Leite vê tentativa de criar governo paralelo no RS, e clima com gestão Lula fica azedo
Na solenidade, ocorrida na quarta-feira (15) em São Leopoldo, Leite enfatizou a superação de divergências ideológicas e afirmou que as necessidades urgentes da população gaúcha serão atendidas com “o maior esforço de seu presidente, de seu governador e de prefeitos”.
A ausência de um agradecimento direto a Lula não passou despercebida por integrantes do Palácio do Planalto e foi interpretada como demonstração de contrariedade do tucano com a nomeação de Paulo Pimenta (PT) para a Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.
Aliados do governador admitem, sob reserva, que Leite ficou muito incomodado com a designação de um político com pretensões eleitorais no estado. O governador soube pela imprensa da nomeação de Pimenta, como informou a coluna Painel, da Folha.
Segundo esses aliados, o temor de Leite é que Lula queira criar um governo paralelo no estado, em que os ministros passem a discutir medidas diretamente com Pimenta, desviando do Palácio do Piratini.
Um integrante da equipe de Leite afirmou, na condição de anonimato, que o governo do estado não se opunha à constituição de uma autoridade desde que ela se limitasse ao acompanhamento das ações federais no Rio Grande do Sul.
Segundo relato, o Ministério da Fazenda já havia apresentado uma proposta segundo a qual caberia ao governo Lula a definição do destino dos recursos oriundos da suspensão do pagamento da dívida do estado com a União.
A Fazenda chegou a elaborar o texto em que o governo Leite se comprometeria a submeter à União a aplicação do dinheiro mantido nos cofres do estado graças à suspensão do pagamento da parcela da dívida. Mas Leite não concordou e convenceu Lula de que essa fórmula seria inviável diante da urgência de medidas para reconstrução do RS.
O medo agora é que a secretaria represente nova tentativa de controle dos recursos no estado. O mal-estar poderá se acentuar caso Pimenta indique o ex-prefeito Emanuel Hassen De Jesus, conhecido como Maneco Hassen, para a secretaria-executiva da autoridade federal.
O presidente do PSDB, ex-governador de Goiás Marconi Perillo, foi um dos porta-vozes dessa insatisfação. “Causou muita estranheza o fato de o presidente ter anunciado a autoridade federal sem ter sequer falado disso com o governador, que é a principal autoridade constitucional no estado”, afirmou.
Perillo disse esperar que essa autoridade apoie a reconstrução do Rio Grande do Sul, “com recursos que precisam ser destinados ao estado”.
“A gente espera que a ajuda seja em forma de transferência gratuita, ou seja, em doação, porque o estado não suporta mais operações de crédito. Então a gente espera que realmente essa autoridade possa ajudar e não atrapalhar”, disse.
Já o ex-governador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que questionará, na Câmara dos Deputados, os fundamentos legais para a constituição desse ministério. Na opinião de Aécio, abre-se um precedente perigoso. “É uma intervenção no estado não prevista na Constituição”, disse ele.
Aécio pergunta se o PT consideraria razoável se o governo Jair Bolsonaro (PL) criasse secretarias extraordinárias nos estados brasileiros para combater a pandemia da Covid-19.
Segundo Aécio, o episódio começa com uma indelicadeza de Lula ao instituir a autoridade sem avisar ao governador do Rio Grande do Sul e pode acabar com uma imprudência.
O próprio Leite, entretanto, negou incômodos na relação com Pimenta. “Não contem comigo para disputa política, não contem comigo para disputa de vaidades, de egos, é em favor da sociedade. Temos uma população nesse momento que está sofrendo”, afirmou.
“Não temos o direito de permitir que qualquer tipo de diferença ideológica, programática, divisão política ou de aspiração pessoal possa interferir na nossa missão que atender essas pessoas. Vou me reunir em breve, inclusive com o ministro [Pimenta] e vamos atuar para que possamos coordenar essas ações conjuntamente”, concluiu.
Na cerimônia de quarta, Pimenta posou ao lado de Lula e Leite após o presidente assinar medida provisória que institui o vale reconstrução, apoio financeiro destinado a famílias de desabrigados. Os três ergueram o documento para fotos.
Na avaliação de um aliado de Leite, esse foi um retrato da politização da crise. Em seu discurso, o governador reafirmou pedido de anistia parcial da dívida do estado com a União e pregou a superação de diferenças políticas.
“Não permitiremos que haja diferença que nos impeça de atender às necessidades urgentes que serão atendidas com maior esforço do seu presidente, do seu governador e dos prefeitos e de cada um daqueles que escolheram a vida pública para servir a esta sociedade”, discursou.
Já o site oficial do Governo do Rio Grande do Sul destacou, do discurso de Lula, a afirmação de que a ação do governo federal não é um favor. A frase de Lula reproduzida na página do estado foi a seguinte: “O problema de uma cidade não é apenas dela: é do estado, do governo federal, da nação. O que estamos fazendo não é nenhum favor, pois é uma necessidade ajudar todos”.
Às vésperas da Marcha de Prefeitos, presidente da CNM diz que ajuda a municípios deve chegar por Pix
ZiulKoski afirma à Folha que os municípios ficaram para trás na ajuda federal ao Rio Grande do Sul e critica a burocracia num momento crucial de enfrentamento da emergência dos efeitos da tragédia. Ele defende repasses via o sistema do Pix.
