Entrevista – Angelo Coronel: “Rui será candidato a presidente e eu ao Senado ao lado de Wagner”

O senador Ângelo Coronel (PSD) movimentou o cenário político baiano na semana passada ao formar o próprio bloco de dez parlamentares na Assembleia Legislativa. Ele garante que foi procurado para ser o porta-voz do grupo formado pelo filho homônimo e pelos deputados Hassan (PP), Antonio Henrique Júnior (PP), Felipe Duarte (PP), Nelson Leal (PP), Niltinho (PP), Raimundinho da JR (PL), Vitor Azevedo (PL), Luciano Araújo (PL) e Laerte do Vando (Podemos).

Embora tenha mudado o discurso e garanta agora que o PSD não vai encorpar o G10, apesar da presença de Ângelo Coronel Filho, filiado à sigla, o senador não descarta, nesta entrevista exclusiva ao Política Livre, o crescimento do grupo. Ele admite ainda que o governo Jerônimo Rodrigues (PT) enfrenta problemas no relacionamento com a base na Assembleia e promete intervir como governista.

Na entrevista, Coronel garante ainda que será candidato à reeleição em 2026, mesmo que em um cenário com mais de dois postulantes da base governista. Para tirar o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), da disputa por uma cadeira ao Senado, o parlamentar defende, em alguns momentos de forma irônica, que o petista concorra à Presidência da República.

Ângelo Coronel também lança o senador Otto Alencar (PSD) como postulante ao comando do Senado e diz que pretende priorizar os municípios como relator do orçamento de 2025 da União. Confira a íntegra!

O Senado acabou aprovando, na semana passada, o projeto que incluía a taxação dos produtos importados de até US$50, batizado de “taxa das blusinhas”. Foi uma medida justa?

A minha posição é de que seja tributado porque a isenção tem prejudicado o parque fabril brasileiro, principalmente nas áreas têxtil, de calçados e de pequenos eletroeletrônicos. As empresas brasileiras que pagam impostos estão sendo rapinadas por essas empresas chinesas que vendem no Brasil, mesmo a um valor pequeno. É uma venda sem imposto e que vem prejudicando as indústrias e o comércio brasileiro.

Outra batalha na qual o senhor tem se empenhado é em defesa das causas municipalistas, a exemplo da desoneração da folha do INSS das prefeituras, que agora o governo quer compensar com uma medida polêmica que deve aumentar o preço dos combustíveis. O governo tem sido insensível com os municípios?

Olha, foi uma emenda de minha autoria essa desoneração da folha. Nós conseguimos emplacar já para 2024 e já não tem nenhuma tributação a mais do que 8% – antigamente, era 20%. Os prefeitos fingiam que pagavam, o governo fingia que recebia, e ficava nessa. Ficamos satisfeitos com a aprovação da emenda, num trabalho que fizemos juntos com a UPB (União dos Municípios da Bahia). O governo foi contra, mas conseguimos um acordo. Mas precisamos chegar a um acordo com o governo sobre 2025. Esperamos que o governo traga sugestões e que não venha contra a vontade dos prefeitos. As prefeituras precisam se viabilizar para cumprir com suas obrigações. Muitas vezes o prefeito deixa de investir, deixa de pagar em dia, porque é obrigado a manter o déficit dos programas federais que já estão aí há mais de 20 anos sem reajuste. Os prefeitos poderiam usar melhor suas receitas para pagar melhor funcionário, investir mais em saúde, educação, estradas vicinais. Então, a nossa luta é, além da desoneração da folha, fazer um encontro de contas entre as prefeituras e a União para ver quem está devendo a quem e, a partir daí, fazer um parcelamento indexado à receita corrente líquida dos municípios. Isso vai fortalecer o pacto federativo. Hoje, esse pacto está desequilibrado. Então, nós temos que agora correr atrás para equilibrar e deixar os municípios viáveis, porque tudo acontece nos municípios.

Uma das lutas do senhor no Senado é pela regularização dos jogos de azar no Brasil. Está avançando como acha que deveria?

Eu fui o relator do projeto da legalização das Bets, que invadiram os corações do povo brasileiro. Os estádios todos hoje têm propaganda de Bets, assim como os maiores clubes do Brasil. É um segmento responsável por gerar empregos, renda e mídia. São grandes patrocinadores. O que defendemos é que isso continue com regulamentação, com cobrança de impostos. Então, nós conseguimos emplacar o nosso relatório, que já foi aprovado. Eu estou achando, inclusive, que há uma morosidade muito grande por parte do governo. Eu não sei o que está havendo dentro da equipe econômica. Porque tem velocidade para umas coisas e parece uma carruagem antiga para outras. Isso representa R$5 bilhões de cara nos cofres da União.

O senhor foi escolhido como relator do orçamento da União de 2025, um cargo muito cobiçado e de muito poder e prestígio no Congresso Nacional. O que pretende fazer de diferente na peça orçamentária do ano que vem?

Olha bem: fui indicado para a relatoria praticamente por unanimidade entre todos os partidos, tanto na Câmara quanto no Senado. Nós vamos esperar primeiro a peça orçamentária chegar do governo federal para se debruçar e estudar ao máximo. Evidentemente, todo o Brasil sabe que eu sou um senador municipalista. Defendo os municípios e espero que, nesse orçamento, a gente possa realmente deixar as prefeituras com mais prestígio do que anteriormente. Como eu digo, se uma pessoa toma uma queda de um cavalo, cai de uma moto, se a mulher vai parir, ninguém procura o presidente, ninguém procura o ministro, ninguém procura o senador e nem governador: procura o prefeito, o vereador, que estão lá na base. Procura a liderança política. Então, nós temos que fortalecer as lideranças municipais, que são os principais tocadores do nosso Brasil. Precisamos adotar, no orçamento também, medidas com as quais a gente possa realmente, de fato, deixar os municípios brasileiros com uma satisfação que até então não tem havido, não como deveria.

“Eu estou trabalhando o nome de Otto para ser o próximo presidente do Senado para disputar a eleição com Davi Alcolumbre”

Em 2025 teremos eleição para a presidência do Senado. O que se diz é que o senador David Alcolumbre (União-AP) é o favorito para substituir Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Como o senhor analisa o cenário atual?

Tenho conversado muito com os colegas e temos a alternativa, a opção, do senador Otto Alencar (PSD). É uma pessoa que tem experiência aqui no Senado. Tem bom trânsito entre os colegas. Então, eu estou trabalhando o nome de Otto para ser o próximo presidente do Senado, para disputar a eleição com Davi Alcolumbre.

O senador Otto Alencar aceitou já essa missão? E esse movimento não poderia atrapalhar os planos do deputado federal Antonio Brito, líder do seu partido na Câmara, de disputar a sucessão naquela Casa?

Otto está inclinado a aceitar. Ele aceitando, vamos entrar em campo com vários colegas para uma atuação nos bastidores. Na Câmara, é uma outra Casa. Não atrapalharia porque já tivemos o caso do União Brasil, que comandou recentemente a Câmara e o Senado. Aliás, eles estão tentando de novo, com o próprio Alcolumbre e com o líder deles na Câmara, o deputado Elmar Nascimento. Alcolumbre, do União Brasil, já foi presidente do Senado enquanto o (ex-deputado) Rodrigo Maia comandava a Câmara. Por que não pode acontecer com o PSD?

