Agressor é preso investigado pela morte da mãe

Uma equipe do Setor de Investigação (SI) da Delegacia de Homicídios (DH/Feira de Santana) cumpriu, no domingo (19), o mandado de prisão preventiva de um homem suspeito de violência doméstica, que resultou na morte de Zenilda Barbosa da Costa, de 54 anos, no distrito de Maria Quitéria. 

O crime aconteceu na quinta-feira (16), quando a vítima foi levada para uma unidade hospitalar, após ser lesionada com uma faca pelo agressor. De acordo com as investigações, a mulher já havia sido hospitalizada no domingo (12), também após uma discussão com o filho, porém teve alta e retornou para casa. 

O suspeito realizou os exames de lesões de praxe e foi conduzido ao Complexo Policial do Sobradinho, onde permanece custodiado à disposição do Poder Judiciário.

Ascom - PC/Marcela Correia

Chuvas deixam 654 desabrigados e um desaparecido em Santa Catarina

Foto: Divulgação/Bairro inundado em Rio do Sul, no Vale do Itajaí (SC)
Os temporais que atingiram Santa Catarina nos últimos dias deixaram um saldo de 654 desabrigados, 117 desalojados, oito municípios em emergência e uma pessoa desaparecida.

O desaparecido é um funcionário de uma empresa de internet que fazia um serviço de manutenção de uma torre na comunidade de Varginha, zona rural de Bom Jardim da Serra (232 km de Florianópolis).

Ele e outros dois funcionários estavam retornando do serviço quando o carro foi arrastado pelas águas ao cruzar uma ponte. Os três saíram do carro, dois conseguiram ira até a margem do rio e um foi arrastado pela correnteza. Equipes do Corpo de Bombeiros realizam buscas na região.

Os maiores estragos das chuvas aconteceram em Rio do Sul, no Vale do Itajaí, segundo a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil.

O rio Itajaí-Açu atingiu 8,92 metros às 6h deste domingo (19) e a recomendação é para que moradores de bairros situados às margens do rio deixem suas casas.

A cidade registra 483 desabrigados e 154 pessoas que estão temporariamente nas casas de amigos ou parentes. O município teve vários bairros alagados e foi o primeiro a decretar situação de emergência.

Seis abrigos foram abertos com aproximadamente 135 famílias. Há registro de inundações e desabamentos. No loteamento Luiz Bianchet, a água invadiu as casas e chegou a uma altura de 1,5 metro.

A cidade de Blumenau, terceira maior do Estado, também possui registros de desabrigados e desalojados. Decretaram emergência os municípios de Sombrio, Passo de Torres, São João do Sul, Balneário Gaivota, Araranguá Jacinto Machado e Maracajá.

Em São João do Sul, 78 pessoas estão isoladas nas comunidades de Barrinha, Sanga Danta, Campestre. A rodovia estadual SC-290 registrou danos, mas teve o tráfego liberado.

O estado de Santa Catarina registrou nos últimos dias um acumulado de chuvas de 230 milímetros, cerca de 100 milímetros acima da média esperada para todo o mês de maio. Os municípios que mais receberam volume de chuva foram: Vidal Ramos, Rio do Sul e Lontras.

Desde quinta-feira (16), equipes da Defesa Civil monitoram a aproximação de chuvas persistentes e volumosas em diversas regiões do estado, que apresentam risco de moderado a alto de ocorrências como alagamentos, enxurradas, enchentes, deslizamentos e inundações.

O governo catarinense informou que foram enviados kits de assistência humanitária para as cidades para Araranguá, São João do Sul e Rio do Sul, em um investimento de R$ 184 mil.

João Pedro Pitombo/Folhapress

‘Diretores da Petrobras estão com medo de tomar decisões e isso prejudica o país’, diz Deyvid Bacelar

O coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP) Deyvid Bacelar disse, nesta segunda-feira (20), que a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, terá de enfrentar o “monstro da cultura do medo” que foi criado dentro da empresa desde o impeachment sofrido pela ex-presidente Dilma Rousseff.

Para Bacelar, a Petrobras não conseguirá acelerar os projetos de desenvolvimento do país se os gestores continuarem “tendo medo de tomar decisões”. “É preciso enfrentar parte da corporação e o mercado. O medo de fazer gestão e de fazer com que as coisas aconteçam está levando a empresa a uma situação de letargia. Essa cultura foi criada na Petrobras e em outras empresas públicas a partir de uma série de investigações atabalhoadas, que levaram funcionários a serem incriminados sem provas, sem direito à defesa. E hoje o que se vê é a cultura do medo tomando conta da empresa”, avaliou o líder sindical.

“Com o discurso do compliance, a diretoria de governança e conformidade (criada durante a Operação Lava Jato) não deveria dificultar os processos decisórios da companhia. Os argumentos que foram usados dentro da empresa para não reabrir a Fafen Paraná são absurdos”, destacou Bacelar, acrescentando que “alguns diretores são orientados a dizer não para algumas obras com a ameaça de que poderão ser responsabilizados”.

“Essa cultura do medo precisa acabar”, frisou Bacelar, indicando que esse é o tema central a ser encarado com coragem pela nova presidente. “Se isso não for resolvido, nós vamos ter dificuldades para reestatizar as refinarias, para contratar navios e sondas no país, para construir plataformas, para acelerar o cronograma das obras grandes, para ampliar as refinarias na busca da autossuficiência no refino”, destacou.

“A gente vai passar quatro, oito anos e as coisas não vão acontecer. A Petrobras não pode ser letárgica e ficar amordaçada por essas regras malucas porque ela é a mola indutora da economia nacional. Sempre foi e continuará sendo”, concluiu.

Ipiaú Celebra a III Copa Vale dos Rios de KARATÊ

Neste domingo, 19, a cidade de Ipiaú fomentou um evento esportivo memorável: a III Copa Vale dos Rios de Karatê! Realizado na quadra do Colégio Pastor Paulo, o evento reuniu atletas, familiares e entusiastas do karatê em um dia repleto de competições, demonstrações e muita energia positiva.
Organizado pela IKAC (Ipiaú Karatê Clube), com o apoio da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo da Prefeitura de Ipiaú, a competição destacou-se pelo alto nível técnico dos participantes e pelo espírito esportivo que permeou todas as disputas.

A Copa contou com a participação de diversas categorias, abrangendo atletas de todas as idades. O público presente pode assistir a lutas emocionantes e apresentações, evidenciando a dedicação e o talento dos competidores. Além disso, o evento foi uma excelente oportunidade para promover o karatê na região e incentivar a prática esportiva entre jovens e adultos.

A IKAC, responsável pela organização, em especial o professor Nei, recebeu elogios pela condução impecável do evento. A colaboração da Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, foi fundamental para o sucesso da competição. Este apoio reforça o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento do esporte local.

