Polícia Civil realiza caminhada contra o abuso de crianças e adolescente
Agência da ONU estima mais de 670 mortos por deslizamento em Papua-Nova Guiné
A estimativa da agência da ONU (Organização das Nações Unidas) dobra as projeções indicadas no sábado (25) por Aimos Akem, membro do Parlamento nacional, à imprensa local –ao jornal Papua New Guinea Post Courier, a autoridade mencionou que mais de 300 pessoas estariam soterradas.
A diferença ocorre, segundo a OIM, porque a extensão total da destruição ainda não é conhecida e o ambiente perigoso tem dificultado a busca por vítimas.
“As rochas estão caindo, o solo ainda está deslizando e rachando devido à pressão constante e a água subterrânea está correndo. Portanto, a área representa um risco extremo para todos”, afirmou em comunicado Serhan Aktoprak, diretor da agência em Papua-Nova Guiné.
Até agora, cinco corpos foram resgatados dos escombros de uma região em que 50 a 60 casas foram destruídas, de acordo com o escritório da ONU. “As pessoas estão usando pedações de pau para cavar, pás e grandes garfos agrícolas para remover os corpos enterrados sob o solo.”
A estimativa da OIM se baseia nas informações fornecidas por autoridades da Vila de Yambali, na província de Enga (a cerca de 600 km ao norte da capital, Port Moresby), que afirmam que mais de 150 casas foram soterradas, disse Aktoprak.
Yambali tinha quase 4.000 habitantes e era uma base comercial para pessoas que extraem ouro das montanhas da região. Teme-se que crianças com até 15 anos sejam a maioria das vítimas, já que a comunidade local era relativamente jovem, segundo a agência.
Imagens mostram uma enorme quantidade de pedras e de terra que caíram de uma colina, e dezenas de pessoas cavando entre as rochas, tentando ouvir sons de possíveis sobreviventes. Segundo o Departamento de Assuntos Exteriores e Comércio da Austrália, mais de seis vilas foram impactadas.
O deslizamento atingiu um trecho de uma rodovia perto de uma mina de ouro operada pela empresa Barrick Gold em parceria com uma companhia chinesa Zijin Mining. A estrada permanece bloqueada, e só é possível chegar à mina e a A equipe de engenharia das Forças de Defesa da Papua-Nova Guiné trabalham no local, mas equipamentos necessários para os resgates, como escavadeiras, ainda não chegaram à vila.
O governo planeja estabelecer dois abrigos, um de cada lado da região afetada pelo deslizamento, para os sobreviventes. Segundo a OIM, mais de 250 casas próximas foram abandonadas pelos moradores, que buscaram abrigo temporário com parentes e amigos, e cerca de 1.250 pessoas foram deslocadas.
Ainda no sábado, o grupo humanitário Care Austrália afirmou que quase 4.000 pessoas foram impactadas pelo incidente, mas que o número de afetados pode ser maior, já que a área é um local de refúgio para os deslocados por conflitos nos arredores.
Em fevereiro, pelo menos 26 homens foram mortos na província de Enga em uma emboscada. O contexto de violência tribal levou o premiê James Marape a conceder poderes de prisão ao Exército do país.
“Mais casas podem estar em risco se o deslizamento de terra continuar descendo a montanha”, disse o grupo por meio de um comunicado.
Nenhum apostador acerta Mega; prêmio acumula e vai a R$ 75 milhões
Os números foram 20 – 27 – 41 – 47 – 53 – 54.
A quina teve 59 apostas ganhadoras, que irão receber R$ 62.041,66 cada uma. Na quadra, foram 3.760 apostas ganhadoras. Cada uma irá receber R$ 1.390,75.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
AABB IPIAÚ vence e garante vaga na grande final da série B de Futsal em Itagibá - BA.
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Com o resultado a AABB Ipiaú se classificou para a grande final e já garantiu vaga na Super Liga Série A.
Vale do Taquari: Exército vai refazer travessias levadas pelas cheias
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| Foto: Divulgação/Agência Brasil |
As pontes originais foram destruídas com as correntezas provocadas pelas primeiras chuvas e o Exército improvisou as passadeiras – como são chamadas as travessias improvisadas com passarela de madeira sobre botes. Essas passadeiras, por sua vez, cederam com as fortes chuvas da última quinta-feira (23).
“Menos de 24 horas depois do rompimento de três passarelas flutuantes, unidades de Engenharia do Exército mobilizaram-se rapidamente e já enviaram novas estruturas para a substituição e garantia do bem-estar da comunidade”, informou o órgão.
As novas travessias vêm de unidades militares de São Borja (RS), Tubarão (SC) e Palmas (PR) e serão instaladas assim que as condições de segurança dos rios e climáticas permitirem. O rompimento ocorreu nas passadeiras entre Lajeado e Arroio do Meio, localizadas no Rio Forqueta; e em Candelária, no Rio Pardo.