“Queremos que o dinheiro chegue no mesmo dia, por Pix, lá na prefeitura em quantidade mínima para arrumar [por exemplo] uma estrada vicinal “, diz o presidente da CNM, que considera que faltou solidariedade efetiva do governo federal, nos primeiros dias da catástrofe, quando ocorreu a maior quantidade de mortes pelas enchentes.
“A União demorou. Eu não vou culpar o Lula porque não é pessoal. Faltou exatamente a dimensão da gravidade do problema nos primeiros dias, quando houve a grande mortandade dos desaparecidos”, diz.
Já nas negociações da tributação da folha de pagamento dos servidores municipais, os prefeitos pedem que a reoneração não ultrapasse a alíquota de 14%. Elas querem que esse valor seja permanente para todos os municípios, em vez de uma alíquota de 20%.
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) já aceitou manter a alíquota com a desoneração, em 8%, em 2024, mas cobra que ela volte ao patamar normal de 20% nos próximos anos. “Ele [Haddad] vai aceitar”, diz Ziulkoski.
A CNM quer um Refis (parcelamento) de débitos previdenciários, solução para precatórios e equiparação das regras da reforma da Previdência da União para os municípios com a aprovação da chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 66 de sustentabilidade fiscal. Esses pontos foram acertados com o governo e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A expectativa dos prefeitos é grande com a presença, já confirmada pelo Palácio do Planalto, do presidente Lula na abertura da marcha, na próxima terça-feira (21). “O Lula vai estar lá e vai anunciar alguma coisa”, aposta o presidente da CNM.
A marcha é o maior evento anual do municipalismo brasileiro, movimento político que trabalha no Congresso para ampliar a partilha das receitas para o poder local. São esperados mais de 8.000 participantes, entre prefeitos, vereadores e auxiliares.
Durante a semana do evento, prefeitos lotam os hotéis de Brasília, e o que chama mais atenção são as filas que se formam do lado de fora do Congresso de prefeitos em romaria nos gabinetes de deputados e senadores na busca de emendas parlamentares para suas cidades. Em ano de eleições municipais, como agora, as demandas se multiplicam.
Como mostrou a Folha, o Palácio do Planalto estava preocupado com o impacto da marcha após a decisão do governo de judicializar a desoneração da folha no STF (Supremo Tribunal Federal). Uma solução foi cobrada pelo presidente até o dia 20, o que já fez o ministro Haddad ceder em manter a desoneração dos municípios em 2024, com um custo de R$ 7,2 bilhões neste ano. Falta ainda negociar a trajetória de reoneração e o patamar final da alíquota.
A decisão foi anunciada na quinta-feira (16) após reunião de Haddad com o presidente Pacheco e o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Haddad não ficou para entrevista.
Ziulkoski nega que a CNM esteja aproveitando a crise no Rio Grande do Sul para pressionar pela desoneração, misturando os dois temas, para se aproveitar da situação. Segundo ele, a situação gaúcha demanda fortalecimento dos municípios.
“Ficamos bem para trás e agora estamos reagindo. O governo sabe do desgaste que está tendo com os prefeitos”, diz. “Para a prefeitura, não teve, em termos de dinheiro [do socorro de R$ 51 bilhões], praticamente nada”, aponta.
Segundo ele, dada a urgência da crise, não faz sentido neste momento requerimentos e ofícios para cadastramentos de municípios que estão completamente devastados. “Por que o município tem que requerer? É uma burocracia. A prefeitura não é um privado que vai pegar o dinheiro e beber cachaça. Ele vai ter que prestar conta depois onde botou aquele dinheiro?”, questiona. “Ficam duvidando que o prefeito é desonesto.”
O presidente da CNM diz concordar com o governo da necessidade de saber ainda quanto será preciso para a reconstrução do estado. Mas usando uma metáfora, ele diz que é preciso “almoçar” primeiro. “Não quero churrasco de picanha. Me manda pescoço que eu preciso comer me manda lá, R$ 100 mil, R$ 500 mil para os municípios”, diz.
Ele defende que sejam repassados R$ 1 milhão por município. Depois, as prefeituras terão que prestar contas do que gastaram.
No rol das negociações da desoneração, a CNM defende também a aprovação da PEC como solução para os problemas previdenciários dos municípios e quer já incluir no texto constitucional o valor da alíquota de 14%. Pelos cálculos da entidade, os municípios têm R$ 248 bilhões de dívida previdenciária e R$ 198 bilhões de débitos de precatórios.
“A reforma da previdência que fizeram para União, não fizeram para os servidores municipais”, ressalta. Um dos pleitos é estender com a PEC para os municípios as mesmas regras. ” Foi um crime [deixar os municípios de fora da reforma]. O prefeito não consegue fazer a reforma lá com a Câmara. Isso alivia 2.200 municípios”, diz.
Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 30 milhões
O sorteio terá a transmissão ao vivo pelo canal Caixa no YouTube e no Facebook das loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 30 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
Jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Operação Vale do São Francisco é lançada durante 3ª Reunião Integrada de Segurança Pública
A ação integrada conta com a participação de 400 agentes das Polícias Militar, Civil e Técnica de ambos os estados, além da Polícia Rodoviária Federal.
O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, frisou a importância da integração no combate às organizações criminosas que atuam na divisa. “Esta é uma região muito importante, de intenso fluxo. As ações integradas fortalecerão a segurança nos dois estados”, enfatizou.
