Lula anuncia medidas a famílias do RS em evento com tom de comício em meio à tragédia

 Lula vista abrigo na universidade Unisinos antes de evento em que anunciou medidas para o estado

O presidente Lula (PT) anunciou nesta quarta-feira (15) medidas para socorrer famílias do Rio Grande do Sul em evento com tom de comício em meio às enchentes que destruíram casas e cidades.

O ato ocorreu em São Leopoldo, a cerca de 35 km de Porto Alegre e um dos municípios mais afetados pelas enchentes. Trata-se do maior município governado pelo PT no estado.

O evento foi marcado por gritos da plateia geralmente usados em campanhas petistas e por elogios a Paulo Pimenta, que é potencial candidato a governador em 2026 e foi nomeado para comandar o ministério extraordinário de reconstrução do RS.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, fez duras críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sem citá-lo nominalmente, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, lembrou que já fez campanha eleitoral para Pimenta.

Lula, por sua vez, criticou políticos que, segundo ele, disseminam fake news. “Esse tipo de gente, mais dia, menos dia, vai ser banido da política brasileira”, afirmou.

Diversas autoridades, como o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, e dez ministros de Lula estavam presentes.

Antes do ato, que contou com discursos políticos, Lula visitou um abrigo e conversou com pessoas atingidas pelos alagamentos.

O ato foi realizado na Unisinos, uma das maiores universidades privadas do país.

O petista anunciou o programa batizado vale reconstrução, que dará R$ 5,1 mil a famílias atingidas para investir na compra de itens perdidos com as enchentes. Também afirmou que 21 mil novas famílias serão incluídas no Bolsa-Família.

O Executivo federal afirmou que irá oferecer domicílios a atingidos que se encaixarem nas faixas um e dois do Minha Casa, Minha Vida, que são voltadas a famílias de mais baixa renda.

Pessoas afetadas pelos alagamentos que estiverem enquadradas nesses critérios também poderão comprar imóveis à venda nos municípios, seguindo um limite de valor ainda não divulgado. O mandatário assinou, ainda, a medida que nomeia Paulo Pimenta como ministro extraordinário de Reconstrução do RS.

A ministra da Saúde lamentou a disseminação de fake news em meio à tragédia e criticou Bolsonaro.

“A partir da sua eleição [Lula] e da constituição do nosso governo, o Ministério da Saúde volta a fazer aquilo que sempre deveria ter feito e não foi feito durante a pandemia da Covid-19, que é coordenar todo esforço nacional para salvar vidas”, disse.

Rui Costa foi o responsável por detalhar as medidas. “Está garantido que as casas que foram perdidas na enchente, aquelas que se encaixam no perfil do Minha Casa Minha Vida faixas 1 e 2, dentro do padrão de renda, 100% das famílias terão suas casas garantidas de volta pelo governo federal”.

E prosseguiu: “Quem está abrigado em casas de familiares já pode procurar nas suas cidades um imóvel à venda dentro do padrão que citei [Minha Casa Minha Vida faixas 1 e 2] que o governo federal, pela Caixa Econômica Federal, vai comprar e entregar à pessoa”.

O voucher, por sua vez, deve ser pago em parcela única. Segundo um integrante do governo, o dinheiro poderá ser usado para compra de itens da linha branca, como geladeira e máquina de lavar, ou marrom, como televisores e outros eletroeletrônicos.

Ele também afirmou que “fez campanha” para Paulo Pimenta nas últimas eleições e explicou a função dele, que era chefe da Secretaria de Comunicação e agora irá comandar o Ministério Extraordinário de Reconstrução do RS.

“Ficará aqui ajudando a fazer a coordenação dos trabalhos. Não será o executor da obra, porque cada ministério o fará, mas terá a função nobre de articular com a sociedade, empresários e prefeito para fazer as coisas acontecerem”.

O governador Eduardo Leite (PSDB) afirmou que às vezes as pessoas podem ficar “chateadas” com solenidades, mas que elas são importantes para gerar esperança no futuro e comemorar avanços para combater a crise.

Matheus Teixeira, Folhapress
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Começa amanhã o Mega Feirão do Lojão da Construção

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Duas pistolas são apreendidas em Feira de Santana

As armas foram localizadas no centro daquela cidade, durante a segunda fase da Operação Satus. 

Policiais do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco) apreenderam duas pistolas, durante cumprimento de mandados de busca e apreensão, no centro de Feira de Santana, nesta quarta-feira (14). As diligências foram realizadas durante a segunda fase da Operação Satus.

As armas de calibre 9 mm e .40 foram encontradas em residências nos bairros de Gabriela e Papagaio. Os proprietários do armamento estão sendo procurados. O material apreendido foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), para ser periciado.

Texto: Ascom PC

PC, PM, FICCO e PF desmontam acampamentos de traficantes em Maragogipe

 Armas, munições, drogas, balanças e roupas camufladas foram encontradas nesta quarta-feira (15).

Equipes das Polícias Civil, Militar e Federal, além da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) desmontaram na manhã desta quarta-feira (15), acampamentos utilizados por traficantes de drogas, na cidade de Maragogipe.

Os criminosos que integram uma facção fugiram durante a operação integrada da Forças Estaduais e Federal da Segurança Pública. Três armas, munições, carregadores, drogas, balanças e roupas camufladas foram localizados.

“O combate é incessante e diário. Nossas equipes treinadas para atuação em ambiente rural continuam no local, com suporte de aeronaves e embarcações”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Acrescentou ainda que informações sobre os traficantes podem ser enviadas através do telefone 181 (Disque Denúncia).

Texto: Alberto Maraux

25º fuzil apreendido em 2024 é encontrado durante operação em Itaetê

 Armamento calibre 5,56 foi localizado durante o cumprimento de ordens judiciais, na terça-feira (14).

O 25º fuzil apreendido pelas Forças da Segurança Pública em 2024 foi encontrado na cidade de Itaetê, na Chapada Diamantina, durante ação conjunta das Polícias Militar e Civil, deflagrada na noite de terça-feira (14).

Pistola e munições também foram encontradas com dois suspeitos – um deles com mandado de prisão por integrar uma organização criminosa.

Conforme o comandante da Cipe Chapada, major Joanísio de Carvalho Estrela Júnior, ao chegar em um dos pontos indicados os criminosos conseguiram fugir. “Ficamos na localidade e, em um trecho que liga as cidades de Itaetê e Marcionílio Souza, os suspeitos confrontaram com as nossas equipes. Eles foram atingidos, mas não resistiram”, detalhou o oficial.

O levantamento de informações realizado pela Polícia Civil levou as equipes até a localização dos criminosos. O delegado Geraldo Adolfo Barreto, titular da 12a Coorpin, explicou que os materiais apreendidos seguirão para a perícia e o trabalho de investigação continuará para encontrar outros integrantes do bando. “Encaminhamos também uma das viaturas da PM para a perícia, pois foi atingida por tiros disparados pelos criminosos”, completou.

