Maioria dos brasileiros apoia semana de quatro dias, aponta DataSenado

Sete a cada dez brasileiros acreditam que o governo deveria incentivar as empresas a adotar a semana de trabalho de quatro dias. E a maioria da população acredita que uma carga horária menor iria melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. Os dados fazem parte de uma pesquisa do Instituto DataSenado sobre jornada de trabalho e qualidade de vida.

O estudo mostra que 73% dos brasileiros acreditam que o governo deveria oferecer incentivos às empresas que adotassem a semana de trabalho de quatro dias. Para 54% da população, uma carga horária menor iria melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e que isso ocorreria principalmente por afetar positivamente a saúde mental das pessoas. Já 34% avaliam que não faria diferença enquanto que 9% acreditam que a situação pioraria. Os demais não souberam ou preferiram não responder.

Dentre os cidadãos e as cidadãs que acreditam que a redução da jornada de trabalho pioraria a qualidade de vida dos trabalhadores, a maior preocupação é com a possível diminuição da renda.

Porém, quando perguntados especificamente sobre a redução do expediente de cinco para quatro dias, sem redução de salário, cerca de metade dos brasileiros (51% ) acredita que tal iniciativa seria benéfica.

Se por um lado, há confiança da população de que a redução da jornada traria uma melhoria na qualidade de vida do trabalhador, as opiniões se dividem no quesito produtividade. Para 35%, a produtividade aumentaria, enquanto que para 21% diminuiria e para 40% dos brasileiros a redução de jornada não faria diferença na produtividade do trabalhador.

Resultados semelhantes são encontrados na percepção sobre os impactos que a redução de jornada traria para as empresas: para 40% dos cidadãos a redução da jornada de trabalho não afetaria as empresas, para 21% traria lucros e para 33% prejuízos.

Parceria

O levantamento foi elaborado em parceria com o gabinete da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), para ouvir a opinião dos brasileiros a respeito de carga horária, produtividade e qualidade de vida dos trabalhadores do país. 

— Fiquei até impressionada com o resultado. É uma mudança de cultura, de paradigma. Várias empresas decidiram participar dessa nova forma de trabalhar em um projeto piloto. Além do bem-estar do trabalhador, isso pode trazer fortes benefícios. A empresa pode ter economia — defendeu Soraya ao citar dados sobre redução de gastos com energia, água e aluguel de prédios. 

Com base na pesquisa, a senadora apresentou um projeto para instituir o Diploma Empresa Ideal para as empregadoras que se comprometerem com a qualidade de vida do funcionário  (PRS 15/2024).

Entre os critérios para receber a premiação, estão: redução da jornada semanal de trabalho, com a manutenção dos salários; respeito às normas de proteção do mercado de trabalho da mulher e da maternidade; combate à discriminação no ambiente laboral; e estímulo ao teletrabalho.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Unlabelled

Hamas dispara foguetes contra Tel Aviv pela 1ª vez em 4 meses

Foto: Reprodução / Getty Imagens
O Hamas, grupo terrorista palestino que controla a Faixa de Gaza, disparou neste domingo (26) foguetes em direção a Tel Aviv pela primeira vez em quatro meses. Sirenes de alerta soaram na capital econômica de Israel, e residentes tiveram de correr para buscar abrigo em bunkers. Não há relatos de feridos.

O Exército israelense identificou oito projéteis disparados de Rafah, cidade no sul da Faixa de Gaza, a cerca de cem quilômetros de Tel Aviv. Ainda segundo o Exército, a maior parte dos projéteis foi interceptada.

De acordo com o jornal israelense Haaretz, fragmentos de foguetes caíram sobre cidades na região central de Israel. O telhado de uma casa na cidade de Herzliya foi danificado pelos destroços.

A ação demonstra que o Hamas continua com capacidade de lançar ataques de longa distância mais de sete meses depois do início da guerra. O conflito teve início com o mega-ataque terrorista de 7 de outubro, que deixou cerca de 1.200 mortos no sul de Israel.

Ainda neste domingo, bombardeios israelenses deixaram mais de 35 mortos e dezenas de feridos no bairro de Tel al-Sultan, no oeste de Rafah, de acordo com autoridades locais ligadas ao Hamas.

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha informou que seus hospitais de campanha em Rafah estavam recebendo um “grande número de pacientes” atingidos pelos ataques aéreos. O governo israelense não havia se pronunciado sobre a ofensiva até a noite deste domingo.

A região bombardeada abriga milhares de palestinos deslocados em meio a uma ofensiva terrestre do Exército israelense na parte leste de Rafah.

Na sexta-feira (24), a Corte Internacional de Justiça (CIJ), principal órgão legislativo das Nações Unidas, com sede em Haia, ordenou que Israel interrompa imediatamente os ataques em Rafah.

No entanto, o tribunal não tem meios de fazer valer as suas decisões, e Tel Aviv vem dando continuidade aos ataques na cidade com a justificativa de que o local abriga os últimos batalhões ativos do Hamas.

Quase 36 mil palestinos morreram na Faixa de Gaza desde o início da guerra, de acordo com as autoridades do Hamas.

Folhapress

Jovem de 28 anos é morto a tiros no distrito do Japomirim

 

Um jovem de 28 anos, identificado como Luiz Santana Santos Júnior, apelidado de Léo Gaso, foi morto a tiros por volta das 17h30 deste domingo (26), em frente ao Campo de Futebol do distrito do Japomirim, no município de Itagibá. Moradores da localidade informaram que o crime foi cometido por jovem a pé que fugiu pulando o muro de uma fazenda sentido a um matagal.
Moradores ouviram cerca de cinco disparos de arma de fogo. A Polícia Militar foi acionada para isolar a área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica. A vítima já tinha passagens, inclusive por agressões. Um morador informou à reportagem do GIRO, que Léo teria se envolvido mais cedo em discussão com três pessoas. A autoria e motivação do crime serão investigadas pela Polícia Civil. (Giro Ipiaú)

Com fim de semana de trégua, chuva deve voltar ao RS nesta segunda brasil


Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
A Defesa Civil Municipal de Porto Alegre emitiu um alerta preventivo diante da possibilidade de chuvas intensas que podem prolongar os alagamentos já existentes na capital gaúcha. A previsão é que a chuva e os ventos atinjam a região a partir da madrugada de segunda-feira (27) e se estendam até a noite.

De acordo com o órgão, a previsão é a que a precipitação fique entre 50 e 100 milímetros por dia e os ventos entre 60 e 100 quilômetros por hora (km/h), o que poderá causar transbordamentos de arroios e deslizamentos de encostas, além do risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores e de descargas elétricas.

