Jerônimo transmite cargo e empossa desembargadora Cynthia Resende como governadora em exercício

A cerimônia de transferência de cargo marcou, neste sábado (11), no Centro de Operações e Inteligência de Segurança (COI), em Salvador, o início do exercício de quem será a governadora da Bahia pelos próximos sete dias: a presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) Cynthia Resende. O governador Jerônimo Rodrigues estará na próxima semana em missão internacional na Holanda, Bélgica e Alemanha e retorna na próxima sexta-feira (17).
A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende é natural de Aracaju, a quarta mulher a assumir a presidência do TJ-BA e a terceira governadora interina do estado. O ato simbólico, ressalta também a capacidade de gestão e o potencial das mulheres para o exercício político.

“Hoje ela está nesse lugar de governadora porque ela percorreu uma trajetória dentro do TJ e assim assumiu a presidência. E é fundamental porque as crianças, as meninas irão ver nela e ter nela uma inspiração. Da mesma forma que têm em mim, uma pessoa do interior, da zona rural, para chegar nesses lugares. As pessoas se movem pelos sonhos e por bons exemplos”, reforçou o governador.
No exercício da gestão estadual a partir de hoje, Cynthia Resende avaliou que assumir o cargo do executivo fortalece a confiança no poder judiciário, fundamental para a criação e fiscalização das leis. “É uma grande responsabilidade assumir o cargo de governadora de estado, mesmo interinamente e, ao mesmo tempo, é uma confiança do executivo no Tribunal de Justiça”, concluiu a governadora em exercício.

Graduada em Direito, pela Universidade Católica do Salvador, a governadora está no TJ-BA desde 1984, quando foi aprovada no concurso público para o cargo de juíza e iniciou a carreira na Comarca de Brejões, no Vale do Jiquiriçá.

Do ato de transmissão de cargo participaram também secretários de estado, deputados estaduais, federais, desembargadores e outros representantes dos três poderes baianos.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA

Primeira tempestade solar extrema em 20 anos causa auroras espetaculares

A tempestade solar mais poderosa em mais de duas décadas atingiu a Terra nesta sexta-feira (10), provocando auroras polares espetaculares e ameaçando possíveis interrupções em satélites e redes elétricas enquanto persistir durante este final de semana.

A primeira de várias ejeções de massa coronal (CMEs, na sigla em inglês), grandes emissões de plasma e campos magnéticos do Sol, ocorreu pouco depois das 11h de Brasília, de acordo com a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA).

Mais tarde, a NOAA categorizou a tempestade geomagnética como extrema, a primeira desde que em outubro de 2003 várias delas causaram apagões na Suécia e danos na infraestrutura energética na África do Sul.

Espera-se que mais CMEs atinjam o planeta nos próximos dias.

Nesta sexta-feira (10), as redes sociais foram inundadas com fotos de auroras capturadas no norte da Europa e na Australásia (região que inclui Austrália, Nova Zelândia, a Nova Guiné e ilhas de parte da Indonésia).

“Acabamos de acordar as crianças para verem a aurora boreal no quintal! Está claramente visível”, disse à AFP Iain Mansfield, membro de um centro de estudos em Hertford, no Reino Unido.

Outros, como o fotógrafo Sean O’ Riordan, relataram na rede X (antigo Twitter) fotografias de “céus absolutamente bíblicos na Tasmânia às 4h da manhã”.

As autoridades pediram aos operadores de satélites, companhias aéreas e responsáveis pelas redes elétricas que tomassem medidas de precaução contra possíveis perturbações causadas por mudanças no campo magnético da Terra.

A Administração Federal de Aviação (FAA) dos Estados Unidos, no entanto, disse que “não antecipa nenhum impacto significativo no sistema de espaço aéreo do país”.

Ao contrário das erupções solares, que viajam à velocidade da luz e são capazes de alcançar a Terra em oito minutos, as CMEs viajam a um ritmo mais lento, de 800 km por segundo.

Os meteorologistas esperam poder precisar melhor o impacto que terão quando estiverem a uma distância de 1,6 milhão de quilômetros.

Os campos magnéticos associados às tempestades geomagnéticas induzem correntes nos condutores longos, incluindo os cabos de energia, o que pode provocar apagões.

Também podem ocorrer impactos na comunicação por rádio de alta frequência, GPS, em naves espaciais e satélites.

Até mesmo pombos e outras espécies que possuem bússolas biológicas podem ser afetados.

‘SAIAM ESTA NOITE E OLHEM’

Mas também podem trazer outros efeitos, como a aparição de auroras polares —conhecidas como auroras boreais ou austrais, dependendo do hemisfério— em lugares onde normalmente não são visíveis.

Mathew Owens, professor de física espacial na Universidade de Reading, disse à AFP que os efeitos serão sentidos principalmente nas latitudes norte e sul do planeta. O alcance exato dependerá da força final da tempestade.

“O norte do Canadá, a Escócia e lugares desse tipo terão boas auroras; acredito que podemos afirmar isso com segurança”, afirmou, acrescentando que a situação pode se repetir no hemisfério sul.

“Meu conselho é que saiam esta noite e olhem, porque se virem a aurora, é algo espetacular”, continuou.

Nos Estados Unidos, esse fenômeno poderia ser observado na região mais ao norte de estados como Califórnia e Alabama.

Brent Gordon, dos serviços meteorológicos espaciais da NOAA, sugere que as pessoas tentem tirar fotografias noturnas com seus celulares, mesmo que a aurora não seja visível a olho nu. “Você se surpreenderia com o que pode ser visto na foto” capturada com os celulares mais modernos, afirmou.

As autoridades recomendam à população que siga as medidas padrões diante de possíveis apagões, como ter em mãos lanternas, baterias e rádios meteorológicos.

A maior tempestade solar registrada é o “evento de Carrington”, de 1859: destruiu a rede telegráfica nos Estados Unidos, provocou descargas elétricas e a aurora boreal foi visível em latitudes inéditas, até na América Central.

Folhapress

Risco de tragédia por chuvas em Porto Alegre foi detectado há pelo menos um ano

Uma semana antes das primeiras mortes no contexto das chuvas no Rio Grande do Sul, o Cemadem (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) alertou que o estado poderia sofrer com alagamentos e inundações em regiões urbanas.

O órgão é vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

No dia em que o estado de calamidade nos municípios gaúchos foi reconhecido pelo governo federal, na segunda-feira (6), uma nota técnica do Cemadem apontava que a falta de estrutura de Porto Alegre para enfrentar as consequências das mudanças climáticas é conhecida desde há pelo menos um ano.

“A falta de resiliência de Porto Alegre frente aos extremos de clima e mudança climáticas foi detectada em 2023, e este é o caso de outras grandes cidades que podem não estar preparadas para extremos climáticos como os ocorridos em 2023 ou nas próximas décadas”, diz o documento, obtido pela reportagem.

Procurado, o Governo do Rio Grande do Sul elencou uma série de ações realizadas desde o último ano, incluindo o empenho de R$ 579 milhões para enfrentamento de desastres naturais e o incremento do orçamento da Defesa Civil.

Desde 2023, a gestão Eduardo Leite (PSDB) afirma que foram destinados quase R$ 40 milhões em auxílio para as famílias atingidas, R$ 120 milhões aos municípios afetados, R$ 20 milhões para urgências de saúde, R$ 2 milhões à escolas, R$ 60 milhões para reconstrução de estradas e mais R$ 200 milhões emergenciais no contexto da atual tragédia.

Também foram criados programas sociais, linhas de crédito e financiamento, cursos de capacitação, planos de ação de combate às mudanças climáticas, foi realizada a construção de moradias populares e a recuperação do solo afetado, visando a agricultura de baixo impacto.

O governo Leite alterou em torno de 480 normas do Código Ambiental do estado em seu primeiro ano de mandato, em 2019.