Texto: Marcia Santana
Lula antecipa R$ 192 milhões para municípios do RS via fundo de participação ECONOMIA
“Esse mês de maio esses municípios vão receber recursos duplo do Fundo de Participação dos Municípios, isso independente dos demais recursos da saúde, assistência social, defesa civil, das emendas parlamentares”, afirmou Padilha.
Os anúncios foram feitos durante uma reunião virtual do presidente Lula e ministros com prefeitos de municípios gaúchos, para tratar das ações de enfrentamento à calamidade climática que atinge o estado. O evento foi transmitido pelas redes oficiais da Presidência da República. Durante a sua breve fala, o presidente Lula disse que é necessário estabelecer com os prefeitos uma “relação muito fiel, honesta e verdadeira”.
O Rio Grande do Sul vem sendo atingido há mais de duas semanas por uma calamidade climática, que deixou centenas de municípios inundados e um total de 154 mortos. O presidente visitou o estado três vezes, sendo a última delas na quarta-feira (15) quando viajou a São Leopoldo para o anúncio de medidas para a população afetada pelas enchentes. O petista anunciou o programa batizado vale reconstrução, que dará R$ 5.100 a famílias atingidas para investir na compra de itens perdidos com as enchentes. Também afirmou que 21 mil novas famílias serão incluídas no Bolsa Família.
O Executivo federal afirmou que irá oferecer domicílios a atingidos que se encaixarem nas faixas um e dois do Minha Casa, Minha Vida, que são voltadas a famílias de mais baixa renda. Na ocasião, Lula também oficializou a criação do Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. A pasta será comandada por Paulo Pimenta, político gaúcho, que chefiava a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República).
Lula elogiou Pimenta durante o anúncio feito nesta sexta-feira.
“Da minha parte quero dizer que estou muito feliz com o trabalho que você já conseguiu fazer nas 48 horas que você ficou aí. É extremamente importante que a gente tenha alguém que ajude a fazer as coisas funcionarem”, afirmou.
Renato Machado/FolhapressJuscelino Filho diz que PF repete método da Lava Jato e delegado encerra depoimento
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| Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado/Arquivo |
O ministro Juscelino Filho (Comunicações) criticou o delegado responsável por tomar seu depoimento na Polícia Federal nesta sexta-feira (17) e disse que o método de interrogatório repete o modus operandi da Operação Lava Jato, que “resultou em consequências danosas a pessoas inocentes.”
O depoimento do ministro durou apenas 15 minutos e, segundo Juscelino Filho, foi encerrado abruptamente pelo delegado quando seus advogados comunicaram que ele responderia apenas a perguntas relacionadas ao objeto da investigação autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Juscelino é investigado pela PF por suspeita de integrar uma organização criminosa envolvida em desvios de dinheiro em obras da estatal na cidade de Vitorino Freire (MA), comandada por sua irmã, Luanna Rezende. Os contratos foram bancados com emendas parlamentares de quando ele era deputado.
“Infelizmente, o delegado optou por basear suas perguntas em informações que extrapolam o objeto da apuração, que sequer foram fornecidas a meus advogados, evidenciando que o propósito da investigação é devassar a minha vida e encontrar algo contra mim a qualquer custo”, disse. “Esse método repete o modus operandi da Operação Lava Jato que, como sabemos, resultou em consequências danosas a pessoas inocentes.”
No depoimento, Juscelino diz que, embora não tenha sido perguntado, ressaltou “a legalidade das emendas e os benefícios que elas levariam para milhares de moradores de 11 povoados na região de Vitorino Freire.”
Também afirmou ter perguntado sobre havia alguma dúvida ou acusação envolvendo a atuação à frente do Ministério das Comunicações e disse que se tornou “o personagem principal desta investigação após ser nomeado ministro.”
O ministro afirmou ainda estar à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos, “desde que sejam respeitados os procedimentos legais e sem julgamentos prévios.”
Além disso, disse esperar que “vazamentos seletivos, como vem ocorrendo ao longo deste processo, sejam cessados, pois ao invés de esclarecer, só distorcem a verdade dos fatos.”
SDE e Seplan dialogam sobre desenvolvimento econômico e sustentável
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| Foto: Mario Marques/SDE |
Ascom/SDE
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Operação contra traficantes em Eunápolis termina com 50 kg de drogas apreendidos
Polícia da Bahia localiza 17 armas de fogo por dia e amplia em 23% as apreensões
Com 17 armas de fogo localizadas por dia na Bahia em 2024, as Forças da Segurança alcançaram um aumento de 23,8% das apreensões, na comparação com o ano anterior. Ações de inteligência e repressão foram intensificadas contra facções envolvidas com tráfico e homicídios. Entre janeiro e maio deste ano, a Polícia apreendeu 2.169 armas, contra 1.752 localizadas em 2023. Em números absolutos foram mais 417 armamentos encontrados.Fuzis, carabinas, espingardas, submetralhadoras, pistolas e revólveres estão entre os armamentos encontrados pelas Forças Estaduais e Federal.
Fuzis-Somente nos cinco primeiros meses do ano, o cerco fechado contra traficantes de drogas envolvidos com homicídios tirou das ruas 25 fuzis.
O último armamento foi encontrado na noite de terça-feira (14), na cidade de Itaetê, na Chapada Diamantina, durante um cumprimento de mandado realizado pelas Polícias Civil e Militar.