A Defesa Civil Municipal alertou ainda sobre o alto risco de deslizamentos, processos erosivos e rolamento de blocos em áreas suscetíveis amanhã (27). Segundo o órgão municipal, podem ocorrer escorregamentos, rupturas de taludes e quedas de barreiras. “A população que reside em áreas de risco deve observar quaisquer alterações nas encostas. Em caso de sinais de instabilidade, os moradores devem procurar abrigo temporário junto a parentes ou amigos, ou utilizar as estruturas de acolhimento disponibilizadas pela prefeitura via 156”, orientou em nota.

Alerta para o estado
O estado teve um final de semana de trégua nas chuvas fortes. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o estado permaneceu neste domingo na zona amarela, de risco potencial. Nesta segunda, no entanto, a previsão é de chuva desde de manhã. A temperatura deve ficar entre 9 e 16 graus Celsius (ºC).

A região costeira e os municípios do sul do estado entram em situação de perigo. Na região sul, a previsão é de chuvas intensas, com risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Nas regiões litorâneas, o aviso é de intensificação dos ventos, que poderão movimentar dunas de areia sobre construções na orla. As condições devem perpetuar até o início de terça-feira (28).

Em função da previsão que indica chuvas entre os dias 27 e 28 de maio, a Defesa Civil do estado do Rio Grande do Sul alertou, desde a última sexta-feira (24), para possíveis extravasamentos da calha e respostas rápidas de rios menores, arroios e córregos onde a chuva apresenta elevada intensidade.

A orientação é para quem mora em áreas ribeirinhas ou próximo de locais com histórico de alagamento, procurar um local seguro para permanecer. Informações específicas devem ser consultadas à Defesa Civil de cada município. Em caso de emergência, ligar 190 (Brigada Militar) e 193 (Corpo de Bombeiros).

As aulas da rede pública, tanto nas escolas estaduais quanto nas redes municipais, foram suspensas nos municípios de Porto Alegre, Pelotas e Rio Grande na segunda e terça-feira. Na capital, também, de acordo com o governo do estado, foi determinada a suspensão de aulas na rede privada.

Situação no estado
Segundo balanço divulgado neste domingo (26) pelo órgão, o Rio Grande do Sul contabiliza 169 mortes provocadas pelas fortes chuvas e as enchentes desde o fim de abril. O estado registra ainda 56 desaparecidos e mais 806 pessoas feridas. [LINK: ]

Após vários dias sem chuva, a capital gaúcha registrou, ao longo de toda a última quinta-feira (23), precipitação prolongada e intensa. Com isso, ruas e avenidas ficaram alagadas e alguns bairros, sobretudo no centro-sul e sul da cidade, que haviam secado após as enchentes do início do mês, voltaram a ficar inundados. Os moradores tiveram de ser retirados de suas casas.

Neste final de semana, o governo do estado divulgou que o nível do Guaíba, em Porto Alegre, baixou 16 centímetros no período das 19h de sexta-feira (24) até as 6h de sábado (25). Até as 8h de sábado, a medição de 4,16 metros (m) se mantinha. A cota de inundação no local é de 3m.

 Agência Brasil

Domingo Esportivo Agita Ipiaú.

Nesse domingo, Ipiaú foi palco de diversos eventos esportivos! A Copa Rei e Rainha da Areia animou a manhã na AABB com competições de voleibol.

O Campeonato da Cidade trouxe integração e espírito esportivo aos bairros.

O Cross Vigor, promovido pela Academia Saúde e Vigor, foi um sucesso com atividades intensas de crossfit.

À tarde, a Copa Mané Grande fechou o dia com mais uma emocionante partida de futebol.

Foi fundamental o apoio da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e da Prefeitura de Ipiaú, Cidade do Desenvolvimento, para promover a prática esportiva e o bem-estar na nossa comunidade.

https://www.instagram.com/p/C7dAK5YM2Jb/?igsh=MTl6MHQ0ODJ2M2dsbQ==


Morre Vicente Mesquita, ex-vereador do município de Ipiaú

Aos 69 anos faleceu na manhã deste domingo, 26 de maio, o empresário rural e ex-vereador Vicente Mesquita Martins. O óbito decorreu de um infarto do miocárdio. Ele era natural e Jequié e deixa a esposa Solange e três filhos: Olivia, Elise e Vicente Martins Filho. O corpo será velado na Loja maçônica Fraternidade Rionovense e sepultamento ocorrerá nesta segunda-feira, 27.

Filho do médico e empresário Nestor Mesquita Martins e de dona Maria Mesquita, Vicente morava na Rua Silva Jardim, e era membro da Igreja Sião. Era muito comunicativo e tinha um grande amor por Ipiaú, onde morou desde criança.

Seu pai foi considerado o maior plantador de cacau hibrido do mundo e foi fundador da primeira unidade hospitalar de Ipiaú, a Casa de Saúde São José. Isabel Cristina, Joana Angélica e Nestor Mesquita Filho (já falecido) são outros descendentes diretos de Dr. Mesquita e dona Maria.

Impulsionado pelo espírito público, Vicente Mesquita candidatou-se a vereador em 1988. Foi eleito pelo PMDB e formou a bancada oposicionista ao prefeito Miguel Coutinho, na legislatura 1989-1992.

Além dele a bancada majoritária contava com os vereadores Jaldo Brandão, João Manga, Genivaldo Lins, Laudelino da Silva, Dadai de Córrego de Pedras, Luis Paulista, Vera Andrade, José Carlos Almeida e Euclides Teixeira Sobrinho (Baleia). Vicente Mesquita era conhecido por seu estilo atuante e combativo. Concorreu em outras eleições, mas não obteve êxito.  (Giro/José Américo Castro)

Resultado da 11ª rodada do Campeonato Master no Campo A da AABB Ipiaú.

Neste domingo (26.05) aconteceu a 11ª rodada do Campeonato Master no Campo A da AABB Ipiaú.No primeiro jogo do dia, a Construcasa conseguiu sua primeira vitória na competição vencendo a Impacto Calcados, em um jogo com poucas chances de gol, a Construcasa foi mais eficiente e conseguiu esse primeiro triunfo na competição.

Construcasa com gol de Mauricio, venceu 1x0 o Impacto Calçados

No segundo jogo a líder, Cairo Auto Peças enfrentou a vice-líder, a Del Rey Telecom, um jogo bastante movimentado, com várias chances de gol e destaque para os goleiros com belas defesas. Ao final da partida o resultado mostrou o equilíbrio da competição que tem com o empate: Del Rey Telecom 0x0 Cairo Auto Peças.
 
