Sindicato de policiais penais diz que ida de Lessa para Tremembé coloca preso e presídio em risco
Lessa, que responde pelo assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e seu motorista Anderson Gomes, teve a transferência autorizada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes nesta sexta-feira (7).
Segundo o presidente do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de São Paulo, Fábio Jabá, as duas penitenciárias do complexo são inadequadas para um preso com o perfil de Lessa. No processo, a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) também se manifestou no mesmo sentido.
Tremembé tem duas unidades que recebem homens. A Penitenciária Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra, chamada de P1, é a maior prisão do complexo, com 1.278 vagas e presos de diversos perfis. Está superlotada: hoje abriga 1.924 detentos —ou seja, mais de 600 além da capacidade.
Já a P2 é conhecida como o “presídio dos famosos”, por abrigar condenados por crimes de grande repercussão. Para lá são levados os presos que correm risco em penitenciárias comuns por causa da atenção que receberam no noticiário. Robinho, Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Gil Rugai e o médico Roger Abdelmassih são nomes que já passaram pela P2 ou estão lá até hoje.
É uma unidade menor, com capacidade para 348 presos, e está com mais de 50 vagas ociosas. O assassino de Marielle hoje está detido no presídio federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
Segundo Jabá, a P1 é dominada pela facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), e Lessa correria risco de vida na unidade mesmo que seja colocado no chamado “seguro” —ala onde ficam os jurados de morte e integrantes de facções rivais, por exemplo.
“Na P1, ele morre”, diz Jabá. A associação com milícias do Rio de Janeiro e a grande repercussão do crime, segundo o policial penal, colocam Lessa como alvo da facção na penitenciária. Jabá diz que há casos de invasão do “seguro”. “Isso vai criar uma instabilidade da segurança da prisão”.
Já no “presídio dos famosos”, o problema é que a unidade não recebe presos ligados ao crime organizado, sejam de facções ou de grupos milicianos. “A P2 não aceita ninguém de facção criminosa, é uma unidade tranquila, mais fácil de trabalhar. E ele [Lessa] é um miliciano”, pontua.
Para o representante dos policiais penais, o destino mais adequado para Lessa é o RDD (Regime Disciplinar Diferenciado), sistema mais rígido de prisão destinado a quem comete crimes dentro da prisão, ou presos que oferecem alto risco à sociedade. Isso por enquanto é inviável, pois o RDD só é aplicado por ordem judicial.
O sindicato também afirma que o mais adequado seria que, uma vez que saia do sistema penitenciário federal, Lessa fosse enviado a um presídio estadual do Rio de Janeiro. A Lei de Execuções Penais prevê que a pena deve ser cumprida em local próximo à família —a de Lessa mora no Rio.
Em São Paulo, o único presídio adequado ao RDD hoje fica em Presidente Bernardes, no extremo oeste do estado. A decisão de Moraes determina que Lessa seja levado ao complexo de Tremembé, embora não defina em qual unidade.
O envio de Lessa para Tremembé também contraria o posicionamento da SAP. Em ofício enviado em 12 de abril a Moraes, o secretário Marcello Streifinger afirma que a unidade não tinha capacidade de receber o ex-PM “em razão de seu perfil, antecedentes e ligações, bem como não há estrutura no sentido de manter o monitoramento indicado”.
O ofício indicava uma unidade em Presidente Venceslau como local mais apropriado para recebê-lo.
Questionada sobre os apontamentos do sindicato, a SAP informou que “a decisão do Supremo Tribunal Federal estabelece que a inclusão do preso seja em unidade de Tremembé” e que a internação em RDD “somente é possível por determinação judicial”.
Programa do PSD promove gestão Ratinho Jr., possível candidato a presidente
“Sem brigas ideológicas, unidos em paz, um método moderno e inovador que dá resultados positivos”, afirma o governador paranaense ao falar sobre o que chama de método PSD.
No vídeo de pouco mais de dois minutos, Ratinho Jr. cita ações que abarcam diferentes correntes políticas. Diz, por exemplo, que o estado é o “mais sustentável do Brasil” e tem a “melhor infraestrutura do Brasil para as escolas indígenas”. Também ressalta que o Paraná tem pleno emprego e o maior salário mínimo regional e menciona o Casa Fácil Paraná, “maior programa habitacional do país”.
O governador fala ainda que o estado fechou o maior programa de concessão rodoviária da América Latina e apresenta obras de infraestrutura, além de citar contratações na segurança pública. “Em cinco anos fizemos mais que nos últimos 30, sem desculpas, sem mimimi, mas com muito planejamento, visão do futuro e trabalho eficiente”, diz o governador.
Após PM ser baleado em Jequié, seis suspeitos já foram mortos em ações da Polícia Militar
O último deles foi localizado pelo policiais na cidade de Jaguaquara, onde estaria escondido. Com ele foi apreendido uma pistola pistola e uma quantidade de maconha. As operações da Polícia Militar seguem em Jequié neste domingo. O policial baleado passou por procedimentos cirúrgicos e segue em recuperação no Hospital Geral Prado Valadares.
Grupo Parceiros do Bem realiza o 10° mutirão de doação de sangue
Dia D de Vacinação contra a Poliomielite contou com "Arraiá da Vacinação" e movimentou todas as unidades de Saúde em Ipiaú
O objetivo do "Arraiá da Vacinação" foi criar um ambiente acolhedor e divertido para incentivar a vacinação infantil, garantindo a imunização contra a poliomielite, uma doença grave que pode causar paralisia permanente. A campanha de vacinação, iniciada hoje, seguirá até o dia 14 de junho em todas as unidades de saúde do município.