Elmar é favorito na Câmara?

É uma Casa diferente, não sei. O que ouço falar é que ele é o preferido do atual presidente, o deputado Arthur Lira (PP-AL). Mas não tenho informações reais. Sei que vai ser muito disputado. Elmar e Antonio Brito são dois baianos e amigos que eu tenho na vida pública. Então, que ganhe o melhor.

O presidente Lula (PT) tem emitido sinais de que pode tentar a reeleição em 2026. O senhor considera isso positivo?

É uma pergunta difícil para responder: qual seria o candidato ideal em 2026? Eu acho que tem que ser um nordestino. Se for baiano, não tenho dúvidas de que eu escolheria o nome do ministro Rui Costa (Casa Civil, do PT). Lula é de Pernambuco, mas militou muito tempo em São Paulo. E o Rui foi um governador que foi muito bem avaliado. Foi um tocador de obras. Apesar do seu estilo durão, isso não quer dizer nada. O importante é que seja alguém também que mantenha uma boa relação com o Congresso. O governo Lula ainda não encontrou o caminho da pacificação do Congresso.

Mas Rui Costa costuma ser criticado por alguns congressistas justamente porque não teria uma boa relação com os parlamentares…

Olha, a gente ouve essas críticas por parte dos deputados federais em relação a Rui Costa. Mas quem conhece ele sabe que aquele é o estilo dele e termina até gostando dele. Eu torço que ele venha a ser, seja viabilizado, para ser o próximo presidente do Brasil.

Na semana passada, o senhor assumiu a liderança de um novo bloco informal na Assembleia Legislativa, formado por dez deputados, incluindo seu filho, Ângelo Coronel Filho (PSD), e batizado de G10. É um movimento para pressionar o governo e também para fortalecer o seu nome para a reeleição em 2026?

Esse grupo tentou se reunir comigo umas duas vezes antes. O desejo deles é que eu assuma a liderança do grupo, que foi apelidado de G10. Só que o G10 pode ganhar em breve mais cinco deputados que estão querendo vir. Ou seja, pode ficar G15. Mas eu disse que cada um fique onde está porque não gosto de nada inchado. Eu gosto de estar com as pessoas realmente. Mas, veja, não é um bloco de oposição ao governo do Estado. É um bloco que tem realmente a sua independência, mas são deputados que, até então, reclamavam que não tinham o tratamento que mereciam por parte do governo. Espero que o governo atenda os pleitos deles. Aliás, não só deles, mas de todos os deputados da base na Assembleia. O governo Jerônimo (Rodrigues) tem que realmente abrir mais para atender porque são os deputados que estão no dia a dia na base, que sabem quais são as lutas dos municípios. Então, eu estou para tentar orientá-los. Esse grupo já vem votando com o governo e merece ter um tratamento melhor. Sobre 2026, pretendo ser candidato à reeleição e quanto mais apoios eu tiver, melhor, não é?

Vamos falar de 2026 mais adiante. O senhor acha que o governo Jerônimo tem pecado nessa questão do atendimento e do relacionamento com os deputados estaduais?

Sim. Não há uma frequência no atendimento. Muitas vezes os deputados querem levar os seus prefeitos, que clamam por uma audiência com o governador, até pra tirar uma foto. Muitas vezes o cara não vai nem pedir nada, quer só fazer uma selfie com Jerônimo. Então, a gente ouve que tem essa insatisfação. Aí surgiu o interesse desse grupo de deputados de que eu fosse o porta-voz deles junto ao governo. Mas esse grupo está para somar, é da base. Agora somar também é com contrapartida. Tem que ser um tratamento de mão dupla. Não pode ser mão única, tem que ter a ida e a volta.

“Espero ser porta-voz para que esses deputados cheguem a ele com satisfação e que ele também os atenda com satisfação, carinho e amor”

O grupo pode de fato crescer para 20, com a entrada de parlamentares do seu partido, o PSD?

Não esperamos isso. Esse movimento não tem nada a ver com o PSD. Tanto que tem deputados do PSD que queriam até vir fazer parte, mas está muito claro que o PSD fica lá separado e não faz parte do G10. Gosto muito de Jerônimo, é uma pessoa com quem tenho amizade antes mesmo de ele ser governador. Espero ser porta-voz para que esses deputados cheguem a ele com satisfação e que ele também os atenda com satisfação, carinho e amor.

Em 2022, o senhor foi criticado por alguns aliados por ficar ausente da campanha vitoriosa de Jerônimo. Isso afetou de alguma forma sua relação com ele?

Não sou de ficar em palanque batendo palma. Eu tenho um estilo diferente de fazer política. Eu não sou de ficar toda hora correndo atrás e olhando para a cara do governador. Temos uma relação boa, mas não fico puxando saco, tomando tempo. Quando eu quero alguma coisa, quando tenho alguma demanda, pego o telefone e ligo. Não fico nesse negócio de marcar audiência, jogando conversa fora. Tenho outras atividades fora da política que ocupam tempo também. Eu posso não ter participado efetivamente (da campanha de 2022), como realmente não participei do dia a dia, mas tive dois filhos que se elegeram muito bem votados que participaram da campanha (de Jerônimo) praticamente todos os dias, em todos os momentos. Então, a família Coronel tem isso, quando um não vai, tem um representante lá. Quando eu não posso, o (deputado estadual) Ângelo Coronel Filho vai, ou o (deputado federal) Diego Coronel vai. Graças a Deus somos três para isso.

E nas eleições deste ano na capital e no interior, o senhor vai adotar o mesmo comportamento?

Estamos com o vice-governador Geraldo Júnior (MDB) em Salvador. Mas não sou de ficar no dia a dia, nem inaugurando obras. Tenho conversado diariamente com amigos, prefeitos, com lideranças, com amigos, mas não sou de viajar para ficar em festa. Meu estilo de trabalho é totalmente diferente. Talvez até por isso que eu conquistei sete mandatos de deputado (estadual), fui presidente da Assembleia e agora senador. Se meu estilo fosse ruim, eu não chegaria onde estou, não tinha ampliado o meu leque na política. Não gosto de ficar em comício, em festa, em inauguração. Eu prefiro ajudar os prefeitos de maneira diferente, da maneira que os prefeitos gostam de serem ajudados: com trabalho e não tapinha nas costas e sorriso só. Sou do estilo mais efetivo, garantindo recursos, articulando para que os municípios possam crescer.

Em 2026 teremos eleições estaduais e gerais, com duas vagas para o Senado em jogo. O senador Jaques Wagner (PT) se antecipou e já disse que uma é dele. Afirmou, ainda, que a candidatura à reeleição de Jerônimo está assegurada. Como o senhor pretende assegurar a outra vaga para a Casa Alta do Congresso, sobretudo se o ministro Rui Costa, que o senhor quer ver presidente, decidir concorrer?

Eu já disse que também pretendo disputar o Senado pelo PSD. No partido, junto ao senador Otto Alencar, presidente do PSD (na Bahia), é praticamente unanimidade a manutenção do nosso nome. Para mim, inclusive, será um prazer disputar novamente o Senado ao lado de Wagner, por ser uma pessoa muito carismática, que me ajudou na campanha (de 2018). Preciso de alguém com mais experiência para me ajudar. Quanto à candidatura de Rui, já disse que defendo que ele seja candidato a presidente (risos). Rui será candidato à Presidência e eu ao Senado ao lado de Wagner. Porque o ex-governador é um bom tocador de obras, é um gestor.