Próximo jogo - 12ª rodada - 02.06 (Domingo)
Ita Telecom x Sintonia Medical
Real Calçados x Oral Center

Polícia Civil realiza caminhada contra o abuso de crianças e adolescente

A saúde e a disposição da atividade física se uniram a determinação pelo enfrentamento à exploração sexual e o abuso de crianças e adolescentes, em uma caminhada, realizada na Barra, neste domingo (26), promovida pela Academia da Polícia Civil (Acadepol) e o Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV).
 
Durante a mobilização em alusão ao “Maio Laranja”, mês em que são intensificadas ações de combate aos crimes sexuais praticados contra o público infantojuvenil, alunos da 2ª turma do Curso de Formação Policial Civil, aprovados no Concurso da PC BA, edital SAEB 2022-02, policiais do DPMCV, de outras unidade e convidados, levaram uma faixa e levantaram cartazes, do Farol da Barra ao Clube Espanhol, convidando a população a integrar esta batalha contra os crimes, por meio da denúncia. 

A atividade teve o apoio da Diretoria de Saúde, do Departamento de Gestão de Pessoas, Saúde e Valorização Profissional da Polícia Civil (DPSV) e da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core), além da participação de representantes de instituições da rede de proteção à criança e ao adolescente.

A Polícia Civil dispõe da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e ao Adolescente (Dercca), em Salvador, e na Região Metropolitana e interior do estado, policiais capacitados realizam os atendimentos. Para denunciar, as pessoas podem ligar para o 181,do Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública (SSP), e não precisam se identificar.

Ascom-PC.

Agência da ONU estima mais de 670 mortos por deslizamento em Papua-Nova Guiné

O deslizamento de terra que atingiu vilarejos ao norte de Papua-Nova Guiné, na Oceania, na última sexta-feira (24) pode ter deixado mais de 670 mortos, afirmou a OIM (Organização Internacional para as Migrações) das Nações Unidas neste domingo (26).

A estimativa da agência da ONU (Organização das Nações Unidas) dobra as projeções indicadas no sábado (25) por Aimos Akem, membro do Parlamento nacional, à imprensa local –ao jornal Papua New Guinea Post Courier, a autoridade mencionou que mais de 300 pessoas estariam soterradas.

A diferença ocorre, segundo a OIM, porque a extensão total da destruição ainda não é conhecida e o ambiente perigoso tem dificultado a busca por vítimas.

“As rochas estão caindo, o solo ainda está deslizando e rachando devido à pressão constante e a água subterrânea está correndo. Portanto, a área representa um risco extremo para todos”, afirmou em comunicado Serhan Aktoprak, diretor da agência em Papua-Nova Guiné.

Até agora, cinco corpos foram resgatados dos escombros de uma região em que 50 a 60 casas foram destruídas, de acordo com o escritório da ONU. “As pessoas estão usando pedações de pau para cavar, pás e grandes garfos agrícolas para remover os corpos enterrados sob o solo.”

A estimativa da OIM se baseia nas informações fornecidas por autoridades da Vila de Yambali, na província de Enga (a cerca de 600 km ao norte da capital, Port Moresby), que afirmam que mais de 150 casas foram soterradas, disse Aktoprak.

Yambali tinha quase 4.000 habitantes e era uma base comercial para pessoas que extraem ouro das montanhas da região. Teme-se que crianças com até 15 anos sejam a maioria das vítimas, já que a comunidade local era relativamente jovem, segundo a agência.

Imagens mostram uma enorme quantidade de pedras e de terra que caíram de uma colina, e dezenas de pessoas cavando entre as rochas, tentando ouvir sons de possíveis sobreviventes. Segundo o Departamento de Assuntos Exteriores e Comércio da Austrália, mais de seis vilas foram impactadas.

O deslizamento atingiu um trecho de uma rodovia perto de uma mina de ouro operada pela empresa Barrick Gold em parceria com uma companhia chinesa Zijin Mining. A estrada permanece bloqueada, e só é possível chegar à mina e a A equipe de engenharia das Forças de Defesa da Papua-Nova Guiné trabalham no local, mas equipamentos necessários para os resgates, como escavadeiras, ainda não chegaram à vila.

O governo planeja estabelecer dois abrigos, um de cada lado da região afetada pelo deslizamento, para os sobreviventes. Segundo a OIM, mais de 250 casas próximas foram abandonadas pelos moradores, que buscaram abrigo temporário com parentes e amigos, e cerca de 1.250 pessoas foram deslocadas.

Ainda no sábado, o grupo humanitário Care Austrália afirmou que quase 4.000 pessoas foram impactadas pelo incidente, mas que o número de afetados pode ser maior, já que a área é um local de refúgio para os deslocados por conflitos nos arredores.

Em fevereiro, pelo menos 26 homens foram mortos na província de Enga em uma emboscada. O contexto de violência tribal levou o premiê James Marape a conceder poderes de prisão ao Exército do país.

“Mais casas podem estar em risco se o deslizamento de terra continuar descendo a montanha”, disse o grupo por meio de um comunicado.

Folhapress

Nenhum apostador acerta Mega; prêmio acumula e vai a R$ 75 milhões

Nenhum apostador acertou a seis dezenas do Concurso 2729 da Mega-Sena, sorteadas nesse sábado (25), em São Paulo. Com isso, o prêmio estimado vai para R$ 75 milhões no próximo sorteio, previsto para terça-feira (28).

Os números foram 20 – 27 – 41 – 47 – 53 – 54.

A quina teve 59 apostas ganhadoras, que irão receber R$ 62.041,66 cada uma. Na quadra, foram 3.760 apostas ganhadoras. Cada uma irá receber R$ 1.390,75.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Agência Brasil

AABB IPIAÚ vence e garante vaga na grande final da série B de Futsal em Itagibá - BA.

Nesta sexta-feira (24.05) no Ginásio César Borges na cidade de Itagibá - BA, a equipe de futsal da AABB Ipiaú jogou partida válida pela semifinal da Super Liga de Itagibá 2024 Série B, valendo vaga para a Série A. AABB Ipiaú 8 x 3 Elite X Net

Com o resultado a AABB Ipiaú se classificou para a grande final e já garantiu vaga na Super Liga Série A.

Vale do Taquari: Exército vai refazer travessias levadas pelas cheias

Foto: Divulgação/Agência Brasil
O Exército vai refazer as passarelas flutuantes para pedestres que foram instaladas em rios do Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul. O estado enfrenta a maior tragédia climática de sua história, atingido por chuvas e enchentes desde o fim do mês de abril.

As pontes originais foram destruídas com as correntezas provocadas pelas primeiras chuvas e o Exército improvisou as passadeiras – como são chamadas as travessias improvisadas com passarela de madeira sobre botes. Essas passadeiras, por sua vez, cederam com as fortes chuvas da última quinta-feira (23).