Participaram da operação equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada, Rondesp Chapada e 12ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itaberaba).

Texto: Rafael Rodrigues

Governo do Estado disponibiliza novo crédito do Bolsa Presença para famílias dos estudantes beneficiados

As famílias dos estudantes da rede estadual de ensino que estão em condições de vulnerabilidade socioeconômica e são cadastradas no CadÚnico já podem utilizar o novo crédito do Bolsa Presença, que foi disponibilizado pelo Governo do Estado nesta quarta-feira (15). A parcela representa o investimento de mais de R$ 55 milhões do total de R$ 635,9 milhões de recursos próprios destinados para o programa, neste ano.

Neste mês, o Bolsa Presença atende 395.929 estudantes, distribuídos entre 352.147 famílias, que recebem R$ 150 por parcela, acrescida de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado e com frequência regular. O valor pode ser utilizado na compra de alimentos e materiais de limpeza em pequenos estabelecimentos comerciais e supermercados ou em outras necessidades, a exemplo da aquisição de medicamentos.

O superintendente de Gestão da Informação da Secretaria da Educação do Estado, Rainer Guimarães, ressaltou a importância do benefício para reforçar a segurança alimentar dos estudantes e suas famílias. “Estamos certos de que o Bolsa Presença se soma ao conjunto de políticas públicas implementadas pelo Governo do Estado para superar, definitivamente, o quadro de desigualdade social, com mais renda e comida na mesa dos baianos e das baianas”.

Com a iniciativa, o objetivo do Estado é assegurar que os estudantes atendidos permaneçam na escola, já que a concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar; ao cumprimento das atividades letivas; à participação da família na vida escolar do estudante; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico. Os familiares devem ficar atentos quanto à atualização cadastral para não se surpreenderem com a suspensão do programa. Caso os dados estejam desatualizados há mais de dois anos, serão retirados da base do CadÚnico e, automaticamente, desabilitados do Bolsa Presença.

Quem tem dúvidas sobre o programa deve telefonar para o 0800 071 6511, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h. As famílias também podem ser obtidas nas escolas onde estudantes estão matriculados. Já os canais de comunicação para mais orientações sobre o uso do cartão são o WhatsApp (‪27 2233 2000) ou o app Le Card, disponível para iOS e Android.

Extremo climático ou falha humana? Especialistas analisam inundações

Em cenários de crise, é comum a busca por causas e responsabilidades. A tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul, que provocaram a morte de quase 150 pessoas até agora, têm levantado diferentes reflexões. Trata-se de um evento natural excepcional, impossível de prever e evitar? Ou há um grau considerável de responsabilidade humana pela forma de ocupação do território, desenvolvimento urbano e uso do solo?

A Agência Brasil conversou com especialistas em recursos hídricos, que pesquisam áreas como geologia, agronomia, engenharia civil e ambiental. Há consenso de que se trata de um evento extremo, sem precedentes, potencializado pelas mudanças climáticas no planeta. Mas quando o assunto é o papel desempenhado pelas atividades econômicas e a ocupação do território, surgem as discordâncias.

Ocupação e desenvolvimento urbano
O geólogo Rualdo Menegat, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), é crítico em relação às políticas de planejamento urbano e econômico no estado. O caso de Porto Alegre, para ele, é o mais emblemático de que há uma desorganização generalizada do território, causado por um conjunto de atividades econômicas. Por isso, defende que não se pode falar apenas em grande precipitação como causadora da tragédia, mas também de problemas graves de gestão que a potencializaram.

“Os planos diretores da cidade foram desestruturados para facilitar a especulação imobiliária. No caso de Porto Alegre, por exemplo, toda a área central que hoje está inundada no porto, foi oferecida para ser privatizada e ocupada por espigões. Houve um sucateamento do nosso sistema de proteção, como se nunca mais fosse haver inundações”, diz Rualdo.

O desmatamento de vegetação nativa para fins imobiliários também é considerado fator que dificulta o escoamento de água da chuva.

“Há uma ocupação intensiva do solo. Em Porto Alegre, em especial na margem do Guaíba, na zona sul, ainda temos um ecossistema mais perto do que foi no passado, com estrutura de zonas de banhado, matas e morros. Mas essas áreas estão sob pressão da especulação imobiliária. E por causa das políticas de uso intensivo do solo urbano, essas áreas estão sendo expostas, em detrimento da conservação dos últimos estoques ambientais, que ajudam a regular as vazões da água”, analisa Rualdo.

O professor de recursos hídricos da Coppe/UFRJ, Paulo Canedo, pondera que ainda é preciso analisar a situação com mais calma. Mas reforça que o desenvolvimento econômico e social, quando não acompanhado de medidas estruturais e preventivas, facilita inundações.

“Nós temos a convicção de que a chuva foi realmente extraordinária. Mas é claro que o progresso da região trouxe dificuldades de escoamento. Isso é a contrapartida do progresso. Criam-se as cidades, as atividades econômicas, novas moradias. Mas tem o ônus de impermeabilizar o solo e gerar mais vazão para a chuva”, avalia Paulo Canedo. “Muitas atividades econômicas podem ter sido desenvolvidas de forma não sustentável. Não criaram condições para lidar com esse aumento de impermeabilização. Isso é algo que devemos ter em mente quando formos reconstruir o Rio Grande do Sul”.

Agricultura
Outro ponto em discussão é se o investimento em determinadas atividades agrícolas, com consequentes alterações da vegetação nativa, ajudaram a fragilizar os solos e o processo de escoamento da água. Para o geólogo Rualdo Menegat, esse foi um dos elementos que aumentou o impacto das chuvas no estado.

“Grande parte do planalto meridional tem sido intensamente ocupada pelas plantações de soja no limite dos arroios, destruindo a mata auxiliar e os bosques. E também os banhados, que acumulam água e ajudam que ela não ganhe velocidade. O escoamento de água passa a ser muito mais violento e em maior quantidade, porque não há tempo para infiltração”, diz Rualdo.

O agrônomo Fernando Setembrino Meirelles discorda do peso dado à agricultura nas inundações recentes. Ele é professor de recursos hídricos na UFRGS e foi diretor do Departamento de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul entre 2015 e 2019. Meirelles defende que as atividades agrícolas não foram um fator de importância para a tragédia, que deve ser explicada pela magnitude das chuvas.

“Tivemos muitos deslizamentos em áreas de matas, que já estavam consolidadas. Na região mais alta e preservada do estado, temos milhares de cicatrizes de escorregamento. O solo derreteu, simplesmente perdeu capacidade de suporte por causa da chuva muito intensa. Na região do Vale do Taquari, a gente vê pilhas de árvores que foram arrancadas. Então, a relação da agricultura com esse evento é zero. Ela não é o motor dessa cheia”, diz Fernando Meirelles.

Doutor em recursos hídricos, o engenheiro civil e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS), Jaime Federici Gomes, entende que, apesar do papel importante que a vegetação desempenha no escoamento de água, não acredita que as intervenções agrícolas tenham tido influência nas inundações.