Os pais que ainda não levaram seus filhos para vacinar têm até o dia 14 de junho para procurar a unidade de saúde mais próxima. A vacina é gratuita e está disponível para todas as crianças de 1 a menores de 5 anos. Não perca essa oportunidade de proteger a saúde dos pequenos e contribuir para a erradicação da poliomielite.
Decom/PMI
Secretaria de Educação de Ipiaú realiza Encontro de Abertura do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil
O programa Leitura e Escrita na Educação Infantil faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma iniciativa do MEC que busca formar 295 mil docentes em 2024. Em parceria com universidades públicas de todo o país, o MEC promove formações que integram o LEEI, com um investimento total de R$ 96 milhões.
O LEEI é um esforço nacional que visa implementar ações estratégicas para garantir que todas as crianças brasileiras alcancem sucesso no processo de alfabetização. A educação infantil, dentro deste programa, busca inserir a criança na cultura da escrita, respeitando as especificidades dessa etapa da educação básica.
A parceria entre estados, municípios e a Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Renalfa) permite que 32 universidades públicas realizem atividades formativas para professores e professoras da educação infantil em todo o Brasil.
Decom/ PMI
Polícia Federal apreende drogas e pneus arremessados da Ponte Internacional da Amizade
A equipe de plantão, ao perceber uma movimentação incomum, identificou que havia pessoas arremessando objetos do alto da PIA, próximo à aduana brasileira, por meio de falhas em sua estrutura. Imediatamente, deslocaram-se até o local de destino dos objetos lançados e encontraram ao abandono um grande volume contendo 29,64Kg de maconha, acondicionada em tabletes, e um total de 10 pneus minuciosamente organizados um dentro do outro. No local, foram realizadas buscas a fim de identificar os destinatários da droga e dos pneus, no entanto ninguém foi encontrado.
Após serem adotadas todas as medidas de segurança e averiguações necessárias, a droga foi entregue na Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu e os pneus foram encaminhados à Receita Federal.
Comunicação Social da PF em Foz do Iguaçu/PRPF e SENAD encerram da 44ª fase da Operação Nova Aliança
Foram erradicados mais de 255 hectares de plantações de maconha na região de fronteira entre o Brasil e o Paraguai
Nesta etapa foram erradicados 255 hectares de cultivos ilícitos, além de outros 55.630 kg de maconha pronta para o consumo, totalizando o equivalente a 820.630 kg da droga retirados de circulação. Também foram destruídos 121 acampamentos que serviam de base para os traficantes.
A operação ainda conta com o apoio do Ministério Público, da Força-Tarefa Conjunta (FTC) e da Força Aérea do Paraguai. A PF auxilia no custeio da iniciativa e nos trabalhos de inteligência, além de fornecer apoio com aeronaves para deslocamento de pessoal às áreas de mais difícil acesso, locais em que o entorpecente é cultivado.
Nesse contexto, em reunião ocorrida, nessa última quinta-feira (6/6), na sede da Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai, o Ministro da Justiça do Brasil, Ricardo Lewandowski, e o Ministro da SENAD, Jalil Rachid, reafirmaram a importância estratégica da Operação Nova Aliança para a política antidrogas de ambos os países.
O foco dos trabalhos é combater o narcotráfico na origem das atividades ilícitas, evitando que uma grande e articulada cadeia criminosa vinculada entre em atuação, minimizando também os custos que seriam aplicados posteriormente em persecuções criminais antidrogas caso o entorpecente erradicado entrasse em circulação.
Coordenação-Geral de Comunicação Social da Polícia Federal
Exército gasta R$ 20 milhões por ano com pensão de 238 ‘mortos fictícios’
A lista é composta por 38 oficiais e 200 praças que perderam o posto e a patente por terem cometido crimes ou infrações graves cujas penas somam mais de dois anos de reclusão. As pensões são pagas a 310 familiares.
É a primeira vez que os dados do Exército sobre os “mortos fictícios” são tornados públicos. A lista foi obtida por meio da Lei de Acesso à Informação pela Fiquem Sabendo, organização sem fins lucrativos especializada em transparência pública, e repassada à reportagem.
A figura jurídica do “morto fictício” (ou “morto ficto”, como também é chamado) foi criada para atender à Lei 3.765, de 1960. A legislação definiu que o militar expulso da Força não perde o direito à pensão militar já que, durante o tempo em que serviu, parte do salário era recolhida para custear o benefício.
Como o pagamento não pode ser feito diretamente aos militares condenados, eles passaram a ser considerados “mortos fictícios”, e os familiares ganharam o direito de receber o salário do oficial ou praça.
Nove coronéis estão entre os “mortos fictícios” do Exército. Um deles, Ricardo Couto Luiz, foi preso em 2014 com 351 kg de maconha prensada em um fundo falso de um furgão no Rio de Janeiro.
Segundo a Polícia Federal, o coronel deixava sua farda pendurada num cabide no interior do veículo, mesmo já sendo militar reformado, para tentar inibir eventuais revistas policiais.
Ricardo Luiz foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em 2015, e o processo transitou em julgado (quando não há mais possibilidade de recursos) em 2020. O STM (Superior Tribunal Militar) só confirmou a perda do posto e da patente em 2022.
Há três anos, a filha do coronel recebe mensalmente R$ 13,4 mil.
Um outro caso é o do coronel Paulo Roberto Pinheiro, que foi condenado por um esquema de fraudes em contratos do Hospital Militar de Área de Recife. Segundo o Ministério Público Militar, um grupo de oficiais abria processos de compras para o almoxarifado e combinavam com a empresa vencedora para não entregar os itens contratados.
Pinheiro teve a “morte fictícia” reconhecida em 2023 —e sua esposa passou a receber quase R$ 23 mil mensais como pensão.
A reportagem procurou os advogados dos dois coronéis para comentar o assunto, mas não obteve resposta.
