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Mega Feirão do Lojão da Construção começa amanhã e vai até sábado!!!

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LOJÃO DA CONSTRUÇÃO, A MELHOR OPÇÃO PARA SUA CONSTRUÇÃO! Praça João Carlos Hohlenwerg, 06, centro de Ipiaú.


Barra do Rocha: Resistente e homicida tomba em confronto com policiais da 55ª CIPM.

A Guarnição da 55ª CIPM efetuava rondas pela rua Olivia de Paula quando foi informada  via telefone funcional, onde  segundo o solicitante ele escutou barulho de disparo de arma de fogo na área do kit moradia.

Que a guarnição de imediato deslocou ate o local informado precisamente na Rua Aurelino José dos Santos , onde havia um homem caído ao solo vitima de disparo de arma de fogo, que populares informaram que um homem de camisa vermelha e short preto  efetuou os disparos  e posteriormente correu em direção as ruas do bairro Durval Dias de Brito, em seguida esta guarnição realizou rondas nas proximidades mas o suspeito não foi localizado.
 
O local foi isolado ate a chegada do DPT, que após a chegada foi feito o levantamento cadavérico e em seguida o corpo foi removido ao IML de Jequié.

Após a saída do DPT esta guarnição realizava rondas na rua do estádio onde por volta das 21:15 recebeu mais informações que no matagal acima da Rua Aurelino José dos Santos, havia outro corpo, que a guarnição de imediato retornou ao local, que no deslocamento recebemos a informação que o autor do duplo homicídio estava homiziado nos fundos de uma residência na Rua Sebastião Lima de Oliveira, no mesmo bairro e próximo ao local da ocorrência.
 
Que esta guarnição deslocou até o local informado e que ao se aproximar da residência informada visualizou o autor saindo da lateral da residência, que foi dada voz de prisão ao mesmo, onde o autor reagiu atirando contra a guarnição, diante da injusta agressão esta guarnição reagiu efetuando disparos, que posteriormente o resistente foi encontrado caído ao solo e junto do mesmo foi encontrado um revolver cal. 38 com 05 munições deflagradas, a guarnição prestou socorro conduzindo o resistente até o Hospital Geral de Ipiau onde ao dá entrada naquela unidade de saúde foi constatado pelo médico plantonista que o resistente estava sem sinais vitais.

Informo ainda que o resistente não possuía identificação e que a ocorrência foi apresentada na 9° Corpim em Jequié sob o n° 328088/2024
Informo também que a segunda vitima do duplo homicídio foi localizada pela equipe do DPT em um matagal próximo de onde estava o primeiro corpo e que  junto do  mesmo foi localizado um revolver cal.38 com 6 munições intactas e uma certa quantidade de entorpecentes

vitimas

01-Ruan Borges de Santana, Rg:23978762-56, Nascido: 26/10/2006, Endereço: Rua Ipiaú n° 101 Centro- Barra do Rocha/Ba
02-Joabson Pereira Nascimento de Jesus, Idade- 21 anos
Endereço. Rua Aurelino José dos Santos n° 64 Bairro- Durval Dias de Brito, Barra do Rocha/Ba

AUTOR/RESISTENTE

Desconhecido (Não portava documentos de identificação)
Informações: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Com Magda Chambriard, Petrobras terá sexto presidente em três anos

A saída de Jean Paul Prates do comando da Petrobras nesta terça-feira (14) fará com que a estatal tenha seu sexto presidente em pouco mais de 3 anos.

Desde abril de 2021, a petroleira já foi presidida por Roberto Castello Branco, Joaquim Silva e Luna, José Mauro Coelho, Caio Paes de Andrade e Jean Paul Prates.

A substituta Prates, Magda Chambriard, é engenheira e ex-funcionária da estatal. Comandou a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) durante o governo Dilma Rousseff.

É vista pelo mercado como um quadro de perfil mais nacionalista do que Prates, que tentou equilibrar sua gestão atendendo a promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas sem assustar investidores privados.

Relembre os últimos presidentes da Petrobras.

JEAN PAUL PRATES (JAN.23 A MAI.24)
Demitido nesta terça-feira (14), Prates sofreu forte processo de fritura nos últimos meses, após críticas de Silveira à sua abstenção em votação de proposta do governo para reter dividendos extraordinários referentes ao resultado de 2024, medida que havia sido negociada com Lula.

Defendida por Silveira e Costa, a retenção foi aprovada no início de março e derrubou o valor de mercado da estatal. O governo acabou recuando semanas depois e aprovou a distribuição de 50% dos dividendos extraordinários em assembleia no fim de abril.

Na assembleia, o governo não só recuou como determinou estudos para que a Petrobras distribua os 50% restantes até o fim do ano, em movimento que tranquilizou o mercado e recuperou o valor das ações da empresa.

Embora tenha conseguido “abrasileirar” o preço dos combustíveis, como prometeu Lula, o executivo vinha sendo questionado também pela demora em anunciar investimentos prometidos pelo presidente em expansão da capacidade de refino e estaleiros, por exemplo.

Começou a perder apoio também de sindicatos de petroleiros que fazem parte da base de Lula e, em outra frente, foi elogiado na última assembleia de acionistas pelo maior acionistas privado da estatal, o banqueiro José João Abdalla.

CAIO PAES DE ANDRADE (JUN.22 A JAN.23)
Nome que enfrentou maior resistência interna na estatal, Caio Paes de Andrade ocupava uma secretaria no Ministério da Economia quando foi indicado por Bolsonaro para “dar nova dinâmica” aos preços dos combustíveis no país.

Sua nomeação foi questionada pelos órgãos internos de controle, diante da falta de experiência no setor de petróleo ou em empresas do mesmo porte, requisitos exigidos pela Lei das Estatais, mas Bolsonaro também elegeu um conselho de administração mais alinhado, que aprovou seu nome.

Sua gestão foi a que mais atuou em favor do governo. Ajudada pela queda nas cotações internacionais do petróleo, a Petrobras passou a anunciar uma série de reduções nos preços dos combustíveis em meio ao processo eleitoral.

Além da maior frequência dos cortes, a empresa passou também a divulgar mudanças em preços de produtos que antes não eram alvo de comunicados públicos, como querosene de aviação e asfalto. Assim, quase toda semana havia notícias positivas para a campanha do presidente.

A mesma frequência não foi vista quando as cotações internacionais voltaram a subir após a votação do primeiro turno, levando a Petrobras a passar semanas com preços defasados em relação à paridade de importação.

Paes de Andrade também acomodou na estatal pessoas próximas ao Palácio do Planalto e ao Exército, como o coronel Luiz Oávio Franco Duarte, que atuou sob o comando do general Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde, e o militar da reserva Mario Pedroza da Silveira Pinheiro.

Com a saída de Paes de Andrade, o conselho de administração nomeou João Henrique Rittershaussen como presidente interino da empresa até a confirmação do novo comandante.

