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Obra do PAC capitaneada por Rui Costa cria saia justa com direção da UFBA na Bahia

O anúncio em tom de comemoração feito pelo presidente Lula (PT), na última segunda-feira (10), sobre a criação de um novo campus da Universidade Federal da Bahia (UFBA) em Jequié, no sudoeste do Estado, acabou tendo o efeito inverso.

Capitaneada pelo ministro da Casa Civil Rui Costa (PT) no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a obra foi recebida com surpresa e certa indignação pela direção da UFBA.

“Cabe-nos registrar que a UFBA não foi consultada sobre o tema”, diz trecho de nota divulgada pela reitoria da universidade.

O comunicado diz ainda que a UFBA e as demais universidades federais no estado enviaram, em outubro do ano passado, um ofício à bancada baiana na Câmara dos Deputados sinalizando quererem a expansão do ensino superior em solo baiano, mas somente depois que sejam superados “os problemas de infraestrutura e de pessoal das instituições”.

“O documento reconhece a necessidade de expansão do ensino superior no estado, mas estabelece que apenas após sanados os problemas de infraestrutura e de pessoal das instituições, será possível debater a possibilidade de criação de novos campi universitários e novas universidades no Estado”, diz a nota.

O desencontro entre Rui, o governo Lula e a UFBA acontece em meio ao ambiente já desgastado por causa da greve nas universidades federais que chega a dois meses em todo o País. A paralisação trava a conclusão de cursos, bolsas de pesquisas e afeta até a alimentação de estudantes que usam o “bandejão” das unidades para almoçar, conforme mostrou o jornal O Globo nesta quarta (12).

Veja a nota da UFBA na íntegra:

Nota da UFBA: esclarecimentos sobre campus de Jequié

O reitor da Universidade Federal da Bahia, Paulo Miguez, esteve presente na reunião convocada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira, 10 de junho, de lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Universidades, que prevê investimentos de R$ 5,5 bilhões às Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). Foi também anunciado o aporte de mais R$ 279 milhões em verbas de custeio para as universidades. Ainda que esses valores não atendam às necessidades orçamentárias das instituições em 2024, a UFBA considera que estas iniciativas marcam um passo significativo para a sobrevivência e recuperação das Ifes.

Durante a reunião, foi anunciada também a criação de um campus universitário no município baiano de Jequié. Cabe-nos registrar que a UFBA não foi consultada sobre o tema. Sobre o assunto, a posição da UFBA ainda reflete o pensamento das quatro universidades federais baianas, expresso em outubro de 2023, em ofício encaminhado à Bancada da Bahia na Câmara dos Deputados. O documento reconhece a necessidade de expansão do ensino superior no estado, mas estabelece que apenas após sanados os problemas de infraestrutura e de pessoal das instituições, será possível debater a possibilidade de criação de novos campi universitários e novas universidades no Estado.

Este posicionamento foi também comunicado à diretoria da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e à Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC).

PF indicia Juscelino Filho, ministro de Lula, sob suspeita de corrupção e organização criminosa


A Polícia Federal concluiu que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), integra uma organização criminosa e cometeu o crime de corrupção passiva relacionado a desvios de recursos de obras de pavimentação custeadas com dinheiro público da estatal federal Codevasf.

Juscelino Filho foi indiciado sob suspeita dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Procurado pela reportagem, o ministro ainda não se manifestou.

As suspeitas envolvem irregularidades em obras executadas em Vitorino Freire (MA), cidade governada por Luanna Rezende, irmã do ministro, e bancadas por emendas parlamentares indicadas pelo ministro de Lula, no período em que ele atuava como deputado federal.

Um dos elementos utilizados pela PF é um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) sobre uma das obras ter beneficiado propriedades da família do ministro de Lula.

O relatório final do caso foi enviado para o ministro Flávio Dino, relator do inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal), segundo o site da corte.

A investigação teve início para as apurar suspeitas de desvios em obras da Codevasf, em especial as executadas pela empresa Construservice, cujo sócio oculto, aponta a PF, é o empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP.

Juscelino Filho passou a ser investigado após a PF encontrar mensagens entre ele e Eduardo DP no celular do empresário apreendido na primeira fase da operação Odoacro.

Como revelou a Folha, as mensagens obtidas pelos investigadores mostram diálogos do empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP, sócio oculto da Construservice, e de Juscelino sobre a execução de obras e destinação das emendas.

As investigações da PF sobre a atuação da Construservice em contratos da Codevasf ganharam fôlego a partir de reportagens da Folha publicadas em maio de 2022. Na ocasião, o jornal revelou que a empreiteira chegou a aparecer como a vice-líder em licitações da Codevasf e utilizou laranjas para participar de concorrências públicas na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

As mensagens analisadas no inquérito, diz um relatório da PF, reforçam a “atuação criminosa de Juscelino Filho” e demonstram que a “sua função na Orcrim (organização criminosa) era conhecida por todos os membros” do suposto grupo chefiado por Eduardo DP.

“Resta cristalina a relação criminosa pactuada entre Juscelino Filho e Eduardo DP”, diz trecho de um relatório da PF. De acordo com o documento em que a PF pediu busca contra Juscelino Filho, o grupo do ministro foi responsável por “suposto desvio ou apropriação e uso indevido de, no mínimo, R$ 835,8 mil”.

Ao longo da apuração, a PF mapeou três caminhos utilizados para desviar valores de contratos da Codevasf para o ministro de Lula.

Os caminhos citados na investigação envolvem a pavimentação de estrada que beneficiava propriedades dele, as indicações de pagamentos a terceiros e a contratação de uma empresa que a PF suspeita ser do próprio Juscelino.

A empresa do próprio ministro destinatária dos valores, diz a PF, é a Arco. Ela chegou a realizar uma obra, com verba indicada por Juscelino, de recuperação da estrada de terra que dá acesso à fazenda do ministro.

Um ano após o fim do serviço, o chefe da pasta das Comunicações direcionou outra emenda para contrato da Construservice para asfaltar diversas vias do município, inclusive a mesma estrada que leva ao imóvel rural da família Rezende.

Os investigadores também encontraram transações entre a Arco e Eduardo DP.

A irmão do ministro chegou a ser alvo de busca e apreensão em setembro de 2023 durante a investigação. A PF também pediu busca contra Juscelino, mas o então relator do caso, o ministro Luis Roberto Barroso STF), negou o pedido. O ministro de Lula, no entanto, teve os bens bloqueados.

O inquérito é relatado por Flávio Dino no STF porque ele recebeu os processo do acervo de Rosa Weber. A ministra, agora aposentada, por sua vez, herdou o caso Barroso quando o ministro virou presidente do STF.

Eduardo DP, sócio oculto da Construservice, já foi alvo de operações da Polícia Civil do Maranhão e entrou na mira da PF em inquérito sobre suposta lavagem de dinheiro por meio de verba desviada de contratos fraudados.

A apuração passou a focar obras com verba da Codevasf, estatal que leva o nome de Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba e que foi entregue por Bolsonaro ao centrão e mantida dessa forma por Lula.

Em julho de 2022, a PF prendeu Eduardo DP na primeira fase da operação Odoacro e acessou o celular do empresário, quando os diálogos com Juscelino foram encontradas. O empresário foi solto dias depois.