“Menos de 24 horas depois do rompimento de três passarelas flutuantes, unidades de Engenharia do Exército mobilizaram-se rapidamente e já enviaram novas estruturas para a substituição e garantia do bem-estar da comunidade”, informou o órgão.

As novas travessias vêm de unidades militares de São Borja (RS), Tubarão (SC) e Palmas (PR) e serão instaladas assim que as condições de segurança dos rios e climáticas permitirem. O rompimento ocorreu nas passadeiras entre Lajeado e Arroio do Meio, localizadas no Rio Forqueta; e em Candelária, no Rio Pardo.

Durante a manhã deste sábado (25), o Exército realizou a preparação da margem do Rio Forqueta para o acesso de pedestres e embarcações. Ao meio-dia, os militares iniciaram a travessia dos moradores em botes, restabelecendo o fluxo no local. “A colocação das novas passadeiras ainda depende de melhorar as condições da correnteza do rio”, informou.

Fluxo intenso

No último domingo (19), a reportagem da Agência Brasil percorreu parte do Vale do Taquari e registrou a movimentação de pessoas na passarela montada próxima ao local onde ficava a ponte da rodovia estadual RS-130, entre Lajeado e Arroio do Meio.

O fluxo de pessoas que atravessava de um lado para outro era intenso, em procedimento organizado por militares do Exército. É obrigatório atravessar com coletes salva-vidas.

Como a passarela é estreita, de "mão única", os grupos de cada margem são liberados de forma alternada. Pessoas idosas, com mobilidade reduzida e crianças têm ainda mais dificuldade, já que a travessia exige que se desça pelo barranco íngreme escorregadio, encharcado pela chuva.

No último sábado (18), o governador Eduardo Leite anunciou a construção de uma nova ponte no local, que deve custar cerca de R$ 14 milhões e levar mais de 180 dias para ser erguida.

De acordo com o último balanço da Defesa Civil do estado, divulgado na manhã de hoje, 165 mortes foram confirmadas até o momento. Há 64 pessoas desaparecidas e 581.638 ficaram desalojadas. Ao todo, 55.791 pessoas encontram-se em abrigos temporários espalhados pelo estado.

*Colaborou Pedro Rafael Vilela

Edição: Juliana Andrade/

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil* - Brasília

Operação conjunta reprime tráfico dentro de conjunto habitacional

Traficantes que atuam em um conjunto habitacional de Salvador, são alvos da 3ª Fase da Operação Proteger, deflagrada pelo Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), neste sábado (25). Mais de 10 mandados judiciais são cumpridos por cerca de 200 policiais, entre civis e militares.

De acordo com as investigações, o conjunto habitacional, que é composto por mais de 100 apartamentos, tem parte dos imóveis ocupados por pessoas diretamente envolvidas na prática de tráfico de drogas e outros crimes correlatos. Durante as ações da 3ª Fase da Operação Proteger, além da busca dos investigados, alvos dos mandados, também são procurados entorpecentes, armas, insumos para o tráfico e outros objetos ilícitos. 

Além dos policiais do Denarc, atuam na operação, equipes da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core), do Canil da Core, do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), Comando de Policiamento Regional da Capital (CPRC/BTS), Rondesp/BTS, Batalhão de Policiamento Tático Móvel (Patamo), Batalhão de Polícia de Choque (BPChq), Esquadrão Águia, 18º Batalhão de Polícia Militar (BPM), da 16ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e ainda o apoio do Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA) e da 1ª Vara de Tóxicos da Capital - Tribunal de Justiça da Bahia. 

Ascom-PC / Tony Silva

STF repete procedimentos de Moro, diz criminalista que sempre criticou Lava Jato

Numa sessão de julgamento na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) em abril deste ano, o ministro Alexandre de Moraes negou o pedido de um advogado para se manifestar na tribuna em defesa de seu cliente. Moraes disse que o regimento do Supremo não previa a chamada sustentação oral naquela situação.

O criminalista Alberto Toron, que é conselheiro federal da OAB, pediu a palavra. Ele afirmou que uma lei de 2022, posterior ao regimento, regulamentou o tema e que, pela cronologia, a norma deveria prevalecer.

O ministro discordou e se queixou da manifestação, mas a discussão abriu espaço para que a OAB anunciasse que iria ao Congresso para pedir aprovação de uma emenda à Constituição que assegure de forma mais ampla as sustentações de advogados.

Toron, que sempre foi um crítico da Lava Jato, também passou a ser uma das principais vozes da advocacia contra possíveis quebras do devido processo legal em ações criminais no Supremo –muitas delas sob a relatoria de Moraes–, e um dos poucos representantes da classe a topar enfrentar e falar do tema publicamente.

Entre as pessoas que defendeu estão a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e o empresário Meyer Nigri, da Tecnisa, que foi alvo de inquérito de Moraes sobre empresários bolsonaristas.

Em entrevista à Folha, ele afirma que os réus do 8 de janeiro não deveriam estar sendo julgados pelo STF, mas, sim, em primeira instância, e chama de “mandraque” a operação feita para manter os casos na corte.

O advogado compara ainda inquéritos “eternizados e que abrangem a tudo e a todos”, como o das fake news, às investigações da Lava Jato.

Ele se queixa da falta de escuta por parte do Supremo, e diz que as posturas recentes atritam “com uma visão democrática de Justiça”.

José Marques / Folhapress

Eleição municipal será novo teste para democracia e sistema de votação, avaliam organizações

A eleição de 2024 será “a de 2022 com roupa nova” e poderá servir de laboratório para a de 2026, na avaliação de organizações da sociedade civil que atuam em defesa do sistema eletrônico de votação, contra a desinformação e pelo engajamento democrático. O clima é de apreensão.

No cenário traçado pelas entidades, o pleito municipal será um teste, depois de uma eleição presidencial marcada por intensa polarização entre Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) e tumultuada com desconfiança sobre as urnas eletrônicas, violência política e contestação do resultado.

Os alertas são lançados por grupos como Pacto pela Democracia (rede com 200 organizações), Transparência Eleitoral Brasil e Politize!. Além de apontar problemas e gargalos, as entidades têm iniciativas para qualificar o debate e colaborar com autoridades, mas admitem dificuldades.

Representantes de movimentos que intensificaram suas atividades em 2022 –diante das dúvidas inverídicas lançadas por Bolsonaro e das ameaças dele de não reconhecer o resultado e tramar um golpe de Estado– afirmam que o sistema saiu fragilizado.

“O pleito deste ano acontece depois das eleições mais delicadas e decisivas para a democracia no Brasil, num contexto em que o ambiente segue muito imerso em desafios e ameaças”, diz a coordenadora-executiva do Pacto pela Democracia, Flávia Pellegrino.

