Liderança de grupo criminoso atuante na Bahia é preso em Vila Velha
Polícia Civil desarticula grupo investigado por sequestro e extorsão
Homem é preso por estuprar companheira em Vera Cruz
Nikolas lidera tropa bolsonarista na votação da suspeita contra Janones
Vários parlamentares do PL acompanham a reunião do colegiado e discursaram contra o deputado. A sigla é a mesma à qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é filiado. A família está envolvida em várias suspeitas do mesmo esquema.
“É o maior divulgador de mentiras do Brasil. E eu sou uma das maiores vítimas dele”, disse Nikolas Ferreira, passando a citar situações em que teria sido alvo. O parlamentar não é integrante do Conselho de Ética.
“Hoje vai ser mais uma prova se este Congresso tem coragem de ser verdadeiro. Por muito menos está hoje em Bangu 1 Daniel Silveira, por crime de opinião”, afirmou, em referência ao ex-deputado federal condenado em abril de 2022 pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicial fechado, por promover ataques aos ministros da corte e estimular os atos antidemocráticos.
O bolsonarista disse ainda que Janones o acusa de homofobia e fascismo, mas não tem condições de apontar rachadinha. “Jamais vai me ver numa lista de corrupção”. Ao final da fala, ele foi aplaudido por correligionários.
‘Tem vereador sendo obrigado a pagar até R$ 500 a traficante para entrar numa comunidade’, diz Kátia Alves
Pré-candidata a vereadora em Salvador, a ex-secretária estadual de Segurança Pública Kátia Alves (União)
“Estamos vivendo um momento extremamente difícil na segurança pública em Salvador. Tivemos 22 escolas fechadas por conta da violência. Famílias, crianças, professores e trabalhadores da área de ensino, que vão ao ambiente escolar para aprender ou educar, têm medo agora de tomar tiro. As facções estão mudando os hábitos não só nas periferias, mas na cidade de uma forma geral. Não tem mais hora para tiroteio e os bandidos estão cobrando pedágio até de político”, ressaltou.
“Tem vereador sendo obrigado a pagar até R$ 500 para entrar numa comunidade e levar algum serviço. Se não pagar, não entra ou é até ameaçado. Vivemos numa cidade em que a disputa das facções por território é intensa e o governo do Estado não encara o problema com prioridade”, acrescentou.
Ela disse ainda que tem acompanhando, nas agendas do prefeito Bruno Reis (União) nos bairros, relatos de famílias que pedem auxílio aluguel ao Executivo municipal para mudar de endereço. “São país e mães que relatam ter os filhos, ainda crianças, ameaçados pelo crime, em tentativas até de cooptação”.
Kátia, que foi a primeira mulher secretária de Segurança Pública do Brasil e também já exerceu o mandato de vereadora, além de presidente da Limpurb na gestão de ACM Neto (União), vai auxiliar o campanha à reeleição do prefeito Bruno Reis (União) na elaboração de propostas no combate à violência.
“Claro que a atribuição maior é do Estado, que comanda as polícias, mas a Câmara Municipal e a Prefeitura podem e têm feito a sua parte, aprovando leis, melhorando a iluminação de Salvador, implantando a educação em tempo integral nas escolas, atuando com a Guarda Municipal. Dentro do que conhecemos da cidade, e ouvindo a população, vamos dar a nossa contribuição”, concluiu.
Fabya Reis é confirmada como vice na chapa de Geraldo Júnior em Salvador
Durante o ato, o emedebista deu detalhes que antecederam a confirmação da petista.
“Tivemos ontem uma reunião com o governador Jerônimo Rodrigues, que, de forma democrática, sinalizou que a apresentação de público do nome da nossa pré-candidata a vice-prefeita da cidade do Salvador para anúncio oficial teria que ter a unidade e a chancela do grupo político”, disse Geraldo.
Além de Fabya, outros dois nomes foram sondados para a vice, mas declinaram do convite: a médica Ceuci Nunes e Denice Santiago, a Major Denice, que foi candidata a prefeita de Salvador em 2020.
“Respeitando os adversários, mas a partir de hoje, amanhã com o lançamento da pré-candidatura, respeitando os adversários, vocês estão diante aqui de uma chapa que vai governar a cidade do Salvador, Geraldo Júnior e Fabya Reis”, declarou Geraldo Júnior.
‘Engajamento pelo ódio’ faz PT e PL ampliarem base eleitoral; partidos de centro recuam
Os dados foram obtidos pelo Estadão a partir de informações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram comparados os meses de abril de 2020 e 2024, antes das respectivas eleições municipais. O prazo de filiação partidária para concorrer no pleito de outubro próximo se encerrou no dia 6 de abril. Nem todos os filiados, porém, apresentam pretensões eleitorais.
Pesquisas indicam que cerca de 70% das fichas assinadas nos últimos anos têm sido motivadas pelo engajamento nas atividades partidárias contra adversários políticos. O fenômeno, que ajuda a explicar o apelo a novas filiações partidárias mesmo em um cenário de desconfiança aos partidos tradicionais e à política em geral, tem sido chamado de “engajamento pelo ódio”.
Em números absolutos, o PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro foram os que mais cresceram em quatro anos. O Partido dos Trabalhadores teve saldo positivo de 118.795 filiados (7,7%), superando a marca de 1,6 milhão. Os petistas tentam recuperar o desempenho dos primeiros anos de governo Lula depois de apresentar o pior desempenho em 16 anos em 2020, com 186 prefeitos eleitos, e perder em todas as capitais.