“As Forças Armadas se mantêm como uma espécie de estamento privilegiado dentro do Estado brasileiro […] que não se sujeita às mesmas normas que os outros funcionários públicos civis”, avalia Lucas Pedretti, professor de história estudioso sobre a transição da ditadura militar para a democracia.
Pedretti argumenta que as Forças Armadas conseguiram manter privilégios no fim da ditadura que se perpetuaram. “Talvez seja a hora da sociedade brasileira ter clareza de que tem um lugar para onde a gente deve começar a fazer esse debate [corte de privilégios do funcionalismo]”, completa.
As pensões fazem parte de um conjunto de benefícios que militares possuem no âmbito do SPSMFA (Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas). Só em 2023, os gastos com pensões chegaram a R$ 25,7 bilhões.
A legislação que beneficia a carreira passou por diversas alterações. Em 2001, o então presidente Fernando Henrique Cardoso assinou medida provisória criando diversas restrições —entre elas, determinou que filhos de militares pudessem receber pensão até 21 anos (caso fosse estudante, até 24 anos) e não mais até a morte.
FHC, porém, permitiu que os militares pudessem permanecer com o direito da pensão vitalícia para filhos caso autorizassem um desconto extra de 1,5% na folha salarial.
O Congresso Nacional aprovou em 2019 uma lei que reestruturou as carreiras nas Forças Armadas. Nas pensões militares, as principais mudanças foram o aumento de 7,5% para 10,5% do desconto na folha de pagamento e a definição de que os beneficiários também terão de pagar a taxa enquanto receberem os valores.
A lei também estipulou que o beneficiário não receberá o salário completo do militar considerado “morto fictício” caso ele não tenha terminado o tempo mínimo de serviço. “Ou seja, o oficial […] que perder posto e patente deixará aos seus beneficiários a pensão militar correspondente ao posto que possuía, com valor proporcional ao tempo de serviço”.
Durante o processo de obtenção dos dados via Lei de Acesso à Informação, a Força se negou a enviar as informações detalhadas e chegou a apresentar números divergentes. O caso chegou até a CGU (Controladoria-Geral da União), que obrigou o Exército a enviar os dados completos por não haver previsão legal para o sigilo.
Em 2023, as demais Forças Armadas já haviam tornado públicas suas listas dos “mortos fictos”. A Marinha e a Aeronáutica, somadas, pagam pensões a pouco mais de 300 familiares de militares expulsos.
A existência da figura jurídica do “morto fictício” ganhou atenção durante o governo Jair Bolsonaro (PL).
O major Ailton Barros era amigo próximo do ex-presidente. É investigado pela Polícia Federal por ter participado do esquema de falsificação da carteira de vacinação de Bolsonaro, Mauro Cid e familiares, além de ser alvo do inquérito sobre os planos golpistas após a vitória de Lula (PT) nas eleições de 2022.
Barros foi expulso do Exército após ser condenado pela Justiça Militar por uma série de investigações internas —em uma delas, foi investigado por atropelar um integrante da Polícia do Exército que tentou parar o seu carro em uma ocorrência de trânsito na Praia Vermelha, no Rio de Janeiro.
A redução de despesas com pessoal das Forças Armadas voltou a ser debatida entre integrantes do governo e do TCU (Tribunal de Contas da União) nos últimos meses. O presidente da corte de contas, Bruno Dantas, foi quem levou a discussão a público em entrevista à Folha.
As defesas por uma revisão dos gastos das Forças Armadas, em especial com as pensões e inativos, gerou preocupação nas cúpulas militares, que decidiram manter vigilância contra eventuais tentativas de redução de benefícios da carreira.
Auditoria aponta irregularidades em obras milionárias patrocinadas por ministro de Lula
O chefe da pasta afirmou que não é responsável pela execução das obras e que não haverá prejuízo para os cofres públicos. A estatal respondeu que vai seguir as recomendações da apuração. A prefeitura de Vitorino Freire, por sua vez, não respondeu os questionamentos da reportagem.
Conforme revelou o jornal O Estado de São Paulo, o ministro usou o orçamento secreto para asfaltar uma estrada que passa em frente à sua fazenda. A emenda secreta foi indicada quando ele era deputado federal, em 2020. Os recursos foram enviados pela Codevasf para a prefeitura do município, governada pela irmã do ministro, Luanna Rezende. O presidente Lula cobrou explicações, mas resolveu manter Juscelino no cargo.
A auditoria especial, concluída em maio deste ano, se debruçou sobre dois convênios assinados entre a Codevasf e a prefeitura de Vitorino Freire, no montante de R$ 8,988 milhões, que contemplam a estrada do ministro e outras ruas da cidade. A Polícia Federal suspeita de um esquema de fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. A irmã do ministro chegou a ser afastada do cargo e os bens de Juscelino foram bloqueados.
De acordo com a laudo da Codevasf, houve pagamento indevido de R$ 172,2 mil para a empresa contratada, a Construservice, em um dos convênios, o equivalente a 11% do recurso transferido pela União para o município. O pagamento ocorreu sem o devido controle do serviço e acabou bancando mais do que deveria, de acordo com a apuração. A PF aponta o empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo Imperador, amigo de Juscelino, como verdadeiro dono da empresa. A empreiteira sempre negou que ele fosse o sócio.
O resultado prejudicou a qualidade do asfalto e o transporte do material para as obras. Basicamente, a massa asfáltica colocada foi uma, mas o poder público pagou por outra, mais cara, que não foi executada. Até o caminhão usado no transporte do material ficou com pagamento acima do valor devido. Para a auditoria, o serviço precisa ser refeito ou o dinheiro precisa ser devolvido para os cofres públicos, uma vez que “resta comprovada a má aplicação dos recursos públicos”.