“Os tipos de vegetação que estão no solo têm influência em uma das fases do ciclo hidrológico, que é a interceptação de água pelas raízes. Grandes plantas são um reservatório e jogam parte dessa água para atmosfera. As copas das árvores também podem interceptar a água antes de ela chegar ao solo. Mas dada a magnitude das chuvas, eu não sei como regiões mais florestadas poderiam ter diminuído o volume de escoamento. Em um evento desse, com muita água, pode não ter tido quase influência”, diz Jaime.

Sistemas de contenção
Depois de um histórico de enchentes no século 20, a cidade de Porto Alegre desenvolveu uma série de recursos estruturais para impedir enchentes. Nesse ponto, não há divergências: ficou claro que o sistema de contenção de águas apresentou falhas agora.

“Os sistemas de proteção foram projetados na década de 1970, por causa das cheias de 1941 e de 1967. Ele foi o mais economicamente viável. Tecnicamente é bastante adequado e eficiente. Em Porto Alegre, tem também vários diques compatíveis com a cheia de 1941. Mas, desta vez, na hora de fechar as comportas, quando a água ficou acima de quatro metros, elas começaram a vazar, tiveram problemas de vedação e acabaram abrindo. E as casas de bombas, que drenam as águas dentro da cidade, devem ter falhado”, analisa o engenheiro Jaime Federici.

“Os sistemas de proteção falharam aqui em Porto Alegre por falta de manutenção. Ele não foi superado pela água, já que ela entrou por baixo. Agora em outros sistemas, como os das cidades de São Leopoldo e de Canoas, houve uma passagem da água por cima deles. Ou seja, os critérios de projeto que foram utilizados considerando o passado, agora não têm mais validade. Eventos estão mostrando que, por causa das mudanças climáticas, devemos considerar outras métricas e estatísticas”, complementa o professor Fernando Meirelles.

Para Rualdo Menegat, a negligência política ajudou a enfraquecer a capacidade estrutural do estado de lidar com fenômenos climáticos mais intensos.

“Nas cidades e nos campos, a infraestrutura de energia elétrica, de água e de proteção contra as inundações estão sendo sucateadas nos últimos três governos estaduais. A companhia de energia elétrica e de abastecimento de água foram privatizadas. A Secretaria de Meio Ambiente foi incorporada a outra e assumiu papel secundário. O estado não desenvolveu capacidade de inteligência estratégica para diminuir os riscos e nos tornamos mais vulneráveis”, diz Rualdo.

Conhecimento e prevenção
Quando se fala em prevenção e redução de danos, os especialistas entendem que é possível ao menos minimizar as consequências dos fenômenos climáticos com treinamento adequado de profissionais e da população.

“Não temos uma Defesa Civil eficiente. O que vimos foi que ela está desestruturada, com dificuldades, mal aparelhada, sucateada. E sem mecanismos de alerta. Além disso, temos uma população que, por não haver programas estratégicos para ela, tem problemas de acesso às informações de prevenção”, diz Rualdo.

“As defesas civis de alguns municípios, principalmente desses que foram afetados, têm uma ou duas pessoas. Poucos têm uma Defesa Civil consolidada. E a população precisa de treinamento para saber se defender”, diz Jaime Federici. “Mas, economicamente, não vejo soluções definitivas para esse tipo de evento. Vamos imaginar o exemplo do Japão, que lida com furacões, terremotos e maremotos, e tem toda uma estrutura para conviver com esses eventos extremos. Isso é algo que temos que começar a estabelecer na cultura. Precisamos aprender a nos defender, lidar com essas situações e, aos poucos, fazer as adaptações estruturais”.

Por Rafael Cardoso e Cristina Índio do Brasil/Agência Brasil

Troca de comando da Petrobras é sinal ruim, dizem analistas

A troca de comando na Petrobras, após a demissão de Jean Paul Prates pelo presidente Lula (PT), foi vista com preocupação por economistas.

Para o posto de Prates, o presidente indicou a engenheira Magda Chambriard, que comandou a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) no governo Dilma Rousseff (PT).

Na avaliação do economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, a Petrobras segue sofrendo ingerências preocupantes por parte do governo, a política de precificação não está pacificada e há defasagens acumuladas de preços que terão que ser revistas.

“Fica um cheiro no ar de gestão ao estilo de Dilma, algo que vai ser importante acompanhar nos próximos meses. Não foi um bom sinal, considerando o que parecem ser as motivações para a troca de Prates”, diz.

Segundo o economista, o governo está criando ruídos excessivos em várias áreas nos últimos meses: fiscal, monetária e, agora, na Petrobras.

“Não se sabe também qual caminho de investimentos será seguido, mas parece se tratar de uma aposta para acelerar plantas de refino, o que justamente não deu certo nas últimas décadas”, acrescenta Vale.

“A impressão que se tem é que a decisão do presidente Lula foi no sentido de forçar a Petrobras rumo ao investimento, o que ele tem todo o direito de fazer, mas inevitavelmente o efeito de curto prazo é a perspectiva de que o preço corrente das ações deve ser descontado”, diz o economista André Perfeito.

Prates vinha sendo alvo de um processo de fritura nos últimos meses, depois de receber críticas do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, à sua abstenção em votação de proposta do governo para reter dividendos extraordinários referentes ao resultado de 2024, medida que havia sido negociada com Lula.

Em nota, Gustavo Cruz, estrategista-chefe da RB Investimentos, lembra que já era evidente um desgaste significativo no âmbito político envolvendo Jean Paul Prates e os demais ministros.

Segundo ele, embora Prates tenha sido nomeado presidente da Petrobras com a expectativa de promover mudanças substanciais na gestão e no foco estratégico da empresa, “observa-se trimestre após trimestre que tais expectativas não se concretizaram”.

Também em nota, a Ativa Investimentos classificou a mudança como negativa, uma vez que Prates vinha desempenhando o que a casa classificava como um “bom papel na companhia, equilibrando os interesses econômicos e políticos da empresa com sabedoria”.

“Hoje, nos resultados do primeiro trimestre de 2024, quando participou apenas via vídeo, Prates ressaltou seu compromisso com a remuneração do investidor e o investimento em ativos de petróleo, o que voltará a ficar sob reavaliação após a nova mudança de gestão.”

Douglas Gavras/Folhapress
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Mega Feirão do Lojão da Construção começa amanhã e vai até sábado!!!

O LOJÂO DA CONSTRUÇÂO a maior referência na hora de construir ou reformar está preparando um MEGA FEIRÃOLEVE MAIS, PEGUE MENOS, serão dias de muitos preços baixos e condições imperdíveis.

Atenção você que construindo ou reformando, aguarde você vai se surpreender com os preços baixos de verdade.

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LOJÃO DA CONSTRUÇÃO, A MELHOR OPÇÃO PARA SUA CONSTRUÇÃO! Praça João Carlos Hohlenwerg, 06, centro de Ipiaú.