O Partido Liberal, que deu uma guinada à direita com a entrada de Bolsonaro e seus aliados meses antes das eleições gerais de 2022, ampliou sua base em 121.566 (15,8%) em quatro anos, chegando a quase 900 mil filiados. O partido elegeu 344 prefeitos e prefeitas em 2020. Em 2024, terá a maior fatia do fundo eleitoral, pouco mais de R$ 878 milhões, e deve levar às urnas ao menos 20 parlamentares que atuam no Congresso. Uma das estratégias para ganhar votos é justamente rivalizar com aliados de Lula e do PT.
Legendas de centro enfrentam redução
Alguns dos principais partidos considerados de “centro” em termos de
orientação ideológica enfrentam redução contínua no número de filiados. É
o caso do MDB, maior legenda do País, com mais de 2 milhões de
eleitores inscritos. O partido perdeu 78 mil filiados em quatro anos,
saldo negativo de 3,6%, mais acentuado do que a tendência geral, que é
de queda de 0,76%.
O MDB faz parte da base de Lula, comandando três ministérios, mas deve estar em palanque oposto em cidades como São Paulo, governada pelo emedebista Ricardo Nunes. O PT fechou apoio ao seu principal opositor, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL).
Outro grande partido a perder filiados desde a eleição municipal passada é o União Brasil. A legenda, que uniu DEM e PSL e tem como estrela o senador Sérgio Moro, fechou abril com 359.390 filiados a menos do que a soma dos dois partidos em 2020 — queda de 24,6%, pior desempenho do levantamento. Uma explicação possível é o fato de Bolsonaro ter vencido as eleições de 2018 pelo PSL, mas depois ter abandonado a sigla em uma disputa de controle com o então presidente do partido, Luciano Bivar.
Há exceções na lista, como PSD e Republicanos, que têm atraído prefeitos em todo o Brasil. O partido de Gilberto Kassab (PSD) teve saldo positivo de 60.958 filiados no período, alta de 15%. O Republicanos, sigla ligada à Igreja Universal do Reino de Deus e que ainda conta com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, teve crescimento de 86.945 inscritos, cerca de 18%. Os partidos têm se mostrado competitivos em um cenário de crise do PSDB no Estado. Os tucanos amargam saldo negativo de 71.156 eleitores, o que representa queda de 5,16% em quatro anos.
Os maiores crescimentos percentuais foram em partidos ideológicos, de menor porte, como UP, PCO, PSOL, Rede e Novo. Eles são beneficiados por uma base de comparação menor do que as grandes legendas. O Novo conseguiu reverter a tendência de queda observada nos anos recentes ao aceitar o uso de recursos públicos em campanha e rodar o Brasil com o “embaixador” Deltan Dallagnol, deputado federal cassado que se notabilizou como procurador da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba.
Militantes de esquerda protestam antes de Geraldo Júnior anunciar vice
Duas faixas trazem frases de combate ao racismo, sendo que uma delas pede ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) que “tire o racista da Embasa”, mas sem citar nomes. Em fevereiro, uma servidora da EMBASA denunciou o diretor Jazon Júnior por supostamente tê-la afastado de Comitê da Diversidade porque precisaria de uma pessoa mais negra.
Política LivreTSE abre inscrições para concurso com 389 vagas e salário de R$ 13,9 mil
A inscrição é feita no site do Cebraspe até 18 de julho. Os valores são de R$ 130 para quem quer concorrer ao cargo de analista judiciário e de R$ 85 para o cargo de técnico judiciário. As provas devem ser aplicadas em 22 de setembro, em todo o país.
De acordo com o edital do concurso, os cargos serão distribuídos entre o TSE e 26 TREs (Tribunais Regionais Eleitorais). Apenas o TRE de Tocantins ficou de fora, porque já tem uma seleção em andamento.
Há chances nas áreas administrativa, de engenharia, medicina, biblioteconomia, arquitetura, enfermagem, medicina do trabalho, odontologia, serviço social e tecnologia da informação. Para todos os cargos, é necessário ter ensino superior.
A carga horária de trabalho varia conforme o cargo ocupado. Ela pode ser de 20, 30 ou 40 horas semanais. O salário, no entanto, é o mesmo.
Haverá provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, além de prova discursiva, também eliminatória e classificatória. Há cargos que terão de fazer teste de aptidão física, como os de técnico judiciário e agente da polícia judicial.
Todas as fases do concurso, incluindo a avaliação biopsicossocial de pessoas com deficiência e o procedimento de heteroidentificação dos candidatos negros e indígenas, serão realizadas nas capitais dos 26 estados da e no Distrito Federal.
CNU FOI ADIADO PARA 18 DE AGOSTO
O CNU (Concurso Nacional Unificado) foi remarcado para 18 de agosto pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, quase duas semanas após ter sido adiado em virtude das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul no final de abril.
O exame estava previsto originalmente para 5 de maio, mas foi adiado dois dias antes da aplicação da prova. O processo seletivo tem mais de 2,1 milhões de inscritos e oferecerá 6.640 vagas em 21 órgãos da administração pública federal.
Segundo o ministério, as provas serão as mesmas. O órgão afirmou que todos os 18.757 malotes de prova foram recolhidos em todo o Brasil e estão em um local seguro. “Os malotes foram checados, um a um, por membros da rede de segurança, e foi identificado que não houve qualquer violação”, destacou a pasta.
