Não entendo por que Brasil está do lado do agressor, diz Zelenski

O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, disse nesta quinta-feira (30) em Kiev, durante entrevista a um grupo de jornalistas da América Latina do qual a Folha fazia parte, que não consegue entender a posição do governo brasileiro em relação ao conflito com a Rússia.

“Não entendo, não entendo”, afirmou. “Diga: por acaso, presidente Lula, por acaso não quer ter essa aliança? Por acaso o Brasil está mais alinhado com a Rússia do que com a Ucrânia? A Rússia nos atacou. O Brasil tem de estar do nosso lado e dar um ultimato ao agressor, em nome do resto do mundo. Uma amizade com alguém que tem uma ideologia e uma visão fascistas não pode trazer benefícios.”

De camiseta e calça verde-militar —figurino que transformou em uniforme desde que o seu território foi invadido pelos russos, em fevereiro de 2022—, Zelenski recebeu os jornalistas na Casa das Quimeras, edifício histórico de Kiev situado em frente ao gabinete presidencial. Sereias, rinocerontes e crocodilos de concreto retorcido adornam a fachada da construção art nouveau que rendeu ao seu arquiteto, Władisław Horodecki, o apelido de Gaudí polonês.

O encontro com os profissionais de imprensa se dá às vésperas de uma cúpula de paz organizada pela Suíça para a qual foram convidados 160 países. Segundo Zelenski, entre os cerca de 80 líderes que já tinham confirmado presença no evento, a ser realizado em Lucerna nos próximos dias 15 e 16, estariam os presidentes argentino, Javier Milei, e chileno, Gabriel Boric.

Enquanto isso, o Brasil, segundo noticiou a Bloomberg, não pretende enviar representantes de alto escalão ao evento. Na semana passada, o assessor especial de Lula para a política externa, Celso Amorim, e o chanceler chinês, Wang Yi, divulgaram um comunicado em que destacavam a necessidade da presença de Moscou em quaisquer negociações sobre o conflito.

“Por quê?, se somos nós os atacados?”, questionou Zelenski ao falar sobre a declaração, emendando uma pergunta na outra. “Por que o Brasil e a China pensam primeiro nos russos e depois em nós? Como podem dar vantagem aos países que atentam contra outros e priorizar essa aliança com o verdadeiro agressor?”

O ucraniano afirmou que sabe que as nações têm suas próprias visões e disse estar disposto a ouvi-las. Mas, acrescentou, a cúpula da paz tem justamente esse objetivo. “Antes, temos que conciliar a opinião de todos os que vêm. Mas não com a Rússia.”

Em contraposição ao tom exaltado em relação ao Brasil, Zelenski comentou suas relações com a Argentina e com o Chile, cujos líderes o apoiaram publicamente, e afirmou que o mais importante não é que seus aliados colaborem com a Ucrânia materialmente, mas com “sua solidariedade”.

Depois, questionado por um repórter de El Salvador sobre que interesse poderia ter em uma aliança com um país pequeno, respondeu que “quem pode apoia com armas, e quem não, com suas vozes”. “Suas vozes são suas armas. Precisamos delas para dar um fim à guerra.”

Como parte do esforço para convencer Brasília a participar do evento, a Suíça argumenta que, apesar de a reunião ter sido convocada a pedido de Kiev, os trabalhos de condução das negociações ficariam a cargo da anfitriã.

Os suíços declararam também que o plano de paz ucraniano, que exige que os russos deixem todas as áreas ocupadas do seu território —incluindo aquelas sob controle de Moscou desde 2014, que é o caso da Crimeia—, não seria o norte das tratativas.

E afirmaram estar convencidos de que o Kremlin deve estar envolvido nelas. Segundo a Suíça, os russos só não foram convidados para a cúpula porque manifestaram desinteresse em participar dela em diversas ocasiões.

Integrantes do governo brasileiro consideram, no entanto, que qualquer proposta de negociação que tenha como base o plano de Zelenski não tem futuro, uma vez que implica exigências inaceitáveis para Putin, como a saída da Crimeia e a criação de um tribunal para julgar supostos crimes de guerra cometidos pelo Exército russo.

Temem ainda que o processo seja uma repetição de outros esforços de negociação vistos como improdutivos. Uma reunião sobre o tema na Dinamarca no ano passado, por exemplo, foi descrita como um fracasso por desconsiderar posições de nações com opiniões diferentes, como o Brasil.

As diferenças nas visões de Lula e Zelenski no que se refere à Guerra da Ucrânia provocaram tensões entre os líderes antes mesmo de o petista assumir seu terceiro mandato. Mas a situação tinha arrefecido nos últimos tempos —em abril, o ucraniano afirmou à Folha que algo tinha mudado no “beco sem saída” que era o relacionamento deles depois que os dois enfim tiveram uma reunião bilateral, em setembro, em Nova York.

O desconforto dos ucranianos com o governo brasileiro parece ter voltado a aflorar com a aproximação da cúpula na Suíça, no entanto. É visível que a possível ausência de Lula no evento inspira frustração entre as autoridades de Kiev, e durante os encontros com os jornalistas latino-americanos nesta semana, a cobrança de um posicionamento mais enfático de Brasília em favor de Kiev foi repetida por diversas vozes, incluindo as do chanceler, Dmitro Kuleba, e do primeiro-ministro, Denis Chmigal.

“Todas as soluções estão nas mãos do presidente Lula. Que papel ele assumirá como ator político internacional?”, disse o premiê na segunda-feira (27), acrescentando que seu país espera um convite para a cúpula do G20 no Rio de Janeiro, em novembro.

Nos eventos de que a reportagem participou, a impressão era de que o Brasil era a menina dos olhos dos ucranianos —em entrevistas coletivas, as respostas das autoridades às perguntas de veículos brasileiros eram consideravelmente mais extensas do que aquelas aos demais profissionais do grupo, da Argentina, Chile, Colômbia, El Salvador e Peru.

Para Zelenski, a postura dos brasileiros de que negociações sem a presença dos dois lados envolvidos no conflito são infrutíferas corresponde, em última instância, a um endosso da invasão de um Estado pelo outro.

Questionado sobre o que, em sua visão, seria necessário para Brasília se aliar a Kiev, ele responde que o país sul-americano precisa “entender as consequências de uma derrota ucraniana”.

“Isso significaria que qualquer país, em qualquer continente, que detenha certo território tem grande possibilidade de ser suprimido por um país grande”, disse. “O mundo pode ser ajudado quando se quer fazer isso em vez de jogar o jogo diplomático, lançar declarações. Ajudar de verdade é deter um agressor e mostrar a ele que ele está isolado dos demais.”