O relatório também aponta que a Codevasf não atestou a espessura do asfalto ao fazer o acompanhamento das obras no local, trazendo riscos para a população. “Como consequência para o achado, tem-se o pagamento de serviços executados com qualidade inferior ao estabelecido em normativo técnico, com possibilidade de entrega de um pavimento com prazo de vida útil reduzido e/ou diferente do pactuado, resultando no não atingimento do objetivo do convênio de entregar uma melhor qualidade de vida para a população atendida”.
Pagamentos indevidos podem ser ainda maiores por falta de documentação
Os valores pagos indevidamente podem ser ainda maiores. No segundo convênio, também em Vitorino Freire, foi repassado R$ 1,38 milhão sem a apresentação de nenhum documento que comprovasse a execução do serviço. Sem essa comprovação, não é possível verificar se os serviços feitos estavam de acordo com o que foi contratado e o que foi pago pela administração pública.
Também houve divergência na extensão de ruas pavimentadas e pagas em relação ao projeto básico e ao projeto executivo. “Essas falhas nos controles dos partícipes do convênio podem resultar no pagamento de serviços sem embasamento técnico, com qualidade inferior ao especificado ou mesmo incompatível com o objeto conveniado”, diz o laudo.
De acordo com a investigação, o erro não foi apenas da empresa, mas também da prefeitura e da própria Codevasf, que falharam na fiscalização. O relatório pondera que a estatal, apesar de o trabalho feito pelo órgão ser uma das causas para as irregularidades, está revisando seu normativo de fiscalização e convênios.
Na estrada que leva para a fazenda do ministro, a mais extensa e a mais cara do projeto, orçada em R$ 5 milhões, a auditoria não encontrou nenhum problema na execução, diferentemente das outras ruas do município. De acordo com os últimos relatórios da Codevasf, as obras nesse trecho pararam ainda na fase inicial, com a terraplanagem, e não houve asfalto. Os trabalhos foram suspensos após operação da Polícia Federal.
Codevasf diz que vai atender recomendações para corrigir problemas
Em resposta à reportagem, a Codevasf afirmou que a auditoria interna foi elaborada a pedido da presidência da própria companhia e foi encaminhada para a Superintendência Regional da empresa no Maranhão, que colaborou com a apuração. A estatal tem até o dia 19 de agosto para atender as recomendações, que incluem correção dos serviços ou devolução do dinheiro.
“Apontamentos e recomendações da auditoria interna são observados pelas demais unidades orgânicas da Codevasf para fins de controle e contínuo aperfeiçoamento de procedimentos. O relatório da auditoria especial aponta todas as causas de seus achados. A conduta corretiva a ser adotada é apresentada nas recomendações do relatório, com prazo de atendimento até 19/08/2024″, afirmou a companhia.
Ministro diz que não haverá prejuízo para os cofres públicos
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse que não é responsável por fiscalizar e executar as obras, apesar de ter sido o padrinho das emendas secretas enviadas para a prefeitura da irmã. “Portanto, qualquer tentativa de atribuir essa responsabilidade a Juscelino Filho, durante seu mandato como deputado federal, é equivocada. A responsabilidade pela execução e fiscalização dessas obras é do Poder Executivo e dos órgãos de fiscalização, que possuem profissionais técnicos para isso”, disse o ministro em nota.
De acordo com o ministro, não há haverá prejuízo ao erário público, pois a prefeitura firmou um acordo com a Codevasf para a devolução de recursos. Juscelino disse ainda que prestou esclarecimentos à Polícia Federal e criticou a investigação. “Essa investigação tem repetido um modo operante que já vimos na Operação Lava Jato, com vazamentos seletivos, de forma questionável, buscando a qualquer custo levar a opinião pública a uma condenação prévia na mídia, sem direito a um julgamento justo, e a uma instabilidade política, justamente quando o país necessita de coesão e unidade.” O ministro não respondeu à reportagem se possui algum conhecimento ou envolvimento com as suspeitas de fraude, desvio e lavagem de dinheiro.
Israel anuncia resgate de 4 reféns vivos em Gaza
Os quatro reféns, três homens e uma mulher, haviam sido sequestrados por combatentes do grupo terrorista Hamas em um festival de música no sul de Israel em 7 de outubro, data de início da guerra que completa oito meses neste sábado.
Segundo os militares israelenses, os quatro resgatados foram levados ao hospital para exames médicos e estavam com boa saúde.
Eles foram identificados como Noa Argamani, 25, Almog Meir Jan, 21, Andrey Kozlov, 27, e Shlomi Ziv, 40.
Um vídeo de Argamani reunida com seu pai mostra os dois sorrindo e se abraçando. Ela foi sequestrada junto com seu namorado, Avinatan Or, do festival Supernova na manhã de 7 de outubro. Acredita-se que ele ainda permaneça em cativeiro.
Em outra imagem, Argamani recebe uma ligação do presidente israelense, Isaac Herzog. “Estou tão feliz por estar aqui. Obrigado por tudo, obrigado por este momento”, disse uma sorridente Argamani, sentada com seu pai em um quarto de hospital.
Em outro vídeo, falando ao telefone com o primeiro-ministro Binyamin Netanyahu, Argamani disse: “Estou muito emocionada. Não ouço hebraico há tanto tempo”.
De acordo com o The Washington Post, sua mãe, que tem câncer em estágio 4 e apelou ao Hamas para que libertasse sua filha como um último desejo.
Argamani se tornou um dos rostos da crise de reféns quando imagens de seu sequestro por dois homens em uma moto surgiram online. Nas imagens, uma angustiada Argamani grita: “Não me matem!”.
O jornal The Times of Israel divulgou uma pequena biografia de cada um dos quatro reféns soltos neste sábado em operação militar especial no centro de Gaza.
