárias para auxiliar na reconstrução de um estado que ainda não se recuperou das enchentes de setembro e novembro do ano passado. “São dez eventos climáticos extremos em menos de um ano”, disse o governador.
Leite ainda alertou que a economia do Rio Grande do Sul já está comprometida pelos problemas econômicos prévios, a alta dívida per capita e as regras do Regime de Recuperação Fiscal.
“A máquina pública está sufocada com essa situação e não vai conseguir dar respostas se não tomarmos medidas excepcionais”, disse Leite, que pediu uma espécie de “Plano Marshall” para reerguer a infraestrutura do estado.
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), afirmou que cerca de 70% da cidade está sem água tratada, e os caminhões-pipa estão ficando sem combustível para circular.
“Estão faltando barcos na cidade, estão faltando botes, estão faltando coletes”, disse Melo, que cobrou ajuda imediata ao município e defendeu uma desburocratização no acesso a recursos federais.
O general Hertz Pires do Nascimento, coordenador da Operação Taquari 2, disse que são 13,6 mil militares envolvidos nas atividades de socorro às vítimas
Na região de Santa Maria, visitada por Lula na quarta-feira, nove cidades estão inacessíveis por via terrestre. “As forças que estão atuando lá estão abrindo caminho à mão, à enxada”, disse o general.
O general falou que a preocupação é com o resgate de vulneráveis, como a ação de evacuação do Hospital Mãe de Deus em Porto Alegre. Ao todo, 110 hospitais gaúchos foram afetados.
Nesta segunda-feira (6), deve ser instalado um hospital de campanha em Canoas, terceira maior cidade do Rio Grande do Sul, onde mais de 150 mil pessoas foram atingidas pelas enchentes. Outro hospital será montado em São Leopoldo, afetada pela cheia do rio dos Sinos.
O governo federal ainda informou vai abrir um gabinete de crise em Porto Alegre na agência da Caixa na avenida Independência.
Prefeitura Municipal de Ipiaú reúne os servidores que irão participar do curso de formação da Guarda Civil Municipal
Muito em breve será realizada uma cerimônia solene, onde todos estarão fardados e se apresentarão para a comunidade, após a conclusão do curso.
Decom/PMI
Homem forja sequestro para extorquir família e é preso pela Polícia Civil em Brumado
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| Foto: Lay Amorim / Achei Sudoeste |
Segundo informação recebida pelo site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o indivíduo estava desaparecido desde a última quinta-feira (2). A família chegou a receber imagens do homem amordaçado, com a solicitação de resgate, como o crime estivesse acontecendo a Polícia Civil foi acionada para elucidar o crime e salvar o homem que estava no cativeiro.
As investigações, com apoio da 20ª Coorpin, da 10ª Coorpin de Vitória da Conquista, da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati) Sudoeste e do Núcleo de Inteligência da 10ª Coorpin, apontaram para um falso sequestro e a vítima, na verdade, era o mentor do crime.
Após buscas na região, os policiais encontraram o homem, que confessou o falso sequestro, dando detalhes de que estava tentando extorquir a própria família em R$ 4 mil. Ele foi autuado em flagrante pelo crime de extorsão.
Sobe para 66 o número de mortos por causa da chuva no Rio Grande do Sul
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| Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini |
Ao todo, 332 dos 497 municípios do estado foram afetados pela chuva. Até o momento, 155 pessoas estão feridas e outras 101 estão desaparecidas.
As chuvas também provocam danos e alterações no tráfego nas rodovias estaduais gaúchas. Neste domingo, são 113 trechos em 61 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes.
