INSS começa a pagar nesta sexta décimo terceiro antecipado

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta sexta-feira (24) a segunda parcela do décimo terceiro. Até 7 de junho, mais de 33,6 milhões de segurados receberão o dinheiro, que será pago conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

O pagamento da segunda parcela começa pelos segurados que ganham o salário mínimo. Quem recebe mais que o mínimo começa a receber em 3 de junho.

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde abril. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, como pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este é o quinto ano seguido em que os segurados do INSS recebem o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.

Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipa a injeção de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,92 bilhões correspondem à segunda parcela, referente à competência de maio e que será paga entre o fim deste mês e o início de junho. O restante corresponde à primeira parcela, da competência de abril, paga no fim de abril e início de maio.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na segunda parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, não têm direito a décimo terceiro salário.

Agência Brasil


Ipiaú: Nesta quarta-feira (22.05) no campo A aconteceram os jogos da 9ª rodada do Campeonato Master da AABB.


No primeiro jogo a Cairo Auto Peças enfrentou a Impacto Calçados, um grande jogo, e a equipe que aproveitou melhor as chances de gol conseguiu sair vitoriosa no placar, a Cairo venceu e assumiu a liderança do campeonato.

Cairo Auto Peças 4x1 Impacto Calçados
Gols
Marcaram para Cairo Auto Peças: Gulu (2), Valdir, Ivan Nascimento (2)
Para o Impacto Calçados: Caboquinho (1)

No segundo jogo da noite, a até então líder Del Rey Telecom recebeu a Ita Telecom em mais um grande jogo. A Del Rey começou melhor, abrindo 2 a 0 no placar e controlando o jogo, mas, com grande poder de reação, a Ita Telecom melhorou na partida e conseguiu buscar o empate.

Del Rey Telecom 2x2 Ita Telecom
Gols
Marcaram para Del Rey Telecom: Jan Muniz (2)
Para Ita Telecom: Bruno Pinheiro (1) e Toinho (1)

Tabela de classificação:

TRE do Rio rejeita cassação de Cláudio Castro, de seu vice e do presidente da Assembleia

O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) decidiu nesta quinta-feira (23) rejeitar os pedidos de cassação do mandato do governador Cláudio Castro (PL) por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.

Por 4 votos a 3, os magistrados entenderam que não há provas de que o caso das “folhas de pagamentos secretas” impactou na reeleição do governador, com 58% dos votos válidos no primeiro turno.

Todos afirmaram em seus votos identificar indícios veementes de irregularidades no esquema. Mas a maioria entendeu que o tema deve ser tratado no âmbito penal ou de improbidade administrativa, não no eleitoral. Já há uma ação civil pública em curso, bem como uma investigação criminal.

Votaram pela absolvição de Castro, do vice-governador Thiago Pampolha (MDB) e do presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Bacellar (União Brasil) os magistrados Marcello Granado, Geraldo Carnevale, Fernando Cabral e Katia Junqueira.

Votaram pela cassação da cúpula política do Rio de Janeiro o relator do caso, Peterson Simão,
a juíza Daniela Bandeira e o presidente do TRE-RJ, Henrique Andrade Figueira.

O TRE-RJ julga as ações que tratam do caso das “folhas de pagamentos secretas”, uma proposta pela chapa de Marcelo Freixo (PT), derrotado na eleição, e outra pela Procuradoria Regional Eleitoral.

Castro e outros 13 réus são acusados de participar da montagem de um esquema para criar mais de 27 mil cargos fantasmas para alocar apadrinhados políticos às vésperas da campanha, driblando regras administrativas e eleitorais, incluindo o uso de funcionários fantasmas e dinheiro vivo.

Ao votar, Daniela Bandeira destacou o fato de que o crescimento das contratações das “folhas de pagamentos secretas” foi realizado no ano eleitoral sem previsão orçamentária, mesmo com os projetos tendo se iniciado no ano anterior.

“Não houve previsão orçamentária para dos valores empenhados nos referidos projetos do governo”, disse.

Granado, por sua vez, entendeu que não ficou comprovado o impacto das possíveis irregularidades “na lisura e equilíbrio do processo eleitoral”.

“Não se trata simplesmente de reconhecer uma ilegalidade cível ou administrativa ou até mesmo criminal, pois não é esse palco para isso. Deve haver nessas irregularidades um claro intuito e impacto eleitoreiro”.

Cabral destacou o fato de que Castro melhorou nas pesquisas eleitorais mesmo após a interrupção dos projetos por ordem da Justiça.

“O fato de o desempeno do candidato ter melhorado após a suspensão dos projetos, conduz à conclusão que eles não estavam atrelados à corrida eleitoral”.

Em nota divulgada na sexta-feira passada, após o voto de Simão, o governador afirmou que “mantém a sua confiança na Justiça Eleitoral e no respeito à vontade de 5 milhões de eleitores”.

“As suspeitas de irregularidades ocorreram antes do início do processo eleitoral. Assim que tomou conhecimento das denúncias, o governador ordenou a suspensão de pagamentos e contratações realizadas pelos projetos ligados à Fundação Ceperj [Centro Estadual de Pesquisa e Estatística do Rio de Janeiro] e logo depois determinou a extinção deles. A defesa de Castro afirma ainda que não foram apresentados nos autos do processo elementos novos que sustentem as denúncias”.

Granado concordou com argumentos da defesa de Cláudio Castro de que as possíveis irregularidades não tiveram potencial para impactar uma eleição na qual o governador venceu no primeiro turno com 2,6 milhões de votos válidos a mais do que Freixo.

“Cada um desses 26 mil contratados deveriam ter aptidão de influenciar outras 100 pessoas”, disse o magistrado.

Ele também entendeu que não ficou comprovado ordens diretas dos acusados para as ações eleitoreiras descritas nas ações.

“Não vejo prova inequívoca de existência de ordens partidas do detentores de funções superiores para as diversas estruturas administrativas que executaram as ações para propiciar as vantagens eleitorais”, disse Granado.

“A mera ocupação de um cargo de liderança por si só não configura a autoria de um crime ou fato. Exige demonstração de sua ação em consonância com o tipo penal”, disse ele.

Na sexta, Simão descreveu o caso como um “plano perverso” arquitetado por “um gênio do mal”. Para o relator, Castro se tornou o “mandante das irregularidades” ao editar um decreto assinado em março de 2022 no qual formalizou a ampliação dos objetivos da Ceperj. O instrumento deu respaldo legal para execução dos projetos sociais questionados na ação.

“Foi nítido o caráter eleitoreiro perturbando a legitimidade e normalidade de um pleito de grande dimensão referente à eleição do chefe do Executivo do estado”, afirmou.