A segunda fase da Odoacro, deflagrada em outubro do mesmo ano, mirou Julimar Alves da Silva Filho, que era fiscal da Codevasf e foi afastado do órgão sob suspeita de ter recebido R$ 250 mil de propina da Construservice.

Segundo a PF, Julimar era um “tentáculo” do ministro de Lula dentro da Codevasf para realizar os desvios. “Para conseguir gerir e desviar os recursos, Juscelino Filho e ‘Eduardo DP’ possuem tentáculos dentro da Codevasf, como o fiscal afastado na segunda fase da operação Odoacro, Julimar Alves da Silva Filho”, diz a polícia, em relatório.

Fabio Serapião e Mateus Vargas/Folhapress

Espadas juninas clandestinas são apreendidas em Cruz das Alma

Quinhentas e vinte e duas espadas clandestinas foram apreendidas, na segunda-feira (10), no bairro Tabela, em Cruz das Almas. O proprietário foi autuado em flagrante por investigadores da Delegacia Territorial (DT) da cidade.  

As investigações apontaram que em uma residência na Rua Amado Queiroz estavam sendo armazenados os materiais explosivos, conhecidos popularmente como espadas. Com essa informação, a Polícia Civil solicitou à Justiça um mandado de busca e apreensão, deferido pelo judiciário e cumprido naquele endereço. 

Os fogos já estavam prontos para serem comercializadas no período das festas juninas. Além dos artefatos explosivos, foram apreendidos seis pássaros silvestres. O material foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). Já os animais, seguiram para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetras), de Cruz de Almas.

O homem foi autuado em flagrante por portar arma de fogo modificada e segue custodiado na carceragem da unidade.

Ascom PC/Guilherme Santos

Liderança do tráfico é preso em SP com 35 quilos de maconha

Trinta e cinco quilos de maconha foram apreendidos em um condomínio no bairro Parque Boa Esperança, em São Paulo, por equipes da Polícia Civil da Bahia. A droga estava num imóvel, onde os policiais localizaram um homem apontado como líder de uma organização criminosa de Feira de Santana. 
O suspeito, que estava com um mandado de prisão preventiva em aberto por tráfico de drogas, expedido pela Vara de Tóxicos de Feira, também é investigado por homicídios praticados naquela cidade do interior da Bahia. 

A ordem judicial foi cumprida por equipes do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), com o apoio da Polícia Civil de São Paulo. O criminoso também foi autuado em flagrante por tráfico de entorpecentes e está à disposição da Justiça, aguardando recambiamento para a Bahia. 

Ascom-PC
Trinta e cinco quilos de maconha foram apreendidos em um condomínio no bairro Parque Boa Esperança, em São Paulo, por equipes da Polícia Civil da Bahia. A droga estava num imóvel, onde os policiais localizaram um homem apontado como líder de uma organização criminosa de Feira de Santana. 

O suspeito, que estava com um mandado de prisão preventiva em aberto por tráfico de drogas, expedido pela Vara de Tóxicos de Feira, também é investigado por homicídios praticados naquela cidade do interior da Bahia. 

A ordem judicial foi cumprida por equipes do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), com o apoio da Polícia Civil de São Paulo. O criminoso também foi autuado em flagrante por tráfico de entorpecentes e está à disposição da Justiça, aguardando recambiamento para a Bahia. 

Ascom-PC

ACM Neto é empossado vice-presidente nacional do União Brasil

O ex-prefeito de Salvador ACM Neto foi empossado, nesta terça-feira (11), como vice-presidente nacional do União Brasil. Além de Neto, o advogado Antônio Rueda foi oficializado presidente da legenda. O ato aconteceu no Iate Clube de Brasília.

Neto e Rueda foram eleitos durante convenção partidária realizada em 29 de fevereiro de forma unânime. O União Brasil conta hoje com uma bancada de 59 deputados federais e sete senadores.

No discurso de posse, ACM Neto falou das metas do partido. “Nós pretendemos crescer muito o número de prefeitos em todo o país, com destaque especial para o desempenho que teremos nas capitais. E é claro que tudo isso será a base para organizar o União Brasil, que continuará conversando e dialogando com os seus aliados, pensando em 2026. Então, desde hoje estamos nos preparando, para que o partido tenha um grande desempenho nas eleições de deputados, senadores, governadores, e para exercer um papel de protagonismo na eleição presidencial”, ressaltou.

Neto disse ainda que a sigla tem responsabilidade com o país. “A responsabilidade de criar pontes, a responsabilidade de ser um elo de construção de um diálogo mais amplo, mais plural, que não fique preso a um lado ou a outro”, pontuou.

Lula reclama de erro do governo em compensação de desoneração da folha

Em reunião com auxiliares, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reclamou de erros do governo na tentativa de criar uma medida para compensar a desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios.

A queixa foi feita por Lula em seu encontro semanal com ministros e líderes do governo. Segundo relatos feitos por quatro participantes, o presidente afirmou que sua equipe deveria ter negociado uma fonte de receitas no momento em que firmou um acordo para manter a desoneração.

A edição de uma medida provisória que restringe o uso de crédito presumido de PIS/Cofins provocou uma reação negativa do setor produtivo e terminou com uma derrota do governo.

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou a devolução do texto, decisão que acaba com sua validade. A desoneração, por sua vez, continua valendo.

Integrantes do governo apontam que as críticas de Lula foram direcionadas para toda a equipe. A proposta foi elaborada pelo Ministério da Fazenda no final de maio, recebeu aval da Casa Civil e foi apresentada à equipe de articulação política. A medida foi assinada por Lula no dia 4 de junho.

Na avaliação de Lula, de acordo com os relatos desses aliados, o governo deveria ter negociado de maneira simultânea o acordo que deu sobrevida à desoneração e a medida para compensar uma renúncia estimada em R$ 26,3 bilhões.

O Palácio do Planalto, no entanto, levou quase um mês para formalizar uma solução para o caso.

O governo fechou em 9 de maio um acordo com o Congresso para preservar a desoneração da folha em 2024 e iniciar uma transição gradual para o fim do benefício a partir do ano que vem. A manutenção da desoneração era uma demanda dos parlamentares.

A negociação envolveu o STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu uma liminar e determinou a criação de uma medida compensatória para cobrir o valor da renúncia. O governo pediu à corte a retomada da desoneração no dia 17 de maio.

Auxiliares de Lula apontam que a Fazenda tentou elaborar uma medida de compensação ao longo de todo esse processo, mas não conseguiu fechar uma proposta dentro do prazo das negociações com o Congresso e o STF.

O tempo foi curto porque, sem a suspensão da liminar, os municípios e empresas estariam submetidos a uma tributação maior já no dia 20 de maio.

A avaliação política de Lula é que o governo teria mais força nas negociações caso a medida de compensação estivesse em conjunto com a manutenção da desoneração.

REAÇÃO DO MERCADO
Desde o anúncio da MP que restringiu o uso de créditos de PIS/Cofins, o Ministério da Fazenda foi alvo de uma enxurrada de reclamações de associações setoriais e de frentes parlamentares, que pediam a devolução da medida ao Executivo.