Bahia noticias
Mãe flagra marido abusando da própria filha, e homem é linchado
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| Foto: Elza Fiuza / Agência Brasil |
No momento em que a mãe da vítima entrou no quarto, o ambiente estava com a luz apagada. Ao acendê-la, presenciou o companheiro fazendo movimentos por baixo do cobertor. Ao retirar a coberta, ela viu que o marido e a criança estavam nus da cintura para baixo. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
Abalada e chorando, a mãe mandou a filha se vestir. “Papai não pode fazer isso com você. Levanta, neném. Põe a roupa”. O homem, então, bota uma calça, passa um perfume e ameaça a esposa ao deixar o quarto: “Não filma a minha cara, não. Se filmar, eu te mato”.
Antes da chegada da polícia, o abusador foi linchado. Em um vídeo divulgado por moradores na sexta-feira (3), é possível vê-lo com hematomas no rosto enquanto é socado por pessoas que se revoltaram com a situação.
O homem foi detido pela Polícia Militar e levado a uma delegacia da região.
Explosão em posto de gasolina inundado mata duas pessoas em Porto Alegre
Uma forte explosão num posto de gasolina provocou neste sábado, 4, pelo menos duas mortes na cidade de Porto Alegre, que está sendo atingida por fortes inundações
O posto fica no bairro de São João, em Porto Alegre, numa área particularmente afetada pelas inundações.
As chuvas torrenciais já fizeram mais de 50 mortes e dezenas de desaparecidos no sul do Brasil.
A Proteção Civil afirma que 281 municípios foram atingidos pelas chuvas, 8.296 pessoas ficaram desalojadas e 74 ficaram feridas. O número total de pessoas afetadas é quase 400 mil, segundo o jornal "Folha de São Paulo".
Na madrugada de ontem [sexta-feira], o rio Guaíba, em Porto Alegre, atingiu 4,23 metros, o nível mais alto desde 1941.
Na área metropolitana de Porto Alegre e no sul do estado de Santa Catarina "a probabilidade de inundações é muito elevada", afirmam as autoridades.
Quanto aos deslizamentos de terra devido às chuvas, o risco é "muito elevado" em Porto Alegre, no nordeste do Rio Grande do Sul e no sul de Santa Catarina.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, explicou que as forças de segurança resgataram um total de 8.000 pessoas.
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Hamas exige fim da guerra em Gaza para aceitar acordo com Israel
Representantes do grupo terrorista e do governo israelense retomaram negociações para chegar a um cessar-fogo na guerra Israel-Hamas, que se estende há quase sete meses. A reunião ocorre no Cairo, capital do Egito, com mediação de diplomatas internacionais.
Os mediadores (Qatar, Egito e Estados Unidos) se reuniram com a delegação da facção palestina para ouvir a resposta à última proposta de cessar-fogo, apresentada no fim de abril.
Esta oferta inclui um cessar-fogo de 40 dias e a troca entre reféns israelenses retidos em Gaza desde 7 de outubro e palestinos presos em Israel.
Um funcionário do Hamas, que pediu para não ser identificado, também disse que o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, dificulta os esforços para que um acordo seja alcançado, devido a interesses pessoais. Israel também acusou o Hamas de obstruir as negociações.
Taher Al-Nono, funcionário do grupo terrorista e conselheiro do chefe do Hamas, Ismail Haniyeh, disse que a facção estava considerando as propostas "com total seriedade e responsabilidade".
"Qualquer acordo a ser alcançado deve incluir nossas demandas nacionais; o fim completo e permanente da agressão, a retirada total e completa da ocupação da Faixa de Gaza, o retorno dos deslocados às suas casas sem restrições e um verdadeiro acordo de troca de prisioneiros, além da reconstrução e do fim do bloqueio", disse Nono à Reuters.
Um funcionário israelense sinalizou que a posição central de Tel Aviv permanece inalterada, afirmando que, em nenhuma hipótese, concordaria em encerrar a guerra por um acordo para libertar reféns.
Antes do início das conversas, havia algum otimismo. No entanto, o diálogo tem tropeçado na demanda do Hamas por um compromisso de encerrar a ofensiva. Israel insiste que, após qualquer cessar-fogo, retomaria as operações destinadas a desarmar e desmantelar a facção.