Durante a manhã deste sábado (25), o Exército realizou a preparação da margem do Rio Forqueta para o acesso de pedestres e embarcações. Ao meio-dia, os militares iniciaram a travessia dos moradores em botes, restabelecendo o fluxo no local. “A colocação das novas passadeiras ainda depende de melhorar as condições da correnteza do rio”, informou.
Fluxo intenso
No último domingo (19), a reportagem da Agência Brasil percorreu parte do Vale do Taquari e registrou a movimentação de pessoas na passarela montada próxima ao local onde ficava a ponte da rodovia estadual RS-130, entre Lajeado e Arroio do Meio.
O fluxo de pessoas que atravessava de um lado para outro era intenso, em procedimento organizado por militares do Exército. É obrigatório atravessar com coletes salva-vidas.
Como a passarela é estreita, de "mão única", os grupos de cada margem são liberados de forma alternada. Pessoas idosas, com mobilidade reduzida e crianças têm ainda mais dificuldade, já que a travessia exige que se desça pelo barranco íngreme escorregadio, encharcado pela chuva.
No último sábado (18), o governador Eduardo Leite anunciou a construção de uma nova ponte no local, que deve custar cerca de R$ 14 milhões e levar mais de 180 dias para ser erguida.
De acordo com o último balanço da Defesa Civil do estado, divulgado na manhã de hoje, 165 mortes foram confirmadas até o momento. Há 64 pessoas desaparecidas e 581.638 ficaram desalojadas. Ao todo, 55.791 pessoas encontram-se em abrigos temporários espalhados pelo estado.
*Colaborou Pedro Rafael Vilela
Edição: Juliana Andrade/
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil* - Brasília
Operação conjunta reprime tráfico dentro de conjunto habitacional
STF repete procedimentos de Moro, diz criminalista que sempre criticou Lava Jato
O criminalista Alberto Toron, que é conselheiro federal da OAB, pediu a palavra. Ele afirmou que uma lei de 2022, posterior ao regimento, regulamentou o tema e que, pela cronologia, a norma deveria prevalecer.
O ministro discordou e se queixou da manifestação, mas a discussão abriu espaço para que a OAB anunciasse que iria ao Congresso para pedir aprovação de uma emenda à Constituição que assegure de forma mais ampla as sustentações de advogados.
Toron, que sempre foi um crítico da Lava Jato, também passou a ser uma das principais vozes da advocacia contra possíveis quebras do devido processo legal em ações criminais no Supremo –muitas delas sob a relatoria de Moraes–, e um dos poucos representantes da classe a topar enfrentar e falar do tema publicamente.
Entre as pessoas que defendeu estão a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e o empresário Meyer Nigri, da Tecnisa, que foi alvo de inquérito de Moraes sobre empresários bolsonaristas.
Em entrevista à Folha, ele afirma que os réus do 8 de janeiro não deveriam estar sendo julgados pelo STF, mas, sim, em primeira instância, e chama de “mandraque” a operação feita para manter os casos na corte.
O advogado compara ainda inquéritos “eternizados e que abrangem a tudo e a todos”, como o das fake news, às investigações da Lava Jato.
Ele se queixa da falta de escuta por parte do Supremo, e diz que as posturas recentes atritam “com uma visão democrática de Justiça”.
Eleição municipal será novo teste para democracia e sistema de votação, avaliam organizações
No cenário traçado pelas entidades, o pleito municipal será um teste, depois de uma eleição presidencial marcada por intensa polarização entre Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) e tumultuada com desconfiança sobre as urnas eletrônicas, violência política e contestação do resultado.
Os alertas são lançados por grupos como Pacto pela Democracia (rede com 200 organizações), Transparência Eleitoral Brasil e Politize!. Além de apontar problemas e gargalos, as entidades têm iniciativas para qualificar o debate e colaborar com autoridades, mas admitem dificuldades.
Representantes de movimentos que intensificaram suas atividades em 2022 –diante das dúvidas inverídicas lançadas por Bolsonaro e das ameaças dele de não reconhecer o resultado e tramar um golpe de Estado– afirmam que o sistema saiu fragilizado.
“O pleito deste ano acontece depois das eleições mais delicadas e decisivas para a democracia no Brasil, num contexto em que o ambiente segue muito imerso em desafios e ameaças”, diz a coordenadora-executiva do Pacto pela Democracia, Flávia Pellegrino.
Uma das metas para 2024 é combater discursos de descredibilização das urnas eletrônicas.
Especialistas dizem que não tem se repetido a onda de mensagens sobre o assunto que inundou redes bolsonaristas no ciclo eleitoral passado, mas acreditam que a pauta possa ser retomada caso os pleitos municipais repitam a polarização entre candidatos de Lula e Bolsonaro e haja um acirramento.
O que preocupa é a infiltração do ceticismo em parte da sociedade, como vêm mostrando levantamentos.
Segundo pesquisa da empresa Quaest feita entre os dias 2 e 6 deste mês, 35% dos brasileiros concordam que as urnas foram fraudadas em 2022 para favorecer Lula. Apesar do índice elevado, a maioria da população (56%) discorda dessa afirmação, e 1% não opinou.