O setor mais afetado seria o agronegócio, que precisaria seguir regras mais rígidas para compensação dos tributos pagos sobre insumos na cadeia e não poderia se ressarcir de créditos presumidos, uma espécie de valor fictício concedido como benefício fiscal.

Reportagem da Folha mostrou que a proposta azedou os ânimos de empresários com o governo e foi avaliada como uma demonstração de que a atual gestão está disposta a tirar dinheiro de onde puder para não cortar gastos.

O governo previa arrecadar até R$ 29,2 bilhões com a MP, valor mais do que suficiente para bancar a desoneração da folha para empresas de 17 setores e de municípios com até 156 mil habitantes.

Entre os grupos beneficiados com a desoneração está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.

Além de Pacheco, que tomou a decisão de devolver a medida provisória, o mal-estar envolveu também o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Quando a MP foi publicada, Lira chegou a pedir explicações à Fazenda. Segundo relatos, o presidente da Câmara disse que a proposta não havia sido negociada previamente com ele e que não sabia de antemão do teor do texto.

A interlocutores, o deputado avaliou que seria difícil que a MP reunisse votos suficientes para ser aprovada na Casa. Ele também relatou já ter recebido diversas ligações de representantes de diferentes setores questionando a viabilidade da proposta.

Bruno Boghossian e Catia Seabra/Folhapress

Victor e Leo ganham R$ 750 mil por show e causam protestos em cidade da Bahia

De volta aos palcos em uma turnê após seis anos separados, a dupla Victor e Léo voltou a gerar polêmica. Moradores da cidade baiana de Candeias, que fica a 46 quilômetros da capital Salvador, reclamaram da escalação da dupla por causa do histórico de violência doméstica de Victor.

Segundo dados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia, desenvolvido pelo MP-BA (Ministério Público da Bahia), a dupla vai receber R$ 750 mil por uma apresentação na cidade no próximo dia 23. Trata-se do terceiro maior cachê de show no período das festas em todo o estado.

Victor e Leo ficam atrás apenas de Wesley Safadão, que receberá R$ 900 mil por cada um dos sete shows que fará em junho na Bahia, e do sertanejo Gusttavo Lima, que ganhará R$ 1,1 milhão por uma apresentação na cidade de Luís Eduardo Magalhães.

Nas páginas oficiais da prefeitura, no entanto, o convite à Victor e Leo tem sido contestado. Há diversas reclamações fazendo referência ao caso de violência doméstica que envolve Victor Chaves. O cantor responde a processo na Justiça por uma suposta agressão a sua então mulher, Poliana Bagatini. Na época, ela estava grávida do segundo filho do casal.

Poliana afirmou que foi chutada, jogada ao chão e agredida psicologicamente por Victor. Em 2020, o cantor foi condenado em primeira instância a cumprir 18 dias de prisão em regime aberto e a pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais. Ele recorreu da decisão, mas o recurso ainda não foi julgado.

À Folha, em 2020, o cantor negou as acusações e disse que, na verdade, tentou conter a ex-mulher, que estaria descontrolada emocionalmente após uma discussão com a mãe e a irmã dele. Ainda segundo ele, imagens de um vídeo de segurança que comprovariam as agressões foram tiradas de contexto. “Utilizaram os fatos com leituras sensacionalistas”, afirmou na ocasião.

Quando o caso veio à tona, em 2017, Victor foi afastado do reality show musical The Voice Kids pela Globo antes do final da temporada. Nos anos seguintes, nem ele nem o irmão voltaram ao programa. Logo depois, os dois anunciaram que seguiriam caminhos separados. O anúncio do retorno aconteceu no ano passado.

No fim de maio, a prefeitura de Fortaleza, após protestos de parte do público, cancelou uma apresentação que a dupla faria na capital cearense. O governo da Bahia chegou a anunciar Victor e Leo como uma das atrações de seu São João, mas horas depois disse que se tratou de um erro de comunicação.

Gabriel Vaquer/Folhapress

Acidente na BR-415, entre Itabuna e Ibicaraí, deixa três mortos e um ferido

Um grave acidente na BR-415, trecho entre Itabuna e Ibicaraí, resultou na morte de três pessoas e deixou uma gravemente ferida nesta terça-feira (11). Um veículo de passeio colidiu com um caminhão caçamba, levando a um desfecho trágico para os ocupantes do carro.

Segundo informações do Blog Verdinho Itabuna, as vítimas fatais foram identificadas como David Cardoso Dias, de 16 anos, Joadson Souza Silva, de 38 anos, e Gildo Rodrigues de Almeida, de 67 anos. O sobrevivente, Diego Aguiar dos Santos, de 22 anos, foi prontamente socorrido e encaminhado ao Hospital de Base de Itabuna. Todas as vítimas que estavam no carro de passeio eram moradores da cidade de Barro Preto.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou que, no momento da chegada das equipes de resgate, o motorista do caminhão havia deixado o local do acidente.

Segundo o pai do adolescente de 16 anos, Fernando, David era filho único e teria ido até a cidade de Itabuna para comprar roupas para os festejos juninos. Quando retornava para casa em Barro Preto, foi vítima deste acidente. A causa do acidente, conforme declarações do motorista da caçamba, teria sido o estouro de um pneu, que resultou na colisão e subsequente queda dos veículos em uma ribanceira. O Corpo de Bombeiros atuou na remoção dos corpos, que foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT).

CNJ abre processo contra ex-desembargador que atacou Alexandre de Moraes

 
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu, por unanimidade, abrir um procedimento contra Sebastião Coelho, que provocou ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) durante o julgamento de um dos réus pelos ataques de 8 de janeiro.
 
 Para o colegiado, a conduta dele deve ser apurada por haver indícios de incitação à animosidade das Forças Armadas contra os Poderes da República e autopromoção com fins eleitorais.

Coelho é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Ele é conhecido por críticas contundentes a Alexandre de Moraes. Ainda como magistrado, ele acusou o ministro de “inflamar o Brasil”.

Ele também esteve presente no primeiro julgamento na corte de um réu pelos ataques de 8 de janeiro, em 13 de setembro do ano passado, quando ficou frente a frente com Moraes, já como advogado. Coelho disse que Moraes é suspeito para julgar o caso e que o julgamento é político.

Coelho defendia Aécio Costa, um dos participantes da invasão ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e ao Supremo. Na ocasião, ele disse que os magistrados da corte eram as pessoas mais odiadas do país.

O CNJ seguiu o voto do relator, ministro Luiz Felipe Salomão. Se, depois da tramitação do processo, o plenário decidir pela sanção de Coelho, a aposentadoria dele é transformada em compulsória. Isso abre espaço para uma ação do Ministério Público que pode ensejar a inelegibilidade dele.

Salomão afirmou que segue três critérios para optar pela abertura de um PAD (processo administrativo disciplinar) nos casos em que o autor da conduta em análise não usa mais a toga. Segundo ele, é necessário que o fato tenha sido praticado no exercício da função, tenha sido grave e que a conclusão tenha efetividade —no caso, trata-se da eventual ação da Procuradoria.

