CCJ do Senado aprova novo seguro obrigatório para veículos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos favoráveis contra 11, o projeto de lei complementar que recria o seguro obrigatório para donos de veículos, o antigo Dpvat (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres). A previsão é que o texto seja votado no plenário do Senado ainda nesta terça-feira. Se aprovado, segue para sanção presidencial.

De acordo com o relator da matéria, senador Jacques Wagner (PT-BA), o valor do novo seguro gira em torno de R$ 50 e R$ 60 por ano, sem diferença entre motos e veículos, segundo cálculos do Ministério da Fazenda.

“Repare que quando estava na holding de seguradoras, bancada pelas quatro grandes seguradoras que tomavam conta do Dpvat até declinarem, o valor era superior a R$ 100 [para carro] e superior a R$ 200 para a moto. Portanto, havia uma gordura absurda”, argumentou Jacques Wagner, acrescentando que como a gestão do seguro ficará com a Caixa Econômica Federal, o valor será reduzido.

O seguro é usado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, além de financiar o Sistema Único de Saúde (SUS) e ações de educação e prevenção de acidentes por meio da Secretaria Nacional de Trânsito. O novo seguro agora deve se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat).

Parte da oposição criticou a proposta, alegando que se trata de mais uma despesa a ser paga pelos donos de veículos. O senador Carlos Vianna (Podemos-MG) propôs que apenas seja obrigado a pagar o seguro obrigatório quem não tem seguro privado.

“Eu, por exemplo, tenho um carro na família, minha filha dirige. [O veículo] Tem um seguro pra isso já, eu já pago esse seguro. Por que você é obrigado a pagar o Dpvat? Por que nós temos que impor isso a toda a sociedade brasileira? Vamos criar o seguro só pra quem não tem”, criticou o senador.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES), por sua vez, argumentou que o seguro é de caráter solidário, para que todos os donos de veículos ajudem a pagar os custos dos acidentes de trânsito.

“É pago apenas por quem é proprietário de veículo automotor, enquanto qualquer pessoa pode ser seu beneficiário. Daí a função de proteção social. Se você atropela uma pessoa e você não sabe nem quem é o motorista, impõe-se o recebimento do seguro”, explicou Contarato, acrescentando que “são essas pessoas que não têm dinheiro para pagar absolutamente nada e que precisam desse seguro”.

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou o retorno do seguro, justificando que seria um imposto novo para aumentar a arrecadação federal. “Essa será a quarta, pelo menos que eu me lembre, votação em que nós estamos dando ao governo a possibilidade de arrecadar mais, aumentando a carga tributária”, destacou.

O senador Jaques Wagner negou que a intenção do projeto seja fazer caixa para o governo, mas atender a população afetada por acidentes de automóveis, que ainda procura pelo serviço. “Mesmo depois de [o seguro ter] terminado em 2021, até 2023 780 mil pessoas procuraram [o Dpvat]”, justificou.

Acordo
O projeto em votação, além de criar o seguro obrigatório, tem sido usado como moeda de negociação entre o Executivo e o Legislativo para compensar o veto presidencial que retirou RS 5,6 bilhões em emendas parlamentares do orçamento deste ano, uma vez que a negociação para aprovação do projeto prevê que R$ 3,6 bilhões da arrecadação do seguro obrigatório sejam usados para o pagamento R$ 2,4 bilhões em emendas de deputados e R$ 1,2 bilhão, de senadores. O projeto recebeu uma emenda na Câmara que permite aumentar as despesas da União em R$ 15,7 bilhões neste ano.

Veto
O relator Jacques Wagner negou destaques da oposição à matéria, garantindo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu a vetar o artigo que cria uma multa por atraso no pagamento do novo seguro, conforme pedidos dos senadores Alan Rick (União-AC) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO).

“Estou me comprometendo aqui perante os senadores e perante à comissão de que esse item, que é uma penalização excessiva, que veio da Câmara, ele será vetado pelo presidente da República”, afirmou.

Seguro
Criado em 1974, o Dpvat era um seguro obrigatório destinado a indenizar vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional. A indenização era paga em casos de morte, invalidez permanente total ou parcial e para o reembolso de despesas médicas e hospitalares da rede privada por danos físicos causados por acidentes com veículos automotores de via terrestre ou por suas cargas.

A cobrança foi extinta em 2021, quando a Caixa Econômica Federal assumiu a gestão dos recursos e pagamentos do Dpvat no lugar da Seguradora Líder, que era um consórcio de empresas privadas. Na ocasião, havia um excedente em torno de R$ 4,3 bilhões, que permitiu a manutenção dos pagamentos do seguro às vítimas de acidentes de trânsito.

Entretanto, o pagamento das indenizações foi suspenso em novembro do ano passado, por falta de saldo no fundo do Dpvat. Agora, com a aprovação do projeto, o seguro anual obrigatório voltará a ser cobrado de proprietários de veículos e continuará a ser operado pela Caixa Econômica Federal.

Agência Brasil

 

Estado e municípios baianos informam investimentos de mais de R$ 140 milhões ao painel “Transparência dos Festejos Juninos”

O Estado da Bahia e diversos municípios baianos já informaram ao Painel ‘Transparência dos Festejos Juninos’, desenvolvido pelo Ministério Público estadual, investimentos de mais de R$ 140 milhões nas festas deste ano. As informações foram enviadas a cerca de um mês da cerimônia pública de apresentação da versão 2024 do Painel Junino, que acontecerá no dia 13 de junho. No evento, também serão entregues selos de transparência aos entes públicos colaboradores do projeto.

Até o início da tarde de hoje (7), 69 municípios buscaram o auxílio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) para acessar o sistema informatizado de coleta de dados desenvolvido pelo MP. Desse total, 26 já começaram a enviar as informações solicitadas, garantindo presença na cerimônia pública. Os dados até então informados totalizam investimentos superiores a R$ 15 milhões referentes a 131 contratações artísticas. O Governo do Estado da Bahia informou que investirá cerca de R$ 132 milhões nos festejos juninos mediante repasse de recursos aos municípios baianos.

Ferramenta de incentivo à transparência pública, ao exercício da cidadania e de apoio à gestão eficiente dos recursos públicos no fomento à cultura e ao turismo baianos, o ‘Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia’ foi concebido e desenvolvido pelo Ministério Público estadual em parceria com os Ministérios Públicos de Contas junto aos Tribunais de Contas do Estado (MPC/TCE) e aos Municípios (MPC/TCM), Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia e com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB), União das Controladorias Internas da Bahia (UCIB), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/BA), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Governo do Estado da Bahia. Ele conta com dados voluntariamente fornecidos pelos entes públicos, que são certificados com o selo de transparência nos festejos juninos em reconhecimento à boa prática de gestão pública.

Expansão

Segundo a coordenadora do Caopam, promotora de Justiça Rita Tourinho, a experiência exitosa do Estado da Bahia despertou interesse em Ministérios Públicos e Tribunais de Contas de outros estados, que buscam reproduzir o projeto da transparência nos festejos juninos e, em breve, devem formalizar a cessão do painel junino através da assinatura de acordos de cooperação técnica. Na última quinta-feira, dia 2, a promotora de Justiça, junto com as equipes de TI do MPBA, TCE/BA e MPC/TCE, apresentou a estrutura tecnológica envolvida na construção do site a representantes dos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas dos Estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Também o Ministério Público de Minas Gerais manifestou interesse na ferramenta.