Granado, porém, afirmou considerar que a assinatura do decreto não se configura um desvio de finalidade.

“Não estou eximindo o governador e outros integrantes de sua cúpula de qualquer responsabilidade em relação a essas contratações da Ceperj. Mas não vejo esse desvio de finalidade nesse decreto, não sendo possível extrair de sua edição uma motivação de influenciar o pleito.”

O chamado escândalo da “folha secreta de pagamento” foi revelado pelo portal UOL em junho de 2022. O caso se refere ao uso da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e da Fundação Ceperj para o pagamento de funcionários de projetos sociais sem a divulgação de seus nomes.

Os pagamentos eram feitos por meio de ordens bancárias emitidas em nomes dos funcionários dos projetos e pagas na boca do caixa das agências do Bradesco em dinheiro vivo.

As contratações só foram interrompidas em agosto, após uma ação civil pública do Ministério Público estadual.

Italo Nogueira/Folhapress

Eduardo Leite anuncia a construção de 538 casas para desabrigados

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) anunciou nesta quinta-feira (23) a construção de 538 habitações definitivas para os desabrigados pelas enchentes que atingem o estado. Do total, 300 casas fazem parte do programa A Casa é Sua – Calamidades, anunciado em março para atender vítimas das cheias de setembro de 2023.

O programa prevê a construção de 2.000 casas, número ainda distante das 300 anunciadas pelo governo estadual. As casas serão construídas pela KMB Construtora e Incorporadora, que venceu a licitação em 30 de abril. Outras 200 casas foram doadas por uma empresa privado e 38 foram viabilizadas por repasses do Ministério Público.

As 300 casas serão construídas nas cidades de Cruzeiro do Sul (40), Encantado (35), Estrela (40), Lajeado (30), Muçum (56), Roca Sales (35), Santa Teresa (24) e Venâncio Aires (40).

Leite afirmou que, para a construção das 300 casas, o governo empenhou R$ 41,8 milhões do Tesouro Estadual por meio do programa A Casa é Sua – Calamidades. As residências terão 44 m² divididos em 2 dormitórios, banheiro e sala e cozinha conjugadas e serão construídas em painéis de concreto pré-fabricado.

De acordo com a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), cada casa custará R$ 192,2 mil. O prazo para o término das obras é de 120 dias, contados a partir da preparação dos terrenos —o governo não disse quando a construção deverá começar.

Os municípios beneficiados pelo programa têm a contrapartida de, conforme suas possibilidades, fornecer os terrenos —com exceção de Muçum e Venâncio Aires, que receberão terrenos do estado. A seleção das famílias contempladas também ficará a cargo das prefeituras.

Durante o evento, realizado no município de Estrela, no Vale do Taquari, o Ministério Público assinou convênio com o estado para a construção de 38 casas em Arroio do Meio —foram repassados R$ 5 milhões, e todas as casas serão construídas no mesmo modelo, de 44 m² e em painéis de concreto pré-fabricado.

As outras 200 casas serão construídas a partir de doações realizadas pelo Grupo Innova nos municípios de Cruzeiro do Sul (100), Igrejinha (50) e São Sebastião do Caí (50). Neste caso, as residências terão 36 m² e serão construídas em steel frame, sistema que usa perfis de aço para estruturar as edificações.

As casas, que terão 2 quartos, sala e cozinhas conjugadas e banheiro, serão destinadas a famílias selecionadas pelas prefeituras locais. O prazo para a conclusão das construções é também de 120 dias.

Na coletiva, o governador também disse que o Executivo enviará à Assembleia Legislativa do estado um projeto de lei para formalizar a Política Estadual de Habitação de Interesse Social. A ideia é institucionalizar programas como A Casa é Sua, para construção e reforma de casas; Porta de Entrada, que ajuda famílias de classe média a darem entrada em novos imóveis; Residencial 60+RS, voltado a idosos; e Nenhuma Casa sem Banheiro, para a construção de módulos sanitários em regiões carentes de saneamento.

João Pedro Capobianco/Folhapress

Evento para inauguração de obra em SP gera mal-estar entre Lula e Tarcísio

A inauguração de obras na rodovia presidente Dutra no próximo fim de semana provocou um mal-estar nos bastidores entre o presidente Lula (PT) e o grupo político do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

O governador de São Paulo, adversário político do PT e aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi convidado para o evento e mesmo incluído inicialmente no material de divulgação da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência). No entanto, respondeu ao governo Lula que não poderá comparecer.

Aliados de Tarcísio acusam nos bastidores o governo Lula de buscar ofuscá-lo durante a inauguração de uma obra realizada com leilão conduzido por ele próprio, quando era ministro da Infraestrutura. Procurado, o governo paulista não se manifestou até a publicação desta reportagem.

Lula participa no sábado (25) da cerimônia de inauguração de obras viárias na Dutra, em Guarulhos (Grande São Paulo). Devem comparecer o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e outros oito ministros, quase todos com base política no estado.

Após divulgar inicialmente a participação de Tarcísio de Freitas, o material de divulgação da Secom foi alterado e o nome do governador foi retirado.

Aliados de Tarcísio afirmam que o convite foi feito de última hora, chegando ao Palácio dos Bandeirantes apenas na quarta-feira (22). Ele teria alegado outros compromissos para recusar a proposta.

“O convite da Presidência da República para o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, foi enviado nesta quarta-feira (22), por email. O aviso de pauta publicado nesta quinta-feira (23), às 11h43, falava em ‘previsão’ da participação dele. Após o envio oficial da resposta de que ele não poderá participar, o texto foi atualizado”, afirmou a Presidência da República, em nota.

Em uma de suas transmissões na internet, no ano passado, Lula disse que sempre convidaria os governadores adversários para participar de eventos em seus respectivos estados. Em tom de provocação, citou os estados de São Paulo e Minas Gerais, este último governado por Romeu Zema (Novo).

“Eu quero ver se na outra semana eu consigo ir a Minas Gerais e a São Paulo, para discutir os investimentos do estado de São Paulo. Vamos tentar fazer um ato, vamos tentar a participação do governo do Estado. Se [Tarcísio] quiser participar, se não quiser participar, a gente fará o ato do mesmo jeito”, afirmou, em agosto.

“Mas, como nós somos civilizados, nós vamos fazer e convocar o governador, porque é importante ele estar, porque os compromissos que nós vamos assumir são com eles também. Se vamos emprestar dinheiro do governo federal, do BNDES, para fazer a ferrovia Campinas-São Paulo, nós queremos que o governador esteja presente, afinal de contas é o estado de São Paulo que vai fazer”, completou.

O mais recente evento com participação de Lula em Minas Gerais teve uma guerra de versões entre o estado e o governo federal.