Há menos de um ano, em junho de 2023, 16 pessoas morreram após fortes tempestades no estado, que atingiram inclusive a região metropolitana de Porto Alegre, durante a passagem de um ciclone extratropical na região.

Três meses depois, um novo ciclone trouxe um quadro ainda mais grave, com 53 óbitos, dessa vez no interior do estado.

Já em novembro, novas chuvas atingiram diversas cidades gaúchas, inclusive a capital, causando inundações, mas sem mortes.

O Rio Grande do Sul sofre desde o final de abril com tempestades e inundações. Mais de cem mortes já foram registradas. São mais de 400 municípios atingidos, 150 mil desalojados e quase 70 mil desabrigados, segundo o monitoramento da Defesa Civil.

Os primeiros dois óbitos no contexto das tempestades foram registrados em 29 de abril, após um carro ser levado pela enxurrada.

Uma semana antes, o boletim geo-hidrológico do Cemadem, publicado no dia 22 de abril (com dados do dia anterior), avisou pela primeira vez sobre riscos na região.

O documento classificou o perigo na categoria moderada. Foi o primeiro de uma série ininterrupta de comunicados sobre riscos de enchentes.

O órgão ressaltou que as chuvas fortes poderiam “deflagrar alagamentos em áreas urbanizadas e com drenagem deficiente” no oeste do estado —portanto, ainda não na capital Porto Alegre.

No dia 24, o centro projetou possíveis “inundações bruscas” também em Santa Catarina e no Paraná.

Porto Alegre apareceu pela primeira vez no boletim de 26 de abril, portanto com informações da data anterior, já com possibilidade de alagamento em áreas mais baixas.

No dia seguinte, a área de risco, até então restrita a regiões específicas do estado, começou a aumentar significativamente, segundo os mapas produzidos pelo órgão.

O dia 29 constou: “Tem-se registrado incrementos de níveis dos rios em alguns locais, ainda dentro da normalidade, por conta das chuvas das últimas 24 horas”.

Na data em que o governador Eduardo Leite decretou estado de calamidade pública, 30 de abril, o Cemadem elevou a classificação de risco para alta e expandiu a área de alerta para mais da metade do Rio Grande do Sul. Também incluiu, além dos alertas para inundações e enchentes, aviso para riscos de deslizamento.

A partir dos dados compilados, uma das funções do centro é emitir alertas para os municípios.

Uma nota técnica do órgão afirma que, até o dia 2 de maio, já tinham sido emitidos 67 avisos para diferentes municípios gaúchos, 18 deles de nível máximo (inclusive para Porto Alegre), tanto para alagamentos e enxurradas, quanto para deslizamentos de terras e quedas de barreiras.

Foi em nota técnica emitida no último domingo (5) que o Cemadem afirmou que a tragédia que assola o estado já era previsível, em razão dos mesmos fenômenos observados um ano antes, quando o Rio Grande do Sul também passou por inundações e enxurradas.

“Podemos afirmar que os desastres gerados por chuvas intensas são consequência de atividades humanas. Construções em áreas com risco de inundações, que já foram inundadas em setembro de 2023, voltaram a ser inundadas novamente em maio de 2024; porém, com maior número de fatalidades”, disse o Cemadem.

“Estruturas hidráulicas que protegem a cidade de Porto Alegre não resistiram as ondas de inundações e se romperam, o que sugere que foram subdimensionadas ou que não se consideraram que os volumes de chuvas poderiam aumentar com o tempo.”

O centro faz, finalmente, outro alerta: mais cidades já registraram, nos últimos três anos, cenários semelhantes ao de Porto Alegre. Notadamente, Petrópolis, no Rio de Janeiro, e Recife.

“Assim, as mudanças climáticas podem aumentar o cenário de risco de desastres em áreas urbanas do Brasil”, conclui o órgão.

João Grabriel/Folhapress

Sobe para 136 o número de mortos em tragédia no RS

As fortes chuvas do Rio Grande do Sul deixaram 136 mortos até as 9h desta sábado (11). Foram confirmadas 10 novas mortes desde sexta-feira (10) e o número pode crescer nos próximos dias, uma vez que há 125 desaparecidos, segundo a Defesa Civil gaúcha. Os mortos estão em 44 cidades, conforme a Defesa Civil, e há 756 feridos.

Diante das enchentes que deixaram mais de cem mortos no Rio Grande do Sul nos últimos dias, gaúchos têm buscado refúgio com parentes ou amigos em outros estados, como Santa Catarina.

Segundo a Defesa Civil estadual, o número de desaparecidos vem caindo ao longo dos dias e a população tem sido orientada a procurar a Polícia Civil para informar sobre a localização de familiares.

Conforme o boletim das 9h, também há 71 mil pessoas em abrigos montados para socorrer as vítimas que não têm para onde ir —mais de 3.000 abrigados a mais do que no dia anterior. Dos 497 municípios gaúchos, 445 acabaram afetados pela tragédia.

Também são ao menos 303 mil pontos sem energia (o número é maior, porém a RGE Sul não informou a quantidade de pontos na manhã desta sexta) e 208 mil imóveis continuam sem água no estado.

As aulas foram suspensas nas 2.338 escolas da rede estadual e mais de 338 mil alunos acabaram impactados. Neste sábado, são 1.028 escolas afetadas, 528 danificadas e 84 servindo de abrigo.

A tragédia tem sido comparada ao furacão Katrina, que em 2005 destruiu a região metropolitana de Nova Orleans, na Lousiana (EUA), atingiu outros quatro estados norte-americanos e causou mais de mil mortes.

Profissionais de saúde apontam semelhanças entre as duas tragédias, como falta de prevenção de desastres naturais e inexistência de uma coordenação centralizada de decisões. Colapso nos hospitais, dificuldade de equipes de saúde chegarem aos locais de trabalho e desabastecimento de medicamentos e outros insumos são outras semelhanças apontadas.

SITUAÇÃO NO RS APÓS AS CHUVAS

  • 136 mortes
  • 141 desaparecidos
  • 756 feridos
  • 71.398 desabrigados (quem teve a casa destruída e precisa de abrigo do poder público)
  • 339.928 desalojados (quem teve que deixar sua casa, temporária ou definitivamente, e não precisa necessariamente de um abrigo público –pode ter ido para casa de parentes, por exemplo)
  • 1.951.402 pessoas afetadas no Estado

O nível da água do lago Guaíba, que inundou a capital Porto Alegre, caiu para 4,60 metros na medição do cais Mauá às 7h deste sábado, conforme informações da Ceic (Centro Integrado de Coordenação de Serviços). No sábado (4), ele havia chegado a 5,30 metros, conforme o Ceic.

O lago é considerado inundado quando atinge 3 metros de altura. Há um alerta que é emitido quando o nível da água está em 2,5 metros.

Por isso, mesmo com a diminuição no volume de água do Guaíba, ruas e avenidas da capital gaúcha continuavam alagadas nesta quinta.

Ao mesmo tempo, o governo gaúcho alertou na segunda-feira para o risco de enchentes nos municípios localizados às margens da Lagoa dos Patos. A água que bloqueia ruas da região metropolitana desce pela lagoa em direção ao mar, o que pode acontecer rapidamente ou de forma mais lenta, dependendo da direção do vento.

A volta da chuva e de ventos fortes à região de Porto Alegre nesta quarta-feira (8) fez a prefeitura paralisar o resgate das vítimas das enchentes históricas. A previsão, segundo o Inmet, é que a temperatura caia no Rio Grande do Sul nesta semana.