No entanto, se o local da prova mudar, será feita a reimpressão do exame. “Em caso de ajuste nos locais de prova, somente esses malotes específicos serão reimpressos”, afirma a Gestão.
Segundo o MGI, a ação de segurança do concurso é coordenada pelo MGI, em rede formada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, pelas polícias Federal e Rodoviária Federal, Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Força Nacional, secretarias de Segurança Pública Estaduais, Fundação Cesgranrio e Correios.
Cristiane Gercina/Folhapress
Fiocruz diz operar no limite e que não consegue atender demanda por vacina da dengue
O órgão público diz que a sua estrutura atual exige cortar a entrega de outros imunizantes para produzir a Qdenga, modelo disponível no sistema público contra a arbovirose.
O governo Lula (PT) aposta em uma parceria entre a Takeda, farmacêutica fabricante da vacina, e a Fiocruz para expandir a oferta das doses no Brasil.
Em março, a ministra Nísia Trindade disse que o acordo estava perto de ser assinado. “Já estamos no caminho, mas a data não vou divulgar agora, para isso ser feito com precisão.”
A Fiocruz declara, em nota, que as tratativas avançaram, mas ainda não aponta quando será assinada a parceria nem estima quantas doses serão fabricadas.
A fundação afirma que a produção da Qdenga vai ocupar a mesma plataforma de outros imunizantes, como da febre amarela e a tríplice viral, exigindo “balanceamento na carteira de vacinas ofertadas”. A Fiocruz e o ministério ainda devem decidir quais imunizantes serão cortados.
Em documentos internos, a fundação aponta dificuldades ainda maiores para produção da Qdenga e cita esgotamento do laboratório Bio-Manguinhos.
“A produção da vacina contra a dengue da farmacêutica Takeda implicará, necessariamente, na interrupção ou redução drástica da produção de outras vacinas para o Programa Nacional de Imunizações (PNI), ou para as Agências das Nações Unidas”, diz a fundação.
“O que pode acarretar no aumento de casos da doença e até mesmo no aumento do número de óbitos em função desta falta”, afirma ainda o órgão.
Estes posicionamentos estão registrados no documento “Demandas do SUS e ausência de capacidade produtiva de Bio-Manguinhos/Fiocruz”, elaborado pela fundação em abril e obtido pela Folha.
O papel integra um processo da Fiocruz sobre a construção do “Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde”, estrutura que promete quadruplicar a capacidade de produção de doses da fundação, mas ainda não tem data de conclusão.
O ministério conseguiu 6,5 milhões de vacinas da Qdenga compradas ou recebidas por doação em 2024, suficientes para imunizar 3,25 milhões de pessoas no ano em que o Brasil enfrenta a maior epidemia de dengue.
Para o próximo ano, o ministério comprou 9 milhões de unidades da mesma vacina. Todas serão fabricadas no exterior.
Em outro parecer, a fundação afirma que a “produção da vacina da dengue pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos para imunização da totalidade da população brasileira não é possível, hoje, porque ele já trabalha no limite de sua capacidade produtiva”.
Neste mesmo documento, assinado pelas áreas de licitação e a procuradoria, o órgão ainda diz que a ampliação da capacidade produtiva da Fiocruz para fornecimento da vacina da dengue “condiciona-se à construção” do novo complexo.
O custo para construir a nova fábrica da Fiocruz supera R$ 9,5 bilhões. Além das vacinas, a estrutura abrigará “a fabricação de insumos para a terapia celular CAR-T para leucemia, linfoma, HIV e outras patologias”, afirma documento interno do órgão público.
A Fiocruz ainda busca formas de conseguir verba para a obra.
O PAC deve injetar cerca de 2,1 bilhões até 2027 no laboratório. A fundação também estuda usar a verba da exportação de vacinas, além de atrair investidores.
“Os recursos complementares para o empreendimento, na ordem de R$ 6 bilhões, serão captados junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Banco Mundial, BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e bancos privados”, diz a Fiocruz.
A fundação afirma que o complexo está na fase de preparação de canteiro de obras. A expectativa é concluir a fábrica em 48 meses após o começo da construção, que não tem data exata.
No processo que discute a construção, a Fundação também diz que está com a estrutura atual sobrecarregada e que teme não conseguir mais atender os padrões exigidos pela Anvisa e outros órgãos de fiscalização.
Em nota, o Ministério da Saúde declara que “existe um problema de capacidade produtiva global” para a vacina da dengue. Afirma ainda que vai priorizar instituições, “como o Butantan [que desenvolve uma vacina própria] e a Fiocruz, que apresentem projetos de aumento da produção nacional a curto prazo”.
O ministério diz que “está em interação” com os laboratórios públicos para “viabilizar a máxima produção possível no país”. A pasta não estimou quantas doses podem ser fabricadas no Brasil nos próximos anos.
A Takeda disse que está comprometida em buscar parcerias com laboratórios públicos para acelerar as entregas. “A busca por parcerias nacionais faz parte de um plano estratégico da Takeda para incrementar o fornecimento global da vacina Qdenga, atingir a meta de 100 milhões de doses por ano até 2030.”
PT é arcaico na economia, mas Lula teme mercado e cede quando é preciso, diz ex-ministro
Em um evento para investidores organizado pela Warren Investimentos, em São Paulo, o ex-ministro do governo José Sarney avaliou que Lula se dispõe a revisar posições, caso perceba que elas possam ter um efeito negativo.