O governo mineiro afirma não ter recebido nenhum email formal por parte do Palácio do Planalto convidando Zema, que é adversário político de Lula e potencial candidato ao Planalto em 2026.

Por outro lado, a Secom afirmou na ocasião que o evento seria realizado pela empresa Biomm –não pela Presidência–, que teria convidado Lula e Zema. Mesmo assim, o cerimonial da Presidência diz que entrou em contato com o gabinete do governador, que teria confirmado a ausência do mandatário de Minas.

Apesar de adversários, Lula e Tarcísio estiveram juntos em uma série de eventos, como o aniversário do Porto de Santos, em fevereiro deste ano. Assim como tem feito com outros governadores, o presidente defendeu Tarcísio em um momento em que era vaiado.

Nesta semana, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disse que Tarcísio iria migrar para o partido de Jair Bolsonaro em junho. O governador depois disse que a mudança não aconteceria neste momento.

Renato Machado/Folhapress

Presidente da Câmara de Santo Antônio de Jesus é espancado durante assalto em Salvador

Foto: Reprodução/Redes sociais

O presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus, Francisco de Assis Lima Damasceno (MDB), conhecido como “Chico de Dega”, foi espancado durante um assalto em Salvador na noite de quarta-feira (22).

Segundo a Polícia Civil, a vítima foi abordada por dois homens armados na Avenida Octávio Mangabeira, no bairro Boca do Rio. A dupla entrou no carro do vereador e o lesionaram no rosto.

Depois os suspeitos liberaram a vítima no bairro do Uruguai, levando o automóvel, a carteira com documentos pessoais, cartões de crédito bancários e R$ 500 reais em espécie. O vereador foi socorrido para o Hospital Geral do Estado (HGE). A Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) investiga o caso.

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus informou que aguarda o boletim para mais detalhes e, em nome do presidente, agradeceu a preocupação da população.

Correio*

Cem quilos de maconha são apreendidos em Guanambi pela Polícia Civil

 Duas mulheres foram autuadas em flagrante transportando a droga dentro de um ônibus 

Investigadores da Delegacia Territorial (DT) de Guanambi apreenderam 100 quilos de maconha, transportados dentro de um ônibus coletivo. O flagrante ocorreu durante uma abordagem realizada pelas equipes policiais, na quarta-feira (22), em um trecho da BR 122. Duas mulheres foram presas.

Durante as inspeções, foram encontradas quatro malas contendo 152 tabletes de maconha e os policiais identificaram as proprietárias da bagagem.

O material apreendido foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). As suspeitas foram conduzidas à unidade, passaram por exames de corpo de delito e onde seguem custodiadas à disposição do Poder Judiciário.


“Quadrilha da tornozeleira eletrônica” movimentava armas e drogas na capital baiana

Colocados em liberdade por ordens judiciais, os integrantes de uma facção continuavam cometendo crimes

Seis integrantes de uma facção desarticulada pela Operação Hégira, coordenada pelo Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), usavam tornozeleira eletrônica. Eles foram capturados na quarta-feira (22), em Salvador.

Colocados em liberdade por ordens da Justiça, os integrantes de uma facção continuavam repassando drogas e armas, além da articulação de homicídios, durante ataques a rivais.

O grupo de tornozelados era composto por quatro homens e duas mulheres. Os criminosos possuem passagens pela Polícia e estavam em liberdade, com a utilização de tornozeleira eletrônica.

No total, 20 integrantes da facção foram alcançados pela Operação Hégira.

‘Decisão histórica’, diz Lula sobre reconhecimento do Estado Palestino

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou, nesta quinta-feira (23), o reconhecimento do Estado Palestino por Espanha, Irlanda e Noruega. Para Lula, a decisão anunciada nesta quarta-feira (22) é histórica e terá um efeito positivo nos esforços em busca da paz no Oriente Médio.

“A decisão conjunta de Espanha, Noruega e Irlanda de reconhecer a Palestina como um Estado é histórica por duas razões. Faz justiça em relação ao pleito de todo um povo, reconhecido por mais de 140 países, por seu direito à autodeterminação. Além disso, essa decisão terá efeito positivo em apoio aos esforços por uma paz e estabilidade na região. Isso só ocorrerá quando for garantida a existência de um Estado Palestino independente”, escreveu o presidente, em publicação nas redes sociais.

Lula acrescentou que o Brasil foi um dos primeiros países na América Latina a assumir essa posição, em 2010. Na ocasião, o país reconheceu o Estado da Palestina nas fronteiras de 1967, o que inclui a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital.

O ato de reconhecimento pelos países europeus será oficializado no próximo dia 28. O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, afirmou que a medida tem como objetivo acelerar os esforços para garantir um cessar-fogo na guerra de Israel contra o grupo palestino Hamas, na Faixa de Gaza.

O posicionamento político levou Israel a retirar seus embaixadores de Espanha, Irlanda e Noruega. O governo de Benjamin Netanyahu se opõe ao reconhecimento unilateral de um Estado palestino e considera que o ato representaria uma recompensa ao ataque do Hamas de 7 de outubro de 2023.

O conflito
Em outubro passado, o Hamas, que controla a Faixa de Gaza desde 2007, lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel, com incursão de combatentes armados por terra, no sul de Israel. De acordo com autoridades israelenses, cerca de 1,2 mil pessoas foram mortas e duas centenas de israelenses e estrangeiros foram feitos reféns.

Em resposta, Israel vem bombardeando as infraestruturas em Gaza e impôs cerco total ao território, que dificulta, inclusive, a entrada de ajuda humanitária aos palestinos. Além dos mais de 35 mil mortos, a ofensiva militar de Israel na Faixa de Gaza já deixou cerca de 80 mil feridos em sete meses, segundo dados do Ministério da Saúde do enclave.

A guerra entre Israel e Hamas tem origem na disputa por territórios que já foram ocupados por diversos povos, como hebreus e filisteus, dos quais descendem israelenses e palestinos.

Agência Brasil

Vídeo: Mário Júnior enquadra Kim Kataguiri em sessão de comissão na Câmara

Os deputados Mário Negromonte Júnior, presidente do PP da Bahia, e Kim Kataguiri (União-SP) se desentenderam nesta quarta-feira (22) durante sessão na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal, colegiado que é comandado pelo parlamentar baiano.

Com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Mário Júnior se irritou com a tentativa de Kataguiri, conhecido pela forte presença nas redes sociais e pela liderança e por ser um dos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL), de tentar tumultuar a sessão.

Enquanto o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) estava com a palavra, Kataguiri tentou interromper por meio de uma questão de ordem. De pronto, Mário Júnior negou a palavra e enquadrou o colega paulista, mantendo o que já estava proposto no ato da inscrição da sessão.