SAIBA A DIFERENÇA DOS TERMOS

Afetado: Qualquer pessoa que tenha sido atingida ou prejudicada por um desastre, como feridos, desalojados, desabrigados e pessoas que perderam sua fonte de renda

Desalojado: Pessoa que foi obrigada a abandonar temporária ou definitivamente sua habitação, em função de evacuações preventivas, destruição ou avaria grave, decorrentes do desastre, e que, não necessariamente, carece de abrigo provido pelo sistema

Desabrigado: Desalojado ou pessoa cuja habitação foi afetada por dano ou ameaça de dano e que necessita de abrigo provido pelo Estado

Fonte: Glossário de Defesa Civil

Folhapress

Traficante de armas é capturado com fuzis em operação das Polícias da BA e PE

 Criminoso foi preso na noite de sexta-feira (10), na cidade pernambucana de Vitória de Santo Antão. 

O trabalho integrado das Polícias da Bahia e de Pernambuco no combate ao crime organizado, resultou na captura de um criminoso que vendia fuzis para facções. O flagrante aconteceu na noite de sexta-feira (10), na cidade pernambucana de Vitória de Santo Antão.

Natural de Salvador, o criminoso vendia fuzis, carregadores e munições para integrantes de facções. O trabalho de inteligência da Cipe Caatinga e Polícia Federal da Bahia, além do Bope e 21° Batalhão de Pernambuco identificou a rota utilizada pelo traficante de armas.

Uma campana foi montada e o criminoso alcançado. Com ele foram apreendidos dois fuzis calibre 5,56, uma pistola calibre 9mm, carregadores e munições. O criminoso e os materiais foram apresentados na Delegacia da PF em Pernambuco.

“São 23 fuzis apreendidos este ano, em operações das Forças da Segurança da Bahia, em alguns casos atuando em conjunto com os colegas de outros estados. Não descansaremos. O combate continuará firme, com inteligência e repressão qualificada”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Jovem morre após grave acidente em Ibirapitanga; carro se chocou contra poste de energia elétrica

 

Uma jovem identificada como Carol Nascimento morreu num trágico acidente na BA-652 na madrugada deste sábado, 11, a cerca de 2km da cidade de Ibirapitanga, no sul da Bahia. A jovem estava num veículo gol que praticamente partiu ao meio após atingir um poste que fica às margens da rodovia. O condutor do veículo, conforme apurou o Ubatã Notícias, teria perdido o controle da direção ao passar numa curva.

O veículo era ocupado por três pessoas, que retornavam de um aniversário em Travessão, distrito de Camamu. Duas delas foram hospitalizadas e Carol acabou não resistindo. O local onde ocorreu o acidente é o mesmo onde – em março deste ano – duas jovens morreram. O clima em Ibirapitanga é de comoção. *Com informações do Ubatã Notícias

Barroso, Lira, Pacheco: saiba quem é a autoridade que mais usa os jatinhos da FAB

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, são as autoridades do País que mais usam aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB). Desde o início deste ano, Lira voou 42 vezes sob as asas da FAB e Barroso, 35. Ambos alegaram questões de “segurança” ao solicitar os aviões.

Lira e Barroso estão no rol das “altas autoridades” beneficiadas por uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), emitida no último dia 30, que assegurou o sigilo sobre informações de voos em aviões oficiais.

O entendimento do TCU, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), é que dados podem ser considerados sigilosos por até 50 anos quando sua divulgação representar risco à segurança de instituições ou de “altas autoridades” e seus familiares.

O TCU elencou como “altas autoridades” os chefes de Poderes, o que inclui Lira, Barroso e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e dos outros dez ministros do STF.

Maceió é o principal destino e origem das viagens de Lira, depois de Brasília. O presidente da Câmara tem casa na capital alagoana e é comum viajar à cidade, mesmo sem agenda oficial, assim como solicitar aeronave da FAB para participar de festas e eventos.

No Carnaval, por exemplo, o deputado viajou de jatinho para Salvador, onde participou de um bloco com o cantor Bell Marques, e depois foi ao Rio de Janeiro. Lá, ele desfilou na Sapucaí pela escola de samba Beija-Flor. Lira também usou o avião para voltar de uma praia na região metropolitana de Fortaleza, onde passou o último feriado de Páscoa. Procurado, o presidente da Câmara não se manifestou.

Barroso, por sua vez, tem o costume de viajar para o Rio. Cerca de 21% dos trajetos do presidente do STF têm como destino ou origem os aeroportos Santos Dumont ou Galeão. O magistrado dá aulas na graduação, mestrado e doutorado da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) às sextas-feiras, o que, segundo o STF, justifica as viagens semanais.

“O uso de aviões da FAB pelo presidente do STF é regulamentado por decreto e tem como finalidade garantir a segurança institucional. Trata-se de uma medida de isonomia entre todos os chefes de Poder”, afirmou a assessoria do Supremo, em nota.

Pacheco usou o avião oficial 16 vezes de janeiro a abril. Não é possível saber com exatidão quantas vezes Alckmin, o procurador-geral da República e os demais ministros do STF viajaram de jatinho da FAB neste ano. No caso do vice-presidente, as informações são reservadas até o fim do governo.

Gonet e os ministros do STF não podem solicitar jatinhos da FAB diretamente. O decreto regulamentando o uso dessas aeronaves limita esses pedidos ao vice-presidente, aos presidentes do Senado, da Câmara e do STF, aos ministros de Estado, aos comandantes das Forças Armadas e ao chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.

Uma brecha na legislação, porém, tem feito com que os ministros do STF acionem a FAB para viajar de jatinho. O artigo 2.º do decreto 10.267/2020 diz que o ministro da Defesa “poderá autorizar o transporte aéreo de outras autoridades, nacionais ou estrangeiras”.

Das 520 viagens realizadas em aeronaves da FAB neste ano, 27 foram feitas a partir dessa brecha, mas não é possível saber quem foram os passageiros.

Um voo da FAB de Brasília para São Paulo chega a custar R$ 65 mil aos cofres públicos, segundo o Ministério da Defesa, valor bem maior se comparado a uma passagem de avião comercial, até mesmo na classe executiva. A Aeronáutica ainda oferece conforto que não costuma existir em voos comerciais. Os passageiros não precisam entrar em fila, sentar em poltronas apertadas nem enfrentar os atrasos das companhias aéreas.

Tácio Lorran/Estadão

MST calcula perda de até 10 mil toneladas de arroz orgânico no RS

As chuvas no Rio Grande do Sul atingiram em cheio a produção de arroz orgânico do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), principal cartão de visitas da política agroecológica do grupo.

A estimativa do movimento é de que a perda pode chegar a até 10 mil toneladas de arroz, cerca de 50% do total —na safra 2022/2023, foram colhidas 16 mil toneladas, mas o rendimento foi de 20 mil em anos anteriores.

Os sem-terra ainda aguardam o nível da água abaixar no Rio Grande do Sul para avaliar quanto será possível preservar do que ainda não foi colhido e qual a extensão dos danos em equipamentos e instalações.

Dos oito assentamentos localizados nas cidades da região metropolitana de Porto Alegre, sete contabilizam 100% da produção afetada pela enchente —o assentamento de Viamão ainda não concluiu o levantamento. Em três deles, todas as casas de assentados foram atingidas.

Para a safra 2023/2024, a previsão era a de colher 280 mil sacas de arroz orgânico, sendo 150 mil na região metropolitana de Porto Alegre.

O MST tem adotado estratégia de intensificar a produção de arroz orgânico em Maranhão, Pernambuco e Rio Grande do Norte, com o objetivo de contornar os problemas com chuvas no Rio Grande do Sul. No entanto, a produção ainda não atingiu escala como no Sul.

Conforme o Irga (Instituto Riograndense do Arroz), órgão vinculado do Governo do Rio Grande do Sul que monitora a produção do grão, mais de 4.000 hectares da produção de arroz orgânico estão em assentamentos do MST, contra menos de 1.000 hectares dos demais produtores do estado, que concentra 70% da produção do grão no Brasil.