Barra do Rocha: Resistente e homicida tomba em confronto com policiais da 55ª CIPM.

A Guarnição da 55ª CIPM efetuava rondas pela rua Olivia de Paula quando foi informada  via telefone funcional, onde  segundo o solicitante ele escutou barulho de disparo de arma de fogo na área do kit moradia.

Que a guarnição de imediato deslocou ate o local informado precisamente na Rua Aurelino José dos Santos , onde havia um homem caído ao solo vitima de disparo de arma de fogo, que populares informaram que um homem de camisa vermelha e short preto  efetuou os disparos  e posteriormente correu em direção as ruas do bairro Durval Dias de Brito, em seguida esta guarnição realizou rondas nas proximidades mas o suspeito não foi localizado.
 
O local foi isolado ate a chegada do DPT, que após a chegada foi feito o levantamento cadavérico e em seguida o corpo foi removido ao IML de Jequié.

Após a saída do DPT esta guarnição realizava rondas na rua do estádio onde por volta das 21:15 recebeu mais informações que no matagal acima da Rua Aurelino José dos Santos, havia outro corpo, que a guarnição de imediato retornou ao local, que no deslocamento recebemos a informação que o autor do duplo homicídio estava homiziado nos fundos de uma residência na Rua Sebastião Lima de Oliveira, no mesmo bairro e próximo ao local da ocorrência.
 
Que esta guarnição deslocou até o local informado e que ao se aproximar da residência informada visualizou o autor saindo da lateral da residência, que foi dada voz de prisão ao mesmo, onde o autor reagiu atirando contra a guarnição, diante da injusta agressão esta guarnição reagiu efetuando disparos, que posteriormente o resistente foi encontrado caído ao solo e junto do mesmo foi encontrado um revolver cal. 38 com 05 munições deflagradas, a guarnição prestou socorro conduzindo o resistente até o Hospital Geral de Ipiau onde ao dá entrada naquela unidade de saúde foi constatado pelo médico plantonista que o resistente estava sem sinais vitais.

Informo ainda que o resistente não possuía identificação e que a ocorrência foi apresentada na 9° Corpim em Jequié sob o n° 328088/2024
Informo também que a segunda vitima do duplo homicídio foi localizada pela equipe do DPT em um matagal próximo de onde estava o primeiro corpo e que  junto do  mesmo foi localizado um revolver cal.38 com 6 munições intactas e uma certa quantidade de entorpecentes

vitimas

01-Ruan Borges de Santana, Rg:23978762-56, Nascido: 26/10/2006, Endereço: Rua Ipiaú n° 101 Centro- Barra do Rocha/Ba
02-Joabson Pereira Nascimento de Jesus, Idade- 21 anos
Endereço. Rua Aurelino José dos Santos n° 64 Bairro- Durval Dias de Brito, Barra do Rocha/Ba

AUTOR/RESISTENTE

Desconhecido (Não portava documentos de identificação)
Informações: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Com Magda Chambriard, Petrobras terá sexto presidente em três anos

A saída de Jean Paul Prates do comando da Petrobras nesta terça-feira (14) fará com que a estatal tenha seu sexto presidente em pouco mais de 3 anos.

Desde abril de 2021, a petroleira já foi presidida por Roberto Castello Branco, Joaquim Silva e Luna, José Mauro Coelho, Caio Paes de Andrade e Jean Paul Prates.

A substituta Prates, Magda Chambriard, é engenheira e ex-funcionária da estatal. Comandou a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) durante o governo Dilma Rousseff.

É vista pelo mercado como um quadro de perfil mais nacionalista do que Prates, que tentou equilibrar sua gestão atendendo a promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas sem assustar investidores privados.

Relembre os últimos presidentes da Petrobras.

JEAN PAUL PRATES (JAN.23 A MAI.24)
Demitido nesta terça-feira (14), Prates sofreu forte processo de fritura nos últimos meses, após críticas de Silveira à sua abstenção em votação de proposta do governo para reter dividendos extraordinários referentes ao resultado de 2024, medida que havia sido negociada com Lula.

Defendida por Silveira e Costa, a retenção foi aprovada no início de março e derrubou o valor de mercado da estatal. O governo acabou recuando semanas depois e aprovou a distribuição de 50% dos dividendos extraordinários em assembleia no fim de abril.

Na assembleia, o governo não só recuou como determinou estudos para que a Petrobras distribua os 50% restantes até o fim do ano, em movimento que tranquilizou o mercado e recuperou o valor das ações da empresa.

Embora tenha conseguido “abrasileirar” o preço dos combustíveis, como prometeu Lula, o executivo vinha sendo questionado também pela demora em anunciar investimentos prometidos pelo presidente em expansão da capacidade de refino e estaleiros, por exemplo.

Começou a perder apoio também de sindicatos de petroleiros que fazem parte da base de Lula e, em outra frente, foi elogiado na última assembleia de acionistas pelo maior acionistas privado da estatal, o banqueiro José João Abdalla.

CAIO PAES DE ANDRADE (JUN.22 A JAN.23)
Nome que enfrentou maior resistência interna na estatal, Caio Paes de Andrade ocupava uma secretaria no Ministério da Economia quando foi indicado por Bolsonaro para “dar nova dinâmica” aos preços dos combustíveis no país.

Sua nomeação foi questionada pelos órgãos internos de controle, diante da falta de experiência no setor de petróleo ou em empresas do mesmo porte, requisitos exigidos pela Lei das Estatais, mas Bolsonaro também elegeu um conselho de administração mais alinhado, que aprovou seu nome.

Sua gestão foi a que mais atuou em favor do governo. Ajudada pela queda nas cotações internacionais do petróleo, a Petrobras passou a anunciar uma série de reduções nos preços dos combustíveis em meio ao processo eleitoral.

Além da maior frequência dos cortes, a empresa passou também a divulgar mudanças em preços de produtos que antes não eram alvo de comunicados públicos, como querosene de aviação e asfalto. Assim, quase toda semana havia notícias positivas para a campanha do presidente.

A mesma frequência não foi vista quando as cotações internacionais voltaram a subir após a votação do primeiro turno, levando a Petrobras a passar semanas com preços defasados em relação à paridade de importação.

Paes de Andrade também acomodou na estatal pessoas próximas ao Palácio do Planalto e ao Exército, como o coronel Luiz Oávio Franco Duarte, que atuou sob o comando do general Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde, e o militar da reserva Mario Pedroza da Silveira Pinheiro.

Com a saída de Paes de Andrade, o conselho de administração nomeou João Henrique Rittershaussen como presidente interino da empresa até a confirmação do novo comandante.

JOSÉ MAURO COELHO (ABR.22 A JUN.22)
Ex-secretário do MME (Ministério de Minas e Energia) sob Bolsonaro, José Mauro Coelho não foi a primeira aposta para substituir Silva e Luna, mas acabou ficando com o cargo após a desistência do consultor Adriano Pires, questionado por prestar serviços a clientes e concorrentes da estatal.

