FICCO/MG realiza prisão em flagrante por tráfico de drogas
Foram apreendidos aproximadamente 800 quilos de maconha.
Investigação realizada pela FICCO, com o apoio da Polícia Militar Rodoviária do estado de São Paulo/SP, levou à identificação e prisão de um indivíduo que trafegava pela rodovia Raposo Tavares, na altura da cidade de Sorocaba/SP, em um veículo terceirizado que prestava serviços para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT.
Foram encontrados no carro e apreendidos aproximadamente 800 quilos de maconha.
O preso, a droga e o veículo foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal em Sorocaba/SP.
O conduzido responderá pelo crime de tráfico de drogas e poderá ser condenado a penas que variam de 5 a 15 anos de reclusão e multa.
A FICCO é coordenada pela Polícia Federal e composta pelas polícias Civil, Militar e Penal.
Comunicação Social da Polícia Federal em Minas Gerais
26ª CIPM prende quarteto e liberta três reféns no Engenho Velho de Brotas
Os homens foram flagrados em atitude suspeita por guarnições da Rondesp Atlântico.
Os homens foram flagrados em atitude suspeita por guarnições da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT)/ Rondesp Atlântico, que realizavam rondas na área no final da manhã. Ao perceber a presença dos pms, os suspeitos fugiram e invadiram uma residência.
Guarnições da 26ª CIPM foram acionadas para dar apoio às negociações que foram finalizadas com a chegada dos policiais militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). Foram libertados sem ferimentos três jovens.
Os quatro acusados se entregaram e foram encaminhados para a Central de Flagrantes onde também foi apresentada uma pistola 9mm apreendida com eles.
Texto: Polícia Militar/ DCS
Terminal Turístico e Rodoviário da Chapada Diamantina vai conectar a região ao país
O equipamento será erguido no distrito de Coronel Octaviano Alves, mais conhecido como Tanquinho, em Lençóis
O equipamento será erguido no distrito de Coronel Octaviano Alves, mais conhecido como Tanquinho, em Lençóis, próximo ao aeroporto da cidade, e representa um investimento de R$ 13,8 milhões. Os recursos são do Orçamento da União, indicados em emenda parlamentar do senador Otto Alencar, para intervenções turísticas prioritárias do governo baiano, com a contrapartida do Estado.
Os atrativos da Chapada, destino entre os mais procurados por viajantes brasileiros e estrangeiros que buscam interação com a natureza, ficarão mais acessíveis quando o novo equipamento entrar em operação. Ele terá a função de hub rodoviário (distribuição de rotas), permitindo conexões regionais e nacionais. A partir do terminal, os turistas também terão ligação direta com todos os municípios da região.
“A obra será um marco no turismo baiano, com o Brasil conectado à Chapada por rodovias. Teremos ainda espaço para acolhimento aos visitantes, que irá oferecer informações seguras sobre os destinos e serviços. O terminal vai qualificar ainda mais a zona turística, que acumula prêmios por atrativos naturais, hotelaria e produção de café e vinho”, explica o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar.
Integra Chapadas – A partir desta quarta-feira (5), Lençóis sedia o Integra Chapadas, encontro de representantes dessas regiões do Brasil, para quatro dias de debates sobre desenvolvimento territorial sustentável, com impacto nas atividades turísticas. O evento é promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com a participação da Setur-BA. Neste ano, a secretaria já realizou, na Chapada Diamantina, ações do projeto “Avança Turismo Bahia”, visando incentivar o planejamento estrutural dos destinos, e capacitação voltada para o avistamento de aves, que resultou na criação do roteiro integrado do segmento, iniciativa pioneira no país.
Governo Lula é contra qualquer programa de privatização de praias, diz Padilha
Padilha ainda afirmou ser positivo que o Congresso Nacional tenha realizado uma audiência pública para tratar da questão e que o tema só ganhou ressonância com a briga virtual entre Luana Piovani e Neymar.
“O governo tem posição contrária a essa proposta. O governo é contrário a qualquer programa de privatização das praias públicas, que cerceia o povo brasileiro de poder frequentar essas praias. Do jeito que está a proposta, o governo é contrário a ela”, afirmou a jornalistas.
Padilha minimizou a retomada de discussão dessa PEC, afirmando que ela apenas foi discutida pela Comissão de Constituição e Justiça, em uma audiência pública. Indicou que não há risco, por enquanto, de que a proposta vá à votação.
O ministro ainda acrescentou que foi positiva a realização da audiência.
“Foi bom a audiência pública, deu visibilidade a um tema que vocês [jornalistas] não estavam acompanhando, até a Luana Piovani e o Neymar entrarem no tema. Todo mundo agora está sabendo que o tema existe”, afirmou.
O Senado Federal retomou na última semana de maio as discussões em torno da polêmica PEC que transfere terrenos de marinha em áreas urbanas da União para estados e municípios ou para proprietários privados.
O debate ultrapassou os limites do Congresso e da Esplanada dos Ministérios e se intensificou com o bate-boca virtual entre a atriz Luana Piovani e o jogador Neymar —que anunciou recentemente parceria com uma construtora para empreendimentos na beira do mar.
Após dez meses parada, a PEC voltou a ser discutida no Senado, com uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça. O pedido de realização dessa sessão, ainda em agosto do ano passado, já havia sido uma manobra do governo para buscar que a proposta fosse votada na comissão.
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022. O seu principal ponto é a mudança nas regras referentes aos terrenos de marinha, permitindo a passagem de algumas dessas propriedades da União para estados, municípios e para entes privados.
Os terrenos de marinha são áreas à beira-mar, ocupando uma faixa de 33 metros ao longo da costa marítima e das margens de rios e lagos que sofrem a influência das marés. Elas foram medidas a partir da posição da maré cheia do ano de 1831. Ou seja, são áreas que ficam atrás da faixa de areia, não abrangendo portanto a praia e o mar —onde há residências, hotéis e bares.
Pela legislação atual, essas áreas pertencem à União.
A PEC mantém sob domínio da União áreas usadas pelo serviço público federal, unidades ambientais federais e terrenos não ocupados. No entanto, autoriza transferir a estados e municípios áreas usadas pelos serviços públicos estadual e municipal.
Proprietários e ocupantes de imóveis inscritos junto ao órgão de gestão do patrimônio da União ou não inscritos, mas que tenham ocupado o local pelo menos cinco anos antes da publicação da emenda constitucional, também são abrangidos pelo texto.
Mercado financeiro projeta inflação de 3,88% em 2024
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| Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil |
A estimativa para 2024 está dentro do intervalo de meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) é 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.
O Focus traz as previsões de economistas e analistas de mercado financeiro consultados pelo BC. Para 2025, eles também elevaram a projeção de inflação que passou de 3,75% para 3,77%. Para 2026, os analistas projetaram inflação de 3,6% e, em 2027, feche em 3,5%.