O chefe do MPBA, o procurador-geral de Justiça Pedro Maia, ressaltou a relevância e alcance da iniciativa. “O Painel é um projeto inovador que visa promover a transparência na gestão dos recursos públicos, proporcionando aos cidadãos, numa só ferramenta, o controle social da aplicação dos recursos públicos e fomento a um importante patrimônio cultural e turístico da Bahia, que são nossas festas juninas. Foi um sucesso no ano passado, gerando uma repercussão extremamente positiva, e provocou expectativa ainda maior nos gestores municipais neste ano. Não à toa, o modelo do Painel tem sido procurado como referência para implementação em outros estados, que pode e deverá ser replicado dentro de outras temáticas importantes, como a educação”, afirmou.

O presidente do TCE/BA, o conselheiro Marcus Presídio destacou que o interesse de outros órgãos de controle pelo Painel é a confirmação de que Ministérios Públicos e Tribunais de Contas de todo o Brasil reconhecem e atuam irmanados no sentido da preservação do erário, com transparência, mas, sobretudo, sensíveis às demandas de interesse público. “Vamos continuar construindo pontes com as instituições, buscando desmistificar a ideia de que atuamos como um arquipélago de ilhas isoladas. E o Painel de Transparência dos Festejos Juninos é esse elo que nos conecta rumo à ideia de atuação preventiva, pedagógica, e em benefício da sociedade”, afirmou. Já o presidente do TCM, conselheiro Francisco Netto, ressaltou que os órgãos de controle sabem da importância cultural das festas juninas para a maioria dos municípios baianos, e os ganhos econômicos que elas acabam gerando, ao movimentar o comércio. “Nosso objetivo não é dificultar a realização das festas, mas o contrário. É, com as informações disponíveis no Painel, auxiliar os prefeitos na negociação dos contratos com os artistas e bandas, evitando assim a ação de eventuais empresários gananciosos”, disse.

Sobre o painel junino de 2024, Rita Tourinho disse que as expectativas são muito positivas: “este ano, iniciamos os trabalhos com bastante antecedência se comparado ao ano passado (onde só tivemos cerca de 30 dias entre a concepção e a apresentação do painel à sociedade). Além disso, criamos um sistema informatizado de coleta de dados para facilitar a experiência dos entes públicos usuários. Por isso, acreditamos que a adesão supere com folga a do ano passado. Nossa meta será, com o apoio de nossos parceiros, alcançar os 417 municípios baianos”. Os municípios terão até o dia 31 de maio de 2024 (sexta-feira) para informar os dados das contratações públicas de 2024 com direito ao recebimento do selo de transparência. Aqueles entes públicos que tiverem dificuldades no primeiro acesso ao sistema informatizado de coleta de dados deverão buscar o auxílio do Caopam, através do e-mail caopam.festejos@mpba.mp.br, informando endereço de e-mail atualizado para cadastro no sistema.

Veja a lista dos municípios que já garantiram acesso à cerimônia de entrega do Selo de Transparência:

AMARGOSA
ANTÔNIO GONÇALVES
ARACI
BOA VISTA DO TUPIM
BOTUPORÃ
BURITIRAMA
CAPELA DO ALTO ALEGRE
CONCEIÇÃO DO COITÉ
CORDEIROS
IBOTIRAMA
ITABERABA
ITAGI
ITUBERÁ
JEQUIÉ
MACAJUBA
NOVA VIÇOSA
OUROLÂNDIA
PARATINGA
PIATÃ
PINDAÍ
POÇÕES
REMANSO
SANTO ANTÔNIO DE JESUS
SEABRA
SERROLÂNDIA
TEOLÂNDIA

PF, PM e PC apreendem mais de duas toneladas de cocaína no Amazonas

Durante a Operação Tríplice, além da droga, a polícia apreendeu armas, granadas, lancha blindada e munições

Manaus/AM. A Polícia Federal, em ação conjunta com a Companhia de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Amazonas (COE/PM/AM) e Polícia Civil do Estado do Amazonas (DRCO e CORE), com apoio da DIRANDRO e da DEA, deflagra a Operação Tríplice, neste último domingo (5/5), em área fluvial, nas proximidades da cidade de Codajás/AM.
A operação teve o objetivo de interceptar grande carregamento de droga que estava sendo transportada pelo Rio Solimões por grupo de traficantes fortemente armados em lancha blindada. A ação resultou na maior apreensão de cocaína da história do Amazonas, mais de duas toneladas, além de seis fuzis calibres 7.62 e 5.56, uma espingarda calibre 12, seis granadas, diversas munições, inclusive de calibre .50 e uma lancha blindada com quatro motores.

As investigações seguem em andamento para a identificação dos envolvidos na prática criminosa.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amazonas

SSP inicia implantação das câmeras corporais nas Forças da Segurança da Bahia

Nesta primeira etapa, 448 câmeras serão utilizadas por agentes da Polícia Militar.

As câmeras corporais operacionais começam a ser implantadas nas fardas dos agentes das Forças de Segurança da Bahia, nesta terça-feira (7), pela Secretaria de Segurança Publica (SSP). Em coletiva de imprensa realizada esta manhã, o secretário Marcelo Werner, acompanhado do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, e da secretária de Promoção da Igualdade Racial, Ângela Guimarães, anunciou que, nesta fase, agentes de unidades da Polícia Militar serão os primeiros a utilizar a ferramenta como um Equipamento de Proteção Individual (EPI), garantindo mais transparência e segurança, tanto para os policiais quanto para a população baiana.

Atualmente, o estado conta com 1.300 câmeras, sendo 200 cedidas pelo Ministério da Justiça e 1.100 locadas pelo governo estadual. Na primeira etapa, serão usadas 448 câmeras em Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM) localizadas nos bairros de Pirajá, Tancredo Neves e Liberdade. Os locais foram estabelecidos a partir de um critério técnico, que utilizou o parâmetro de unidades com maior número de atendimentos de ocorrência, na capital.

A implementação das câmeras será gradativa e, nas outras fases, vai contemplar também as Polícias Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros Militar. O projeto baiano é o primeiro do país a implantar as câmeras corporais em todas as forças de segurança.

Utilização do equipamento

As câmeras corporais farão um registro transparente e inviolável da atuação das forças, e são destinadas ao uso exclusivo no serviço operacional pelo profissional devidamente capacitado, sendo vedada a sua utilização para captação de imagens e áudios que não sejam de interesse da segurança pública.

Nas diretrizes de uso dos equipamentos existem dois tipos de gravação das imagens: a Gravação de Rotina, que consiste em um registro audiovisual produzido pela câmera de forma contínua e ininterrupta; e a Gravação Destacada, marcando temporalmente o início e o término do registro.

Além de agregar mais transparência, qualidade e segurança ao trabalho dos agentes, o uso das chamadas bodycams vai qualificar as investigações criminais e fortalecer o chamado “lastro probatório”, beneficiando policiais e cidadãos comuns. Os registros capturados pelas câmeras corporais também são ferramentas importantes para o treinamento de novos agentes e o aprimoramento contínuo dos profissionais de todas as forças de segurança.

Gestão dos registros

Em março deste ano, foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) as portarias referentes ao modelo de governança para efeito do emprego das CCOs e gestão dos registros audiovisuais. O regulamento de gestão dos registros gerados pelas câmeras estabelece as situações e propósitos para os quais as imagens podem ser disponibilizadas e compartilhadas. Neste ponto, o documento esclarece que o acesso aos registros será autorizado por ordem judicial, ou por requisição fundamentada à Secretaria de Segurança Pública.

Investimentos na Segurança Pública

As câmeras corporais operacionais fazem parte de um amplo pacote de investimentos em infraestrutura, tecnologia, inteligência e efetivo que dão mais qualidade e eficiência ao trabalho de Segurança Pública na Bahia. Com o Programa de Modernização das Estruturas Policiais e de Bombeiros já foram investidos R$ 650 milhões em construções e reformas de 500 unidades em todo o estado. Também já foram entregues 1.300 novas viaturas.