JOSÉ MAURO COELHO (ABR.22 A JUN.22)
Ex-secretário do MME (Ministério de Minas e Energia) sob Bolsonaro, José Mauro Coelho não foi a primeira aposta para substituir Silva e Luna, mas acabou ficando com o cargo após a desistência do consultor Adriano Pires, questionado por prestar serviços a clientes e concorrentes da estatal.

Mais uma vez, um presidente indicado por Bolsonaro assumiu o posto defendendo a política de paridade dos preços dos combustíveis em relação às cotações internacionais, embora o presidente da República tenha passado boa parte de seu mandato criticando a alta de preços.

“Temos que ter os preços no mercado doméstico relacionados aos preços de paridade de importação. Se assim não fosse, não teríamos nenhum agente econômico com aptidão, ou com vontade de trazer derivados para o país. E teríamos risco de desabastecimento”, afirmou, ainda em 2021.

O risco de desabastecimento foi um dos principais argumentos de seu mandato para continuar reajustando os preços. A Petrobras chegou a enviar ao MME um alerta sobre possibilidade de falta de diesel no fim do ano caso os preços permanecessem defasados.

Sua saída da estatal também foi conturbada: sua demissão e o nome de seu substituto foram anunciados por Bolsonaro no fim de maio, mas Coelho resistiu a renunciar, o que retardou o processo de transferência do comando da empresa.

JOAQUIM SILVA E LUNA (ABR.21 A ABR.22)
O segundo presidente da Petrobras sob Bolsonaro foi também o segundo mais longevo. O general Joaquim Silva e Luna presidia Itaipu Binacional quando foi convidado para substituir Castello Branco, em um momento de ampliação da presença militar no setor de energia.

Sua indicação animou apoiadores do presidente, que esperavam uma guinada na gestão da empresa. Logo em sua posse, porém, Silva e Luna afagou um mercado financeiro que temia mudanças na estratégia de preços dos combustíveis, ao dizer conciliar interesses de consumidores e acionistas.

Silva e Luna manteve o ritmo do programa de venda de ativos e, embora tenha reduzido a frequência de reajustes de preços dos combustíveis, foi responsável pelos mega-aumentos de março de 2021, em resposta à disparada das cotações internacionais após o início da Guerra na Ucrânia.

Demitido após os reajustes, defendeu que a Petrobras “é fiscalizada por mais de duas dezenas de órgãos de fiscalização e controle e possui uma robusta governança em conformidade e sustentabilidade”. Disse ainda que “não há espaço para aventureiros na estatal”.

Ele também foi alvo de Bolsonaro pelo alto salário da estatal. “O diretor ganha R$ 110 mil por mês. O presidente mais de R$ 200 mil por mês e, no final do ano, ainda tem alguns salários de bonificação. Os caras têm que trabalhar!”, afirmou o presidente.

Demitido enquanto Bolsonaro já negociava um sucessor, Silva e Luna deixou a empresa dizendo-se traído pelo presidente da República.

ROBERTO CASTELLO BRANCO (JAN.19 A ABR.21)
Mais longevo presidente da Petrobras sob Bolsonaro, Castello Branco foi indicado ainda no período de transição pelo então futuro ministro da Economia Paulo Guedes, com quem compunha um grupo batizado ironicamente de “Chicago Oldies”, por terem estudado na Universidade de Chicago.

Defensor da privatização da estatal, Castello Branco aprofundou estratégia iniciada no governo Michel Temer, que previa foco no pré-sal, venda de ativos em áreas consideradas não estratégicas e melhor remuneração ao acionista.

Em sua gestão, a Petrobras alterou sua política de dividendos, permitindo o pagamento mesmo em caso de prejuízo, em processo que justificou os reajustes recordes pagos em 2022.

Ele começou seu mandato com medidas polêmicas que agradaram Bolsonaro, como a indicação de um ex-candidato apoiado pelo presidente da República para gerência da estatal e um recuo em reajuste do preço do diesel.

Mas entrou na mira do ex-chefe na saída do período mais turbulento da pandemia, no fim de 2020, quando a recuperação das cotações internacionais do petróleo fez os preços dos combustíveis dispararem no país.

Bolsonaro criticou Castello Branco pelo elevado salário, por trabalhar de home office durante a pandemia e, por fim, anunciou sua demissão em uma de suas lives das quintas-feiras, levando a empresa a perder R$ 32 bilhões em valor de mercado no dia seguinte.

Antes de sair, o executivo apresentou o balanço de 2020, ano em que a empresa teve lucro de R$ 7,1 bilhões, defendendo a política de preços da companhia. “Surpreendente, em pleno século 21, estarmos dando tanta atenção a isso”, afirmou.

Folhapress

Morre motociclista vítima de acidente com animal na BA-650, entre Ipiaú e Ibirataia

O motociclista Aliomar Júnior, mais conhecido como “Júnior de Maninho”, não resistiu aos ferimentos e faleceu no Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. O condutor da moto colidiu com um equino no trecho da BA-650, próximo ao Campo do Ceará, no município de Ipiaú. Ele seguia sentido Ibirataia, numa motocicleta modelo Pop 100, quando o animal atravessou a pista (ver matéria).
Júnior sofreu várias escoriações e fraturas, além de perder muito sangue no local. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência realizou os primeiros socorros e encaminhou a vítima para a unidade hospitalar. O animal seguiu sentido a um matagal às margens da rodovia. A morte de Júnior causa grande comoção na cidade de Ibirataia, onde residia e era bastante conhecido e querido na comunidade. O corpo deve ser liberado à família nesta quarta-feira (15) para velório e sepultamento. (Giro Ipiaú)

Dilma perde presentes que ganhou na Presidência e que estavam em galpão alagado do MST no RS

Os presentes que Dilma Rousseff (PT) ganhou quando era presidente da República, entre 2011 e 2015, foram levados pelas águas no Rio Grande do Sul.

Os objetos estavam armazenados em um galpão do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no estado que foi inundado nesta semana.

Quando comandava o país, Dilma recebeu lembranças como camisetas, quadros, livros, tapetes, instrumentos musicais e esculturas.

Por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), uma parte deles, de maior valor e dados por autoridades estrangeiras, tiveram que ser devolvidos ao acervo público —medida que atingiu outros ex-mandatários.

Uma parte dos presentes, no entanto, permaneceram sob a responsabilidade da ex-presidente.

Sem ter onde armazená-los, ela entregou os objetos para que o MST os guardasse em um galpão. Que foi inundado pelas enchentes.

A ex-presidente, que viveu e fez carreira política no RS, está na China, onde preside Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o Banco do Brics.

Nesta terça (14), ela anunciou que a instituição vai liberar R$ 5,7 bilhões no financiamento de obras de reconstrução no Estado.

Mônica Bergamo/Folhapress
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Aliados de Leite veem com desconfiança autoridade federal para RS

A decisão do governo Lula (PT) de criar uma autoridade pública federal para centralizar as ações no Rio Grande do Sul foi vista com desconfiança pelo PSDB e por aliados do governador, o tucano Eduardo Leite.