O senhor cogita mudar de partido para concorrer ao Senado em 2026, se isso facilitar o caminho?

Não, eu sou fundador do PSD e pretendo continuar no PSD enquanto eu estiver na vida pública. Não há projeto de mudança em hipótese alguma, apesar de ter recebido convites, de ter amizades com vários presidentes de partido.

“Agora eu sou defensor daquela tese: por mim, poderia cada partido lançar o seu candidato a senador. Não teve nenhum problema nisso. Já tivemos eleições com três, quatro candidatos da base”

O senhor também descarta fazer um movimento semelhante ao do hoje deputado federal João Leão (PP), que mudou de lado em 2022 para concorrer ao Senado, embora tenha desistido antes do início oficial da campanha?

Não existe. Agora, eu sou defensor daquela tese: por mim, poderia cada partido lançar o seu candidato a senador. Não tem nenhum problema nisso. Já tivemos eleições com três, quatro candidatos da base. Qual o problema? Não tem a obrigação de decidir quem será candidato quem está no comando. Eu tenho direito à reeleição, direito institucional, como Wagner tem. Mas se os outros partidos da base quiserem lançar seus candidatos, eu não sou contra. Se Rui quiser ser candidato, não sou contra nada disso.

Política Livre

Vidas transformadas: metrô de Salvador completa dez anos e se consolida como a maior obra de mobilidade da capital

Uma obra de mobilidade que tem transformado a vida de milhares de soteropolitanos, o Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas completa 10 anos de operação neste mês. E para celebrar esta data especial, passageiros que utilizam diariamente o modal, contaram as suas experiências diárias. 
 
Desde o início da operação, em 11 de junho de 2014, foram investidos mais de R$ 6,7 bilhões na operação do modal, que já atendeu cerca de 620 milhões de pessoas, em 34 milhões de quilômetros rodados. O metrô é um sistema de transporte urbano que se consolidou na capital por oferecer eficiência, comodidade e segurança. 
A estagiária do setor ambiental, Larissa Nascimento, 23 anos, moradora da cidade de Dias D'ávila, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), precisava acordar bem cedo para chegar ao estágio no Caminho das Árvores. O trajeto era realizado todo de ônibus, e durava mais de 2h. Com o modal, esse tempo foi reduzido em 30 minutos. "Chegava sempre atrasada no trabalho por causa do trânsito intenso e agora diminuiu bastante. Após o trabalho sigo para a faculdade, em Ondina. A volta pra casa tem sido mais rápida e mais confortável também", contou.
A autônoma Maria Lúcia Santos vivia uma situação semelhante: levava uma manhã inteira para chegar à capital baiana de ônibus. "A gente saía da Ceasa, em Simões Filho, pegava essa BR toda, para chegar na Estação Pirajá, e outro ônibus. Era uma viagem. Agora, não, o metrô facilita", pontuou.
 
São 38 quilômetros de extensão e 22 estações, que compõem a Linha 1 (Estação Lapa, Estação Campo da Pólvora, Brotas, Bonocô, Retiro, Bom Juá, Pirajá, Campinas e Águas Claras) e a Linha 2 (Acesso Norte, Detran, Rodoviária, Pernambués, Imbuí, CAB, Pituaçu, Flamboyant, Tamburugy, Bairro da Paz, Mussurunga, Aeroporto). O metrô faz ainda integração com dez terminais de ônibus e tem mais de 2 mil câmeras de monitoramento.
 
"São dez anos de uma história de desafios e 400 mil pessoas transportadas por dia. Sentimos de perto o resultado na vida das pessoas, que se traduz em mais qualidade de vida quando elas conseguem chegar mais cedo ao trabalho, em casa, quando tem segurança e pontualidade. Com o metrô, é possível programar os deslocamentos", comentou a presidente da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), Ana Claudia Nascimento. 
Entregue há menos de um ano, o Tramo 3, que liga Pirajá ao bairro de Águas Claras tem contemplado áreas populosas. A advogada Márcia Guedes mora na região e vai trabalhar todos os dias de metrô, no Centro da cidade. Mesmo sendo proprietária de um veículo, prefere fazer o percurso no modal. “Economizo tempo, em torno de duas horas. Levantava 5h30, 6h, para eu sair; agora, às 7h. Dá tempo de fazer tudo e eu consigo sair por volta de 8h30, 9h", explicou. 
 
Para o estudante de administração Marcos Nunes, 22, a experiência tem sido bastante positiva e se configura como uma mudança ímpar em sua vida. "Pego o metrô em Pirajá e desço em Brotas para assistir às aulas. Para chegar ao trabalho, após o curso, uso as linhas 1 e 2. Faço todo o trajeto de metrô. Antes era bastante demorado, agora consigo realizar todo esse percurso em pouco tempo. Tem melhorado muito a minha vida". 
 
Ampliação do modal
O Governo da Bahia segue trabalhando para a ampliação da Linha 1. Serão criadas duas novas estações: no Campo Grande e na Barra. "Em dezembro inauguramos cinco quilômetros do Tramo 3. O anteprojeto já está pronto e inscrito no PAC Seleções para adotarmos as providências necessárias. Dez mil passageiros deverão ser atendidos por dia. A obra ainda vai promover uma maior valorização da área, onde está localizado o Teatro Castro Alves", reiterou a presidente da CTB, que prevê para este ano ainda o início dos trabalhos ampliar o metrô até essa região.
 
Mobilidade sustentável
Outro ponto positivo do sistema metroviário diz respeito à sustentabilidade ambiental. Por serem movidos à energia elétrica, evitou-se a emissão de mais de 45 mil toneladas de CO2 (gás carbônico) em sete anos. A CCR Metrô Bahia, empresa que opera os trens, também investiu em outras inovações que racionalizam os recursos energéticos naturais. Como exemplo, a telemetria nos hidrômetros que evita desperdício com vazamentos, o reaproveitamento de água na lavagem de trens e a presença de sensores nas escadas rolantes para reduzir a velocidade na ausência de clientes.
 
De acordo com Júlio Freitas, diretor da Unidade de Negócios da CCR, essa redução de emissão de poluentes é bastante significativa. "Retiramos o equivalente a 22 mil veículos todos os anos das ruas. Isso impacta diretamente na vida das pessoas. Temos um compromisso com a sustentabilidade e a mobilidade. Enquanto reduzimos drasticamente o tempo de viagem, utilizamos uma energia limpa”. 
 
Segundo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), os sistemas de transporte ferroviário de massa seriam os principais protagonistas da descarbonização do transporte urbano. No Brasil, o setor de transporte, em 2021, foi responsável por 8,39% das emissões, sendo que as emissões do transporte rodoviário, em específico, corresponderam a 7,79%.
 
Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA

A Appian expande atuação no sul da Bahia com investimento na ordem de R$ 350 milhoes em mina de Itagimirim

Projeto é o primeiro da companhia a produzir grafite no Brasil com implantação da mina Boa Sorte, que pode se tornar uma das principais fornecedoras de grafite do país.

A Appian Capital Brazil, empresa gestora da Atlantic Nickel, que produz níquel sulfetado na mina Santa Rita, na cidade de Itagibá, dá um importante passo em sua estratégia de expansão com a implantação de uma operação de grafite, também no sul da Bahia. Inicialmente, a unidade terá capacidade de produção de 5,5 mil toneladas por ano.