Noa Argamani, 25 anos, foi vista em um vídeo famoso gritando de medo enquanto era sequestrada para Gaza da festa Supernova em uma motocicleta. Sua mãe, que está terminalmente doente, havia implorado repetidamente para vê-la antes de morrer.
Almog Meir Jan, 21 anos, foi liberado do serviço militar três meses antes de ser capturado. Ele também foi levado da festa.
Andrey Kozlov, 27 anos, estava trabalhando como segurança na rave quando foi capturado. Ele é um novo imigrante em Israel, tendo se mudado para cá cerca de um ano e meio atrás.
Shlomi Ziv, 40 anos, também estava trabalhando como parte da equipe de segurança na festa no deserto. Ziv tinha ido à festa com outros dois, Aviv Eliyahu, parente de sua esposa, e Jake Marlowe, um amigo. Ambos foram mortos.
Após oito meses de guerra devastadora em Gaza precipitada pelo ataque do Hamas em 7 de outubro, 116 dos cerca de 250 reféns sequestrados por militantes ainda estão na enclave palestina, de acordo com contagens israelenses —pelo menos 40 dos quais foram declarados mortos à revelia pelas autoridades.
Enquanto isso, os ataques continuam. O Exército israelense disse em comunicado raro no sábado que está mirando na infraestrutura militante na área de Nuseirat, enquanto o Ministério da Saúde na região relatou dezenas de feridos.
É incomum o Exército israelense emitir declarações sobre operações em andamento.
Juízes do Paraná querem esconder valores milionários de penduricalhos para evitar ‘ruídos’
Os magistrados alegam que a exposição de seus salários gera “máculas” e podem afetar a segurança pessoal e de familiares.
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) está entre as cortes mais bem pagas do País. O magistrado paranaense recebeu, em média, R$ 68,9 mil ao longo do ano passado, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em valores líquidos, a remuneração é de R$ 51,2 mil, ultrapassando o teto do funcionalismo público, hoje em R$ 44 mil.
O pedido para esconder os valores dos penduricalhos foi feito pela Associação de Magistrados do Paraná (Amapar) ao TJPR, em 24 de abril. Procurado, o tribunal informou que a sugestão foi arquivada, mas não informou a data dessa decisão. Um despacho assinado pelo presidente do TJPR no último dia 15 havia dado andamento à demanda.
O relatório feito pela Amapar diz que a divulgação do pagamento de penduricalhos em valores elevados “coloca em risco a segurança de todos os magistrados paranaenses”. A associação usa como base a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e diz que a atividade da magistratura é “notadamente de risco, de modo que o simples exercício do cargo já traz a seu titular grave comprometimento de sua segurança e de sua entidade familiar”.
“A divulgação de referidos pagamentos pode facilitar a ação de criminosos em ataques cibernéticos. Aliados a outros dados sensíveis, a exposição servirá de estímulo para cibercriminosos efetuarem fraudes bancárias em nome de magistrados e magistradas.”
O relatório também diz que a exposição dos super salários feita pela imprensa causa “máculas, ruídos e incompreensões”.
Um dos penduricalhos citado pela entidade para ser colocado em sigilo é a Gratificação por Acúmulo de Acervo Processual. Em resumo, a Amapar alega que o penduricalho não se trata de uma indenização, mas sim de uma verba atrasada, o que não necessitaria de uma divulgação.
Levantamento feito pela Transparência Brasil a pedido do Estadão aponta que, em 2023, foram pagos R$ 25 milhões em Gratificações por Exercício Cumulativo (que inclui por jurisdição, por funções administrativas ou por acúmulo de acervo processual) pelo TJPR. Dois juízes chegaram a receber R$ 73 mil cada um do penduricalho.
Além de esconder os valores de penduricalhos, a associação sugere que os nomes dos juízes sejam retirados do portal da transparência, deixando apenas a matrícula do magistrado. Pede ainda que seja exigida a identidade do cidadão que consultar as remunerações.
A exigência de nome e CPF já passou a ser aplicada por Ministérios Públicos estaduais. Uma resolução aprovada no fim do ano passado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reduziu a transparência das remunerações ao obrigar os cidadãos a se identificarem para consultar os dados relativos a salários e benefícios de procuradores.
A exigência de se identificar foi proposta pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) também com base na LGPD, mas foi vista por especialistas em transparência pública como um grave retrocesso no direito constitucional de acesso à informação. Os Ministérios Públicos têm pedido até número de celular.
Os pedidos dos magistrados paranaenses são assinados pelo presidente da Amapar, juiz Marcel Ferreira dos Santos. Ele recebeu em 2023 cerca de R$ 71,4 mil por mês, sendo um dos mais bem pagos da corte. No ano, acumulou R$ 1,1 milhão.
No último dia 15 de maio, o presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, deu prosseguimento à demanda e desmembrou o requerimento em três processos.
Procurado, o tribunal explicou que a demanda foi arquivada, mas não informou a data da decisão. “O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), em seus mais de 132 anos de existência, sempre honrou a missão de bem servir ao povo paranaense, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição e as Leis do país, incluindo o dever de transparência, estando, inclusive, em primeiro lugar entre os Tribunais de Grande Porte, no que se refere ao ranking da transparência do CNJ”, acrescentou. A Amapar não se manifestou.
Essa não é a primeira vez que juízes do Paraná se incomodam com a divulgação de seus salários. Em setembro de 2023 o Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu ao menos 22 ações com pedido de indenização contra jornalistas que publicaram reportagem sobre os supersalários do poder judiciário no Estado.