Além de Itaetê, os fuzis foram também localizados nas cidades de Salvador, Juazeiro, Maragogipe, São Gabriel, Feira de Santana, Ilhéus, Lauro de Freitas, Vera Cruz, Itabuna e Sapeaçu na Bahia. Na cidade pernambucana de Vitória de Santo Antão, também foram apreendidos armamentos em ação da Polícia baiana.Itaquara: Jovem de 25 anos é retirado de dentro de casa e tem cabeça decapitada
Com recursos próprios, Prefeitura de Ipiaú executa drenagem e pavimentação asfáltica; saiba as localidades
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Atlantic Nickel elege como prioridade a preservação de recursos hídricos por meio de iniciativas que recuperam mais de 80% da água utilizada.
Uma das iniciativas desenvolvidas pela produtora de níquel sulfetado, em Itagibá, no sul da Bahia, é a Estação de Tratamento de Efluentes Industriais (ETEI), com capacidade de tratar 100% dos efluentes oleosos, evitando a contaminação da água e do solo. Essa unidade desempenha um papel crucial na purificação da água, atendendo às demandas industriais com eficiência e responsabilidade ambiental. Além disso, são adotadas medidas de reutilização da água tratada, contribuindo para a conservação dos recursos hídricos e para a redução do impacto ambiental da operação.
Tratamento de água e esgoto
A empresa também possui outras duas estações, uma para Tratamento de Água (ETA) e outra para Tratamento de Esgoto (ETE). A ETA tem capacidade de tratamento de 8,6 metros cúbicos de água por hora, e por meio dela, a água captada é tratada para abastecer escritórios, refeitórios, vestiário, banheiros, laboratório e equipamentos específicos instalados.
Já a ETE tem a função de remover as cargas poluentes do esgoto gerado, devolvendo ao ambiente o produto final (efluente tratado) em conformidade com os padrões exigidos pela legislação ambiental. Ao longo dos anos, o estabelecimento de iniciativas como as estações, por exemplo, somadas a outras práticas e tecnologias faz com que a Altantic Nickel alcance a recuperação de 80 a 90% da água no processo minerário da companhia.
Sobre a Atlantic Nickel
A Atlantic Nickel atua nas atividades de exploração, mineração, beneficiamento e comercialização do concentrado de níquel no sul da Bahia, em Itagibá. A empresa integra a Appian Capital Brazil, fundo de investimentos privados especializado em mineração e metalurgia, é a representante no país do grupo Appian Capital Advisory, fundo de investimento em mineração.
O compromisso da Atlantic Nickel é trabalhar de forma segura, respeitando o meio ambiente, para produzir concentrado de níquel de alta qualidade. A empresa investe em iniciativas que contribuem para o desenvolvimento do território com a aplicação de ações e normas ligadas à saúde, segurança, gestão ambiental e social.
Sobre a Appian Capital Brazil
A Appian Capital Brazil, fundo de investimentos privados especializado em mineração e metalurgia, é a representante no país do grupo Appian Capital Advisory. Fundada em 2011 em Londres com investimentos em 8 países, a empresa é referência no setor, com seu modelo diferenciado de mineração inteligente, respeitando o meio ambiente, trabalhando de forma integrada com as comunidades onde atua e apoiando o desenvolvimento destas regiões. Com cinco anos de atuação no mercado brasileiro e presente em três estados: Minas Gerais, Bahia e Alagoas, o fundo se estabeleceu no país em 2018. Atualmente, o grupo possui dois negócios em produção no país: Atlantic Nickel (ATN), produtora de níquel sulfetado no Sul da Bahia, e Mineração Vale Verde (MVV), com operação de cobre no Agreste Alagoano.
Com sólido compromisso e missão de transformar recursos naturais em prosperidade e desenvolvimento sustentável, o grupo trabalha alinhada às melhores práticas ESG. Transformando regiões onde atua, aliado à Integração Social, o grupo Appian tem como prioridade o profundo respeito com as pessoas e com a segurança nas operações.
Contato para imprensa:
7Tempo
E-mail: auriana.bacelar@7empo.com.br
Bolsonaro recebe alta depois de 12 dias internado para tratar infecção em SP
O político saiu do hospital Vila Nova Star rumo a Brasília depois de cancelar todas as agendas de maio após a internação.
Segundo Fabio Wajngarten, advogado do ex-presidente, a previsão é a de que em uma semana tudo esteja “normal” com a saúde do político.
Nesta quinta-feira, o hospital divulgou boletim informando que o quadro infeccioso da erisipela havia sido controlado e que Bolsonaro receberia naquele dia, pela última vez, o tratamento endovenoso de antibióticos.
O ex-presidente foi transferido para a capital paulista após ter sido internado no dia 5 de maio em Manaus para tratar os sintomas de erisipela. Ele estava na região para uma série de eventos, que incluíram um encontro do PL Mulher ao lado da esposa, Michelle Bolsonaro. No dia anterior, o político já havia procurado assistência médica para tratar da infecção, mas deixou o local para continuar a agenda.
A transferência para São Paulo ocorreu porque o ex-presidente sentiu também sintomas de obstrução intestinal, quadro que o político costuma tratar no Vila Nova Star, na capital paulista.