Após investimento na Graphcoa, novo ativo do grupo com gama de projetos minerários de grafite no sul da Bahia e no norte de Minas Gerais, o fundo de investimento privado especializado em mineração deu início à construção de uma planta de demonstração para beneficiamento de grafita. Para isso, está aplicando R$ 350 milhões na mina Boa Sorte, localizada no distrito de União Baiana, em Itagimirim - BA.

O investimento na Graphcoa e a construção da planta para produção de concentrado de grafite posicionam o Brasil - que possui aproximadamente 26% das reservas mundiais de grafite – como um ator cada vez mais relevante na transição energética e no desenvolvimento econômico sustentável. Isso porque o grafite desempenha um importante papel na produção das baterias utilizadas nos veículos elétricos, sendo necessário em torno 68 quilos do mineral para cada bateria.

Postos de trabalho

Com a crescente demanda por eletrificação, estima-se um crescimento anual composto no mercado de baterias de grafite de aproximadamente 20% entre 2022 e 2035. Desse modo, a Graphcoa poderá se tornar um dos principais produtores de grafita no Brasil, capaz de fornecer material para a produção de ânodos de grafite, a fim de abastecer a demanda das grandes fabricantes de baterias de veículos elétricos no Brasil e no mundo.

Com esse propósito, a Appian Capital Brazil estima a criação de cerca de 300 postos de trabalho diretos em seu pico de obra da planta de demonstração da Graphcoa. “Este é um marco significativo para o Grupo Appian. Somado aos atuais ativos de cobre e níquel sulfetado do nosso portfólio, este novo mineral crítico ampliará a atuação do Grupo no setor de metais estratégicos”, contextualiza Paulo Castellari, CEO da Appian Capital Brazil.

Além disso, no início deste ano, 71 alunos se formaram nos cursos oferecidos parceria com o Senai Bahia e a Prefeitura de Itagimirim. Os cursos foram voltados para a área de elétrica, montagem de andaimes, carpintaria, encanamento industrial e armação de ferragens.

Aumento de produção

No primeiro trimestre de 2025, o concentrado de grafite será submetido para avaliação da qualidade por clientes estratégicos e o potencial definitivo da escala de produção da planta será identificado antes da construção do empreendimento em seu porte final. Com isso, estima-se que a Graphcoa poderá ter sua capacidade total de produção ampliada de 5,5 mil toneladas anuais para até 25,5 mil toneladas anuais de grafita, com potencial para aumentar a produção por meio de outros projetos do portfólio. Isso dependerá dos estudos de viabilidades que serão finalizados em 2025 para aprovação do investimento.

Sobre a Appian Capital Brazil

A Appian Capital Brazil, fundo de investimentos privados especializado em mineração e metalurgia, é a representante no país do grupo Appian Capital Advisory.  Fundada em 2011 em Londres com investimentos em 8 países, a empresa é referência no setor, com seu modelo diferenciado de mineração inteligente, respeitando o meio ambiente, trabalhando de forma integrada com as comunidades onde atua e apoiando o desenvolvimento destas regiões. Com cinco anos de atuação no mercado brasileiro e presente em três estados: Minas Gerais, Bahia e Alagoas, o fundo se estabeleceu no país em 2018. Atualmente, o grupo possui dois negócios em produção no país: Atlantic Nickel (ATN), produtora de níquel sulfetado no Sul da Bahia, e Mineração Vale Verde (MVV), com operação de cobre no Agreste Alagoano.

Com sólido compromisso e missão de transformar recursos naturais em prosperidade e desenvolvimento sustentável, o grupo trabalha alinhada às melhores práticas ESG. Transformando regiões onde atua, aliado à Integração Social, o grupo Appian tem como prioridade o profundo respeito com as pessoas e com a segurança nas operações.

Governo anula leilão de arroz importado após indícios de irregularidade

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (11) que vai anular o leilão de importação de arroz, após indícios de falta de capacidade técnica e irregularidades nos vencedores.

O anúncio foi feito durante entrevista no Palácio do Planalto, dos ministros Carlos Favaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e do presidente da Conab, Edegar Pretto.

Favaro ainda anunciou que recebeu e aceitou o pedido de demissão do secretário de Política Agrícola, Neri Geller.

Folhapress

Balanço SSP: mais de 50 prisões por dia foram realizadas na Bahia em 2024

 Nos primeiros cinco meses deste ano, 7.749 pessoas foram capturadas em todo o estado.

Com uma média de 51 prisões realizadas por dia na Bahia, o número total de capturados chegou a 7.749, nos cinco primeiros meses de 2024. Os dados foram apresentados nesta segunda-feira (10), pela Secretaria de Segurança Pública.

Na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram presas 7.482, o aumento é de 3,6%. Apenas no mês de maio, operações realizadas pelas Forças Estaduais e Federais localizaram mais de 100 criminosos.

Lideranças de facções

Entre os localizados este ano, 47 são lideranças de facções criminosas e 11 integravam o Baralho do Crime da SSP. Algumas, inclusive, capturadas em outros estados do país.

Na cidade de Entre Rios, no domingo, um traficante que liderava uma facção acabou localizado pela FICCO e PM. Um fuzil, carregador e munições foram apreendidos.

O Sistema de Reconhecimento Facial ajudou na localização de 354 foragidos da Justiça em 2024, totalizando 1.621 pessoas presas desde o lançamento da ferramenta em 2018.

Leia mais: Maio termina com o menor número de mortes violentas dos últimos 12 anos https://ssp.ba.gov.br/2024/06/10/maio-termina-com-o-menor-numero-de-mortes-violentas-dos-ultimos-12-anos/

Operação Torre: Líderes de facções são transferidos para presídio de Serrinha

 A  segunda fase da operação dá sequência ao desmonte do esquema de comunicação e do plano de expansão da organização criminosa dentro do sistema penitenciário, iniciado na primeira fase.

Duas lideranças de facções criminosas do tráfico de drogas atuantes na Região Metropolitana de Salvador e bairros da capital foram transferidos na madrugada desta terça-feira, dia 11, para o presídio de segurança máxima de Serrinha. A transferência é a segunda fase da ‘Operação Torre’, deflagrada de forma integrada pelo Ministério Público estadual e Secretarias de Administração e Ressocialização (Seap) e de Segurança Pública da Bahia (SSP).

A  segunda fase da operação dá sequência ao desmonte do esquema de comunicação e do plano de expansão da organização criminosa dentro do sistema penitenciário, iniciado na primeira fase. Os transferidos estavam presos no Conjunto Penal Masculino de Salvador, de onde, apontaram as investigações, emitiam ordens aos liderados nas ruas para execução de diversos crimes, entre eles homicídios cometidos em Salvador e região metropolitana, tráfico interestadual de drogas e armas e lavagem de dinheiro e bens.

Durante a primeira fase, em buscas realizadas em celas da unidade prisional na capital, foi apreendido um celular por meio do qual um dos principais líderes do tráfico da RMS se comunicava com outros internos e com os comparsas atuantes do lado de fora da prisão.

A operação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas  (Gaeco) do MP baiano; com apoio do Grupo de Segurança Institucional (GSI) e do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (Geop) da Seap; do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep) do MP, da Polícia Civil, por meio da Coordenação de Recursos Especiais (Core) e da direção do Conjunto Penal Masculino.