“Tenho sido bem flexível. Quando há aposentadoria, a depender do fato, o bom senso recomenda flexibilizar e arquivar porque, claro, movimentar a máquina para se apurar a conduta de alguém que já deixou a toga não faz exatamente sentido”, disse.

Ainda assim, no caso de Sebastião Coelho, ele entendeu estarem presentes os requisitos. Além disso, o relator argumentou que a sequência de declarações do desembargador aposentado teve um intuito claro. “Os atos censurados sugeriam ingresso na vida política, em confronto evidente aos deveres da magistratura”, disse Salomão.

Ainda segundo ele, a atuação do CNJ iniciou-se depois de Moraes enviar material sobre participação no 8 de janeiro. “O ministro Alexandre de Moraes, logo depois do dia 8, compartilha algumas provas dando conta de que servidores e alguns magistrados teriam participado daquele que a ministra Rosa Weber denominou o dia da infância. A partir dali iniciamos as apurações devidas”, disse.

“A conduta narrada, muito embora fracionada em vários atos, deve ser tida como única, iniciada quando ainda era desembargador e continuada de forma subsequente por episódios que agregaram significado às suas falas antecedentes, sempre em direção à erosão do Estado Democrático de Direito e incitação das massas contra os poderes legitimamente constituídos”, afirmou Salomão.

O PAD aberto pelo CNJ inclui três episódios. O primeiro é o discurso em que ele anuncia a renúncia do cargo de corregedor eleitoral e a futura aposentadoria no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Na ocasião, ele acusou Moraes de fazer uma “declaração de guerra ao país” e disse que não iria “cumprir discurso de ministro, seja ele em posse, seja ele em Twitter, seja ele em redes sociais”.

Em palanque montado em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília, em 20 de novembro de 2022, ele atribuiu ao ministro a prática de crimes e instigou as Forças Armadas.

Por fim, Coelho reiterou as posições em audiência pública da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, do Senado, em 30 de novembro de 2022.

Coelho fez a própria defesa perante o CNJ. Na sustentação oral, ele afirmou que o anúncio da aposentadoria não originou qualquer consequência na época da fala.

“Só abriu o procedimento mais de um ano depois da minha fala. Foi uma coincidência muito lamentável. No mesmo dia da minha sustentação do primeiro réu do 8 de janeiro. Considerei aquilo uma intimidação. Vossa excelência dar a decisão pela manhã e eu tomar ciência dentro do plenário do STF me preparando para fazer a defesa do meu constituído”, disse Coelho.

Ana Pompeu/Folhapress
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Papa volta a afirmar que há viadagem na Igreja Católica, segundo agência de notícias

O papa Francisco voltou a usar o termo homofóbico viadagem (frociaggine, no original em italiano) semanas depois de ter sido obrigado a se desculpar por ter dito a palavra em uma reunião a portas fechadas com bispos italianos, relatou nesta terça-feira (11) a agência de notícias italiana Ansa.

Enquanto conversava com padres de Roma, o pontífice teria dito que “existe um ar de viadagem no Vaticano” e repetiu que homens com “tendências homossexuais” não deveriam ter permissão de entrar para o seminário e se tornarem sacerdotes.

Em resposta, o Vaticano disse em nota que o papa reforçou a necessidade que pessoas LGBTQIA+ sejam acolhidas pela Igreja Católica ao mesmo tempo em que é preciso cautela para que elas não virem seminaristas.

No último dia 27, os principais jornais da Itália revelaram que o papa Francisco disse em uma reunião em 20 de maio que os seminários já estão “cheios de viadagem”, e que homens gays não podem ter permissão para se tornar padres.

Os bispos presentes no encontro que foram ouvidos pelo jornal Corriere della Sera disseram que, na época, estava claro que o pontífice “não tinha consciência” do quão ofensiva a palavra é em italiano, que não é a língua materna de Francisco. Disseram ainda que “a gafe do papa foi evidente” aos presentes.

Desde que foi eleito papa pelo colégio cardinalício em 2013, Francisco, 87, orientou a Igreja a uma postura mais acolhedora com fiéis LGBTQIA+.

A medida mais significativa veio em dezembro do ano passado, quando o pontífice e autorizou a bênção a casais do mesmo sexo e àqueles considerados “em situação irregular”, termo usado para se referir aos que estão em sua segunda união após um divórcio. Francisco, entretanto, manteve o veto ao casamento homoafetivo.

Amigos do pontífice e observadores do Vaticano insistem que o escândalo do termo homofóbico, possivelmente o maior desastre de relações públicas de seu papado de 11 anos, não deve obscurecer seu histórico como um papa reformador e amigável à comunidade LGBT+.

No entanto, alguns dizem que a gafe se encaixa em um padrão de equívocos papais que minam sua autoridade e levantam questões sobre suas convicções e o caminho de reforma que ele tem em mente para a igreja.

Folhapress

Entrevista – Angelo Coronel: “Rui será candidato a presidente e eu ao Senado ao lado de Wagner”

O senador Ângelo Coronel (PSD) movimentou o cenário político baiano na semana passada ao formar o próprio bloco de dez parlamentares na Assembleia Legislativa. Ele garante que foi procurado para ser o porta-voz do grupo formado pelo filho homônimo e pelos deputados Hassan (PP), Antonio Henrique Júnior (PP), Felipe Duarte (PP), Nelson Leal (PP), Niltinho (PP), Raimundinho da JR (PL), Vitor Azevedo (PL), Luciano Araújo (PL) e Laerte do Vando (Podemos).

Embora tenha mudado o discurso e garanta agora que o PSD não vai encorpar o G10, apesar da presença de Ângelo Coronel Filho, filiado à sigla, o senador não descarta, nesta entrevista exclusiva ao Política Livre, o crescimento do grupo. Ele admite ainda que o governo Jerônimo Rodrigues (PT) enfrenta problemas no relacionamento com a base na Assembleia e promete intervir como governista.

Na entrevista, Coronel garante ainda que será candidato à reeleição em 2026, mesmo que em um cenário com mais de dois postulantes da base governista. Para tirar o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), da disputa por uma cadeira ao Senado, o parlamentar defende, em alguns momentos de forma irônica, que o petista concorra à Presidência da República.

Ângelo Coronel também lança o senador Otto Alencar (PSD) como postulante ao comando do Senado e diz que pretende priorizar os municípios como relator do orçamento de 2025 da União. Confira a íntegra!

O Senado acabou aprovando, na semana passada, o projeto que incluía a taxação dos produtos importados de até US$50, batizado de “taxa das blusinhas”. Foi uma medida justa?

A minha posição é de que seja tributado porque a isenção tem prejudicado o parque fabril brasileiro, principalmente nas áreas têxtil, de calçados e de pequenos eletroeletrônicos. As empresas brasileiras que pagam impostos estão sendo rapinadas por essas empresas chinesas que vendem no Brasil, mesmo a um valor pequeno. É uma venda sem imposto e que vem prejudicando as indústrias e o comércio brasileiro.

Outra batalha na qual o senhor tem se empenhado é em defesa das causas municipalistas, a exemplo da desoneração da folha do INSS das prefeituras, que agora o governo quer compensar com uma medida polêmica que deve aumentar o preço dos combustíveis. O governo tem sido insensível com os municípios?