Uma das metas para 2024 é combater discursos de descredibilização das urnas eletrônicas.

Especialistas dizem que não tem se repetido a onda de mensagens sobre o assunto que inundou redes bolsonaristas no ciclo eleitoral passado, mas acreditam que a pauta possa ser retomada caso os pleitos municipais repitam a polarização entre candidatos de Lula e Bolsonaro e haja um acirramento.

O que preocupa é a infiltração do ceticismo em parte da sociedade, como vêm mostrando levantamentos.

Segundo pesquisa da empresa Quaest feita entre os dias 2 e 6 deste mês, 35% dos brasileiros concordam que as urnas foram fraudadas em 2022 para favorecer Lula. Apesar do índice elevado, a maioria da população (56%) discorda dessa afirmação, e 1% não opinou.

“Temos visto dados estarrecedores”, diz Flávia. “A pergunta é como essa nova realidade vai ser mobilizada no pleito municipal. Isso ainda não está claro”, segue a jornalista e mestre em ciência política, citando a “ascensão da extrema direita e do campo antidemocrático no país”.

A ideia de que os resultados eleitorais possam não ser legítimos acaba minando, aos poucos, a confiança nas instituições e no processo de escolha dos governantes, analisa ela. “Ter discursos infundados ecoando de maneira tão ampla é perigoso para a democracia. Reverter isso é complexo e não existe bala de prata.”

Para Ana Claudia Santano, coordenadora da Transparência Eleitoral, o resgate da confiança nas urnas é uma tarefa pendente para 2024 e que precisa estar no horizonte de 2026.

Ela afirma que é preciso pensar em alternativas porque campanhas de esclarecimento conduzidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) têm tido alcance limitado, já que a Justiça Eleitoral “perdeu capacidade de comunicação com todos os grupos sociais” e sofre resistência de certos segmentos.

“Ainda não nos sentimos confortáveis para tirar do radar a questão da desconfiança na urna”, diz a professora de direito e ativista. “Por causa da politização do tema, penso que campanhas de informação devam ser perenes, porque não é fácil reduzir essa lacuna de uma hora para outra.”

Para Flávia, do Pacto, o 8 de janeiro foi resultado de uma série de medidas para corroer as bases da democracia e evidenciou o alto risco de radicalização na sociedade brasileira. Ela afirma que o esforço maior agora deve ser para garantir continuidade e estabilidade democráticas no país.

“Nós vivemos nos últimos anos um ataque explícito e sistemático às instituições”, diz.

“Alguns dos maiores alvos do bolsonarismo foram justamente o sistema eleitoral e o TSE. O processo de desinformação foi a grande aposta para a tentativa de virada de mesa e de manutenção do Bolsonaro no poder, semeando descrédito para que pudesse questionar o resultado e mobilizar apoio popular.”

Na visão de Luiza Wosgrau Câmara, da Politize!, o problema é mais amplo. “Hoje há uma parcela grande da população que descredibiliza e tem uma visão estigmatizada da política. A tecnologia trouxe desafios ao colocar as pessoas em bolhas informacionais e sob vieses de confirmação”, diz.

A organização da qual Luiza é porta-voz atua justamente no ambiente digital para difundir conteúdos didáticos e diz ter projetos com oito governos estaduais para levar conhecimento a professores e estudantes –já atingiu 180 mil adolescentes e adultos com oficinas de educação política.

Segundo ela, a intenção é fazer com que os eleitores votem “de forma consciente e bem informados”.

A Politize! também fez campanhas nos últimos meses para incentivar a retirada e regularização do título eleitoral. Em São Paulo, uma coalizão com a participação do Instituto Lamparina e do labExperimental distribuiu sorvetes em cartórios eleitorais para estimular o alistamento de jovens.

Também na trincheira de medidas práticas, o Pacto pela Democracia vem fazendo nos últimos meses reuniões com os parceiros. Ficou decidido que as prioridades para este ano são o combate à desinformação e a recuperação da credibilidade das urnas, pensando num ciclo contínuo até 2026.

Segundo Flávia, a ordem é usar o pleito para reforçar que o sistema é seguro e traçar estratégias que cheguem até a próxima eleição geral. Pelo plano, será estabelecida uma agenda de trabalho “coordenada, criativa e bastante assertiva”, em colaboração também com a Justiça Eleitoral.

Outro pleito é reivindicar espaços permanentes de participação da sociedade civil no TSE, para que a interlocução seja mantida mesmo com mudanças no comando da corte. O tribunal, que a partir de junho será presidido pela ministra Cármen Lúcia, terá Kassio Nunes Marques à sua frente em 2026.

A Transparência Eleitoral terá em algumas cidades missões de observadores, formadas por acadêmicos e voluntários, para monitorar a integridades das eleições e a prática de ilícitos como compra de voto. A porta-voz do grupo lembra que 2020 marcou o prenúncio da narrativa crítica às urnas.

“Ao olharmos de perto o que se passará neste ano, podemos ver o que nos espera em 2026 e atuar para evitar os piores cenários, mas estamos esperando algo tão desafiador quanto 2022”, diz Ana Cláudia. “Os discursos mais extremistas não desapareceram, muito pelo contrário.”

Joelmir Tavares / Folhapress

Barra do Rocha: Homem é frangamteado por Posse ilegal de arma de fogo e conduzido para a 9ª Coorpin/Jequié

Está guarnição ao realizar rondas ostensivas e abordagens juntamente  com a guarnição  de Barra do Rocha parar coibir ações criminosas que culminaram em alguns homicídios no município, Foi observado pela guarnição um GOL G4 cor branca  placa policial CMW 6713 em uma localidade  próxima do Local da última ocorrência de violência na cidade, que os componentes  do veículo ao avistarem a guarnição  demonstraram nervosismo, sendo assim, as guarnições realizaram a abordagem pessoal e posterior ao veículo, sendo encontrado dentro do automóvel uma arma de calibre 28 e munições. Foram conduzidos o senhor A. C. S. e R. P. de J. juntamente com o material  apreendido para o 9ª coorpin  em Jequié  onde o autor A afirmou ser o dono do material apresentado e sendo flagranteado com ocorrência de número 353128/2024. O veículo citado por impossibilidade de deslocamento para Jequié, ficou retido na sede do 2° pelotão em Barra do Rocha.