Na área de tecnologia, mais de 1.500 foragidos foram localizados, desde a implantação do Sistema de Reconhecimento Facial. Com o Sistema de Reconhecimento de Placas, a Bahia já recuperou mais de 400 veículos roubados. Além disso, o Governo do Estado tem promovido a ampliação dos efetivos com a realização de concursos. Já são mais de 3.200 policiais e bombeiros contratados.

Criminoso se passa por cliente e assalta loja da Vivo no centro de Ipiaú

Foto: Giro Ipiaú
Um indivíduo de boné e utilizando farda semelhante a de uma empresa prestadora de serviços na região assaltou no início da tarde desta terça-feira, 07, a loja da Vivo, localizada na Rua Dois de Julho, centro de Ipiaú.

Conforme as informações apuradas pelo GIRO, fingiu ser um cliente com interesse na compra de um celular e após alguns minutos, abriu uma mochila e de dentro dela sacou um revólver anunciando o assalto.

O criminoso recolheu diversos aparelhos eletrônicos que estavam em exposição na vitrine da loja e exigiu acesso ao cofre, entretanto, o sistema não foi liberado de imediato e o assaltante fugiu. No interior da loja, ele agiu sozinho, mas informou para as funcionárias da loja que estava tendo apoio de um comparsa do lado de fora, também armado. Ninguém que estava próximo do estabelecimento percebeu o roubo.

Os colaboradores da empresa de telefonia móvel registraram a ocorrência na Delegacia Territorial de Ipiaú. Há um longo período que o município de Ipiaú não registrava roubo em estabelecimentos comerciais, principalmente no centro comercial da cidade, onde há uma Guarnição da Polícia Militar no período comercial. (Giro Ipiaú)

O Prefeitura nos Bairros chega hoje às 16h em Córrego de Pedras!

Hoje 07 de maio, a partir das 16h, em o Distrito de Córrego de Pedras será palco de uma iniciativa fundamental da Prefeitura de Ipiaú: o projeto "Prefeitura nos Bairros". Os moradores terão acesso a uma ampla gama de serviços sociais e de saúde, demonstrando o compromisso da gestão municipal com a cidadania e o bem-estar da comunidade.

 Teremos uma variedade de serviços sociais e de saúde disponíveis para a comunidade local:

- Cadastramento do Bolsa Família
- Atendimento BPC
- Atendimento CREAS
- Atividades com Criança Feliz
- Vacinação
- Aferição de pressão
- Orientação em saúde bucal
- Distribuição de kits de higiene bucal
- Palestras sobre dengue e muito mais.

Uma realização da Secretaria de Saúde, Assistência Social e Prefeitura de Ipiaú. Cidadania e compromisso com a gestão. Não fique de fora!

Lula diz que governo pode importar feijão e arroz para segurar inflação, após tragédia no RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (7) que o governo federal pode importar arroz e feijão, para segurar a alta dos preços desses produtos, cuja produção foi afetada pelas inundações no Rio Grande do Sul.

“Agora, com a chuva, eu acho que nós atrasamos de vez a colheita do Rio Grande do Sul. Se for o caso, para equilibrar a produção, a gente vai ter que importar arroz, a gente vai ter que importar feijão para que a gente coloque na mesa do povo brasileiro um preço compatível com aquilo que ele ganha”, afirmou o presidente.

“Eu agora estou com uma briga para baixar o preço do feijão e do arroz. Porque está caro e com essa chuva no Rio Grande do Sul talvez encareça mais. A Bahia precisa plantar arroz, precisamos financiar o plantio de arroz em outros estados porque se tem uma coisa que não pode estar caro é o arroz e feijão”, completou.

O estado do Rio Grande do Sul responde por cerca de 70% da produção de arroz no Brasil. O Irga (Instituto Rio Grandense do Arroz) afirmou que 82,9% das lavouras já foram colhidas. Restam em torno de 150 mil hectares.

“A região Central é a que apresenta menor percentual de área colhida, com 62%, restando cerca de 45 mil ha [hectares]. Essa é a região mais afetada com as enchentes”, afirma o órgão, vinculado ao governo gaúcho.

Apesar de a maior parte da colheita já ter sido feita, o principal problema atual é o escoamento da produção, considerando que as estradas estão bloqueadas por deslizamentos de terra ou por inundações.

Além disso, a inundação de terras deve atrasar todo o processo de plantio para as próximas colheitas. E os agricultores ainda não conseguem ter uma dimensão exata do prejuízo, com terra e maquinário, pois muitos não conseguem acessar suas propriedades.

Lula concedeu entrevista a um conjunto de sete rádios: Nacional da Amazônia, Nova Brasil (SP), Banda B (PR), Verdinha (CE), Itatiaia (MG), Gaúcha (RS) e Centro América (MT).

O Planalto destacou que era uma edição especial do programa “Bom dia, ministro”, que recebe os titulares do governo para contar as ações de suas pastas. Dessa vez, chamou-se “Bom dia, presidente”.

A maior parte da entrevista do presidente foi dedicada a tratar da tragédia climática no Rio Grande do Sul, que já deixou 85 mortos. O número de mortos pode aumentar, pois 134 pessoas estão desaparecidas.

Lula afirmou que ainda não é possível ter uma ideia dos recursos que serão necessários para recuperar a infraestrutura do estado e as necessidades das famílias. Afirmou que os primeiros recursos emergenciais de seu governo já começam a ser liberados nesta terça-feira (7).

“Então por enquanto estamos naquela fase que o emergencial vai ser liberado a partir de hoje. Vários ministérios já têm autorização para começar a liberar os recursos iniciais para os primeiros socorros e depois a gente vai trabalhar junto com o governador o projeto [de reconstrução]”, afirmou o presidente.

Também participando da entrevista, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que cerca de R$ 1,06 bilhão em emendas serão liberados a partir de sexta-feira (10).

Renato Machado/Folhapress

Prefeitura de Ipiaú promove aula inaugural do primeiro curso de formação da Guarda Civil Municipal

A manhã desta segunda-feira (06) houve um marco significativo para Ipiaú, com a realização da aula inaugural do primeiro curso de formação da Guarda Civil Municipal (GCI). Esta iniciativa, uma conquista da gestão municipal, representa um passo crucial na preparação de uma equipe ainda mais capacitada para servir e proteger a comunidade.
O evento ocorreu no auditório Juvêncio Gondim, onde destacados membros da comunidade estiveram presentes para dar apoio e testemunhar esse momento histórico. Entre os presentes estavam a prefeita Maria das Graças; o diretor de trânsito, Antônio Carlos (Itaibó), o Juiz do Trabalho de Ipiaú, Firmo Leal, o comandante da GCI, Jailson Cardoso; Beto Costa, representando os vereadores e Sandro Gomes, secretário municipal de Administração e Planejamentos, representando os secretários municipais.
Um dos pontos altos da manhã foi a palestra proferida pelo comandante da 55ª Companhia Independente da Polícia Militar, o major Dalmo Porto, que também esteve na mesa composta. Ele compartilhou insights valiosos sobre a missão e os valores que orientam o trabalho de um guarda municipal, proporcionando aos presentes uma compreensão mais profunda desse importante setor. Os 50 alunos irão cumprir 200 horas da carga horária, abrangendo uma programação diversificada que visa aprimorar suas habilidades e conhecimentos.
Texto Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú

Bancos oferecem empréstimo com nova taxa de juros do consignado do INSS

<Foto: Marcello Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil>
A nova taxa de juros do crédito consignado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passou a valer nesta segunda-feira (6), após o CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) aprovar a redução, em 24 de abril.

A partir de agora, o empréstimo pessoal do INSS tem taxa máxima de 1,68% ao mês. Antes, o percentual cobrado era de 1,72%. No caso do cartão de crédito consignado e do cartão de benefício, os juros caíram de 2,55% ao mês para 2,49%.