A avaliação é que a relação entre as esferas nacional e estadual tem sido produtiva, embora os partidos de Lula e Leite sejam adversários –os dois podem inclusive se enfrentar na disputa presidencial em 2026.

Na avaliação de tucanos, indicar um czar federal, a depender de quem for, poderá criar ruídos desnecessários e disputas por protagonismo. Isso será especialmente importante quando passar a fase de resgate e salvamento e começar a de reconstrução, em que deve haver uma abundância de recursos à disposição.

Dois dos possíveis nomes para o cargo têm perfil marcadamente político: o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, e o presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Edegar Pretto. Ambos são gaúchos e potenciais candidatos ao governo estadual em 2026.

Fábio Zanini/Folhapress

Anac suspende venda de passagens aéreas para Porto Alegre por tempo indeterminado

 Aeroporto Salgado Filho está sem operação por ter sido atingido pelas enchentes do RS

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) suspendeu a venda de passagens aéreas para voos com origem e destino ao Aeroporto Internacional Salgado Filho, de Porto Alegre, em decorrência da calamidade climática que assola o Rio Grande do Sul. A proibição da comercialização de bilhetes já está em vigor.

A medida tem caráter emergencial, sem prazo final. Ela terá validade até nova avaliação pela agência. O aeroporto está inoperante devido aos impactos das enchentes. As companhias aéreas foram informadas pela Anac nesta segunda (13).

O fechamento de um aeroporto pelo período de quase um mês, como está prevista a interrupção nas operações do Salgado Filho, em Porto Alegre, é sem precedentes na história da aviação brasileira.
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Pela definição da Anac, ficam suspensas as vendas por todos os canais de comercialização, inclusive sistemas que disponibilizem vendas por terceiros, como agências de viagem e outros intermediários que possam comercializar os bilhetes.

Além disso, a agência analisou pedidos das companhias aéreas e da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e reconheceu que a alteração do contrato de transporte não deverá ter custo adicional para passageiros que compraram bilhetes aéreos com destino final no estado.

Assim, não haverá custo para remarcação de voos com prazo de até um ano da data original. O reembolso ou crédito por cancelamento de voos com destino final alterado será total, sem cobrança de taxas.

A Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) divulgou nota em que afirma acompanhar a situação do Salgado Filho. A entidade diz estar atenta à garantia da conectividade do estado com as demais regiões do país, observando a demanda, as condições operacionais e de segurança e a disponibilidade de frota.

Para atender os passageiros impactados pelas enchentes, as companhias ampliaram a oferta de voos e assentos para o Rio Grande do Sul, aumentando de 7.000 para 17 mil por semana o total de assentos disponíveis para seis aeroportos localizados no interior gaúcho, além dos 3.000 ofertados para Santa Catarina.

Por meio de nota, a Latam informou que orienta que clientes com passagens de ou para Porto Alegre confiram o status do voo e, caso tenha sido cancelado, faça a alteração no site da empresa. Nesse caso, o cliente pode alterar sem custos a sua passagem para os aeroportos de Florianópolis (SC), Caxias do Sul (RS) ou Jaguaruna (SC), ou ainda solicitar o reembolso integral do bilhete.

A Latam opera de 10 a 31 de maio de 2024 um total de 126 voos extras entre São Paulo (SP) e os aeroportos de Jaguaruna (SC), Florianópolis (SC) e Caxias do Sul (RS).

Ana Pompeu/Folhapress

Ações da Petrobras despencam 7% no ‘after’ em NY com demissão de Prates

Jean Paul Prates será substituído por Magda Chambriard na presidência da Petrobras
A notícia da demissão de Jean Paul Prates do comando da Petrobras, na noite desta terça-feira (14), surpreendeu investidores e faz despencar os papéis da estatal em Nova York. Com a notícia, os recibos de ações da Petrobras (ADRs) negociados na Bolsa de Nova York chegaram a recuar quase 8% em negociações após o fechamento do pregão, o chamado “after-hours”. Às 21h, o papel recuava 7%, a US$ 15,52. No pregão regular, fechado horas antes da publicação da notícia, a ADR fechou em queda de 2%, cotada a US$ 16,69.
O Globo

Feira de Saúde em Ipiaú realiza Mais de 4 Mil Atendimentos

A Feira de Saúde "Mais Perto" encerrou hoje, terça-feira, 14 de maio, com grande sucesso e mais de 4 mil atendimentos realizados. O evento, que começou na segunda-feira, 13, ocorreu na Praça Salvador da Mata, em Ipiaú, oferecendo amplos serviços médicos gratuitos para a população local.

Durante os dois dias de feira, os cidadãos puderam acessar diversos serviços de saúde, incluindo: Ultrassonografia, exames de imagem essenciais para diagnósticos precisos, eletrocardiograma, laboratório de Coleta, imunização, com resultados no mesmo dia, além de vacinas, testagem rápida para diagnóstico de doenças como HIV, hepatites e sífilis, triagem para cirurgias de vesícula, histerectomia, hérnias, vasectomia e laqueadura.

Atendimento e Participação
Os atendimentos continuaram nesta terça-feira das 08h às 19h, com uma significativa participação da comunidade. A realização do evento foi uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde, o Governo do Estado, as Voluntárias Sociais da Bahia e a Prefeitura de Ipiaú.

A prefeita Maria e a secretária de saúde Laryssa Dias expressaram seu agradecimento a todos os envolvidos na organização e execução da feira. Elas destacaram a importância da iniciativa para o desenvolvimento da cidade e o impacto positivo na saúde da população.

A Feira de Saúde "Mais Perto" é um exemplo notável de como a colaboração entre diferentes esferas do governo e a sociedade civil pode resultar em benefícios diretos para a comunidade, proporcionando acesso a cuidados de saúde essenciais e contribuindo para o bem-estar geral da população de Ipiaú.

Decom/PMI

Paulo Pimenta será o ministro extraordinário da reconstrução do RS

O Palácio do Planalto escolheu Paulo Pimenta, atualmente no comando da Secom (Secretaria da Comunicação), para a função de ministro extraordinário da reconstrução do Rio Grande do Sul, estado atingido por uma calamidade climática. Laércio Portela, que já atuou na comunicação dos primeiros mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assumirá interinamente o posto de Pimenta.
Catia Seabra/Folhapress

Governo do RS retira de decreto de calamidade cidade de prefeito que gravou ministro de Lula

Foto: Divulgação/Prefeitura de Farroupilha
O governo do Rio Grande do Sul publicou um novo decreto nesta segunda-feira, 13, que retira Farroupilha da lista das cidades gaúchas que se encontram em estado de calamidade pública. No último dia 9, circulou um vídeo em que o prefeito Fabiano Feltrin (PP) gravou e divulgou uma ligação em que cobra recursos do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta. Em resposta, o ministro acusou o gestor de tentar “lacrar na internet”.