“Temos visto dados estarrecedores”, diz Flávia. “A pergunta é como essa nova realidade vai ser mobilizada no pleito municipal. Isso ainda não está claro”, segue a jornalista e mestre em ciência política, citando a “ascensão da extrema direita e do campo antidemocrático no país”.
A ideia de que os resultados eleitorais possam não ser legítimos acaba minando, aos poucos, a confiança nas instituições e no processo de escolha dos governantes, analisa ela. “Ter discursos infundados ecoando de maneira tão ampla é perigoso para a democracia. Reverter isso é complexo e não existe bala de prata.”
Para Ana Claudia Santano, coordenadora da Transparência Eleitoral, o resgate da confiança nas urnas é uma tarefa pendente para 2024 e que precisa estar no horizonte de 2026.
Ela afirma que é preciso pensar em alternativas porque campanhas de esclarecimento conduzidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) têm tido alcance limitado, já que a Justiça Eleitoral “perdeu capacidade de comunicação com todos os grupos sociais” e sofre resistência de certos segmentos.
“Ainda não nos sentimos confortáveis para tirar do radar a questão da desconfiança na urna”, diz a professora de direito e ativista. “Por causa da politização do tema, penso que campanhas de informação devam ser perenes, porque não é fácil reduzir essa lacuna de uma hora para outra.”
Para Flávia, do Pacto, o 8 de janeiro foi resultado de uma série de medidas para corroer as bases da democracia e evidenciou o alto risco de radicalização na sociedade brasileira. Ela afirma que o esforço maior agora deve ser para garantir continuidade e estabilidade democráticas no país.
“Nós vivemos nos últimos anos um ataque explícito e sistemático às instituições”, diz.
“Alguns dos maiores alvos do bolsonarismo foram justamente o sistema eleitoral e o TSE. O processo de desinformação foi a grande aposta para a tentativa de virada de mesa e de manutenção do Bolsonaro no poder, semeando descrédito para que pudesse questionar o resultado e mobilizar apoio popular.”
Na visão de Luiza Wosgrau Câmara, da Politize!, o problema é mais amplo. “Hoje há uma parcela grande da população que descredibiliza e tem uma visão estigmatizada da política. A tecnologia trouxe desafios ao colocar as pessoas em bolhas informacionais e sob vieses de confirmação”, diz.
A organização da qual Luiza é porta-voz atua justamente no ambiente digital para difundir conteúdos didáticos e diz ter projetos com oito governos estaduais para levar conhecimento a professores e estudantes –já atingiu 180 mil adolescentes e adultos com oficinas de educação política.
Segundo ela, a intenção é fazer com que os eleitores votem “de forma consciente e bem informados”.
A Politize! também fez campanhas nos últimos meses para incentivar a retirada e regularização do título eleitoral. Em São Paulo, uma coalizão com a participação do Instituto Lamparina e do labExperimental distribuiu sorvetes em cartórios eleitorais para estimular o alistamento de jovens.
Também na trincheira de medidas práticas, o Pacto pela Democracia vem fazendo nos últimos meses reuniões com os parceiros. Ficou decidido que as prioridades para este ano são o combate à desinformação e a recuperação da credibilidade das urnas, pensando num ciclo contínuo até 2026.
Segundo Flávia, a ordem é usar o pleito para reforçar que o sistema é seguro e traçar estratégias que cheguem até a próxima eleição geral. Pelo plano, será estabelecida uma agenda de trabalho “coordenada, criativa e bastante assertiva”, em colaboração também com a Justiça Eleitoral.
Outro pleito é reivindicar espaços permanentes de participação da sociedade civil no TSE, para que a interlocução seja mantida mesmo com mudanças no comando da corte. O tribunal, que a partir de junho será presidido pela ministra Cármen Lúcia, terá Kassio Nunes Marques à sua frente em 2026.
A Transparência Eleitoral terá em algumas cidades missões de observadores, formadas por acadêmicos e voluntários, para monitorar a integridades das eleições e a prática de ilícitos como compra de voto. A porta-voz do grupo lembra que 2020 marcou o prenúncio da narrativa crítica às urnas.
“Ao olharmos de perto o que se passará neste ano, podemos ver o que nos espera em 2026 e atuar para evitar os piores cenários, mas estamos esperando algo tão desafiador quanto 2022”, diz Ana Cláudia. “Os discursos mais extremistas não desapareceram, muito pelo contrário.”
Barra do Rocha: Homem é frangamteado por Posse ilegal de arma de fogo e conduzido para a 9ª Coorpin/Jequié
Informação/55ª CIPM/ PM BA uma força a serviço do cidadão
Carro bate em poste na entrada do ACM e deixa ao menos quatro pessoas feridas
Uma mulher de 51 anos se queixava de dores na região pélvica, perna direita e tórax. O outro ocupante reclamava de dores na cabeça e cervical. Esses dois últimos receberam os primeiros socorros de uma equipe do Samu e também foram levados ao Hospital Geral de Ipiaú. (Giro Ipiaú)
Deslizamento soterrou mais de 300 pessoas em Papua-Nova Guiné, diz autoridade
Segundo o Departamento de Assuntos Exteriores e Comércio da Austrália, mais de seis vilas foram impactadas pelo incidente na região de Mulitaka, na província de Enga, a cerca de 600 km ao norte da capital, Port Moresby.
