Mais de 300 municípios baianos receberão reforço na segurança durante festejos juninos

Governo do Estado também garante cooperação técnica e financeira para as prefeituras através de Seleção Pública, com inscrição aberta até o dia 3/6
Os municípios baianos receberão, mais uma vez, o apoio do Governo do Estado para realizar os festejos de Santo Antônio, São João e São Pedro com mais segurança, serviços e programação cultural democrática. O anúncio foi feito nesta sexta (31) pelo governador Jerônimo Rodrigues, em evento festivo na cidade de Tanquinho, localizada na Região Metropolitana de Feira de Santana.
O governador celebrou o início dos festejos juninos no interior do estado. "Segurança pública, o São João anunciado aqui na área de saúde, de estrada, de turismo. Esperamos receber quase 2 milhões de pessoas no interior do Estado. Estamos felizes, está aberto o São João do interior da Bahia em Tanquinho", pontuou o chefe do executivo baiano.
O cantor Ademário Coelho, natural do município de Tanquinho, realizou uma apresentação no evento e comemorou a escolha da cidade para abertura das festividades. " Fiquei feliz em ter o governador do nosso estado vindo aqui a Tanquinho declarar a abertura do São João da Bahia. Isso é muito bacana. Poderia ser uma cidade com 200, 300, 400, 500 mil habitantes. Então, parabéns ao governador, parabéns a todos que vibraram aqui", celebrou o artista.

Mais segurança

Para garantir mais segurança para baianos e turistas durante os festejos juninos, o Governo reforça o efetivo em todo o estado, com ações de policiamento preventivo e ostensivo, atendimentos e investigações especializados, e Centro Integrado de Comando e Controle com 16 órgãos em plantão.

São mais de 20 mil policiais e bombeiros na operação de segurança em 325 municípios. Serão empregadas 7 mil viaturas, 454 câmeras de videomonitoramento e de reconhecimento facial, além de reforço nos portais de abordagem nos acessos aos festejos.

A Seap atuará no interior, nos municípios de Santo Antônio de Jesus, Jequié, Irecê e Senhor do Bonfim, em apoio às ações da SSP, para escolta, custódia e conduções dos detidos para Central de Flagrantes da Polícia Civil e Unidades Prisionais.
O Corpo de Bombeiros também fará ações preventivas e emergenciais nas localidades dos eventos, prestando serviços de atendimento pré-hospitalar, busca e salvamento, além de prevenção e combate a incêndio.

Editais democratizam as atrações culturais

Para garantir e democratizar as atrações musicais nos municípios, o Governo do Estado está realizando, até o dia 3 de junho, a inscrição para Seleção Pública que celebra convênios de cooperação técnica e financeira com as prefeituras baianas. Os investimentos são realizados por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur) e contaram também com editais para a seleção e contratação de grupos de samba junino, trios/quartetos nordestinos e quadrilhas juninas.

Durante o evento, o secretário da Cultura, Bruno Monteiro, ressaltou a importância do apoio do Governo do Estado nos festejos juninos. "O Governo do Estado trabalha cada vez mais para democratizar essa festa, que já é uma festa popular, uma festa do povo, das famílias da Bahia como todo, e que recebe um incentivo cada vez maior para que o São João de fato se espalhe pela Bahia". O gestor ainda destacou a importância das celebrações para a economia do interior. " Além do que o São João é uma festa, é a nossa tradição, é a tradição do povo baiano nordestino, mas é também geração de emprego, economia sendo aquecida, é a renda sendo gerada e essa renda fica nos municípios", acrescentou Monteiro.

Valorizando as tradições juninas, os festejos terão como tema “A maior saudade do mundo é nossa” em homenagem ao cantor Kocó, Clóvis de Figueiredo, líder da banda Lordão por mais de 50 anos.

Programação em espaços culturais

Além de movimentar praças públicas, a programação junina chega às bibliotecas públicas e espaços culturais do interior com arraiá literário, sarau, contação de histórias, oficinas de artes e enfeites juninos, aulas de forró e apresentações musicais, realizadas pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-BA).

Emergências, postos de testáveis e atendimento a queimados

Por meio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), o governo também vai disponibilizar estandes de testagem rápidas para diagnósticos de HIV, sífilis e hepatites virais B e C em Santo Antônio de Jesus, Irecê, Ibicuí, Amargosa, Cachoeira e Senhor do Bonfim. Reforço também nos plantões médicos e de enfermagem, e no Centro de Atendimento à Múltiplas Vítimas em Feira de Santana, no Hospital Geral Clériston Andrade.

Muita atenção também para os atendimentos relacionados a queimaduras com reforço nas unidades especializadas. No Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, no Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho, em Irecê, e no Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, além das demais unidades estaduais com plantões 24 horas para quaisquer ocorrências.

Campanha “São João Não Combina com Racismo”

Por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) a campanha “São João Não Combina com Racismo” vai distribuir material educativo em ação do Centro de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela (CRNM). Equipes vão atuar em 12 municípios: Santo Antônio de Jesus, Amargosa, São Francisco do Conde, Irecê, Senhor do Bonfim, São Sebastião do Passé, Conceição do Almeida, Castro Alves, Cachoeira, Cruz das Almas, Conceição do Coité e Seabra.

Direitos Humanos e Assistência Social

O Governo do Estado também realiza o Plantão Integrado dos Direitos Humanos através da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos (SJDH). A ação busca reduzir violações de direitos humanos, por meio de abordagens preventivas e protetivas. A atuação está prevista para os dias 23 e 24 de junho em Cruz das Almas e Amargosa; e nos dias 23, 24 e 25 de junho em Cachoeira.

Além disso, a Superintendência de Políticas sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis, ligada à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), realiza ação durante o Arraiá da Conquista 2024, no Centro Cultural Glauber Rocha e entorno. O objetivo é promover a cidadania e garantia de direitos de pessoas que fazem uso/abuso de drogas em contextos de vulnerabilidade. Também serão realizadas capacitações em direitos humanos voltada aos agentes de Segurança Pública em todo o estado.

Elas à Frente

Durante os festejos juninos a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) realiza o “Elas à Frente nas Feiras", com feiras de exposição de produtos de mulheres empreendedoras nos municípios de Senhor do Bonfim, durante a festa de São João, e Juazeiro durante os festejos de São Pedro. A campanha “Oxe Me Respeite" será reforçada com ações de sensibilização sobre prevenção à violência contra a mulher nas cidades de Irecê, Amargosa, Cruz das Almas, Jequié, Lauro de Freitas, Ibicuí, Santo Antônio de Jesus, Andaraí, Juazeiro, Itabuna, Senhor do Bonfim, Glória, Mucugê, Monte Santo, Lamarão, Mutuípe, Governador Mangabeira, Iramaia, Valente, Cachoeira, Muritiba e Conceição do Coité.

São João Solidário

Outro importante projeto voltado para cooperativas será realizado pela Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema). O “São João Solidário” fará coleta seletiva e solidária voltada para catadores de materiais recicláveis em Itabuna.

Turismo vai movimentar municípios

A expectativa é que a Bahia supere o número de turistas do ano passado, que foi de 1,5 milhão de pessoas para aproveitar os festejos juninos. Grande parte deste contingente deverá buscar as festas do interior do estado, além dos baianos que também deixam a capital em busca da programação em cidades do interior do estado. Este ano, mais uma vez, o Governo da Bahia, por meio da Secretaria Estadual de Turismo (Setur-BA), realizou evento em São Paulo para apresentar o São João da Bahia ao trade turístico e agentes de viagens. A Setur também realizará pesquisas de Demanda Turística do São João da Bahia nos municípios de Ibicuí, Amargosa, Senhor do Bonfim e Lençois.

o secretário do Turismo, Maurício Bacellar , falou sobre a oportunidade que os turistas terão de mergulhar na cultura baiana. "Para os que vêm de fora, eles vão ter uma experiência única da vida. Conhecer a nossa culinária baseada no milho, no amendoim. Na laranja, os nossos licores das mais diversas frutas. Ter uma experiência que viver com o povo baiano nos 417 municípios", disse.