O novo decreto reitera o estado de calamidade anteriormente determinado no dia 4 de maio, no qual Farroupilha estava inserido. A lista anterior trazia 265 municípios, todos classificados em estado de calamidade pública. No novo decreto, há uma diferenciação entre calamidade e situação de emergência. Ao todo, 366 cidades estão na lista, sendo 320 classificadas como em situação de emergência. Farroupilha não está relacionada em nenhum dos dois casos.

Em nota, a prefeitura de Farroupilha disse que está em contato com a Casa Civil do governo do Estado e com a Defesa Civil estadual e nacional e que vai recorrer do posicionamento. No final da manhã desta terça, o prefeito publicou um decreto reiterando o estado de calamidade do município.

As duas classificações servem como um reconhecimento legal pelo poder público de situações provocadas por desastres e garantem a possibilidade de repasse de recursos federais para a reconstrução dos municípios. A diferença é que o estado de emergência pressupõe que os entes conseguirão, mesmo que parcialmente, reparar os estragos, enquanto o estado de calamidade implica no “comprometimento substancial” dessa capacidade de resposta.

Segundo o novo documento, foi considerada “a evolução das informações disponíveis sobre os danos humanos, materiais e ambientais e dos prejuízos econômicos e sociais decorrentes dos eventos climáticos”. Questionado sobre os critérios usados para a nova lista, o governo gaúcho não respondeu.

O embate entre ministro e prefeito foi registrado pelos dois. Em um vídeo que está sendo compartilhado por políticos de oposição a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Feltrin aparece conversando com Pimenta por telefone, que está no viva voz, enquanto é filmado por uma terceira pessoa. Pimenta ligou para o prefeito após um áudio de Feltrin viralizar nas redes sociais, com denúncias sobre uma suposta falta de recursos destinados aos municípios gaúchos por parte do governo federal.

“O senhor está me ligando para me xingar ou para ajudar?”, questiona o prefeito, que reclama que um repasse de R$ 300 mil não seria suficiente para reparar os danos da cidade. A ligação falha diversas vezes e não se ouve tudo o que Pimenta diz. Em um vídeo gravado do lado do ministro, Pimenta pergunta se há algum plano de trabalho protocolado pelo município para que o governo federal possa priorizar e repassar recursos. “Eu quero acelerar a aprovação do que tiver pendente do senhor, prefeito. Estou ligando para me colocar à disposição do senhor.”

O ministro responde ao questionamento do prefeito, que pergunta “R$ 300 mil o senhor acha que eu vou fazer o que aqui?”, dizendo que o valor é para ser usado enquanto um plano de trabalho é desenvolvido, entre 48 e 72 horas. Em seguida, a ligação cai.

Pimenta publicou, nas redes sociais, uma resposta a Feltrin, dizendo que foi recebido com “hostilidade” pelo prefeito e declarou que ele tentou “lacrar na internet”. Segundo o chefe da Secom, nenhuma solicitação de recurso da União havia sido protocolada pela prefeitura de Farroupilha até então.

No dia 1° de maio, o governador Eduardo Leite (PSDB) decretou por 180 dias estado de calamidade pública em todo o Estado, o que permitiu ao governo tomar medidas administrativas para a contratação de bens e serviços necessários para socorrer a população e reconstruir obras de infraestrutura essenciais. O texto prevê a possibilidade de os municípios afetados pedirem auxílio, por meio de solicitações que são avaliadas e homologadas pelo Estado.

A maior tragédia climática do Rio Grande do Sul já deixou ao menos 2,1 milhões de pessoas afetadas em 450 dos 497 municípios gaúchos. Segundo a Defesa Civil, desse total, pelo menos 76,8 mil estão em abrigos cadastrados e 538,5 mil estão na casa de amigos, parentes e conhecidos.

Nota da Prefeitura de Farroupilha

Em relação ao decreto nº 57.614, do Governo do Estado, publicado nesta segunda-feira (13/5), que não inclui Farroupilha na lista de municípios em situação de calamidade pública ou emergência, o Município informa que está em contato com a Casa Civil do Governo do Estado e com a Defesa Civil Estadual e Nacional para entender a situação e recorrer do posicionamento. A Prefeitura reforça que as informações prestadas conforme os critérios estabelecidos comprovam que o Estado de Calamidade se mantém inalterado em função de diversos danos provocados na cidade e no interior.

Karina Ferreira/Estadão
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Temer propõe criação de órgão para desastres climáticos

O ex-presidente Michel Temer e a presidente do Grupo Voto, Karim Miskulin, em evento em NY
O ex-presidente Michel Temer defendeu a criação de um órgão técnico especializado em lidar com desastres climáticos, como as enchentes no Rio Grande do Sul.

“Com urgência, a União precisa criar um órgão nacional altamente técnico capaz de avaliar incidentes climáticos, determinar a prevenção necessária e, então, encontrar uma solução. Não é fácil, mas é possível”, afirmou ele em Nova York (EUA), durante participação em evento do Grupo Voto.

Temer afirmou que essa já era uma prioridade durante seu mandato como presidente. Ele também afirmou que a reconstrução do Rio Grande do Sul não cabe apenas ao estado, que não tem recursos suficientes para isso, mas também à União.

Fábio Zanini, Folhapress

CAE adia análise sobre ampliar uso de verba do Fundo sobre Mudança do Clima

 O PL 5.098/2019 estende o uso dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta terça-feira (14) a análise e a votação do projeto de lei que amplia as possibilidades de aplicação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), que tem a finalidade de financiar projetos, estudos ou empreendimentos que visem a redução a emissão de gases de efeito estufa e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. A proposta (PL 5.098/2019) estende o uso de recursos do fundo para ações de combate a desastres naturais, desmatamento, queimadas e incêndios florestais.

O projeto, do senador Jayme Campos (União-MT), recebeu parecer favorável do relator, senador Carlos Viana (Podemos-MG), que incluiu uma emenda para acrescentar que os recursos também possam ser usados no combate à desertificação de áreas do território nacional, como ocorre no semiárido nordestino.

A proposta altera a Lei 12.114, de 2009, que criou o fundo, e estabelece que os recursos sejam utilizados em especial por meio de ações de prevenção e de monitoramento. O FNMC tem como agente financeiro o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O texto é analisado na CAE de forma terminativa, ou seja, se for aprovado e não houver recurso para a análise em Plenário, será enviado diretamente para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado


Aprovadas pela CMA, medidas para prevenção de desastres vão à Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei (PL) 2.012/2022, que amplia os instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas, as ações de monitoramento de riscos de desastres e a produção de alertas antecipados.

Do senador Eduardo Braga (MDB-AM), o projeto teve parecer favorável do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Como foi aprovado em caráter terminativo, segue direto para análise da Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para votação no Plenário do Senado.

A proposta trata da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e tem objetivo de ajustar as competências da União, estados e municípios e especificar, entre as ações de prevenção, o monitoramento em tempo real e a produção de alertas antecipados de desastres. O texto altera a Lei 12.608, de 2012, da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, e a Lei 12.340, de 2010, sobre as transferências de recursos da União para prevenção e recuperação de desastres.