Veja o vídeo abaixo:


Senado aprova criação de cargos para o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia

O Senado aprovou nesta quarta-feira (225) o projeto de lei da Câmara (PLC 190/2015) que cria 49 cargos efetivos de analista judiciário no quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), com sede em Salvador (BA). A proposta é de autoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e segue para sanção do presidente da República. O senador Otto Alencar (PSD-BA) apresentou requerimento de urgência para incluir o projeto na Ordem do Dia.

O TST alegou que o objetivo da proposta é adequar a estrutura funcional do TRT a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) padronizando a estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e aprimorando a área de Tecnologia da Informação. As despesas com os cargos serão cobertas com o orçamento próprio do tribunal.

O presidente do TRT-5, desembargador Jéferson Muricy, afirmou que a aprovação do projeto vai melhorar o serviço oferecido aos cidadãos que recorrem à Justiça no Trabalho na Bahia, já que existe um grande déficit de servidores. Ele agradeceu ao empenho pela aprovação dos cargos ao presidente do TST, ministro Lélio Bentes Corrêa, ao ministro Alberto Balazeiro, aos senadores Otto Alencar, Ângelo Coronel e Jaques Wagner, ao secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Welligton Lima, e à assessora-chefe parlamentar do TST, Clara Maria Souza.

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Fachin arquiva inquérito da Lava Jato contra Jucá e Renan a pedido de Procuradoria

O ministro Luiz Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou uma investigação contra o ex-senador Romero Jucá e o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Eles eram suspeitos de receber propina de R$ 5 milhões do grupo Odebrecht, em 2014, em troca da aprovação de uma medida provisória no Congresso Nacional.

O inquérito foi instaurado em março de 2017, no âmbito da operação Lava Jato. O relator acolheu o pedido do MPF (Ministério Público Federal), que entendeu que, a despeito de a investigação ter durado anos, não encontrou provas suficientes dos crimes.

Fachin afirmou que a jurisprudência da corte é pacífica no sentido de acolher pedidos de arquivamentos feitos pela acusação, “independentemente da análise das razões invocada”. Na decisão, o ministro afirma, no entanto, que outras medidas poderiam ter sido tomadas para elucidar os fatos.

O relator do caso também faz uma ressalva sobre um argumento do MPF.

A acusação citou decisão do ministro Dias Toffoli de setembro do ano passado na qual ele decidiu que as provas oriundas dos acordos de leniência da Odebrecht, no âmbito da Lava Jato, são imprestáveis em qualquer âmbito ou grau de jurisdição.

“Referida decisão ainda está pendente de deliberação definitiva pela Segunda Turma desta Suprema Corte, uma vez que houve a interposição de recursos contra o entendimento unipessoal firmado pelo eminente ministro Dias Toffoli, não se tratando, portanto, de entendimento do órgão colegiado por ausência de manifestação definitiva sobre o assunto que deverá ao tempo e modo adequado examinar a questão”, disse Fachin.

Ao contrário, continuou Fachin, o colegiado, ao analisar pedido de extensão da decisão, negou a ampliação dos efeitos.

Segundo o MPF, as oitivas de colaboradores tratam da história e a dinâmica de funcionamento do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, divisão da empresa era especializada no pagamento de propinas, repasses de caixa dois e remuneração camuflada de seus executivos, e foi criada em 2006 para organizar o crescente fluxo de dinheiro sujo na companhia.

“Porém, apesar de esclarecerem esta estrutura ilícita e sua utilização para lavagem de dinheiro e pagamento de vantagens indevidas, [as oitivas] não contribuem para a confirmação e a elucidação dos relatos e informações relativas aos supostos pagamentos de vantagens indevidas aos agentes políticos investigados”, afirmou o MPF ao Supremo.

Por meio de nota, a defesa de Jucá afirmou que as acusações foram montadas apenas com base nos depoimentos das colaborações premiadas.

“Desde o início das investigações, a defesa de Romero Jucá vem apontando a irresponsabilidade e desfaçatez, para dizer o mínimo, dos delatores que, apoiados na ânsia desmedida dos investigadores e de parte do Ministério Público Federal em criminalizar as atividades parlamentares, celebraram acordos vergonhosos e criminosos visando atingir inimigos políticos escolhidos a dedos”, disse.

A defesa de Renan também se manifestou e ressaltou os anos de investigação e a fragilidade das delações contra o senador.

“Mais um inquérito foi arquivado da operação Lava Jato após após 7 anos de extenuante trabalho investigatório. A defesa sanou todas as dúvidas, de modo que não restou outra alternativa senão encerrar as investigações. Delações frágeis e sem qualquer compromisso com a verdade foram a tônica deste inquérito. Agora resta a pergunta: quem reparará o dano pessoal, familiar e político sofrido pelo senador?”, afirmou.

Ana Pompeu / Folhapress

PF cumpre nove mandados de prisão por fraudes contra a Previdência

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Policiais federais cumprem, nesta quinta-feira (23), oito mandados de prisão preventiva e um de prisão temporária contra suspeitos de cometerem fraudes contra a Previdência Social. Essa é a segunda fase da Operação Metamorfose, desencadeada em abril do ano passado, para cumprir 19 mandados de prisão preventiva contra acusados de receber benefícios previdenciários em nome de pessoas fictícias ou falecidas.

A ação de hoje, que também cumpre nove mandados de busca e apreensão, tem como alvos os suspeitos de liderarem a organização criminosa nos municípios do Rio de Janeiro, Nilópolis e Mesquita, incluindo um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com a Polícia Federal (PF), o grupo criminoso causou um prejuízo de cerca de R$ 8 milhões à Previdência Social, principalmente com pensão por morte e benefício de prestação continuada ao idoso hipossuficiente (BPC-LOAS).

“Com a 2ª fase da Operação Metamorfose, a Polícia Federal irá desestruturar qualquer possibilidade da organização criminosa permanecer atuando em prejuízo do INSS e seus aposentados e pensionistas, uma vez que as principais lideranças da quadrilha são alvos dos mandados judiciais em questão na deflagração de hoje, incluindo servidor da Autarquia Federal”, informou a PF, por meio de nota à imprensa.

As investigações mostraram que o grupo usava procuradores que se apresentavam, com documentos falsos, como representantes legais das pessoas já falecidas ou de pessoas que sequer existem. O valor era depositado em contas abertas por esses procuradores, que posteriormente realizavam saques com o cartão magnético.