Clara Balbi / Folha de S. Paulo

(9º BEIC/Vitória da Conquista) encerrou a Jornada de Instrução Militar (JIM) do Curso de Formação de Soldados

O 9º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (9º BEIC/Vitória da Conquista) encerrou no final da manhã dessa terça-feira, dia 28/05, a Jornada de Instrução Militar (JIM) do Curso de Formação de Soldados 2023.2, da Polícia Militar da Bahia.
A JIM teve início as 18h do dia 25/05, ainda na sede do 9º BEIC em Vitória da Conquista; no domingo, dia 26/05, a instrução ocorreu na sede da CIPE-Central, no município de Jequié-Ba; no amanhecer do dia 27/05, segunda-feira, ocorreu uma marcha de 12km na zona rural do município de Ibirataia e a instrução se estendeu até as 11h do dia 28/05, na área de vegetação; finalizando com uma marcha de 4km da fazenda cedida para a instrução até a sede do 3º Pelotão/Ibirataia da 55ª CIPM.
Dentre as diversas instruções para que os alunos aprendessem a sobreviver em área rural, o abate de viveres, instrução de patrulhas em áreas rurais, instrução de acuidade auditiva, extração de feridos e deslocamento noturno, entre outras.
Os novos policiais militares (72 do seco masculino e 12 do sexo feminino) deverão formar em janeiro de 2025, quando serão distribuídos para as Unidades Operacionais (Batalhões e Companhias Independentes) da região sudoeste.

PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Criminosos usam imagem do vereador Naciel Ramos para cometer golpes pelo whatsapp

Golpistas utilizaram a foto do vereador e radialista Naciel Ramos em um perfil falso no WhatsApp para oferecer uma grande quantia de botijões de gás a donos de revendedoras em Ipiaú e região. Os criminosos alegavam que os botijões pertenciam a um suposto amigo do vereador que precisava de dinheiro urgentemente para resolver um problema de saúde.

Confiando na palavra e pensando tratar-se realmente do vereador Naciel Ramos, um comerciante chegou a realizar um pagamento via Pix pela mercadoria inexistente. Outro comerciante chegou a preparar o pagamento quando foi alertado por uma funcionária que suspeitou do golpe devido ao DDD ser de outro estado.

O vereador Naciel Ramos esclarece que esta não é a primeira vez que criminosos utilizam sua imagem para aplicar golpes. Em 2022, alguém se passou por uma ex-prefeita do norte da Bahia e pediu ao vereador que vendesse tratores agrícolas para empresários locais.

Naciel Ramos faz um apelo para que as pessoas fiquem atentas e não caiam em golpes que se tornaram comuns no WhatsApp, especialmente envolvendo políticos e figuras conhecidas na região.

O vereador registrará o caso na Delegacia de Polícia Civil, que iniciará a investigação para identificar e punir os responsáveis por mais esta tentativa de fraude. (Giro Ipiaú)

Auxílio Reconstrução começa a ser pago hoje a famílias afetadas no RS

Foto: Diego Vieira / Reuters
O governo federal começa a pagar nesta quinta-feira (30) o Auxílio Reconstrução às pessoas afetadas pela tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul desde o fim de abril, com fortes chuvas e enchentes que desalojaram mais de 580 mil pessoas.

O benefício é pago em parcela única, no valor de R$ 5,1 mil. O primeiro lote, no valor total de R$ 174 milhões, é destinado às 34.196 famílias que primeiro se cadastraram junto às prefeituras gaúchas e tiveram as informações validadas.

Assim como em auxílios emergenciais anteriores, a responsável por processar os pagamentos é a Caixa Econômica Federal, que disponibiliza o dinheiro por meio de uma conta poupança social aberta automaticamente em nome do beneficiário.

De acordo com o ministro extraordinário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, o governo trabalha com a expectativa de contemplar duas listas semanais de famílias afetadas, à medida que as informações vão sendo validadas pelos órgãos responsáveis. O município que mais cadastrou famílias até o momento é Canoas.

Para a liberação do benefício, é necessário cumprir três fases:

1) Prefeituras: as prefeituras dos municípios afetados devem enviar ao governo federal dados sobre as localidades atingidas e as famílias desalojadas ou desabrigadas no site do Auxílio Reconstrução.

2) Famílias: a pessoa identificada como responsável pela família beneficiada precisa confirmar, desde o dia 27 de maio, o cadastro no site. É preciso acessar o botão Sou Cidadão pela conta registrada no site Gov.br, com o login e senha cadastrados. Caso haja erro de cadastro, as prefeituras deverão receber os cidadãos para corrigir dados, como CPF, endereço ou nome.

3) Pagamento: a Caixa Econômica Federal receberá a lista dos nomes aptos e fará o depósito na conta.

Balanço
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgou na manhã desta quinta-feira (30) o balanço mais recente sobre o impacto da tragédia climática no estado. O órgão manteve o número de mortos em 169, enquanto 44 pessoas seguem desaparecidas. Confira os dados abaixo:

Municípios afetados: 473

Pessoas em abrigos: 45.126

Desalojados: 581.638

Afetados: 2.347.664

Feridos: 806

Desaparecidos: 44

Óbitos confirmados: 169

Pessoas resgatadas: 77.729

Animais resgatados: 12.527

Efetivo: 28.153

Viaturas: 4.046

Aeronaves: 12

Embarcações: 143

Agência Brasil

Líder da Marcha para Jesus diz que recepção a Lula poderia ser hostil e aponta desgaste de Bolsonaro

Se fosse à Marcha para Jesus pela primeira vez, o presidente Lula (PT) seria bem recebido pelo apóstolo Estevam Hernandes. Mas talvez não encontrasse um ambiente acolhedor entre fiéis, diz o religioso, que idealizou a edição brasileira do evento em 1993 e desde então só viu um líder do Palácio do Planalto participar dela, Jair Bolsonaro (PL).

“Neste momento, há um clima que pode ser hostil a ele [Lula], o que obviamente seria um constrangimento extremamente desnecessário, e acredito que se resguardar nesse sentido é importante”, diz Hernandes à Folha, no backstage do evento.

“Caso viesse, iríamos orar por ele”, afirma, lembrando se tratar de uma praxe dispensada a governantes na Marcha —pela manhã, o prefeito Ricardo Nunes foi e recebeu sua oração. “Quer queira, quer não queira, ele é o presidente.” E a Bíblia manda orar pelas autoridades constituídas por Deus, caso dos políticos eleitos em um país.

Lula enviou pelo segundo ano consecutivo uma carta ao líder, que também preside a Igreja Renascer em Cristo. Hernandes a definiu como “bonita” e “muito respeitosa”. Nela, o petista lembra que sancionou o projeto de lei que incluiu a Marcha para Jesus no calendário nacional em 2009, enquanto presidente em segundo mandato.

O apóstolo apoiou Bolsonaro na eleição de 2022 e esteve com ele nesta quarta (29), em Campinas. O político do PL não irá à Marcha neste ano nem foi em 2023, tendo comparecido em seu primeiro ano como presidente, em 2019, e no último, o eleitoral 2022.

Hernandes diz que o convidou, mas entende que Bolsonaro, que ficou hospitalizado por 12 dias neste mês, esteja “muito cansado” e tenha outros compromissos.

O líder religioso especula se o candidato que apoiou no pleito presidencial passado teria a mesma força entre evangélicos agora. Acha que não, apesar de ainda ser querido por uma maioria. “O tempo desgasta muitas coisas, e a própria ausência, a inelegibilidade [de Bolsonaro], acredito que possa de alguma forma ter enfraquecido, que ele não tenha exatamente aquilo que praticamente era uma unanimidade. Acho que hoje isso não existe, mas que uma maioria muito, muito grande o apoia.”