Aumento de passageiros e fiscalização

Para este período junino, a estimativa é que mais de 153 mil passageiros deverão passar pelo Terminal Rodoviário de Salvador, entre embarques, desembarques e circulantes o movimento deve superar os 340 mil usuários. A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) também reforçou serviços nos trechos com aumento no fluxo de visitantes em decorrência das festividades. Mais de 2 mil quilômetros passarão por serviços de roçagem, reforço de sinalização e conservação.
O Detran estará com equipes distribuídas nos principais pólos dos festejos juninos realizando ações educativas e de fiscalização entre os dias 13 e 15 de junho. E entre os dias 21 e 24 de junho as ações ocorrem na Região Metropolitana, Estrada do Coco, Linha Verde e interior do estado, com seis operações diárias.

Transmissão dos festejos juninos

Mais uma vez, a TVE e a Rádio Educadora FM realizam a maior transmissão da história das Festas Juninas com shows ao vivo do São João da Bahia. Serão 14 dias de cobertura em mais de 100 shows em Salvador e Amargosa, entre os dias 13 de junho a 2 de julho. Também está prevista transmissão nacional pela TV Brasil e emissoras parceiras, além de poder ser acompanhada pelo canal no Youtube da TVE (youtube.com/tvebahia).

Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia 


PT cobra ministros de Lula, que dizem não ter sido chamados a conter derrota no Congresso brasil

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, cobrou responsabilidade dos ministros de outros partidos após as derrotas em série do governo Lula nesta semana do Congresso —com votos contrários ao Executivo até mesmo de dois parlamentares petistas.

Segundo Gleisi, esses aliados têm que ser chamados a atuar junto a suas bancadas em situações como essa. “Os partidos que compõem a base têm que ter mais responsabilidade com pautas que são importantes para o governo, como fake news, saidinha e armas.”

Procurados pela Folha, ministros desses partidos afirmam, porém, que não foram acionados pelo Palácio do Planalto para ajudar a convencer as bancadas a evitar a derrota do governo.

A reportagem conversou com cinco ministros de partidos da centro-direita —e todos afirmaram não ter recebido nenhum pedido da articulação política.

Compõem a base governista e têm ministérios a União Brasil, o PSD, o MDB, o PP e o Republicanos, que, juntos, estão no comando de 11 pastas de Lula.

Na terça-feira (28), o governo sofreu derrotas na sessão do Congresso destinada a analisar vetos presidenciais e na sessão da Câmara —o que contou com a participação maciça desses partidos.

O veto de Lula que mantinha o direito às saidinhas a parte dos presos foi derrubado na Câmara por 314 votos a 126 e no Senado por 52 votos a 11.

A derrota do governo contou com o apoio de dois parlamentares do PT, a deputada federal Maria do Rosário (RS) e o senador Fabiano Contarato (ES) —mas o presidente da República contou o apoio inusual do deputado Aécio Neves (PSDB-MG).

O senador Contarato já havia anunciado publicamente que iria votar contra o veto de Lula por considerá-lo errado. Entre outros argumentos, ele chamava a atenção para o fato de o projeto ter sido aprovado por ampla maioria no Senado.

Maria do Rosário, que é pré-candidata do PT à Prefeitura de Porto Alegre, foi procurada, mas não se manifestou sobre seu voto.

Próximo de Lula e filiado ao PT, o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, afirmou à coluna Mônica Bergamo, da Folha, ser “constrangedor ter que reconhecer e aplaudir o voto corajoso do deputado federal Aécio Neves e ter que explicar e justificar os votos equivocados da deputada Maria do Rosário e do senador Contarato”.

Já o veto que Jair Bolsonaro (PL) havia feito contra a criminalização de fake news foi mantido pelos deputados com placar parecido, de 317 a 139 —com isso, não foi necessária votação no Senado.

Horas após essas votações, a Câmara dos Deputados aprovou de forma simbólica, sem a contagem de votos, um projeto de decreto legislativo que reverte parte das mudanças feitas no ano passado pelo Ministério da Justiça para o controle de armas.

Após as sessões da terça, parlamentares de esquerda avaliavam que os ministros indicados por Lula para melhorar a interlocução com o Congresso não conseguem controlar as bancadas partidárias.

Reservadamente, deputados e senadores petistas dizem ainda que o centrão tem tentado se colar ao bolsonarismo nas chamadas pautas de costumes para conseguir algum ganho político nas eleições municipais, em outubro.

Segundo esse raciocínio, o governo sabe que não tem como sair vitorioso em votações como essa, já que o Congresso é formado majoritariamente por parlamentares conservadores, com protagonismo de bancadas como a da bala, do agronegócio e religiosa.

Eles afirmam, por outro lado, considerar que essa aliança entre bolsonarismo e centrão não é “incondicional” e que o governo tem conseguido os votos necessários em matérias que são consideradas prioritárias, como as da pauta econômica.

Nesses casos, porém, o Planalto tem sido obrigado a ceder em vários pontos de suas propostas originais.

A esquerda tem tamanho minoritário na Câmara e no Senado. Por isso, buscou formar sua base de apoio distribuindo ministérios a partidos de centro e de direita, em um primeiro momento para União Brasil, PSD e MDB —cada uma das legendas têm três representantes na Esplanada.

No ano passado, o petista fez uma reforma ministerial, abrindo espaço no primeiro escalão para o PP e o Republicanos, numa tentativa de consolidar sua base na Câmara.

Isso lhe deu um confortável base no papel, mas, na prática, como foi visto na última terça, o Palácio do Planalto tem sofrido seguidas derrotas tanto na Câmara como no Senado.

Lula reuniu na quarta seus articuladores e decidiu comandar reuniões semanais, toda segunda-feira, mas descartou por ora mudanças na equipe.

Essa atitude se assemelha a outros momentos de crise em que, quase sempre, auxiliares palacianos afirmam que haverá uma participação mais direta de Lula na relação com o Congresso.

Compõem a articulação política de Lula praticamente só integrantes do PT.

O chefe é o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), que não tem interlocução com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por decisão do segundo.

O líder no Congresso é o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP, mas que deve se filiar ao PT), apontado como um dos responsáveis pelo fiasco da terça-feira.

O líder da Câmara é, José Guimarães (PT-CE), que nesta semana cobrou publicamente renovação na Esplanada dos Ministérios. O líder no Senado é Jaques Wagner (PT-BA).

Catia Seabra, Thaísa Oliveira e Victoria Azevedo, Folhapress

Ricardo Maia e aliados são acusados de negócios suspeitos no semiárido baiano

O deputado baiano Ricardo Maia (MDB), debutante na Câmara Federal, e aliados em municípios do nordeste baiano são acusados de cometer uma série de irregularidades que envolvem suspeitas de desvio de recursos públicos.

Segundo reportagem publicada na edição deste final de semana da revista Isto É, desde que assumiu o mandato, em fevereiro de 2023, o emedebista tem usado as verba de gabinete para custear despesas de locação de veículos, compra de combustíveis e divulgação cujos gastos são justificados com genéricos recibos repetidos mensalmente. Ele é acusado ainda de fazer negócios suspeitos com familiares.

De acordo com a reportagem, Ricardo Maia apresentou 14 recibos de locação de uma empresa, a RM Veículos Ltda, da cidade de Tucano, que não aluga carros. O município tem como prefeito o filho homônimo do parlamentar, que é postulante à reeleição.