De acordo com investigações do Gaeco, a organização criminosa, liderada pelos investigados,  possui “claro propósito de estender seu território de atuação dentro dos presídios mediante violência e coação”.

Texto e imagens: Ascom MP

Prefeita Maria e equipe acompanham reforma da Horta Comunitária de Ipiaú

A prefeita Maria e sua equipe realizaram uma visita à horta comunitária de Ipiaú, no bairro Santa Rita, para acompanhar de perto as obras de reforma do espaço. A intervenção, que utiliza recursos próprios da gestão municipal, é fruto de uma parceria entre as Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente e de Infraestrutura.
A reforma inclui a revitalização do ambiente de trabalho, onde são realizados os serviços de limpeza e produção dos materiais, além da construção de uma nova sala de reunião para a associação da horta comunitária. Estão sendo reformados também os banheiros e o depósito de insumos, proporcionando melhores condições de trabalho e armazenamento para os produtores.
A horta comunitária de Ipiaú é uma importante fonte de produção de alimentos para a população local, especialmente hortaliças, que são essenciais para a agricultura familiar. A horta atende atualmente 32 famílias, que dependem diretamente das atividades de produção de horticultura desenvolvidas no local.

A prefeita Maria destacou a importância do projeto: "Estamos investindo na horta comunitária porque acreditamos no potencial da agricultura familiar para promover a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável da nossa cidade. Essas melhorias vão proporcionar melhores condições de trabalho para os agricultores e aumentar a produtividade da horta, beneficiando toda a comunidade de Ipiaú."
Fotos e texto: Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú

Quadrilha da Escola Antonio Imbassahy vence concurso da Vila Cultural de Itagibá

Um verdadeiro espetáculo de cores e movimentos coreografados tomou conta da vila cultural de Itagibá, na noite do último sábado, 08 de junho. O evento, que já é uma tradição no calendário local, contou com a apresentação vibrante da quadrilha Junina Antonio Imbassahy, que trouxe à vida o tema “O Rei do Baião”. A plateia, envolvida pela trilha sonora contagiante, participou ativamente, dançando e reforçando os ritmos com palmas sincronizadas.

A apresentação da quadrilha foi um show à parte, combinando efeitos pirotécnicos, rodopios graciosos dos dançarinos e desenhos coreografados no palco. Cada passo, marcado com precisão, contribuiu para um espetáculo único e memorável. Os 30 minutos de apresentação foram suficientes para demonstrar os elementos essenciais do enredo junino em evolução, desde o cumprimento dos casais até o simbólico casamento.

Não faltaram os passos tradicionais que são a essência das quadrilhas juninas, como o túnel e a grande roda. A perfeição na execução desses movimentos encantou o público, que vibrou diante da impressionante sincronização dos dançarinos.

O ponto alto da noite foi a consagração da quadrilha Junina Antonio Imbassahy com o primeiro lugar na competição. Esta vitória é um reconhecimento do trabalho árduo e da dedicação de todos os envolvidos, desde os dançarinos até os organizadores. A quadrilha demonstrou que tradição e inovação podem caminhar juntas, proporcionando um espetáculo que celebra a cultura junina com autenticidade e criatividade.

O evento em Itagibá, mais uma vez, mostrou a importância das festividades juninas para a preservação e valorização das tradições culturais brasileiras. E, com apresentações como a da quadrilha Junina Antonio Imbassahy, essas tradições não apenas se mantêm vivas, mas também continuam a evoluir e encantar novas gerações. Por: Giro Ipiaú



Todos a bordo de avião que levava vice do Maláui estão mortos, diz presidente

O Presidente do Maláui, Lazarus Chakwera, disse nesta terça-feira (11), durante um discurso à nação, que todos a bordo do avião que transportava o vice-presidente do país, Saulos Klaus Chilima, 51, estão mortos.

A aeronave era procurada em um raio de 10 quilômetros em uma reserva florestal desde segunda-feira (10), quando desapareceu. De acordo com o governo, o avião não conseguiu pousar no destino por conta de baixa visibilidade e recebeu uma ordem de voltar à capital, mas o contato foi perdido depois disso.

Chilima viajava da capital, Lilongwe, até a cidade de Mzuzu em uma aeronave militar com outras nove pessoas, segundo o gabinete presidencial. Tentativas de entrar em contato com a tripulação não tiveram sucesso depois que o avião saiu do radar.

O governo do Maláui pediu ajuda nas buscas para países vizinhos, bem como para os Estados Unidos, Reino Unido, Noruega e Israel.

Chilima era cotado para ser o candidato à presidência do Maláui nas próximas eleições, marcadas para 2025. Ele foi preso em 2022 acusado de corrupção, mas foi solto em seguida, e nega as acusações.

O Maláui tem 20 milhões de habitantes e faz fronteira com Moçambique, Zambia, e Tanzânia, e é um dos países menos desenvolvidos do mundo, com um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0.508, na 172ª posição de 192 países —o Brasil marca 0.760, ocupando a 89ª posição.

Folhapress

Suspeito de tráfico de drogas morre em ação da CIPE Central em Ipiaú

Um homem identificado por nossa reportagem como Edvaldo Santos, apelidado de ‘Dunga’, morreu ao resistir a uma intervenção policial de uma guarnição da CIPE Central, na Rua Júlia Lessa, conhecida também como ‘Rua do Creu, próximo a AABB de de Ipiaú. O caso foi registrado no final da madrugada desta terça-feira, 11. Baleado, o homem ainda chegou a ser socorrido pela guarnição e encaminhado até o Hospital Geral de Ipiaú, mas acabou não resistindo. Conforme as informações preliminares apuradas pelo GIRO, o indivíduo era suspeito de tráfico de drogas. Com ele foram apreendidos um revolver e entorpecentes. A CIPE Central deve divulgar nas próximas horas mais detalhes da ação policial que resultou na morte do suspeito. (Giro Ipiaú)

Entenda o que é a delação premiada e relembre delatores que marcaram a política

A Câmara dos Deputados deve avaliar nesta terça-feira (11) o requerimento de urgência para votação de um projeto de lei que proíbe delações premiadas de presos. A proposta foi pautada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e tem o aval de líderes de 13 partidos.

O requerimento de urgência acelera a tramitação de matérias na Câmara, pois elas vão direto ao plenário, sem passar por análise nas comissões temáticas. Caso seja aprovado, os deputados ainda terão de analisar o mérito.

Usada de forma recorrente ao longo da Operação Lava Jato, a delação premiada foi regulamentada em 2013 por meio da Lei das Organizações Criminosas. O texto foi sancionado pela então presidente Dilma Rousseff (PT).

Anos após sofrer impeachment, a petista lamentou a criação do que chamou de “arma de arbítrio”. O presidente Lula (PT), que foi preso em decorrência de processo da Lava Jato, também costumava criticar esse tipo de acordo.

Fizeram acusações contra o petista, entre outros, o empreiteiro Léo Pinheiro, o ex-deputado federal pelo PP-PE Pedro Corrêa e o ex-ministro Antonio Palocci —que estavam presos na época em que fecharam compromissos de colaboração.

A delação é um meio de obtenção de provas. Em troca de informações úteis para o processo, o juiz pode conceder uma série de benefícios aos delatores, como redução do tempo de prisão, substituição da pena ou mesmo o perdão judicial.