Para Hernandes, a Marcha vem para “quebrar o radicalismo desta polaridade que temos no Brasil”. Se tantas pessoas veem crente como sinônimo de radical, diz, fazem “uma leitura errada do sentimento evangélico”.

É um segmento inclinado ao conservadorismo nos costumes, claro, mas segundo ele “não tem tabu que impeça vias para o diálogo”.

Anna Virginia Balloussier, Folhapress

Em carta a apóstolo, Lula comemora dimensão da Marcha para Jesus brasil

Ausente na Marcha para Jesus, evento que acontece em São Paulo nesta quinta-feira (30), o presidente Lula (PT) divulgou uma carta direcionada ao apóstolo Estevam Hernandes (leia a íntegra ao final do texto).

Na mesnagem, Lula agradece ao convite para participar do evento, lembra que foi ele a sancionar a lei 12.025/2009, que criou o Dia Nacional da Marcha para Jesus, e celebra a dimensão que a celebração tomou.

“Uma das características mais formidáveis da Marcha é a capacidade de reunir fiéis de diferentes igrejas cristãs do Brasil e do mundo, sendo um evento aberto e de inclusão, que permite a participação de toda a população. Isso é uma demonstração inequívoca da prática daquilo que nos ensinou Jesus: ‘a comunhão’”, diz o presidente na carta.

Declarando-se cristão, Lula afirma que não pôde estar presente, mas que pediu ao ministro-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, que representasse a ele e ao governo.

A Marcha para Jesus é organizada por Hernandes, líder da igreja Apostólica Renascer em Cristo, e costuma atrair dezenas de políticos. Neste ano, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), candidato à reeleição, percorreu o trajeto em cima do trio elétrico ao lado da primeira-dama, Regina Carnovale Nunes, que veste a camiseta oficial da marcha.

À Folha o apóstolo disse que Lula seria bem recebido por ele, mas que talvez não encontrasse um ambiente acolhedor entre fiéis.

“Neste momento, há um clima que pode ser hostil a ele [Lula], o que obviamente seria um constrangimento extremamente desnecessário, e acredito que se resguardar nesse sentido é importante”, diz Hernandes.

LEIA A CARTA NA ÍNTEGRA:

Ao Ilustríssimo Senhor Apóstolo Estevam Hernandez

Receba minhas cordiais saudações.

É sempre uma honra e uma alegria receber o seu convite para participar da Marcha para Jesus. Quero expressar meu respeito e meu reconhecimento pela realização de mais uma edição deste evento, que reúne milhares de fiéis em um momento de fé, unidade e oração.

Como cristão, sinto-me regozijado de ver a dimensão extraordinária que este evento tomou e o papel significativo que ele desempenha na vida de muitos brasileiros, promovendo valores de paz, fé, amor ao próximo e solidariedade.

Ver esse resultado só aumenta o orgulho que sinto de ter sancionado a Lei que criou este Dia Nacional da Marcha para Jesus, em 2009, ainda no meu segundo mandato como Presidente da República.

Uma das características mais formidáveis da Marcha é a capacidade de reunir fiéis de diferentes igrejas cristãs do Brasil e do mundo, sendo um evento aberto e de inclusão, que permite a participação de toda a população. Isso é uma demonstração inequívoca da prática daquilo que nos ensinou Jesus: ‘a comunhão’, que promove e fortalece os vínculos entre as pessoas. Conforme nos mandou Jesus: “amem-se uns aos outros. Assim como eu amei vocês, vocês devem se amar uns aos outros. Se vocês tiverem amor uns para com os outros, todos reconhecerão que vocês são meus discípulos” (Jo 13,25-26).

Esse ensinamento é o que norteia o trabalho do nosso governo, que tem um foco muito preciso: união e reconstrução.

Temos o compromisso profundo, com todos os brasileiros, de construir um país mais justo e inclusivo. As ações do meu governo são desenvolvidas a partir dessa premissa e buscam promover uma vida digna à família brasileira.

E a Igreja desempenha um papel vital nesse compromisso, que se reflete na sua ação social e no suporte espiritual de seus fiéis. Por isso, acredito que, juntos, podemos fazer muito mais pelo bem-estar, a paz e a harmonia de nosso povo.

Tenho certeza de que a Marcha para Jesus de 2024 será, como nos anos anteriores, um evento abençoado, que renovará a esperança e a fé de todos os participantes.

Como, infelizmente, não consegui estar presente, pedi ao ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, que representasse a mim e ao governo.

Ele está honrado, como também estou.

Que Deus abençoe a todos.

Atenciosamente,
Luiz Inácio Lula da Silva
presidente da República Federativa do Brasil

Folhapress

Integrantes da Segurança Pública são agraciados com Medalha da Aviação Policial Militar

Integrantes da Secretaria da Segurança Pública receberam a Medalha da Aviação Policial Militar, concedida pela Polícia Militar da Bahia, em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira (29), no auditório do Gran Hotel Stela Maris. Entre os agraciados aparecem o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, o subsecretário da SSP, Marcel de Oliveira, e o chefe […] 
Integrantes da Secretaria da Segurança Pública receberam a Medalha da Aviação Policial Militar, concedida pela Polícia Militar da Bahia, em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira (29), no auditório do Gran Hotel Stela Maris.
Entre os agraciados aparecem o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, o subsecretário da SSP, Marcel de Oliveira, e o chefe de gabinete da SSP, Nelson Gaspar.

Também foram homenageados representantes das Forças Policiais e Bombeiros, entre outras autoridades

Durante o evento, o Graer sa PM também realizou a cerimônia de Elevação de Comandantes de Aeronaves. O secretário Werner entregou as insígnias dos pilotos e elogiou o trabalho executado pelos profissionais. “Homens e mulheres dedicados a fazer o melhor pela sociedade”, frisou.

Texto: Marcia Santana

Acusado de tentar matar criança é preso em Teixeira de Freitas

Um homem foi preso na terça-feira (28), na zona rural de Teixeira de Freitas, por tentar matar uma criança de 2 anos. O mandado de prisão preventiva foi cumprido por policiais da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) da cidade e faz parte da Operação Caminhos Seguros.  

O crime aconteceu no último dia 14, no bairro de Liberdade II, naquele município, na residência em que a vítima e seu ex-padrasto moravam. O homem teria sufocado a menina e a agrediu com socos no abdômen, sendo contido por uma vizinha. 

A criança foi socorrida para uma unidade hospitalar e posteriormente encaminhada para acompanhamento psicossocial. O acusado passou por exames de corpo de delito e segue custodiado na carceragem da DT de Teixeira de Freitas.

Ascom - PC/Guilherme Santos

Draco cumpre 21º mandado de prisão pela Operação Hégira

A Polícia Civil, por meio do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO), cumpriu, nesta terça-feira (28), o mandado de prisão de mais um alvo da Operação Hégira, no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. Com este cumprimento de medida judicial, sobe para 21 o número de alvos alcançados. 