O sócio da Tendências Consultoria falava sobre os riscos de aumento de gastos por parte do governo federal, na tentativa de aumentar sua popularidade.
“O risco existe, e o presidente Lula acredita na ideia de que gasto gera investimento. Tivemos agora um bom exemplo disso, com o Rio Grande do Sul. Lula se empenhou, podemos dizer até que corretamente, em socorrer o estado, mas ele fez isso por perceber em sua primeira visita que isso gera popularidade”, disse.
Segundo o economista, há um risco de que quando a campanha pela reeleição começar em 2026 o presidente tente aumentar os gastos.
“Só que hoje não vai ser como no tempo da [ex-presidente] Dilma [Rousseff]. Em primeiro lugar, pelo Congresso ser majoritariamente conservador e ser uma barreira a uma tentativa de quebrar as normas”, afirmou no evento mediado pelo economista-chefe da Warren, Felipe Salto.
“Em segundo lugar, o PT tem uma ideia arcaica sobre a economia, mas Lula tem medo do mercado. Se ele perceber que o que está fazendo gera depreciação cambial, fuga de capitais, quebra da Bolsa, ele revê”, complementou.
Nóbrega deu como exemplo a repercussão negativa, já em seu terceiro mandato, de uma sugestão do presidente de mudar a meta de inflação.
Caso o governo opte pelo caminho de gastos, essa poderia ser a receita para a volta da direita ao poder, ainda que com um outro nome que não seja o do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse o economista.
Ele também afirmou que o PT é o maior partido de esquerda a não modernizar seu discurso econômico.
“Se olharmos para a social-democracia europeia, que começou lá no século 19, na Alemanha, ela evoluiu”, disse. “Ela era defensora da ditadura do proletariado, da estatização dos meios de produção, uma coisa comunista. Hoje, vemos uma esquerda europeia democrática e que entende os mercados.”
Já o PT, em sua visão, “tem a ideia de que a economia cresce pelo gasto, e hoje Lula não dispõe da equipe que tinha no primeiro mandato. A equipe deste governo é muito ruim, com honrosas exceções”.
Nóbrega foi ministro da Fazenda no fim do governo Sarney, de 1988 a 1990, um período conturbado para a economia brasileira, de descontrole da inflação antes do Plano Real.
Com o fracasso de experiências de estabilização anteriores e já com o capital político do presidente arruinado, sua gestão viria com uma proposta menos ambiciosa, concentrada em conter expectativas, que ficaria conhecida como “feijão com arroz”.
Analisando o cenário atual, ele avalia que o Brasil se tornou uma economia vítima do baixo crescimento e que os diferentes governos que se sucederam se acostumaram com isso.
“Há duas razões para esse desempenho medíocre: queda da produtividade e situação fiscal muito preocupante, até diria que insustentável.”
Ele mencionou que o país chegou a crescer em ritmo chinês entre 1967 e 1973. “Em média, 11,1% ao ano. Hoje, a média é a metade disso, só que em dez anos.”
O economista também afirmou que o enfrentamento dos gastos obrigatórios é uma medida fundamental para que o Orçamento volte a ser um instrumento de definição de prioridades.
Nóbrega reforçou que o problema fiscal brasileiro é grave e que é preciso fazer uma mudança estrutural e que os mecanismos previstos no arcabouço fiscal são insuficientes para reverter o cenário atual.
Ele citou como exemplo os gastos obrigatórios em educação. “Há cidades em que as escolas têm só três alunos, e o prefeito se vê obrigado a gastar 25%. Assim, há má alocação de recursos.”
O ex-ministro também disse estar pessimista com o atual governo, por não ver nele a disposição necessária para enfrentar o gasto obrigatório e fazer com que o Orçamento volte a ser uma peça importante para a definição dos rumos do país.
Ipiaú: Prefeitura nos Bairros aconteceu no bairro Novo nesta terça
A Prefeita Maria das Graças
agradeceu a todos os envolvidos e reforçou seu compromisso com a continuidade dessas ações que aproximam os serviços públicos da população.
Decom/PMI
Defensoria afirma que famílias no RS não conseguem acessar auxílio de R$ 5.000 brasil
O órgão ainda relata a situação precária encontrada nos alojamentos e alerta para o risco de sobrecarga e de aumento expressivo da exclusão social caso o governo de Eduardo Leite (PSDB) insista na construção das chamadas “cidades provisórias”.
Segundo a DPU, muitos dos afetados têm dificuldade para acessar o Auxílio Reconstrução, apoio de R$ 5.100 ofertado pelo governo federal, e os programas estaduais Volta por Cima e SOS Rio Grande do Sul. Entraves burocráticos e exigências de cadastros em canais digitais estariam por trás do transtorno.
Dados obtidos pelo órgão junto à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, que está vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social, ainda indicam que apenas 5.268, ou 23%, das 22.616 famílias elegíveis para receber o Bolsa Família ingressaram, de fato, no programa e estão recebendo os recursos.
“Esse contexto [de tragédia] exige um modelo de atuação diferente do habitual, que se adapte à dinâmica do evento e à necessidade de desburocratização para garantir o acesso a direitos”, afirma a DPU.
“No que diz respeito ao Auxílio Reconstrução, a DPU tem observado uma série de equívocos no cadastro das famílias na plataforma gov.br”, acrescenta. “É urgente que sejam disponibilizados novos mecanismos para o acesso”.