Para isso, segundo a lei, é preciso que a delação se traduza em resultados, como, por exemplo, a identificação de outros envolvidos na organização criminosa, a revelação de sua estrutura hierárquica ou a prevenção de outros crimes.

Críticos do atual modelo apontam que há risco de os colaboradores, na tentativa de conseguir o relaxamento da prisão, imputarem falsas acusações a terceiros. O ex-governador do Rio Sérgio Cabral chegou a firmar acordo com a Polícia Federal após anos detido. Posteriormente, em 2023, disse que estava pressionado e fez um “pedido de desculpas às pessoas citadas”.

Modificada pelo pacote anticrime, sancionado em 2019, a lei já prevê uma série de regras para que a delação seja homologada, entre elas a “voluntariedade da manifestação de vontade, especialmente nos casos em que o colaborador está ou esteve sob efeito de medidas cautelares”.

O projeto que deve ser votado é de autoria de Luciano Amaral (PV-AL), aliado de Lira, e altera o dispositivo para acrescentar que o caráter voluntário da delação está ausente caso o interessado em colaborar com as autoridades esteja preso.

Também estabelece que a pessoa delatada poderá contestar a validade da colaboração.

Pelas regras da Câmara, projetos mais recentes acabam sendo apensados a mais antigos se o assunto for similar. Por isso, o sistema da Câmara coloca na frente o projeto de autoria do então deputado Wadih Damous (PT-RJ), de 2016.

Especialistas divergem sobre a possibilidade de a proposta retroagir e anular delações já firmadas.

Além da Lava Jato, que teve uma série de colaborações questionadas, investigações recentes da Polícia Federal de grande repercussão se basearam em delações assinadas por investigados presos.

Dessa forma, caso retroaja, o projeto poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), citado na delação do seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

O deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), que teve sua prisão confirmada pela Câmara em abril sob a suspeita de ser o mandante da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), poderia ser outro favorecido.

O congressista foi preso dias depois de o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes homologar a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, executor do crime e que também está preso.

Géssica Brandino/Folhapress

Defensores públicos em greve realizaram manifestação na Governadoria

Nesta segunda-feira (10), as defensoras e defensores públicos baianos realizaram, uma manifestação em frente à Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O ato, promovido pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP), reuniu cerca de 100 profissionais em uma semana importante para a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 154/2023.

Com o objetivo de chamar a atenção sobre a pauta e em busca de respostas sobre o andamento das discussões a respeito do projeto de lei, que visa reestruturar a carreira, bem como cumprir a Constituição Federal, no que diz respeito ao atendimento do artigo 38 inciso 11, a classe passou o dia mobilizada para reafirmar a importância do diálogo com o Governo do Estado e com parlamentares, durante as negociações referentes ao PLC.

Tereza Almeida, presidente da ADEP, considera este um momento decisivo para as discussões sobre o PLC 154/23. “Estamos finalizando o semestre, temos esta semana, que é muito crucial, para estabelecer termos a definição sobre o andamento da aprovação do PLC. É um direito da classe”, afirma. De acordo com a dirigente da Associação, a classe precisa ter acesso às atualizações do texto que vai para discussão e aprovação.

“A gente precisa de uma definição. Se o projeto não é mais aquele que sugerimos, enquanto classe, precisamos saber qual PLC está sendo discutido? Qual a proposta concreta do governo? Além disso, a gente precisa saber quando ele vai ser aprovado. É direito nosso contribuir no diálogo”, continua.

Desde o último dia 15 de maio, as Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia paralisaram suas atividades em busca da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 154/2023, proposta legislativa que visa a equiparação da carreira dos defensores públicos com outras carreiras do sistema de Justiça.

Em dezembro de 2023, o PLC 154 entrou na pauta da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), mas não foi votado. O projeto tramita na Casa há mais de cinco anos.

Lula conversa com Putin e defende processo de paz na Ucrânia proposto com a China

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou nesta segunda-feira (10) com seu homólogo da Rússia, Vladimir Putin, e defendeu uma proposta de negociação para a Guerra da Ucrânia assinada no final de maio por Brasil e China.

De acordo com o Palácio do Planalto, “o presidente Lula reiterou a defesa de negociações de paz que envolvam os dois lados do conflito, em linha com documento assinado pelos assessores presidenciais Celso Amorim e seu homólogo chinês, Wang Yi”.

Durante viagem a Pequim, Wang e Amorim divulgaram um documento chamado “Entendimentos Comuns entre o Brasil e a China sobre uma Resolução Política para a Crise na Ucrânia”. O texto apresentou seis pontos que, segundo os dois países, deveriam ser observados para a construção de um processo de paz efetivo na Ucrânia.

Entre os pontos estão a não escalada dos combates, o aumento da assistência humanitária e a rejeição ao uso de armas de destruição em massa, principalmente as nucleares. Brasil e China também disseram no documento que apoiam a realização de uma conferência internacional de paz “em um momento apropriado” e que seja reconhecida por Rússia e Ucrânia.

O governo ucraniano, liderado por Volodimir Zelenski, discorda da abordagem proposta por Brasil e China.

A conversa de Putin com Lula ocorreu dias antes de uma conferência de paz que será realizada na Suíça, a pedido de Zelenski, e com a participação de dezenas de países. Os Estados Unidos estarão representados pela vice-presidente, Kamala Harris, e os principais líderes europeus também devem participar.

A China não deverá enviar delegado, e o Brasil terá uma observadora: a embaixadora do país na Suíça, Cláudia Buzzi.

Em comunicado, o Kremlin afirmou que Putin descreveu a Lula o ponto de vista russo sobre a conferência de paz na Suíça. “O presidente da República Federativa do Brasil, por sua vez, manifestou o desejo de contribuir na busca de opções para uma resolução pacífica do conflito na Ucrânia, o que se reflete na conhecida iniciativa conjunta do Brasil e da China nesse sentido”, disse a nota.

O governo da Rússia disse no início de maio não ver sentido para a iniciativa.

Ricardo Della Coletta/Renato Machado/Folhapress
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Pressão contra MP para compensar desoneração cresce e chega ao Supremo

A pressão da iniciativa privada e do Congresso Nacional contra a MP (medida provisória) que corta benefícios tributários para compensar a desoneração da folha de empresas e municípios se intensificou, forçando o governo a discutir alternativas enquanto vê o caso chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu com o presidente Lula (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta segunda-feira (10) para discutir uma saída para o texto que tramita no Congresso e que restringe créditos tributários do PIS/Cofins.

O senador mineiro demonstrou preocupação com a enorme reação dos setores e criticou o fato de que o governo tratou do tema via medida provisória –um instrumento com eficácia imediata, mas que precisa ser posteriormente votado pela Câmara e pelo Senado. Segundo relatos, ele mencionou inclusive a possibilidade de devolver a MP.

O presidente do Congresso afirmou que o empresariado foi pego de surpresa com a mudança na compensação. Ele reforçou a insatisfação dos parlamentares e pediu uma solução do Palácio do Planalto até esta terça-feira (11).

Apesar da pressão, integrantes do governo descartam a retirada da medida provisória por parte do presidente da República e afirmam que a ideia é abrir a negociação com o Congresso, além de explicar os impactos para cada um dos setores afetados.