Dos cinco maiores bancos do país, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Bradesco informaram que já trabalham com as novas taxas. Itaú Unibanco e Santander não responderam.

Segundo o Banco do Brasil, as taxas praticadas passam a ser de 1,50% ao mês na faixa mínima e de 1,68% ao mês no patamar máximo, conforme alteração aprovada pelo CNPS. O prazo para pagamento do empréstimo é de até 84 meses.

“O Banco do Brasil oferta crédito aos beneficiários do INSS, conforme as legislações vigentes, reforçando seu compromisso com o atendimento dos aposentados e pensionistas, disponibilizando as melhores condições de crédito e assessoria financeira”, diz o banco, em nota.

O consignado do BB pode ser contrato pelo aplicativo, por meio dos correspondentes BB, nos caixas eletrônicos, no internet banking ou nas agências da rede.

No caso do Bradesco, as taxas de juros do cartão consignado caíram para 2,49% no dia 2 de maio. Para o empréstimo consignado, a taxa praticada atualmente é de 1,68% ao mês, conforme aprovado pelo conselho.

Na Caixa Econômica Federal, os juros podem ser contratados a partir de 1,58%, conforme o relacionamento do cliente com o banco. Há a limitação ao teto estabelecido pela Previdência.

“A Caixa reforça sua atuação na oferta do crédito consignado para os beneficiários do INSS com as melhores condições entre as principais instituições financeiras do mercado”, diz nota do banco.

A Coopernapi (Cooperativa de Crédito do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos – Sindnapi) também ajustou suas taxas no dia 2. Os juros médios para o empréstimo pessoal consignado caíram para 1,56% ao mês para os associados e 1,60% para não-associados.

O consignado é um empréstimo feito por aposentados e pensionistas do INSS com desconto direto no benefício. É possível comprometer até 45% da renda mensal —35% com o empréstimo pessoal, 5% com o cartão de crédito e 5% com o cartão de benefício— e pagar as parcelas em até 84 meses (sete anos).

Os juros são limitados, o que significa que a instituição financeira pode cobrar menos, mas não mais do que essa taxa. As regras são controladas pelo Conselho de Previdência.

A nova taxa foi aprovada por 10 votos a 1. Representantes do bancos votaram contra. Houve ainda duas abstenções, de representantes da CNA (Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil) e da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo).

A queda de juros vai ao encontro do que tem defendido o ministro da Previdência, Carlos Lupi. Em entrevista à Folha, ele disse que seguirá com a proposta de redução dos juros, que deverá sempre ser submetida ao conselho.

As reduções, no entanto, têm desagradado o setor bancário, que chegou ao ponto de parar de oferecer o empréstimo a aposentados e pensionistas no ano passado. O setor tem chamado a atitude de “falta de responsabilidade com a política de crédito”.

O ministro contesta. Para ele, as instituições têm capacidade de oferecer crédito mais em conta. “O dia em que você vir ou ouvir banco dizer que está ganhando muito, você me avisa. Porque, quando eu vou à reunião, eu tenho vontade de abrir minha carteira e emprestar uns R$ 10 para eles”, disse em abril.

No início do governo Lula, em março de 2023, a primeira redução de juros causou mal-estar entre o ministro e o setor bancário, que chegou a suspender a oferta do crédito. Houve intervenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a medida voltou ser oferecida.

COMO CONSULTAR OS JUROS?
Desde outubro de 2023, os bancos fornecem à Dataprev (empresa de tecnologia federal) as taxas, que são disponibilizadas aos aposentados no Meu INSS. Dentre as informações fornecidas aos segurado estão a taxa mínima e a máxima que está sendo cobrada pela instituição para o empréstimo pessoal consignado, além da taxa média aplicada aos contratos de empréstimos daquele banco.

COMO FAZER A CONSULTA AOS JUROS DO CONSIGNADO:
Acesse o aplicativo ou site Meu INSS
Na página inicial, onde há uma lupa, escreva “Taxas de Empréstimo Consignado”
Será aberta uma página com a lista de bancos e os juros praticados em cada um deles
Para ver mais bancos, basta rolar a página até embaixo e clicar em “Ver mais”
Também é possível buscar pela instituição que o segurado quer pesquisar no alto da página, em “Pesquise por instituição”

Cristiane Gercina/Folhapress

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 37 milhões

As seis dezenas do concurso 2.721 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 37 milhões.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 223 mil de rendimento no primeiro mês. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Agência Brasil

 

Rastro de destruição e problemas na saúde do RS já são comparados aos do furacão Katrina

O rastro de destruição e de problemas causados pelas inundações no Rio Grande do Sul tem sido comparado ao deixado pelo furacão Katrina, que em 2005 destruiu a região metropolitana de Nova Orleans, na Lousiana (EUA), atingiu outros quatro estados norte-americanos e causou mais de mil mortes.

Ainda que no Sul a proporção de mortes e de áreas atingidas sejam menores até o momento, profissionais de saúde apontam semelhanças entre as duas tragédias, como falta de prevenção de desastres naturais e inexistência de uma coordenação centralizada de decisões.

Colapso nos hospitais, dificuldade de equipes de saúde chegarem aos locais de trabalho e desabastecimento de medicamentos e outros insumos são outras semelhanças apontadas.

“Estruturas como hospitais colabaram [colapsaram] em Nova Orleans, eles tiveram que fazer retiradas de pacientes. As equipes não conseguiam chegar aos hospitais. A gente está vendo o mesmo cenário no Sul, hospitais colabando e a dificuldade de as equipes de saúde chegarem”, relata o médico Welfane Cordeiro Júnior, especialista em medicina de emergência.

De acordo com o governo gaúcho, alagamentos fecharam ao menos 17 hospitais no estado e outros 75 estão com atendimento parcial. No domingo (5), pacientes foram transferidos de helicóptero após o HPSC (Hospital de Pronto Socorro de Canoas) ficar alagado.

Nesta segunda (6), serviços médicos de Porto Alegre, como o Hospital de Clínicas, ligado à UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), registraram índices de falta de profissionais entre 25% e 30%. Muitos deles tiveram suas casas inundadas e foram para abrigos ou estão ilhados nas residências.

Segundo Cordeiro Júnior, na tragédia de Nova Orleans ficou reconhecido que houve falta de um comando unificado, com equipes trabalhando de forma coordenada, e isso levou a uma série de mudanças, inclusive na legislação.

“No Brasil, a gente precisa determinar qual é o papel da saúde dentro dessas respostas a desastres naturais. Temos uma boa legislação da Defesa Civil, mas na área da saúde há uma carência de respostas quando há esses desastres.”

Em Porto Alegre, por exemplo, o comando está bem disperso. As faculdades de medicina e seus hospitais-escolas estão responsáveis por grupos de abrigos que estão atendendo as vítimas. Com as aulas suspensas, alunos têm ajudado na assistência.

“Como as cirurgias eletivas foram canceladas, diminuiu muito a demanda, então não há desassistência ou falta de vagas nos locais onde as instituições de ensino assumiram”, afirma o médico Roberto Umpierri, professor e coordenador-geral do Telessaúde ligado à UFRGS.

No entanto, segundo outros três médicos ouvidos pela Folha e que preferiram não se identificar, falta organização na assistência e um comando único, especialmente na questão da liberação dos insumos.

No sábado (4), por exemplo, os médicos não conseguiram retirar medicamentos na farmácia distrital porque a prefeitura exigiu que só um farmacêutico poderia dispensá-los e não havia esse profissional no local. Nesta segunda (6), a prefeitura anunciava que haveria falta de itens básicos como gaze, luvas, microporo, esparadrapo, soro fisiológico, fraldas para adultos e crianças e repelentes.