Segundo o movimento, as cheias também afetaram hortas dos sem-terra e ameaçam os produtores de leite ligados ao MST.

Guilherme Seto/Folhapress

Oito em cada 10 brasileiros são contra PEC do Quinquênio, que prevê bônus ao Judiciário, diz Quaest

Oito em cada dez brasileiros são contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o pagamento de “bônus” de 5% aos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público (MP) a cada cinco anos, o chamado quinquênio. A informação foi levantada pela Genial/Quaest em pesquisa divulgada neste sábado, 11.

Segundo a pesquisa, 76% dos entrevistados são contra a PEC do Quinquênio, enquanto 13% a apoiam e 11% não souberam responder. Foram entrevistadas 2.045 pessoas entre os dias 2 e 5 de maio, com uma margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

Os mais pobres demonstraram maior apoio à PEC do que os mais ricos. Entre os que ganham até dois salários mínimos, 17% são a favor, enquanto apenas 9% dos que ganham mais de cinco salários mínimos apoiam. Aqueles com renda entre dois e cinco salários mínimos registraram 12% de apoio à proposta, mostra a pesquisa.

De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o texto prevê a volta do pagamento de Adicional por Tempo de Serviço (ATS) para carreiras do Judiciário e do MP. A proposta que tramita no Congresso estabelece um acréscimo de 5% nos salários a cada cinco anos. A quantia não entraria na conta do teto salarial dos servidores públicos. Hoje, esse valor é o equivalente à remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), R$ 44.008,52.

Na justificativa da PEC 10/2023, Pacheco defende que o quinquênio é uma forma de valorizar as carreiras do Judiciário e do MP, evitando que profissionais desistam de ingressar no serviço público. “Nós não podemos permitir que bons magistrados vocacionados queiram sair das suas carreiras para irem para a iniciativa privada, para a política ou para o exterior porque a atividade da vocação deles deixou de ser atrativa”, disse.

A PEC do Quinquênio pode gerar um impacto de R$ 5,2 bilhões a R$ 42 bilhões sobre as despesas remuneratórias de servidores públicos, segundo nota técnica elaborado pelo próprio Senado.

Zeca Ferreira/Estadão

Inundação atingiu 300 mil imóveis e 800 instalações de saúde no RS, indicam dados do IBGE

Cerca de 635 mil pessoas moravam nas áreas alagadas, segundo estimativa baseada no Censo 2022
A inundação histórica provocada pelas recentes chuvas no Rio Grande do Sul alagou ao menos 303 mil edificações residenciais e 801 estabelecimentos de saúde em 123 cidades, indicam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Universidade Federal do estado (UFRGS).

Além disso, ficaram submersos total ou parcialmente 682 unidades de ensino, 1.347 templos religiosos, 2.601 propriedades agropecuárias e mais 48 mil edifícios utilizados para outras finalidades, como lojas, bancos, prédios públicos ou comerciais e construções. Os dados se referem às áreas alagadas até a segunda-feira (6), após temporais no fim de semana passado.

O cálculo foi realizado pelo jornal Folha de S.Paulo a partir da sobreposição entre as coordenadas geográficas do Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos (CNEFE), resultante do Censo 2022, e o mapeamento das enchentes realizado por cientistas do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH/UFRGS), com apoio da Faculdade de Arquitetura e pesquisadores voluntários.

Estimativa baseada nos dados preliminares de população residente por setor censitário sugere ainda que cerca de 635,8 mil pessoas moravam nas áreas atingidas diretamente e podem ter perdido os seus imóveis ou bens materiais por consequência da elevação da água.

O levantamento considera apenas as áreas inundadas, sem levar em conta outros desdobramentos graves das chuvas, como dificuldade de abastecimento, bloqueio de estradas e falta de luz ou comunicação. Segundo o governo estadual, 437 municípios gaúchos foram afetados até esta sexta (10).

De acordo com a análise da Folha, aproximadamente 84,5 mil edificações residenciais foram atingidas na capital Porto Alegre –os dados do CNEFE não diferenciam casas e prédios. Em seguida, aparecem as cidades de Canoas (65,7 mil), São Leopoldo (38,6 mil), Lajeado (13,5 mil) e Eldorado do Sul (13,4 mil).

Em termos proporcionais, três municípios tiveram mais da metade de seus endereços residenciais invadidos por água ou lama. O pior cenário é o observado em Eldorado do Sul, com 71% dos imóveis inundados de forma total ou parcial. As cidades de Estrela (57%) e Muçum (53%) completam essa lista.

Vizinho a Muçum, o município de Roca Sales teve 42% de suas casas atingidas. Com a destruição sem precedentes, as áreas urbanas dessas duas cidades gaúchas precisarão ser reconstruídas em outros lugares.

Outra preocupação imediata é com a rede ambulatorial e de assistência em saúde. De acordo com os dados do IBGE, que não incluem apenas hospitais e unidades de pronto-atendimento, mas também clínicas, consultórios e laboratórios, entre outros, foram alagadas somente em Porto Alegre 257 edificações relacionadas ao setor.

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), Eduardo Neubarth Trindade, diz que não há como estimar o tempo e o investimento necessários para se recuperar toda a estrutura danificada.

“Temos unidades funcionando de forma precária, sem poder fazer exames, consultas nem cirurgias. Teve hospital completamente inundado, onde se queimou todo o sistema elétrico, todos os computadores… Não é só baixar a água e reabrir. Há equipamentos perdidos que chegam a custar milhões de reais, e não se perderam quatro ou cinco, mas centenas desses equipamentos”.

Em termos gerais, a reconstrução será longa, com previsão de êxodos populacionais, já que as inundações se repetem em algumas cidades. O Rio Grande do Sul tem uma densa rede hidrográfica, com três grandes bacias, e sua localização geográfica também contribui para cheias, embora desde 1941 o estado não presenciasse uma inundação desse porte. Estudos indicam que as mudanças climáticas devem agravar ainda mais a tendência a enchentes no extremo Sul do país.

Entre urbanistas, prepondera a ideia de que tanto a capital como as cidades mais atingidas, concentradas no Vale do Taquari, no Vale do Rio Pardo, na Serra Gaúcha e na região metropolitana, precisarão se reconstruir sob o alicerce do planejamento e da coordenação regional.

“As bacias hidrográficas não respeitam divisões político-geográficas. O planejamento precisa ser regional, e precisa, de fato, haver planejamento. Fomos desconsiderados nas últimas décadas de forma absurda, apartados da discussão do plano de Porto Alegre, por exemplo”, diz Luciana Miron, que coordena um grupo sobre ações de reconstrução na faculdade de arquitetura da UFRGS.

Ela defende que haja coordenação entre diferentes municípios e melhor gestão de crises climáticas no estado, “que serão cada vez mais frequentes”. “O que não parecia crítico tornou-se crítico muito rapidamente. A sobrevivência e a qualidade de vida das pessoas podem ser afetadas numa velocidade incrível, é preciso detectar com precisão onde estão os focos de urgência”.

Em relação a Porto Alegre, o primeiro passo técnico do poder público, à medida que a água do Guaíba baixar à cota urbana aceitável, de 3 metros, deve ser a manutenção das comportas e o redimensionamento ou a substituição das bombas de escoamento. A avaliação é de Benamy Turkienicz, arquiteto e coordenador do Núcleo de Tecnologia Urbana da UFRGS.

“O futuro imediato é este: manutenção da estrutura. É preciso ressaltar quer nosso sistema de prevenção contra cheia no Guaíba é muito sofisticado. Se não fosse pela deficiência técnica ocasionada por falta de manutenção, não teríamos desastres que ocorreram pela inundação”, afirma.