Os defensores públicos federais também fazem um alerta para o risco de o estado se tornar palco de um “gigantesco campo de desabrigados” caso não reveja seus planos de acolhimento.
Na semana passada, o governo Eduardo Leite assinou um termo de cooperação para a construção de cinco “cidades provisórias”, como ficou conhecida a proposta, ou Centros Humanitários de Acolhimento. Três das estruturas serão implementadas em Porto Alegre, e outras duas, em Canoas (RS).
A DPU afirma que o superpovoamento sobrecarregará todas as estruturas de atendimento à população na região e fomentará “um conglomerado urbano com altos índices de exclusão social”.
Como alternativa, sugere que o governo aproveite imóveis públicos ociosos para dar abrigo aos desalojados e desabrigados, forneça um aluguel social temporário e financie quartos de albergues e da rede hoteleira, entre outras medidas que poderiam substituir os centros provisórios.
“Não é adequada a formação de um gigantesco campo de desabrigados em plena capital gaúcha quando estudos apontam a existência de imóveis disponíveis para alocação de famílias desabrigadas em espaços menores, próximos dos bairros de origem e com melhor gestão dos serviços”, diz a DPU.
Os defensores destacam que uma atuação célere e eficaz por parte do Governo do RS é necessária num contexto em que milhares de cidadãos ainda se encontram em espaços provisórios precários ou inadequados. Em Porto Alegre, por exemplo, apenas um dos alojamentos visitados por eles tem camas.
“São ginásios ou escolas em que as famílias ficam distribuídas sobre colchões, com pouco acesso à luz solar e sem qualquer privacidade; os banheiros ficam em condições de higiene precárias em razão do pequeno número em comparação com a quantidade de pessoas acolhidas”, diz o relatório.
“Essas constatações não desnaturam a histórica mobilização da sociedade gaúcha e nacional para o socorro às vítimas das enchentes. Evidenciam, porém, que os alojamentos são estruturas provisórias e que é atribuição do poder público assumir a gestão dos espaços”, completa.
O documento é assinado pelo Grupo Extraordinário de Monitoramento e Ação em Defesa das Vítimas das Enchentes, criado pela DPU na capital gaúcha e coordenado pelo defensor público federal Gabriel Travassos. A atuação envolve 48 defensores e servidores públicos e foi iniciada em 5 de maio.
Desde o início da crise, os defensores públicos federais já visitaram mais de 30 abrigos em Porto Alegre e fizeram mais de 1.800 atendimentos, que resultaram em mais de 2.000 processos de assistência jurídica.
A própria DPU teve sua sede na cidade alagada pelas águas do rio Guaíba, no início do mês passado. A princípio, os quadros do órgão se instalaram no Teatro Renascença, no bairro Menino Deus, mas tiveram que evacuar o local por causa de uma nova inundação.
Nos abrigos, os defensores públicos federais fazem desde atendimentos diretos a monitoramento das condições oferecidas, além de checar se grupos com necessidades específicas estão sendo atendidos, como mulheres vítimas de violência doméstica, pessoas trans e a população que vive em situação de rua.
Uma equipe também foi destacada para comparecer a agências da Caixa Econômica Federal e fiscalizar o saque de benefícios como o Bolsa Família e o FGTS, liberados em condições especiais para as vítimas.
No relatório, a DPU diz ter instaurado 30 processos coletivos de assistência jurídica. Trabalhadores que denunciaram situações de assédio laboral, com empregadores exigindo presença mesmo com a pessoa estando desabrigada e sem condições de deslocamento, estão entre os casos ajuizados.
“Ninguém pode ser deixado para trás. A reconstrução [do estado] deve observar a dimensão socioambiental dos danos para adotar medidas que a curto, médio e longo prazo previnam novos desastres e reestruturem a sociedade gaúcha por meio de ações e projetos de redução da desigualdade e reparação dos danos sofridos”, defende a DPU.
O documento elaborado pelo órgão, que em Porto Alegre é chefiado por Regina Taube, afirma que muitas das ações realizadas até aqui só foram possíveis graças ao poder da Defensoria Pública de requisitar documentos a autoridades e à administração pública.
Sob a gestão de Augusto Aras, a PGR (Procuradoria-Geral da República) ingressou com 22 processos no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo o fim do mecanismo. A demanda foi negada pela corte.
“Graças a essa prerrogativa, os membros da DPU podem requisitar exames, certidões, informações, documentos e diligências imprescindíveis de órgãos públicos e privados para a adequada assistência jurídica à população”, afirma o órgão.
Senador Paulo Paim passa mal antes de ir ao Congresso e é internado em Brasília
De acordo com o gabinete de Paim, o senador passou o fim de semana no Rio Grande do Sul realizando agendas relacionadas à tragédia climática que atinge o Estado e começou a se sentir sintomas de fadiga desde o retorno para Brasília, nesta segunda-feira, 3. Na manhã desta terça-feira, ele passou mal enquanto se preparava para ir ao Senado.
Ainda segundo a equipe do senador, ele está estável, mas não há previsão de alta hospitalar. O petista está em observação e recebendo medicação via soro.
Deputados do PR aprovam transferência da administração de escolas para empresas
Manifestantes forçaram entrada no prédio da Assembleia Legislativa do Paraná
Para evitar os manifestantes que ocupavam as galerias do plenário, o presidente da Casa, Ademar Traiano (PSD), optou novamente pela sessão híbrida. Assim, parlamentares da base aliada puderam participar remotamente. Integrantes da oposição ficaram no plenário.