Agência Brasil

Polícia Civil e MPBA deflagram operação contra organização criminosa no interior

Denominada de Premium Mandatum, a ação visa cumprir dezenas de mandados de prisão e busca e apreensão
Com o objetivo de cumprir dezenas de mandados de prisão e de busca e apreensão de integrantes de uma organização criminosa com atuação no interior da Bahia e Região Metropolitana de Salvador (RMS), a Polícia Civil deflagrou, nesta quinta-feira (23), a Operação Premium Mandatum. As ações acontecem em 15 cidades baianas, no sistema prisional e tem atuação de mais de 200 policiais civis.

A operação é integrada com o Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco/Norte) e o Grupo Especial de Execução Penal (Gaep), e conta com o apoio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), da Polícia Militar da Bahia e da Polícia Civil de Pernambuco.

As investigações tiveram início após a prisão de um suspeito, no ano de 2021, na cidade de Senhor do Bonfim. Apontado como uma das lideranças do tráfico de drogas na região Norte da Bahia, o homem ordenava crimes de dentro do presídio.

O trabalho de inteligência da Polícia Civil identificou o modus operandi da organização criminosa, os líderes do grupo na Bahia e como era desenvolvido o tráfico de entorpecentes dentro e fora dos presídios. Os alvos da operação são investigados pelos crimes de tráfico, associação para o tráfico, organização criminosa, homicídios e comércio ilegal de armas de fogo.

Ascom / PCBA

Grupo de produtores rurais da Bahia trata aprovação do PL 709 como “início do fim do MST”

Entidade que congrega produtores rurais da Bahia, a Unagro emitiu nota chamando de “início do fim do MST” a aprovação do projeto de lei que impede invasores de terra de receber benefícios sociais do Governo. O PL 709/2023 foi aprovado nesta na Câmara dos Deputados com 336 votos a favor e 120 contra. Veja aqui como votaram os deputados federais da Bahia.

“Início do fim do MST”, diz o título da nota. A Unagro pontuou que o projeto foi uma resposta à onda de invasões que se intensificou no País desde o final de 2022.

“O Congresso Nacional decidiu dar um duro recado ao MST. Resultado do trabalho da frente parlamentar, representando as instituições do segmento, com suas lutas incansáveis em defesa dos produtores rurais, afirma trecho do comunicado. O grupo diz ainda esperar que o Senado faça a análise do projeto “com a mesma intensidade que a Câmara, dada a polarização e a importância do tema”.

Política Livre

Wagner é obrigado a encarar o famoso ditado ‘quem pariu Mateus que o embale!’, por Raul Monteiro*

Não se pode dizer que o senador Jaques Wagner (PT) não seja um homem de compromissos políticos. Responsável pela ‘criação’ do candidato do governo do Estado à Prefeitura de Salvador, ele tomou a iniciativa de não apenas defender sua escolha para a disputa, como demonstra estar querendo arregaçar as mangas para ajudar a colocar sua campanha na rua. Ontem, por exemplo, este Política Livre informou que Wagner fará hoje uma reunião com Geraldo Jr. (MDB), a bancada de vereadores e os candidatos à Câmara Municipal de Salvador. Wagner quer animar seu povo. Aliás, precisa fazer isso. Afinal, a empolgação não está fácil de florescer na turma.

A iniciativa do senador sucede declarações que deu na semana passada, buscando assegurar que, apesar de não pertencer a um partido de esquerda, dada sua histórica vinculação com a centro-direita e seu voto, em 2018, em Jair Bolsonaro para presidente, o candidato do governo está do lado do seu campo, isto é, do campo do governo. Foi uma manifestação importante na medida em que o tempo passa e a falta de identidade entre o vice-governador e o primeiro eleitorado que ele precisa mobilizar, da militância esquerdista, indica que pode levá-lo a, além de não ser reconhecido como alguém em quem depositar seu voto, sofrer aberta rejeição.

O cenário piora sob estímulos da existência de um outro nome plenamente vinculado ao público de esquerda e disposto a tudo para conquistá-lo na corrida sucessória, representado pelo candidato do PSOL, Kleber Rosa, cujo discurso, nesta fase inicial, não deixa de apontar para a contradição do grupo governista em apostar no nome do concorrente. A bem da verdade, não do grupo governista, mas do próprio Wagner. Afinal, foi ele que, rejeitando as várias outras candidaturas que se apresentaram em seu, digamos, campo, entre as quais a de um liderado direto seu do PT, preferiu estimular a escolha do nome indicado pelo MDB para a sucessão em Salvador.

É diante do risco de um grande vexame nas eleições que lhe possa ser atribuído pelo erro de origem que o senador passou a se mobilizar, falar à imprensa em nome do candidato e se envolver diretamente na organização dos recursos de que dispõe para dar uma dinamizada na campanha, a qual ainda se ressente da definição do vice na chapa governista, uma escolha sobre a qual não se chegou a bom termo por causa da dúvida entre a opção por um nome do PT e a de um evangélico para dar mais consistência à chapa. Por enquanto, como uma das três mais importantes lideranças do PT baiano, no entanto, Wagner permanece sozinho.

Sente, na verdade, o peso da decisão que tomou lá atrás, para a qual não ouviu o governador Jerônimo Rodrigues e atropelou deliberadamente o ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, cujo nome, todo mundo sabe, era outro, com condições de agregar muito superiores às exibidas pelo seu preferido. Enquanto, com toda a dignidade, o senador se move para não permitir que o insucesso eleitoral caia no colo do governador, como uma derrota sua que, no entanto, não lhe pertence, a turma lhe deseja sorte, questionando, na verdade, como ele conseguiu se meter, como se diz numa conhecida ala do PT dada ao uso de ditados populares, nesta ‘camisa de sete varas’

* Artigo do editor Raul Monteiro publicado na edição de hoje da Tribuna.

Política Livre

Quem matou a Lava Jato? Como ação de Lula livrou Marcelo Odebrecht, o ‘príncipe das empreiteiras’

Um despacho de 117 páginas, assinado pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, nesta terça, 21, fez a derrocada da Lava Jato chegar a um de seus principais delatores, o empresário Marcelo Odebrecht, cujos relatos abasteceram e deram início a uma sucessão de investigações da emblemática operação aberta há dez anos. E foi justamente um dos principais delatados pelo executivo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pavimentou o caminho para o enterro da operação e a derrubada em série das ações contra o antigo “príncipe das empreiteiras”, deixando de pé, contudo, sua colaboração premiada.

Por meio de sua defesa, Marcelo Odebrecht pediu ao Supremo que fosse beneficiado por uma decisão tomada no bojo de reclamação ajuizada em 2020 pelo então advogado Cristiano Zanin – hoje ministro do STF – em benefício do então ex-presidente Lula. Foi assim que, uma década depois da abertura da Lava Jato, um processo ajuizado pelo petista, alvo mais notório da operação, acabou por livrar de implicações penais o empreiteiro delator, réu confesso da Lava Jato. Na prática, o delator acabou ‘salvo’ pelo delatado.