O número de mortes é incerto, mas teme-se que passem de cem. A emissora Australian Broadcasting Corp informou neste sábado (25) que quatro corpos foram resgatados da área depois que equipes de emergência chegaram à área pouco povoada. O deslizamento de terra bloqueou o acesso por rodovia, de modo que os helicópteros são a única maneira de chegar à região.
O governador da província de Enga, Peter Ipatas, disse à agência de notícias AFP que o incidente, ocorrido por volta das 3h locais (14h de quinta em Brasília), foi um “desastre natural sem precedentes”, que provocou “danos consideráveis”.
Imagens da região mostram uma enorme quantidade de pedras e de terra que caíram de uma colina, e dezenas de pessoas cavando entre as rochas, tentando ouvir sons de possíveis sobreviventes.
O primeiro-ministro, James Marape, disse que agentes de resposta a desastres, a Força de Defesa e o Departamento de Obras e Rodovias estão auxiliando nos trabalhos de socorro às vítimas e recuperação de corpos.
O deslizamento atingiu um trecho de uma rodovia perto de uma mina de ouro operada em parceria com uma empresa chinesa. Um porta-voz disse que era cedo para saber se houve algum dano à mina ou se algum operário foi atingido.
Governo do Estado inaugura unidade integrada das Polícias Militar e Civil em Palmas de Monte Alto e anuncia escola de tempo integral
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Lula cita ‘comício’ ao inaugurar obra, enfrenta protesto pelo 2º dia e elogia direito de reclamar
O mandatário dividiu palanque com o deputado federal Alencar Santana (PT), pré-candidato do PT à Prefeitura de Guarulhos, e elogiou o direito de um grupo grevista de universitários de se manifestar na cerimônia que ele mesmo chamou de “comício do Lula”.
“Eu estou vendo alguns companheiros levantando cartazes ali pra mim ‘estamos de greve’. Que bom que vocês podem vir num comício do Lula e levantar um cartaz dizendo que estão em greve. Que bom. Que maravilha que é garantir o direito democrático de as pessoas lutarem, reivindicarem e chegarem a um acordo no momento correto”, afirmou Lula.
“Porque há pouco tempo atrás os estudantes não podiam protestar, os professores não podiam reivindicar, os reitores não podiam reclamar e o governo não estava disposto a negociar. Agora, não. Agora vocês têm o direito de protestar, de levantar cartaz e levar faixa, porque nosso governo é democrático e o nosso governo sabe lidar com as diferenças e sabe lidar com as contradições”, completou Lula.
No local, manifestantes levantavam cartazes sobre a greve em universidades federais.
Na sexta-feira (24), em Araraquara, Lula assistiu a um protesto de professores contra a interrupção pelo governo federal da negociação por reajuste salarial.
Cerca de 40 professores protestavam um dia após o governo federal rechaçar a continuidade às negociações por reajuste salarial dos professores federais. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos exigiu a assinatura de um acordo até segunda-feira (27).
O evento deste sábado com Lula também a presença no palanque de ao
menos quatro ministros do governo: Geraldo Alckmin (que, além de
vice-presidente, é titular da pasta de Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços); Renan Filho (Transportes), Alexandre Padilha
(Relações Institucionais) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário).
Dias antes da inauguração da obra em Guarulhos, houve um mal-estar nos
bastidores entre Lula e o grupo político do governador Tarcísio de
Freitas (Republicanos).
O governador de São Paulo, adversário político do PT e aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi convidado para o evento e incluído inicialmente no material de divulgação da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência). No entanto, respondeu ao governo Lula que não poderia comparecer.
No discurso, o presidente não fez nenhuma menção ao governador.
Aliados de Tarcísio acusam nos bastidores o governo Lula de buscar ofuscá-lo durante a inauguração de uma obra realizada com leilão conduzido por ele próprio, quando era ministro da Infraestrutura.
Eles afirmam ainda que o convite foi feito de última hora, chegando ao Palácio dos Bandeirantes apenas na quarta-feira (22). Ele teria alegado outros compromissos para recusar a proposta.
O evento em Guarulhos inaugurou duas obras a cargo da concessionária CCR RioSP: o novo trevo Jacu-Pêssego, no km 213, e a pista marginal, sentido São Paulo, entre o km 209,5 e km 211,8 da rodovia Dutra.
Além destas obras, estão também no pacote a ampliação da pista expressa, novos viadutos ligando à via Dutra as rodovias Fernão Dias e a Hélio Smidt, principal acesso ao aeroporto internacional de Guarulhos, e um novo acesso da Dutra à ponte do Tatuapé. O investimento total da concessionária foi de R$ 1,4 bilhão.
O objetivo das obras é melhorar o tráfego da rodovia que recebe cerca de 350 mil veículos por dia. Será também uma opção para os motoristas que usam o trevo de Bonsucesso, que historicamente sofre com engarrafamentos.