Decom /PMI


‘Maioria no Senado é favorável ao fim da reeleição’ para o Executivo, diz Rodrigo Pacheco

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou nesta segunda-feira (20) que a maioria dos senadores é favorável ao fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.

O assunto começará a ser debatido de maneira mais ampla neste ano. Caso uma proposta surja, a mudança constitucional deverá valer a partir de 2030 nas eleições nacionais. Em 2026, o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), bem como governadores de Estado em primeiro mandato, poderão disputar o pleito pela segunda vez seguida, caso queiram.

“A grande reflexão que devemos fazer sobre reeleição: foi positivo, foi proveitoso? As respostas que ouço é que não. E já adianto que a ampla maioria no Senado é favorável ao fim da reeleição”, afirmou durante reunião-almoço no Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), na capital paulista.

A reeleição no Brasil, depois da Constituição de 1988, foi incluída por meio de emenda no fim do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o que permitiu ao tucano ser candidato mais uma vez em 1998. Em efeito cascata, governadores e prefeitos foram beneficiados com a medida.

Nos últimos anos, parlamentares discutiram tentativas de reforma para acabar com a reeleição. Uma proposta que sempre foi levantada é a permissão de mandatos de cinco anos, sem reeleição.

Heitor Mazzoco/Estadão

Governo do Estado entrega vans escolares que vão atender estudantes da zona rural de 54 municípios

         Veículos devem garantir mais mobilidade e segurança para os estudantes


Os estudantes da zona rural de 54 municípios baianos serão beneficiados com vans escolares entregues, nesta segunda-feira (20), pelo Governo do Estado. O ato ocorreu no Parque de Exposições, em Salvador, e contou com a participação do governador Jerônimo Rodrigues.

O chefe do executivo baiano destacou o comprometimento com a mobilidade e segurança dos estudantes por meio da entrega dos veículos. “Aqui é transporte. Primeira segurança dos estudantes e é um carro confortável, com agilidade no tempo, que facilita a mobilidade”, pontuou. Jerônimo ainda acrescentou que “essas vans não estão soltas no contexto da educação, nós estamos tratando de escolas novas, de contratação de pessoal, de programas sociais que garantem a permanência dos estudantes na escola”, reforçou.

Foram destinados quase R$ 15 milhões na aquisição e preparação das 54 vans. O valor foi oriundo de emendas parlamentares. Esses veículos vão impactar positivamente na rotina diária dos estudantes que moram distante das sedes, ao proporcionar conforto, pontualidade e menor tempo nas viagens, contribuindo com a formação educacional e social deles.

De acordo com a secretária da Educação em exercício, Rowenna Brito, além das escolas de tempo integral, os investimentos em educação passam por ações como essa. “Isso garante que o estudante consiga chegar na hora certa na escola. Isso garante segurança nesse transporte escolar e, sobretudo, a permanência do estudante”, comentou.

Atualmente, a rede estadual de ensino tem aproximadamente 121.500 mil estudantes que residem na zona rural, onde há necessidade de transporte escolar para acessar as unidades. O Governo do Estado vem contribuindo com a renovação da frota própria dos municípios, adquirindo ônibus rurais e vans escolares, o que aumenta a qualidade do serviço para os estudantes, tanto municipais quanto estaduais.

O prefeito da cidade de Ipirá, Edvonilson Santos, conhecido como Dudy, falou da parceria com o governo baiano para a ampliação da frota. “Para a gente é muito importante e que venham mais vans para que a gente possa ofertar para a nossa classe estudantil. Se não houvesse essa parceria com o Governo do Estado, a gente não teria condição de ofertar tanto serviço e obra, que o povo tanto necessita”, ressaltou.

Municípios contemplados
Os 54 veículos foram destinados para Banzaê, Barra, Boninal, Cachoeira, Caem, Camaçari, Canudos, Casa Nova, Catu, Central, Cipó, Correntina, Dom Macedo Costa, Governador Mangabeira, Guanambi, Ibicaraí, Ibititá, ibotirama, Ilhéus, Ipirá, Itabela, Itacaré, Itaetê, Itapitanga, Itaquara, Ituberá, Jaguarari, Jequié, Juazeiro/Uneb, Lajedinho, Lençóis, Licínio de Almeida, Madre de Deus, Mansidão, Maracás, Matina, Monte Santo, Olindina, Paulo Afonso/Uneb, Poções, Presidente Tancredo Neves, Rio Real, Santa Bárbara, Santo Estevão, Sátiro Dias, Seabra, Serra Dourada, Sítio do Mato, Sobradinho, Tanque Novo, Ubaíra, Ubaitaba, Vitória da Conquista e Wanderley.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA

Polícia Militar realiza Drive Thru para arrecadar doações para o RS

A 55a Companhia Independe da Polícia Militar de Ipiaú está realizando Drive Thru para receber doações para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

A ação iniciou nesta segunda-feira 20, as 7 horas, na Praça Rui Barbosa e vai até às 19h. A partir desta terça-feira até sexta-feira, a Polícia Militar estará recebendo doações no Pelotão da Avenida Lauro de Freitas ou na sede provisória localizada na rua Itapagipe (área da pousada Xavier).
São bem vindas as doações de água mineral, roupas, cestas básicas, cobertores e afins. Segundo o Major Dalmo Porto, a solidariedade é uma marca dos moradores de Ipiau e região e agradece. “a comunidade de Ipiaú e região tem abençoado nossas vidas. Continue apoiando, todas as cidades atendidas pela 55a Companhia estão a disposição para receber a sua doação. Obrigado”, frisa.

A enchente do Rio Grande do Sul é a maior da história e afetou milhares de gaúchos, por issso as doações ainda são necessárias para amparar o sofrimento daquela população.

Divulgação/Maré

Secretaria de saúde de Itagibá entrega USF Raimundo Bastos totalmente reformada

Na manhã desta segunda-feira, 20.05, a Prefeitura de Itagibá por meio da Secretaria de Saúde realizou a reabertura da Unidade de Saúde da Família Raimundo Bastos Barreto.
A unidade passou por uma reforma em sua estrutura, com o objetivo de proporcionar um atendimento de excelência e maior conforto tanto para a comunidade quanto para os funcionários que prestam serviços à população.

A Unidade conta com consultórios médicos e de enfermagem, consultório odontológico, sala de vacinas, farmácia, triagem, além de oferecer serviços como acompanhamento pré-natal, exames preventivos, marcação de exames, entre outros atendimentos.

Chuvas em Santa Catarina obrigam 925 pessoas a abandonar casas BRASIL

As fortes chuvas que atingiram Santa Catarina a partir da última sexta-feira (17) causaram transtornos em ao menos 24 cidades do estado. Até o fim da tarde desse domingo (19), os municípios já contabilizavam 117 pessoas desalojadas e 654 desabrigadas, totalizando 771 deslocados pelas inundações e deslizamentos, número que sobe automaticamente para 925 afetados se somados os 154 desalojados pelas chuvas em São João do Sul entre os dias 11 e 13 de maio.