“[Houve um] manejo coordenado de inúmeras ações de indenização idênticas, cuja causa de pedir diz com a divulgação, acompanhada de crítica legítima, realizada pela imprensa acerca dos vencimentos recebidos por agentes públicos acima do teto constitucional”, escreveu a então ministra Rosa Weber, relatora da ação. Ela foi acompanhada pelos ministros Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, André Mendonça, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux.
Movimento recém-criado organiza ato pelo impeachment de Lula em SP
O ato está marcado para 14h no Masp (Museu de Arte de São Paulo). Segundo Guilherme Sampaio, o idealizador, financiador e um dos quatro organizadores do ato, o Movimento Liberdade foi registrado e patenteado no ano passado pelo Space Liberdade, canal no X de Keven Oliveira e Samantha Pozzer. “Quando iniciamos a organização da manifestação, eles cederam o nome”, diz Sampaio.
Além dos três, o ato também é organizado por Marco Antônio Costa, ex-jornalista da Jovem Pan. Os organizadores dizem que o evento foi convocado “em repúdio à condução das políticas do governo federal.”
“A tragédia no Rio Grande do Sul indignou a todos, pela incompetência ou má-fé deste governo na gestão de crises locais. O Brasil chegou à conclusão que só o povo pode salvar o povo e este será o mote da manifestação pela Liberdade”, escrevem. O ato também pede o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e ajuda ao Rio Grande do Sul, com recolhimento de doações.
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) é uma das presenças confirmadas no evento. “Assim como em todas as manifestações pela liberdade, estarei presente, ainda que não tenha nada a ver com a organização”, diz.
O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) também deve comparecer. Outros nomes, como os deputados Marcos Pollon (PL-MS) e Marcel van Hattem (Novo-RS) e o senador Eduardo Girão (Novo-CE), tentam ajustar a agenda para estarem presentes.
Polícia Civil apreende 346 quilos de maconha em Teofilândia
Se liga: coligações partidárias só podem ser feitas para as eleições majoritárias?
Nas Eleições 2024, as coligações entre partidos são permitidas apenas para o cargo de prefeito. A gente te explica o porquê
O que é uma eleição majoritária?
As eleições majoritárias são aquelas que envolvem a disputa para os cargos de presidente da República, governador, senador e prefeito.
Nesse modelo, ganha quem tiver a maioria absoluta ou simples dos votos. A primeira é atingida quando as candidaturas obtêm a metade mais um dos votos válidos (sem contar os brancos e os nulos). Já a maioria simples elege quem receber mais votos e ponto final.
O que é uma eleição proporcional?
As eleições proporcionais envolvem a disputa pelos cargos de deputado federal, deputado estadual ou distrital e vereador. Desde 2017, não é possível eleger representantes por meio de coligações partidárias para esses cargos.
Nesse sistema, os votos são dados ao partido ou à federação partidária. Por isso, o mandato pertence à legenda e não à candidata ou ao candidato. Quanto mais votos um partido receber, mais vagas ele vai ter – por essa razão, o sistema é chamado “proporcional”.
O que é uma coligação?
Embora não tenham personalidade jurídica civil como os partidos, as coligações são um ente jurídico com direitos e obrigações durante todo o processo eleitoral.
Elas são entidades jurídicas de direito eleitoral, porém temporárias, com todos os direitos assegurados aos partidos e, também, com todas as obrigações, inclusive as resultantes de contratos com terceiros e as decorrentes de atos ilícitos.
Coligação vs. federação
Atenção: não confunda coligação com federação.
Ao contrário das coligações, as federações partidárias podem ter candidatas e candidatos tanto nas eleições majoritárias quanto nos pleitos proporcionais.
É que elas funcionam como uma única agremiação partidária e podem apoiar qualquer candidatura, desde que permaneçam assim durante todo o mandato. Ou seja, devem vigorar por, no mínimo, quatro anos.
DV/LC, DB
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Fonte:TSE
Operação em Feira prende três integrantes de grupo criminoso
Caso Marielle: Chiquinho Brazão diz que busca por mandantes não pode destruir vidas inocentes
Os advogados afirmam que as acusações estão baseadas exclusivamente na versão de Ronnie Lessa, atirador que fechou colaboração premiada, e chamam a versão do delator de “ilação desconexa”.
Também defendem que o “legítimo anseio” pela responsabilização dos autores do atentado “não pode dar azo à destruição da vida de pessoas alheias ao fato e inocentes”.
“A hipótese acusatória está integralmente amparada na palavra do delator que, não surpreendentemente, buscou um bode expiatório para justificar a negociação entabulada com o Ministério Público e angariar benefícios indevidos”, diz um trecho do documento que tem 111 páginas.
O deputado também nega que tivesse criado uma “rivalidade ou relação bélica” com Marielle Franco no período em que conviveram na Câmara de Vereadores do Rio. As discordâncias, argumenta a defesa, são aspectos “comuns da atividade partidária”.
“É muito evidente que jamais existiu rivalidade entre Marielle e Chiquinho. A votação contrária a um projeto não significa rivalidade, sobretudo quando fica evidente que a vereadora atendeu a um pedido do Chiquinho na mesma sessão.”
Outro ponto central da argumentação gira em torno do pagamento que Ronnie Lessa alegou que lhe teria sido prometido em troca da execução de vereadora. O atirador disse que receberia um loteamento em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio, e que esperava “ficar rico” com a criação de uma nova milícia na área.
“Para além da vultuosa quantia supostamente oferecida, que já dá a dimensão dos absurdos ditos por Ronnie, vale a reflexão: por que não se tinha notícia do empreendimento e de nada recebido por Ronnie Lessa até a data em que foi preso, ou seja, um ano e meio depois do crime?”, questiona a defesa do deputado.
Assim como o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio, que pediu “pelo amor de Deus” para ser ouvido na investigação, o deputado também reitera que quer prestar depoimento. “Nunca lhe foi oportunizada a chance de prestar a sua versão dos fatos”.