A operação, que teve início na ultima quarta-feira (22), tem o objetivo de desarticular as organizações criminosas comandadas por pessoas reclusas no sistema penitenciário baiano e que fazem parte de um grupo criminoso oriundo do estado de São Paulo. A investigação, que durou 22 meses, já cumpriu dezenas de mandado de prisão e de busca e apreensão. Os suspeitos foram localizados no Conjunto Penal da Mata Escura e nos bairros de Nazaré, 2 de Julho, Centro, São Lázaro (Ondina), Barra, Pernambués, Itinga, Pirajá, Pituaçu, Engenho Velho de Brotas, Arraial do Retiro, Federação, Lobato e IAPI.

O Draco continua com as investigações, para o cumprimento dos demais mandados e descapitalização das organizações, investigadas por tráfico de drogas e homicídios.

Ascom-PC

Cinco quilos de drogas são apreendidos em Tancredo Neves

Equipes da 11ª Delegacia Territorial (DT/Tancredo Neves) apreenderam quatro quilos de maconha, um quilo de cocaína, 40 munições calibre 45, 12 munições de escopeta, uma réplica de pistola e embalagens para acondicionar drogas. O material estava dentro de uma casa utilizada por traficantes na localidade conhecida como Buracão, naquele bairro, nesta quarta-feira (29).  

Os policiais estavam em diligência na região quando identificaram o imóvel, localizado na Rua Direta de Tancredo Neves. As investigações apontam que a residência era utilizada por um grupo criminoso que atua naquele bairro.  

O material apreendido foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). As investigações terão desdobramentos, para identificar os responsáveis pelos entorpecentes. "Dois suspeitos de tráfico foram presos em Tancredo Neves, em sete dias, e um ponto de venda de drogas foi desarticulado", destacou o titular da 11ª DT, delegado Maurício Moradillo. 

Ascom - PC/Guilherme Santos

Brasil confirma saída de embaixador e rebaixa nível da relação com Israel

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não enviar um substituto para assumir o posto de embaixador do Brasil em Israel, após remover em definitivo do cargo o diplomata Frederico Meyer. A embaixada em Tel-Aviv será chefiada pelo encarregado de negócios Fábio Farias, o que indica o rebaixamento da relação entre os dois países.

O decreto de Lula com a remoção de Meyer foi publicado nesta quarta-feira, 29, no Diário Oficial da União e assinado na véspera. A decisão é uma forma de protesto contra Israel. O Palácio do Planalto e o Itamaraty consideram que Meyer foi humilhado pelo governo do premiê Binyamin Netanyahu.

A crise escalou em fevereiro. Em viagem à Etiópia, Lula comparou as ações de Israel na Faixa de Gaza ao extermínio em massa de judeus por Adolf Hitler. Em reação, Meyer fora convidado pelo chanceler israelense, Israel Katz, para uma visita conjunta ao memorial do Holocausto, o museu Yad Vashem.

Escalada

Mas, diante de câmeras, Katz fez uma reprimenda ao Brasil e declarou que Lula como persona non grata até que ele se desculpasse. O governo brasileiro considerou o episódio uma “armadilha”, já que tudo foi feito em hebraico e Meyer, que não domina o idioma, ficou sem reação.

Nem Lula nem Israel deram sinais de ceder. Pelo contrário, a crise só se agravou. Em meio às exigências de retração de Israel, Netanyahu convidou o ex-presidente Jair Bolsonaro a visitar o país e recebeu os governadores Ronaldo Caiado (Goiás) e Tarcísio de Freitas (São Paulo) – o que rendeu queixas ao embaixador israelense em Brasília, Daniel Zonshine.

Na sexta-feira, 24, Meyer voltou a Tel-Aviv pela primeira vez, após três meses no Brasil. Mas a viagem não era para que ele reassumisse o cargo. O diplomata foi designado representante especial junto à Conferência do Desarmamento, em Genebra, na Suíça.

Em nota, a Confederação Israelita do Brasil (Conib) lamentou a retirada do embaixador brasileiro e o rebaixamento da relação.

Críticas

“Os dois países têm uma rica história de cooperação e afeto, iniciada desde a aprovação da partilha da Palestina, em 1947, em votação na Assembleia-Geral da ONU, conduzida pelo brasileiro Oswaldo Aranha”, afirmou a Conib. “A medida unilateral nos afasta da tradição diplomática brasileira de equilíbrio e busca de diálogo e impede que o Brasil exerça seu almejado papel de mediador e protagonista no Oriente Médio.”

O Ministério das Relações Exteriores de Israel disse que não recebeu nenhuma notificação oficial sobre a retirada de Meyer e convocou o embaixador adjunto do Brasil para uma reunião hoje para discutir o assunto.

A situação é parecida com a crise entre Bolsonaro e Nicolás Maduro. Em 2020, o Itamaraty retirou diplomatas e funcionários da embaixada e dos consulados brasileiros na Venezuela. Os canais entre os dois países foram cortados, embora a relação não tivesse sido rompida formalmente.

Felipe Frazão / Estadão Conteúdo

Capacitação discute papel dos Conselhos Tutelares na proteção integral de crianças e adolescentes

Membros do Ministério Público estadual palestraram na última terça-feira (28), no evento de capacitação continuada que reuniu conselheiros tutelares e de direitos de diversos municípios baianos na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em Salvador.

A capacitação teve como tema “O papel dos Conselhos Tutelares na proteção integral das crianças e dos adolescentes” e foi promovida pelo MP, por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), com a Escola de Conselhos da Bahia, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e Secretaria Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (SNDCA), Ufba, Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Ceca-BA).

A conferência de abertura foi realizada pelo psicólogo que se dedica há mais de 20 anos a escutar crianças, adolescentes e suas famílias, Alessandro Marimpietri. A coordenadora do Caoca, promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi Meira, integrou a mesa de abertura do evento, que teve como tema o ‘Sistema de garantias de direitos e desafios interinstitucionais na proteção da criança e do adolescente’. Também integraram a mesa a superintendente da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Trícia Calmon; o membro do Ceca, Edmundo Kroger; o presidente da Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia (Acteba), Robenilson Sena Torres; e o coordenador da Escola de Conselhos/Diretor da Faculdade de Direito da Ufba e presidente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Júlio César Rocha.

Também foram debatidos os temas ‘Saúde, educação e convivência familiar e comunitária: como garantir?’, com participação do promotor de Justiça da Infância e Juventude de Itapetinga, que gerencia o Projeto Infância em 1º Lugar do MPBA, Millen Castro; ‘O papel do Conselho Tutelar na proteção do adolescente em conflito com a lei’, com o promotor de Justiça da Infância e Juventude de Salvador, Alexandre Soares Cruz; ‘Trabalho infantil e violência sexual: como enfrentar?’, que teve a participação da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Salvador Márcia Rabelo Sandes, que é gerente do Projeto Tecendo o Amanhã, do MPBA. Participaram ainda dos debates desses painéis membros da Secretaria de Saúde, do Conselho Estadual de Educação, do Colegiado de Gestores da Assistência Social da Bahia, da Defensoria Pública, da Fundação da Criança e do Adolescente e do Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, além de professores da Ufba, que mediaram as mesas.