O deputado também contratou uma empresa de marketing em Tucano, que, segundo a revista Isto É, só tem ele como cliente, e uma outra, a Pau Brasil, que aparece nos documentos da Receita Federal e Junta Comercial da Bahia com um endereço em Salvador, em um prédio comercial onde ninguém nunca ouviu falar da agência.

Próximo do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), Ricardo Maia, que responde processos nos órgãos de controle, disse à revista que negócios com parentes podem ser imorais, mas não ilegais. Este ano, o governo liberou para ele R$ 43 milhões de emendas impositivas e de bancada para o parlamentar, com as quais pretende eleger novos prefeitos para fortalecer aliados.

Um irmão do deputado, Zelito Maia (MDB), transferiu o domicílio eleitoral de Ribeira do Pombal, principal reduto eleitora da família, para concorrer à Prefeitura de Araci, também na região nordeste da Bahia. A transferência do domicílio, por sinal, é investigada pelo Ministério Público Eleitoral por suspeita de falsificação em um contrato de aluguel.

Em Ribeira do Pombal, o sucessor de Ricardo Maia, que foi prefeito, é Eriksson Silva (MDB), postulante à reeleição em outubro. Lá, o deputado também faz gastos de combustíveis no valor de R$ 12.700 mensais no Posto Canabrava, cujo dono, Antônio Wendel Pereira de Souza, agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), é seu cunhado e fornecedor da Prefeitura desde que o parlamentar era prefeito.

Eriksson é um dos investigados por suspeitas de desvios atribuídos à empresa Keq Construções Ltda, aberta em 2011, tendo como sócia sua esposa Aline Santos Silva. Só em 2014, o nome do prefeito aparece como procurador da Keq em transações bancárias e no depoimento de um ex-funcionário da empresa numa ação trabalhista, de acordo com a revista.

A publicação revela que a Prefeitura de Ribeira do Pombal mantém negócios suspeitos com a família de Ricardo Maia. O cunhado do parlamentar, por exemplo, é apontado como dono do posto que vende o combustível para a gestão. O sogro é apontado como fornecedor de alimentos e material de limpeza. Uma prima da madrasta do deputado, Ana Paula Solposto Nogueira, é pregoeira de Ribeira do Pombal, de Tucano e de Araci.

A mulher do deputado, Lackcelma Costa, é Secretária de Saúde na gestão do amigo Eriksson Silva, que também empregou como secretária de Educação a irmã do parlamentar, Vanessa Maia, casada com o policial dono do posto Canabrava.

Além disso, segundo a revista, Ricardo Maia responde a sete ações na Justiça Federal de Alagoinhas por suspeita de desvios de verbas federais para educação destinadas a Ribeira do Pombal, quando foi prefeito. Numa delas, é acusado de usar cerca de RF 11,5 milhões do Fundeb, do Ministério da Educação, para pagar honorários a um escritório de advocacia de Salvador que atuou num rumoroso caso de R$ 72 milhões em precatórios que o governo federal, por força de decisão judicial, repassou ao município e que deveriam ter sido usados integralmente na melhoria do ensino básico.

À Isto É, o deputado negou irregularidades na questão dos precatórias e afirmou que nas despesas do mandato segue recomendações da Câmara. Disse, ainda, que a Pau Brasil prestou serviços à Prefeitura e que as relações comerciais de parentes com o município “podem ser imorais, mas não ilegais”.

Política Livre

Doze governos estaduais ignoram educação infantil em suas leis orçamentárias

Doze governos estaduais não mencionam termos ligados à educação infantil em suas leis orçamentárias. Creches e pré-escolas são de responsabilidade de municípios, mas a legislação prevê aos estados suporte financeiro às prefeituras —sobretudo diante da realidade de dificuldades financeiras e técnicas da maioria dos municípios.

Sete dos 12 estados são das regiões Norte e Nordeste, com maiores desafios. Apenas 2 estados, Mato Grosso e Piauí, preveem recursos para etapa em todas as fases dos orçamentos, o que indica preocupação orçamentária a curto e longo prazo.

As informações estão em um levantamento do Instituto Articule, obtido pelo jornal Folha de S.Paulo, em que se analisa as três fases do orçamento: a LDO (Leis de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), ambas de 2024, e o PPA (Plano Plurianual).

A LDO aponta as prioridades do governo para o ano seguinte, enquanto a LOA estabelece valores de despesas e receitas. Já o PPA define metas e previsão de recursos para um período de quatro anos —foram analisados os planos com vigência de 2024 a 2027.

O Articule analisou a menção a termos como creche, pré-escola, educação infantil e primeira infância nos documentos orçamentários. Nenhuma dessas expressões são citadas nas três leis dos seguintes estados: Acre, Amapá, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

A falta de vagas em creche é um dos principais gargalos da educação brasileira. O país tem 2,3 milhões de crianças de até 3 anos fora das escolas por alguma dificuldade de acesso ao serviço, segundo levantamento de 2023 do Movimento do Todos pela Educação.

Os maiores índices de exclusão de crianças de creches estão nas regiões Norte e Nordeste, como Acre (48%), que não prevê a educação infantil em seus orçamentos, Roraima (38%), Pará (35%) e Piauí (33%)

São dez os estados que mencionam os termos da educação infantil na LOA 2024. No PPA, de 2024 a 2027, o número cai para 9 e na LDO, para 4. No estado de São Paulo, por exemplo, o tema aparece na LOA, mas é ignorado no PPA.

“Temos no país um percentual de crianças, sobretudo aquelas que mais precisam, sem acesso à creche. E os municípios têm muitas dificuldades financeiras para dar vazão sozinhos a essa missão, a esse direito”, diz a advogada Alessandra Gotti, presidente executiva do Instituto Articule.

“Há uma divisão de tarefas previstas, mas é fato também que a nossa Constituição prevê que as crianças têm prioridade absoluta na garantia dos seus direitos, dentre esses, à educação”, afirma.

O levantamento foi feito diretamente nos textos disponibilizados pelas Assembleias Legislativas e nos Diários Oficiais.

O professor Rubens Barbosa, da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação, diz que é preciso mudar a cultura política para que os estados cumpram com a colaboração.

Os governos estaduais só foram obrigados a contribuir com os municípios na educação a partir de uma emenda constitucional de 1996, que previu a redistribuição dos recursos fiscais dos estados e municípios destinados ao ensino fundamental.

“Os estados têm que fazer leis sobre como distribuir o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços] obrigatoriamente para a melhoria de índices educacionais. Como a maior parte dos municípios cuida da educação infantil, a maior parte vai para a educação infantil”, diz Barbosa.

Questionado, o Consed (conselho que representa as secretarias de educação estaduais) diz estimular que as gestões apliquem a legislação e entende que a alfabetização das crianças requer um esforço conjunto.

“Isso facilita a condição de conhecimento e aprendizagem que os alunos chegam no ensino fundamental e no ensino médio”, diz Roberta Barreto, do Conselho.

A presidente do Articule ressalva que os investimentos para a educação infantil podem, em alguns casos, estar incluídos e misturados em outros orçamentos. O que não é considerado adequado.

“Se é para construção de creche, precisa estar na rubrica da educação, porque é a primeira etapa da educação básica”, diz Gotti. “Creche é um serviço a ser prestado para as crianças na garantia do direito à educação, não como uma assistência social”.

Procurado, o MEC (Ministério da Educação) diz que os estados estão inclusos no pacto federativo, que prevê a oferta pública de educação infantil como responsabilidade dos municípios em parceria com os estados e a União.

Da mesma forma, o ministério é obrigado a colaborar. O governo Lula (PT) prometeu ano passado destravar obras de educação paradas, mas até agora nenhuma foi retomada. São 1.317 obras de creches e pré-escolas paradas, o equivalente a 35% do total.