Taxa Selic
O boletim registra ainda elevação na previsão da taxa básica de juros, a
Selic, para este ano. Segundo o Focus, a taxa deve fechar 2024 em
10,25%. Atualmente a Selic está em 10,5%.
Na projeção da semana passada, a projeção dos analistas indicava a Selic em 10% para este ano. Diferentemente da previsão de quatro semanas atrás, quando apontavam para uma taxa de 9,63%.
PIB e Câmbio
A previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), em relação ao
anunciado na semana passada, foi mantida pelos técnicos ouvidos pelo BC,
quando estimaram 2,05%. A projeção para os próximos três anos (2025,
2026 e 2027) é 2%.
Em relação ao câmbio, o Focus também manteve a projeção da semana passada, o dólar fechando 2024 em R$ 5,05. Há quatro semanas, a previsão dos analistas para a moeda norte-americana era R$ 5,00. Para 2025, a expectativa é do dólar em R$ 5,05. Para 2026 e 2027, a previsão é R$ 5,10.
Brasil registra 3.254 óbitos por dengue em 2024
No total, o país registra 3.633.589 casos confirmados da doença e tem um coeficiente de incidência de 2.697,6. Os estados com maiores índices são, respectivamente, Distrito Federal (9.194,7), Minas Gerais (7.353,1) e Paraná (5.032).
Em relação aos óbitos, São Paulo (896), Minas Gerais (561) e Paraná (398) registram os maiores números —assim como os casos graves, atingindo, respectivamente, 15.294, 10.157 e 9.360 nos três estados.
Até o momento, o número de mortes confirmadas no país é 175% maior se comparado a todos os óbitos pela doença em 2023.
As regiões sudeste (1.646), sul (808) e centro-oeste (648) são as que registram maiores números, respectivamente, de mortes neste ano. Os estados de Acre e Roraima são os únicos que não tiveram óbitos por dengue.
Na última semana, o Ministério da Saúde anunciou a entrega de 991,3 mil doses do imunizante contra a dengue. Dessas, 656,1 mil são doses de reforço e 335,2 mil são para primeiras doses. No total, 1.735 municípios poderão vacinar adolescentes de 10 a 14 anos de idade contra a doença.
Na rede privada de laboratórios, os testes positivos para a doença atingiram o patamar mais elevado dos últimos dois anos, com 34,5% de casos confirmados entre 5 e 11 de maio. De acordo com o levantamento do ITpS, no mesmo período de 2023 o percentual dos testes positivos para a doença era de 26%.
O estado que registra o maior percentual é o Paraná, com 41%, seguido por Goiás e São Paulo com 38%, Minas Gerais com 30%, Rio Grande do Sul com 29%, Distrito Federal com 21% e Mato Grosso com 5%.
Líder de facção que se escondia no Paraguai volta à Bahia e acaba localizado pela FICCO e PM
Traficante comandava bando com atuação na Chapada Diamantina. Ele enviava armas e drogas do país vizinho.
O traficante ficava escondido no Paraguai e retornou à Bahia para determinar ataques contra rivais. Do país vizinho, ele enviava drogas, armas e munições para os integrantes da facção.
Através de ações de inteligência da FICCO e da Cipe Chapada da PM, o criminoso foi encontrado na cidade de Mucugê. Na tentativa de captura houve confronto, Iranildo acabou ferido, foi socorrido, mas não resistiu.
Com ele foram apreendidos um revólver calibre 38, munições, porções de cocaína, entre outros itens.
Lula reúne equipe e testa nova estratégia na articulação política após duras derrotas
Lula decidiu na ocasião reunir semanalmente seus ministros da ala política e representantes do Ministério da Fazenda, retomando uma rotina que já mantinha em seus primeiros mandatos.
A reunião começou pouco depois das 9h.
Estava prevista a participação no encontro do ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), dos secretários-executivos da Casa Civil e da Fazenda, respectivamente Miriam Belchior e Dario Durigan; e dos líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), e no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).
As reuniões semanais com a ala política, a Casa Civil e a Fazenda foram decididas em um primeiro encontro com líderes na semana passada, como parte da estratégia para melhorar a articulação. Naquela ocasião, o petista e seus aliados fizeram o diagnóstico de que o governo não tem base para conseguir vitórias na chamada pauta de costumes defendida pelo bolsonarismo.
No encontro, houve a leitura de que o governo tem conseguido vitórias importantes em pautas ligadas à economia, mas que deve evitar se envolver em projetos ligados a valores.
Na terça-feira (28), o Congresso Nacional impôs uma derrota acachapante ao governo, derrubando vetos importantes para a base petista e a esquerda.
Três pautas de cunho ideológico marcaram a sessão com revezes ao governo: o fim das saidinhas de presos, um pacote de costumes incluído por bolsonaristas na prévia do orçamento e o veto de Jair Bolsonaro (PL) ao dispositivo que criminalizava “comunicação enganosa em massa”.
Nos dois primeiros casos, os parlamentares derrubaram vetos de Lula em projetos aprovados antes pelo Legislativo. Já o veto de Bolsonaro foi mantido. Na avaliação de congressistas, o movimento demonstrou a ascendência de Bolsonaro sobre a pauta do Legislativo.
Todas as derrotas se deram por larga margem de votos e com apoio dos partidos de centro e de direita que têm assento na Esplanada de Lula.
Suspeito de propina é apontado pela PF como ‘tentáculo’ de Juscelino na Codevasf
Julimar Alves da Silva Filho deixou a estatal federal após ser alvo da Odoacro, operação que investiga a atuação da empresa Construservice em contratos no estado do Maranhão, alguns custeados por emendas de Juscelino Filho quando ele era deputado.
A empresa tem como sócio, segundo a PF, Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP.
“Para conseguir gerir e desviar os recursos, Juscelino Filho e ‘Eduardo DP’ possuem tentáculos dentro da Codevasf, como o fiscal afastado na segunda fase da operação Odoacro, Julimar Alves da Silva Filho”, diz a polícia, em relatório.
Quebras de sigilo acessadas pela PF mostram Julimar e sua esposa como destinatários de cerca de R$ 250 mil de contas ligadas ao grupo empresarial de Eduardo DP no mesmo período em que ele atuava na fiscalização de obras de pavimentação asfáltica.
Em nota, o Ministério da Comunicações afirma que Juscelino Filho não tem relação com o caso, “não conhece, nem tinha contato com servidor, nem as suspeitas de envolvimento de Julimar com irregularidades, tampouco de quem ele tem relacionamento [com irregularidades]”.
“No cargo de deputado federal, Juscelino apenas indicou emendas parlamentares para custear a realização de obras. A licitação, realização e fiscalização delas são de responsabilidade do Poder Executivo”, diz a nota.
Julimar foi procurado pela reportagem, mas não se manifestou.
Além de obras pagas com verba de outros políticos, também alvos de apuração, o gerente da Codevasf atuou em ao menos duas realizadas na cidade de Vitorino Freire (MA), comandada pela prefeita Luanna Rezende, irmã do ministro de Lula (PT).