Cidade mais atingida, Rio do Sul, no Vale do Itajaí, registrava 483 desabrigados até ontem. No município, o nível do Rio Itajaí Açu atingiu 8,97 metros de profundidade, chegando a transbordar e causar enchentes em alguns bairros. No município também houve pontos de alagamento.

Segundo a Defesa Civil de Rio do Sul, o volume de chuvas que atingiu a cidade no último sábado é o maior registrado desde julho de 2016, quando foi inaugurado o sensor que mede os níveis do rio e de precipitação pluviométrica. Os estragos motivaram a prefeitura a decretar situação de emergência municipal.

“O volume que caiu foi muito acima do que se previa anteriormente, que variava entre 80 e 120 milímetros entre sexta-feira e sábado. Foram 152,2 milímetros de chuva, superando o então recorde que foi em 4 de maio de 2022, com 99,8 milímetros”, informou a Defesa Civil, em nota em que calcula que, nos últimos dias, o acumulado das chuvas chegou a 167 milímetros.

Além de Rio do Sul, outras sete cidades catarinenses que enfrentam as consequências das chuvas decretaram situação de emergência. São elas Araranguá, Balneário Gaivota, Jacinto Machado, Maracajá, Passo de Torres, São João do Sul e Sombrio.

Ao longo do domingo, a chuva foi gradualmente diminuindo nas principais áreas atingidas, mas uma massa de ar frio manteve as temperaturas baixas em boa parte de Santa Catarina. Segundo a Defesa Civil estadual, as condições devem continuar se estabilizando a partir de hoje (20), com uma moderada alta na temperatura a partir da tarde. Contudo, há risco moderado para ocorrências associadas à agitação marítima, com possíveis rajadas de vento de até 50 km/h atingindo o litoral sul e a Grande Florianópolis, deixando o mar agitado.

Amanhã (21), uma nova frente fria atinge o estado vizinho – Rio Grande do Sul – podendo causar pancadas de chuva na divisa com Santa Catarina, principalmente na região Grande Oeste.

Agência Brasil

Pagamento do Imposto de Renda 2024 tem prazo e exige emissão de Darf; veja o que fazer

Mais de 3,86 milhões de brasileiros já sabem que terão de pagar Imposto de Renda após entregarem a sua declaração em 2024. Eles fazem parte dos 16,4% que já enviaram o documento e descobriram que o imposto pago em 2023 foi menor do que o devido.

Para quem está nesta situação, a quitação pode ser feita por débito automático ou por emissão do Darf (Documento de Arrecadação das Receitas Federais), que deve ser pago em uma agência bancária da rede autorizada pela Receita (veja aqui a relação) ou no internet banking.

Para o débito automático, no entanto, há regras e prazos.

É possível pagar o imposto devido em cota única ou em até oito vezes. Além disso, o pagamento precisa atender as seguintes regras:

Se o imposto a pagar for inferior a R$ 10, você não precisa quitar o débito
Para quem vai parcelar o IR, o valor da parcela não pode ser menor do que R$ 50
Se o total de imposto a ser pago for inferior a R$ 100, o pagamento é obrigatório em parcela única
Se a sua opção é o débito automático e em parcela única, o prazo acabou no dia 10. Portanto, a partir de agora, é possível fazer o pagamento em uma única cota apenas com emissão do Darf, que deve ser quitado até 31 de maio.
O parcelamento em débito pode ser feito da segunda parcela em diante. Também não é possível colocar em débito já na primeira, por fim do prazo.

O Darf deve ser emitido pelo portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual) da Receita Federal. Quem vai fazer o pagamento parcelado, porém, não pode imprimir todas as cotas de uma vez, já que a cada mês o valor aumenta com a inclusão de 1% por mês e mais os juros equivalentes à taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia), que atualmente está em 10,5% ao ano.

O contribuinte deve entrar no Sicalc (Sistema de Cálculo de Acréscimos Legais) todo mês, para fazer o cálculo da parcela a ser paga. Caso o pagamento esteja em débito automático, a recomendação é que o extrato bancário da conta determinada para a quitação seja checado no dia seguinte ao prazo de vencimento, que é sempre no último dia útil do mês.

O Darf também é usado para o pagamento de outros tributos relacionados ao Imposto de Renda como o ganho de capital (lucro) obtido na venda de imóvel, carro, ações e criptomoedas, o repasse de doações ou para quitar o Carnê-Leão, usado principalmente nas operações entre pessoas físicas.

VEJA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DAS PARCELAS DO IR
Parcela Data de vencimento
1ª parcela ou cota única 31 de maio (para parte do RS, a data é 31 de agosto)
2ª parcela 28 de junho (para parte do RS, a data é 30 de setembro)
3ª parcela 31 de julho
4ª parcela 30 de agosto
5ª parcela 30 de setembro
6ª parcela 31 de outubro
7ª parcela 29 de novembro
8ª parcela 30 de dezembro

COMO FAÇO PARA GERAR O DARF DE PARCELA ÚNICA?

Se a opção do pagamento for em uma parcela sem o débito automático, o contribuinte pode gerar o Darf no próprio programa de declaração do Imposto de Renda.

Veja o passo a passo:

Entre no programa. Vá em “Transmitidas” e selecione a declaração
No lado direito, há seis ícones. Selecione o quinto de cima para baixo, que é “Imprimir Darf do IRPF”
Há também a opção de ir pelo menu que fica no topo da página. Vá em “Declaração”, selecione “Imprimir” e escolha “Darf do IRPF”

VOU PAGAR EM DUAS OU MAIS PARCELAS. COMO FAÇO?