A médio e longo prazo, ele defende uma adoção de planos urbanos criados sob a ótica de parâmetros de desempenho, não apenas de capacidade construtiva, associando modelos hidrológicos, geotécnicos, ambientais, de calor e ventilação. “Cada vez mais nós alargamos nosso perímetro urbano e aumentamos nosso custo de infraestrutura, destruindo os serviços ecossistêmicos.”

Na frente econômica, mais de 150 docentes assinaram nesta semana um manifesto para indicar medidas à reconstrução do estado. Eles culpam a falta de investimentos e o endividamento do Rio Grande do Sul a catástrofe.

Destacam que, antes mesmo da enchente, o enfrentamento adequado dos efeitos derivados da crise climática, com base em estudos internacionais, deveria ser da ordem de R$ 6 bilhões a R$ 8,5 bilhões, vindos dos cofres públicos, e de R$ 16 bilhões a R$ 21,5 bilhões do setor privado. “É um patamar muito acima dos níveis recentes, que foram de apenas R$ 1 bilhão ao ano, em média, entre 2015 e 2022, mensurados a preços de 2022”, afirmam.

A dívida do Rio Grande do Sul é apontada como um dos empecilhos ao investimento. Eles defendem, entre várias medidas, pontos como a suspensão e reestruturação das dívidas com a União, a criação do Fundosul, um fundo constitucional para mitigação de riscos climáticos para a região, revisão de políticas de incentivo fiscal e ações que promovam “maior conhecimento na sociedade sobre a gravidade da crise climática”.

“Os pequenos comerciantes, os produtores rurais têm créditos que não vão conseguir honrar. Muitas empresas foram destruídas, tem todo um efeito sobre o setor produtivo e os bancos que emprestam esse dinheiro… esse dinheiro não vai retornar”, diz o economista André Moreira Cunha, um dos autores do documento.

METODOLOGIA

Para identificar os imóveis atingidos, a Folha utilizou as coordenadas geográficas do CNEFE, coletadas durante o Censo 2022. Os locais podem ser classificados como: domicílio; construção; estabelecimento agropecuário, religioso, de ensino ou de saúde; ou “outras finalidades”. No Rio Grande do Sul, foram registrados 6,5 milhões de endereços.

Todos esses pontos foram sobrepostos ao mapa da inundação traçado pelos pesquisadores da UFRGS a partir de dados do satélite Sentinel-2 captados em 6 de maio. Foram consideradas as áreas inundadas ou cobertas de lama.

A partir daí, foi realizado um novo cruzamento para identificar o município e o setor censitário em que cada ponto alagado está inserido. Como o IBGE já divulgou os resultados de população residente por setor, foi possível estimar também o número de moradores. No caso dos setores inundados parcialmente, a distribuição geográfica dos imóveis foi utilizada para ponderar o percentual de habitantes atingidos.

Cristiano Martins/Paula Soprana/Nicholas Pretto/Folhapress

União Brasil defende prefeito de Teixeira de Freitas após falas de Lula: “Usou evento institucional como palanque político”

O deputado federal Paulo Azi, presidente estadual do União Brasil, e o deputado estadual Sandro Régis, vice-presidente da legenda na Bahia, saíram em defesa do prefeito de Teixeira de Freitas, Marcelo Belitardo (União Brasil), após declarações do presidente Lula (PT) em evento no município nesta sexta-feira (10). Azi classificou as falas como agressões e lamentou que o petista tenha utilizado um ato institucional como palanque político.

“Esse tipo de agressão não cabe no bom debate político, ainda mais com transmissão da TV pública. É lamentável que esse tipo de declaração, feita em tom ofensivo, ainda mais da autoridade máxima do nosso país, somente porque o prefeito integra o grupo político adversário do PT no estado”, disse o parlamentar.

Sandro Régis pontuou que antes do evento o prefeito recebeu o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e até agradeceu a cooperação de esforços dos governos estadual e federal junto com o município para realizar investimentos na área da saúde.

“O prefeito tem espírito público e responsabilidade com a população que o elegeu. Sabe separar disputas eleitorais do trabalho pelo bem estar das pessoas”, assinalou.

Paulo Azi também ressaltou que Belitardo atuou em parceria com o governo do estado para a implantação do Hospital Costa das Baleias. “Agora, ele não foi ao evento porque tinha uma claque de militantes só para vaiá-lo, como já aconteceu em outras oportunidades. Aliás, isso é uma prática muito comum do PT na Bahia”, criticou.

Azi e Sandro repudiaram as declarações de Lula e ressaltaram que o debate eleitoral deve ser feito no momento certo. “Os poderes públicos, seja municipal, estadual ou federal, devem trabalhar em parceria visando o bem estar da população. Não é o momento do debate eleitoral. Esse tipo de declaração denota perseguição política, o que é lamentável e em nada contribui para a vida das pessoas”, frisaram.
‎Fonte: Ascom/União Brasil-BA

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Presidente Lula é um maestro, mas governo não encontrou o tom, afirma Frei Betto

O escritor e teólogo Frei Betto levou para um encontro com o amigo Lula (PT), na quarta-feira (8), em Brasília, suas impressões sobre o atual governo do presidente. Horas mais tarde, recebeu a reportagem d jornal folha de S.Paulo e usou referências musicais para expor sua opinião.

Comparou Lula a um maestro “que toca de ouvido” e disse que ele não cometeu nenhum erro grave em sua terceira passagem pelo Planalto, mas falta afinar o governo para “encontrar o tom” da comunicação.

Nome histórico do campo progressista e apoiador do PT desde sua fundação —embora nunca tenha se filiado—, o frade dominicano agitou grupos de companheiros nas últimas semanas com um artigo em que criticou a “esquerda de cabelos brancos” por ter falhado na renovação de ideias e quadros.

A meses de completar 80 anos, ele diz não ter respostas para a crise, mas querer provocar reflexões, válidas também para a Igreja Católica. Frei Betto evitou falar da visita a Lula sob a justificativa de que guardaria os detalhes para o artigo semanal que publicará em seu site.

“Nossa amizade sempre foi muito fraternal”, disse.

Com o pé na estrada, ele está lançando seu 79º livro, “Jesus Rebelde” (ed. Vozes), e terá a vida retratada em cinco filmes —quatro documentários e uma ficção. O documentário “A Cabeça Pensa Onde os Pés Pisam”, de Evanize Sydow e Américo Freire, sobre sua atuação na educação popular, acaba de estrear.

O que levou o sr. a escrever que a “turma dos cabelos brancos” precisa fazer autocrítica e “ter a coragem de abrir espaços às novas gerações”?

Faço muitos encontros e palestras pelo Brasil e comecei a notar poucos jovens. O artigo é uma espécie de chamado para o pessoal progressista, tanto na política quanto na religião, se dar conta do que está havendo. Que a juventude está noutra. A gente está envelhecendo e não está conseguindo reproduzir uma geração que abrace a Teologia da Libertação ou as teses progressistas de reformas estruturais.

Com exceção do MST [movimento de sem-terra] e do MTST [de sem-teto], que fazem trabalho de base, não há reprodução. Muitos quadros e militantes foram absorvidos pelas estruturas de governo, sejam municipais, estaduais ou federal, e não houve continuidade com a base. Está aí o fiasco do 1º de Maio.

E qual a sua explicação para o ato vazio no Dia do Trabalhador, que gerou reclamação do próprio Lula?

[Problema de] comunicação. Só fiquei sabendo que o Lula estaria lá depois que aconteceu o ato. E eu me considero um sujeito relativamente bem-informado.

Além disso, os movimentos em geral estão muito debilitados. E não está havendo ainda uma boa sintonia entre governo federal e movimentos sindicais, populares e pastorais em geral, de todas as religiões. Está faltando uma melhor articulação nesse sentido, mas o governo tem feito muitas coisas e tem avançado.

Onde?