Olha, foi uma emenda de minha autoria essa desoneração da folha. Nós conseguimos emplacar já para 2024 e já não tem nenhuma tributação a mais do que 8% – antigamente, era 20%. Os prefeitos fingiam que pagavam, o governo fingia que recebia, e ficava nessa. Ficamos satisfeitos com a aprovação da emenda, num trabalho que fizemos juntos com a UPB (União dos Municípios da Bahia). O governo foi contra, mas conseguimos um acordo. Mas precisamos chegar a um acordo com o governo sobre 2025. Esperamos que o governo traga sugestões e que não venha contra a vontade dos prefeitos. As prefeituras precisam se viabilizar para cumprir com suas obrigações. Muitas vezes o prefeito deixa de investir, deixa de pagar em dia, porque é obrigado a manter o déficit dos programas federais que já estão aí há mais de 20 anos sem reajuste. Os prefeitos poderiam usar melhor suas receitas para pagar melhor funcionário, investir mais em saúde, educação, estradas vicinais. Então, a nossa luta é, além da desoneração da folha, fazer um encontro de contas entre as prefeituras e a União para ver quem está devendo a quem e, a partir daí, fazer um parcelamento indexado à receita corrente líquida dos municípios. Isso vai fortalecer o pacto federativo. Hoje, esse pacto está desequilibrado. Então, nós temos que agora correr atrás para equilibrar e deixar os municípios viáveis, porque tudo acontece nos municípios.

Uma das lutas do senhor no Senado é pela regularização dos jogos de azar no Brasil. Está avançando como acha que deveria?

Eu fui o relator do projeto da legalização das Bets, que invadiram os corações do povo brasileiro. Os estádios todos hoje têm propaganda de Bets, assim como os maiores clubes do Brasil. É um segmento responsável por gerar empregos, renda e mídia. São grandes patrocinadores. O que defendemos é que isso continue com regulamentação, com cobrança de impostos. Então, nós conseguimos emplacar o nosso relatório, que já foi aprovado. Eu estou achando, inclusive, que há uma morosidade muito grande por parte do governo. Eu não sei o que está havendo dentro da equipe econômica. Porque tem velocidade para umas coisas e parece uma carruagem antiga para outras. Isso representa R$5 bilhões de cara nos cofres da União.

O senhor foi escolhido como relator do orçamento da União de 2025, um cargo muito cobiçado e de muito poder e prestígio no Congresso Nacional. O que pretende fazer de diferente na peça orçamentária do ano que vem?

Olha bem: fui indicado para a relatoria praticamente por unanimidade entre todos os partidos, tanto na Câmara quanto no Senado. Nós vamos esperar primeiro a peça orçamentária chegar do governo federal para se debruçar e estudar ao máximo. Evidentemente, todo o Brasil sabe que eu sou um senador municipalista. Defendo os municípios e espero que, nesse orçamento, a gente possa realmente deixar as prefeituras com mais prestígio do que anteriormente. Como eu digo, se uma pessoa toma uma queda de um cavalo, cai de uma moto, se a mulher vai parir, ninguém procura o presidente, ninguém procura o ministro, ninguém procura o senador e nem governador: procura o prefeito, o vereador, que estão lá na base. Procura a liderança política. Então, nós temos que fortalecer as lideranças municipais, que são os principais tocadores do nosso Brasil. Precisamos adotar, no orçamento também, medidas com as quais a gente possa realmente, de fato, deixar os municípios brasileiros com uma satisfação que até então não tem havido, não como deveria.

“Eu estou trabalhando o nome de Otto para ser o próximo presidente do Senado para disputar a eleição com Davi Alcolumbre”

Em 2025 teremos eleição para a presidência do Senado. O que se diz é que o senador David Alcolumbre (União-AP) é o favorito para substituir Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Como o senhor analisa o cenário atual?

Tenho conversado muito com os colegas e temos a alternativa, a opção, do senador Otto Alencar (PSD). É uma pessoa que tem experiência aqui no Senado. Tem bom trânsito entre os colegas. Então, eu estou trabalhando o nome de Otto para ser o próximo presidente do Senado, para disputar a eleição com Davi Alcolumbre.

O senador Otto Alencar aceitou já essa missão? E esse movimento não poderia atrapalhar os planos do deputado federal Antonio Brito, líder do seu partido na Câmara, de disputar a sucessão naquela Casa?

Otto está inclinado a aceitar. Ele aceitando, vamos entrar em campo com vários colegas para uma atuação nos bastidores. Na Câmara, é uma outra Casa. Não atrapalharia porque já tivemos o caso do União Brasil, que comandou recentemente a Câmara e o Senado. Aliás, eles estão tentando de novo, com o próprio Alcolumbre e com o líder deles na Câmara, o deputado Elmar Nascimento. Alcolumbre, do União Brasil, já foi presidente do Senado enquanto o (ex-deputado) Rodrigo Maia comandava a Câmara. Por que não pode acontecer com o PSD?

Elmar é favorito na Câmara?

É uma Casa diferente, não sei. O que ouço falar é que ele é o preferido do atual presidente, o deputado Arthur Lira (PP-AL). Mas não tenho informações reais. Sei que vai ser muito disputado. Elmar e Antonio Brito são dois baianos e amigos que eu tenho na vida pública. Então, que ganhe o melhor.

O presidente Lula (PT) tem emitido sinais de que pode tentar a reeleição em 2026. O senhor considera isso positivo?

É uma pergunta difícil para responder: qual seria o candidato ideal em 2026? Eu acho que tem que ser um nordestino. Se for baiano, não tenho dúvidas de que eu escolheria o nome do ministro Rui Costa (Casa Civil, do PT). Lula é de Pernambuco, mas militou muito tempo em São Paulo. E o Rui foi um governador que foi muito bem avaliado. Foi um tocador de obras. Apesar do seu estilo durão, isso não quer dizer nada. O importante é que seja alguém também que mantenha uma boa relação com o Congresso. O governo Lula ainda não encontrou o caminho da pacificação do Congresso.

Mas Rui Costa costuma ser criticado por alguns congressistas justamente porque não teria uma boa relação com os parlamentares…

Olha, a gente ouve essas críticas por parte dos deputados federais em relação a Rui Costa. Mas quem conhece ele sabe que aquele é o estilo dele e termina até gostando dele. Eu torço que ele venha a ser, seja viabilizado, para ser o próximo presidente do Brasil.

Na semana passada, o senhor assumiu a liderança de um novo bloco informal na Assembleia Legislativa, formado por dez deputados, incluindo seu filho, Ângelo Coronel Filho (PSD), e batizado de G10. É um movimento para pressionar o governo e também para fortalecer o seu nome para a reeleição em 2026?