A primeira tem origem em um convênio de R$ 5,2 milhões firmado em 2017 com verba indicada por Juscelino. Julimar foi indicado como fiscal do contrato.
A PF chegou a visitar a obra e registrou que “grande parte das ruas está tomada por buracos e o asfalto já é quase inexistente”.
Em nota, a Codevasf disse que 85% da obra havia sido finalizada, mesmo com a liberação de todo o valor do convênio. Por isso, a estatal calculou “pendências” e cobrou da prefeitura a devolução de parte da verba. A companhia não deu detalhes sobre o estado da obra e por qual razão o convênio não foi concluído.
A PF ainda encontrou diálogos entre Juscelino e Eduardo DP supostamente relacionados ao convênio.
Em junho de 2019, o então deputado federal escreveu ao empresário: “Precisamos sentar pra ajustar as coisas de lá parente…tem aquela obra da Codevasf também que já da pra da ordem de serviço”.
“Já venho há quase um mês tentando sentar com você e não consigo, sempre desencontrando”, disse ainda Juscelino, na mesma conversa. Os diálogos foram encontrados no celular de Eduardo DP, apreendido na operação Odoacro.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, os prejuízos causados pela obra bancada com a emenda de Juscelino Filho serão custeados pela prefeitura comandada por sua irmã.
Em abril passado, a Codevasf publicou um “extrato de confissão e parcelamento de dívida”.
No documento, a prefeitura reconhece que deve R$ 802,7 mil à estatal federal por causa de convênio de R$ 5,2 milhões, firmado em 2017 com verba indicada por Juscelino, quando ainda exercia o mandato de deputado federal.
A Prefeitura afirmou, em nota, que não é verdade que arcará com os prejuízos da obra. Segundo a gestão da irmã de Juscelino Filho, a Construservice “será responsabilizado a devolver os recursos aos cofres públicos”.
A PF também investiga a atuação do gerente da Codevasf na obra para
pavimentação de uma estrada que passa por propriedades da família de
Juscelino Filho. O valor total da obra, que não foi concluída, era de R$
7,5 milhões.
Segundo a PF, Julimar emitiu parecer favorável à aprovação do projeto da
obra com “justificativa simplista e sem qualquer aprofundamento de
ordem técnica ou de interesse público”.
Além disso, afirma, ele “inseriu na Plataforma Brasil boletim de medição de obra não condizente com a realidade”.
“Restou comprovado a atuação criminosa de Julimar Silva, fiscal da
Codevasf, na medida em que liberou recursos na ordem de R$ 1.501.640,00
(correspondente a 20,49% da execução física), mas somente havia sido
executado 9,32%, que equivale a R$ 696.946,68 em termos financeiros”,
diz a PF.
A investigação que mira Juscelino Filho está na reta final. A PF apura três caminhos sob suspeita de terem sido utilizados para desviar valores de contratos da Codevasf para o ministro de Lula.
Os caminhos citados na investigação envolvem a pavimentação de
estrada que beneficiava propriedades dele, as indicações de pagamentos a
terceiros e a contratação de uma empresa que a PF suspeita ser do
próprio Juscelino.
O ministro foi ouvido no dia 17, mas o depoimento foi interrompido após
ele não responder aos questionamentos do delegado do caso.
Em nota publicada em suas redes logo após deixar a PF, o ministro criticou o delegado responsável por tomar seu depoimento e disse que o método de interrogatório repete o modus operandi da Operação Lava Jato, que “resultou em consequências danosas a pessoas inocentes”.
O depoimento do ministro durou apenas 15 minutos e, segundo Juscelino Filho, foi encerrado abruptamente pelo delegado quando seus advogados comunicaram que ele responderia apenas a perguntas relacionadas ao objeto da investigação autorizada pelo STF.
Motoristas de app são atraídos para falsas corridas e viram reféns de narcomilícia no Rio
A ação desses grupos é investigada pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ), que já ofereceu denúncia contra sete suspeitos.
De acordo com o relato à polícia, ao chegar no local da corrida, os motoristas foram rendidos por traficantes e levados sob ameaça para o morro.
Lá, eles foram obrigados a pagar uma "taxa de segurança" em valores que variavam de R$ 60 a R$ 150 em espécie, ou via Pix.
Motoristas que não eram da Ilha do Governador tiveram a placa do veículo anotada e foram avisados de que não poderiam trabalhar na região. Caso fossem flagrados lá, também foram alertados que sofreriam um "esculacho", o que, na linguagem do tráfico, significa a humilhação e agressão em público.
O caso está sendo investigado pela 37ª Delegacia de Polícia da Ilha do Governador. Em nota, a Polícia Civil do Rio informou que as "investigações estão em andamento para identificar possíveis suspeitos e esclarecer todos os fatos".
Já a Polícia Militar disse que a participação da população é determinante no combate a crimes como extorsão e exploração clandestina de serviços. Disse ainda que uma parceria com as empresas de aplicativos de transportes permite o uso de um canal de ligação direta de motoristas e passageiros com os operadores do Centro de Controle Operacional da PM para denúncias em tempo real.
Promotoria pede prisão de sete membros de facção
Na terça-feira, 28, o MP divulgou ter apresentado denúncia e pedidos de prisão preventiva contra sete integrantes da facção Terceiro Comando Puro (TCP) por extorsão a motoristas de aplicativos, mototáxis e táxis na Ilha do Governador.
Conforme o promotor Sauvei Lai, da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Ilha do Governador e Bonsucesso, os traficantes exigiam pagamento a motoristas de aplicativos, mediante grave ameaça de morte e com emprego de armas de fogo.
Segundo as duas denúncias apresentadas à Justiça, os integrantes da facção TCP controlam o tráfico na Comunidade do Dendê, da Pixunas e na maioria das comunidades da Ilha do Governador.
"Eles expandiram seus negócios ilegais, organizando-se como narcomilícia e passando a cobrar 'taxas', por meio de extorsões contra motoristas de aplicativos, mototáxis e de táxi, dentro da área territorial em que exercem domínio no citado bairro", diz a nota do MP.
Ainda segundo a promotoria, para atuar como motoristas na região, as vítimas eram obrigadas a efetuar pagamentos semanais de R$ 150 e a se cadastrar na 'Cooperativa do Crime' ou na 'Cooperativa da Extorsão', criadas pelos bandidos na Comunidade do Dendê, onde são feitos os pagamentos e os cadastros dos motoristas extorquidos.
Os traficantes passaram a obrigar o uso de adesivos fornecidos por eles para identificar os motoristas cadastrados e que cumprem as exigências dos criminosos.
À 5ª Vara Criminal, foram denunciados cinco suspeitos, entre eles Mario Henrique Paranhos de Oliveira, vulgo 'Neves' ou 'Nem', apontado como mandante e responsável por ordenar as atividades ilícitas, que se encontra preso.