Itagibá: Prefeito Marquinhos inaugura Centro de Educação Infantil Inaldo Sampaio Luz
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Fonte: www.giroitagiba.com.br
Operação Proteger prende quatro no conjunto habitacional Carandiru
Responsáveis pelo
tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e crimes correlatos são
alvos da 3ª fase da Operação Proteger, deflagrada de forma conjunta
entre as polícias Civil e Militar, neste sábado (25). Quatro pessoas
suspeitas de envolvimento com os crimes foram presas, durante as ações,
que cumprem 11 mandados de busca e apreensão. 
Suspeitos de tráfico e associação ao crime são alvos das ações integradas entre as Polícias Civil e Militar
Modelo de Lira para regular reforma gera apreensão de parlamentares e empresários
Nesta semana, Lira oficializou a criação de dois grupos com sete deputados cada e descartou a possibilidade de um único parlamentar ser o relator das propostas, como foi feito durante a tramitação da PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma.
A avaliação de parlamentares ouvidos pela reportagem é que isso aumenta o poder de Lira, uma vez que concentra nas mãos do alagoano as decisões que serão tomadas. Eles dizem que sem um relator para acompanhar as discussões e elaboração do texto, eventuais impasses em pontos da matéria acabarão sendo deliberados por Lira.
Desde o começo da tramitação da matéria na Casa, Lira tem se colocado como uma espécie de fiador da reforma, em busca de uma marca emblemática para sua gestão à frente da Câmara.
Já na visão de Lira, esse modelo torna o debate mais “democrático” e que se dará de forma transparente e aberta, com audiências públicas e participação dos setores.
“Todos serão relatores, todos serão membros. Na hora de cumprir os ritos regimentais, a gente escolhe um deles para assinar o que todos vão fazer conjuntamente”, disse. “A participação de todos os partidos, com cada um indicando um membro para o GT, já dará uma amplitude de debate, uma participação, como já foi na PEC”, disse nesta semana.
Um dos insatisfeitos foi o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que mostrou preocupação com o fato de nenhum deputado de São Paulo estar no grupo que analisará o primeiro texto enviado pelo governo ao Congresso.
A preocupação chegou ao presidente da Câmara por intermédio do presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), e autor da PEC da reforma. Na conversa entre os dois, Lira argumentou que Baleia, como presidente de partido, poderia ter indicado um paulista para o grupo.
Baleia acabou escolhendo um deputado do Nordeste, Hildo Rocha (MDB-MA), que, no entendimento do dirigente, é quem mais entende de tributação na bancada.
Lira também ligou para Tarcísio e buscou tranquilizar o governador, dizendo que o estado não seria prejudicado na regulamentação. Ponderou, ainda, que o segundo projeto —ainda não enviado pelo governo Lula— é que vai tratar de assuntos mais ligados aos estados.
O presidente da Câmara também ligou para o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). Ele pretende ainda falar com todos os governadores.
O governo federal, por sua vez, espera para avaliar se esse modelo pode facilitar ou prejudicar a tramitação.
A interlocutores Lira tem reforçado que não quer e nem será um super-relator. Ele também disse que o nome do relator sairá do próprio grupo de trabalho, que já fez uma primeira reunião e vai divulgar na próxima semana um plano de voo.
Ele tem argumentado que os críticos querem criar um ambiente de especulação para atrapalhar a reforma, mas que ela será aprovada na Câmara até o início do recesso parlamentar, que começa oficialmente em 18 de julho.
Esse risco de transtorno, no entanto, tem sido citado nos bastidores por negociadores da reforma e empresários do setor produtivo, ouvidos pela reportagem na condição de anonimato.
Ninguém faz críticas públicas para não bater de frente com o presidente da Câmara justamente nesse momento delicado, quando pontos específicos do texto podem prejudicar ou ajudar os setores após a implementação da reforma.
O próprio Lira já recebeu 43 pedidos de audiência de representantes de categorias, mas preferiu não atender nenhum deles. O argumento foi o de não ser influenciado em pontos que serão decididos pelos deputados do grupo de trabalho. A estratégia foi repassar os pedidos ao colegiado.
O presidente da Casa, porém, já avisou a interlocutores que o texto do governo que chegou à Câmara “não veio muito quadrado” e, portanto, ajustes pontuais serão feitos na Câmara.
Na tramitação da PEC, o relator foi o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que ficou de fora dos grupos desta vez.
O nome do parlamentar tinha apoio do Ministério da Fazenda, de integrantes de frentes parlamentares e de representantes do setor produtivo para seguir no posto.
Em abril, em meio às disputas antecipadas pela sucessão na Mesa Diretora da Câmara, circulava nos bastidores a possibilidade de Ribeiro ter sua posição de protagonismo ameaçada.
O modelo de tramitação é considerado heterodoxo pelos grupos que participam das negociações da reforma, principalmente porque o sistema não conta com nenhuma liderança para coordenar os trabalhos de mudanças no texto proposto pelo Ministério da Fazenda.