Aliados veem ‘impotência’ do governo Lula em vetos que não ocorria nem com Bolsonaro

Líderes partidários da base governista na Câmara avaliam que na sessão de vetos desta terça-feira, 29, houve uma “sensação de impotência” do Palácio do Planalto que não ocorria nem na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando o Congresso assumiu controle total da agenda legislativa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve uma série de derrotas no plenário – a principal delas foi a derrubada do veto à limitação da “saidinha” de presos do regime semiaberto.

Um líder que apoia o governo afirmou, sob condição de anonimato, que o Planalto deveria ter centrado todas as forças para manter o veto à saída temporária dos detentos, considerada como “questão de honra” no Planalto. Em vez disso, de acordo com o parlamentar, a articulação política tentou negociar vários vetos ao mesmo tempo, o que acabou gerando a profusão de derrotas.

Essa liderança lembrou que, apesar de a gestão anterior também não ter contado com uma base sólida no Legislativo, o então líder do governo Bolsonaro no Congresso, o senador Eduardo Gomes (PL-TO), conseguia “entrar numa sala e sair de lá com os acordos fechados”.

Para outro aliado do governo, no entanto, houve uma escolha deliberada por parte da articulação do governo de não depositar esforços nas “pautas de costumes”, como as saídas temporárias.

Segundo essa avaliação, a “visão do todo”, ou seja, das conquistas do governo desde início até aqui no Congresso, é positiva. Essas vitórias incluem as aprovações do arcabouço fiscal e das medidas arrecadatórias no ano passado.

Outro líder partidário também considerou que a derrota já estava precificada, e que a bancada governista já havia sido avisada do resultado das votações ao entrar no plenário.

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), entrou na mira do PT, que atribuiu ao senador a culpa pela derrota na sessão de vetos. Líderes da Câmara costumam reclamar que Randolfe não os procura para negociar as pautas prioritárias de Lula.

Essa interlocução com as lideranças da Câmara tem sido feita, nas últimas semanas, mais pelo novo líder da Maioria no Congresso, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que tem mais trânsito político na Casa.

Além da “saidinha”, o Congresso também derrubou um veto à proibição de uso de recursos públicos para promover, por exemplo, ações contra a chamada “família tradicional” e para a realização de abortos em casos não previstos em lei, além de invasões de terras, pautas caras ao bolsonarismo, à Frente Parlamentar Evangélica e à Frente Parlamentar da Agropecuária.

Um dia após a sessão, Lula reuniu-se com Randolfe e os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), e na Câmara, José Guimarães (PT-CE), para fazer um balanço. O diagnóstico foi de que há uma ofensiva conservadora em curso no País, que encontra eco no Congresso.

Nessa conversa entre o presidente da República e os parlamentares, ficou decidido que o núcleo político do governo terá uma reunião fixa toda segunda-feira com Lula.

“Fizemos esse balanço. Deliberamos, inclusive, uma dinâmica de encontros que vamos passar a ter semanalmente. O núcleo político do governo, o ministro Padilha, além de mim, os líderes Wagner e José Guimarães, conversando com o presidente e quais ministros forem necessários ser chamados”, disse Randolfe.

Jaques Wagner já havia dito que Lula queria uma melhora na “organização” da articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso. “Toda segunda-feira, vamos passar a ter uma reunião ordinária do núcleo político de governo com o presidente da República”, explicou Randolfe.

Assim como essas reuniões, somente neste ano ministros do governo passaram a se reunir periodicamente com a base na Câmara. O primeiro encontro ocorreu em 22 de abril, num jantar, onde vice-líderes do governo reclamaram aos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil) de falta de proximidade com o Planalto.

Tanto Wagner quanto Randolfe consideram, contudo, que o governo saiu vitorioso na sessão conjunta ao conseguir manter o veto ao calendário de pagamento de emendas impositivas (obrigatórias) que tornaria o Orçamento da União ainda mais engessado.

“Acabei de sair da sala dele (Lula). Ele está absolutamente tranquilo. Ele tem 78 (anos), já apanhou, já comemorou, já chorou, já riu. Então, não assusta isso”, afirmou o líder do governo no Senado.

“Todos sabemos que matéria econômica tramita de um jeito e matéria que eu vou chamar, genericamente, de costumes, tramita de outro. Qual é a base? Depende do tema”, minimizou.

Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o governo precisa “organizar sua base da melhor forma possível” no Legislativo. De acordo com o senador, a sessão de vetos demonstrou “força considerável” da oposição, mas também não significa necessariamente um enfraquecimento do Executivo.

Iander Porcella/Victor Ohana/Estadão

Governo avalia se fará venda direta de arroz importado, após pressão do mercado

Após críticas feitas por produtores e vendedores de arroz, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) afirmou nesta quarta-feira, 29, que avalia se fará a venda direta do arroz importado ao comércio local. A iniciativa inédita está prevista em medida provisória publicada no último dia 24 e autoriza a Conab a importar 1 milhão de toneladas do grão para abastecer o mercado interno, vendendo diretamente a varejistas.

O arroz importado pelo governo chegará a supermercados e redes de atacado de alimentos com o rótulo do governo federal e a informação: “Arroz importado pelo governo federal” ao preço tabelado de R$ 4 o quilo.

O governo informou a representantes de produtores de arroz, atacadistas e supermercadistas que pretendia vender o arroz diretamente, cadastrando o comércio interessado em revender o produto importado pelo governo.

Nesta quarta, o diretor de Operações e Abastecimento, Thiago dos Santos, disse que a Conab ainda trabalha no leilão de importação do arroz e que decidirá posteriormente a modalidade de venda do produto ao comércio.

“A MP autoriza a Conab a fazer venda direta, lembrando que a Conab pode fazer também tanto a compra quanto a venda através dos seus leilões. Temos duas modalidades para esse produto chegar ao vendedor final”, afirmou Santos.

Nos leilões, a estatal oferece o produto a agentes privados na cadeia produtiva e não opera diretamente na distribuição ao comércio local. Ao final, a escolha vai depender da capacidade da Conab em lidar com uma atividade que não é parte de sua rotina.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse que o arroz importado pelo governo poderá chegar aos mercados em até 40 dias. Pelo edital da Conab, publicado nesta quarta, os fornecedores poderão entregar o arroz nos armazéns da Conab ao longo de 90 dias, até 8 de setembro.

De uma forma ou de outra toda forma, o arroz importado pelo governo chegará às gôndolas com a logomarca do governo federal em pacotes de 5 quilos por R$ 20 a unidade. A Conab decidiu ampliar para 21 Estados a distribuição do arroz importado — antes, eram sete Estados.

Segundo Santos, houve pedidos de potenciais compradores da região Norte e de outros Estados, razão pela qual a lista de unidades atendidas foi ampliada.