Outros dois suspeitos foram denunciados à 35ª Vara Criminal do Rio. Oliveira foi condenado por participação na chacina que resultou na morte de 12 pessoas, em outubro de 2003. A Justiça ainda analisa os pedidos.
Conforme o promotor, os criminosos repetem o mesmo modus operandi empregado na Ilha do Governador pela facção TCP que, durante muitos anos, foi comandada por Fernando Gomes de Freitas, vulgo 'Fernandinho Guarabu', e Gilberto Coelho de Oliveira, vulgo 'Gil', que eram os líderes do tráfico de drogas no Morro do Dendê e se associaram com o miliciano Antônio Eugênio de Souza Freitas, o 'Batoré'.
Os três foram mortos, em 2019, durante operação policial realizada para detê-los, quando resistiram à prisão.
Ex-policial militar, 'Batoré' havia sido condenado a 317 anos de prisão por organização criminosa, lavagem de dinheiro, extorsão, incêndio e falsidade ideológica, segundo o Tribunal de Justiça do Rio.
A reportagem entrou em contato com as empresas 99 e Uber e aguarda retorno.
O Estadão entrou em contato com a defesa de Mario Henrique Paranhos de Oliveira e ainda não obteve retorno.
A reportagem não conseguiu contato com defensores que atuaram nos casos de Fernando Freitas, Gilberto Oliveira e Antônio Freitas, deixando o espaço aberto para manifestação.
Flamengo aplica 6 a 1 no Vasco e vira líder provisório do Brasileirão
Na sequência, Cebolinha cobrou escanteio curto, foi para a grande área, se livrou da marcação e cruzou para Pedro empurrar de peito para o fundo da rede, virando o placar para 2 a 1. Abatido, o Cruzmaltino assitia o rival jogar, sem reação. Aos 41 minutos, Gerson quase fez o terceiro, cara a cara com o goleiro Léo Jardim, mas a bola bateu na cabeça do arqueiro e fora para fora.m Mas não teve jeito: o terceiro gol saiu no minuto seguinte, após Cebolinha cobrar escanteio na medida para David Luiz acertou de primeira para o fundo do gol. Já nos acréscimos, João Victor deu um carrinho em De la Cruz e, após intervenção do VAR.
Com um homem a menos, o Vasco seguiu apático na segunda etapa. Logo aos cinco minutos, Pedro dominou a bola dentro da área e tocou por cima da defesa para Arrascaeta empurrar para o fundo do gol, ampliando para 4 a 1 o triunfo rubro-negro. Livre de marcação, o Rubro-Negro seguia todo no ataque. Bastaram cinco minutos em campo, para Bruno Henrique – que entrou no lugar de Cebolinha – marcar o dele. A jogada começou com Arrascaeta que se livrou de dois marcadores antes de rolar para Bruno estufar as redes e ampliar o marcador. E ainda deu tempo de Gabigol marcar, quase 15 minutos após deixar o banco de reservas. Com nova camisa, de número 99, o atacante aproveitou o cruzamento de Wesley pela direita, chutou certeiro para o fundo da rede, selando a goleada história por 6 a 1.
Outros dois confrontos movimentaram o Brasileirão na tarde deste domingo (2). Em Santa Catarina, o Palmeiras derrotou o Criciúma por 2 a 1, com gols do paraguaio Gustavo Gómez e de Lázaro que definiu a partida nos acréscimos. Matheusinho descontou para os donos da casa.
Em Belo Horizonte, o duelo Atletico-MG x Bahia terminou em 1 a 1. Hulk marcou para os mineiros e Ademir igualou o placar na Arena MRV.
Votação termina no México com favoritismo de candidata de AMLO
A maior votação da história do México foi encerrada às 21h de
Brasília (18h locais) deste domingo (2) sob expectativa de vitória para
Claudia Sheinbaum, a candidata do presidente Andrés Manuel López Obrador
que liderou as pesquisas de intenção de voto.
Foto: Reuters / Luis Cortes
Sob o manto do medo em algumas regiões, o pleito refletiu a campanha eleitoral e registrou episódios de violência. Na cidade de Tijuana, duas pessoas foram baleadas em um centro de votação. Já em Querétaro, homens lançaram gasolina e coquetéis molotov em três centros.
Enquanto isso, a Cidade do México era quase um oásis nas eleições em que estavam em jogo mais de 20,7 mil cargos. A capital registrou focos de violência e violação da lei eleitoral —como fazer propaganda política dentro ou fora do local de votação—, mas em grau não comparável com o de estados como o de Chiapas (sul) ou Michoacán (centro).
As urnas abriram às 11h de Brasília (8h locais), e eleitores
compareciam com relativa tranquilidade às chamadas “casillas”, as mesas
de votação em espaços públicos e privados, para registrar seus votos em
cédulas.
Na capital, votava-se para a chefia do governo local, para a
Presidência, a Câmara, o Senado e mais uma porção de cargos locais. O
clima era bem distinto do que ocorre em outras regiões do país.
Em um dos centros de votação visitados pela reportagem, uma longa
fila se formava com muitos idosos. Os termômetros marcavam mais de 32°C
para a felicidade da sorveteria da esquina, e os eleitores compareciam
com roupas de manga longa para se proteger do sol e sombrinhas. A Cidade
do México vive sua terceira onda de calor neste ano.
Alguns membros da comunidade local convocados para operar a mesa de
votação, como manda o sistema eleitoral mexicano, não haviam comparecido
naquela “casilla”, e por isso o processo não podia ser iniciado e foi
atrasado em 1 hora.
Por isso, membros do Instituto Nacional Eleitoral (INE) buscavam um
“jeitinho” de convencer os que estavam na fila a serem voluntários por
550 pesos mexicanos (R$ 170) mais alimentação, kits de sanduíches com
maça. Mas a disposição era pouca. “Já temos outros planos para este
domingo, não nos programamos”, diziam algumas mulheres.
Até este sábado (1º), o INE, órgão autônomo, havia informado que mais de 220 das “casillas” tiveram de ser fechadas por questão de segurança em todo o país. No total, há 170 mil centros de votação, e mais de 99 milhões de eleitores inscritos para votar.
Isso dificultou a participação de quem queria comparecer às urnas, que assim teve de se deslocar para um centro de votação mais distante de sua casa. O voto no país é obrigatório, segundo a Constituição, mas não há punição para quem não comparecer. Na última eleição presidencial, de 2018, a participação foi de 63,5%.
Há justificativas concretas para o temor sobre a insegurança. Dados preliminares divulgados pela Secretaria de Segurança mostram que este maio foi o mês mais violento do ano, com 2.410 assassinatos em todo o país, média de ao menos 77 assassinatos por dia.
Os eleitores tinham de preencher à mão uma porção de “boletas”, as cédulas eleitorais, uma para cada cargo. Na capital, eram seis. A saber: presidente, Senado federal, Câmara de Deputados, chefe de governo (similar a governador) da Cidade do México, subprefeito da região administrativa onde se vota e Congresso local. Alguns, em especial os mais velhos, mostravam-se confusos com o volume de papéis.