Informação/55ª CIPM/ PM BA uma força a serviço do cidadão


Carro bate em poste na entrada do ACM e deixa ao menos quatro pessoas feridas

Um automóvel modelo gol se chocou contra um poste de energia elétrica na madrugada deste domingo, 26, na entrada do bairro ACM, em Ipiaú. De acordo com as informações apuradas pela reportagem do GIRO, o carro era ocupado por cinco pessoas. Eles saíram da Praça do Cinquentenário e seguiam com destino ao bairro ACM, onde residem, quando ocorreu o acidente. A Polícia Militar informou que o motorista não foi encontrado no local. A suspeita é que ele também tenha se ferido.
Os quatro passageiros feridos foram levados ao Hospital Geral de Ipiaú. Um casal foi socorrido por populares e encaminhados ao HGI. O homem com ferimentos na boca e fratura em um dos dedos do pé. Já a mulher sofreu fratura no braço direito e ferimentos na boca.

Uma mulher de 51 anos se queixava de dores na região pélvica, perna direita e tórax. O outro ocupante reclamava de dores na cabeça e cervical. Esses dois últimos receberam os primeiros socorros de uma equipe do Samu e também foram levados ao Hospital Geral de Ipiaú. (Giro Ipiaú)

Deslizamento soterrou mais de 300 pessoas em Papua-Nova Guiné, diz autoridade

O deslizamento de terra que atingiu vários vilarejos remotos ao norte de Papua-Nova Guiné, na Oceania, deixou mais de 300 pessoas e 1.182 casas soterradas, disse Aimos Akem, membro do Parlamento nacional, ao jornal local Papua New Guinea Post Courier.

Segundo o Departamento de Assuntos Exteriores e Comércio da Austrália, mais de seis vilas foram impactadas pelo incidente na região de Mulitaka, na província de Enga, a cerca de 600 km ao norte da capital, Port Moresby.

O número de mortes é incerto, mas teme-se que passem de cem. A emissora Australian Broadcasting Corp informou neste sábado (25) que quatro corpos foram resgatados da área depois que equipes de emergência chegaram à área pouco povoada. O deslizamento de terra bloqueou o acesso por rodovia, de modo que os helicópteros são a única maneira de chegar à região.

O governador da província de Enga, Peter Ipatas, disse à agência de notícias AFP que o incidente, ocorrido por volta das 3h locais (14h de quinta em Brasília), foi um “desastre natural sem precedentes”, que provocou “danos consideráveis”.

Imagens da região mostram uma enorme quantidade de pedras e de terra que caíram de uma colina, e dezenas de pessoas cavando entre as rochas, tentando ouvir sons de possíveis sobreviventes.

O primeiro-ministro, James Marape, disse que agentes de resposta a desastres, a Força de Defesa e o Departamento de Obras e Rodovias estão auxiliando nos trabalhos de socorro às vítimas e recuperação de corpos.

O deslizamento atingiu um trecho de uma rodovia perto de uma mina de ouro operada em parceria com uma empresa chinesa. Um porta-voz disse que era cedo para saber se houve algum dano à mina ou se algum operário foi atingido.

Folhapress

Governo do Estado inaugura unidade integrada das Polícias Militar e Civil em Palmas de Monte Alto e anuncia escola de tempo integral

Palmas de Monte Alto, no Sudoeste baiano, recebeu, neste sábado (25), a visita do governador Jerônimo Rodrigues, que inaugurou obras e anunciou novos investimentos do Governo do Estado para o município. A Delegacia Territorial de Polícia Civil e o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) - Pelotão da Polícia Militar de Palmas de Monte Alto foram entregues, melhorando a estrutura tanto para atendimento à população, quanto para o trabalho dos agentes de segurança.
O investimento total, realizado por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP) foi de mais de R$ 2,4 milhões, entre obra física e aquisição de equipamentos e mobiliários. “Fizemos essa entrega para que o município possa ter ainda mais segurança assim como toda a região”, garantiu Jerônimo.

De acordo com a delegada-geral Heloísa Brito, essa é a 66ª unidade da Polícia Civil entregue pelo Governo do Estado e a 10ª entregue em 2024. “Isso demonstra uma preocupação com a estrutura física, trazendo mais dignidade para os policiais trabalharem, mas também trazendo um local acolhedor para o cidadão que nos procura”, destacou a delegada-geral.
Jerônimo também inaugurou as obras de pavimentação do trecho de acesso à BR-030 – Palmas de Monte Alto, e deu por entregue a pavimentação asfáltica em diversas ruas dos bairros Mota e Oliveira, na sede do município. Dentre os investimentos dados por entregue, estão a extensão de rede para atender pontos de iluminação pública e o Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do povoado de Altamira. O município ainda recebeu uma nova ambulância.
Durante a passagem pela cidade, o governador prestigiou a inauguração do Estádio Municipal Agenor Badaró e de uma quadra poliesportiva. “Nós fizemos grandes entregas aqui hoje, entregamos um equipamento esportivo em parceria com a prefeitura e o Governo Federal. Não tinha um estádio no município, com padrão profissional. Bancada, vestiário, banheiros para o público, acesso de qualidade, um gramado excelente”, destacou o governador.
Agricultura familiar
O governador entregou 10 títulos de Regularização Fundiária, concedidos  através do Projeto Bahia Mais Forte Terra Legal. Ainda para a agricultura familiar do município, foi dado como entregue a obra de adequação e ampliação da agroindústria de processamento de mandioca, na comunidade Boa Vista.
  Novos investimentos
Dentre os investimentos anunciados para Palmas de Monte Alto, o governador autorizou o início da licitação para construção de uma ponte sobre o Rio das Rãs e a pavimentação de outros dois trechos da BA-030. Jerônimo autorizou ainda um convênio entre o Governo do Estado e o Município para asfaltamento das ruas de acesso à Unidade Integrada da Delegacia Territorial e Pelotão da Polícia Militar; além de outro convênio para instalação da iluminação em LED do Estádio Municipal.
Palmas de Monge Alto também vai ganhar uma nova sede para o Colégio Estadual Anísio Teixeira, com estrutura completa para oferta de ensino em tempo integral. A obra terá investimos projetados no âmbito do Novo PAC, com recursos previstos em
R$ 19,8 milhões. Duas ordens de serviço foram assinadas para construção de SAAs nas comunidades de Olaria, Casa Velha e Lagoinha das Pedras, com previsão de beneficiar mais de 210 famílias.
 
Repórter: Lina Magalí/GOVBA

Lula cita ‘comício’ ao inaugurar obra, enfrenta protesto pelo 2º dia e elogia direito de reclamar

O presidente Lula (PT) falou em “comício” ao participar neste sábado (25) da inauguração de obras viárias na rodovia Presidente Dutra, em Guarulhos (Grande SP), e pelo segundo dia seguido enfrentou protesto em um evento oficial.

O mandatário dividiu palanque com o deputado federal Alencar Santana (PT), pré-candidato do PT à Prefeitura de Guarulhos, e elogiou o direito de um grupo grevista de universitários de se manifestar na cerimônia que ele mesmo chamou de “comício do Lula”.