Segundo o médico de família André Luiz da Silva, que está gerenciado em dois abrigos da capital gaúcha, que estão atendendo cerca de 2.000 pessoas, “o cenário é de guerra.” “Temos informação de que até material de coleta de exame, como garrote e seringa, pode faltar. Está cada vez mais racionado.”

Segundo ele, outra preocupação é o desabastecimento de antibióticos necessários para a profilaxia da leptospirose, infecção transmitida por meio da exposição direta ou indireta à urina de animais infectados, principalmente ratos. A bactéria Leptospira consegue penetrar na pele humana que apresenta lesões ou que fica imersa durante longos períodos em água contaminada.

No domingo, a Sociedade Brasileira de Infectologia, em conjunto com a Sociedade Gaúcha de Infectologia e a Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, divulgou nota técnica alertando sobre aumento do risco de leptospirose e a melhor forma de realizar a profilaxia para prevenir a doença.

Embora o uso de antimicrobianos não seja recomendado como conduta de rotina, a nota ressalta que em situações de alto risco, onde há exposição contínua a alagamentos e águas contaminadas, com ou sem lesões na pele, essa intervenção pode ser considerada.

A orientação se baseia em estudos, incluindo um guia da OMS (Organização Mundial da Saúde) de 2003, que, apesar de algumas limitações, como baixo número de participantes e falhas de randomização, indicam um potencial benefício no uso desses medicamentos em casos como o do Rio Grande do Sul.

A principal recomendação das entidades responsáveis pelo documento é o uso de doxiciclina, administrada em dose única para adultos em pós-exposição de alto risco. Para crianças, a quantidade é calculada com base no peso corporal, com dose máxima estabelecida. Como alternativa, a azitromicina pode ser utilizada nas mesmas condições.

De acordo com a nota, os grupos elegíveis seriam equipes de socorristas de resgate e voluntários com exposição prolongada à água de enchente, quando equipamentos de proteção individual não são capazes de fazer essa prevenção.

“Infelizmente, já temos desabastecimento porque o medicamento já virou uma nova cloroquina. Tem colega nosso já falando em quimioprofilaxia [para leptospirose], sendo que o Ministério da Saúde não indica [o uso indiscriminado]. As evidências são muito frágeis”, diz Silva.

Cláudia Collucci/Folhapress

Laticínio troca produção de leite por água, mercado congela preço e indústria altera logística no RS

Laticínio troca produção de leite por água, mercado congela preço e indústria altera logística no RS
Por volta das 19h desta segunda-feira (6), Guilherme Portella, diretor de Comunicação e ESG da Lactalis, estava tenso. Dos cerca de 40 funcionários da empresa que perderam tudo nas enchentes que assolam o Rio Grande do Sul desde o fim de abril, uma jovem aprendiz, Jully, continuava em situação crítica.

“Pelas últimas informações que recebi agora à noite, ela está ilhada no telhado de uma casa [em Teutônia], com o namorado, uma criança e alguns animais”, disse Portella à Folha, enquanto recebia atualizações sobre a situação da jovem.

A empresa já havia acionado uma lancha para chegar ao local, sem sucesso. O resgate só poderia ocorrer por jet ski, o que não seria possível à noite, por causa da baixa visibilidade. Na noite de domingo (5), a empresa conseguiu resgatar dois funcionários que estavam ilhados.

Uma das maiores fabricantes de leite e derivados do país, dona de marcas como Parmalat, Itambé, Elegê, President e Batavo, a Lactalis vai reverter a produção de leite em Teutônia, a 111 km de Porto Alegre, para água envasada. A ideia é distribuir até 1 milhão de litros.

Assim como a Lactalis, as enchentes no Sul mobilizam os setores produtivos na ajuda à população gaúcha e também causam impactos nos negócios.

Hoje, há congelamento de preços em mercado, empresas reveem operação logística e o comércio eletrônico sofrerá atraso nas entregas. A indústria e o agronegócio sofrem com os efeitos da tragédia.

O estado é o quarto PIB (Produto Interno Bruto) do país, atrás de São Paulo, Rio e Minas. Abastece o mercado nacional, além de ter forte comércio exterior.

No caso da francesa Lactalis, por exemplo, 5 das suas 20 fábricas no Brasil estão no Rio Grande do Sul, onde emprega 3.000 dos seus 12 mil funcionários.

Em Teutônia, a produção foi reduzida em 70% por causa da enchente no Vale do Taquari, que contaminou poços artesianos e afetou a captação de água.

“Mas agora que o nível da água baixou, conseguimos retomar a captação e vamos começar a produção de água potável no lugar do leite”, diz Portella. A entrega está prevista até sexta-feira (10) em razão da crise de desabastecimento na capital.

A iniciativa conta com o apoio de fabricantes de embalagens como Logoplaste, Packseven e Converplast. A dificuldade agora é encontrar um parceiro para disponibilizar 45 caminhões para levar a água a Porto Alegre.

Até esta segunda, as chuvas haviam deixado 85 mortos e 310 feridos, além de 134 desaparecidos, segundo a Defesa Civil. O número de municípios afetados chegou a 380 de um total de 497 cidades gaúchas.

A Lactalis decidiu antecipar o 13º salário para todos os funcionários prejudicados pelas cheias.

Já a Panvel, quinta maior rede de farmácias do Brasil, tem 67% das operações concentradas no Rio Grande do Sul. Ela e a Lojas Quero-Quero (55%) são as duas companhias de capital aberto mais afetadas pela tragédia, segundo relatório do BTG Pactual.

Varejista de materiais de construção e eletrônicos, a Quero-Quero afirmou que a extensão do impacto da catástrofe na companhia ainda está sendo avaliada e que no momento dá prioridade ao bem-estar e à segurança dos funcionários.

Em comunicado, a Panvel lamentou o impacto das chuvas e “em especial a devastação sofrida por Eldorado do Sul”, onde fica sede do grupo. “Nossa prioridade acima de tudo é cuidar das pessoas”, disse o CEO da Panvel, Julio Mottin Neto, em nota.

O acesso ao centro de distribuição da empresa em Eldorado do Sul está bloqueado. A Panvel redirecionou a logística para o seu centro de distribuição em São José dos Pinhais (PR), que já abastece as lojas de Santa Catarina, Paraná e São Paulo.

A empresa prepara uma remessa de milhares de caixas de medicamentos contra leptospirose para doação.

Já a Renner, com sede em Porto Alegre, disse que cerca de 4% das unidades do grupo (o equivalente a 27 lojas) estão fechadas. Segundo o BTG, 13% das lojas do grupo estão no Rio Grande do Sul (com exceção da rede Camicado).

A empresa afirma que não tem CD no estado, o que não compromete o fornecimento fora da região.

O Carrefour, por sua vez, afirmou que a partir desta terça (7) todas as suas lojas no Rio Grande do Sul terão congelamento de preços de todos os seus produtos.

A medida é válida para todas as bandeiras da companhia no estado: Carrefour, Atacadão, Sam’s Club e Nacional. O congelamento terá data-base de 1º de maio. No momento, 20 lojas da rede estão fechadas no estado.

Com sede em Parobé, a fabricante de calçados infantis Bibi suspendeu “as operações industriais do Sul” e está “dando suporte de atendimento aos clientes e fornecedores”. A empresa destaca que as entregas do ecommerce poderão ser afetadas.

Já a Arezzo, que mantém um polo de produção de calçados e acessórios em Campo Bom, a 56 km de Porto Alegre, afirmou que vai “flexibilizar o vencimento de títulos de franqueados e lojas multimarcas, antecipar recursos financeiros e auxílio, com itens de consumo, aos colaboradores afetados.”

Maior produtora brasileira de aço, a Gerdau paralisou as atividades das unidades de Charqueadas e Riograndense (Sapucaia do Sul) “em respeito aos seus colaboradores, colaboradoras, familiares e parceiros”, por segurança.