Na fila para votar em um centro esportivo da subprefeitura de Cuauhtémoc, no centro da capital, Maribel Vázquez, 55, diz que se permitiu ter esperança, já que o país terá a primeira mulher presidente. “Por isso, esperamos que seja mais sensível em algumas coisas”, diz ela. “Mas também fica a incógnita do que vai realmente cumprir.”
Vázquez coloca o combate à violência como prioridade. “Quando os filhos vão para a rua, ‘estás con Jesus en la boca'”, diz sobre a sensação de insegurança e medo. Mãe de três filhas que são mães solteiras, ela também as ajuda a criar os quatro netos e estava apressada para voltar para casa. “Essa é a realidade de muitas mulheres no México.”
Nestas eleições estão em disputa a Presidência da segunda nação mais populosa e da segunda maior economia da América Latina, além de todas as vagas da Câmara de Deputados (ou Congresso da União, como é chamado) e do Senado. Também serão escolhidos nove governos de estados, incluindo a Cidade do México, e milhares de cargos locais.
A favorita presidencial é Claudia Sheinbaum, ex-chefe da capital e apadrinhada do incumbente, o populista Andrés Manuel López Obrador. Ela liderou a maioria das pesquisas de intenção de voto e ostentava uma vantagem de cerca de 15 pontos nas sondagens.
A principal concorrente é a ex-senadora Xóchitl Gálvez, indígena que representa uma coalizão histórica de três partidos tradicionais, PRI-PAN-PRD. Ao votar, ela disse que a eleição ocorreu em termos desiguais e que AMLO “se meteu muito na campanha, apoiou sua candidata sempre que pode”.
Analistas políticos dizem que já há dois anos o México está em campanha eleitoral. Isso porque desde 2022 a população já tem alguma ideia de que Sheinbaum seria a candidata governista devido aos múltiplos sinais dados pelo presidente.
Ela representa uma tríade de partidos da situação: o Morena, uma das siglas mais jovens do México, fundada em 2011 por Obrador; o PT (Partido do Trabalho) e o PVEM (Partido Verde Ecologista). A reeleição não é permitida no México, o que força a saída de AMLO do poder.
Para muitos dos votantes o desejo era assegurar a continuidade de políticas das quais usufruem hoje, como para Maria Balcas, 83.
Ela é um dos idosos de mais de 68 anos que sob López Obrador recebem o que o governo chama de bolsa de aposentadoria, que paga cerca de 2.400 pesos mensais (R$ 740) em um complemento da Previdência. Trata-se do principal programa social de AMLO.
Ipiaú: Resultado da AABB Ipiaú a 12ª rodada do Campeonato Master 2024.
No primeiro jogo a Ita Telecom recebeu a Sintonia Medical, em busca da primeira vitória no campeonato a sintonia começou bem a partida e abriu o placar, mas com grande poder de reação que tem demonstrado nas últimas rodadas a Ita conseguiu virar o jogo e sair com a vitória.
Ita Telecom 2x1 Sintonia Medical
Gols
Ita Telecom: Harlle e Ceará
Sintonia Medical: Pedro Peu
Na segunda partida um jogo bastante equilibrado, com ambas as equipes precisando somar pontos para consolidar no G4. Real Calçados e Oral Center foram em busca da vitória, e melhor para a Real que venceu a partida e retornou para o G4 da competição, a Oral Center com a derrota saiu do G4 pela primeira vez.
Real Calçados 2x1 Oral Center
Gols
Real Calçados: José Adson e Genesio
Oral Center: Bruno Zoi
Clientes da Caixa relatam falhas no pagamento da restituição do Imposto de Renda
O atraso acontece para quem optou pelo crédito via Pix, de acordo com a Caixa. A opção pelo método de pagamento instantâneo com chave CPF foi um dos critérios para definir a prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
Segundo a instituição financeira, o pagamento está em fase final de regularização e o depósito já foi efetivado para “a maior parte dos clientes”.
“O banco orienta que os clientes acompanhem o crédito pelo extrato de suas contas pelos aplicativos ou Internet Banking”, diz a Caixa, em nota. Não foram informados, porém, a causa do problema ou o prazo para resolução definitiva.
Nas redes sociais, usuários falam em descaso e desrespeito com os contribuintes.
De acordo com a Receita Federal, o número de contribuintes contemplados no primeiro lote de restituição chegou a 5,5 milhões, e o montante bateu R$ 9,5 bilhões –maior valor já pago pela instituição em um único lote.
Até então, a quantia mais alta havia sido paga no ano passado, quando as quatro primeiras levas repassaram R$ 7,5 bilhões cada.
A restituição do IR é paga primeiro a quem declara nos primeiros dias. No entanto, há uma lista de prioridades legais, que coloca alguns contribuintes à frente de outros. Quem não está lista na prioridade pode ter que aguardar um pouco mais, mesmo tendo declarado no início.
Este ano, os moradores do Rio Grande do Sul entraram na fila de prioridade em razão do desastre climático que acometeu o estado no último mês. Os gaúchos têm direito de receber antes do que quem entrega a declaração pré-preenchida ou opta por receber a restituição por Pix.
Ao todo, 886.260 contribuintes do Rio Grande do Sul estão no primeiro lote, incluindo de exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão em valores a restituir.
A falha no pagamento da restituição na Caixa, porém, também afetou moradores do estado.
Israel aceita termos gerais de proposta de Biden para encerrar guerra em Gaza, diz assessor de Netanyahu
Em entrevista ao jornal britânico The Sunday Times, o assessor de Relações Exteriores de Netanyahu, Ophir Falk, disse que a proposta de Biden “não é um bom acordo, mas queríamos muito libertar os reféns, todos os reféns, e por isso aceitamos”.
“Muitos detalhes precisam ser acertados, e nada mudou em relação às exigências israelenses de que os reféns devem ser soltos e que o Hamas deve ser destruído como uma organização terrorista genocida”, afirmou Falk, que repetiu que “não haverá cessar-fogo permanente até que todos nossos objetivos sejam atingidos”.
A proposta de Biden, que o presidente americano anunciou na última sexta-feira (31) como sendo um plano apresentado por Tel Aviv, prevê três fases até que a guerra seja encerrada.
Na primeira, haveria um cessar-fogo completo por seis semanas, Israel retiraria todas as tropas das áreas habitadas da Faixa de Gaza, e reféns sequestrados pelo Hamas nos ataques de 7 de outubro seriam libertados em troca da soltura de centenas de prisioneiros palestinos. Ao mesmo tempo, passaria a haver um fluxo de 600 caminhões de ajuda humanitária entrando em Gaza por dia, de acordo com Biden.