Bolsonaro já havia tratado o quadro no hospital em setembro de 2023, quando médicos aventaram a possibilidade de fazer uma cirurgia de correção de alças intestinais para tratar o mau funcionamento do intestino. Na ocasião, porém, o procedimento não ocorreu porque os médicos consideraram que o ex-presidente tinha “função intestinal adequada”, sem obstrução.
Distúrbios digestivos têm se tornado comuns no quadro de saúde do ex-mandatário e podem estar relacionados com traumas como a facada desferida contra o político em 2018 e com a realização de cirurgias anteriores. Sintomas comuns da obstrução intestinal são dor, inchaço e perda de apetite.
Já a erisipela é um tipo de infecção bacteriana que atinge a pele e causa inflamação. Em geral, as bactérias costumam entrar no organismo por meio de algum ferimento e se instalam nas camadas superficiais de pele e gordura.
As alterações na pele mais comuns são vermelhidão, inchaço e dor. Outros sintomas como febre e calafrios também podem ocorrer. Além da medicação, repouso e a elevação da região afetada também costumam ser indicados para o tratamento da doença.
Bahia: transição energética, sustentabilidade e inclusão, por Jerônimo Rodrigues*
A tragédia que se abate sobre o Estado do Rio Grande do Sul é um exemplo marcante e doloroso da necessidade de agirmos imediatamente, de investirmos em uma economia sustentável, inclusiva e justa, focada em fontes renováveis de energia e matéria prima, na resiliência e adaptação de nossas cidades às novas condições climáticas, na recuperação de nossas áreas degradadas, na redução da nossa pegada de carbono e na inclusão econômica e social dos mais necessitados.
Agir no presente construindo um futuro melhor exige que invistamos cada vez mais em sustentabilidade, e há um aspecto desse contexto no qual a Bahia, assim como outros estados do Nordeste, se coloca cada vez mais em lugar de notoriedade: a transição energética. Impulsionado por sua rica fonte de energia solar e eólica, o estado lidera a transição energética do Brasil. Com 92,32% de sua matriz energética proveniente de fontes renováveis, destaca-se como modelo de sustentabilidade.
Os investimentos maciços que recebemos em novas usinas, uma infraestrutura de transmissão robusta e um ambiente favorável à inovação são bases desse sucesso. Com 326 parques eólicos em operação e 71 projetos de energia solar fotovoltaica, a capacidade instalada já é impressionante e continua a crescer. As projeções para 2024 indicam um crescimento significativo na matriz elétrica brasileira, com a Bahia contribuindo substancialmente. Além disso, o estado apoia investimentos em hidrogênio verde, promovendo um futuro mais sustentável e com menor impacto ambiental.
A evolução e o potencial também são regionais. Olhando para o Nordeste, que reúne grande parte do potencial nacional de fontes renováveis de energia, quase um terço da população brasileira – embora menos de 15% do PIB – diversos projetos de infraestrutura logística e elétrica estão em curso, criando novos meios para a produção e escoamento agrícola e industrial e aproveitamento da energia do sol e do vento.
O mundo percebe o quão promissores são o nosso estado e a nossa região Nordeste. Atraímos olhares e investimentos de países de diversos continentes. Despontamos como fortes candidatos a ser uma das principais regiões do planeta em potencial de produção de hidrogênio verde.
A conquista na melhoria da infraestrutura no Nordeste é também fruto da ação conjunta dos Estados da região através do Consórcio Nordeste, que reúne os governos dos noves Estados da região atuando de forma unida para a melhoria das condições de vida da população da região através da atração de investimentos e de articulação junto ao Governo Federal de políticas e investimentos público voltados à redução das desigualdades regionais.
Na energia eólica, a Bahia possui os melhores e mais eficientes ventos do país, de acordo com o próprio mercado, com potencial de geração de mais de uma vez e meia a capacidade total atual de energia elétrica do Brasil, enquanto na energia solar o potencial é seis vezes maior. Isso faz com que a Bahia tenha capacidade de gerar anualmente mais de 84 milhões de toneladas de hidrogênio verde, quantidade suficiente para atender grande parte da demanda mundial.
Todo esse potencial deve ser aproveitado para o desenvolvimento econômico sustentável, com inclusão social e redução das desigualdades. A estratégia da Bahia é, principalmente, agregar valor às suas fontes de energia e matéria prima renováveis, produzindo produtos químicos verdes ao redor do Estado. Sediamos o maior complexo químico integrado do Brasil e termos uma das maiores baías tropicais do mundo, com diversas unidades portuárias. Esse conjunto de condições permite que nos tornemos um importante centro de abastecimento e exportação de combustíveis renováveis do mundo.
O trabalho segue firme para que avancemos na direção de uma Bahia cada vez mais sustentável, com um governo presente, tornando a vida e o futuro de cada baiana e baiano ainda mais promissor.
*Jerônimo Rodrigues, governador da Bahia.
Tese de Boulos contradiz pedidos do PSOL para cassar Brazão, Flávio e bolsonaristas do 8/1
Se a argumentação agora defendida por Boulos prevalecesse, teriam que ser extintas na origem as representações do partido contra Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de mandar matar Marielle Franco (PSOL-RJ).
Também seriam desconsiderados os pedidos contra Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que foi investigado por suspeita de “rachadinha”, e quatro deputados do PL que teriam estimulado as depredações de 8 de janeiro.
Em todos esses casos, os crimes dos quais eles são ou eram acusados dizem respeito a período anterior ao exercício do mandato no Congresso Nacional.