Mais uma vez, um presidente indicado por Bolsonaro assumiu o posto defendendo a política de paridade dos preços dos combustíveis em relação às cotações internacionais, embora o presidente da República tenha passado boa parte de seu mandato criticando a alta de preços.

“Temos que ter os preços no mercado doméstico relacionados aos preços de paridade de importação. Se assim não fosse, não teríamos nenhum agente econômico com aptidão, ou com vontade de trazer derivados para o país. E teríamos risco de desabastecimento”, afirmou, ainda em 2021.

O risco de desabastecimento foi um dos principais argumentos de seu mandato para continuar reajustando os preços. A Petrobras chegou a enviar ao MME um alerta sobre possibilidade de falta de diesel no fim do ano caso os preços permanecessem defasados.

Sua saída da estatal também foi conturbada: sua demissão e o nome de seu substituto foram anunciados por Bolsonaro no fim de maio, mas Coelho resistiu a renunciar, o que retardou o processo de transferência do comando da empresa.

JOAQUIM SILVA E LUNA (ABR.21 A ABR.22)
O segundo presidente da Petrobras sob Bolsonaro foi também o segundo mais longevo. O general Joaquim Silva e Luna presidia Itaipu Binacional quando foi convidado para substituir Castello Branco, em um momento de ampliação da presença militar no setor de energia.

Sua indicação animou apoiadores do presidente, que esperavam uma guinada na gestão da empresa. Logo em sua posse, porém, Silva e Luna afagou um mercado financeiro que temia mudanças na estratégia de preços dos combustíveis, ao dizer conciliar interesses de consumidores e acionistas.

Silva e Luna manteve o ritmo do programa de venda de ativos e, embora tenha reduzido a frequência de reajustes de preços dos combustíveis, foi responsável pelos mega-aumentos de março de 2021, em resposta à disparada das cotações internacionais após o início da Guerra na Ucrânia.

Demitido após os reajustes, defendeu que a Petrobras “é fiscalizada por mais de duas dezenas de órgãos de fiscalização e controle e possui uma robusta governança em conformidade e sustentabilidade”. Disse ainda que “não há espaço para aventureiros na estatal”.

Ele também foi alvo de Bolsonaro pelo alto salário da estatal. “O diretor ganha R$ 110 mil por mês. O presidente mais de R$ 200 mil por mês e, no final do ano, ainda tem alguns salários de bonificação. Os caras têm que trabalhar!”, afirmou o presidente.

Demitido enquanto Bolsonaro já negociava um sucessor, Silva e Luna deixou a empresa dizendo-se traído pelo presidente da República.

ROBERTO CASTELLO BRANCO (JAN.19 A ABR.21)
Mais longevo presidente da Petrobras sob Bolsonaro, Castello Branco foi indicado ainda no período de transição pelo então futuro ministro da Economia Paulo Guedes, com quem compunha um grupo batizado ironicamente de “Chicago Oldies”, por terem estudado na Universidade de Chicago.

Defensor da privatização da estatal, Castello Branco aprofundou estratégia iniciada no governo Michel Temer, que previa foco no pré-sal, venda de ativos em áreas consideradas não estratégicas e melhor remuneração ao acionista.

Em sua gestão, a Petrobras alterou sua política de dividendos, permitindo o pagamento mesmo em caso de prejuízo, em processo que justificou os reajustes recordes pagos em 2022.

Ele começou seu mandato com medidas polêmicas que agradaram Bolsonaro, como a indicação de um ex-candidato apoiado pelo presidente da República para gerência da estatal e um recuo em reajuste do preço do diesel.

Mas entrou na mira do ex-chefe na saída do período mais turbulento da pandemia, no fim de 2020, quando a recuperação das cotações internacionais do petróleo fez os preços dos combustíveis dispararem no país.

Bolsonaro criticou Castello Branco pelo elevado salário, por trabalhar de home office durante a pandemia e, por fim, anunciou sua demissão em uma de suas lives das quintas-feiras, levando a empresa a perder R$ 32 bilhões em valor de mercado no dia seguinte.

Antes de sair, o executivo apresentou o balanço de 2020, ano em que a empresa teve lucro de R$ 7,1 bilhões, defendendo a política de preços da companhia. “Surpreendente, em pleno século 21, estarmos dando tanta atenção a isso”, afirmou.

Folhapress

Morre motociclista vítima de acidente com animal na BA-650, entre Ipiaú e Ibirataia

O motociclista Aliomar Júnior, mais conhecido como “Júnior de Maninho”, não resistiu aos ferimentos e faleceu no Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. O condutor da moto colidiu com um equino no trecho da BA-650, próximo ao Campo do Ceará, no município de Ipiaú. Ele seguia sentido Ibirataia, numa motocicleta modelo Pop 100, quando o animal atravessou a pista (ver matéria).
Júnior sofreu várias escoriações e fraturas, além de perder muito sangue no local. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência realizou os primeiros socorros e encaminhou a vítima para a unidade hospitalar. O animal seguiu sentido a um matagal às margens da rodovia. A morte de Júnior causa grande comoção na cidade de Ibirataia, onde residia e era bastante conhecido e querido na comunidade. O corpo deve ser liberado à família nesta quarta-feira (15) para velório e sepultamento. (Giro Ipiaú)

Dilma perde presentes que ganhou na Presidência e que estavam em galpão alagado do MST no RS

Os presentes que Dilma Rousseff (PT) ganhou quando era presidente da República, entre 2011 e 2015, foram levados pelas águas no Rio Grande do Sul.

Os objetos estavam armazenados em um galpão do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no estado que foi inundado nesta semana.

Quando comandava o país, Dilma recebeu lembranças como camisetas, quadros, livros, tapetes, instrumentos musicais e esculturas.

Por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), uma parte deles, de maior valor e dados por autoridades estrangeiras, tiveram que ser devolvidos ao acervo público —medida que atingiu outros ex-mandatários.

Uma parte dos presentes, no entanto, permaneceram sob a responsabilidade da ex-presidente.

Sem ter onde armazená-los, ela entregou os objetos para que o MST os guardasse em um galpão. Que foi inundado pelas enchentes.

A ex-presidente, que viveu e fez carreira política no RS, está na China, onde preside Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o Banco do Brics.

Nesta terça (14), ela anunciou que a instituição vai liberar R$ 5,7 bilhões no financiamento de obras de reconstrução no Estado.

Mônica Bergamo/Folhapress
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Aliados de Leite veem com desconfiança autoridade federal para RS

A decisão do governo Lula (PT) de criar uma autoridade pública federal para centralizar as ações no Rio Grande do Sul foi vista com desconfiança pelo PSDB e por aliados do governador, o tucano Eduardo Leite.

A avaliação é que a relação entre as esferas nacional e estadual tem sido produtiva, embora os partidos de Lula e Leite sejam adversários –os dois podem inclusive se enfrentar na disputa presidencial em 2026.