Esse grupo tentou se reunir comigo umas duas vezes antes. O desejo deles é que eu assuma a liderança do grupo, que foi apelidado de G10. Só que o G10 pode ganhar em breve mais cinco deputados que estão querendo vir. Ou seja, pode ficar G15. Mas eu disse que cada um fique onde está porque não gosto de nada inchado. Eu gosto de estar com as pessoas realmente. Mas, veja, não é um bloco de oposição ao governo do Estado. É um bloco que tem realmente a sua independência, mas são deputados que, até então, reclamavam que não tinham o tratamento que mereciam por parte do governo. Espero que o governo atenda os pleitos deles. Aliás, não só deles, mas de todos os deputados da base na Assembleia. O governo Jerônimo (Rodrigues) tem que realmente abrir mais para atender porque são os deputados que estão no dia a dia na base, que sabem quais são as lutas dos municípios. Então, eu estou para tentar orientá-los. Esse grupo já vem votando com o governo e merece ter um tratamento melhor. Sobre 2026, pretendo ser candidato à reeleição e quanto mais apoios eu tiver, melhor, não é?

Vamos falar de 2026 mais adiante. O senhor acha que o governo Jerônimo tem pecado nessa questão do atendimento e do relacionamento com os deputados estaduais?

Sim. Não há uma frequência no atendimento. Muitas vezes os deputados querem levar os seus prefeitos, que clamam por uma audiência com o governador, até pra tirar uma foto. Muitas vezes o cara não vai nem pedir nada, quer só fazer uma selfie com Jerônimo. Então, a gente ouve que tem essa insatisfação. Aí surgiu o interesse desse grupo de deputados de que eu fosse o porta-voz deles junto ao governo. Mas esse grupo está para somar, é da base. Agora somar também é com contrapartida. Tem que ser um tratamento de mão dupla. Não pode ser mão única, tem que ter a ida e a volta.

“Espero ser porta-voz para que esses deputados cheguem a ele com satisfação e que ele também os atenda com satisfação, carinho e amor”

O grupo pode de fato crescer para 20, com a entrada de parlamentares do seu partido, o PSD?

Não esperamos isso. Esse movimento não tem nada a ver com o PSD. Tanto que tem deputados do PSD que queriam até vir fazer parte, mas está muito claro que o PSD fica lá separado e não faz parte do G10. Gosto muito de Jerônimo, é uma pessoa com quem tenho amizade antes mesmo de ele ser governador. Espero ser porta-voz para que esses deputados cheguem a ele com satisfação e que ele também os atenda com satisfação, carinho e amor.

Em 2022, o senhor foi criticado por alguns aliados por ficar ausente da campanha vitoriosa de Jerônimo. Isso afetou de alguma forma sua relação com ele?

Não sou de ficar em palanque batendo palma. Eu tenho um estilo diferente de fazer política. Eu não sou de ficar toda hora correndo atrás e olhando para a cara do governador. Temos uma relação boa, mas não fico puxando saco, tomando tempo. Quando eu quero alguma coisa, quando tenho alguma demanda, pego o telefone e ligo. Não fico nesse negócio de marcar audiência, jogando conversa fora. Tenho outras atividades fora da política que ocupam tempo também. Eu posso não ter participado efetivamente (da campanha de 2022), como realmente não participei do dia a dia, mas tive dois filhos que se elegeram muito bem votados que participaram da campanha (de Jerônimo) praticamente todos os dias, em todos os momentos. Então, a família Coronel tem isso, quando um não vai, tem um representante lá. Quando eu não posso, o (deputado estadual) Ângelo Coronel Filho vai, ou o (deputado federal) Diego Coronel vai. Graças a Deus somos três para isso.

E nas eleições deste ano na capital e no interior, o senhor vai adotar o mesmo comportamento?

Estamos com o vice-governador Geraldo Júnior (MDB) em Salvador. Mas não sou de ficar no dia a dia, nem inaugurando obras. Tenho conversado diariamente com amigos, prefeitos, com lideranças, com amigos, mas não sou de viajar para ficar em festa. Meu estilo de trabalho é totalmente diferente. Talvez até por isso que eu conquistei sete mandatos de deputado (estadual), fui presidente da Assembleia e agora senador. Se meu estilo fosse ruim, eu não chegaria onde estou, não tinha ampliado o meu leque na política. Não gosto de ficar em comício, em festa, em inauguração. Eu prefiro ajudar os prefeitos de maneira diferente, da maneira que os prefeitos gostam de serem ajudados: com trabalho e não tapinha nas costas e sorriso só. Sou do estilo mais efetivo, garantindo recursos, articulando para que os municípios possam crescer.

Em 2026 teremos eleições estaduais e gerais, com duas vagas para o Senado em jogo. O senador Jaques Wagner (PT) se antecipou e já disse que uma é dele. Afirmou, ainda, que a candidatura à reeleição de Jerônimo está assegurada. Como o senhor pretende assegurar a outra vaga para a Casa Alta do Congresso, sobretudo se o ministro Rui Costa, que o senhor quer ver presidente, decidir concorrer?

Eu já disse que também pretendo disputar o Senado pelo PSD. No partido, junto ao senador Otto Alencar, presidente do PSD (na Bahia), é praticamente unanimidade a manutenção do nosso nome. Para mim, inclusive, será um prazer disputar novamente o Senado ao lado de Wagner, por ser uma pessoa muito carismática, que me ajudou na campanha (de 2018). Preciso de alguém com mais experiência para me ajudar. Quanto à candidatura de Rui, já disse que defendo que ele seja candidato a presidente (risos). Rui será candidato à Presidência e eu ao Senado ao lado de Wagner. Porque o ex-governador é um bom tocador de obras, é um gestor.

O senhor cogita mudar de partido para concorrer ao Senado em 2026, se isso facilitar o caminho?

Não, eu sou fundador do PSD e pretendo continuar no PSD enquanto eu estiver na vida pública. Não há projeto de mudança em hipótese alguma, apesar de ter recebido convites, de ter amizades com vários presidentes de partido.

“Agora eu sou defensor daquela tese: por mim, poderia cada partido lançar o seu candidato a senador. Não teve nenhum problema nisso. Já tivemos eleições com três, quatro candidatos da base”

O senhor também descarta fazer um movimento semelhante ao do hoje deputado federal João Leão (PP), que mudou de lado em 2022 para concorrer ao Senado, embora tenha desistido antes do início oficial da campanha?

Não existe. Agora, eu sou defensor daquela tese: por mim, poderia cada partido lançar o seu candidato a senador. Não tem nenhum problema nisso. Já tivemos eleições com três, quatro candidatos da base. Qual o problema? Não tem a obrigação de decidir quem será candidato quem está no comando. Eu tenho direito à reeleição, direito institucional, como Wagner tem. Mas se os outros partidos da base quiserem lançar seus candidatos, eu não sou contra. Se Rui quiser ser candidato, não sou contra nada disso.

Política Livre

Vidas transformadas: metrô de Salvador completa dez anos e se consolida como a maior obra de mobilidade da capital

Uma obra de mobilidade que tem transformado a vida de milhares de soteropolitanos, o Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas completa 10 anos de operação neste mês. E para celebrar esta data especial, passageiros que utilizam diariamente o modal, contaram as suas experiências diárias. 
 