Dos estados que não declararam a educação infantil em nenhuma das três leis, o Rio de Janeiro informou dar apoio financeiro à educação dos municípios em casos de necessidades específicas. A Bahia disse ter elaborado, no Plano Plurianual 2024-2027, programa de apoio às redes municipais de ensino com assessoramento técnico-pedagógico e financeiro.

O Tocantins disse firmar parcerias para o desenvolvimento da educação infantil. Minas Gerais informou que a colaboração com os municípios está detalhada nos textos de programas e projetos previstos na Lei Orçamentária Anual de 2024.

Acre, Amazonas e Paraná alegaram apenas que a responsabilidade da educação básica cabe aos municípios e que, por isso, termos vinculados à área não foram encontrados em seus orçamentos.

São Paulo informou trabalhar em cooperação com os municípios e firmou programa de alfabetização junto a esferas municipais com foco em crianças até 7 anos. No programa, o estado arca com material didático e formação de professores.

Pará, Rio Grande do Sul e Maranhão informaram que as prioridades e destinações à educação infantil constam no PPA. Nele, estão apoios a construções de creches, programas de alfabetização, capacitação de professores e gestores, entre outros.

O Ceará disse investir na área por meio de um programa dos ensinos infantil e fundamental, que inclui desde concessão de bolsas até construção e aquisição de equipamentos de centros de educação infantil.

Todos os estados foram procurados. Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe não responderam.

Mariana Brasil/Paulo Saldaña/Folhapress

Ódio ao adversário impulsiona filiação partidária, mostra pesquisa

Apesar do crescimento da desconfiança em relação aos partidos políticos, a filiação partidária tem aumentado no País, e um dos principais motivos é a rejeição dos filiados aos adversários do campo político oposto. A conclusão é resultado de uma pesquisa realizada por cientistas políticos da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e da Universidade de São Paulo (USP). O estudo revela que, entre os filiados, cerca de 70% consideram, em algum grau, a aversão e o ódio ao rival político como motivos relevantes para aderir a uma legenda.

Para os cientistas políticos ouvidos pela reportagem, a nova dinâmica não só fomenta a polarização entre os eleitores, especialmente em anos eleitorais, como também enfraquece a democracia. A pesquisa de abrangência nacional, realizada nos anos de 2020, 2022 e 2023, com 32 partidos, enviou questionários com 52 perguntas para filiados e dirigentes partidários, com o objetivo de descobrir as motivações para a filiação, os elementos que incentivam a participação nas atividades partidárias, além de identificar os partidos mais odiados e rejeitados. Foram consideradas as respostas de 3.266 integrantes dessas legendas que responderam o questionário inteiro. A pesquisa tem margem de erro de 2% e grau de confiança de 95%.

“Queríamos entender por que a filiação partidária estava aumentando, mesmo diante do crescente descrédito e desconfiança da opinião pública com relação aos partidos. Então, descobrimos que o ódio e a rejeição ao adversário motivam não só a filiação, mas também são fatores que tornam os filiados muito mais engajados na vida partidária”, diz Pedro Paulo de Assis, pesquisador do Departamento de Ciência Política da USP.

Engajamento pelo ódio

O estudo aponta que o ódio ao partido rival é um elemento fundamental para incentivar a participação dos filiados partidários. De acordo com o levantamento, 36% dos entrevistados se tornam altamente engajados nas atividades partidárias quando confrontados com a possibilidade de vitória do partido que mais rejeitam e odeiam em uma eleição. É o que os pesquisadores classificaram como “engajamento pelo ódio”.

O percentual está à frente de motivadores tradicionais, como a possibilidade de influência dentro da própria legenda (32%), além de se aproximar cada vez mais do que até então era considerado um dos principais aspectos de incentivo: a vitória do partido ao qual a pessoa se filiou (41%).

No questionário, os pesquisadores perguntaram quantas horas os filiados dedicavam às atividades partidárias em diferentes cenários de estímulo. Para a análise, foram considerados apenas aqueles que responderam que se dedicam mais de 30 horas mensais.

“Para 36% desses filiados, a principal motivação para o alto engajamento é a possibilidade de vitória do partido que mais odeiam e rejeitam em uma eleição presidencial. Portanto, o ódio atua como um incentivo negativo fundamental para que os filiados se tornem altamente engajados. Daí surge a expressão ‘engajamento pelo ódio’”, explica Vinícius Alves, pesquisador da UFSCar e um dos coordenadores da pesquisa.

Alves destaca que a aversão extrema identificada na pesquisa vai além das divergências e debates políticos, aspectos nos quais são normais e presentes em uma democracia.

“Estamos falando de um passo adiante no sentimento de rejeição. Não se trata de debates sobre programas partidários ou da ideia de simples competição entre partidos, por exemplo. É o sentimento de que o outro não pode existir. É o medo, o receio extremo de perder ou do adversário ganhar”, ressalta.

Autor do best-seller ‘Como as democracias morrem’, o cientista político americano Steven Levitsky explica que a polarização, até certo ponto, pode ser benéfica ao estimular o ativismo político entre as pessoas.

“O Brasil, em alguns momentos da era democrática, como nas décadas de 1980 e 1990, experimentou um considerável nível de polarização, por exemplo, entre o PT e seus principais opositores”, diz.

Levitsky, porém, ressalta que a intensificação da polarização nos últimos anos no País fomentou o sentimento do “medo exagerado de perder” entre os partidos, levando figuras políticas a se posicionarem contra a democracia e colocando em risco a alternância de poder.

“Quando a polarização atinge um ponto em que líderes ou membros de um partido começam a temer que um governo do outro partido representará uma ameaça existencial, seja para eles, suas comunidades e suas famílias, isso se torna perigoso para democracia”, ressalta.

Na avaliação do cientista político e fundador do Instituto Quaest, Felipe Nunes, o aumento da polarização ajuda a calcificar as identidades políticas, levando as pessoas a deixarem de se engajar nos aspectos positivos da política, como o debate de ideias, e passarem a se envolver pelos aspectos negativos, como o ódio e a intolerância em relação aos seus adversários.

“A política deixou de ser um espaço para o debate de grandes ideias e projetos, para se transformar em um debate sobre afetos e sobre como não deixar que meu adversário – aquele que eu odeio, que eu não tolero, que eu não quero que vença de jeito nenhum – ganhe as eleições”, explica.

“A intensificação da polarização está fazendo as pessoas deixarem suas paixões sobressaírem sobre aspectos racionais e razoáveis, como os princípios, ideias, programas partidários. É o que eu chamo de polarização afetiva, quando eu olho para o outro, não como adversário, mas como inimigo”, completa.

Partidos mais odiados e rejeitados

A pesquisa identificou os partidos mais rejeitados e odiados entre filiados e dirigentes partidários. Os resultados mostram que, embora o PT lidere com 34% de rejeição, seguido pelo PSOL com 27%, o “engajamento pelo ódio” é um fenômeno mais amplo e não se restringe apenas ao antipetismo, afetando outras siglas de diferentes matizes políticas.

“Com os resultados dos partidos mais odiados e rejeitados, percebemos que o engajamento pelo ódio se caracteriza como um processo que vai além do antipetismo. Na verdade, identificamos uma disseminada rejeição a partidos de diferentes espectros”, explica Vinícius.

O PSL (25%) e o DEM (20%), que deram origem ao União Brasil, aparecem na lista entre os seis partidos mais rejeitados. No entanto, o levantamento não captou a rejeição ao União Brasil, já que a fusão ocorreu recentemente, em meados de 2022, quando o levantamento já estava em andamento.

Rejeição entre filiados afeta eleitores e democracia

Assis pontua que a rejeição extrema entre os filiados transborda para além das relações partidárias, influenciando, em certa medida, tanto o comportamento dos eleitores durante as eleições quanto o funcionamento das próprias instituições e cargos que compõem o sistema político brasileiro.