A estratégia de conversar com o empresariado já deve começar a ser executada nesta terça. A agenda de Lula prevê um encontro no Palácio do Planalto com o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Ricardo Alban, que também se reúne à tarde com Haddad.

Na semana passada, o presidente da CNI disse que tomaria “todas as medidas jurídicas e políticas” contra a MP e antecipou a volta ao Brasil. Alban participava da comitiva oficial do governo brasileiro na Arábia Saudita e China. “Chegamos ao nosso limite”, disse.

Pacheco foi avisado pelo governo do teor da MP antes da publicação, na terça-feira da semana passada (4), mas pessoas próximas ao presidente do Congresso dizem que ele não recebeu detalhes da mudança —o que um auxiliar de Lula nega.

Aliados do senador mineiro afirmam que a tendência é ajudar a encontrar uma saída honrosa para o governo, apontando inclusive outras fontes para compensar o impacto da desoneração da folha para os 17 setores da economia beneficiados.

Entre os grupos contemplados pela desoneração está o de comunicação. Também são beneficiados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.

A consultoria do Senado elaborou um estudo sobre os impactos da medida provisória, mas o teor não foi divulgado pela Casa. A expectativa de arrecadação com a MP em 2024 é de R$ 29,2 bilhões, segundo a Fazenda.

“Nós vamos mais uma vez reiterar e intensificar o diálogo, seja com os setores produtivos, CNI (Confederação Nacional da Indústria), CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária), as frentes parlamentares, os líderes tanto na Câmara quanto no Senado, para explicar mais didaticamente”, disse o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Na mesma linha, Haddad disse que pretende manter contato com os setores empresariais para esclarecer alguns pontos da medida provisória. O chefe da equipe econômica falou que busca principalmente “diluir determinados questionamentos que não conferem com a intenção da MP”, em particular no que diz respeito à exportação.

Na sexta-feira (7), Haddad sugeriu que a resistência de alguns setores é para tentar manter privilégios. “Ninguém que tem privilégio quer abrir mão dele. Mas nós temos de pensar no país”, disse ele, em São Paulo, após reunião com bancos e gestores de fundos do mercado financeiro.

Nesta segunda, o diretório nacional do Progressistas (PP) apresentou uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade) ao STF com pedido de medida cautelar (decisão urgente) contra a MP.

O PP pede a suspensão imediata dos efeitos da medida até o julgamento da ação e defende que a iniciativa do governo seja declarada inconstitucional. O ministro Gilmar Mendes foi escolhido relator da ação.

Na ação, o partido diz que, com a entrada em vigor da MP, “o atual planejamento financeiro das empresas sofrerá implicações instantâneas, comprometendo investimentos e corroborando para uma elevação da insegurança jurídica e de negócios do país”.

“A restrição das regras de compensação de créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins cria um cenário de incertezas ao setor produtivo do país, concedendo ao Executivo o poder de implementar políticas de arrecadação além dos limites constitucionais, conforme sua conveniência”, diz o texto.

Governistas reforçam que a medida foi a saída encontrada para viabilizar a desoneração e que, para substituí-la, os parlamentares devem apresentar uma alternativa.

Na quinta (6), cardeais do Senado conversaram pessoalmente com Padilha e relataram que o incômodo do empresariado tem chegado ao Congresso. Um deles afirma que o governo erra ao insistir em uma proposta criticada por quase todos os setores econômicos.

Também é lembrado que a MP da subvenção do ICMS, outra medida controversa, só foi aprovada no ano passado às vésperas do recesso, após quatro meses de negociação —e que a reação dos empresariado era visivelmente menor.

Victoria Azevedo/Renato Machado/Thaísa Oliveira/Folhapress

Pacheco manifesta a Lula insatisfação com MP do PIS/Cofins e pede solução até esta terça

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o governo deve indicar até amanhã, 11, alguma alternativa para a medida provisória que limitou a compensação de créditos de PIS/Cofins, apurou a reportagem. Caso não haja nenhuma solução para o impasse criado com a edição da MP, Pacheco indicou que o ato pode ser devolvido ao Palácio do Planalto.

Segundo apurou a reportagem, Pacheco avalia uma solução até terça para evitar que a crise escale, uma vez que a MP tem gerado uma série de críticas por parte do setor produtivo.

A MP foi assinada pelo presidente Lula como uma forma de compensar a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia que mais empregam e de municípios. Segundo a Receita Federal, o custo da desoneração em 2024 é de R$ 26,3 bilhões. Pela MP, o governo limitou a compensação de créditos de PIS/Cofins de forma geral e de créditos presumidos de PIS/Cofins não ressarcíveis.

No entendimento de Pacheco, a alternativa à MP do PIS/Cofins pode vir de diversas formas. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, a negociação de mudanças no texto, por exemplo, é uma possibilidade. A escolha de outras fontes de compensação para a desoneração, uma outra possibilidade. A tramitação do assunto por projeto de lei, por sua vez, uma terceira via.

A devolução da MP seria um ato mais radical e causaria uma tensão entre o governo e o Senado. A reportagem apurou, porém, que, no entendimento de Pacheco, a proposta tem vícios de constitucionalidade que poderiam embasar essa decisão, como a ausência de uma noventena para a aplicação das novas regras. A pressão política também tem crescido desde que a medida provisória foi publicada.

Deputados e senadores têm aumentado o coro contra a medida provisória desde o fim da semana passada. Uma coalizão de frentes parlamentares pediu, na semana passada, que Pacheco devolva a MP, dada a repercussão negativa que o texto teve junto ao setor produtivo.

Esses pontos foram passados pelo presidente do Senado a Lula em reunião na tarde desta segunda-feira, 10. O encontro durou cerca de 1 hora e 40 minutos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que estava no Planalto para uma reunião com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e líderes governistas, também participou da conversa com Lula e Pacheco.

Gabriel Hirabahasi/Estadão

Governo argentino diz que avaliará caso a caso pedidos de refúgio de foragidos do 8/1 brasil

O porta-voz da Argentina, Manuel Adorni, afirmou nesta segunda-feira (10) que o país analisará pedidos de refúgio de brasileiros investigados ou acusados pelos ataques ao 8 de janeiro caso a caso. A concessão do refúgio, disse Adorni, dependerá de critérios de legalidade e de “factibilidade”.

O porta-voz ainda alegou não ser possível antecipar decisões e que o país fornecerá informações solicitadas ao Brasil como determina a lei.

Integrantes do governo Lula (PT) estimam que cerca de 100 brasileiros tenham pedido refúgio ao país vizinho.

Esses processos podem atrasar os pedidos de extradição brasileiros foragidos das investigações sobre os ataques aos três Poderes que as autoridades brasileiras pretendem fazer. Isso porque as solicitações ficam travadas enquanto ocorrer o trâmite de refúgio.

Nesta segunda, o porta-voz argentino foi questionado sobre o caso e afirmou que o Conare, a comissão que trata de pedidos de refúgio na Argentina, tratará dos casos e que o país seguirá o caminho legal. “É preciso ver se cumprem os requisitos ou não. Não podemos antecipar nenhuma decisão”, disse.

“Se efetivamente houver na Argentina criminosos [investigados pelo 8/1], o caminho legal correspondente será seguido”, afirmou Adorni.

A PF está na fase de listar quantos brasileiros investigados ou condenados pelos ataques aos três Poderes com mandados de prisão estão na Argentina.