A primeira parcela pode ser emitida pelo programa de declaração, mas as outras dependerão do cálculo dos juros e de eventuais multas. O cálculo e a emissão podem ser feitos por meio do site do Sicalc ou do app Meu Imposto de Renda.
Veja o passo a passo para emissão do Darf no Sicalc

– Entre no site do Sicalc. No item “Geração e Impressão do Darf”, escolha “Preenchimento de IRPF Quotas”
– Preencha o seu nome e CPF e marque o quadro em branco, onde se lê “Sou humano”
– Os campos domicílio atual do contribuinte e código ou nome da receita serão preenchidos automaticamente
– Em período de apuração, selecione “AN – 2023”
– Em “valor da quota”, coloque o valor sem o acréscimo dos juros. Por exemplo: se você tiver de pagar R$ 1.000 e escolheu pagar em oito parcelas, cada parcela será de R$ 125. No campo da quota, portanto, preencha com R$ 125
– Em seguida, selecione qual é a cota
– Clique em “Calcular”, que é o primeiro item na parte de baixo da página
– Será apresentado o valor calculado com o acréscimo de juros e eventual multa (em caso de atraso). Clique na caixa de seleção do lado esquerdo da linha de resultado do cálculo. Em seguida, clique em “Emitir Darf”, que está do lado direito de Calcular
– O Darf será gerado e o programa perguntará se você quer abrir ou salvar o arquivo em formato PDF no seu computador
– Abra o documento. Antes de imprimir, cheque se os seus dados e o valor estão corretos. No item “Período de Apuração” (no canto superior direito), é preciso estar 31/12/2023, pois corresponde ao ano-calendário do IR. Se estiver tudo certo, vá em “Arquivo” e escolha “Imprimir”

Veja o passo a passo no app Meu Imposto Renda

– No menu de navegação, escolha IRPF 2024 ou o ano-calendário desejado
– Vá na opção “Consultar débitos”
– Em seguida, vá em “Emitir Darf”
– Se quiser, você pode compartilhar o link

POSSO IMPRIMIR TODAS AS PARCELAS DE UMA VEZ?

Não, o valor é atualizado mensalmente por causa do acréscimo de juros. A cada mês, é preciso entrar no Sicalc ou no app Meu Imposto de Renda e realizar o mesmo procedimento para gerar a guia de pagamento e fazer a quitação do imposto devido.

ATRASEI O PAGAMENTO DE UMA PARCELA. E AGORA?

Haverá aplicação de multa de 0,33% ao dia até atingir o limite de 20%. Ainda haverá correção pela taxa Selic e mais 1% a cada mês que atrasar o pagamento.

COM O ATRASO, A DATA DAS PARCELAS SEGUINTES É ALTERADA?

Não. As datas seguem as mesmas.

ESCOLHI NÃO FAZER PELO DÉBITO AUTOMÁTICO, MAS QUERO MUDAR. É POSSÍVEL?

Entre no programa e selecione “Resumo da Declaração” no menu do lado esquerdo. Vá em “Cálculo do Imposto” e, no campo “Imposto a Pagar”, altere para “Sim” no item “Débito Automático”. Em seguida, escolha se é a primeira parcela ou a partir da segunda.

Até o dia 10 de maio é permitido alterar a partir da primeira cota ou parcela única, e entre os dias 11 e 31 de maio pode alterar da segunda cota em diante. Depois disso, será preciso enviar uma declaração retificadora.

A mudança pode ser feita a qualquer momento, porém a alteração para débito automático será válida para o mesmo mês se for feita até às 23h59 do dia 14. Depois disso, a mudança só ocorrerá na parcela do mês seguinte.

ESCOLHI PAGAR PARCELADO, MAS POSSO DIMINUIR OU AUMENTAR O NÚMERO DE PARCELAS?

Sim, o contribuinte pode mudar o formato quando quiser. Porém, o número de parcelas não pode ser maior que oito.
Caso ele tenha pago uma das parcelas e queira quitar o restante de uma vez no mês seguinte, ele pode fazer este procedimento. “Nesse caso, o contribuinte não pagará a correção da taxa Selic sobre as parcelas restantes, apenas os juros de 1% sobre cada valor”, afirma Marcos Hangui, especialista em Imposto de Renda da King Contabilidade.

Para fazer a alteração, ele deve acessar o portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual) da Receita. Após fazer o login, ele deve selecionar Meu Imposto de Renda, ir em Pagamentos, selecionar Consultar Débitos, vá em Emitir Darf e escolha Alterar quotas, selecionando o número de parcelas desejado.

VEJA ABAIXO O PASSO A PASSO PARA COLOCAR O PAGAMENTO EM DÉBITO AUTOMÁTICO

– Ao concluir a declaração, a pessoa deverá ir em “Resumo da Declaração”, do lado esquerdo, e clicar em “Cálculo do imposto”
– No item “imposto a pagar”, haverá a aba “Parcelamento”, podendo ser feita a escolha de uma a oito parcelas. Se optar pelo pagamento a prazo, o programa fará o cálculo de cada cota mês a mês
– O pagamento do imposto com valor entre R$ 10 e R$ 100 é feito em uma parcela obrigatoriamente
– No campo Débito automático, assinale “Sim”
– É preciso especificar se o débito automático será na parcela única ou na primeira parcela, ou apenas a partir da segunda cota
– Vá em “Informações bancárias” e informe o banco, número da agência e da conta (este com o dígito) para o débito automático
– Em 31 de maio, o valor será debitado da conta pela Receita

Fernando Narazaki / Folhapress

Lula manifesta pesar pela morte do presidente do Irã

Foto: Divulgação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou, nesta segunda-feira (20), a morte do presidente do Irã, Ebrahim Raisi, e do chanceler do país, Hossein Amir Abdollahian. Neste domingo (19), o helicóptero que transportava as autoridades caiu, sob forte neblina, em uma área montanhosa no noroeste iraniano.

“Minhas condolências aos familiares de todas as vítimas, ao governo e ao povo iraniano”, escreveu Lula, em publicação nas redes sociais. Outras autoridades que estavam na aeronave e a tripulação também morreram. As informações foram confirmadas na manhã de hoje em comunicado oficial do Conselho de Ministros do Irã.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores também manifestou pesar em nome do governo brasileiro. “O governo brasileiro estende aos familiares do Presidente Raisi, do Chanceler Abdollahian e das demais vítimas, e ao governo e povo iranianos os mais sinceros sentimentos de solidariedade e pesar pelas irreparáveis perdas”, diz.

O líder supremo do Irã, Ali Khamenei, nomeou o vice-presidente Mohammad Mokhber como chefe de Estado interino e decretou cinco dias de luto no país.

Agência Brasil

Opinião – Wagner se auto-atribui missão difícil de ajudar campanha de Geraldo Jr. a entrar nos trilhos

O senador Jaques Wagner (PT) se auto-atribuiu uma missão complexa na semana passada. Dar uma colaboração na campanha do vice-governador Geraldo Jr. (MDB) à Prefeitura de Salvador de forma que ela possa, definitivamente, entrar nos trilhos.

Há muitas queixas. E também dificuldades sérias no corpo da campanha, embora se destaque como a mais evidente entre elas a demora na escolha do vice do candidato, para cuja definição Wagner recebeu um verdadeiro apelo para colaborar com o emedebista.

De fato, não se trata de uma tarefa fácil. Ainda que não se saiba até agora ao certo o que tem travado a escolha do companheiro de chapa de Geraldo Jr. – a cada dia surgem novas versões para o problema -, a única certeza é de que ela não sai por agora.

A demora, naturalmente, atrapalha a organização da campanha e deixa impacientes os vereadores e candidatos à Câmara Municipal da base, cujo êxito até o momento foi pressionar – e conseguir – colocar como coordenadora-geral a deputada federal Lídice da Mata (PSB).