Desde o início da operação, em 11 de junho de 2014, foram investidos mais de R$ 6,7 bilhões na operação do modal, que já atendeu cerca de 620 milhões de pessoas, em 34 milhões de quilômetros rodados. O metrô é um sistema de transporte urbano que se consolidou na capital por oferecer eficiência, comodidade e segurança. 
A estagiária do setor ambiental, Larissa Nascimento, 23 anos, moradora da cidade de Dias D'ávila, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), precisava acordar bem cedo para chegar ao estágio no Caminho das Árvores. O trajeto era realizado todo de ônibus, e durava mais de 2h. Com o modal, esse tempo foi reduzido em 30 minutos. "Chegava sempre atrasada no trabalho por causa do trânsito intenso e agora diminuiu bastante. Após o trabalho sigo para a faculdade, em Ondina. A volta pra casa tem sido mais rápida e mais confortável também", contou.
A autônoma Maria Lúcia Santos vivia uma situação semelhante: levava uma manhã inteira para chegar à capital baiana de ônibus. "A gente saía da Ceasa, em Simões Filho, pegava essa BR toda, para chegar na Estação Pirajá, e outro ônibus. Era uma viagem. Agora, não, o metrô facilita", pontuou.
 
São 38 quilômetros de extensão e 22 estações, que compõem a Linha 1 (Estação Lapa, Estação Campo da Pólvora, Brotas, Bonocô, Retiro, Bom Juá, Pirajá, Campinas e Águas Claras) e a Linha 2 (Acesso Norte, Detran, Rodoviária, Pernambués, Imbuí, CAB, Pituaçu, Flamboyant, Tamburugy, Bairro da Paz, Mussurunga, Aeroporto). O metrô faz ainda integração com dez terminais de ônibus e tem mais de 2 mil câmeras de monitoramento.
 
"São dez anos de uma história de desafios e 400 mil pessoas transportadas por dia. Sentimos de perto o resultado na vida das pessoas, que se traduz em mais qualidade de vida quando elas conseguem chegar mais cedo ao trabalho, em casa, quando tem segurança e pontualidade. Com o metrô, é possível programar os deslocamentos", comentou a presidente da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), Ana Claudia Nascimento. 
Entregue há menos de um ano, o Tramo 3, que liga Pirajá ao bairro de Águas Claras tem contemplado áreas populosas. A advogada Márcia Guedes mora na região e vai trabalhar todos os dias de metrô, no Centro da cidade. Mesmo sendo proprietária de um veículo, prefere fazer o percurso no modal. “Economizo tempo, em torno de duas horas. Levantava 5h30, 6h, para eu sair; agora, às 7h. Dá tempo de fazer tudo e eu consigo sair por volta de 8h30, 9h", explicou. 
 
Para o estudante de administração Marcos Nunes, 22, a experiência tem sido bastante positiva e se configura como uma mudança ímpar em sua vida. "Pego o metrô em Pirajá e desço em Brotas para assistir às aulas. Para chegar ao trabalho, após o curso, uso as linhas 1 e 2. Faço todo o trajeto de metrô. Antes era bastante demorado, agora consigo realizar todo esse percurso em pouco tempo. Tem melhorado muito a minha vida". 
 
Ampliação do modal
O Governo da Bahia segue trabalhando para a ampliação da Linha 1. Serão criadas duas novas estações: no Campo Grande e na Barra. "Em dezembro inauguramos cinco quilômetros do Tramo 3. O anteprojeto já está pronto e inscrito no PAC Seleções para adotarmos as providências necessárias. Dez mil passageiros deverão ser atendidos por dia. A obra ainda vai promover uma maior valorização da área, onde está localizado o Teatro Castro Alves", reiterou a presidente da CTB, que prevê para este ano ainda o início dos trabalhos ampliar o metrô até essa região.
 
Mobilidade sustentável
Outro ponto positivo do sistema metroviário diz respeito à sustentabilidade ambiental. Por serem movidos à energia elétrica, evitou-se a emissão de mais de 45 mil toneladas de CO2 (gás carbônico) em sete anos. A CCR Metrô Bahia, empresa que opera os trens, também investiu em outras inovações que racionalizam os recursos energéticos naturais. Como exemplo, a telemetria nos hidrômetros que evita desperdício com vazamentos, o reaproveitamento de água na lavagem de trens e a presença de sensores nas escadas rolantes para reduzir a velocidade na ausência de clientes.
 
De acordo com Júlio Freitas, diretor da Unidade de Negócios da CCR, essa redução de emissão de poluentes é bastante significativa. "Retiramos o equivalente a 22 mil veículos todos os anos das ruas. Isso impacta diretamente na vida das pessoas. Temos um compromisso com a sustentabilidade e a mobilidade. Enquanto reduzimos drasticamente o tempo de viagem, utilizamos uma energia limpa”. 
 
Segundo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), os sistemas de transporte ferroviário de massa seriam os principais protagonistas da descarbonização do transporte urbano. No Brasil, o setor de transporte, em 2021, foi responsável por 8,39% das emissões, sendo que as emissões do transporte rodoviário, em específico, corresponderam a 7,79%.
 
Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA

A Appian expande atuação no sul da Bahia com investimento na ordem de R$ 350 milhoes em mina de Itagimirim

Projeto é o primeiro da companhia a produzir grafite no Brasil com implantação da mina Boa Sorte, que pode se tornar uma das principais fornecedoras de grafite do país.

A Appian Capital Brazil, empresa gestora da Atlantic Nickel, que produz níquel sulfetado na mina Santa Rita, na cidade de Itagibá, dá um importante passo em sua estratégia de expansão com a implantação de uma operação de grafite, também no sul da Bahia. Inicialmente, a unidade terá capacidade de produção de 5,5 mil toneladas por ano.

Após investimento na Graphcoa, novo ativo do grupo com gama de projetos minerários de grafite no sul da Bahia e no norte de Minas Gerais, o fundo de investimento privado especializado em mineração deu início à construção de uma planta de demonstração para beneficiamento de grafita. Para isso, está aplicando R$ 350 milhões na mina Boa Sorte, localizada no distrito de União Baiana, em Itagimirim - BA.

O investimento na Graphcoa e a construção da planta para produção de concentrado de grafite posicionam o Brasil - que possui aproximadamente 26% das reservas mundiais de grafite – como um ator cada vez mais relevante na transição energética e no desenvolvimento econômico sustentável. Isso porque o grafite desempenha um importante papel na produção das baterias utilizadas nos veículos elétricos, sendo necessário em torno 68 quilos do mineral para cada bateria.

Postos de trabalho

Com a crescente demanda por eletrificação, estima-se um crescimento anual composto no mercado de baterias de grafite de aproximadamente 20% entre 2022 e 2035. Desse modo, a Graphcoa poderá se tornar um dos principais produtores de grafita no Brasil, capaz de fornecer material para a produção de ânodos de grafite, a fim de abastecer a demanda das grandes fabricantes de baterias de veículos elétricos no Brasil e no mundo.

Com esse propósito, a Appian Capital Brazil estima a criação de cerca de 300 postos de trabalho diretos em seu pico de obra da planta de demonstração da Graphcoa. “Este é um marco significativo para o Grupo Appian. Somado aos atuais ativos de cobre e níquel sulfetado do nosso portfólio, este novo mineral crítico ampliará a atuação do Grupo no setor de metais estratégicos”, contextualiza Paulo Castellari, CEO da Appian Capital Brazil.