Pelo projeto, a recuperação de áreas afetadas por desastres deve se dar de forma a reduzir os riscos enfrentados por seus habitantes e prevenir a reincidência de eventos calamitosos nesses locais.

Plano Nacional

O projeto exige a definição, no Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, de critérios e diretrizes para a classificação de risco em baixo, médio, alto e muito alto. Determina ainda que o plano seja instituído até 29 de junho de 2023, submetido a avaliação e prestação de contas anual, por meio de audiência pública com ampla divulgação e atualizado a cada três anos, mediante processo de mobilização e participação social, incluindo a realização de audiências e consultas públicas.

Veneziano apresentou emenda para que o prazo seja estendido até um ano depois da publicação da lei originada pelo projeto.

Planos estaduais

Quanto aos planos estaduais de Proteção e Defesa Civil, a proposta prevê que eles sejam instituídos em até 18 meses a partir da publicação da lei, se aprovada, e adequados ao Plano Nacional em até 18 meses após sua publicação.

Do mesmo modo que no âmbito nacional, os planos estaduais seriam submetidos a avaliação e prestação de contas anual, por meio de audiência pública com ampla divulgação. Seriam também atualizados a cada dois anos, mediante processo de mobilização e participação social, incluindo a realização de audiências e consultas públicas.

Municípios

Em relação aos municípios, o projeto busca incluir em suas competências o monitoramento em tempo real das áreas classificadas como de risco alto e muito alto e a produção de alertas antecipados sobre a possibilidade de ocorrência de desastres, ambas em articulação com a União e os estados.

Também obriga que os municípios incluídos no cadastro de áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos elaborem Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil, conforme previsto na Lei 12.340, de 2010.

Esses planos elaborados pelos municípios também serão submetidos a avaliação e prestação de contas anuais, por meio de audiência pública com ampla divulgação, e atualizado anualmente, mediante processo de mobilização e participação social, incluindo a realização de audiências e consultas públicas.

Além disso, o projeto acrescenta, entre as ações de prevenção em áreas de risco de desastre passíveis de serem custeadas com recursos do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (FUNCAP), o monitoramento em tempo real em áreas de risco alto e muito alto e a produção de alertas antecipados de desastres.

Na justificativa da proposta, o autor salientou que as tragédias que atingiram Petrópolis (RJ) em 2022, e provocaram mais de 200 mortes, não foram acontecimentos isolados. Eduardo Braga destacou que, em 2011, a maior catástrofe climática da história do país matou mais de 900 pessoas na região serrana do Rio de Janeiro.

Ele citou estudo realizado pelo Banco Mundial em parceria com a Secretaria Nacional de Defesa Civil e a Universidade Federal de Santa Catarina segundo o qual 4.065 pessoas morreram em decorrência de desastres naturais entre 1995 e 2019, sendo que 7,4 milhões de pessoas foram afastadas temporária ou permanentemente de suas casas e mais de 276 milhões foram afetadas nesse período em todo o Brasil. "Não bastasse a inaceitável perda de vidas humanas, desastres provocam graves prejuízos econômicos. O estudo estima que, no mesmo período, desastres geraram perdas mensais médias de R$ 1,1 bilhão. O prejuízo total para o país nesse período é estimado em R$ 330 bilhões", argumenta Eduardo Braga.

Veneziano, favorável à proposta, apresentou apenas uma emenda de redação. Apesar de considerar a legislação “satisfatória” quanto à estruturação da política setorial de defesa civil, o senador observou que o país segue a assistir uma série de calamidades.

"Decorridos mais de dez anos da aprovação dessas leis [Leis 12.608 e 12.340] continuamos a assistir estarrecidos, ano após ano, a ocorrência de desastres naturais que tiram a vida de dezenas, às vezes, centenas de pessoas, sobretudo daquelas que moram em encostas e outras áreas de risco. São as ‘tragédias anunciadas'"— afirmou Veneziano.

Adiados

Cinco projetos tiveram suas análises adiadas, entre eles o que estabelece que áreas rurais com floresta nativa submetidas a queimadas ilegais serão destinadas a reflorestamento (PL 135/2020) e o texto que incentiva a emissão de debêntures destinadas a projetos de investimento em desenvolvimento sustentável (PL 4.464/2021).

Fonte: Agência Senado

Lula acha que a Petrobras é dele; vai ser um horror outra vez, diz Adriano Pires

Diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) e ex-assessor na ANP (Agência Nacional do Petróleo), Adriano Pires criticou, nesta terça-feira (14), os resultados do primeiro trimestre da Petrobras divulgados na véspera e disse enxergar a companhia voltando para os mesmos problemas do passado.

Pires chegou a ser indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a presidência da estatal, mas acabou abrindo mão do cargo por conflitos de interesse com sua atividade de consultor.

Ele disse que o ano passado foi bom para a petroleira porque, apesar da nova política de preços de combustíveis, a empresa manteve a paridade internacional. Com o barril do petróleo ainda em nível elevado, a estatal se beneficiou, segundo o diretor do CBIE.

Mas neste ano Pires disse que preocupa o aumento dos investimentos da companhia, inclusive em refinarias, voltando a uma política do passado e deixando de focar no seu ramo principal, que é a exploração e produção de petróleo.

“Não vai dar certo. Vai ser um horror outra vez”, afirmou. “O governo olha para esse modelo de economia mista e acha que a Petrobras é do governo de plantão. O presidente Lula só falta passar para o Imposto de Renda dele a Petrobras. Porque ele acha que é dele. O Bolsonaro também achava”, declarou durante painel no Tag Summit 2024, evento com investidores em São Paulo.

Pires disse que a sociedade brasileira está madura para discutir a privatização da Petrobras. “Eu não vejo uma lógica um país como o Brasil ser acionista majoritário de uma empresa de petróleo em plena transição energética”.

Ele defendeu que essa discussão da privatização aconteça logo, para aproveitar enquanto o petróleo ainda tem uma participação importante na economia global. Segundo ele, conforme essa participação diminuir, o valor de mercado da companhia tende a cair.

“Quanto mais você demorar para privatizar a Petrobras, menos ela vai arrecadar. Porque vai valer menos”, afirmou.

ENERGIA LIMPA

Pires também criticou o planejamento energético no país, que leva a um aumento de tarifas mesmo com uma oferta maior de energia do que a demanda.

Ele disse que a energia solar e a eólica não vão resolver os problemas do setor elétrico do Brasil, que segundo ele está passando por uma espiral da morte, com a quebra das distribuidoras.

“Sol e vento são ótimos, energia que a gente tem que aproveitar mesmo porque nos dá uma vantagem comparativa. Mas elas têm seus limitantes técnicos. São intermitentes. Então, não geram segurança energética. Quem gera segurança energética é a térmica. É por isso que precisa de térmica a gás, por isso vai ter a volta, na minha opinião, da nuclear”, completa.

Ele ainda disse que, com tarifas bem menores da geração solar, as pessoas consomem muito mais energia e o operador do sistema nacional acaba não dando conta de um consumo que está fora do sistema interligado elétrico e, por isso, há picos de energia com riscos de apagões.