Mas faltam ainda outras definições importantes a serem feitas, fundamentais ao andamento da campanha, com as quais muitos acreditam que talvez o senador petista consiga colaborar, tarefa de que uns tantos outros, no entanto, duvidam.

Um dos motivos é que, como líder do governo no Senado, Wagner tem muitos problemas a administrar em Brasília, o que não lhe assegura tempo para envolver-se em questiúnculas eleitorais em Salvador, ainda mais deste porte.

O problema é que o senador se sente responsável pela indicação de Geraldo Jr. à Prefeitura, já que defendeu abertamente seu nome em detrimento de nomes do próprio PT e de outros partidos da base que não teriam a dificuldade de unir o grupo que o emedebista tem tido.

Política Livre

Ipiaú realizará Feira de Saúde Maio Vermelho em Alusão à Prevenção de Câncer Bucal

Amanhã, dia 21 de maio, a USF Dona Ana Conceição, no bairro Irmã Dulce, realizará a Feira de Saúde Maio Vermelho, com foco na prevenção do câncer bucal. Este evento é uma oportunidade para a comunidade acessar uma gama de serviços de saúde e bem-estar, reforçando a importância da prevenção e do cuidado com a saúde bucal.

Os Serviços Oferecidos serão: 

Aferição de Pressão Arterial e Glicemia, Testes Rápidos, A equipe de endemias fornecerá informações e ações de combate às arboviroses, como dengue, zika e chikungunya, essenciais para a saúde pública, Ventosa e Auriculoterapia.

Apresentação de Dança - Academia da Saúde, Planejamento Familiar, 

Consultas e Orientações sobre Bolsa Família e CadÚnico, facilitando o acesso a benefícios sociais.

Vacinação, Atendimento Médico, Avaliação Odontológica, Agendamento e Entrega de Kits de Higiene Bucal, Palestra sobre Prevenção de Câncer de Boca, 

A secretaria de Saúde convida toda comunidade para participar e aproveitar os serviços oferecidos. Não perca esta oportunidade de cuidar da sua saúde e bem-estar!

Decom/PMI

Relatora de anteprojeto sobre IA diz que 2024 pode ser decisivo para medir impacto eleitoral brasil

Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB e relatora do anteprojeto em discussão no Senado Federal para regulamentação da inteligência artificial, Laura Schertel Mendes afirma que o ano de 2024 pode ser decisivo para medir o impacto da IA em eleições dentro e fora do Brasil.

“Há uma preocupação muito grande no mundo inteiro porque em mais de 60 países há eleições. A velocidade que você escreve um email é a velocidade com que você pode criar um conteúdo falso. A escala é muito maior e os custos são muito reduzidos”, disse, em entrevista à Folha.

Professora do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa) e da UnB (Universidade de Brasília), Schertel foi relatora da Comissão de Juristas criada pelo Senado para a regulação da inteligência artificial. O texto final deu origem ao projeto de lei apresentado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A chamada inteligência artificial generativa, que produz textos, áudios e vídeos de forma artificial, com base em dados disponíveis e de difícil identificação, ajudou a aumentar a desinformação em torno da tragédia no Rio Grande do Sul ao produzir imagens como a de um helicóptero das lojas Havan resgatando pessoas em uma área alagada. Em reação, a figura de um helicóptero do MST, igualmente artificial, também começou a circular nas redes.

Apesar de tanto a inteligência artificial como a produção de fake news estarem conectadas pela possibilidade de desinformação, Schertel afirma que os temas exigem discussão e arcabouços distintos.

“São dois temas igualmente complexos e igualmente estruturantes. Ambos exigem mudanças de paradigma e têm conexões, mas são diferentes na essência. São dois grandes arcabouços. E talvez os dois grandes arcabouços normativos do século 21.”

Na visão dela, a regulação de plataformas é uma discussão de como garantir um espaço digital em que todos tenham a liberdade de expressão, em que as plataformas também façam uma moderação de conteúdo adequada, com devido processo legal, para que a circulação do conteúdo se dê da melhor forma possível.

Sobre a IA, o debate toca em outros pontos. “A gente está falando de como fazer com que os ciclos de vida do sistema de inteligência artificial sejam rastreáveis, transparentes, que esses sistemas sejam seguros”, afirma.
Embora o uso da inteligência artificial na propaganda de partidos e candidatos tenha sido regulamentado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para as eleições municipais de 2024, especialistas defendem uma legislação robusta que dê conta da aplicação em diferentes setores da economia.

Em fevereiro, o tribunal reformou a resolução sobre propaganda, incluindo artigos específicos voltados à inteligência artificial. O trecho exige transparência, marca d’água identificando o uso de IA na criação das peças e proíbe “deep fakes” –técnica que usa imagens reais para a criação de outras artificiais– que possam descontextualizar, desinformar e influenciar o eleitorado.

No caso do Brasil, ela diz que o TSE age quase como uma agência regulatória. Ou seja, além de julgar processos eleitorais, a corte elabora normas que regulam o processo eleitoral em si. Segundo ela, essa atuação da corte faz sentido diante do fato de que o Legislativo não consegue agir na velocidade que essa tecnologia exige.

Um dos grandes desafios não só no Brasil, afirma, é identificar quais conteúdos foram produzidos por IA generativa –o que faria, por exemplo, com que os usuários pudessem verificar facilmente se as imagens dos helicópteros da Havan e do MST são reais ou fruto de inteligência artificial.

“O grande debate no mundo é para que as próprias empresas que criaram IA generativa façam os sistemas de autenticação e identificação. Não há ainda, nem no Brasil nem no mundo, um sistema de autenticação que seja infalível ou muito crível. Muitos deles são facilmente burláveis, especialmente quando a gente fala de texto.”
O relator do projeto no Senado, Eduardo Gomes (PL-TO), leu o parecer preliminar no mês passado para que os colegas fizessem sugestões de mudanças. O senador pretende apresentar uma segunda versão em 5 de junho e promover uma sessão de debates no dia 10. Se o cronograma for seguido, o relatório pode ser colocado em votação no plenário em 18 de junho.

Schertel avalia que o relatório de Gomes evoluiu em ao menos três pontos importantes: a supervisão híbrida -feita por um órgão coordenador e pelas agências reguladoras setoriais–, a proteção de direitos autorais de obras protegidas e a maior flexibilidade na classificação de riscos.

“Um sistema de filtragem de spam é diferente de um sistema de identificação de imagens, que é muito diferente de um aplicado, por exemplo, à segurança e à investigação criminal. Sistemas de alto risco precisam estar submetidos a regras de governança mais restritas”, afirma a professora.

Um dos pontos que levantou preocupação em torno do projeto de lei foi justamente o uso de reconhecimento facial na segurança pública –para, por exemplo, auxiliar a captura de fugitivos e o cumprimento de mandados de prisão. Outro trecho permite armas autônomas com controle humano.