“Ao identificar o engajamento pelo ódio nos partidos políticos, podemos dizer que isso também chegará aos eleitores. A animosidade que alcançou a presidência com o ex-presidente Bolsonaro pode alcançar as prefeituras nas eleições municipais, por exemplo”, explica.

O pesquisador destaca ainda que o ódio identificado na pesquisa corrói a democracia brasileira, já que a arena política deixa de desempenhar seu papel fundamental de resolver conflitos institucionais por meio do funcionamento dos partidos políticos.

“A política acaba perdendo a sua função principal. Deixamos de ter uma força partidária capaz de resolver conflitos. E aí é um sinal bastante evidente de enfraquecimento da democracia no Brasil. Os partidos, demais instituições democráticas tem que estar atentas a essa questão. É um sinal amarelo para a democracia brasileira, que teremos que observar daqui para frente”, completa.

Hugo Henud/Estadão

EUA e aliados desafiam ameaça nuclear de Putin e liberam uso de armas contra a Rússia

Os Estados Unidos e seus principais aliados na Otan decidiram desafiar as ameaças nucleares de Vladimir Putin de forma aberta pela primeira vez desde que o presidente russo determinou a invasão da Ucrânia, em fevereiro de 2022.

Após uma sequência de anúncios de membros da aliança militar ocidental permitindo o emprego de armas doadas a Kiev contra alvos no território russo, o que havia levado Putin a alertar contra o risco de uma guerra global, Washington e Berlim cederam e acompanharam os aliados.

A principal decisão, a americana, foi vazada na quinta (30) ao site Politico e depois ao jornal The New York Times e outros meios, mas com um detalhe que lhe dá caráter de teste de estresse: as armas dos EUA só poderão ser usadas contra alvos militares usados na ofensiva contra Kharkiv.

Nesta sexta (31), durante reunião de chanceleres da Otan em Praga, o secretário de Estado, Antony Blinken, confirmou sem detalhar a liberação de uso em áreas fronteiriças daquela região.

No dia 10 passado, Putin abriu uma nova frente naquela área, no norte e nordeste ucranianos, e a velocidade de seus ganhos, além do impacto nas defesas gerais de Kiev, assustaram o Ocidente com o risco de um colapso nas defesas de Volodimir Zelenski.

Nesta sexta, os alemães anunciaram em Berlim a mesma medida, além de um pacote adicional de ajuda militar a Kiev. Mas os desejados mísseis de cruzeiro Taurus, demanda de Zelenski há meses, não serão fornecidos.

Até aqui, a Alemanha seguia a diretriz de Joe Biden de proibir o emprego de armas doadas aos ucranianos contra a Rússia. O temor, nas palavras do presidente americano, era a percepção de uma escalada que levasse à Terceira Guerra Mundial entre potência nucleares.

Essa linha vermelha está sendo testada agora, restando saber a reação de Moscou quando o primeiro míssil americano ou britânico destruir uma base russa. Até aqui, contudo, a ideia de envio de tropas segue vetada pelos EUA —a França e países do Leste Europeu têm sugerido isso, e instrutores militares de Paris deverão ir à Ucrânia, sem função de combate por ora.

O presidente ucraniano, que foi a Estocolmo nesta sexta para assinar acordos militares com a Suécia e a Noruega, disse pela manhã que estava ciente da intenção americana. “Recebemos a mensagem do lado americano hoje cedo. Eu não posso dar detalhes, quero ver na prática o que será”, disse.

Já o secretário-geral da Otan, o norueguês Jens Stoltenberg, disse que “os russos nos ameaçam desde o começo da guerra, e não nos dissuadiram”. “Autodefesa não é escalada. É um direito fundamental, entronizado na Carta da ONU. Nós temos o direito de ajudar a Ucrânia a manter seu direito de autodefesa”, afirmou em Praga.

Na reunião na República Tcheca, foram acertadas metas para tentar manter a ajuda militar dada pelos 32 membros do bloco em 2023 a Kiev, cerca € 40 bilhões (R$ 225 bilhões), ao menos no mesmo nível até a guerra acabar.

A ideia é amarrar os americanos ao arranjo, pelo temor de uma vitória de Donald Trump na disputa pela Casa Branca, em novembro. O republicano é visto como russófilo e já disse que não iria apoiar Kiev —com efeito, o Kremlin criticou nesta sexta a condenação do ex-presidente em ação penal, qualificando-a de perseguição.

A movimentação foi criticada pelo principal aliado de Putin na aliança, o premiê húngaro, Viktor Orbán. Nesta sexta, em entrevista à rádio Kossuth, ele afirmou que a “a Otan deixou a fase de discussão e entrou na preparação” para uma guerra com a Rússia. “Estamos próximos da destruição”, disse

MOSCOU EVITA REAÇÃO

Moscou ainda não piscou ante à nova situação. O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, abandonou a usual loquacidade e disse que não tinha detalhe algum acerca da decisão de Biden. Sobrou ao sempre belicoso ex-presidente Dmitir Medvedev escrever em rede social que a Rússia não está blefando sobre o uso de armas nucleares.

Com isso, Putin ganha tempo para medir sua reação. Ameaças nucleares vêm sendo feitas de formas mais ou menos sutis por Putin desde a semana que antecedeu a invasão, em fevereiro de 2022. Elas funcionaram para manter os EUA e aliados fora do conflito diretamente, dado que pela carta da Otan se um país for atacado, o bloco todo tem de reagir.

Além disso, serviram para manter o envio de armas de forma paulatina. Tanques ocidentais só apareceram na guerra mais de um ano depois de seu começo, caças americanos usados F-16 talvez sejam pilotados por ucranianos no segundo semestre em quantidades limitadas.

Mais recentemente, Putin determinou exercícios com armas nucleares táticas, de emprego em campo de batalha, como resposta às sugestões de Macron de enviar tropas e de Londres, de liberar o uso de armas contra solo russo. Ameaçou também atacar alvos britânicos.

O presidente dissimula objetivos, dizendo que a operação no norte ucraniano visa proteger as populações do sul russo, particularmente de Belgorodo, afastando o alcance de armas ucranianas. Nesta sexta, em meio ao debate político, os russos voltaram a bombardear Kharkiv, a capital da região homônima e segunda maior cidade do país invadido.

Peskov disse que “sabemos que a Ucrânia vem tentando nos atingir com armas americanas” na região, mas agora isso é política de Estado em Washington e outras capitais, potencialmente abrindo uma nova e perigosa fase na guerra.

Igor Gielow/Folhapress

Lamarão ganha reforço na Segurança Pública com novos Pelotão e Delegacia

Com as duas unidades, a SSP contabiliza 21 novas estruturas entregues para as Polícias Militar e Civil, em 2024. 

Distante cerca de 180 km de Salvador, a cidade de Lamarão ganhou um reforço na Segurança Pública com as inaugurações da nova Delegacia Territorial (DT) e do novo Pelotão do 16º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Serrinha). A solenidade ocorreu na manhã desta sexta-feira (31).

Com as duas unidades, a SSP contabiliza 21 novas estruturas entregues para as Polícias Militar e Civil em 2024.

Os nove mil moradores da cidade e os servidores passam a contar com espaços ainda mais adequados para atendimento, após investimento de R$ 2,8 milhões do Governo do Estado.

Localizada no Loteamento Luís Eduardo Magalhães, o Complexo Integrado conta com recepção, salas de comando, para delegado, operacional, de inteligência, vestiários, para atendimento, investigação e reconhecimento, além de custódia com celas.