Na avaliação de tucanos, indicar um czar federal, a depender de quem for, poderá criar ruídos desnecessários e disputas por protagonismo. Isso será especialmente importante quando passar a fase de resgate e salvamento e começar a de reconstrução, em que deve haver uma abundância de recursos à disposição.

Dois dos possíveis nomes para o cargo têm perfil marcadamente político: o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, e o presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Edegar Pretto. Ambos são gaúchos e potenciais candidatos ao governo estadual em 2026.

Fábio Zanini/Folhapress

Anac suspende venda de passagens aéreas para Porto Alegre por tempo indeterminado

 Aeroporto Salgado Filho está sem operação por ter sido atingido pelas enchentes do RS

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) suspendeu a venda de passagens aéreas para voos com origem e destino ao Aeroporto Internacional Salgado Filho, de Porto Alegre, em decorrência da calamidade climática que assola o Rio Grande do Sul. A proibição da comercialização de bilhetes já está em vigor.

A medida tem caráter emergencial, sem prazo final. Ela terá validade até nova avaliação pela agência. O aeroporto está inoperante devido aos impactos das enchentes. As companhias aéreas foram informadas pela Anac nesta segunda (13).

O fechamento de um aeroporto pelo período de quase um mês, como está prevista a interrupção nas operações do Salgado Filho, em Porto Alegre, é sem precedentes na história da aviação brasileira.
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Pela definição da Anac, ficam suspensas as vendas por todos os canais de comercialização, inclusive sistemas que disponibilizem vendas por terceiros, como agências de viagem e outros intermediários que possam comercializar os bilhetes.

Além disso, a agência analisou pedidos das companhias aéreas e da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e reconheceu que a alteração do contrato de transporte não deverá ter custo adicional para passageiros que compraram bilhetes aéreos com destino final no estado.

Assim, não haverá custo para remarcação de voos com prazo de até um ano da data original. O reembolso ou crédito por cancelamento de voos com destino final alterado será total, sem cobrança de taxas.

A Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) divulgou nota em que afirma acompanhar a situação do Salgado Filho. A entidade diz estar atenta à garantia da conectividade do estado com as demais regiões do país, observando a demanda, as condições operacionais e de segurança e a disponibilidade de frota.

Para atender os passageiros impactados pelas enchentes, as companhias ampliaram a oferta de voos e assentos para o Rio Grande do Sul, aumentando de 7.000 para 17 mil por semana o total de assentos disponíveis para seis aeroportos localizados no interior gaúcho, além dos 3.000 ofertados para Santa Catarina.

Por meio de nota, a Latam informou que orienta que clientes com passagens de ou para Porto Alegre confiram o status do voo e, caso tenha sido cancelado, faça a alteração no site da empresa. Nesse caso, o cliente pode alterar sem custos a sua passagem para os aeroportos de Florianópolis (SC), Caxias do Sul (RS) ou Jaguaruna (SC), ou ainda solicitar o reembolso integral do bilhete.

A Latam opera de 10 a 31 de maio de 2024 um total de 126 voos extras entre São Paulo (SP) e os aeroportos de Jaguaruna (SC), Florianópolis (SC) e Caxias do Sul (RS).

Ana Pompeu/Folhapress

Ações da Petrobras despencam 7% no ‘after’ em NY com demissão de Prates

Jean Paul Prates será substituído por Magda Chambriard na presidência da Petrobras
A notícia da demissão de Jean Paul Prates do comando da Petrobras, na noite desta terça-feira (14), surpreendeu investidores e faz despencar os papéis da estatal em Nova York. Com a notícia, os recibos de ações da Petrobras (ADRs) negociados na Bolsa de Nova York chegaram a recuar quase 8% em negociações após o fechamento do pregão, o chamado “after-hours”. Às 21h, o papel recuava 7%, a US$ 15,52. No pregão regular, fechado horas antes da publicação da notícia, a ADR fechou em queda de 2%, cotada a US$ 16,69.
O Globo

Feira de Saúde em Ipiaú realiza Mais de 4 Mil Atendimentos

A Feira de Saúde "Mais Perto" encerrou hoje, terça-feira, 14 de maio, com grande sucesso e mais de 4 mil atendimentos realizados. O evento, que começou na segunda-feira, 13, ocorreu na Praça Salvador da Mata, em Ipiaú, oferecendo amplos serviços médicos gratuitos para a população local.

Durante os dois dias de feira, os cidadãos puderam acessar diversos serviços de saúde, incluindo: Ultrassonografia, exames de imagem essenciais para diagnósticos precisos, eletrocardiograma, laboratório de Coleta, imunização, com resultados no mesmo dia, além de vacinas, testagem rápida para diagnóstico de doenças como HIV, hepatites e sífilis, triagem para cirurgias de vesícula, histerectomia, hérnias, vasectomia e laqueadura.

Atendimento e Participação
Os atendimentos continuaram nesta terça-feira das 08h às 19h, com uma significativa participação da comunidade. A realização do evento foi uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde, o Governo do Estado, as Voluntárias Sociais da Bahia e a Prefeitura de Ipiaú.

A prefeita Maria e a secretária de saúde Laryssa Dias expressaram seu agradecimento a todos os envolvidos na organização e execução da feira. Elas destacaram a importância da iniciativa para o desenvolvimento da cidade e o impacto positivo na saúde da população.

A Feira de Saúde "Mais Perto" é um exemplo notável de como a colaboração entre diferentes esferas do governo e a sociedade civil pode resultar em benefícios diretos para a comunidade, proporcionando acesso a cuidados de saúde essenciais e contribuindo para o bem-estar geral da população de Ipiaú.

Decom/PMI

Paulo Pimenta será o ministro extraordinário da reconstrução do RS

O Palácio do Planalto escolheu Paulo Pimenta, atualmente no comando da Secom (Secretaria da Comunicação), para a função de ministro extraordinário da reconstrução do Rio Grande do Sul, estado atingido por uma calamidade climática. Laércio Portela, que já atuou na comunicação dos primeiros mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assumirá interinamente o posto de Pimenta.
Catia Seabra/Folhapress

Governo do RS retira de decreto de calamidade cidade de prefeito que gravou ministro de Lula

Foto: Divulgação/Prefeitura de Farroupilha
O governo do Rio Grande do Sul publicou um novo decreto nesta segunda-feira, 13, que retira Farroupilha da lista das cidades gaúchas que se encontram em estado de calamidade pública. No último dia 9, circulou um vídeo em que o prefeito Fabiano Feltrin (PP) gravou e divulgou uma ligação em que cobra recursos do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta. Em resposta, o ministro acusou o gestor de tentar “lacrar na internet”.

O novo decreto reitera o estado de calamidade anteriormente determinado no dia 4 de maio, no qual Farroupilha estava inserido. A lista anterior trazia 265 municípios, todos classificados em estado de calamidade pública. No novo decreto, há uma diferenciação entre calamidade e situação de emergência. Ao todo, 366 cidades estão na lista, sendo 320 classificadas como em situação de emergência. Farroupilha não está relacionada em nenhum dos dois casos.