Schertel diz acreditar não ser necessária a criação de uma agência específica para IA no país e defende o fortalecimento da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

“Ela teria que ser reforçada, transformada, ter as suas competências e a sua capacidade também ampliadas. No fim, sendo outro órgão ou sendo a ANPD, a gente precisa de uma autoridade coordenadora forte e robusta. Certamente não seria a ANPD que cuida só de proteção de dados”, afirma.

Ana Pompeu e Thaisa Oliveira / Folhapress

Irã confirma morte do presidente Ebrahim Raisi após queda de helicóptero

O Irã confirmou na madrugada desta segunda-feira (20) a morte do presidente Ebrahim Raisi e de sua comitiva, incluindo o chanceler Hossein Amirabdollahian, após a queda do helicóptero que os transportava de volta ao país depois de uma visita à fronteira com o Azerbaijão. A queda ocorreu em um terreno montanhoso e de difícil acesso.

A morte de Raisi foi confirmada em um comunicado nas redes sociais pelo vice-presidente Mohsen Mansouri e também na televisão estatal.

A emissora estatal informou que imagens do local mostram a aeronave colidindo com o pico de uma montanha, embora ainda não exista informação oficial sobre a causa do acidente.

Uma autoridade iraniana havia afirmado anteriormente que o helicóptero que transportava Raisi e Amirabdollahian ficou completamente queimado. Também estavam na aeronva o governador de uma província do Azerbaijão Oriental, o principal imã da região, o chefe de segurança do presidente e três tripulantes. NInguém sobreviveu.

As equipes de resgate enfrentaram nevascas e terrenos difíceis durante a noite para chegar aos destroços nas primeiras horas desta segunda-feira.

Segundo a agência de notícias oficial IRNA, mais de 20 equipes de resgate equipadas com drones e cães farejadores foram enviadas ao local do acidente, próximo à cidade de Jolfa, a cerca de 600 quilômetros da capital, Teerã.

“Com a descoberta do local do acidente, nenhum sinal de vida foi detectado entre os passageiros do helicóptero”, disse o chefe do Crescente Vermelho iraniano, Pirhossein Kolivand, à TV estatal.

Anteriormente, a emissora nacional havia interrompido toda a programação regular para mostrar as orações realizadas por Raisi em todo o país.

No domingo, informações desencontradas aumentaram a preocupação geral com a situação do presidente. O Ministério do Interior iraniano chegou a afirmar que a aeronave fez um “pouso difícil”. A mídia estatal do país disse que o helicóptero havia sido localizado, porém o Crescente Vermelho, braço da Cruz Vermelha em países de maioria muçulmana, negou.

Três helicópteros transportavam a comitiva presidencial. Dois deles aterrissaram sem problemas em Tabriz, noroeste do Irã, menos o que transportava Raisi. O presidente viajou à província do Azerbaijão Oriental para inaugurar uma barragem ao lado do presidente do país, Ilham Aliev.

A busca foi acompanhada pela comunidade internacional, dada a relevância do Irã no Oriente Médio, região abalada pelo conflito entre Israel e o Hamas, um aliado de Teerã. Arábia Saudita, Catar, Emirados Árabes e Kuwait ofereceram ajuda nas buscas, assim como a Síria e o Iraque. A Turquia enviou 32 socorristas e seis veículos para participar do resgate, e o Hamas expressou “total solidariedade” ao Irã.

Raisi, acusado pela execução de milhares de dissidentes nos anos 1980, foi responsável por agravar a instabilidade política e econômica do país desde a sua eleição em 2021. Ele sucedeu o moderado Hassan Rouhani, que o havia derrotado nas eleições presidenciais de 2017 e que, após dois mandatos consecutivos, não pôde concorrer novamente.

Sua morte aumenta a incerteza em relação ao futuro do país. O jurista de 63 anos era um dos possíveis sucessores do aiatolá Ali Khamenei. A substituição do líder supremo, de 85 anos e saúde frágil, é uma das grandes preocupações imediatas do país e pode ficar ainda mais complexa agora.

Folha de S. Paulo

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (20) a parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,32. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,18 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Agência Brasil

 

Secretaria de Educação promove Formação Continuada para Profissionais de Serviços Gerais

No  sábado, 18, a Secretaria Municipal da Educação de Ipiaú realizou uma formação continuada para os profissionais de serviços gerais, com o objetivo de promover a excelência na prestação dos serviços e a harmonia no ambiente de trabalho. O evento ocorreu no auditório do Sindicato Rural, das 8h às 12h, e foi especialmente voltado para os auxiliares de serviços gerais das escolas do município.

A formação contou com duas palestras de especialistas renomados, que abordaram temas essenciais para o desenvolvimento profissional e pessoal dos participantes.

Palestra 1: "Excelência no Serviço de Apoio Escolar e Comprometimento no Ambiente de Trabalho"
- Formadora:Denize Britto, Psicopedagoga que destacou a importância do comprometimento e da qualidade no serviço de apoio escolar. A palestra enfatizou como a dedicação e o profissionalismo dos auxiliares contribuem para o sucesso das atividades escolares e para a criação de um ambiente de trabalho colaborativo e eficiente. Denize também discutiu estratégias para manter a motivação e a excelência no desempenho diário das funções.
Palestra 2: "Relações Humanas: Por Que Isto Importa?"
- Formador:Joéliton Alves, Neuropsicólogo
- Conteúdo:Joéliton Alves focou na relevância das relações humanas no ambiente de trabalho. Ele abordou a importância da comunicação eficaz, do respeito mútuo e da empatia entre os colegas de trabalho. A palestra explorou maneiras de resolver conflitos de forma construtiva e de promover um ambiente de trabalho positivo e harmonioso, ressaltando como essas práticas impactam diretamente na satisfação e no desempenho dos profissionais.

Importância do Evento
A formação continuada é uma iniciativa fundamental da Secretaria Municipal da Educação de Ipiaú para valorizar e capacitar os profissionais de serviços gerais, que desempenham um papel crucial no funcionamento das escolas. Ao investir no desenvolvimento desses colaboradores, a Secretaria reforça seu compromisso com a qualidade da educação e com a criação de um ambiente escolar saudável e produtivo.

Os participantes saíram do evento com novas perspectivas e habilidades, prontos para aplicar os conhecimentos adquiridos em seu dia a dia. A formação não só fortaleceu o espírito de equipe, mas também reafirmou a importância de cada profissional na construção de uma educação de excelência em Ipiaú.

Decom/PMI

Na mira do PT, ministros devem ser chamados para reunião

O PT deve chamar para conversas com sua direção nacional três ministros que têm sido objeto de reclamação interna por darem pouca atenção ao partido: Rui Costa (Casa Civil), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

O trio foi alvo de queixas em uma reunião da Executiva Nacional do PT há duas semanas. Costa é considerado arrogante e autoritário no trato com parlamentares e dirigentes.