A iniciativa da Conab é alvo de críticas do setor arrozeiro. Os produtores alegam que há produto no mercado doméstico, uma vez que praticamente toda a safra gaúcha já foi colhida e que o problema é de logística. Além disso, a venda direta será feita a um preço abaixo do praticado pelo mercado, o que tende a desestimular o plantio da nova safra, além de pressionar as margens de concorrentes internos.

Produtores questionam ainda o tempo de conclusão da operação, alegando que, em 40 dias, a situação de escoamento do arroz gaúcho já estará normalizada, e o mercado, com preços mais equilibrados.

Mais arroz no curto prazo

O governo anunciou nesta quarta que decidiu ampliar o volume da primeira compra no exterior, de 104 mil toneladas para 300 mil toneladas.

“Obviamente não vamos trazer todo esse produto (1 milhão de toneladas) de uma vez. Vamos trazer 300 mil toneladas e queremos, com isso, equilibrar o mercado, garantir preço adequado aos consumidores”, disse o presidente da Conab, Edegar Pretto.

“Vamos avaliar o comportamento do mercado. Se esse leilão já equilibrar os preços, o governo vai avaliar a necessidade de fazer ou não um novo leilão”, afirmou.

A Conab afirmou que a fixação do preço em R$ 4 por quilo considerou o preço médio do grão no varejo de R$ 5 por quilo antes das inundações no Rio Grande do Sul com um deságio de 20% em relação ao valor apurado, mas não esclareceu o motivo da escolha deste patamar de deságio.

O volume de 1 milhão de toneladas representa 10% do consumo de arroz anual do Brasil, estimado em 10,5 milhões de toneladas, ou pouco mais de dois meses da venda nos supermercados.

O governo gastará R$ 7,2 bilhões do Orçamento federal na operação, recurso liberado por meio de crédito extraordinário (fora do limite da meta fiscal, mas com impacto na dívida pública).

Segundo Pretto, a estimativa do governo de importar 1 milhão de toneladas se baseia em informações prestadas pelo setor que dão conta de uma perda de 600 mil toneladas no Estado, além de uma quantia ainda não calculada de arroz perdido em armazéns alagados.

“O governo não quer intervir no mercado, mas com o combate à especulação, o mercado deve voltar logo ao preço justo. Estamos longe de qualquer intervenção, até porque, se o Brasil produz em torno de 10,5 milhões de toneladas de arroz, 300 mil toneladas não farão intervenção”, afirmou Fávaro, em entrevista ao canal oficial EBC.

Mariana Carneiro/Isadora Duarte/Estadão

Feriado de Corpus Christi com previsão de trânsito leve no sistema BA-093

A Bahia Norte (CBN) prevê fluidez no trânsito pelo Sistema BA-093 para o feriado de Corpus Christi, que ocorre nesta quinta-feira (30). A estimativa é de tráfego leve durante todo o período, com circulação de cerca de 240 mil veículos nas rodovias sob gestão da concessionária, entre quinta (30) a domingo (2). Um fluxo aproximado de 5% acima em relação ao mesmo período em 2023.

As vias são uma opção de rota tranquila para conexões com os municípios da Região Metropolitana: Mata de São João, Pojuca, Dias D´Ávila, Camaçari, Simões Filho, Lauro de Freitas, Candeias e Salvador.

Para os usuários otimizarem a viagem, a sugestão é utilizar as pistas de cobrança automática nas praças de pedágio, equipadas com sensores para TAGs. Nas cabines, os motoristas podem ainda utilizar o cartão de débito e o pagamento por aproximação para uma viagem mais ágil e tranquila.

A Bahia Norte reforça algumas dicas para uma maior segurança viária a todos antes de pegar a estrada: faça a revisão prévia no veículo, tenha atenção em relação à sinalização e velocidade das vias, bebida alcoólica e direção não combinam.

O contato da concessionária para qualquer ocorrência nas rotas do sistema BA-093 é: 0800 600 0093. A Bahia Norte conta com importantes serviços, como guinchos para reboque de veículos, ambulância, carro-pipa e monitoramento 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Lula pede que Campos Neto ‘colabore’ e reduza taxa de juros, ao falar da reconstrução do RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar a taxa básica de juros nesta quarta-feira (29) e pediu uma colaboração do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para que ela possa ser reduzida nas próximas reuniões do Copom (Comitê de Política Monetária).

Lula pediu também que empresários deem desconto para aquisição de eletrodomésticos da linha branca no estado atingido pelas enchentes.

As falas do presidente aconteceram durante evento de anúncio de medidas para a reconstrução do Rio Grande do Sul. Uma das iniciativas prevê uma linha de crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), banco público que reduziu ainda mais a sua própria taxa de juros.

“Eu espero que o presidente do Banco Central [Roberto Campos Neto] veja a nossa disposição de reduzir a taxa de juro. E ele, quem sabe, colabore conosco reduzindo a taxa Selic para a gente poder emprestar a [uma] taxa de juro mais barata”, afirmou o presidente.

Lula também pediu a empresários um desconto na venda de eletrodomésticos da linha branca, como geladeira e fogão, para famílias do Rio Grande do Sul.

“Já pedi para o [Geraldo] Alckmin conversar com companheiros que fabricam linha branca para levar em conta que vamos ter que oferecer produtos da mesma qualidade, mas mais barato, que o setor precisa dar contribuição como aconteceu com o setor da carne”, disse.

Grandes empresas de proteína animal se reuniram com o presidente nesta semana para anunciar a doação de 2.000 toneladas de carne para cozinhas solidárias e abrigos no Rio Grande do Sul. A iniciativa partiu do presidente que, assim como agora, fez o pedido aos executivos.

Além de vice-presidente, Alckmin é ministro da Indústria, e mantém diálogo com o setor de eletrodomésticos. No ano passado, Lula já havia tentado baratear os itens da linha branca, sem sucesso.

Depois do evento, a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, disse que está em estudo a possibilidade de desconto de 15% para os itens. Segundo ela, o tema já foi discutido pelo vice-presidente com empresários do setor.

Inicialmente, antes de lançar o auxílio reconstrução de R$ 5.100, o governo cogitou comprar itens e doar para a população, mas abandonou a ideia pela logística. “O que está se articulando agora é ver como é que a oferta desses produtos lá no comércio do Rio Grande do Sul possa contar com um desconto de 15% que foi o que originalmente o setor tinha discutido com o vice-presidente”, afirmou Miriam.

A menção de Lula a Roberto Campos Neto não é nova. Ele vem mantendo crítica ao dirigente da entidade desde o início de sua gestão.

Houve um momento de trégua, em que o presidente da instituição se encontrou com Lula no Planalto e chegou a participar da confraternização de fim de ano do governo, na Granja do Torto.

A taxa de juros vem mantendo uma trajetória descendente, mas o último corte promovido foi menor do que os anteriores, de 0,25 ponto percentual. A decisão expôs uma divisão dentro do Copom, com os indicados por Lula defendendo uma redução maior.

No dia 8 de maio, com essa redução menor, a taxa básica de juros caiu para 10,50% ao ano. Foi a primeira redução de 0,25 ponto percentual na taxa, após seis quedas consecutivas de 0,50 ponto percentual.