Stéfanie Rigamonti, Folhapress

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Condenados do 8/1 quebram tornozeleira e deixam país

Ao menos dez militantes bolsonaristas condenados ou investigados por participarem dos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro do ano passado, quebraram suas tornozeleiras eletrônicas e fugiram do Brasil.

Levantamento feito pelo UOL aponta que ao menos 51 pessoas suspeitas de participar de atos golpistas após as eleições presidenciais de 2022 têm mandados de prisão em aberto ou fugiram após quebrar as tornozeleiras eletrônicas.

Entre elas, a reportagem identificou dez pessoas que fugiram para o exterior neste ano pelas fronteiras de SC e RS (veja abaixo quem são os fugitivos). Os destinos delas foram a Argentina e o Uruguai.

Sete dos fugitivos já foram condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a mais de dez anos de prisão por participarem de tentativa de golpe de Estado no 8 de Janeiro.

Seis dos dez fugitivos são mulheres, e a maioria é de estados do Sul (PR e SC) e do Sudeste (SP e MG). A idade média deles é de 50 anos.

O levantamento foi feito com base em registros do STF e CNJ (Conselho Nacional de Justiça), como ordens de prisão, e em entrevistas com parentes, investigadores, amigos e advogados.

Um dos fugitivos —que se considera um exilado político— faz até campanha em redes sociais para financiar sua permanência no exterior. O pedreiro Daniel Bressan tenta vender produtos e já ofereceu até uma rifa de um Fiat Uno 2015.

As polícias civis de SC e RS disseram que não foram solicitadas a fazer buscas pelos fugitivos. A Polícia Civil do Paraná não se manifestou. Os órgãos de administração penitenciária do PR e de SC se negaram a informar quantos investigados quebraram tornozeleiras ou fugiram desde o ano passado.

Procurados, o STF e a PF não se manifestaram sobre as buscas. Não há alertas públicos da Interpol (polícia internacional) pelos fugitivos.

Os advogados dos investigados e réus negam que eles tenham depredado prédios públicos ou participado de tentativa de golpe de Estado nos ataques de 8 de janeiro. Alguns afirmaram que estavam nos prédios dos Três Poderes apenas para se protegerem de bombas lançadas por agentes de segurança.

“Estes [os que foram presos no Palácio do Planalto] têm que pagar pelo que fizeram, mas [para] o crime de depredação não cabe prisão desse jeito. O Estado não é o Palácio. Você não atentou contra o Estado invadindo o Palácio, ainda mais num domingo”, disse Cláudio Caivano, advogado de fugitivo e outros 20 bolsonaristas.

Ao menos um dos fugitivos afirma ter pedido asilo político à Argentina. As assessorias dos ministérios do Interior e das Relações Exteriores argentinos disseram ao UOL que não revelariam quem entrou no país ou quem pediu asilo por se tratarem de dados pessoais.

Pelas leis brasileiras, a destruição da tornozeleira e a fuga não aumentam a punição, mas o fugitivo perde o direito ao regime aberto e volta ao semiaberto ou fechado. Por outro lado, facilitar a fuga é crime punível com seis meses a dois anos de detenção.

QUEM SÃO OS FUGITIVOS

Ângelo Sotero, músico, 59 anos, de Blumenau (SC)
Foi condenado a 15 anos e meio de prisão por tentativa de golpe de Estado e associação criminosa armada no 8 de Janeiro.

Em depoimento, Sotero disse “ter tomado conhecimento que seria preso quando estava no Palácio do Planalto, depois de um certo tempo sentado, orando”.

Meses após a prisão, ele foi solto com uso de tornozeleira. Há cerca de um mês, quebrou o equipamento e fugiu, segundo o advogado dele, Hemerson Barbosa.

Fontes ouvidas pelo UOL dizem que Sotero se juntou a um grupo de dez bolsonaristas e chegou à Argentina por meio da fronteira de Dionísio Cerqueira (SC).

Embora afirme não ter incentivado a fuga, o defensor diz apoiá-la. Ele nega saber o paradeiro do cliente.

“É um julgamento político. Se eu estivesse no lugar dele, eu faria a mesma coisa. Não cumpriria ordem do Alexandre de Moraes”, disse Hemerson Barbosa, advogado de ngelo Sotero.

Gilberto Ackermann, corretor de seguros, 50 anos, de Balneário Camboriú (SC)

Ele pegou 16 anos de prisão por participar do 8 de Janeiro invadindo o Palácio do Planalto. Foi condenado por tentar um golpe de Estado e por deterioração do patrimônio tombado, entre outros crimes. Ele nega ter quebrado objetos no local.

A cunhada e advogada dele, Fabíola Paula Beê, diz que ele fugiu em 25 de abril e que a família não sabe para onde ele foi.

Às 18h35 daquele dia, a 1ª Vara Criminal de Camboriú ordenou que o STF fosse comunicado “com urgência” de que sua tornozeleira parou de funcionar e que ele não atendeu aos telefonemas da central de monitoramento. A informação só chegou ao STF quatro dias depois em um malote digital do Judiciário.

Segundo investigadores, Ackermann faz parte do mesmo grupo que fugiu para a Argentina com o músico Ângelo Sotero.

A defensora tenta recursos no STF. “O conjunto probatório deixa claro que o réu não tentou obstruir os Poderes e muito menos tentou dar golpe de Estado, visto que não teria poderes para isso”, afirmou ela, em uma das peças da defesa.
Raquel de Souza Lopes, 51 anos, de Joinville (SC)

A PGR (Procuradoria-Geral da República) diz que ela destruiu bens. Raquel nega.

Em abril, ela fugiu para a Argentina, segundo investigadores e testemunhas ouvidas pelo UOL.

O filho dela, Acenil Francisco Júnior, diz não ter informações sobre a mãe ou sobre a fuga. “Faz tempo que não tenho notícia dela. Não sei dizer.”

A defesa, que também diz ignorar o paradeiro de Raquel, tenta recursos no STF.

Luiz Fernandes Venâncio, empresário, 50 anos, de São Paulo (SP)

Ele é réu em ação penal no STF pelos ataques golpistas do 8 de Janeiro.

Em vídeo gravado na Argentina, ele relata que fugiu do Brasil e que pediu asilo ao governo de Javier Milei, aliado de Jair Bolsonaro (PL). O advogado Cláudio Caivano diz que Venâncio aguarda audiência sobre um pedido de asilo.

Segundo Caivano, Venâncio estava na Praça dos Três Poderes, mas não invadiu nem depredou nenhum prédio.

Preso no dia seguinte aos ataques, ele conseguiu deixar a cadeia após obter liberdade condicional. No início deste ano, Venâncio saiu da área permitida para uso da tornozeleira. Questionado, pediu ampliação da área até Guarulhos (SP), para poder trabalhar.

A PGR pediu sua prisão, e o mandado foi expedido em 21 de março. A família e o advogado estimam que ele fugiu entre 1º e 20 de março.