Macêdo, que cuida da relação com movimentos sociais, vem sendo culpado por ter submetido o partido a dois vexames recentes, a baixa adesão no ato do Dia do Trabalho e numa manifestação em defesa da democracia em Salvador, em março.

Já Padilha, embora elogiado pelo estilo conciliador, tem sido apontado como responsável pelo fato de Lula até o momento não ter recebido a bancada federal do PT para uma reunião.

A ideia é que eles participem de uma sabatina com a Executiva em breve, como já ocorreu com outros ministros antes, caso de Fernando Haddad (Fazenda).

Fábio Zanini/Folhapress

Árbitro de Futebol é agredido por atleta em partida do Campeonato da Cidade em Ipiaú

<Foto: Redes Sociais>
Na manhã deste domingo, 19 de maio, durante uma partida de futebol no estádio Pedro Caetano, em Ipiaú, foi registrado um lamentável episódio de violência durante o jogo entre as equipes do Juventude e Avenida pelo Campeonato da Cidade.

O incidente ocorreu quando o atleta do Juventude, que já havia recebido um cartão amarelo anteriormente, cometeu outra infração, levando à sua expulsão. Inconformado com a decisão, o jogador desferiu um soco no rosto do árbitro José Domingos Dias, da cidade de Barra do Rocha.

A Polícia Militar, que estava presente para garantir a segurança do evento, interveio rapidamente, detendo o agressor e encaminhando-o à delegacia local. O árbitro, por sua vez, foi levado de ambulância para o Hospital Geral de Ipiaú, onde recebeu atendimento médico. Após ser liberado, ele também compareceu à delegacia para registrar a ocorrência.

Em declaração ao GIRO, o Diretor de Esportes do Município de Ipiaú, Givaldo Nascimento, expressou sua indignação com o ocorrido e afirmou que o atleta deverá ser punido pela organização da competição. Ele destacou que a violência não pode ser tolerada no esporte e que todas as medidas necessárias para que episódios como esse não se repitam serão tomadas. (Giro Ipiaú

Enchentes agora atingem SC; mais de 800 estão fora de casa devido a inundações

Depois do Rio Grande do Sul, as chuvas agora atingem o estado de Santa Catarina. Neste final de semana, 20 municípios catarinenses entraram em estado de alerta devido às inundações, segundo a Secretaria da Proteção e Defesa Civil (SDC) do Estado. Mais de 800 pessoas estão desabrigadas ou desalojadas.

Em Rio do Sul, a cidade mais atingida, a prefeitura decretou situação de emergência depois que o nível do Rio Itajaí-Açu chegou aos 9,06 metros. Em 48 horas, choveu 217 milímetros, mais da metade da chuva prevista para o mês. O município, no Vale do Itajaí, abriu cinco abrigos para atender os desalojados – até o início da tarde havia 467 desabrigados.

A prefeitura pediu a atenção dos moradores devido ao alto risco de deslizamentos e em caso de sinais, como rachaduras no solo e trincas em paredes, a saída imediata do imóvel. Vídeos que circulam em redes sociais mostram uma mulher agarrada a um tronco de árvore e pedindo socorro, após ser arrastada pela correnteza, na ponte do bairro Navegantes. Ela foi resgatada pelos bombeiros alguns metros adiante, no bairro Rainha.

Outras regiões do estado, como o Meio-Oeste, Planalto Sul, Litoral Sul e Grande Florianópolis também tiveram chuvas intensas. O governador Jorgino Mello (PL) determinou a ativação do Centro Integrado de Operações da Defesa Civil estadual para monitorar o nível dos rios.

Um relatório emitido pela Defesa Civil na tarde deste domingo, 19, apontou 614 desabrigados, sendo 467 em Rio do Sul, 41 em Lontras, 40 em Presidente Prudente, 27 em Agronômica, 15 em São João Batista, 14 em Taió e 10 em Blumenau. Há ainda 274 pessoas desalojadas, principalmente nas cidades de Presidente Getúlio, Pouso Redondo e Taió, mas o número pode aumentar.

A região Sul do estado já havia sofrido com as chuvas intensas entre os dias 11 e 13 de maio e voltou a ser atingida por novas chuvas. Do evento climático anterior, ainda estão desalojadas 153 pessoas no município de São João do Sul e 4 em Passos de Torres.

Conforme o secretário da Proteção e Defesa Social, Fabiano de Souza, a condição neste domingo é mais favorável devido à chuva mais fraca, porém muitos rios ainda estão com nível em elevação. “Alguns municípios, neste momento, estão em emergência, ou seja, já houve o extravasamento da calha natural do rio. Então é preciso que as pessoas se mantenham vigilantes”, disse, por meio da assessoria de imprensa.

Em Rio do Sul, ocorreram transbordamentos de rios e ribeirões nos bairros Barra do Trombudo, Taboão, Valada São Paulo, Ribeirão do Tigre e Ribeirão Matador. Pessoas que estavam ilhadas foram resgatadas pelos bombeiros. A queda de um muro no bairro Barragem atingiu uma residência, sem feridos. O loteamento Luiz Bianchet estava com 1,5 metro de água nas ruas. Havia alagamentos também no bairro Canoas.

Hotel evacuado

Em Florianópolis, no sábado, 18, as pessoas que estavam em um hotel na Praia de Canasvieiras precisaram ser evacuadas pelos bombeiros depois que uma obra foi alagada e houve a queda de um muro entre as edificações, com vazamento de gás. Neste domingo, na cidade de Canelinha, cinco ruas foram interditadas após cinco casas terem sido danificadas pelos alagamentos. A região Central de São João Batista foi atingida pelo transbordamento do Rio Tijucas e 15 pessoas foram levadas para um abrigo preventivo.

Três rodovias catarinenses estão bloqueadas em consequência das chuvas. No km 116 da BR-470, em Ibirama, uma queda de barreira obstrui totalmente a pista. Na SC-350, a pista foi totalmente interditada pela enchente no km 359, no acesso do município de Ituporanga. Já no km 297 da SC-114, entre Lages e São Joaquim, uma grande rachadura no asfalto obrigou à interdição da pista.

Sol vai abrir

Conforme a agência meteorológica MetSul, o estado de Santa Catarina também passou a enfrentar enchentes como consequência da chuva excessiva, neste mês de maio, no sul do Brasil. A instabilidade é causada devido ao bloqueio atmosférico com a massa de ar quente e seco que persiste há semanas na região central do Brasil. A situação é mais grave no nordeste catarinense, onde vários rios subiram e transbordaram.