Com o afastamento de Ribeiro, que tinha relação próxima com a equipe do ministro Fernando Haddad (Fazenda), o comando das negociações pelo presidente da Câmara ficará mais fácil, na avaliação dos críticos. À frente da relatoria desde o início da tramitação, antes mesmo do início do governo Lula, Ribeiro poderia ser um contraponto técnico mais forte.
Aliados de Lira relatam que o presidente da Câmara se irritava a cada apoio público à permanência de Ribeiro na relatoria. Além do apoio de Haddad, do secretário extraordinário de Reforma Tributária, Bernard Appy, e de setores empresariais, o presidente Lula defendeu publicamente Ribeiro.
Lira tem dito que o deputado do PP já teve muito protagonismo na reforma e que, mesmo fora do grupo de trabalho, vai ajudá-lo na tramitação da regulamentação.
Cada grupo analisará um dos textos enviados pelo Executivo. Eles terão 60 dias para concluir seus trabalhos, contados a partir desta terça (21), mas, se necessário, o prazo pode ser prorrogado, segundo Lira publicou nas redes sociais.
O primeiro projeto de lei complementar trata das regras gerais de operação dos novos tributos, a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) federal, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) de estados e municípios e o IS (Imposto Seletivo).
O grupo para analisar esse texto será formado pelos seguintes deputados: Claudio Cajado (PP-BA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Moses Rodrigues (União Brasil-CE) e Luiz Gastão (PSD-CE).
Lopes tem trabalhado intensamente nos bastidores para ser o relator ao final dos trabalhos do grupo de trabalho. O nome de Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que se tornou recentemente um dos vice-líderes do governo na Casa, também aparece na bolsa de apostas.
O outro texto, que deverá ser enviado ao Congresso pela equipe de Haddad na próxima semana, tratará da regulamentação do comitê gestor do IBS e das novas regras sobre como lidar com disputas administrativas e judiciais dos novos tributos.
Ele será analisado por grupo que tem Vitor Lippi (PSDB-SP), Pedro Campos (PSB-PE), Mauro Benevides Filho, Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), Ivan Valente (PSOL-SP), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Bruno Farias (Avante-MG).
Aliados de Lira minimizam as críticas sobre os integrantes dos grupos e dizem que foram os próprios partidos que indicaram os nomes —coube ao alagoano escolher quais.
Inicialmente, foi aventada a possibilidade de que um partido poderia ter mais de um representante, por isso as siglas indicaram mais de um nome para compor os grupos.
Além disso, aliados do presidente da Câmara dizem que sempre haverá reclamações por parte dos parlamentares que acabaram preteridos, seja para ocupar uma cadeira no grupo ou para ser o próprio relator.
Tragédia no RS pode piorar expectativas para inflação de alimentos, diz Campos Neto
“Se você começa a pensar que, por causa do Rio Grande do Sul e por causa das coisas que estão acontecendo, o preço dos alimentos vai ser um pouco mais alto, aí de fato você tem um número que pode ser um pouco maior”, disse.
Além da inflação dos alimentos, o presidente da autoridade monetária apontou, ainda, que o custo de reconstrução do estado após as enchentes é incerto.
Ele destacou que o BC acompanhará o tema para avaliar se poderá haver algum impacto sobre a atuação da política monetária
Campos Neto participou do Seminário Anual de Política Monetária, organizado pelo FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), no Rio de Janeiro.
Ele mencionou também que as expectativas de inflação têm sido uma notícia negativa para a autoridade monetária.
“Em termos de expectativa de inflação, aqui tem sido uma notícia bastante ruim para o Banco Central”, disse.
O mais recente boletim Focus do BC mostra que o mercado está vendo uma inflação de 3,8% em 2024 e 3,74% em 2025, projeção que piorou nas últimas semanas.
A previsão é que a Selic fechará o ano em 10%, sendo a terceira semana consecutiva de aumento na projeção da taxa básica de juros. A expectativa é 0,25 p.p (ponto percentual) maior que estimativa de 9,75% da semana anterior.
Para o PIB (Produto Interno Bruto), a estimativa é que o crescimento deste ano fique em 2,05%, 0,04 p.p menor que o anterior, de 2,09%.
Ao citar a flexibilização da meta fiscal de 2025 pelo governo, ele afirmou que houve uma piora na percepção do mercado para as contas públicas, e ressaltou que o tema pode afetar a política monetária a depender do impacto sobre variáveis macroeconômicas analisadas pelo BC no combate à alta de preços.
Em sua apresentação, ele também afirmou que faltam condições para garantir que o preço de alimentos terá uma queda no mundo.
“Parece que a gente não tem mais elementos para dizer que a gente vai ter uma inflação de alimentos caindo no mundo”, disse.
Ele também destacou que há um amplo debate entre os presidentes de bancos centrais a respeito do quanto esse tema de sustentabilidade se encaixa na missão do Banco Central.
“A gente sempre tem defendido que, na verdade, ele é muito pertinente por influenciar as nossas duas principais missões: a estabilidade de preços e a estabilidade do sistema financeiro”.