O presidente do BC e outros quatro diretores votaram pelo corte menor. Os quatro indicados pelo governo Lula votaram por uma redução de 0,50 ponto. Entre eles, o diretor Gabriel Galípolo, cotado para ser o próximo presidente da instituição.

A decisão provocou a reação de aliados do Lula e integrantes do seu governo, que desejavam um corte maior para não travar o crescimento da economia. Após a decisão do comitê, no início do mês, o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou em rede social que o governo Lula vem “fazendo o dever de casa” e que o atual patamar de juros é um freio ao desenvolvimento do país.

“A redução de 0,25 ponto na Selic é um sinal importante de confiança no governo, mas o ritmo da queda precisa ser maior, sem hesitações. O Brasil precisa retomar a normalidade monetária, com juros condizentes com as necessidades do país e a responsabilidade do governo”, disse Alckmin.

Marianna Holanda, Folhapress

Corpus Christi: TRE-BA terá atendimento suspenso nesta quinta e sexta

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspenderá o atendimento ao público na quinta e sexta-feira (30 e 31/5), em razão do feriado de Corpus Christi. O expediente será retomado normalmente na próxima segunda-feira (3/6). A interrupção das atividades atinge as secretarias do tribunal, os cartórios eleitorais da Capital e do interior do Estado e as respectivas Centrais de Atendimento ao Público.

A suspensão no atendimento ocorre de acordo com o artigo 62, inciso II, da Lei Federal nº 5.010, de 30 de maio de 1966, e em conformidade com a Portaria TRE-BA nº 606, de 3 de julho de 2023, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2024.

Serviços on-line

Apesar do fechamento do cadastro eleitoral, ainda é possível ao eleitor solicitar, de modo on-line, por meio do site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br), impressão do título, emissão de certidão de quitação eleitoral e demais certidões eleitorais.

Prefeita Maria é condecorada pela Policia Militar da Bahia por contribuições à Segurança Pública de Ipiaú

Em uma cerimônia realizada hoje pela manhã (29) em um auditório de Salvador, a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças, foi condecorada com Medalha, diploma e certificado da Aviação Policial Militar. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o Secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia, Dr. Marcelo Werner, o Comandante do Corpo de Bombeiros, Coronel Adson Marchesini, e o Comandante de Aeronaves da PMBA, Tenente-Coronel Rogério Aragão.

A prefeita, emocionada, expressou sua gratidão ao receber a honraria concedida pelo Governo da Bahia por intermédio do Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel Paulo José Reis de Azevedo Coutinho. Em seu discurso, Maria das Graças destacou a alegria e a honra de ser reconhecida novamente pela instituição, comparando esse momento ao do ano passado, quando também foi agraciada com uma condecoração da mesma entidade.

"É com imenso orgulho que compartilho com vocês a notícia de que recebi a Medalha da Aviação Policial Militar. Este reconhecimento, divulgado no Diário Oficial do Estado, reafirma nosso compromisso com a segurança pública e o bem-estar de todos os habitantes de Ipiaú", declarou a prefeita.
Maria das Graças ressaltou que a segurança da cidade é uma prioridade constante em sua gestão, e a medalha simboliza o esforço conjunto entre a administração municipal e as forças de segurança para proporcionar um ambiente seguro e próspero para todos. "Sinto-me profundamente honrada e grata por essa honra e dedico este momento a todos vocês, que confiam e acreditam em nosso trabalho", disse ela.
A cerimônia reforçou a importância da colaboração entre a prefeitura de Ipiaú e as autoridades estaduais na busca por melhorias na segurança pública. A presença de altos representantes da segurança do estado destacou o reconhecimento do trabalho realizado por Maria das Graças e sua equipe.

Concluindo sua fala, a prefeita reafirmou seu compromisso com a comunidade: "Juntos, seguiremos construindo um Ipiaú mais seguro e próspero!"
A Medalha da Aviação Policial Militar é uma distinção destinada a personalidades que se destacam na promoção da segurança pública e no apoio às atividades da aviação policial, simbolizando o reconhecimento e a gratidão pelos serviços prestados à sociedade baiana.

Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú

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Comissão Mista de Orçamento - Discussão e votação de propostas – 29/05/2024

Comissão aprova projeto que cria programa no SUS para monitorar saúde de idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6178/23, que cria no Sistema Único de Saúde (SUS) o programa Exames da Melhor Idade, com o objetivo de prevenir e diagnosticar doenças e problemas de saúde em pessoas idosas.

A proposta, do deputado Marx Beltrão (PP-AL), foi aprovada por recomendação do relator, deputado Castro Neto (PSD-PI).

Exames
O projeto, que altera o Estatuto da Pessoa Idosa, determina que os exames sigam protocolos clínicos cientificamente comprovados e considerem o histórico e o quadro clínico do paciente. O programa deverá avaliar ainda a saúde psicológica e a situação vacinal da pessoa idosa.

O texto garante à pessoa idosa o direito de se recusar a passar por qualquer exame proposto, com exceção dos definidos como obrigatórios pela autoridade sanitária competente.

“A proposta do programa Exames da Melhor Idade está alinhada com os princípios do SUS e representa um avanço no cuidado com a saúde da população idosa, possibilitando a detecção precoce de doenças e condições de saúde, o que favorece intervenções preventivas eficazes”, avaliou Castro Neto.

“Além disso, ao aumentar o contato dos idosos com os serviços de atenção primária, o programa contribui para a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida dessa parcela da população.”

Castro Neto fez uma pequena modificação na proposta para prever a regulamentação posterior do programa, caso ele seja aprovado e vire lei.

Próximos passos
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Mandados contra integrantes de grupo de extermínio são cumpridos em Vitória Conquista

 A ação integrada entre SSP e MP é realizada nesta quarta-feira (29), na região Sudoeste do estado.

As operações Reciclagem e Jogo Sujo, que investigam homicídios ocorridos em Vitória da Conquista entre os anos de 2020 e 2023, ligados a integrantes de grupo de extermínio e que atuam também com jogos de azar, foram deflagradas nesta quarta-feira (29). Sete mandados de prisão e busca e apreensão são cumpridos por equipes da Secretaria da Segurança Publica (SSP) e do Ministério Público (MP), em Conquista.

O trabalho é desenvolvido por meio da Força Correcional Especial Integrada (Force) da Corregedoria Geral da SSP, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), com o apoio da Polícia Civil, por meio das Coordenadorias de Vitória da Conquista e de Brumado, além da Corregedoria da Polícia Militar.

As ordens judiciais foram expedidas pela Vara do Júri da Comarca de Vitória da Conquista.

Carga de pré-moldados avaliada em R$ 500 mil reais é recuperada

Uma carga de pré-moldados avaliada em meio milhão de reais foi recuperada por uma equipe da Delegacia de Repressão a Furtos (DRFR/Juazeiro), na segunda-feira (27), na cidade de Santo Antônio de Jesus.

Investigações realizadas pelo Serviço de Inteligência (SI) da unidade especializada apontavam para um galpão na cidade, onde estava sendo armazenada a carga. Nove formas de pré-moldados furtadas no dia 24 de março, no Residencial São Francisco, em Juazeiro, foram recuperadas.
 