Quando Zanin ingressou com a reclamação no STF, o ponto central de sua ofensiva era uma questão de paridade de armas – a defesa queria acessar a íntegra dos autos do acordo de leniência da Odebrecht para analisar as provas que colocavam o petista na mira do Ministério Público Federal. O pedido foi parar no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, que conduziu o procedimento até se aposentar em abril de 2023.

Quando a ação chegou no STF, a Lava Jato já passava por uma primeira crise, de âmbito interno. O então procurador-geral da República Augusto Aras dava início a uma escalada para minar a força-tarefa do Ministério Público Federal no Paraná, abrindo uma disputa com a base da operação e a cúpula do MPF em Brasília. Dentro do MPF, a morte da Lava Jato foi decretada com a extinção dos núcleos da operação instalados em Curitiba, Rio e São Paulo e a substituição por Grupos Especializados de Combate ao Crime Organizado (Gaecos).

A principal característica da reclamação de Lula que agora beneficiou Marcelo Odebrecht é seu agigantamento. Entre a concessão da primeira liminar, em setembro de 2020, e o despacho que livrou o empreiteiro nesta terça, 21, a envergadura da ação cresceu exponencialmente. E tudo começou quando os autos foram abastecidos pelos diálogos recuperados na Operação Spoofing, investigação sobre o hackeamento de expoentes da Lava Jato.

A defesa de Lula pediu, na reclamação sobre a leniência da Odebrecht, acesso às mensagens da Spoofing, o que foi acatado pelo STF. A partir daí a ação ajuizada pela defesa de Lula passou não só a ganhar maior peso, mas também respingar em outras ações-chave no STF – em especial a que levou à declaração da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro.

À época, o julgamento que confirmou a garantia de acesso, por Lula, às mensagens da Spoofing foi vista como uma prévia do debate sobre a conduta de Moro – choveram críticas ao ex-juiz e à atuação dos ex-procuradores da Lava Jato.

Nos bastidores, a reclamação de Lula, reforçada por sucessivas derrotas pontuais da Lava Jato no STF, levou o ministro Edson Fachin a anular todas as condenações do petista na operação, tornando-o elegível. A iniciativa não poupou Moro, declarado parcial para julgar o presidente, logo na sequência.

Posteriormente, o processo que levou à suspeição de Moro – impactado inicialmente pelas informações obtidas por Lula – retroalimentou a reclamação do petista. Considerando as declarações do STF sobre a suspeição de Moro e a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o petista, Lewandowski anulou todas as provas obtidas contra o presidente a partir do acordo de leniência da Odebrecht.

Com o caminho pavimentado pelo presidente, que já havia conseguido resolver suas pendências judiciais, a reclamação passou a atrair pedidos de outros investigados da Lava Jato, todos visando se beneficiar de decisões concedidas a Lula. Solicitações de acesso a informações deram lugar a pedidos de trancamento ou suspensão de ações penais, tendo em vista a brecha da anulação das provas decorrentes da leniência da Odebrecht.

Antes de Marcelo Odebrecht, a extensão de decisões dadas no bojo do processo que tem o nome de Lula na capa beneficiou outros alvos da Lava Jato, não só processados na 13ª Vara Federal de Curitiba, mas também por outras instâncias da operação e não só na esfera criminal. Entre os beneficiados estão os empresários Walter Faria e Paulo Skaf, o ex-ministro Paulo Bernardo Silva, o prefeito do Rio Eduardo Paes, o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva e o ex-ministro Edison Lobão – todos alcançados pela caneta de Lewandowski, enquanto ocupante de cadeira de ministro.

Um de seus últimos despachos no STF foi no caso do advogado Rodrigo Tacla Duran – desafeto de Moro e do ex-procurador Deltan Dalagnoll que provocou uma investigação sobre a atuação de ambos e também a instalação de uma correição no berço da Lava Jato.

Depois que assumiu os autos da reclamação, o ministro Dias Toffolli seguiu os passos de seu antecessor. Ele determinou, em casos similares, a extensão de decisões beneficiando investigados da Lava Jato.

Toffoli aplicou o mesmo entendimento que beneficiou Lula, pela primeira vez, a um delator da Lava Jato – Paulo Ricardo Baqueiro de Melo, ex-executivo da Odebrecht.

Após ampliar o benefício a vários outros citados na operação, o ministro reconheceu ‘tumulto’ do processo e assinou despacho que explodiu de vez todas as provas da leniência da Odebrecht. Toffoli declarou imprestáveis as provas entregues pela empreiteira em razão de seu acordo com o MPF, assim como todos os dados retirados dos sistemas Drousys e My Web Day B, usado pelo Setor de Operações Estruturadas – ‘o departamento de propinas’ da empreiteira.

A ordem de Toffolli gerou burburinho também pelo teor de suas ponderações. Ele disse que a ‘parcialidade’ do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba ‘extrapolou todos os limites e com certeza contaminou diversos outros procedimentos’. Nessa linha, afirmou que a prisão de Lula foi um dos ‘maiores erros judiciários da história do País’, ‘armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado’.

A partir daí, os pedidos de extensão de decisões dadas na reclamação aberta por Lula começaram a ser autuados separadamente. Foi este o caminho de Marcelo Odebrecht. A defesa do empreiteiro delator levou, em março, seu pedido a Toffoli, sob o guarda-chuva da reclamação de Lula.

No documento, Marcelo Odebrecht não citou só a decisão sobre a anulação de todas as provas da leniência da empreiteira, mas também um despacho que dinamitou todas as ações contra o ex-governador do Paraná Beto Richa nas Operações Rádio Patrulha, Piloto, Integração e Quadro Negro, desdobramentos da Lava Jato.

Enquanto o pedido de Marcelo Odebrecht tramitava no STF, diversas outras solicitações de extensão aportaram no gabinete do ministro. Resta verificar se haverá um novo despacho que jogue mais terra sobre o cadáver da Lava Jato.

Pepita Ortega/Estadão

Após chuvas, Gramado tem mais de 500 hotéis e restaurantes fechados

Foto: Edison Vara/Agência Pressphoto/Arquivo
Destino turístico mais importante do Rio Grande do Sul, a cidade de Gramado, na Serra Gaúcha, vive um colapso com os efeitos das chuvas que também causaram diversos danos, especialmente por causa dos deslizamentos de terra.

“O estrago de Gramado foi muito grande. Temos, depois de três dias de sol, o solo ainda se movimenta. Estamos tendo ainda deslizamentos. Temos quase 140 pontos, monitorados diariamente, ou mais de uma vez por dia, porque [o solo] ainda se movimenta”, afirmou o prefeito Nestor Tissot.