Liderada pelo APP-Sindicato (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná), a mobilização de professores contra o projeto começou na segunda (3), com atos pelas ruas de Curitiba e em cidades do interior. Durante a votação do primeiro turno, na tarde de segunda, a multidão forçou a entrada na Assembleia e foi recebida com bombas de gás.
De acordo com o Gabinete Militar da Assembleia Legislativa, três pessoas tiveram ferimentos leves e outras duas foram detidas por depredação do patrimônio público. Dois policiais militares também ficaram feridos, com cortes nas mãos.
Um grupo de cerca de 30 pessoas permaneceu dentro da Assembleia de segunda para terça.
O projeto foi aprovado apenas uma semana após ter sido protocolado pelo Executivo, em 28 de maio. A base governista optou pelo regime de urgência, acelerando o trâmite.
A oposição e o APP-Sindicato falam em “privatização do ensino”, reclamam de falta de debate e ensaiam levar o assunto para o Judiciário após a sanção do projeto pelo governador.
Nesta terça, a oposição ainda fez uma última tentativa de barrar o projeto, ao entrar com uma reclamação no STF (Supremo Tribunal Federal). O caso caiu para o ministro Nunes Marques, e até as 17h não havia decisão.
O projeto de lei prevê a implantação de um programa chamado Parceiro da Escola, cujo objetivo é, segundo a Seed (Secretaria de Educação do Estado do Paraná), “otimizar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas mediante uma parceria com empresas com expertise em gestão educacional”.
As empresas serão responsáveis pelo gerenciamento administrativo das escolas selecionadas e pela gestão de terceirizados, das áreas de limpeza e segurança, por exemplo.
“Os diretores, os professores e os funcionários efetivos já lotados nas escolas serão mantidos, e as demais vagas serão supridas pela empresa parceira, sendo obrigatória a equivalência dos salários com aqueles praticados pelo estado do Paraná”, diz o governo estadual.
Inicialmente, a ideia é implantar o modelo em 200 escolas localizadas em mais de 100 cidades, mas a Seed afirma que fará isso após uma consulta pública junto à comunidade escolar.
De acordo com o governo estadual, a gestão pedagógica da escola seguirá a cargo do diretor concursado.
Lira diz que derrubada de vetos não é falta de articulação do governo, é posicionamento do Congresso
Em sessão conjunta na semana passada, deputados e senadores derrubaram os vetos de Lula ao projeto de lei que limita a chamada “saidinha” de presos do regime semiaberto para verem familiares. Além disso, rejeitaram o veto do petista a um trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que proíbe a destinação de recursos para pautas consideradas de esquerda e mantiveram um veto de Bolsonaro a um trecho da nova Lei de Segurança Nacional que criminalizaria as fake news em massa.
“A gente tem que aprender a entender que determinados assuntos têm que ser discutidos antes da primeira aprovação, quando ainda estão com relatores iniciais, nas comissões. Depois que uma casa legislativa performa um placar de mais de 400 votos para um assunto, ela retroagir de posição porque o governo vetou? Não é usual. E no governo anterior, do presidente Bolsonaro, quantos vetos caíram? Inúmeros vetos caíram por posições firmadas pelo Poder Legislativo, que na realidade constitucionalmente é quem tem a última palavra”, afirmou Lira a jornalistas.
O presidente da Câmara disse que o ambiente entre os Poderes não está “azedo”, mas reforçou que os resultados de votações no Congresso precisam ser respeitados mesmo que o governo discorde. Desde o ano passado, deputados reclamam do descumprimento de acordos por parte do Palácio do Planalto.
“Vivemos uma mudança de paradigmas e de regras e comportamentos que têm que ser observados. Não é falta de articulação ou excesso de articulação, é posicionamento. Em determinadas matérias, há um entendimento dentro do Congresso, que é conservador. Em 2014, a esquerda elegeu 130 deputados, em 2018, 120 deputados, em 2022, mais 130. Então, as pautas têm que ser consensuadas, discutidas, acordadas”, declarou Lira.
Após as derrotas, Lula vai retomar seu envolvimento direto na articulação política do governo. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira, 3, que o petista estará aberto a receber líderes e vice-líderes de partido e também vai se reunir com ministros para tratar de temas em tramitação no Legislativo.
De acordo com o ministro, “nada” substitui a presença e o contato do chefe do Executivo com os parlamentares. Apesar das derrotas, Padilha, responsável pela articulação política do governo com o Congresso, afirmou que há uma “avaliação positiva” por conta do avanço da pauta do governo de projetos econômicos e sociais, além de não ter havido desarranjo no Orçamento na sessão do Congresso.
Contudo, líderes partidários da base governista na Câmara avaliam que na sessão de vetos houve uma “sensação de impotência” do Palácio do Planalto que não ocorria nem na gestão de Bolsonaro, quando o Congresso assumiu controle total da agenda legislativa.
Um líder que apoia o governo afirmou, sob condição de anonimato, que o Planalto deveria ter centrado todas as forças para manter o veto à saída temporária dos detentos, considerada como “questão de honra” no Planalto. Em vez disso, de acordo com o parlamentar, a articulação política tentou negociar vários vetos ao mesmo tempo, o que acabou gerando a profusão de derrotas.
Essa liderança lembrou que, apesar de a gestão anterior também não ter contado com uma base sólida no Legislativo, o então líder do governo Bolsonaro no Congresso, o senador Eduardo Gomes (PL-TO), conseguia “entrar numa sala e sair de lá com os acordos fechados”.