No evento, Campos Neto disse que “ficou muito importante” observar o que acontece com a inflação de serviços, diante da demonstração de força do mercado de trabalho.
Para ele, “parece que, na ponta, tem alguma pressão” de componentes de trabalho sobre os preços do setor, mas algo incipiente.
Ele também relatou que, nos países emergentes, ao se observar a alta de serviços, ela está muito acima do registrado nos anos anteriores, mas em um patamar já visto no passado.
Campos Neto disse que o mundo ainda observa com atenção o desempenho da economia norte-americana, que tem exibido sinais díspares.
“Tem um tema que é bastante relevante, que tem sido dito, que é essa parte que o mercado de trabalho vai dar uma arrefecida, a gente não tem dados que mostram isso também. Na produção, o que a gente tem visto é uma pressão grande tanto na parte climática, quanto nos custos de adaptação”.
Pedido de impeachment contra prefeito de Porto Alegre é protocolado na Câmara municipal
No texto endereçado ao presidente da Câmara, Mauro Pinheiro (PP), Mattos diz que o pedido se justifica por “negligência no cuidado das estações de bombeamento e do sistema de drenagem urbana da cidade”.
O requerente anexa ao pedido documentos da denúncia trazida à tona pelo deputado estadual Matheus Gomes (PSOL) de que o Executivo municipal foi alertado em 2018 sobre os riscos de falhas no sistema contra enchentes da cidade. Na época, o prefeito era Nelson Marchezan Júnior (PSDB), sucedido por Melo em 2021.
Especialistas têm desde o início da tragédia apontado negligência do poder público municipal na falta de manutenção do sistema antienchente de Porto Alegre, composto por 68 km de diques, 14 comportas e 23 estações de drenagem, com bombas para devolver ao lago Guaíba a água que invade a cidade.
Brunno Mattos afirma ainda no pedido de impeachment que “a inércia do prefeito Sebastião Melo e sua administração é uma clara violação do Art. 4º, VIII do Decreto-Lei 201/67, que estabelece como infração político-administrativa a omissão ou negligência na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do município sujeito à administração da prefeitura”.
A Prefeitura de Porto Alegre informou que Melo vai aguardar a deliberação da Câmara. Em entrevista à rádio Guaíba, o prefeito atribuiu o pedido à disputa política municipal.
“Não vou entrar nessa narrativa de eleições. Eu tenho uma boa relação com o ministro Paulo Pimenta, mas o time dele daqui faz o contrário. Eu não vou entrar neste processo. Eu vou informar a sociedade sobre o que está acontecendo. O tempo que tenho na prefeitura é para cuidar da cidade”.
Melo também tem reiteradamente argumentado que não pode ser responsabilizado sozinho pela manutenção de um sistema inaugurado nos anos 1970, ou seja, pelo qual também tiveram ingerência inúmeros prefeitos que o antecederam.
O pedido de impeachment deve ser apreciado na sessão plenária da próxima segunda (27) na Câmara, mas é muito improvável que prospere –são necessários dois terços dos votos, ou 24 dos 36 vereadores. O prefeito tem maioria: 26, contra somente dez da oposição.
“Programaticamente, os vereadores governistas não têm desacordo com o que o Melo operou nos últimos quatro anos. Eles podem ter algum desconforto, algum descontentamento com a forma com que ele está fazendo a gestão neste momento de calamidade. Mas não acho que isso fará eles romperem com o governo, abrirem mão dos seus cargos comissionados nas secretarias e acatar esse pedido”, disse a vereadora Karen Santos (PSOL), a mais votada de Porto Alegre na eleição de 2020.
Para ela, o pedido tem fundamentação técnica, pois traz elementos que comprovam a negligência da prefeitura. “E existe um levante de revolta da população, dos empresários, dos microempreendedores em relação ao impacto que essa negligência teve no nosso município nos últimos dias. Mas, politicamente falando, não sei se há uma mudança de correlação de forças. Pelo contrário, percebo o governo ainda muito bem alicerçado nos partidos que compõem a sua base”.
Um dos revoltados é o advogado Jader Appelt, voluntário que, com seu barco metálico, participou nas últimas semanas de resgates em bairros alagados da zona norte de Porto Alegre e hoje ajuda na limpeza de casas e na distribuição de doações.
“Considero o pedido de impeachment contra o prefeito Melo a materialização do sofrimento e da angústia que o poder público municipal não consegue suprir, devido à falta de comunicação, clareza e suporte com a população de Porto Alegre”, afirma Appelt.
O advogado menciona que nos últimos dias o prefeito orientou a população a colocar entulhos e móveis estragados nas ruas de suas casas. “Mesmo sabendo que teria uma forte chuva na quinta (23) e na sexta (24). Ocorreu que os entulhos entupiram os bueiros, o que agravou mais ainda a inundação na cidade”.