Um caminhão utilizado para praticar o furto foi localizado em Feira de Santana e encaminhado para o pátio da DRFR daquela cidade. O proprietário do veículo foi intimado para comparecer à delegacia, para depoimento. As investigações seguem para identificar todos os envolvidos na ação criminosa.

Justiça homologa plano de recuperação judicial da Oi

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro informou nesta terça-feira (28) que homologou o plano de recuperação judicial da Oi, aprovado em assembleia de credores no mês passado.

A decisão da juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, em exercício na 7ª Vara Empresarial do Rio, porém, faz uma ressalva em relação a três cláusulas do plano que tratam, entre outras questões, da “novação dos créditos e do compromisso de não litigar”, disse o tribunal em comunicado.

“Esses pontos somente surtirão efeito para os credores que aprovaram o plano de recuperação judicial, sem nenhuma ressalva”, acrescentou o comunicado.

A Oi obteve em abril a aprovação de seu plano de recuperação judicial por credores, o segundo processo consecutivo enfrentado pela companhia desde que um primeiro pedido foi feito em 2016.

Sob o plano, os credores terão 30 dias ou 20 dias, conforme a opção de pagamento, contados da data da homologação, para novamente analisar o aspecto econômico-financeiro de seu crédito e optar pela melhor opção de pagamento, disse o tribunal.

A companhia de telecomunicações informou mais cedo neste mês que desembolsou a quarta parcela de um empréstimo-ponte acertado pela empresa no âmbito do seu segundo plano de recuperação judicial.

Folhapress

Senador do PT votou contra veto de Lula na ‘saidinha’: benefício ‘não é razoável’

O único senador do PT que votou a favor da derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no projeto de lei sobre à “saidinha” temporária de presos, Fabiano Contarato (ES) disse que não apoiou a decisão do petista porque “não acha razoável” a quantidade de benefícios já existentes aos presidiários. Segundo ele, os benefícios passam “a certeza de impunidade” para famílias de vítimas por homicídio. Nesta terça-feira, 28, o Congresso Nacional rechaçou o corte do chefe do Executivo ao texto, que buscou abrir uma brecha para permitir permissão de visita de presos aos parentes.

Ao Estadão, Contarato afirmou que a quantidade de benefícios existentes na Lei de Execução Penal e no Código Penal “não é razoável”. “Passa para as famílias das vítimas de qualquer crime não a sensação, mas a certeza de impunidade. Por isso que votei pela derrubada do veto”, disse Contarato.

“Vamos considerar que uma pessoa, então, foi condenada a 9 anos. Com um sexto ela já sai para o regime aberto. A cada três dias que trabalha ela ganha um, por remição da pena de trabalho, e com um terço da pena hoje ela já sai de vez do livramento condicional”, disse o senador.

“A pessoa já tem inúmeros benefícios, tanto no Código Penal quanto na Lei de Execução Penal, e com a saída temporária de forma indiscriminada, 35 dias em cinco vezes por ano. Como explica isso para uma mãe cujo filho foi morto por disparo de arma de fogo que o culpado vai ficar pouco mais de dois anos preso? Não é razoável”, completou Contarato.

Por 314 votos pela queda, 126 pela manutenção e duas abstenções, os deputados preferiram retomar o texto original aprovado na Casa. No Senado, 51 parlamentares acompanharam a posição da Câmara, 11 votaram em favor da “saidinha” e um senador se absteve.

Entre os deputados, 56 petistas apoiaram a manutenção do veto. Apenas uma deputada foi contra a decisão de Lula: Maria do Rosário (RS), histórica defensora das pautas que envolvem os direitos humanos. O Estadão procurou a parlamentar, mas não obteve retorno.

Delegado de polícia por 27 anos, Fabiano Contarato foi eleito senador pelo Espírito Santo em 2018, pela Rede Sustentabilidade. Em dezembro de 2021, ele deixou o partido pelo qual venceu o pleito e ingressou no PT. Entre 2022 e 2023, ele foi líder da sigla de Lula no Senado.

Gabriel de Sousa / Estadão Conteúdo

Lula teve apoio de Aécio e 2 votos contra do PT no caso da saidinha

A derrota sofrida por Lula nesta terça-feira (28) contou com o apoio de dois parlamentares do PT, a deputada federal Maria do Rosário (RS) e o senador Fabiano Contarato (ES), mas o presidente da República contou com um apoio inusual, o do deputado Aécio Neves (PSDB-MG).

Adversário histórico do PT, Aécio afirmou que Lula acertou no caso dos vetos ao projeto que acaba com as saidinhas de presos.

“Essa discussão ficou extremamente rasa, como várias outras. Esse meu voto foi um voto absolutamente consciente, de quem governou um estado que teve os maiores indicadores ou alguns dos maiores indicadores de ressocialização de presos no país”, disse Aécio, que governou Minas de 2003 a 2010.

“Antes dessa disputa Lula e Bolsonaro, existe a razão, existem as consequências dos atos. Nesse aspecto, por mais que fosse mais cômodo votar com a grande massa, eu votei com a minha consciência e com a minha compreensão de que a derrubada desse veto vai aumentar a tensão dentro do sistema prisional brasileiro, que já é uma panela de pressão.”

Dos 12 tucanos que votaram na sessão do Congresso em que o veto de Lula foi derrubado por larga margem, 9 foram contrários ao presidente da República e apenas 3, a favor –além de Aécio, Paulo Abi-Ackel (MG) e Geraldo Resende (MS).

O PSDB faz oposição a Lula e polarizou com o PT as eleições nacionais por cerca de duas décadas.
“Nesse aspecto o Lula acertou. Mesmo sendo na oposição a esse governo, acho que nessa questão ele está correto e votaria novamente”, disse Aécio.

O senador Contarato já havia anunciado publicamente que iria votar contra o veto de Lula por considerá-lo errado. Entre outros argumentos, ele chamava a atenção para o fato de o projeto ter sido aprovado por ampla maioria no Senado.

Maria do Rosário, que é pré-candidata à Prefeitura de Porto Alegre, foi procurada por meio de seu gabinete, mas não se manifestou sobre seu voto.

Entre os pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo, apenas Guilherme Boulos (PSOL) votou para manter o veto de Lula, que mantinha a autorização para detentos visitarem familiares em datas comemorativas.

Tabata Amaral (PSB) e Kim Kataguiri (União Brasil) engrossaram o contingente para derrubar o veto.

Apesar de o presidente da República ter dito a ministros e à sua articulação que considerava prioritário manter seu veto de pé, a medida acabou sendo anulada pelo Congresso com o apoio de 314 deputados federais e 52 senadores.

Os pré-candidatos à presidência da Câmara –a eleição ocorre em fevereiro do ano que vem– se dividiram.

Antonio Britto (PSD-BA) e Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) votaram a favor do governo. Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e Marcos Pereira (Republicanos-SP), contra.

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), favorito para suceder Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no comando do Senado, votou para derrubar o veto de Lula.

Ranier Bragon / Folhapress

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