Após fazer o levantamento, a relação de nomes será enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal), que fará os pedidos de extradição ao país comandado por Javier Milei. Caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, enviar ao Ministério da Justiça a documentação relativa ao pedido.

O DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional), do Ministério da Justiça, depois de analisar os documentos, envia o processo ao Ministério de Relações Exteriores. O Itamaraty por sua vez, remete o caso para o órgão homólogo ao DRCI na Argentina.

No país vizinho, o caso é analisado por um juiz de primeiro grau. A palavra final sobre a extradição ou não é de Milei, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Este é um dos fatores que levam autoridades brasileiras a ficarem pessimistas com os eventuais pedidos de extradição.

Julia Chaib/Folhapress

Liderança da facção baiana ‘Bonde do Maluco’ se escondia em Mato Grosso do Sul

(Divulgação, PC)
Mauricio Alberto Pallos de Souza, 36, o ‘Mau-Mau’, apontado como liderança da facção criminosa BDM (Bonde do Maluco), foi preso por equipe da Polícia Civil. A prisão aconteceu na manhã desta segunda-feira (10), em Coronel Sapucaia, a 380 quilômetros de Campo Grande.

O Bonde do Maluco é uma facção criminosa oriunda da Bahia, especializada em roubos a bancos, na modalidade “Novo Cangaço”.

Nesta vertente, uma organização composta por vários criminosos invade cidades utilizando-se de armas de grosso calibre, colocando pregos em frente aos postos policiais e delegacias, fazendo vítimas de refém, com o intuito de roubar bancos.

Conforme informações da Polícia Civil, ao perceber a presença dos policiais em seu esconderijo no bairro Jardim Tremembé, Mau-Mau ainda tentou fugir pulando o muro da residência. No entanto, com a queda na casa vizinha, o suspeito fraturou a perna esquerda e foi preso.

Apreensões

Na casa de Mauricio, foram encontradas porções de maconha e munições de 357. ‘Mau-Mau’ possui extensa ficha criminal na Bahia, como dois mandados de prisão em aberto: por roubo com emprego de arma de fogo e outro por latrocínio. Ambos, oriundos de Salvador, na Bahia.

 

Além dos mandados de prisão cumpridos, o indivíduo foi autuado por tráfico de drogas e posse ilegal de munição de uso permitido.

BDM: morto em confronto, mais procurado da Bahia se escondia no Paraguai

José Francisco Lumes, o ‘Zé de Lessa’, morto em confronto com a polícia em dezembro de 2019, era apontado como o bandido mais procurado da Bahia. Ele morreu durante ação policial na região de Coronel Sapucaia, a aproximadamente 400 quilômetros de Campo Grande, e seria membro da quadrilha que tentou assaltar um carro-forte.

A SSP-BA (Secretaria de Segurança Pública da Bahia) aponta Zé de Lessa como o bandido mais procurado daquele estado. Ele era fundador e líder da facção criminosa BDM (Bonde do Maluco), a de maior atuação na Bahia. No ‘Baralho do Crime’ da secretaria, que reúne os principais criminosos, ele era apontado como o ‘Ás de Ouro’.

Zé de Lessa tinha envolvimento com ataques a bancos, assaltos a carros-fortes, sequestros e tráfico de drogas. Ele se escondia no Paraguai e era responsável por repassar droga da fronteira até a Bahia, para abastecer o BDM. Zé de Lessa começou na vida do crime assaltando instituições financeiras.

Ele já foi preso algumas vezes e a última vez que saiu da prisão foi para terminar de cumprir a pena em regime domiciliar. Desde então, ele teria ido morar em Coronel Sapucaia, na divisa com o Paraguai, de onde começou a enviar carregamentos de drogas para abastecer a quadrilha na Bahia.

Homem é preso pela PM com pistola no Pelourinho

Um homem foi preso em flagrante com uma arma de fogo na noite de domingo (9), Rua Visconde de Cairu, Barroquinha, imediações do Pelourinho, por policiais militares do Batalhão de Polícia de Pronto Emprego Operacional (Bpeo). A suspeita é de que seja uma arma institucional extraviada.

Os pms realizavam motopatrulhamento quando avistaram um indivíduo com volume na cintura e atitude inquieta ao perceber a presença dos policiais. Ao realizar a abordagem ele tentou fugir, mas foi alcançado pela guarnição.

Durante a busca pessoal foi encontrada uma pistola .40 de numeração suprimida, carregada, com oito munições intactas, além de maconha e R$ 32 em espécie.

A suspeita é que a arma seja a mesma furtada de um integrante da corporação em dezembro de 2023, no Pelourinho. O homem e o material apreendido foram apresentados à Central de Flagrante para adoção das medidas cabíveis.

Texto: Polícia Militra/ DCS

Foragido da justiça é localizado e preso pela Cipe Semiárido em Xique -Xique

 PMs receberam denúncias de que havia um foragido da justiça hospedado em uma Pousada na cidade. 

Policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido prenderam um indivíduo foragido da justiça, na manhã desta segunda-feira (10), em Xique-Xique.

Os pms realizavam ações de patrulhamento na região, quando receberam denúncia de que havia um foragido da justiça hospedado em uma Pousada na cidade. Em ação conjunta com policiais do 7º BPM, as guarnições deslocaram para averiguar o fato. No local, a denúncia foi confirmada e o foragido foi detido.

Durante a abordagem, os militares constataram em consulta aos sistemas de segurança, que o indivíduo possuía três mandados de prisão em aberto, por estelionato, furto e homicídio.

O homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a delegacia que atende à região, onde o fato foi registrado.

Texto: Polícia Militar/ DCS

Rui Costa destaca instalação de novo campus universitário na cidade de Jequié

 O ato reuniu os reitores das universidades e ministros do governo no Palácio do Planalto, em Brasília

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou a instalação de um campus de universidade federal na cidade de Jequié (BA), durante a cerimônia de anúncio do presidente Lula para investimentos na educação superior federal. O ato reuniu os reitores das universidades e ministros do governo no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta segunda-feira (10).

“Na Bahia, temos a novidade excepcional que é o novo campus federal que irá atender não só Jequié, mas todo o Sudoeste, o Vale do Jiquiriçá, a região de Ipiaú. Toda a região será atendida por esse novo campus instalado em Jequié. Além disso, é importante destacar o aumento do custeio das universidades em 41% do total do orçamento, elevação prevista até 2026. É um aumento muito expressivo porque sai de R$ 73 bilhões, em 2022, para R$ 103 bilhões em 2026. Isso mostra o compromisso do presidente Lula com a educação superior e ensino técnico no Brasil”, afirmou o ministro.

Desde janeiro de 2023, o Governo Federal retomou os investimentos na educação pública em todo o Brasil. Na gestão anterior, foram três anos consecutivos (2020, 2021 e 2022) com recursos mais baixos desde os anos 2000 para a educação e a ciência. Para expandir a reconstrução e o fortalecimento do ensino superior, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a inclusão de mais de R$ 3,77 bilhões em investimentos para as universidades federais, dentro do Novo PAC, com implantação de 10 novos campi nas cinco regiões do país. O valor se soma ao investimento de R$ 1,75 bilhão destinado aos hospitais universitários e totalizam R$ 5,5 bilhões para todas as instituições públicas federais de ensino superior.

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