De acordo com o grupo, não houve unidades impactadas e a paralisação não vai afetar as entregas.

Segundo a ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal), dez unidades produtoras de carne de aves e de suínos estão paralisadas ou com dificuldades extremas de operar pela impossibilidade de processar insumos ou de transportar colaboradores.

O estado produz 11% da produção de carne de frango e 19,8% da produção de suínos nacional, que são direcionados para consumo nas gôndolas do próprio Rio Grande do Sul e para a exportação.

A associação diz que a prioridade é salvar vidas e alimentar os animais. “Núcleos de produção enfrentam não apenas perdas estruturais, mas também itens básicos como água, luz e telecomunicações”, afirma, em nota.

No setor de transportes, Latam, Gol e Azul suspenderam voos para Porto Alegre ao menos até 30 de maio. O aeroporto Salgado Filho está debaixo d’água. Já a Rumo afirmou que a operação de trens foi parcialmente afetada e “os danos aos ativos ainda estão sendo devidamente mensurados”.

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) anunciou no domingo (5) pausa em pagamento de dívidas. Itaú, Bradesco, Santander, BTG Pactual, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal aderiram à iniciativa.

Haverá liberação do chamado “saque calamidade” do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), ações de auxílio para funcionários e familiares na região, abertura de agências para recebimento de doações e o reforço de orientações às equipes de seguros para o atendimento da população local.

Até o início da noite de segunda, o Magalu havia doado 1.840 colchões para ONGs, escolas, igrejas e prefeituras.

De acordo com a varejista, a operacionalização das entregas das doações é feita de forma voluntária pelos funcionários das lojas e do centro de distribuição, com a utilização dos caminhões da companhia.

Daniele Madureira, Stéfanie Rigamonti e Douglas Gavras/Folhapress

Secretaria de Saúde ganha mais uma ambulância para atender população de Ipiaú

Na manhã desta segunda-feira, 6, a Secretária de Saúde de Ipiaú, Laryssa Dias, recebeu das mãos do Governador Jerônimo Rodrigues uma ambulância totalmente equipada para reforçar a frota de saúde neste município. Na oportunidade, a secretária esteve representando a prefeita Maria das Graças.

O ato no Parque de Exposições, em Salvador, contou com as participações da empresária Flávia Mendonça, Presidente do Partido Progressista em Ipiaú, e dos deputados progressistas Mário Júnior e Niltinho, além da Secretária Estadual de Saúde, Roberta Santana.
O veículo foi adquirido por meio de emenda parlamentar e será utilizado no deslocamento de pacientes para as unidades de saúde da região e capital do estado, bem como em casos de urgência dentro do próprio município.

Ao receber a nova ambulância, a secretária Laryssa Dias agradeceu aos dois parlamentares, assim como às autoridades governistas, e lembrou do incansável trabalho que a prefeita Maria das Graças vem desenvolvendo em favor da população de Ipiaú.

Laryssa também destacou seu propósito de continuar contribuindo com a família ipiauense e acrescentou: “Estarei sempre ao lado de quem cuida de gente”.
Decom/PMI

Prefeita Maria das Graças entrega Escola Dois Amigos no Assentamento Carlos Mariguela totalmente requalificada

A reinauguração da Escola Dois Amigos marcou um momento emocionante para a comunidade rural de Ipiaú nesta segunda-feira (06). Com a presença da Prefeita Maria das Graças, secretária Erlândia Souza,  autoridades locais e alunos entusiasmados, a escola agora está ainda melhor para oferecer uma educação de qualidade e com mais conforto para todos.
A escola passou por uma significativa requalificação. Com um investimento de mais de 20 mil reais, com recursos próprios, foram realizadas melhorias essenciais, incluindo manutenção do telhado, troca do sistema hidráulico e elétrico, instalação de piso cerâmico, pintura interna e externa, além da melhoria da acessibilidade com a manutenção do passeio.

Além de oferecer suporte à Educação Infantil, a escola também abraça o desafio do EJA, demonstrando um compromisso genuíno com a educação do campo ao longo da vida.

Decom/PMI

Senador bolsonarista Jorge Seif é criticado após ver show de Madonna com a mulher

O senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, explicou sua ida ao show da cantora Madonna em Copacabana em um áudio a que o jornal Metrópoles teve acesso. A presença foi criticada por outros políticos da direita, que consideraram o conteúdo da apresentação indecente e o momento inadequado para festividades, dada a tragédia climática no Sul.

Procurada pela reportagem, a assessoria de Seif encaminhou ao jornal o link de uma transmissão do Space Liberdade no X, no qual o senador se pronunciou sobre o caso.

“Como militante de direita, conservador, eu realmente vacilei, fui inocente. Eu deveria saber que minha presença lá ofenderia todas as pessoas de direita do país”, disse na transmissão.

Seif, que foi Secretário Nacional de Pesca e Aquicultura no Governo Jair Bolsonaro, diz que esteve na área VIP do evento, que aconteceu no último sábado (4), no Rio de Janeiro, a pedido de sua mulher, Catiane Seif. Ela é secretária adjunta de Turismo em Santa Catarina e vice-presidente do PL Mulher.

“Minha esposa me pediu. É a artista que ela acompanha desde a juventude”, diz Seif no áudio. “Minha esposa, que tá passando por essa fase terrível comigo, me falou ‘meu marido, eu gostaria de ver o encerramento da carreira artística da Madonna. Você pode me levar no Rio de Janeiro? Eu tô te fazendo um pedido. Você pode me levar?’ Quem que diria não pra esposa, cara? Eu não diria não.”

“Ninguém imaginava que um show que se chama Celebration, ou seja, celebração da carreira para ouvir música… Como a gente vai no Zé Neto e Cristiano, no Gustavo Lima, a gente gosta de ir a show juntos, somos um casal normal. Chegou lá, virou um palco político, ideológico, partidário. Quer dizer agora que fui em Copacabana ‘fazer o L’, sou solidário com Anitta, com não sei mais o que, com Marina Silva, é isso?”, continua.

Seif diz que foi com sua mulher a um restaurante próximo ao local do show e depois foi embora. No áudio, afirma que o alvoroço em torno de sua presença no show de Madonna é uma cortina de fumaça para desviar a atenção de discussões do Senado.

Diogo Bachega/Folhapress

Renato Gaúcho é resgatado após ficar ilhado em hotel no Rio Grande do Sul

O técnico do Grêmio, Renato Gaúcho, foi resgatado nesta segunda-feira após ficar ilhado em um hotel de Porto Alegre por causa das fortes chuvas que deixaram boa parte do estado do Rio Grande do Sul alagada. O momento foi compartilhado pela filha do treinador, Carolina Portaluppi, nas redes sociais.

A influenciadora destacou o alívio por ter tido notícias do pai. “Tô postando aqui meu pai porque eu estava tão angustiada que não queria compartilhar com vocês o que estava sentindo! Deus, obrigada”, escreveu Carolina.

“Não estou em contato com ele porque ele está sem telefone. Obrigada quem está me dando notícias por aqui”, disse ela. Na noite de domingo, Carolina chegou a dizer que Renato Gaúcho estava bem, mas ilhado no hotel onde mora, sem energia elétrica e com pouca bateria no celular.

As enchentes no Rio Grande do Sul já deixaram mais de 80 mortos e 100 pessoas estão desaparecidas, além de milhares de desabrigados. Por causa do desastre climático, jogos que envolvam as equipes do estado foram adiados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e pela Conmebol.