Além disso, no início deste ano, 71 alunos se formaram nos cursos oferecidos parceria com o Senai Bahia e a Prefeitura de Itagimirim. Os cursos foram voltados para a área de elétrica, montagem de andaimes, carpintaria, encanamento industrial e armação de ferragens.

Aumento de produção

No primeiro trimestre de 2025, o concentrado de grafite será submetido para avaliação da qualidade por clientes estratégicos e o potencial definitivo da escala de produção da planta será identificado antes da construção do empreendimento em seu porte final. Com isso, estima-se que a Graphcoa poderá ter sua capacidade total de produção ampliada de 5,5 mil toneladas anuais para até 25,5 mil toneladas anuais de grafita, com potencial para aumentar a produção por meio de outros projetos do portfólio. Isso dependerá dos estudos de viabilidades que serão finalizados em 2025 para aprovação do investimento.

Sobre a Appian Capital Brazil

A Appian Capital Brazil, fundo de investimentos privados especializado em mineração e metalurgia, é a representante no país do grupo Appian Capital Advisory.  Fundada em 2011 em Londres com investimentos em 8 países, a empresa é referência no setor, com seu modelo diferenciado de mineração inteligente, respeitando o meio ambiente, trabalhando de forma integrada com as comunidades onde atua e apoiando o desenvolvimento destas regiões. Com cinco anos de atuação no mercado brasileiro e presente em três estados: Minas Gerais, Bahia e Alagoas, o fundo se estabeleceu no país em 2018. Atualmente, o grupo possui dois negócios em produção no país: Atlantic Nickel (ATN), produtora de níquel sulfetado no Sul da Bahia, e Mineração Vale Verde (MVV), com operação de cobre no Agreste Alagoano.

Com sólido compromisso e missão de transformar recursos naturais em prosperidade e desenvolvimento sustentável, o grupo trabalha alinhada às melhores práticas ESG. Transformando regiões onde atua, aliado à Integração Social, o grupo Appian tem como prioridade o profundo respeito com as pessoas e com a segurança nas operações.

Governo anula leilão de arroz importado após indícios de irregularidade

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (11) que vai anular o leilão de importação de arroz, após indícios de falta de capacidade técnica e irregularidades nos vencedores.

O anúncio foi feito durante entrevista no Palácio do Planalto, dos ministros Carlos Favaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e do presidente da Conab, Edegar Pretto.

Favaro ainda anunciou que recebeu e aceitou o pedido de demissão do secretário de Política Agrícola, Neri Geller.

Folhapress

Balanço SSP: mais de 50 prisões por dia foram realizadas na Bahia em 2024

 Nos primeiros cinco meses deste ano, 7.749 pessoas foram capturadas em todo o estado.

Com uma média de 51 prisões realizadas por dia na Bahia, o número total de capturados chegou a 7.749, nos cinco primeiros meses de 2024. Os dados foram apresentados nesta segunda-feira (10), pela Secretaria de Segurança Pública.

Na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram presas 7.482, o aumento é de 3,6%. Apenas no mês de maio, operações realizadas pelas Forças Estaduais e Federais localizaram mais de 100 criminosos.

Lideranças de facções

Entre os localizados este ano, 47 são lideranças de facções criminosas e 11 integravam o Baralho do Crime da SSP. Algumas, inclusive, capturadas em outros estados do país.

Na cidade de Entre Rios, no domingo, um traficante que liderava uma facção acabou localizado pela FICCO e PM. Um fuzil, carregador e munições foram apreendidos.

O Sistema de Reconhecimento Facial ajudou na localização de 354 foragidos da Justiça em 2024, totalizando 1.621 pessoas presas desde o lançamento da ferramenta em 2018.

Leia mais: Maio termina com o menor número de mortes violentas dos últimos 12 anos https://ssp.ba.gov.br/2024/06/10/maio-termina-com-o-menor-numero-de-mortes-violentas-dos-ultimos-12-anos/

Operação Torre: Líderes de facções são transferidos para presídio de Serrinha

 A  segunda fase da operação dá sequência ao desmonte do esquema de comunicação e do plano de expansão da organização criminosa dentro do sistema penitenciário, iniciado na primeira fase.

Duas lideranças de facções criminosas do tráfico de drogas atuantes na Região Metropolitana de Salvador e bairros da capital foram transferidos na madrugada desta terça-feira, dia 11, para o presídio de segurança máxima de Serrinha. A transferência é a segunda fase da ‘Operação Torre’, deflagrada de forma integrada pelo Ministério Público estadual e Secretarias de Administração e Ressocialização (Seap) e de Segurança Pública da Bahia (SSP).

A  segunda fase da operação dá sequência ao desmonte do esquema de comunicação e do plano de expansão da organização criminosa dentro do sistema penitenciário, iniciado na primeira fase. Os transferidos estavam presos no Conjunto Penal Masculino de Salvador, de onde, apontaram as investigações, emitiam ordens aos liderados nas ruas para execução de diversos crimes, entre eles homicídios cometidos em Salvador e região metropolitana, tráfico interestadual de drogas e armas e lavagem de dinheiro e bens.

Durante a primeira fase, em buscas realizadas em celas da unidade prisional na capital, foi apreendido um celular por meio do qual um dos principais líderes do tráfico da RMS se comunicava com outros internos e com os comparsas atuantes do lado de fora da prisão.

A operação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas  (Gaeco) do MP baiano; com apoio do Grupo de Segurança Institucional (GSI) e do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (Geop) da Seap; do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep) do MP, da Polícia Civil, por meio da Coordenação de Recursos Especiais (Core) e da direção do Conjunto Penal Masculino.

De acordo com investigações do Gaeco, a organização criminosa, liderada pelos investigados,  possui “claro propósito de estender seu território de atuação dentro dos presídios mediante violência e coação”.

Texto e imagens: Ascom MP

Prefeita Maria e equipe acompanham reforma da Horta Comunitária de Ipiaú

A prefeita Maria e sua equipe realizaram uma visita à horta comunitária de Ipiaú, no bairro Santa Rita, para acompanhar de perto as obras de reforma do espaço. A intervenção, que utiliza recursos próprios da gestão municipal, é fruto de uma parceria entre as Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente e de Infraestrutura.
A reforma inclui a revitalização do ambiente de trabalho, onde são realizados os serviços de limpeza e produção dos materiais, além da construção de uma nova sala de reunião para a associação da horta comunitária. Estão sendo reformados também os banheiros e o depósito de insumos, proporcionando melhores condições de trabalho e armazenamento para os produtores.
A horta comunitária de Ipiaú é uma importante fonte de produção de alimentos para a população local, especialmente hortaliças, que são essenciais para a agricultura familiar. A horta atende atualmente 32 famílias, que dependem diretamente das atividades de produção de horticultura desenvolvidas no local.

A prefeita Maria destacou a importância do projeto: "Estamos investindo na horta comunitária porque acreditamos no potencial da agricultura familiar para promover a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável da nossa cidade. Essas melhorias vão proporcionar melhores condições de trabalho para os agricultores e aumentar a produtividade da horta, beneficiando toda a comunidade de Ipiaú."
Fotos e texto: Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú

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