Dona da maior infraestrutura hoteleira do estado, Gramado viu sua principal fonte de renda entrar em paralisa. “Estamos com 300 hotéis fechados, 250 restaurantes fechados, a economia toda fechada”, destacou o prefeito.

Famosa por seu clima “europeu”, arquitetura típica alemã e reconhecida nacionalmente pela produção de chocolates, Gramado lida agora com problemas humanitários. De acordo com Nestor Tissot, são mais 1 mil pessoas desabrigadas, sem esperança ou expectativa de retorno rápido para casa.

“A grande maioria não poderá mais voltar, são vários bairros destruídos, ruas destruídas. Muitas casas não poderão mais ser reconstruídas nesses locais. Precisamos de áreas desapropriadas para reconstruir, temos toda a reconstrução”, acrescentou o prefeito.

Apesar disso, serviços de educação e saúde funcionam normalmente na cidade, garantiu Tissot, que integrou o grupo de prefeitos que reuniu-se com o governador Eduardo Leite nesta quarta-feira (22).

Durante a reunião com o governador e demais gestores municipais, o prefeito de Gramado demonstrou preocupação com o prolongado fechamento do Aeroporto Salgado Filho, que segue alagado e não tem prazo para reabrir. Ele pediu esforço para retomar as rotas aéreas em Porto Alegre – via Base Aérea de Canoas – e voos por Caxias do Sul, cidade mais próxima, para garantir a retomada do fluxo de turistas, especialmente no período de inverno, que é alta temporada na região.

Outra preocupação é com a aquisição de materiais de contenção de encostas de morros. O prefeito pediu que o governo do estado ajude com recursos para essas obras.

Agência Brasil

Pintura arqueológica de 5 mil anos é encontrada em Ibotirama

Uma pintura arqueológica de até 5 mil anos é encontrada durante a 49ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do Rio São Francisco (FPI-BA) em Ibotirama, no oeste baiano, região do Vale do São Francisco. 
Durante as visitas, foram encontrados diversos tesouros arqueológicos, como a pintura de um Xenorhinotherium bahiensis, espécie de lhama gigante encontrada no Brasil no período Pleistoceno, de sedimentos de até 5 mil anos atrás. O Xenorhinotherium bahiensis seria um membro da megafauna, termo usado para designar o conjunto de animais de grandes proporções corporais que conviveram com a espécie humana.

Segundo Admir Brunelli, coordenador da equipe, a descoberta veio repleta de desafios, “uma vez que o sítio arqueológico está localizado nas proximidades de torres de energia eólica, o que exige medidas de segurança urgentes para sua preservação”. 

A equipe de Patrimônio Espeleológico da FPI, formada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Corpo de Bombeiros e Brunelli, também esteve nos municípios de Ipupiara, Brotas de Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos e Muquém de São Francisco, oeste do estado.

Em Ipupiara, a equipe observou vestígios de um painel arqueológico em uma área impactada pela mineração. Já em Muquém de São Francisco, o grupo da FPI foi até o sítio arqueológico estudado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) desde a década de 1990. O local abriga vestígios de um antigo assentamento indígena, incluindo várias urnas funerárias, alguma ainda enterradas. 

De acordo com Admir Brunelli, “a pesquisa contínua possibilita desvendar os mistérios do passado e garantir que suas lições sejam preservadas para o futuro, além de indicar os povos como principais guardiões dos patrimônios”. Ele destaca, ainda, que além do valor inestimável dessas descobertas, “é importante ressaltar a necessidade de educar e engajar a comunidade local na preservação desse patrimônio cultural e arqueológico". 

Neste sábado (25), a FPI-BA realiza Audiência Pública no Colégio de Tempo Integral Professora Odontina Laranjeira de Souza, em Ibotirama. O evento, aberto ao público, reunirá as equipes para a apresentarão dados colhidos durante a operação, um panorama sobre a situação ambiental na região e os encaminhamentos dos resultados. Todos os trabalhos desenvolvidos durante a FPI resultam em relatórios técnicos, entregues aos órgãos competentes, para as devidas providências e soluções.

Por: Bahia noticias

Polícia Civil deflagra operação contra grupo criminoso

O Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco) deflagrou, nas primeiras horas desta quarta-feira (22), a Operação Hégira, para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão de integrantes de um grupo criminoso investigado por tráfico de drogas e homicídios.

Os mandados judiciais estão sendo cumpridos em 15 bairros de Salvador. Dez suspeitos já foram presos, drogas apreendidas e um criminoso foi socorrido para uma unidade hospitalar depois de confrontar com as equipes policiais. 

A organização criminosa, liderada por internos do sistema penitenciário da Bahia e que fazem parte de um grupo de São Paulo, está sendo investigada há 22 meses. "Os líderes da organização se valiam de comparsas em liberdade para praticar os crimes", informou a diretora do Draco, delegada Márcia Pereira. 

As investigações realizadas pelo Draco também apontaram a atuação do grupo em crimes contra o patrimônio, praticados na orla de Salvador e alguns deles durante o Carnaval 2024. As vítimas eram turistas ou moradores de bairros nobres. 

Internos do sistema prisional e suspeitos monitorados por tornozeleira eletrônica também são alvos da operação. Além dos mandados, a Justiça decretou o bloqueio de contas bancárias e congelamento de ativos financeiros dos investigados. 

Equipes dos Departamentos Especializado de Investigações Criminais (Deic), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Polícia Metropolitana (Depom), Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core), do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) estão em campo participando da operação.

Ascom-PC

Operação Hégira já alcançou 20 suspeitos de tráfico e homicídios

A Operação Hégira, deflagrada pelo Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco) nesta quarta-feira (22), já alcançou 20 integrantes de um grupo criminoso investigado por tráfico de drogas e homicídios na capital baiana.
Dos vinte mandados judiciais, sete foram cumpridos no sistema prisional. Um dos internos é apontado como líder do tráfico de drogas no Calabar. Dos 13 criminosos localizados em diferentes bairros de Salvador, cinco eram monitorados por tornozeleira eletrônica. 

Duas pessoas que estavam com mandados de prisão temporária em aberto também foram autuadas em flagrante por tráfico de drogas. Augusto César dos Santos Barbosa, conhecido como 'China' e apontado como uma das lideranças do tráfico em Salvador, foi localizado em um imóvel na Barra. Ele resistiu à prisão e confrontou com as equipes policiais, sendo atingido por disparos de arma de fogo.

'China' responde a quatro homicídios, sendo três como mandante e um como executor. Ele também é tutor do pitbull que atacou dois cães na Barra e usava o animal para amedrontar moradores e comerciantes do bairro.