Boulos, que é pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, votou na quarta-feira (15) pelo arquivamento do caso de Janones —que, assim como ele, é aliado do presidente Lula (PT)— alegando não haver como falar em quebra de decoro se o suposto ato ilícito foi cometido antes da posse, o que impediria a perda do cargo.
Não há nada no regimento interno da Câmara nem no Código de Ética e Decoro Parlamentar que limite processos de cassação a infrações ocorridas apenas no período de exercício do mandato.
Como a Folha mostrou, o voto de Boulos é sustentado na fala do próprio Janones e em um trecho pinçado de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que, na sua íntegra, diz exatamente o contrário do que o deputado do PSOL tentou fazer parecer.
O deputado usou em seu voto uma representação arquivada em 2014 no Conselho sob o mesmo argumento, mas ignorou outros casos em sentido contrário. Entre eles o de Brazão, protocolado pelo mesmo PSOL de Boulos e de Marielle. O assassinato da vereadora ocorreu em 2018, quando o carioca era vereador no Rio.
Logo após a análise do caso de Janones, o Conselho de Ética aprovou nesta quarta por 16 votos a 1 a continuidade do processo contra Brazão, que teve parecer favorável de admissibilidade dado pela deputada Jack Rocha (PT-ES).
Em fevereiro, quando apresentou pedido de cassação dos quatro bolsonaristas acusados de incitarem o 8 de janeiro, o psolista afirmou que o país deveria punir o que chamou de responsáveis pelos ataques golpistas, mesmo quando nenhum destes tinha tomado posse.
“Essas ações expressam a urgência de combatermos o golpismo para proteger nossa democracia. O Brasil precisa punir os responsáveis pela escalada antidemocrática do 8 de janeiro”, disse Boulos, então líder da bancada do PSOL.
Silvia Waiãpi (PL-AP), Clarrissa Tércio (PSC-PE), Abílio Brunini (PL-MT) e André Fernandes (PL-CE) não haviam sido empossados em 8 de janeiro daquele ano, o que só ocorreria em 1º de fevereiro.
Até hoje a Mesa da Câmara, comandada por Arthur Lira (PP-AL), não enviou essas representações para o Conselho de Ética.
O caso de Flávio Bolsonaro também não andou no Conselho de Ética do Senado, órgão que, na prática, não funciona há vários anos. O PSOL solicitava a cassação de seu mandato de senador devido às suspeitas de “rachadinha” quando ele era deputado estadual no Rio.
A Folha procurou nesta quinta-feira Boulos e o PSOL, por meio de suas assessorias.
O parlamentar reafirmou nota enviada na dia anterior, em que não respondeu as perguntas específicas sobre seu voto, se limitando a dizer que não analisou o mérito do caso de Janones, apenas os aspectos formais, seguindo o rito previsto.
O partido não respondeu.
Na quarta, houve pedido de vista do relatório de Boulos. O Conselho deve analisar o caso na próxima sessão, programada para a semana que vem.
As suspeitas contra Janones, cuja assessoria também não respondeu ao contato da Folha, vieram a público após o site Metrópoles revelar áudio de 2019 em que ele, em seu primeiro mandato como deputado, informou a assessores que eles teriam que devolver parte dos salários para que ele pudesse reconstruir seu patrimônio.
A Folha também obteve o áudio. Dois ex-assessores do deputado federal afirmaram à reportagem que o parlamentar promoveu o esquema de “rachadinha” em seu gabinete, ou seja, embolsou parte dos salários pagos a esses auxiliares.
A íntegra do áudio da reunião traz o deputado falando com cerca de dez assessores que aquele dia haveria sessão no plenário da Câmara e ele ainda estava desguarnecido sobre como proceder, além de reclamar com a equipe que outros deputados já estavam apresentando projetos de lei e ele, não.
Cláudio Castro enfrenta julgamento de cassação em crise com vice e ameaçado por CPI
Castro estará em missão oficial nos Estados Unidos no momento da sessão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) em que os processos serão analisados. O julgamento pode não ser concluído nesta sexta, já que há possibilidade de pedido de vista (mais tempo para análise) de 1 dos 7 desembargadores.
O governador é acusado de ter participado da montagem de um esquema para criar 27 mil cargos fantasmas para alocar apadrinhados políticos às vésperas da campanha, driblando regras administrativas e eleitorais. O “estratagema”, segundo a Procuradoria Eleitoral, incluía o uso de funcionários fantasmas e de dinheiro vivo.
O chamado escândalo da “folha secreta de pagamento” foi revelado pelo portal UOL em junho de 2022.
Em nota, o governador afirmou que extinguiu os projetos após os relatos de irregularidades e que “não foram apresentados nos autos do processo elementos novos que sustentem as denúncias”.
O julgamento ocorre num momento de fragilidade política do governador, que viu a própria base instaurar uma CPI apelidada como “Fim do Mundo” na Assembleia Legislativa.
A comissão foi criada para investigar a falta de transparência do governo estadual. O foco amplo torna qualquer pasta passível de convocação e questionamento. Na primeira reunião do colegiado, na terça-feira (14), a CPI aprovou o envio de ofícios para Rodrigo Abel, chefe de gabinete do governador.
“É uma CPI ampla. A falta de transparência pode acontecer em qualquer secretaria do estado. Temos o poder de convocar, pedir informações a todas as secretarias. Como a imprensa já noticiou, é a CPI do Fim do Mundo”, disse o vice-presidente Filipe Poubel (PL).