Milena Tomaz/Estadão

Vai faltar água em bairros de Ipiaú; Embasa informa o motivo


Foto: Reprodução

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), em nota enviada à imprensa, informa que devido a uma importante obra de drenagem realizada pela Prefeitura de Ipiaú, haverá interrupção no fornecimento de água em alguns bairros da cidade. A partir desta terça-feira, 7 de maio, os bairros Santa Rita, Pau D’arco, Santana, 2 de Dezembro e Euclides Neto enfrentarão uma pausa no abastecimento de água das 7h às 13h. A retomada do abastecimento será no período da tarde e a a normalização no fornecimento deve ocorrer durante o período noturno.

Este cenário está previsto para se estender pelos próximos 30 dias, acompanhando o cronograma das obras de drenagem na rua Waldemar Sampaio (anteriormente conhecida como Rua da Granja) efetuadas pelo município. A intervenção busca melhorar a infraestrutura local e prevenir futuros problemas de alagamento, trazendo benefícios a longo prazo para a comunidade.

A Embasa destaca a importância de os residentes se prepararem para esta interrupção temporária, utilizando reservatórios domiciliares que possam armazenar água suficiente para atender às necessidades diárias durante o período de corte. A empresa agradece a compreensão de todos e se coloca à disposição para esclarecimentos adicionais, reforçando seu compromisso com a qualidade do serviço prestado à população de Ipiaú.

Nota da Prefeitura de Ipiaú

Em resposta à nota da Embasa publicada em 06/05/2024, a Prefeitura Municipal de Ipiaú, por meio da Secretaria de Infraestrutura, esclarece que há divergências entre as informações enviadas pela Embasa ao GIRO IPIAU e o que foi estabelecido em reunião realizada in loco em 26/04/2024, às 09:46, com a parte técnica da Secretaria de Infraestrutura, a empresa vencedora do certame e a Embasa, representada pelo seu gerente, o senhor Uallace.

É esclarecido que a escavação será realizada até as 13h00 todos os dias, a empresa fará a correção dos ramais danificados e o abastecimento de água será retomado até as 15h00 do mesmo dia.

A Prefeitura de Ipiaú também informa que continuará cobrando da Embasa o abastecimento de água em diversos pontos da cidade que sofrem com a falta de água, independentemente das obras municipais.

Demora do governo leva única fábrica de fibras ópticas a fechar as portas

Foto: Sidney Oliveira/Agência Senado
A italiana Prysmian, dona da única fábrica completa de fibras ópticas da América Latina, afirma que vai fechar a unidade de Sorocaba (SP) em dois meses se o governo Lula não criar barreiras contra a importação da China.

Raul Gil Boronat, CEO da Prysmian no cone Sul, diz que a companhia está “sangrando” há dois anos, sem chances de se recuperar contra as práticas chinesas consideradas abusivas.

No fim do ano passado, a companhia chegou a realizar demissões temporárias com a expectativa de que o mercado se reestabelecesse, mas a situação piorou.

“Se não acontecer um milagre nos próximos dois meses, vamos fechar a fábrica em julho”, afirmou Boronat ao Painel S.A..

Atualmente, um quilômetro de fibras importadas da China custam US$ 2,50 contra US$ 6, preço da fibra produzida pela Prysmian no Brasil.

Em janeiro de 2019, por exemplo, as fibras chinesas circulavam no mercado acima dos US$ 7, porém os preços caíram para US$ 3 na pandemia.

Ao longo de 2022, os preços ficaram acima de US$ 4 e caíram a partir de setembro do ano passado.

Para os diretores da companhia, fatores como alto estoque das empresas asiáticas e os subsídios do governo da China explicam a diferença de preços.

Recentemente, países como EUA, México e França aplicaram medidas antidumping (elevando alíquotas) para proteger a indústria local, fazendo com que fabricantes chinesas corressem para mercados sem barreiras, como o brasileiro.

Nos últimos dois anos, a alíquota de importação no Brasil caiu de 14% para 9%. No México, que adotou posição inversa, a alíquota subiu para 35%.

“O que queremos é uma concorrência de forma correta. Se tivermos a diferenciação tributária que a maioria do mundo tem, vai nascer a necessidade de investimentos para aumentar a nossa produção de fibra óptica”, diz Emerson Tonon, CEO da Prysmian no Brasil.

CORRIDA EM BRASÍLIA

A companhia pleiteia no governo pedidos de defesa comercial (processo antidumping) e de elevação tarifária através da Lebit (lista de exceção de bens de informática e de telecomunicações).

Como mostrou o Painel S.A., em junho de 2023, Prysmian, Cablena e Furukawa —companhias que recebem fibras da Prysmian— denunciaram ao governo abusos da política de incentivos da China nas exportações de cabos ópticos entre 2021 e 2022.

Desde então, o governo instaurou procedimentos para averiguar a existência de subsídios e diversas reuniões foram realizadas nos ministérios de Ciência e Tecnologia e no da Indústria. Mas nada avançou.

Na semana passada, a companhia protocolou um novo processo antidumping contra as empresas chinesas na Secex (Secretaria de Comércio Exterior).

Desta vez, além do pedido anterior contra os cabos ópticos, a empresa pediu investigação para a fibra, que é a matéria-prima principal.

“O país ficará refém da China em fibra óptica. Isso é totalmente contra a política do governo, que quer valorizar a indústria tecnológica nacional”, diz Inaiê Reis, diretora jurídica da companhia para a América Latina.

No mês passado, o deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP) entrou no circuito de pressão contra a política de subsídios chinesa e articulou reuniões com o secretário-executivo do Ministério da Indústria, Márcio Elias Rosa.

Lippi pede rapidez do governo. Isso porque, nos dois pedidos de antidumping dos cabos ópticos e contra os subsídios, ambos feitos em outubro de 2022, as investigações demoraram pelo menos sete meses só para serem iniciadas.

Em nota, o Ministério da Indústria disse que os pedidos de defesa comercial são resguardados por sigilo. “Por esse motivo, não divulgamos os pleitos em análise. A divulgação só ocorre nos casos em que as investigações são efetivamente iniciadas.”

Fábio Zanini, Folhapress

Polícias da Bahia e Pernambuco interceptam homicida em Juazeiro

Criminoso foi alcançado na Ponte Presidente Dutra, durante tentativa de entrega de drogas, no sábado (4).

O responsável por matar um homem no povoado de Carnaíba do Sertão, zona rural de Juazeiro, em fevereiro deste ano e por ser dono de um laboratório de drogas no estado de Pernambuco (PE), foi capturado durante ação conjunta entre equipes das Polícias Civil e Militar da Bahia com apoio da PM de PE, no sábado (4). Criminoso foi interceptado durante entrega de drogas.

O levantamento de informações realizado pelas equipes do Núcleo de Inteligência (NI) da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Juazeiro), com o apoio da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati/Norte) e DT de Juazeiro, a partir do mandado expedido, auxiliou as equipes no monitoramento do criminoso.

Conforme a titular da 17ª Coorpin, delegada Lígia Nunes de Sá, as informações sobre o deslocamento do homem foram repassadas para as equipes da Rondesp Norte e do 5º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Petrolina) que montaram um ponto de bloqueio na Ponte Presidente Dutra, uma das ligações entre os estados da Bahia e Pernambuco.

“Ele foi interceptado em um veículo HB20 de cor prata e placa e, durante a abordagem, após confirmar a identidade, as equipes encontraram haxixe, cocaína e a quantia de R$ 231. O homem ainda confessou que iria fazer a entrega da droga em Lagoa Grande, no estado de PE, e receberia R$ 1.500 pelo serviço”, detalhou a delegada.

Questionado pelos policiais, o homem ainda informou que possuía duas residências na cidade de Petrolina e que uma delas ele utilizava como laboratório de drogas. Acompanhados do homem, os policiais foram até o local e encontraram maconha, balança, munições e um coldre.