“Eu estou vendo alguns companheiros levantando cartazes ali pra mim ‘estamos de greve’. Que bom que vocês podem vir num comício do Lula e levantar um cartaz dizendo que estão em greve. Que bom. Que maravilha que é garantir o direito democrático de as pessoas lutarem, reivindicarem e chegarem a um acordo no momento correto”, afirmou Lula.

“Porque há pouco tempo atrás os estudantes não podiam protestar, os professores não podiam reivindicar, os reitores não podiam reclamar e o governo não estava disposto a negociar. Agora, não. Agora vocês têm o direito de protestar, de levantar cartaz e levar faixa, porque nosso governo é democrático e o nosso governo sabe lidar com as diferenças e sabe lidar com as contradições”, completou Lula.

No local, manifestantes levantavam cartazes sobre a greve em universidades federais.

Na sexta-feira (24), em Araraquara, Lula assistiu a um protesto de professores contra a interrupção pelo governo federal da negociação por reajuste salarial.

Cerca de 40 professores protestavam um dia após o governo federal rechaçar a continuidade às negociações por reajuste salarial dos professores federais. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos exigiu a assinatura de um acordo até segunda-feira (27).

O evento deste sábado com Lula também a presença no palanque de ao menos quatro ministros do governo: Geraldo Alckmin (que, além de vice-presidente, é titular da pasta de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços); Renan Filho (Transportes), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário).
Dias antes da inauguração da obra em Guarulhos, houve um mal-estar nos bastidores entre Lula e o grupo político do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

O governador de São Paulo, adversário político do PT e aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi convidado para o evento e incluído inicialmente no material de divulgação da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência). No entanto, respondeu ao governo Lula que não poderia comparecer.

No discurso, o presidente não fez nenhuma menção ao governador.

Aliados de Tarcísio acusam nos bastidores o governo Lula de buscar ofuscá-lo durante a inauguração de uma obra realizada com leilão conduzido por ele próprio, quando era ministro da Infraestrutura.

Eles afirmam ainda que o convite foi feito de última hora, chegando ao Palácio dos Bandeirantes apenas na quarta-feira (22). Ele teria alegado outros compromissos para recusar a proposta.

O evento em Guarulhos inaugurou duas obras a cargo da concessionária CCR RioSP: o novo trevo Jacu-Pêssego, no km 213, e a pista marginal, sentido São Paulo, entre o km 209,5 e km 211,8 da rodovia Dutra.

Além destas obras, estão também no pacote a ampliação da pista expressa, novos viadutos ligando à via Dutra as rodovias Fernão Dias e a Hélio Smidt, principal acesso ao aeroporto internacional de Guarulhos, e um novo acesso da Dutra à ponte do Tatuapé. O investimento total da concessionária foi de R$ 1,4 bilhão.

O objetivo das obras é melhorar o tráfego da rodovia que recebe cerca de 350 mil veículos por dia. Será também uma opção para os motoristas que usam o trevo de Bonsucesso, que historicamente sofre com engarrafamentos.

Priscila Camazano e Renato Machado / Folhapress

Itagibá: Prefeito Marquinhos inaugura Centro de Educação Infantil Inaldo Sampaio Luz

A Prefeitura Municipal de Itagibá, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, inaugurou nesta sexta-feira, 24 de maio, o novo Centro de Educação Infantil Inaldo Sampaio Luz. Com uma infraestrutura moderna e capacidade para atender 140 crianças em tempo integral, o novo centro representa um marco significativo para a comunidade de Itagibá. Essa iniciativa é parte dos esforços contínuos da gestão do prefeito Marquinhos para promover um futuro melhor para a população local.
"Estamos muito orgulhosos de inaugurar esta obra, que é um símbolo do nosso compromisso com a educação e o bem-estar das nossas crianças. Esta creche moderna e bem equipada é essencial para atender às necessidades da nossa população e proporcionar um ambiente seguro e estimulante para nossos pequenos," destacou o prefeito Marquinhos durante a cerimônia de inauguração.
A nova creche, que substitui uma instalação anterior com capacidade para apenas 50 crianças, oferece agora um ambiente amplamente aprimorado, equipado com recursos modernos para atender às crescentes demandas do município. Esta expansão não só aumenta a disponibilidade de vagas, mas também proporciona um atendimento de qualidade superior, garantindo um espaço adequado para o desenvolvimento infantil.
A secretária de Educação, Renata Rosendo, também comentou sobre a importância da nova instalação: "Esta inauguração é um passo importante para a educação em Itagibá. A nova creche permitirá que mais crianças tenham acesso a um atendimento de qualidade desde os primeiros anos de vida, preparando-as melhor para o futuro."

Fonte: www.giroitagiba.com.br

Operação Proteger prende quatro no conjunto habitacional Carandiru

Suspeitos de tráfico e associação ao crime são alvos das ações integradas entre as Polícias Civil e Militar
Responsáveis pelo tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e crimes correlatos são alvos da 3ª fase da Operação Proteger, deflagrada de forma conjunta entre as polícias Civil e Militar, neste sábado (25). Quatro pessoas suspeitas de envolvimento com os crimes foram presas, durante as ações, que cumprem 11 mandados de busca e apreensão. 

Além das prisões, tabletes de maconha pesando cerca de um quilo, porções da mesma droga, pinos plásticos contendo cocaína e crack, munições calibres 45 e 9mm, balanças, rádio de comunicação, relógios, quantias em cédulas e moedas, além de uma maquineta foram apreendidos. O Condomínio Santa Luzia, conhecido como “Carandiru”, situado na Avenida Jequitaia, no bairro do Comércio, é composto por mais de 100 apartamentos, tem parte dos imóveis ocupados por pessoas diretamente envolvidas na prática de tráfico de drogas e outros crimes correlatos. 

Além dos policiais do Denarc, atuam na operação, equipes da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core), do Canil da Core, do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), Comando de Policiamento Regional da Capital (CPRC/BTS), Rondesp/BTS, Batalhão de Policiamento Tático Móvel (Patamo), Batalhão de Polícia de Choque (BPChq), Esquadrão Águia, 18º Batalhão de Polícia Militar (BPM), da 16ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e ainda conta com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA). 

Ascom-PC / Tony Silva

Modelo de Lira para regular reforma gera apreensão de parlamentares e empresários

Parlamentares e representantes dos setores produtivos estão apreensivos com o modelo escolhido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para a tramitação dos textos que irão regulamentar a reforma tributária.

Nesta semana, Lira oficializou a criação de dois grupos com sete deputados cada e descartou a possibilidade de um único parlamentar ser o relator das propostas, como foi feito durante a tramitação da PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma.