O presidente da comissão, deputado Alan Lopes (PL), afirma que “não é uma CPI contra o governo, mas a favor do povo”.
“Ouvi muito burburinho da imprensa de que o governador pediu para retirar assinatura. O governador não me ligou para retirar o requerimento. Entendo que a CPI não é incômoda. Se o governador souber explorar bem, pode ser benéfica. Depende mais dele do que de nós”, disse ele.
A CPI é o auge de uma base que se fragilizou ao longo do mandato de Castro na Assembleia.
As críticas de deputados aliados a secretários do governo provocou até ironia do deputado oposicionista Carlos Minc (PSB), em outubro do ano passado. “A base do governo está fazendo tanta crítica que está querendo tirar espaço da oposição. Como vamos fazer oposição ao governo se a própria base todo dia pede a cabeça de um secretário?”, afirmou.
Minc diz que a instalação da CPI é o agravamento de uma queda de braço entre o governador e o presidente da Assembleia, Rodrigo Bacellar (União). Ele é apontado como a voz mais influente sobre Castro —para alguns, com um poder de decisão maior do que o próprio chefe do Palácio Guanabara. A ele é atribuída a queda e nomeação de secretários, bem como a recente crise entre o chefe do Executivo e seu vice.
“É uma crise muito profunda entre eles [Castro e Bacellar]. Não é ideológica, nem por um ou outro cargo. A CPI sobe para outro patamar, porque visivelmente foi uma coisa do Bacellar. Colocou alguém dele para ser relator”, afirmou Minc, em referência ao deputado Rodrigo Amorim (União Brasil).
O deputado do PSB diz ser um cenário com algumas semelhanças com o enfrentado pelo ex-governador Wilson Witzel antes do impeachment. Contudo, avalia que Bacellar não pode se desvincular de Castro, já que também é alvo da ação no TRE-RJ.
“O Witzel não tinha partido, não tinha base. Agora tem, mas a base é muito mais do Bacellar do que do Cláudio Castro.”
Outra medida da CPI foi o envio de ofícios para a Secretaria do Ambiente, que era comandada por Thiago Pampolha até março. Na Assembleia, a medida foi vista como uma forma de também sinalizar a Castro, rompido com o vice.
“É uma secretaria com contratos milionários. A notificação tem a ver com contratos obscuros, ONGs em que a transparência é muito ruim”, disse Lopes.
Castro rompeu com Pampolha após o vice comunicar sua migração da União Brasil para o MDB, em janeiro. A mudança de partido já era prevista, mas o momento em que ela foi feita gerou mal-estar no Palácio Guanabara. A migração ocorreu semanas depois de o STJ (Superior Tribunal de Justiça) avançar nas investigações contra Castro.
Também foi mal visto o fato de os principais articuladores da mudança serem membros da ala do MDB mais próxima a Lula (PT), como o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). Castro é aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O clima entre os dois voltou a pesar após o MDB peticionar na ação na Justiça Eleitoral pedindo que Pampolha, também réu no processo, tomasse posse em caso de cassação de Castro. A sigla alegou que o vice só foi incluído na acusação em razão do cargo, já que não há qualquer prova contra ele nos autos.
Após o mal-estar, o partido pediu a desconsideração da petição. A Procuradoria Eleitoral, porém, seguiu em parte o pedido em sua alegação final. Pediu que Pampolha fosse cassado porque integrava a chapa vencedora acusada de abuso de poder político e econômico. Contudo, defendeu que o vice não seja punido com a inelegibilidade como propôs em relação aos demais acusados.
As duas ações a serem analisadas pelo TRE foram propostas uma pela Procuradoria Eleitoral e outra pela chapa do candidato derrotado na eleição, Marcelo Freixo (PT). Elas serão analisadas conjuntamente e têm, somadas, 13 réus. Além de Castro, Bacellar e Pampolha, estão entre os acusados dois deputados federais, dois estaduais e três secretários.
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Ipiaú: Confira os resultados da 8ª rodada da Copa Master da AABB
No primeiro jogo a Cairo Auto Peças ficou a frente do placar, com dois gols do atacante DJ Kaká, mas a Ita Telecom com ótimo poder de reação, conseguiu buscar o empate. Com o empate a Cairo Auto Peças caiu para a segunda colocação, e a Ita Telecom voltou para o G4 ocupando a terceira colocação.
Gols
Ita Telecom: Toinho e Raul Klein
Cairo Auto Peças: DJ Kaka (2)
No segundo jogo a Del Rey Telecom não tomou conhecimento da Real Calçados, ganhou com propriedade e assumiu a liderança do campeonato.
Real Calçados 0x4 Del Rey Telecom
Gols
Del Rey Telecom: Jan (3) e Paulo Souza
Mãe e filha de 03 anos ficam feridas após queda em vazamento de rede de esgoto no ACM
Uma moradora do Caminho 12, informou à nossa reportagem que o vazamento da rede de esgoto ocorre desde a última segunda-feira, 13, e que já abriu vários chamados no canal da Embasa, mas até esta quinta-feira, 16, sem solução. “Hoje mesmo passei mal, porque estou gestante de 6 meses e tive enxaqueca e pressão alta, pois moro bem na esquina do vazamento˜, disse a moradora. (Giro Ipiaú)
Governo Lula faz acordo para desonerar prefeituras em 2024
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (16) que vai garantir a
desoneração das prefeituras em 2024 e buscar um acordo, no âmbito do
Congresso Nacional, para que haja aumento gradual nos próximos anos.