O Hamas disse na sexta-feira (3) que iria para o Cairo com um "espírito positivo", após estudar a última proposta.
Israel deu um sinal preliminar para termos que, segundo uma pessoa a par das negociações, incluíam o retorno de entre 20 e 33 reféns em troca da libertação de centenas de prisioneiros palestinos.
Isso deixaria cerca de 100 reféns em Gaza, alguns dos quais Israel diz terem morrido em cativeiro. O retorno dos demais sequestrados poderia exigir um acordo adicional.
O Egito havia feito esforço para retomar as conversas no fim de abril, alarmado com a perspectiva de uma ofensiva terrestre israelense contra o Hamas em Rafah, no sul de Gaza, onde mais de 1 milhão de palestinos se abrigaram a poucos quilômetros da fronteira egípcia.
A guerra começou depois que o Hamas surpreendeu Israel com um ataque terrorista sem precedentes em 7 de outubro, no qual 1.200 pessoas foram mortas e 252 reféns foram feitos, de acordo com contagens israelenses.
Desde então, a resposta militar de Tel Aviv já matou mais de 34.600 palestinos, e mais de 77 mil ficaram feridos, de acordo com o Ministério da Saúde de Gaza.
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STF tem presença física de todos os ministros em 6 de 22 sessões e omissões para participação remota
Ministros Moraes, Mendonça, Kassio e Toffoli votam de maneira remota durante sessão do plenário no último dia 25, quando foi julgado o poder de investigação criminal do Ministério Público
Levantamento feito pela Folha aponta que, com exceção das sessões solenes de 1º de fevereiro (abertura do ano do Judiciário), do dia 22 de fevereiro (posse do ministro Flávio Dino), dos dias 6 e 13 de março e ainda 3 e 17 de abril, as outras registraram membros participando por videoconferência ou ausentes.
A ausência presencialmente se tornou polêmica após uma série de participações dos magistrados em eventos no exterior em dias com sessão no plenário da corte.
Em 2024, o ministro Dias Toffoli foi o que mais participou de sessões do plenário por videoconferência: foram 10. Ele é seguido por Kassio Nunes Marques (7), Luiz Fux (5), André Mendonça e Alexandre de Moraes (cada um com 4), Flávio Dino e Cármen Lúcia (3), Edson Fachin (2) e Gilmar Mendes (1).
O único que esteve presente fisicamente em todas as sessões foi o ministro Cristiano Zanin. Já o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, não teve participação virtual em nenhuma, mas faltou a uma sessão presencial.
A participação a distância e a ausência são acompanhadas pela falta de transparência da corte e dos ministros sobre o motivo de não estarem presentes no plenário.
Há casos em que os ministros dificultam a possibilidade de identificar suas localizações ao usarem imagens genéricas como plano de fundo das participações por vídeo. Um dos mais comuns é uma foto da própria sede do Supremo.
Em outras situações, as participações por videoconferência chegam a ocorrer, inclusive, com ministros estando em seus gabinetes na sede do STF.
Quando há faltas, elas são justificadas internamente, mas não informadas ao público. Já a participação a distância é anotada como presença na sessão.
Foi no início da pandemia da Covid, em 2020, que o tribunal aprovou uma resolução regulamentando o uso de videoconferência em sessões do tribunal. À época, a inovação fez com que a corte não parasse de realizar sessões durante o período de distanciamento social.
Na sessão do dia 25 de abril, por exemplo, quatro ministros participaram por vídeo —Mendonça, Kassio, Moraes e Toffoli. Já o decano da corte, Gilmar Mendes, faltou à sessão.
Esses cinco ministros não costumam divulgar suas agendas, e seus compromissos como integrantes da corte ficam obscuros. Também não divulgam seus compromissos Fux e Dino. As exceções são Cármen, Barroso, Fachin e Zanin.