No vídeo, Venâncio aparece em frente à Casa Rosada, sede do governo argentino, em Buenos Aires.

“Nós já entramos com processo para fazer a solicitação para que a gente obtenha nosso asilo político. Já fomos muito bem recebidos. Nós sabemos o quanto foi sofrido esse um ano com essa tornozeleira nos pés e a expectativa frustrada de alguns políticos. Eles colocaram isso no nosso pé e nós ficamos calados. Poucos foram os que [se] rebelaram”, afirmou o fugitivo.

A defesa dele reclama da falta de acesso ao inquérito que gerou a ação penal. Caivano reclama que as exigências de Moraes são muito severas em comparação com outros presos. “Uma pessoa não pode trabalhar, e aí é exarado mandado de prisão por descumprir cautelares”, critica o defensor.

Flávia Cordeiro Magalhães Soares, empresária, 47 anos

Ela responde a investigações relacionadas a ataques contra o resultado das eleições de 2022. Segundo Alexandre de Moraes, Flávia “se utiliza de passaporte internacional para ingressar e sair do país sem se submeter às autoridades nacionais”.

Flávia está foragida pelo menos desde o início de fevereiro, segundo indica o mandado de prisão em aberto. Ela teve uma conta em rede social derrubada e faz parte de um movimento de direita chamado “Yes Brazil”.

Em vídeo de dezembro, ela afirmou possuir cidadania norte-americana e que só a usa porque “o Brasil está uma ditadura muito grande”.

Flávia também contou ter sido abordada pela Polícia Federal no aeroporto de Recife. Segundo ela, um policial disse que ela foi acusada de falsificar passaportes: “Ele [Alexandre de Moraes] é o Deus do Brasil”, criticou.

O UOL não localizou os advogados dela.

Alethea Verusca Soares, 49 anos, de São José dos Campos (SP)

Foi condenada pelo STF a 17 anos de prisão por tentar um golpe de Estado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.

Ela entrou no Palácio do Planalto durante os atos golpistas. Em depoimento, Alethea disse que seu objetivo era conseguir “mais transparência acerca de como ocorreram as votações e segurança das urnas eletrônicas”.

Alethea nega depredações. Afirmou ter entrado no Palácio do Planalto porque “havia muitas bombas, e estava passando mal, chegando a vomitar numa lixeira”.

Ela foi presa, mas conseguiu a liberdade com uso de tornozeleira. No início de janeiro, Alethea fugiu para o Uruguai pela fronteira de Santana do Livramento (RS).

“A Polícia Federal noticiou, nos presentes autos, a evasão da ré para o Uruguai, destino provavelmente escolhido como decorrência do fato de que a maior parte da fronteira do Brasil com esse Estado soberano é seca, com cidades gêmeas, separadas por apenas uma rua, dificultando o registro da sua saída do território nacional”, relatou a corporação, de acordo com o mandado de prisão.

Por causa da fuga, o STF ordenou o bloqueio de suas contas bancárias. Do Uruguai, ela entrou na Argentina em 12 de abril, segundo uma fonte relatou ao UOL. A defesa dela não quis prestar esclarecimentos à reportagem.

Rosana Maciel Gomes, 50 anos, de Goiânia (GO)

Foi condenada a 14 anos de prisão por tentar um golpe de Estado e dano qualificado, entre outros crimes.

A PGR diz que ela participou de atos de depredação no 8 de Janeiro. Rosana nega, alegando que entrou no Palácio do Planalto porque helicópteros lançavam bombas de gás.

Ela foi presa e, depois, solta em liberdade condicional com tornozeleira. Está foragida desde 15 de janeiro, quando não compareceu ao juízo.

Ela fugiu para o Uruguai por meio da fronteira em Santana do Livramento (RS), a 2.145 km de seu endereço. De lá, chegou à Argentina.

O UOL apurou que ela entrou na Argentina em 12 de abril. Por causa da fuga, o STF confiscou suas contas bancárias. A defesa de Rosana não quis prestar esclarecimentos à reportagem.

Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, 58 anos, de Betim (MG)

Foi condenada em setembro a 14 anos de prisão por tentar um golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa. Jupira entrou no Palácio do Planalto, mas nega a acusação do MPF (MInistério Público Federal) de quebrar vidros e objetos.

Ela fugiu para o Uruguai em janeiro deste ano. Para isso, Jupira usou a fronteira seca de Santana do Livramento (RS), segundo a PF.

A defesa de Jupira não prestou esclarecimentos à reportagem.

Daniel Luciano Bressan, pedreiro e vendedor, 37 anos, de Jussara (PR)

Réu em ação penal, ele foi acusado pela PGR de participar dos ataques golpistas do 8 de Janeiro. Daniel nega ter entrado no Palácio do Planalto.

Laudo da PF que comparou imagens de Bressan às de uma pessoa que estava no prédio afirma que apenas a orelha do fugitivo se assemelha às imagens das câmeras de segurança. O advogado dele, Ezequiel Silveira, vai apresentar a defesa contra a denúncia nos próximos dias.

Segundo seus familiares, Bressan estava com dificuldade de trabalhar e resolveu sair do país. Thiago Elord, primo dele, diz não saber seu paradeiro. “Ele teve que se exilar para não ser preso”, disse. “Vai pegar cadeia de novo por não ter feito nada, só por se manifestar? Ele ficou 65 dias na [penitenciária da] Papuda.”

Fontes ouvidas pelo UOL dizem que ele fugiu para a Argentina. Em 24 de abril, Bressan disse em vídeo, publicado em rede social, que estava no exterior “devidamente documentado”. Em outro vídeo divulgado quatro dias depois, ele divulga a venda de “pulseiras patriotas” para financiar fugitivos no exterior.

“Sou um preso político e, neste momento, um exilado político”, afirmou ele no vídeo em que oferece sua conta bancária no Brasil para receber as vendas. “Aqui no exílio não é fácil, longe da família.” Na última sexta-feira (10), ele ofereceu em rede social um Fiat Uno 2015 de cerca de R$ 35 mil em uma rifa virtual criada pelo primo Thiago.

O UOL consultou três advogados que opinaram que, se a Justiça entender que intenção seja financiar e manter uma fuga, o doador pode ser enquadrado em crime de associação criminosa.

Fátima Aparecida Pleti, empresária, 61 anos, de Bauru (SP)

Foi condenada a 17 anos de prisão por tentar dar um golpe de Estado e tentar abolir o estado democrático de direito. Depois do quebra-quebra em Brasília, ela foi detida, mas conseguiu liberdade condicional mediante o uso de tornozeleira.

O julgamento de Fátima começou em 22 de março. Quatro dias depois, ela quebrou sua tornozeleira, segundo a Justiça de Bauru (SP). A autoridade penitenciária do governo de SP só informou o fato ao Judiciário duas semanas depois.

No dia seguinte, 8 de abril, o Judiciário estadual informou ao STF sobre a quebra da tornozeleira. Não há mandado de prisão público.