Outras 19 unidades foram inauguradas nas cidades de Iraquara, Taperoá, Porto Seguro, Itagibá, Dom Basílio, Iuiú, Saúde, Fátima, Santa Rita de Cássia e Palmas de Monte Alto em 2024.

Texto: Rafael Rodrigues/ Ascom SSP

Polícia Civil prende homicida em Feira de Santana

Policiais da Delegacia de Homicídios (DH/Feira de Santana) efetuaram a prisão, na quarta-feira (29), no bairro Calumbi, de um homem acusado pela morte de Aleson George de Nascimento, ocorrida em junho de 2021.
 
A investigação apontou que o suspeito invadiu a residência da vítima e efetuou cinco disparos de arma de fogo em Aleson, que estava tomando banho. A filha dele presenciou a ação e conseguiu identificar o seu próprio tio, como um dos criminosos. 

O acusado foi ouvido na unidade especializada e confessou o crime. O homem realizou os exames de corpo delito e foi encaminhado ao Presídio Regional de Feira de Santana. As diligências continuam em andamento para localização de outro envolvido no crime.

Ascom-PC/Marcela Correia

Motocicletas são recuperadas pela Polícia Civil em Areia Branca

Policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV) de Salvador recuperaram, na quinta-feira (30), na localidade de Areia Branca, no município de Lauro de Freitas, duas motocicletas roubadas com sinais de adulteração no chassi e no motor.

A ação policial, que foi desenvolvida com o objetivo de localizar suspeitos pelos crimes de furtos e roubos de veículos, identificou dois homens, que fugiram ao avistar os policiais.
 
A dupla também deixou para trás uma mochila contendo sete rádios comunicadores, uma emulsão explosiva, quatro aparelhos celulares, cinco carregadores para pistola, uma gandola camuflada do exército brasileiro e pinos vazios para acondicionar cocaína.
 
Ações de inteligência serão realizadas para identificar e localizar os suspeitos. Os materiais apreendidos foram encaminhados para a perícia do DPT (Departamento de Polícia Técnica).
 
Ascom-PC/Marcela Correia

BNDES destina R$ 1,7 bilhão para Energisa

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou o financiamento de R$ 1,7 bilhão para investimentos nas nove distribuidoras do Grupo Energisa.

Segundo o banco, a operação será destinada para melhoria do serviço em 11 estados e 863 municípios entre Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Paraíba, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Sergipe, Acre, Rio de Janeiro e Rondônia.

Ao todo, mais de 20 milhões de consumidores são atendidos pelas distribuidoras da Energisa nessas regiões. A operação de Mato Grosso receberá a maior parte dos recursos, cerca de R$ 395 milhões.

“O apoio de R$ 1,76 bilhão do BNDES ao Grupo Energisa demonstra o papel estratégico do financiamento público na promoção do desenvolvimento, com impacto positivo na condição de vida dos brasileiros e brasileiras, por meio de melhorias significativas na distribuição de energia elétrica. E isso é uma prioridade do governo Lula”, disse em nota Aloizio Mercadante, presidente do BNDES.

Até o fim do ano a Energisa pretende investir R$ 9,3 bilhões em sua operação. Segundo o planejamento da companhia, os recursos serão alocados para melhorias no atendimento a novos domicílios, a ampliação de subestações e linhas de distribuição de energia e a troca de equipamentos.

Também devem ser expandidas ou substituídas redes de energia.

A Energisa controla 22 concessões no setor de energia elétrica, sendo nove distribuidoras e 13 transmissoras, espalhadas em uma área equivalente a 24% do território brasileiro.

Julio Wiziack, Folhapress

Prefeitura de Ipiaú avança com Operação Tapa-Buraco em diversas ruas da cidade

Desde o início de abril, a Prefeitura de Ipiaú vem realizando a operação tapa-buraco em diversas ruas do município, com o objetivo de melhorar a infraestrutura e garantir mais segurança e comodidade para os cidadãos. Até o momento, a ação já foi finalizada em 10 ruas, incluindo a Tv do Pamp, Rua Aurora, Rua João Durval (próximo à cascalheira), Rua Chico Xavier, Rua Manoel Souza Chaves, Rua C - Aloísio Conrado, Rua O - Constança, Rua Jardim Alvorada, Rua F - Constança e Rua Ivone Reis.
Atualmente, as obras estão em andamento em outros oito locais: Av. São Salvador (passeio), Rua Idaízio Galvão, Rua Antônio Augusto de Sá, Rua Sidcley Batista Borges, Rua K - Constância, Av. Contorno, trajeto da cinquentenário e Rua Benedito Lessa. Essas intervenções são parte do compromisso da administração municipal em proporcionar ruas mais seguras e transitáveis para todos os moradores.
A prefeita Maria das Graças destacou a importância dessa iniciativa para a cidade. "A operação tapa-buraco é fundamental para garantir a qualidade de nossas vias e a segurança dos nossos munícipes. Parabenizo a equipe da infraestrutura pela dedicação e empenho em realizar este trabalho essencial para Ipiaú", afirmou a prefeita.

Texto Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú

Prefeitura de Ipiaú promove Saúde e Educação em evento para estudantes da EJA

Nesta semana, o Colégio Municipal Profa. Celestina Bittencourt foi o ambiente de um evento que fez a diferença na vida dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A Feira de Saúde, promovida pelas Secretarias Municipais da Saúde e da Educação, ofereceu uma série de serviços essenciais, contribuindo para a promoção da saúde e bem-estar da comunidade estudantil.
O evento, que aconteceu no dia 28 de maio às 19h, disponibilizou aos estudantes uma ampla gama de serviços, entre os quais se destacaram:

- Testagem Sanguínea
- Primeiros Socorros
- Vacinação
- Teste Rápido
- Saúde Bucal
- Prevenção à Gravidez na Adolescência
A iniciativa foi muito bem recebida pelos participantes, que puderam aproveitar os atendimentos gratuitos e tirar dúvidas sobre diversos aspectos da saúde. A Feira de Saúde foi planejada com o objetivo de proporcionar acesso a cuidados preventivos e educativos, fortalecendo o compromisso da Prefeitura de Ipiaú com a saúde e educação da população.

"A realização dessa Feira de Saúde é um grande passo para integrarmos saúde e educação, proporcionando um ambiente mais seguro e saudável para nossos estudantes. Nosso compromisso é continuar promovendo ações que impactem positivamente a vida dos cidadãos de Ipiaú," afirmou a prefeita Maria das Graças.

Texto Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú

Kremlin critica condenação de Trump e fala em tentativa de eliminar rivais

O Kremlin criticou nesta sexta-feira (31) a condenação do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump por 34 acusações de fraude contábil.

Comentário foi feito pelo porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov. Ele disse que o veredito “mostrou que todos os meios legais e ilegais estão sendo usados para se livrar de rivais políticos”.

Trump se tornou o primeiro ex-presidente americano condenado criminalmente. A pena dele não foi fixada, o que só deve ser feito por um juiz em 11 de julho.

A campanha do presidente dos EUA, Joe Biden, disse que a decisão prova que “ninguém está acima da lei”. A avaliação, no entanto, é de que a condenação pouco mudará a dinâmica das eleições; nada impede que o republicano dispute o pleito, marcado para 5 de novembro.

Se falarmos de Trump, o fato de que há simplesmente a eliminação, de fato, de rivais políticos por todos os meios possíveis, legais e ilegais, é óbvio.

Dmitry Peskov, porta-voz do Kremlin, em uma coletiva de imprensa.

Folhapress

EUA e aliados desafiam ameaça nuclear de Putin e liberam uso de armas contra a Rússia

Os Estados Unidos e seus principais aliados na Otan decidiram desafiar as ameaças nucleares de Vladimir Putin de forma aberta pela primeira vez desde que o presidente russo determinou a invasão da Ucrânia, em fevereiro de 2022.