Geraldo Júnior promete apresentar vice em coletiva nesta quarta-feira (5)
Além de Geraldo, participarão também da entrevista coletiva dirigentes dos partidos que compõem a base de apoio da pré-candidatura do vice-governador.
Jerônimo sanciona lei que institui o programa Bahia Pela Paz
A lei que institui o programa Bahia Pela Paz, já aprovada pelo
legislativo estadual, foi sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues
nesta terça-feira (4). O chefe do executivo baiano reuniu o comitê de
governança do programa, que, além do Governo do Estado, é composto pelo
Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), Ministério Público e Defensoria
Pública do Estado da Bahia, e realizou o ato de sanção da lei que será
publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
Foto: Feijão Almeida/GOVBA
Jerônimo destacou a importância do ato formal e explicou os próximos passos a serem seguidos em conjunto com as demais instituições. “Celebramos hoje mais uma vitória, mais uma etapa do ‘Bahia Pela Paz’. Temos a alegria de celebrar com essas instituições a criação definitiva dessa política, porque hoje a lei regulamentada passa a vigorar. Apresentaremos à sociedade baiana um plano de ação, que também envolve a estruturação do estado para poder absorver as demandas prioritárias e realizar as ações e promover oportunidades para a juventude”, disse o governador, que estava acompanhado do vice-Governador Geraldo Júnior; do presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Menezes; do desembargador do TJ-BA Geder Luiz Rocha Gomes; do procurador-geral de Justiça, Pedro Maia; e da defensora pública-geral, Firmiane Venâncio.
Com a regulamentação, as instituições que integram o ‘Bahia Pela Paz’ passam a constituir as câmaras de trabalho que vão lançar os editais e os processos de seleção para o início das atividades. Durante os meses de junho e julho, serão anunciadas as medidas estruturantes, com ações que devem ter reflexo direto nas políticas sociais que o programa executará nas localidades selecionadas.
O plano de ação apresentado durante a reunião prevê, também, a implantação das câmaras temáticas intersetoriais, que acompanharão as ações do ‘Bahia Pela Paz’. A primeira a ser criada será a de Prevenção Social da Violência.
Em julho, será iniciado o processo de escutas comunitárias, quando agentes do programa estarão nas comunidades selecionadas para discutir, junto à população e lideranças locais, as principais demandas e como as ações previstas podem ser executadas, atendendo as especificidades de cada contexto social. Seis comunidades de Salvador e de Feira de Santana serão atendidas pelo programa neste ano.
“O ‘Bahia pela Paz’ tem como centro a concepção de que é preciso gerar mais oportunidades para a juventude. Então, com foco nas comunidades que, hoje, são violentadas pelos altos índices de estatísticas criminais, por práticas do crime organizado, nós queremos oferecer para a juventude desses lugares novas perspectivas de trabalho, emprego, renda, cultura, esporte e educação, com políticas de educação forte e, também, com ação muito direcionada de busca ativa”, frisou o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.
Ainda de acordo com o gestor da SJDH, os coletivos, que serão bases físicas de funcionamento do programa, irão contar com profissionais capacitados para fazer chegar até os jovens de cada comunidade a oportunidade de participação nas ações ofertadas pelo ‘Bahia Pela Paz’. “No nosso programa, a ideia é o encontro dessa juventude, trazê-la para dentro da nossa estratégia de política de prevenção, e oferecer para elas e, para suas famílias, oportunidades de inclusão e de cidadania”, completou Felipe.
Além do titular da SJDH, participaram da agenda os secretários estaduais da Segurança Pública (SSP-BA), Marcelo Werner; de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Ângela Guimarães; e da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Fabya Reis.
Brasil concentra mais de 80% dos casos de dengue no mundo, de acordo com a OMS
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
O país tem cerca de 83% dos casos suspeitos em todo o mundo (6,2 milhões de um total de 7,6 milhões registrados), segundo dados da organização obtidos até o dia 30 de abril. Em seguida, estão Argentina (com 420,8 mil casos suspeitos), Paraguai (257,6 mil) e Peru (199,6 mil).
A OMS estabeleceu um sistema global de vigilância da dengue e tem feito monitoramento da incidência da doença com relatórios mensais. Até o momento, há dados de 103 países, dos quais 28 não relataram casos.
Como muitos países não fazem diagnóstico e registro da doença, o impacto da dengue ainda é subestimado no mundo, segundo a OMS, que classificou a doença como uma “ameaça global à saúde pública”.
“Dada a escala atual dos surtos de dengue, o potencial risco de mais disseminação internacional e a complexidade dos fatores que impactam a transmissão, o risco global [da dengue] ainda é avaliado como alto e, portanto, a dengue continua sendo uma ameaça global à saúde pública”, diz o documento.
A maior predominância do arbovírus, no entanto, acontece no continente americano, com epidemias a cada três a cinco anos. Neste ano, seis países registram os quatro sorotipos de dengue circulando simultaneamente: Brasil, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México e Panamá.
Ainda segundo a OMS, 2024 é o ano em que a dengue atingiu seus maiores números no continente, ultrapassando 2023 — que registrou 4,6 milhões de casos suspeitos, incluindo 2 milhões confirmados —, o que aponta para uma “aceleração desse problema de saúde”. Até o final de abril, havia três vezes mais casos suspeitos registrados em relação ao mesmo período do ano passado.