Os advogados pedem ainda, no mesmo documento, a substituição da prisão por medidas cautelares e o acesso integral aos autos, incluindo as delações de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, que dirigia o carro usado no atentado, volumes de investigações anteriores sobre o crime, conduzidas pela Polícia Civil do Rio, e dados da quebra de sigilo telefônico e de mensagem de Chiquinho.
Por fim, a defesa insiste que o STF não tem competência para julgar o caso, porque o crime foi cometido quando Chiquinho Brazão era vereador, ou seja, antes de assumir o cargo de deputado, que lhe dá direito ao foro. Os advogados também argumentam que a competência para julgamento é do Tribunal do Júri, o que afastaria, na sua avaliação, a jurisdição do Supremo.
“Dessa forma, sabendo-se que a Constituição Federal eleva a competência do Tribunal do Júri para processar e julgar os crimes dolosos contra a vida à condição de direito fundamental do acusado, é que se compreende pela incompetência do Supremo Tribunal Federal, em razão da sobreposição em relação ao foro por prerrogativa de função, sendo imperiosa a remessa dos autos ao primeiro grau”.
Líderes partidários pressionarão Lira a acionar Conselho de Ética contra Nikolas e Janones
A cobrança, segundo deputados ouvidos pela reportagem, será feita na reunião semanal de líderes com Lira, que deve ocorrer na terça-feira (11). O argumento é que alguma medida precisa ser tomada contra ambos, nem que seja uma pena mais branda do que a cassação, como uma advertência ou suspensão.
O próprio Lira já disse a aliados que considerou muito grave o episódio, ocorrido depois da sessão do Conselho em que a acusação de rachadinha contra Janones foi arquivada.
SP: Entrei para tirar Boulos do caminho, afirma Pablo Marçal
O empresário, investidor, influencer e, segundo ele, ex-coach, se desloca pela cidade pelo ar e foi assim que chegou à entrevista com o jornal Folha de S.Paulo na sede do PRTB, no centro da capital.
Marcando de 7% a 9% no Datafolha, dependendo do cenário, Marçal foi reconhecido por um eleitor na rua e fez piada com o andar do escritório: 13º. O pré-candidato anda cercado de seguranças e assessores, cuja principal preocupação é arranjar helipontos para seus trajetos.
Marçal, que evita rótulos entre esquerda e direita, diz ter crenças parecidas com Jair Bolsonaro (PL), de quem gostaria de ter apoio, e se declara conservador.
Em Brasília nesta semana, ele esteve na votação do Conselho de Ética da Câmara em que Guilherme Boulos (PSOL) votou para livrar André Janones (Avante) da acusação de “rachadinha” e se encontrou com o ex-presidente, que reforçou apoiar o prefeito Ricardo Nunes (MDB).
Com 50% de conhecimento e 25% de rejeição no Datafolha, Marçal diz ter um alcance de 55 milhões nas redes.
O sr. corrige a imprensa quando é chamado de coach, mas o sr. já disse que, entre 2017 e 2018, foi coach de empresários e artistas.
Assim como já fui atendente. Ninguém chama o Lula de metalúrgico. Eu não respondo por isso mais, não faço essa função. Hoje eu sou CVO [Chief Visionary Officer] do nosso grupo.
Está entrando na disputa para ajudar Ricardo Nunes contra Guilherme Boulos?
Não tenho nenhum tipo de acordo com ele. Dificilmente a gente vai ter. Não tem chance de eu ser vice dele, nem de ninguém, nem de desistir.
O que acha da gestão Nunes?
Ele parece ser uma pessoa muito boa. Olhando o que ele está fazendo, está muito bom agora. O problema é que não é assim o tempo todo. Nesses últimos tempos, ele acelerou e está usando o caixa todo de uma vez para mostrar que está fazendo serviço.
Lula venceu Bolsonaro na capital paulista em 2022. Boulos tem chance de vencer neste ano?
Zero. São Paulo não vai errar nunca mais. Não faz sentido colocar demagogo aqui. Promete acabar com a fome, mas não acaba. As pessoas com internet na mão —e isso vai ajudar a resolver essa eleição— não são bobas mais.
Como vai conquistar o eleitor da esquerda?
O povo não está nem aí para esquerda e direita. Vocês, da mídia, e os esquerdistas é que ficam falando disso. Eu não estou nem de um lado nem do outro. As pessoas querem comida, emprego, casa, esgoto tratado. Parece que alguém de esquerda é do social e alguém de direita é da gestão. Aqui, pela primeira vez, vai ter um pré-candidato que é gestor social. Vai tratar a pobreza como calamidade pública.
Entre Nunes e Boulos, quem escolhe no segundo turno?
Só se for um segundo turno imaginário.
Vai fazer campanha pelas redes?
O próprio Boulos está ajudando [a divulgar ao chamá-lo de “coach picareta”]. Ele está certo: eu sou uma picareta, no feminino, que é uma ferramenta de trabalho para remover essa pedra do caminho. Eu só entrei nessa pré-campanha para tirar ele do meio do caminho.
O sr. foi ao Conselho de Ética da Câmara para viralizar?
Desde que eu sou criança, não sei o que é, aonde eu chego sempre chamo atenção. Mas eu fui lá para ver um corrupto sendo cassado. E o que eu vi? Um cara que quer governar um PIB de R$ 1 trilhão sendo um passador de pano e institucionalizando a “rachadinha”.
Quer o apoio do Bolsonaro?
Quem não gostaria?
No encontro com ele, o sr. disse que não pediu apoio. Como foi?
A gente tem uma certa amizade e um respeito da minha parte por tudo que ele fez. Eu não pedi nada. Ganhei três conselhos, já estou na fase de conclusão do primeiro.