Após uma sequência de anúncios de membros da aliança militar ocidental permitindo o emprego de armas doadas a Kiev contra alvos no território russo, o que havia levado Putin a alertar contra o risco de uma guerra global, Washington e Berlim cederam e acompanharam os aliados.

O fizeram de formas distintas. A principal decisão, a americana, foi vazada na quinta (30) ao site Politico e depois ao jornal The New York Times e outros meios, sem confirmação oficial, mas com um detalhe que lhe dá caráter de teste de estresse: as armas dos EUA só poderão ser usadas contra alvos militares usados na ofensiva contra Kharkiv.

No dia 10 passado, Putin abriu uma nova frente naquela região, no norte e nordeste ucranianos, e a velocidade de seus ganhos, além do impacto nas defesas gerais de Kiev, assustaram o Ocidente com o risco de um colapso nas defesas de Volodimir Zelenski.

Nesta sexta (31), os alemães deram contornos mais definidos ao anunciar em Berlim a mesma coisa de forma oficial, além de um pacote adicional de ajuda militar a Kiev. Mas os desejados mísseis de cruzeiro Taurus, demanda de Zelenski há meses, não serão fornecidos.

Até aqui, a Alemanha seguia a diretriz de Joe Biden de proibir o emprego de armas doadas aos ucranianos contra a Rússia. O temor, nas palavras do presidente americano, era a percepção de uma escalada que levasse à Terceira Guerra Mundial entre potência nucleares.

Essa linha vermelha está sendo testada agora, restando saber a reação de Moscou quando o primeiro míssil americano ou britânico destruir uma base russa. Até aqui, contudo, a ideia de envio de tropas segue vetada pelos EUA –a França e países do Leste Europeu têm sugerido isso, e instrutores militares de Paris deverão ir à Ucrânia, sem função de combate por ora.

O presidente ucraniano, que foi a Estocolmo nesta sexta para assinar acordos militares com a Suécia e a Noruega, disse pela manhã que estava ciente da intenção americana. “Recebemos a mensagem do lado americano hoje cedo. Eu não posso dar detalhes, quero ver na prática o que será”, disse.

Já o secretário-geral da Otan, o norueguês Jens Stoltenberg, disse que “os russos nos ameaçam desde o começo da guerra, e não nos dissuadiram”. “Autodefesa não é escalada. É um direito fundamental, entronizado na Carta da ONU. Nós temos o direito de ajudar a Ucrânia a manter seu direito de autodefesa”, afirmou.

Ele havia participado de uma reunião de chanceleres da Otan em Praga, na qual foram acertadas metas para tentar manter a ajuda militar dada pelos 32 membros do bloco em 2023 a Kiev, cerca EUR 40 bilhões (R$ 225 bilhões), ao menos no mesmo nível até a guerra acabar.

A ideia é amarrar os americanos ao arranjo, pelo temor de uma vitória de Donald Trump na disputa pela Casa Branca, em novembro. O republicano é visto como russófilo e já disse que não iria apoiar Kiev –com efeito, o Kremlin criticou nesta sexta a condenação do ex-presidente em ação penal, qualificando-a de perseguição.

MOSCOU EVITA REAÇÃO

Moscou ainda não piscou ante à nova situação. O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, abandonou a usual loquacidade e disse que não tinha detalhe algum acerca da decisão de Biden, nem sabia se ela era real. Sobrou ao sempre belicoso ex-presidente Dmitir Medvedev escrever em rede social que a Rússia não está blefando sobre o uso de armas nucleares.

Com isso, Putin ganha tempo para medir sua reação e, no limite, os americanos têm espaço para eventual recuo. Dada o discurso vigente na Otan, contudo, isso não deve ocorrer.

Ameaças nucleares vêm sendo feitas de formas mais ou menos sutis por Putin desde a semana que antecedeu a invasão, em fevereiro de 2022. Elas funcionaram para manter os EUA e aliados fora do conflito diretamente, dado que pela carta da Otan se um país for atacado, o bloco todo tem de reagir.

Além disso, serviram para manter o envio de armas de forma paulatina. Tanques ocidentais só apareceram na guerra mais de um ano depois de seu começo, caças americanos usados F-16 talvez sejam pilotados por ucranianos no segundo semestre em quantidades limitadas.

Mais recentemente, Putin determinou exercícios com armas nucleares táticas, de emprego em campo de batalha, como resposta às sugestões de Macron de enviar tropas e de Londres, de liberar o uso de armas contra solo russo. Ameaçou também atacar alvos britânicos.

O presidente dissimula objetivos, dizendo que a operação no norte ucraniano visa proteger as populações do sul russo, particularmente de Belgorodo, afastando o alcance de armas ucranianas. Nesta sexta, em meio ao debate político, os russos voltaram a bombardear Kharkiv, a capital da região homônima e segunda maior cidade do país invadido.

Peskov disse que “sabemos que a Ucrânia vem tentando nos atingir com armas americanas” na região, mas agora isso parece ser política de Estado em Washington e outras capitais, potencialmente abrindo uma nova e perigosa fase na guerra.

Igor Gielow / Folhapress

A pedido da PGR, PF prende dois suspeitos de ameaçar a família de Moraes

A Polícia Federal cumpriu manhã desta sexta-feira (31) dois mandados de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão contra dois homens suspeitos de proferir ameaças contra a família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Agora, eles devem ser ouvidos pela polícia. As informações são do Blog da Camila Bonfim, do G1.

Um dos alvos foi preso na Vila Clementino, bairro nobre da Zona Sul da cidade de São Paulo. O outro, foi preso no estado do Rio.

chegar ao STF. As mensagens diziam que usaram bombas e sabiam o itinerário usado pela filha do ministro Alexandre de Moraes. A segurança do STF foi acionada a ajudou a Diretoria de Inteligência Policial (DIP) da PF a fazer os levantamentos.

A Procuradoria-Geral da República deu parecer favorável. Os crimes que estão sendo apurados são: ameaça e perseguição. A decisão chegou à PF nesta quinta-feira (30). A audiência de custódia será feita na tarde desta sexta.

Servidores de agências reguladoras rejeitam proposta do governo e sinalizam entrega de cargos

Servidores de agências reguladoras rejeitaram na última quarta-feira (29) a proposta apresentada pelo governo de reajuste de 9% em 2025 e de 3,5% em 2026 e alongamento de carreira e sinalizaram a intenção de entregar cargos, “inconformados com a atual desvalorização” da regulação.

O Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação) enviou ao Ministério da Gestão ofício no qual informa que, em assembleia, 839 servidores votaram contra a proposta do governo, ante 3 favoráveis.

No documento, eles afirmam que a proposta de reajuste do governo, “além de estar muito abaixo do necessário para o nivelamento com as carreiras do Ciclo de Gestão, sequer recompõe o prejuízo de 17% que a categoria teve em relação às demais no acordo de 2015”.

Outras demandas da categoria, como exigência de nível superior para todos os cargos e definição, em lei, das atividades das agências reguladoras como atividades típicas e exclusivas de Estado, foram negadas pelo governo.

No ofício, o presidente do Sinagências, Fabio Rosa, afirma que, “inconformados com a atual desvalorização da carreira da Regulação e com a situação de precariedade operacional em que se encontram as 11 agências reguladoras, 929 gestores e ocupantes de cargos em comissão, colocaram seus cargos à disposição da Administração”.

Danielle Brant/Folhapress

Não entendo por que Brasil está do lado do agressor, diz Zelenski

O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, disse nesta quinta-feira (30) em Kiev, durante entrevista a um grupo de jornalistas da América Latina do qual a Folha fazia parte, que não consegue entender a posição do governo brasileiro em relação ao conflito com a Rússia.