Em nota, a prefeitura de Farroupilha disse que está em contato com a Casa Civil do governo do Estado e com a Defesa Civil estadual e nacional e que vai recorrer do posicionamento. No final da manhã desta terça, o prefeito publicou um decreto reiterando o estado de calamidade do município.

As duas classificações servem como um reconhecimento legal pelo poder público de situações provocadas por desastres e garantem a possibilidade de repasse de recursos federais para a reconstrução dos municípios. A diferença é que o estado de emergência pressupõe que os entes conseguirão, mesmo que parcialmente, reparar os estragos, enquanto o estado de calamidade implica no “comprometimento substancial” dessa capacidade de resposta.

Segundo o novo documento, foi considerada “a evolução das informações disponíveis sobre os danos humanos, materiais e ambientais e dos prejuízos econômicos e sociais decorrentes dos eventos climáticos”. Questionado sobre os critérios usados para a nova lista, o governo gaúcho não respondeu.

O embate entre ministro e prefeito foi registrado pelos dois. Em um vídeo que está sendo compartilhado por políticos de oposição a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Feltrin aparece conversando com Pimenta por telefone, que está no viva voz, enquanto é filmado por uma terceira pessoa. Pimenta ligou para o prefeito após um áudio de Feltrin viralizar nas redes sociais, com denúncias sobre uma suposta falta de recursos destinados aos municípios gaúchos por parte do governo federal.

“O senhor está me ligando para me xingar ou para ajudar?”, questiona o prefeito, que reclama que um repasse de R$ 300 mil não seria suficiente para reparar os danos da cidade. A ligação falha diversas vezes e não se ouve tudo o que Pimenta diz. Em um vídeo gravado do lado do ministro, Pimenta pergunta se há algum plano de trabalho protocolado pelo município para que o governo federal possa priorizar e repassar recursos. “Eu quero acelerar a aprovação do que tiver pendente do senhor, prefeito. Estou ligando para me colocar à disposição do senhor.”

O ministro responde ao questionamento do prefeito, que pergunta “R$ 300 mil o senhor acha que eu vou fazer o que aqui?”, dizendo que o valor é para ser usado enquanto um plano de trabalho é desenvolvido, entre 48 e 72 horas. Em seguida, a ligação cai.

Pimenta publicou, nas redes sociais, uma resposta a Feltrin, dizendo que foi recebido com “hostilidade” pelo prefeito e declarou que ele tentou “lacrar na internet”. Segundo o chefe da Secom, nenhuma solicitação de recurso da União havia sido protocolada pela prefeitura de Farroupilha até então.

No dia 1° de maio, o governador Eduardo Leite (PSDB) decretou por 180 dias estado de calamidade pública em todo o Estado, o que permitiu ao governo tomar medidas administrativas para a contratação de bens e serviços necessários para socorrer a população e reconstruir obras de infraestrutura essenciais. O texto prevê a possibilidade de os municípios afetados pedirem auxílio, por meio de solicitações que são avaliadas e homologadas pelo Estado.

A maior tragédia climática do Rio Grande do Sul já deixou ao menos 2,1 milhões de pessoas afetadas em 450 dos 497 municípios gaúchos. Segundo a Defesa Civil, desse total, pelo menos 76,8 mil estão em abrigos cadastrados e 538,5 mil estão na casa de amigos, parentes e conhecidos.

Nota da Prefeitura de Farroupilha

Em relação ao decreto nº 57.614, do Governo do Estado, publicado nesta segunda-feira (13/5), que não inclui Farroupilha na lista de municípios em situação de calamidade pública ou emergência, o Município informa que está em contato com a Casa Civil do Governo do Estado e com a Defesa Civil Estadual e Nacional para entender a situação e recorrer do posicionamento. A Prefeitura reforça que as informações prestadas conforme os critérios estabelecidos comprovam que o Estado de Calamidade se mantém inalterado em função de diversos danos provocados na cidade e no interior.

Karina Ferreira/Estadão
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Temer propõe criação de órgão para desastres climáticos

O ex-presidente Michel Temer e a presidente do Grupo Voto, Karim Miskulin, em evento em NY
O ex-presidente Michel Temer defendeu a criação de um órgão técnico especializado em lidar com desastres climáticos, como as enchentes no Rio Grande do Sul.

“Com urgência, a União precisa criar um órgão nacional altamente técnico capaz de avaliar incidentes climáticos, determinar a prevenção necessária e, então, encontrar uma solução. Não é fácil, mas é possível”, afirmou ele em Nova York (EUA), durante participação em evento do Grupo Voto.

Temer afirmou que essa já era uma prioridade durante seu mandato como presidente. Ele também afirmou que a reconstrução do Rio Grande do Sul não cabe apenas ao estado, que não tem recursos suficientes para isso, mas também à União.

Fábio Zanini, Folhapress

CAE adia análise sobre ampliar uso de verba do Fundo sobre Mudança do Clima

 O PL 5.098/2019 estende o uso dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta terça-feira (14) a análise e a votação do projeto de lei que amplia as possibilidades de aplicação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), que tem a finalidade de financiar projetos, estudos ou empreendimentos que visem a redução a emissão de gases de efeito estufa e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. A proposta (PL 5.098/2019) estende o uso de recursos do fundo para ações de combate a desastres naturais, desmatamento, queimadas e incêndios florestais.

O projeto, do senador Jayme Campos (União-MT), recebeu parecer favorável do relator, senador Carlos Viana (Podemos-MG), que incluiu uma emenda para acrescentar que os recursos também possam ser usados no combate à desertificação de áreas do território nacional, como ocorre no semiárido nordestino.

A proposta altera a Lei 12.114, de 2009, que criou o fundo, e estabelece que os recursos sejam utilizados em especial por meio de ações de prevenção e de monitoramento. O FNMC tem como agente financeiro o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O texto é analisado na CAE de forma terminativa, ou seja, se for aprovado e não houver recurso para a análise em Plenário, será enviado diretamente para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado


Aprovadas pela CMA, medidas para prevenção de desastres vão à Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei (PL) 2.012/2022, que amplia os instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas, as ações de monitoramento de riscos de desastres e a produção de alertas antecipados.

Do senador Eduardo Braga (MDB-AM), o projeto teve parecer favorável do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Como foi aprovado em caráter terminativo, segue direto para análise da Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para votação no Plenário do Senado.

A proposta trata da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e tem objetivo de ajustar as competências da União, estados e municípios e especificar, entre as ações de prevenção, o monitoramento em tempo real e a produção de alertas antecipados de desastres. O texto altera a Lei 12.608, de 2012, da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, e a Lei 12.340, de 2010, sobre as transferências de recursos da União para prevenção e recuperação de desastres.

Pelo projeto, a recuperação de áreas afetadas por desastres deve se dar de forma a reduzir os riscos enfrentados por seus habitantes e prevenir a reincidência de eventos calamitosos nesses locais.