O risco geológico é alto, com possibilidade de deslizamentos de terra. Neste final de semana, a chuva ficou entre 100 e 150 milímetros. As previsões indicam melhora no tempo a partir desta segunda-feira e o sol deve aparecer, com calor e abafamento, até quinta-feira. Na sexta uma nova frente fria volta a trazer chuvas para a região.

José Maria Tomazela/Estadão Conteúdo

Filipe Martins diz ser ‘preso político’ após ter novo pedido de soltura negado por Moraes

Ex-assessor especial para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins diz se considerar um “preso político”. Ele teve um novo pedido de soltura negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no último dia 10.

“Após 100 dias não me surpreende. Essa manutenção somente explicita ainda mais algo que, para mim e para minha defesa, já estava claro desde o início: as razões de minha prisão não foram jurídicas, mas sim políticas. Sou um preso político”, disse Martins, em nota enviada pela sua defesa ao Estadão neste domingo, 19.

Martins está preso preventivamente desde 8 de fevereiro, quando foi alvo da operação Tempus Veritatis. O ex-assessor é apontado pela Polícia Federal (PF) como integrante do “núcleo jurídico” do grupo que tentou realizar um golpe de Estado após as eleições de 2022.

“Caso o devido processo legal estivesse sendo observado, eu nem sequer teria sido preso, muito menos continuaria preso por tantos dias, mesmo com tantas provas favoráveis à minha soltura”, afirmou via defesa, que tomou conhecimento da nova decisão na quarta-feira, 15.

Em delação, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, disse que Martins foi o responsável por entregar a Bolsonaro uma “minuta do golpe”, que previa a prisão de autoridades e a convocação de nova eleição presidencial. O caso colocou o ex-assessor entre os alvos da PF. Ele nega que tenha tido envolvimento com o documento.

“Tivemos sete petições e provas solenemente ignoradas pelo Sr. Ministro Alexandre de Moraes. Ele nem sequer refere-se a elas em seus despachos pedindo diligências intermináveis (é claro, pois está buscando provar algo que não aconteceu)”, disse o advogado Ricardo Fernandes, responsável pela defesa de Martins, ao Estadão.

Ao pedir a prisão preventiva, a PF informou que o nome de Martins estava na lista de passageiros que viajaram a Orlando a bordo do avião presidencial em 30 dezembro de 2022. A defesa negou que ele tenha saído do Brasil e apresentou como argumento o fato de Martins não constar na lista de passageiros do voo, obtida via Lei de Acesso à Informação com Gabinete de Segurança Institucional em 2023.

A defesa também apresentou passagens aéreas da Latam de Brasília para Curitiba do dia 31 de dezembro, para argumentar que Martins permaneceu no Brasil. O ex-assessor teria ido para Ponta Grossa (PR), onde ficou na casa do sogro, lugar em que foi preso.

Moraes pediu para a companhia aérea Latam e a concessionária que administra o aeroporto de Brasília que informem se ele viajou aos Estados Unidos e que apresentem imagens da segurança.

Conforme mostrou o Estadão, investigadores localizaram, no banco de dados do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (Department of Homeland Security, em inglês), um registro da entrada do assessor em território americano, no dia 30 de dezembro de 2022, com passaporte comum.

A Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia defendido a liberação de Martins, solicitou diligências complementares para deixar claro se o assessor saiu ou não do Brasil. “As informações prestadas pela defesa de Filipe Garcia Martins Pereira e pela Polícia Federal são contraditórias e, portanto, incompatíveis”, diz o parecer da PGR.

Martins está no Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais (PR), que ficou conhecido como o presídio da Operação Lava Jato. A defesa dele nega intenção de negociar uma delação premiada.

Filipe Garcia Martins, ex-assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, também responde na Justiça a uma acusação do Ministério Público Federal (MPF) de que fez um gesto supostamente ligado a grupos supremacistas brancos. Ele havia sido absolvido, mas, em novembro de 2023, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) revogou a decisão

Martins acompanhava Ernesto Araújo, então ministro das Relações Exteriores, em sessão do Senado Federal em 24 de março de 2021. Na ocasião, realizou um sinal com a mão que é geralmente feito por supremacistas brancos nos Estados Unidos – uniu o polegar e o indicador, e esticou os outros três dedos formando uma imitação das letras W e P, sigla do lema racista White Power (Poder Branco). O gesto foi transmitido pela TV Senado. O ex-assessor alegou estar arrumando a lapela do terno, mas a perícia do Senado desmentiu a afirmação.

Vinícius Novais/Estadão Conteúdo

Pimenta expõe divergências com Eduardo Leite e diz que discordâncias sobre RS vão aflorar


O ministro Paulo Pimenta, designado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para coordenar as ações do governo federal no Rio Grande do Sul, expôs divergências com o governador do Estado, Eduardo Leite, neste domingo, 19. Também afirmou que mais discordâncias aparecerão ao longo da resposta às enchentes

Lula foi alvo de críticas por escolher Pimenta para o cargo porque o ministro é cotado para ser candidato a governador em 2026 e é de grupo político adversário ao de Eduardo Leite. De acordo com críticos, a situação pode causar uma disputa eleitoral prematura em um momento de desastre.

Neste domingo, Pimenta se colocou contra o projeto do governo estadual de criar cidades temporárias para receber pessoas desabrigadas pelas enchentes.

“Surgiu agora o debate das tais cidades transitórias. A ideia seria quatro grandes cidades transitórias, com possibilidade de cada uma delas ter até 7.500 pessoas, isso é maior do que a grande maioria das grandes cidades do Brasil. Seriam onde a transição ocorreria”, afirmou o ministro. “Temos outra concepção sobre isso, outra ideia sobre isso”, disse Pimenta.

Segundo ele, o desafio será oferecer opções de habitação de maneira ágil para os afetados. “Esse é o grande debate, como o poder público oferece dignidade e condição para que as pessoas façam uma transição adequada até chegar o momento de elas voltarem a ter uma casa. E aí tem visões diferentes, concepções distintas, que vão aflorar de forma muito intensa a partir dos próximos dias”, declarou Pimenta.

“O Leite falou precisamos de um plano Marshall. Eu tenho falado desde o início, chamo de plano RS. Plano de Recuperação Sustentável. Temos que incluir o tema socioambiental na discussão do projeto futuro tanto da recuperação da infraestrutura quanto da atividade econômica do Estado”, disse o ministro.

Pimenta também disse que o governo Lula “não fará o jogo da disputa pequena nesse momento”, e que as conversas com o governo do Rio Grande do Sul e com prefeitos bolsonaristas serão republicanas. “É evidente que na hora em que a gente senta para discutir as estratégias essas divergências aparecem”, ressalvou

O ministro falou em live do Canal do Barão no Youtube, respondendo a perguntas de veículos de comunicação que apoiam o governo Lula.

Caio Spechoto/Estadão Conteúdo

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