O homem foi autuado em flagrante pelo porte das drogas e teve o mandado de prisão temporária expedido pelo homicídio cumprido.

Fonte: Ascom | Rafael Rodrigues

Aeroporto de Porto Alegre permanece fechado por tempo indeterminado

O Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, permanecerá fechado por tempo indeterminado, com todas as operações suspensas. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (6) pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), por meio de nota. “Não há previsão de retomada. Para a segurança de todos, o terminal de passageiros está fechado.”

“As associadas Abear cancelaram os voos com origem e/ou destino para Porto Alegre e flexibilizaram as regras de remarcação e reembolso. Os passageiros devem entrar em contato com a companhia aérea para remarcação ou reembolso dos bilhetes com origem e/ou destino para a capital gaúcha”, completou o comunicado.

Ainda de acordo com a associação, os aeroportos das cidades gaúchas de Passo Fundo, Caxias do Sul, Pelotas e Santo Ângelo estão operando, mas podem ser impactados pelas condições meteorológicas registradas em todo o estado. O Rio Grande do Sul vem sendo fortemente atingido por temporais ao longo dos últimos dias.

Alerta

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou, na manhã desta segunda-feira, um aviso nível vermelho que indica grande perigo devido às chuvas intensas que atingem, sobretudo, a região sudeste do Rio Grande do Sul. O alerta é válido até as 12h desta terça-feira (7).

De acordo com a previsão, as chuvas podem chegar a 100 milímetros (mm) por dia e os ventos podem alcançar 100 quilômetros por hora (km/h). O Inmet prevê ainda queda de granizo, grande risco de danos em edificações, corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores, alagamentos e transtornos no transporte rodoviário.

Os municípios gaúchos que podem ser mais afetados são: Santa Vitória do Palmar; Rio Grande; Pedras Altas, Jaguarão, Herval, Chuí e Arroio Grande.

Agência Brasil

Chega a 364 o número de municípios gaúchos atingidos por fortes chuvas

                            Segundo a Defesa Civil, mais de 870 mil pessoas foram afetadas
A última atualização do boletim emitido pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul, divulgada no início da tarde desta segunda-feira (6), aponta que 364 municípios foram atingidos pelas fortes chuvas na região, afetando 873.275 pessoas. Até o momento, foram confirmadas 83 mortes e há mais quatro em investigação, além de 291 pessoas feridas no estado.

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil já reconheceu o estado de calamidade pública em 336 municípios no Rio Grande do Sul. A portaria com a lista das cidades foi publicada nesse domingo (5), em edição extra do Diário Oficial da União. Pouco antes, uma primeira portaria com 265 municípios chegou a ser publicada, mas foi revista em uma nova edição.

Na última quinta-feira (2), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional já havia reconhecido a situação em todo o estado, seguindo o decreto estadual publicado no dia anterior.

Os temporais afetam mais de dois terços dos municípios gaúchos, e o reconhecimento da situação de calamidade facilita o repasse de recursos para ações emergenciais e de reconstrução. De acordo com nota divulgada pela comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que esteve no estado nesse domingo, 14,5 mil pessoas foram mobilizadas nas três instâncias governamentais para as operações que resgataram, até o início desta semana, mais de 25 mil pessoas.

Até esta terça-feira (6), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mantém o alerta de nível vermelho para a região, indicando que as chuvas intensas permanecerão atingindo o estado, principalmente na região sudeste.

Agência Brasil

Seis detentos fogem do Conjunto Penal de Barreiras na manhã desta segunda-feira

Forças policiais mobilizadas para recapturar detentos que escaparam após serrar grades das celas
Pelo menos seis detentos do Conjunto Penal de Barreiras, no oeste baiano, conseguiram escapar após serrarem as grades de suas celas. As autoridades identificaram os fugitivos como James Iuri Novais Santos, Maxwell de Jesus Santos, Rafael Fagundes de Souza, Sandro Henrique Nogueira dos Santos, Venancio Aires da Guarda Neto e Victor da Silva. Destes, três são naturais de Barreiras, um de Riachão das Neves, um de Brotas de Macaúbas e outro oriundo de Itabuna. A descoberta da fuga ocorreu durante esta manhã. Política Livre

Sobe para 83 o número de mortos por fortes chuvas no RS


O Rio Grande do Sul chegou, na manhã desta segunda-feira (6), à marca de 83 mortes em decorrência das fortes chuvas que atingiram a região ao longo da última semana.

O número de mortos pode aumentar ainda mais nos próximos dias, pois há um total de 111 desaparecidos, além de 276 feridos. De acordo com a Defesa Civil, há 19.368 desabrigados, instalados em alojamentos cedidos pelo poder público, e 121.957 desalojados.

Do total de 497 municípios do estado gaúcho, 345 foram afetados pelas fortes chuvas da região.

Em meio à pior tragédia climática já vista no estado, com todos os serviços básicos afetados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que vai destravar obstáculos da burocracia para garantir o socorro às vítimas e prometeu ações de longo prazo.

Em viagem ao Rio Grande do Sul pela segunda vez em uma semana, o presidente Lula prometeu neste domingo, após sobrevoo de áreas afetadas, a criação de um “plano de prevenção de acidente climático”.

“É preciso que a gente pare de correr atrás da desgraça. É preciso que a gente veja com antecedência o que pode acontecer de desgraça”, afirmou o presidente. O plano de prevenção, segundo Lula, deverá ser desenvolvido ministra Marina Silva (Meio Ambiente).

SITUAÇÃO NO RS APÓS AS CHUVAS
83 mortes
111 desaparecidos
276 feridos
850.422 pessoas afetadas
19.368 desabrigados (quem teve a casa destruída e precisa de abrigo do poder público)
121.957 desalojados (quem teve que deixar sua casa, temporária ou definitivamente, e não precisa necessariamente de um abrigo público –pode ter ido para casa de parentes, por exemplo)
As aulas foram suspensas nas 2.338 escolas da rede estadual e quase 200 mil alunos foram impactados. Um total de 278 escolas tiveram sua estrutura danificada pela chuva.

A previsão é que, nesta semana, a temperatura caia no Rio Grande do Sul nesta semana. A partir de quarta-feira, a expectativa é da chegada de uma frente fria na região. Em algumas regiões do estado os termômetro podem marcar mínimas de 10°C, o que pode causar ou agravar a hipotermia das pessoas que ainda não conseguiram ser resgatadas e estão em locais sem acesso a abrigo e alimentos.

A Defesa Civil gaúcha esclarece que está recebendo doações na Central Logística, localizada na avenida Joaquim Porto Villanova, 101, bairro Jardim Carvalho, em Porto Alegre. Entre os itens necessários, estão colchões (novos ou em bom estado), roupa de cama, roupa de banho, cobertores, água potável, ração animal, cestas básicas fechadas e fraldas infantis e geriátricas.

Porém, não estão sendo recebidos roupas e calçados, medicamentos e móveis e utensílios domésticos.

As chuvas que devastaram cidades do Rio Grande do Sul também chegaram a Santa Catarina e ao Paraná, causando outras três mortes.

Folhapress

Jerônimo desconversa sobre possibilidade de Rui ser candidato ao Senado

Durante a entrega de mais de 170 veículos, entre ambulâncias, pick-ups e vans para tratamento fora do domicílio (TFP), o governador Jerônimo Rodrigues (PT), desconversou, nesta segunda-feira (6), sobre a possibilidade o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), ser candidato ao Senado nas eleições de 2026.

“Ele se colocou como candidato. Ele tem uma missão muito grande agora de ajudar o presidente Lula. Eu vejo que agora o desenho mais importante são as eleições municipais para a gente garantir que esse time se amplie, se fortaleça e consolide aqueles e aquelas que nos acompanharam no projeto nosso”, disse.

Política Livre

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