A avaliação de parlamentares ouvidos pela reportagem é que isso aumenta o poder de Lira, uma vez que concentra nas mãos do alagoano as decisões que serão tomadas. Eles dizem que sem um relator para acompanhar as discussões e elaboração do texto, eventuais impasses em pontos da matéria acabarão sendo deliberados por Lira.

Desde o começo da tramitação da matéria na Casa, Lira tem se colocado como uma espécie de fiador da reforma, em busca de uma marca emblemática para sua gestão à frente da Câmara.

Já na visão de Lira, esse modelo torna o debate mais “democrático” e que se dará de forma transparente e aberta, com audiências públicas e participação dos setores.

“Todos serão relatores, todos serão membros. Na hora de cumprir os ritos regimentais, a gente escolhe um deles para assinar o que todos vão fazer conjuntamente”, disse. “A participação de todos os partidos, com cada um indicando um membro para o GT, já dará uma amplitude de debate, uma participação, como já foi na PEC”, disse nesta semana.

Um dos insatisfeitos foi o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que mostrou preocupação com o fato de nenhum deputado de São Paulo estar no grupo que analisará o primeiro texto enviado pelo governo ao Congresso.

A preocupação chegou ao presidente da Câmara por intermédio do presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), e autor da PEC da reforma. Na conversa entre os dois, Lira argumentou que Baleia, como presidente de partido, poderia ter indicado um paulista para o grupo.

Baleia acabou escolhendo um deputado do Nordeste, Hildo Rocha (MDB-MA), que, no entendimento do dirigente, é quem mais entende de tributação na bancada.

Lira também ligou para Tarcísio e buscou tranquilizar o governador, dizendo que o estado não seria prejudicado na regulamentação. Ponderou, ainda, que o segundo projeto —ainda não enviado pelo governo Lula— é que vai tratar de assuntos mais ligados aos estados.

O presidente da Câmara também ligou para o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). Ele pretende ainda falar com todos os governadores.

O governo federal, por sua vez, espera para avaliar se esse modelo pode facilitar ou prejudicar a tramitação.

A interlocutores Lira tem reforçado que não quer e nem será um super-relator. Ele também disse que o nome do relator sairá do próprio grupo de trabalho, que já fez uma primeira reunião e vai divulgar na próxima semana um plano de voo.

Ele tem argumentado que os críticos querem criar um ambiente de especulação para atrapalhar a reforma, mas que ela será aprovada na Câmara até o início do recesso parlamentar, que começa oficialmente em 18 de julho.

Esse risco de transtorno, no entanto, tem sido citado nos bastidores por negociadores da reforma e empresários do setor produtivo, ouvidos pela reportagem na condição de anonimato.

Ninguém faz críticas públicas para não bater de frente com o presidente da Câmara justamente nesse momento delicado, quando pontos específicos do texto podem prejudicar ou ajudar os setores após a implementação da reforma.

O próprio Lira já recebeu 43 pedidos de audiência de representantes de categorias, mas preferiu não atender nenhum deles. O argumento foi o de não ser influenciado em pontos que serão decididos pelos deputados do grupo de trabalho. A estratégia foi repassar os pedidos ao colegiado.

O presidente da Casa, porém, já avisou a interlocutores que o texto do governo que chegou à Câmara “não veio muito quadrado” e, portanto, ajustes pontuais serão feitos na Câmara.

Na tramitação da PEC, o relator foi o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que ficou de fora dos grupos desta vez.

O nome do parlamentar tinha apoio do Ministério da Fazenda, de integrantes de frentes parlamentares e de representantes do setor produtivo para seguir no posto.

Em abril, em meio às disputas antecipadas pela sucessão na Mesa Diretora da Câmara, circulava nos bastidores a possibilidade de Ribeiro ter sua posição de protagonismo ameaçada.

O modelo de tramitação é considerado heterodoxo pelos grupos que participam das negociações da reforma, principalmente porque o sistema não conta com nenhuma liderança para coordenar os trabalhos de mudanças no texto proposto pelo Ministério da Fazenda.

Com o afastamento de Ribeiro, que tinha relação próxima com a equipe do ministro Fernando Haddad (Fazenda), o comando das negociações pelo presidente da Câmara ficará mais fácil, na avaliação dos críticos. À frente da relatoria desde o início da tramitação, antes mesmo do início do governo Lula, Ribeiro poderia ser um contraponto técnico mais forte.

Aliados de Lira relatam que o presidente da Câmara se irritava a cada apoio público à permanência de Ribeiro na relatoria. Além do apoio de Haddad, do secretário extraordinário de Reforma Tributária, Bernard Appy, e de setores empresariais, o presidente Lula defendeu publicamente Ribeiro.

Lira tem dito que o deputado do PP já teve muito protagonismo na reforma e que, mesmo fora do grupo de trabalho, vai ajudá-lo na tramitação da regulamentação.

Cada grupo analisará um dos textos enviados pelo Executivo. Eles terão 60 dias para concluir seus trabalhos, contados a partir desta terça (21), mas, se necessário, o prazo pode ser prorrogado, segundo Lira publicou nas redes sociais.

O primeiro projeto de lei complementar trata das regras gerais de operação dos novos tributos, a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) federal, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) de estados e municípios e o IS (Imposto Seletivo).

O grupo para analisar esse texto será formado pelos seguintes deputados: Claudio Cajado (PP-BA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Moses Rodrigues (União Brasil-CE) e Luiz Gastão (PSD-CE).

Lopes tem trabalhado intensamente nos bastidores para ser o relator ao final dos trabalhos do grupo de trabalho. O nome de Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que se tornou recentemente um dos vice-líderes do governo na Casa, também aparece na bolsa de apostas.

O outro texto, que deverá ser enviado ao Congresso pela equipe de Haddad na próxima semana, tratará da regulamentação do comitê gestor do IBS e das novas regras sobre como lidar com disputas administrativas e judiciais dos novos tributos.

Ele será analisado por grupo que tem Vitor Lippi (PSDB-SP), Pedro Campos (PSB-PE), Mauro Benevides Filho, Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), Ivan Valente (PSOL-SP), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Bruno Farias (Avante-MG).

Aliados de Lira minimizam as críticas sobre os integrantes dos grupos e dizem que foram os próprios partidos que indicaram os nomes —coube ao alagoano escolher quais.

Inicialmente, foi aventada a possibilidade de que um partido poderia ter mais de um representante, por isso as siglas indicaram mais de um nome para compor os grupos.

Além disso, aliados do presidente da Câmara dizem que sempre haverá reclamações por parte dos parlamentares que acabaram preteridos, seja para ocupar uma cadeira no grupo ou para ser o próprio relator.

Adriana Fernandes/Victoria Azevedo/Julia Chaib/Marianna Holanda/Folhapress

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