Na segunda fase, o Hamas e Israel negociariam um fim permanente para a guerra, e o cessar-fogo continuaria em vigor durante essas negociações. Esse ponto contraria aquele que tem sido o principal mantra de Netanyahu e da cúpula do gabinete de guerra israelense desde o início do conflito —de que a guerra só terminaria com a destruição completa do Hamas e com a erradicação de seu controle político e militar sobre a Faixa de Gaza.
Com efeito, horas depois do discurso de Biden, o gabinete de Netanyahu disse em uma publicação no X que a proposta “permite que Israel prossiga com a guerra até que todos seus objetivos sejam atingidos, incluindo a destruição das capacidades governamentais e militares do Hamas”, em uma aparente contradição dos termos divulgados pelo presidente americano.
A terceira fase consistiria de um plano de reconstrução do território palestino. A proposta já foi entregue ao Hamas pelo Qatar, disse a Casa Branca. Em comunicado, a facção afirmou que vê o plano de forma positiva.
Ao longo dos últimos meses, uma série de propostas de cessar-fogo mediadas pelos EUA, Qatar e Egito não tiveram sucesso —em fevereiro, Biden chegou a dizer que Israel havia concordado com uma pausa nos ataques pelo mês do Ramadã, considerado sagrado para muçulmanos, mas não houve interrupção dos bombardeios em Gaza.
No discurso em que apresentou o acordo, Biden disse que as negociações levariam a um “dia seguinte” para a Faixa de Gaza sem o Hamas no poder, mas não está claro como isso seria possível. Depois de meses de bombardeios e mais de 36 mil palestinos mortos em Gaza, o Hamas não dá sinais de que perdeu a coesão e a capacidade de agir como grupo.
A facção terrorista foi responsável pelos ataques contra Israel em 7 de outubro, que deixaram 1.200 mortos e serviram de estopim para o conflito atual.
O governo Netanyahu, que chegou ao poder desta vez graças à coalizão mais à direita da história do país, sofre pressão de partidos extremistas, que disseram que abandonarão o governo se um acordo que “poupe o Hamas” for aceito.
No domingo, o Qatar condenou a decisão do parlamento israelense da última quarta-feira (29) de iniciar a tramitação de uma lei que classifica a agência da ONU para Refugiados Palestinos, a UNRWA, como uma organização terrorista.
Tel Aviv acusou o braço das Nações Unidas que atua em Gaza e na Cisjordânia de ter ligação com o Hamas e com os ataques de 7 de outubro, o que levou uma série de países ocidentais a suspender seu financiamento da agência. Em abril, uma investigação independente apontou que Israel não produziu provas para sustentar a acusação.
PF prende homem com quatro quilos de cocaína no aeroporto de Natal
A ação ocorreu durante fiscalização de rotina, quando a bagagem do homem era inspecionada e foi submetida ao aparelho de raios-X. A droga, distribuída em pacotes, foi encontrada oculta em duas malas e no fundo falso de uma mochila.
Indiciado por tráfico internacional de drogas, o homem foi submetido a exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e se encontra custodiado na sede da PF, à disposição da Justiça.
Somente nos cinco primeiros meses deste ano, a Polícia Federal prendeu em flagrante no aeroporto Aluízio Alves, três viajantes que tentavam embarcar para o exterior (Europa e África) levando cocaína, além de um passageiro que chegava de Manaus com 10 kg de haxixe na bagagem.
Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do NortePF e PC/PE realizam a apreensão de aproximadamente 52 quilos de haxixe
As prisões ocorreram como resultado de investigações realizadas pela Polícia Federal e pela Polícia Civil para reprimir o tráfico de drogas. As investigações revelaram que alguns indivíduos estavam prestes a receber e transportar certa quantidade de droga em um veículo. Com essas informações, equipes policiais foram montadas e se dirigiram aos principais pontos da cidade para identificar e abordar os suspeitos.
Os policiais localizaram o veículo e o acompanharam, culminando na abordagem dos suspeitos enquanto se dirigiam a Boa Viagem. Um dos ocupantes tentou fugir, mas foi contido pela equipe policial. Durante a busca, foram encontradas cinco caixas com mais de 90 tabletes de haxixe, o que totalizou aproximadamente 52 quilos da droga. Além disso, dois veículos e quatro aparelhos celulares foram apreendidos.
Os três suspeitos foram presos em flagrante e encaminhados à Polícia Federal em Recife/PE. Eles passarão por audiência de custódia e, caso suas respectivas prisões preventivas sejam confirmadas, serão posteriormente encaminhados para o sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça Estadual.
Comunicação Social da polícia Federal em PernambucoAABB Ipiaú participou da Jenab (Jornada Esportiva Nacional de AABB) realizada na AABB Salvador
No jogo de estreia contra a forte equipe de São Luis - MA, a AABB Ipiau abriu o placar no primeiro tempo, mas, no segundo tempo não conseguiu segurar o resultado e acabou levando o gol de empate, a partida terminou 1x1.
Com os outros resultados e somando dois pontos, a equipe de Ipiaú não conseguiu avançar para as semifinais, e se despediu do torneio invicta.
A categoria Hipermaster é formada por atletas com 60 anos de idade acima e essa foi a primeira vez que uma AABB Ipiaú participou da jornada nacional.
Para participar da etapa nacional, a equipe foi campeã das fases estadual e nordeste, a fase microrregional (primeira fase) não participou porque a AABB Ipiaú que sediou a etapa estadual.
Campanha na fase estadual:
Salvador 2x2 Ipiaú
Ilheus 0x7 Ipiaú
Campanha na fase nordeste
Ipiaú 4x0 Maceió - AL
Ipiaú 3x2 Recife - PE
Aracaju - SE 0x3 Ipiaú
Parques alagáveis são aposta para mitigar enchentes na Grande Salvador
Governo da Bahia construiu seis reservatórios para reter águas das chuvas do rio Ipitanga, cinco deles com áreas de lazer
Ao mesmo tempo em que pratica exercícios, confere as condições do campo de futebol depois das chuvas. O terreno está quase seco e o “baba dos cinquentões”, que reúne amigos da mesma faixa etária para um futebol nos fins de semana, deve acontecer sem sobressaltos.
O campo fica em uma área de baixada em 1 dos 5 parques alagáveis construídos pelo Governo da Bahia entre 2020 e 2022 e que funcionam como zona de amortecimento para as cheias do rio Ipitanga, um dos principais da Grande Salvador.
O projeto está alinhado ao conceito das cidades-esponja, apontado como uma das alternativas para mitigar os efeitos de enchentes como as que devastaram cidades do Rio Grande do Sul e devem ser mais recorrentes em decorrência dos efeitos das mudanças climáticas.
O sistema de parques alagáveis já é uma realidade em cidades da China, Estados Unidos, Dinamarca, Países Baixos e Canadá. No Brasil, uma iniciativa em menor escala foi desenvolvida em Jaraguá do Sul (SC).