Vários países do hemisfério norte também relatam um número significativo de casos suspeitos de dengue, mesmo fora do seu período de alta transmissão, que normalmente ocorre na segunda metade do ano, de acordo com o texto.
“O Aedes aegypti, mosquito vetor da dengue, se estabeleceu em todos os países da América, exceto o Canadá, que também não havia registrado casos autóctones de dengue anteriormente.”
Em meados de abril, o chefe da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), o médico brasileiro Jarbas Barbosa, alertou que os casos de dengue criaram uma “situação de emergência” nas América, embora, afirmou, os casos em áreas críticas da Argentina e do Brasil pareçam ter se estabilizado.
No Brasil, dados do Ministério da Saúde mostram que 3.325 pessoas morreram pela doença até a última segunda-feira (3). A incidência (casos por 100 mil habitantes) chega a 2.757. Um número acima de 300 indica situação epidêmica, conforme recomendação da OMS. Segundo a pasta, os casos, no entanto, estão em queda na maior parte dos estados.
A OMS recomenda, ainda, intervenções de controle de vetores para a prevenção em todas as áreas onde há risco de contato humano-vetor, como residências, locais de trabalho, escolas e hospitais. As ações devem incluir a remoção de locais potenciais de reprodução, a redução das populações de vetores e a minimização da exposição individual.
Segundo a organização, a vacinação deve ser vista como parte de uma estratégia integrada para controlar a doença, e há uma recomendação para o uso de TAK-003 (única vacina disponível) em crianças de 6 a 16 anos em locais com alta intensidade de transmissão de dengue.
A vacina é a da empresa japonesa Takeda, conhecida como Qdenga e já é aplicada atualmente em crianças e adolescentes de 10 a 14 anos no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, a pasta comprou todo o estoque disponível de vacina da dengue disponível no mercado internacional. O total de doses disponibilizadas chega a 6,5 milhões para 2024 e 9 milhões para 2025. Devido à capacidade limitada de produção do laboratório, as doses estão sendo entregues em parcelas.
Uma nova epidemia de dengue é prevista ainda para o final deste ano e início de 2025 no país. Para ela, o Ministério da Saúde diz que um plano de enfrentamento às arboviroses — doenças transmitidas por insetos infectados por vírus, como zika, chikungunya e febre do oropouche — está em fase de consolidação.
Delegado que indiciou família por hostilidades contra Moraes em Roma é nomeado para cargo na Europa
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Foto: Reprodução/YouTube |
A nomeação de Rezende foi publicada no Diário Oficial de 28 de maio, apenas uma semana antes do indiciamento feito por ele, nesta segunda. A investigação sobre a suposta hostilidade que Moraes sofreu no aeroporto de Roma, na Itália, em julho do ano passado, havia sido encerrada pelo delegado que conduzia o inquérito, em fevereiro deste ano.
Em Haia, Rezende vai exercer a função de Oficial de Ligação junto ao Serviço Europeu de Polícia (Europol), cargo para o qual foi nomeado em 16 de maio pelo diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues. O delegado terá o direito de ser acompanhado pelos dependentes dele e não há informações sobre o salário que irá receber. A PF foi procurada para prestar a informação, mas não respondeu até a publicação deste texto.
Na conclusão do inquérito, a PF aponta que o empresário Roberto Mantovani Filho cometeu crime de “injúria real” por agredir o filho do magistrado, entretanto, ninguém havia sido indiciado. A justificativa foi a de que não foi possível cravar se houve troca de ofensas, já que as imagens das câmeras do aeroporto não têm som.
Depois que a PF apresentou o relatório final da investigação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu um novo interrogatório de Mantovani para saber se ele manipulou o vídeo da confusão. Na prática, o pedido reabriu o inquérito. Rezende, então coordenador de contra-inteligência da PF, assumiu o caso em abril.
Em sua decisão pelo indiciamento, o delegado afirmou que, mesmo que o áudio das filmagens não esteja disponível, “todas as circunstâncias que envolvem o fato vão de encontro com a versão apresentada pelos agressores”. Em depoimento à PF em julho do ano passado, Moraes afirmou que foi chamado de “bandido, comprado e fraudador de urnas”.
A defesa da família afirmou que recebeu a notícia com “perplexidade e enorme surpresa”. “Recorde-se que ela (nova manifestação) nasce da mesma Polícia Federal que, não faz muito, opinou expressamente pelo arquivamento das investigações! Destaque-se: essa drástica mudança acontece sem que nada de novo, nenhuma outra prova, tenha sido juntada aos autos”.
Traficante paulista que matou PM da ROTA tentou se instalar na BA com outra identidade
Durante confronto que culminou com a morte do foragido, os policiais da Bahia localizaram documentos falsos.
Os levantamentos mostraram que Arrepiado morava em um hotel de luxo e ostentava carro e relógios importados na segunda maior cidade da Bahia. O criminoso buscava ainda fornecer drogas, armas e munições para estados do Nordeste.
Durante cumprimento de mandados, equipes da CORE da PC e do GPI da PF, com apoio da 67a CIPM, encontraram o traficante e houve confronto. Arrepiado foi atingido, socorrido para unidade de saúde, mas não resistiu.
“A integração é imprescindível no combate às facções. Não permitiremos que criminosos de outros estados atuem na Bahia. As Forças Estaduais e Federais estão unidas, vigilantes e atuando norteadas pela Inteligência”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
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