Dois advogados da empresária procurados pelo UOL não prestaram esclarecimentos após procurados por telefone e mensagem via celular.

Em 2022, Fátima trabalhou na campanha de um candidato a deputado estadual do PL.

*Colaborou Amanda Cotrim, do UOL, em Buenos Aires.

Eduardo Militão/UOL/Folhapress

Submetralhadora artesanal é apreendida em Itabuna

Uma submetralhadora artesanal, um carregador alongado, doze cartuchos calibre 380, porções de cocaína e dois celulares foram apreendidos em um matagal no bairro Sarinha, na segunda-feira (13), por policiais da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Itabuna.

O flagrante ocorreu durante diligências para investigar envolvidos com o tráfico de drogas na região. Um homem foi conduzido à unidade especializada, onde informou que a arma apreendida pertence a um grupo criminoso com atuação naquele bairro. 

O material foi encaminhado à perícia e a submetralhadora será submetida ao Ibis (Sistema de Identificação Balística), para verificar se foi usada em algum crime contra a vida praticado em Itabuna.

Ascom-PC

TJ-BA promove ‘I Encontro na Casa da Mulher Brasileira’ com especialistas do campo da Psicologia e do Serviço Social 

Com a participação de diversos especialistas no campo da ciência psicossocial, o “I encontro dos Estudantes de Psicologia da Ucsal”, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Coordenadoria da Mulher, na Casa da Mulher Brasileira, possibilitou a articulação sobre temáticas que envolvem o empoderamento e a autonomia das mulheres. 

Realizado no dia 07 de maio, em parceria com a Universidade Católica do Salvador (Ucsal), o momento promoveu a discussão de temas como a rede de proteção, os desafios e as perspectivas futuras referentes ao combate à violência de gênero.

Na ocasião, a presidente da Coordenadoria da Mulher do TJ-BA, desembargadora Nágila Brito, versou sobre os desafios e as propostas de expansão, acolhimento, escuta, suporte e acompanhamento psicossocial para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. 

Dentro da programação, os participantes tiveram, também, a oportunidade de compreender a missão, os objetivos e a finalidade da Casa, localizada no bairro de Tancredo Neves e inaugurada em dezembro de 2023. 

Em prol da solidariedade, foi realizada uma campanha de doação de roupas femininas e infantis em bom estado de uso e conservação, destinadas ao alojamento da Casa da Mulher Brasileira. 

Casa da Mulher Brasileira 

O TJ-BA mantém um espaço que abriga Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Casa, além de outros serviços oferecidos pelo Judiciário. Essa estrutura é resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Salvador e o Governo Federal, que lançou o Projeto da Casa da Mulher Brasileira no país. 

Além das Varas de Violência Doméstica, a unidade reúne o Núcleo Especializado da Defensoria Pública; a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM); a Patrulha Maria da Penha (Guarda Municipal especializada no atendimento a mulheres); o Batalhão da Ronda Maria da Penha para o acompanhamento de medidas protetivas; o Posto do Departamento de Polícia Técnica; alojamento de passagem; transporte; e brinquedoteca. 

A Casa funciona 24 horas por dia, durante toda a semana, oferecendo às vítimas acolhimento e apoio psicossocial por meio de uma equipe multidisciplinar que presta atendimento contínuo, promovendo o resgate da autoestima, a autonomia e a cidadania. Além disso, o Centro conta com recursos como salas de atendimento em grupo e atendimento individual, bem como salas de reunião e refeitórios.

Deputado federal do PT tira foto com porta-voz do Hamas na África do Sul

Deputado federal João Daniel (PT-SE), quarto da esquerda para direita, posa para foto com porta-voz do Hamas Basem Naim, terceiro da esquerda para direita, em Joanesburgo, na África do Sul
O deputado federal João Daniel (PT-SE) encontrou e tirou uma foto com um porta-voz do Hamas na última sexta-feira (10) durante um evento pró-Palestina em Joanesburgo, na África do Sul. O parlamentar postou a imagem em suas redes sociais, junto de outras publicações sobre o evento.

O parlamentar viajou ao país africano para participar da Conferência Global Antiapartheid pela Palestina. O evento é organizado pelo Comitê Antiapartheid Sul-Africano, uma organização criada pelo político Frank Chikane, líder religioso que lutou contra o regime de segregação.

Em comunicado, o grupo diz que o evento tem como objetivo “criar as bases para uma mobilização mundial que responsabiliza Israel pelos crimes que comete contra o povo palestino”, além de “trabalhar para desmontar o apartheid israelense do rio Jordão ao mar Mediterrâneo”.

O deputado Daniel se reuniu com Basem Naim, membro da ala política do Hamas e principal porta-voz do grupo terrorista responsável pelos ataques de 7 de outubro contra Israel, que mataram mais de 1.200 pessoas e serviram de estopim para o conflito atual. Desde então, os ataques de Israel já mataram mais de 35 mil palestinos na Faixa de Gaza em bombardeios e invasões do território.

A Folha não conseguiu localizar o deputado até a publicação deste texto, que será atualizado assim que houver uma manifestação sobre o encontro.

Naim participou de uma série de entrevistas tensas com veículos ocidentais. Em uma delas, ele falou com o programa australiano 60 Minutes Australia e negou que os integrantes do Hamas tenham cometido quaisquer crimes —mesmo quando confrontado com os relatos de estupros e mortes de civis em 7 de outubro.

No dia 4 de março, o porta-voz também agradeceu ao presidente Lula (PT) por suas declarações a favor da Palestina em um vídeo publicado dias depois que o petista comparou os civis mortos em Gaza por Israel com o extermínio de judeus pela Alemanha nazista durante o Holocausto.

Em discurso na conferência, João Daniel disse que participava do evento representando a bancada do PT na Câmara. “Estamos na luta a nível internacional, e não podemos jamais deixar esse tema da Palestina de fora de qualquer atividade. A luta contra esse massacre, contra esse genocídio cometido por Israel e financiado pelos Estados Unidos que precisa acabar.”

Entre os outros participantes do evento estavam a ministra de Relações Exteriores da África do Sul, Grace Naledi Pandor, o intelectual palestino Salman Abu Sitta, e Declan Kearney, conselheiro nacional do partido republicano irlandês Sinn Féin.

Folhapress

Veículo com placa adulterada é recuperado pela Polícia Civil

Investigadores da Delegacia Territórial (DT/Iguaí), na manhã de segunda-feira (13), recuperaram uma veículo roubado na cidade de Camaçari.

Em diligências, policiais civis identificaram o veículo suspeito e, durante a abordagem, constataram que o carro estava com a placa adulterada. O automóvel foi localizado na praça Regis Pacheco, no centro do município de Ibicuí, momento em que o condutor foi preso em flagrante. O homem foi ouvido na delegacia e informou ter comprado o veículo na cidade de Poções, sem conhecimento da restrição.

O suspeito passou por exame de corpo de delito e segue custodiado à disposição da Justiça.

Ascom - PC/Marcela Correia

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