Outros integrantes da organização criminosa, liderada por internos do sistema penitenciário e que fazem parte de um grupo de São Paulo, estão sendo procurados. Além dos mandados de prisão, a Justiça também decretou o bloqueio de contas bancárias e congelamento de ativos financeiros dos investigados. 

Ascom-PC

Polícia Civil prende trio suspeito de esquartejamento em Mussurunga

A Polícia Civil, por meio da 1ª Delegacia de Homicídios (DH/Atlântico), realizou a prisão, nesta quarta-feira (22), de três envolvidos na morte de Thiago Tavares dos Santos, cujo corpo foi encontrado esquartejado, na Avenida Aliomar Baleeiro, na altura do bairro de Mussurunga, na quarta-feira (15). 

Uma semana após a localização da vítima, os autores foram identificados e tiveram os mandados de prisão cumpridos, ao se apresentarem na sede da 1ª DH/Atlântico, acompanhados de advogados. Até o momento, as investigações apontam a participação de cinco envolvidos, três são integrantes de um grupo criminoso, com forte atuação na localidade do Parque São Cristóvão.

A principal linha de investigação sobre a motivação do crime refere-se à retaliação dos criminosos, sob a alegação de que Thiago Tavares tenha invadido a casa de uma mulher. Conforme apurado, a vítima encontrava-se em surto, quando foi alcançada pelos criminosos. 

Um dos envolvidos no homicídio, identificado como Carlos Eduardo do Carmo Oliveira, foi assassinado e o corpo foi localizado em uma área de mata, no Parque São Cristóvão, na sexta-feira (17). A morte dele também é apurada pela 1ª DH/ Atlântico. 

Todos os presos foram ouvidos e serão submetidos a exames periciais no Departamento de Polícia Técnica (DPT). A 1ª DH/Atlântico segue com as investigações, no sentido de identificar a possível participação de outros envolvidos e alcançá-los.

Ascom-PC / Tony Silva

Dirceu candidato divide PT entre defesa da reabilitação e medo de municiar bolsonarismo

Uma possível candidatura de José Dirceu a deputado federal em 2026 divide o PT, partido que tem no ex-ministro de Lula uma de suas principais figuras históricas.

De um lado, alguns integrantes da legenda afirmam que uma volta de Dirceu ao Congresso Nacional, mais de 20 anos depois da cassação de seu mandato durante o escândalo do mensalão, seria uma justa reabilitação a um quadro partidário ainda importante. De outro, há membros que avaliam que eventual volta aos holofotes trará junto temas como mensalão e petrolão.

O movimento ainda dependeria de Dirceu voltar a ser elegível.

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou nesta terça-feira (21) extinta, por prescrição, uma ação contra Dirceu por corrupção passiva. Ele havia sido condenado no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.

De acordo com a defesa do ex-chefe da Casa Civil no primeiro mandato do presidente Lula (PT), a decisão o deixa mais próximo de restabelecer seus direitos eleitorais pois restaria apenas a revogação da condenação decorrente de processo que tramita no STJ (Superior Tribunal de Justiça) —e que, por analogia à decisão do Supremo, também estaria prescrito.

“Fui cassado por razões políticas e sem provas. Sofri processos kafkianos. Seria justo voltar à Câmara. Mas só vou tomar essa decisão no próximo ano”, disse o ex-ministro, após a decisão. Na campanha de 2026, ele terá 80 anos.

Na avaliação de aliados do presidente Lula, a disputa de 2026 se prenuncia acirrada, assim como foi a de 2022, e a presença de Dirceu vai servir de munição para bolsonaristas. Apesar disso, esses mesmos petistas dizem duvidar de que, caso o ex-ministro decida mesmo se candidatar, alguém irá tentar demovê-lo.

A reabilitação de Dirceu também pode significar um rearranjo da correlação de forças dentro do PT, ameaçando a atual direção.

Recentemente, o petista defendeu publicamente a política econômica conduzida por Fernando Haddad (Fazenda) em resposta às críticas dentro do partido de Lula, entre elas as feitas pela presidente da legenda, Gleisi Hoffmann.

Ela não compareceu à festa de aniversário de Dirceu, em março. Nesta terça (21), Gleisi disse à Folha apoiar uma candidatura de Dirceu.

“Eu sei que o pessoal em São Paulo está discutindo a candidatura dele a deputado, e que precisava terminar esse processo todo contra ele. Eu acho que com isso, agora, libera”, afirmou ela. “Eu acho que é bom para o partido, é bom ter ele reabilitado na política, e bom para ele também, eu acho que ele tem essa vontade.”

Nas redes sociais, a petista disse que o STF deu fim hoje a uma grande injustiça cometida “pela farsa da Lava Jato” e completou: “Parabéns companheiro por esta vitória, que contempla sua luta em defesa da verdade e da Justiça”.

Não há registros recentes de fotografias de Lula ao lado de Dirceu. Na celebração do último aniversário do PT, os dois não chegaram a se encontrar, embora estivessem no mesmo espaço.

Dirceu não foi convidado para a área reservada a ele, amigos e ministros. Lula tinha acabado de deixar o salão quando Dirceu foi ao seu encontro.

Sobre o potencial eleitoral de Dirceu, os petistas lembram que o melhor desempenho dele ocorreu na eleição para deputado federal em 2002, quando o partido se dedicou à sua eleição.

Dirceu era coordenador da campanha de Lula à Presidência e os diretórios do PT de São Paulo foram orientados a trabalhar por sua candidatura, além do espaço destinado a ele no horário eleitoral.

Naquela eleição, ele foi o segundo deputado federal mais votado do país (556.768 votos, 2,84% do eleitorado paulista).

Integrantes do PT dizem temer ainda, além da exploração dos escândalos do mensalão e do petrolão, que uma volta de Dirceu ao Congresso fortaleça dentro do PT um grupo mais independente e crítico a Lula.

No aniversário do José Sarney, por exemplo, um deputado disse a Dirceu para “dar um jeito” no governo Lula. O ex-ministro respondeu que já estava se manifestando.

Fundador, presidente do PT e coordenador nacional da campanha quando Lula teve a sua primeira vitória na disputa ao Palácio do Planalto, em 2002, Dirceu formava, ao lado de Antonio Palocci (Fazenda), a dupla de “superministros” do primeiro mandato do petista.

Ele comandava o rolo compressor no Congresso Nacional para aprovar projetos de interesse do Executivo.

Acusado em 2005 por Roberto Jefferson (PTB-RJ) —também cassado— de chefiar o esquema do mensalão, ele deixou o cargo e, ainda naquele ano, foi cassado pelo plenário da Câmara dos Deputados por 293 votos a 192.

Catia Seabra e Ranier Bragon, Fohapress

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