Primeiro, é impressionante como, em qualquer catástrofe que ocorre neste país, o governo está lá presente. O Lula já foi duas vezes para o Rio Grande do Sul, mandou o ministério para lá, tomou várias medidas. Outro exemplo é a estrutura que montou na Amazônia para reprimir o garimpo ilegal e reduzir o desmatamento. Há também a valorização do salário-mínimo, a isenção no Imposto de Renda.

O governo tem caminhado. Se você me perguntar onde é que o governo errou feio, eu diria que em nada.

Para os erros que o sr. vê, que caminhos propõe?

Como eleitor, como torcedor por esse governo, acredito que deveria haver uma melhor comunicação, mais didática. O governo tem um poder de comunicação muito grande, só que ainda não encontrou o tom, a maneira. E, sobretudo, na trincheira digital, você não pode improvisar.

Eu acho que o governo está fazendo muito mais do que a população está sabendo.

Qual deveria ser o papel de Lula na comunicação?

O presidente Lula é o maestro da orquestra. O papel dele é coordenar. Agora… Ele fica, coitado, tem que apagar um incêndio a cada dia. E a composição do ministério depende de acordos políticos, de concessões, coalizões. A coisa não é fácil. Na política não existe o ideal. Existe o possível.

O governo faz o que pode. O Lula governa com duas tornozeleiras eletrônicas, uma em cada perna: o Banco Central e o Congresso. Ele dá nó em pingo d’água, continua dando, é um gênio. Ele realmente é um cara que toca de ouvido a orquestra e faz funcionar a música, mas é muito difícil.

Como vê as críticas a Lula quanto à responsabilidade fiscal e ao controle das contas públicas?

O que afasta o investidor são juros altos, que fazem o capital ir para a área especulativa, e não a produtiva. Para mim, a grande trava na questão econômica é a índole atual do Banco Central. Ela é antipovo brasileiro, em favor da Faria Lima. E dane-se a miséria. Não tem a menor sensibilidade social.

O que estraga o Brasil é a nossa elite, que é uma elite colonizada, que não saiu da casa-grande até hoje, voltada unicamente para os seus privilégios. É uma elite que tem ódio, raiva e nojo do povo. Só pensa em termos do seu paraíso fiscal, nunca pensou em criar uma nação com dignidade e decência. No seu artigo, o sr. cita o caso de Marta Suplicy, que teve de s

STF insistirá na criação de 160 funções e diz que bancará aumento com orçamento próprio

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai insistir na criação de 160 funções comissionadas na Corte, apesar de o governo não ter obtido sucesso no Congresso ao tentar aprová-la na esteira da votação de projetos de socorro ao Rio Grande do Sul. À reportagem, o STF informou que não retirará a proposta original para criar os postos comissionados e que custeará a mudança com o próprio orçamento. O assunto está nas mãos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

“Não haverá nenhum custo adicional à União com a criação das funções porque o STF usará de sua verba utilizada atualmente para custeio, como projetos, contratos etc. O projeto da criação das funções continua no Congresso para ser votado no momento em que o Legislativo considerar adequado”, destacou o STF, em nota.

A resposta faz referência ao PL 769/2024, enviado em março pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. O texto prevê a criação de 160 funções de nível “FC6″, que permitiriam um adicional de R$ 3 mil mensais aos servidores. Lira ainda não despachou a proposta.

O governo Lula aproveitou a pressão no Congresso pela votação de projetos de socorro ao Rio Grande do Sul e tentou criar as 160 funções como parte de uma proposta que abre créditos suplementares. O projeto foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento e no plenário, mas o trecho que beneficiava o STF acabou retirado pelo relator, Jonas Donizette (PSB-SP).

Em nota, o STF observou que, atualmente, as funções nos gabinetes – ocupadas por servidores públicos concursados – são majoritariamente de nível “FC3″ e “FC4″.

“A realidade é que, com funções mais baixas, os gabinetes acabam tendo uma grande instabilidade no quadro de servidores, que deixam o gabinete quando conseguem funções maiores em outras áreas administrativas, o que trazia prejuízo aos ministros”, disse a Corte. “A ideia é que se possa manter servidores de forma mais estável para atuar nos acervos dos processos dos ministros.”

O STF informou, ainda, que hoje conta com 65 cargos “FC6″ em seu quadro, enquanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possui 199, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), 191 e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), 233.

Augusto Tenório/Estadão

Governo prevê suspender a contribuição das prefeituras do RS ao INSS

O governo federal prevê anunciar na próxima semana medidas de apoio a prefeituras do Rio Grande do Sul, entre elas a suspensão dos pagamentos da contribuição ao INSS e um alívio em empréstimos contraídos por municípios com bancos públicos para financiar projetos locais.

A ideia é que os anúncios sejam feitos pelo presidente Lula. Um dos pleitos atendidos é a suspensão do pagamento das contribuições previdenciárias dos municípios, tema inclusive de uma disputa entre governo federal e prefeituras após a judicialização da desoneração.

No caso dos empréstimos, a ideia é suspender até 31 de dezembro os pagamentos de linhas de financiamentos que as prefeituras têm com a Caixa Econômica, como o Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento).

Depois desse prazo, os pagamentos seriam somados ao principal e a dívida alongada. O governo também prevê excepcionalizar o CAUC, o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, que simplifica a comprovação do cumprimento dos requisitos fiscais para a realização de convênios e contratos de repasse de recursos.

Municípios negativados no CAUC não podem receber recursos. Agora, a transferência será permitida.

Nesta sexta, o Ministério da Gestão publicou portaria conjunta com o Ministério da Fazenda e a CGU (Controladoria-Geral da União) para prorrogar a vigência e prazos de instrumentos de transferência voluntária de recursos da União com o Rio Grande do Sul e municípios gaúchos afetados pelas chuvas intensas.

Danielle Brant/Folhapress

Ritmo a toque de caixa do caso Moro no TSE pegou advogados de surpresa

O ritmo de tramitação dos recursos que pedem a cassação do senador Sérgio Moro (União-PR) acendeu um alerta em adversários do ex-juiz da Operação Lava Jato. O ministro Floriano de Azevedo Marques, relator dos processos, liberou o caso para julgamento no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma semana após receber os autos. Em uma dobradinha com o relator, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, pautou as ações imediatamente. Os processos serão julgados já na próxima semana.

Ficou claro que Alexandre de Moraes faz questão de participar do julgamento. Ele deixa o TSE no final deste mês. O caso será o último de grande repercussão na sua gestão.

O objetivo de toda a movimentação, no entanto, é uma incógnita. Advogados envolvidos no caso não esperavam que os processos fossem pautados na semana que vem e estranharam a rapidez. A reportagem apurou que Floriano Marques ainda não concluiu o voto.

O TSE reservou duas sessões para o julgamento (16 e 21 de maio), o que indica que a votação não será tão simples quanto a que cassou o mandato do ex-procurador Deltan Dallagnol na Câmara dos Deputados. Após a manifestação do relator, os ministros votaram em 1 minuto, em unanimidade.

Por enquanto, não há quem arrisque um placar com convicção. O julgamento do senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC) foi um lembrete das reviravoltas que podem acontecer no TSE.

Sergio Moro entra fortalecido pela manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que é contra a cassação. O órgão defendeu que o TSE deve preferir uma “postura de menor interferência na escolha soberana das urnas”.

O PL, autor de um dos recursos para cassar o ex-juiz, tenta turbinar as acusações ao traçar um paralelo com o julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelas manifestações do dia 7 de setembro de 2022. Com o voto de Floriano Marques, o TSE concluiu que o ex-presidente usou a data para fazer campanha, com dinheiro público.

O que interessa ao PL é a matemática. O partido de Bolsonaro alega que ele foi condenado por abuso de poder econômico por um percentual de gastos na pré-campanha de 14% acima do teto. Já as despesas de Moro, apesar as divergências sobre o total que deve ser considerado no julgamento, ultrapassam esse valor.