Inundação em Porto Alegre foi falta de manutenção, dizem especialistas
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| <Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil> |
Concebido na década de 1970 por engenheiros da Alemanha, com inspiração em modelos holandeses, o sistema porto-alegrense é composto por cerca de 60 quilômetros (km) de diques e barragens, de norte a sul da capital gaúcha. Avenidas importantes, como Castelo Branco, Beira-Rio e Diário de Notícias, além da rodovia Freeway, são barragens construídas para evitar o extravasamento da água do Guaíba para áreas urbanas.
Há também um muro de proteção, o Muro da Mauá, que funciona como dique para área central da cidade, desde a altura da rodoviária até a usina do Gasômetro. Por toda essa extensão, há 14 comportas, que permitem a entrada e saída da água, e 23 casas de bombas hidráulicas, que também tem as próprias comportas, e funcionam como pontos de drenagem da água, para devolver , em uma eventual inundação, ao lago.
Já os córregos (arroios) que cortam a cidade, como o Arroio Dilúvio, na Avenida Ipiranga, complementam o sistema de diques internos. A cota de inundação do sistema é de 6 metros de cheia, cuja altura na enchente do início do mês não passou de 5,30 metros.
“Os diques e os muros não vazam. Os vazamentos estão em boa parte das comportas sem manutenção. No ano passado, quando o sistema foi acionado, durante as inundações com início no Vale do Taquari e que também inundaram a região metropolitana, as deficiências nas comportas ficaram visíveis. Fáceis de serem sanadas, mas não foram. As próprias casas de bombas, bem como as Estações de Bombeamento de Água Bruta (EBABs) estão inundadas”, diz o manifesto.
“O mais urgente que tinha que ser feito, desenvergar [comportas], trocar as borrachas, não foi feito. Não precisaríamos ter sequer 10% da inundação que nós tivemos”, argumentou o engenheiro Vicente Rauber, ex-diretor do antigo Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), que nos anos 1990 já tinha lançado uma publicação sobre como prevenir enchentes na cidade, que havia passado um trágico incidente em 1941.
“Como medidas emergenciais, [o DMAE] deveria ir lá e fechar os furos, os vazamentos [das comportas]. Uma empresa de saneamento trabalha permanentemente com mergulhadores, eles são necessários para fazer qualquer atividade, qualquer conserto embaixo d’água. Conserta os furos e tenta religar as casas de bomba, fazendo ensecadeiras, tirando a água dentro dela. Estamos num círculo vicioso, as casas de bomba não funcionam porque foram inundadas, e a água não sai porque não tem bomba [funcionando]”, acrescentou durante uma entrevista coletiva para lançar a carta.
“Nós temos uma barragem, que impede a água de entrar. O muro e os diques são barragens. E, quando a barragem não impede a água de entrar, tem um sistema que pega e joga água para o outro lado da barragem. Muito simples, tradicional, clássico e eficiente, é fácil de fazer. É só manter as casas de bomba funcionando, que ela vai pegar a água de dentro da cidade e vai jogar fora”, apontou Augusto Damiani, engenheiro civil, ex-diretor-geral do DEP e do DMAE, hidrólogo e mestre em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental pelo Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Procurado, o DMAE informou que, atualmente, 11 das 23 bombas estão em funcionamento. No auge da inundação, 19 pararam por inundação ou por problemas elétricos. Elas estão sendo consertadas, assegurou o órgão.
Enquanto isso, moradores da região central e do norte da cidade, onde estão as bombas sem funcionamento ou com operação parcial, sofrem com o repique das enchentes, que quase colapsaram a cidade há 20 dias.
“Estamos trabalhando para religar as demais casas de bombas. Ontem [23], durante o temporal, nenhuma saiu fora de operação. Estamos trabalhando nas EBAPS [Estações de Bombeamento de Água Pluvial] que faltam. Algumas tiramos os motores para secar, outras ainda não conseguimos entrar em razão da inundação. Nossas equipes estão trabalhando incansavelmente para colocar todo o sistema em operação o mais breve possível”, disse o DMAE.
Em entrevista à Rádio Nacional, última quarta-feira (22), o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, negou falta de manutenção no sistema e atribuiu a falha à concepção do sistema.
“Em 1968, 1969, eu sou o décimo terceiro prefeito dessa leva [da década] de 1970 para cá. Esse sistema foi concebido de um jeito e ele nunca foi modificado. E ele tinha testado algumas vezes em centros menores e tinha respondido bem. Bom, mas ele nunca tinha sido testado com o fenômeno do tamanho que aconteceu”, afirmou.
“Esse fenômeno que aconteceu, o climático, ele poderia ter acontecido em qualquer cidade brasileira e talvez não fosse diferente, porque nós não temos cidades adaptadas para esse novo normal, nenhuma. Nenhuma, especialmente grandes cidades. Então, essa tragédia que aconteceu aqui, ela poderia acontecer em São Paulo, Rio de Janeiro, em qualquer outro lugar. Acho que o Brasil tem que pensar no novo normal”, insistiu Melo.
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Após o levantamento cadavérico, diligências foram feitas com o apoio da cipe central, mas os autores não foram localizados.
Informações: Ascom/55ª CIPM/ PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Solidariedade
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