Plano Nacional

O projeto exige a definição, no Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, de critérios e diretrizes para a classificação de risco em baixo, médio, alto e muito alto. Determina ainda que o plano seja instituído até 29 de junho de 2023, submetido a avaliação e prestação de contas anual, por meio de audiência pública com ampla divulgação e atualizado a cada três anos, mediante processo de mobilização e participação social, incluindo a realização de audiências e consultas públicas.

Veneziano apresentou emenda para que o prazo seja estendido até um ano depois da publicação da lei originada pelo projeto.

Planos estaduais

Quanto aos planos estaduais de Proteção e Defesa Civil, a proposta prevê que eles sejam instituídos em até 18 meses a partir da publicação da lei, se aprovada, e adequados ao Plano Nacional em até 18 meses após sua publicação.

Do mesmo modo que no âmbito nacional, os planos estaduais seriam submetidos a avaliação e prestação de contas anual, por meio de audiência pública com ampla divulgação. Seriam também atualizados a cada dois anos, mediante processo de mobilização e participação social, incluindo a realização de audiências e consultas públicas.

Municípios

Em relação aos municípios, o projeto busca incluir em suas competências o monitoramento em tempo real das áreas classificadas como de risco alto e muito alto e a produção de alertas antecipados sobre a possibilidade de ocorrência de desastres, ambas em articulação com a União e os estados.

Também obriga que os municípios incluídos no cadastro de áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos elaborem Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil, conforme previsto na Lei 12.340, de 2010.

Esses planos elaborados pelos municípios também serão submetidos a avaliação e prestação de contas anuais, por meio de audiência pública com ampla divulgação, e atualizado anualmente, mediante processo de mobilização e participação social, incluindo a realização de audiências e consultas públicas.

Além disso, o projeto acrescenta, entre as ações de prevenção em áreas de risco de desastre passíveis de serem custeadas com recursos do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (FUNCAP), o monitoramento em tempo real em áreas de risco alto e muito alto e a produção de alertas antecipados de desastres.

Na justificativa da proposta, o autor salientou que as tragédias que atingiram Petrópolis (RJ) em 2022, e provocaram mais de 200 mortes, não foram acontecimentos isolados. Eduardo Braga destacou que, em 2011, a maior catástrofe climática da história do país matou mais de 900 pessoas na região serrana do Rio de Janeiro.

Ele citou estudo realizado pelo Banco Mundial em parceria com a Secretaria Nacional de Defesa Civil e a Universidade Federal de Santa Catarina segundo o qual 4.065 pessoas morreram em decorrência de desastres naturais entre 1995 e 2019, sendo que 7,4 milhões de pessoas foram afastadas temporária ou permanentemente de suas casas e mais de 276 milhões foram afetadas nesse período em todo o Brasil. "Não bastasse a inaceitável perda de vidas humanas, desastres provocam graves prejuízos econômicos. O estudo estima que, no mesmo período, desastres geraram perdas mensais médias de R$ 1,1 bilhão. O prejuízo total para o país nesse período é estimado em R$ 330 bilhões", argumenta Eduardo Braga.

Veneziano, favorável à proposta, apresentou apenas uma emenda de redação. Apesar de considerar a legislação “satisfatória” quanto à estruturação da política setorial de defesa civil, o senador observou que o país segue a assistir uma série de calamidades.

"Decorridos mais de dez anos da aprovação dessas leis [Leis 12.608 e 12.340] continuamos a assistir estarrecidos, ano após ano, a ocorrência de desastres naturais que tiram a vida de dezenas, às vezes, centenas de pessoas, sobretudo daquelas que moram em encostas e outras áreas de risco. São as ‘tragédias anunciadas'"— afirmou Veneziano.

Adiados

Cinco projetos tiveram suas análises adiadas, entre eles o que estabelece que áreas rurais com floresta nativa submetidas a queimadas ilegais serão destinadas a reflorestamento (PL 135/2020) e o texto que incentiva a emissão de debêntures destinadas a projetos de investimento em desenvolvimento sustentável (PL 4.464/2021).

Fonte: Agência Senado

Lula acha que a Petrobras é dele; vai ser um horror outra vez, diz Adriano Pires

Diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) e ex-assessor na ANP (Agência Nacional do Petróleo), Adriano Pires criticou, nesta terça-feira (14), os resultados do primeiro trimestre da Petrobras divulgados na véspera e disse enxergar a companhia voltando para os mesmos problemas do passado.

Pires chegou a ser indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a presidência da estatal, mas acabou abrindo mão do cargo por conflitos de interesse com sua atividade de consultor.

Ele disse que o ano passado foi bom para a petroleira porque, apesar da nova política de preços de combustíveis, a empresa manteve a paridade internacional. Com o barril do petróleo ainda em nível elevado, a estatal se beneficiou, segundo o diretor do CBIE.

Mas neste ano Pires disse que preocupa o aumento dos investimentos da companhia, inclusive em refinarias, voltando a uma política do passado e deixando de focar no seu ramo principal, que é a exploração e produção de petróleo.

“Não vai dar certo. Vai ser um horror outra vez”, afirmou. “O governo olha para esse modelo de economia mista e acha que a Petrobras é do governo de plantão. O presidente Lula só falta passar para o Imposto de Renda dele a Petrobras. Porque ele acha que é dele. O Bolsonaro também achava”, declarou durante painel no Tag Summit 2024, evento com investidores em São Paulo.

Pires disse que a sociedade brasileira está madura para discutir a privatização da Petrobras. “Eu não vejo uma lógica um país como o Brasil ser acionista majoritário de uma empresa de petróleo em plena transição energética”.

Ele defendeu que essa discussão da privatização aconteça logo, para aproveitar enquanto o petróleo ainda tem uma participação importante na economia global. Segundo ele, conforme essa participação diminuir, o valor de mercado da companhia tende a cair.

“Quanto mais você demorar para privatizar a Petrobras, menos ela vai arrecadar. Porque vai valer menos”, afirmou.

ENERGIA LIMPA

Pires também criticou o planejamento energético no país, que leva a um aumento de tarifas mesmo com uma oferta maior de energia do que a demanda.

Ele disse que a energia solar e a eólica não vão resolver os problemas do setor elétrico do Brasil, que segundo ele está passando por uma espiral da morte, com a quebra das distribuidoras.

“Sol e vento são ótimos, energia que a gente tem que aproveitar mesmo porque nos dá uma vantagem comparativa. Mas elas têm seus limitantes técnicos. São intermitentes. Então, não geram segurança energética. Quem gera segurança energética é a térmica. É por isso que precisa de térmica a gás, por isso vai ter a volta, na minha opinião, da nuclear”, completa.

Ele ainda disse que, com tarifas bem menores da geração solar, as pessoas consomem muito mais energia e o operador do sistema nacional acaba não dando conta de um consumo que está fora do sistema interligado elétrico e, por isso, há picos de energia com riscos de apagões.

Stéfanie Rigamonti, Folhapress

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