>Coletiva de imprensa sobre a desoneração dos municípios<
O Executivo corre contra o tempo para fechar o acordo antes da Marcha Anual de Prefeitos, que ocorre na próxima semana, em Brasília. O encontro reunirá 8.000 pessoas, segundo cálculos da CNM (Confederação Nacional dos Municípios).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou da sua equipe uma solução para o impasse em torno da desoneração até lá.
A redução da alíquota paga pelas prefeituras foi incluída pelo Congresso no projeto que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. A medida, porém, acabou suspensa pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin.
Prefeituras que não têm regimes próprios de Previdência recolhem hoje 20% sobre a folha de pagamento dos servidores para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O Congresso havia baixado o percentual para 8% para municípios com até 156 mil habitantes.
O aval do governo Lula aos prefeitos foi feito pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) durante reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Haddad era resistente à manutenção da desoneração até mesmo em 2024, mas acabou aceitando a medida no encontro com o presidente do Senado.
O custo do benefício para as prefeituras será de R$ 7,2 bilhões, que somados aos R$ 10 bilhões da desoneração da folha para empresas de 17 setores, eleva para R$ 17,2 bilhões a perda de arrecadação com as duas iniciativas.
Após o encontro, Padilha afirmou à imprensa que a AGU (Advocacia-Geral da União) vai acionar o STF para suspender os efeitos da decisão de Zanin que sustou o benefício para as prefeituras e os 17 setores da economia.
O ministro afirmou que o governo também conta com o Supremo para garantir que haja a cobrança da alíquota menor no dia 20, próxima segunda-feira, quando vence o prazo de pagamento da contribuição previdenciária.
Padilha disse que a ideia é construir um acordo para os próximos anos no projeto de lei apresentado pelo líder da União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), que estabelece a reoneração gradual no setor privado —como acordado com a Fazenda.
“O presidente [Lula] terminou o mandato com a marca de municipalista e vai dar mais uma demonstração da sensibilidade com os municípios”, disse Padilha nesta quinta ao anunciar o acordo.
A CNM pede não só o pagamento de 8% neste ano, mas também o aumento gradual entre 2025 e 2027, com teto de 14% (10% em 2025; 12% em 2026; e, por fim, 14% em 2027).
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, cobra do governo que a alíquota de 14% seja permanente e não haja um aumento para 20%. Ele disse à reportagem que Haddad vai acabar aceitando.
Padilha afirmou que a “proposta definitiva” será construída pelo relator do texto, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT).
Pacheco comemorou o acordo e disse que os municípios terão “um pacote robusto”, que envolve não só a desoneração fiscal, mas também a renegociação das dívidas previdenciárias e uma limitação em relação ao pagamento de precatórios, além de equiparação de regras da previdência dos municípios às da União.
“A notícia é muito positiva para os municípios neste momento. Estamos nos encaminhando para medidas muito consistentes para poder garantir a boa gestão dos municípios para que eles possam ter investimento em políticas públicas”, disse.
Mais cedo, Efraim afirmou à imprensa que o projeto de lei deve ser votado pelo plenário do Senado na próxima terça-feira (21). Pacheco não se comprometeu com a data e se limitou a dizer que a proposta será discutida nos próximos dias.
Efraim disse que é “imprescindível” que o governo apresente uma solução sobre a data. “Seja por uma decisão liminar na petição da AGU ou por uma portaria administrativa do governo, essa solução precisa vir. E o Senado tem encaminhado a urgência [para votar]”, disse.
O modelo de desoneração da folha, suspenso pelo STF, permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência. As alíquotas variam a depender de cada um dos 17 setores beneficiados.
A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. Entre os 17 setores, está o de comunicação. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
Moraes concede liberdade a ex-assessor de Bolsonaro investigado em trama golpista
Moraes impôs ao militar da reserva o uso tornozeleira eletrônica, além de não poder se ausentar de Brasília e manter contato com outros investigados. Câmara terá de comparecer à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal periodicamente.
O auxiliar do ex-presidente é investigado no âmbito do STF sob a suspeita de monitorar a localização do ministro no fim de 2022 para uma eventual prisão em meio à trama golpista.
Por volta das 22h30, segundo a defesa de Câmara informou à Folha, ele estava na Polícia Civil do Distrito Federal para a colocação da tornozeleira.
Em manifestação enviada a Moraes no início do mês, a PGR (Procuradoria-Geral da República) defendeu a soltura do militar.
“O desenho dos fatos, que se tem neste momento, induz à convicção de que a ordem pública e a investigação criminal poderão ser resguardadas por medidas menos gravosas do que a prisão, como, v.g. [do latim verbi gratia, que significa ‘por exemplo’], monitoramento eletrônico, proibição de se ausentar do país e retenção do passaporte”, afirmou o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Nas últimas semanas, Moraes pôs em liberdade toda a cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal responsável pela segurança nos ataques às sedes dos Poderes, em 8 de janeiro de 2023.
Os cinco coronéis que compunham o alto escalão da corporação foram soltos nos últimos dois meses. O último deles foi o coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações, que deixou o presídio na última segunda-feira (13).
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Web Rádio Gospel de Ipiaú
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