Ao contrário das soluções tradicionais baseadas em barragens e piscinões de concreto, os parques alagáveis aliam espaços de lazer para a comunidade com áreas verdes, que atuam para reter as águas das chuvas.
Ao todo, foram implantados seis reservatórios na bacia do rio Ipitanga que possuem capacidade para armazenar 1,2 bilhão de litros de água, cuja vazão pode ser controlada antes de seguir seu fluxo natural pelo rio. Apenas um deles, que fica dentro de uma área militar, não possui áreas de lazer.
As zonas de amortecimento das águas são interligadas pelo rio e seus afluentes. Uma vez inundadas, a água é liberada de forma lenta e gradual, normalizando a vazão do rio nos trechos que ficam adiante.
“O reservatório segura a primeira onda de chuva, impedindo que a água vá para comunidades na beira do rio. Na medida que a chuva aumenta, acionamos o reservatório seguinte. É uma sequência de amortecimento e retenção”, explica o engenheiro Jorge Lima, um dos responsáveis pelo projeto.
O sistema foi implantado pela Conder, estatal do governo do estado responsável por obras de infraestrutura. Foram investidos R$ 211 milhões em recursos federais e estaduais.
A área alagável tem até três níveis. As cotas mais altas abrigam estruturas de lazer como ciclovias, parques infantis e campos de futebol, utilizados pela população nos períodos de seca e que podem ser alagados em casos de cheias excepcionais.
As enchentes do rio Ipitanga são um problema histórico para comunidades de Salvador e Lauro de Freitas, que enfrentam alagamentos e inundações no período de chuvas, que na região se estende entre abril e agosto.
A ocupação irregular do solo agrava o problema. As construções nas margens do rio ou até mesmo em cima dos canais dificultam o trabalho de drenagem, fazendo com que os alagamentos se tornem uma constante.
A solução passa pela remoção e indenização das famílias que construíram suas casas nas margens dos rios. O processo de implantação dos parques é acompanhado pelo Ministério Público do Estado da Bahia por meio da Promotoria de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo da capital.
A promotora Hortênsia Pinho classifica como positiva a iniciativa de criação dos parques alagáveis, mas alerta para a necessidade de obras complementares para garantir a vazão do rio nos períodos de cheia.
“É claro que o ideal seria pensar em uma cidade-esponja, embora a gente saiba que esta não é uma solução fácil porque existe um custo alto de manutenção. Mas foi uma solução interessante”, avalia a promotora.
Um desafio adicional é a barragem Ipitanga, que fica cerca de um quilômetro acima do primeiro reservatório e é responsável por cerca de 5% do abastecimento de água de Salvador. Em períodos de chuvas fortes, as comportas são abertas, aumentando o volume de água nas áreas que ficam à jusante.
Em abril deste ano, as fortes chuvas associadas ao maior volume de água que veio da barragem resultaram em inundações nos bairros de Cassange e São Cristóvão, ambos em Salvador, deixando os moradores ilhados.
Líderes comunitários afirmam que, a despeito da construção dos reservatórios, os alagamentos perduram em Salvador pela falta de dragagem e aumento da calha no rio, que foi feito apenas no trecho em Lauro de Freitas.
Na cidade vizinha, a calha do rio foi ampliada de 8 para 22 metros, medida que associada aos parques alagáveis fez reduzir alagamentos que costumavam atingir áreas centrais e bairros da periferia.
“Em Salvador, fizeram os reservatórios, mas não fizeram a dragagem. É uma questão lógica: se você não abre o caminho para a água escoar, ela vai atingir as comunidades ribeirinhas”, afirma Edvado de Souza, do conselho de moradores do bairro de São Cristóvão.
A situação foi semelhante no bairro do Cassange, onde foi implantado um dos parques alagáveis. Vice-presidente da Associação de Moradores do Cassange, Islan Brito afirma que o rio Ipitanga está bastante assoreado naquele trecho e cobra investimentos na drenagem dos canais.
O engenheiro Jorge Lima, da Conder, reconhece a necessidade de alargar e desassorear os trechos do rio em Salvador, incluindo obras de microdrenagem para desobstruir as redes pluviais.
“Tivemos já várias reuniões com as comunidades. Eles estão ainda insatisfeitos, acham que a obra tinha que resolver tudo. Mas não é assim, uma obra dessa tem uma complexidade grande”, afirma.
Outra queixa dos moradores é a falta de manutenção dos parques alagáveis. Mesmo inaugurados há poucos meses, alguns já têm equipamentos quebrados, falta de iluminação pública e vegetação sem poda, o que deixa os locais ermos no período da noite.
“O parque foi bom para a comunidade, mas precisa ser cuidado”, afirma o baiano de acarajé Gregório Bastos, 63, que mora em um bairro próximo ao parque Rosa dos Ventos, no Jardim das Margaridas, e costuma fazer caminhadas no local.
Os parques em Salvador seguem sob responsabilidade do governo do estado e não foram repassados para a prefeitura. Em Lauro de Freitas, o município assumiu a manutenção das áreas.
PARQUES ALAGÁVEIS NA GRANDE SALVADOR
Parque Sítio das Palmeiras
Cassange, em Salvador
Capacidade: 315,8 mil metros cúbicos
Parque Rosa dos Ventos
Entre o Jardim das Margaridas, em Salvador, e Itinga, em Lauro de Freitas
Capacidade: 206,7 mil metros cúbicos
Parque Alameda dos Ingazeiros
Centro de Lauro de Freitas
Capacidade: 641,7 mil metros cúbicos em conjunto com o reservatório 4A, que fica em um terreno da base aérea de Salvador
Parque da Mata
Itinga, em Lauro de Freitas
Capacidade: 125,6 mil metros cúbicos
Parque das Águas
Entre a Cidade Nova e Jardim Castelão, em Lauro de Freitas
Capacidade: 120,6 mil metros cúbicos
Itamaraty cita ataques israelenses na região e condena ação no Líbano que feriu 3 brasileiros
“O governo brasileiro manifesta sua indignação e condena o bombardeio de ontem, dia 1º, em Saddikine, no sul do Líbano, que resultou em ferimentos em três cidadãos brasileiros”, afirmou o Ministério das Relações Exteriores. “O episódio ocorreu no contexto de ataques das forças armadas israelenses no sul do Líbano e do Hezbollah no Norte de Israel.”
De acordo com a nota, a Embaixada do Brasil em Beirute mantém contato com os brasileiros que moram na região desde o início do conflito na Faixa de Gaza, que aumentou a tensão no Oriente Médio e resultou em ataques recíprocos entre Israel e outros países da região.
“O Brasil exorta as partes envolvidas nas hostilidades à máxima contenção, assim como ao respeito aos direitos humanos e ao direito humanitário, de forma que se previna o alastramento do conflito em Gaza e se evitem novas vítimas civis inocentes”, afirmou o Itamaraty.