Há um vácuo legislativo na regulamentação de gastos pelos candidatos e partidos no período da pré-campanha. Segundo o PL, a adoção do percentual de 10% encontra guarida na jurisprudência do TSE, como ilustra o julgamento de Bolsonaro.

Sergio Moro responde por abuso de poder econômico, arrecadação ilícita e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2022. O pano de fundo é sua frustrada pré-candidatura a presidente. O TSE precisa decidir se as despesas no período deixaram o ex-juiz em posição desigual em relação aos concorrentes ao Senado.

Um dos pontos-chave do julgamento é o parâmetro que será usado para calcular os gastos de campanha. A definição sobre quais despesas seriam ou não de pré-campanha, para avaliar se houve ou não desequilíbrio na eleição, é controversa. O critério dividiu os desembargadores do Paraná.

A natureza dos gastos também vai influenciar a votação. Os ministros precisam decidir se despesas que não estão diretamente relacionadas com a campanha para obter votos têm ou não caráter eleitoral. É o caso, por exemplo, de valores desembolsados com segurança pessoal e escolta.

Outro ponto em aberto é se as despesas fora do Paraná, na pré-campanha a presidente, devem entrar no montante. Há um debate sobre a influência de eventos externos no eleitorado estadual.

Rayssa Motta/Estadão

Submetralhadora e drogas são encontradas com líder de facção

Operação das Polícias Militar e Civil foi realizada nesta sexta-feira (10), na cidade de Andaraí.
Uma submetralhadora e drogas foram apreendidas nesta sexta-feira (10), com um traficante que liderava uma facção na região da Chapada Diamantina. A operação das Polícias Militar e Civil foi realizada na cidade de Andaraí.

Ações de inteligência, com o suporte do cão farejador K9 Pandora, levaram os policiais até a Rua Ribimba. No local, o líder da organização criminosa e comparsas atiraram contra as equipes.

Após confronto, o criminoso ficou ferido, foi socorrido, mas não resistiu. Com ele foram apreendidos uma submetralhadora calibre 40, carregadores, munições, porções de cocaína, balança, entre outros itens.

FICCO e PM encontram criminoso que executava rivais e atacava viaturas da PM

Leandro Ponsada dos Santos, o “Gão”, praticou homicídios em Itabuna, Itacaré, Valença e Ubaitaba.
Equipes da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) e da Polícia Militar localizaram nesta sexta-feira (10), um criminoso responsável por homicídios nas cidades de Itabuna, Itacaré, Valença e Ubaitaba. Leandro Ponsada dos Santos, o “Gão”, era intitulado como executor de uma facção e conhecido por atirar contra viaturas da PM.

Durante ações de inteligência no bairro de São Pedro, em Itabuna, o criminoso foi localizado. Ele acabou ferido, após atirar contra policiais militares. Gão chegou a ser socorrido, mas não resistiu.

Com ele foram apreendidos uma pistola calibre 40, carregador e munições. Gão, em Itacaré, após matar rivais e usuários com dívidas usando arma de fogo, enterrava os corpos para dificultar a localização.

Além da FICCO, participaram da operação equipes da CIPRV-Itabuna, Cipe Cacaueira, 15° BPM, Rondesp Sul e 72ª CIPM. Todo material apreendido foi apresentado na 6ª COORPIN, onde a ocorrência foi registrada.

Prefeitura de Ipiaú e Receita Federal abrem Ponto de Atendimento em Ipiaú

Na manhã desta sexta-feira, 10 de maio, Ipiaú celebrou mais uma conquista significativa para seus munícipes com a inauguração do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal. O novo ponto, situado no setor de tributos no prédio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), traz uma gama de serviços que anteriormente demandavam deslocamento para outras localidades. Com o apoio da Prefeitura de Ipiaú, a comunidade agora tem acesso a uma série de procedimentos fiscais essenciais sem sair do município.
Entre os presentes na cerimônia de abertura estavam a prefeita Maria das Graças, vereadores e diversas autoridades locais. O delegado da Receita Federal, Arthur Leone, também marcou presença e compartilhou sua visão sobre a importância desse novo recurso para a cidade.
"A abertura do PAV representa mais uma conquista para a família ipiauense, que em 2014 foi desativada aqui de Ipiaú.” destacou a prefeita Maria das Graças. "Com essa iniciativa, estamos facilitando o acesso dos nossos cidadãos a serviços fundamentais, economizando tempo e recursos que antes eram direcionados a deslocamentos para outras localidades. É um passo significativo na direção do desenvolvimento e da comodidade para nossa população."
O PAV da Receita Federal em Ipiaú oferece uma variedade de serviços, incluindo cadastros de CPF, CNPJ, CAEPF, CAFIR e CNO, além de emissão de certidões, consulta de situação fiscal, cópia de declarações e demonstrativos, emissão de documentos de arrecadação, protocolo de documentos e muito mais. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.

Com a chegada do Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal, Ipiaú fortalece sua infraestrutura de serviços públicos, somando-se aos benefícios trazidos pelo SAC, que chegou à cidade em 2017. Essa iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal, junto com suas parcerias, em promover o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade ipiauense.

Michel Querino / Decom Prefetura de Ipiaú

Kassio vota contra salvo conduto para que Bolsonaro não seja preso por golpe de Estado

Foto: Carlos Moura/STF/Arquivo
O ministro Kassio Nunes Marques, votou nesta sexta-feira, 10, para que o Supremo Tribunal Federal negue um pedido de salvo-conduto ao ex-presidente Jair Bolsonaro, para que este não seja preso sob acusação de golpe de Estado. O habeas corpus em análise pela Corte máxima foi impetrado pelo advogado Djalma Lacerda, que não consta da lista de representantes oficiais do ex-chefe do Executivo na Justiça.

Os ministros analisam, até a próxima sexta, 17, um recurso impetrado por Lacerda contra decisão monocrática de Kassio Nunes Marques que negou o pedido inicial do advogado.

A avaliação do relator é a de que a jurisprudência do STF é a de que não cabe habeas corpus contra decisão monocrática de ministro da Corte máxima – no caso a decisão do ministro Alexandre de Moraes que colocou o ex-presidente na mira da investigação sobre suposta tentativa de golpe de Estado.

Kassio não viu ‘ilegalidade evidente’ que autorizasse a concessão de um habeas corpus de ofício, ou seja, superando a jurisprudência do STF. Além disso, destacou que não há ‘nos autos qualquer manifestação de interesse ou de ciência’ de Bolsonaro autorizando a defesa técnica apresentada por Lacerda.

O habeas corpus foi impetrado com o pedido principal de trancamento do inquérito sobre suposto envolvimento de Bolsonaro por ‘crime de golpe de estado’. O advogado destaca como o ex-presidente é alvo de uma série de investigações e argumenta que ‘nenhuma tentativa houve’, por parte de Bolsonaro, em direção à ‘realização de um golpe de estado, muito menos com violência ou grave ameaça’.

Pepita Ortega/Estadão

Quase 10 mil animais foram resgatados durante as enchentes no RS

Voluntários tentam criar abrigos e oferecer cuidados. Um dos casos é de um cavalo que ficou preso num telhado de uma casa inundada, completamente isolado

As enchentes no Rio Grande do Sul, que já resultaram na morte de 108 pessoas e deixaram quase 165 mil desabrigados, também estão impactando os animais que habitam esse estado brasileiro.
De acordo com as autoridades ainda não é possível quantificar o número de vítimas fatais entre os companheiros de quatro patas. No entanto, em um comunicado divulgado pelo governo do Rio Grande do Sul, foram resgatados 9.819 animais desde 29 de abril até ontem, quinta-feira, 9 de maio.

Em um local na Orla do Guaíba, em Porto Alegre, cerca de mil animais de diversas espécies estão improvisadamente recebendo apoio de voluntários. Além de cães e gatos, há também galinhas, porcos e até cavalos.