“Não entendo, não entendo”, afirmou. “Diga: por acaso, presidente Lula, por acaso não quer ter essa aliança? Por acaso o Brasil está mais alinhado com a Rússia do que com a Ucrânia? A Rússia nos atacou. O Brasil tem de estar do nosso lado e dar um ultimato ao agressor, em nome do resto do mundo. Uma amizade com alguém que tem uma ideologia e uma visão fascistas não pode trazer benefícios.”

De camiseta e calça verde-militar —figurino que transformou em uniforme desde que o seu território foi invadido pelos russos, em fevereiro de 2022—, Zelenski recebeu os jornalistas na Casa das Quimeras, edifício histórico de Kiev situado em frente ao gabinete presidencial. Sereias, rinocerontes e crocodilos de concreto retorcido adornam a fachada da construção art nouveau que rendeu ao seu arquiteto, Władisław Horodecki, o apelido de Gaudí polonês.

O encontro com os profissionais de imprensa se dá às vésperas de uma cúpula de paz organizada pela Suíça para a qual foram convidados 160 países. Segundo Zelenski, entre os cerca de 80 líderes que já tinham confirmado presença no evento, a ser realizado em Lucerna nos próximos dias 15 e 16, estariam os presidentes argentino, Javier Milei, e chileno, Gabriel Boric.

Enquanto isso, o Brasil, segundo noticiou a Bloomberg, não pretende enviar representantes de alto escalão ao evento. Na semana passada, o assessor especial de Lula para a política externa, Celso Amorim, e o chanceler chinês, Wang Yi, divulgaram um comunicado em que destacavam a necessidade da presença de Moscou em quaisquer negociações sobre o conflito.

“Por quê?, se somos nós os atacados?”, questionou Zelenski ao falar sobre a declaração, emendando uma pergunta na outra. “Por que o Brasil e a China pensam primeiro nos russos e depois em nós? Como podem dar vantagem aos países que atentam contra outros e priorizar essa aliança com o verdadeiro agressor?”

O ucraniano afirmou que sabe que as nações têm suas próprias visões e disse estar disposto a ouvi-las. Mas, acrescentou, a cúpula da paz tem justamente esse objetivo. “Antes, temos que conciliar a opinião de todos os que vêm. Mas não com a Rússia.”

Em contraposição ao tom exaltado em relação ao Brasil, Zelenski comentou suas relações com a Argentina e com o Chile, cujos líderes o apoiaram publicamente, e afirmou que o mais importante não é que seus aliados colaborem com a Ucrânia materialmente, mas com “sua solidariedade”.

Depois, questionado por um repórter de El Salvador sobre que interesse poderia ter em uma aliança com um país pequeno, respondeu que “quem pode apoia com armas, e quem não, com suas vozes”. “Suas vozes são suas armas. Precisamos delas para dar um fim à guerra.”

Como parte do esforço para convencer Brasília a participar do evento, a Suíça argumenta que, apesar de a reunião ter sido convocada a pedido de Kiev, os trabalhos de condução das negociações ficariam a cargo da anfitriã.

Os suíços declararam também que o plano de paz ucraniano, que exige que os russos deixem todas as áreas ocupadas do seu território —incluindo aquelas sob controle de Moscou desde 2014, que é o caso da Crimeia—, não seria o norte das tratativas.

E afirmaram estar convencidos de que o Kremlin deve estar envolvido nelas. Segundo a Suíça, os russos só não foram convidados para a cúpula porque manifestaram desinteresse em participar dela em diversas ocasiões.

Integrantes do governo brasileiro consideram, no entanto, que qualquer proposta de negociação que tenha como base o plano de Zelenski não tem futuro, uma vez que implica exigências inaceitáveis para Putin, como a saída da Crimeia e a criação de um tribunal para julgar supostos crimes de guerra cometidos pelo Exército russo.

Temem ainda que o processo seja uma repetição de outros esforços de negociação vistos como improdutivos. Uma reunião sobre o tema na Dinamarca no ano passado, por exemplo, foi descrita como um fracasso por desconsiderar posições de nações com opiniões diferentes, como o Brasil.

As diferenças nas visões de Lula e Zelenski no que se refere à Guerra da Ucrânia provocaram tensões entre os líderes antes mesmo de o petista assumir seu terceiro mandato. Mas a situação tinha arrefecido nos últimos tempos —em abril, o ucraniano afirmou à Folha que algo tinha mudado no “beco sem saída” que era o relacionamento deles depois que os dois enfim tiveram uma reunião bilateral, em setembro, em Nova York.

O desconforto dos ucranianos com o governo brasileiro parece ter voltado a aflorar com a aproximação da cúpula na Suíça, no entanto. É visível que a possível ausência de Lula no evento inspira frustração entre as autoridades de Kiev, e durante os encontros com os jornalistas latino-americanos nesta semana, a cobrança de um posicionamento mais enfático de Brasília em favor de Kiev foi repetida por diversas vozes, incluindo as do chanceler, Dmitro Kuleba, e do primeiro-ministro, Denis Chmigal.

“Todas as soluções estão nas mãos do presidente Lula. Que papel ele assumirá como ator político internacional?”, disse o premiê na segunda-feira (27), acrescentando que seu país espera um convite para a cúpula do G20 no Rio de Janeiro, em novembro.

Nos eventos de que a reportagem participou, a impressão era de que o Brasil era a menina dos olhos dos ucranianos —em entrevistas coletivas, as respostas das autoridades às perguntas de veículos brasileiros eram consideravelmente mais extensas do que aquelas aos demais profissionais do grupo, da Argentina, Chile, Colômbia, El Salvador e Peru.

Para Zelenski, a postura dos brasileiros de que negociações sem a presença dos dois lados envolvidos no conflito são infrutíferas corresponde, em última instância, a um endosso da invasão de um Estado pelo outro.

Questionado sobre o que, em sua visão, seria necessário para Brasília se aliar a Kiev, ele responde que o país sul-americano precisa “entender as consequências de uma derrota ucraniana”.

“Isso significaria que qualquer país, em qualquer continente, que detenha certo território tem grande possibilidade de ser suprimido por um país grande”, disse. “O mundo pode ser ajudado quando se quer fazer isso em vez de jogar o jogo diplomático, lançar declarações. Ajudar de verdade é deter um agressor e mostrar a ele que ele está isolado dos demais.”

Clara Balbi / Folha de S. Paulo

(9º BEIC/Vitória da Conquista) encerrou a Jornada de Instrução Militar (JIM) do Curso de Formação de Soldados

O 9º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (9º BEIC/Vitória da Conquista) encerrou no final da manhã dessa terça-feira, dia 28/05, a Jornada de Instrução Militar (JIM) do Curso de Formação de Soldados 2023.2, da Polícia Militar da Bahia.
A JIM teve início as 18h do dia 25/05, ainda na sede do 9º BEIC em Vitória da Conquista; no domingo, dia 26/05, a instrução ocorreu na sede da CIPE-Central, no município de Jequié-Ba; no amanhecer do dia 27/05, segunda-feira, ocorreu uma marcha de 12km na zona rural do município de Ibirataia e a instrução se estendeu até as 11h do dia 28/05, na área de vegetação; finalizando com uma marcha de 4km da fazenda cedida para a instrução até a sede do 3º Pelotão/Ibirataia da 55ª CIPM.
Dentre as diversas instruções para que os alunos aprendessem a sobreviver em área rural, o abate de viveres, instrução de patrulhas em áreas rurais, instrução de acuidade auditiva, extração de feridos e deslocamento noturno, entre outras.
Os novos policiais militares (72 do seco masculino e 12 do sexo feminino) deverão formar em janeiro de 2025, quando serão distribuídos para as Unidades Operacionais (Batalhões e Companhias Independentes) da região sudoeste.

PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

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