O tio de Fatima, Jihad Azzam, afirmou à Folha no sábado que a sobrinha havia sido atingida na cabeça e passado por uma cirurgia. Neste domingo, disse que o quadro havia melhorado e era estável. “Ontem a situação dela estava muito delicada. Ela perdeu sangue pela cabeça e pelos pulmões. Mas, felizmente, superou essa crise e hoje está em um estado melhor”, afirmou.
Segundo Azzam, os filhos de Fatima estão bem. A menina Zahraa foi transferida da UTI para um quarto normal após passar por cirurgia bem-sucedida em sua perna esquerda. Já o menino, Ali, 9, sofreu ferimentos mais leves, está bem, mas continua internado.
Um médico da família recomendou a transferência de Fatima para outro hospital de maior infraestrutura, segundo Azzam. “O médico não especificou um prazo para isso, mas a orientação foi de transferi-la quando o estado dela se estabilizasse, para que ela pudesse ser transportada de ambulância e receber o tratamento necessário”, disse. “Estamos em contato com hospitais de nível superior em Beirute e aguardamos a sua admissão.”
Corpo em estado de decomposição é encontrado no leito do Rio de Contas, no distrito do Camamuzinho
TSE sob Moraes usa atalho jurídico de lei contra anonimato para punir desinformação
A mudança de entendimento da corte é questionada por advogados da área por ir contra o texto literal da legislação. Por outro lado, parte deles pondera que a medida é uma tentativa do tribunal de não se omitir em relação ao tema em um cenário em que projetos para regulamentar as plataformas digitais emperraram no Congresso.
O artigo 57-D da Lei Geral das Eleições diz que “é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores —internet, assegurado o direito de resposta”.
A sanção prevista em caso de violação ao dispositivo é de multa de R$ 5.000 a R$ 30 mil.
O TSE foi presidido desde agosto de 2022 pelo ministro Alexandre de Moraes, que deixará a corte na próxima segunda-feira (3), quando a ministra Cármen Lúcia irá sucedê-lo no comando do órgão.
A “reinterpretação” do dispositivo, conforme palavra usada por Moraes, teve origem em ação movida contra Nikolas Ferreira (PL-MG) em decorrência de um vídeo publicado em outubro de 2022 pelo bolsonarista.
Na filmagem, o então deputado eleito dizia que Lula havia desviado R$ 242,2 bilhões da saúde pública e reproduzia trecho de declaração em que o petista afirmava o seguinte: “As pessoas que são analfabetas não são analfabetas por sua responsabilidade. Elas ficaram analfabetas porque esse país nunca teve um governo que se preocupasse com a educação”.
Em decisão monocrática ainda em dezembro de 2022, Moraes decidiu impor a Nikolas a multa de R$ 30 mil, pelo que entendeu serem declarações inverídicas e gravemente descontextualizadas no vídeo.
O ministro afirmou que os R$ 242,2 bilhões citados foram direcionados a outras rubricas do Orçamento, e não desviados por corrupção, como deu a entender o deputado; e que, na versão original da frase sobre analfabetismo, Lula citava uma série de medidas de seus governos para combater o problema.
Ao defender a reinterpretação do artigo 57-D, Moraes citou na ocasião “o grave contexto de propagação reiterada de desinformação, com inegável impacto na legitimidade das eleições” e a missão do TSE “no combate às fake news na propaganda eleitoral”.
Para contestar a leitura literal do artigo, ele argumentou que, “realmente, a partir da leitura do dispositivo, não se mostra viável depreender que o ilícito se restringe à hipótese de anonimato”.
Ao analisar recurso de Nikolas em março de 2023, o TSE confirmou o entendimento de Moraes por 6 votos a 1. Ficou vencido o ministro Raul Araújo, que entendeu estar o vídeo dentro dos limites da liberdade de expressão e não ser cabível aplicar o artigo contra anonimato a casos de desinformação.
Desde então, o artigo tem sido aplicado em uma série de decisões na corte —só em abril, foram ao menos seis— e também nos tribunais regionais eleitorais.
A pesquisa de jurisprudência do TSE mostra que bolsonaristas estão entre os mais multados com base no entendimento no artigo.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por exemplo, tem multas acumuladas em R$ 100 mil por afirmações que tratam de associações do PT ao PCC, a imputação ao partido de alegações falsas sobre sexualização de crianças e o chamado a aposentados a fazerem “prova de vida direto nas urnas” votando em Bolsonaro.
Seus filhos Flávio e Eduardo, assim como a correligionária Carla Zambelli, também estão entre os que receberam mais de uma multa.
Em caso recente, por outro lado, a sanção foi usada para punir com multa de R$ 5.000 um crítico da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) em sua campanha ao cargo.
Com 149 seguidores à época, o perfil @brasiliasemdamares reproduziu texto de um blog com os comentários “é um absurdo” e “brincando com o dinheiro do povo”.
O relator do caso no TRE-DF entendeu que o dono da conta deveria ser multado, uma vez que o conteúdo reproduzido por ele continha informações inverídicas, como a de que Damares havia gasto todo o dinheiro do fundo eleitoral para a sua campanha e feito uma vaquinha virtual.
O cantor Latino também foi multado em R$ 5.000, pelo TSE, por publicar vídeo que dizia que Lula e o PT eram favoráveis à implantação de banheiro unissex nas escolas, ao aborto e à liberação das drogas.
Autor de “Liberdade de Expressão e Desinformação em Contextos Eleitorais” (ed. Fórum), Elder Maia Goltzman afirma que a reinterpretação do artigo sobre anonimato pode ter um efeito de dissuadir agentes a praticarem desinformação, em um contexto no qual o Congresso não regulamentou as plataformas digitais.
Ele afirma ainda que a mudança de entendimento não é incomum no tribunal, dada a sua composição rotativa.
Como exemplo, ele cita a decisão de que o fundo partidário e o tempo de propaganda destinados à candidatura de mulheres devem ser divididos entre negras e brancas na exata proporção das candidaturas apresentadas pelos partidos. “A lei não foi expressa nesse sentido e coube à corte esta interpretação”, diz.
A advogada Amanda Cunha, membro da Abradep (Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político), avalia por outro lado como problemático o uso do artigo 57-D para coibir desinformação quando não há anonimato.
Segundo ela, a corte nesse caso não promoveu uma mudança de interpretação, mas “a criação de um ilícito que não está na legislação”, resultando em arbítrio.
“A Justiça Eleitoral tem sido muito feliz em relação a desinformação, mas não tem poderes ilimitados”, diz.
Também integrante da Abradep, o advogado Luiz Eduardo Peccinin avalia que o uso do artigo sobre anonimato para aplicação de multa foi a forma de o TSE encontrar uma sanção intermediária entre a mera remoção do conteúdo e a cassação por prática reiterada de desinformação.
“O melhor caminho era que o legislador previsse multa, mas, enquanto não houver lei específica, o tribunal não pode fechar os olhos para o que está acontecendo”, afirma.
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Web Rádio Gospel de Ipiaú
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Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