De acordo com Luísa Sigaran, ativista da causa animal responsável por esse abrigo, a situação no Rio Grande do Sul é de "guerra". "Muitos animais mortos, muitos animais famintos. Deixamos comida nos telhados das casas inundadas para aqueles que não conseguimos resgatar", relatou. Ela revelou que os voluntários estão fazendo o possível para salvar todos os animais que podem e mantê-los vivos. No entanto, eles precisam urgentemente de um local maior e mais seguro para abrigá-los.

Também em Porto Alegre, a prefeitura disponibilizou um espaço para atender animais domésticos resgatados das enchentes, onde são atendidos cerca de 130 cães e gatos por dia.

Nas redes sociais, várias contas foram criadas com o objetivo de compartilhar fotos de animais desaparecidos e resgatados, na esperança de encontrar suas famílias.

Uma das histórias que ganhou destaque na mídia foi a de um cavalo que ficou cerca de 100 horas em cima do telhado de uma casa completamente submersa em Canoas, Porto Alegre. Chamado de 'Caramelo', o animal emocionou as redes sociais com sua resistência.

Leia Também: Cavalo fica isolado em telhado no Rio Grande do Sul; veja as imagens

Autora da Lei, Cátia Rodrigues comemora Dia Municipal da Conscientização Anti-aborto nesta sexta-feira

A Lei 8.880/2015, que institui o Dia Municipal da Conscientização Anti-aborto, completa, nesta sexta-feira (10), nove anos desde a sua sanção. Autora da proposta, a vereadora Cátia Rodrigues (União Brasil) afirmou que o intuito desta data é trazer a reflexão da importância do debate sobre o tema que tem ganhado cada vez mais discussões no Brasil e no mundo. A edil chama atenção, principalmente, dos risco à saúde física e psicológica da mulher

Cátia Rodrigues lembrou que o aborto é um crime tipificado, conforme prevê o Código Penal, e que Dia Municipal da Conscientização Anti-aborto, celebrado sempre na 2ª sexta-feira do mês de maio, surgiu com o objetivo de promover a prevenção à gravidez indesejada, bem como a conscientização dos danos físicos e psicológicos que o aborto traz.

“Ao criar essa proposta, entendo que a vida é o maior bem protegido pela Constituição, entendo que a mulher e seu filho, embora em condição uterina, ambos podem ter suas vidas preservadas quando o poder público desenvolve seu papel de informar e educar. Acredito que um dia a sociedade chegará a um nível de instrução que será desnecessário conscientizar a população sobre as consequências de um aborto, mas até lá entendo que ações como esta são o caminho necessário para tais conquistas. Entendo a vida como o mínimo dos direitos que um ser humano pode vir a ter. Não posso discutir dignidade de pessoa humana sem ao menos defender a existência da pessoa humana”, disse a vereadora.

De acordo com a OMS (Organização Mundial de Saúde), aproximadamente 45% dos abortos não são realizados de maneira segura. A grande maioria destes casos perigosos (97%) acontece em países em desenvolvimento. No Brasil, o acesso ao aborto é limitado aos casos de estupro, riscos para a mãe ou má-formação grave do feto. O Supremo Tribunal Federal (STF) debate atualmente um pedido descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez.

Contra a possível descriminalização, Cátia Rodrigues chamou atenção aos cidadãos sobre a imposição de decisões por parte das autoridade. “Em momento algum me propus a discutir a legalidade do aborto, afinal mesmo é crime tipificado pelo Código Penal. Nós, como cidadãos, devemos estar atento às imposições e ideologias. Devemos andar em conformidade com a Constituição Federal”, concluiu.

Quando vai fechar a porteira?, diz Lula a mãe de 5 filhos em Alagoas

O presidente Lula (PT) disse nesta sexta-feira (10) em Maceió que, antes do evento, perguntou a uma mãe de cinco filhos e beneficiária de residência do Minha Casa Minha Vida quando ela “vai fechar a porteira”.

“Quando entrego uma chave a uma pessoa, aquela menina tem cinco filhos, eu falei: ‘Companheira, quando vai fechar a porteira?’. Não pode mais ter filho, ela já tem cinco. Ela tem 27 anos de idade. Eu falei: ‘É preciso você se cuidar’. Porque na hora que o filho nasce é preciso saber como a gente vai cuidar e nem sempre o estado cuida, a religião cuida, quem tem que cuidar é o pai e a mãe”, afirmou Lula.

A fala foi proferida durante cerimônia na capital de Alagoas para a entrega de 914 apartamentos do Conjunto Residencial Parque da Lagoa. As moradias vão beneficiar 3.565 pessoas de famílias da Faixa 1, com renda mensal de até R$ 2.640.

De acordo com o governo federal, das 914 famílias que receberão unidades nesta ocasião, 488 recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o que significa que estão isentas do pagamento de prestações.

A visita a Maceió fecha a agenda de Lula em Alagoas, no primeiro ciclo de visitas do presidente ao estado no atual mandato. Nesta sexta (10), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi vaiado durante o ato.

Josué Seixas e José Matheus Santos, Folhapress
 
 

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Associações dizem que estoque de arroz para o Brasil está garantido

Produtores de arroz e supermercados informam que não há risco de desabastecimento do grão no Brasil, apesar das enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional. A garantia é da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) e da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS).

Diante do risco de haver especulação – e aumento da procura pelo produto, por consumidores preocupados em estocar arroz, para o caso de uma eventual falta nos mercados – o governo federal publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10), uma medida provisória que autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a importar até 1 milhão de toneladas de arroz beneficiado ou em casca, por meio de leilões públicos, para recompor os estoques públicos.

De acordo com a MP, os estoques terão, como destino preferencial, pequenos varejistas das regiões metropolitanas, “dispensada a utilização de leilões em bolsas de mercadorias ou licitação pública para venda direta”.

A expectativa é de que, na primeira etapa, sejam compradas 200 mil toneladas de arroz, que devem ser importados dos países vizinhos do Mercosul, como Argentina, Uruguai e Paraguai, e eventualmente da Bolívia.

Abastecimento garantido
Segundo a Federarroz, a colheita no RS abrange, até o momento, 83% do total da área prevista para a safra. A entidade acrescenta que o produto colhido apresenta “boa qualidade e produtividade, o que garante o abastecimento dos brasileiros”.

Presidente da entidade, Alexandre Velho disse que as áreas onde a colheita já foi feita apresentam boas médias de produtividade. “Já temos um bom volume de arroz e mesmo que a gente tenha dificuldades na colheita deste saldo que falta colher, certamente o Rio Grande do Sul tem plenas condições de colher uma safra bem acima dos sete milhões de toneladas”, disse.

“Embora tenhamos este grande problema com relação à colheita do que falta, nós temos plenas condições de afirmar que nós não temos problemas com relação ao abastecimento do mercado interno”, acrescentou.

Segundo ele, há um “problema momentâneo de logística”, principalmente na ligação com o interior do estado, mas a ligação com os grandes centros, por meio da BR-101, está normal. “Temos bastante arroz para deslocar para as regiões centrais do Brasil. Então não existe qualquer problema com relação ao abastecimento ou uma necessidade urgente de importação”, complementou.

Supermercados
Na mesma linha dos rizicultores, a Associação Brasileira de Supermercados informou estar normalizado o abastecimento no varejo, “com diversas marcas, preços e promoções para atender à demanda de consumo tanto nas lojas físicas quanto pelo e-commerce”.

A entidade, no entanto, recomenda, aos consumidores, que não façam estoques em casa para que todos tenham acesso contínuo ao produto.

Em caráter preventivo, a Abras manifestou apoio à abertura da importação anunciada pelo governo federal para completar o abastecimento da população brasileira.

Agência Brasil

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