Quais conselhos?
É segredo.
O sr. disse querer o apoio do Bolsonaro, mas também disse que é até bom que ele apoie o Nunes. Como assim?
Bolsonaro deu uma granada sem pino na mão do Nunes. Não tem como ter o apoio do Bolsonaro se o vice não for o coronel [Ricardo] Mello. O problema é que o Nunes não assume ele [Bolsonaro] porque eles não são compatíveis ideologicamente.
Até mandei para o Bolsonaro o vídeo de uma senhora falando com Nunes: não é contraditório você ter apoio do Bolsonaro? Ele fala: não, eu que sou o prefeito. O barco do Nunes não aguenta o peso do motor do Bolsonaro.
O sr. é compatível ideologicamente com Bolsonaro?
Não concordo nem 100% com a minha esposa. Agora, a gente tem um sistema de crença muito parecido. Bolsonaro tem o estilo dele, eu sou mais ponderado, ele é mais explosivo. Não posso assinar embaixo da ideologia dele. Eu não sou comunista, não sou capitalista, eu sou governalista. Eu quero ver o povo levantando.
O sr. diz que quem faz a coisa andar e traz prosperidade são os empresários e não o Estado. E quer deixar de ser empresário para ser prefeito?
Para administrar a riqueza que é tomada. Uma chapa com dez partidos, já loteou tudo. O PIB está todo comprometido com politicagem. O que fez São Paulo chegar aonde está foi a mentalidade das pessoas do passado. Colocar um prefeito de esquerda aqui, extremista, meio que quase um maníaco, a potência dessa cidade vai cair. Fico imaginando as pessoas do passado, que deram a vida para construir isso aqui, ver uma merda dessa acontecendo.
Sobrevoando a cidade, consegue ver os problemas que estão lá embaixo?
Consigo. De um ponto a outro, você vai de carro, é uma hora e meia. Eu vejo só o seu farol ligado lá, uma fileira de carros. Eu tenho um novo sonho: não usar mais helicóptero em São Paulo. Falta inteligência no tráfego. Uma coisa que funciona: o sinal está vermelho, poder virar à direita. Isso não vai gastar milhões. Para as nove entradas que tem de rodovias na cidade, vamos criar bolsões de grandes estacionamentos e para fazer grandes eventos. Para quê? Ficar lá fora da cidade.
Como resolver a cracolândia?
Se eu não resolver o o problema da cracolândia, eu renuncio a tudo que estou fazendo aqui. O maior problema são prefeitos de outras cidades embarcando gente sem parar para cá. Isso é uma denúncia que estou fazendo.
Sua proposta é mandá-los de volta?
Não é mandar de volta. O problema é que é infinita a entrada [de pessoas]. E não existe tratamento forçado para quem não quer.
Como diminuir a distância entre Morumbi e Paraisópolis?
A gente tem que promover a mente da pessoa. O que está acontecendo hoje nas comunidades? Muitas entidades estão ensinando empreendedorismo. É a única forma de libertar alguém. Por que tem gente desempregada? Porque não estamos promovendo a mentalidade do povo. [Se for prefeito] Toda e qualquer tipo de instituição vai virar braço de ensino. De igreja a ONG, todo mundo. Para treinar financeiro, empreendedorismo, inteligência emocional, tecnologia.
Vai bancar sua campanha com seu patrimônio de R$ 97 milhões?
Não vou pôr um real do meu dinheiro. A última vez que eu coloquei, a Polícia Federal foi lá em casa me acusar de coisa que eu nunca vi.
A acusação é de que o sr. usou dinheiro da campanha para contratar empresas suas.
Eu usei minhas próprias aeronaves. Com o meu próprio dinheiro. Sou perseguido político.
Por que o sr. diz que não é capitalista? Pega mal?
O modelo capitalista é bom para quem dá conta. Mas não é para todo mundo. Tem um problema: não dá para promover o povo. Eu quero que todo mundo cresça.
Está dizendo que o capitalismo explora as pessoas?
Não, o capitalismo não explora ninguém. A pessoa vai até onde ela quer. Para ir mais longe, eu tenho que te libertar.
Quando o sr. fez aquela expedição no Pico dos Marins (SP) e foi resgatado…
Eu não fiz expedição. Vocês acreditam no que a mídia escreve, isso que é o problema do Brasil.
O que aconteceu então?
Eu não promovi isso, eu subi por último. Pedi ajuda dos bombeiros porque eu perdi a comunicação com o grupo que estava abaixo. Tomei essa decisão para ninguém correr perigo. Não teve um resgate. A gente desceu com os pés que a gente subiu [acompanhados dos bombeiros]. A maioria das pessoas que estavam lá eram sócios, amigos meus. Estava ventando muito. Foi um grande aprendizado.
O sr. está preparado para administrar São Paulo ou vai ter que chamar os bombeiros?
A montanha que tem aqui é de corrupção. São Paulo não é esse grande problema que todo mundo fala. Tenho um monte de experiência frustrante, já fiz muita merda na vida e já aprendi demais.
Já teve alguma experiência na administração pública?
Nenhum dos políticos que estão concorrendo colocaram mais dinheiro na máquina do que eu, porque eu pago milhões em impostos. Eu gero emprego. Isso é uma forma de administrar o público. Tem tanta coisa que eu não preciso conhecer, eu estudo. Quem ensinou o astronauta a ir para a Lua nunca foi lá.
A AGU (Advocacia-Geral da União) acionou o sr. por fake news na questão dos caminhões de ajuda ao RS.
A Rede Globo criou uma mentira, de que o caminhão não foi parado, eu provei. Eu mandei 144 carretas para lá, as duas primeiras foram paradas.
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Web Rádio Gospel de Ipiaú
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Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