Apesar da falta de informação nas agendas, nos dias 24 e 25 Gilmar, Toffoli e Moraes estavam em Londres, no chamado 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, organizado pelo Grupo Voto, presidido pela cientista política Karim Miskulin, que já promoveu almoço em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Assim como no dia 25, Toffoli e Moraes participaram da sessão do plenário no dia 24 remotamente, e Gilmar faltou ao encontro do colegiado.
O evento em Londres aconteceu em um hotel luxuoso da capital inglesa e teve o patrocínio de empresas que têm ações no Supremo. A imprensa foi barrada e não pôde acompanhar os painéis, dos quais participaram, além dos ministros do STF, parlamentares e integrantes do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e membros do governo Lula (PT).
Na sessão realizada no plenário na última quinta-feira (2), Gilmar, Toffoli, Kassio, Moraes e Dino atuaram remotamente.
Gilmar participou na sexta (3) em Madri, na Espanha, do Fórum Transformações – Revolução Digital e Democracia, na Casa de América. O evento também contaria com a presença de Toffoli, mas ele não compareceu.
“Posso falar por mim. Não recebo cachês, e as viagens normalmente são pagas por quem convida. A gente faz isso e continua trabalhando. Ontem [quinta] mesmo eu participei da sessão [do STF] à distância”, disse ao ser abordado no evento pela Folha.
O fórum na Espanha foi feito em parceria com o IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), fundado por Gilmar e conhecido por eventos com autoridades realizados em Portugal.
Com exceção de Zanin, a reportagem questionou os demais ministros do STF a respeito do motivo para participarem de parte das sessões por videoconferência (e se podiam informar onde estavam em cada uma dessas sessões) ou para faltarem neste ano.
Eles foram questionados tanto sobre o plenário como sobre as sessões das duas turmas, que acontecem com menos frequência.
Em nota conjunta, o Supremo respondeu que, “desde a pandemia, a participação remota nas sessões é uma prática utilizada pelos ministros que não estejam no tribunal por questões acadêmicas ou pessoais, sem prejuízo aos julgamentos”.
“As faltas são sempre justificadas pelos magistrados”, disse o órgão.
Dois dos ministros que têm agenda pública informaram, individualmente, o motivo para não estarem presencialmente em sessões do tribunal.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que faltou no dia 7 de fevereiro porque “participou de encontro de presidentes e juízes de supremas cortes organizado pelo presidente do Conselho Constitucional da França, Laurent Fabius. A agenda institucional foi devidamente publicizada no site do STF”. O próprio Barroso se justificou sobre a ausência ao presidir a sessão seguinte, no dia 8.
O ministro Edson Fachin também informou o motivo de ter participado por vídeo das sessões da Segunda Turma no dia 27 de fevereiro e do plenário nos dias 28 e 29 do mesmo mês.
“O senhor ministro esteve em Buenos Aires, para o Seminário sobre a Atualização do Código Civil Brasileiro — Diálogo com o Código Civil Argentino, na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, e, em razão dessa viagem, participou das sessões de julgamento daquela semana por via remota”, disse o gabinete de Fachin. Os eventos foram divulgados em sua agenda.
A ministra Cármen Lúcia também tem agenda pública, mas nela não consta a previsão de ausência em plenário no dia 11 de abril. Nessa data, a ministra esteve em sessão do TSE durante a manhã e, à tarde, tinha previsão de participar de julgamentos no Supremo também, mas faltou.
Depois de Toffoli (com 10 sessões por videoconferência em plenário e atuação presencial na Segunda Turma), os ministros que mais participaram de sessões de forma remota incluindo as de turmas foram Kassio (7 do plenário e 2 na Segunda Turma), Fux (5 no plenário, uma na Primeira Turma e também uma falta), Mendonça (4 no plenário e uma na Segunda Turma) e Moraes (4 no plenário e atuação presencial na Primeira Turma).
Web Rádio Gospel de Ipiaú
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Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
